20/09/2023 - 3ª - Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Carlos Viana. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - MG. Fala da Presidência.) - Boa tarde a todos os senhores e senhoras presentes, àqueles que nos acompanham pelas redes sociais do Senado da República. Meu abraço e desejo de uma ótima tarde a todos vocês.
Declaro aberta a 3ª Reunião da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil, criada pelo Requerimento nº 722, de 2023, com a finalidade de, no prazo de até 120 dias, examinar os projetos concernentes ao relatório final aprovado pela Comissão de Juristas, responsável por subsidiar a elaboração de substitutivo sobre inteligência artificial no Brasil, criado pelo ato do Presidente do Senado Federal nº 4, de 2022, bem como eventuais novos projetos que disciplinem a matéria.
Antes de iniciarmos os nossos trabalhos, proponho a dispensa da leitura e aprovação da ata da reunião anterior.
As Sras. e os Srs. Senadores que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
A ata está aprovada e será publicada no Diário do Senado Federal.
Nós temos em pauta três requerimentos, apresentados todos eles pelo Senador Astronauta Marcos Pontes.
Quero lembrar a todos os Senadores e Senadoras que fazem parte da Comissão que é desejo do Relator, e meu também, que até o final de novembro nós tenhamos todas as audiências públicas já realizadas e prontas para o relatório. Nós queremos, o quanto antes, até o final do ano, já ter todos os subsídios que possam ser utilizados na confecção do relatório final por parte do Relator.
Item 1 da pauta de hoje. Requerimento nº 1, de 2023, do Senador Astronauta Marcos Pontes.
Concedo a palavra para a leitura do Requerimento, Senador.
ITEM 1
REQUERIMENTO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA INTERNA SOBRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL N° 1, DE 2023
- Não terminativo -
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os Impactos da Inteligência Artificial no Setor Acadêmico - Universidades e Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Autoria: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
O SR. ASTRONAUTA MARCOS PONTES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP. Para encaminhar.) - Obrigado, Sr. Presidente. Esse requerimento... Em vez da leitura aqui, eu vou explicar qual é o objetivo do requerimento. Acho que fica mais rápido, mais simples.
Nesse primeiro requerimento, eu requeiro a realização de audiência pública com o objetivo de discutir os impactos da inteligência artificial no setor acadêmico. Isso envolve universidades e instituições de ciência, tecnologia e inovação. Então, é a primeira parte com relação à ciência, como a inteligência artificial interage com a ciência, tanto a ciência produzindo resultados para a inteligência artificial, como a inteligência artificial trazendo resultados para a ciência nas suas aplicações. Essa é a ideia dessa primeira audiência pública, de trazer pesquisadores, professores, cientistas aqui para falar conosco.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Viana. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - MG) - Lido o requerimento, consulto se há quem queira usar da palavra para encaminhar a votação. (Pausa.)
Não havendo quem queira usar a palavra, coloco em votação. Votação simbólica.
Os Senadores e Senadoras que aprovam o requerimento permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Está aprovado o requerimento.
A secretaria da Comissão tomará as devidas providências.
Item 2. Requerimento nº 2 de 2023, também do Senador Astronauta Marcos Pontes.
Concedo a palavra para leitura do requerimento, Senador.
ITEM 2
REQUERIMENTO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA INTERNA SOBRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL N° 2, DE 2023
- Não terminativo -
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância da inteligência artificial para área da saúde.
Autoria: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
O SR. ASTRONAUTA MARCOS PONTES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP. Para encaminhar.) - Sr. Presidente, esse segundo requerimento é também sobre a utilização da inteligência artificial, agora, especificamente, no setor da saúde.
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A inteligência artificial já tem sido utilizada com sucesso em algumas aplicações, como análise de exames, inclusive de testes feitos remotamente, e também na observação contínua e detalhada dos dados dos pacientes internados, evitando casos, por exemplo, de septicemia. Isso é muito importante.
Ou seja, a saúde é uma das áreas que utiliza fortemente a inteligência artificial. E ouvir o setor de saúde, com relação às demandas, às expectativas e ao que tem sido feito nesse setor, também é extremamente importante.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Viana. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - MG) - O requerimento está lido.
Consulto quem queira usar a palavra para encaminhar a votação. (Pausa.)
Não havendo quem queira, coloco em votação.
Votação simbólica.
As Senadoras e os Senadores que aprovam o requerimento permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Está aprovado.
A secretaria da Comissão tomará as devidas providências.
Último item da pauta de hoje, item 3.
ITEM 3
REQUERIMENTO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA INTERNA SOBRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL N° 3, DE 2023
- Não terminativo -
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os impactos da Inteligência Artificial nos Setores da Indústria, Agricultura, Público, Financeiro e Judiciário.
Autoria: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Relatoria:
Relatório:
Observações:
Com a palavra, Senador.
O SR. ASTRONAUTA MARCOS PONTES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP. Para encaminhar.) - Sr. Presidente, este daqui são para outros setores que utilizam também a inteligência artificial.
Requeiro a realização de audiência pública com o objetivo de debater os impactos da inteligência artificial nos setores da indústria, da agricultura, público, financeiro e judiciário.
São diversos setores que já têm utilizado a inteligência artificial, inclusive com várias regras de compliance com relação a essa utilização. E é muito interessante nós observamos o que tem sido feito, os efeitos, os impactos dessa utilização, efeitos positivos e riscos que estão sendo mitigados e que precisam ser mitigados.
Sem dúvida nenhuma, o conhecimento desse setor vai ser muito útil para o nosso objetivo aqui dentro da Comissão como um todo.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Viana. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - MG. Fala da Presidência.) - Obrigado, Senador.
Lido o requerimento, consulto quem queira usar da palavra para discussão. (Pausa.)
Não havendo quem queira, coloco em votação.
As Sras. Senadoras e os Srs. Senadores que aprovam o requerimento permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
A secretaria da Comissão tomará as devidas providências.
Antes de encerrarmos os nossos trabalhos, convoco a próxima reunião para o dia 4/10, às 14h30, tempo suficiente para que a nossa equipe da Secretaria da Comissão possa trabalhar todos os convidados e para que tenhamos uma maior participação nas audiências públicas que ora já estamos marcando.
Relembro aos Srs. Senadores e Senadoras e, inclusive, aos assessores que estejam acompanhando que, sobre os requerimentos, nós desejamos cumprir todas as audiências públicas até o final do mês de novembro deste ano.
Não havendo mais nada a tratar, declaro encerrada a presente reunião.
Agradeço a presença de todos.
(Iniciada às 14 horas e 34 minutos, a reunião é encerrada às 14 horas e 41 minutos.)