03/10/2023 - 21ª - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI. Fala da Presidência.) - Havendo número regimental, declaro aberta a 21ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, que se realiza nesta data, 3 de outubro de 2023.
A presente reunião destina-se à realização de audiência pública interativa com o objetivo de celebrar o Dia Mundial do Turismo, com atenção ao Requerimento nº 21, de 2023, da CDR, de minha autoria, com os seguintes convidados, os quais cumprimento e convido para tomarem seus lugares conforme os prismas posicionados:
- Ministro Celso Sabino, que já nos honra aqui com a sua presença;
- André Orengel Dias, Gerente de Interlocução Ministerial da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), que está aqui - é um prazer grande;
- Alexandre Sampaio, Diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e Presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA);
- Levi Jeronimo Barbosa, Presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens do Distrito Federal (Abav-DF);
- Manoel Linhares, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH).
E, ainda, de forma remota, via plataforma Zoom, contamos com a participação do Sr. Bruno Dantas de Brito, Vice-Presidente da Região Norte do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur)... (Pausa.)
Aqui está escrito Fornatur. (Pausa.)
Prossigo: e Diretor do Departamento Estadual de Turismo de Roraima.
Antes de passar a palavra aos nossos convidados, comunico que esta reunião será interativa, transmitida ao vivo, e aberta à participação dos interessados por meio do Portal e-Cidadania, na internet, no endereço senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone 0800 0612211.
O relatório completo com todas as manifestações estará disponível no portal, assim como as apresentações que forem utilizadas pelos expositores.
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Informo que o Sr. Ministro disporá de 30 minutos para fazer a exposição inicial, conforme o Regimento Interno; os demais convidados disporão de dez minutos, prorrogáveis caso haja necessidade; e, ao fim das exposições, a palavra será concedida aos Srs. Senadores inscritos para fazerem os seus comentários.
Como esta sessão é interativa, aqui tem algumas perguntas já feitas, que eu aproveito para passar aos palestrantes.
Sr. Neiller Magno, do Paraná: “[...] [De que] formas o governo promove a consciência na sociedade para a importância da atividade turística e de seus valores sociais?”.
Quem se achar habilitado, quando der a palestra, já vai aproveitando para responder.
Eduardo de Abreu, de São Paulo: "Quais os principais programas de Estado para o desenvolvimento do turismo? A alternância de governo tem prejudicado as políticas públicas?".
Kátia Costa, de São Paulo: "Quais são as novas políticas públicas para o turismo sustentável? Essas políticas estão associadas ao ecoturismo e ao turismo rural?".
Só tem boas perguntas aqui.
Fernando Ferreira, do Rio de Janeiro: "[...] [Que] medidas que estão sendo tomadas para a área de segurança? Pois no cenário mundial a segurança pública do Brasil é muito mal vista" - é verdade.
Ruth Picanco, do Pará: "Podemos explorar no setor turístico a maior riqueza deste país, a biodiversidade e seus biomas. Os elementos da natureza são fontes de renda".
Leocília de Lourdes, da Bahia: "A carga turística de cada município precisa ser definida. [...] [É] importante uma coordenação nacional para auxiliar as gestões municipais".
José Luiz Machado, do Rio Grande do Sul: "Os governos, em todos os níveis, devem dar atenção ao treinamento das pessoas que interagem com os turistas".
Bom, eu fui o autor do requerimento e vou fazer aqui uma pequena colocação - não tão pequena quanto eu gostaria - para dar o posicionamento aqui da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Quero cumprimentar todos os presentes, agradecendo a presença de todos, em especial a do nosso Ministro Celso Sabino.
Em 1980, a Organização Mundial do Turismo (OMT), agência vinculada à ONU, instituiu o Dia Mundial do Turismo, cuja celebração ocorre em 27 de setembro.
A efeméride foi criada para promover a conscientização sobre a importância das atividades turísticas no desenvolvimento socioeconômico global, na preservação de valores e costumes locais e na conservação do patrimônio cultural e ambiental.
Neste ano, como fio condutor das reflexões ensejadas na luta especial, a OMT elegeu o tema: turismo para uma recuperação inclusiva e sustentável. Tal escolha enfatiza a importância da atividade turística no esforço de recuperação econômica e social pós-pandemia.
O turismo pode e deve ocupar um papel central no processo de criação de empregos, de geração de renda, no fortalecimento da coesão social e na percepção coletiva de bem-estar e felicidade.
A celebração deste ano é das mais especiais, depois de tempos tão incertos. Para a alegria de todos, o Dia do Turismo em 2023 dá-se em momento de forte retomada do setor. Os números são eloquentes e alentadores. Segundo o Relatório de Impacto Econômico, conduzido pelo Conselho Mundial de Viagens e Turismo, o setor deve movimentar, só neste ano, cerca de US$9,5 trilhões, respondendo por mais de 9% do PIB mundial, patamar muito próximo ao do período pós-pandêmico.
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No Brasil, o setor também dá sinais de recuperação. De acordo com dados da Pesquisa Mensal de Serviços, divulgada pelo IBGE, entre julho de 2022 e julho de 2023, a atividade turística cresceu 7,8% no país. O segmento, portanto, opera 6,2% acima do patamar de fevereiro de 2020 e apenas 1,4% abaixo do ponto mais alto da série, alcançado em fevereiro de 2014, sendo 2014 o período da Copa.
É com alegria, também, que registramos o aumento de visitantes estrangeiros. Recentemente, o Ministério do Turismo divulgou que, no primeiro semestre deste ano, 3,2 milhões de turistas internacionais visitaram o Brasil. Esse número equivale a 92% do total de visitantes de todo o ano de 2022, quando 3,6 milhões de estrangeiros entraram no nosso país.
Além disso, eles estão gastando mais em suas viagens no Brasil. Para se ter uma ideia, apenas em maio deste ano, os visitantes gastaram cerca de US$567 milhões, maior quantia da série histórica compilada pelo Banco Central do Brasil.
Toda essa efervescência vai render ao setor, este ano, cerca de R$753 bilhões, ou o equivalente a 7,8% do PIB nacional, o que não é pouca coisa neste momento, para superar os 5% registrados no último ano antes da pandemia, quando foram contabilizados ganhos da ordem de R$715 bilhões.
Se o impacto econômico é gigantesco, os ganhos sociais não são menos significativos. São mais de 50 cadeias econômicas unidas sob o manto do turismo, que serão responsáveis por cerca de 7,9 milhões de empregos só no Brasil.
Trata-se, Sras. Senadoras, Srs. Senadores e demais convidados, de uma corrente de boas notícias que pode e deve ser comemorada, mas, apesar das estatísticas animadoras, não devemos nos acomodar. Elas precisam ser encaradas como a centelha de algo maior, de mais um degrau rumo ao topo do turismo global. Sabemos do nosso gigantesco potencial, mas ainda temos muito a fazer, muito a avançar.
O último ranking dos países visitados no mundo, divulgado pela OMT em 2020, apontou a França como o destino internacional mais visitado em 2019, com 89 milhões de visitantes. Em segundo lugar, vem a Espanha, com 84 milhões de chegadas internacionais. E os Estados Unidos completam o cobiçado pódio, com 79 milhões de turistas estrangeiros.
Apesar do nosso potencial turístico, a realidade brasileira é bem diferente. Em 2022, o Brasil recebeu apenas 3,6 milhões de turistas estrangeiros. Segundo destino mais visitado da América Latina, a República Dominicana, que é uma pequena nação insular do Caribe, recebeu 7 milhões...
O SR. CELSO SABINO (Fora do microfone.) - Metade de uma ilha; não é nem uma ilha inteira... (Risos.)
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) - ... quase o dobro do que nós recebemos aqui, no Brasil, num país continental como o nosso. E muito à frente de todos os países da América Latina está o México, que recebeu 38 milhões de estrangeiros em 2022.
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Falta de qualificação de mão de obra, problemas de infraestrutura, inadequação de preços cobrados e uma renitente percepção da insegurança são alguns dos desafios a serem enfrentados, caso queiramos que o setor seja impulsionado a partir de agora. Além disso, os estrangeiros sabem muito pouco sobre o Brasil, costumam se limitar aos roteiros mais consagrados, como o Rio de Janeiro, as Cataratas do Iguaçu e a Amazônia. Precisamos divulgar outras paragens neste país multifacetado. Como brasileiro, encho-me de orgulho ao saber que quase 2 milhões de pessoas visitam o Cristo Redentor anualmente. Todavia, causa espécie constatar que milhares de outros pontos especiais do nosso território são negligenciados pelas políticas de divulgação, atraindo um número de visitantes muito abaixo do seu potencial.
Tomemos o meu estado, o querido Piauí, como exemplo. Em seu território, repousam joias, como o Parque Nacional de Sete Cidades, o Delta do Parnaíba - o único das Américas - e a Serra da Capivara. Decerto que esses e outros destinos turísticos piauienses vêm angariando fama, como comprova a inclusão da Serra da Capivara na lista dos 52 lugares do mundo para onde se viajar, elaborada pelo jornal norte-americano The New York Times em 2022 - está vendo aí, Senador Eduardo Gomes, como São Raimundo Nonato está? Todavia, o fluxo de visitantes ainda está muito aquém do que a beleza e a relevância desses sítios nos permitem almejar. Para se ter uma ideia, no primeiro semestre de 2023, mesmo após o incentivo do renomado jornal, cerca de 16 mil turistas visitaram as inscrições rupestres da minha cidade, São Raimundo Nonato. Por outro lado, como esse número representa um crescimento da ordem de 35% em relação ao mesmo período do ano anterior, intuo que o turismo local e do Piauí como um todo pode estar ganhando tração. Tenho certeza de que investimentos em divulgação e adequação dos nossos inumeráveis pontos de interesse produziriam resultados rápidos e alavancariam os indicadores do turismo.
Sras. e Srs. Senadores, é um país com natureza tão exuberante, com tamanha diversidade cultural, riqueza histórica e atividade turística sempre foi uma vocação natural. Por isso, no Dia Mundial do Turismo, devemos, antes de mais nada, agradecer a Deus por todas as nossas belezas naturais, mas também precisamos debater uma política de turismo mais séria e consistente para o Brasil. Aproveitamos a data para fazer diagnósticos, ler sugestões, apontar caminhos e partir para a ação. Nosso potencial é imenso. O desenvolvimento do turismo gera empregos diretos e indiretos, gera mais renda para os brasileiros e tem efeitos positivos em toda a cadeia econômica. E, além de ser uma atividade ambientalmente sustentável, o turismo nos conecta com o mundo e nos ajuda a preservar a nossa cultura e a nossa identidade. Façamos o turismo crescer, porque com ele o Brasil avança.
Muito obrigado.
Então, vou passar a palavra para o nosso Ministro... (Pausa.)
O nosso Deputado Moses Rodrigues nos dá a honra de comparecer aqui à nossa audiência em comemoração ao Dia Mundial do Turismo.
O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO) - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) - E também o nosso Senador Eduardo Gomes.
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O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO) - Posso? Presidente, pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) - Com todo prazer, Senador Eduardo Gomes, V. Exa. tem a palavra.
O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO. Para discursar.) - Presidente, em primeiro lugar, gostaria de cumprimentá-lo, cumprimentar todos os nossos expositores e o Deputado Moses, do Estado do Ceará, que criou o nosso Estado do Tocantins através do eterno Siqueira Campos - estado que depois de amanhã faz seu aniversário de 35 anos.
Eu não vou ficar aqui concorrendo com o Presidente, porque eu não sou louco, mas, no nosso estado, temos a Ilha do Bananal, Jalapão, Serras Gerais, Rio Araguaia, Rio Tocantins. O Jalapão tem feito uma verdadeira revolução no ecoturismo. E eu não vou fazer essa provocação hoje porque eu gosto muito dessa foto. Tive a oportunidade de, como Líder do Governo nos últimos anos, principalmente no último ano, ter V. Exa. como Relator do Orçamento e o nosso Ministro como Presidente da Comissão, membro do Congresso que é. Então, vim aqui com muita satisfação cumprimentar o Ministro Celso Sabino e toda sua equipe.
Vou fazer aqui apenas algumas rápidas considerações, Presidente, porque sei que ficarão disponíveis na Secretaria da Comissão e no site da Câmara dos Deputados e do Senado as exposições feitas pelo Dia do Turismo. Vejo uma bela oportunidade para que o Governo possa desenvolver propostas perenes de desenvolvimento do turismo no país. Esses números todos são absolutamente inexplicáveis num país que tem... O Brasil ocupa essa posição modesta em número de visitantes, mas precisa também se conhecer como destino turístico entre os próprios brasileiros. Mas, principalmente, se todos aqueles que têm vontade de conhecer o Brasil tivessem alguma facilidade, eu tenho certeza de que a segunda viagem seria muito mais fácil do que a primeira, porque são muitos destinos.
Trago aqui algumas curiosidades. Além do meu apoio, Ministro, nas Comissões a que pertenço nesta Casa, terá o nosso partido, na Comissão de Orçamento, a designação do Senador Wilder como Relator setorial do turismo, e tenho certeza de que... Eu também entendo do desejo dele de apoiar essa questão no Orçamento da União, mas eu falo de políticas públicas que podem ser auxiliares e serem auxiliadas pela política de turismo no nosso país.
Eu, por exemplo, nunca entendi... Eu criei aqui no Congresso - fui Presidente e agora, como Senador, faço parte dela - a Comissão de Mudanças Climáticas, fui o primeiro Presidente dessa Comissão, e não consigo entender, Moses, uma política de compensação ambiental no Brasil que não vincule diretamente financiamento ao turismo. O único jeito de você proteger uma árvore de mogno é cobrar pela visitação; é o único jeito que eu conheço. Senão, a pessoa, que vai precisar comer, vai derrubar aquela árvore para poder comer.
Então, como V. Exa. é do estado que vai chamar a atenção do mundo inteiro na realização da COP, como a gente deve ao Brasil legislação específica, não só na área do turismo, mas nas áreas afins que podem financiar de maneira muito clara e objetiva a atividade turística no nosso país... Então, sinto falta de um fortalecimento estruturante no turismo, nas novas concessões, nas novas privatizações. Eu acho que, se nós tivéssemos um olhar de compensação ambiental e geração de emprego e renda no país através do turismo, vinculado às áreas de mineração, infraestrutura... Isso não foi pensado no país. Então, eu pedi à minha assessoria... Não deve ser uma coisa muito fácil, porque tem cinco anos que eu peço para a minha assessoria me ajudar. Mas eu queria me aliar ao seu ministério, aos técnicos para que a gente pense nisso. Talvez seja um novo olhar.
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Talvez o Brasil, na oportunidade de defesa ambiental, apresente como uma das saídas... Porque é o que está acontecendo no meu estado. No meu estado, você só consegue preservar um fervedouro, que é um fenômeno natural que ocorre nas Serras Gerais e no Jalapão, se você explicar para o proprietário que ele vai ganhar muito mais dinheiro com a visitação, com a preservação do que com a utilização daquela água cristalina para produzir algum alimento. Então, isso está mudando toda uma região. Eu acho que isso pode acontecer em Alter do Chão, nos parques do Piauí, no Delta, nas belezas naturais. Eu acho que essa é a grande chave para diminuir e melhorar o humor no Brasil com o debate radical de meio ambiente sem ter acesso à felicidade, que é o turismo, que é uma coisa que consegue mover muito emprego e muita renda. Então, eu queria me colocar à disposição nesse estudo ousado.
Mas eu acho que essa é uma das soluções, porque você sempre tem alguém querendo... Porque é uma área - viu, Ministro? -, assim como Brasília e outros pontos aqui, em que a gente... Eu acho que a área de turismo no Brasil sofre de assédio orçamentário. Sempre que têm que tomar o dinheiro de alguma coisa, tomam o dinheiro do turismo. E é um dinheiro que só circula gerando emprego; ele não circula de outra maneira. O que é mais simbólico no turismo que o guia, o motorista de ônibus, de táxi, de Uber? É o emprego...
Então, eu quero agradecer esta oportunidade, independentemente das questões políticas e ideológicas, entendendo que o Governo coloca um Ministro com muita capacidade de articulação e com muita liderança no Congresso Nacional; não só na Câmara, como no Senado. Então, eu tenho certeza absoluta de que, se a gente achar... Quem sabe seja uma oportunidade, Deputado, de a gente levar as discussões ambientais sempre à agenda do turismo. Porque a outra agenda é aquela agenda radical, de não produzir, de não sei o quê. É aquela briga que não acaba nunca. É uma briga em que todo mundo acha que tem razão e vai para casa sem solução. Então, eu acho que o turismo pode entrar nessa briga com mais altivez, tanto o ministério quanto a Embratur, quanto as outras agências afins e os clubes, o terceiro setor, e também - embora, evidentemente, sempre tenha uma concorrência setorial - já têm feito alguma coisa bem marcante o Sebrae, CNC, CNI, as grandes organizações do país.
Se a gente tiver força para tocar o turismo no Brasil, eu tenho certeza de que a gente vai ter ali parelho com os outros grandes indutores de desenvolvimento do país o turismo, e não vamos ficar levando essa goleada que a gente leva sempre porque acha que só o Carnaval ou só uma festa ou outra podem trazer para a gente o turismo que a gente precisa.
O país pode promover turismo e desenvolvimento, mas eu acho que - eu nunca ouvi isso em palestra nenhuma, estou aqui também chutando um pouquinho -, no dia em que a gente colocar o turismo nesse debate ambiental, a gente consegue gerar emprego e renda na mesma área, com um detalhe: essa área vai estar preservada. Isso eu já vi ao vivo.
Obrigado, Ministro.
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) - Muito bem, nobre Senador Eduardo Gomes, agradeço aí a sua colaboração.
Comunico que a Sra. Karina Câmara, Diretora do Centro-Oeste da Associação Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais do Turismo (Anseditur), encontra-se presente.
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Passo, então, a palavra ao nosso Ministro Celso Sabino.
O SR. CELSO SABINO (Para expor.) - Boa tarde a todos.
Estou muito alegre de, mais uma vez, estar aqui no Senado Federal. Até, na chegada, de uma forma amistosa, me referi para o Presidente Marcelo que já podia solicitar ao RH aqui do Senado para emprestar um crachá para mim. Toda semana estou aqui com muita alegria e satisfação.
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) - Pode ser um estágio. (Risos.)
O SR. CELSO SABINO - E, na sequência, eu estava... Antes de vir para cá para a Comissão, Senador, e, na sequência desta Comissão, a minha agenda está aqui no Senado Federal, no gabinete da Liderança do Governo no Congresso, de onde estou despachando e atendendo o Congresso, os Deputados, os Senadores. Fico à disposição de todos aqui lá no gabinete da Liderança do Governo no Congresso, localizado aqui no Senado.
Cumprimento, com muita felicidade, também o querido amigo, um grande professor para todos nós aqui, especialmente na área do orçamento público, um democrata que foi o Relator do Orçamento deste ano, com muita maestria no momento de transição política, administrativa e que usou sua habilidade do diálogo, da construção positiva para garantir ao país um Orçamento digno do atendimento às políticas públicas necessárias, o Senador Marcelo Castro, Presidente da Comissão; cumprimento, da mesma sorte, o querido amigo, Líder nesta Casa, também com grande articulação política, um grande soldado dos grandes debates, um Senador aguerrido que defende o seu Estado do Tocantins com muita propriedade, o Senador e amigo Eduardo Gomes - muito obrigado pelas suas palavras endereçadas à minha pessoa -; cumprimento aqui também o amigo, Presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Deputado Federal pelo Estado do Ceará, também aguerrido, Deputado da educação e também do turismo, o Deputado Moses Rodrigues; cumprimento aqui o meu querido também conterrâneo e hoje membro da Embratur, André Orengel Dias, representando aqui a nossa Embratur, ex-Secretário de Turismo do Estado do Pará; cumprimento também os queridos amigos e parceiros de jornada na defesa do turismo, do empreendimento privado no nosso país, dos trabalhadores do setor do comércio, da indústria, dos hotéis; cumprimento aqui meu amigo Alexandre Sampaio, Presidente da FBHA e representando aqui a nossa parceira CNC e, na pessoa do nosso Presidente Tadros, peço a você que transmita a nossa saudação a todos os integrantes do sistema, especialmente da CNC; o nosso amigo, querido amigo e irmão Manoel Linhares, nosso popularmente conhecido Baixinho lá do Ceará, mas que muito bem representa a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no nosso país - inclusive, hoje, mais cedo, tivemos a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Hotelaria Brasileira -; cumprimento também o nosso Nei, Vice-Presidente do CNTur; a nossa Dra. Karina Câmara, Diretora do Centro-Oeste da associação que representa os secretários municipais de turismo; o nosso querido Levi Jeronimo, Presidente da Abav-DF, que realizou - encerrou, eu acho, que domingo, não é? Sexta-feira começou e foi até domingo, não é? (Pausa.)
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Ah, começou quarta e encerrou na sexta - uma das maiores feiras de turismo do Brasil, da América Latina, numa área de mais de 39 mil metros quadrados. Estavam lá todos os operadores, os agentes de viagens, os representantes dos estados, as empresas relacionadas ao setor. Uma belíssima feira! Quem perdeu neste ano, no ano que vem, não perca, porque vale muito a pena conhecer. No ano que vem, a feira será aqui em Brasília, na Arena Mané Garrincha, em setembro.
E à nossa querida Abav, a todos os presentes, aos assessores, aos membros da imprensa aqui presentes, especialmente à assessoria da Comissão, Senador, que faz aí um grande trabalho - eles já relataram ali para mim que não aguentam mais me ver aqui, mas eu digo que vou continuar vindo assim mesmo; encontrei até uma prima aqui -, e aos nossos servidores do Ministério do Turismo, que estão hoje aqui presentes, muito obrigado pela parceria e pela companhia.
No dia 27 de setembro, último, por determinação, por orientação da Organização Mundial do Turismo, foi comemorado o Dia Internacional do Turismo em todo o planeta. É dia de nós celebrarmos com as pessoas que fazem do turismo o seu meio de vida, que colocam o prato na mesa da sua família, que promovem empregos, que ajudam no desenvolvimento do país, com todos que vivem, respiram e trabalham com o turismo.
Em especial, também, no mesmo dia, é festejado o Dia dos Turismólogos, no dia 27 de setembro. Nesta ocasião, quero aqui cumprimentar a todos, saudá-los e agradecer-lhes pelo brilhante trabalho que fazem no desenvolvimento do turismo no nosso país.
Não vou aqui fazer menção - peço a todos a compreensão -, porque senão precisaria, talvez, de uns três dias desta Comissão, e nós não conseguiríamos falar sobre todos os atrativos turísticos do nosso país, as belezas naturais, os encantos dos nossos parques, das nossas montanhas, das nossas cachoeiras e da nossa floresta. E nem teria a ousadia de colocar o Pará na frente do Piauí. Acho que, depois do Piauí, sem dúvida nenhuma, o Pará é um dos melhores atrativos para se visitar. Na nossa Serra da Capivara, a ópera. Quem já esteve na Ópera da Serra da Capivara? Quem já viu, pelo menos, um vídeo? (Pausa.)
Então, Senador, se tiver condições de mandar colocar no telão, ainda durante esta cerimônia de hoje, aqueles seus vídeos aí da Ópera na Serra da Capivara, vocês não vão acreditar na beleza desse evento. Num lugar belíssimo, esculpido pelas mãos de Deus, tem a apresentação de uma ópera da mais alta qualidade, e imagens são projetadas nas pedras. Um negócio realmente inacreditável! Se você for à França, à Espanha, aos Estados Unidos, à Austrália, ao México, você não acha um evento igual ao da Ópera na Serra da Capivara. Realmente, um evento único, que vale muito a pena todos conhecerem.
Mas não vou aqui falar dos atrativos turísticos do nosso país, para não os cansar, até porque, muito provavelmente, no próprio auditório aqui, terá pessoas que vão conhecer mais os atrativos turísticos do que nós mesmos, que estamos aqui na mesa, mas vamos falar sobre as alternativas que nós temos para desenvolver o turismo no nosso país, para fazer com que aconteça aqui o que o Senador mencionou há pouco, comparando - muito bem comparando - o nosso país com outras nações do mundo que souberam aplicar, que souberam investir, que souberam, o seu povo e a sua unidade enquanto povo, reconhecer essa indústria como uma grande emissora de emprego, uma grande geradora de divisas e renda para uma nação.
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No Brasil, o turismo representa 7,8% da sua riqueza, do que é produzido, o PIB brasileiro é de 7,8% no turismo. Em Portugal, já é 18%, é mais do que o dobro do que tem no Brasil.
Imagine um crescimento nesse setor o que vai causar? Porque eu digo assim, vai causar, porque vai causar, nós vamos fazer isso, todo mundo junto aqui, o que vai proporcionar para o crescimento do PIB em nosso país um crescimento de 7,8% para uma marca acima de dois dígitos, por exemplo. O Brasil que está com uma perspectiva de crescer com a sua economia 3%, imagine o turismo podendo contribuir mais do que está contribuindo hoje.
Enfim, o que nós vamos fazer juntos para promover com que isso ocorra? Primeiro, quem não conhece, eu peço que busque e leia um pouco sobre uma parábola que fala de uma fazenda, um rato, uma ratoeira, uma galinha, um porco e uma vaca. É muito ilustrativa e nos mostra que todos nós estamos diretamente relacionados com o problema e também todos nós estamos diretamente relacionados com a solução. Nós não podemos chegar aqui e dizer que a responsabilidade para que o país cresça no turismo ou porque o Brasil ainda não cresceu no turismo é do Congresso Nacional, não podemos falar isso. Também não podemos falar que a responsabilidade, porque o Brasil ainda não é a potência que já deveria ser no turismo, é do Governo Federal, também não podemos falar isso, ou é da Secretaria Municipal, também não, ou é do setor privado, também não. A responsabilidade é de cada um de nós, inclusive do cidadão que vive nas cidades, que vê um turista transitando em sua cidade, que pode ajudar ou não ajudar, que pode ser receptivo ou não ser receptivo, que pode ser hospitaleiro ou não ser hospitaleiro.
A responsabilidade e o sucesso que Portugal empreendeu, que a República Dominicana empreendeu, que Singapura empreendeu foi parte de um conjunto de ações que envolveu o setor privado, envolveu o setor público e envolveu, necessariamente, a sociedade dessas nações. Então, o que a gente está propondo aqui é uma união de esforços, é a unificação das mãos e que todos nós possamos reconhecer, e vamos reconhecer isso, nem que seja igual água mole em pedra dura, mas vamos reconhecer que a força e o potencial dessa indústria, dessa atividade econômica será, para o nosso país, em termos de geração de emprego, redução da desigualdade social, eliminação da pobreza e da fome em nosso país, esse setor do turismo, que é a chave.
Com toda a falta, e o Senador Eduardo Gomes colocou de uma forma muito atenciosa, de recursos para esse segmento, seja para infraestrutura, seja para qualificação, que foi provocado ao longo dos anos, ainda com tudo isso, se nós compararmos - e bem o meu amigo Marcelo Freixo sempre menciona também - o que é investido no setor de petróleo e gás, com plataforma, com gasoduto, com pesquisa, com exploração, com análise, com todos os investimentos que são feitos no setor de óleo e gás, o setor de óleo e gás representa pouco mais de 12% do PIB brasileiro e o turismo 7,8%.
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Então, com uma discrepância muito grande de atenção, com uma discrepância muito grande de investimento, com uma discrepância muito grande de relevância privada e pública - vamos fazer a mea-culpa todos nós -, o turismo representa quase 8%, e o petróleo e gás representam 12%. Imaginem todos o que vamos alcançar juntos, mudando esse entendimento, mudando essa concepção, mudando as políticas públicas e mudando também a crença do setor privado e da nossa sociedade.
Hoje o Ministério do Turismo já está programando para o próximo dezembro, agora, 15, 16 e 17, a retomada do Salão Nacional do Turismo, um evento que pretende reunir os principais atrativos turísticos do Brasil em um único local. Será também no Estádio Mané Garrincha. Ali, naquele espaço, nos dias 15, 16 e 17 de dezembro, nós teremos representantes da Associação dos Secretários de Turismo dos Estados, das Secretarias de Turismo dos Municípios e dos Estados. Já disparamos quase 3 mil save the date, para que as pessoas possam se organizar para estarem nessa data aqui, inclusive para os embaixadores dos países com os quais o Brasil possui relação diplomática e têm sede aqui em Brasília, para as operadoras de viagens na Europa, na América do Sul e na América do Norte. Estamos enviando e vamos investir muito, junto com a Embratur, na promoção desse evento, inclusive fora do país. O objetivo é fazer, aqui em Brasília, que é hoje o terceiro maior emissor do país na área turística, um grande salão onde os turistas possam conhecer e ver os atrativos em um único local.
Também, no dia 15 de dezembro, nós vamos inaugurar, no Rio de Janeiro, na capital do Rio de Janeiro, uma sede, um escritório, uma oficina, como nós falamos em espanhol, da OMT (Organização Mundial do Turismo) - UNWTO é o nome em inglês. A OMT é uma organização das Nações Unidas, é o braço da ONU para o turismo. E esse escritório, com sede no Brasil, uma importante vitória para todo o nosso país, vai gerenciar, centralizar as ações da ONU para o turismo na América Latina e no Caribe. Então, ele vai ser inaugurado no dia 15 de dezembro, na cidade do Rio de Janeiro. É uma notícia muito importante, é o início de uma nova fase no turismo brasileiro.
No dia 16 de dezembro, já aqui em Brasília, o Secretário-Geral da OMT, Sr. Zurab, um cidadão da Geórgia, país próximo do Azerbaijão, Afeganistão e Rússia, fica ali entre esses três países - a sede da OMT fica em Madri -, se comprometeu já conosco e, no dia 16 de dezembro, vamos fazer, aqui em Brasília, uma reunião, um encontro da OMT. A ONU, através da OMT, estará no Brasil, em dezembro, promovendo uma reunião com seus quase 150 países-membros ao redor do mundo; esses países estarão aqui.
Também, no dia 15, nós vamos fazer aqui a abertura do Natal Luz de Brasília, que vai ser extraordinário. Estive hoje com o Governador Ibaneis. Virá um evento fantástico para a nossa capital.
Lançamos, uma semana atrás, pouco mais de uma semana atrás, o programa Conheça o Brasil, uma campanha envolvendo as companhias aéreas - Gol, Azul, Latam e VoePass - e a Abear, que prevê a plotagem de 10% das aeronaves dessas companhias com imagens de atrativos turísticos nacionais e a expressão "Conheça o Brasil". Em todas as decolagens, nos seus voos, terá um speech, que é aquela gravação que fala: "Aperte seu cinto. Use a máscara", uma gravação dizendo assim: "Programa Conheça o Brasil. A companhia X faz parte desse programa. Adquira sua passagem com antecedência de pelo menos cinco meses e tenha acesso a preços a partir de X." Vão ser preços de R$200, R$180, R$150, que é o preço que tem hoje, inclusive, se você quiser comprar passagem para daqui a cinco meses.
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Também, nesse programa, foi anunciado o início da operação, do stopover dessas companhias, nos voos que trazem turistas estrangeiros para cá, para o Brasil.
Então, um passageiro da Alemanha, de Frankfurt, que compra uma passagem Frankfurt-Recife, com a primeira escala em São Paulo, vai poder, dentro desse programa, ou na ida ou na volta, permanecer em São Paulo por quatro, cinco, seis, sete dias, e depois seguir para Recife; ou na volta de Recife, sem ter que pagar um bilhete a mais.
É um programa de sucesso na TAP e na Emirates. A Etihad está aplicando agora também. E as companhias assumindo um compromisso de que vão começar a fazer esse programa, trazendo os estrangeiros para o Brasil, permitindo assim que os turistas estrangeiros permaneçam mais tempo em território brasileiro.
Lançamos, inclusive, no primeiro dia, na abertura da Abav, na última quarta-feira, o programa Conheça o Brasil Realiza, que é uma parceria do Governo Federal, Mistério do Turismo, com o Banco do Brasil, que vai financiar passagens, pacotes turísticos, para brasileiros que queiram viajar dentro do Brasil, em até 60 parcelas, com taxas de juros a partir de 1,79% ao mês. São condições muito favoráveis. Os agentes de viagem gostaram muito. Lançamos na Abav, e realmente está sendo um grande sucesso.
Estamos levando o nosso programa do Fungetur, que é o Fundo Nacional do Turismo, para os estados, num projeto chamado MTur Itinerante, em que nós visitamos as cidades de atrativos turísticos, levamos o fundo para financiar a iniciativa privada de bares, restaurantes, hotéis e pousadas, aqueles que queiram construir, reformar, ampliar. E tem sido um grande sucesso. A demanda realmente multiplicou em larga escala. E, junto com o Fungetur, nós levamos também o nosso programa de captação de investimentos, o nosso programa de treinamento, identificação de novos produtos turísticos, a formação do turismo de base comunitária, do ecoturismo sustentável. Eu vi uma pergunta aqui, Senador, de um internauta que falou: O ecoturismo, o que o Governo está fazendo em relação...
A primeira coisa que nós fizemos foi criarmos uma expressão dentro do Ministério do Turismo. Nós não falamos mais ecoturismo; agora, nós falamos ecoturismo sustentável, que é uma forma de promover o turismo. Foi exatamente o que o Senador Eduardo colocou, utilizando meios sustentáveis de exploração do nosso meio ambiente, do nosso ecossistema. E, o mesmo entendimento, eu compartilho com o Senador, Presidente Marcelo, que a melhor forma de nós preservarmos o meio ambiente, os biomas que nós temos no Brasil, a melhor forma de preservar o meio ambiente e os biomas existentes no Brasil é através da exploração econômica, com o turismo sustentável, porque o cidadão que mora ao lado de uma floresta - Líder Randolfe, muito bem-vindo! -, o cidadão que mora ao lado de uma floresta, às margens de uma nascente, no pé de uma árvore de mogno, que foi o exemplo que o Senador colocou, na hora que ele tiver a possibilidade de proporcionar à sua família a mesma condição de desenvolvimento econômico, de crescimento social que o cidadão que mora na avenida Paulista em São Paulo, na avenida Brasil no Rio de Janeiro, mantendo aquela floresta em pé, que interesse ele vai ter em derrubar sua fonte de renda, sua forma de subsistência?
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Então, a preservação dos nossos rios, a manutenção dos nossos mananciais, das nossas florestas - porque no mundo, hoje, uma das palavras mais pronunciadas no mundo é Amazônia - passa pela exploração econômica através do turismo sustentável. Eu estou convicto de que essa é a saída, essa é a alternativa para o crescimento de regiões do nosso país que hoje se mostram ainda com um grau de desenvolvimento muito aquém. Inclusive as cidades que possuem os piores indicadores de IDH são cidades que podem muito bem explorar o ecoturismo sustentável e ter, através dessa atividade econômica, uma forma sustentável, uma forma que possibilite aquele cidadão de dar à sua família o crescimento econômico e social da forma como todos nós queremos.
Mas o Governo Federal não está só aqui no Conheça o Brasil: voando, Conheça o Brasil Realiza, Salão Nacional do Turismo - são coisas que vocês podem perceber em 60 dias, dois meses, mais ou menos, em que nós estamos à frente do ministério -, não se limita a isso. Até o final do mês de outubro agora, nós vamos lançar um programa chamado Conheça o Brasil: cívico, que será um programa piloto para um turismo de contrafluxo, em que nós vamos utilizar os assentos vazios das aeronaves no contrafluxo, a ociosidade dos hotéis naquele período para promover turismo para estudantes universitários, estudantes secundaristas, pesquisadores e professores. E o piloto vai ser aqui em Brasília, por isso o nome é Conheça o Brasil: cívico.
Aqui em Brasília, nos finais de semana - todos conhecemos bem -, quinta e sexta, o fluxo é saindo de Brasília; os voos que vêm para cá vêm vazios. Não é verdade? Domingo e segunda, é o contrário; os voos vêm para cá cheios e retornam aos estados vazios. Então, a ideia desse programa Conheça o Brasil: cívico é, através de uma parceria com as companhias aéreas, ofertarmos passagens a esse público a um preço bem reduzido e também, através da parceria com o setor hoteleiro, dentro dos quartos que possuem ociosidade, instalarmos essas pessoas nesses quartos a um preço também bem mais reduzido e promovemos aqui o turismo cívico nos nossos símbolos pátrios, que remetem à nossa liberdade, remetem à nossa democracia, remetem à nossa República: este Congresso Nacional, a igreja, a Catedral de Brasília, os parques que temos aqui em Brasília, enfim, o museu e toda a nossa estrutura para que o povo brasileiro, especialmente os estudantes, os professores, possam se assenhorar e se apropriar desses símbolos pátrios que a capital federal oferece como uma grande alternativa turística. Esse será o Conheça o Brasil: cívico.
Até agora nos próximos dias, vamos estar submetendo ao Presidente da República o nosso plano nacional de desenvolvimento do turismo, que são metas, objetivos, ações e tarefas que precisaremos realizar para os próximos cinco anos para chegarmos aqui aonde o Senador colocou nas suas palavras, aonde o Senador Eduardo colocou nas suas palavras. E vai ter aqui atribuição não só para o Governo Federal; vai ter também para os municípios, para os estados, para a atividade privada. Como eu disse, isso precisa e será entendido por todos como uma atividade conjunta para que nós possamos lograr êxito nessa empreitada.
Para o ano que vem nós já estamos prevendo a organização, aqui no Brasil, de um grande fórum global sobre economia, turismo e preservação da Floresta Amazônica; quanto à sede, a definição se vai ser em Belém ou em Manaus ainda está em análise. E também vamos realizar aqui, ou no Rio, ou em Foz do Iguaçu, um grande fórum global sobre turismo econômico na América do Sul, no Rio de Janeiro ou em Foz do Iguaçu.
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No ano que vem, lembro que nós vamos estar presidindo as ações tanto do G20 quanto do Brics, na área da saúde, na área da educação e também na área do turismo. Nós vamos ter três reuniões do G20, promovidas aqui pela nossa área do turismo, no Brasil: uma deverá ser em Santarém; outra, no Pantanal; e outra, em Salvador. Também teremos reuniões do Brics promovidas por nós.
Enfim, não quero cansá-los, tem muita coisa para falar no dia de hoje aqui, recebendo o meu querido amigo e Senador, que perdeu toda a parte do Conheça o Brasil: Cívico, mas ele já está sabendo de cor; se não souber, depois...
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - DF. Fora do microfone.) - Tem as notas taquigráficas.
O SR. CELSO SABINO - ...tiro as dúvidas dele pessoalmente, porque é meu amigo pessoal, o Senador Izalci - muito bem-vindo.
Quero festejar o Dia Internacional do Turismo e agradecer a todos que têm nos apoiado, que têm participado das decisões junto conosco no Ministério do Turismo, com sugestões, muitas vezes também com críticas - e são todos muito bem-vindos.
Antes de encerrar, quero cumprimentar o meu querido amigo, conterrâneo da Região Norte, Deputado pelo Estado do Amazonas, o Deputado Saullo Vianna, que esse ano, Senador, nos recebeu lá no Festival de Parintins.
Quem conhece o Festival de Parintins? Quem já foi? (Pausa.)
Meus amigos!!!
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. CELSO SABINO - Ano que vem vamos junto então. Posso levar isso?
(Intervenções fora do microfone.)
O SR. CELSO SABINO - Festival de Parintins, no dia em que você for, Alexandre... Eu não vou lhe falar, porque você não vai...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. CELSO SABINO - Se eu falar para você aqui, você vai dizer que não é tudo isso. Só você vendo para você acreditar.
Você já assistiu ao Carnaval na Marquês de Sapucaí? (Pausa.)
O SR. CELSO SABINO - Um espetáculo, brilho, pluma, paetê, carro alegórico, música, bateria, um negócio extraordinário. Quem já assistiu ao Carnaval na Marquês de Sapucaí? É extraordinário ou não é? (Pausa.)
Ao Cirque du Soleil quem já assistiu? (Pausa.)
Aquele malabarista, àquela altura, o cara vira, não sei como ele consegue fazer aquilo. O Festival de Parintins, se você pegar o Cirque du Soleil e somar com o Carnaval da Marquês de Sapucaí, o Festival de Parintins é ainda melhor Só você vendo para você crer.
Mas, enfim, que não nos ouçam aí nem os cariocas nem os artistas do Cirque du Soleil...
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - DF) - E o nosso São João do Cerrado? Também aqui em Brasília.
(Intervenções fora do microfone.)
O SR. CELSO SABINO - Já.
Gente, muito obrigado. Perdão pela extensão da minha fala aqui, mas é o entusiasmo, é o coração. Obrigado, Senador, e lhe devolvo a palavra.
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) - Agradeço ao nosso Ministro Celso Sabino. Ele pediu para passar aqui as imagens da Ópera de São Raimundo Nonato. Eu não sei se será possível, mas vocês vão ter a sensação de que vão estar em Las Vegas. (Risos.)
Não é Las Vegas, mas é São Raimundo Nonato.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) - Essa é a Ópera.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) - Olha o Cirque du Soleil aí.
(Procede-se exibição de vídeo.)
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) - É a Serra da Capivara.
(Procede-se exibição de vídeo.)
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) - Isso é dentro da mata.
(Procede-se exibição de vídeo.)
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) - Eu quero fazer um pacto aqui com vocês: até o próximo ano a gente ir ao Festival de Parintins e à Ópera da Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato, os sítios arqueológicos mais antigos das Américas, a origem do homem americano.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
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O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) - Eu acho que já está bom, não é?
(Intervenção fora do microfone.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) - O nosso Marcelo Freixo, Presidente da Embratur, esteve lá conosco este ano. Ficou encantado, deslumbrado com tanta beleza que ele viu lá na gloriosa cidade de São Raimundo Nonato! Vocês todos estão convidados.
O Deputado Moses quer usar da palavra. Será um prazer.
Quero cumprimentar o nosso Deputado Saullo Vianna, do Amazonas, que nos honra aqui com a sua presença.
O SR. MOSES RODRIGUES (UNIÃO - CE. Para expor.) - Boa tarde a todos!
Quero aqui cumprimentar o nosso Presidente, Senador Marcelo Castro; cumprimentar também o nosso Ministro do Turismo, Celso Sabino; o Senador Efraim, que chegou aqui neste momento e esteve mais cedo conosco numa reunião na Liderança do Congresso; abraçar aqui também o pessoal da Embratur, o representante André; Deputado Saullo, Senador Izalci, Senador Eduardo Gomes, que já passou por aqui.
Quero falar, neste momento, que é muito importante a valorização do turismo - e aqui o Prefeito Meu Deus, lá de Santana do Acaraú, da região norte do Estado do Ceará, sabe a importância que o turismo tem, sobretudo para a nossa região ali, pertinho de Jericoacoara, Serra da Ibiapaba, Serra da Meruoca. O turismo tem um potencial muito grande para o desenvolvimento do nosso país. E eu sempre digo que o turismo vai ainda revolucionar a geração de emprego e renda por todo o Brasil. O que nós precisamos hoje é realmente de políticas públicas que possam conduzir para que o turismo possa ter essa força que hoje ainda não tem. Nós precisamos, sobretudo, trazer estrangeiros que possam conhecer o nosso país, e não só desenvolver projetos para que o brasileiro conheça. É importante que o brasileiro circule dentro do país, isso também gera movimento de emprego e renda, mas a gente precisa trazer outras moedas para o nosso país.
Então, quando eu vejo e você vê a Europa, vê os Estados Unidos, o fluxo que apenas uma cidade tem é muito maior do que o fluxo que nós temos aqui no Brasil. Nós recebemos 7 milhões de estrangeiros aqui no Brasil, enquanto só na cidade de Orlando, nos Estados Unidos, se recebem 30 milhões. O movimento é de 70 milhões - 40 milhões internos mais, de estrangeiros, 30 milhões por ano - numa única cidade dos Estados Unidos, enquanto no Brasil todo nós temos 7 milhões para conhecer as maravilhas que nós temos aqui, como muito bem colocado pelo nosso Ministro, sobretudo defendendo aqui o nosso Nordeste, o litoral maravilhoso que nós temos. O Brasil é um país lindo, com muito potencial e precisa - e isso faz parte aqui da nossa articulação junto ao Congresso Nacional, junto ao Ministro, junto ao Presidente da República - que a gente tenha ações permanentes, para que a gente possa avançar nesse sentido de fortalecer e ter como tema principal o turismo, que é capaz, sim, de gerar muito emprego e muita renda para o brasileiro. Eu acho que essa é uma aposta que todos nós Congressistas devemos fazer, incentivando para que essas políticas públicas possam avançar nesse sentido.
Então, mais uma vez, quero agradecer o convite ao Presidente, Senador Marcelo Castro, e ao Ministro Celso Sabino pela oportunidade de estarmos hoje aqui comemorando este dia tão especial referente ao turismo no Brasil.
Meu muito obrigado a todos.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - DF) - Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) - Pois não, Senador Izalci.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - DF. Pela ordem.) - Quero cumprimentá-lo pela iniciativa.
É lógico, na terça e na quarta nós temos muitas Comissões, e eu estava na CPI agora, mas não poderia deixar de vir aqui, com a presença do Ministro Sabino, colega nosso por alguns mandatos e um grande líder como Deputado. Quero parabenizá-lo e dizer o seguinte: a gente pode começar tudo isso pela capital da República, que é um museu a céu aberto.
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Muita gente vem aqui para o Congresso, para a Esplanada e acha que Brasília é a Esplanada, e não é. Nós temos aqui 3,1 milhões habitantes, com regiões maravilhosas. Nós temos aqui a segunda maior catedral do Brasil; nós temos aqui mais de 60 cachoeiras, o turismo rural é muito grande; há turismo cívico, religioso. Então, um convite que eu faço aqui para as pessoas que têm costume de vir aqui a Brasília e que muitas vezes não a conhece é aproveitar os finais de semana, em que está mais vazio, para conhecer as maravilhas da nossa capital da República, que é a capital de todos os brasileiros.
Está bom, Presidente?
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) - Senador Izalci, obrigado por suas palavras.
O SR. LEVI JERONIMO BARBOSA - Senador, eu queria usar um minutinho. Posso?
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) - Pois não.
O SR. LEVI JERONIMO BARBOSA (Para expor.) - Muito obrigado, Ministro; muito obrigado pela convocação, Senador Marcelo Castro; muito obrigado a todos.
Nós falamos de muita coisa aqui, mas, como agente de viagem que sou há 40 anos, a gente tem que fortalecer muito regionalmente as nossas entidades, fazer com que essas entidades trabalhem mais para a mão de obra do turismo. É raro o hotel a que a gente chega em que o atendente fala dois idiomas. Nós temos muita dificuldade nisso tudo em todo o Brasil, em todo o território nacional, principalmente no Nordeste. Eu acho que, através das entidades fortes, a gente consegue levantar o turismo melhor, consegue identificar as falhas regionalmente em cada estado - entendeu? -, tanto do lado da segurança como treinamento, capacitação, mão de obra, logística.
Como o Senador Izalci mesmo falou, Brasília é um potencial imenso de turismo rural, cívico. A Karina, que é nossa Secretária Executiva do Turismo aqui em Brasília, pode até falar melhor do que eu. E é por aí o caminho.
Eu queria saudar o agente de viagem, porque a companhia aérea vende o lugar, o hotel vende hospedagem e o agente de viagem vende o sonho, faz fazer acontecer tudo isso. E para isso que a gente está aqui.
Muito obrigado por tudo.
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) - Muito bem!
Vamos passar a palavra então ao Sr. André Orengel Dias, Gerente de Interlocução Ministerial da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur).
Com a palavra, V. Sa.
O SR. ANDRÉ ORENGEL DIAS (Para expor.) - Obrigado. Boa tarde.
Queria agradecer aqui a apresentação. Eu sou André Dias, estou na Embratur como Gerente de Interlocução Ministerial, sou advogado e tive a honra de ser Secretário de Estado de Turismo no Governo do Governador Helder Barbalho, lá no Pará. E aí começou a minha experiência com o turismo.
Venho aqui representar o Presidente Marcelo Freixo, da Embratur. Trago o abraço a todos e, em seu nome, quero cumprimentar e agradecer o convite ao Presidente, Senador Marcelo Castro, e parabenizar pela iniciativa.
Cumprimento também os representantes do trade: Alexandre Sampaio, Diretor da CNC e Presidente da FBHA; Manoel Linhares, Presidente da ABIH; Levi Barbosa, Presidente da Abav; Karina Câmara, representante da Anseditur.
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Para mim, é uma honra e um prazer enorme estar aqui hoje celebrando esse dia tão importante. E as falas dos Parlamentares aqui presentes sobre o turismo enchem a gente de esperança e de gratidão neste momento em que nós estamos trabalhando tão duramente para a reconstrução do turismo no Brasil, depois de tudo que a gente passou, especialmente com a pandemia.
A gente, do lado das secretarias estaduais de turismo, enfrentou esse desafio muito grande, e eu fico muito feliz de estar aqui, mais uma vez, com o meu amigo, irmão, colega e meu professor, Bruno Brito, lá de Roraima. É um prazer enorme estar aqui contigo e te ver novamente. Amigo, pode sempre contar aqui com o seu amigo.
É uma data muito feliz, e é muito importante a gente poder celebrar. A correria do dia a dia, os nossos afazeres fazem, às vezes, a gente esquecer de celebrar as várias conquistas. Aqui é um dia para se celebrar esse nosso espírito curioso e aventureiro do ser humano, que nos leva a viajar e a conhecer outras culturas, outras pessoas, outros lugares. É o que move o turismo e é o que move, o que dá oportunidade de emprego e renda para tanta gente. Que esse nosso espírito possa ser, cada vez mais, fomentado e celebrado. Nada disso poderia acontecer se não fosse o trabalho árduo de todos aqueles que trabalham no segmento do turismo.
Aqui celebro também esse trabalho, quer dizer, quando nós, turistas, procuramos um destino, nós vamos lá atrás do nosso agente de viagens e falamos: "Olha, eu quero conhecer tal lugar, ou quero fazer tal atividade". Aí ele fala: "André, basta tu estares no aeroporto tal hora, está tudo arrumado já". Mas, atrás dessa atividade do agente de viagens, tem o hoteleiro, tem o dono do atrativo, tem o transportador, tem uma gama enorme de pessoas que trabalham para que isso seja possível, para que o turista possa realizar esse sonho de conhecer um novo destino. E celebrar o trabalho árduo de cada uma dessas pessoas é algo extremamente importante, e é o que essa data faz, é o que essa iniciativa faz. Então, é uma felicidade muito grande poder estar aqui, hoje, representando a Embratur, celebrando esse momento.
A atividade turística, como já foi destacado aqui, tem uma importância tão grande na economia brasileira; 7,8% do PIB brasileiro, como foi mencionado pelo Senador, é o agrupado de toda atividade turística no Brasil. Isso já é muita coisa, ou seja, o turismo no Brasil já é uma realidade. Incomoda muito a gente... Quando a gente vê o potencial turístico brasileiro e compara com outros países, a gente diz: "Poxa, poderia ser muito mais, poderia ser muito maior". Com certeza, mas é uma realidade: 7,8% do PIB de um país do tamanho do Brasil é muita coisa, e é o somatório desse trabalho de todos os que atuam nas diversas atividades características do turismo.
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Aqui, quando o Ministro Celso Sabino mencionou os outros países, o percentual do PIB dos outros países no turismo, a gente identifica que, sim, é uma oportunidade muito grande de crescimento, além da possibilidade das atividades que tem o Brasil para ser descoberto e conhecido. E aqui eu fico muito feliz quando vejo cada Parlamentar, de estados diferentes, ressaltando as atividades do seu estado, sendo verdadeiro garoto-propaganda do seu estado, convidando todos a conhecê-lo. Aliado a isso, a gente vê esse potencial latente de crescimento quando a gente compara os números brasileiros com os números de outros países. E, sem dúvida, o turismo é a atividade do século XXI. É aquela atividade que, bem trabalhada, pode ser altamente sustentável do ponto de vista ecológico, preservando a natureza, mas também dando oportunidade, de forma muito democrática, de emprego e renda e ajudando a preservar a cultura, a identidade do povo, porque, afinal, é isso que o turista quer conhecer e o turismo ajuda a preservar isso também.
Mas, para que a gente possa alcançar isso, como também o Ministro Celso mencionou muito bem, é muito importante a união da sociedade, dos empresários e do poder público. Talvez em nenhuma outra atividade seja tão importante essa união. Nos atrativos, os empresários trabalham com o seu negócio e é assim que deve ser feito. Cada empresário tem o dever de promover o seu negócio e cuidar do seu negócio.
Quem cuida do destino é o poder público. Quem promove o destino, quem promove o Brasil é o poder público. Não é papel do empresário essa promoção; é do poder público. Mas, se não trabalharem juntos, empresário e poder público, a gente não vai conseguir desenvolver essa atividade com a competitividade que a gente precisa quando a gente está competindo com destinos como a Espanha, como a Grécia, como os Estados Unidos, como muitos outros.
Foi a união do poder público com a iniciativa privada desses países que os fizeram alçar esses lugares. Então, essa união mencionada pelo Ministro é extremamente essencial nessa atividade, mais do que imagino em qualquer outra. Então, celebrar esse momento de reconstrução, os números que a gente... que também o Ministro mencionou... Hoje, até agosto, nós já recebemos mais turistas internacionais do que no ano passado inteiro, ou seja, a gente já está aí com quatro meses praticamente de folga para superar, para bater recordes e esses recordes devem chegar na apuração do final do ano.
O mês de agosto já foi o mais positivo em décadas e o país nunca teve oportunidade, como está tendo, de realmente desenvolver essa atividade. Que a gente possa cada vez mais manter essa união, que a gente possa cada vez mais construir um turismo que seja democrático, que seja sustentável e que seja inclusivo. A Embratur - em nome do Presidente Marcelo Freixo - está sempre de portas abertas para esta Casa, está sempre de portas abertas para a sociedade, para o trade, para construir as estratégias necessárias da promoção do turismo brasileiro de forma que a gente traga maior efetividade e maior aproveitamento dos recursos investidos. A Embratur trabalha incansavelmente...
(Soa a campainha.)
O SR. ANDRÉ ORENGEL DIAS - ... em diversas estratégias para promover esse turismo através de press trips, fam tours, mas também participando de feiras importantes internacionais.
Essa agenda do segundo semestre é bem dinâmica. Lançamos agora algumas campanhas importantes com publicidade nos Estados Unidos. Lançamos agora uma campanha também na FIT, num evento na Argentina, uma campanha voltada especificamente para o mercado da América Latina.
Ressalto, mais uma vez, que é uma felicidade enorme estar aqui representando o Presidente, que hoje está na Rio Innovation Week, no Rio de Janeiro, em uma outra agenda. Por isso que ele não pôde estar aqui.
É um prazer enorme e parabenizo a todos pela iniciativa.
Obrigado.
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O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) - Nós agradecemos a contribuição de V. Sa.
Vamos passar agora ao próximo palestrante, que é o Sr. Bruno Dantas de Brito, Vice-Presidente da Região Norte do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur) e Diretor do Departamento estadual de Turismo de Roraima.
O SR. BRUNO DANTAS DE BRITO (Por videoconferência.) - Muito obrigado, Senador Marcelo, pelo convite.
Acho que me ouvem.
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) - Ouvimos sim, ouvimos bem.
O SR. BRUNO DANTAS DE BRITO (Por videoconferência.) - Muito obrigado, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) - Fique à vontade.
O SR. BRUNO DANTAS DE BRITO (Para expor. Por videoconferência.) - Eu quero cumprimentar V. Exa., na pessoa de todos os Parlamentares que se encontram presentes nesta audiência pública hoje, celebrando uma data importante para todos nós que atuamos no segmento do turismo. Também quero cumprimentar o meu amigo, o meu irmão, André Dias, na pessoa de quem eu saúdo a todos os demais presentes nessa audiência, um grande parceiro do turismo da Amazônia, uma figura fantástica no trabalho que desenvolveu na Secretaria de Turismo do Pará. Muito me orgulha e fico feliz em saber que o amigo André está hoje nos apoiando agora na missão junto à Embratur.
E hoje aqui, Senador Marcelo, quero saudar também, em nome do meu Presidente do Fornatur, o Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo, meu amigo Fabricio Amaral, e trazer a todos um pouco das nossas expectativas com relação ao desenvolvimento do turismo no Brasil.
O Fornatur é, sem dúvida, um colegiado extremamente qualificado, que hoje dialoga com os municípios, com as empresas, dialoga com diversas esferas do turismo no país, que esteve presente na última edição da Abav, aqui, na semana passada, no Rio de Janeiro, que foi um evento fantástico, um sucesso. Tivemos lá os 27 estados representados no evento, levando a imagem dos seus destinos turísticos, dos seus produtos turísticos, criando uma expectativa junto ao empresariado nacional, que também se fez presente no evento. Nós contabilizamos aí uma série de parceiros importantes que lá estiveram.
E é exatamente isso, Senador, que representa a descentralização da nossa atividade turística. Nós sabemos qual é o papel que representa o Ministério do Turismo, a Embratur, como uma agência de promoção da imagem turística nacional, cabendo aos estados a missão de cumprir o desenvolvimento local e regional, certos de que essa é uma política que contribui para o desenvolvimento da atividade turística.
Nós temos aí participado, de maneira itinerante... O Fornatur tem realizado várias reuniões por todo o país, para que nos mantenhamos mais próximos uns dos outros, para que a gente consiga, de fato, avançar a política de descentralização do turismo, que, em minha opinião, é, sem dúvida alguma, o caminho para fazer com que o país cresça e se desenvolva cada vez mais. Nós aqui, nos nossos estados, conhecendo os nossos municípios, é que vamos ter condições para apontar os caminhos de desenvolvimento do nosso país, no crescimento dos nossos fluxos turísticos, na retenção, Senador, desses fluxos, como todos nós sabemos, na importância não só de criar roteiros e rotas turísticas, mas fazer com que esses fluxos turísticos se mantenham cada vez mais frequentes e permanentes na visitação turística aos diversos atrativos e produtos turísticos que nós temos por todo o nosso país.
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Daí surge a importância de neste dia, nesta data de comemoração do Dia Mundial do Turismo, nós pensarmos os modelos de pesquisa e desenvolvimento desses produtos e apontarmos os caminhos para que esses produtos possam representar uma pujança ainda maior do nosso turismo.
O Fornatur tem apresentado em diversas ocasiões como isso deve ser feito, observando os municípios de médio e pequeno porte, observando a importância desses municípios e a criação de novas iniciativas capazes de fazer com que esses municípios, com que essas regiões possam se tornar grandes atrativos turísticos.
E não foi à toa que - o André é testemunha disso - nós criamos lá, no auge da pandemia, nas dificuldades da pandemia, a RAI (Rotas Amazônicas Integradas), envolvendo os sete estados da Região Norte e convergindo esforços para que a promoção, o desenvolvimento de produtos, as experiências que os estados têm pudessem gerar sinergia e apontar os caminhos para essa nova regionalização, para os modelos que nós temos aqui exitosos de regionalização.
Isso foi reconhecido pelo Fornatur, foi abraçado pelos estados e hoje é uma realidade, em que nós promovemos desde o início a pesca esportiva, passamos pelo etnoturismo e hoje estamos com uma campanha de turismo em natureza. Nós estamos aí convergindo esforços tanto para desenvolver a Região Norte, para desenvolver e promover a Amazônia, quanto também para oferecer esse modelo de desenvolvimento para todo o país, na medida em que nós sabemos, Senador, das dificuldades que encontramos em cada um dos estados da nossa Federação, desde o estado mais pujante, mais rico, que tem mais recursos, até aquele que precisa se esforçar e trabalhar de maneira inteligente para chegar junto desses grandes destinos e também mostrar a sua potencialidade e os seus produtos turísticos.
Senhores, nós falamos muito de potencialidade, mas nós temos hoje produtos extraordinários no país. O Jalapão é um exemplo disso; aqui também, o Encontro das Águas no Amazonas. Aqui, no meu Estado de Roraima, o Monte Roraima é um produto de envergadura internacional e que hoje consegue nos promover internacionalmente. E ali nós usamos de maneira inteligente, com poucos recursos, a ideia de desenvolver esse turismo a partir do etnoturismo, dos novos roteiros de natureza, das trilhas de longo curso e de todos os desafios que nós temos aqui, encontrando o tempo do turismo e o tempo social para que isso possa ser sincrônico e desenvolver a nossa atividade por todo o país.
Hoje o Fornatur está presente junto ao Ministério do Turismo. Nós estamos com representantes nas dez câmaras temáticas do ministério: na Câmara de Legislação Turística está o nosso Presidente Fabricio Amaral; na de Regionalização do Turismo estou eu, representando o Fornatur; na de Qualificação Turística, a Secretária Ana Maria Costa, do Rio Grande do Norte; na de Promoção e Apoio à Comercialização, o Secretário Leônidas, de Minas Gerais; na Câmara do Turismo de Eventos, o Secretário Evandro, de Santa Catarina; na Câmara de Incentivo ao Turismo Doméstico, o Secretário Roberto, de São Paulo; na Câmara de Sustentabilidade e Ações Climáticas, meu amigo Bruno Wendling, do Mato Grosso do Sul; na Câmara de Transportes Multimodais e Infraestrutura, o Secretário Cristiano, do Distrito Federal; na Câmara de Crédito e Atração de Investimentos, o meu amigo Luiz Fernando, do Rio Grande do Sul; e, na Câmara de Turismo Social e Segmentação Turística, a Secretária Ivana, do Ceará.
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Além disso, nós também temos hoje assento e participamos do Conselho Deliberativo da Embratur, orientando o desenvolvimento dessa promoção turística internacional e encontrando espaço para que possamos, juntamente, superar os grandes desafios, meus amigos, que nós temos para desenvolver o turismo do nosso país. Muitas vezes nós nos comparamos com o mercado internacional, mas nós temos uma economia incrível do turismo aqui. Nós temos que reconhecer isso - e a fala do nosso Ministro Celso Sabino vem ao encontro desse potencial, dessa pujança -, desenvolver o turismo interno e criar mecanismos para fomentar a visitação turística interna no nosso estado, que é muito grande, é muito próspera também.
Dentro desse contexto, quais são os desafios que nós identificamos como importantes de serem trilhados? Um deles são os investimentos privados. Nós temos cada vez mais visto o interesse do empresariado em investir, mas o papel estratégico que agora traz o Ministério, com o Fungetur, representa o anseio de vários empreendedores que querem ampliar a sua participação no mercado turístico nacional.
Aqui, por exemplo, Senador, nós temos, em Roraima, uma ocupação média que beira - acredite - os 90%. Então, nós temos um setor hoteleiro aqui que precisa crescer, porque já tem sinais muito claros desse crescimento. E não só aqui, mas em várias outras regiões do nosso país. Isso também se coloca necessário: o desenvolvimento da regionalização, orientando assim também as pequenas e médias cidades que são cidades turísticas, que têm um papel importante na atratividade dos estados e do país e que precisam ter uma oferta de infraestrutura de serviços mais qualificados.
Aí também entra outro desafio que é, obviamente, a qualificação dos nossos profissionais que atuam no segmento turístico. O que o representante da Abav comentou agora há pouco é fato, é realidade: nós precisamos ter mais recepcionistas bilíngues, mais guias de turismo, mais profissionais do setor fortes, para que esse desenvolvimento se faça de fato sentir e oportunize para todos o tão desejado lugar de destaque no turismo internacional, que o Brasil merece e tem direito.
Obrigado, Senador, pelo convite.
Um agradecimento meu aqui de Roraima para todos vocês. E faço o convite para que venham visitar o nosso querido Estado de Roraima.
Uma boa tarde a todos e a todas!
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) - Agradecendo a contribuição do Sr. Bruno Dantas de Brito, da Fornatur, passo a palavra à Sra. Karina Câmara, Diretora do Centro-Oeste da Associação Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo (Anseditur).
Com a palavra a Sra. Karina.
A SRA. KARINA CÂMARA (Para expor.) - Boa tarde, Senador. É um prazer enorme estar aqui.
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Cumprimento também o nosso Senador Izalci, por Brasília; o nosso querido Ministro Celso Sabino; o nosso representante aqui da Embratur, André; e todos os nossos Presidentes, como o Baixinho, que hoje fez um feito maravilhoso na Frente Mista da Hotelaria - parabéns -, porque a gente sabe que o trabalho é árduo, não é, Ministro?
Que a gente possa ter estas Casas sempre representando tão bem esse setor, que realmente precisa ser, Ministro, como está na sua fala, assim como na do Senador, o primeiro segmento do desenvolvimento deste país, porque nós temos tudo: nós temos as nossas belezas naturais, nós temos um povo receptivo, que abraça, que acolhe e que recebe tão bem as pessoas. E por que não sermos, de fato, o primeiro país em receber esse turismo tão bem? Então, nós precisamos inverter essa mesa. E somente nestas Casas, somente aqui no Senado ou na Câmara que nós podemos, de fato, unir as mãos e nos unir - os municípios, os estados -, para que possamos fazer um trabalho em que nós possamos pegar o setor privado, as entidades e realmente usar a força que nós temos juntos para que possamos fortalecer a todos.
Cumprimento aqui o nosso querido Alexandre Sampaio - ao nosso Presidente Tadros mande meu abraço também. Eu já fui desse sistema e sei da importância que é o sistema para que a gente possa, de fato, qualificar o sistema e qualificar o turismo. Somente com a participação do Sesc no turismo social e do Senac na educação é que nós podemos qualificar, de fato, esse segmento que precisa de tanta ajuda, para termos recepcionistas bilíngues, termos, nos nossos aeroportos, recepcionistas realmente abraçando esse turista, desde a chegada dele até a sua ida aos nossos guias. Todo esse sistema e essa cadeia precisam, de fato, de formação. E, para essa formação, o Sistema S tem essa importância e tem esse valor e tem, de fato, desenvolvido um trabalho espetacular no nosso país. Nós temos que aqui os reconhecer.
E o nosso cumprimento aqui também aos membros da Anseditur, que têm lutado tanto pela junção dos municípios e dos estados e que têm fortalecido tanto para que a gente possa, junto com Fornatur, Anseditur, mostrar as belezas do nosso país, cada um lutando cada vez mais pelas suas belezas, pelos seus diferenciais.
Através da promoção da Embratur pelo Presidente Freixo, que tem feito um trabalho belíssimo nessa nova gestão, que a gente possa vender este Brasil, que a gente possa falar cada vez mais das nossas belezas. Afinal de contas, como o Ministro fala, nós não somos indústria e somos, sim, um grande segmento, porque nós não temos nenhuma indústria, não temos fumaça, mas, de fato, temos geração de emprego e temos geração de empreendedorismo. É o segmento em que hoje podem, de fato, crescer os empreendedores e, de fato, pode crescer o serviço, para fomentar toda a cadeia de emprego do nosso país. Nós temos que lutar por isso.
E temos que lutar, inclusive, para que nós possamos ter um conselho dos turismólogos. Há quanto tempo a ABBtur tem lutado para isso, e isso não tem acontecido? Quando a gente lutar, Ministro... E peço a sua ajuda, inclusive, para isto: para que a gente possa lutar para que os turismólogos sejam reconhecidos como um conselho e para que a gente possa reconhecer esse segmento, que faz tanto pelo país e hoje está agregado a outros conselhos. Isso, de fato, teria sua importância, porque a gente fomentaria o sistema.
Quantas faculdades têm sido fechadas, Senador, porque nós não temos essa importância? Está aqui o nosso Senador Izalci, que luta tanto pela educação também na nossa cidade, e a gente tem deixado esse legado. Vamos lutar, porque a educação é a base de tudo. É através da educação e do turismo que a gente pode, de fato, fazer com que o nosso segmento cresça e que este país tenha um outro olhar e tenha uma cadeia desenvolvida do nosso tão querido turismo, através do emprego e de todos esses números, para que eles possam, de fato, chegar aos três dígitos, como o Ministro disse tão bem na sua posse. Que a gente possa elevar e colocar essa notória... Quando a gente fala aqui - e quando o Ministro ou o Senador citam os exemplos - que tão poucas pessoas conhecem o nosso país, que nós possamos ser mais conhecedores do nosso país, começando pela nossa querida Brasília.
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Quero passar aqui, agora, um vídeo dos nossos eixos e do nosso mapeamento dessa nova Brasília, que eu deixo aqui também, porque esse é o primeiro ponto, é o ponto de largada - assim como os municípios, as cidades, os estados têm feito seus mapeamentos - para que a Embratur nos ajude, para que a gente possa fomentar através dos nossos agentes de turismo. Como disse tão bem o nosso Presidente Levi, são eles que vendem, são eles que passam esse sonho, são eles que mostram, de fato, o que nós vendemos lá fora, nas promoções internacionais, mas aqui dentro também. Porque, depois da pandemia, nós temos que, de fato, nos unir para que possamos mostrar esse Brasil interno aos brasileiros e ser os principais fomentadores, de fato, do turismo interno do nosso país.
Deixo o convite a todos vocês para que conheçam essa Brasília. Como disse tão bem o nosso Ministro Celso Sabino, vamos conhecer Brasília, de quinta a domingo, onde nós temos muitas oportunidades de mostrar a capital do nosso país a todos vocês.
(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)
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A SRA. KARINA CÂMARA - É isso.
Agradeço aqui a todos. Muito obrigada.
Desejo aqui parabéns a todos os turismólogos e que nós possamos fomentar de fato esse grande segmento, Senador. Muito obrigada.
Boa tarde, Ministro; boa tarde a todos.
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) - Nós é que agradecemos a contribuição de V. Sa. Muito bonita a apresentação.
Passo para o próximo... (Pausa.)
O nosso Ministro tem um compromisso agora com o Líder do Governo do Congresso para discutir a pauta de amanhã dos vetos, em que o turismo está envolvido. Então, nós vamos dispensá-lo por esse compromisso.
Vamos ao próximo inscrito, o Sr. Alexandre Sampaio, Diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e Presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA).
Com a palavra, o Sr. Alexandre Sampaio.
O SR. ALEXANDRE SAMPAIO (Para expor.) - Boa tarde, Senador.
Quero parabenizá-lo pela iniciativa desta comemoração aqui. O Ministro nos deixou, mas com certeza a presença dele foi importante. Quero saudar o André, que também nos honra com a sua presença.
Fico feliz de o nosso Presidente estar lá no Rio Innovation Week, que é uma iniciativa com patrocínio da CNC também, que se desenrola de hoje até sexta-feira. Lá teremos, Senador, tecnologia, informações, muito conteúdo, muitos desdobramentos de uma tecnologia, ou melhor, de inovações que hoje grassam na área de comércio e de serviços, mas também com o turismo. Lá a CNC tem um estande enorme e nós também, da federação, estamos lá no pavilhão Kobra com uma representação importante.
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Quero saudar aqui os nossos outros palestrantes: o Manoel, que está aqui, a Karina e o Levi também, que nos dá a honra da sua presença.
Quero também mencionar a presença do Flávio, que está aqui, da Clia Abremar - pelo menos estava aí... Ah, está aqui. Quero saudar a Ana e o Felipe, da DRI - a Ana trabalha conosco no Cetur, aqui de Brasília, e o Felipe aqui.
Senador, eu não vou me estender. É claro que é importante comemorarmos sempre o Dia Internacional do Turismo e devemos ressaltar alguns aspectos que hoje, vamos dizer assim, não impulsionam ou dificultam o crescimento do nosso turismo. Devemos ressaltar alguns deles, aproveitando uma divulgação tão seletiva como esta da CDR, que permite difundir esses problemas ou ressaltar essas atividades também, no sentido de a gente fazer um convencimento cada vez maior da importância do turismo nesse aspecto do desenvolvimento, na alavancagem do crescimento da economia brasileira e também na geração de empregos e de renda.
A confederação nacional, inclusive, levantou que as receitas do turismo projetadas para o faturamento deste ano devem chegar a R$450 bilhões, com crescimento, então, de 8,8% em relação a 2022, o que denota um crescimento célere e que nós vamos realmente superar rapidamente as questões de 2019, pré-pandemia, e voltar aos patamares, numa tendência de crescimento virtual. É importante ressaltar esse processo. O volume de receitas de julho chegou a R$48 bilhões, o maior da história - iniciada em 2012 - por mês, o que significa que nós vamos comprovar e estamos comprovando que, se a gente investir no turismo nós vamos ter, com certeza, crescimento contínuo.
A projeção da CNC para a criação de vagas é de 165,2 mil para 2023 abertas no setor de turismo, o que denota que o setor é vigoroso. Demanda mão de obra com qualificação do Senai, com certeza, mas também uma mão de obra muito eclética, dado que os setores que denotam o primeiro emprego, como o de alimentação fora do lar, são grandes demandadores do processo de empregabilidade, e com certeza uma pequena formação ali na área de restaurantes permite essa alavancagem.
Eu queria ressaltar alguns aspectos que hoje podem estar dificultando o crescimento do turismo de uma maneira maior. Acho que o trabalho da Embratur tem sido brilhante. Tenho tido notícias da FIT, lá de Buenos Aires, de que o estande da Embratur tem bombado. Está ressaltado que está muito bom lá, e isso é importante. Estar o Presidente da Embratur aqui no nosso congresso com a Abav já estava ímpar, em parceria com a Fecomércio, com o Sistema S; já era importante, mas, estando lá em Buenos Aires, há um revigoramento, vamos dizer assim, da presença do Brasil num mercado tão importante, que é o mercado argentino, o mercado portenho. Então, isso deve ser ressaltado, e parabenizo a Embratur nesse sentido.
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Temos alguns itens que merecem a nossa atenção. Inclusive, Senador, acho que a Lei Geral do Turismo, que está com o Senador Flávio para relatoria, precisa andar. Acho que o Presidente do Senado já está agendando esse processo, com o concurso do nosso Ministro. Apesar de ter saído ali a questão do Ecad, que é uma questão complexa mesmo, é importante andar com a lei geral. A lei geral precisa espelhar a realidade do que é o turismo brasileiro hoje. Ela traz, com certeza, com algumas emendas que vão ser feitas lá, a realidade do turismo, que hoje precisa dessa modernidade, dessa contemporaneidade, para podermos avançar e conseguirmos superar os processos, os gargalos, o que a gente está relatando aqui.
Acho também que fica aqui um esforço, conclamar um esforço, todos nós, em relação ao Itamaraty. O Japão acabou de assinar um acordo de reciprocidade com o Governo brasileiro, mas nos causa preocupação a questão de uma ratificação do posicionamento do Itamaraty em relação à exigência da reciprocidade. Está na lei, eu sei disso, mas tudo pode avançar em relação a essa sistemática. O fato de exigirmos visto para americanos, canadenses e australianos nos vai criar uma dificuldade para o ano que vem em relação à gente crescer e trazer novos turistas de alto poder aquisitivo. Os americanos responderam, durante o período do interregno em que não está em vigor a exigência do visto, com um crescimento exponencial de quase 30% a mais de americanos que vieram para o Brasil - e não a negócios, ou seja, eram turistas mesmo. Apesar do custo da taxa de visto para cá, isso não é um inibidor. Dado que agora a questão pode ser feita eletronicamente, a gente tem a burocracia superada, mas a exigência do visto não nos permite passar para outro patamar. A Argentina não exige visto dos americanos e explodiu na questão dos americanos visitando a Argentina. E claro que, se eles viessem... Se nós conseguíssemos ter aí uma prorrogação do interregno e uma discussão mais efetiva sobre isso, um americano que viesse para América do Sul claro que poderia visitar a Argentina, poderia visitar o Brasil, eventualmente o Peru, mas conseguiremos trazer um número muito maior de turistas americanos paro Brasil se a gente superasse esse processo.
Outro aspecto que eu quero considerar é a questão da reforma tributária. Eu acho que nós somos... Do setor de turismo, hotéis, bares, restaurantes, aviação regional e eventos culturais foram contemplados na votação na Câmara. Esperamos que isso possa ser mantido aqui no Senado, Senador, mas a gente também quer suscitar que a intermediação das agências de viagem não foi contemplada. Então, nós precisamos atentar para essa sistemática de a gente ter ali um tratamento tributário adequado. Nós estamos na Comissão Especial, é bem verdade. Temos que ver depois como é que vai ser a alíquota. Essa é uma discussão que vai demandar muita ciência, muito apoio e muito trabalho das entidades patronais ou das entidades empresariais, mas nós temos que construir um arcabouço que permita que o turismo não tenha um recesso em relação a isso.
A reforma tributária é um documento complexo, que envolve toda uma nova sistemática de como atuar ou como encarar o turismo, mas nós precisamos contemplar essa cadeia também das agências de viagem. E eu falo sem ter essa representação, mas tomo aqui a palavra do Levi, que talvez fosse abordar isso. Mas digo que nós precisamos avançar nessa questão também.
O jogo... Eu acho que nós estamos na véspera de votar aqui no Senado a questão do jogo. Acho que o jogo é importante, ele faz parte, é um componente que atrai esse processo. Nós vimos ontem, nesses dias agora, a inauguração da The Sphere, que uma nova casa de show em Las Vegas, um negócio fantástico, com investimento de bilhões de dólares e que permite uma nova visualização. É extremamente interessante ver os filmes que estão sendo passados. Quer dizer, em Las Vegas, começou com o jogo. Hoje, o jogo não é tão importante lá; ele é um componente, mas, na verdade, ele é uma entrada para a questão de investimentos culturais, atrativos turísticos inúmeros. É um processo que deve ser ressaltado.
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O jogo não é, em si, uma definição da necessidade total, mas ele é uma porta de entrada para nós trazermos outros investimentos culturais, artísticos e de tecnologia principalmente.
(Soa a campainha.)
O Brasil tem condição de avançar nisso, e traríamos muitos estrangeiros para cá em função desse processo.
Essa é a nossa contribuição. Eu diria que o Sistema S está comprometido com isso. O nosso Presidente Tadros é um entusiasta do turismo. Ele trabalha febrilmente para essa sistemática, junto com a federação também e as outras entidades que compõem o nosso Conselho de Turismo.
Quero dizer que temos muita fé de que o turismo vai ter uma vida, vai ter um momento, vai ter um quantum fundamental para o crescimento da economia brasileira nos próximos anos, e a gente tem que trabalhar juntos para que esse processo se materialize.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) - Pois não.
Agradecendo a contribuição do Sr. Alexandre Sampaio, passamos ao Sr. Levi Jeronimo Barbosa, Presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens do Distrito Federal (Abav-DF).
O SR. LEVI JERONIMO BARBOSA (Para expor.) - Boa noite... Boa tarde a todos. Boa noite... Escureceu um pouco aqui, Senador.
Senador, obrigado pelo convite. Eu acabei interrompendo o Senador Izalci atrás, falei algumas coisas antecipadamente, mas eu, como Abav-DF, volto a salientar até as palavras do Alexandre Sampaio: nós temos que dar alguns passos para a frente, de maneira positiva para o turismo no Brasil crescer da maneira que deve crescer.
Eu estava saindo da feira da Abav, no Rio de Janeiro - estava até comentando aqui, com a Karina -, e o taxista comentou comigo o perigo que o turista, ao chegar ao Rio de Janeiro, ao desembarcar no Galeão passa, por conta daquela Linha Vermelha ali. É muito preocupante: o engarrafamento é grande ali, na saída. O Galeão não tem metrô que ligue o aeroporto à zona sul nem ao centro, é tiroteio em alguns momentos, não tem policiamento. Eu me preocupo muito ao ver esse tipo de situação, apesar de morar aqui, em Brasília, mas eu vejo como um todo, em nível nacional, o problema.
Hoje, assistindo televisão, em Brasília, já temos visto muito assalto dentro de transporte urbano. Esse tipo de coisa me preocupa demais, porque Brasília hoje é o hub onde nós recebemos voo direto de Buenos Aires, Chile, Portugal, que me veio na cabeça aqui. Temos muito... Com incentivo do Governo local e da Secretaria de Turismo, a gente está tentando criar vários atrativos para que o turista venha conhecer Brasília. E a gente se preocupa muito, principalmente com a parte de segurança, para receber esses turistas, porque os números o senhor mesmo falou aí, são preocupantes.
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Praticamente, a gente não existe para o turismo mundial, é um percentual muito pequeno. Nós precisamos, em toda etapa, para receber o nosso turista no Brasil, em nível geral, de capacitação. Mais uma vez, eu vou falar para o senhor: a gente precisa pegar as entidades locais como a Abav, a ABIH e Sindhobar, toda a rede produtiva do turismo de maneira regional, e capacitar esse pessoal para trabalhar, para poder receber um turista, para poder dar segurança para ele e poder mostrar os atrativos que cada capital tem - Brasília, Rio, São Paulo e por aí vai, o Nordeste... Nós precisamos ir a fundo nisso para poder melhorar o turismo no nosso país, que é tão lindo, há locais... Eu vou a Maceió, eu fico vendo aquele mar de Maceió, não perde para as Ilhas Maldivas, entendeu? A gente tem orgulho de passear pelo nosso país, mas falta tanta coisa ainda que a gente tem que melhorar e isso tem que envolver o Governo, tem que envolver o empresariado, tem que envolver toda a cadeia produtiva em todos os estados para a gente poder melhorar esses números para trazer os turistas de fora para o Brasil. Nós temos que pensar e repensar tudo que é feito para melhorar o turismo.
E teve uma pergunta no início: a mudança de governo atrapalha o crescimento do turismo no nosso Brasil? Como atrapalha! Quando a gente está pegando um caminho e a gente fala: "Isso aqui vai funcionar", acaba que troca o governo e aquele projeto fica no meio do caminho, não vai adiante. A gente tem que repensar, a gente tem que arrumar uma maneira de preservar, independentemente de mudança de governo, preservar todo esse trabalho que está sendo feito com o turismo.
É com isso que eu posso contribuir aqui, essa é a minha opinião. Senador, olhe pelas entidades, são as entidades que capacitam o profissional, que o fazem crescer. Pouco se falou que hoje do Dia Mundial do Turismo, do agente de viagem. O agente de viagem é muito importante nessa cadeia, o turismólogo, a criança que vende, o ambulante lá na praia, que gera emprego para ela, renda - toda essa cadeia é importante e precisa ser olhada pelo poder público. É isso.
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) - Muito bem. Vamos então ao último palestrante de hoje, o Sr. Manoel Linhares, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH).
O SR. MANOEL LINHARES (Para expor.) - Boa tarde a todos e a todas. Quero saudar meu querido amigo Senador Marcelo Castro, saudar meu amigo André Dias, representante da Embratur; saudar minha amiga Karina; saudar Levi; Alexandre; Flávio e a Aninha.
Senador, quero parabenizá-lo por essa iniciativa, fazendo hoje essa comemoração do Dia Mundial do Turismo. Mas hoje, Senador, quem sai daqui mais feliz é seu conterrâneo. O senhor hoje me fez recordar a terra de minha mãe, que é a terra do senhor; a terra de meu pai, onde estava o Moses Rodrigues. Isso para mim... Quando eu olhava para o senhor, olhava para o Moses, eu disse: Meu Deus, que presente que eu estou ganhando nessa tarde! E é isso, Senador, é recordar, é viver. E falar de turismo é falar de duas coisas: turismo só vende felicidade, só vende sorriso. Como a Karina falou, não joga fumaça nas nuvens, não joga dejetos nos rios.
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E essa indústria que hoje tenho o prazer de estar representando, a ABIH Nacional, a entidade mais antiga do turismo brasileiro, com 87 anos, presente nos 26 estados e Distrito Federal... Posso dizer que estamos lutando diariamente em busca de dias melhores para essa indústria que se chama turismo.
E aqui a Karina falou e o nosso Senador Izalci falou sobre o problema de sexta a domingo aqui em Brasília. Estamos lutando, Karina. Pode contar com ABIH do Distrito Federal, com o nosso Presidente Henrique, um jovem determinado, que já vinha trabalhando há uns três anos para acabar com essa baixa temporada aqui em Brasília
Tivemos uma reunião com a CVC para a gente procurar fazer um turismo diferenciado nesses três dias - e também a hotelaria não podia ficar de fora.
E quero dizer, Senador, que o Brasil tem tudo para ser o maior país do mundo no turismo. Nós temos o Norte, com a Amazônia; temos Centro-Oeste, com o Pantanal; temos o Nordeste, com essas belezas de praias; temos o Sul e o Sudeste, com essas belezas naturais. Somos o primeiro país do mundo em belezas naturais; somos o oitavo, em cultura. O que está faltando? Digo sempre: se todo Prefeito, todo Governador, todo Presidente da República olhasse para o turismo, eu podia garantir ao senhor - e garanto ao senhor - que nós não teríamos nenhum desempregado neste país.
E agora, com a chegada do nosso Ministro Celso Sabino, esse baixinho lá do Pará, determinado, tipo um cearense, cabra da peste, há tão pouco tempo, com dois meses, mas parece que esse ministro lá está há mais de dois anos, pela sua determinação, pelo seu carinho, pela maneira de olhar para essa indústria, como deve ser olhada... Temos que parar de sempre perguntar, "o que fazer?"; mas, "como fazer?".
Senador, estou no turismo há quase 40 anos. Boto uma graxazinha no cabelo para enganar as pessoas. Mas temos que parar de perguntar, "o que fazer?"; mas, "como fazer?". Tenho certeza de que todos nós sabemos como fazer. Aqui todos já temos uma certa caminhada no turismo e é para isto que precisam olhar os Parlamentares, tanto aqui no Senado como na Câmara: para essa indústria que se chama turismo.
E aqui, neste momento, eu não poderia deixar de deixar meu agradecimento a todos os Senadores pela maneira como têm ajudado o turismo, como no caso do Perse, que salvou essa indústria, a hotelaria e por que não dizer todo o turismo? Na pandemia, a 936 e tantas outras, que, se nós formos citar aqui... Nós temos que... A palavra é de agradecimento.
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E agora, Senador, que a reforma tributária está chegando aqui ao Senado, vamos olhar para esse setor de serviços, da hotelaria, de um modo geral para o turismo, uma alíquota diferenciada, como nós conseguimos para a hotelaria, para os parques, lá na Câmara, mas de um modo geral para todo o turismo. E é disso que nós precisamos: olhar, colocar verba dentro do Ministério do Turismo. É um absurdo hoje o Ministério ter um orçamento de 18 milhões, enquanto a Argentina, um país quebrado, tem um orçamento de 500 milhões. É disso que nós precisamos. É isto que eu digo: contamos aqui no Senado, na Câmara dos Deputados, a nossa eterna gratidão em nome da hotelaria brasileira.
Meu muito obrigado. E peço que passe o vídeo da ABIH Nacional para vocês conhecerem um pouco. E tenho certeza, Senador, de que nosso Piauí faz a diferença - nosso Piauí e nosso Ceará. Sou da terra que foi trocada, Senador, para o Piauí ter mar, nosso querido Crateús.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) - Bom, vou agradecer aqui a presença de todos, a contribuição que cada um dos senhores deu aqui a esta audiência pública para a gente comemorar, celebrar o Dia Mundial do Turismo. Todos nós temos a compreensão do quanto o turismo é importante para o desenvolvimento nacional, para a geração de empregos, e podemos ver que concordamos em que precisamos avançar muito. Não justifica um país continental com as belezas, com a riqueza cultural que nós temos, ter um nível de turismo tão ainda incipiente como o que temos no Brasil, perdendo para vários monumentos internacionais.
E as causas que foram relatadas aqui, são diversas. Parece que é um consenso de todos nós que essa percepção de insegurança traz uma inibição muito grande para o turismo. Você chega a um país como o Japão, segurança total; chega à Índia, segurança total; à China, segurança total; vai à Índia, segurança total. E, infelizmente, no Brasil a gente não pode dizer isso daí. Além, como foi relatado aqui também, de o nosso pessoal aqui que lida com o turismo ser mais bem capacitado, de nós termos melhor infraestrutura, pessoas que possam falar mais de um idioma, estando preparadas para poderem receber todos esses turistas do exterior.
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Então, como eu sou Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, eu estou sempre fazendo aqui reuniões chamando, participando... Trouxe aqui o nosso Ministro, logo que ele tomou posse, para expressar, expor o seu plano. Depois da reunião, a gente discutiu os efeitos da reforma tributária no turismo. Agora para comemorar o Dia Nacional do Turismo. Eu quero dar essa relevância para mostrar o quanto nós Senadores, o quanto a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo está preocupada com o setor de turismo do Brasil. É um setor importantíssimo, que gera emprego, renda, melhoria das condições de vida das pessoas. É uma cadeia complexa, limpa, que preserva o meio ambiente, que preserva a nossa cultura, e nós só temos a ganhar com um incentivo maior ao turismo.
Então, eu quero declarar aqui para vocês que tudo que estiver ao nosso alcance, vocês contem com a nossa participação aqui. Nós queremos ver um turismo cada vez mais forte, mais pujante e ajudando o nosso Brasil a crescer e a melhorar a renda do nosso povo brasileiro, diminuir a desigualdade social, diminuir as desigualdades regionais. Esse é o papel aqui da nossa Comissão.
Então, muito obrigado a todos, mais uma vez. E vamos lutar por um turismo forte em nosso Brasil próspero.
Antes de encerrarmos os nossos trabalhos, submeto à deliberação do Plenário a dispensa da leitura e a aprovação da Ata da 20ª Reunião, realizada em 26 de setembro de 2023.
As Sras. e os Srs. Senadores que estejam de acordo permaneçam como se acham. (Pausa.)
Aprovadas.
Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente sessão.
Obrigado.
(Iniciada às 15 horas e 03 minutos, a reunião é encerrada às 17 horas.)