18/10/2023 - 11ª - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde

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Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Fernando Dueire. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PE. Fala da Presidência.) - Boa tarde, Sr. Senador Otto Alencar, nosso querido amigo e Relator da Comissão Especial do Hidrogênio Verde, nosso Senador Marcos Pontes, senhoras e senhores.
Havendo número regimental, declaro aberta a 11ª Reunião da Comissão Especial criada para debater políticas sobre hidrogênio verde.
A presente reunião destina-se à apresentação de minuta de projeto de lei a ser apresentado como PL de autoria deste Colegiado.
Após a publicação da minuta desta Comissão, em função da contribuição de sugestões de muitos interessados - nós tivemos aqui um conjunto de audiências públicas nas quais houve uma escuta ampla sobre o assunto e sobre o tema -, nós precisamos registrar que recebemos, também, propostas de contribuição do Senador Marcos Pontes. Sendo assim, a minuta fica distribuída ao Relator desta Comissão, o Senador Otto Alencar, que fará análise do texto e das sugestões apresentadas.
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Desse modo, passo a palavra ao Exmo. Sr. Senador Otto Alencar.
O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - BA. Como Relator.) - Agradeço a V. Exa., Senador Fernando Dueire.
Quero destacar aqui a presença e a contribuição valiosa do Senador Astronauta Marcos Pontes e, também, quero agradecer a oportunidade que me foi concedida pelo Senador Cid Gomes, ele que se esforçou bastante e estudou muito o tema - como Presidente ao lado de V. Exa. -, ouviu vários representantes de vários estados, inclusive visitando outros países que estão também nessa posição de desenvolvimento do hidrogênio verde.
Creio que o Senador Cid Gomes, por problemas de ordem e agenda, não pôde estar presente. Eu até falei que, se ele pudesse entrar por via remota, seria muito bom, pelo respeito, pelo apreço, pela contribuição que ele tem dado aqui ao Senado Federal, como deu também ao Governador do Estado do Ceará.
Tivemos uma reunião muito proveitosa no meu estado, no centro de ciência e tecnologia, o Cimatec, na Bahia, que é um centro muito avançado. A Bahia já tem um projeto piloto para a produção de hidrogênio verde, uma energia do futuro, e o Senado tem dado uma grande contribuição nessa direção.
Recentemente, na Comissão de Meio Ambiente, se aprovou o projeto do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões - do carbono -, que é outro projeto superimportante. Foi relatado, no ano passado, na Comissão de Assuntos Econômicos pelo ex-Senador Tasso Jereissati e, agora, pela Senadora Leila Barros.
Eu acho que esse é um caminho importante para trilharmos, e o Brasil ser superavitário na produção de todo tipo de energia.
Agradou-me muito, Sr. Presidente, a presença, lá na Bahia, no nosso centro industrial, dos representantes - o Presidente e os Diretores - da BYD, quando tomaram a decisão de retomar a produção de automóveis, o que foi deixado pela Ford, e a BYD tomou essa iniciativa de produzir os automóveis modernos e elétricos na Bahia.
Uma fala do Presidente da BYD - que me agradou bastante, fiquei muito feliz - é que eles vão desenvolver um carro híbrido a etanol - como tem o híbrido a gasolina, um por etanol. Eu não sei por que o Brasil não estimula para que nós possamos ter os automóveis, de todas as modalidades, com a produção do etanol, com o avanço do etanol, que é uma produção nossa aqui, com que nós temos uma experiência, uma expertise muito grande, que vem lá ainda - se eu não me engano - do ex-Presidente da República, Ernesto Geisel, quando promoveu o proálcool naquela crise do elevado preço do petróleo.
Eu acho que esse é um caminho para ser seguido. Recebo com muita responsabilidade essa contribuição. Vou estudar e apresentar depois um anteprojeto para que seja analisado nesta Comissão.
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Então, muito obrigado, e vamos, todos juntos, trabalhar para esse Brasil novo, com energia nova e não poluente.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Dueire. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PE) - Muito obrigado, amigo, Senador Otto Alencar.
Nós estávamos na expectativa de que o Senador Cid Gomes pudesse entrar remotamente. Ele, como foi registrado - meu prezado Senador Otto - por V. Exa., ele que colocou isso como uma causa. Essa atividade ele incorporou como uma causa do seu mandato, de forma oportuna, diligente, estudando muito, ouvindo muito e promovendo visitas em estados que ainda estão, inclusive, em andamento. Falava, há pouco, com o Senador Astronauta Marcos Pontes sobre esta programação.
Portanto, em função de alguma dificuldade técnica de o Presidente desta Comissão, Cid Gomes, não poder entrar, nós vamos, dentro de sua conveniência, ter uma agenda para discutir o relatório e receber contribuições sobre ele.
Senador Marcos Pontes, alguma manifestação de V. Exa.?
O SR. ASTRONAUTA MARCOS PONTES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP. Pela ordem.) - Obrigado, Presidente, obrigado, caro Relator.
Nós estamos chegando a um ponto essencial desse trabalho que tem sido feito ao longo desses meses, com visitas bastante interessantes.
Temos mais uma lá em São Paulo, no dia 27, composta de três partes: uma do desenvolvimento de tecnologias do setor dentro da USP, outra junto com a empresa Toyota, que desenvolve carros, também, com hidrogênio - bastante interessante ver essa tecnologia - e uma terceira no CNPEM (Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais), em Campinas, com o Sirius, lembrando que são quatro laboratórios existentes no momento: o Sirius, que é o acelerador de partículas, nós temos um laboratório de biocombustíveis, um laboratório de nanotecnologias e um de biociências, e estão sendo construídos mais dois, agora, que vêm na sequência: um deles de supercondutores e um laboratório de biossegurança 4, que vai ser anexado ao Sirius e que vai ser o único do planeta com essa capacidade, ou seja, ali é atualmente o maior centro de pesquisa, o maior laboratório da América Latina, e é nosso, é brasileiro, com esse acelerador de partículas de geração 4, há mais três iguais a ele no planeta e, com um laboratório de biossegurança 4 conectado, vai ser o único do planeta.
Então, é muito importante a gente ver isso no nosso país. E o hidrogênio verde, sem dúvida nenhuma, é um componente essencial nessa nossa batalha atual e muito importante de combustíveis e de energia renovável, combustíveis que possam reduzir os impactos em mudanças climáticas.
Muito se fala a respeito disso, de mudança climática. Eu concordo que tem uma parte de cientistas - uma parte menor - que diz que são variações naturais do planeta, uma parte maior diz que são feitos do ser humano, em cima das atividades que nós temos no planeta, mas o que eu sempre digo é o seguinte: de um jeito ou de outro, nós temos mudanças climáticas, e nós temos que tomar a atitude mais segura, e a atitude mais segura é a de reduzir a emissão. Isso é o que a gente pode fazer. Não podemos fazer o que não está ao alcance, temos que fazer o que está ao alcance.
Então, ao ver este projeto, eu tenho um orgulho muito grande de fazer parte desta Comissão. Eu tenho certeza de que o trabalho da Comissão vai ser essencial para o futuro do país, quiçá para o futuro do planeta também, porque nós somos todos conectados, de certa forma.
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Então, obrigado, Presidente. Aqui continuo à disposição.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Dueire. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PE) - Muito obrigado, Senador Astronauta Marcos Pontes.
Hoje nós estamos tendo muitas atividades aqui no Senado, nas Comissões e no próprio Plenário. Temos votação de autoridades.
Então, eu peço licença para que nós possamos encerrar a sessão, marcando para a próxima semana um novo encontro, em que nós vamos poder oferecer, também, mais contribuições para que o Senador Otto Alencar possa desenvolver seu relatório.
Muito obrigado.
(Iniciada às 14 horas e 06 minutos, a reunião é encerrada às 14 horas e 16 minutos.)