10/10/2023 - 18ª - CPI DAS ONGS

Horário	Texto com revisão

11:08 R	O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM. Fala da Presidência.) - Havendo número regimental, declaro aberta a 18ª Reunião da Comissão, criada pelo Regimento do Senado e o Requerimento do Senado Federal nº 292, de 2023, para investigar a liberação, pelo Governo Federal, de recursos públicos para ONGs e OSCIPs, bem como a utilização, por essas entidades, desses recursos e de outros por elas recebidos do exterior, a partir do ano de 2002, até a data de 1º de janeiro de 2023. Enquanto o nosso Relator Marcio está vindo - estava em uma reunião e está a caminho -, eu vou mostrar para vocês aqui o que vocês veem na mídia, aquelas cenas, aqueles vídeos midiáticos da Polícia Federal explodindo flutuantes como se fossem dragas de garimpeiros. São flutuantes onde moram, onde as famílias chamavam lá de garimpagem familiar, onde as famílias moram, garimpam ali há muitos anos. E, em seguida, a gente emendou um vídeo para mostrar como é que ficam as áreas onde esses flutuantes foram explodidos. O motivo principal para que os garimpeiros familiares - estou falando na água - saiam dali é porque eles estão poluindo o rio com mercúrio. E olhe só como fica a área depois que são expulsos, e o que eles dizem, os moradores de perto dessas áreas. Por favor, é o vídeo nº 4. (Procede-se à exibição de vídeo.)
11:12 R	O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Eu acho que é suficiente. Eu acho que é suficiente. O que a gente está aqui querendo fazer e fazendo? Defendendo garimpeiro ilegal? Não é nada disso. Garimpagem ilegal? Não é nada disso. Esses flutuantes - podem observar - não são aquelas dragas enormes, são flutuantes familiares. É uma cultura que tem por lá. A gente chama de garimpagem familiar. Estão ilegais lá, esses anos todos. Agora, o que eles mostram, aqui e lá fora, é só explosão - o que é bonito, é midiático -, aquela explosão explodindo balsas, garimpeiros com suas dragas. É bonito, não é? Mas o que fica eles não mostram, e o que fica, o legado que fica são os rios, aquela parte do rio poluída. E os moradores das proximidades, que não têm nada a ver, é que pagam esse alto preço da arrogância. Passou o helicóptero lá; na imagem passa. Eles chegam de helicóptero, de fuzil, todo mundo vestido de preto. É federal, é Ibama, é Funai, todo mundo junto para expulsar essa turma aí. E o que fica é essa pobreza, a miséria cada vez mais. E vocês brasileiros e vocês brasileiras não tomam conhecimento. Então, o que nós estamos fazendo é, pelo menos, mostrar esse outro lado que existe. E fica pra nós a missão de, como Senador, fazer algo, tentar fazer algo ou não, procurar ver o que está errado e consertar. Vocês ouvem muito também: "Amazônia, garimpagem ilegal, extração de madeira ilegal, não sei o quê ilegal". Na Amazônia, tudo é ilegal, porque não pode nada. Então, tudo é ilegal; não pode nada. Então, tudo que você fizer é ilegal. Então, a gente tem que, um dia, quem sabe, enfrentar essa hipocrisia e dizer na Amazônia: "Aqui pode, aqui não pode, aqui não pode, aqui não pode, mas aqui pode", mas não tem nada disso. É só o braço do poder público, do Governo, que só chega pra punir. A mão só serve pra punir. Não tem nem um braço pra auxiliar, nem uma mão pra ajudar. E a gente está mostrando pro Brasil isso. Me perguntam muito se a gente vai conseguir abalar as ONGs. Claro que não vai! A gente está abrindo a caixa-preta e mostrando. Por exemplo, aquelas quatro ONGs que aqui estiveram - foram quatro ONGs, até agora, a depor aqui - juntas arrecadaram R$1,4 bilhão. Quatro ONGs apenas arrecadaram R$1,4 bilhão, que, se bem aplicados, nós não estaríamos do jeito que estamos. O Fundo Amazônia diz que dá dinheiro pra quem comprovar que trabalhou e ajudou a evitar a emissão de gases de efeito estufa, e não é o que a gente vê. Então, a gente precisa, no final, aprimorar essa coisa que controla o Fundo Amazônia com leis, conversando com o Banco Central, com os governos que querem ajudar, pra que nós possamos apresentar projetos de leis, projetos de resolução e consertar isso aí. Eu digo sempre, porque tentam sempre nos jogar pro outro lado: nós não somos contra dinheiro estrangeiro pra ajudar a nossa população, nunca! A gente quer... A gente só não pode é ficar escravo desse dinheiro, é ficar submisso a esse dinheiro, é ficar o braço que executa esse dinheiro, um dinheiro que entra. Se eu dou...
11:16 R	Eu vou transformar numa coisa bem simples: se eu estou dando dinheiro pra uma filha e digo: "Ó, estou dando o dinheiro aqui, mas é pra você comprar isso", eu não estou dando o dinheiro pra ela, eu estou impondo a minha vontade a ela. É o que acontece com os doadores do Fundo Amazônia: Noruega, que vive do petróleo; Alemanha, que abriu agora e está explorando seu carvão natural; Canadá, que explora madeira, nióbio e potássio. E agora a Holanda está prometendo, os Estados Unidos também estão prometendo. Então, nós vamos continuar nesse passo aqui. Mostrei pra vocês o que acontece no entorno e a consequência de quando terminam essas operações midiáticas. O que vai pra televisão é exatamente só a explosão: são marginais, são infratores, então eles têm que ser expulsos. Esclareço aos Senadores e Senadoras que o Requerimento 115, de 2023, CPI de ONGs, convidou o Sr. Marcio Pochmann, Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Porém, o Sr. Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística informou, por meio de sua assessoria, que já havia agendado viagem ao exterior, especificamente para a África do Sul, de modo que foi sugerida para representar a Sra. Flavia Vinhaes Santos. Como eu tenho dito aqui desde o começo... Até a minha mulher, quando eu chego em casa, de vez em quando, fala: "Você foi muito brando, muito educado", mas é assim que a gente vai continuar, nesse passo. Mas a gente tem notado que todo titular que é convidado está viajando, está com viagem, está no aeroporto, está com viagem marcada. Então, a gente talvez mude o nosso método, talvez a gente não convide mais, convoque, porque aí a viagem tem que ser adiada. A gente está sendo compreensivo, até por acreditar que a Sra. Flavia Vinhaes Santos tem capacidade para expor, mas nunca é a mesma coisa. Então, por uma questão de trato, as perguntas serão as mesmas, a gente vai querer entender essa metodologia, ela certamente saberá explicar. Então, eu vou suspender por alguns minutos, e a gente volta em seguida com a nossa convidada. (Suspensa às 11 horas e 18 minutos, a reunião é reaberta às 11 horas e 23 minutos.)
11:20 R	O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Com a presença do nosso Relator, nosso amigo, Senador Marcio Bittar, vamos reabrir a nossa reunião e pedir que os assessores conduzam até aqui a Sra. Flavia Vinhaes Santos, representante do IBGE, para compor mesa. Será a nossa depoente no dia de hoje. (Pausa.)
11:24 R	Nós vamos reiterar o que dissemos lá na sala. Sra. Flavia, a senhora veio, como convidada, depor e responder a algumas perguntas que nós certamente faremos, o Marcio e eu, mas quero acrescentar sempre e deixar bem claro que a senhora não está vindo como ré, a senhora é nossa convidada para esclarecer alguns pontos que nós precisamos clarear. Isso aqui não é uma inquisição, isso aqui não é um tribunal de júri; portanto, sinta-se à vontade. E as perguntas que faremos, nenhuma delas, será pessoal. Algumas podem até parecer, mas, na verdade, não são pessoais, pelo menos dos Senadores que aqui estão; podem ser pessoais daqueles que sofrem de metodologias erradas. Com a palavra... Ela vai expor um pouco, Marcio. Se a senhora precisar de alguns minutos para expor... A SRA. FLAVIA VINHAES SANTOS (Fora do microfone.) - Vou só fazer uma abertura. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - O.k. Com a palavra. A SRA. FLAVIA VINHAES SANTOS (Para expor.) - Bom dia. Em atenção ao convite feito por V. Exas. ao IBGE, ao Presidente Marcio Pochmann, que não pôde estar presente hoje porque ele está em uma agenda internacional que já tinha sido previamente determinada, eu estou aqui pra substituí-lo. Eu trouxe comigo um apoio técnico, a Marta Antunes, que fez parte ativamente da operação censitária de 2022. Então, ela também poderá ajudar nos questionamentos. Agradeço o convite de V. Exas. pra gente poder elucidar tudo que for preciso. A gente está aqui à disposição pra responder a todas as perguntas. O IBGE agradece também a oportunidade de a gente responder a essas perguntas e informar à sociedade tudo que é de interesse da sociedade. Antes de passar a palavra à Marta - a gente vai fazer uma breve apresentação -, eu queria dizer que o IBGE é uma instituição de quase 90 anos, vai fazer 90 anos em 2026, e que muito nos orgulha. Portanto, a gente tem uma longa tradição tanto de censo como de várias outras de outras pesquisas e um corpo técnico muito sólido, muito competente e com autonomia técnica pra realizar todas as pesquisas, o que não nos furta de manter um contato constante com a sociedade, atendendo democraticamente aos anseios da sociedade, dialogando democraticamente com a sociedade, que vai trazer as suas demandas, e a gente, como corpo técnico, vai avaliar a possibilidade de incluir nas nossas pesquisas a necessidade que a sociedade tem de inclusão dessas demandas, que vêm de diversas partes, pra melhor retratar o país e possibilitar acesso a pesquisadores e ao setor privado e a elaboração de políticas públicas, que vão retornar pra sociedade com base em dados confiáveis, sistematizados e com total autonomia técnica. Eu agradeço à mesa e agradeço ao Presidente pelo convite. Passo a palavra para a Marta, que vai fazer uma breve apresentação. Obrigada a todos. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Com a palavra, a Sra. Marta. A SRA. MARTA DE OLIVEIRA ANTUNES (Para expor.) - Bom dia, Excelências. É um prazer estar aqui representando o IBGE e, como a Flavia colocou, poder apresentar a metodologia censitária e poder também esclarecer possíveis dúvidas que possam ter. Vou iniciar a apresentação sobre a investigação da população indígena nos censos demográficos.
11:28 R	Pode passar. E, começando pela missão do IBGE, é importante salientar que a nossa missão é retratar o Brasil com informações necessárias ao conhecimento da sua realidade e ao exercício da cidadania. Pode passar. E a gente tem, no censo demográfico, a principal fonte de referência para o conhecimento da condição de vida da população em todos os municípios do país e em seus recortes territoriais internos, tendo, como unidade de coleta, a pessoa residente, na data de referência, no domicílio do território nacional, ou seja, o censo é territorialmente coberto para todos os domicílios. A nossa data de referência desse censo foi 31 de julho de 2022. O censo tem como objetivo contar os habitantes do território nacional, identificar suas características e revelar como vivem os brasileiros, produzindo informações imprescindíveis para a definição de políticas públicas e a tomada de decisões de investimentos de iniciativa privada ou de qualquer nível de governo. O censo exige a adoção de padrões científicos amplamente testados e a participação de diferentes setores da sociedade na apresentação de demandas por informações a serem pesquisadas. Deve observar também - o nosso censo - os parâmetros internacionais para a realização de censos estabelecidos a cada rodada internacional de censos. Esses parâmetros são definidos internacionalmente e também em nível do Mercosul, através do Consenso de Montevidéu. Pode passar, por favor. O IBGE se pauta pelos princípios fundamentais das estatísticas oficiais. São eles: a relevância, a imparcialidade e a igualdade de acesso às informações; padrões profissionais e ética na produção das estatísticas públicas; responsabilidade e transparência; prevenção ao mau uso de dados; eficiência; confidencialidade; respeito à legislação; coordenação nacional das estatísticas oficiais; uso de padrões internacionais e cooperação internacional. Pode passar. Para fins do censo, é importante mencionar que todas as nossas perguntas se orientam pelo princípio da autodeclaração. O que isso significa? Que, para fins de investigação estatística do censo demográfico, o IBGE considera a declaração do informante sobre as características do seu domicílio e sobre as características dos moradores do seu domicílio, ou seja, não cabe ao nosso recenseador, que é contratado através de um processo seletivo simplificado, fazer qualquer questionamento à informação que nos é dada pelos moradores do domicílio que estão atuando como informantes. Eles são treinados para isso. Essa é a competência deles. Cabe a eles apenas esclarecer dúvidas que o informante possa ter a respeito das perguntas que são feitas pelo censo demográfico. Pode passar, por favor. Aqui, para conhecimento também, a pergunta de cor ou raça é investigada desde o primeiro censo, de 1872 - o primeiro censo nacional brasileiro. Na pergunta de cor ou raça, a gente já tem, em 1872, as categorias de branca, parda, preta e cabocla, para os indígenas, e a mistura de indígena com outra categoria de cor ou raça. Em 1890, a gente tem algumas mudanças nas categorias e, a partir de 1991, a gente passa a ter a categoria indígena compondo, então, essa pergunta de cor ou raça, que passa a ser: a sua cor ou raça é branca, preta, amarela, parda ou indígena? Branca para a pessoa que se declara branca; preta para a pessoa que se declara preta; amarela para a pessoa de origem oriental, japonesa, chinesa, coreana, etc.; parda para a pessoa que se declara parda ou que se identifica com a mistura de uma ou mais categorias de cor ou raça - branca, preta, parda ou indígena -; e indígena para a pessoa que se considera indígena ou índia e que reside dentro ou fora de terras indígenas delimitadas pela Funai.
11:32 R	Pode passar. Então, em 1991, a nossa pergunta de cor ou raça estava no questionário da mostra. Isso significa que apenas alguns domicílios eram perguntados sobre a cor ou raça, ou seja, nem todos os moradores do país respondiam a sua cor ou raça. É importante trazer o resultado de 1991: nós tínhamos 294.148 pessoas indígenas, majoritariamente na Região Norte, seguida da Nordeste e Centro-Oeste, Sul, Sudeste. Então esse é o dado de 1991. Pode passar, por favor. No Censo 2000, a gente mantém a pergunta de cor ou raça. No questionário já mostra - aquele que é feito apenas por uma parte da população... E aí a gente tem um crescimento de 150% na declaração da população indígena, entre 1991 e 2000, quando a gente passa para 734.128 pessoas indígenas. A gente continua com a Região Norte com a maior parte da população indígena, seguida da Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e Região Sul. Pode passar, por favor. Em 2010, no âmbito da preparação do projeto do Censo Comum do Mercosul, que tinha como objetivo que o IBGE e todos os países do Mercosul harmonizassem a forma como era feito o censo, para que a gente pudesse ter estatísticas comparáveis no âmbito do Mercosul, para que a estatística pública do Brasil fosse comparável com a estatística pública de outros países, a gente inicia um projeto de fazer alguns testes conjuntos. O projeto teve como meta incorporar, na rodada do Censo demográfico 2010, variáveis relativas a pessoas com deficiência, populações indígenas, migração internacional, com ênfase na migração na fronteira entre países da região. Nesse contexto, em 2008, o IBGE realiza uma prova-piloto conjunta com o instituto de estatísticas do Paraguai para testar os quesitos que o IBGE utilizava para pesquisar a população indígena. É nesse contexto que os nossos observadores internacionais e nacionais verificaram a dificuldade da população indígena de compreender a pergunta de cor ou raça: "Sua cor ou raça é branca, preta, amarela, parda ou indígena?". Embora a gente tenha pedido autorização da aldeia... do cacique da aldeia para fazer o teste, explicado que a gente queria testar uma inovação do Censo 2010, que era a introdução de etnia e língua no questionário censitário e ver como isso se comportava em campo, na hora que a gente fez a pergunta, "sua cor ou raça é branca, preta, amarela, parda ou indígena?", 30 membros da família foram declarados como pretos. E aí a gente verificou que havia um problema sério, porque aí a gente ia pular etnia, ia pular língua e a gente não estava contando a população indígena. A gente verificou isso também na prova-piloto que foi realizada em outra aldeia, no Paraná. Então, a gente verificou um problema na captação do quesito de cor ou raça da população indígena. Pode passar, por favor. Eu já adiantei para vocês... Então, a gente, nessa data, decidiu começar a testar uma pergunta de cobertura que a gente levou a campo no Censo de 2010, que, no caso de a pessoa se declarar branca, preta, amarela ou parda, a gente faria uma pergunta que a gente chama de pergunta de cobertura, que é uma pergunta adicional, que não muda a resposta à primeira pergunta, mas que nos permite fazer uma pergunta que responde as recomendações internacionais, que é de perguntar a etnicidade de forma objetiva. Então, essa pergunta que a gente fazia, já em 2010, é: "Você se considera indígena?". Caso a pessoa respondesse que "sim", além da cor ou raça que ela declarou, ela ainda tinha a informação que ela também se considerava indígena. Então, isso foi aplicado em 2010. Pode passar. O Censo 2010 também inovou em relação aos censos anteriores porque foi o primeiro censo em que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, que é responsável... é o órgão público responsável pela política indigenista, apoiou o IBGE na compatibilização dos limites do que a gente chama de setores censitários.
11:36 R	Setor censitário é a área de trabalho de um recenseador do IBGE. Todo o território nacional, só para compreensão, é dividido em setores censitários para que nenhum domicílio fique de fora, ou seja, para que nenhum pedacinho do território nacional fique sem receber a visita de um recenseador, para que ninguém deixe de ser contado. Então, a partir dessa parceria, o IBGE aperfeiçoou a cartografia de referência. Se, em 1991, a gente tinha 449 áreas indígenas e 277 aldeias, em 2010, a gente levou para campo uma cartografia censitária com 526 terras indígenas já compatibilizadas com os limites da Funai, que é o órgão responsável por definir esses limites, e 1.329 aldeias indígenas, melhorando, então, a cobertura censitária nessas áreas. Pode passar, por favor? E aí, o nosso questionário, a nossa pergunta de cor ou raças saiu do questionário amostral, ou seja, a gente deixou de fazê-la para algumas pessoas apenas, e passou, então, para o questionário que é feito a toda população residente no Brasil. Todos os moradores foram questionados se sua cor ou raça era branca, preta, amarela, parda ou indígena, em 2010. Caso a pessoa residisse numa terra indígena e se declarasse branca, preta, amarela ou parda, além dessa contabilização da sua cor ou raça, a gente perguntava se ela se considerava indígena. Caso ela se considerasse indígena ou se declarasse de cor ou raça indígena, a gente fazia investigação de etnia indígena, língua indígena falada no domicílio e se também falava português no domicílio. Pode passar, por favor? E, aqui, os resultados. Então, para a gente chegar ao total da população indígena, a gente não usa apenas o quesito de cor ou raça a partir de 2010. A gente usa os dois quesitos: o cor ou raça, porque aí pega quem se declarou indígena em cor ou raça, e soma com quem se considerou indígena no "Se considera...". Aí, como resultado, 78.954 pessoas não declaradas indígenas no quesito de cor ou raça, mas que se consideraram indígenas, representou 8,8% do total de pessoas indígenas no Censo 2010. Considerando-se apenas os indígenas que residiam nas terras indígenas, que foi onde a pergunta abriu em 2010, 15,3% das pessoas indígenas que residiam em terras indígenas se declararam a partir da pergunta: "Se considera indígena?". Pode passar? E é importante, então, falar como a gente fez o planejamento para o Censo 2022, que é o alvo também de atenção aqui desta reunião com vocês. A gente iniciou o planejamento em 2016. Esse planejamento parte do que deu certo, ou seja, as boas práticas do Censo 2010, e o que precisaria melhorar em relação a 2010 para 2022. Esse início de planejamento é feito numa reunião em que os principais produtores e usuários de estatística pública estão presentes, principalmente órgãos governamentais, e em que a gente analisa o Censo 2010 e avalia o que precisa melhorar para o Censo seguinte. Entre 2017 e 2018, são feitos os testes de questionário. Por quê? A sociedade participa da consulta, primeiro, em 2016 os órgãos públicos; em 2018, a sociedade como um todo, através do nosso website, faz demandas para o IBGE de temáticas que devem ser abordadas no Censo; e aí o IBGE precisa, tecnicamente, definir o que é viável pesquisar no Censo, que metodologia usar, e testar. Esses testes se iniciam em 2017 e passam para 2018. Em 2019, a gente tem a definição do questionário censitário, e a gente tem, então, os testes operacionais, que a gente chama de Censo Experimental, em que a gente testa o treinamento, o planejamento, toda a forma de fazer o Censo, as perguntas já estão fechadas, e a gente testa toda a operação, inclusive a apuração preliminar.
11:40 R	Entre também 2018 e 2021, a gente trabalha a cartografia censitária, que é a classificação de todos os setores censitários nas suas tipologias: quais são os que tem predominância indígena, predominância urbana, rural, etc. A gente faz a coleta em 2022. Até dezembro de 2022, 97% dos setores indígenas estavam coletados. A gente precisou, apenas em 2023, do apoio de helicópteros para fechar a operação especial na Terra Indígena Yanomami e o Wajãpi, que era onde estava faltando fazer o Censo, por falta desse modal de acesso. A gente contou com o apoio da Funai na coleta, em 2022, através de um termo de execução descentralizada para ter acesso a aeronaves bimotores e "motomotores", monomotores também, para poder fazer o censo, em 2022, nas terras que demandavam esse acesso no Amazonas, Roraima, Pará e Mato Grosso. Pode passar, por favor. Então, que nem eu falei, o planejamento se inicia em 2016. São realizadas as etapas de consulta aos ministérios, órgãos governamentais, associações acadêmicas e organizações da sociedade civil. No que se refere ao recenseamento dos povos indígenas, os órgãos principais que apoiam o IBGE são a Fundação Nacional dos Povos Indígenas e a Secretaria de Saúde Indígena, ligada ao Ministério da Saúde, que são os órgãos que têm a atuação local mais capilarizada e também as informações mais detalhadas sobre a localização dos povos indígenas; e também as organizações indígenas. É identificada, então, a necessidade de se manter a metodologia de 2010, tanto com abertura controlada da pergunta se se considera indígena como a continuidade da investigação de etnia indígena e língua indígena. Pode passar. A gente segue, então, as recomendações internacionais da Cepal, para a Rodada de 2020. A gente segue também as demandas da Agenda 2030 e do Consenso de Montevidéu para melhorar a aplicação nas nossas estatísticas de 2022. A gente utiliza também bibliografia especializada, que ressalta as experiências dos censos da Costa Rica, do Chile e do Paraguai, que tiveram bons resultados na rodada de 2010, pelos seus processos de consulta no momento de formulação de questionário e divulgação do Censo junto a povos indígenas, e a gente usa também exemplos de outros países que contam com a participação da população indígena, para facilitar o acesso, o percurso aos seus territórios durante a realização do Censo, como a Austrália, a Nova Zelândia, além do Canadá, Equador, Guatemala e Colômbia. No que concerne à redação da pergunta a ser aplicada nos questionários, as recomendações são muito consensuais, de que ela precisa ser o mais direta e imparcial possível, aplicada a todos os moradores, ou seja, sem nenhum filtro que se responda para todos ao mesmo tempo do domicílio, ou seja, vai perguntar, um a um, como cada um se identifica em relação ao seu pertencimento étnico. Pode passar. Então, o Censo Demográfico 2022 contou com uma participação mais ativa da Fundação Nacional dos Povos Indígenas. A Funai é corresponsável, no seu estatuto, pela realização do censo demográfico junto aos povos indígenas. E a gente construiu também uma sala de situação, para que houvesse um monitoramento em tempo real da coleta, considerando que, ao longo da coleta, a gente coleta as coordenadas dos domicílios visitados e a gente pode também ir vendo se os dados estão vindo mais ou menos adequados às expectativas e aos registros administrativos existentes nos órgãos que atuam com essa população. Em maio de 2022, o Presidente da Funai, o Marcelo Augusto Xavier da Silva, define, então, quais seriam as atribuições das equipes da Funai durante o Censo, que são basicamente de facilitar o acesso, percurso e saber como chegar, ter os meios logísticos para chegar em todas as aldeias, em todas as terras indígenas do país e nos ajudar com qualquer dificuldade, recusa, etc., que a gente pudesse encontrar durante o recenseamento. É importante ressaltar que o recenseamento nas terras indígenas teve a menor taxa de não resposta do censo, 1,7%. A nossa taxa de não resposta do censo, como um todo, é de cerca de 5%. Então, essa facilitação do apoio da Funai foi essencial.
11:44 R	Pode passar, por favor. (Pausa.) Não, está quase terminando. Pode passar, por favor. (Soa a campainha.) A SRA. MARTA DE OLIVEIRA ANTUNES - Aqui, a gente mostra também o apoio que a gente teve na atualização da nossa cartografia censitária, que é uma das perguntas da CPI inclusive para o IBGE. A gente verificou que, embora a Funai e a Sesai sejam as detentoras da maior parte das informações da localização de aldeias, comunidades indígenas e terras indígenas, a gente sentia dificuldades com algumas áreas de onde a gente não tinha muita informação. Então, em 2017, a gente reúne os órgãos indigenistas, a gente reúne outros órgãos públicos e a gente reúne também algumas organizações da sociedade civil para nos passarem insumos que nos permitissem, então, analisar a viabilidade e onde estariam localizadas as aldeias através de um trabalho que o IBGE faz de análise de geosserviços, que são imagens satelitais de alta resolução, onde a gente verifica se esses pontos que nos são passados pelos diferentes órgãos procedem, se realmente a gente tem domicílios a serem visitados nesses locais, com o objetivo, então, de que a gente não deixe nenhum domicílio de fora. Pode passar, e eu estou terminando. E aqui é o resultado desse trabalho conjunto com os diferentes órgãos, com os apoios também das associações acadêmicas, da sociedade civil, que é uma melhoria da nossa cartografia, que é importante não só para o retrato dos povos indígenas, mas é importante para o retrato da população como um todo, porque, se a gente não souber onde estão todos os domicílios do país, a gente vai deixar de fora pessoas. Aí, vai ter menos gente nos municípios, menos gente nos estados também, como um todo. Pode passar. E esse aqui é o nosso questionário de 2022. Ele é igual ao de 2010, só para ciência de V. Exas. Pode passar. E, aí, é o resultado para a pergunta de cor ou raça. Ela foi responsável por 1.226.438 pessoas. A pergunta "se considera indígena" foi aberta para 18 milhões de pessoas, 18,7 milhões de pessoas, e apenas 2,5% responderam afirmativamente, 467.097. Para a gente saber dessa variação que a gente teve de 88,8% no total de população indígena, o que é que se deve a crescimento demográfico, a gente precisa aguardar a divulgação dos quesitos de fecundidade, mortalidade e migração. São eles que vão nos explicar também a mudança da população indígena de dentro de terras para fora de terras, do interior para as capitais dos estados. Então, sobre essa mobilização que a gente percebeu em campo, a gente só vai ter com esses quesitos, e vamos saber também se a expectativa dos demógrafos de que o crescimento vegetativo dos povos indígenas seja em torno de 20%, 25% realmente se sustenta. Então, essa informação a gente só vai ter mais para frente. Pode passar. E aqui são os resultados, em que vocês veem que se mantém a estrutura de 2010 apenas com aumento de totais absolutos. Pode passar, por favor. E a variação que a gente tem entre os censos, se vocês virem agora, olhando de 1991 até agora... (Soa a campainha.) A SRA. MARTA DE OLIVEIRA ANTUNES - ... a gente tem, em 1991, 294 mil; em 2000, 734 mil; em 2010, 896 mil; e, em 2022, 1,693 milhão. Pode passar, por favor. A grande variação que a gente tem no censo entre 1991 e 2000 é que a gente tem um crescimento, um aumento de 150%; a gente tem um decréscimo - é o último eslaide - em contexto urbano entre 2000 e 2010, a gente tem uma diminuição de valor absoluto de população indígena em contexto urbano, mas a gente, mesmo assim, tem um crescimento de 22,2% entre o censo de 2000 e 2010; e, agora, de 2010 para 2022 a gente tem esse aumento de 88,8% no total de indígenas, o que, de certa forma, responde à crítica que o IBGE teve em 2010, que foi uma subnotificação da população indígena fora das terras indígenas.
11:48 R	Pode passar, para a gente finalizar. E, aí, a pergunta que também foi feita pela CPI ao IBGE: as variações a que se devem. Primeiro, quanto à autodeclaração de pertencimento étnico, é importante salientar que é influenciada pela situação da entrevista e pelo contexto sócio-histórico e territorial local, regional e nacional, podendo implicar subnumerações identificadas em censos anteriores. Os povos indígenas vêm também alterando a sua relação com o Estado ao longo dos últimos anos, o que tem consequência sobre a declaração do pertencimento étnico e racial. A gente padronizou os nossos questionários com os cadastros de acesso à política pública já faz algum tempo, então, a pergunta de cor ou raça passou a ser mais conhecida do que era em 2010. A população indígena possui trajetória demográfica própria caracterizada por recuperações demográficas que exigem um monitoramento diferenciado. Os padrões de fecundidade, mortalidade e migração são diferenciados e concentrados espacialmente. Se vocês, por exemplo, tiverem ciência, a população indígena tem uma média de moradores de 3,64 pessoas por domicílio e a população brasileira como um todo de 2,79, ou seja, existe uma dinâmica bem diferenciada. Ou seja, qualquer interpretação da mudança de totais populacionais precisa se atentar para variações contextuais, metodológicas e melhorias operacionais implementadas pelo IBGE no Censo 2022. Pode passar. Acho que terminou. É isso. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Obrigado. Obrigado, Sra. Marta. Peço permissão ao Jaime, ao Zequinha e ao Marcio para apresentar aqui um vídeo. A gente tem no Amazonas, notadamente em Manaus, em que o mestiço é reconhecido por lei, uma reação muito grande ao termo "mestiço", por ter sumido. O termo "mestiço" aparecia até 1890, não é isso? O termo. A senhora mostrou um quadro aí onde o "mestiço" aparecia. (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - É, 1890. Mas eu quero mostrar aqui, aí as perguntas vêm depois, eu queria mostrar esse vídeo aí, o vídeo nº 1. (Procede-se à exibição de vídeo.)
11:52 R	O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - ... Sra. Marta, no Amazonas, é muito grande, muito grande mesmo. A senhora participou de um seminário chamado "Não sou pardo, sou indígena: o Pardismo em debate"? A gente tem um vídeo da senhora aí, mas eu queria que a senhora explicasse para gente isso: "Eu não sou pardo, sou indígena". A SRA. MARTA DE OLIVEIRA ANTUNES - Uhum. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Tem gente que insiste em ser pardo, não é? Que diz... O que a gente tem aqui, e esse é o nosso questionamento, é que as instruções dadas ao entrevistador do IBGE determinam o quê? Quando o informante de pele clara responde que sua cor/raça é preta, isso não deve ser questionado. Eles instruem isso. Assinala-se a alternativa preta. No entanto, quando a pessoa se declara morena, algo que todos entendem como quase sinônimo de pardo, as opções devem ser relidas pausadamente. Não ficaria claro aí que existe um viés na escolha da opção preta? É esse... A senhora viu um depoimento. Eu posso trazer cem depoimentos, só trouxe um. É minha região. Isso aí eu vi. Não só chegou para mim. E a pergunta que fica é esta: eu queria entender, Marta, por que o termo "mestiço" sumiu? Em 1890, existia o "mestiço". Hoje tem pessoas no Amazonas, no Brasil inteiro, que se declaram mestiças. Há uma luta, inclusive, para que se tenha de volta esse termo. Então, eu queria que a senhora me falasse sobre isso. Eu não queria mostrar o vídeo da senhora que tem aí, acho que nesse seminário... Queria, primeiro, entender porque os mestiços sumiram e depois entender por que essa indução existe. Eu até acredito que o IBGE, na sua forma, no seu questionário, não faz isso, mas na prática é o contrário. E mais, com a presença de indígenas - lá, quando o IBGE leva também um indígena para reconhecer, na área indígena. Outra coisa, eles determinam e valorizam uma terra, um terreno. Onde tem índio, tudo bem. E onde não tem índio, tem pardo e mestiço, mas aquela área é boa para ser solicitada lá na frente, a porca torce o rabo, senão vai ser procurado, tem problema na polícia e o escambau. Isso é coisa minha, está bom, senhora? Só queria que a senhora explicasse por que o termo "mestiço" sumiu e o que a senhora quer dizer com "não sou pardo, sou indígena". A SRA. MARTA DE OLIVEIRA ANTUNES (Para expor.) - Obrigada pela pergunta. O termo mestiço apareceu apenas no Censo de 1890, para substituir o termo pardo. Ele não funcionou bem para a população, então voltou o termo "pardo" nos censos seguintes. Até hoje a população mestiça vem usando o termo "pardo" como o termo que se aproxima mais de como ela se identifica. Em 2012, a gente fez uma pesquisa de percepção do pertencimento étnico, de cor ou raça, onde a gente testou possibilidades de mudar as categorias de cor ou raça, mas elas não foram conclusivas e a gente não chegou a uma terminologia. Em 2016, quando a gente fez essa consulta aos produtores e usuários de estatística pública, os órgãos pediram para a gente manter a cor ou raça igual entre os dois censos, para a gente poder manter uma comparabilidade, considerando que era a primeira vez que estariam duas vezes seguidas, numa década, no questionário básico, o que permitiria então fazer as estimativas populacionais. Então, o termo "mestiço", respondendo à sua pergunta, entrou apenas em 1890, antes até de o IBGE existir. Ele nunca mais voltou.
11:56 R	Hoje o termo que a gente tem, que atende a essa população, é "cor ou raça parda". O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Exagerando um pouco, mas ecoando o grito dos mestiços, você poderia dizer que o IBGE extinguiu os mestiços? A SRA. MARTA DE OLIVEIRA ANTUNES - Não, a gente não tem essa categoria. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Mas não existe hoje o mestiço mais, existia; hoje não existe mais, porque o IBGE resolveu não colocar mais. Eu vou exagerar: eu poderia dizer que o IBGE extinguiu os mestiços do mapa do Brasil? A SRA. MARTA DE OLIVEIRA ANTUNES (Fora do microfone.) - Eu não tenho como responder. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Está bom. O que a senhora quer dizer que eu "não sou pardo, sou indígena"? A SRA. MARTA DE OLIVEIRA ANTUNES - Do seminário "Não sou pardo, sou indígena" o IBGE foi convidado a participar porque o movimento indígena tem uma crítica muito grande à categoria "pardo". Então, eles pediram para a gente explicar o que é a categoria, porque o IBGE mantém essa categoria no cor ou raça, porque eles alegam que o fato de a gente ter a categoria "pardo" diminui a quantidade de indígenas no país. Então, o papel do IBGE foi de explicar as categorias de cor ou raça, como que elas funcionam e quais são as definições de cada uma delas. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - O.k. Senador Zequinha e Senador Jaime? Primeiro, o Senador Zequinha. Desrespeitando a hierarquia do nosso Vice-Presidente. Senador Zequinha. O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC. Fora do microfone.) - Com a aquiescência do Relator... O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Isso, o Relator fez aquiesceu e abriu mão, sim. O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Pois é, eu esperava que o Relator fosse entrar no ar. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Não, não, é porque ele notou, Zequinha, naquela hora em que você quis, até levantou a mão e já queria falar, você querendo falar e abriu mão. O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA. Para interpelar.) - Eu preciso deixar claro na minha cabeça algumas coisas. Eu cheguei e já estava acontecendo. Eu peço desculpas, estava numa luta ali fora com algumas questões. Mas, primeiro, cumprimento nosso Presidente, o nosso Relator, o colega Bagattoli e o IBGE, que está aqui. De todos os censos, esse último censo - questão indígena à parte, depois a gente cuida dela -, para mim, foi assim meio esquisito. Me perdoa aqui, mas, particularmente, eu pego os números do IBGE, resultado de 2022, para utilizar, mas, me desculpem a franqueza, eu não confio no resultado deste censo. Lá no meu estado, não sei o que acontecia, mas tem município que, por exemplo, estava com 70 mil habitantes. Todo mundo não sabia ou todo mundo sabia que não tinha 70 mil habitantes, que tinha 40, 50 mil habitantes, e caiu, mais ou menos, dentro dessa margem. Está ótimo. Vou até citar o nome aqui de dois municípios, Rondon do Pará e Jacundá ficam próximos, mais ou menos. A gente aposta qualquer coisa que, nessas duas cidades, não tem como não ter em torno de 50 mil habitantes. Não tem! Pode ir para lá conferir. E elas estão hoje, se não alteraram, com trinta e poucos mil habitantes. Então, como é que se explica isso? Lá no estado, a gente não via o IBGE trabalhando. Eu acho que 40, 50% da população não recebeu o rapaz do censo lá, mas, depois, vê isso, não é? Sei que foi muito, muito estranho o último censo. A gente acompanha todos os outros e tal, e esse agora nos trouxe, assim, uma insatisfação muito grande. Mas eu queria, doutora, ouvi-la com relação a essa questão "cor e raça". O que é cor e o que é raça? Se, para o IBGE, é tudo a mesma coisa. Vocês classificam isso... Como é que isso se encaixa num censo? Porque sou aqui, tenho... Minha cor é relativamente branca - eu, o Bagattoli e tal...
12:00 R	Mas a minha raça é uma coisa - do meu ponto de vista - e a minha cor é outra coisa, não é? Aí vem para um outro ponto que eu acho interessante: você se sente índio? Não se sente índio? Essa pergunta não está trazendo uma tragédia para esse censo? Eu queria me sentir rico e, de repente, estar rico. Todo mundo sabe que não funciona assim. Queria me sentir um cara de, pelo menos de 1,80m de altura, mas eu só tenho um metro e sessenta e pouco... Isso me deixa transtornado. O IBGE, em outros tempos, tinha critérios muito mais seguros para apresentar para a gente, que está aqui precisando dos dados de vocês, para trabalhar. Nada contra se tem mais índio, se tem menos índio. Tem uma outra política aí, que eu acho que está forçando muito a barra em cima disso. Por exemplo, a corrente, liderada pelas ONGs, quer transformar todos em índio. Lá no meu estado, tem uma cidade importante, que todo mundo sabe do nome aqui, que não vou falar, para não criar fuxico, lá tem uma ONG que, eu e o Bagattoli, que é meio descendente de italiano, se nós quiséssemos ser índio... "Preenche aqui!". Aí dão um formulário, você preenche, assina embaixo e, a partir dali, você é considerado índio. O IBGE embarca nisso, o IBGE faz um censo independente, ideologicamente livre, para dar ao país, exatamente, o resultado que a gente precisa, que o Governo precisa, para trabalhar políticas públicas. Como é que ficou isso? Sinceramente! Tem este crescimento gigantesco: tinha 896 mil índios, aí, de repente, vai para 1,7 milhão de índios. O Governo pode confiar nisso? Aliás, a sociedade, que paga por isso, pode confiar? É por aí mesmo esse negócio ou o português mudou? O que é um indígena, na minha concepção? O que é a palavra "indígena"? É aquele que chegou antes dos outros. Ou a gente muda o português, a questão da linguagem, para poder mudar os resultados, ou então a gente tem que reexplicar tudo isso, não é? O que é um índio, realmente, ou um indígena? A concepção é aquela, o que está, o que chegou, o que é, antes dos outros, ou é qualquer um que, por interesse A, B ou C, vai lá em Santarém, vai lá na rua tal, número tal, tem uma ONG instalada, e diz: "Eu quero ser índio daqui para frente". "Não, mas você é branco, tem cara de cearense!". "Não, não tem problema nenhum, eu me sinto, eu quero!". É claro que todos nós que estamos aqui temos um pé na senzala, temos um sanguinho dos nossos irmãos africanos, temos um sanguinho dos nossos irmãos indígenas, temos um sanguinho dos nossos irmãos europeus, mas eu não quero que uma instituição bancada pela sociedade se enverede por questões ideológicas, para dar resultados que não são resultados reais.
12:04 R	Todo mundo tem direito de ser disso daqui, daquilo outro, politicamente para cá - tem direito -, mas a questão institucional não tem. Nós não podemos embarcar uma instituição como o IBGE, em que o Governo precisa, todo dia, estar ali: "Não, porque o negócio é assim, assim, assim, as informações são essas". Eu tenho que confiar em vocês, a sociedade precisa confiar nos senhores, mas, do jeito que está indo aqui, se reconceituando tudo, se redefinindo tudo: "Ah, eu me sinto isso, eu me sinto aquilo"... Por favor, pelo amor de Deus, nos explique essa confusão, como é que se mistura raça com cor, tal, pra ver se realmente a gente tem um pouco de paz e tranquilidade com relação aos dados que vocês nos dão para trabalhar. Obrigado, Presidente. A SRA. MARTA DE OLIVEIRA ANTUNES (Para expor.) - Obrigada pela pergunta, Senador. É importante ressaltar que o IBGE segue os mais altos e rigorosos padrões técnicos internacionalmente reconhecidos para investigação de pertencimento étnico-racial. A nossa pergunta de cor ou raça tem as mesmas categorias estáveis há vários censos, apenas a categoria indígena entra em 91, depois de muitos censos investigando cor ou raça. Cor ou raça é uma percepção da própria pessoa sobre ela mesma, então esse é o padrão internacional, esse é o acordo internacional para investigação estatística. O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA. Fora do microfone.) - Quais países que usam isso? A SRA. MARTA DE OLIVEIRA ANTUNES - Todos os países da América Latina vêm migrando de heteroclassificação, há três censos, para autoidentificação. Eu posso passar uma lista para os Senadores... O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA. Fora do microfone.) - Os americanos usam também? A SRA. MARTA DE OLIVEIRA ANTUNES - Sim, sim. O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA. Fora do microfone.) - Usam? A SRA. MARTA DE OLIVEIRA ANTUNES - Sim. O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA. Fora do microfone.) - Tem certeza? A SRA. MARTA DE OLIVEIRA ANTUNES - Absoluta. O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA. Fora do microfone.) - É? A SRA. MARTA DE OLIVEIRA ANTUNES - Sim. O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA. Fora do microfone.) - Depois me dê a fonte, por favor. A SRA. MARTA DE OLIVEIRA ANTUNES - Sim. Então, a gente usa a autodeclaração não só para a pergunta de pertencimento étnico, mas para todas as perguntas do censo. Eu não tenho como fazer um censo se eu pedir o contracheque, quando eu peço o rendimento da pessoa, se eu pedir o diploma de graduação, se eu peço qual é a escolaridade, em que curso a pessoa se graduou. Então, para eu poder fazer estatística pública, eu preciso trabalhar com a declaração em todos os quesitos. Isso quer dizer que eu estou dando informação automaticamente para a ação de política pública? Não. A estatística pública é um retrato que orienta, depois, as definições de política pública. Em relação a indígenas, qual é o parâmetro, de onde vem a pergunta, por que a pergunta "se considera indígena" é construída, ela também vem das recomendações internacionais que orientam que a gente tenha uma pergunta mais objetiva. É importante salientar que, em muitas línguas indígenas, não existe tradução para a pergunta de cor ou raça. Então, as categorias de cor ou raça não têm tradução em várias línguas indígenas. Por exemplo, principalmente em recente contato, você transforma em indígena e não indígena. Então, branco funciona, indígena funciona, mas preto, pardo, amarelo é difícil; a gente tem que traduzir as categorias. A gente tem uma orientação internacional de que as melhores formas de perguntar é se a pessoa é indígena, se a pessoa se reconhece como indígena ou se a pessoa se considera indígena. Em 2010, a gente fez os testes e "se considera indígena" foi a que funcionou melhor aqui no Brasil, ela foi adotada. Sobre a sua pergunta sobre o que o IBGE considera indígena, é a pessoa que se declara como indígena ou como índia. A gente não faz... O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA. Fora do microfone.) - E a questão linguagem, a língua pergunta também junto? A SRA. MARTA DE OLIVEIRA ANTUNES - A gente pergunta para toda pessoa que se declarou de cor ou de raça indígena ou se declarou que se considera indígena... A gente faz, então, uma pergunta subsequente, que é: a qual etnia você pertence? Etnia, povo ou grupo indígena a que você pertence.
12:08 R	Então, você consegue ter a declaração das pessoas indígenas e as etnias a que pertencem, ou se não sabem a etnia, ou se não têm etnia, ou se declararam algo que o IBGE vai considerar como maldefinido ou não determinado. Em 2010, a gente já tem todas essas classificações disponíveis. O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - E o dialeto? A SRA. MARTA DE OLIVEIRA ANTUNES - Quanto à língua indígena, a gente pergunta à pessoa que é declarada como indígena se fala a língua indígena no seu domicílio. Caso a pessoa responda que fala a língua indígena, a gente investiga qual a língua indígena é falada. Então, a nossa estatística em 2010... O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - E se ele não falar a língua indígena? A SRA. MARTA DE OLIVEIRA ANTUNES - A gente bota que ele não fala língua indígena. O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Não, mas se ele é índio... O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Estou entendendo, Zequinha. Se ele não falar, mesmo que não falar, dá para anular a condição dele de indígena se ele trouxer cem, vinte, cem pessoas nesse caso, que são indígenas, mas não sabem falar a linguagem? A SRA. MARTA DE OLIVEIRA ANTUNES - Aí a gente vai dar a estatística para vocês, e vocês vão poder utilizá-la da melhor forma. Então, se para a política que vocês estão pensando, é importante separar indígena que fala e não fala... O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Não, não... A senhora acabou de dizer que para se reconhecer como indígena tem que falar a qual a etnia pertence. A SRA. MARTA DE OLIVEIRA ANTUNES - Não, a pessoa... Desculpa. Vou deixar mais claro. A pessoa que se declara de cor ou raça indígena ou que se considera indígena responde a essas perguntas. Aí a gente dá a estatística do total de indígenas que pertencem à etnia tal, tal, tal ou que não têm etnia, ou que não sabem a etnia, ou que declararam uma etnia maldefinida ou não determinada. E a gente também dá o total de indígenas que falam e não falam língua indígena. Então a gente dá toda estatística. A de 2010 já está disponível com todos esses recortes. Então, é possível para os senhores analisarem, do universo indígena, qual é a etnia que tem mais indígenas, qual é o total que não soube informar ou que não tem... O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Permita-me mais um parêntese. Quer dizer, eu tenho aqui 1,7 milhão índios, mas eu tenho exatamente o número de índios que falam a sua língua e o número de índios que não falam a sua língua. É isso que eu tenho? A SRA. MARTA DE OLIVEIRA ANTUNES - Você vai ter, esse dado vai estar disponível pra sociedade no início do ano que vem. A gente está terminando os tratamentos de codificação. Só para explicar para os senhores, é uma parte que vem no texto; a gente tem o que não vem, mas esse dado é disponibilizado no início do ano que vem. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Mais alguma pergunta, Senador Zequinha, para eu passar para o Senador Jaime? Mas depois pode voltar, se quiser, Zequinha. Estamos aqui só nós. Senador Jaime Bagattoli. O SR. JAIME BAGATTOLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO. Para interpelar.) - Quero cumprimentar o Senador Plínio Valério, Presidente desta CPI, o Marcio Bittar e a Marta, representando o IBGE. Marta, eu quero dizer pra você o seguinte: essa questão de mestiços, pardos... Eu sou de uma região onde inclusive foi votado marco temporal pelo Supremo Tribunal, daquela reserva de Santa Catarina, onde se alega que tem mais, um pouco mais de 2 mil índios. E digo pra você: índio mesmo, lá naquela reserva hoje, se tiver, são uns 450, 500 índios; os outros são mestiços e pardos. E se elevou uma reserva daquela de 14 mil e poucos hectares para 37 mil hectares, isso com a decisão do Supremo; derrubamos agora, votou-se o seu marco temporal agora no Senado, já tinha sido votado na Câmara. Quero dizer para você o seguinte: vocês viram o que aconteceu quando... Não sei se acompanharam pela rede social, pelo jornal, porque a grande mídia não mostra também o que que aconteceu. Naquela região foram construídas três barragens pra defender a cidade de Blumenau; três barragens foram feitas, Presidente: uma em Ituporanga, uma no Taió e uma em José Boiteux, que é o município em que eu nasci.
12:12 R	Não tem nenhum representante, nenhum Deputado Federal, nenhum Senador de Santa Catarina aqui, em Brasília, que conhece tanto aquela reserva quanto eu conheço - a reserva dos xoclengues. Hoje, só para o senhor entender, Presidente, uma reserva só está dividida em seis, sete caciques. Nem os caciques se entendem dentro da reserva. E, hoje, é igual eu falei: a maior parte são mistos e pardos, mestiços e pardos. E quero dizer para você o seguinte, olha o que aconteceu agora no final de semana. Onde foi construída a represa, Presidente? Foi totalmente fora da reserva. E, na década de 70, quando foi construído aquilo - houve audiência pública -, aquilo foi para defender uma população. Blumenau tem mais de 300 mil habitantes. E, hoje, as pessoas... Ninguém mais tem respeito. O Governador de Santa Catarina teve que ir com a polícia. Vocês viram? Quem acompanhou viu o confronto entre a polícia e os indígenas. Os caciques saíram de frente e deixaram as crianças e as mulheres. É um absurdo o que está acontecendo hoje pelo Brasil afora. E, outra coisa, aquilo lá... Foram dadas todas as garantias, todas as condições que os indígenas exigiram. Sempre foram dadas. Infelizmente, houve um ministro uns anos atrás - 15, 20 anos atrás; não sei se faz isso - que foi lá e entregou a represa. Você já pensou? Uma represa, que é para ser controlada por um estado. Foram lá... Foi construída onde era da iniciativa privada, não foi construída dentro da reserva. E os índios tomaram conta - os índios tomaram conta. E, para poder hoje fechar as comportas e evitar 3m, 4m de enchente na cidade de Blumenau, porque está tudo com enchente lá do Rio Itajaí-Açu, para evitar as enchentes, teve que ir a polícia. Ele disse os indígenas quebraram tudo. O que nós precisamos neste Brasil? Nós precisamos ter ordem. Agora, os indígenas hoje, infelizmente... E aí, o que existe lá, igual eu estou falando... Onde que cresceu tanto essa população? Eu queria que você depois visse esses indígenas xoclengues, lá da reserva de José Boiteux e Vitor Meireles, eu queria que você visse quanto que cresceu, nesses indígenas, esse absurdo dos números que vocês falam aí. A maioria desses indígenas aí - nós sabemos - são mestiços, são pardos. E por que está se fazendo isso? Isso aí vem através das ONGs, vem através dessas entidades não governamentais, para que se criem mais reservas indígenas no Brasil. E essa reserva que eu estou falando, onde eu nasci... Eu digo para você o seguinte: escritura centenária. Uma vergonha, um absurdo. Pessoas que têm escritura... E não estou falando em grande produtor; aqui são produtores até 27 hectares, escrituras centenárias. Aí, infelizmente, uma decisão dessa do Supremo, que chegou lá e disse que aquelas pessoas iam perder suas propriedades. Tem pessoas lá que já estão em depressão, tem pessoas que podem até se suicidar, porque não se chega a um denominador. Ainda bem que o Senado e a Câmara Federal se acordaram, e foi votado isso.
12:16 R	E nós precisamos, sim, obedecer; precisamos ter respeito pelos povos originários, pelos indígenas. Nós temos que ter respeito pelos indígenas, mas nós também temos que ver o direito de cada um e onde que está o direito dos brancos. Então, eu só queria fazer a seguinte pergunta: como é que é... O Zequinha Marinho já fez, o nosso Presidente já fez... Como que vocês podem definir isso entre pardos e mestiços? Vocês não podem considerar que essas pessoas são indígenas. Eu conheço pessoas... Tem alemães que estão casados com indígenas lá, que estão lá, estão dentro da reserva, foram para dentro da... São alemães, não têm nada a ver com indígena. De origem alemã, entendeu? Todas essas pessoas são consideradas indígenas. Obrigado. A SRA. FLAVIA VINHAES SANTOS (Para expor.) - Não, não, Exa., eu acho que é importante a gente saber que a gente não define as pessoas, não é o IBGE que define as pessoas, se elas são indígenas, se elas são pretas, se elas são pardas. Elas se autodefinem, inclusive, em todos os quesitos, como a Marta apontou, agora há pouco. Uma outra questão é que, se a gente quer manter as estatísticas comparáveis, em nível internacional, a gente precisa adotar algumas categorias, não é? Ou você preza pela comparabilidade ou você preza pela representatividade. A gente poderia ter 1 milhão de categorias pra cor ou raça, não é? O Brasil é um país absolutamente mestiço e cada um se autodenomina com... Tem várias autodenominações, não é? Só que isso, pra estatística, é impossível. Primeiro, porque você não conseguiria comparar com outros países se a gente utilizar categorias distintas e, segundo, você não conseguiria nem agregar a grupos, não é? Então, a gente tem que entender que a pesquisa define uma metodologia e é sob essa metodologia que ela divulga os seus resultados. É importante que essa metodologia seja conhecida pela população pra saber do que a gente está falando. A pesquisa passa por vários testes, por testes cognitivos, ou seja, o censo, como a gente costuma dizer... As pessoas brincam no IBGE, assim, "parece que o IBGE não trabalha de dez em dez anos, porque o censo acontece de dez em dez anos". (Risos.) Mas não é. A gente fica dez anos planejando o censo seguinte, não é? Quer dizer, no meio da década, seria ideal que tivesse a contagem. Então, a gente não para. Então, a gente fica o tempo todo fazendo vários testes, a gente vai a campo várias vezes e vê quais são as categorias melhor aceitas, melhor compreendidas pelo público, porque, eventualmente, nós, enfim, que tivemos acesso à escolaridade ou que temos uma renda melhor temos um vocabulário que é distinto do vocabulário de uma grande parte da população brasileira. Então, a gente tem que se adequar também a essas categorias que a população brasileira entende e com que se identifica. Então, é sob esses quesitos que a gente trabalha no IBGE. Não é a gente que define as pessoas assim, elas se autodefinem, não é? A Marta já falou anteriormente que as pessoas podem se definir pardas, pretas, indígenas ou não... Pardas, pretas e brancas e, depois, se autodefinirem também indígenas, não é? Então, existe uma série de possibilidades, e a gente só divulga essas estatísticas. Cada um... Cada instituição ou política pública ou governo ou instituição privada ou pesquisador utiliza isso da forma que achar mais apropriada, de acordo com os seus interesses. Interesses que eu digo são interesses nobres mesmo, não é? "O que que eu quero? Qual é o meu foco nessa pesquisa? Qual é o meu foco nessa política pública?" E aí ela tem... As pessoas têm uma série de informações que elas podem utilizar de forma desagregada e tal. Então, assim, só pra deixar claro que não é o IBGE que define as pessoas. O IBGE defende a metodologia, tenta atender as recomendações internacionais - tem autonomia técnica, obviamente, porque a gente tem diversidades distintas de outros países, não é? - e é com base nisso... Faz uma série de testes e é com base nisso que a gente define as nossas pesquisas, vai a campo, não é?
12:20 R	No censo, foram 180 mil agentes recenseadores, que foram visitar quase todos os domicílios deste país. Essa tarefa não é uma tarefa fácil. Todo mundo aqui conhece o Brasil, sabe das suas particularidades, da sua geografia, da sua diversidade cultural, social e econômica. Não é uma tarefa fácil. O Brasil está entre os dez países com maior população e maior território do mundo. Então, não é mesmo uma tarefa fácil. Eu acho que algumas questões precisam ser conhecidas sobre a pesquisa que o IBGE desenvolve, conhecidas por nós, pelo Senado, por esta Casa e pela sociedade, de uma forma geral, pra gente saber do que a gente está tratando quando a gente divulga essas estatísticas. O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA. Para interpelar.) - Tudo bem. Presidente, só pra encerrar aqui, eu citei a questão de ONG que chama as pessoas que querem ser índio, vai lá e se declara índio e, a partir dali, sim. Bom, como já foi dito, o instituto chega e pergunta: "Como é que você se sente?". Mas, oficialmente, tem lógica alguém ter olhos azuis e, de repente, virar índio? Nisso, para o IBGE, não tem problema? A SRA. MARTA DE OLIVEIRA ANTUNES (Para expor.) - Eu acho que é importante saber que a gente não pode treinar um recenseador pra discutir com o informante sobre o que ele está nos dando de informação. Então, seria muito arriscado e seria muito complicado, num país diverso e plural como o Brasil, eu orientar um recenseador a verificar se a pessoa está falando uma coisa ou outra. O fenótipo não necessariamente está relacionado com o seu pertencimento étnico. Por isso que é cor ou raça - o senhor tinha perguntado e, desculpe, Excelência, eu me esqueci de responder -, pode ser o fenótipo ou pode ser a sua ancestralidade, o seu pertencimento, que operam na forma como você se declara. Então, não tem como eu treinar um agente de pesquisa pra ele fazer uma heteroclassificação. A gente viu, em vários países no mundo, a dificuldade que é, e a gente fez um teste também. Se a gente pegar o exemplo aqui da sala, cada um dos nossos recenseadores classificaria a mesma pessoa de uma forma totalmente diferente. Então, não funciona. A gente precisa que a pessoa se declare. Assim como ela declara a sua renda, ela declara a sua cor ou raça, ela declara a sua etnia, ela declara a sua escolaridade, se tem banheiro, se tem saneamento... Tudo é autodeclarado, porque é assim que funciona a estatística. É diferente de quando eu vou fazer uma política pública, um cadastro público, em que eu faço exigências. Não necessariamente você se declarar no censo faz alguma diferença para depois você acessar alguma política, porque, quando você ou eu acessamos a política, eu tenho que provar que eu sou quem eu falo que sou. É diferente. Para o censo, eu preciso ter um retrato, um orientador que dá um retrato daquele momento da sociedade. Para a política pública, vocês definem uma série de exigências, legalmente, de como acessá-la. Não é o fato de o censo estar dando um resultado que faz com que automaticamente aquela pessoa entre para a política pública. Por quê? O nosso dado é desidentificado e agregado. Então, a gente não dá o dado de ninguém individualmente. Esse dado é sempre agregado e desidentificado no momento e no tempo. A gente está trabalhando com o dado de indígena desde 2010 até agora, o mesmo do Censo de 2010. Agora, a gente tem o dado do Censo de 2020, mas, nesses 12 anos, esse era o único dado que a gente tinha de estatística oficial. Nesse meio tempo, eram utilizados dados alternativos de registro administrativo, cadastros, etc., etc., que as pessoas utilizavam. O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - A senhora colocou uma situação, e aí há a estatística, que é trabalhada dia e noite lá. Então, por que, em 2010, tu tens 896 mil índios e, em 2022, tu tens 1,7 milhão índios? O que aconteceu pra esse povo aparecer? Onde eles estavam, se o método, se as perguntas não mudaram de 2010 pra cá? Que fenômeno se deu pra que se tivesse... (Intervenção fora do microfone.)
12:24 R	O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Ãh? O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC. Como Relator.) - Ela acabou de falar, porque ela é a autora inclusive, da mudança. (Fora do microfone.) No Censo de 2010, não tinha essa autodeclaração. O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Tinha. Tinha, sim. A SRA. MARTA DE OLIVEIRA ANTUNES - Acho que é importante esclarecer, Excelência. O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Ela falou que tinha. Não mudou nada. A SRA. MARTA DE OLIVEIRA ANTUNES - A gente tem autodeclaração no censo para cor ou raça, desde 1950, tá? A mudança... (Intervenção fora do microfone.) A SRA. MARTA DE OLIVEIRA ANTUNES - Isso, é importante a pergunta do Senador, muito importante. A gente tem algumas mudanças. A gente tem um crescimento vegetativo, que é esperado, entre 20%. A gente ainda não sabe quanto vai ser, porque a gente precisa dos outros dados que vão sendo divulgados - o IBGE vai divulgando aos poucos os seus dados. A gente vai precisar de fecundidade, mortalidade e migração, pra gente saber exatamente o que é o crescimento demográfico, ou seja, a população indígena, principalmente dentro das terras indígenas, tende a ter uma dinâmica sociodemográfica diferenciada: mais filhos, mais gente morando junto, etc., etc. Então, tem uma pequena parte dessa alteração que se deve a isso. Tem uma parte que se deve a uma grande melhoria no nosso sistema de cartografia censitária. A gente passa... O meu colega aqui trabalha com essa área. A gente passa do que seria uma máquina analógica de fotografia para uma máquina digital extraqualificada. A gente passa a ter imagens em tempo real, a partir do acesso às imagens Planet da Polícia Federal, geo serviços de imagens de alta qualidade que nos permitem identificar locais que a gente não identificou em 2010. Não é que a gente não fez um bom trabalho em 2010; a gente fez o possível que a gente tinha, com a informação que a gente tinha em 2010. Então, a gente tem várias críticas, que teve áreas que a gente não visitou, teve aldeias a que a gente não foi em 2010, e a gente conseguiu ir nesse censo, justamente porque a gente teve uma cartografia censitária muito mais detalhada. A gente teve um crescimento de 338 setores censitários indígenas que a gente pôde identificar através de um melhor conhecimento do território nacional, tanto que a gente tem aumento de população em alguns municípios, graças a esse trabalho mais aperfeiçoado que a gente fez de população como um todo, não só de população indígena. Teve uma outra mudança metodológica, a que o Senador estava chamando a atenção também, que a gente melhorou o treinamento. Antes, a pessoa que trabalhava em áreas indígenas tinha o treinamento comum, e a gente não tinha o treinamento de cor ou raça. Então, acabava que cada um fazia do jeito que achava melhor. Então, a gente não tinha essa padronização tão firme que a gente tem agora. A gente tem um dia de treinamento pra preparar as pessoas pra ir para as áreas indígenas, pedir acesso, direito de acesso, trabalhar junto com a Funai pra acessar e poder percorrer a área indígena como um todo, pra não ter tanta recusa quanto a gente teve em 2010, de acesso a territórios, que a gente teve inclusive no Estado do Pará, em que a gente teve algumas recusas expressivas. Além disso, a gente teve também a metodologia diferenciada de a gente poder... Eu falei da cartografia, eu falei do treinamento. A gente tem a autodeclaração, sim, e o crescimento. É isso. Então, a gente teve essas... (Intervenção fora do microfone.) A SRA. MARTA DE OLIVEIRA ANTUNES - O crescimento demográfico, que é uma pequena parte desses 88%. Então, isso explica a mudança também. E você tem a situação social também do país, a forma como o IBGE passa a ser conhecido, também a importância que o censo passa a assumir, que também facilita com que as pessoas tenham mais confiança no IBGE para declarar seu pertencimento. Acho que, em suma, era isso, Flavia. Então, sei se... O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Obrigado, senhora. Antes de passar pro nosso... Agora vai ser a vez do nosso Relator, que tem as suas perguntas e, gentilmente, permitiu que a gente ficasse falando. Eu tenho uma observação.
12:28 R	A Sra. Flavia falou que ele segue a metodologia; o IBGE não determina, vai lá. E eu perguntei no começo por que o IBGE se recusa a recolocar o termo "mestiço" em substituição ao "pardo" no censo, onde ele constou em 1890, sob o argumento de que prejudicaria a série histórica, mas aceitou colocar o termo "indígena" em substituição à palavra "caboclo", que constava no Censo de 1872 e 1890. Então, está explicado. Eles vão seguir uma metodologia, determinam aqui. E ela falou que segue os padrões internacionais. E isso explica muita coisa. Segue os padrões internacionais que eliminaram "mestiço" e "caboclo". Eu não sou, mas eu sou caboclo, eu não estou mais... Então, como é que eu vou responder se eu sou mestiço e caboclo, se não consta na pergunta? E me permita, Marcio - está aqui, é do BGE, a gente tirou do IBGE -: quando a pessoa diz, o informante de pele clara responde que sua cor ou raça é preta, o IBGE não questiona, é preta. Qual é a raça? Está lá, preta. Mas, quando diz que é parda ou mestiça: "Mas o senhor... Não, tem a indígena...". Quer dizer, essa indução aconteceu, independentemente do que elas estão dizendo aqui, porque elas estão falando do correto, mas no campo não foi correto. E tem aqui, Marcio - eu já passo pra você e é definitivo -: Sra. Marta, a senhora conhece o Sr. Tiago Moreira? Ele participou como pesquisador, como... Ele é do ISA (Instituto Socioambiental). Olhe o que ele diz, olhe o que o representante de uma ONG diz: "Essa diferença acontece porque as pessoas olham muito para a cor da pele, quando essa pergunta (qual é a sua cor?) é feita. Mas, quando você faz a pergunta a mais (se a pessoa se considera indígena), isso abre para uma série de outros critérios de etnia que a pergunta sobre cor não responde, afirma Tiago Moreira, pesquisador do ISA [...], uma das organizações da sociedade civil convidadas pelo IBGE a acompanhar a elaboração do Censo. BBC Brasil." O nosso Relator, Marcio... Com a palavra, o nosso Relator, Senador Marcio Bittar. O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC. Como Relator.) - Bom dia. Quero apenas reforçar as palavras da abertura do nosso Presidente Plínio. As duas senhoras que estão aqui, funcionárias públicas federais, estão como convidadas e há, de fato, dúvidas muito grandes. A senhora afirmou, agora há pouco, que não há mudança na metodologia, Sra. Marta. Eu gostaria de ler um trecho aqui para a senhora, então, porque há, sim, mudança de metodologia. Mudança de metodologia... Eu vou ler e depois a senhora pode confirmar ou não: De fato, como aventado pelo solicitante, houve mudanças na metodologia utilizada pelo IBGE para contar a população indígena. Essas alterações foram mencionadas por Marta Antunes [a senhora], responsável pelo projeto de Povos e Comunidades Tradicionais do IBGE, durante o evento [abre aspas] "O Brasil Indígena: uma nova foto da população indígena", realizado em Belém, em 7 de agosto de 2023: "Só com os dados por sexo, idade e etnia e os quesitos de mortalidade, fecundidade e migração, será possível compreender melhor a dimensão demográfica do aumento do total de pessoas indígenas entre 2010 e 2022, nos diferentes recortes. Além disso, existe o fato de termos ampliado a pergunta 'você se considera indígena' para fora das terras indígenas" [...]. Então, houve uma mudança de metodologia, correto? E isso explica a mudança de 800 mil pessoas para 1,6 milhão, praticamente dobrou. De qualquer forma, mesmo levando em consideração, vamos dizer que foi um aperfeiçoamento, principalmente fora das terras indígenas, o fato é que houve uma alteração e isso facilitou ou proporcionou esse dobro da população indígena, que, se não se explica pela mudança de metodologia, fica inexplicável, porque a população indígena está entre a população mais pobre do Brasil, a menos assistida do Brasil; ela está, lá na cadeia, na pior situação e é uma das maiores taxas de mortalidade infantil.
12:32 R	Então, se você não explica esse aumento da população indígena em dez anos pela mudança de metodologia, aí, não tem outra explicação, porque ela não teria como, se não fosse a mudança - ela não teria como -, dobrar de tamanho, sendo a parte mais pobre da população brasileira, uma das mais pobres, com menos assistência, menos saúde, menos estrutura e com maior mortalidade infantil. De qualquer maneira, mesmo levando em consideração que, com a mudança da metodologia, você alcançou mais, o seu objetivo era alcançar, aperfeiçoar, e foi aperfeiçoado, mesmo assim, nós temos 786 mil pessoas em terras indígenas na área rural para 14% do território nacional. As senhoras já devem compreender - se não, eu vou dizer agora explicitamente - que a preocupação desta Comissão, de vários setores, é que, para 786 mil pessoas, você tem 14% das terras indígenas. E o que os índios dizem na Comissão é que não é de mais terra que eles precisam; o que eles precisam é de que as terras que, em tese, foram reconhecidas como sendo suas eles possam de fato explorar, como fazem os norte-americanos indígenas e os canadenses. A preocupação que nós temos é porque, hoje, movimentos muito poderosos, de fora para dentro, querem aumentar terras indígenas não pensando nos índios, mas pensando em manter sob o controle estrangeiro os recursos naturais que já estão hoje mantendo sob o seu controle, com a desculpa de cuidado com a população indígena, e, de repente, o IBGE, conscientemente ou não, acaba ajudando essa força muito grande de criar mais e mais reservas indígenas sem ter razão nenhuma para tal. De qualquer forma, imagine: mesmo levando em consideração a mudança de metodologia, que dobrou a população indígena, mesmo assim, nós temos 786 mil pessoas em 14% do território nacional vivendo pobres. E é isso que deve ou que deveria chamar a atenção de todos brasileiros. Eu, muitas vezes, entendo... Eu tenho irmãs funcionárias públicas federais que, com todo o respeito que eu tenho, passaram em concursos públicos, mas, como, depois que se passa no concurso público, você é praticamente intocável, independentemente de resultado, independentemente de mérito, você passa a ser praticamente intocável, eu acho que o servidor público no Brasil, o federal, vive numa bolha. E mesmo que não seja intencional, quando ele acaba ajudando a fazer uma amostragem que facilita a entrega de mais território nacional a forças estrangeiras, isso deveria ser motivo de preocupação inclusive deles. A gente não sabia que viriam as duas, foi muito bom que viessem. Sra. Marta, a senhora presta ou prestou consultoria a ONGs? A SRA. MARTA DE OLIVEIRA ANTUNES (Para expor.) - Eu trabalhei no passado, antes de entrar no IBGE, sim. O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) - A senhora poderia dizer quais ONGs? A SRA. MARTA DE OLIVEIRA ANTUNES - Eu trabalhei na ActionAid, ActionAid Brasil. O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) - A senhora poderia dizer um pouco qual o conteúdo das consultorias a essa ONG? A SRA. MARTA DE OLIVEIRA ANTUNES - Eu fui funcionária. Eu fazia acompanhamento de projetos de desenvolvimento da agricultura familiar e agroecologia. A gente basicamente fazia captação de recurso. O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) - É projeto para... A finalidade da ONG basicamente era? A SRA. MARTA DE OLIVEIRA ANTUNES - Era combate à pobreza. O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) - Aí envolve o Brasil inteiro, a Amazônia, a população indígena... A SRA. MARTA DE OLIVEIRA ANTUNES - Não. Eu trabalhava na região do Semiárido.
12:36 R	O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) - A senhora poderia dizer quanto recebeu nessas consultorias? Ou quanto recebia nessas consultorias? A SRA. MARTA DE OLIVEIRA ANTUNES - Qual era o meu salário? O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) - Sim. Direta ou indiretamente? A SRA. MARTA DE OLIVEIRA ANTUNES - Deixa-me pensar, que eu já nem lembro. Já tem tanto tempo. O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) - Não, não é obrigada. A SRA. MARTA DE OLIVEIRA ANTUNES - Ah, tá. Não, eu não lembro quanto era, mas era bem menos do que eu recebo agora. O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) - Agora já não presta mais essas consultorias? E já respondeu que não prestava essas consultorias enquanto estava no IBGE. A SRA. MARTA DE OLIVEIRA ANTUNES - Não; para a ActionAid não. O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) - A senhora mencionou a existência de seminário para definir metodologia. A senhora não acha que um seminário, como qualquer outro encontro, pode ser manipulado? A senhora não acha que faltaria rigor científico, para definir a metodologia num seminário? A senhora mencionou a existência de um seminário para definir a metodologia das perguntas, do questionário, do IBGE. Não é falta de rigor científico decidir isso em um seminário? A SRA. MARTA DE OLIVEIRA ANTUNES - Não; acho que é importante explicar algumas coisas. O Senador fez algumas perguntas e é importante explicar algumas coisas. Primeiro, sobre a mudança de metodologia. Não mudou o critério da autodeclaração, mas, como eu falei, mudou a cartografia, o treinamento e, sim, teve uma ampliação do "se considera", mas essa ampliação é responsável apenas por 55% do aumento de população indígena. Então, ele não corresponde... Por isso que a gente fala que é um conjunto de fatores. O que o IBGE define são as metodologias, internamente, no IBGE. A gente faz seminários de consulta para entender como os órgãos estão pensando, ter alguns insumos, ver as críticas que o IBGE recebe, e aí poder depois pensar tecnicamente as soluções que atendem essas críticas ou não, do ponto de vista do rigor técnico que o IBGE possa aplicar nos padrões internacionais e nacionais de produção de estatística pública. O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) - O Instituto Socioambiental participou dessas consultas, participou desses encontros para estabelecer a metodologia? A SRA. MARTA DE OLIVEIRA ANTUNES - O Instituto Socioambiental participou como observador da reunião técnica, onde ele cedeu a localização de algumas aldeias em que ele tinha uma atuação mais pontual. Ele participou também como observador da consulta, mas não como pessoa que pudesse, de alguma forma, influenciar, até porque a contribuição do ISA foi muito mais no sentido de apontar onde a gente tinha aldeias, em algumas áreas, dentro de terras de que a Funai não tinha tanta informação. O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) - O.k. Veja, por isso que eu mencionei, com todo respeito, como às vezes o servidor público federal... E eu quero dizer, claramente, sem medo nenhum, eu já disse isso várias vezes, que eu sou contra a estabilidade do servidor público como ela é no Brasil. Ela é intocável. E eu digo isso por irmãs minhas, que são funcionárias públicas federais de universidades públicas no Brasil. Como é que você não acha estranho o ISA participar da elaboração daquilo que há de mais essencial e básico para um país? País nenhum do mundo aceita isso. O ISA participa, está no próprio relatório do IBGE, com pessoas - eles indicando... Um instituto que recebe 80% de recursos de fora! Em dois anos, foram mais de R$140 milhões. Mas isso não parece estranho aos olhos das pessoas que conduzem o IBGE, que conduzem o questionamento para levantar, como disse o Senador Zequinha Marinho, as estatísticas e os números, que deveriam ser os mais confiáveis do país. Mas, enfim, vamos lá. Segundo o IBGE, em 2022, o número de indígenas residentes no Brasil era de 1,693 milhão. Esse aumento que a gente menciona, que representa 0,83% da população total do país.
12:40 R	Em 2010, dez anos anteriores, doze anos, o IBGE apontava 896 mil indígenas, ou seja, 0,47% do total dos residentes no território nacional. Significa que esse contingente teve uma ampliação de 88, como ela própria mencionou aqui nos eslaides, lá no começo, desde o censo demográfico anterior, ao passo que a população brasileira cresceu apenas 6,5%. Por isso, claro, que houve uma mudança, porque não tem como. Se não tivesse uma mudança, que seja qual for a explicação para aperfeiçoar, para encontrar aquele indígena que não se declarou, que estava na cidade, mas, de qualquer forma, só se explica com a mudança de método. Alguém pode achar que é aperfeiçoamento. A explicação dada para esse aumento expressivo estaria associada a mudanças metodológicas, assinala o Instituto. Bom, V. Sa. saberia explicar qual foi a mudança... Isso já está dito. Agora, perguntando, Sra. Marta, de forma mais objetiva, ou para as duas, qualquer uma das duas que queira responder, qual foi o papel da Funai na mudança de coleta dos dados do IBGE junto aos indígenas, as mudanças que a gente mencionou agora há pouco? A Funai tem algum papel importante nisso? Qual seria o papel da Funai nisso? A SRA. MARTA DE OLIVEIRA ANTUNES - Então, a Funai estabeleceu uma portaria para apoiar o IBGE em todo o processo do censo. Ela acompanhou cedendo todas as informações de localização de terras indígenas, que é a obrigação da Funai de delimitar, e também a localização das aldeias indígenas da Funai, que é a nossa base mais sólida de cartografia. A Funai apoiou a gente também no acesso às terras indígenas e no percurso nas terras indígenas. Sempre que a gente estivesse em uma área onde fosse necessário o IBGE estar acompanhado - na portaria identifica quais seriam as áreas importantes de o IBGE estar acompanhado -, são áreas habitadas por povos indígenas de recente contato, áreas partilhadas com povos em situação de isolamento voluntário, onde haja conflitos, recusas dos indígenas em receber o IBGE, a Funai apoiou com todo esse processo. A Funai apoiou também através de um contrato de horas-voo que tinha, através de um TED que o IBGE fez com a Funai, para que a gente tivesse avião monomotor para fazer o censo em terras indígenas do Pará, Mato Grosso, Roraima e Amazonas. Foi grande o apoio da Funai também nos insumos de planejamento, todo o conhecimento logístico de como acessar, como percorrer, como chegar nas terras. O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) - Mas influência nenhuma nos questionários? A SRA. MARTA DE OLIVEIRA ANTUNES - Não, o questionário é prerrogativa do IBGE, é o IBGE que define o que vai perguntar, tem que ser comparável... O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) - Perdão. Mas, para o IBGE definir o que vai perguntar, ele ouve? A SRA. MARTA DE OLIVEIRA ANTUNES - Sim, sim, ouve a sociedade como um todo. O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC. Como Relator.) - Como a Funai, por exemplo? A SRA. MARTA DE OLIVEIRA ANTUNES - A Funai, a Sesai, academia, consulta pública, todos foram unânimes pedindo que o questionário amostral pudesse dar mais dados para as próprias terras indígenas. Então, isso foi algo fácil de o IBGE atender, do ponto de vista que a gente já tem o mesmo questionário e não teve uma alteração significativa. O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC. Como Relator.) - Por coincidência, claro - e aí é uma opinião minha e uma afirmação minha -, mas, por coincidência, todos os órgãos que a senhora mencionou como consulta, todos eles têm a mesma visão de que segregou os índios, que criou um monte de terra indígena, segregando índios e tutelando índios. Então, quer dizer, o IBGE acaba ouvindo e consultando... E, quando eu falo em consulta pública, quem é que se mobiliza para a consulta pública? A militância é quem instrumentaliza. O cidadão que está trabalhando, pensando como é que ele sustenta a família no café da manhã, ele não participa quase nunca dessas consultas porque ele não tem tempo para isso. Então, quando um órgão brasileiro, o IBGE, diz: "Olha, eu estou ouvindo a Funai, eu estou ouvindo a Sesai, eu estou ouvindo a consulta pública", ele está ouvindo uma só pessoa. Isso tudo que a senhora mencionou, com todo respeito, é uma visão única. Existem outras, e essas outras acabam não sendo ouvidas.
12:44 R	Bom, a senhora já mencionou, mas eu quero perguntar, para lhe dar outra oportunidade: houve influência ou relação com alguma ONG, junto ao IBGE, na coleta de análise dos dados da população indígena, no caso citado do ISA? A SRA. FLAVIA VINHAES SANTOS - Não, nenhuma influência. O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) - Na pergunta anterior, a Sra. Marta disse que houve uma participação do ISA em fornecimento de dados, de informações. Enfim, o próprio relatório do ISA menciona... Perdão, o próprio relatório do novo Censo, do IBGE, menciona pessoas do ISA que participaram. A SRA. FLAVIA VINHAES SANTOS - Mas não na coleta, não na coleta. O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) - Mas participaram, de alguma forma, como consultor, como consultados? A SRA. FLAVIA VINHAES SANTOS - Não, com insumos cartográficos. A gente apresentou no... O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) - Então, eles serviram para dar alguma base para o trabalho que vocês fizeram. A SRA. FLAVIA VINHAES SANTOS - Sim, Excelência. É um trabalho que conta com o apoio de muitas instituições da sociedade organizada de uma forma geral. O que eu acho importante a gente enfatizar é que o IBGE não inventa gente, não inventa índio, não inventa população. Por um lado, tem o Senador Zequinha, que diz que o IBGE não achou população na cidade dele. Depois, V. Exas. dizem que o IBGE inventou população indígena. Então, o IBGE vai a campo e conta, da melhor forma possível, de acordo com a tecnologia disponível no momento. A gente teve um salto tecnológico, de 2010 para 2022, que nos possibilitou encontrar populações em territórios que, anteriormente, a gente não encontrava, porque a gente não tinha esse mapeamento. Então, se, hoje, a tecnologia nos permite fazer isso, seria uma negligência se nós não o fizéssemos. Então, o IBGE foi a todos os lugares onde havia indícios de que havia domicílios, que é a nossa unidade de investigação, e lá estivemos, e lá aplicamos o questionário. Com todos esses fatores que a Marta acabou de falar, sobre as mudanças na pesquisa - metodológicas não houve -, mas tem uma questão demográfica que a gente observa na população indígena, então, tudo isso impactou nos resultados. O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) - Olha, a senhora me desculpe, me perdoe, se eu fui mal entendido. Em momento algum, eu disse que vocês inventaram população indígena. O que eu digo é que houve uma mudança, porque não há outra explicação, em 10 anos, para a população indígena ter dobrado de tamanho, se não houve mudança, o que pode ser entendido por vocês, que são funcionários de carreira, por aperfeiçoamento, pessoas que não estavam sendo detectadas e foram detectadas. Agora, eu posso e tenho o direito de entender que, quando vocês ouvem um instituto como o ISA, Instituto Socioambiental, que recebe, em dois anos, cento e quarenta e poucos milhões de reais, sendo 80% de fora, de países que têm interesse e que influenciam, concretamente, a política, principalmente na Amazônia brasileira, eu acho essa uma relação promíscua, eu acho uma relação equivocada. Eu não acho que um órgão como o ISA pode ter esse assento, sendo consultado, para ajudar a fazer o trabalho de levantamento de dados e informações no território nacional. Agora, eu não disse, em momento algum, que o IBGE está inventando população indígena, não. Eu disse que, coincidentemente, o resultado do último Censo reforça a política que eu considero irracional. Por exemplo, lá em Autazes, onde se descobriu mais uma área de reserva de potássio, aumentou a população indígena, por coincidência, em 48%, naquela região, e isso está dando base para tentar criar uma outra reserva indígena em cima de uma outra reserva de mina de potássio. É uma claríssima interferência internacional sobre os recursos naturais!
12:48 R	Aliás, essa história se repete. Isso é assim em toda a história. Só mudou a forma. Eu considero, como diz o Senador Plínio, um novo colonialismo, um neocolonialismo. Mas não houve nenhum contrato formal entre o ISA e o IBGE? A SRA. FLAVIA VINHAES SANTOS - Não, não houve. O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) - Só para constar, além do ISA, que foi, de certa forma, envolvido, consultado, prestou algum serviço - além do ISA -, não houve mais nenhuma ONG? A SRA. MARTA DE OLIVEIRA ANTUNES - Consta, na publicação... A gente consultou, no sentido de obter insumos, três organizações: o ISA, o Iepé e do outro - esqueci o nome, mas que trabalha com os guaranis -, para a gente poder ter insumos em umas áreas onde a gente não tinha insumos de cartografia para poder trabalhar a base. É importante salientar que esses insumos não são tidos como um dado verdadeiro, real. A gente faz todo um tratamento, a gente junta esses dados com os dados da Funai, da Sesai, com os dados do próprio IBGE, dos outros censos, da declaração de cor ou raça de 2010, a gente analisa as imagens orbitais e depois a gente vai em campo, antes de definir que aquilo é uma área a ser pesquisada. Então, é insumo que depois é tratado, trabalhado e, depois do censo, quando a gente fizer a divulgação também, esse insumo vai ser tratado com as informações que vieram de campo. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Marcio, só para ilustrar a sua pergunta, do ISA, irmão, antes de você mudar de assunto... O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) - Não, não. Eu vou... O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - O Sr. Tiago Moreira... Não, do ISA. Eu digo: o Tiago Moreira, aqui, que é pesquisador do ISA, ele é o responsável direto - dá a entender aqui, na reportagem da BBC, que ele é responsável direto. Eu vou repetir o que ele diz, Marcio. Ele é do ISA, eu sou Tiago Moreira: "Essa diferença [explicando essas coisas para quem está querendo entender] acontece porque as pessoas olham muito para a cor da pele quando essa pergunta (qual é sua cor?) é feita, mas, quando você faz a pergunta a mais (se a pessoa se considera indígena), isso abre para uma série de outros critérios de etnia que a pergunta sobre cor não responde". Está claro aqui. Então, quando você trata... "Você não se sente indígena?". Quando abre um indígena, vai só para ilustrar que o ISA participou efetivamente com o Sr. Tiago Moreira, Marcio. O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC. Como Relator.) - De certa forma, a Sra. Marta, quando diz que entidades não governamentais... E, aí, com o Fernando Henrique Cardoso, em alguma coisa eu concordo com ele nessa questão, quando ele disse que não devia se chamar organização não governamental, e, sim, neogovernamental. Mas a senhora própria acaba de dizer que esses órgãos, como o ISA, ajudam a dizer, de uma forma muito clara, onde deve ser pesquisado. Então, a influência é clara. E eu acho um absurdo, acho que país nenhum do mundo aceita que um órgão como esse, que recebe recursos de fora, aliás, tive a oportunidade de perguntar... E todos eles são relacionados à questão indígena e à questão do meio ambiente. E eu até perguntava a eles todos aqui, que entendem que a mudança climática é provocada pelo homem e que, se não tomarmos cuidado, isso pode causar a impossibilidade da continuidade da vida humana na Terra... E aí eu perguntava: "Mas quem é que joga mais CO₂ no planeta? É o Brasil inteiro ou a Noruega, que vive com 51% do seu PIB de petróleo e gás e mandou perfurar mais?". "É a Noruega". "Vocês têm alguma crítica a eles?". "Não, não tenho", porque recebem dinheiro deles. Como é que você vai criticar alguém de quem você está recebendo? Como é que esses institutos - e um deles, o ISA... Como é que vão criticar os países que mais poluem, que estão aumentando a extração de petróleo e gás agora, como a Inglaterra está fazendo, como os Estados Unidos estão fazendo, como a Alemanha, que está queimando carvão? Como é que eles vão criticar aqueles que fornecem, que dão dinheiro para eles?
12:52 R	E aí uma entidade dessa participa, sim, junto com o IBGE, na política mais básica e mais fundamental do Brasil, que é a coleta de dados, de informações que vão ser a base de toda política nacional. Pra terminar... (Intervenção fora do microfone.) O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) - Não, já foi dito, mas, se quiserem, só pra ficar mais registrado: quais as orientações recebidas pelos pesquisadores pra separar mestiço - mas já disse que a palavra mestiça já foi substituída por pardo, não foi isso? - dos indígenas quanto à autodeclaração? Quando ela não funcionava, o pesquisador tinha como deixar registrado que a autodeclaração foi substituída por heterodeclaração do pesquisador? E termino dizendo aquilo que Plínio sempre faz questão de ressaltar, o nosso Presidente: não há aqui... Acho que há uma clara constatação: aqui não há nenhum outro objetivo que não seja a preocupação - e a CPI foi instalada muito baseada nisso - de perda de soberania nacional. Há políticas públicas desenvolvidas no Brasil atendendo mais a interesses estrangeiros do que mesmo a interesses nacionais. E o convite ao IBGE é pra que a gente possa elaborar um relatório que mostre à população brasileira de forma geral um pouco daquilo que, talvez, a maior parte ainda não esteja sabendo. Eu termino as perguntas, agradecendo a vinda das duas funcionárias, dignas, do IBGE e dizendo, com todo respeito, que, pra mim, está clara a participação de ONGs na política nacional de levantamento de dados mais importante que o país tem feita pelo IBGE. Mas muito obrigado pela presença. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Agradeço ao nosso Relator, Senador Marcio Bittar. Já vamos encerrar, mas antes eu preciso fazer uma pergunta à Sra. Marta e à Sra. Flavia, sobre o Movimento Mestiço no Amazonas: por que o IBGE atua em Manaus no território étnico do povo mestiço? Lá tem uma lei que reconhece o mestiço como etnia; tem uma lei em Manaus, a Lei Orgânica do município. É reconhecido como tal pela Lei Orgânica do município, visando a promover que o mestiço passe a declarar-se indígena. Não seria tipo eu dar duas opções... Eu chegar para minha filha - não quero que ela torça pelo Flamengo - e digo: "Minha filha, você pode o time que você quiser: Botafogo, Fluminense e Vasco... O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Menos o Flamengo. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Menos o Flamengo. Ela não vai ser flamenguista nunca! É o que aconteceu aqui. Sempre que se respondia "pardo", tinha outro questionamento: "Mas você não tem raízes indígenas?"; quando se declarava negro ou branco, não tinha questionamento nenhum, aquela pergunta que eles fazem de apoio. Mas esse é um comentário que nós vamos fazer depois. Sra. Marta, a senhora fala. Se quiser acrescentar, se a senhora quiser acrescentar algo, só temos a agradecer, liberá-las, agradecer, reiterando sempre: eu espero que não tenham se considerado aqui rés; são nossas convidadas sempre. Se quiserem se despedir, aí ficam liberadas. Depois, vamos pro encerramento. A SRA. MARTA DE OLIVEIRA ANTUNES (Para expor.) - Quero agradecer o convite. O IBGE está sempre à disposição, e foi um prazer estar aqui com os senhores, com V. Exas. hoje. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Obrigado, Sra. Marta. A SRA. FLAVIA VINHAES SANTOS (Para expor.) - Eu queria agradecer o convite. A gente, como Marta falou, está à disposição pra elucidar qualquer dúvida, esclarecer, e, sempre que for necessário, pode nos chamar. Obrigada a todos. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Obrigado, Sra. Flavia. Senador Zequinha. O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Apenas pra registrar um aspecto: a gente não está questionando a pessoa das senhoras aqui. Naturalmente esta Casa tem a obrigação de avançar pra trabalhar a questão da formulação de tudo isso, não é? Sabemos que é ciência, sabemos que é tecnologia. Há uma série de coisas envolvidas.
12:56 R	Essa passada por aqui hoje, apenas para satisfazer essa questão de dados e informações em cima da CPI, que nós estamos elaborando, naturalmente não vai, digamos assim, dispensar uma audiência pública sobre o censo do ano passado, e não apenas pela questão indígena; é porque, realmente, se você acompanha aqui os dados, aí de repente você vê um deles dobrar, naturalmente vai haver um questionamento. Então, deve haver questionamento não só nosso, mas deve ter de outros e outras instituições por aí. E, no futuro, naturalmente, nós vamos estar trabalhando isso, porque, quer queira ou quer não, é o IBGE que é a nossa fonte de referência. Não tem para onde correr. Não dá para ir ali e perguntar para o fulano, não dá para... não. Nós temos que ter, nos senhores, na instituição, essa fonte de referência. E, por mais que ela não seja exata... Não, ninguém está aqui atrás da vírgula, mas a gente está querendo ter uma noção exatamente. Eu continuo com um problema lá no meu estado, em alguns municípios, porque eu moro lá, eu conheço lá e eu tenho certeza de que Jacundá não tem só 37 mil habitantes. Rondon está com um número que realmente agora... No começo, quando publicaram, estava lá embaixo. Aí, com aquela zoada danada, não sei o que aconteceu, está lá com 53 mil habitantes. Ótimo, está dentro daquilo, da expectativa. Mas Jacundá está com 37. Nós vamos fazer aquele povo passar necessidade. Por mais que o território esteja encolhido ali, porque fizeram um erro no passado, não sei como vamos sobreviver. Aí cai tudo agora, cai um monte de repasses... Junta uma coisa com a outra - cai, porque caiu no número de habitantes; agora cai, porque o dinheiro está realmente muito pouco -, então é duas vezes penalizado em função de informação de tudo quanto é lado. A gente precisa ter ou continuar tendo no IBGE essa fonte segura, porque, se não for o IBGE, nós não temos outro lugar para ir atrás, para discutir, para poder pegar a informação e assim sucessivamente. E eu espero que, numa outra vez, a gente traga a parte científica da coisa aqui, para a gente discutir. Tem pontos que a gente precisa discutir. Mas, pelo amor de Deus, não entendam que nós aqui estamos brigando com vocês. Nós estamos aqui brigando com o resultado de uma instituição que nós precisamos que seja o mais próximo da exatidão possível. Obrigado pela presença. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Obrigado, Senador Zequinha. A nossa preocupação, reforçando o que o Senador Zequinha está dizendo... A Lei de Cotas raciais em concurso público utiliza critérios raciais do IBGE. Então, a gente fica muito preocupado. Já não tem mais o caboclo, não tem o mestiço; o pardo vai sumir daqui uns dias. Entendam: as senhoras estão aqui porque nós consideramos o IBGE um trabalho de alta responsabilidade. Estão aqui porque o IBGE realmente é o foco do que o Senador Marinho está dizendo. Nós estamos tendo problemas agora na Lei de Cotas. Os mestiços sumiram. Os caboclos sumiram. E a gente está tendo problema. Eu e o Senador Paim temos conversado muito, porque eu fiz uma emenda, naquela época, de classificação de uma banca composta que não reconhece os mestiços e duvida dos pardos. Sempre que alguém diz que é pardo: "Ah, mas você não tem origem indígena". Eu tenho: minha avó materna era indígena, não é? Aliás, todos nós temos. Mas, se eu me considerar indígena, vão dizer que eu sou um demagogo.
13:00 R	Muito obrigado pela presença das senhoras. Espero que tudo tenha saído bem, está bom? Nós temos as nossas dúvidas, tiramos algumas, continuaremos com os outras, mas isso são afirmações nossas. Mas no sentido sempre de, como legisladores, tentar melhorar o que precisa ser melhorado, está bom? Muito obrigado pela presença. Com a anuência do Plenário, coloco em votação os seguintes requerimentos extrapauta: 2ª PARTE EXTRAPAUTA ITEM 1 Requerimento Nº 142/2023 Requer a inclusão do Cacique Graciano Aedzane Pronhopa, da etnia Xavante, do estado do Mato Grosso, como convidado para participar de audiência desta Comissão. Autoria: Senador Plínio Valério Autoria da Presidência da CPI, atendendo a uma sugestão do nosso Senador Mauro. 2ª PARTE EXTRAPAUTA ITEM 2 Requerimento Nº 143/2023 Requer a inclusão do Cacique Arnaldo Tsererowe, da etnia Xavante, Líder da Aldeia Dzepa da TI Parabubure do município de Campinápolis, Estado do Mato Grosso, como convidado para participar de audiência desta Comissão. Autoria: Senador Plínio Valério Sugestão do Senador Mauro acatada por nós. Aqueles que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovados. Coloco em votação a Ata da 17ª Reunião, solicitando a dispensa de sua leitura. Os Srs. Parlamentares que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovada. Para finalizar - não tem mais nada a tratar -, vamos já finalizar agradecendo a presença sempre importantíssima... Senador Marcio Bittar, sua importância cresce a cada dia aqui na CPI, assim como cresce a nossa responsabilidade e o nosso compromisso com a nação. Abrimos a caixa-preta. A caixa-preta está aberta, vamos ver onde para isso. Mas, com certeza, no final do relatório, nós vamos sugerir leis... projetos de leis e seja o que for, para melhorar, clarear, joga luz nessa escuridão. Fica claro com os nossos depoentes aqui: as ONGs se parecem; aquelas quatro que estiveram aqui são prepotentes, arrogantes, pegam dinheiro externo, gastam a maioria entre si, não prestam conta do que gastam e acham que fazem um favor ao país. Está claro isso. Está claro isso. As quatro ONGs que estiveram aqui, somando o que elas arrecadaram na sua existência, já dá um R$1,4 bilhão; quatro ONGs. Nós vamos trazer aqui mais umas quatro. Imaginem vocês, imagine o Brasil, se nós trouxéssemos mil ONGs aqui ou pelo menos cem ONGs aqui. Então, é esse acinte, essa coisa feia que eles fazem e cuja caixa-preta nós estamos abrindo; vai continuar sendo aberta. Nós, Marcio, eu, nenhum membro desta CPI tem sofrido ameaças, nenhuma, de nenhum tipo, de nada, a nós. Se temos algum mérito, foi ter aberto a caixa-preta e continuar mostrando essa coisa horrível, feia que essas ONGs fazem. E o que é pior... Para mim, Marcio, pior mesmo, para mim, é esse pessoal achar que a gente é colonizado, é otário, é babaca. Eles consideram a gente assim. Esse pessoal não tem o menor respeito pelo brasileiro comum, não tem o menor respeito. Tem uma reunião deles na embaixada, acho que foi a Embaixada do Canadá, na época da Constituinte. Alguém... manda fazer uma coisa feia e alguém diz, "mas e as autoridades no Brasil?". Aí ele vai e responde, o que dá o dinheiro: "No Brasil, eles costumam ignorar o que não pode ser reconhecido oficialmente". Essa é a imagem que eles têm... O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC. Fora do microfone.) - Na Embaixada do Canadá? O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Não, não, não deles, mas na embaixada. O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC. Fora do microfone.) - Sim... O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Está naquele livro Uma Demão de Verde. Então, é assim que eles consideram a maioria, e a maioria dos brasileiros não é assim, não é assim. Então, enquanto o brasileiro comum rala, sai de madrugada ou vai atrás de emprego, os "ongueiros" ganham 80, 60, 100 mil, 40 mil de salário, mas eles buscam, na terceirização, na prestação de serviços, ficar ricos, e ficaram - e ficaram ricos. Se depender da gente, nessa caixa-preta, nós vamos até o final.
13:04 R	Só nos resta agradecer a todos aqueles que participam conosco, vocês que incentivam, aqueles que nos encontram na rua, incentivam, aqueles indígenas que foram 14, 10, 5 dias para encontrar o Marcio, eu e o Chico Rodrigues, e sempre nos incentivaram. Todas as vezes que a gente conversa e fala da dificuldade, Marcio e eu, a gente lembra da dificuldade de quem mais sofre, de quem está lá na ponta. Nós, Senadores, podemos ficar sensibilizados, vamos juntos, mas somos Senadores, a nossa vida é melhor do que a dessa gente, do que a do indígena que está sendo usado, tripudiado, manipulado, tutorado e a gente vai continuar falando em nome dele. Se problemas vierem, quem na vida não tem problemas? Atravessar a rua é perigoso, assim como navegar também. Um grande abraço, a sessão está encerrada, muito obrigado pela presença de todos. (Iniciada às 11 horas e 07 minutos, a reunião é encerrada às 13 horas e 05 minutos.)

Atividade Legislativa

Notas Taquigráficas

10/10/2023 - 18ª - CPI DAS ONGS