24/10/2023 - 22ª - CPI DAS ONGS

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11:16 R	O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM. Fala da Presidência.) - Bom dia! Bom dia a todos! Obrigado aos presentes e a quem nos vê pelo YouTube e não sei se pela TV Senado. Bom dia! Obrigado por estarem nos acompanhando. Havendo número regimental, declaro aberta a 22ª Reunião da Comissão criada pelo Requerimento do Senado Federal n° 292, de 2023, para investigar a liberação, pelo Governo Federal, de recursos públicos para ONGs e OSCIPs, bem como a utilização por essas entidades desses recursos e de outros por elas recebidos do exterior, a partir do ano de 2002 até a data de 1° de janeiro de 2023. A presente reunião tem por objetivo colher os depoimentos, como convidados, dos Srs. Graciano Aedzani Pronhopa e Arnaldo, caciques da etnia xavante, conforme os Requerimentos nºs 142 e 143, de 2023, aprovados por este Colegiado. Antes de conduzi-los - já conversei com eles, a gente vai chamá-los daqui a pouco -, vamos apresentar alguns vídeos, como fazemos sempre. Antes de iniciarmos, informo às senhoras e senhores que estivemos em comitiva - obrigado pela presença, Senador, nosso amigo General Mourão, obrigado Mourão -, informo dessa nossa diligência. Com os Senadores Marcio Bittar, Styvenson Valentim e Jaime Bagattoli, nós fomos a Xapuri, visitar a Reserva Extrativista Chico Mendes, comandada pelo ICMBio. E trazemos alguns depoimentos que mostram a realidade daquilo. Primeiro, nós fomos à reserva, vimos - vimos - como funciona e depois ouvimos representantes e moradores dessa reserva. E o que eu disser para vocês ou o que o Marcio for dizer para vocês, nada é mais forte do que o depoimento dos moradores. A TV Senado transmitiu ao vivo e aqui a gente quer fazer um agradecimento público do trabalho da TV Senado, que nos acompanhou nas transmissões ao vivo e está nos ajudando muito a mostrar a realidade desses brasileiros. General Mourão, eu vou apresentar os vídeos. Se o senhor quiser falar antes, não tem problema. A gente, aqui, quer ouvir aqueles que podem nos ensinar muito.
11:20 R	Fuzil apontado para uma moradora de joelhos - não temos essa cena, temos só esse relato -; derrubada de pontes que a criança usava para ir à escola - acho que a gente conseguiu uma foto disso -; impedimento de melhorias nas condições de vida; isolamento; falta de oportunidade; e abusos contra moradores. Ouvimos os moradores da Reserva Extrativista Chico Mendes; denúncias estarrecedoras, que nos colocaram na obrigação moral, ética e do mandato de ir ao Ministério Público Federal denunciar o ICMBio. A ação já está pronta; nós vamos amanhã entregar também ao Ministério do Trabalho e ao Ministério da Educação, porque o que vimos lá vocês vão ouvir aqui nesses relatos. O vídeo número 1 traz a Sra. Solange, que eu acho que, de todos os depoimentos, foi o que mais nos comoveu, e todos nós ficamos lá... Vocês vão ver, vocês vão ver e ouvir o depoimento da Sra. Solange, uma mãe, uma mãe que mora na reserva extrativista, e vão ver qual é o maior desejo da vida dela, ela vai dizer aí. É o vídeo nº 1, por favor. (Procede-se à exibição de vídeo.)
11:24 R	O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Esse é o Prefeito, Deputado... (Procede-se à exibição de vídeo.)
11:28 R	O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Desnecessário falar alguma coisa. Isso aí, claro, espontâneo, ninguém conversa, ninguém pede, ninguém aconselha, a gente só ouve - só ouve. Nós estávamos, aí, distantes de Brasília 3.324km - 3.324km -, lá em Xapuri e Epitaciolândia, para ouvir esses moradores. Aí nós fizemos um compacto de seis minutos, mas o que vai para o Ministério Federal tem 15 minutos, Senador Mourão. Nós vamos apresentar, já foi feito o arrazoado, vou até colocar depois para cada um dos senhores. Não aqui na Comissão, para estudar, para a gente... O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC. Fora do microfone.) - Vamos receber? A petição, depois V. Exa. vai mandar? O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Ah, sim, eu estou mandando para cada um dos Senadores para ler, para a gente fazer algo como cidadão e como Senador. É demais. E o que mais dói, o que mais choca - e eu estou falando com o Senador Mourão, ele sabe disso, esteve muito tempo na Amazônia - é a esperança que eles depositam na gente. Eles depositam esperança, porque eles veem a nós ali, que chegamos, para socorrê-los, fazermos algo, e a gente sabe que não depende só da gente, mas o papel de fazer... Assim como aquele índio que levou 14 dias para chegar conosco, lá em Pari Cachoeira, a gente vai lembrar sempre dessa mulher. Vocês ouviram qual é o sonho da mulher? E esse país que prega que não fica uma criança fora da escola. Isso patrocinado pelo ICMBio, que tem acordo, que tem convênio com o Governo Federal. E vocês têm também, se me permitirem, não sei se a gente tem aquele, é ruim porque o vídeo fui eu que fiz, de um minuto, onde eu mostro, falando que o ICMBio manda nesse pessoal, mas mostro lá a placa, quem manda no ICMBio, que é WWF. Está lá, assinado lá, quem é que manda no ICMBio. Então, eu pergunto, vocês que estão aqui, quem estão ouvindo - não pode mais, nós estamos em 2023 -, em 2023, a pessoa não tem direito de ir e vir? Se alguém for picado de cobra ou adoecer, vai sair em rede, vai sair carregado em rede, Mourão e Marcio, como era antigamente nos seringais, em que o coronel não dava o direito de as pessoas terem direito. Então, nós vamos fazer o que nos cabe. Nós vamos amanhã ao Ministério Público Federal denunciar oficialmente o ICMBio. E, já na próxima terça-feira, quem vai estar aqui é o ICMBio. Já está... Viu, Marcio? A pauta vai ser publicada, quem vem para cá na outra terça-feira será o ICMBio. A gente vai confrontar, vai perguntar, eles vão dizer o que quiserem, a gente vai confrontar com o que vimos em vídeo. Vamos então... Ah, deixa eu mostrar mais um vídeo aqui, onde moradores mostram o problema lá no alto Iriri, no Pará. As famílias, olha só, não têm condições de deslocar os filhos para tomar vacina, que é obrigatória. Olha só esse depoimento... Isso aqui já é outra região, isso aqui é no interior do Pará. É o vídeo nº 3. (Procede-se à exibição de vídeo.)
11:32 R	O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Isso aí é em outro local, mas a Amazônia é toda assim. A Amazônia é toda assim. Normalmente, é onde o Governo abre mão da sua prerrogativa de política pública e passa para as ONGs. Por fim, só mais um, para mostrar que está havendo uma guerra civil neste país mesmo. Negam, a imprensa esconde. Esse vídeo aqui também é no interior do Pará. É o vídeo nº 2, que está circulando na internet, chamando atenção para a voz de um garoto no final do vídeo. É de estarrecer. É o vídeo nº 2. (Procede-se à exibição de vídeo.) O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Vocês ouviram aí o garoto assustado porque a polícia... Ele questiona para a mãe: "Mas a polícia não é boazinha?". Ela dá a desculpa e ele fala: "Tem polícia do mal". Está acontecendo no Brasil. Está acontecendo no Brasil, na Amazônia, e você não tem conhecimento disso, porque a grande imprensa não mostra, nega. Nós, todos nós estamos cumprindo com a nossa missão, que é a de mostrar o outro lado dessa narrativa que amordaça, que escraviza esse pessoal do Governo. Peço à Secretaria que... O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - Presidente Plínio, só um comentário... O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Pois não, Senador Hamilton Mourão, com a palavra. O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - Não sei se esse vídeo aí é daquela região de Ituna-Itatá... O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Acho que é de lá, sim. O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - Acho que é, não é? O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Acho que é de lá. O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS. Pela ordem.) - Sempre lembrando que Ituna-Itatá era uma gleba do Estado do Pará que a então Governadora Ana Júlia Carepa designou para ocupação por essas pessoas que estão aí hoje e, posteriormente, foi demarcada como terra indígena. Então, é esse conflito.
11:36 R	Por isso que se discutiu aqui, nesta Casa, essa questão do marco temporal, e a Suprema Corte não consegue compreender o alcance da gravidade da decisão que ela andou tomando, e agora o Presidente da República, no projeto que saiu daqui, veta as partes boas e aprova as partes ruins do projeto, porque o projeto tinha partes ruins. A questão também lá de Xapuri é algo que a gente já acompanhava há algum tempo, e liberdade é um dos bens a que todos nós, seres humanos, temos direito ao nascer. Não é outorga de governo nenhum. O governo não pode cercear a liberdade das pessoas. Existe regra, aquelas pessoas moram lá há muito tempo, ali nasce esse movimento, vamos dizer, ambientalista dentro do país, naquela figura explorada politicamente do Chico Mendes, mas a gente tem que lembrar que aquilo era um grupo de seringueiros. Como o rapaz colocou ali, quem vai viver do extrativismo, pura e simplesmente, vai morrer de fome. A gente sabe que uma das grandes formas de desenvolver a Amazônia é por meio da riqueza natural, usando a bioeconomia, só que as grandes empresas, o que fazem? Elas vão lá na Amazônia, coletam o produto, pagam dez centavos, vamos dizer assim, para o coletor do produto e vêm transformar aquilo em valor agregado aqui no centro-sul do país, onde gera o emprego de qualidade. E a nossa turma lá da Amazônia continua a viver como no tempo, como você disse aí, dos coronéis dos seringais. A gente não pode continuar a ficar tapando o sol com a peneira nesse assunto. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - General, Senador Mourão, é o que o senhor diz. Só para acrescentar aqui - o Marcio também ouviu -, lá é borracha e castanha - se bem que castanha, pra tirar, é uma loucura. O preço deles: eles ganham R$3 por quilo de seringa - R$3; tem subsídio do Governo, mas que não chega. Então, eles tiram em média 5kg por dia, R$15 por dia. E o Presidente da associação disse ao Marcio, ao Jaime, ao Styvenson e a mim: "Senadores, se a gente conseguir autorização pra plantar milho - o mundo precisa de milho, o Brasil todo precisa de milho -, se a gente conseguir 4ha por família - milho -, nós vamos ter uma renda de 5 mil, uma média de 5 mil por mês". Mas eles não deixam plantar milho; é só seringa e castanha, aquele bem natural. Essa hipocrisia, porque esse pessoal que está ditando norma está onde a essa hora? Está onde? Está na Amazônia, Marcio? Está aqui em Brasília ralando? Está não. Eles estão em congressos em Nova York, Amsterdã, Paris, rindo da nossa cara, de você, brasileiro, rindo de você, brasileiro, que acha que eles estão certos. Ele pode até rir da gente, mas ele sabe que tem adversário aqui na gente, não é, Mourão? A gente não vai deixar pelo menos de mostrar. É esse pessoal que vive nababescamente, e esse conflito todo, o General Mourão falou aí, ele cria e a pessoa já está dentro. Aí eles criam uma reserva, mas é aquela história: se a pessoa fica dentro, fica escravizada e, quando é expulsa, porque é reserva indígena, vai morar na fronteira, ali colada. Aí ele já não pode mais caçar - fora de reserva indígena -, já não pode mais plantar, já não pode mais vender, não pode mais colher fruto. Aí é um marginal, é um bandido. Aí começa o conflito, essa guerra civil. Senador Mourão. O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - É o caso também lá do Pará. O Pará é um grande laboratório disso aí. Você pega lá a Floresta Nacional do Jamanxim. Quando ela foi delimitada, já tinha 3 mil famílias vivendo lá dentro. E, aí, como é que faz?
11:40 R	Só tem uma solução: tem que redefinir os limites da reserva, da floresta. Acabou. E aí acerta a vida daquelas famílias. Ou vai botar 3 mil famílias pra fora? O pessoal chegou lá nos anos 70 desbravando aquela região ali de Novo Progresso, Castelo dos Sonhos. Só quem conhece entende o que essas pessoas estão passando. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Por isso que a gente foi lá pra mostrar em vídeo pra quem não pôde ir ver essa realidade. Você imagina: eu estou ali a minha vida inteira, foi meu pai, foi o pai do meu pai e, às vezes, até o pai do pai do pai que passa a terra, aí, de repente, chega o Ibama, a Federal com um fuzil "ó, você tem cinco horas pra sair". Você fica sem chão. E eles não obedecem à lei, Marcio, que é dar o lugar. Você pode deslocar, mas tem que dar o lugar, mas eles não dão. O que está acontecendo no Brasil é totalmente distorção. O Marcio me trouxe aqui um vídeo do nosso amigo, hoje nosso amigo, o mestre Aldo Rebelo. Olha só o que ele diz em sua peregrinação pelo país. (Procede-se à exibição de vídeo.) O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Marcio, o nosso mestre Aldo Rebelo falou duas coisas aí: indiferente ou cúmplice. Indiferente é quando não tem muito conhecimento; e, a partir de agora, do que a gente mostra nesta CPI, se não tomar providência, se não houver um sentimento é de cumplicidade mesmo. Alguma coisa, Marcio, antes de chamar nosso convidado? O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC. Como Relator.) - Bom, quero só cumprimentar a todos, bom dia a todos. General Mourão, que nos prestigia, é um prazer muito grande tê-lo aqui. Quero agradecer ao Senador Plínio pela criação da CPI, que dá a oportunidade de mostrar ao Brasil, pelo menos a uma parte do Brasil, uma realidade que é diligentemente escondida. Então, nós fomos... O relatório que a gente vai produzir necessita dessas viagens que estamos fazendo. Primeiro, fomos ao Amazonas ver uma reserva indígena, vamos dizer assim, in natura, modelo, o modelo, vamos dizer assim, das ONGs. Então, é uma área indígena, uma terra indígena, uma reserva indígena que não pode viver de outra coisa que não seja caça, pesca e um plantiozinho de uma macaxeira. E vimos lá a dificuldade.
11:44 R	Pudemos ler o relatório, na viagem inteira, do ISA, que é o mentor, a ONG que tutela aquela imensa área, em que ele faz um estudo que custou milhões de reais, e a conclusão acerca das necessidades dos índios daquela reserva quem tem que resolver, segundo o ISA, é o Estado brasileiro. Eles criam reserva, criam um problema e a solução eles mandam que o Estado brasileiro é que tem que resolver. Fomos agora ao Acre pra mostrar uma outra realidade, a realidade das reservas extrativistas. Primeiro, estão aí os vídeos que o Senador Plínio mostra. Nós pudemos assistir a um homem acostumado a enfrentar bandido, como é o caso do hoje Senador Styvenson, que veio da polícia, acostumado a enfrentar facções criminosas, um homem de 2m de altura. A gente o assistiu chorar no depoimento em Epitaciolândia, porque não há cristão que não se comova com o que vimos, com o que assistimos dentro da reserva e com o que ouvimos nos depoimentos. Se você não se tocar com aquilo é porque não tem coração, tem uma pedra no lugar. Eles se sentem, assim como os índios, enganados, tapeados, abandonados, perseguidos. Imagine, eu não sabia. Eu sou acriano desde dez anos de idade e não sabia como é que uma prefeitura, pra construir uma escola, pra raspar um ramal, precisa pedir licença, autorização. Isso pra mim é... Isso, sim, é trabalho análogo à escravidão, com a participação do Estado brasileiro. Há um ano, a prefeitura pede licença, e essa licença não é concedida. Nós vimos uma moça - isso chamou a atenção do Styvenson -, 9h da manhã, preparada pra ir pra escola que começa ao meio-dia, porque é essa a realidade de uma reserva, de uma área imensa, de quase 1 milhão de hectares, que não tem estrada pavimentada, não tem linha de ônibus. Então, ela, pra andar até a escola, precisa começar a se preparar e estar preparada às 9h da manhã. Essa é a realidade de uma reserva extrativista. Aproveitamos que estávamos no Acre pra mostrar outra realidade, que é a ação de ONGs no Brasil inteiro, particularmente na Amazônia, com o poder de políticas públicas para o qual o Ministério Público não foi criado, paralisando obras, como é o caso lá no Acre de vários municípios que precisam ser ligados - são isolados -, e as ONGs entram no Ministério Público Federal e têm o poder de paralisar obras. Estamos indo agora ao Mato Grosso amanhã pra mostrar uma outra realidade: quando a CPI afirma que, na reserva indígena, o índio se sente enganado porque foi vendida uma ideia de que ele seria dono, e dono ele não é. E lá aonde nós vamos, a partir de amanhã à noite, vai ser uma prova disso. Eles resolveram transformar menos de 2% da área deles em agronegócio, têm uma atividade econômica que nenhuma outra aldeia tem. O que eles conseguiram, o padrão de vida que eles têm, comparado a outras aldeias in natura ou modelo, é incomparável. Eles cresceram economicamente, avançaram e têm um padrão de vida muito melhor, mas têm um monte de multa na Justiça, processo na Justiça contra o fato de que eles estão abrindo menos de 2% da sua reserva. Então, é uma outra realidade a ser mostrada.
11:48 R	E, a partir das falas do Senador Plínio, que desde o começo, Senador Mourão, vem mostrando essa realidade que a gente acaba de ver... Qual é essa realidade? Pessoas como... É impressionante, não é? A monarquia inglesa, britânica, cria a ONG, financia a ONG, um país que não sabe o que é APP, pressiona o Brasil com muitas ONGs financiadas, entre outras, pelo rei da Inglaterra, que pediu para o Presidente da República cuidar da Amazônia... Se tivesse um pingo de vergonha, teria respondido a ele: "Cuida você do seu país, que do nosso cuidamos nós". Esse é o nível de intromissão que me envergonha. Mas esse tipo de gente, o rei da Inglaterra, financia ONGs para criar e para ampliar reservas, abraçando pessoas, milhares de pessoas que não viviam do extrativismo, mas que estavam lá; que não são índios, mas que viviam e que estavam lá. E casos como esses... Quer dizer, a Governadora... E hoje ela não tem a coragem que deveria ter, porque ela deveria se sentir responsável por esse caso, porque o Governo dela cria isso e depois ela se cala, porque a força da ONG com as mídias faz ela se calar, covardemente. Então, a partir daí, criam-se essas crises, como essa que o Aldo Rebelo acaba de lembrar, transformando, de uma hora para outra, como é o caso da Reserva Chico Mendes, pessoas que estavam lá há gerações. De uma hora para outra, pela força do Estado brasileiro, pressionado por ONGs, de fora para dentro, transformando milhares de pais e mães de família pobres, pobres... Estão lutando pela sobrevivência, que é um direito de quem está vivo. Transformam essas pessoas, de uma hora para outra, em foras da lei. Então, esse requerimento extrapauta, que eu combinei com o Senador Plínio, hoje pela manhã, conversando, trocando ideia, é para que a CPI vá ao Pará, onde lá... Como disse o Aldo, no sul do Pará, em São Félix do Xingu, para a criação da Usina Belo Monte... Para você criar uma usina, só no Brasil precisa disso. Você tem água para fazer uma hidrelétrica, que é limpa, energia limpa, barata. Ela, sim, é sustentável porque não acaba. Água não acaba. Até hoje tem colegas nossos que acham que acaba, é um bem finito. Não é finito. Você pode sujar, mas ele é infinito, não acaba nunca! Então, ele, sim, é autossustentável. Para você ampliar a usina, as ONGs, que mandam na Amazônia muito mais que o Estado brasileiro, exigiram a ampliação da reserva. Aí, ao ela ser ampliada, ela pega milhares de pessoas que não tinham nada com isso. Então, essa afirmação do Senador Plínio desde o começo... Nós queremos aprovar o requerimento hoje para ir, logo depois do Mato Grosso, lá nessa área do Pará, para mostrar ao Brasil essa outra faceta: a faceta de milhares de homens e mulheres humildes, pobres, que de uma hora pra outra se tornaram, pelo Estado brasileiro, foras da lei. Aí a palavra, porque eles são pródigos em inventar palavras - eu até pedi pra meu amigo Antônio escrever - é "desintrusão". De uma hora pra outra, eles que estão lá há três gerações, quatro gerações, são tratados como intrusos. E aí você junta o Estado brasileiro, as forças de repressão do Estado brasileiro para fazer a "desintrusão", que é a expulsão de pais e mães de família que moram na região há décadas. Então, Sr. Presidente, só aproveitando pra dar esse panorama, cumprimentando o Senador Mauro, porque a partir de amanhã à noite, estaremos lá no querido Mato Grosso, pra mostrar essa outra realidade pra população brasileira. Era só, Sr. Presidente.
11:52 R	O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Obrigado pela presença do Mauro, porque foi sugestão dele o convite a essas duas lideranças indígenas. Por último, só para encerrar de vez, ontem, no Domingão do Huck, alguém... À minha assessoria eu pedi para acompanhar, porque ele estava anunciando previamente uma liderança que falava bem da Fundação Amazônia Sustentável. Então, apareceu uma pessoa lá falando bem, maravilhas da Amazônia Sustentável. Vejam só: ou aquilo a emissora apoia, ou, então, aquilo foi pago. Se foi pago, é caríssimo. E, se não foi pago, só mostra o quanto essa gente não conhece a nossa realidade. Faltou dizer, naquela matéria, Senador Mourão, por quanto... quanto custou aquilo que ele estava mostrando. Pelo que a gente conhece, conseguiu pegar, são quase R$500 milhões que a Fundação Amazônia Sustentável já... E agora está com convênio com a Alemanha de R$78 milhões para placas solares pelas comunidades, quer dizer, tomando, usurpando o direito, a prerrogativa do Governo. Mas vamos, então, Senador Mauro, que foi quem sugeriu, chamar os nossos convidados que estão lá na sala. Se o senhor quiser uma fala antes, aqui a gente é o mais democrático possível. Aqui a gente precisa... E o brasileiro e a brasileira precisam ajudar nisso, não é? A gente faz aqui, vai, vê, mostra vídeo; a Globo vem e diz que está tudo bonito, está às mil maravilhas. (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Aqui é a FAS, não é? A FAS, 500 milhões. O mundo que nós habitamos é um outro mundo, é um outro planeta. A Amazônia que nós conhecemos não é a Amazônia do Leonardo DiCaprio, não. É outra Amazônia. Peço a Secretaria que conduza os nossos convidados, os Srs. Graciano e Arnaldo, para comporem a mesa conosco. Ah, a fala. Senador Mauro, pode ir. (Pausa.) É o Arnaldo e o Graciano. (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Ah, está trocado aqui. Senador Mauro. O SR. MAURO CARVALHO JUNIOR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MT. Pela ordem.) - Bom dia, Senador Plínio, Presidente da CPI das ONGs; Senador Marcio Bittar, nosso Relator; Senador General Mourão, aqui do nosso lado. A nossa intenção, Senador, foi justamente... Em várias audiências, eu, como Secretário da Casa Civil, era responsável por ter o contato direto com as 43 etnias do Estado de Mato Grosso. E teve uma grande coincidência - não é nem coincidência, acho que é providência de Deus -: num final de semana que eu estava em Cuiabá, eu fui procurado pelo Cacique Arnaldo e pelo Cacique Graciano para falar sobre as expectativas com relação à sua etnia, quais são as suas necessidades. E eles me colocaram algumas pautas extremamente importantes que dizem respeito tanto com relação às ONGs, também com relação à produção indígena. E eu conversei com o Senador Marcio Bittar, conversei com o Senador Plínio Valério e sugeri realmente que a gente convocasse, convidasse essas pessoas para vir até a CPI para colocar o seu ponto de vista, as suas necessidades.
11:56 R	A conclusão desses quatro anos que eu passei à frente da Casa Civil e com a responsabilidade de ter contato direto com todas as etnias é que ficou muito claro para mim que cada etnia tem o seu cacique, cada etnia tem a sua lei, tem a sua regra e tem a sua cultura. É muito difícil você encontrar uma pessoa indígena que seja o líder de todas as etnias. Cada etnia fala por si. Eu, no início, ali na Casa Civil, com muito pouca experiência, eu até nomeei como superintendente da área indígena as pessoas que estavam responsáveis na época pela Fepoimt, pela federação. Eu acreditava ali, naquele momento, que eu, falando com a federação, estava falando com todas as etnias do Estado do Mato Grosso. Eu estava 100% equivocado, General Morão. Cada etnia tem a sua forma de conduzir o seu povo, cada etnia tem a sua cultura, e, para que a gente tivesse uma convivência pacífica com todas as etnias, no Estado do Mato Grosso, o primeiro entendimento é respeitar a cultura de cada etnia. Respeitando o que cada etnia realmente pensa, o que ela quer para o seu povo, a sua convivência passa a ser muito pacífica, uma convivência que traz o benefício para todas essas etnias. E foi o que nós fizemos. Deixamos de conversar com a federação e fomos conversar com cada etnia individualmente, sabendo, conhecendo a sua cultura, conhecendo as suas necessidades e, a partir daí, o Governador Mauro Mendes e a nossa Primeira-Dama, Virginia Mendes, que diga-se de passagem, foi a Primeira-Dama que mais... Ela visitou todas as etnias no Estado do Mato Grosso. Não existiu isso com nenhuma Primeira-Dama do Estado do Mato Grosso. Ela tem um carinho muito grande e visita todas essas etnias, realmente, levando assistência social, levando a sua presença, o seu carinho, o seu amor para esse povo que tem tanta necessidade do apoio público. Então, eu fico muito feliz de estar aqui hoje recebendo o Cacique Arnaldo, o Cacique Graciano, para que colocarem um pouco, para todos nós aqui, a experiência deles, o que eles pensam, o que eles acham e de qual o apoio público que eles necessitam para continuar sobrevivendo com saúde, com educação, tendo mobilidade para que realmente ele cumpra o papel dele como cacique dentro da sua etnia. É só Presidente. Muito obrigado pela consideração, por ter aceitado o meu requerimento e por ter convidado os dois caciques para estarem aqui hoje presentes. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Obrigado, Senador Mauro. Obrigado pela dica, que vai ser muito útil para nós aqui. Com a palavra, Arnaldo Tsererowe, que é a etnia. Fique à vontade, a gente não vai estipular o tempo, mas, apesar do tempo que terão nas respostas, poderão falar o que quiser. Vocês estão na sua casa. Obrigado por ter aceito o convite. O SR. ARNALDO TSEREROWE (Para expor.) - Rowaiawê roptededewa wanori. Quero primeiramente traduzir a minha fala como da etnia Xavante do Estado de Mato Grosso. Estou cumprimentando os Srs. Senadores da Comissão, o Sr. Presidente da Comissão, Senador Plínio Valério, o Sr. Relator, Senador Marcio Bittar, todos presentes aqui, jornalistas e demais Senadores.
12:00 R	Eu quero dizer, com muita preocupação, Sr. Presidente e Sr. Relator, que nós, os povos indígenas, nós respeitamos cada etnia que pode procurar o apoio da bancada. Nós respeitamos. Essa é a nossa tradição, do povo xavante. Nós, do Mato Grosso, do povo xavante - são 43 etnias do Estado de Mato Grosso -, nós precisamos do apoio desta Comissão, nós precisamos que façam acontecer a roça mecanizada para o nosso povo trabalhar, para tirar a escassez das nossas crianças e do nosso povo. Isso é fato, Srs. Senadores. A situação do nosso povo está muito difícil, porque não existe projeto da nossa instituição, a Fundação Nacional do Índio. Ela não está presente para apresentar o plano de trabalho, para a gente chegar a um acordo com o plano de trabalho para a gente trabalhar. O nosso povo está interessado em trabalhar. Nós queremos produzir. Então, a gente vem trazer esse verdadeiro apelo como liderança xavante.
12:04 R	Então, eu quero dizer aos Srs. Senadores que há ONGs que vêm dizer que estão levando o benefício para as nossas aldeias; isso é tudo mentira, porque a gente sente de ver a nossa comunidade passando necessidade e as nossas crianças. Onde que está aplicando essa verba? Porque não existe... Será que, para ONG, não existe a responsabilidade fiscal para apurar se está aplicando esse recurso em prol da sociedade indígena brasileira? Com tudo isso, há alguns que não têm acesso, que não têm o diálogo com a instituição. É muito necessário para alguns, nós indígenas... Então, Srs. Senadores, nós queremos o apoio, nós queremos trabalhar, nós queremos, o nosso povo e algumas etnias a quem interessa trabalhar e produzir para tirar a necessidade do nosso povo, principalmente das crianças. Então, a gente vem buscar o apoio e dizer para os senhores da Comissão que busquem o apoio para as aldeias. É muito fácil para os senhores buscar o entendimento com a nossa Fundação Nacional do Índio para ir para as nossas aldeias para ver a situação, como o nosso povo sobrevive. É muito triste! Isso é fato, esse é o verdadeiro apelo que a gente vem colocar para os senhores. Então, eu quero finalizar e agradecer aos Srs. Senadores. Ajudem os povos indígenas deste país, porque a gente ouve através da nossa Fundação Nacional do Índio que não tem orçamento, que tem pouco orçamento. Então, é muito difícil para o nosso povo.
12:08 R	Então, agradeço aos Srs. Senadores, ao Presidente da Comissão e ao Relator. Muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Obrigado. Muito bem, Arnaldo. Eu pergunto ao Senador Jayme, Mauro, Mourão, Chico Rodrigues e Relator, porque o próximo depoimento - eles vão voltar a falar quando quiserem, mas o próximo - parece que já é uma situação mais... A gente começa a perguntar agora a eles, começa a perguntar agora, ou espera o outro? Vocês decidem. (Intervenções fora do microfone.) O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MT) - Presidente, pela ordem. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Senador Jayme Campos. O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MT. Para interpelar.) - Se me permite, Senador Plínio, Senador Marcio, o Arnaldo é velho conhecido nosso - e aqui está o Graciano, lá da etnia xavante, da região do Araguaia -, quero só fazer uma pergunta para o Sr. Arnaldo, direto, para ser bem rápido, para o bom andamento da Comissão. Quantos hectares vocês têm lá na Xavante, ou seja, na reserva indígena? Qual o tamanho da área? O SR. ARNALDO TSEREROWE (Para expor.) - A nossa área na Terra Indígena Parabubure, no Município de Campinápolis, é de 224 mil hectares, já demarcada. O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MT) - Bem, quero só fazer um bate-bola rápido aqui... Só quero dizer aos senhores e às senhoras que estão acompanhando esta importante audiência aqui, sobretudo, liderada pelo Presidente Plínio, em relação à CPI das ONGs, que os senhores viram aqui o testemunho - como foi dito a V. Exa. lá atrás, quando eu participei da audiência aqui - do Cacique Arnaldo, que tem o respeito e a admiração de todos nós mato-grossenses pelo trabalho exitoso que faz à frente dessa comunidade indígena, lá na região de Campinápolis. Conheço, já fui Governador, por várias vezes estive lá, sempre apoiei os povos indígenas. Para o Brasil ficar sabendo, para o mundo ficar sabendo o que o índio brasileiro quer de fato e de direito: quer a oportunidade. Aqui está claro, evidente. E não é só essa... Eu disse lá atrás, lá na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, que, se precisasse trazer dez caciques como o Arnaldo aqui, eu traria 10, 15, 20. É o que eles querem. Eles não querem é ser usados, como estão sendo usados, como se fossem massa de manobra. O índio quer oportunidade, ele quer saúde, ele quer educação. É gente igual a nós aqui, quer se alimentar bem, quer celular, quer caminhonete, enfim, tudo de bom que o cidadão branco tem o índio quer ter. Essa é a realidade. Eu estou muito satisfeito de ouvir aqui de viva voz. E o Brasil todo, o mundo todo está ouvindo aqui isso que ele está falando. Ele quer chance, ele não quer ser usado pelas pseudo-ONGs, por aqueles que falam que são os defensores dos povos indígenas e não defendem povo indígena; só tiram proveito de ordem pessoal. Portanto, essa é a minha pequena manifestação. Quero saudar o Arnaldo aqui, velho amigo, e o Graciano também, que já nos conhecemos de muitos anos. Seja bem-vindo aqui, Arnaldo! Sua presença, com certeza, enche muito de orgulho todos nós Senadores e certamente o povo brasileiro, que quer ouvir a verdade daqueles que representam verdadeiramente os povos indígenas deste país. Obrigado, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Obrigado, Senador Jayme Campos, ao senhor, que foi um dos primeiros a assinar o pedido de CPI das ONGs e continua firme conosco aqui. Senador Chico Rodrigues, que é componente da CPI, nosso amigo e companheiro de Roraima. O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR. Para interpelar.) - Meu caro Presidente Plinio Valério, meu caro e querido Relator Marcio Bittar, eu ouvi uma pergunta que foi feita pelo Senador Jayme Campos ao tuxaua, ao índio xavante Arnaldo, e presente também está o Graciano, também da etnia xavante, e ele falou, na verdade, qual a área que comporta a etnia xavante, em torno de 224 mil hectares. Pois bem... E demarcada.
12:12 R	A Funai, as ONGs e os interessados em ocupar parte da riqueza do Brasil, na verdade, não compreendem a área do meu estado, o Estado de Roraima... A área Raposa Serra do Sol, demarcada, é de 1,5 milhão de hectares. A área dos índios ianomâmis é de 9,5 milhões de hectares. Repetindo: a área Raposa Serra do Sol tem 1,5 milhão de hectares, e a área dos ianomâmis... Obviamente, uma etnia mais antiga, com os costumes, etc., mais primitivos, como eu chamo, e alguns criticaram, mas é pela sua história, pela sua origem, pelo que representam para o Brasil. As comunidades indígenas merecem total respeito pelo que representam para o Brasil, mas mereciam muito mais, se, na verdade, nós tivéssemos a presença do Estado brasileiro, e, aí, vão os governos, se olharmos pelo retrovisor, todos, para que as comunidades indígenas possam desenvolver as suas habilidades e possam desenvolver essas comunidades de uma forma eficiente, produtiva e sem mendigar nada do Estado brasileiro. Então, minha gente, eu estou fazendo apenas essas duas observações, em relação às dimensões, porque, na verdade, é como se, na verdade, o marco temporal viesse... Só com o marco temporal, viesse resolver, definitivamente, a questão dos indígenas, e não tem nada a ver marco temporal com oportunizar às comunidades indígenas, que são em torno de 1 milhão de indígenas que nós já temos aqui no nosso país, para que eles possam não chegar aqui, a uma plenária como esta, com a presença do tuxaua Arnaldo, da etnia xavante, mas de qualquer outro que venha a sentar aqui, porque eles querem é se desenvolver. E, conhecendo, de uma forma muito detalhada, a existência, a vida, as necessidades e as demandas das comunidades indígenas, eu, que tenho uma oportunidade de já estar no meu nono mandato - fui, inclusive, Governador do estado também -, eu, como Senador da República, vendo essa necessidade, eu tenho entregue muitos equipamentos para atender às comunidades macuxis, uapixanas, uaiuai, os taurepangues, porque eu entendo que eles precisam sim... O que o Arnaldo está reivindicando é exatamente do que eles precisam para incorporar no seu processo produtivo.
12:16 R	Agora mesmo, a partir do início de novembro, já adquiridos nos depósitos da Secretaria do Índio, lá no nosso estado, eu vou começar a entregar 45 microtratores - 45 microtratores - para que eles possam fazer suas roças, para que eles possam fazer a sua roça, para que possam fazer o transporte da maniva, da macaxeira, da farinha, da palha, etc., etc. Já entreguei cinco caminhões, através das minhas emendas parlamentares, para que eles possam desenvolver o seu trabalho sem precisar estar mendigando de secretaria, de produtor rural, de ninguém para o seu trabalho. E ainda, no mês de novembro também, estarei entregando mais cinco tratores, mais cinco tratores agrícolas grandes, de 90HP, com arado, com carreta, com grade... Porque, como eles dizem: "Nós trabalhamos e operamos igual o branco, só não temos equipamento". E a Funai... Na emenda deste ano, de 2023 para 2024, eu estou incluindo um monte de tralha que nem isso a Funai entrega para eles. Terçado, pulverizador, pequeno pulverizador, machado... Eu só não vou comprar motosserra porque senão vão dizer que eu estou mandando devastar a Amazônia, os índios devastarem a Amazônia. Mas eles precisam para fazer uma cerca, para fazer uma casa, para fazer um curral, para fazer atividade pequena do cotidiano. Então, veja, quando, Presidente Plínio Valério, nós vemos uma manifestação de uma pessoa que tem absoluta credibilidade, que nem o Sr. Arnaldo, contra fatos não existem argumentos. É tão claro como uma janela sem vidros. Ele está aqui mostrando a realidade fática dele, de uma etnia conhecidíssima no Brasil e no mundo, que são os xavantes. Então, cada vez mais, com essas declarações, enriquece mais o seu relatório, a sua tese, na sua obstinação insistente de implantar a CPI das ONGs, que não é para prejudicar ninguém, eu tenho absoluta certeza. O que a V. Exa. quer é abrir esse livro negro para o Brasil e entregar para as autoridades, que eventualmente deverão, no meu entendimento, na minha compreensão, deverão realmente fazer bom uso de todas essas informações que chegam em tempo real para melhorar, inclusive, enriquecer o relatório final da CPI das ONGs. Então, quero parabenizar o Tsererowe pela clareza, pela veemência e, acima de tudo, porque ele é que sente na pele com a sua comunidade a ausência desses equipamentos que possam, na verdade, ajudar a produzir a farinha, a mandioca, o feijão, o milho, o arroz, etc., etc., e não viverem recebendo do Governo cesta básica, como é o caso de hoje. Obrigado, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Obrigado, Senador Chico Rodrigues. Antes de passar para o Senador Mauro, uma observação do nosso Relator, Senador Marcio Bittar. O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC. Como Relator.) - Senador, só uma observação. Já falei para o Senador Plínio, estou aqui com uma série de perguntas. Nós vamos aos colegas, principalmente do Mato Grosso, todos vocês que foram conosco lá, o Styvenson e tal, fazer as perguntas... Se dessas com que estou aqui faltar alguma, aí no final eu pergunto. Eu só queria fazer uma observação para passar a palavra para o Senador Mauro, que solicitou não só essa vinda, como a ida ao Mato Grosso - eu agradeço muito por isso -, só para incorporar na pergunta ou na observação que o Senador Mauro vai fazer. Eu tenho dito muito assim, por exemplo, o Senador Chico Rodrigues menciona o tamanho das reservas. Para que o senhor possa incorporar, quando for responder ao Mauro, eu venho dizendo que não adianta muito, claro que suaviza.
12:20 R	Cada um de nós pode fazer uma emenda, como o Senador Chico, como o Senador Plínio já tem feito, tem demonstrado. O problema é que, se você não pode fazer as estradas, você suaviza a dor, você leva o maquinário e tal, só que aquilo vai ser permanente. A palavra que tanto as ONGs gostam, que é autossustentável... Se você não criar, não libertar, dando ao índio - aí me corrijam se eu estiver errado -, dando ao índio o direito sobre a terra, se ele quiser explorar, ele poder explorar... Nós temos dito na CPI que os índios dizem que foram enganados. Na criação das reservas indígenas tinha, na sua ideia, que ele seria o dono. Na prática, nos parece que isso não acontece. Você quer abrir, não pode; você quer tirar o produto lá de baixo, não pode, e não tem a infraestrutura. Então, através de uma emenda, você consegue o maquinário, por exemplo, só que a infraestrutura não existe. Então, esse maquinário ajuda por um ano, dois, três, até que ele vai acabar e você vai depender de uma outra emenda, porque ele não é autossustentável. Como é que uma reserva ianomâmi, por exemplo, que é do tamanho de Portugal, ou maior do que Portugal, não tem uma estrada? Não tem uma estrada. Quer dizer, é maior do que um país que tem o PIB per capita quase o triplo do Brasil, mas não tem uma estrada. E as ONGs, a gente pega os relatórios das ONGs, elas sempre gastam 70%, 80% em curso, viagem com os funcionários. E que curso é esse que você pode dar para uma região que não pode explorar? Vai ensinar alguém de uma reserva extrativista ou de uma reserva indígena um determinado ofício, e a pessoa vai exercer esse ofício? De que jeito? Ele vai produzir o quê? Para tirar de que jeito? Se eu estou falando de áreas que são do tamanho de países da Europa e que não têm uma estrada. Então, só para que o cacique possa incorporar essa observação. Eu vou passar a palavra para os Senadores que aqui estão. Se faltar alguma coisa do que está escrito aqui, eu pergunto ao final. Muito obrigado, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Senador Mauro. O SR. MAURO CARVALHO JUNIOR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MT. Para interpelar.) - Bom, Presidente Plínio, só uma informação, Senador Chico: nós vamos, na quinta-feira, visitar a Reserva Parecis, na cidade de Campo Novo do Parecis. É uma reserva de 1,2 milhão de hectares. Nós vamos conhecer ali uma produção de 20 mil hectares onde estão sendo produzidos soja e milho. Isso representa 1,6% do total da reserva. Então, nós vamos conhecer qual era a dificuldade do povo parecis, como eles iniciaram a produção, de que forma que eles montaram depois as cooperativas, os seus laboratórios e como está a vida dessa etnia hoje. Então, quinta-feira, nós vamos passar uma manhã na etnia parecis, conhecendo realmente a produção desse povo. (Intervenção fora do microfone.) O SR. MAURO CARVALHO JUNIOR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MT) - Não. Aí... As surpresas nós vamos ter lá na hora, o problema da comercialização, o problema de multa, o problema de crédito... Então, a dificuldade. Porque como é que essas pessoas conseguem crédito para produzir, não é? Então, não é tão simples assim. Essa surpresa nós vamos ter lá na hora... Como eles conseguiram superar todas as dificuldades? (Intervenção fora do microfone.) O SR. MAURO CARVALHO JUNIOR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MT) - Não tinha... Não sei... Na época, não sei... (Risos.) Porque como que comercializa esse produto de terra indígena? Porque a produção está sendo feita
12:24 R	Porque a produção está sendo feita em cima de uma reserva indígena. Como é que você comercializa essa soja? Como é que você comercializa esse milho? Como é que você consegue crédito para plantação, para comprar fertilizante, para comprar uma série de insumos que você precisa para a produção? Então, todas essas dificuldades - o Senador Jaime Bagattoli chegando aqui também agora - nós vamos conhecer in loco nessa visita que nós vamos fazer na quinta-feira. O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC. Fora do microfone.) - Senador Mauro, na minha humilde opinião, já que eles usam menos de 2%, preservando 98%, devia valer o triplo, não é? A Europa... O SR. MAURO CARVALHO JUNIOR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MT) - No mínimo, não é? Para pagar muito pelo selo, não é? Mas, pelo contrário, eles têm uma dificuldade muito grande. Aí nós teremos a oportunidade de conhecer as cooperativas e realmente vocês vão ver a organização dessas pessoas. E eles têm até um fato interessante, porque o pareci, quando saia na cidade de Campo Novo, conforme os índios iam dando no comércio, o comércio ia fechando as portas, com medo de saque ou coisa parecida. Hoje é o contrário. A hora que os índios parecis estão no comércio de Campo Novo, o comércio todo vem para cá, "vem me visitar", "vem fazer suas compras aqui comigo". Mas, Cacique Arnaldo, eu tenho algumas dúvidas e eu gostaria que o senhor as esclarecesse aqui. Primeiro, quais são as ONGs que atuam junto à etnia xavante? E essas ONGs fizeram algum tipo de investimento, algum tipo de infraestrutura nesses últimos cinco, dez anos? O SR. ARNALDO TSEREROWE (Para expor.) - Na nossa área, Terra Indígena Parabubure, nós não temos as ONGs. Nós não pactuamos. Então, graças ao nosso Governo do Estado de Mato Grosso, que vem dando o apoio para todas as etnias que habitam no Estado de Mato Grosso. O SR. MAURO CARVALHO JUNIOR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MT) - Entendi. Como está a saúde das crianças da etnia xavante? O SR. ARNALDO TSEREROWE - A saúde do nosso povo... aumentou a mortalidade. Isso é muito triste. Quando a criança é consultada no hospital, tem a casa de saúde que acomoda os pacientes. Quando é consultada, o médico passa a receita para a mãe ou para o pai e leva para a Casai, Casa de Saúde. Ela tem a equipe de saúde que pode medicar. Mas, quando leva a receita da criança, não é bem atendido, falta medicação. Então, a própria mãe ou o próprio pai tira o dinheiro para comprar particular na drogaria. Então, é muito triste.
12:28 R	O SR. MAURO CARVALHO JUNIOR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MT) - Qual o tipo de mobilidade que vocês têm dentro da etnia e como vocês se locomovem dentro da reserva de vocês? Como vocês se deslocam para Campinápolis? Como vocês se deslocam para Cuiabá? Qual a infraestrutura logística que vocês têm e quais os equipamentos que você tem? Você tem carro, caminhonete, caminhão? Como é que vocês se locomovem? Uma criança ficou doente, tem que levar essa criança para Campinápolis, no hospital, como é que você transfere essa criança? Que tipo de estrutura você tem de apoio dentro da sua etnia? O SR. ARNALDO TSEREROWE - A estrutura... Dentro da nossa área, existe posto de saúde, que é construído através da. Então, tem viatura que dá suporte, que dá assistência. Então, às vezes, tem várias aldeias: quando a criança adoece, o carro leva para o município para tratamento. Então, na outra aldeia, fica doente e não tem carro. Então, fica com aquela dificuldade. Então, tem a comunicação pela internet para avisar onde está o carro, que a criança adoeceu. Aí, fica sabendo e o carro volta imediatamente para dar suporte, para trazer para o município. É assim que a gente... O SR. MAURO CARVALHO JUNIOR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MT) - Ou seja, você não tem carro próprio na sua etnia. O SR. ARNALDO TSEREROWE - Não. O SR. MAURO CARVALHO JUNIOR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MT) - Você depende de outras pessoas, de outras instituições para ter a mobilidade de que vocês precisam, seja na área de educação, seja na área de saúde. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Senador Mauro, Senador Mauro, é porque o Graciano... Eu tenho a impressão de que essas perguntas podem ser respondidas pelos dois ao mesmo tempo, porque eu tenho medo de esvaziar... O SR. MAURO CARVALHO JUNIOR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MT) - Mas eu acho que o... Ah, bom... O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Eu tenho medo de esvaziar depois do que ele vai apresentar... O SR. MAURO CARVALHO JUNIOR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MT) - Vamos escutar o Graciano. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - ... e a resposta dele responder a mesma coisa. O SR. MAURO CARVALHO JUNIOR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MT) - Está certo. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Está bom? O SR. MAURO CARVALHO JUNIOR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MT) - Está bom. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - A gente vai trazer o Graciano, ele expõe e depois cada um responde da sua etnia. O SR. MAURO CARVALHO JUNIOR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MT) - Combinado. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Combinado, então? O SR. MAURO CARVALHO JUNIOR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MT) - Ótimo. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Com a palavra o nosso convidado Graciano Aedzane. O SR. GRACIANO AEDZANE PRONHOPA (Para expor.) - Boa tarde a todos os nossos Senadores do Estado de Mato Grosso e também de outro estado. Cumprimento o Presidente da Comissão e o Relator também. Primeiramente, eu sou da Terra Indígena Sangradouro, Município de Poxoréu. (Intervenção fora do microfone.) O SR. GRACIANO AEDZANE PRONHOPA - Poxoréu. Então, com a minha visão, no fundo, sempre estou olhando tudo juntamente com o povo. O povo grita e trabalha na Terra Indígena Sangradouro, mas foi antigamente, os nossos pais já começaram a trabalhar roça mecanizada na nossa área. Foi muito tempo, foi muito tempo: 1979 até agora, 2023. Começamos, lutamos para trabalhar dentro das nossas áreas indígenas de Sangradouro.
12:32 R	O que aconteceu hoje? Todas as ONGs gritam e falam, mas a ONG não leva a resultado dentro das aldeias. As ONGs são pura mentira. Tem que fiscalizar o projeto deles, porque é a maior ladra do Brasil. Ianomâmi está muito sofrido, ianomâmi está morrendo. E a ONG já foi lá, a ONG já levou recurso, a ONG já levou medicamento, a ONG levou também alimentação? Essas ONGs estão matando os indígenas dentro dos estados do Brasil. Só falam que os indígenas estão vivendo bem, nós não estamos vivendo bem, não. E também o xavante daqui, do Estado de Mato Grosso, está o matando a diabetes. O indígena do xavante está acabando. As ONGs vieram pra cá, falaram, mandaram projeto para o Governo Federal - o Governo Federal - dar pra ela dinheiro, mas não levam. Está vivendo com a família. Por que estou dizendo isso aí? Hoje, pra minha surpresa, deu pra mim o grande, os grandes Senadores nossos do Estado de Mato Grosso... E fiquei muito contentíssimo de falar aqui à frente dos nossos plenários. E também tem que apurar com as ONGs, porque as ONGs só fazem manifestação aqui em Brasília, só fazem manifestação na rua, e nas aldeias, não. Para as aldeias não levam como cuidar dos povos indígenas. Isso aí estou dizendo na frente aqui, claramente, com a minha voz, a voz do povo, que eu trouxe pra cá, pra me ouvir, a voz do povo xavante, da Terra Indígena Sangradouro, Município de Poxoréu. Então, eu fiz um ofício que eu vou ler aqui na frente. Aumente. Terra Indígena - Sangradouro [...]. Senado Federal, dia 24 de outubro de 2023. CPI das ONG'S O Povo Indígena do Estado de Mato Grosso. Nós Lideranças Indígena Xavante manifestamo-nos nesta CPI sobre as ONGS nacionais e internacionais eu vem sempre posicionando aos povos indígenas do Brasil.
12:36 R	Os recursos estrangeiros são destinados as ONG'S brasileiros para ajuda e que não chega nas contas para em benefícios das aldeias indígenas, e nunca recebem um apoio das ONG'S brasileiros que recebem milhões de recursos para saúde, educação, produção de alimentos, defesa do meio ambiente e ainda fala que ajuda chega nas aldeias, isto é, pura mentira e ganham em nome dos [povos] indígenas. E por isso pretendemos produzir usando nossas terras para a nossa sobrevivência e segurança alimentar. O governo brasileiro deve dar a liberdade de os indígenas desenvolverem em seus territórios para terem o bem estar e uma vida digna acompanhando o desenvolvimento sem deixar as tradições, cultura, o modo de viver preservando nossas vidas e acompanhar desenvolvimento, o Brasil teve um grito de liberdade, mas o Brasil e o governo não deixaram a liberdade para os povos do Brasil. Precisamos trabalhar, desenvolver, acompanhar a modernidade e não ficar na mendicância e recebendo cestas básica, precisamos usa-las nossas terras e nosso territórios Indígenas. As ONG'S usam muito os povos indígenas, desviando cada vez mais recursos para outro fim ou em seus benefícios particulares. E preciso investigar nesta CPI todos as ONG'S que recebem recurso do governo federal e internacionais que manipulam, líderes e caciques usando como peça de manobra adquirindo recurso em nome da comunidade com falsidade ideológica assim deixamos a nossa manifestações e repudio contra as ONG'S e assino Cacique. Cacique Ultimo Guerreiro Graciano [Aedzane] [...] [da Terra Indígena Sangradouro] Líder Cacique Arnaldo [...] [da Terra Parabubure, Município de Poxoréu] Esse aí com a voz do povo, a voz do povo da Terra Indígena Sangradouro e Terra Indígena Parabubure. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Eu creio que assim a gente pode dar mais dinamismo, não é? Quando fizer a pergunta... Jaime Bagattoli, nosso companheiro de Xapuri, de Epitaciolândia... (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - É, que nos revelou bastidores famosos, nosso Vice-Presidente.
12:40 R	Vamos então... A gente... Aquelas perguntas que o Senador Mauro estava fazendo, eu acho que normalmente cabe aos dois, não é? Cada um responde na sua etnia. Você estava... Não, você estava com a palavra. Eu devolvo a palavra ao Senador Mauro e em seguida passo ao Senador Styvenson e Jaime. O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - RN. Fora do microfone.) - Jaime pode falar primeiro. O SR. MAURO CARVALHO JUNIOR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MT. Para interpelar.) - Bom, para o Cacique Arnaldo e o Cacique Graciano: eu queria saber qual a visão deles com relação ao marco temporal, que foi aprovado pelo Senado Federal e teve, logicamente, alguns vetos pelo Presidente da República. Eu gostaria de saber a visão da etnia xavante com relação a esse projeto de lei que trata do marco temporal das terras indígenas. O SR. ARNALDO TSEREROWE (Para expor.) - Srs. Senadores, Srs. Presidente, Sr. Relator e demais jornalistas... Cumprimento a Senadora, que acabou de chegar, Damares. A nossa avaliação, a minha avaliação, como líder, a respeito do marco temporal: a gente estava acompanhando a aprovação da Câmara e do Senado em favor dos povos indígenas, em favor de autonomia para que nós pudéssemos trabalhar dentro do nosso território. Espero que, Srs. Senadores, Srs. Deputados, analisem. Eu como liderança, a gente preocupa com o conflito. Se tiver orçamento, dando exemplo, acontecer a demarcação, a área de estudo, se nesse projeto que foi vetado se deu atribuição pra município, pra o estado, o que vai acontecer? É tanta burocracia, é tanto engano com esse projeto, que a gente vem acompanhando há muitos anos. Então, eu espero que os Srs. Senadores, que têm consciência com a sobrevivência, com os povos indígenas desse país, que a gente espera e a gente acompanha essa derrubada do veto do Sr. Presidente da República, que vetou, que não respeitou o voto que representa o nosso país, que não respeita o voto do nosso Senador, que é sagrado.
12:44 R	Então, esta é a minha avaliação, Srs. Senadores, senhores jornalistas: precisamos sobreviver em harmonia neste país, sem conflito, sem a morte. Isso que importa para o nosso país. Então, a gente pede o apoio aos Srs. Senadores e Srs. Deputados. E quero parabenizar e agradecer ao Sr. Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e ao Sr. Presidente da Câmara, Arthur Lira. Pautem com coragem, votem com coragem! Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Graciano. O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC. Como Relator.) - Eu queria só dar uma palha nessa questão do marco temporal. Eu acho que a pergunta, como eu falei, já eliminou aqui uma minha. Gostei muito de ouvir o que o Cacique Arnaldo acaba de dizer. Pode ter certeza, pelo que eu converso aqui todo dia com o Senador Plínio, pelo que eu converso com os nossos outros colegas, que uma das sugestões que, com certeza absoluta, estará no nosso relatório... Nós vamos apresentar um pacote legislativo. E, com certeza, constará nele consertar a legislação para dar ao índio o direito, em querendo, de explorar seus recursos naturais, tanto do subsolo quanto do solo. Me parece... Aí apenas não é uma pergunta, mas uma contribuição. E a resposta do Cacique Arnaldo já meio que deixa já quase que respondido, porque o problema é que, quando as ONGs se concentram no fim do marco temporal, fica parecendo que o problema dos índios no Brasil é mais terra, quando não é. Me parece que o problema não é ter mais terra. E aí o foco muda. É como "se tiver mais terra, vai resolver". Me parece que o foco é o que fazer com as terras que já foram concedidas, e cujo problema persiste. Você concedeu 14% do território nacional em áreas indígenas, e você vai lá dentro e escuta todos os relatos que nós estamos escutando desde que foi instalada a CPI: estão pobres, beirando a miséria; querem produzir, não podem; querem tirar do subsolo o minério, não podem; querem plantar, não podem - nós vamos lá amanhã, na quinta-feira, para verificar isso -, quer dizer, estão tutelados. Então, o problema é a tutela daqueles que dizem algo e fazem o oposto, quer dizer, são homens brancos nas ONGs, comandados por organismos internacionais, que teimam em dizer: "Você quer plantar? Não pode, não deixo. Você quer tirar o minério? Eu não permito. Você quer tirar o nióbio? Eu não aceito. Você quer fazer uma estrada? Não pode, porque vai...", quer dizer, é uma tutela no século XXI.
12:48 R	Então, me parece que quando eles insistem em acabar com o marco temporal, aí o foco muda. A energia que eu acho que nós temos que concentrar é sobre o que fazer com as terras que foram concedidas - porque foram concedidas, e a situação das aldeias indígenas, assim como das reservas extrativistas, é de pobreza e de miséria. São pessoas que querem plantar, que querem produzir, que querem tirar riqueza e não podem. Esse é o foco. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Eu acho pertinente ouvir a opinião do Graciano sobre o marco temporal. O SR. GRACIANO AEDZANE PRONHOPA (Para expor.) - Bom, com o marco temporal eu sou a favor. Na minha terra indígena Sangradouro, tudo favorável. Mas quem não quer... Nós queremos trabalhar, nós queremos produzir, nós queremos ajudar o Brasil. Essa aí é importante. Essa aí é o bom caminho. Agora, as ideias das ONGs, as ideias das ONGs são só para falar, trazer aqui para o Governo Federal, pedir dinheiro para ajudar os povos indígenas. Não ajudam. Por isso, dentro da minha terra, da região de Sangradouro, Município de Poxoréu, tudo é favorável. Marco temporal para nós é melhor. É liberdade para nós agora. Não é para o século passado. Todas as ideias novas. Vamos construir, vamos lutar de novo. Tem que lutar mais ainda juntamente conosco. Os caciques, todos de lá, na minha terra, estão lutando bastante. Por quê? A favor em tudo. Agora, quem não trabalha dentro das áreas indígenas, pode deixar, é dele, não é? Nós somos cada terra indígena. Cada terra indígena. A outra também: é dele, é dele, em Campinápolis e também em Alto Boa Vista. Os xavantes são todos do Vale do Araguaia. São todos do Vale do Araguaia. Nós somos vizinhos de Primavera do Leste. Queremos ir trabalhar para sustentar e alimentar as crianças. Por quê? Não, não, queremos parar de pedir, queremos o recurso na bolsa, queremos para viver bem. Marco temporal, para nós, na minha região, é tudo favorável - tudo favorável. Agora que vieram para cá, para Brasília, fazer a manifestação, essa aí é a ideia das ONGs. As ONGs vão para lá, vão para outras aldeias. Só falam de mentira. Não se pode acreditar nas ONGs. Tem que nos consultar, aqui o Deputado, os Senadores ou quem vai para lá na minha aldeia tem que perguntar para nós. Não é daqui, ONG que vem aqui para Brasília. A ONG tem que fazer parar com a...
12:52 R	Aqui as ONGs, todos estão para investigar, fazer, quem quer fazer... investigado. As ONGs que estão usando muito dos indígenas são ISA, CTI, Intertribal, Apib, Vídeo nas Aldeias e Associação Warã. Estes são os maiores, que não levam projetos para as aldeias. A Vídeo nas Aldeias filma, dizem levar projetos na Noruega, mas até agora nunca chegou. Também o CTI, o CTI está aqui, a sede de Brasília e de São Paulo. Vamos lutar com isso aí. Fiscalizar. Você tem autonomia, você tem poder. Tem que ir atrás com isso. Era só isso que a minha visão trouxe, com a voz do povo da Terra Indígena Sangradouro. Muito obrigado pela atenção, nossos companheiros... O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Você não vai embora agora, não. Vai ter mais. Está bom, Graciano? Não se despeça agora, não. O que Graciano está falando aí, é bom uma explicação aos brasileiros e brasileiras. Desde o começo, nós tivemos que fazer a escolha de Sofia. A gente teve que resolver o que era mais importante para nós, porque são muitas ONGs, são milhares de ONGs, e não dá tempo para investigar todas. A gente enveredou, o Relator, por um caminho daquelas ONGs ambientalistas - ele acaba de citar que são todas. E dessas que ele citou, só tem uma que a gente está investigando, que é o ISA. A gente vai tentar. Nós pedimos a prorrogação, foi concedida a prorrogação e a gente tem que enveredar. A gente não pode abarcar tudo ao mesmo tempo, porque não vai chegar aonde quer. Claro que o número nem se aproxima do que a gente gostaria, mas esses nomes que ele citou aparecem sempre. Sempre eles aparecem. Pela ordem aqui nós temos o Styvenson, o Jaime, mas a Senadora Damares, Jaime, é a segunda vez que ela vem conosco, agradecemos a presença dela, não é membro da CPI, mas... (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Ah, é membra. Que bom que foi agora. Que bom, legal. (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Então, a palavra com a senhora, então. A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Para interpelar.) - Presidente, obrigada. Eu acabei de ser indicada hoje pelo meu partido para estar aqui como membro e quero ajudar muito. Lamento não ter ouvido o grande Cacique Arnaldo, o grande Cacique Graciano, mas eu só queria chamar a atenção para uma coisa, Presidente. Cacique Arnaldo, quantos anos têm os xavantes de contato já? Cem? O SR. ARNALDO TSEREROWE (Para expor.) - Acho que 40, 40 anos. A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Não, acho que é um pouquinho mais. O SR. ARNALDO TSEREROWE - Sim? A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - É. O que mostra... O Cacique Arnaldo representa uma geração mais antiga de caciques. Eu tenho muito amor pelo Cacique Arnaldo, pelo Cacique Graciano. Eu tive a honra de dividir a maternidade de uma menina xavante por alguns anos, eu tenho uma paixão muito grande por este povo. E quando a gente vê o Cacique Arnaldo, falando da forma como ele fala, e o Cacique Graciano, eu quero lembrar que eles romperam aí toda uma doutrinação, o que mostra que o povo xavante pensa por si e o povo xavante sabe o que quer. Então, nós estamos com dois caciques já de uma certa idade. Eu quero que o senhor imagine o jovem xavante, o que eles pensam. Os jovens xavantes, eles querem estudar, Senador. As crianças xavantes, eu as considero as crianças mais inteligentes do Brasil. Elas são incríveis.
12:56 R	Quando é dada oportunidade para uma criança xavante, para um adolescente xavante, eles podem ir muito longe. Nós temos xavantes antropólogos, nós temos xavantes professores, nós temos xavantes enfermeiros. Quando eles chegam à faculdade, eles dão um show de capacidade e inteligência, e por anos eles ficaram lá isolados, não queriam dar oportunidade que os indígenas xavantes mereciam, que o povo xavante merecia para ascender. Então, a gente está vendo aqui caciques já mais idosos e com tanta precisão falando. Quando a gente senta com um jovem xavante, a gente vê o desespero deles. Eles querem mesmo é liberdade, eles não querem mais ser conduzidos por ONGs. E a gente tem que parabenizá-los, Cacique Arnaldo, Cacique Graciano, por vocês terem rompido isso, dado essa liberdade aos jovens xavantes que estão chegando e assumindo lideranças. Eles vão fazer bonito. Eu acho que esta CPI aqui pode colaborar muito com essa nova geração xavante que está chegando, que está chegando para chegar. Eles vão surpreender o Brasil. A capacidade desse povo de produção... Esses meninos, chegando à faculdade - nós temos cientistas lá no meio deles -, vão surpreender a nação brasileira quando a eles forem dadas as verdadeiras oportunidades que nós precisamos dar a eles. Parabéns, Cacique Arnaldo! Parabéns, Cacique Graciano, pelo trabalho de vocês! O SR. GRACIANO AEDZANE PRONHOPA - Obrigado. O SR. ARNALDO TSEREROWE (Fora do microfone.) - Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Pergunto ao Jaime e ao Styvenson: quem tem preferência? É por tamanho ou por idade, Styvenson? O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - RN. Fora do microfone.) - Primeiro que ele é o Vice... O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - É o Vice. Senador Jaime, com a palavra. O SR. JAIME BAGATTOLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO. Para interpelar.) - Obrigado, Senador Styvenson, por essa oportunidade, porque lá no Acre - você viu - eu já era patrão do seringueiro. Seringueiro Styvenson. Quero cumprimentar aqui o nosso Presidente, Plínio Valério; o nosso Relator, Marcio Bittar; o Senador Chico Rodrigues; nossa Senadora Damares. Quero cumprimentar aqui o Graciano e o Arnaldo, da etnia xavante. Quero dizer para vocês que é com alegria que nós estamos ouvindo isso de vocês. Não é de outras pessoas que nós estamos ouvindo que vocês buscam por liberdade. Vocês querem nada mais do que desfrutar aquilo que é de vocês, que é das etnias indígenas, não só do xavante, mas de todas as etnias que nós temos pelo nosso Brasil afora, principalmente na Amazônia. E é com alegria que nós vemos que vocês querem produzir, que vocês querem ter o direito da terra que é de vocês. Acho, Senadora Damares, Styvenson, Chico Rodrigues, que é um compromisso da Câmara Federal, do Senado, do Executivo nós procurarmos mecanismos e darmos esse direito por que vocês estão há anos - não é de agora, mas de muitos anos - clamando e não são ouvidos. E o que às vezes deixa a gente mais triste... Arnaldo e Graciano, vocês sabem o que deixa a gente mais triste? É que talvez... Por exemplo, nós temos um instituto que é da Funai. Eu não sei qual a ligação também que a Funai tem, se existe alguém que tem ligações com as ONGs. Mas essas ONGs têm prejudicado a Amazônia no geral. Em todos os aspectos, elas as têm prejudicado. E, pelo que a gente sente e vendo vocês falarem, não é diferente do que nós fomos ver de perto, nessa semana que passou, lá na Reserva Extrativista Chico Mendes, porque não tem nem o que falar o absurdo que é aquilo lá. E por aquilo lá é que nós chegamos à conclusão de que isso está acontecendo daquele jeito pra pior dentro das reservas indígenas.
13:00 R	Então, nós sabemos que vocês têm terras produtivas, nós sabemos que vocês têm minérios nas suas propriedades, onde existem as reservas indígenas, e sabemos que vocês não querem devastar toda a reserva. Vocês têm... Vocês não querem deixar os seus princípios, deixar aquilo que vocês têm como seus costumes. Mas nós estamos vendo que vocês querem ter mais dignidade, vocês querem ter uma vida melhor, porque nós já estamos praticamente no ano 2024, e o que eles querem fazer com os povos indígenas é que eles continuem sendo primitivos, da mesma maneira que eram 500 anos atrás. E a gente sabe que isso hoje não é mais possível, como também sabemos da situação que acontece lá naquela nossa reserva, na reserva lá no Acre, na Reserva Chico Mendes. Então, eu queria só fazer uma pergunta ao Graciano e ao Arnaldo e dizer pra vocês... Eu só queria fazer uma única pergunta: existe alguma influência das ONGs na Funai? Ou a Funai não ouve vocês? Ou o que acontece que hoje vocês não são ouvidos, talvez, nem pela Funai e vocês... As ONGs se dirigem dentro da reserva de vocês, mas não levam nenhum benefício. Há alguma influência da Funai junto às ONGs? O SR. GRACIANO AEDZANE PRONHOPA (Para expor.) - A Funai é a parceria das ONGs, é a parceria. A ONG faz projeto e manda para a Funai. A Funai transfere para as ONGs, mas as ONGs... Não sei onde fica o recurso. Os indígenas, dentro das aldeias, não sabem. Só falam de projeto, mas projeto da Funai nunca chegou, nunca. Os dois estão abraçados: a ONG e a Funai. Dentro das aldeias, as comunidades indígenas estão sofrendo muito, nem sabem de nada. Só continua a nossa tradição: a corrida de toras de buriti e as danças, as danças da chuva, mas a ONG chega para filmar. Ela diz: eu vou trazer para vocês alimentação. Só conversa. Está junto com a Funai. A Funai também foi a mentira. A Funai também está desviando muito. A Funai não cuida dos indígenas até agora, até agora, juntamente com as ONGs.
13:04 R	De Mato Grosso, de Mato Grosso, está inscrita a Fepoimt (Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Estado do Mato Grosso). Foi junto, foi aliada, junto com a Funai, mas não tem recurso, só faz reunião. Reunião? Para quê reunião? Só para... Reunião, reunião, reunião. Mês que vem, reunião. Não tem resultado para as aldeias. Não tem. É só reunião, reunião. Só fala em reunião. Essa aí é a ideia das ONGs, junto com a Funai. Querem que nós... Falaram para ir atrás da Funai e das ONGs. As ONGs não deixam vir para cá, nem a Funai, vão trancar a porta. Não liberam das aldeias... Das aldeias, foram lá, até para a Funai. A Funai não deixa nós entrarmos. Só atende a Presidente da ONG, só a diretoria. Já foi mal-acostumada a ONG, juntamente com a Funai. Quer fazer investigação da Funai, da ONG e também da Sesai (Secretaria de Saúde Indígena). Não tem medicamento dentro das aldeias. Indígenas xavantes já perderam a perna por causa da diabetes, e até ianomâmi. A ONG não cuida, só fala mesmo. A ONG foi aliada também da Sesai. Os dois. Por isso a minha, a minha voz, que quer ver, que quer ouvir. Não pode acreditar nas ONGs e também na Funai e na Sesai. Senadores, é melhor ir lá, Deputado, ficar presente, presenciar, para ouvir os povos indígenas em cada estado. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Pode continuar. O SR. GRACIANO AEDZANE PRONHOPA - E também, agora, trabalhar com roça mecanizada a Funai não deixa, a ONG não deixa, os dois aí. Querem continuar o mesmo, e o indígena que fique na miséria. Os indígenas estão morrendo. E ninguém fala aqui no Brasil, nada em Brasília. Por isso estou contando aqui. Eu cresci... Eu nasci dentro das aldeias, cresci e casei com indígena. Isso aí foi importante para nós. Não vai acabar a nossa cultura. Nós vamos continuar mesmo. Se eu for casar com branco, acaba que já foi misturado. A ONG e outras pessoas indígenas também casam com brancos, pegando ideias dos brancos. Isso aí não leva recurso às aldeias, só beneficia a família.
13:08 R	Vou finalizar, para deixar com o Cacique Arnaldo. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Quer falar sobre esse assunto, Arnaldo, ou no próximo? Fique à vontade, Arnaldo. O SR. ARNALDO TSEREROWE (Para expor.) - Eu nunca... Desde que teve a transição do Governo, que teve a nomeação do Presidente, do nosso Presidente da Funai, eu nunca solicitei agenda para a gente sentar e discutir a respeito do projeto. Então, é muito difícil, neste momento... Liderança sofre. Como vai correr atrás da passagem para outra instituição? Então, é muito triste. Então, dentro da Funai, existe ONG. Existe a ONG que dá opinião, que dá o critério ao nosso Presidente da Funai. Então, é isso. É muito difícil. Nós, lideranças, não somos ouvidos pela nossa instituição Funai. Isso é muito triste. Não tem passagem para o cacique. O cacique tem que solicitar à regional da aldeia. Se for para vir a Brasília, ele tem que solicitar à regional. A regional responde: "Não tem orçamento". A agenda tem que ser solicitada antes, mas a gente solicita à regional, a regional encaminha... Não chega a resposta. Então, é assim que está acontecendo o atendimento aos nossos líderes e demais lideranças que vêm procurar o apoio. Então, é isso, senhores. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Obrigado, Arnaldo. Ele falou algumas coisas aqui, e eu queria fazer uma observação, já passando a palavra para o Marcio e o Styvenson... Eu vejo ali o Beto, que foi um dos primeiros a estar aqui, o líder ianomâmi... Hoje, ele não está pintado pra guerra, mas foi um dos primeiros aqui. A mesma coisa. Ele disse a mesma coisa que os senhores estão dizendo com as palavras quase que as mesmas. E as palavras que os senhores usam são bem mais fortes que as nossas, porque a gente fala em promiscuidade, desse relacionamento da Funai com ONGs, e a gente fala, fala, e o Graciano traduziu, numa frase aqui, tudo o que a gente pensa sobre as ONGs: elas falam, falam sobre isso, sobre aquilo, mas só aparecem para filmar a dança da chuva e a cultura. Parece que é para mostrar lá fora. Quer dizer... É muito bom isso, ouvir deles, dos caciques, essas coisas que nós ouvimos dos outros caciques, que é aquilo que a gente está dizendo Brasil afora. Dias atrás, eu viajei... Quando a gente vai pra Manaus, o voo vai para Santarém também. Eu contei 15 indígenas dentro do avião. Passavam por mim, e eu contava. Naquela manifestação que teve aqui pró-Governo. Pra eles não faltou passagem, não é? Pra eles tem passagem, tem hospedagem, tem até diária; pra quem vem reivindicar, discordar, você vê lá como é que é. Que não é diferente lá da Reserva Chico Mendes, não é? Com a palavra... Marcio vai falar? O Senador Styvenson está aqui desde cedo.
13:12 R	O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC. Como Relator.) - É, só para dizer o seguinte... O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Eu tenho medo do tamanho. O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) - É como disse o Senador Plínio, mas que isto fique bem claro: essa é uma estratégia das ONGs. Então, quando eles querem fazer manifestações aqui em Brasília ou em qualquer lugar, aí o dinheiro que vem dos patrões deles, as grandes oligarquias internacionais - Fundação Ford, Fundação Rockefeller, mancomunados com o Banco Mundial, com o BID, etc. e tal -, aí para isso tem dinheiro. Agora, para a maioria da população indígena, como para a maioria das populações que moram nas reservas extrativistas, aí não tem dinheiro. É uma forma de exclusão, você exclui, não tem dinheiro para isso. É como dizíamos aqui, quando aquelas ONGs dizem que, para acessar o recurso da Alemanha, da Noruega... Aliás, é bom lembrar que a Noruega, que tanto fala - eu já disse aqui que os caras queima combustíveis fósseis... Só as áreas indígenas do Mato Grosso dão mais de um terço da Noruega - mais de um terço da Noruega. Quer dizer, mais uma razão para que o produto extraído da reserva indígena tivesse um preço aumentado, como homenagem. Então, eles dizem aqui que, para acessar os recursos... Senadora Damares, quando a gente diz que há um conluio entre eles, eles dizem que não, eles tiveram uma concorrência. Mas é uma concorrência entre eles, entre as ONGs. Vamos combinar? Existe uma relação muito umbilical entre eles. E eu dizia, há uma forma de exclusão. Eles sabem que, para acessar recursos internacionais, eles têm que acessar com uma agenda que lhes interessa. Onde é que a Alemanha vai pagar ONG no Brasil para fazer projeto que contraria o que eles estão fazendo? Jamais. Palavra do Senador Plínio: "Quem paga manda". A agenda é feita por quem paga. A forma de exclusão pode ser ele determinando, ou mesmo você sabendo que, para aquela pauta, você não vai ter recursos. Então, é a mobilização. Uma forma de eles excluírem a maior parte dos índios é não dando a eles a menor condição. Para o Acre, é a mesma coisa. Quando tem qualquer atividade aqui, que precisam aparecer, por exemplo, para dizer que tem que acabar com o marco temporal, o avião vem cheio de gente, vem cheio de índios. Então, por quê? Porque, para eles, as ONGs financiadas internacionalmente têm recursos para isto: para pagar passagem de avião, para pagar hospedagem, para pagar transporte em Brasília. Mas, para a maioria esmagadora dos índios, para eles virem aqui e dizer que o problema não é criar mais terra, o problema é dar autoridade, porque eles reivindicam, para explorar a terra que já têm, aí não tem recurso. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Senador Marcio, a palavra está com o Senador Styvenson. Eu queria fazer mais uma rodada, então: Senador Styvenson, Senadora Damares, Mauro e o Senador Chico Rodrigues. Mais uma rodada para os dois responderem. Mas, Styvenson, eu estou vendo uma presença ilustre aqui hoje. Está vendo ali, Styvenson, quem está ali? A minha esposa Ana, aqui. Eu estou vendo ela daqui. Que bom, que bom que você está aqui e vai ver que as sessões são tranquilas aqui. A palavra a Styvenson, e aí eles respondem. (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Não, não, você já está passando. A gente vai fazer uma rodada com cada um para a gente... É, com quantos precisar, mas eu acho que pelo menos um: Chico Rodrigues, o Mauro, a Damares. E saudando, viu, Senadora Damares? Que bom a senhora fazer parte agora desta CPI! O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC. Fora do microfone.) - Todos felizes. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Todos nós. O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - RN. Para interpelar.) - Obrigado, Sr. Presidente, Relator, Senadores e Senadoras. Bom, caciques, ouvi atentamente, tão atento que me gerou uma dúvida em saber da consciência que os senhores têm de vir aqui.
13:16 R	Eu não sei se têm outras oportunidades de falar o que estão falando, de poder se expressar da forma que estão expressando, trazendo essa mensagem não só de duas pessoas, mas de um povo indígena, como foi dito. Então, nessa consciência, partindo dela, o senhor se acha primitivo a ponto de não ter nada em que possa se desenvolver? A primeira pergunta seria essa, porque a ideia que eu sinto, quando se fala de povos indígenas, é que tem que conservá-los, como se o Brasil fosse descoberto agora. Era para o senhor estar nu, andando aqui, sem saber falar, sem saber se alimentar, dependente de uma pessoa. Partindo desse princípio, as ONGs... Eu acabei de ver um site aqui de uma que foi citada pelo senhor, e o senhor deveria citar de novo aquela relação que o senhor enumerou, na sequência, porque nem todo mundo conhece todas. O senhor acha que, pela capacidade que o senhor tem de raciocínio, de querer se autopromover, precisa da tutela dessas pessoas? O senhor se acha incapaz a ponto de ter uma organização não governamental, e talvez até o próprio órgão governamental, que não consiga... Ou o senhor não se acha capaz de ser autossuficiente? Eu preciso ter alguém me tutelando, dizendo o que eu tenho que fazer? Já que vai ter duas rodadas, Plínio, uma terceira pergunta é: o senhor mostrou bem, mais uma vez, consciência do que são as ONGs e o papel delas. O senhor sabe que eles arrecadam muito, eles conquistam muitos recursos, e o senhor deixou claro aqui que desses recursos nada chega para os senhores nem para o seu povo. Concorda? Isso aqui ficou claro. A dúvida é: desde 1994 - eu acho que o senhor nasceu bem antes disso e convive com o seu povo bem antes disso - que uma ONG foi fundada e tem sede lá, em alguns pontos - e eu acho que, por o senhor ter citado, deve ter também na sua região. O senhor já teve contato com algum deles? O senhor tem algum integrante que participa dessas ONGs? Já fez parte de algum filme de algum cineasta que foi lá fazer um vídeo, dizendo: "Ó, vou mostrar a vida do povo indígena, dos xavantes", pago pelo dinheiro das ONGs, todo mundo feliz, sorrindo, dizendo que está tudo bem? Por que eu estou perguntando isso? Porque os vídeos que são mostrados, os filmes que são feitos talvez não coincidam com essa realidade. Aí eu pergunto... O senhor representa aqui uma etnia, uma fração de uma etnia. E o senhor foi claro quando disse assim: que alguns que recebem, alguns que ganham estão felizes. Esses alguns que ganham são do povo indígena que faz parte dessas organizações e são aqueles que integram esses vídeos? O senhor tem conhecimento se eles recebem para fazer aqueles eventos? Primeiro, se fazem; depois, se recebem; depois, por que defendem? Porque a minha dúvida aqui, de quem senta nesta cadeira, Senador Plínio... É porque a gente ouviu ONGs que o senhor citou aí que dizem que tem trabalho com mil, 3 mil, 4 mil pessoas, que levam conhecimento, levam... Será que é só essa fração de etnia que é excluída? Essa é a minha dúvida, a que eu estou tendo aqui agora.
13:20 R	E, por último, para deixar bem claro a pergunta que eu fiz, a segunda, se vocês não têm consciência - que é uma coisa que eu vi que têm -, se vocês se acham ou não capazes, se vocês têm ou não disposição pra ter uma pessoa tutelando vocês, um órgão tutelando vocês? E no final, Senador Plínio, já que vai ter outra rodada - e é o tempo que eu tenho que ver aqui no site - o senhor deve saber que eles arrecadam bem, como eu já disse - não é? -, não retornam nada pra vocês, mas o senhor se sente usado? Pelo menos até aqui, pelo que eu entendi, o senhor parece que expressou. E eu queria ver isto claramente, em uma frase só: se o senhor e a sua etnia se sentem utilizadas como meio de angariar, de conquistar - não é, Plínio, a palavra é certa? - recursos para essas ONGs? Então, por enquanto, eu só tenho essas perguntas e essas observações a serem feitas. E pedirei, mais uma vez, Senador Plínio... Porque dali só conheço uma que sentou aqui nessa mesa, uma ONG. E, dessa uma ONG que sentou aqui, se a gente entrar no site, se ouvir a fala dele passada, parece que está tudo bem com vocês. Se a gente assistir a um filme produzido por eles, vocês são os povos mais felizes que eu já conheci na vida. Vocês estão bem satisfeitos com as condições que vivem. Então, eu estou só querendo confrontar.... E uma sugestão, Plínio, Marcio Bittar, para que a gente pudesse uma vez, ou um dia, não sei se é possível ser feito, fazer uma acareação: trazer a ONG que pertence a esse povo e o povo mesmo. Até pra gente ver cara a cara, frente a frente, tudo isso. Porque um dia senta um aqui e diz o que quer e mostra os números, mas a última viagem que nós fizemos para o Acre, Xapuri, pra uma reserva extrativista, não é nada daquilo que foi dito aqui. Então, se nós formos hoje, Cacique Arnaldo, Cacique Graciano, hoje, lá na sua região, na sua terra, no seu espaço, o que nós encontraríamos? Essa é a minha dúvida, porque eu assisti a alguns vídeos, algumas coisas curtas, e os vídeos a que eu assisto parece que não é a realidade que está sendo dita aqui. Está bom? Eu volto com outras perguntas. (Intervenções fora do microfone.) O SR. GRACIANO AEDZANE PRONHOPA (Para expor.) - Bom, essa pergunta é boa. Toda a vida nas aldeias já saiu como exemplo, nas aldeias. A vida nas aldeias... Sempre estão filmando cada etnia, mas nunca que chegou ao resultado dele dentro das aldeias - nunca. Está usando muito, juntamente com o CTI. O que quer dizer CTI? Centro de Trabalho Indigenista. Também foi juntamente, mas, na minha aldeia, nunca levou recurso para trabalhar e para beneficiar a comunidade.
13:24 R	E também a outra ONG, a ISA... A ISA só fala, só está dizendo só para preservar a natureza. Só preservar. Diz também para levar recurso para comunidades indígenas, mas nunca... Não tem a prestação de conta aí. Eu falei, sempre que eu falo, todas as ONGs têm que mostrar pra nós a prestação de conta, mas não mostram. E também a de projeto da Funai sempre fala: "Não, esse aí é de projeto, projeto vindo da Funai; não tem a prestação de conta". Querem acabar para nós? Essa ONG está vivendo bem. E também os professores indígenas nem sabem nada, professores indígenas estão colocando a capa dos olhos. A ONG não é de bobeira. A ONG já foi estudando antes dos caciques, antes das comunidades indígenas. Até hoje, todos em cada terra indígena dos xavantes, do Vale do Araguaia, já acordaram em tudo. O que é que é acordaram? Não querem mais a ONG. Não quer mais. Chega de ONG agora. Tem gente que está falando de vir para cá na cidade fazer manifestação, tem dinheiro; vai para outro, para a cidade, fazer com a manifestação da rua, tem... E agora, dentro das áreas indígenas, não tem. Está muito sofrido. E também a ONG, dizem, a ISA, o CTI, falaram para os brancos, nossos vizinhos, que querem fazer demarcar a terra, para juntar com aqueles sem-terra, juntarem tudo. Mas estão dizendo: "Vou demarcar a terra". A ONG ganha dinheiro dele. Essa aí está jogando em tudo. Não tem a voz, não tem a tradição dos outros, não fala a língua. Só há um que está ajudando para a comunidade indígena, é o Cimi. O Cimi é de verdade. O Cimi vai cumprir. O Cimi leva medicamento, o Cimi leva ajuda para a comunidade indígena, de todos, do Brasil. Agora, os outros, não. Outros é só para ganhar o nome dos indígenas.
13:28 R	O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Ou seja, sua pergunta de que não precisa de tutela... Não? O SR. GRACIANO AEDZANE PRONHOPA - A tutela? O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Respondeu, não é? O SR. GRACIANO AEDZANE PRONHOPA - A tutela? Agora... O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - RN. Para interpelar.) - Dentro do site, eu estou lendo aqui (Fora do microfone.) algumas coisas do instituto o qual o senhor citou, e eles... O texto é bonito, eles falam aqui dos temas prioritários pra atuação política, acompanham de perto as suas tomadas de decisões, ou seja, eles, em outras palavras, defendem vocês. A organização busca formular projetos, alternativas e políticas públicas... O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Qual é essa, Styvenson? O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - RN) - Estou lendo aqui as coisas do ISA: monitoramento de terras indígenas, unidade de conservação em todo o país, acompanha o processo de demarcação, criação, áreas protegidas, ameaças - o senhor deve ser uma ameaça, porque o senhor não pode produzir - que pairam sobre elas, como desmatamento, obra de infraestrutura, queimadas, mineração, garimpo... O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Ou seja, é defensora, não é? Que pairam sobre elas as tribos indígenas, o ISA é o defensor... O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - RN) - O senhor não faz parte da natureza, não, não é? Não faz parte do ecossistema, não? Quer dizer que, para proteger tudo isso, o senhor tem que ser miserável, atrasado.. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Ele está ironizando, Graciano. O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - RN) - Pra tudo isso acontecer, o senhor precisa estar submetido a essa condição de perder perna porque não tem tratamento médico, de não ter um transporte quando precisa, de não ter uma estrada, como a gente viu na Reserva Chico Mendes, ou seja, o senhor tem que viver como primitivo, como nos primórdios viveram. É isso que o senhor quer pra sua vida? O SR. GRACIANO AEDZANE PRONHOPA (Para expor.) - Bom, agora eu vou responder sobre a tutela. A Funai é o órgão, a Fundação Nacional do Índio, não é? A Funai está responsável. Na Funai, nem todos são bons. Na Funai tem bons e tem a Funai do mal. A Funai, a má, está fazendo muita barreira. Está usando também a Funai, com nós... Sempre o que eu falo é: "Você é nosso tutor. Nós somos tutelados, mas agora nós temos a competência, temos habilidade e queremos trabalhar, não é para a ONG. Você é responsável. Por que você está aliado?". Assim é que eu falo sobre isso aí. Agora a Funai... E também a Funai... A Funai não se responsabiliza com as nações indígenas. Não sei por quê. Na gestão... Nas gestões anteriores do Collor de Mello e do Fernando Henrique... Na gestão do Fernando Henrique, Fernando Henrique respeitava. Agora, hoje não. Hoje mandam deixar com a... Deixaram para a ONG. ONG está acabando aí; não é a Funai. A Funai está... A Funai não é para a responsabilidade hoje. Um pouco a ONG sempre vai. É isso aí. Comigo...
13:32 R	A minha visão é que é alguma coisa errada. Quem é melhor que a Funai, que quer responsabilizar, porque a Funai é tutor, é nosso pai? Também a Funai é que não deixa tudo com as coisas, só proíbe, proíbe, proíbe. Está proibido tudo. Hoje, agora, eu, hoje, hoje, agora... A Funai está na cadeira, a Presidenta da Funai atual deixou pra nós, também, na coordenação da Funai, de Barra do Garças... Também nós somos a maioria dos xavantes, todos são 24 mil, todos os xavantes, no Vale do Araguaia. Só um coordenador. Não cuida, a Funai, nem de todos. Nós somos de Primavera do Leste, a Funai nunca passou. Até também em Campinápolis, no Vale do Araguaia, no Alto Boa Vista, o xavante é muito grande aí. Por isso que nós gritamos com a Funai, porque a Funai é nosso tutor, mas deixou. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Senador Styvenson, satisfeito? Senadora Damares. O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - RN) - Até a Damares estava me perguntando. Porque eu vejo, eu olho aqui muitos vídeos falando dos povos xavantes. Muitos são bem românticos, talvez não fujam dessa realidade. Aí eu pergunto: o senhor já presenciou algum cineasta de alguma ONG fazendo vídeos de vocês? Esse vídeo, o senhor já assistiu a algum? Eles ganham lá os índios, eles participam, como é que é? Eles mostram a realidade mesmo? Eles dizem como é o dia a dia? Isso é expresso nos vídeos a que a gente assiste? O SR. GRACIANO AEDZANE PRONHOPA (Para expor.) - Então, isso aí, a vida nas aldeias, não, não mostra. Só pra filmarem tudo. Não leva. Não justifica. Só fazem de projeto, Noruega, Alemanha, França, mas não chega a resultado. É tudo mentira. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Respondido, então. Senadora Damares. Depois, Senador Mauro, e a gente encerra. Senadora Damares. A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Para interpelar.) - Eu não tenho perguntas, eu tenho só mais uma informação. Enquanto eu falava sobre o contato com o povo xavante, meu assessor mandou, do antigo SPI, o primeiro contato registrado com o povo xavante. Tem uma foto linda aqui, uma foto de arrancar lágrimas da gente. Foi em 1946. Então, nós temos 77 anos de contato com o povo xavante. Lá pelo início de 1940, a Marcha para o Oeste já estava vendo, tentando fazer contato, mas oficialmente foi em 1946. São 77 anos. Vamos imaginar que a gente teve aí 10 anos para aprender a língua xavante, o xavante se relacionar com a língua portuguesa, e as primeiras escolas funcionarem plenamente em área xavante. Vamos considerar aí 65 anos de educação. Eles já foram longe, mas poderiam ter ido muito mais, muito mais. Aí responde, Styvenson, ao que você falou. Eles são extremamente capazes e por muito tempo ficaram ali como - desculpa falar, é uma frase muito forte que eu costumo usar - um zoológico humano para as ONGs venderem as imagens deles lá fora. Se a eles fosse dada a oportunidade...
13:36 R	E aqui eu queria tirar uma questão, Senador Mauro: não é só plantar, não é só agricultura que o xavante quer; os meninos xavantes querem tecnologia - e eles são bons em tecnologia. Os maiores cineastas podiam ser do próprio povo xavante, ganhando dinheiro com isso no cinema. Eles! Os meninos xavantes são bons em ciência, são bons em biologia, em todas as áreas. "Ah, vamos deixar o xavante plantar agora." Também, mas muito mais que agricultura; os meninos querem muito mais que isso, inclusive tecnologia no agro junto com os meninos xavantes. E encerro, Cacique Arnaldo, dizendo: como nós deixamos... a ausência do Estado deixou as ONGs ocuparem esse espaço. Eu acho que o relatório dessa CPI é apontando isto: é o Estado que tinha que estar ocupando esses espaços com vocês, e não deixarmos vocês abandonados na mão de ONGs. E aí, Senador Plínio, vou contar só um relato de um minuto. Acho que todo mundo sabe as minhas histórias na proteção da criança indígena. A única menina indígena que eu não consegui, quando eu estava envolvida, salvar se chamava Damares Xavante. A Cacique Dôra colocou em uma menina o meu nome, e eu não consegui salvar essa menina. Ela morreu em Barra do Garças, quando estava transitando Funasa para Sesai, aquele caos na saúde, os índios xavantes muito doentes, e eu não consegui salvar a Damares Xavante. Ajudei muita criança xavante, mas a que tinha o meu nome morreu de pneumonia, porque não tinha vaga na UTI para ela. Então, a isto que vocês foram destinados há muito tempo: ao caos, à doença, ao sofrimento... Mas eu acho que é um novo tempo. E a gente pode junto, Cacique Graciano, Cacique Arnaldo, a partir dessa CPI, trazer muitas respostas a este povo maravilhoso, esses guerreiros, esses homens e mulheres incríveis, que são os homens e mulheres xavantes da minha nação. Que Deus abençoe vocês, Cacique. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Senadora Damares, seja bem-vinda. Senador Mauro. O SR. MAURO CARVALHO JUNIOR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MT. Para interpelar.) - Senador Plínio, Senador Marcio Bittar, Senadora Damares, só para finalizar, primeiro, quero agradecer muito o convite que foi aceito pelo Graciano e pelo Cacique Arnaldo, que se propuseram de vir aqui a esta Comissão, para colocar, realmente, os seus valores, a sua cultura. E aqui tivemos oportunidade de conhecer, por intermédio deles, coisas que muitas vezes não são divulgadas nem pela imprensa nacional e nem imprensa internacional por puro interesse econômico. E nós vimos hoje aqui, por intermédio da etnia xavante, qual a visão que eles têm das nossas ONGs, qual a visão que eles têm da Funai, da Casai. Eles estavam comentando outro dia... (Intervenção fora do microfone.) O SR. MAURO CARVALHO JUNIOR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MT) - É verdade. (Risos.) Estavam comentando outro dia comigo que perderam quatro crianças com pneumonia. Isso foi este ano. Quanto tempo faz isso, Cacique Graciano? Quanto tempo faz? (Intervenção fora do microfone.) O SR. MAURO CARVALHO JUNIOR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MT) - Quatro meses atrás. Sabe por falta do quê, Senadora Damares? Porque eles não têm um veículo para pegar essas crianças e levar em um posto de atendimento. Graças ao Governo do Estado do Mato Grosso, foi feita uma doação de caminhonetes na semana passada. Eles vão agora, no retorno para Cuiabá, pegar essa caminhonete e levar à etnia xavante.
13:40 R	Essa é uma das caminhonetes e um dos equipamentos que o Governo do estado fez ao longo desses quatro anos e meio. Se a gente for falar de todos os investimentos que foram feitos na etnia aqui, ficaria umas duas horas comentando aqui com vocês. Então, você vê uma etnia dessa importância não ter um carro disponível. E aí é uma etnia que, como deixaram claro aqui os dois caciques, não deixa as ONGs terem acesso às suas reservas indígenas, por conta do desvio de conduta de várias ONGs. Lógico que tem ONGs sérias, que realmente recebem os recursos e transferem esse recurso. Agora, uma grande maioria é por outros interesses financeiros e comerciais que estão no Brasil. Então eu fico muito feliz pela forma com que o Cacique Arnaldo e o Cacique Graciano colocaram aqui as suas palavras, os seus pensamentos, as suas angústias, as suas tristezas e realmente as necessidades que os Xavantes têm de políticas públicas sérias, que vão dar oportunidade para que essas pessoas venham produzir, ter a sua renda própria, como foi dito aqui. Eles não querem ficar pedindo, o tempo todo pedindo, pedindo, pedindo, pedindo, pedindo... Eles querem ter autonomia também, e é isso que eles estão reivindicando aqui, para que nós, como Senadores da República, ajudemos as etnias que querem produzir de forma mecanizada neste país. Obrigado, Senador Plínio, Senador Marcio e Senadora Damares, também da mesma forma, muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Senador Mauro, a gente que agradece o seu pedido para trazer os dois aqui. Eles são brilhantes no campo de batalha deles. Senador Marcio? O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC. Como Relator.) - Eu estou satisfeito, quero só cumprimentar os colegas. Também nunca é demais reforçar como a Senadora Damares é muito bem-vinda como titular nesta Comissão, já tinha participado. A assessoria da Senadora Damares já está nos ajudando desde o começo, então ela e o gabinete dela já estavam nos ajudando e agora mais ainda com a sua presença como titular. Espero que, se puder, vá conosco para o Mato Grosso, e agora que nós vamos aprovar o requerimento também para o Pará, para ver uma outra realidade que o Senador Plínio tem mencionado constantemente. Eu quero agradecer a vinda dos dois caciques, e o que fica muito claro na voz de cada um deles é que as ajudas esporádicas são bem-vindas, mas elas não são, como adoram dizer as ONGs, a turma da Ministra Marina Silva, sustentáveis. Eu ouvi aqui atentamente a fala dos dois caciques. Assim como todo pai de família, o que nós queremos para os nossos filhos? Que eles ganhem autonomia, que eles ganhem liberdade. Não é natural que o pai - eu tenho quatro filhos - de um filho de 30, 40 anos continue dependendo de mim, dependendo da mãe. O que nós queremos com nossos filhos? Que eles ganhem independência. E o que os índios precisam como absolutamente natural? Serem sustentáveis. Ser sustentável é o quê? Poderem explorar sua terra, poderem mecanizar sua terra, poderem explorar o subsolo, e eles proíbem.
13:44 R	Por isso que eu digo que 81% do bioma amazônico é a soma das reservas indígenas, extrativistas, parques nacionais, mas os 80%, em alguns lugares, em outros lugares, em 20% da propriedade privada você não pode mexer - chega a 81% do bioma amazônico. Nestes 81% do bioma amazônico, o Brasil não manda. Não manda o índio, não manda o extrativista, não manda o fazendeiro. Quem manda? Mandam os países estrangeiros através das ONGs. É simples assim. Quantas vezes mais, nós ainda vamos escutar mais ainda, a CPI ainda vai até o final do ano, nós vamos escutar esses relatos: "eu quero plantar, mas não posso; lá na Reserva Chico Mendes, se eu quero gradear, estocar três hectares, eu tenho que pedir licença para o ICMBio, que não me dá licença". Então, quem manda em 81% do bioma amazônico não é mais o brasileiro. Por isso que eu digo e termino com essa frase, que eu repito sempre: este é um assunto que, a meu ver, não é esquerda ou direita, é soberania nacional, que nós perdemos sobre 81% do território nacional. O nosso desafio, ao término - mostrando ao Brasil uma parte do Brasil que não conhece essa realidade -, é que a gente possa produzir um relatório e sugestões legislativas que nos permitam recuperar, pelo menos, uma parte da autonomia e da soberania que perdemos sobre a Amazônia. Então, eu quero agradecer mais uma vez aos dois caciques. Espero, quem sabe, nos encontrarmos lá no Mato Grosso, nessa nossa viagem. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Antes de agradecer, eu queria fazer uma pergunta, em consideração, até porque o Marcelo tem colaborado muito conosco; ele esteve aqui no mesmo dia que esteve o Beto. Tem uma pergunta que o Marcelo faz a um dos dois - o Marcelo é um estudioso, está lá nessa área, no meio desse conflito lá no Pará e sempre tem nos informado como as coisas estão por lá. É uma pergunta e a gente encerra. O que o Graciano e o Arnaldo acham da questão indígena em relação à atividade garimpeira? Sabemos que algumas tribos indígenas têm relacionamento histórico com garimpeiro, exemplo dos índios munduruku, cinta larga e kayapós. O que vocês acham? É melhor criar uma legislação para regulamentar essa atividade dos próprios indígenas ou com parcerias? O SR. ARNALDO TSEREROWE (Para expor.) - Precisa ter... fazer uma regulamentação para evitar o conflito e, ao mesmo tempo, entendendo a necessidade de fazer a parceria. É isso. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM. Fala da Presidência.) - O.k. Só nos resta agradecer, Arnaldo e Graciano. Que bom, que bom; a gente estar perto. Eu quero que vocês saibam que nós estamos lutando a mesma luta, na mesma trincheira, pensando o que vocês pensam, mas a gente acaba sendo suspeitos por achar que a gente tem algum outro motivo. Nosso motivo é dar eco, é tirar o grito de vocês da garganta. É interessante, todos que passaram aqui, onde nós vamos, a gente ouve sempre duas palavras, três palavras, que é comum a todos vocês: grito de liberdade. Ouvimos em Pari-Cachoeira, ouvimos aqui, ouvimos na reserva, ouvimos de todos os líderes indígenas que passaram aqui. Esse grito de liberdade de vocês tem que ecoar. E está ecoando. Aqui a gente tem que agradecer àqueles que ecoam o nosso grito. A caixa-preta foi aberta. Foi o nosso compromisso. Essa relação promiscua entre Funai, Ibama e ONG está colocada aqui, está aberta, todo mundo já sabe disso, que são enganadores, que se aproveitam; o Brasil está sabendo.
13:48 R	Por fim, quando a gente encerrar esta CPI e o nosso Relator apresentar o seu relatório, certamente apresentaremos projetos de lei, que estamos ouvindo dos nossos componentes, dos nossos convidados. Vamos apresentar vários projetos de lei para jogar luz nessa escuridão. Perguntam-me muito - e perguntam ao Marcio - se a gente vai conseguir abalar as ONGs. É uma engrenagem poderosíssima, quatro décadas para implantar... isso aqui que apareceu agora já é o produto final, que é isolar a Amazônia. Isolar - já é a tarefa final -, isolar a Amazônia. Então, a gente está combatendo através de quê? Dos depoimentos dos senhores. Saibam, então, que esses depoimentos que os senhores nos trouxeram são muito importantes para nós, mas muito importantes mesmo, para que nós possamos cada vez mais reunir forças e sabermos, termos a certeza de que nós falamos a mesma linguagem. Nós não estamos inventando, fazendo uso de nada... a mesma linguagem. Nós queremos um país soberano. No começo foi dito: "não é para demonizar a ONG". No começo foi dito: "não é questão de direita e esquerda". No começo foi dito: "não é Bolsonaro e Lula". Aqui é uma elite colonizada que se acha colonizadora, que quer uma nação que continue colonizada, e, por outro lado, uma nação que quer ser soberana, que é do lado de quem nós estamos nessa luta e nessa guerra. Temos um requerimento para ser votado extrapauta. Com a anuência do plenário, coloco em votação o seguinte requerimento extrapauta: 2ª PARTE EXTRAPAUTA ITEM 1 Requerimento Nº 144/2023 Requer a realização de Diligência Externa - São Félix do Xingu Autoria: Senador Marcio Bittar Com o objetivo de verificar interferência de organizações não governamentais na expulsão de cidadãos da Terra Indígena Apyterewa. Em votação. Aqueles que concordam e permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado. Coloco em votação as Atas da 12ª e 20ª e 1ª Reuniões, solicitando a dispensa de sua leitura. Os Srs. Parlamentares que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovadas. Temos também a anunciar - já podemos - que quem vem aqui na próxima terça-feira será o representante do ICMBio. É um convite ao seu Presidente, um requerimento do Senador Styvenson. Portanto, teremos aqui o ICMBio na terça-feira e nós vamos poder, então, mostrar a eles os vídeos e os depoimentos que nós tiramos e conseguimos lá na Reserva Chico Mendes. Não havendo nada mais a tratar, declaro encerrada a presente reunião, agradecendo a todos os presentes, agradecendo a Deus e desejando a Paz de Cristo a todos. (Iniciada às 11 horas e 17 minutos, a reunião é encerrada às 13 horas e 50 minutos.)

Atividade Legislativa

Notas Taquigráficas

24/10/2023 - 22ª - CPI DAS ONGS