08/11/2023 - 1ª - Grupo Parlamentar Brasil - Peru

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Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Sérgio Petecão. PSD - AC. Fala da Presidência.) - Boa tarde!
Declaro aberta a 1ª Reunião do Grupo Parlamentar Brasil-Peru da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, que se realiza nesta data, 8 de novembro de 2023.
Até o momento, este grupo parlamentar conta com a adesão de três Senadores e três Deputados Federais.
Informo aos Parlamentares que desejarem compor o Grupo Parlamentar Brasil-Peru que os termos de adesão estão disponíveis junto à Secretaria e na página da frente no site do Senado Federal.
Esta nossa reunião de hoje destina-se a:
1. Instalar o grupo parlamentar da 57ª Legislatura;
2. Eleger a Comissão Executiva;
3. Deliberar sobre o regulamento interno.
Compõem a mesa o nosso amigo e Deputado Zezinho Barbary e o nosso Embaixador da República do Peru no Brasil, o Sr. Rómulo Acurio.
Estamos aguardando o Senador Alan Rick e o Sr. Luis Alonso Silva Oliveira, Diretor da Câmara de Comércio Peru-Brasil.
Coloco em deliberação a proposta de composição da Comissão Executiva com os seguintes nomes: Presidente, Senador Sérgio Petecão, esse amigo que vos fala; Vice-Presidente, o nosso Deputado Zezinho Barbary, que é uma liderança lá do Juruá, que faz fronteira com nosso país amigo Peru.
Em discussão. (Pausa.)
Não havendo quem queira discutir, em votação.
O Parlamentar que concorda permaneça como se encontra. (Pausa.)
Está aprovada a nossa frente.
Coloco em deliberação o regulamento interno, que está disponível para consulta.
Em discussão. (Pausa.)
Não havendo quem queira discutir, em votação.
Os Parlamentares que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
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Amigos, vou fazer aqui uma breve fala, que vai ser de improviso mesmo.
Quando pensamos em instalar esta Frente Parlamentar Brasil-Peru... Eu nasci e me criei no Acre e acompanho, Embaixador, esse debate de estreitar essa relação com o Peru, nosso país vizinho, nosso amigo país vizinho, há muitos anos.
Quando nós começamos a discutir - eu lembro que eu era Deputado Estadual - a possibilidade da construção da BR-317 -, do nosso lado, é BR-317, e do outro vocês chamam de Interoceânica - aquilo era um sonho para todos nós. Tivemos várias reuniões ali na região de Puerto Maldonado. Antigamente tinha uma discussão que um grupo dentro do Peru queria que passasse em Puno e tinha outros que queriam que a estrada passasse em Cusco. Isso deu muita confusão, mas, graças a Deus, hoje ela passa por Puno e passa por Cusco; chegamos a um entendimento. Então fui a muitas reuniões em várias cidades peruanas. Eu sou daqueles que acreditam que esse comércio Brasil-Peru tem tudo para prosperar, tem tudo para crescer.
Eu estive agora de 27 a 29 em Lima na feira de alimentação que eles chamam de Expoalimentaria e foi uma das maiores feiras de que eu já participei. Havia uma participação grande, tinha muitos empresários lá do meu estado presentes. Tivemos uma reunião lá na embaixada brasileira, conversamos com muitos empresários peruanos. Eu acredito muito que essa relação Brasil-Peru tem muito a crescer ainda.
Eu gosto muito do Peru, ando muito no Peru, em Puerto Maldonado. Eu não sei se o senhor conhece... O senhor já foi a Máncora?
O SR. RÓMULO ACURIO (Fora do microfone.) - Sim.
O SR. PRESIDENTE (Sérgio Petecão. PSD - AC) - Eu gosto de trabalhar, mas eu gosto também de desfrutar as belezas do Peru.
O dia em que você tiver oportunidade, é no norte do Peru. Conheça, Deputado! Máncora é um dos lugares mais bonito que eu conheço, as praias mais maravilhosas que eu conheço. Às vezes só se fala das praias do sul, que são frias com muitas pedras, mas, lá no norte, nós temos um verdadeiro paraíso.
Então nós precisamos explorar também essa parte do turismo. Que os nossos irmãos peruanos venham conhecer o nosso estado, o Acre, conhecer o Brasil, através da Interoceânica, e nós brasileiros... Eu tenho muitos amigos que, quando eu falo do Peru, não conhecem. Então é preciso que a gente divulgue isso. Eu acredito muito nesse comércio Brasil-Peru.
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Eu tenho conversado muito com o Embaixador. O Embaixador passado era muito meu amigo, o Rodrigo Baena. Hoje está na Rússia, eu acho, e quem está lá agora é o irmão dele. É o...
O SR. RÓMULO ACURIO (Fora do microfone.) - Clemente...
O SR. PRESIDENTE (Sérgio Petecão. PSD - AC) - Clemente Baena.
Então é um amigo também. É uma pessoa que sempre está à disposição, muito prestativa. Então eu acho que... Eu tenho informações de colegas que estiveram lá na embaixada peruana de que o senhor recebeu com almoço. O senhor também é uma pessoa que recebe e trata muito bem a nós brasileiros.
Então queria aqui me colocar à sua disposição. Eu acho que essa frente parlamentar... Nós estamos apenas começando. Hoje o dia não é propício aqui no Senado porque nós temos, não sei se o senhor sabe, uma votação muito importante, e alguns amigos estão discutindo ainda essa proposta. Mas, como nós já tínhamos adiado a instalação dessa frente por outras vezes, hoje eu não podia deixar de fazer.
Eu quero agradecer a presença de todos os senhores aqui, aos amigos que compõem a embaixada peruana.
Nós temos aqui a presença já do Sr. Luis Alonso Silva Oliveira, que é Diretor da Câmara de Comércio Peru-Brasil.
O senhor pode fazer parte da mesa aqui, Sr. Luis. O senhor pode ficar à vontade aqui.
O senhor estava no Peru na nossa ida lá, não estava?
O SR. LUIS ALONSO SILVA OLIVEIRA (Fora do microfone.) - Sim.
O SR. PRESIDENTE (Sérgio Petecão. PSD - AC) - O.k.
Então o Sr. Luis acompanhou toda a delegação peruana. É uma pessoa que também tem ajudado muito.
Eu vou passar a palavra ao nosso Vice-Presidente, que é o Deputado Zezinho Barbary. Ele é da região do Juruá; para ser mais preciso, é do município de Porto Walter.
É fronteira com o Peru lá? Fronteira com Peru, só que é na região lá de Pucallpa, não é?
Então vamos ouvir aqui o nosso Deputado e depois nós vamos facultar a palavra a outros que queiram fazer uso da palavra.
Deputado Zezinho.
O SR. ZEZINHO BARBARY (PP - AC) - Primeiramente, quero agradecer o convite, Senador Sérgio Patacão, de poder participar como Vice-Presidente deste Grupo Parlamentar Brasil-Peru e cumprimentar aqui o nosso Embaixador Rómulo Acurio.
Que através deste Grupo Parlamentar Brasil-Peru a gente possa estreitar essas relações entre o nosso país e o Peru e também abrir algumas portas para o desenvolvimento.
Pucallpa, que aqui ali na fronteira, a primeira cidade que se encontra na fronteira com nosso Estado do Acre, já é um polo industrial, e essa estrada com certeza, essa ligação, essa possível ligação é a porta de entrada de toda a mercadoria do extremo ocidental e também a porta de saída de todo escoamento da nossa produção do agro. Então, será importante para o país e, falando do nosso Estado do Acre, será, sim, um choque de desenvolvimento se essa ligação vier a acontecer - para o nosso estado e, assim, para o nosso país.
Então é uma honra poder participar deste grupo a convite do Senador Petecão e estreitar essa relação Brasil-Peru.
E também, através dessa frente, em boas companhias, como a do Senador e quem sabe do Embaixador, poder conhecer o Peru melhor. Eu só conheço Pucallpa e pretendo conhecer outros lugares bonitos, como Senador citou aqui.
Então é uma honra e, juntos, com certeza iremos estreitar cada dia mais essa relação entre o Brasil e o Peru.
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O SR. PRESIDENTE (Sérgio Petecão. PSD - AC) - Obrigado, Deputado Zezinho Barbary.
O Zezinho nós convidamos para assumir essa Vice porque eu o conheço e sei do interesse que ele tem nessa relação, de fortalecer essa relação Brasil-Peru. E, lá naquela região, eu conheço bem a que nós chamamos de Alto Acre, que é a BR-317, por onde chegamos até o Município de Assis Brasil; ali em Iñapari e Puerto Maldonado, eu conheço bem. A região dele aqui quem conhece é ele. Então é muito importante a presença do Deputado Zezinho Barbary, que, com certeza, vai nos ajudar muito.
Hoje é o primeiro dia que esta Comissão se reúne. Nós vamos buscar outros Parlamentares de outros estados, porque essa relação Brasil-Peru passa dos limites do Acre. Aquele porto a que eu tive oportunidade de ir... Porto de...
O SR. LUIS ALONSO SILVA OLIVEIRA (Fora do microfone.) - Chancay.
O SR. PRESIDENTE (Sérgio Petecão. PSD - AC) - Puerto de Chancay.
Segundo os chineses, é um investimento de mais de US$3 bilhões. Então é um investimento muito grande. Eu nunca vi uma obra tão grande como aquela, eu nunca tinha visto. Então eu fiquei encantado. O Governador de Rondônia estava presente. Nós vamos convidar alguns Parlamentares de Rondônia, que também têm interesse fazer parte dessa frente parlamentar, desse grupo parlamentar. Com certeza, todos os Parlamentares lá do nosso estado vão aderir a essa frente. Eu penso que os Parlamentares de Mato Grosso também têm interesse nesse comércio, nessa relação comercial com o Peru. Então nós temos tudo para fazer aqui uma grande... Os amigos do Amazonas também têm interesse, porque o Peru também tem comércio com o Estado do Amazonas; é por via fluvial, mas tem comércio com o Estado do Amazonas.
Então nós agora, eu e o Deputado Zezinho Barbary, vamos correr atrás das assinaturas para que a gente possa, se Deus quiser, fazer desta comissão uma das comissões mais fortes aqui do Senado e da Câmara Federal.
Eu queria aqui registrar e já agradecer a presença do Sr. Bruno de Risios Bath, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério das Relações Exteriores.
Muito obrigado pela sua presença, Bruno.
Vamos passar a palavra agora ao nosso Embaixador, Sr. Rómulo Acurio, para que ele possa fazer as suas considerações.
O SR. RÓMULO ACURIO - Boa tarde, Senador Sérgio Petecão, Presidente da Frente Parlamentar Brasil-Peru; Sr. Deputado Zezinho Barbary, Vice-Presidente da frente parlamentar; Sr. Embaixador, representante de Itamaraty, e colega, Sr. Silva, da Câmara de Comércio pelo Brasil, que é uma nova instituição que está em processo de criação; Senadores, Deputados e nossos representantes da embaixada - me acompanha o Ministro Hare e o Secretário Paredes. Estamos, de verdade, muito honrados e muito contentes por este convite para participar neste momento importante de criação da Frente Parlamentar Brasil-Peru.
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Temos muita confiança, de verdade, de que estamos vivendo um momento diferente, um momento novo nessa relação entre o Peru e o Brasil. É uma relação antiga, tivemos muitos ciclos de aproximação e depois de talvez alguma distância, talvez alguma passividade nessa relação. Hoje estamos vivendo um novo e verdadeiro momento de aproximação, de fortalecimento da relação, por vários motivos, por motivos delicados, por exemplo: o desafio da segurança fronteiriça, a criminalidade na fronteira, que se está tornando um problema muito preocupante, obviamente a preocupação da gestão e da governança da Amazônia, com todos os desafios ambientais e sociais que implica, mas também há as oportunidades.
Por isso, estamos, Senador, muito, muito contentes da visita que um número expressivo de empresários e de autoridades, como o senhor, fizeram, algumas semanas atrás, a Lima, à Expoalimentaria, a principal feira agroalimentar da América do Sul, e ao Porto de Chancay. Esse Porto de Chancay, que vai ser o principal ponto de conexão marítima entre a América do Sul e a Ásia, a partir do final do próximo ano, de verdade pode mudar a dinâmica, pode mudar a lógica das conexões logísticas e comerciais entre o norte do Brasil, o oeste do Brasil e a região andina.
Por isso, achamos, Senador, Deputado, que é um momento de interesse especial para a diplomacia parlamentar. Nós gostaríamos muito que esta frente, que está no momento da sua criação hoje, possa estabelecer muito prontamente uma relação de trabalho também com os Parlamentares peruanos. Nós, como Embaixada, aqui, em Brasília, queremos ajudar, queremos também transmitir a hospitalidade dos peruanos, que é uma hospitalidade cheia de carinho, de amizade, de sabor também, porque gostamos muito de oferecer a nossa culinária a todos os amigos. Nós gostaríamos muito de ajudar a organizar eventos aqui, em Brasília, organizar visitas, organizar missões dos Srs. Deputados e Senadores para o Peru. Ficamos à disposição de todos vocês para fazer isso.
Quero renovar a nossa honra, a nossa gratidão por estar aqui com os senhores. Vamos também ajudar a interessar outros Senadores e Deputados a aderir à frente para fortalecer essa relação que, como eu disse um momento atrás, está em um momento especial, um novo momento de entusiasmo e de energia que temos que aproveitar.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Sérgio Petecão. PSD - AC) - Obrigado, Embaixador, pela sua fala. Vejo no senhor um homem que pode nos ajudar, e ajudar muito.
Eu, numa reunião que tivemos lá no Porto de Chancay... E, aí, nós brasileiros temos que fazer uma mea-culpa, porque, do lado peruano, eu vejo que as coisas avançaram mais do que aqui do nosso lado. Nós temos que admitir isso.
Deputado Zezinho, a nossa alfândega... O Peru está lá, junto com a China, fazendo um investimento de US$3 bilhões; a nossa alfândega não funciona. Então, não adianta você fazer um porto lá de muitos milhões de dólares, quando nós não temos uma alfândega que funciona 24 horas, mas esse assunto nós já estamos discutindo aqui com o Governo brasileiro.
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Nós precisamos fazer a nossa parte. Estou consciente disso. Eu vi lá, da parte do Governo peruano, que eles têm todo o interesse de fortalecer essa relação. Então, nós precisamos fazer a nossa parte.
Eu voltei dessa viagem mais animado. Confesso que eu já estava meio desanimado de tanto ouvir tantas promessas, tantas conversas, mas eu acho que agora, quando eu fui lá àquele porto, nós não temos...
Como o Embaixador disse, a tendência é que o comércio dos países asiáticos seja feito por esse porto. E, com certeza, o Acre, o nosso estado, vai ser a entrada do nosso país - inclusive, já disse isso ao Governador do estado.
Vamos ouvir agora, já registrei aqui a presença, o Sr. Luis Alonso Silva Oliveira, que é Diretor da Câmara de Comércio Brasil-Peru, a quem gostaria de passar a palavra aqui, para que ele pudesse fazer as suas considerações.
O SR. LUIS ALONSO SILVA OLIVEIRA - Boa tarde a todos. Muito obrigado pelo convite, Sr. Senador. É um prazer ver de novo você e o Sr. Deputado Zezinho. Sr. Embaixador Rómulo, é um prazer conhecer você agora.
Eu trabalho sempre na parte de logística internacional e comércio exterior e eu me enfoco muito na parte do comércio exterior Brasil-Peru.
No ponto do Acre, que é um dos pontos que a gente viu na Embaixada, tem muitas oportunidades de melhoras. Não posso falar de problemas, porque, apesar de tudo, está avançando, mas tem muitas melhorias, já que isso pode potencializar o comércio exterior entre ambos os países, porque já tem.
Ontem tive uma reunião com uns despachantes lá em Assis e em Brasileia, na parte do Acre, e eles estavam me comentando qual era a problemática da fronteira, que também a gente já tem exportação fluvial pelo Porto de Tabatinga, que agora não está autorizada, mas tem muitas coisas para poder melhorar.
Hoje em dia, a rota interoceânica é muito interessante para o comércio exterior e para a saída dos bens do Acre, de Rondônia e também de São Paulo. Para você ter ideia, hoje em dia, as mercadorias de São Paulo, ou do Rio de Janeiro, ou de Minas Gerais vão por Uruguaiana, Argentina, Chile e sobem, e não usam a interoceânica, deveriam usar a rota por Rondônia e pelo Acre e entrar pela Interoceânica. Então, para ter ideia, é assim: essa rota que, hoje em dia, usam os agentes de carga via Uruguaiana demora entre 11 e 12 dias; via Acre, se espera que seja entre sete e oito dias, em menos tempo.
Ainda, a parte do setor privado também tem que ser incentivada. E é por isso que estou trabalhando junto com a câmara para fomentar um pouco o setor privado a usar as ferramentas por que a parte política está tentando lutar para melhorar o comércio exterior.
Eu agradeço de novo ao Sr. Paulo também pelo convite, pela decisão.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Sérgio Petecão. PSD - AC) - Nós agradecemos ao Sr. Luis Alonso, que esteve junto com a nossa delegação lá no Peru, sempre nos recebeu muito bem, tratou muito bem, nos passou muitas informações. Então, eu sou muito grato e queremos nos colocar à disposição, para que a gente possa estreitar mais essa relação.
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Eu tenho dito às pessoas, a alguns amigos empresários que não precisa ser nenhum especialista. Não é minha área, mas nós temos uma estrada boa: do lado brasileiro, há um pouco de dificuldade, mas vai melhorar, tem um compromisso do Presidente Lula, que botou dinheiro do PAC agora para melhorar a nossa estrada; e, do lado peruano, nós temos uma estrada maravilhosa, a estrada é perfeita.
Então, se Deus quiser, nós vamos fazer bons negócios. Negócio só é bom quando é bom para os dois: tem que ser bom para o Brasil, mas tem que ser bom também para o Peru, para que nós possamos crescer e fortalecer essa nossa união.
Antes de encerrar, alguns dos senhores gostariam de fazer uso da palavra? Só se quiser. (Pausa.)
Não.
O senhor gostaria de fazer uso da palavra? (Pausa.)
Não.
Antes de encerrar, proponho a dispensa da leitura e a aprovação da ata, que será composta pela lista de presença e pelas notas taquigráficas.
As Sras. e os Srs. Parlamentares que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
Cumprida a finalidade, agradeço a todos pela presença e declaro encerrada a nossa reunião.
Já vamos assinar a ata e agora, Embaixador, nós vamos entrar com o nosso gabinete - tanto o meu como o do Zezinho Barbary. Vamos estar mais em contato com a nossa Embaixada, para que nós possamos... Vamos colher algumas assinaturas e depois fazer um grande encontro lá na Embaixada peruana. Nós queremos, se Deus quiser... E contamos muito com o seu apoio, para que a gente possa fazer desta frente parlamentar um instrumento para ajudar o Peru e ajudar o nosso Brasil.
Obrigado pela sua presença.
Está encerrada esta reunião. (Palmas.)
(Iniciada às 15 horas e 24 minutos, a reunião é encerrada às 15 horas e 50 minutos.)