26/10/2023 - 24ª - CPI DAS ONGS

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O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a 24ª Reunião da Comissão criada pelo Requerimento do Senado Federal nº 292, de 2023, para investigar a liberação pelo Governo Federal de recursos públicos para ONGs e OSCIPs, bem como a utilização por essas entidades desses recursos e de outros por elas recebidos do exterior, a partir do ano de 2002 até a data de 1º de janeiro de 2023.
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A presente reunião tem o objetivo de realizar diligência externa em Chapadão dos Parecis, aqui em Mato Grosso, com o objetivo de conhecer a etnia indígena haliti-pareci; e aprender com eles e divulgar com eles o sucesso do seu empreendimento; ouvir as dificuldades e a forma como nós poderemos ajudar como Senadores da República e como CPI.
Está aberta a nossa sessão.
Eu quero pedir, Genilson, que nós possamos... Já falamos, vocês já ouviram os Senadores falando, e agora nós queremos ouvir as entidades através de seus representantes. (Pausa.)
Viemos, como disse, Genilson, ouvi-los - ouvi-los. Todos poderão e deverão - e estão em casa - dizer o que pensam, o que quer que seja. Seja o que for, nós estamos aqui para ouvir, e no final ouvir de que forma nós podemos colaborar.
Genilson, por indicação de vocês, vamos ouvir...
Eu só queria... Você pode até falar do Arnaldo, apresente o Arnaldo para a gente, Genilson, que nós vamos ouvi-lo agora.
O SR. GENILSON ANDRÉ KEZOMAE - Convidamos aqui o Sr. Arnaldo Zunizakae, Presidente da Cooperativa Copihanama. (Palmas.)
O SR. ARNALDO ZUNIZAKAE (Para expor.) - Bom dia a todos. (Pausa.)
Eu vou tomar a liberdade de falar aqui meio de lado para não ficar de costas, mas quero agradecer em nome do Senador Jaime, porque nós temos uma certa amizade, não é, Jaime? Obrigado por ter vindo. Sejam bem-vindos ao nosso território, à nossa aldeia!
Quero agradecer a todos os parentes que estão aqui, Cacique, lideranças e demais pessoas do nosso município que também são amigos, parceiros nossos aqui.
O tempo é curto, então vamos direto ao assunto.
O Genilson resumiu muito bem a nossa forma de viver aqui, a forma de trabalhar, mas essa coragem de ter começado algo aqui dentro surgiu baseada na necessidade que nós enfrentávamos aqui dentro. Pelo fato de o nosso território aqui ser... Com a chegada da agricultura na nossa região, a gente se viu ilhado nessa terra, que até então era considerada muito pobre pelo fato de ser Cerrado, chapadão, sem floresta, com belos rios, mas sem peixe, graças àquelas cachoeiras lindíssimas que nós temos. Então, nós tínhamos todo tipo de dificuldade. E, com a chegada da agricultura, nós não vimos outra alternativa a não ser buscar trabalho nessas fazendas, onde esses produtores rurais... Embora a maioria do Sul, eles receberam nossos trabalhadores - nós, eu inclusive - para trabalhar como funcionários nessas fazendas. E lá nós fomos aprendendo e gostando, e cada vez mais foram saindo índios parecis, daqui do território, para trabalhar fora. Quando nós percebemos, nós já estávamos com nossas aldeias praticamente esvaziadas nos períodos de plantio e colheita, restando aqui apenas velhos, mulheres e crianças. E isso afetava diretamente a nossa alimentação, porque não se tinha mais tempo de fazer roça de toco, não se tinha mais tempo de caçar e principalmente de cultuar nossos rituais. Então, nós fomos empobrecendo - em busca do sustento, fomos empobrecendo - em termos de cultura, em termos de cuidar da nossa família e esvaziando o nosso território. Foi onde a gente parou e pensou o que fazer para retornar e usar esse território.
Nós não sabíamos mais fazer outra coisa, não podíamos fazer nada, e foi onde fomos buscar o projeto de desenvolvimento de agricultura aqui dentro, um projeto audacioso, perigoso na época, porque a todo momento falavam que nós íamos ser presos, processados e tal, mas a gente buscou, através dos órgãos do Governo, condições de desenvolver a agricultura aqui dentro. Chegamos a elaborar projetos e a apresentar ao Banco do Brasil para financiar atividade agrícola, coisas que nós já sabíamos fazer, mas infelizmente não conseguimos ter êxito na obtenção desses créditos por falta de garantia. E até hoje é uma das dificuldades, que o Genilson vai ler para vocês, a questão do crédito. A gente tem terra, nós temos conhecimento, porém a terra que dizem ser nossa não pode ser dada como garantia. E não temos outra coisa a dar como garantia para poder adquirir financiamento fora.
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E é onde eu faço questão... Não vou falar nome, mas faço questão de agradecer de público aqui a pessoas que acreditaram no projeto, que são produtores rurais da região, pessoas do Sul - que o pessoal fala "discriminatório", "preconceituoso" - que abraçaram a ideia, correndo todos os riscos. Claro que vieram aqui para ganhar dinheiro, sim - ninguém trabalha por outra finalidade -, mas acreditaram no nosso projeto.
Agradeço aqui... Embora a visão que tenho da Funai, agradeço à Funai pelo fato de ter acompanhado - ou a alguns servidores da Funai, por terem acompanhado - desde o começo. Já faz 20 anos que nós temos esse projeto. Do começo ao fim, pessoas de dentro da Funai nos orientando em como fazer. Mas também não posso deixar de falar que existem pessoas lá dentro que dificultam a nossa vida - dificultam, atrapalham demais -, assim como no próprio Ibama.
O Ibama, a partir de um certo momento, passou a ter conhecimento... Pela necessidade de nós fazermos o licenciamento da nossa atividade e a regulamentação, nós tivemos que buscar o Ibama. E, dentro do Ibama, nós encontramos técnicos altamente comprometidos, sinceros, honestos com a causa, mas também encontramos pessoas ideológicas lá, com ideologismo, com pensamento próprio, o que infelizmente também dificultou o nosso trabalho.
Mas nós temos uma relação com esses órgãos do Governo - Funai, Ministério Público Federal, que sempre nos acompanha, nos orienta, e hoje, atualmente, o próprio Ibama.
Mas a gente só conseguiu fazer esse projeto, Srs. Senadores, por conta de que nós fomos unidos e por conta de que a decisão era nossa e de que quem falava por nós éramos nós - a Associação Halitinã e a Associação Waymare, que são as duas associações que criaram esse projeto, que fizeram acordo com esses fazendeiros para poder desenvolver essa atividade.
Eu diria para os senhores: se vocês não conseguirem mudar alguma coisa, dificilmente outra etnia no Brasil consiga fazer isso que nós fizemos, porque hoje o desenvolvimento e a autonomia do índio significam problema para aqueles que se beneficiam da nossa miséria, da nossa desgraça. Isto é um inimigo muito grande que vocês vão enfrentar: interesses de fora, que infelizmente contaminaram o nosso país e atrapalham isso.
A terra é nossa, o direito de escolher o que fazer aqui é nosso. Nós temos legislação no Brasil muito bem elaborada. É só nós respeitarmos aquilo que está na lei. Nós podemos, sim, plantar, podemos explorar madeira, podemos explorar minério; é só seguir a lei. Agora, quem atrapalha isso? Você olhe na Constituição: o que proíbe nós plantarmos? Não tem nada que nos proíbe. O que não temos é condições de adquirir crédito. Não temos hoje critérios para o licenciamento ambiental.
Para vocês terem uma ideia, nós estamos, desde 2013, com o pedido de licenciamento ambiental lá no Ibama; e o Ibama demorou tanto - só em 2017 e 2018, ele começou a dar andamento -, por falta de parâmetros para se trabalhar um termo de referência que norteasse os estudos para o licenciamento ambiental. Então, era uma coisa inédita, e nós estamos quebrando essa barreira. Provavelmente, vamos ser os primeiros indígenas a ter sua área, sua atividade aqui regulamentada através de um licenciamento ambiental. (Palmas.)
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O tempo nosso é curto, mas para finalizar eu quero pedir aos senhores que ouçam de fato a voz dos índios e o que nós queremos é só trabalhar. A partir do momento em que nós implantamos e consolidamos essa agricultura aqui dentro, nós começamos a enfrentar outras dificuldades que são perseguições ora institucionais, ora da imprensa.
Hoje, o povo pareci tem medo de falar numa televisão para o jornal, porque aquelas mesmas pessoas para as quais nós achávamos que precisávamos divulgar o nosso trabalho para tornar transparente distorciam e marginalizavam o nosso trabalho. Vocês acompanham isso? Recentemente, muitas matérias nos marginalizando, mas mesmo assim nós nunca paramos de pensar, de trabalhar em prol do nosso povo.
A agricultura do povo pareci, hoje, representada por quatro cooperativas, não é de cacique, não é de uma aldeia, ela é de um povo. Para vocês terem uma ideia, apesar de nós enfrentarmos todos os problemas de perseguições, de ataques, de criminalização que tentam colocar sobre nós, nós temos a questão da agricultura que tem o problema do clima, de preço, de mercado, tudo isso, e mesmo assim nós temos uma situação que nós aplicamos aqui dentro, Srs. Senadores: todo ano, as quatro cooperativas juntas - este ano nem tanto, mas vou pegar o ano passado em que os preços estavam muito bons - distribuíram para esses pouco mais de 3 mil índios, como repasse social, como se fosse um resultado da lavoura para todos os indígenas que morassem aqui dentro - a única regra era morar dentro do território -, nós fizemos uma distribuição de mais de R$10 milhões para as famílias. (Palmas.)
Isso nós colocamos como resultado do nosso trabalho, do nosso suor, sem ninguém de fora vir doar nada para nós.
Queria só relatar uma situação aqui que nós enfrentamos na pandemia, quando a Funai distribuiu cesta básica aqui para os povos indígenas, e não fomos diferentes, nós fomos contemplados - não é, Genilson? - com a cesta básica. Nós fizemos um acordo: tudo aquilo que a Funai disponibilizou nós recebemos, compramos outra quantidade semelhante e doamos para os outros índios que não tinham essas condições, a fim de que eles também pudessem permanecer dentro da terra com um pouco de dignidade.
E quero agradecer aqui a todos os nossos parceiros, não sei quem que está representando o Município de Campo Novo aqui, mas quero agradecer, principalmente, pela forma como eles acolhem a nossa sociedade lá dentro. Aqui vocês não vão a Campo Novo, mas, se vocês forem a Tangará, Campo Novo e Sapezal, vocês não irão encontrar índio andando de fila, pedindo no restaurante, sentado bêbado na rua... Isso vocês não vão ver! Os nossos amigos estão aqui como testemunhas. Os índios entram pintados, o Rony chega lá com a família dele desse jeito e é recepcionado, é chamado para tirar foto, porque ele vai entrar numa farmácia, ele vai comprar o seu medicamento, vai entrar no melhor restaurante e vai pagar o seu churrasco. E é desta forma que a gente entra, os índios estão passando na rua e são chamados para abrir um crédito, é isso que a gente gostaria de ver para as outras etnias no Brasil. Mas tudo isso tem que ser construído com trabalho, não com doação.
Então, Srs. Senadores, vamos trabalhar no sentido de que os índios possam, de fato, usar aquilo que ele tem de direito na lei para usar a sua terra. Eu não sei de que forma vão fazer isso, mas nós conseguimos. E de uma coisa vocês podem ter certeza: isso aqui não vai parar, não - isso aqui não vai parar! Nós vamos seguir o que for preciso para fazer em termos de legalidade, mas nós não vamos parar. Porque parar isso aqui é condenar uma sociedade - somos povos - ao extermínio.
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O povo pareci, manoki e nambiquara não consegue mais viver sem a questão econômica. O índio, Sr. Jaime, não celebra uma festa na miséria. As nossas festas tradicionais são celebradas na colheita. O batismo só é feito com colheita. A menina-moça, se ela entra no período de reclusão, o pai é obrigado a fazer roça até que ele produza para poder fazer o ritual. Então, se não tiver condições, se não tiver alimento, se não tiver uma condição boa de vida, a nossa cultura também não existe.
Quando nós começamos esse projeto - agora para finalizar -, quando nós começamos esse projeto, eu e o Genilson trabalhávamos na saúde indígena, convênio, Associação Halitinã em convênio com a Funasa na época. O nosso trabalho foi, num certo período - não é, Genilson? -, contabilizar mortes. Nós tivemos em um ano 42 óbitos de criança de zero a cinco anos por desnutrição. Foi onde nós falamos: "O que está matando os nossos filhos?". Nós estamos brigando por remédio ou estamos brigando por isso? Mas isso não está salvando. E fomos ver: era falta de alimentação.
Nós éramos, naquele período, 1,25 mil indígenas - 1,25 mil. Desses 1,25 mil, 270 moravam na cidade sem necessidade, porque a cidade, embora eles trabalhassem no frigorífico, trabalhassem no posto de combustível, era melhor do que a aldeia. Hoje, nós temos, só o pareci, 2,6 mil a 2,8 mil índios, todos moradores da aldeia. Levamos energia para todas as aldeias, internet em 70% da aldeia.
Hoje, a energia é puxada, sabe de que forma, Plínio? A gente contrata a empresa, faz o projeto, paga, depois o Governo ressarce. A gente antecipa aquilo que o Governo tinha que fazer, para que nós possamos ter energia, para que nós possamos ter internet, para que o índio fique dentro de casa. A evasão escolar, que era altíssima, acabou. (Palmas.)
Hoje, o índio entra aqui, o ônibus vem aqui, pega e leva lá para o município. Você não vai ver aluno matar aula, porque ele não tem mais necessidade de ir lá, roubar um wi-fi, pegar uma internet, que ele não tinha na aldeia. Ele vai ter a noite inteira aqui, se os pais deixarem, para ele acessar a internet. Então, essa é um pouco da nossa realidade, nosso tempo é curto, mas nós deixamos aqui à disposição para que vocês visitem.
O Styvenson já fez um compromisso, vai voltar aqui para...
O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - RN. Fora do microfone.) - São lugares lindos!
O SR. ARNALDO ZUNIZAKAE - ... conhecer o nosso turismo, ver as nossas culturas, participar, quem sabe, de um ritual aí. Todos vocês estão convidados, tá?
Obrigado a todos, toda a liderança aqui, pela oportunidade. (Palmas.)
O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC. Como Relator. Fora do microfone.) - Só uma pergunta, querido: os R$10 milhões foram divididos para os 2,6 mil moradores?
O SR. ARNALDO ZUNIZAKAE (Para expor.) - No ano passado nós éramos, o Gilmar sabe, 2,8 mil, vamos pegar ali, 3 mil e poucos índios, entre manoki e nambiquara, R$10 milhões.
Hoje a distribuição social já chegou até a R$5 mil por pessoa, depende do preço que a gente obtém. Mas é uma... Não baixa de R$7 milhões, R$8 milhões. E é um dinheiro que fica todo lá no município, num posto de combustível, numa loja de moto, numa loja... Ou seja, o índio está contribuindo com a economia regional. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Arnaldo, obrigado. Obrigado pela aula de conhecimento, de luta, de bravura. Obrigado mesmo.
Só para vocês terem uma ideia, e eu tenho que observar quando for na hora mesmo, o Arnaldo falou que vocês contratam empresas de energia que fazem o estudo e que instala. Lá na Reserva Extrativista Chico Mendes, nenhuma empresa ousa entrar. Nem para alugar trator, nem para puxar energia, porque é punida com multa. Eles pegam o equipamento, tocam fogo e jogam fora. Para se ter uma ideia do quanto vocês representam para todos nós brasileiros, para todos nós indígenas.
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Agora, o Lucio está aqui, ao meu lado, o Presidente da Coopiparesi.
É Lucio que está aqui do lado. Quer falar daqui do lado? (Pausa.)
Lucio, só pega os dois, porque um é da tevê.
O SR. LUCIO OZANAEZOKAESE (Para expor.) - Bom dia a todos!
Só reiterando, reforçando algumas falas do Presidente Arnaldo, referentes à atividade nossa, falar que as dificuldades sempre foram, desde o início, de luta, né? A princípio, nunca fizemos essa atividade escondidos de nenhum órgão competente ligado à área indígena.
E, por último, falar que essa atividade tem conhecimento em nível federal, tanto da Funai, do estado, do Ministério Público, quanto do Ibama, e reiterar que, dessa atividade, eu... Teve a minha formação como engenheiro agrônomo, né? Retornei para a área indígena para poder também ajudar na condução dessa atividade.
Dizer que, na área da educação, ela vem ajudando muito, apesar da dificuldade. E outras que o Arnaldo mencionou aqui, com relação a linhas de crédito, né? A gente passa uma dificuldade. O produtor lá fora, que não é indígena, já tem as suas dificuldades peculiares, e a gente é o dobro, praticamente, do que o produtor lá fora passa. Então, sem linha de crédito, sem linha de captação de recurso para atender o dia a dia nosso, sem linha de crédito para os insumos e a compra de máquinas.
Então, N dificuldades que a gente vem sofrendo ao longo desse período, e queremos compartilhar isso com vocês, através de documento que daqui a pouco vai ser lido para os senhores.
E, no mais, até então, são essas as minhas falas, mas eu vou deixar para os companheiros aqui também falarem o que a gente vem tendo de necessidade para essa atividade.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. LUCIO OZANAEZOKAESE - A comercialização nossa, como o Arnaldo e o Genilson mencionaram anteriormente, a gente tem essa dificuldade por ideologia. Não há nada que proíba outras empresas de fora de comprar o nosso produto, nem empresas de outros países, mas há uma ideologia de que, quando se fala que a produção do produto é de área indígena, as trades, as grandes empresas têm receio de comprar direto da gente e ser embargada a produção deles no porto, de exportar para outros países. Mas não existe, né? Até então a gente desconhece lei que proíbe alguém de comprar nossa produção daqui. Então, é uma das dificuldades que a gente tem que fazer essa venda direta do nosso produto, mas a gente espera que, com muito trabalho, a gente consiga estar expondo isso para fora.
Mas, no mais, eu acredito que meus companheiros têm mais pontos importantes para também serem falados. De momento, seriam esses pontos aí que eu teria que reforçar. (Palmas.)
Só pontuando, o Senador me perguntou, agora há pouco, a quantidade de produção que é saída dessas áreas de produção. A gente estima aí uma produção média de 50 sacas, pegando a soja como referência, tendo mais de 60 milhões de toneladas de produção. Se a gente embute mais duas safras, safra e safrinha, a gente chega a mais de 100 milhões de toneladas só dessas áreas indígenas.
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Então, é uma produção tamanha que gera impostos, gera tudo isso aí para o Governo e que, muitas vezes... Não é passada despercebida pelo Governo. Então, querendo ou não, a gente consegue gerar uma economia para a região, para o Estado e para o Brasil.
(Palmas.)
O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC. Como Relator. Fora do microfone.) - Soja e milho?
O SR. LUCIO OZANAEZOKAESE - Soja e milho. E outras variedades de feijão que a gente planta por aqui.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. LUCIO OZANAEZOKAESE - Aqui tem um exemplo do que a gente produz aqui. Isso o que está aqui na nossa mesa aqui são painços, variedades de painços, gergelim, feijão, milho branco. São variedades de produtos que são produzidos dentro das áreas indígenas e exportados. Não são exportados direto pela gente, por causa disso que eu mencionei há pouco, do preconceito da ideologia de quem compra.
O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC. Fora do microfone.) - Vocês querem ampliar? E a terra? Ampliar a área de terra?
O SR. LUCIO OZANAEZOKAESE - A área plantada, desde que seja regularizado. Internamente, a gente tem as nossas discussões. Internas. Através disso, é claro que o desejo é sempre estar produzindo mais, aumentando mais, mas isso, internamente, é discutido para a gente poder dar seguimento nos trabalhos e nas atividades.
O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC. Como Relator. Fora do microfone.) - Mas é um desejo.
O SR. LUCIO OZANAEZOKAESE - É um desejo, né? Mas desde que seja tudo regularizado essa primeira etapa. Depois, a gente vê da melhor forma possível, construindo esse trabalho.
A SRA. MARGARETH BUZETTI (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MT. Para interpelar. Fora do microfone.) - Lucio, existe uma capacidade máxima de produzir, de plantar nessa terra? Já discutiram isso?
O SR. LUCIO OZANAEZOKAESE (Para expor.) - Olha, não existe o limite máximo, né?
A SRA. MARGARETH BUZETTI (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MT. Fora do microfone.) - Vamos falar se for regulamentado, se for regularizado, o que vocês poderiam planar?
O SR. LUCIO OZANAEZOKAESE - O que a gente poderia plantar? O limite, a extensão? Isso tudo depende das nossas negociações e conversas internas. Desde que essa primeira etapa seja regularizada... É claro que uma audiência interna com os povos parecis, assim com os de outros três povos que fazem parte desse projeto, é o desejo, mas devagar.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. LUCIO OZANAEZOKAESE - Hoje, se a gente pega o povo pareci... São 1,3% - alguém pode me corrigir - de todo o território que é usado para a produção de grãos. Se a gente juntar todas as reservas da terra indígena, dá 1,2 milhão de hectares, mais de 1,2 milhão de hectares. Disso aí, 1,3% é cultivado, em pontos específicos, não em um lugar só.
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Mais algum? (Palmas.)
Obrigado, Lúcio, pela exposição e pelas respostas.
Edinaldo, me perdoe se eu errar aqui, depois, da Cooper... É o Presidente da Coopermatsene. É isso? Ah, legal. Então, vamos aqui, Edinaldo. Ah, Edinaldo... Você pode vir para cá, Edinaldo? Ficar...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Pois é, se eu deixar o microfone para os Senadores e ficar só com aqui, dá para ouvir? (Pausa.)
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Não, não é?
Então, é do mesmo jeito.
É porque as perguntas não estão sendo ouvidas.
O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - RN. Para interpelar. Fora do microfone.) - Desculpa, é porque passou aqui despercebido, que o Lucio - não é isso? - é engenheiro agrônomo.
O senhor estudou. O senhor pode dizer quem pagou os seus estudos? Onde o senhor estudou?
O SR. LUCIO OZANAEZOKAESE (Para expor.) - Muito bem.
Estudei em universidade pública, na Universidade do Estado de Mato Grosso, na Unemat, no Município de Tangará da Serra, o campus, e todas as despesas, o custeio de moradia, do dia a dia da faculdade, praticamente saíram todos dessa atividade lá no início. O meu pai e a minha mãe, como os meus irmãos, na época aqui, contribuíram para a abertura da atividade. Enquanto eu estive na faculdade, as necessidades lá foram supridas com as atividades aqui.
(Intervenções fora do microfone.)
O SR. LUCIO OZANAEZOKAESE - Só lembrando, também, a gente tem as associações que também contribuíram muito para a formação não só minha, mas para a dos demais também que são formados na área.
Isso mesmo.
O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC. Como Relator. Fora do microfone.) - Queria perguntar: você e outros jovens também fizeram a mesma coisa, né?
O SR. LUCIO OZANAEZOKAESE (Para expor.) - Com certeza, todos os outros, formados em outras áreas, em medicina, odontologia, enfim, outras áreas de engenharia, também foram todos atendidos com essa atividade.
O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MT. Fora do microfone.) - Eu quero só um apartezinho aqui para complementar...
Não, não precisa. Nada. (Pausa.)
Só complementado aqui a indagação do Senador Styvenson, quero dizer a V. Exa., Senador, que a Unemat, em que o Lucio se formou, foi o Senador Jayme Campos, quando Governador, que criou a Unemat de Mato Grosso... (Palmas.)
... que é a universidade estadual do nosso estado.
Então, foi este velho que você está vendo aqui que criou a Unemat, pensando nessa possibilidade de dar oportunidade a alguns milhares de jovens desse estado aqui, para que tivessem também acesso ao ensino de terceiro grau.
Então, foi uma obra do Governador Jayme Campos, lá em 1994.
Obrigado, Plínio. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Nós é que agradecemos, Jayme, ao fruto do seu trabalho.
Parabéns, irmão!
Arnaldo...
Não, não é o Arnaldo. É o Edinaldo.
Edinaldo, você pode segurar os dois microfones, por favor? (Pausa.)
Ah, está aqui ele, do meu lado, aqui. Se não fosse em paz e harmonia, né?
O SR. EDINALDO ZOZOIZOKEMAE (Para expor.) - Primeiramente, bom dia a todos.
Na verdade, estamos aqui para um grande dia especial.
Então, pessoal, o que para quatro cooperativas está faltando... Falta linha de crédito e financiamento... Excesso de burocracia no licenciamento ambiental.
E, então, são essas coisas que estão faltando para quatro cooperativas. E, nessas quatro cooperativas, a gente está trabalhando para a soja convencional e o milho convencional.
Então, dentro da área indígena nós estamos trabalhando só com o convencional. É engraçado os outros que proíbem o nosso trabalho, porque, bem do nosso lado, os nossos vizinhos plantam, os fazendeiros plantam transgênicos, e nós, indígenas, só estamos trabalhando com o convencional.
Então, pessoal, só faltam essas três coisas para nós: a linha de crédito e o licenciamento... O que dificulta também é o que o Lucio já falou, é uma comercial direto da soja, a produção nossa que ninguém pega direto conosco.
Então, a minha fala é essa.
Muito obrigado a todos. (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Obrigado, Edinaldo.
O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC. Como Relator.) - Plínio, só quero fazer uma pergunta.
Se fosse possível, pela legislação, que vocês também cultivassem a soja transgênica, seria um desejo, se fosse permitido por lei?
O SR. EDINALDO ZOZOIZOKEMAE - Sim. Se fosse permitido, nós iríamos fazer, mas, como não é permitido que... Porque eles produzem mais e porque o transgênico a gente sabe que produz... O que a gente está plantando agora de convencional dá muito trabalho, a despesa é muito alta; agora, com o transgênico, não.
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Eles alegam... Por que vocês não podem plantar transgênico? Eles alegam o quê?
O SR. EDINALDO ZOZOIZOKEMAE - Eles alegam que, se nós continuarmos plantando, nós vamos ser multados, porque uma vez nós já fomos multados.
O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC. Como Relator. Fora do microfone.) - Plínio, a lei diz claramente que, em terra indígena, não se pode plantar transgênico.
O SR. EDINALDO ZOZOIZOKEMAE - Exato.
O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC. Fora do microfone.) - E a revogação... No marco temporal, nós mudamos isso e o Lula vetou.
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - O Marcio está esclarecendo que a própria lei diz que, em área indígena, não se pode plantar transgênico. Nós tentamos acabar agora, pra manter o marco temporal, o Presidente vetou, e nós estamos estudando derrubar o veto do Presidente.
Obrigado. Obrigado, Edinaldo. (Palmas.)
Carlito, Presidente da Cooperio.
Tu tens opção, Carlito, sentado ou em pé. Você escolhe, irmão?
O SR. CARLITO KENAZUKIE (Fora do microfone.) - Vou do seu lado aí.
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Do meu lado, será um prazer, até pra viver em paz e harmonia, não é, Genilson?
O SR. GENILSON ANDRÉ KEZOMAE (Fora do microfone.) - É verdade.
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Com a palavra, Carlito, que é Presidente da Cooperio.
O SR. CARLITO KENAZUKIE (Para expor.) - Alô. Em primeiro lugar, bom dia a todos.
Como a maioria das autoridades não me conhece, meu nome é Carlito Kenazukie, sou do Município de Tangará da Serra.
Pra nós hoje é um dia muito especial, em que a gente vai tentar fazer o bom encaminhamento através dos Senadores que vieram e chegaram aqui, porque, até hoje, nós, indígenas, fomos muito discriminados, mas, aqui dentro, o que a gente fez é para o bem do nosso povo, é para o bem da nação, é até para o desenvolvimento, e a gente está contribuindo com o município, com o estado, não é?
Agora, pra quem não conhece, até hoje esses nossos projetos melhoraram a qualidade da educação, melhoraram a qualidade da saúde, melhoraram a qualidade do transporte. Enfim, hoje pra quem... Vocês, que são autoridades, veem a condição política da saúde no nível nacional: está numa situação precária. O que está nos salvando são esses nossos projetos, porque hoje a gente consegue pagar consultas especializadas, cirurgias, que são muito caras. A gente está fazendo isso tudo. E, hoje, na maioria dos hospitais, nós temos crédito: a gente pode entrar sem dinheiro hoje, mas eles atendem. E, no passado, a gente era visto até como um animal.
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Agora, a maior vantagem de todas, Srs. Senadores, é o respeito que nós temos com a sociedade, o respeito que nós temos com os vizinhos, com as empresas grandes. Cito até o Grupo Maggi, que está próximo às aldeias nossas. Nunca, graças a Deus, nós tivemos nenhum problema, nem só com essa empresa, mas sim com outras empresas, outras fazendas que estão próximas. Isto acho que é o mais bonito: nós termos essa amizade e respeito.
E outra coisa também: eu queria dizer que muitas pessoas falam que o índio está... O povo pareci, hoje, está aumentando. Hoje nós mantemos a nossa cultura. Aqui estou falando meio atrapalhado, mas com vocês. Agora, na minha comunidade, eu falo só a língua, eu não falo em português. Então, das nossas tradições nós não estamos perdendo nada. Assim, a cada ano, a gente está melhorando.
O que a gente quer dos Srs. Senadores? A gente quer esse apoio para melhoramento nessa questão de financiamento, porque, até hoje, a gente está enfrentando uma situação muito difícil, mas o povo pareci nunca vai parar de se movimentar, de procurar o direito do nosso povo.
Agora, o que eu queria pedir também? Tem muitas ONGs que atrapalham nossos projetos. Eu peço que isto também eles têm que olhar: o povo pareci está lutando pelo bem dele, ele está lutando pelo bem da sua nação, mas eu peço que, se essas ONGs querem ajudar, ajudem de uma forma que contribua com cada povo indígena. A gente vê vocês, da Região Amazônica, você vê a situação que o povo indígena está passando naquela região. E você comparar um pareci, que lutou, que chegou, enfrentou toda essa situação e está melhorando... E outra coisa: eu peço para os senhores autoridades, porque, hoje, essa ampliação... A gente quer lutar, porque o povo pareci está aumentando. A quantidade das áreas abertas que nós temos não está sendo suficiente para atender à demanda do meu povo. Então, a gente... Através dos senhores que estão presentes, que vieram ajudar, somar, buscar o melhor para a nação indígena, eu tenho certeza de que o exemplo que a gente está tendo é exemplo para outros povos, porque acho que eles têm que pensar, porque na Constituição fala: o que é que adianta a gente ter terra demarcada, se a gente tem condição de nós mesmos trabalhar e, muitas vezes, a gente não consegue fazer nada? Isso o povo Pareci pensa diferente. E nós vamos batalhar mais cada vez através das nossas instituições.
E peço para os senhores, autoridades, como vocês chegaram até a nossa aldeia, até a nossa comunidade, vocês viram que nós não somos diferentes. Nós não somos diferentes dos senhores. A diferença que a gente tem de vocês é que não somos permitidos nos desenvolvermos.
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Então, voltando um pouco a questão de saúde, a Sesai, que está hoje representando o povo indígena em nível nacional, está numa situação bem precária: não está tendo carro, não está tendo medicamento suficiente... Então, a única salvação são os nossos projetos, que estão fazendo essa diferença.
Então, nós, o povo indígena, jamais vamos parar, porque, se um dia nós pararmos isso daí, a nação pareci vai morrer, vai desaparecer. Acho que o mais importante de tudo isso são esses bons relacionamentos que a gente tem com a sociedade envolvida: os próprios municípios, os próprios representantes dos municípios, desde o Vereador até os Prefeitos - a gente não tem esses problemas.
E, hoje, a gente tem esses parceiros que os outros meninos já falaram, e a gente está tendo esse bom relacionamento. O que a gente quer de vocês é que nos escutem e nos deem esse apoio para que as ONGs parem de atrapalhar o nosso desenvolvimento.
Muito obrigado a todos. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Parabéns, Carlito. Obrigado pela sua exposição.
Agora sim, viu, Genilson? Vamos ver que aqui a letra de quem me passou também não está... Edson é o Presidente da Associação Waymare. (Pausa.)
Eu vou colocar um acento aqui para não errar mais.
Edson, Presidente da Associação Waymare.
O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC. Como Relator.) - Edson, Se você puder, responda a uma curiosidade: as áreas privadas no Brasil têm limite de instalação...
O SR. EDSON KAZUMAZAKAE SANTOS SOUSA - Sim, 80%. Varia de acordo com a região, se é Cerrado, Pantanal...
O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) - É uma curiosidade se vocês têm alguma ideia sobre isso.
No Brasil, o Código Florestal, o sistema Snuc, estabeleceu limites. No caso nosso lá de cima, lá na Amazônia, chega a 80%, somente em 20% da propriedade privada particular pode se trabalhar. Vocês têm uma ideia? Têm?
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Carlito.
O SR. EDSON KAZUMAZAKAE SANTOS SOUSA - Já vim com ela pronta.
Bom dia, Brasil; bom dia, povo que assiste pela internet, pela TV Senado, e que nos acompanha hoje.
Nós temos o privilégio de, como brasileiros... Sou Edson Kazumazakae, Presidente hoje da Associação Waymare. Sou jovem ainda nessa vida de luta, mas também comprometido com a melhoria do meu povo e a defesa dos seus direitos, defesa dos seus direitos de trabalho, mas não defesa dos seus direitos de ser mendigo.
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Então, assim, hoje, com todo carinho, recebemos o segmento do Governo, uma das peças fundamentais que administra o povo e administra o país.
Também viemos aqui para entregar documentos, e falar de dados é sempre importante, para que as pessoas consigam entender, e também poder questionar alguns dados.
O povo pareci tem na sua cultura, desde sempre, a produção de alimentos para o seu autoconsumo, e hoje, devido a mudanças, o pareci precisa trabalhar com a agricultura, em que ele usa menos área, ele produz mais, ele tem um controle melhor.
Mas, respondendo aqui, eu queria deixar bem claro que o povo pareci tem nove terras demarcadas e trabalha hoje, Senadores, com três áreas, áreas de produção, terras indígenas, e esse trabalho que o senhor mencionou, muito preocupado, é uma preocupação dos nossos anciãos, que, na época, pensaram e ajudaram, junto com a associação e os demais líderes, a montar um plano de gestão territorial, chama-se Pngati. É um plano em que você visualiza o que que você precisa, de acordo com a população, de acordo com a realidade da região. Após a minha fala, eu vou passar aqui para o Ronaldo, e ele vai finalizar a parte de gestão territorial, porque ele ajudou a montar isso.
Mas, nesse período aqui, Jayme Campos, do ano de 2000 para frente, em que as associações, junto com as comunidades, elaboraram as áreas de lavoura, foram desenhados, mapeados - está aqui o Cacique Narciso -, que eles nos orientaram: "Jovens, nós precisamos que vocês façam as lavouras em regiões onde não danifica muito, longe de aldeias, longe de aldeias, longe de nascente, longe de afluente, longe de onde possa ter um impacto muito grande nas comunidades". Porém, hoje, nesses 1,3 milhão de hectares do pareci hoje, Senadores, hoje, Brasil, a gente trabalha com uma margem de 1,7% de área produtiva, e isso representa, só nos parecis, 17.750 hectares. São dados a partir de 2012, quando começou a se desenhar essa atividade de agricultura dentro da Reserva Pareci, posteriormente, juntamente com manoki e nambikwára, só que eu não mencionei aqui a área territorial deles nem a quantidade de área deles. Usei como base a referência do povo pareci.
E, respondendo àquela sua curiosidade e às demais, é importante sempre perguntar: como que você pensa daqui a 50 anos? É difícil responder. Mas, para o povo pareci, não é difícil, porque o povo pareci já tem uma definição, um planejamento e um modelo de vida para o futuro.
Eu sempre deixei bem claro e falei para o Ministério Público que o nosso povo, o povo do meu pai, do Cacique Rony, do Narciso, que representa, da D. Deja, eles não vão se preparar para dividir lixões com ninguém, porque esse é um povo que vai trabalhar doído para nunca deixar essa situação caótica acontecer.
Então, nós temos, no plano de gestão territorial para os próximos 50 anos, uma projeção de uso da área pareci, na perspectiva da população, de 4% do uso da área dos 300 mil hectares, o que somaria uma média de 50 mil hectares para os próximos 50 anos. Seriam 4% da Reserva Pareci.
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É lógico que a tecnologia ajuda, tudo melhora, então as terras podem ser mais produtivas, elas podem ser melhoradas com a questão produtiva delas. Não precisa ter muita área, mas precisa investir mais em tecnologias, e não se investe em tecnologias se não tiver um plano, se não tiver uma linha de crédito, se não tiver um subsídio do governo.
Até se vê aí, nas redes, que o Governo investe tantos milhões com BNDES, que, de lá, supostamente legalizado, passa para as multinacionais, para as empresas, e eu fico um pouco contente, porque eu vejo o Brasil investindo nos outros países e tirando o nosso direito de não poder crescer. Infelizmente, o povo escolhe aquele governo que quer, e hoje nós vamos pagar caro por isso.
Infelizmente, Senadores, hoje nem toda a população indígena dos 43 povos pensa igual ao pareci ou até mesmo tem coragem igual ao pareci. Muitos deles queriam ter essa oportunidade de estarem aqui e eles mesmos falarem por eles, mas existe uma série de pessoas que falam por eles, terceiros, e isso é ruim. E o povo pareci, através do Arnaldo, através da liderança do Genilson, desse pessoal, a gente sempre teve essa oportunidade de falar de nós mesmos, nós sermos o nosso próprio personagem.
E, quando você fala em planejamento, é isso, é você criar um plano territorial, um plano de gestão, você conhecer a área, conhecer os minerais que existem, os recursos que tem disponíveis e de que forma usar nos próximos anos. Eu acho que isso que é fundamental. Você quer construir uma casa? Vai planejar o solo, o terreiro, a construção, a obra, o orçamento, mas para isso você tem que ter noção do que realmente você quer.
Hoje todo mundo sabe que passamos por dificuldades graves, mas nós ainda conseguimos nos sobressair pelas rendas que nós temos. Graças a Deus que temos renda, porque buscamos essas rendas.
E vou contemplar o Cacique Ronaldo com esse tempo que ainda falta aqui, mas era mais para dizer que a associação sempre está apta e politicamente atenta a essas mudanças, a esses debates, a esses questionamentos. Infelizmente, nós não temos representante - não é, Genilson? - com nossos pensamentos lá na Câmara, no Senado. Hoje temos ministros... Mas me perdoem, eu estou na TV Senado, graças a Deus, e eu posso ter propriedade e falar isto: hoje temos ministro que não tem agenda com os povos indígenas, seleciona lugares para ir, e ministro indígena.
E, para lembrar para vocês - eu não sei se pode falar isso, mas, graças a Deus, eu sou brasileiro: na era Bolsonaro, tivemos dois ministros aqui que não eram índios - não eram índios -, não tinham ministério escolhido, estavam aqui. (Palmas.)
Hoje nós temos o Presidente da Funai, hoje nós temos Ministro de Povos Indígenas... De que povo? De que povos? Que não vem aqui, não conhece a realidade? Que não vem aqui e não olha para os nossos olhos para dizer ao povo: "O que vocês estão fazendo é errado, mas eu trouxe uma solução para vocês"? Apontar erro é fácil, mas difícil é trazer solução.
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E hoje o Governo mostra a cara, através da TV Senado, e nos traz essa possibilidade de fazer o que muitos não têm coragem, o que muitos não têm vontade e do que muitos têm medo. Isso é o povo pareci, futuro Governador do Estado de Mato Grosso... (Palmas.)
E faço o meu apelo aqui para o senhor: vamos criar... É uma sugestão, vamos criar um departamento ou uma secretaria de assuntos indígenas que realmente tenha interesse em desenvolvimento econômico indígena e não ficar só no papel e na parte política. É isso que eu queria deixar bem claro.
Termina essa fala. O Ronaldo é mais velho, até poderia ter começado.
O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC. Como Relator.) - Faço uma pergunta.
No planejamento que vocês fizeram para os próximos 50 anos, deve constar também o aumento da população indígena.
O SR. EDSON KAZUMAZAKAE SANTOS SOUSA - Essa é uma preocupação nossa, porque de 20 anos atrás até hoje aumentou-se muito. E isso aumentou porque a grande maioria - não é, Cacique Rony? - dos indígenas querem voltar da cidade e têm essa ousadia, têm essa condição de voltar e ter um emprego, ter uma casa, ter uma condição de vida, ter uma condição de viver do turismo. É isso que está acontecendo aqui. A gente não faz... A gente não está aqui pra incentivar ninguém, Senador. Quem somos nós pra incentivar o povo de Mato Grosso todo fazer lavoura? Essa é uma realidade do povo pareci, do Cerrado. Aqui não tem castanha, aqui não tem ouro, aqui não tem diamante, aqui não tem nada disso. Aqui tem solo, solo que produz alimento. E a nossa região, Seu Pivetta, vive disso. Aqui não dá para plantar batata, mandioca, abóbora. Aqui não se cria elefante, aqui não se cria girafa; aqui se produz, e, para produzir, tem que trabalhar, tem que meter a mão na massa, acordar cedo; não tem sábado, não tem domingo, não tem feriado, mas é isso. (Palmas.)
Obrigado, pessoal, e desculpe até pela certa emoção, porque eu sou um brasileiro e não concordo com quem me ocupa e me representa dessa forma.
A SRA. MARGARETH BUZETTI (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MT. Para interpelar. Fora do microfone.) - Os lugares de solo sagrado são os que produzem alimentos, não é?
O SR. EDSON KAZUMAZAKAE SANTOS SOUSA - Então, eu nunca vi um lugar sagrado ser uma área de miséria, e aqui é prova disso, que aqui é sagrado, mas aqui a gente consegue fazer vidas, não é? (Palmas.)
Obrigado, Brasil. Obrigado, povo.
Vou passar para o Ronaldo, Cacique, que é uma liderança que todo Brasil já conhece. Ele vai explanar um pouco sobre o Pngati.
Eu fiz um resumo rápido porque eu acho interessante a gente também mostrar para vocês os dados, não é? Então por isso achei necessário que eu pontuasse os dados dentro dos próximos 50 anos. (Palmas.)
O SR. RONALDO ZOKEZOMAIAKE (Para expor.) - Bom dia a todos.
Já me apresentaram aqui. Meu nome é Ronaldo Zokezomaiake, uma das principais lideranças do povo haliti-pareci.
Quero trazer aqui, Sr. Senador, entregar para o Senado Federal um exemplar do plano de gestão territorial, que foi elaborado por nós, pelas nossas associações Waymaré e Halitinã, em parceria com o Governo Federal através da Funai.
Nós tivemos algumas parcerias também de algumas ONGs, mas aqui as ONGs trabalham para nós; nós contratamos o serviço delas, e elas vêm, elaboram o serviço, terminam e vão embora. Então, assim, eu acho que a gente não pode querer também criar um monte de situações. Existem algumas ONGs que merecem respeito dos povos indígenas, que realmente querem trabalhar e fazer, de fato, a diferença, mas tem outras que vêm aí... A gente vê o que está acontecendo e não merecemos entrar em méritos.
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Mas está aqui o plano de gestão nosso, territorial, faço questão de entregar ao Presidente aqui do Senado, aqui da Mesa, e dizer aos Senadores que aqui vocês vão conhecer a identidade do povo haliti-pareci, desde a história da sua origem, os primeiros contatos, as primeiras frentes econômicas quando chegaram aqui, na região, que nos localizaram aqui, e também vão começar a acompanhar os primeiros desenvolvimentos econômicos e sociais do povo haliti-pareci.
Nós habitamos o Chapadão dos Parecis, e aqui é conhecido como berço das águas, são os formadores de duas bacias, duas grandes principais bacias: Bacia do Prata e Bacia Amazônica, então estamos bem no divisor. Por isso é que é muito importante...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. RONALDO ZOKEZOMAIAKE - Não, essa aqui é do Senado. O Cacique, o líder Genilson nos cedeu isso aí.
Então, assim, quero agradecer.
E aqui, Srs. Senadores, nada melhor que vocês virem e verem a nossa realidade, a realidade do povo haliti-pareci. Essa nossa... Esse nosso trabalho, ele surgiu, como o Arnaldo já falou, de uma necessidade, e hoje em dia, esse projeto, ele está dentro de cada ser haliti-pareci, porque ele não foi um projeto de uma ou duas pessoas, ele é do povo. Então, nós dependemos 100% dessa atividade para a nossa sobrevivência.
Então, assim, eu peço aos senhores que sejam os nossos porta-vozes para que venhamos regulamentar a nossa atividade. Estamos com o processo parado no Ibama ainda, precisa ser definida essa questão do licenciamento, que é o maior gargalo. Sem o licenciamento, não temos origem ao nosso produto; sem ter origem ao produto, ele se torna ilegal. Então, isso é um dos entraves que a gente enfrenta.
Então, por isso, Senador, eu gostaria que vocês nos ajudassem com isso. O Jayme Campos, da outra vez, já ajudou nós com o TAC também, que foi o primeiro termo de compromisso que fizemos com o Governo Federal, para liberar nossas atividades, uma vez que a gente foi autuado e foi paralisado, mas depois a gente retornou novamente.
Então era isso que eu queria trazer para vocês, e dizer que o povo haliti-pareci tem um plano de vida. Dentro desse plano aqui, nós estamos seguindo elas. As cooperativas saíram de dentro desse plano de gestão, os conselhos de saúde e educação saíram de dentro do plano de gestão, os projetos de etnoturismo saíram de dentro do plano de gestão.
Se falou em ampliação. Sim, temos desejos em ampliar as nossas atividades, mas queremos muito mais ampliar outros projetos alternativos, como o etnoturismo, a questão da criação de pequenos animais, peixe - temos vários tanques de peixe -, criar outras formas, investir no etnoturismo para isso aí também gerar emprego e renda para a própria comunidade, porque nós temos uma política aqui dentro de formar os nossos alunos, mas eles vão estar aqui dentro. Mas de que adianta eu formar pessoas e não dar atividade para eles aqui dentro? Eu estou formando pessoas para evacuar da aldeia, para ir embora. A partir da hora que eu formo um dentista e que ele chega e ele tem emprego aqui dentro, vai animar os outros também de estudarem, de formarem, porque eles sabem que aqui dentro eles vão ser ocupados.
Então hoje, Senadores, nosso povo haliti tem mais de 40 acadêmicos formados já em nível universitário. E estamos com mais 40 aí para formar.
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E tudo isso aí vem da receita dessas nossas atividades, seja ela agrícola, seja ela de outras atividades que tem. Então, nós sempre buscamos fazer o social.
Uma coisa aqui que muita gente não consegue enxergar nos olhos, mas assim já dá uma percebida, é que o nosso foco aqui não é nós sermos nenhum superempresário, mas, sim, o nosso povo ter uma boa condição de vida, uma vida digna. É para isto que nós lideranças, é para isto que nós associações e cooperativas trabalhamos: para que nossos filhos, nossos tios, nossos irmãos tenham uma condição de vida saudável na educação, na saúde, na cultura e na segurança também.
Só isso.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC. Como Relator.) - Outra pergunta: vocês hoje tramitam uma multa ambiental... Duas perguntas: se tem a multa ambiental e quais são os ONGs que trabalham aqui com vocês?
O SR. RONALDO ZOKEZOMAIAKE - Não, aqui nós... Essa parte da multa já foi superada já. A gente já superou isso aí. Agora, nós estamos procurando só buscar a questão do licenciamento e...
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Atualmente, não tem nenhuma multa?
O SR. RONALDO ZOKEZOMAIAKE - Não, não. Atualmente, nenhuma. Estamos tranquilos. A gente teve que pagar uma parte, pagamos uma parte, a outra a gente recorreu, e foi suspensa.
Em relação à ONG, nós não temos nenhuma ONG, a não ser as nossas mesmo, porque eu acho que assim...
O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) - Você mencionou algumas ONGs que trabalham com vocês...
O SR. RONALDO ZOKEZOMAIAKE - Não... Assim, nós contratamos uma, duas até. Contratamos duas. Uma já tinha parceria com o Governo Federal, que foi a TNC. A TNC é uma das maiores... Organização mais antiga, acho, do Brasil, do mundo, quer dizer. Americana. E através dela veio... E nós contratamos uma outra aqui chamada Operação Amazônica, por causa que eles já tinham feito esse mesmo projeto no outro território. E aí a gente contratou, mas só para eles fazerem a parte impressa. Só a parte impressa, só para imprimir isso aqui, ó...
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - A gráfica.
O SR. RONALDO ZOKEZOMAIAKE - É, a gráfica. Por causa que o conteúdo aqui foi feito por cada cacique, cada membro da aldeia de cada região. Nosso território é grande, pegamos as regiões e fizemos, depois juntamos tudinho, elaboramos, e surgiu isso aqui. Então, assim, foi aí esse resultado de trabalho, onde nós temos aí a nossa estimativa de vida para os próximos 50 anos. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Obrigado, obrigado, irmão.
Antes que passe despercebido, eu quero... Foi na fala, eu acho, do Edson: que por enquanto não tem representantes no Senado, representantes indígenas. Quero dizer a vocês: tem, pode não ser indígena puro, mas vocês têm no Senado, vocês têm o Jayme, vocês têm a Margareth, têm o Mauro. (Palmas.)
Eles defendem vocês. E eu posso dizer isto: são acessíveis e sabem e conhecem a realidade de vocês. E o Jayme, o Mauro e a Margareth têm a nós amigos deles sempre... Portanto, contem conosco lá no Senado Federal.
Aristides é o Presidente da Associação Haliti...
(Intervenções fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Haliti... Eu vou jogar a culpa no Mauro, está bom?
Haliti...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Haliti... Obrigado, Rony.
O SR. ARISTIDES ONEZOKEMAE (Para expor.) - Em primeiro lugar, bom dia a todos do Brasil.
E aqui é a TI Pareci na divisa da TI Utiariti, no paralelo 14º, nós estamos aqui.
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Bom dia, TV Senado.
Em primeiro lugar, agradeço a todos as lideranças, caciques que estão presentes neste momento. Em segundo lugar, agradeço a V. Exa., aos Srs. Senadores, à Sra. Margareth, que é a coragem da mulher Senadora.
Então, meu nome é Aristides Onezokemae, estou atuando como Presidente da Associação Halitinã. Ela está com 30 anos de experiência com o povo. Estou representante de quase 1.360 populações e 44 aldeias. É muito orgulho ter vocês chegando à nossa aldeia, porque, através da nossa necessidade, nós rasgamos um pouco nossa terra.
Para atender a nossa necessidade, para manter a nossa cultura com a preocupação com a Margareth, através do nosso recurso, tem dois benefícios para o povo parici, aqui no estado de Mato Grosso: como cobrança direito de passagem, não está regularizada, não está legalizada; e também nós enfrentamos essas dificuldades de lavoura mecanizada, não está regularizada, nem licenciada. Por isso que nós passamos dificuldade no dia a dia.
Então, nós enfrentamos essa barreira de todos os anos, anos e anos, desde 2003 até agora, nós enfrentamos. Gostaríamos que vocês ajudassem o nosso povo parici. Não é, na verdade, um prazo longo, mas, daqui para a frente, talvez, se Deus quiser, nós vamos conseguir regularizar, legalizar, em nosso benefício. Por não termos lavoura mecanizada, não temos cobrança do direito de passagem. Hoje no povo indígena há muitas mortalidades. Esses dois nossos benefícios estão salvando o povo parici.
Hoje, nós estamos muito precários mesmo, há vulnerabilidade da saúde indígena de nosso Brasil, nosso país. Isso que também vocês querem ver, como vocês Parlamentares, vocês são Senadores, tem que ter ajuda para nós. Eu quero que ajude nessa nossa parte, tentar regularizar, legalizar para nós, para trabalharmos com tranquilidade.
Esse plano de gestão eu acompanhei por dois anos, nós terminamos tudo. Aquilo que é preciso já está colocado. Onde tem brota usamos palha de nossa tradição, tudo preservado. Não está destruindo a natureza. Nós sabemos que não são milhões de hectares, são apenas pouquinhos hectares para abrir para o espaço, para sobreviver com alimentação, sustentabilidade, saúde, educação. É a nossa vida.
Então, isso que eu gostaria de falar para vocês. Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Nós ainda temos aqui dois representantes: o Cacique Rony, que é do segmento turístico, grande Rony, conhecido mundialmente. E depois teremos o Genilson, nosso amigo Genilson Pareci, que vai nos entregar a carta. (Pausa.)
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Aí ou aqui, Rony, você escolhe. (Pausa.)
Ele vai se sentar aqui ao nosso lado. Isso, sente aqui. (Pausa.)
Vai falar em pé? À vontade, Rony.
O SR. RONY PARECI (Para expor.) - Bom dia, Brasil.
Em nome do Senado Federal, o povo pareci haliti, e também em nome das suas organizações, manda um grande abraço aos brasileiros, os brasileiros de bem que nos estão ouvindo, buscando aqui acompanhar a história do nosso povo, para que assim possam fazer seus questionamentos, suas colocações de forma contundente, de forma com que realmente possam contribuir não só com a política voltada ao nosso povo pareci, a política voltada à questão indígena, mas a política voltada para o bem do Brasil.
Em nome aqui do nosso Presidente, Senador Plínio, deixo meus agradecimentos por esta oportunidade histórica de nosso povo vir ao Senado, ouvir diretamente a nós, como liderança, como povos indígenas. E também, a oportunidade... Tudo é construído em parceria em nível de município, em nível de estado, em nível de Governo Federal.
Quero aqui também agradecer e parabenizar, como sempre, os parceiros que estiveram com os nossos representantes do nosso Município de Campo Novo dos Parecis, aqui, representados pelo Vice-Prefeito, Dhemis Rezende. (Palmas.)
Também os nossos Vereadores representando a Câmara do Município: Beito Machadinho, José Marciano, Fábio do Agem. (Palmas.)
E também, mais uma vez, mostrando que não temos nenhum tipo de receio de autoridade policial, queremos agradecer à polícia, que está aqui fazendo todo esse controle, segurança para ambas as partes. (Palmas.)
Também quero agradecer aqui a presença histórica hoje, em que tudo está acontecendo - está tendo um curso de segurança sobre o turismo aqui na sede, na sala ao lado, sendo conduzido pelo Sebrae, em parceria com o nosso município, a Secretaria de Turismo e Cultura -, do Diretor da Sebrae do Estado de Mato Grosso, o Sr. André.
Uma salva de palmas para ele. (Palmas.)
Como dizemos, vivemos em paz e harmonia com as autoridades, com os partidos.
E aqui também uma salva de palmas para o Partido PL, aqui representado pelo nosso Presidente Edilson Piaia , que se faz presente. (Palmas.)
Quero aqui, antes de falar sobre a questão específica do turismo, só reiterar e enaltecer todas as nossas lideranças e representantes constituídos e colocados aqui pelo Brasil. O nosso povo pareci não está aqui para ser uma referência. Nós estamos aqui para mostrar que existe viabilidade e possibilidade, sim, de você trabalhar e reivindicar a questão de demarcação de terra indígena, mas de forma coerente, de forma justa e igualitária para ambas as partes que requerem isso aí. Mas terra demarcada também tem que oferecer segurança e qualidade de vida aos indígenas que moram dentro do próprio território. O que adianta nós termos terra demarcada, se não temos nenhum tipo de mecanismo ou subsídio pra nós termos uma vida de qualidade e de dignidade dentro do próprio território?
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Como foi dito, um povo hoje, na atual conjuntura que vivemos no Brasil e no mundo, se não tiver a sua alternativa de viabilidade econômica gerida e produzida por si próprio, passa a ser um povo vulnerável no sistema atual que nós vivemos no mundo, ou seja, tem que ter mecanismo econômico indígena pra você ter autoestima e manter sua cultura, manter seu território, manter sua autoestima como povo originário.
É importante, sim, defendermos a questão do meio ambiente e também a questão climática, que se discute tanto, mas temos que tratar sobre a questão da autossustentabilidade econômica. Eu acho muito vazio o pessoal - alguns líderes que assim se intitulam - falar de preservação, de natureza, de questão de climática, mas não falar de políticas públicas econômicas dentro do próprio território indígena. É isso que vai garantir a questão de eu manter uma vida melhor, com saúde e qualidade educacional.
Enfim, com essas palavras, Senadores, eu quero aqui entregar aos senhores um documento nosso, do segmento do etnoturismo indígena. Hoje o etnoturismo é assegurado pela Normativa 003, de 2015, feita pela Funai nas gestões passadas e que hoje está tendo um bom resultado.
Enquanto isso... Não vou ler todo o documento, que é extenso, mas aqui tem todos os dados, a trajetória de ter chegado...
Hoje o nosso documento, Senadores e Brasil, é pra dizer a todos que o projeto de agricultura... E todo mundo fala que os indígenas parecis são destruidores da natureza, ou latifundiários, ou querem ser fazendeiros. É tudo conversa infundada. Só queremos qualidade e segurança de vida.
Hoje nossas produções de agricultura têm formado várias pessoas, subsidiado as famílias a sustentar seus acadêmicos, os alunos na cidade, mas pensamos no futuro. Todos que estão formando estão voltando com emprego garantido. Hoje são empregados e donos do seu próprio negócio. (Palmas.)
E aqui, num documento, representamos, pedindo ao Senado que torne público um segmento que, graças ao projeto da agricultura, vem subsidiando a questão do desenvolvimento do etnoturismo em terras indígenas, aqui no povo pareci. E o projeto da agricultura também vem subsidiando outros projetos por menores familiares, como a piscicultura, a avicultura, a apicultura. Tudo isso vem hoje sendo subsidiado pelos macroprojetos do povo pareci.
Então, aqui nós estamos pedindo que o Senado Federal leve isso pros órgãos competentes e estamos solicitando melhor estruturação, melhor qualificação e marketing, mostrando realmente o nosso trabalho do turismo.
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Eu gostaria que dessem um visto nesse aqui, enquanto eu vou falando.
E o documento a seguir está aqui assinado pelos líderes do segmento do turismo - está aqui -, por nós. Como diz o Cacique Narciso, aqui nós somos preto no branco.
E também quero relatar aqui aos senhores que hoje o turismo pareci está sendo um trabalho referenciado em nível de estado, em nível nacional e aí em nível internacional, mostrando a todo mundo e ao mundo também que tudo é possível. Como diz o discurso da outra ala, da mãe terra tudo é possível se extrair, mas de forma racional. De forma equilibrada, você consegue fazer essa sobrevivência. É isso que estamos buscando hoje. Tudo é possível a gente fazer, mas de forma equilibrada.
Então, sendo assim, ao Senado Federal, aos Senadores mostramos que hoje a comunidade pareci deixa aberto o convite a todos aqueles que ficam falando, como dizem os líderes mais jovens nossos, lorota infundada. Deixo o nosso convite aqui a todos para virem nos conhecer, conhecer as aldeias, ouvir as crianças, ouvir as mulheres, ouvir os anciões, para ver a veracidade do nosso plano de vida, constituída e consensuada com todas as aldeias, com todas as nossas organizações.
Não queremos ser melhores; queremos mostrar que existe possibilidade, viabilidade de você viver dignamente dentro do território indígena. (Palmas.)
O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - RN) - Aproveitando a ocasião, já que o senhor está tratando de turismo...
Acho que daqui dá para ouvir.
Tratando de turismo, o senhor pediu aí uma promoção, uma divulgação - claro, turismo não se faz sem promoção e sem divulgação. Utilizando a TV Senado, redes sociais, tudo isso que eu estou vendo, o senhor poderia - um defensor do turismo, do etnoturismo - dizer: "Olha as belezas que tem aqui". Poderia enumerar uma por uma e dizer que vocês estão preparados para receber todo e qualquer brasileiro que queira conhecer, dentro dessa reserva, as suas belezas.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - RN) - Se o brasileiro nem conhece! Vamos começar primeiro pelo brasileiro. Eu nem conhecia.
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM. Fora do microfone.) - Nós vamos disponibilizar na página.
O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - RN. Para interpelar.) - Não, Plínio... Eu estou só dizendo que, neste momento, já que ele pediu - mas a gente vai disponibilizar também -, ele já utilize para fazer o seu "merchan", para dizer sobre o nosso turismo e também para agradecer ao Sebrae por estar profissionalizando, por estar trazendo justamente esse estudo. Eu acho que esse é o papel justamente dessa parceria.
Plínio, bem rápido, antes de o senhor responder, eu ouvi, inicialmente, o primeiro palestrante falando que o início foi difícil porque não tinha como dar como garantia terras que são inalienáveis, que não podem ser negociáveis, e que tudo começou aqui - porque não ficou dito, mas ele me disse aqui do meu lado - por uma parceria. Meeiros doaram tratores, doaram equipamentos, e vocês devem isso. E hoje vocês não precisam mais disso, se promovem sozinhos. Atualmente... Começou com agricultura e agora passou para o turismo. Então, essa parte do turismo, que é um meio de renda, talvez precise até de divulgação maior não só de um pouco das belezas naturais, mas do trabalho que está sendo feito aqui - isso que está sendo feito aqui.
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Então, só me diz quem foi que fez esse material primeiro? (Risos.)
O SR. RONY PARECI (Para expor.) - Primeiro, esse material, todo o conteúdo começou, também essas belezas, em terra indígena, não é? Onde eles falam que nós estamos degradando, destruindo a natureza.
Nós estamos com 97%, 98,3% intactos, que é isso que vocês estão vendo aí. Por favor. E é onde nós estamos destruindo, mostrando que hoje é possível, sim, preservar, conservar essas belezas que tem, a autoestima elevada do povo, qualidade de vida e produzir. É para isso que a política pública tem que olhar e tem que ser defendido no Brasil e no mundo. É isso. Nós estamos buscando mostrar a todos essa viabilidade.
Então hoje, quando alguém fala que o povo pareci perdeu a cultura, venha nos visitar. Quando fala que o povo pareci está destruindo a natureza, venha nos visitar. Quando fala que o povo pareci está vendo só economia, venha nos visitar. Mas sempre focado, com o pensamento balizado na coletividade do nosso povo, dando possibilidade e sendo parceiro daqueles outros povos com que, por ventura, conforme a sua realidade, sua demanda, seus sonhos, estamos aqui para contribuir, porque, juntos, somos mais fortes; juntos, podemos construir uma política, um Brasil mais justo, mais igualitário, valorizando todos os aspectos: socioeconômico, ético e da biodiversidade que nós temos.
Em nome dos caciques líderes do meu povo e, principalmente, eu quero uma salva de palmas para as mulheres aqui do nosso povo. (Palmas.)
Deixo aqui um agradecimento ao Senado Federal e quero dizer que nós estamos aqui, abertos à busca de uma construção inovadora, justa. E o Senado está começando a fazer isso sem medo, com coragem. Com coragem nós conseguimos realmente redirecionar e melhorar as nossas políticas públicas voltadas a toda a sociedade brasileira, independente de raça e identidade.
E, por fim, o que todo mundo colocou, Plínio, quero falar dos dados concretos - porque não adianta falar da beleza e tudo -, dos dados que, nesse pouco tempo, nosso ecoetnoturismo tem trazido, não só nós, mas também toda a sociedade.
Nas oito aldeias do turismo que nós temos hoje, já com o trabalho mais formatado, na linha do planejamento, da segurança, enfim, nós estamos aqui, para vocês terem uma ideia, empregando de forma direta e indiretamente mais de 800 pessoas; também passamos de 800 mil diárias de turistas que vêm nos visitar. Temos aí, empregando de forma significativa... Todos os índios hoje que trabalham não têm mais tempo nem para poder jogar bola, mas, sim, para trabalhar pelo bem do povo.
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E aqui temos estatística, que o Sebrae, em contribuição, tem nos ajudado na estruturação, vivência, melhoramento, segurança, métodos de operacionalização do turismo: temos viagens de ensino-aprendizado em nível nacional, para melhorar o entendimento sobre o turismo, então, participar de feiras de empreendimentos, encontro de líderes, rodada de negócios, vídeo promocional, marca do destino turístico. E também indígenas estão aí, hoje, buscando todo esse melhoramento para poder, cada vez mais, dar qualidade, segurança e visibilidade do nosso trabalho no cenário nacional e internacional. É um conjunto de elementos que faz um povo, Senador Jayme Campos, a ter essa qualidade de vida e segurança.
Então, Brasil, estamos juntos. Grande abraço a todos.
Obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Obrigado, Rony.
E, sintetizando, simbolizando, assumindo, firmando o nosso compromisso, nós vamos ler agora... nós vamos ouvir agora o Genilson, que está nos trazendo a carta. Ele vai ler, nós vamos receber e certamente assumir compromisso.
O SR. GENILSON ANDRÉ KEZOMAE (Para expor.) - Bom, pessoal, acho que nós estamos partindo para os finalmentes. Eu queria aqui convidar a mesa novamente, os Senadores que estão aqui presentes, para nós podermos fazer a leitura de tudo o que as lideranças e os dirigentes das nossas associações e cooperativas externaram e falaram aqui, porque, igual algumas lideranças enalteceram, no mundo de vocês, do não índio, tem que ser tudo registrado, tem que ser por escrito e tem que ser protocolado para poder virar um processo. E a gente sabe que hoje, no Brasil, tudo funciona através de políticas públicas que têm que ser construídas. E a política pública, depois, tem que ter orçamento. E nós entendemos, liderança Zezinho, que o Senado tem autonomia de fazer políticas públicas e depois discutir o orçamento para poder executar a política. Então, nós não queríamos perder a oportunidade nessa CPI das ONGs, que veio ouvir a opinião dos parecis sobre a atuação das ONGs e se ela tem ou não tem... e se os parecis precisam delas ou não. Foi muito bem colocado pelas lideranças aqui esse papel das ONGs junto aos parecis.
Mas essa oportunidade não poderia deixar de ter um documento onde a gente quer que todos vocês possam dar um protocolo de recebido. E, de antemão, já fazer um pedido, Mauro: que esse documento possa ser lido no Senado Federal, tá? Então, eu vou passar aqui ao Presidente aqui da CPI e vou fazer a leitura do documento. Eu gostaria da atenção do nosso Vice-Governador - a provocação: futuro Governador - e também de todo o público aqui presente, os empresários que estão ali atrás, que são nossos parceiros hoje das cooperativas indígenas, né?
Então, eu vou fazer a leitura aqui.
Bom dia ao Brasil, por essa oportunidade.
E vamos registrar as falas das lideranças, o sentimento da direção das cooperativas, das associações nesse presente documento, que vai ser protocolado a esses nobres Senadores, que são representantes do Senado Federal.
Essa carta é da Associação Waymarê, Associação Halitinã, das cooperativas Copihanama, Coopiparesi, Coopermatsene e Coopirio.
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Carta do povo haliti paresi
Para: Senado Federal - República Federativa do Brasil
Excelentíssimos senhores(as) Senadores e Senadoras:
O povo indígena haliti paresi, nativos desta terra, hoje chamada Brasil, somos originários e sempre habitantes da nossa região, hoje mundialmente conhecida como Chapadão dos Pareci.
Durante a década de 90 aos anos de 2022, nós, haliti paresi, vivíamos uma evasão crescente e desastrosa na nossa população, na maioria homens que saíam para fora das aldeias e território e se ausentando de suas famílias em busca de trabalho e renda, em decorrência da ausência de alternativas de geração de emprego e renda dentro das aldeias. Desde esse período, o fator econômico é uma realidade e necessidade social das famílias indígenas brasileiras, podendo ainda não ser [apenas] para os povos indígenas insolados que vivem em seu habitat, ainda sem contato com a sociedade não indígena.
Esta falta de renda provocava, em nossas comunidades haliti paresi, uma fragilidade e miserabilidade social que era determinante para o alto índice de desnutrição na faixa etária dos idosos e crianças, uma triste taxa de mortalidade infantil, alto índice de analfabetos e baixa escolaridade. Fatores que culminavam em discriminação a nós, indígenas, mais pela condição de carência social do que pela questão étnica/racial. Esta situação se agrava nas terras indígenas pela falta de políticas públicas dignas e de qualidade, que deveriam ser responsabilidade dos 3 entes federativos [município, estado e Governo Federal].
Em meados dos anos 2002 e 2003, lideranças e caciques ...] paresi, através das nossas associações indígenas (Halitinã e Waymarê), buscamos, no Projeto Agrícola Mecanizada, uma alternativa econômica para gerar trabalho e renda para nossas comunidades. Vizinhos a nós, [...] paresi, os povos nambikwara e manoki também sofriam estas mesmas dificuldades sociais e econômicas, assim como os paresi, também sofriam a evasão da sua gente para fora de seus territórios em busca de condições de trabalho.
Nós, povos paresi, nambikwara e manoki, vimos na lavoura mecanizada uma alternativa para mudar a difícil realidade que estávamos passando, visto que era uma atividade que a maioria estávamos buscando [...] [e fazendo nos trabalhos] nas fazendas vizinhas a nossos territórios.
Fizemos projetos através de nossas associações indígenas para buscar financiamentos nos bancos públicos e privados para custear o início da lavoura; foram todos reprovados por falta de garantia real. A única alternativa foram as parcerias agrícolas com agricultores da região, método sempre questionado pelas autoridades.
No decorrer desta caminhada, muitos resultados satisfatórios e amadurecimentos foram obtidos, como: retorno de nossa população para as aldeias e territórios; geração e oportunidade de trabalho; distribuição de renda para as famílias; muitas vidas salvas com melhoria de atendimento na saúde (aquisição de medicamentos, combustível para veículos de saúde, realização de exames especializados, internamentos e cirurgias); crescimento gigantesco na formação educacional de jovens em nível técnico e superior (profissionais nas áreas de saúde, educação, administração e agronomia [e outros]); melhoria de habitação nas aldeias; melhoria de transporte para as comunidades; fortalecimento da cultura; proteção de nossos territórios e meio ambiente; fortalecimento de nossas associações indígenas; criação e funcionamento de nossas cooperativas; desenvolvimento de outras iniciativas de projeto como agricultura familiar e desenvolvimento do etnoturismo; [hoje temos] convivência harmônica e saudosa com a nossa circunvizinhança, [municípios] e dentre dos benefícios sociais.
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Portanto, os Povos Indígenas, o que nós paresi buscarmos é construir e desenvolver uma economia sustentável e rentável, com princípios na coletividade, solidariedade, igualdade, equidade e equilíbrio. A nossa tradição cultural, meio ambiente protegido e modernidade e tecnologia [...] [caminhando] juntos.
Finalizando, nobres Senadores, nossos principais desafios são e pedimos ao Senado Federal:
1. [Primeiro], pedimos [...] [ao Senado Federal] que articulem e possibilitem, junto aos setores e instâncias competentes, criar linha de crédito especial para atividades de média e grande escala para as populações indígenas. Uma vez que as linhas de crédito atualmente disponíveis trazem exigências que estão fora do alcance dos povos indígenas, pois exige garantia [...] (real). Até mesmo criar uma emenda parlamentar para subsidiar um programa de crédito voltado aos povos indígenas, como um fundo garantidor;
2. [Segundo desafio]: desburocratizar e simplificar o licenciamento ambiental para os empreendimentos indígenas, atualmente com exigências muito mais complexas e burocráticas que as dos produtores não indígenas;
3. [Terceiro desafio]: acesso ao comércio internacional, visando à exportação de nossa produção da agricultura indígena, rompendo a barreira discriminatória dos nossos produtos;
4. [Quarto desafio]: garantir os direitos previstos no art. 60 da Lei 6.001/73, [onde diz]: "Os bens e rendas do patrimônio indígena gozam de plena isenção tributária". Garantindo esse benefício para as cooperativas indígenas em caráter emergencial. Em razão da desvantagem do agronegócio indígena não ter financiamento oferecido pelo Governo e bancos e a qualquer incentivo que de condições de igualdade entre os índios e não índios.
5. Fomentar e criar mecanismo que estimule a valorização dos produtos agrícola, como, por exemplo, a implementação de selos, agregando, desse modo, valor e visibilidade aos produtos indígenas;
6. Implantar uma unidade da Embrapa em nossa região, visando o desenvolvimento de tecnologias e conhecimentos com base na pesquisa e inovação, associadas às práticas e conhecimentos tradicionais, visando a sustentabilidade dos nossos projetos.
7. Vimos que os Senadores também poderiam incentivar, junto ao BNDES para sensibilizar essa instituição financiadora para estudar a possibilidade de financiar um armazém para as cooperativas indígenas, que já ajudaria e muito em reduzir nossos custos em armazenagem.
Por fim, o nosso objetivo é construir e consolidar uma cadeia produtiva e de serviços diversificados em nossas aldeias e territórios, respeitando as questões culturais, ambientais e legais, de modo que venha garantir oportunidade de renda e trabalho para os milhares de jovens que estão estudando e se formando, pois nós como lideranças e dirigentes de instituições indígenas temos que nos preocupar: como será a ocupação destas [...] gerações novas que a cada ano, graças a Deus, vêm aumentando.
Atenciosamente, assinam os Presidentes das Associações Halitinã, Waymarê, Coopihanama, Coopiparesi, Coopermatsene, Coopirio.
Então, de todo o debate que teve aqui, a gente queria deixar essa formalidade com protocolo de todos os senhores. E, se vocês me derem liberdade, queria convidar um grande companheiro nosso aqui, que, tecnicamente, vai fazer uma síntese sobre o contexto que está nesse documento, que é um grande apoiador das nossas cooperativas, mesmo colocando em risco a sua função. Queria convidar aqui o Carlos, para poder fazer aqui uma colocação, para a gente poder finalizar. Enquanto isso, nós vamos protocolar o documento.
Obrigado, pessoal. (Palmas.)
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O SR. CARLOS BARROS (Para expor.) - Eu gostaria de colocar aqui só quatro pontinhos que eu acho muito importantes, não é? Eu assessoro as cooperativas tecnicamente, e eu gostaria de registrar aqui alguns pontos.
O primeiro ponto é em relação a quanto os índios utilizam da área deles hoje, nos plantios, os parecis, nambiquaras e manukis. Eles usam 1,7% do território. Então, essa questão de que estão degradando o meio ambiente... Não há um respeito muito grande, e é isso aí que é utilizado.
O segundo ponto é esta falta de crédito, crédito nos bancos, não é? Está sendo trabalhado junto ao Governo do estado um fundo garantidor, mas, por enquanto, não se concretizou ainda. Então é uma dificuldade muito grande da cooperativa.
A questão do incentivo fiscal. Como os índios não têm condições de fazer esses financiamentos, seria importante estender os benefícios que tem hoje na renda indígena, mas essa renda indígena só é trabalhada dentro da Funai. Aí lá tem isenção dos impostos, dos tributos. Isso aí, se fosse colocar isso, estender esse benefício para as cooperativas indígenas, ajudaria muito, porque só aos parecis aqui, em questão de imposto, custa em média de 2 a 4 milhões, que saem do caixa só para pagar os impostos do Governo.
Mas uma coisa eu queria pedir muito aqui para vocês, e é tudo legal, mas a gente não consegue, isso é de conhecimento de todos os órgãos, é do conhecimento do Governo... Por exemplo, os índios aqui produzem 1 milhão de sacos de soja, mas não podem vender a soja. Então, não é justo, não é certo, porque está legalmente correto, todas as questões legais, com conhecimento da Funai, do Ibama, do Ministério Público, de todos os órgãos. Ainda assim, não tem ilegalidade nenhuma, paga todos os impostos e não pode vender a sua produção. Como é que é? A gente não consegue resolver isso.
Então, o Senado poderia, junto com a Câmara dos Deputados, a gente tentar encaminhar isso. Os índios são invisíveis; então, produzem 1 milhão de sacas, mas eles são invisíveis. Não podem vender, e aí têm que vender isso aí como se fosse escondido e diluir nas empresas. Isso está certo? Isso está errado! Se está tudo legal, por que tem que fazer escondido?
Então, isso aí é um apelo, uma colocação, porque eu acho importante a gente romper isso.
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No mais, quero agradecer aqui a oportunidade que tive e dizer que a luta aqui é muito grande. Os pareci têm sempre esta preocupação: todas as reuniões importantes, depois vem um contra-ataque pra cá. Então, por isso, há muita cautela no que se fala, no que se coloca, porque sempre vêm reações pra cá.
No mais, eu acompanho todo o projeto pareci há 37 anos. Então, eu estarei à disposição pra outras colocações, outros encaminhamentos aqui.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Obrigado, Carlos, não só pelo seu conhecimento, mas, acima de tudo, pela coragem de poder, de peito aberto, ajudar a quem precisa.
Olhem só a hipocrisia de que a gente tanto fala, que a gente tanto combate. Vou citar aqui, vou ceder a palavra a cada Senador um minuto pra cada um, e a gente encerra.
O ISA (Instituto Socioambiental) vende os cogumelos dos ianomâmi, vende a pimenta baníua lá dos baníua do Alto Rio Negro. Quer dizer, eles podem! E vendem lá fora, eles vendem no estrangeiro também.
Quer dizer, uma ONG pode usar o nome de vocês, a cultura de vocês e vender mundo afora, e vocês, que produzem de forma honesta, leal, legal, não podem.
Nós estamos ao lado de vocês. Nós vamos tentar, sim, com o poder que a gente tem, que é dado por vocês... A gente vai tentar conseguir. Eu assumo, em nome de toda a CPI, em nome dos Senadores que aqui estão, um compromisso com os senhores, sim, de a gente buscar e lutar por isso.
Eu pediria... A gente está... Nosso anfitrião Jayme... Acho que um minuto é suficiente para cada um, não, Jayme? Em nome do Jayme...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Alguém quer falar? Posso usar a...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Olhem aí: o Mauro...
(Intervenções fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Eu quero usar a prerrogativa e encerrar isso aqui agora...
(Intervenções fora do microfone.)
O SR. MAURO CARVALHO JUNIOR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MT. Pela ordem.) - Primeiro, é apenas para agradecer, pois foi por meu intermédio que surgiu essa conversa junto com a CPI, por intermédio do Senador Plínio Valério, por intermédio do Senador Marcio Bittar.
Quero agradecer muito ao povo pareci por ter proporcionado ao Senado Federal esta recepção, para que o Senado Federal tome conhecimento da história do povo pareci, como eles iniciaram, quais dificuldades que tiveram e a coragem que tiveram de fazer todos os enfrentamentos.
Quero agradecer também a todos os Senadores que estiveram aqui, Senador Jayme, Margareth, Styvenson, e agradecer ao Marcio Bittar, que eu já falei.
E um agradecimento especial ao nosso Vice-Governador, Otaviano Pivetta, que está aqui presente, representando o nosso Governador Mauro Mendes, que proporcionou toda esta estrutura para que o Senado Federal fizesse esta visita aqui, hoje, nos pareci.
Quero agradecer a parceria do Sebrae, agradecer os fornecedores aqui da etnia pareci.
Estou muito feliz com esta oportunidade que todos nós tivemos aqui hoje, adquirindo mais conhecimento da cultura indígena e da produção indígena.
Muito obrigado a todos, e que Deus os abençoe. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Cabe a mim fazer o encerramento.
Obrigado ao Vice-Governador Otaviano, obrigado mesmo por proporcionar isso.
Obrigado a todos vocês pela aprendizagem, pelo conhecimento, pela troca.
Eu vou só discordar de duas coisas que foram ditas aqui. É o três... Vocês não querem ser referência. Está bom, mas eu vou desrespeitar. Vocês são um exemplo, um exemplo que nós vamos carregar Brasil afora. (Palmas.)
Nada mais a discutir, está encerrada a nossa sessão da CPI das ONGs aqui nos pareci.
Muito obrigado mesmo.
Paz de Cristo a todos. (Palmas.)
(Iniciada às 16 horas e 56 minutos, a reunião é encerrada às 18 horas e 37 minutos.)