09/11/2023 - 1ª - Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas

Horário

Texto com revisão

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A SRA. PRESIDENTE (Tereza Cristina. PP - MS. Fala da Presidência.) - Havendo número regimental, declaro aberta a 1ª Reunião da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura.
A reunião é destinada à instalação da Comissão e à eleição do Presidente, Vice-Presidente e Relator para o ano de 2023.
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Com fundamento nos arts. 7º e 9º da Resolução nº 4, de 2008, do Congresso Nacional, a função de Presidente desta Comissão será exercida por um representante do Senado Federal; as funções de Vice-Presidente e de Relator caberão a representantes da Câmara dos Deputados. (Pausa.)
Eu sugiro, como só temos uma chapa, a eleição por aclamação.
Comunico, então, a candidatura do Senador Humberto Costa para o cargo de Presidente.
Consulto o Plenário sobre se podemos fazer a eleição por aclamação. (Pausa.)
Os Srs. Parlamentares que concordam com a indicação do nome do Senador Humberto Costa permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Declaro eleito, por aclamação, o Senador Humberto Costa, a quem passo a Presidência desta Comissão.
Parabéns, Presidente, pela eleição! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Humberto Costa. PT - PE) - Bem, bom dia a todos e a todas.
Eu quero, inicialmente, agradecer essa eleição como Presidente da Comissão na forma de aclamação. Agradeço-lhes. Tenho consciência da responsabilidade que estou assumindo neste momento. Apesar da curta duração do nosso mandato, que vai até fevereiro do ano que vem, neste espaço, com certeza, nós podemos fazer muitas coisas importantes relativas a esse tema tão fundamental.
Então, a gente poderia partir para a eleição, primeiro, do Vice-Presidente e, depois, do Relator.
Eu pergunto se há algum entendimento, se houve alguma conversa no sentido de... Porque nós temos, para a eleição de Vice-Presidente, os nomes da Deputada Socorro Neri e do Deputado Sergio Souza; e, para a eleição do Relator, os nomes do Deputado Sidney Leite e do Deputado Sergio Souza. Pergunto se há algum entendimento ou se vamos fazer a votação diretamente.
O SR. SERGIO SOUZA (MDB - PR) - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Humberto Costa. PT - PE) - Pois não, Deputado; foi nosso Senador também.
O SR. SERGIO SOUZA (MDB - PR. Pela ordem.) - Muito obrigado.
De forma bem rápida, eu estou nesta Comissão há mais de uma década, já a presidi e relatei, por algumas vezes. Acho que muitos dos colegas aqui já trabalharam conosco. É uma Comissão que está se instalando já no final do ano legislativo com o intuito de preparar ainda algum material para a COP, agora em novembro e dezembro, que acontece em Dubai.
Eu posso contribuir mesmo não estando na Presidência ou na relatoria. Eu só gostaria de deixar aqui a todos a manifestação da minha vontade de ser o próximo Presidente da Comissão, no próximo ano. Eu sei que essa é uma deliberação que ocorrerá no momento oportuno, quando os partidos estarão debatendo nesse sentido, mas, pelo menos aqui, pelo meu bloco, que é o bloco do MDB, do PSD e do Republicanos, no qual também está o Deputado Sidney Leite - o bloco da Deputada Socorro é outro, o blocão -, pelo menos na Câmara dos Deputados, se nós pudéssemos convergir - porque a Câmara é que depois vai indicar - para o próximo ano, faríamos um acordo nesse sentido.
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É a minha proposta.
O SR. PRESIDENTE (Humberto Costa. PT - PE) - Bom, aí teríamos que ver com os integrantes da Câmara, se é possível ou não. Não sei qual o encaminhamento que nós daríamos.
Pois não, Senador Randolfe?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (REDE - AP. Pela ordem.) - Presidente, primeiro, os meus cumprimentos pela sua eleição.
É mais do que legítimo o pleito do Senador - porque foi posto que já ocupou -, do colega Deputado Sergio.
Nós temos pelo menos duas ou três reivindicações nesse sentido. A Liderança do Governo, assim como construiu o acordo para a composição neste momento, Deputado Sergio, se coloca à disposição para dialogar entre as opções que estão colocadas para o próximo período, para a próxima sessão legislativa em relação à eleição. Mas, assim... Nós temos outras reivindicações nesse sentido.
Eu acho que fica registrado aqui nesta Comissão o pleito legítimo do Deputado Sergio. E, como nós costumamos dizer, cada dia com sua alegria e sua agonia. Vamos celebrar a alegria de hoje, da eleição da Comissão, e, mais adiante, com os nomes apresentados, nós procuraremos fazer a melhor mediação possível, assim como fizemos neste momento, para a construção da Mesa Diretora desta importante Comissão para o Congresso Nacional.
O SR. PRESIDENTE (Humberto Costa. PT - PE) - Perfeito.
Eu acho que a proposta atende à demanda do Deputado Sergio Souza.
Concordo com V. Exa. que é perfeitamente legítima a demanda que ele apresenta e acho que V. Exa., na condição de Líder do Governo, que sempre nos socorre no momento adequado, ainda que seja tardio, eu acho que tem condição de construir, juntamente com os demais Deputados, uma solução por esse caminho.
Dito isso, então, eu entendo que o Deputado Sergio Souza...
O SR. SERGIO SOUZA (MDB - PR) - Eu retiro a minha candidatura.
O SR. PRESIDENTE (Humberto Costa. PT - PE) - ... retira a sua candidatura.
Nós podemos eleger a Deputada Socorro Neri como Vice-Presidente e o Deputado Sidney Leite como Relator por meio de aclamação.
Então, eu consulto o Plenário se podemos fazer a eleição da Mesa por aclamação? (Pausa.)
Perfeito.
Então, os Srs. Parlamentares que concordam com as indicações permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovadas.
Eu queria somente... Não vou fazer discurso, quero só... (Pausa.)
Por sugestão aqui de nossa assessoria, eu vou submeter à aprovação de V. Exas. o requerimento que demanda a participação de Deputados Federais e Senadores membros da Comissão de Mudanças Climáticas na COP 28, a realizar-se na cidade de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, de 30 de novembro a 12 de dezembro de 2023.
Solicito, ainda, o envio de ofício aos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, comunicando a aprovação deste requerimento.
Peço aqui aos Deputados, Senadores, Deputadas e Senadoras que aprovam o presente requerimento que permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado, portanto.
Eu não vou fazer nenhum pronunciamento, mas queria somente fazer uma combinação com o Relator e com a Vice-Presidente.
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Na semana que vem, praticamente, vai ser impossível uma reunião presencial, mas poderíamos fazer uma reunião, remotamente, para preparar um miniplano de trabalho até o mês de fevereiro e contarmos também com uma posição nossa de marcar uma próxima reunião para depois do feriado - imediatamente depois do feriado. E, se tivermos condição de avançar em alguma coisa com o que nós vamos levar lá para a COP, que possamos discutir.
Eu pergunto se alguém deseja se manifestar. (Pausa.)
Outra coisa que nós queríamos relembrar é que, na próxima segunda-feira, se esgota o prazo para a apresentação de emendas de Comissão para a LDO. (Pausa.)
Pronto. Então, para a LDO, dia 13/11, até 12h; e, para a LOA, dia 20/11, também até 12h. Está certo?
Bom, antes de encerrarmos os nossos trabalhos, submeto à deliberação do Plenário...
O SR. SIDNEY LEITE (PSD - AM) - Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Humberto Costa. PT - PE) - Pois não.
O SR. SIDNEY LEITE (PSD - AM. Pela ordem.) - Deputado Sidney Leite.
E como fica o encaminhamento das emendas?
O SR. PRESIDENTE (Humberto Costa. PT - PE) - Nós temos que marcar uma reunião, não é?
Qual é a última data...
(Intervenções fora do microfone.)
O SR. SIDNEY LEITE (PSD - AM) - Mas a semana que vem está comprometida, não é?
O SR. PRESIDENTE (Humberto Costa. PT - PE) - Não, mas, na semana que vem, seria o envio. (Pausa.)
Pronto. A reunião a gente marca para a semana que vem.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (REDE - AP. Pela ordem.) - Presidente, só para informar, como o Ploa (Projeto de Lei Orçamentária Anual) foi encaminhado pela Presidência do Congresso Nacional nesta semana - nós estamos perfeitamente dentro do prazo -, eu creio que, nessa semana, dentro do cronograma, V. Exa. já poderia encaminhar as deliberações da Comissão para a Comissão Mista de Orçamento.
O SR. PRESIDENTE (Humberto Costa. PT - PE) - Teríamos que fazer na próxima semana ou pode ser feita a reunião depois do dia 15, na outra semana?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (REDE - AP) - Ainda é possível na semana seguinte; ainda está dentro do calendário.
O SR. PRESIDENTE (Humberto Costa. PT - PE) - Pode ser na semana seguinte.
Então, nós já combinamos a data da reunião para a discussão das emendas. E, nessa reunião, se possível, a gente já apresenta alguma coisa para esse período, que vai até fevereiro, está bem? (Pausa.)
Mas não pode ser depois do dia 15? Pode ser depois do dia 15, na outra semana?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Humberto Costa. PT - PE) - A LDO é na semana que vem. Então, tem que ser remotamente, não é?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (REDE - AP) - A LDO está prevista... Na verdade, é dia 19 a LDO, salve melhor juízo.
Só confirme o calendário aí, Carlão.
O SR. PRESIDENTE (Humberto Costa. PT - PE) - Bom, eu vou me inteirar direitinho.
Se a reunião tiver que ser feita na próxima semana, eu estarei aqui. Eu posso organizar, abrir, e a gente pode fazer uma reunião remota, enfim, para a apreciação dessas emendas.
Bom, antes de encerrarmos os nossos trabalhos, submeto à deliberação do Plenário a dispensa da leitura e a aprovação da ata da reunião.
Os Parlamentares que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
Nada mais havendo a tratar, agradeço...
Pois não.
O SR. JAQUES WAGNER (PT - BA. Pela ordem.) - Não, é só para dar uma sugestão.
Evidentemente que o feriado é quarta-feira. Deu-se a extensão física do feriado - segunda, terça, quinta e sexta -, mas não a extensão virtual. Portanto, emendas podem, parece-me, ser recebidas pela Secretaria na segunda e na terça. E V. Exa., se achar interessante, já que o tempo está muito curto para se preparar alguma coisa para a COP, pode fazer uma reunião virtual alertando os pares e abrir o zoom, aqui ou mesmo de Pernambuco, se V. Exa. estiver lá - o que me parece justo no feriado.
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O SR. PRESIDENTE (Humberto Costa. PT - PE) - Eu vou para a eleição da Argentina, mas a gente pode fazer...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (REDE - AP. Pela ordem.) - Presidente, só para complementar.
Por ato da Mesa Diretora, semana que vem o Congresso Nacional funcionará de forma remota, então é perfeitamente possível assim fazer.
Foi confirmado, de fato a reunião da LDO, que está prevista para o próximo dia 16. Diante disso, então, seria necessário ter essa reunião anteriormente para o encaminhamento...
O SR. PRESIDENTE (Humberto Costa. PT - PE) - Eu acho que nós podemos fazer o seguinte, no dia 12... Dia 12, não; que dia é terça-feira? Treze, catorze... (Pausa.)
O SR. PRESIDENTE (Humberto Costa. PT - PE) - Sim, até...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (REDE - AP) - Terça-feira é dia 14.
O SR. PRESIDENTE (Humberto Costa. PT - PE) - Vou repetir aqui o calendário.
Para a LDO, as emendas podem ser apresentadas até a próxima segunda-feira às 12h; para a LOA, até o dia 13, que é terça-feira... (Pausa.)
A LOA é dia 20 - tudo bem, então. E aí nós fazemos a nossa reunião no dia 14, remotamente. Pode ser esse o encaminhamento?
Eu estarei aqui...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (REDE - AP) - Eu acho, inclusive, que o questionamento do Deputado se refere às emendas para a LOA - não é isso? - e não para LDO. Então, teria um razoável prazo. (Pausa.)
O SR. PRESIDENTE (Humberto Costa. PT - PE) - Sim, sim.
Então, nós faremos a nossa reunião, remotamente, no dia 14 - certo? - para aprovação das emendas para a LDO.
E, antes disso, a Deputada Socorro e o Deputado Sidney se reunirão... Nós três nos reuniremos para pensar num miniplano de trabalho até fevereiro e pensar alguma coisa sobre a COP também, está bem? (Pausa.)
Quero agradecer também à Senadora Augusta Brito e à Deputada Célia, que chegaram ainda a tempo de registrar as presenças, embora nós já tivéssemos chegado aqui a um consenso, mas agradeço.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Humberto Costa. PT - PE) - Está ótimo!
Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.
Obrigado.
(Iniciada às 9 horas e 18 minutos, a reunião é encerrada às 9 horas e 33 minutos.)