14/11/2023 - 8ª - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados

Horário

Texto com revisão

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A SRA. PRESIDENTE (Mara Gabrilli. PSD - SP. Fala da Presidência. Por videoconferência.) - Havendo número regimental, declaro aberta a 8ª Reunião da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, que se realiza nesta data, 14 de novembro de 2023.
Os objetivos e diretrizes desta reunião.
A presente reunião está dividida em duas partes. A primeira é destinada à deliberação das emendas desta Comissão aos projetos de lei referentes ao Orçamento de 2024, e a segunda destina-se à apreciação de requerimentos, mas eu vou inverter e começarei pela segunda parte.
Então, vamos à segunda parte, que é a parte deliberativa da nossa reunião.
Daremos início a esta segunda parte da reunião, destinada a apreciar os Requerimentos nº 11, de autoria do Deputado Zé Haroldo Cathedral; nº 13, de autoria da Deputada Socorro Neri; e nº 14, de autoria do Deputado Túlio Gadêlha.
2ª PARTE
ITEM 1
REQUERIMENTO DA COMISSÃO MISTA PERMANENTE SOBRE MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS E REFUGIADOS N° 11, DE 2023
- Não terminativo -
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o fluxo migratório e as dificuldades da cidade de Pacaraima/RR com relação à saúde, à educação, ao transporte e à segurança pública causadas pela crise humanitária advinda da Venezuela.
Autoria: Deputado Federal Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR)
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Item 2.
2ª PARTE
ITEM 2
REQUERIMENTO DA COMISSÃO MISTA PERMANENTE SOBRE MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS E REFUGIADOS N° 13, DE 2023
- Não terminativo -
Requer a realização de diligência externa desta Comissão, para realizar reunião na cidade de Rio Branco/AC, sobre a situação dos imigrantes que adentram ao Estado pela fronteira com o Peru.
Autoria: Deputada Federal Socorro Neri (PP/AC)
Item 3.
2ª PARTE
ITEM 3
REQUERIMENTO DA COMISSÃO MISTA PERMANENTE SOBRE MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS E REFUGIADOS N° 14, DE 2023
- Não terminativo -
Requer Nota de Repúdio à xenofobia contra brasileira em Aeroporto da cidade de Porto/Portugal.
Autoria: Deputado Federal Túlio Gadêlha (REDE/PE)
A votação será simbólica. (Pausa.)
O Túlio está entrando.
Após feita a leitura, a gente aguarda o quórum para votação.
Enquanto isso, o nosso Relator está entrando na sessão. (Pausa.)
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A SRA. PRESIDENTE (Mara Gabrilli. PSD - SP. Por videoconferência.) - Olha, vamos suspender a sessão por cinco minutos, porque o Deputado Túlio Gadêlha está com problema técnico para entrar.
Ele já está acionando aqui a técnica para a gente dar continuidade à nossa audiência - está bom? -, à nossa Comissão.
(Suspensa às 10 horas, a reunião é reaberta às 10 horas e 04 minutos.)
O SR. TÚLIO GADÊLHA (REDE - PE. Por videoconferência.) - Olá, colegas, Senadora Mara Gabrilli.
Desculpa o atraso aqui.
A SRA. PRESIDENTE (Mara Gabrilli. PSD - SP. Por videoconferência.) - Olá, Deputado Túlio. Seja bem-vindo.
O SR. TÚLIO GADÊLHA (REDE - PE. Por videoconferência.) - Obrigado, Senadora.
Eu vi que já temos um relatório avançado, a leitura desse relatório, não é isso?
A SRA. PRESIDENTE (Mara Gabrilli. PSD - SP. Por videoconferência.) - Não, não. Eu só li a segunda parte da audiência.
Agora, o relatório está aqui para você.
O SR. TÚLIO GADÊLHA (REDE - PE. Por videoconferência.) - Está bom, Senadora. Agradeço...
A SRA. PRESIDENTE (Mara Gabrilli. PSD - SP. Por videoconferência.) - Aí você vê o que você consegue. Se ficar difícil, pode falar que, daí, eu dou sequência na leitura, tá?
O SR. TÚLIO GADÊLHA (REDE - PE. Por videoconferência.) - Certo, Senadora.
Eu queria pedir autorização à Presidência, à Senadora Mara Gabrilli para ir diretamente para o voto do Relator. Pode ser?
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A SRA. PRESIDENTE (Mara Gabrilli. PSD - SP. Por videoconferência.) - Claro, claro!
O SR. TÚLIO GADÊLHA (REDE - PE. Por videoconferência.) - Senadora, só para...
A SRA. PRESIDENTE (Mara Gabrilli. PSD - SP. Por videoconferência.) - Pode, claro.
O SR. TÚLIO GADÊLHA (REDE - PE. Por videoconferência.) - Como a gente estava na segunda parte dos requerimentos, eu vou sugerir que a gente suspenda essa parte e faça a inversão da pauta para o relatório das emendas.
A SRA. PRESIDENTE (Mara Gabrilli. PSD - SP. Por videoconferência.) - Ah, para voltar, não é?
O SR. TÚLIO GADÊLHA (REDE - PE. Por videoconferência.) - Isso, porque já tinha feito a leitura dos requerimentos.
Estou aqui com..., deixe-me só...
A SRA. PRESIDENTE (Mara Gabrilli. PSD - SP. Por videoconferência.) - Eu vou fazer a leitura aqui da reinversão.
Então, primeira parte, emendas da CMMIR ao PLDO e ao Ploa.
Dando início à primeira parte, a Presidência comunica que foram apresentadas 15 sugestões de emendas ao Projeto de Lei nº 4, de 2023, Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), sendo 11 emendas de metas e 4 de texto, e 10 sugestões ao Projeto de Lei nº 29, de 2023, Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa), todas elas de apropriação.
Dessa forma, passo a palavra ao Deputado Túlio Gadêlha, para fazer a leitura dos relatórios e, no caso, ir direto ao voto.
O SR. TÚLIO GADÊLHA (REDE - PE. Por videoconferência.) - Certo. Eu vou pedir só um minuto, Senadora, para eu achar o texto correto aqui, enviado pela equipe, porque temos dois textos aqui. Eu vou pedir só um minuto, está bom?
A SRA. PRESIDENTE (Mara Gabrilli. PSD - SP. Por videoconferência.) - Tá. (Pausa.)
O SR. TÚLIO GADÊLHA (REDE - PE. Por videoconferência.) - Oi, Senadora, voltei aqui. Vou fazer a leitura, então, do relatório.
A SRA. PRESIDENTE (Mara Gabrilli. PSD - SP. Por videoconferência.) - Tá.
O SR. TÚLIO GADÊLHA (REDE - PE. Como Relator. Por videoconferência.) - O Congresso Nacional recebeu do Poder Executivo, em 14/04/2023, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024, o Projeto de Lei nº 4, de 2023, PLDO 2024, que foi encaminhado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), consoante prevê o art. 166, §1º, da Constituição Federal. De acordo com os ditames da Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional, a CMO fixou o prazo de 08/11/2023 a 17/11/2023 para a apresentação das emendas ao PLDO.
Gostaria de pedir, Senadora, para ir diretamente ao voto. Tudo bem?
A SRA. PRESIDENTE (Mara Gabrilli. PSD - SP. Por videoconferência.) - Claro, claro, Deputado!
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O SR. TÚLIO GADÊLHA (REDE - PE. Por videoconferência.) - Diante do exposto, votamos pela apresentação das quatro emendas ao texto da lei (Emenda 12, de minha autoria, e Emendas 13, 14 e 15, do Senador Hamilton Mourão), e apresentação das seguintes propostas de emendas ao Anexo de Metas e Prioridades:
a) Programa 2316 - Relações Internacionais e Assistência a Brasileiras e Brasileiros no Exterior; Ação 20X0 - Cooperação Humanitária internacional e Participação da Sociedade Civil (Emendas 2, 8 e 9, do Senador Paulo Paim, da Deputada Tabata Amaral e da Senadora Mara Gabrilli, respectivamente);
b) Programa 5837 - Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação de Violações; Ação 21G5 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações (Emendas 7 e 11, da Deputada Tabata Amaral e da Senadora Mara Gabrilli, respectivamente);
c) 5115 - Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos; Ação 20I7 - Promoção da Política Nacional de Justiça (Emenda 1, da Senadora Leila Barros).
Lembramos que as emendas da Comissão devem ser acompanhadas da ata desta reunião, na qual se especificam as decisões ora tomadas. Sugerimos, ainda, que a Secretaria da Comissão adote as providências que se fizerem necessárias à formalização e à apresentação das emendas junto à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Nas emendas destinadas à mesma ação orçamentária, sugerimos adotar a de maior valor de meta.
Sala da Comissão, em 14 de novembro de 2011.
Eu peço desculpas pelos pequenos erros de leitura, Senadora. O carro balança muito e a letra é pequena, mas eu acho que me fiz compreender pelos colegas.
A SRA. PRESIDENTE (Mara Gabrilli. PSD - SP. Por videoconferência.) - Deputado Túlio, para a gente fazer a votação depois está faltando uma pessoa para dar quórum. Será que você não consegue registrar presença?
O SR. TÚLIO GADÊLHA (REDE - PE. Por videoconferência.) - Senadora, vou tentar aqui, mas pergunto à Mesa da Comissão se não há possibilidade de registrar a presença pelo aplicativo Zoom, já que me faço presente aqui.
O SR. RICARDO MOREIRA MAIA (Por videoconferência.) - Infelizmente, a orientação da Secretaria-Geral é fazer o registro agora pelo sistema, mas, se o senhor tiver alguma dificuldade, a gente prossegue e, ao final, eu te oriento pessoalmente para conseguir o registro.
O SR. TÚLIO GADÊLHA (REDE - PE. Por videoconferência.) - Tranquilo.
Eu queria sua orientação, Ricardo.
Eu estou aqui na sessão do Congresso Nacional...
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A SRA. PRESIDENTE (Mara Gabrilli. PSD - SP. Por videoconferência.) - Ah, já deu 13, já deu 13.
O SR. TÚLIO GADÊLHA (REDE - PE. Por videoconferência.) - Já deu?
A SRA. PRESIDENTE (Mara Gabrilli. PSD - SP. Por videoconferência.) - Já.
O SR. TÚLIO GADÊLHA (REDE - PE. Por videoconferência.) - Ah, que bom.
A SRA. PRESIDENTE (Mara Gabrilli. PSD - SP. Por videoconferência.) - Temos dez Senadores e três Deputados.
O SR. TÚLIO GADÊLHA (REDE - PE. Por videoconferência.) - Que bom!
A SRA. PRESIDENTE (Mara Gabrilli. PSD - SP. Por videoconferência.) - Então, posso dar continuidade?
Encerrada a discussão.
Passamos à votação do relatório referente às emendas ao PLDO.
Em votação o relatório.
Os Parlamentares que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Está aprovado.
Passamos agora à deliberação do relatório referente às emendas ao Ploa.
Em votação o relatório.
Os Parlamentares que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Está aprovado o relatório.
Informo que as emendas ao PLDO e ao Ploa serão apresentadas perante a CMO.
O SR. TÚLIO GADÊLHA (REDE - PE. Por videoconferência.) - Parabéns, Senadora Mara.
O SR. RICARDO MOREIRA MAIA (Por videoconferência.) - Falta a leitura do relatório da LOA.
A SRA. PRESIDENTE (Mara Gabrilli. PSD - SP. Por videoconferência.) - Ah, não lembrei.
Eu já votei.
O SR. TÚLIO GADÊLHA (REDE - PE. Por videoconferência.) - Mas votou um. Pode votar o outro agora, depois da minha leitura, Senadora.
A SRA. PRESIDENTE (Mara Gabrilli. PSD - SP. Por videoconferência.) - Está bom.
O SR. TÚLIO GADÊLHA (REDE - PE. Por videoconferência.) - Deixe-me fazer a leitura do outro.
A SRA. PRESIDENTE (Mara Gabrilli. PSD - SP. Por videoconferência.) - Desculpe-me, Túlio.
O SR. TÚLIO GADÊLHA (REDE - PE. Por videoconferência.) - O que é isso! Vou fazer a do outro agora, Senadora.
Um minuto só.
(Pausa.)
Está me ouvindo bem?
A SRA. PRESIDENTE (Mara Gabrilli. PSD - SP. Por videoconferência.) - Sim.
O SR. TÚLIO GADÊLHA (REDE - PE. Por videoconferência.) - Peço sua autorização, Senadora, para ir diretamente ao voto.
A SRA. PRESIDENTE (Mara Gabrilli. PSD - SP. Por videoconferência.) - Claro.
O SR. TÚLIO GADÊLHA (REDE - PE. Como Relator. Por videoconferência.) - Diante do exposto, votamos pela apresentação das seguintes propostas de emendas de apropriação:
a) No âmbito do Ministério das Relações Exteriores, a Emenda nº 4, no valor de R$5 milhões, para a ação “20X0 - Cooperação Humanitária Internacional e Participação da Sociedade Civil”, no exterior;
b) No Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a Emenda nº 5, no valor de R$40 milhões, para a ação “21G5 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações”;
c) No Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Emenda nº 6, no valor de R$50 milhões, para a ação “20I7 - Promoção da Política Nacional de Justiça”;
d) No âmbito do Ministério das Relações Exteriores, a Emenda nº 7, no valor de R$20 milhões, para a ação “20I5 - Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior”.
Lembramos que as emendas da Comissão devem ser acompanhadas da ata desta reunião, na qual se especificam as decisões ora tomadas. Sugerimos ainda que a Secretaria da Comissão adote as providências que se fizerem necessárias à formalização e à apresentação das emendas junto à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
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Sala das Comissões, em 14 de novembro de 2023.
Obrigado.
A SRA. PRESIDENTE (Mara Gabrilli. PSD - SP. Por videoconferência.) - Passamos agora à deliberação do relatório referente às emendas ao Ploa.
Em votação o relatório.
Os Parlamentares que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Informo que as emendas ao PLDO e ao Ploa serão apresentadas perante a CMO.
Agora a gente reinverte...
Eu já fiz, Deputado, a leitura dos requerimentos e agora vou à discussão.
Eu queria saber se tem algum Parlamentar que gostaria de fazer a discussão.
O SR. TÚLIO GADÊLHA (REDE - PE. Para discutir. Por videoconferência.) - Eu estou contemplado, Senadora, com a apresentação dos requerimentos.
A SRA. PRESIDENTE (Mara Gabrilli. PSD - SP. Por videoconferência.) - Deputado Paulo, quer fazer alguma observação? (Pausa.)
Está sem som. (Pausa.)
Oi, Deputado. Quando você falou, estava sem som.
O SR. PROF. PAULO FERNANDO (REPUBLICANOS - DF. Para discutir. Por videoconferência.) - Eu estou de acordo com os requerimentos.
Eu gostaria, no final, de falar de um outro assunto apenas.
A SRA. PRESIDENTE (Mara Gabrilli. PSD - SP. Por videoconferência.) - Está bom. Está ótimo.
Então, encerrada a discussão, passamos à votação.
Os Parlamentares que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovados os Requerimentos nºs 11, 13 e 14.
Aprovação da ata.
Antes de encerrarmos a reunião, eu submeto à deliberação do Plenário a dispensa da leitura e a aprovação das Atas das 4ª, 5ª, 6ª, 7ª Reuniões e da presente reunião.
Os Parlamentares que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
As atas estão aprovadas e serão publicadas no Diário do Congresso Nacional.
Prof. Paulo, com a palavra.
O SR. PROF. PAULO FERNANDO (REPUBLICANOS - DF. Pela ordem. Por videoconferência.) - Sra. Presidente, Deputado Túlio, eu só queria deixar registrado, no âmbito da nossa Comissão, as minhas congratulações ao Ministério das Relações Exteriores pelo atendimento dos brasileiros que estavam lá na Faixa de Gaza e que puderam chegar, ontem à noite, sãos e salvos.
Então, eu queria fazer uma moção de congratulação pelo desempenho do Ministério das Relações Exteriores no sentido de não só trazê-los, mas de também aqui cuidar da documentação, cuidar da família. Já está sendo prestada assistência médica, tem uma senhora gestante também.
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Só quero deixar, no âmbito da nossa Comissão, esse registro, porque a gente vive um mundo de tanta maledicência, de se falar mal, que é (Falha no áudio.)... praticar a "benedicência", ou seja, falar bem quando as coisas funcionam bem.
Apesar de ser de um Deputado de Oposição, mas neste momento não há nem Governo nem Oposição, é uma questão humanitária.
A SRA. PRESIDENTE (Mara Gabrilli. PSD - SP. Por videoconferência.) - Puxa, Deputado Paulo! Muito bem lembrado, muito bem mencionado! Eu endosso a sua moção e também parabenizo o Itamaraty por todos os esforços, esforços feitos com humanidade, não é? É disso que a gente está precisando neste planeta, no momento. Obrigada pela lembrança.
O SR. TÚLIO GADÊLHA (REDE - PE. Por videoconferência.) - Senadora!
A SRA. PRESIDENTE (Mara Gabrilli. PSD - SP. Por videoconferência.) - Oi, Deputado!
O SR. TÚLIO GADÊLHA (REDE - PE. Pela ordem. Por videoconferência.) - Eu queria aproveitar e parabenizar também o Deputado Paulo pela fala e também apoiar a moção que ele apresentou em apoio ao Itamaraty, parabenizando pela operação bem-sucedida. Parabenizo, mais uma vez, o Paulo, pela grandeza. Eu acho que o Parlamento se engrandece quando temos Parlamentares sensíveis às causas humanitárias, que, independentemente de lado partidário, valorizam um trabalho quando é benfeito.
E também aproveito o momento para reforçar ao Itamaraty a necessidade de se trazerem os familiares daqueles brasileiros que chegaram aqui recentemente, hoje pela manhã, de madrugada, brasileiros que viveram dias horríveis de bombardeamento em seu território, em suas residências e que infelizmente não conseguiram trazer todos os seus familiares. Por isso ainda existem pessoas que nós podemos resgatar hoje na Faixa de Gaza.
Por isso, reforço mais uma vez a bem-sucedida operação, a importância dela, parabenizo a fala do Deputado Paulo e faço este pedido público aqui ao Itamaraty para que a gente possa olhar para aquelas famílias que ainda estão lá.
Muito obrigado.
A SRA. PRESIDENTE (Mara Gabrilli. PSD - SP. Por videoconferência.) - Obrigada, Deputado.
Então, a gente concretiza essa moção de apoio ao Ministério de Relações Exteriores, por todo o trabalho, e tem o apoio de todos nós. Parabéns, Deputado Paulo!
E acho que nada mais havendo a tratar, eu agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente sessão.
O SR. TÚLIO GADÊLHA (REDE - PE. Por videoconferência.) - Parabéns, Senadora! Parabéns, Deputado Paulo!
A SRA. PRESIDENTE (Mara Gabrilli. PSD - SP. Por videoconferência.) - Parabéns, Túlio! Parabéns, Deputado!
O SR. TÚLIO GADÊLHA (REDE - PE. Por videoconferência.) - Um abraço grande, gente!
A SRA. PRESIDENTE (Mara Gabrilli. PSD - SP. Por videoconferência.) - Tchau!
(Iniciada às 9 horas e 54 minutos, a reunião é encerrada às 10 horas e 22 minutos.)