17/11/2023 - 87ª - Comissão de Educação e Cultura

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O SR. PRESIDENTE (Astronauta Marcos Pontes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP. Fala da Presidência.) - Boa tarde a todos.
Havendo número regimental, declaro aberta a 87ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, que se realiza nesta data de 17 de novembro de 2023.
A presente reunião destina-se à realização de audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 3.483, de 2023, que inclui, no calendário oficial de datas comemorativas da República Federativa do Brasil, o Rosh Hashaná, o primeiro dia do Ano-Novo, e o Yom Kippur, o Dia do Perdão, a serem comemorados anualmente na data definida pelo calendário judaico, e o Eid al-Fitr, o fim do Ramadã, a ser comemorado anualmente na data definida pelo calendário islâmico, em atenção ao Requerimento nº 102, de 2023, da Comissão de Educação, requerimento da minha autoria.
Participam de forma remota os seguintes convidados: o Sr. Luiz Kignel, Diretor da Confederação Israelita do Brasil (Conib) e Conselheiro da União Brasileiro-Israelita do Bem-Estar Social (Unibes); o Sr. Mustafa Goktepe, Presidente do Instituto pelo Diálogo Intercultural; o Sr. Attila Kus, Secretário-Geral do Centro Islâmico e de Diálogo Inter-religioso e Intercultural; o Sheikh Mohamad Al Bukai, Imã da Mesquita Brasil; e o Rabino David Weitman, Rabino da Sinagoga Beit Yaacov da Congregação e Beneficência Sefardi Paulista.
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Antes de passar a palavra aos nossos convidados, comunico que esta reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados, por meio do Portal e-Cidadania, na internet, no endereço senado.leg.br/ecidadania, ou pelo telefone 0800 0612211. Novamente, pelo portal do Senado senado.leg.br/ecidadania, ou pelo telefone 0800 0612211. O relatório completo com todas as manifestações estará disponível no portal, assim como as apresentações que forem utilizadas pelos expositores.
Na exposição inicial, cada convidado poderá fazer uso da palavra por até oito minutos. Ao fim das exposições, a palavra será concedida aos Parlamentares inscritos para fazerem suas perguntas ou comentários.
Eu gostaria de, primeiro, agradecer a presença de todos aqui diretamente conosco, assim como aqueles que nos acompanham através das redes do Senado ou da TV Senado. Também quero agradecer a cada um dos nossos convidados, que eu já vejo ali de forma remota, todos eles já em posição. Muito obrigado pela disposição de participar conosco.
Este projeto de lei eu apresentei no dia 10 de julho de 2023. É um projeto de lei que... Quem me conhece sabe, eu sou católico e eu tenho uma alegria muito grande de poder ter a liberdade de expressar a minha religião aqui no meu país. O Brasil é um país que tem como parte da democracia a liberdade religiosa e a possibilidade de nós termos muitas religiões, uma diversidade cultural e religiosa no país que é extremamente importante.
Então, esse projeto de lei foi apresentado no dia 10 de julho com a seguinte justificativa.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) compilados no Censo de 2010, havia naquele ano quase 110 mil judeus no Brasil, a segunda maior comunidade judaica da América Latina - menor apenas que a da Argentina - e a 11ª no mundo.
Para os judeus, Rosh Hashaná e Yom Kippur são as grandes festas, uma delicada mistura de júbilo e solenidade, festejos e jejum, prece e inspiração.
Rosh Hashaná é a “cabeça do ano”, o início do Ano-Novo judaico. O feriado de dois dias é celebrado com orações, refeições festivas e alegres toques do chofar, uma trompa cujo som se acredita ser um chamado ao arrependimento do pecado. Neste ano de 2023, o Ano-Novo judaico de 5.784 se iniciará ao pôr do sol do dia 15 de setembro - ou se iniciou no pôr do sol do dia 15 de setembro - e seguiu até o anoitecer do domingo, 17 de setembro, em observância ao calendário hebreu lunissolar.
Rosh Hashaná é uma chance não apenas de celebrar e olhar para a frente, mas de considerar o passado e rever o relacionamento com Deus. Também marca o primeiro dia de um período conhecido como os Dez Dias de Temor ou Dias de Arrependimento, durante o qual as ações de uma pessoa são consideradas capazes de influenciar tanto o julgamento de Deus quanto o plano de Deus para essa pessoa.
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Esse período sagrado culmina com o Yom Kippur, dez dias depois, um tempo de expiação, de perdão, considerado o dia mais sagrado do ano. Por quase 26 horas, neste ano, do crepúsculo do dia 24 de setembro, domingo, até o pôr do sol do dia 26, terça-feira, o último dos dias sagrados judaicos no ano oferece a oportunidade para se mudar o destino por meio da oração, arrependimento e caridade.
Em outra toada, embora a presença do Islã no Brasil, segundo alguns autores, date do descobrimento do Brasil, evidências mais consistentes surgiram apenas a partir das imigrações sírias e libanesas e, em menor número, de imigrantes vindos da Palestina, Paquistão e alguns países africanos, entre outros.
Segundo o Censo de 2010, o número total de muçulmanos no Brasil era de pouco mais de 35 mil pessoas, perfazendo um subtotal de 0,02% do total da população residente no país. Apesar de ainda representar um número pequeno, a comunidade cresceu 29,1% entre os anos de 2000 e 2010, enquanto o crescimento da população brasileira, no mesmo período, foi de 12,3%.
Ramadã é o mês mais sagrado da cultura islâmica. Todos os anos, muçulmanos do mundo inteiro esperam pelo avistamento da lua crescente que estabelece o primeiro dia oficial do Ramadã, o nono mês do calendário islâmico, e marca o início desse momento de piedade e autorreflexão para os muçulmanos.
O início do Ramadã varia a cada ano porque o calendário lunar islâmico segue as fases da lua. O início e o fim do Ramadã são definidos por uma comissão de avistamentos lunares na Arábia Saudita. O mês sagrado começa no dia seguinte ao avistamento da lua crescente, que nem sempre está acessível, pois sua aparição é bem sutil e dura apenas cerca de 20 minutos. Se a lua não fica visível a olho nu, devido à neblina ou às nuvens, são realizados cálculos lunares para prever se ela está no céu.
Durante o Ramadã, os muçulmanos têm como objetivo crescer espiritualmente e fortalecer a comunhão com Alá. Para isso, ao longo do mês, os fiéis jejuam, praticam oração e recitação do Alcorão, ações conscientes e altruístas, e renunciam a qualquer tipo de difamações, mentiras ou discórdias.
Após o último dia do Ramadã, os muçulmanos celebram seu fim com o Eid al-Fitr, que é a celebração do fim do jejum, que começa com orações comunitárias ao amanhecer. Ao longo dos três dias de festa, os participantes se reúnem para orar, comer, trocar presentes e prestar homenagem aos parentes falecidos. No ano corrente, espera-se que o Eid al-Fitr seja celebrado na sexta-feira, dia 21, ou no sábado, dia 22 de abril.
Assim, em reconhecimento à importância mundial das comemorações, o Rosh Hashaná, Yom Kippur e El al-Fitr, de alta significação para as comunidades, as quais tiveram inquestionável participação no processo civilizatório nacional, espero contar com o apoio de todos para a aprovação desse projeto de lei.
E esta sessão de audiência pública é parte das atividades legislativas para que esse projeto de lei seja aprovado.
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Vamos, então, às nossas exposições.
A quem acredita nas devidas... Com todas as nossas religiões no Brasil, nós acreditamos num ser maior que quis que esses fatos convergissem para que esta nossa audiência acontecesse hoje. E, quando nós fizemos a proposição, não havia ainda nenhum conflito no Oriente Médio, mas quis o nosso Deus que acontecesse durante este momento, que eu acredito ser, inclusive, bastante propício, tendo em vista a necessidade de paz que nós temos. E o nosso país é um país que traz isso, traz a liberdade de religião, traz a paz dentro do seu espírito, de cada um dos nossos brasileiros, e isso é muito importante para que a gente pense sobre isso. Logicamente é uma reunião singela, mas eu vejo isso como uma pequena luz. É como acender uma vela no meio da escuridão; ela faz diferença.
Então, eu gostaria de passar a palavra a todos os nossos apresentadores agora, na sequência. A sequência, então, será: primeiro o Sr. Luiz Kignel, depois o Sr. Mustafa Goktepe, depois o Sr. Attila Kus, depois o Sheikh Mohamad Al Bukai e, depois, o Rabino David Weitman.
Cada um dos nossos oradores terá oito minutos para fazer uso da palavra, e eu peço que controlem o tempo por lá, porque lá vocês não vão ter a indicação do tempo que nós temos aqui, mas vai haver, no final, faltando 15 segundos, uma voz feminina muito convincente que vai aparecer no áudio. Então, eu peço que observem isso aí. Está bom?
Então, neste momento, com a palavra o Sr. Luiz Kignel, Diretor da Confederação Israelita do Brasil (Conib) e Conselheiro da União Brasileiro-Israelita do Bem-Estar Social (Unibes). O Sr. Luiz tem a palavra por oito minutos.
O SR. LUIZ KIGNEL (Para expor. Por videoconferência.) - Boa tarde, ilustre Senador. Obrigado pela oportunidade de estarmos aqui, hoje, compartilhando esses momentos junto ao Senado Federal.
Permita-me cumprimentar primeiro o meu Rabino, David Weitman, que é o nosso líder comunitário maior aqui na nossa comunidade judaica.
Quero cumprimentar o Mustafa Goktepe, que a gente já conhece de vários encontros inter-religiosos; nós já nos encontramos por diversas vezes, e é bom tê-lo aqui nessa tela, compartilhando ideais comuns entre nós.
Permita-me também cumprimentar o Sheikh Mohamad Al Bukai, com quem já estive pessoalmente na mesquita. Em uma visita muito cordial, recebi um Alcorão, que eu guardo junto com nosso Torá, aqui ao nosso lado, na minha casa. Foi uma das visitas mais importantes, quando eu era Presidente da federação, porque somos povos irmãos, somos povos fraternos. O senhor nos recebeu realmente, e nós nos sentimos em casa. Então, é bom rever o Sheikh, mesmo - pena - que não pessoalmente, para poder abraçá-lo e renovar os nossos contatos de estima e consideração.
O Attila Kus não conheço pessoalmente. Que a gente tenha oportunidades, tais como as que tive com o Mustafa e com o Sheikh, de poder se encontrar e poder conversar!
Eu vou deixar a parte religiosa, até por respeito e hierarquia ao meu Rabino, para ele fazer as explicações do que é o Rosh Hashaná e o Yom Kippur, para que o Senado possa acompanhar, mas eu queria registrar, enquanto, agora, Vice-Presidente da Confederação Israelita do Brasil, a importância deste momento, em que o Brasil dá mais um movimento de comprovação de que os povos podem viver em paz, podem seguir juntos, e o Brasil é um exemplo para isso.
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As comunidades muçulmana e judaica convivem aqui desde os primórdios. A nau de Pedro Álvares Cabral era dirigida por um árabe - assim eu estudei, assim eu aprendi -, e assim os árabes chegaram, com a nau de Pedro Álvares Cabral, como nós também chegamos nas naus portuguesas, fugindo na época da Inquisição. Então, acho que as comunidades árabe e judaica convivem aqui, desde o descobrimento do Brasil, em solo brasileiro, e para nós é muito importante que a gente consiga trazer e torne o Brasil um exemplo de paz e de diálogo entre as comunidades. Nós conseguimos aqui nesses anos todos manter um relacionamento importante, e a gente tem a certeza de que assim vai se preservar. E torcemos para que, o mais brevemente possível, a paz volte a reinar no Oriente Médio.
A Comunidade Judaica do Brasil, que eu estou agora representando, é a segunda maior da América Latina, como bem disse o Senador, uma comunidade integrada aqui no Brasil. E eu queria registrar ao nosso Senador o nosso orgulho de sermos judeus e brasileiros. É uma comunidade muito integrada, muito honrada com o Brasil. Nós nos orgulhamos do país que nos acolheu nos diversos momentos da imigração judaica, parte deles ainda junto com a comunidade árabe, parte historicamente por momentos distintos, e, mais recentemente, infelizmente, pelos horrores da Segunda Guerra Mundial, quando uma grande população teve que fugir da Europa nazista, não tinha para onde ir, foi o Brasil um dos portos acolhedores para os meus avós, para os avós de muitos amigos nossos, que hoje vivem aqui em paz, que exercem a sua religião, que respeitam e são respeitados.
Então, eu agradeço por esta oportunidade e vou deixar na ordem, Sr. Senador, que meu rabino depois faça as considerações do ponto de vista judaico, da importância de Rosh Hashaná e Yom Kippur.
Agradeço a atenção de todos, muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Astronauta Marcos Pontes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP) - Obrigado. Agradeço ao Sr. Luiz Kignel, Diretor da Confederação Israelita do Brasil (Conib) e Conselheiro da União Brasileiro Israelita do Bem Estar Social (Unibes).
Na sequência, então, eu passo a palavra ao Sr. Mustafa Goktepe, Presidente do Instituto pelo Diálogo Intercultural.
Sr. Mustafa, o senhor tem a palavra por oito minutos.
Obrigado.
O SR. MUSTAFA GOKTEPE (Para expor. Por videoconferência.) - Boa tarde, caros amigos.
Muito obrigado, caro Senador, Astronauta Marcos Pontes. É um grande prazer estar aqui com o senhor. Agradeço pela iniciativa, pela qual eu estou muito feliz. Eu me lembro de que, em abril, a gente se conheceu pela primeira vez no Iftar do Ramadã, que nós organizamos, um Iftar inter-religioso, inclusive, na Catedral Anglicana, onde o senhor esteve com algumas outras autoridades, e também o Rabino Uri Lam estava com a gente. O senhor também convive já com essa inter-religiosidade, pelo que eu estou acompanhando. Então, meus parabéns. Essa iniciativa realmente se encaixa muito bem com a sua atuação, e agradeço muito pela iniciativa, caro Senador.
É muito bom estar com amigos já conhecidos há anos, irmãos, o Sheikh Bukai, o Sr. Atilla, o Sr. Luiz. Realmente a gente teve muitas oportunidades de estarmos juntos. Eu não conheço ainda a Rabino Weitman, mas será um prazer conhecê-lo pessoalmente também - é um grande prazer estar neste evento junto com o senhor.
Como o caro amigo Luiz e o Senador comentaram, o Brasil realmente dá um exemplo de convivência, é um exemplo de diálogo e respeito pelo mundo. Isso é muito valioso. Portanto, essa iniciativa acaba sendo um pouco mais significativa, talvez para demonstrar ainda mais essa convivência pacífica e também promover ainda mais essa convivência, que muito é necessária hoje em dia. Dá mais um exemplo bom o Brasil.
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Eu participo deste encontro como Presidente do Instituto pelo Diálogo Intercultural, como um muçulmano comum, membro do Movimento Hizmet, inspirado no erudito Fethullah Gülen. Nós acreditamos muito no diálogo e no respeito, porque é essencial para conviver pacificamente respeitar o próximo. Isso vai acontecer apenas conhecendo o outro, conhecendo o próximo. E, com essas datas fazendo parte do calendário oficial do Brasil, imagino que se vai ajudar muito a sociedade brasileira a conhecer mais, ainda mais, essas comunidades, essas sociedades, essas culturas, essas religiões. Quanto mais nós nos conhecermos, mais próximos seremos e somos. Somos um exemplo disso. Temos uma convivência de 20 anos aqui, tenho muitos amigos que chamamos de irmãos judeus, além de irmãos muçulmanos, que em paz convivem.
Portanto, as datas são muito importantes, tanto para a comunidade judaica, que conheço - estive várias vezes nas sinagogas participando dos eventos Yom Kippur e Rosh Hashaná e conheço bem; não sei da importância, lógico, tanto quanto os senhores, mas, como significam muito para mim as minhas datas, imagino o significado e a importância dessas datas para os irmãos judeus -, como também essas datas do calendário islâmico são muito importantes para nós.
Sobre isso eu faria uma colocação: se haveria a possibilidade de ter, além de data de fim do Ramadã, que é da Eid al-Fitr, também a possibilidade de ter a Eid al-Adha, que seria a questão do sacrifício. Isso acontece mais ou menos uns dois meses e meio depois do Ramadã e marca o tempo da peregrinação a Meca, uma data muito importante para a comunidade muçulmana, que, inclusive, tem origem nos tempos do próprio Abraão, com o sacrifício que foi dado fazer de seu filho, e ele não o fez, e Deus mandou um carneiro - história praticamente comum dentro das religiões monoteístas. Talvez haja a possibilidade de ter essa data incluída também nesse projeto de lei. Portanto, são muito importantes, porque isso significa reconhecer e valorizar as comunidades existentes no Brasil.
Portanto, realmente, em meu nome e em nome da comunidade de todos os muçulmanos, eu agradeço ao Sr. Senador e parabenizo-o também pela iniciativa.
E também quero fazer, como o caro Dr. Luiz Kignel: deixar essa parte religiosa sobre as datas para os irmãos Sheikh Bukai e Atilla Kus.
Agradeço muito o convite e a iniciativa.
O SR. PRESIDENTE (Astronauta Marcos Pontes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP) - Muito obrigado.
É muito bom rever também o Sr. Mustafa Goktepe, Presidente do Instituto pelo Diálogo intercultural.
Agora, na sequência, passo a palavra, por oito minutos, ao Sr. Atilla Kus, Secretário-Geral do Centro Islâmico e de Diálogo Inter-religioso e Intercultural.
Sr. Atilla, o senhor tem, por oito minutos, a palavra.
O SR. ATILLA KUS (Para expor. Por videoconferência.) - Muito boa tarde a todas e todos.
Cumprimento o Senador Astronauta Marcos Pontes, na pessoa de quem saúdo também as Exmas. Senadoras e Senadores que compõem a Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal.
A minha fala será mais no âmbito histórico-cultural. E deixarei, assim como o estimadíssimo Dr. Luiz Kignel fez, a parte religiosa mais para quem bem melhor fala, que é o nosso querido Sheikh Mohamad Al Bukai. É um prazer imenso estar nesta mesa, mesmo que virtualmente, com eles.
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Sr. Luiz, será um prazer, claro, conhecê-lo pessoalmente e, quiçá, poder entregar uma cópia de um livro da minha autoria sobre o diálogo inter-religioso a partir da ótica islâmica.
Como afirmei, Exmo. Senador, a minha fala será mais a respeito da perspectiva islâmica, da perspectiva histórica - perdão - sobre a presença islâmica no Brasil.
A presença islâmica remonta ao período colonial brasileiro, que começa com a chegada dos primeiros portugueses ao Brasil. Há quem diga que os muçulmanos, na realidade, estiveram nas Américas muito antes dos europeus também. A princípio, seriam os muçulmanos que vieram da África. Existem dados arqueológicos que falam a respeito dessa presença de outros povos anteriores aos europeus, porém o dado mais concreto é, como o Dr. Luiz muito bem colocou, a chegada dos muçulmanos, dos árabes, mouriscos - assim chamados na época -, junto com os navios portugueses, nas tripulações que acompanharam Pedro Álvares Cabral na chegada ao Brasil.
O dado talvez mais concreto que esse, caríssimo Senador, caríssimos Senadores, é a chegada dos muçulmanos africanos dentro daqueles que eram escravizados e vieram ao Brasil, tanto que temos uma história muito famosa dos malês, que marcaram a história brasileira, mesmo que através de uma revolução de algumas horas, mas que persistem como um dado histórico muito importante na cultura e na história brasileira e talvez numa luta contra a escravidão daquela época.
Mais tarde, temos a presença sírio-libanesa, também em número pequeno de outros territórios, vinda de outros países, países da África e do Oriente Médio, que começa a formular mais empiricamente, mais fortemente a presença dos muçulmanos aqui, no Brasil, a qual hoje ainda persiste. Segundo alguns estudos que tenho feito, a chegada dos muçulmanos ao Brasil pode ser analisada, estudada a partir de cinco etapas ou três etapas, dependendo dos autores que a gente lê.
Hoje em dia, apesar de os dados do IBGE terem mostrado um número muito pequeno de muçulmanos, como em torno de 35 mil pessoas, acredita-se, segundo as próprias entidades islâmicas, que o número seja muito maior do que isso. Acadêmicos dessa área, que procuram entender a presença islâmica no Brasil falam de cerca de 140 mil, 150 mil muçulmanos, mas as entidades islâmicas apontam um número de 1 milhão ou acima de muçulmanos presentes no Brasil.
Além dessa presença e dessa contribuição dos muçulmanos na história e na cultura brasileira, a partir de imigrações que vieram para cá junto com os judeus, junto com os africanos, junto com os turcos, ou eles mesmos vieram como turcos - todo mundo que é árabe aqui também é turco -, por terem vindo com o passaporte do Império Otomano, tem-se também a vinda dos indianos. E, antigamente, a Índia era um território só, onde era o Paquistão e onde era Bangladesh de hoje também. Então, temos essa presença importante e essa contribuição importante na história brasileira, na diversidade cultural e religiosa brasileira, que vem desde muito cedo na história do Brasil.
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Assim como os muçulmanos - e só para finalizar... Os muçulmanos são um, talvez, senão o maior - com certeza não é o maior... O mundo islâmico é um dos maiores parceiros comerciais do Brasil. O Brasil é o maior produtor e exportador de carne halal ou de produtos halal, aves, carne e outros alimentos que os muçulmanos podem consumir, que seguem os princípios islâmicos. Assim como no judaísmo nós temos o kosher, o kashrut, então, o Brasil é o maior produtor de alguns desses alimentos e um dos maiores de outros. Então, existe uma parceria e uma conexão entre o Brasil e os muçulmanos, tanto historicamente quanto na atualidade também, a partir de uma perspectiva social e econômica também.
Eu agradeço mais uma vez o convite e parabenizo o Exmo. Senador Astronauta Marcos Pontes pela iniciativa. É uma grande homenagem a nós, muçulmanos, a nossos irmãos judeus e um reconhecimento de contribuições dessas duas comunidades ao Brasil.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Astronauta Marcos Pontes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP) - Obrigado ao Sr. Attila Kus, Secretário-Geral do Centro Islâmico de Diálogo Inter-religioso e Intercultural.
Na sequência, eu passo a palavra ao Sheik Mohamad Al Bukai, Iman da Mesquita Brasil.
Sheik, o senhor tem oito minutos para a palavra.
Obrigado.
O SR. MOHAMAD AL BUKAI (Para expor. Por videoconferência.) - Muito obrigado, Exmo. Sr. Senador Astronauta, eu agradeço muito esse convite e parabenizo pelo projeto de lei que realmente me deixou e deixou toda a comunidade islâmica muito feliz, muito animada. Quero cumprimentar também todos os nossos irmãos que estão aqui presentes nesta audiência.
Vou falar um pouco sobre a importância, na verdade, dessa data para todos os muçulmanos.
Trago também todas as saudações da nossa comunidade islâmica em São Paulo, que é a maior comunidade islâmica que está aqui no Brasil, e da Mesquita Brasil, que também é a primeira mesquita da América Latina. Então, eu quero trazer saudações de toda a comunidade para os senhores que estão aqui presentes.
E para a nossa data do fim do Ramadã, que é uma data muito abençoada, muito importante para todos os muçulmanos em todos os lugares no mundo.
O Ramadã é o nono mês do calendário lunar, que tem, na verdade, duas datas ou dois eventos importantes que aconteceram e deixaram esse mês muito importante para os muçulmanos.
O primeiro evento, o terceiro pilar dos pilares da prática islâmica, que é o jejum, é feito nesse mês sagrado. Então, o jejum, que é o terceiro pilar, é feito nesse mês. O jejum é uma prática, um curso espiritual, todo ano, que traz para o muçulmano uma reflexão e aumenta nele a força de vontade. Então, traz uma lição muito grande para todos os muçulmanos, quando deixam a comida a partir da madrugada até o pôr do sol. O muçulmano fica privado de qualquer comida, bebida, qualquer coisa que pode ser ingerida ou relação íntima. Fica o dia inteiro sem comida e, no final da tarde, depois do pôr do sol, também volta tudo a ser liberado. Mas fica assim durante um mês inteiro.
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Então, para nós, esse curso, um curso espiritual, é uma prática que ajuda muito o muçulmano a ter uma força de vontade para dizer não para os seus desejos e abre espaço para a parte espiritual vencer a parte material, que são as necessidades do seu corpo.
Por isso, no final do mês do Ramadã, tem uma festa, tem uma grande vitória. Por isso que o dia da quebra do jejum, o Eid al-Fitr, é um dia de muita importância, porque representa para o muçulmano essa vitória. Ele teve uma grande vitória contra si mesmo, contra as suas necessidades. Ele consegue dizer não para as coisas lícitas. Agora, no mês do Ramadã, ele consegue também dizer não quando aparece alguma coisa ilícita.
Então, é um curso anual por que os muçulmanos passam e fazem jejum e têm essa habilidade, que é muito importante. E finaliza com esse dia, que é o dia da quebra do jejum, que praticamente, como eu falei, é um dia da vitória.
Mas tem um outro evento também que deixou esse mês muito importante que é a revelação do Alcorão. O primeiro versículo do Alcorão Sagrado começou a ser revelado no mês do Ramadã. Então, representa para nós o início da religião. O Alcorão, para nós, é uma constituição que finalizou as mensagens divinas.
Então, o início da revelação é muito importante para todo muçulmano. A fonte é uma palavra divina que representa essa ligação entre o céu e a terra. Por isso, também para nós é muito importante - eu quero também confirmar aquilo que o irmão Mustafa falou.
Podemos incluir também a segunda data mais importante do nosso calendário islâmico, que é a data do fim da peregrinação, mas também que marca o último versículo que foi revelado do Alcorão. Então, o início foi no Ramadã e o final do Alcorão foi na segunda data. São duas datas, na verdade, que representam esses dias mais importantes para o muçulmano aqui no Brasil e em todos os lugares no mundo.
Mas eu quero também deixar bem clara essa dimensão. Além de serem datas religiosas, esse projeto de lei tem uma dimensão muito humanizada, porque a gente sabe o quanto a religião e a fé fazem parte da vida do ser humano. Então, quando nós respeitamos, como a gente sabe e os senhores sabem, a liberdade religiosa, que é um direito garantido, assegurado na Constituição brasileira, com certeza, um projeto de lei como esse, para deixar essas datas inclusas no calendário das datas comemorativas do Brasil, traz mais esse patriotismo para todos os cidadãos muçulmanos que moram aqui no Brasil. Eu tenho contato todos os anos com os muçulmanos. Eles têm dificuldade de participar, por causa do trabalho, por causa das atividades. Eles têm muita dificuldade de vir para a mesquita, participar junto com os outros muçulmanos nessas datas que são muito importantes. Então, eu acredito que essa iniciativa, esse projeto de lei, traz muita segurança e muita dignidade também para o cidadão brasileiro que é muçulmano. Como foi falado também, os muçulmanos já são brasileiros, a comunidade islâmica já é uma comunidade brasileira, então, com certeza, esse projeto de lei traz para eles mais um orgulho, os faz se sentirem mais seguros de professar a sua fé de uma forma respeitosa e igual também nos dias importantes da comunidade judaica, o dia do ano novo, o dia do perdão. Eu acho que traz para todo fiel essa segurança, esse amor pela sua pátria, porque traz o respeito, sinaliza o respeito, a dignidade que o ser humano deveria ter, por ser humano. Não podemos, quando falamos dos direitos humanos, falar de minoria e maioria, porque a minoria sinaliza a sensação de menor e isso não combina com os direitos humanos. O ser humano é uma criatura digna, uma criatura que merece ser respeitada, só por ser um ser humano. Onde ele estiver, em qualquer lugar, tem que ser respeitado, e eu acredito que o Brasil representa isso.
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Nós temos que agradecer... O Brasil continua um país de todos, que tem esse respeito, e devemos blindar essa diversidade religiosa, essa diversidade que só traz mais riqueza para esse país.
Eu acho que o meu tempo já passou, mas eu agradeço mais uma vez. Muito obrigado pela oportunidade. Espero que essa lei seja também aprovada.
O SR. PRESIDENTE (Astronauta Marcos Pontes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP) - Obrigado, obrigado Sheik Mohamad Al Bukai, imã da Mesquita Brasil. Obrigado pelas palavras e pelas referências com relação à nossa democracia e liberdade aqui no Brasil.
Agora, então, com a palavra o Rabino David Weitman, Rabino da Sinagoga Beit Yaakov, da Congregação e Beneficência Sefaradi Paulista, por oito minutos.
O SR. DAVID WEITMAN (Para expor. Por videoconferência.) - Cumprimento o Diretor da Confederação Israelita, o Dr. Luiz Kignel, que representa a comunidade judaica no país inteiro. Cumprimento aqui os nossos primos, amigos, o Sheik Mohamad Al Bukai, também conosco o Sr. Mustafa, o Sr. Atilla e também, na pessoa do Senador Dr. Marcos Pontes, todos os outros Senadores presentes.
Dr. Marcos, a gente se conhece já de longa data. Eu acho que por divina providência precisava de um astronauta, que é alguém que se levanta um pouco acima do globo, mais próximo do Criador, para realmente zelar por esta tolerância religiosa. Quero parabenizá-lo por mais um ato de respeito entre as religiões, as pessoas.
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Nós estamos plenamente convictos de que, quanto mais educarmos uma geração de fé, será uma geração de paz. E o Brasil é um grande exemplo disso, num momento como este, que é um momento muito delicado, de guerras inúteis, de sacrifícios de pessoas que sofrem e outras coisas. E o nosso exemplo aqui da convivência e do respeito que tem entre as diversas religiões é um grande exemplo para o mundo inteiro.
Os judeus estão aqui desde os primórdios do Brasil - isto a gente sabe -: no navio do Cabral, o tradutor já era um judeu. E os primeiros bandeirantes exploradores, desde Fernando de Noronha, que é o primeiro redentor, eram de uma família de cristãos novos. A gente sabe que os exploradores do Brasil, Fernão Dias, Caramuru, eram descendentes de famílias judaicas. Estamos aqui faz muito tempo e estamos aqui porque a gente se sente bem, fomos bem recebidos.
A grande maioria das imigrações judaicas vieram aqui por causa de perseguições. Fomos expulsos, na verdade, de vários países. Viemos aqui, então, e fomos sempre bem, bem recebidos. Este país verde-amarelo é um lugar onde todos são respeitados, e a gente sente isso muito.
Rosh Hashaná é o Ano-Novo judaico. De acordo com a nossa tradição, é o dia em que Deus criou o primeiro homem, não o universo. A criação do universo começou cinco dias antes, foi num domingo. Na sexta-feira... Na segunda-feira, Deus criou, na verdade, a gente sabe, primeiro, a luz; depois, a separação das águas, os oceanos e as nuvens, assim em diante; na sexta-feira, foi criado o ser humano. O Ano-Novo judaico é no dia em que foi criado o ser humano, porque toda a criação do universo é em prol deste ser humano, único ser que tem, na verdade, a capacidade de escolher um caminho certo, de se elevar, de se refinar, de melhorar e de fazer o bem. Então, toda a criação é em prol deste ser humano, só que para nós o Ano-Novo se festeja no dia de Rosh Hashaná. O calendário judaico, de acordo com a nossa tradição, está no ano 5.784.
É interessante que, no calendário brasileiro, a gente vê uma grande afinidade com a narração bíblica da criação. De acordo com a Bíblia, que é a fonte, na verdade, de todas as outras religiões monoteístas, como a gente sabe, Deus criou o mundo em seis dias e, no sétimo, descansou. Qual foi o primeiro dia? O domingo. O dia de descanso foi no sábado, que nós chamamos de shabbat. Interessante: no calendário brasileiro, nós chamamos a segunda-feira de segunda, enquanto, em outras línguas, se chama lunes, a lua - os pagãos serviam a Lua; em martes, serviam a Marte; moon, monday; sunday, sun. Interessante: domingo é chamado de primeiro dia; segunda-feira, segundo, porque tudo começou no domingo. Então, acompanha, enquanto, nas outras línguas, os nomes são muito pagãos.
O Yom Kippur para nós é o dia do perdão. É isto uma dádiva extraordinária que Deus deu para o ser humano: ele pode se arrepender, ele pode corrigir o passado. Nós sabemos que a gente é dono - ou tenta, pelo menos, ser dono - do presente; ninguém de nós sabe o que vai dar no futuro. Do presente tentamos ser dono. Vem o Todo-Poderoso Deus e nos diz: dá para corrigir o passado. Algo extraordinário, dá para se arrepender. O ser humano pode se elevar, corrigir máculas que ele fez, tropeços que ele teve e ele pode apagar e obliterar, literalmente.
Imagina alguém entrando em uma loja onde se vendem cristais, de repente ele se mexeu e caiu um vaso, em cem pedaços. Ele pode se arrepender até amanhã, o vaso não volta a ser vaso. Mas Deus nos diz que, se você fez algo errado, você pode corrigir e apagar totalmente, tornando-se uma nova pessoa. Isso tem que ser festejado.
Eu entendo que também isso deve ser o Ramadã, as pessoas jejuam, melhoram sua condição, se aproximam de Deus, querem ser melhores. Isso é Yom Kippur.
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Então, essas datas - o final do Ramadã, o Rosh Hashaná e o Yom Kippur - fazem parte do calendário judaico. Para nós, isso é muito importante, mostra muito respeito, muita valorização. Apreciamos demais essa nova lei e temos certeza de que os fiéis vão querer, na verdade, participar mais dessas festas, dessas festividades religiosas, dessas cerimônias, vão ter muita facilidade, através desse projeto de lei.
Que Deus abençoe a todos e que a gente tenha sempre boas notícias um do outro!
O SR. PRESIDENTE (Astronauta Marcos Pontes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP) - Obrigado ao Rabino David Weitman, Rabino da Sinagoga Beit Yaacov da Congregação e Beneficência Sefaradi Paulista.
Nós temos a participação do Senador Wellington Fagundes e do Senador Esperidião Amin. Eu gostaria de agradecer muito a participação, registrar a participação dos Senadores Wellington Fagundes e Esperidião Amin, de forma remota.
E nós temos também algumas perguntas que vieram através do e-Cidadania, que eu gostaria de colocar neste momento.
Siretech Q., de São Paulo: "[...] [O projeto] também [...] [prevê] a inclusão dessas datas [...] no plano de ensino nacional?".
Gabriel Romanini, do Amazonas: "[...] qual seria o impacto [esperado com a] aprovação do [...] [projeto de lei]? Haveria mudanças nas ações ou percepções de tais comunidades?".
Luciano Henrique, de São Paulo: "[...] [O projeto de lei] também aborda a inclusão destas datas em eventos pedagógicos em escolas públicas ou plano nacional de ensino?".
A Nathalie Gonçalves, de Goiás: "[Essas datas também] serão consideradas [...] feriados?".
Bom, algumas dessas eu posso responder, já que estão aqui no plano do projeto de lei.
Então, com relação a que seja incluído no plano nacional de ensino, inicialmente este projeto de lei prevê a inclusão como datas de comemoração no nosso calendário oficial da República Federativa do Brasil, mas, a partir daí, havendo a concordância dos órgãos, como, por exemplo, aqui a nossa Comissão de Educação e outras autoridades no Brasil, ele pode, em tempo apropriado, ser incluído no plano nacional de ensino, se isso for decidido pelo setor.
Eu vou deixar esta segunda pergunta - "Qual seria o impacto esperado com a aprovação do projeto de lei?" - para os nossos convidados responderem e também se haveria mudanças nas ações ou percepções de tais comunidades. Então, vou deixar para os nossos convidados responderem a essas perguntas.
A pergunta do Luciano é basicamente a primeira pergunta, com relação ao plano nacional de ensino, que já foi falado, se serão feriados. Ainda não está prevista no projeto de lei a inclusão como feriado.
Opa, eu vejo aqui a presença do nosso Senador Wellington Fagundes. Então, antes de passar às respostas, eu gostaria de passar a palavra para o nosso Senador Wellington Fagundes para seus comentários.
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O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para discursar. Por videoconferência.) - Senador Pontes e todos que estão participando desta reunião, eu já estou aqui numa estrada (Falha no áudio.)... participação para apoiar o projeto.
Como disse aí um dos palestrantes, precisou um Parlamentar astronauta, que viveu mais próximo de Deus, para encontrar projetos de lei como este, que valoriza, acima de tudo, os nossos irmãos de... O Brasil é um país eclético, um país que respeita todas as religiões e um país que acolhe a todos.
Por isso, Senador Marcos Pontes, eu quero não só parabenizá-lo pela iniciativa, mas também dizer que o meu voto será favorável. Eu apoio, portanto, esta iniciativa.
Neste momento de guerra, com certeza, muitos estão sofrendo, e nós temos que, acima de tudo, buscar trazer o apoio... E um dia como esse, o Dia do Perdão, o dia da reflexão, com certeza será um dia extremamente importante para que a sociedade brasileira, com todos os irmãos de todos os países do mundo que vivem aqui, terá a oportunidade exatamente de fazer uma reflexão e buscar, através da irmandade, da valorização em Cristo - todos nós somos cristãos -, respeitar a todos. Portanto, parabéns, Senador Marcos Pontes, pela iniciativa. O Brasil, com certeza, através do seu projeto, dá um exemplo também para o mundo.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Astronauta Marcos Pontes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP) - Obrigado, obrigado, meu amigo Senador Wellington Fagundes, que entrou em movimento, literalmente. Obrigado pela sua participação e obrigado pelo apoio também.
Inclusive, eu já anotei aqui também para incluir... É porque nós temos duas datas do calendário judaico e uma data do calendário islâmico, e, então, a ideia é nós incluirmos também, conforme a solicitação do Sheikh Mohamad Al Bukai, uma segunda data do calendário islâmico, o que eu vou propor para o nosso Relator incluir também no projeto.
Pois não, Wellington. Com a palavra novamente.
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Por videoconferência.) - Sr. Presidente, Senador Marcos Pontes, eu agora estou me dirigindo de Cuiabá para Santo Antônio de Leverger, Mimoso, onde vamos aqui visitar o Pantanal, que infelizmente está em chamas.
V. Exa. tem um trabalho também fenomenal, pois foi exatamente como Ministro da Ciência e Tecnologia que nos ajudou a implantar o Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal (INPP). Então, na semana que vem, nós estaremos aí pessoalmente, mas realmente nós, aqui do Mato Grosso, vivemos essa angústia - Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Estamos aqui buscando apoio da Marinha do Brasil, do Corpo de Bombeiros, enfim, do Governo de Mato Grosso com o Governo Federal, para que a gente possa dar uma resposta rápida, mas, na verdade, nós precisamos é fazer um planejamento, para que todos os anos a gente tenha, pelo menos, uma situação calcada, como o senhor sempre fala, na pesquisa, na ciência, na tecnologia. Inclusive, tem um projeto de V. Exa. que eu tenho certeza de que será muito importante também para o Pantanal, de que, inclusive, eu já pedi a relatoria. É exatamente usar a tecnologia a bem também do meio ambiente.
Então, eu encerro... (Falha no áudio.)... ...agradeço imensamente... (Falha no áudio.)... ...Pantanal... (Falha no áudio.)... ...só vou fazendo o meu papel também como Presidente da Subcomissão do Meio Ambiente, que vamos instalar, e também como proponente do Estatuto do Pantanal.
Um grande abraço.
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O SR. PRESIDENTE (Astronauta Marcos Pontes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP) - Obrigado, Senador Wellington Fagundes. Parabéns pelo trabalho que faz em prol de toda a região do Pantanal, um dos nossos seis biomas, um bioma extremamente importante, que neste momento sofre com secas, com queimadas, e isso é uma questão que precisa do apoio de todos.
A instituição do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal certamente vai ajudar no desenvolvimento de pesquisa relacionada ao tema, assim como desenvolvimento de tecnologias que possam ajudar. Lembro também e quero parabenizar os nossos bombeiros pelo trabalho que fazem durante todas essas situações difíceis no nosso país.
Então, conte comigo. Vamos trabalhar juntos também nesse tema, para proteger a nossa biodiversidade num país onde nós temos que, realmente, promover a nossa diversidade como um todo também, e nisso a gente inclui a diversidade ética, cultural, religiosa. Isso é muito importante, e me dá muito orgulho viver em um país onde a gente tem essa liberdade. Isso é muito importante.
Bom, neste momento, então, eu gostaria... Já que eu respondi a algumas das perguntas, eu vou colocar uma delas, que eu deixei aqui para os nossos convidados responderem, e vou aproveitar também já para pedir para os nossos convidados fazerem as suas considerações finais, já respondendo a essa pergunta, aqueles que quiserem responder, por cinco minutos para as suas considerações finais e com a pergunta.
Deixe-me colocar aqui. São duas perguntas na verdade.
As perguntas são do Gabriel Romanini, do Amazonas: "Qual seria o impacto esperado com a aprovação do [...] [projeto de lei]? Haveria mudanças nas ações ou percepções de tais comunidades?".
Então, eu vou seguir a mesma sequência com que nós começamos as falas, então, para as considerações finais por cinco minutos, com a resposta às perguntas que assim acharem conveniente.
Então, com a palavra, para as considerações finais, Sr. Luiz Kignel, Diretor da Confederação Israelita do Brasil e Conselheiro da União Brasileiro Israelita do Bem-Estar Social.
O SR. LUIZ KIGNEL (Para expor.) - Obrigado, Senador.
Primeiro quero agradecer essa oportunidade feliz que nós tivemos hoje.
Eu acho que existe um ganho - respondendo à pergunta recebida - de sensação de pertencimento.
A sensação de pertencimento de uma comunidade maior é muito importante e a felicidade de um projeto como esse, em que dois povos, duas religiões estão no mesmo projeto de lei.
Não se preparou um para que os judeus saíssem agraciados por uma consideração do nosso Senado, uma outra para que os muçulmanos saíssem agraciados. O efeito não seria o mesmo.
Quando a gente volta para os nossos templos e nós contamos: "Olha, em uma mesma data, em um mesmo evento, todo mundo junto, muçulmanos e judeus tiveram suas datas religiosas respeitadas", isso é uma mensagem, isso é uma resposta maior à comunidade. Então, a importância, para nós, é que os brasileiros muçulmanos e os brasileiros judeus se sentem ainda mais parte do povo brasileiro, respeitadas as suas origens e as suas convicções.
E nos facilita, sim, em um trabalho contra a islamofobia e contra o antissemitismo. Os dois, islamofobia e antissemitismo, têm a mesma raiz: a ignorância e o culto ao ódio. Não há diferença alguma. E eu tenho certeza de que a comunidade muçulmana pensa como nós. Não há diferença alguma de um ataque a uma comunidade muçulmana ou a uma comunidade judaica. Todos são crimes de ódio. E a gente, mais uma vez, pelo Senado Federal, dá um grande exemplo e dá um grande passo.
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Fico muito honrado e termino aqui as minhas palavras agradecendo essa oportunidade e desejando a todos um shabbat shalom, uma sexta-feira, um dia de descanso e muita paz.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Astronauta Marcos Pontes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP) - Muito obrigado. Obrigado, Sr. Luiz Kignel, que é o Diretor da Confederação Israelita do Brasil e Conselheiro da União Brasileiro-Israelita do Bem-Estar Social. Obrigado pelas considerações, obrigado pela participação.
E, neste momento, eu passo a palavra para o Sr. Mustafa Goktepe, Presidente do Instituto pelo Diálogo Intercultural, relembrando as perguntas e, se quiser responder a alguma delas, são duas: qual seria o impacto esperado com a aprovação do projeto de lei? E haveria mudanças nas ações ou percepções em tais comunidades?
Obrigado.
O Sr. Mustafa tem a palavra.
O SR. MUSTAFA GOKTEPE (Para expor. Por videoconferência.) - Obrigado, caro Senador. Quero agradecer, obviamente, pela oportunidade. Fiquei muito contente ouvindo os irmãos e amigos aqui.
Ficou claro o quanto compartilhamos os sentimentos, os ideais de um mundo melhor, de um Brasil melhor, que dá exemplo realmente. E, com o que já tínhamos aqui, acho que esse projeto de lei, se tornando lei, vai ajudar ainda mais o Brasil a se tornar um lugar melhor. Realmente, eu pego o gancho da palavra que o Sr. Luiz usou, essa sensação de pertencimento dessas comunidades ao Brasil, o que vai talvez sair como o maior benefício desse projeto de lei.
As comunidades, embora sejam minoria... Como o Sheikh Bukai também disse, número talvez nesse sentido não seja importante, porque eles também acabam sentindo que pertencem ao Brasil, o Brasil os reconhece como comunidades importantes e essas datas no calendário oficial vão ser mais uma demonstração dessa valorização dessas comunidades, dessas pessoas que contribuíram desde o início, tanto judeus quanto muçulmanos, como foi colocado aqui por todos os participantes. Realmente, essas duas comunidades fazem parte da fundação, praticamente, da sociedade brasileira, do Brasil que hoje nós temos aqui.
Portanto, sim, vai ajudar no conhecimento da existência dessas comunidades e também vai ser mais um exemplo - foi muito valioso o que o Luiz disse - a data fazer parte do mesmo projeto de lei. Justamente, talvez nos dias de hoje - eu sei que o senhor propôs em julho essa proposta, mas chegou às vezes hoje essa conversa -, é muito valioso poder conversar e também fazer - imagino que seja aprovado assim - esse projeto de lei se tornar lei, como uma demonstração do que a gente precisa no mundo, desse reconhecimento, desse respeito, dessa convivência em todos os países do mundo. Então, sim, vai ser de grande valor para que o Brasil tenha mais uma demonstração dessa convivência, desse diálogo.
Muito obrigado a todos os amigos participantes pelo convite e pela iniciativa, estimado Senador Marcos Pontes.
Um forte abraço.
O SR. PRESIDENTE (Astronauta Marcos Pontes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP) - Muito obrigado. Obrigado, Sr. Mustafa Goktepe, Presidente do Instituto pelo Diálogo Intercultural.
E, para as suas considerações finais, agora eu passo a palavra ao Sr. Atilla Kus, Secretário-Geral do Centro Islâmico e de Diálogo Interreligioso e Intercultural, lembrando as perguntas aqui do Gabriel: "[...] qual seria o impacto [...] [esperado com a] da aprovação do projeto de lei? Haveria mudanças nas ações ou percepções de tais comunidades?".
Com a palavra, então, o Sr. Atilla.
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O SR. ATILLA KUS (Para expor. Por videoconferência.) - Muitíssimo obrigado, Exmo. Senador. Faço as palavras dos meus irmãos que me antecederam as minhas também. Agradeço muito e parabenizo o senhor pela iniciativa.
Espero que este projeto de lei se torne uma lei, assim reconhecendo a importância e o valor destas duas comunidades para a sociedade brasileira. Sinto-me honrado e totalmente lisonjeado por esta oportunidade. Acredito - a partir deste projeto de lei, se reconhecido como lei, se aprovada a lei - no conhecimento sobre estas duas comunidades, que, em questão de número, talvez possamos dizer que são minorias, mas, em questão de contribuições culturais, religiosas e diversidade, são duas comunidades importantíssimas para o Brasil, assim como as outras são. Teremos a oportunidade de ter conhecimento mútuo e, a partir daí, promover também a fraternidade e a amizade social, que possam reger a nossa sociedade.
Lembro-me das palavras, de uma frase que eu aprendi com o meu irmão da comunidade judaica, o Raul Meyer, que certa vez me disse: "Quem conhece ama e quem não conhece teme". Acredito que - a partir desses debates, desses projetos de lei, se aprovadas as leis - o conhecimento sobre essas duas comunidades se expandirá mais e alcançará mais pessoas. Dessa forma, poderemos também lutar contra o antissemitismo e a islamofobia, que infelizmente vêm crescendo cada vez mais, cada dia ou cada segundo mais no Brasil. Espero que seja uma oportunidade, uma ocasião para superar esse problema gravíssimo que não condiz com a humanidade e, em especial, não condiz com o Brasil.
Então, é isso. Eu agradeço muito e jumma mubarak. Termino as minhas considerações com a nossa saudação.
(Pronunciamento em língua estrangeira.)
O SR. PRESIDENTE (Astronauta Marcos Pontes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP) - Obrigado, Sr. Atilla Kus, Secretário-Geral do Centro Islâmico e de Diálogo Interreligioso e Cultural.
Neste momento, para suas considerações finais e, se desejar, resposta às perguntas do Gabriel Romanini, do Amazonas - "[...] qual seria o impacto [...] [esperado com a] aprovação do projeto de lei? Haveria mudanças nas ações ou percepções de tais comunidades?" -, eu passo a palavra ao Sheikh Mohamad Al Bukai, Imã da Mesquita Brasil, para suas considerações finais.
Obrigado.
O SR. MOHAMAD AL BUKAI (Para expor. Por videoconferência.) - Muito obrigado, Sr. Senador.
Na verdade, para responder a essa pergunta, eu posso dizer que o impacto será muito positivo para todas as nossas comunidades - tanto a comunidade islâmica, quanto a comunidade judaica -, também para a comunidade cristã e para todo o Brasil, porque, antes de mais nada, o que essa aprovação dessa lei vai trazer é autoestima para todo muçulmano, para todo judeu que mora aqui, essa sensação do pertencimento, de fazer parte. Quando a pessoa sente que a religião dela, a fé que ela professa é respeitada, é considerada, eu acredito que isso traz muito bem para a vida, como um cidadão muçulmano, um cidadão judeu.
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Então, por isso, eu acredito que, pelo impacto, as pessoas já estão, só por saber desse projeto, muito animadas, muito felizes por ter essa iniciativa, principalmente num momento como este, como foi falado. Eu concordo com tudo que foi falado anteriormente, que, num momento como esse, é uma grande resposta para todas as nossas comunidades, porque realmente nós temos muitas coisas em comum. Nós somos um país que realmente é exemplo dessa harmonia, dessa convivência.
Foi um impacto muito importante, muito positivo.
Muito obrigado por esta iniciativa e muito obrigado a todos que estão participando.
Mais uma vez, agradeço muito ao Sr. Senador Astronauta Marcos Pontes por ter apresentado isso e espero que seja aprovado.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Astronauta Marcos Pontes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP) - Obrigado ao Sheikh Mohamad Al Bukai, Imã da Mesquita Brasil.
E agora, para suas considerações finais e respostas às perguntas do Gabriel Romanini - "[...] qual seria o impacto [...] [esperado com a] aprovação do projeto de lei? Haveria mudanças nas ações ou percepções de tais comunidades?" -, eu passo a palavra ao David Weitman, Rabino da Sinagoga Beit Yaacov da Congregação e Beneficência Sefaradi Paulista.
O senhor tem a palavra para as considerações finais.
O SR. DAVID WEITMAN (Para expor. Por videoconferência.) - Os colegas aqui presentes que falaram antes de mim falavam do impacto comunitário, mas eu também queria lembrar o impacto individual. Quando uma pessoa de fé muçulmana ou judaica estiver faltando ao trabalho no dia do final do Ramadã ou no dia de Yom Kippur, porque ele queira, na verdade, se dedicar naquele dia às cerimônias religiosas, com arrependimento, com mais orações, automaticamente o seu empregador, consultando o calendário nacional, vai ver que isso é uma coisa séria. A mesma coisa com um universitário, que não pode, no dia do Rosh Hashanah, participar eventualmente de um curso: os professores vão respeitar. Eu acho que isso é uma chamada ao respeito para abonar a falta, para, na verdade, respeitar e entender que a pessoa se dedica a algo importante para todos os cidadãos. Assim que eu vejo o impacto individual.
Queria só terminar lembrando que, tanto o calendário judaico como o calendário muçulmano, ambos são calendários principalmente lunares, diferentemente de outros calendários. A Lua não tem luz própria, é um satélite natural. Ela recebe a luz do Sol e transmite. Isso é uma lição para o ser humano: a gente recebe e compartilha; a gente aprende e ensina. E essas duas comunidades, com certeza, receberam muito, foram bem acolhidas e estão sempre dispostas a contribuir com um Brasil tão acolhedor.
Muito obrigado, Senador. Parabéns pela iniciativa.
O SR. PRESIDENTE (Astronauta Marcos Pontes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP) - Obrigado. Obrigado ao Rabino David Weitman, Rabino da Sinagoga Beit Yaakov da Congregação e Beneficência Sefaradi Paulista.
Neste momento, já na parte final aqui da nossa audiência, eu gostaria de fazer alguns comentários, iniciando aqui com os comentários do nosso Senador Wellington Fagundes, que trouxe a parte do astronauta, e eu acho importante essa visão.
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Quando nós podemos ver a nossa Terra vista de fora, é uma sensação e tanto. A primeira coisa que passa na nossa cabeça é o contrário do que talvez a maioria vai pensar: "Chegou ao espaço, acha que é lá grande coisa!". Não! Muito pelo contrário. Você se sente muito pequenininho lá. Quando você se compara com o nosso planeta, com a nossa espaçonave Terra, você se sente muito pequenininho. E isso é interessante. Se formos pensar, menos de 600 pessoas na história da humanidade já estiveram no espaço. Quando você chega, você tem essa revelação, acho que interna, de quão pequeno nós somos e do que é importante na vida no final das contas. Nós temos as nossas rotinas, as nossas expectativas, prioridades aqui, e isso gera muitas vezes opiniões diferentes, e isso gera estresse, e isso gera uma série de coisas, mas, lá do espaço, tudo isso parece diminuir. De lá, essa sensação de não ser nada é muito interessante para fazer com que acorde dentro da pessoa a parte mais importante. E a parte mais importante são as pessoas, no final das contas. As pessoas são a parte mais importante que nós temos aqui neste planeta, na nossa convivência. Se nós tirarmos as pessoas do nosso redor, a vida fica sem nenhum sentido. Isso é uma coisa importante a gente sempre lembrar.
E essa nossa espaçonave, como o Wellington falou ali também, precisa de cuidado. Então, quando a gente vê essas mudanças, como as mudanças climáticas, quando a gente vê os resultados dessas mudanças no Pantanal e em outros locais, isso exige um trabalho conjunto de todos nós. Não vai ser uma pessoa, não vai ser um país, não vai ser um continente: a gente precisa da espaçonave inteira trabalhando junto, das pessoas trabalhando juntas.
E nisso entra um outro ponto que eu lembro aqui do meu pai, o Sr. Virgílio. Meu pai era servente de serviços gerais, e muita gente passava por ele - e ele reclamava disso de vez em quando, conversando - como se ele fosse invisível. A pessoa não dá a um faxineiro, por exemplo... A pessoa nem olha. E isto é importante a gente sempre ter em mente: que é necessário que, independentemente do que a pessoa faça na vida, de sua profissão e assim por diante, o respeito a cada uma das pessoas. Isto é o ponto principal, acho, dentro desta nossa conversa aqui, hoje, também: esse respeito. Isto ele falava: "Sempre trate todo mundo com respeito, da maneira como você quer ser tratado". Eu acho que isso está exatamente dentro do cerne, do coração, dentro desta proposta de colocarmos no calendário oficial duas datas do calendário judaico e também duas datas do calendário islâmico. Vou conversar com o Relator, para que nós tenhamos as duas também. Eu acho importante o nosso país dar esse exemplo de convivência pacífica, de harmonia, esse exemplo de que é possível, é necessário o trabalho em conjunto de todos.
Nós somos um país democrático; nós somos um país que preza pelas liberdades, e é muito importante isso; nós somos um país que, obviamente, é contra o terrorismo, contra qualquer ação desse tipo; nós somos um país pela paz, sempre pela paz. Isso é muito, muito importante, porque a única maneira de a gente ter uma Terra, vamos dizer assim, a nossa espaçonave, com chance de sobreviver a tudo que a gente vai ter que enfrentar, e a gente vai ter que enfrentar muita coisa difícil aí pela frente - produção de alimentos, água, toda a parte de mudanças climáticas, energia, tantas coisas que a gente tem que trabalhar em conjunto para resolver -, é se a gente se juntar e trabalhar em conjunto para que isso seja possível.
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Eu acho que, como eu falei no começo, o projeto de lei tem os seus efeitos, tem, vamos dizer assim, esta audiência. É um evento pequeno. Eu não sabia, obviamente, quando nós montamos o projeto lá, após as nossas conversas em São Paulo, com as comunidades... Nós montamos o projeto, apresentamos o projeto em julho, antes de o conflito acontecer no Oriente Médio, e quis Deus que acontecesse na sequência dos fatos aqui, das marcações que não são do nosso controle, que esta audiência acontecesse neste momento.
Eu acho que isso é um sinal muito bom para todos nós, porque, no meio da escuridão, se você acender uma velinha, eu acho que faz diferença uma pequena luz, e essa luz vai se espalhar, e essa é a ideia. Se a gente conseguir fazer com que isso aconteça, uma pequena luz pode mudar tudo.
Eu gostaria também, só para encerrar, de lembrar aqui, como foi falado por um dos nossos oradores, uma coisa importante também, que me lembrou uma frase do Martin Luther King, que eu acho que muita gente deve lembrar, conhece, porque é da história dele uma frase que eu já repeti aqui, algumas vezes, na tribuna até. É uma frase assim: "A escuridão não consegue expulsar a escuridão; só a luz consegue expulsar a escuridão. O ódio não consegue expulsar o ódio; só o amor consegue expulsar o ódio".
Obrigado a todos. (Palmas.)
Neste momento, não havendo mais nada a tratar, eu agradeço a presença de todos e declaro encerrada esta reunião.
Obrigado.
(Iniciada às 14 horas e 05 minutos, a reunião é encerrada às 15 horas e 18 minutos.)