21/11/2023 - 27ª - CPI DAS ONGS

Horário

Texto com revisão

R
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM. Fala da Presidência.) - Havendo número regimental, declaro aberta a 27ª Reunião da Comissão criada pelo Requerimento do Senado Federal nº 292, de 2023, para investigar a liberação pelo Governo Federal de recursos públicos para ONGs e OSCIPs, bem como a utilização por essas entidades desses recursos e de outros por elas recebidos do exterior, a partir do ano de 2002 até a data de 1º de janeiro de 2023.
A presente reunião estaria dividida em duas partes: a do depoimento da Ministra Marina Silva e da deliberação de requerimentos.
Eu tenho um comunicado, uma explicação a fazer e, em seguida, a gente vai para deliberação de requerimento.
Agradeço a presença dos Senadores e dos que deram presença também, dos assessores e de todos que aqui compareceram para a gente tratar dessa reunião.
Uma explicação a todos, porque são pessoas, gente de todo país perguntando.
A Ministra Marina Silva, que a princípio havia concordado em aceitar o nosso convite - e foi acordado aqui com o Senador Beto que nós transformaríamos tudo em convite. Em não aceitando o convite, a gente então convocaria -, deu as explicações dela e não nos deixou nenhuma alternativa de data. A Ministra Marina Silva colocou a data que ela está no Brasil, a data que ela viaja, a data que ela pode.
Isso aqui é uma CPI, nós não podemos, por mais compreensão que tenhamos - e eu tenho. A gente conversou com o Líder Jaques Wagner até esgotar, conversando de todo jeito, insistindo para que fosse convite -, só dependeu da resposta dela, e a gente continuaria como convite, mas a resposta não foi convincente. Ela nos deixa, a véspera de encerrar a CPI, como data pra ela poder vir aqui.
Eu quero... eu vou dar a palavra porque o Beto representa aqui... é do PT, e nós fizemos aquele acordo, Beto, seguindo a sua sugestão, de que seria convite. E acredite: nós fomos até o último momento pra transformar em convite - pra transformar em convite. Não é mais possível.
Há um requerimento do Senador Marcio Bittar e, a pedido do Senador Chico Rodrigues, que tem agora um compromisso... tem agora um compromisso inadiável... O Senador Chico Rodrigues quer falar antes da votação. Pergunto se o Beto tem alguma sugestão a dar, mas lembro, Beto, o nosso acordo, que foi cumprido.
O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Fora do microfone.) - Vou falar de tudo.
R
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Então, porque é o seguinte... Sim, mas eu queria colocar em votação, porque o Senador Chico precisa... O requerimento de convocação da Ministra, conforme...
O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - Da Marina?
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Da Marina.
O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - Ah tá.
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Sem data. Deixando a gente ver a data, conversa com ela...
O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - Deixa eu só, deixa eu só fazer uma...
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Só por causa do Chico, tá?
O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - Tudo bem, mas então me deem dois minutos, Chico, que o Senador...
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - O.k.
O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Pela ordem.) - Presidente, Relator e demais Senadores, inclusive, falando dos dois temas. A Ministra Sonia todo mundo sabe que tem toda essa agenda da COP... Eu, inclusive, estou indo, COP 28, tem... A Ministra está hoje no Sul, reunião amanhã com o Governo... Tem Paraná, tem Governo de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul. Como é o primeiro requerimento dela, no caso do... Está aqui colocando convocatória, estou esperando que a gente... Referindo ao convite, ela está se dispondo. Ela chega no dia 12, aqui em Brasília, de volta da COP...
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Está falando da outra Ministra?
O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - Da Ministra Soninha Guajajara. Ela chega no dia 12 e ela se propõe, do dia 13 ao dia 15, qualquer um dos dias. Do dia 13 ao dia 15, em qualquer um dos dias ela se propõe a vir aqui.
A Ministra Marina, segundo informações, eu vou passar aquilo que eu tenho de informação. Ela estava... Hoje, ela, inclusive, está na Câmara. Ela tem uma sessão, tem uma convocação dela na Câmara de Deputados hoje. A Ministra Marina, com todos os problemas que nós possamos ter - e eu sei quais são as diferenças, divergências, todas as ações que tem aqui... Recentemente, ela esteve, inclusive, numa sessão na Comissão de Meio Ambiente, aqui, do Senado, expondo também - não sobre a CPI, obviamente -, mas expôs sobre vários temas. Ficou a manhã e parte da tarde com a gente lá, o que demonstra que tem apreço pela Casa e que respeita. Está se propondo - aí, claro que tem um problema da nossa agenda -, está se propondo a vir - por conta dessas outras agendas -, se tivesse como fazer ou nessa sexta, ou no dia 18, ela está se propondo, porque aí é quando ela chega, efetivamente. Eu acho que, inclusive, por conta do que eu já conversei com o Presidente Plínio e com o Senador Marcio, aquela última semana, para que a gente apresente relatório, para que a gente possa deliberar, vai ter que ter um trabalho... Nós ficamos, até hoje... Só em umas duas semanas, eu acho que teve duas sessões da CPI. Vai ter que ter uma semana em que nós vamos ter que dar uma... Vai ter que fazer mais sessões, até para a gente poder dar conta de tudo aquilo que tem ainda para se estabelecer na CPI.
Então, o apelo aqui da Soninha, primeiro, para que a gente transforme, como nós aprovamos, e trabalhemos...
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - O da Ministra Sonia até reforça o que nós vamos fazer com a Ministra Marina, porque a Ministra Sonia está sendo muito gentil em dizer isso, o que nunca foi o caso da Ministra Marina.
O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - Sim, a Ministra Sonia, então, transformaríamos em convite.
E eu apelo aqui, já que a Ministra Marina hoje está nessa sessão da Câmara, se fosse possível, a gente dialogar essa data efetivamente com ela. Acho que possível dialogar uma data com ela, também com a Ministra Marina para vir aqui. E a gente... Nós fizemos todas, até hoje, por convite, todas com convites...
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Conforme o nosso acordo, não é, Beto? O acordo que nós fizemos aqui de cavalheiro.
O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - Eu sei, perfeito. Eu sei que esse foi cumprido o acordo. Vieram todos por convite. A gente quebrar isso... Está chegando no momento da reta final, e espero que a gente possa aprovar um relatório aqui, por todos nós e tal.
R
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Tá, então, vamos...
O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - Aqui, entendendo a necessidade.
Então, eu apelaria para que a gente pudesse transformar também o da Marina em convite e que a gente garantisse... Claro que sexta eu não sei se é possível para nós aqui, porque muitos de nós viajam. Se não, no dia 18, como ela está sugerindo. Ou até, eu me comprometo a ir junto a ela hoje, ir lá à Câmara, para tentar forçar para ver se, antes do dia 18 ali, nessa semana também do dia 13 ao dia 17, na volta dela, a gente pudesse fazer.
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - O.k., beleza, Beto.
Eu quero ouvir o Senador Chico Rodrigues, depois do Senador Styvenson, mas, em consideração... O Senador Chico Rodrigues pretende sair?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - E, em seguida, colocar em votação.
O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Inicialmente, eu gostaria de solicitar a V. Exa. que, se for o caso, em não havendo acordo, coloque em votação a convocação.
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Isso. Nós esgotamos, Senador Chico... Até conversei muito... Não tem como. Se o ofício da Ministra Marina tivesse sido mais maleável, mais disponível, se a gente pudesse ter alguma coisa, e não tivemos. A opção que nós temos, na prévia, conversando com o Jaime, o Zequinha - faltou conversar com Hiran -, é colocar em votação, transformando o convite da Ministra Marina em convocação.
O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Coloque em votação logo.
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Podemos colocar em votação?
O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - Mas espere aí. Presidente, ela está sugerindo ou nesta sexta ou no dia 18, podendo... Ela chega no dia 16. Poderia, inclusive, combinar...
O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) - Olha, a convocação vai em branco. Portanto, ela combina essa data com o Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Ela bota uma data.
O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) - Ela foi convidada e não veio. Ela prefere ir para a COP, como eu já vi, lá em Nova York, dar prestação de contas do Brasil, de uma maneira...
O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - Imagine só se a Ministra do Meio Ambiente não vai à COP, não é? Não é porque ela quer ir.
O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) - Então, como eu vi... Vai... Então, já foi convidada. Agora, é convocação em voto. Ora, a maioria é que manda.
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Deixa... Eu vou sentir a maioria.
Senador Styvenson.
O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - RN) - Sr. Relator, Sr. Presidente, eu acho que a CPI tem uma programação prévia, tem um prazo para dar encerramento. Hoje, que deveria ser uma sessão para escutar as pessoas que são convidadas; se não vêm, é um dia perdido. É um dia perdido que se coloca para um outro dia, a critério de quem quer ser ouvido, ou de quem deve ser ouvido, e isso compromete até mesmo a organização...
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - O.k.
O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - RN) - ... da própria CPI.
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Então, a favor de votar.
Jaime... Colocar em votação ou não - é o que a gente está discutindo - a convocação.
O SR. JAIME BAGATTOLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - Eu acho que tem que colocar, porque acontece o seguinte: ela foi convocada com bastante antecedência, não foi?
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Sim, convidada.
O SR. JAIME BAGATTOLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - Foi feito com bastante antecedência, combinado.
E eu acho o seguinte: se nós continuarmos aqui, daqui a pouco nós vamos entrar no recesso do final de ano, e nós não vamos chegar à conclusão.
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - O.k.
O SR. JAIME BAGATTOLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - E nós precisamos entregar esse relatório dentro do prazo estipulado.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Beleza.
Faltou ouvir o Senador Hiran, que não estava na reunião.
O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC. Fora do microfone.) - Vamos colocar em votação.
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Eu vou colocar, depois do Senador Hiran.
O Zequinha eu já ouvi. Ele concorda com a votação - não é, Zequinha?
É só para a gente concordar para o Chico poder votar... Ou não, claro.
O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Eu estava ouvindo o Senador Beto conversando. Se ele ligasse para a Ministra agorinha e acertasse um dia... Ela vem... "Ministra, a senhora pode vir tal dia?" E acerta.
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - É uma sugestão.
Dr. Hiran.
O SR. DR. HIRAN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Vamos colocar em votação.
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Damares.
A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Fora do microfone.) - Votação.
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Então, a maioria quer que se coloque em votação.
Então, vamos colocar em votação.
Cadê o requerimento? Cadê os requerimentos? O que não tem a data, para mostrar que nós não somos...
2ª PARTE
ITEM 1
Requerimento Nº 152/2023
Convoca Sônia Bone de Sousa Silva Santos (Sonia Guajajara), Ministra de Estado dos Povos Indígenas, para prestar informações a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
Autoria: Senador Marcio Bittar
A gente então transforma o da Sônia Bone em convite - viu, Beto? -, que está como convocação, porque ela realmente se dispôs e deu uma data maleável.
R
Convida... Em lugar de "convoca", é "convida".
Então, estamos transformando a convocação em convite, baseado nos argumentos do Senador Beto.
Aqueles que concordam permaneçam como estão. (Pausa.)
Havendo a aprovação, vamos então para o item 154, Requerimento nº 154.
2ª PARTE
EXTRAPAUTA
ITEM 2
Requerimento Nº 154/2023
Requer a convocação da Senhora Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
Autoria: Senador Marcio Bittar
Convoca, aí é convocação.
Autoria do Senador Marcio Bittar, nosso Relator.
Pergunto se algum Parlamentar deseja...
Bom, coloco em votação.
Aqueles que concordam permaneçam como estão. (Pausa.)
O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Pela ordem.) - Registro o meu voto contra.
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Contra. Registrado o voto do Senador Beto, contra.
E aqui, Beto, atendendo também seus argumentos, a data fica em branco aqui no nosso calendário. E o nosso calendário vai até o dia 5 ou, quando muito, se o o Senador Marcio Bittar mudar, mais um dia.
O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC. Como Relator.) - Nós temos que cumprir o calendário. Está prevista a leitura do relatório dia 5 de dezembro, com a margem máxima, com algum imprevisto, dia 12, para que a gente possa cumprir, porque a CPI termina dia 19. Então, o ideal é que a gente leia o relatório no dia 5 de dezembro.
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Marcio, a Ministra diz que está fora do país entre dia 28 agora e 13 do próximo mês.
O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - Só para a gente acertar esse procedimento aí (Fora do microfone.) do final aí, do relatório. A previsão é de...
O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) - Dia 5 de dezembro.
O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - Cinco. Geralmente tem aquele pedido de vista coletiva...
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - É por isso que é dia 5.
O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - Porque nesse período, inclusive, eu vou estar na COP.
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Porque, veja bem, Beto, se a gente fizer no dia 13, quando ela volta ao Brasil, o Marcio teria que apresentar o relatório no dia 14. Aí, tem pedido de vista, tem não sei o quê...
O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - O Marcio pode apresentar, o Senador Marcio pode apresentar o relatório e complementa depois com alguma coisa que estiver no debate...
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Sim, sim.
E a gente queria fazer tudo antes da COP, porque a gente sabe que o pessoal do Governo...
O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) - Se fizer modificação... Só para lembrar, se fizer modificação no relatório, abre prazo pra vista de novo, aí, estoura o prazo.
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Senador Chico, só pra... O senhor vai sair, a gente já votou, e vamos continuar aqui.
O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR. Pela ordem.) - Presidente, na verdade, a Ministra não veio, mas temos alguns questionamentos pra fazer pra ela, nós temos uma série de indagações pra Ministra Marina, já falamos em outras oportunidades, mas tem problemas recorrentes em relação à questão do nosso Estado, o Estado de Roraima. Nós já temos, como todos sabem, a maior reserva, as maiores reservas demarcadas do mundo. Nós temos a Raposa Serra do Sol, com 1,5 milhão de hectares, e a área dos ianomâmis, com 9,5 milhões de hectares. Então nós... Ali tem uma complexidade gigantesca. E nós sabemos que o estado, que tem uma vocação agrícola, mineralógica e energética também importante, pra que possa se desenvolver, dar um grande salto no seu crescimento, teria que...
Nesse convite à Ministra Marina Silva, nós faríamos essas perguntas, assim como outras com relação ao papel das ONGs, a como é que as ONGs vão fazer essa gestão. Se a Ministra fala que Roraima tem que ser um Estado que possa tratar das questões indígenas de uma forma mais determinada, porque é o que tem a maior população, etc., etc., então, de uma forma muito clara, a gente queria saber também qual era a visão da política ambiental indigenista nacional do ministério, se teremos uma economia ambiental indigenista sustentável ou a maioria das comunidades indígenas vai viver, continuar vivendo na miséria, como tem vivido hoje.
Aqui nós ouvimos depoimentos chocantes de vários caciques, mostrando, na verdade, que a Funai praticamente é uma nulidade em termos de assistência pra eles. Com relação também ao problema que nós estamos vivendo hoje, como no Amazonas e no Pará, essas ações violentas, perpetradas pela Polícia Federal, Força Nacional e Ibama, para cumprir decisões da Justiça com argumento exclusivamente da desintrusão. Agora, na verdade, para onde vão esses brasileiros? A gente vê aí, nas imagens, o gado sendo tocado na estrada, sem pasto, sem condições, nem o gado, de sobreviver. Então, por que essas iniciativas estão sendo tomadas de uma forma tão agressiva assim? E a gente sabendo que a maioria, 90% ou mais dos territórios indígenas já comportam os interesses das comunidades indígenas.
R
Portanto, há uma preocupação nossa muito grande em relação a toda essa política do meio ambiente, à política indigenista, que há um confronto entre o desenvolvimento e o atraso, o retrocesso do nosso país. Então, ultimamente tem nos preocupado muito, porque, como V. Exa. tem acompanhado, o Relator Marcio também, de uma forma muito clara, tem cobrado posições que possam, efetivamente, ter um alinhamento em relação ao elevado potencial de desenvolvimento sustentável que nós temos, mas nós não podemos ficar agora...
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Perfeito.
O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - ... circunscritos a essas decisões, que são decisões, no nosso entendimento, muito radicais e não são decisões patrióticas.
Eu acho, inclusive, Sr. Presidente, que política é a convivência dos contrários; não é exclusão dos contrários. Então, o pensamento, até a vinda da Ministra Marina, com a sua experiência, com a defesa de suas teses, suas crenças, etc... Mas é bom o debate. A participação dela aqui seria fundamental, até para o Relator, na verdade, ter um cabedal de informações extremamente seguro para fazer um relatório que seja fidedigno a tudo o que foi apurado aqui...
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Perfeito.
O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - ... durante esses meses.
E, para concluir, a gente... A Ministra fez uma declaração, culpando o clima pelas queimadas na Amazônia e no Pantanal. Então, eu queria saber, tecnicamente - lógico, a explicação da própria Ministra Marina Silva -, quais são os dados técnicos que tem disponíveis para, na verdade, culpar o clima. O clima... Ninguém vai brigar com o El Niño. Como é que você vai brigar com o El Niño?
Então, são declarações que terminam criando um contraditório gigantesco, e nós ficamos realmente fragilizados. O Congresso tem que trabalhar, tem que decidir, e não pode ficar aqui numa ação inercial, por conta de algumas ações que têm sido tomadas, sempre contra tudo aquilo que nós defendemos, seja nesta CPI, seja em outra CPI, seja nas Comissões, seja em outros princípios, na verdade, que nós estamos defendendo aqui como representantes da população brasileira.
Portanto, eu gostaria de deixar aqui esse elenco de perguntas para V. Exa. incluir, inclusive no relatório. Caso a Ministra Marina Silva se disponha a vir, que ela possa responder, obviamente, uma a uma, para esclarecimento e enriquecimento também do relatório do Senador Marcio Bittar.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Senador Chico, obrigado. Perfeito. Assino embaixo do que o senhor disse.
Nós chamamos, agora convocando, a Ministra, exatamente por isso: órgãos como o Ibama e o ICMBio, que praticam atrocidades Brasil afora, estando sob a tutela da Ministra. Funai também - também. E a gente... Exatamente ela vai nos explicar sobre tudo isso. A data a gente vai definir, mas a convocação está feita.
R
Antes de passar a palavra aos Senadores, o nosso Relator tem um esclarecimento.
O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC. Como Relator.) - Uma questão de esclarecimento e encaminhamento. A gente respeitou a posição do Senador Chico, para votar logo, mas há uma claríssima compreensão de que, mesmo depois de 50 anos dessas ONGs financiadas muito pelo capital externo, a Amazônia piorou, e há uma clara ação delas, uníssona, para proibir toda obra de infraestrutura na Amazônia, como também para proibir toda possibilidade de extração de minério, tudo que está no subsolo da Amazônia. Portanto, é fundamental para a CPI que a Ministra Marina esteja aqui. Seria melhor que fosse como convidada, mas não é como convidada? Tem que ser convocada.
Ela prefere ir pra COP, como eu vi lá em Nova York. Sabe o que é que eles vão fazer lá, Styvenson? Fazer o papel de vassalo. Pedir bênção e dar explicação para países que, esses, sim, jogam CO2 no planeta. Em momento nenhum - e eu já desafiei para isso - eu gostaria de ver a Marina, a Guajajara desafiando os países da Europa e América do Norte, esses, sim, que jogam CO2 no planeta, e a Ministra Guajajara... Portanto, a vinda da Ministra Marina é absolutamente fundamental. Ninguém, no Brasil, é mais responsável pelas consequências do que a gente vê na Amazônia - obras paradas; população desempregada, dependente de Bolsa Família, mais da metade depende de Bolsa Família, mais da metade da força ativa desempregada... Ninguém é mais responsável por esse quadro do que a Ministra Marina Silva, e eu sugiro que seja marcada a data do dia 27... Sugestão. Dia 27 é segunda-feira. A gente vai e volta do Pará.
E a Ministra Guajajara... Por que é que eu apresentei de convocação? Porque não tem cabimento uma Ministra de Estado do Brasil pedir intervenção estrangeira num assunto nacional. Onde é que nós estamos, Hiran? Onde é que nós estamos? Uma Ministra de Estado brasileiro vai para a mídia conclamar as forças estrangeiras para interferir no Brasil, para pressionar Parlamentar, para derrubar o marco temporal... Onde é que nós estamos? Isso aí, no mínimo, é improbidade, claramente um atentado contra a soberania nacional. Imagine se isso seria possível... Inverta a situação: imagine uma ministra de Estado norte-americano fazendo um apelo à comunidade mundial para pressionar os Parlamentares norte-americanos, ou da Alemanha, ou da Inglaterra... Como é que nós aceitamos isso?
Portanto, eu sugiro, Presidente, por sua pura educação... Porque nós já tínhamos, sim, uma combinação: se não vir com o convite, convoca-se, mas ela ultrapassou os limites. Uma Ministra de Estado vem a público, na imprensa, pedir intervenção, pressão internacional sobre o Congresso Nacional. Isso é uma vergonha!
E eu, a sugestão que eu quero dar, concordando com V. Exa., como sempre, mas, se não tiver uma data... E tem que ser antes. Não pode ser dia 12. Dia 12 já acabou o relatório. Tem que ser antes. E, se não marcar antes, quando for na semana que vem, a gente a convoca. Essa é minha sugestão.
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Vai ser marcado, com certeza.
Antes de passar a palavra ao Dr. Hiran, se eu estiver errado, alguém vai ter que rir de mim, mas eu queria.. Se alguém, porventura, aí puder me explicar, e eu adoraria, porque na minha compreensão não entra. A Ministra Marina Silva está dizendo aqui que o desmatamento caiu 61% de janeiro a outubro - 61%. Eu não acredito, mas tudo bem. Aí o desmatamento, que é o vilão, está sendo controlado, e as queimadas aumentam. Deve ter alguma relação aí. Se alguém puder me explicar, eu agradeço mesmo. Vai ser em off, porque aí eu vou ter o que dizer em casa - que entendi esta mensagem aqui.
R
Com a palavra, o nosso Senador de Roraima Dr. Hiran.
O SR. DR. HIRAN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR. Pela ordem.) - Presidente, Sras. e Srs. Senadores, primeiro, em relação à Ministra Sonia Guajajara, essa senhora, de vez em quando, fala algumas coisas que me assustam. Quando nós estávamos na nossa Comissão Externa sobre os ianomâmis, ela falou que todos os políticos de Roraima tinham envolvimento com garimpo. Aí nós fizemos uma convocação - aliás, o nosso Senador Chico Rodrigues solicitou, através do entendimento com ela de que ela iria em tal dia à Comissão, e a gente transformou em convite -, e, naquela ocasião, ela se retratou. Ela falou que não era aquilo que ela tinha falado, não se entendeu bem e tudo, mas o fato é que, de maneira reiterada, ela de vez em quando fala algumas coisas... Eu acho que ela deveria pensar um pouco mais nas consequências daquilo que se fala, porque ela é uma Ministra de Estado. E eu acho que você tem toda a razão, Senador Marcio, de marcar para que ela venha aqui esclarecer essa fala completamente fora de contexto, um desrespeito à soberania nacional. Eu acho que ela vai certamente se retratar, porque é como ela fez na nossa audiência de que ela participou lá no Senado, naquela época da Comissão aqui no Senado, onde ela falou que foi mal entendida, se retratou, enfim, mas é muito grave.
Em relação à Ministra Marina, eu acho que já passou foi da hora de ela vir aqui explicar para o país toda essa relação dela com o ambientalismo internacional que atrasa sobremaneira a nossa região. Eu estou lá há mais de 40 anos, estou lá há 41 anos trabalhando em Roraima. Nosso Presidente Plínio, se nós fizermos aí uma comparação com o Projeto Radam em relação às nossas províncias minerais na Amazônia, vocês vão ver que houve uma proliferação de demarcação de áreas exatamente onde estão nossas reservas, nossas reservas minerais. Isso não foi uma coincidência. Então, eu acho que ela tem que vir aqui explicar... Por exemplo, por pressão dela, nossa 319, tão fundamental para nos integrar ao Brasil, tanto o Amazonas como Roraima, ficou fora do PAC. É inexplicável que uma estrada, que já foi asfaltada, que é fundamental para o nosso desenvolvimento, fique fora de um projeto que é um projeto nacional de desenvolvimento nacional, de integração nacional, de desenvolvimento nas áreas mais longínquas deste país. Então, eu acho, eu tenho muita certeza de que as ações dessa Ministra estão num sentido contrário ao que a gente aspira para o bem do povo brasileiro. Então, realmente, quero parabenizar V. Exa., Presidente, e o Relator. Que nós possamos convocá-la aqui para que o Brasil fique sabendo desses movimentos que ela faz, dessas relações com ONGs que - a gente já viu aqui - são ONGs que não geram nenhum benefício, nenhuma melhoria de vida para a nossa população. Nós que conhecemos as populações dos nossos estados, que estamos lá todas as semanas visitando os municípios mais longínquos e as comunidades mais longínquas, sabemos que o impacto do trabalho e da presença dessas ONGs - claro, ressalvadas algumas honrosas exceções, a grande maioria não gera nenhum benefício, nenhum desenvolvimento e nenhuma melhoria de vida das nossas populações ribeirinhas, das populações lá do nosso Amazonas e da nossa Amazônia de um modo geral.
R
Então, quero parabenizar V. Exa. pelo trabalho que vem fazendo, o nosso Relator também e todos os membros desta Comissão. Nós queremos ter essa oportunidade de mostrar ao Brasil essa movimentação que é extremamente nociva ao nosso país, que atrapalha o nosso desenvolvimento. É algo que... E fico muito surpreso que a repercussão na grande mídia sobre o trabalho que estamos fazendo aqui tem sido muito pequena, não está na dimensão exata do trabalho que todos nós temos feito aqui. Então, nós precisamos trabalhar para que a gente possa mostrar ao povo que realmente essa relação com essas organizações não governamentais em sua grande maioria é extremamente nociva ao nosso país, em particular à região em que nós vivemos e tanto defendemos aqui no Congresso Nacional. Parabéns, Presidente! Parabéns, Relator! E parabéns a todos os membros desta Comissão!
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Meu amigo Senador Dr. Hiran, a CPI não teria dado certo se não fosse pelos senhores, pela participação, quando não presente, no telefonema com sugestões. Foi um trabalho conjunto. E, quanto a grande mídia não dar, é um sinal de que deu certo. Desde menino eu aprendi que a peneira não tapa o Sol. É o que está acontecendo. A gente sente, as pressões existem. Repito aqui: nenhuma violência, nenhuma repercussão, nenhuma retaliação, mas movimentos na peça do xadrez que a gente vai levando, sim. O Brasil tomou conhecimento dessa caixa-preta que foi aberta graças aos senhores.
Eu ouço a Senadora Damares. A gente tem o Styvenson e Jaime, se quiserem, depois.
E a gente vai votar a data. Aí a gente vai atender às sugestões de quem tiver data para sugerir. A gente pega aqui, Styvenson, e depois a gente vota a data.
O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - RN. Pela ordem.) - Sr. Presidente, se a Damares permitir... Não é muita coisa, não. É só para saber essa data mesmo, porque hoje é 21; na próxima semana vai estar no Pará; a entrega do relatório será dia 5. Só tem o quê? Poucos dias pra se ouvir quem? A Sonia, a Ministra Marina. Quem mais que vai ser ouvido?
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - A Funai mandou um ofício dizendo que não poderia vir, e a gente acatou. Depois mandou outro ofício dizendo que poderia vir, e eu falei que a gente marcaria outra data com a Funai. Eu acho bom a gente separar o ISA da Funai, e a primeira oportunidade que a gente tem de separar é aqui, porque eles são siameses. Então, a gente separa pelo menos aqui. Vai vir só um, e o outro vai vir depois. Amanhã vem o ISA.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Amanhã vem o ISA.
E a data a gente pode ver aqui. Damares, a gente está tomando a sua vez, não é? A Ministra disse que está de 28 a 13, mas ela viaja no dia 28 e volta no dia 13. Quem sabe a gente encontra uma data nesse meio, mas vamos certamente votar já, já, depois da intervenção dos Senadores.
Senadora Damares.
A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Pela ordem.) - Presidente, estou apresentando um requerimento à Comissão para ver se a gente consegue votar amanhã. Eu quero saber das comitivas da Ministra do Meio Ambiente e da Ministra Sonia na COP. Quero saber se essas ONGs estão acompanhando, se não podem vir aqui falar, mas vão se reunir com as ONGs que nós estamos investigando lá na COP. Quero saber o valor disso, quero saber o valor das duas comitivas, quanto está sendo gasto. Talvez a gente até estenda ao Governo como um todo, porque, pelo que eu estou percebendo, o Brasil inteiro vai para COP, o Brasil inteiro. A gente entende a importância de uma discussão dessa em nível mundial, mas eu quero saber quem está indo sendo financiado por verbas públicas.
R
Então, amanhã eu estou apresentando esse requerimento e eu, com certeza, vou ter surpresas.
Tem ONGs investigadas aqui que estão indo na comitiva do Governo Federal lá pra COP junto com eles.
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Senadora Damares, eu vou escrever pra senhora, vai ficar só entre a gente, o que vai sair dessa COP, o que essa delegação nossa vai chegar aqui dizendo. Vai repetir aquela narrativa da colônia e vai trazer novas lições, novos deveres de casa: que a nossa meta é isso, que o Brasil é aquilo. Com certeza, vai acontecer. Eu vou escrever e guardar isso, que é o que vai acontecer. A gente sabe o que acontece na COP. A COP é festival, a COP é exibição. Se estivessem preocupados, eles não se reuniriam nunca num lugar tão bom, com hotéis tão bons, e evitariam ir de avião, poluindo, acabando com a camada de ozônio. Pura cretinice, pura hipocrisia.
Eu vou escrever pra senhora ver que o resultado vai ser exatamente o que a gente está prevendo, e o seu requerimento será encaminhado logo, logo.
A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Sim. Eu espero que eles apresentem na COP também que já morreram 215 ianomâmis agora, em 2023, o que é uma pena. Apresentaram soluções, dizendo que aquele problema tinha sido criado pelo Governo anterior e pelos políticos de Roraima, e a gente falando: "Não é assim, temos que tratar isso com seriedade, sem essa questão cinematográfica que estavam fazendo, respeito aos ianomâmis. Existem ingredientes delicados". Não respeitaram. Mostraram para o mundo o genocídio, mas, infelizmente - não é uma guerra de número, não, Senador Marcio -, os números deles são assustadores. Espero que eles mostrem lá também que, infelizmente, não conseguiram resolver as mortes na região ianomâmi.
Eu estou, inclusive, pedindo amanhã, na Comissão de Direitos Humanos, uma comitiva: a Comissão de Direitos Humanos ir à área ianomâmi; não mais uma Comissão específica, mas toda a Comissão de Direitos Humanos.
Lamentável.
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - O seu requerimento será imediatamente encaminhado em busca dessas respostas.
Cadê o Senador Styvenson? Teve que sair? Era a vez do Styvenson. Quer falar antes de sair, Styvenson?
O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - RN. Fora do microfone.) - Não, eu já falei. Era só a data mesmo.
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Nós vamos já decidir aqui, agora - está bom? -, depois da intervenção do Senador Jaime e da nossa presença ilustre, o Senador Jorge Seif.
Com a palavra o Senador Jaime.
O SR. JAIME BAGATTOLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO. Pela ordem.) - Presidente e Relator, eu só queria que, na presença da nossa Ministra, na hora em que ela estiver, a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e também a Sonia Guajajara, elas nos dessem uma explicação - nós saímos agora, o Senador Jorge estava presente lá numa Comissão - sobre nós termos a maior jazida de potássio do Brasil - do mundo, aliás.
E digo para vocês: nós hoje somos reféns da importação da Rússia, somos reféns do Canadá e do Golfo, onde tem dois locais com conflitos de guerra.
E dizer para vocês que ela tem que dar uma explicação, porque quem defende, Senador Marcio, Relator, e Presidente, quem defende tanto a pobreza... Nós não podemos ficar reféns. Nós já somos hoje importadores, passamos de 90% do potássio de fertilizante no Brasil. Qualquer gargalo que nós tivermos - e eu falei agora, acabei de falar lá na Comissão -, qualquer problema que nós tivermos com a Rússia e com o Golfo, nós vamos ter um problema. Se cair 40% a importação, se nós tivermos um entrave, porque nós estamos reféns... E, no Brasil, o que nós mais utilizamos de fertilizante nas terras de produção brasileira é o potássio.
Então, eu quero perguntar a ela o porquê desse entrave, o porquê do entrave das ONGs, até o ICMBio já esteve lá. Por que o entrave da questão ambiental? Simplesmente porque a nossa Ministra do Meio Ambiente é contrária. E isso vai favorecer a Amazônia.
R
E só para finalizar as palavras, eu quero dizer pra vocês que tinha representantes dos povos indígenas lá, estava o Kleber de Almeida, dos indígenas muras. Eu quero dizer pra vocês que eles são favoráveis à exploração de potássio lá no Estado do Amazonas. Infelizmente, a nossa questão ambiental, a nossa Ministra é contrária. Eu quero que ela dê uma explicação, se der, pra nós colocarmos isso como uma pergunta, pra que ela nos responda nessa audiência, se é que ela vai participar.
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Senador Jaime, eu tive uma conversa semana passada com o Presidente da Potássio do Brasil - acho que é esse que estava aqui hoje -, pegando todos os dados. Pra começar, me assustou o volume já de gastos: 225 milhões até agora eles gastaram pra chegar...
O SR. JAIME BAGATTOLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO. Fora do microfone.) - De dólares?
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - De dólares, desculpa, de dólares. Gastaram até agora, Styvenson, US$225 milhões para chegar aonde chegaram. E eu fiz a pergunta: se tudo estiver desentravado, se tudo estiver bom, começando... Pode fazer isso hoje, daqui a quatro anos só que vão começar a produção. São quase 5 mil empregos diretos, são aí, multiplicando por 5, 25%, 20% a 25% do mercado nacional que será suprido pelo que eu chamo de buraco. Só que não é só Autazes; tem Silves, tem Itapiranga e tem Itacoatiara, ou seja, vai passar de 100% do que o Brasil consome. Agora, interessa ao Canadá, que exporta potássio para o Brasil?
O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC. Fora do microfone.) - Não.
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - E o Canadá está lá com as ONGs. Interessa à Noruega também, que não tem potássio, mas tem petróleo? Não interessa à Alemanha nem aos Estados Unidos. Então, é contra isso, viu, brasileiro? É contra isso, brasileiro, que esses Senadores aqui lutam, contra esse paredão invisível com que a gente tem que tomar cuidado pra não dar de cara o tempo todo.
Então, quanto à Potássio do Brasil, eles têm um grupo muito forte, o grupo de investidores é muito forte, eles conseguem destravando. Mas basta, como disse o Marcio várias vezes aqui, que uma "onguesinha" qualquer entre com ação pedindo pra sustar... Aí que entra o coadjuvante, que na realidade é o grande astro desse filme, que é o Ministério Público Federal, a Justiça Federal, a Justiça local. Se não tivesse esses juízes, esses desembargadores, esses ministros, esses procuradores, as ONGs não teriam poder nenhum, porque o poder dessas ONGs é baseado exatamente no que eles vão conseguir no Judiciário, e conseguem sempre. E a gente tem que continuar naquilo a que se propõe, meu amigo Seif.
Com a palavra o nosso convidado Jorge Seif - nosso convidado, não precisa ser convocado, hoje o Seif veio.
O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Pela ordem.) - Querido amigo Senador Plínio Valério, Presidente; Senador Marcio Bittar; mais uma vez uma demonstração de desrespeito ao Parlamento, de desrespeito ao Senado Federal, mas acima de tudo de desrespeito ao povo brasileiro. Esses ministros do desgoverno são fujões, porque não têm argumento, não têm defesa. Vai explicar por que parou de dar licença pra acabar com a praga que é o javali? Está aí o javali destruindo floresta tropical, passando doença pras pessoas, destruindo plantação, atacando pessoas. Se reproduzem pior que rato. Confusão.
Está lá o Amapá, um dos estados mais pobres do Brasil, querendo prospectar - não quer produzir, é prospectar - gás, que é um combustível renovável, que é um combustível sustentável, limpo.
R
Estamos lá embaixo com petróleo, com minério, com titânio, com tudo, mas o Brasil não precisa de inimigos. Nós somos os nossos maiores sabotadores, especialmente com pessoas que hoje estão de frente para esses ministérios.
Marina Silva não se elege mais no estado dela, teve que se mudar para São Paulo. Sabe por quê? Porque é muita conversa fiada, apoiadora de ONG - ela e o secretário-executivo. Pesquisem na internet, não é Jorge Seif que está falando... ONGs essas pagas com o dinheiro do Governo brasileiro, pagas por Noruega e Alemanha pra sabotar o Brasil, conforme disse, com sabedoria, o Senador Plínio Valério.
Então, nós precisamos enquanto Senado Federal... Olhe aqui os dados, pesquisa do ano passado. Olhem essa informação aqui, pasmem: o Brasil tem... Informação oficial da Agência Nacional de Mineração: o Brasil tem potencial de 2,9 bilhões de toneladas de potássio. Sabe quanto nós produzimos? Quinhentos e cinquenta mil. Sabe de quanto o agronegócio, a potência do agronegócio, que eles criminalizam, demonizam, fazem provinha para doutrinar nossa criançada... Sabe de quanto? De 11 milhões de toneladas o agro precisa. Aí compramos da Rússia, da Bielorrússia e do Canadá. Legal.
Aí dá guerra, para de se produzir comida no Brasil, sabotamos, destruímos; dá problema no navio, acabou; dá crise cambial, acabou; outro país precisa de demanda e paga mais do que o Brasil, acabou. E nós estamos hoje sujeitos a esse tipo de dependência, lambendo o chão dessa gente lá de fora com tudo dentro de casa. Nós temos...
Olhe, o Brasil, Marcio Bittar, é o único país em que produtor rural morre de fome, psicólogo morre de depressão e farmacêutico, de dor de cabeça, por conta de Ministério Público Federal, sabotador de Brasil, por causa de órgãos de meio ambiente.
Deixa eu te contar uma história. Não vale rir. Pescadores de Fernando de Noronha são proibidos de pescar sardinha em Fernando de Noronha, e a justificativa dos nossos queridos órgãos de meio ambiente: o tubarão vai passar fome. Não, tu estás de sacanagem comigo, meu irmão? Ou seja, o pescador... Aí sabe de onde vem peixe? Vem do Pernambuco. Os caras não podem pescar.
Roraima queima combustível 24 horas, porque não pode passar um linhão em terra indígena, como se terra indígena não fosse solo brasileiro, como se não tivéssemos autonomia e não fosse uma questão de soberania nacional, como se o indígena...
Acabamos lá. Como é que é o nome do rapaz? Kleber. Tinha que ver... Está aqui. Recomendo que vocês vejam o depoimento dele.
Já finalizo, Plínio.
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Era só pra dizer que o Cacique Kleber é aquele que denunciou aquelas coisas dentro da lata de querosene. Os caras de ONGs trazem lata e uma pessoa, uma criança carrega essa lata com manteiga, com óleo, sei lá, e, quando voltam, a criança não pode com essa lata. Eles levam que é para a lata não ficar poluindo o meio ambiente, só que ela vai lotada. Parabenizo-o pela sua coragem, viu? Muito obrigado pela sua colaboração. Nós exibimos esse vídeo aqui.
R
Era só para isso.
O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Então, eu recomendo que vocês vejam o depoimento ali, agora, na Comissão de Infraestrutura, presida pela Ministra Tereza Cristina, para vocês verem mais um absurdo do Brasil, mais um absurdo. É o potássio que não podemos explorar e temos que trazer lá de fora. É ONG patrocinada com o nosso dinheiro e com o dinheiro de outros países para sabotar óleo, gás, petróleo, produção sustentável. É Roraima que não pode passar o linhão. É estrada onde não passa caminhão, não passa produção, que não gera emprego, que não gera nada, que não se pode asfaltar porque está dentro de terra indígena. É trem que não pode ser construído, encarecendo e poluindo... Não estão preocupados com o meio ambiente? Comparem o que os trens, o que o modal ferroviário e rodoviário fazem com a natureza e os custos com pneu, diesel, não sei mais o quê, distância...
Rapaz, pelo amor de Deus, o Brasil, Senador Marcio Bittar, pede socorro! Tem que tirar tudo... Nós não estamos falando de ideologia, não estamos falando para derrubar a Amazônia para fazer nem shopping center nem estacionamento, não! Estamos falando de desenvolvimento sustentável!
Perguntem ao indígena! Não perguntem à Funai, não! Perguntem aos indígenas, aos caciques, ao povo, se eles querem uma empresa para produzir lá o potássio ou o petróleo ou o linhão ou a estrada! Perguntem para eles!
Não perguntem, porque eles são feitos de massa de de um monte de ONG: "Ah, não. Eles não querem....". Eu ouvi, lá em Santa Catarina agora, sobre a questão do marco temporal de terra indígena, os indígenas queriam acordo e as ONGs foram: "Não, não, não!" -, e eles se dobraram!
Então, Senador Plínio, parabéns, não é? Vergonha, mais uma vez, para a Sra. Marina, para o Sr. Flávio Dino, Nísia Andrade... Fujões, fujões, que não vêm aqui responder a nós, que fomos eleitos, que somos a expressão perfeita da democracia brasileira, sobre os desmandos e decisões catastróficas que este desgoverno e suas equipes estão tomando contra o Brasil e, acima de tudo, contra o povo brasileiro!
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Senador Seif, como sempre, colaborando, é um dos grandes colaboradores desta CPI, viu? O Seif está sempre dando apoio total, assinando e sempre nos colocando, levando para cima.
O Senador Styvenson está aqui, o Jaime e o Marcio... Nós estivemos na Reserva Extrativista Chico Mendes, e eu até ri, porque é o grande objeto de consumo deles, que eles divulgam lá fora: "A Reserva Extrativista Chico Mendes é o ideal, é o modelo ideal". Lá eles só podem produzir borracha e castanha. Foi mostrado aqui.
Mas o que eu quero dizer é que hoje, com a borracha, que já foi, há muito tempo, de um regime de escravagista, continua. A Tailândia, a Malásia - eu estava até aqui com os números -, produzem quase que 70% da borracha. O Brasil hoje é responsável por 1%.
Eu ouvi de um seringalista e de gente que já teve usina de borracha, lá no Amazonas: "Senador, pelo amor de Deus, isso não existe mais!". Manter a pessoa no extrativismo, colhendo, isso não existe mais! Isso é escravidão mesmo. Olha só, aí eles que "esse é o modelo ideal da produção da borracha!". A gente produz 1%. Os asiáticos têm borracha para décadas, décadas, décadas, décadas e décadas.
R
Essa mesmice, essa coisa de querer colocar a gente - sabe - como um país de quarto mundo, de último mundo, de colônia; esse é o sentimento que a gente tem dessa gente. É só você ver quem sentou aqui, é o mesmo depoimento. Você mostra o vídeo, a senhora chorando que não pode criar uma vaquinha porque o ICMBio não permite, e ele não diz nada, e ele não fala nada. Leva isso pro Ibama, leva isso pro IPÊ, leva isso pro Iphan, leva isso pro Imazon; são todos iguais, diferente de nós. Por isso que a gente tem que combater esse outro mundo, esse pessoal de outro planeta. É a isso que esta CPI se dispôs.
Senador Styvenson.
O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - RN. Pela ordem.) - Senador Plínio, eu ouvi aqui atentamente os Senadores e me coloco na situação de quem fica nessa cadeira aí nesta CPI, o desconforto que é ter que enfrentar essas perguntas, esse debate, trazer essa visão que eles têm de um mundo que parece que só tem na cabeça deles, só existe no cérebro deles. Então, é uma visão de atraso pro nosso país, é um protecionismo maquiado de uma falácia que a gente já descobriu isso in loco.
Então, Senador Seif, é mais cômodo ir pra COP, é mais cômodo se reunir com ONGs, é muito mais cômodo porque não tem confronto, não tem questionamentos como esse, não tem perguntas que deixam ali desconfortável e trazem à tona o pensamento de gente como essa.
Então, Senador Plínio, tem que convocar e botar uma data porque a gente também não é tão folgado em tempo quanto esses ministros, não. Ministro não só ele tem ocupação, não; o Senador também tem: tem estado pra tomar conta, tem suas demandas, tem tudo. Por isso que, desde o início, eu falei que não pode deixar à vontade, tem prazo pra acabar isso aqui, e já foi prorrogado, e tem tudo. Se cada um ficar faltando, se a gente chama, convoca, convida - escolha a palavra que quiser - e não vem, a gente perde tempo, perde o dia, perde o que está fazendo, porque a gente se prepara para um ambiente como esse, se prepara para um dia como esse, e a pessoa não vem - porque foi avisada com antecedência - e, na hora H, diz: "Não, não vou poder ir". Entendeu? Por isso, a minha preocupação de colocar uma data já pra gente se programar porque eu queria ouvir as ministras, as pessoas que realmente pensam dessa forma responderem a todas essas perguntas. Por que eles querem tanto o atraso do nosso país?
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Daqui a pouco, será colocada a data pra gente aprovar.
O nosso Senador General Mourão se apresentando agora; os soldados já estão aqui, mas chegou a cavalaria. Senador, nós votamos aqui...
O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - Estou ciente.
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Resumindo, acompanhou tudo. Nós votamos a convocação, porque aquela história toda de cavalheirismo... Ah, está legal, então.
Com a palavra.
O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS. Pela ordem.) - Não, só queria complementar aí - Presidente Plínio; nosso Senador Marcio, Relator; demais Senadores aqui presentes; senhoras e senhores - que a Ministra deve estar preocupada realmente com a questão da COP, mas está preocupada por quê? Porque o Governo não tem nada pra apresentar na COP. Essa é a realidade, não é? O lobby da esquerda mundial passou os quatro anos do Governo do Presidente Bolsonaro nos detonando como destruidores do meio ambiente, destruidores da Amazônia. O que está acontecendo hoje? Temos queimadas - não é? - na Amazônia, temos queimada no Pantanal. Agora, procurem nas páginas da imprensa brasileira notícias sobre isso. Zero! Onde está a Greta? Onde está o DiCaprio? Onde está o Macron? Onde está aquela turma toda que sentava o dedo na gente? Não falam nada. Isso deixa muito claro o lobby da esquerda mundial, e a gente tem que enfrentar isso. Resultado...
O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC. Fora do microfone.) - Ninguém fala mais da morte de índio ianomâmi.
O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - Não, ninguém fala nada, morreu o assunto.
O Ministro da Justiça apresentou o Plano Amas, Amazônia segura, que ele vai instalar 34 bases na Amazônia. Eu tenho um requerimento na Comissão de Segurança Pública convocando o ministro - viu, Jorge? -, porque o Exército Brasileiro levou 40 anos pra instalar 32, com toda a capacidade que o Exército tem. Quero saber como é que ele vai instalar 34 bases na Amazônia, ao longo dos próximos quatro anos. Quem vai mobiliar essas bases, não é? Vai tirar gente da onde?
R
O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - RN. Fora do microfone.) - Das ONGs.
O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - Vai vir a polícia do Rio Grande do Norte lá? Vai ser das ONGs? Onde é que vai ser isso aí? Como é que vai ser isso? Então, é importante que os representantes do Governo entendam que é responsabilidade deles vir ao Parlamento e se explicar, assim como nós Parlamentares nos explicamos pros nossos eleitores.
Até um tempo atrás, eu era Vice-Presidente da República. Eu fui convocado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados e vim, pra falar sobre a questão da Amazônia. Normal, não é problema nenhum a gente debater - há discordâncias -, dentro da elegância e da educação que caracteriza todo mundo. A Ministra pode vir aqui tranquilamente, não é? É uma pessoa que a gente respeita, é uma senhora, que será tratada de acordo com a dignidade do cargo que ela tem.
Agora, tem que prestar contas sobre o que está fazendo e o apoio que ela sempre deu para essas organizações não governamentais. E é fundamental que se entenda o conceito de soberania. Eu já falei isso aqui, não é? Nós, se não nos prepararmos, no futuro, essa Amazônia que tanto querem colocar como algo intocável, será utilizada pelas nações que dominam o mundo. E nós vamos ficar a ver navios. É isso aí, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Nós já estamos chegando nesse ponto. As ONGs foram os cavalos de troia que invadiram, não é? Que invadiram... São os cavalos que invadiram Troia e derrubaram a muralha. Elas já estão infiltradas aí há mais de 40 anos, aparelharam tudo, tudo. Sempre há um momento de lutar, não é? E o momento é esse. Eu espero que a CPI tenha sido esse começo, General, dessa abertura da visão que as pessoas, que o brasileiro tem que ter.
Sempre que eu peço... E já passo, Marcio. Ele falou no Macron. Eu, lendo um livro - já falei isso aqui, mas vou completar... Os franceses têm um amor inexplicável pelo Brasil e pela Amazônia, não é? Martim Afonso, quando chegou aqui em 1530, mandado pelo rei de Portugal, deu de cara com dois navios franceses roubando pau-brasil. Prendeu dois navios em 1530.
E eu tenho aqui... Eu peguei numa leitura que eu estava fazendo... me permitam. É rapidinho, Marcio.
Os franceses gostam muito do Brasil e da Amazônia. Em 2005, o francês Pascal Lamy, Comissário Europeu, depois eleito a Presidente da Organização Mundial do Comércio, opinou que a Amazônia deveria ser um patrimônio administrado pela humanidade. Ele também se referiu às florestas tropicais mundiais como os "bens públicos mundiais", a serem submetidos a uma gestão compartilhada com outros países.
E não foi novidade: em 89, o então Presidente da França François Mitterrand sugeriu que o Brasil deveria aceitar a soberania relativa sobre a Amazônia. E o Ministro dele, Michel Rocard, também sugeriu que a Amazônia fosse dividida em troca da dívida externa.
Ou seja, isso aqui não é fantasia, a gente não está viajando na maionese. Isso existe desde os primórdios. Desde aquele roubo da semente de seringa, que saiu por Santarém, quando acabaram com o ciclo da borracha no Amazonas. Então, é isso que a gente quer mostrar.
R
Muita gente pergunta, Seif: "A CPI é como vocês esperavam". Sim, a gente abriu a caixa de Pandora, a gente abriu a caixa-preta. O relatório, que com certeza vai ser muito bem feito pelo Marcio, e também ele abre para que nós possamos sugerir, vai depender do Ministério Público Federal. Nós vamos apresentar ao Ministério Público Federal, mas, em paralelo, projeto de lei para clarear tudo isso. Esse dinheiro vem de onde? Por que deram? Como entrou? Para quem foi? O que foi feito? Simples assim. E nós vamos, sim, até o final da CPI, que vai ter que parar dia 19 de dezembro. Mas é o começo de tudo. Alguém tinha que começar. E eu só fiz essa demonstração aqui de que esse amor do Macron pelo Brasil, ele já herdou dos seus antepassados.
Com a palavra o nosso Relator, Marcio Bittar.
O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC. Como Relator.) - Na verdade, quando eu vejo, Senador Jorge, você falar com propriedade sobre o drama do Brasil, e particularmente da Amazônia, sua fala foi perfeita, o que acontece é uma sabotagem, e essa sabotagem tem na Ministra Marina Silva o seu maior representante. Ninguém representa mais isso que acontece no Brasil - não vou repetir todos os casos que você mencionou -, ninguém representa mais isso do que a Ministra Marina Silva. A CPI, na minha opinião, quando consegue fazer com que colegas - até o General Morão, Senador do Rio Grande do Sul, mas conhece a Amazônia mais do que a gente... Eu conheço bem o Acre, ele conhece a Amazônia toda. Mas é normal que ele esteja aqui dominando o assunto, porque a vida deu a ele anos de atividade profissional na Amazônia. O Exército tem essa capacidade de conhecer muito a Amazônia e de ser patriota.
Mas quando eu vejo - e você está de parabéns, Plínio -, quando eu vejo colegas de outros lugares do Brasil, como você de Santa Catarina, dominar um assunto sobre a Amazônia e perceber que não é um assunto só nosso, esse é um assunto nacional... Na minha opinião, nada, nada, não tem assalto maior, ganha do mensalão, do petrolão, de longe. Quanto custa você ter uma região como aquela? Oitenta e um por cento do bioma amazônico hoje não nos pertence mais, 81% do bioma amazônico quem comanda é Marina e ONG. Quanto vale você imobilizar todo esse capital de potássio, de ouro, de minério, de petróleo, de gás? Quanto custa isso do agronegócio? Nós temos 8% do território nacional no agronegócio. Se o marco temporal acaba, onde é que vão querer criar mais reservas? É nesses oito. Os Estados Unidos têm 25% do território no agronegócio.
Então, eu quero parabenizá-lo e dizer que eu vi muito bem o que é que essas caravanas vão fazer agora lá em Dubai. Eles vão, como eu disse naquela época, quando aconteceu, Plínio, aquele levante da Polícia Federal com o Ministério Público, ICMBio na Amazônia, o rigor da lei, conforme você mencionou na reunião lá com o Ministério do Meio Ambiente, o Jaime também estava, a mão forte do Estado contra o colono. Em seguida, a Ministra foi para a China e eu perguntei da tribuna do Senado: "Ela vai ter coragem? Já que tem coragem de enfrentar o colono da Amazônia, vai ter coragem de enfrentar a China, que joga um terço do CO2 no planeta?". Não. Essa COP vai tirar algum documento a respeito de Dubai, que vive de petróleo e gás? Não. Vai ter coragem de questionar o Canadá, que é o que vende potássio para o Brasil, que banca ONG, que interfere na soberania nacional? A Embaixada do Canadá realiza reuniões para destinar dinheiro de estatal canadense a ONGs brasileiras. No interesse de quem? Vão falar sobre o Canadá? Não. Vão interpelar a Alemanha? Essa caravana brasileira vai interpelar a Alemanha, que está queimando carvão? Também não. Vão interpelar a Inglaterra, que já disse que não vai cumprir as metas das COPs e que soltou cem novas licenças de prospecção de petróleo? Não. Vão ser vassalos. Vão lá prestar conta. Eles pagam; os estrangeiros, onde eles vão, eles pagam essa gente. Então, eles vão lá prestar conta para os patrões deles, a quem eles devem obediência, da tarefa, de como é que eles estão fazendo no Brasil. E a tarefa deles é o quê? Lacrar a Amazônia, sabotar o Brasil. É isso que eles fazem.
R
E dizer que, no caso da Ministra Guajajara, por que a minha iniciativa foi convocar de cara? Tem coisas que ultrapassam limite. Agora, por exemplo - eu já vi a sua posição -, agora morreu Cleriston. Esse sangue está na mão do Alexandre de Moraes. Está na mão dele! Está na mão do Supremo Tribunal Federal! Quer dizer, ultrapassou... Morreu uma pessoa que tinha laudo médico, que estava preso, como eles fizeram, no batelão. Estão julgando por lote. Então, está na mão deles.
A Guajajara também ultrapassou limite. Ela foi para a imprensa chamar os países estrangeiros para pressionar o Congresso Nacional. Cara, isso é um atentado à soberania, de uma Ministra de Estado.
Então, a minha sugestão, Sr. Presidente, já abrindo, já sendo bem benevolente com a Ministra Marina... Porque, como disse o Senador Styvenson, ela vir aqui incomoda, porque aqui nós vamos perguntar o que... Ela, como maior autoridade de todo esse assunto no Brasil perante o mundo, para explicar essa relação promíscua que ela própria tem. Ela dirige entidade. Ela vai para o ministério em 2003, ajuda a criar o Fundo Amazônia, capta recurso da Noruega, e vai para uma ONG ligada a ela. Isso não é promíscuo? Claro que é. É uma promiscuidade total. Agora, ela vai para COP, onde ela vai falar com amigos - é tudo o mesmo grupo. Então, ela vai ser ovacionada por entregar o serviço, que é, no caso, entregar o Brasil.
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Verdade.
O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) - Sugiro dia 27, que é uma segunda-feira, se os colegas concordarem, porque aí... Jaime, Styvenson, Senador Mourão, é preciso ver se eles estarão aqui na segunda-feira, e o próprio Presidente. Eu estarei. Então, se os membros da Comissão puderem estar, eu sugiro, já sendo bastante benevolente, mais ainda, a segunda-feira, dia 27.
E a Guajajara, como nós temos sessão amanhã de novo, então eu sugiro ao Presidente que marque com ela de hoje para amanhã. Se amanhã não tiver a data da vinda da Guajajara, nós votamos o requerimento de convocação.
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - O.k.
Enquanto os Srs. Senadores pensam se têm uma outra data a apresentar, eu queria fazer uma homenagem aqui - acho que todo mundo aqui já viu este vídeo, mas não custa mostrar, pode ser que alguém não tenha visto ainda; até o Senador Zequinha falou que é a mulher do ano - àquela cozinheira lá dos garimpeiros, lá dos ianomâmi. Cara, essa mulher é fantástica! Tinha que ser uma mulher, não é? Sempre. Queiramos nós ou não, as mulheres, quando intervêm de forma... É o vídeo nº 2 que a gente vai mostrar aqui, Cléber - aí, atrás de você, tá? Essa mulher merece todos os elogios.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
R
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Antônia Marques. Que coisa, né? Que coisa! (Palmas.)
Esse vídeo viralizou. Eu mesmo devo ter recebido de umas 60, de umas 60 pessoas diferentes. Isso traduz tudo, isso é tradução, isso é a tradução mais clara do outro lado da narrativa das ONGs, do "império do bem" que é comandado pelas ONGs. Isso aí é.... Eu acho - viu, Mourão, Styvenson e Jaime? - que não precisava nada, mas mostrar isso. Só que isso aí não é tão divulgado, e eles ignoram. Esse pessoal é capaz de ver isso aqui e ignorar, e ignorar como eles ignoram. Compete a nós, como Senadores... Deus me livre, eu levei, Seif, 36 anos - agora são 40 - para chegar no Senado - para chegar no Senado. Aí, de repente, a gente tem uma ministra, um ministro, alguém na Funai que quer ditar... Um ministro do Supremo que quer legislar no nosso lugar, e a gente aceitar calado? Jamais, jamais, jamais. A gente não pode, como Senador, como representante da população aceitar esse tipo de coisa.
R
Foi assim que nós contrariamos o Ministério Público Federal, a Funai e todos os outros. A gente segue em frente e vai seguindo. Imagina só o que é a gente vacilar. Imagina só o que é a gente ter medo, ter receio, e ver um vídeo desse, cara! "O meu nome é Antônia, eu estou disposta a ser presa, se for...". E a gente aqui acovardado jamais. Esses exemplos ficam para a gente para o resto da vida.
Alguém tem sugestão de outra data, os três Senadores que se encontram aqui? Porque a gente precisa estar presente nessa... Segunda-feira é um dia aperreado para todos nós, mas a gente acordar, vir aqui... Tem a terça-feira, que já é o 28, que ela disse que está fora. Ela vai... É mesmo, Marcio, ela vai viajar no dia 28; 27 é uma boa data; 26 é um domingo.
Eu pergunto aos três: vamos colocar essa data? O Styvenson, que está cobrando tanto...
O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - RN. Fora do microfone.) - Quem viria no dia 27?
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - A Marina, a Ministra Marina, já botar na convocação. Colocando...
O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC. Fora do microfone.) - E segunda-feira é possível?
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - O problema é que é segunda-feira - o problema é que é segunda-feira. Temos que viajar no domingo.
O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS. Fora do microfone.) - Vou estar numa viagem.
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - O Mourão vai estar numa viajem. Seif, como nosso convidado?
O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Fora do microfone.) - Poderia vir.
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Styvenson também já não pode.
Então, vamos conseguir a sexta-feira.
O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Fora do microfone.) - Quando ela volta de viagem?
O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC. Fora do microfone.) - Ela volta já...
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Treze.
O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC. Fora do microfone.) - Vai passar uma semana bajulando a Europa...
O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Fora do microfone.) - Passeando.
O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC. Fora do microfone.) - Lá em Dubai.
O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS. Fora do microfone.) - Fazendo compras.
O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC. Fora do microfone.) - É.
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - A gente poderia colocar para quinta ou sexta-feira agora. Não sei.
O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Fora do microfone.) - Pode ser.
O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC. Fora do microfone.) - Bom, eu viajo à meia-noite. Não tem como.
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Também não pode, né?
O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - RN. Fora do microfone.) - Pega um dia como hoje.
O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Fora do microfone.) - Mas não tem como nos reunirmos todos, alguns.
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Sim, a gente queria pelo menos o quórum, né? Eu, como Presidente, tenho que vir, tenho que estar em qualquer data.
O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Fora do microfone.) - Qual é o quórum?
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Dia onze; seis, não é?.
A gente vai... Deixa consultar aqui. Reinilson, eu tenho que tirar a data oficialmente agora, ou, por exemplo, à tarde, amanhã de manhã eu ligar e marcar a data? Pode ser, oficialmente, sem nenhum... Porque, daqui para a frente, a gente não pode cometer um deslize. O Judiciário está aí para ser acionado. Então, a gente não pode cometer qualquer deslize que for.
Então, fica assim, Marcio, a gente vai consultar nessas duas datas e dar esse equilíbrio para, no dia 27, ver quantos se comprometem a vir, e a gente, então, coloca essa data.
O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC. Fora do microfone.) - Minha sugestão é que se eu não combinar contigo até a data...
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Aí a gente marca a data.
Olha só - eu vou aproveitar que está todo mundo atento - esse vídeo lá em Tefé, no Amazonas, da Funai. Como é que a Funai trata os índios em Tefé, no Amazonas? É o vídeo nº 1. Eles têm tanto dinheiro, defendem tanto os índios. Olha só como eles tratam os índios lá em Tefé, as mães grávidas morrem com crianças no colo. É o vídeo nº 1. Isso é a sede da Funai em Tefé.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
R
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Está aí esse vídeo. Isso é Funai em Tefé. Índias grávidas, índias com neném no colo, sendo tratadas desse jeito.
Então, é importante, Mourão, a gente estar batendo aqui, mostrando, mostrando... É importante que o brasileiro que acompanha pelo YouTube, que acompanha pela TV, saiba disso, porque o que não pode mais é só ficar com a narrativa do colonizador, a narrativa do vencedor.
Eu tenho um vídeo aqui, Marcio, é outro. Eu acho que esse aqui completa, que mostra o gado de produtores rurais sem nenhum destino, e aqui não aparecem os protetores dos animais. Não aparecem.
Eu tenho um vizinho que, lá no corredor, foi atacado por um cãozinho, ameaçou chutar, foi processado. Os protetores dos animais correram, protegeram, ele foi condenado a pagar não sei quantas cestas básicas. E aqui, no gado, até agora ninguém apareceu. E quem é culpado por essas mortes do gado senão aqueles que acionam o Judiciário?
"Ah, não somos nós, é a Força Nacional". E quem acionou a Força Nacional? É aí que entram o Ibama, o ICMBio e Marina.
É o vídeo 3.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
R
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - É isso aí, é pra completar, é pra ver o que está acontecendo. Esse gado tinha capim até outro dia, tinha água até outro dia, tinha ração até outro dia, mas chegou a Força Nacional, acionada por Ibama, ICMBio ou seja lá quem for, e expulsou essa gente, destruindo casa, incendiando, desrespeitando... O quadro lá...
E nós vamos a São Félix do Xingu no dia 29 - a CPI vai. Eu acho que não tinha avisado ainda o Senador Mourão, o Senador Seif... Quem quiser ir conosco... A gente vai e volta no mesmo dia. A FAB está colaborando com a CPI, nos arrumando a aeronave pra isso.
O Marcio tem um vídeo pra mostrar, e a gente vai pro encerramento da nossa sessão.
O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC. Como Relator.) - É um exemplo daquilo que a gente vem dizendo: da interferência - eu gostei muito da palavra -, da sabotagem feita na Amazônia. É um exemplo muito claro. A Ministra Marina, um dia desse, duas semanas, foi parar lá em Mâncio Lima e levou R$34 milhões do Fundo Amazônia, que é ela que domina - estando no ministério ou não, é ela que tem a maior influência -, pra uma ONG.
Essa ONG é uma das que entraram na Justiça - o Ministério Público Federal -, e o ministério concedeu proibindo a licitação da parte executiva de uma ponte que é a continuidade, Senador Mourão, da BR-364. Ela nunca foi imaginada pra acabar em Cruzeiro do Sul, ela sempre foi imaginada - eu me lembro de quando era garoto, do lado do meu pai -, ela foi sempre imaginada como uma outra alternativa de saída no Pacífico. Então, ela para na beira do Rio Juruá. E aí o Ministério Público Federal, acatando essas ONGs, todas elas financiadas com recursos externos, proibiu a nossa ponte e a continuidade da BR-364, condenando a região ao eterno isolamento.
E, por coincidência, no dia que eu fui lá fazer a filmagem, a gente assistiu a uma cena de uma mulher - vocês vão saber do que eu estou dizendo - que acabou tendo um filho em cima da balsa. A travessia é balsa. Veio o Samu pra pegar, e aí, na hora lá, o cara fez um sinal, a gente até achou que alguém tinha morrido, mas, graças a Deus, não foi isso, foi a mulher que teve o parto em cima da balsa. Essa é a sabotagem, é o que sobra, é este o vídeo que a gente quer mostrar, por favor.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
R
O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) - Só para terminar.
É isso. É um exemplo da sabotagem: 34 milhões vindos da Noruega, com a benção da Ministra Marina Silva, entregando para uma ONG, exatamente uma das que entrou na Justiça proibindo a realização da ponte e a continuidade da BR-364. É isso.
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Para usar esse dinheiro para colocar na cabeça dos moradores que eles não precisam dessa ponte, que não faz parte do modo de vida deles. É de uma imbecilidade, de uma prepotência sem tamanho.
Coloco em votação a Ata da 16ª Reunião, solicitando a dispensa de sua leitura.
Os Srs. Parlamentares que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Não havendo nada mais, eu vou encerrar, mas, mais uma vez, pela enésima vez, eu vou colocar esse vídeo, com que a gente que foi lá, até hoje, quando vê, fica sensibilizado. E quem já viu vai ver de novo. Eu quero colocar sempre. Eu quero ver até onde, lá pela 100ª vez, se eu continuo tão indignado quanto fiquei, quanto estou.
Não havendo nada mais a tratar, declaro encerrada a presente reunião com o vídeo da Sra. Rosângela. (Pausa.)
Só um minuto.
Então, hoje acerta uma data, a gente comunica e faz um apanhado para ver quantos estarão presentes para a gente poder...
Seif, eu acho que você já viu esse vídeo. Eu queria mostrar esse vídeo que ela está armando ali.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Não, não. É o da Sra. Rosângela. É porque não estava ainda no gatilho. Eu queria que vocês esperassem para assistir a esse vídeo.
Já está no ponto? (Pausa.)
Mais alguns segundos.
A gente já mostrou aqui, e o que me encantou foi que a gente mostrou pro Presidente do ICMBio e ele por três horas não comentou. E eu cobrei dele passada uma hora, Seif, alguma manifestação, e ele não tinha nada para comentar. Não teve nada, não é nada, não é? É só uma senhora lá que quer criar uma vaquinha para ter leite e não consegue.
Está difícil? Vai dar para ir? (Pausa.)
A gente encerra com ela.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
R
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Está encerrada a nossa sessão de hoje.
(Iniciada às 11 horas e 17 minutos, a reunião é encerrada às 12 horas e 41 minutos.)