28/11/2023 - 44ª - Comissão de Meio Ambiente

Horário

Texto com revisão

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A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF. Fala da Presidência.) - Havendo número regimental, eu declaro aberta a 44ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, que se realiza hoje, dia 28 de novembro de 2023.
A presente reunião destina-se à realização de audiência pública, em atenção ao Requerimento nº 70, de 2023, daqui da Comissão, de minha autoria, com o objetivo de debater e lançar o Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Senado Federal.
Convido, para tomar lugar à mesa, os seguintes convidados:
Sra. Ilana Trombka, Diretora-Geral do Senado Federal; (Palmas.)
Sr. Teonio Martins, Diretor de Gestão de Serviços Operacionais do Tribunal de Contas da União (TCU); (Palmas.)
Sr. Luiz Vicente Braga, Coordenador da EcoCâmara, Serviço de Sustentabilidade da Câmara dos Deputados - prazer, seja bem-vindo -; (Palmas.)
Sr. Marcio Tancredi, Diretor-Executivo de Gestão do Senado; (Palmas.)
Sr. Nelvio Cortivo, Diretor da Secretaria de Infraestrutura do Senado, que está chegando; e (Palmas.)
Sr. Humberto Mendes de Sá Formiga, Gestor do Núcleo de Ações Socioambientais do Senado Federal, representando a Comissão Executiva da Rede Legislativo Sustentável. (Palmas.)
A audiência pública de hoje trata de um tema de extrema importância na agenda ambiental. A nossa Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê, entre seus instrumentos, o plano de resíduos sólidos. Esses planos são fundamentais para que se possa dimensionar, planejar e monitorar como se dará a produção e gestão de resíduos de estabelecimentos específicos.
Nosso Distrito Federal possui dezenas de organizações que trabalham diretamente com a coleta e triagem dos resíduos produzidos nesse território. E a aproximação de uma representação do poder público com esses atores é fundamental e combustível essencial para o desenvolvimento sustentável.
A implementação de um sistema de coleta seletiva no Senado Federal desempenha um papel crucial não apenas como exemplo de boas práticas ambientais, mas também como uma declaração simbólica do compromisso do poder público com a sustentabilidade. Ao adotar medidas que promovem a separação e a reciclagem de resíduos, o Senado não apenas contribui para a redução do impacto ambiental, mas também estabelece um precedente importante para a conscientização pública. O Senado, ao lidar com essa iniciativa e liderar também, sinaliza a importância da gestão responsável dos resíduos e inspira a população a seguir o mesmo caminho, gerando um efeito multiplicador em todo o país.
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A adoção de práticas ambientalmente responsáveis no Senado Federal transcende os limites da instituição, influenciando positivamente a agenda ambiental em todo o nosso país.
Mais uma vez, eu gostaria de parabenizar todos os envolvidos e desejar a todos aqui uma ótima audiência pública, já agradecendo a todos que estão presentes, inclusive aos nossos terceirizados aqui. Muito obrigada, viu? (Palmas.)
A vocês, que de fato realizam esse trabalho para nós, muito obrigada.
Eu vou passar a palavra rapidamente para a nossa primeira oradora, que é a Ilana Trombka, a nossa Diretora do Senado Federal.
Seja bem-vinda, Ilana.
A SRA. ILANA TROMBKA (Para expor.) - Obrigada, Senadora.
Boa tarde a todos, boa tarde a todas.
Eu vou ser muito breve, mas eu gostaria de ter aqui uma palavra, primeiro, de agradecimento. Agradecimento à equipe do NCas, essa equipe liderada pelo colega Humberto Mendes de Sá Formiga, porque o trabalho de gerenciamento de resíduos sólidos é um trabalho circular: não é algo em que simplesmente você determine uma norma e diga "agora é"; exige educação, entendimento, colaboração e responsabilidade. E essa responsabilidade é uma responsabilidade compartilhada, compartilhada com muitas mãos, mãos de cada um de vocês que está aqui hoje. Porque esse lindo material só tem sentido se cada um e cada uma, no seu fazer diário, se apropriar dele.
E a gente tem muita sorte, Senadora Leila, de ter uma comunidade no Senado Federal composta por servidores efetivos, comissionados, terceirizados, estagiários, menores aprendizes e Senadores comprometidos, comprometidos em trazer as normas aprovadas no Plenário do Senado Federal para a realidade desta Casa Legislativa. E é por isso que o Senado foi classificado no Iasa, que é o índice que o Tribunal de Contas da União faz da área ambiental, com a nota máxima, a nota 3, que demonstra realmente a excelência com que esta Casa tem feito o seu trabalho internamente.
E isso faz todo o sentido. Faz todo o sentido todos os dias e faz mais sentido hoje, quando estamos a alguns dias da abertura da COP, em que toda essa questão ambiental é anualmente discutida, em um ano especialmente duro no que se trata de mudanças climáticas, em um ano em que vimos no nosso país absolutamente de tudo, até casas flutuando no meu estado, no meu Rio Grande do Sul, por mudanças climáticas.
Nós fazemos a nossa parte, Senadora. Fazemos a nossa parte, e parte disso é o Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Obrigada pelo apoio que a senhora e esta Casa sempre nos dão - a senhora, o Presidente Rodrigo e a Comissão Diretora -, sempre nos dando a abertura para o fortalecimento dos trabalhos socioambientais e nos dando a segurança de que estamos caminhando internamente no mesmo sentido: que este Senado Federal se dedica às questões ambientais.
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Muito obrigada a cada um e a cada uma - como já diria o Senador Cristovam Buarque, que falava isso.
Muito obrigada especialmente a quem fez esse trabalho, que é a equipe do NCas, da Diretoria-Geral, e a todos os terceirizados que trabalham com isso, porque os resultados, já no primeiro mês, foram impressionantes.
Muito obrigada e uma boa tarde. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF) - Obrigada, Ilana.
Vou passar a palavra agora para o Sr. Márcio Tancredi, que é o Diretor-Executivo de Gestão do Senado.
O SR. MÁRCIO TANCREDI (Para expor.) - Boa tarde, Senadora Leila, Presidente da Comissão, convidados do TCU, da Câmara, minha chefe aqui, Ilana Trombka.
Eu vou repetir um pouquinho o que a Ilana falou, com outras palavras, porque de fato o que eu acho que é importante ressaltar neste momento é a coesão da comunidade do Senado em torno de uma proposta de que a gente seja responsável do ponto de vista ambiental, do ponto de vista de acessibilidade, do ponto de vista de equidade. E os dois documentos que a gente está lançando aqui hoje, o nosso Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e o nosso Guia de Paisagismo Sustentável, os dois fazem um conjunto que, de uma certa forma, coloca a comunidade do Senado refletindo tudo aquilo que é decisão do nosso Plenário em relação ao que deve ser feito ambientalmente, socialmente, pelo resto do país.
O Senado não pode aprovar uma lei que ele não cumpre em casa; então, a gente está fazendo o máximo para cumprir essa lei dentro de casa. Acho que a comunidade do Senado está de parabéns. Queria destacar, em especial, o nosso conjunto de terceirizados, o pessoal da limpeza, da copeiragem, que têm feito um trabalho muito bom, têm sido muito atentos às nossas demandas, têm cooperado demais. A nossa satisfação de estar conseguindo mobilizar esse público é imensa.
E eu acho que o plano que foi feito pela equipe do NCas na verdade está sendo implementado por eles. E nós, comunidade do Senado, precisamos apoiar também. Eu acho que isso vai acontecer não só na área administrativa, mas tenho certeza de que nos gabinetes parlamentares, nas lideranças, enfim, também no mundo parlamentar a gente vai ter esse apoio.
E obrigado pela senhora ter aberto essa possibilidade de a gente estar aqui para lançar esses documentos. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF) - Obrigada, Márcio.
Eu vou passar a palavra agora para o Sr. Teoni Wellington Martins, que é Diretor de Gestão de Serviços Operacionais do Tribunal de Contas da União.
Seja bem-vindo.
O SR. TEONIO WELLINGTON MARTINS (Para expor.) - Boa tarde. Boa tarde, Senadora. Boa tarde aos presentes, Vicente, Humberto, Dra. Ilana, Márcio.
Primeiramente quero dizer que é um prazer do Tribunal de Contas da União estar aqui, cumprindo a nossa missão institucional de apoiar o Congresso Nacional no controle externo. Eu tinha uma apresentação para fazer, mas eu não vou fazer porque eu vi que o pessoal aqui foi bem mais tranquilo.
Então, eu vou falar também de forma mais tranquila, aproveitar a fala da Dra. Ilana, que falou sobre o Iasa. O Iasa é um indicador que o Tribunal de Contas da União em uma auditoria, em 2017, fez uma avaliação da sustentabilidade dos órgãos da administração pública. Avaliaram-se 169 órgãos da administração pública, em uma escala de 11 eixos, em que um dos eixos é o que a gente está discutindo aqui, que é a coleta seletiva. A média desses órgãos foi 1,64.
O Tribunal de Contas da União, nesse eixo de coleta seletiva, que trata basicamente do Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, tinha nota 1. A Câmara e o Senado também tinham uma nota bem baixa.
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E buscou-se, com esse trabalho do Tribunal, a gente evoluir nesses critérios, principalmente diante da lei que trata da Política de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Então, hoje, em 2023, nós, o Tribunal de Coutos da União, Câmara e Senado, temos o prazer e a honra de nos colocarmos em um nível máximo do Iasa nesse quesito de coleta seletiva.
Quero falar que, como a Dra. Ilana colocou aqui muito bem, não basta um papel, não basta uma norma bem feita, não basta uma impressão bem feita se a gente não tem o apoio de quem realmente faz as coisas acontecerem, que tanto aqui, como eu percebi, quanto no Tribunal, são vocês. A gente passou por um momento da pandemia, em que a gente vinha subindo nessa questão e, aí, quando voltou da pandemia, a gente teve um retrocesso. E o que a gente percebe é que é necessário sempre ter uma campanha, é necessário haver campanhas permanentes de conscientização, tanto dos servidores, quanto do pessoal que faz essa coleta, que faz essa separação e a encaminha.
O Tribunal hoje tem ONGs que apoiam a gente nesse trabalho: a gente faz essa separação desse lixo, do que é reciclável, do que não é reciclável, do que é orgânico, do que não é orgânico, de materiais que são perigosos. E essa ONG busca junto ao Tribunal e faz todo esse trabalho de reciclagem, que é um trabalho muito importante socialmente, ambientalmente, e para a geração de renda. Hoje o Tribunal produz mais ou menos oito toneladas de resíduos sólidos, dos quais 70% a gente consegue fazer a separação e encaminhar para essas instituições não governamentais.
Queria passar um vídeo que mostra essa conscientização dentro do Tribunal, e agradecer a todos a oportunidade. E deixar, mais uma vez, aqui a fala do Tribunal de apoio, de membro Presidente da Rede de Sustentabilidade do Legislativo, que busca apoiar sempre todos os órgãos nessa questão do Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
Uma ação efetiva do Tribunal é que, no ano que vem, juntamente com a Câmara e com o Senado, nós vamos lançar na nossa Escola Superior um programa de gerenciamento de resíduos sólidos, por meio do qual a gente vai ensinar todos os gestores de órgãos públicos do Brasil como implementar um programa de gerenciamento de resíduos sólidos. Então, a gente acha que vai ser uma ação com muita penetração e que vai melhorar muito toda essa questão da coleta seletiva e do gerenciamento de resíduos sólidos nacionalmente.
(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)
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A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF) - Sensacional!
Parabéns, Dr. Márcio.
Vou passar a palavra agora para o Sr. Luiz Vicente da Costa Braga, que é Coordenador do EcoCâmara, o serviço de sustentabilidade da Câmara dos Deputados.
Seja bem-vindo, Sr. Luiz.
O SR. LUIZ VICENTE DA COSTA BRAGA (Para expor.) - Obrigado, Senadora.
Exma. Senadora Leila, cumprimentando, em nome do nosso Diretor-Geral, Dr. Celso, a Sra. Ilana Trombka, Diretora do Senado, o Humberto, nosso amigo aqui, o Coordenador do NCas, o Sr. Teonio aqui, do TCU, e Tancredi, nosso Diretor.
Eu gostaria de... Eu vou usar rapidamente, acho que vai ser mais produtivo eu usar o PowerPoint, mas eu vou ser bem breve. E a gente vai falar um pouquinho também da Rede, não apenas da Câmara, mas da Rede.
Então, agradeço o espaço, este convite, parabenizo antecipadamente por essa iniciativa fantástica.
E... Deixe-me só ver aqui - para baixo, para cima, para o lado.
Bom, gente, rapidamente, quando a gente pensa, ou quando a gente pensava no pessoal da sustentabilidade, falávamos: "Vamos convidar o pessoal da sustentabilidade para vir falar aqui e tal, não é?" Normalmente, a gente que é das antigas pensava no quê? No ecochato, no abraçador de árvore, naquele cara que vinha nos perturbar.
Então, vamos pensar, vamos analisar os cenários em que nós estamos vivendo hoje, para pensarmos, mudarmos um pouco essa mentalidade.
O conceito de sustentabilidade com que a gente pode trabalhar, fazendo um recorte, é: desenvolvimento sustentável é aquele que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das futuras gerações de satisfazer as próprias necessidades. Ou seja, desenvolvimento sustentável tem a ver com as próximas gerações, com seus netos, com seus filhos, não é? Então, isso é importante de a gente estar atento. Já não é mais apenas uma questão ambiental; está ligado à questão econômica, social.
E, trazendo aqui a questão do Iasa, que já foi falado pelo Teonio. O Iasa é um índice que o TCU utiliza para medir a sustentabilidade nos órgãos da administração pública federal. E nós tivemos aí... Nós tivemos aqui, o Senado, a Câmara e o TCU em 2017 com boas notas em alguns temas, não tão boas assim, mas em 2022 usamos o Iasa e fomos muito bem, tiramos nota máxima aí.
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Então, é para a gente estar avaliando que o TCU tem esse índice.
E agora aconteceu, recentemente, o 7º Fórum Nacional de Controle - Desenvolvimento Sustentável e o Controle. O Ministro Nardes trouxe a sustentabilidade e a governança como dois elementos importantes para serem discutidos pela sociedade brasileira. Foi agora, recentemente. Então, tratou-se de mudança do clima, de transição energética, da Agenda 2030, de inteligência artificial e da sustentabilidade e governança. Então, vejam que, recentemente, o TCU está liderando, sinalizando para onde a gente deve caminhar.
Foi trazido, inclusive, nesse fórum, o ClimateScanner, que é um... Todas as instituições de controle do mundo vão fazer uma avaliação da sua situação em relação à questão da sustentabilidade. Então, mais um momento de contribuição do TCU aí, de participação na questão do controle.
E, recentemente, agora, no dia 20 de novembro, o Ministro Nardes esteve na Câmara para falar também da governança, da importância da governança, e a sustentabilidade está dentro dela, da governança.
Os objetivos do desenvolvimento sustentável da ONU já fazem parte dos nossos PLS aqui, da Câmara, do Senado, do TCU. O Ministro Nardes trouxe os ODS também como fundamentais de a gente estar observando.
Então, fica essa visão.
Trouxe a questão da governança como fundamental para a gente, para o Brasil se tornar melhor, mais eficiente, mais eficaz, para as suas políticas públicas conseguirem realmente ser alcançadas. E trouxe uma novidade importante. O iGG, que é o Índice de Gestão e Governança, agora vai virar iESGo, ou seja, a sustentabilidade estará dentro do iGG, que agora tem um novo nome, iESGo.
Então, gente, diante desse recorte rápido, porque o nosso tempo é curto, a gente pergunta: a sustentabilidade, na gestão pública, é inevitável? Nós entendemos que sim. Nós entendemos que não dá mais para a gente achar que é um favor, que é bonitinho, que é uma coisa do pessoal do meio ambiente somente; não é.
Então, rapidamente, na Câmara, nós tivemos a primeira edição do nosso PGRS em 2002, a segunda edição em 2015 e nós pretendemos fazer a terceira edição para 2024, é uma meta nossa.
Esse foi o material de campanha que a gente utilizou para divulgar.
Nós temos o Demed, que agora é DAS (Departamento de Assistência à Saúde), em que nós também temos o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde, que é um resíduo mais perigoso.
Foi feito um projeto para redução, e hoje a gente incinera 10% do que antes desse projeto acontecia. A gente enviava muito material para incinerar e hoje apenas, Senadora, 10%.
Na nossa coleta seletiva, nós fizemos uma revitalização com novos adesivos nas paredes, dizendo o que é para jogar onde. Foram 780 ambientes de trabalho visitados por nós - eu, a Carmen aqui, Carmencita -, 2.500 servidores contemplados com a nossa visita e 600 colaboradores aqui. É importante a participação de todos nesse trabalho.
Na coleta seletiva, gente, na Câmara são duas toneladas por dia, Senadora. É muita coisa, não é? A Câmara é uma cidade. Então, 31% desse material foi encaminhado para a compostagem; 29% para a cooperativa de catadores. E, Senadora, o mais importante é que, normalmente, a maioria dos colaboradores que trabalham numa cooperativa de catadores são mulheres: 90%.
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Nós estivemos, recentemente agora, na Centcoop, e, normalmente, quando elas pegam os resíduos da Câmara, a renda dobra. Há um aumento significativo na renda quando a gente separa corretamente os resíduos.
Então, como foi falado aqui, todos nós fazemos parte desse ciclo, desse processo de trabalho e, com isso, a cooperativa de catadores - especialmente as mulheres - é muito beneficiada, se a gente fizer direitinho. O.k.?
Então, falando sobre a rede, aí é importante, muito importante este momento, com o Senado Federal, sinalizando para a sociedade brasileira o lançamento do Plano de Gestão de Resíduos. Isso traz um elemento que pode ser compartilhado pela Rede Legislativo Sustentável, Senadora, que começou devagarinho ali, no ano de 2018, 2019, e hoje já tem mais de 60 entidades, tribunais de contas, estados, municípios.
E esse é o site da rede, esses são alguns dos partícipes ali, temos tribunais de contas, câmaras municipais...
Também temos três cursos em EaD: um curso sobre sustentabilidade na administração pública, um sobre PLS (Plano de Logística Sustentável) e compras sustentáveis.
E nós teremos agora, Senadora, Diretora Ilana, aqui o quarto curso, que é sobre a metodologia para a elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, como disse aqui o Teonio. Então, há nossa querida Danielle Abud, professora do curso de EaD e de vários outros, do PLS, sempre visitando as câmaras municipais também.
A rede também trabalha com oficinas. Então, nós estamos capacitando - viu, Senadora? -, tanto a Danielle, que está ali, como eu também, que já participei, já fui à Assembleia de Minas, estivemos no Ministério Público Federal, compartilhando, fazendo oficina de PLS. Então, a rede hoje tem essa capacidade - e esse é o nosso objetivo futuro - de contribuir para compartilhar boas práticas.
E nós também fazemos parte da rede, Câmara, Senado, TCU fazem parte do Café com PLS, que é uma rede informal, Senadora, uma rede informal, virtual, que trabalha virtualmente, divulgando as virtudes do PLS, com diversos temas: compras sustentáveis, água, energia, enfim... E há a AGU, o Bacen, a Câmara, o Dnit, o Senado, o MPF, o TCU, o STJ, a UnB...
Então, isso mostra a força da sustentabilidade na administração pública, isso mostra que a sustentabilidade não é mais coisa de abraçador de árvore e do cara que gosta de ser o "ecochato". Então, na verdade, quanto à sustentabilidade, a gente espera - terminamos por aqui, parabenizando o Senado - que nós continuemos a abraçar árvores, mas com a visão sistêmica da sustentabilidade. Então, é isso.
Obrigado, parabéns ao Senado! (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF) - Grata pela presença e a fala, Luiz Vicente.
Eu vou passar a palavra agora para o Humberto Mendes de Sá Formiga, Gestor do Núcleo de Ações Socioambientais do Senado Federal, representando a Comissão Executiva da Rede Legislativo Sustentável.
Seja bem-vindo, Humberto!
O SR. HUMBERTO MENDES DE SÁ FORMIGA (Para expor.) - Obrigado, Senadora.
Cumprimento a todos, Ilana, Tancredi, Teonio, Vicente...
Nós estamos nessa luta há um bom tempo, e hoje é um dia de comemoração, é um dia de confraternização para todos nós.
Nós temos aqui muito simbolismo na composição dessa mesa e desta sessão. Se nós imaginarmos que, em 2010, foi um acórdão do TCU que começou essa história, que está rendendo frutos agora... Ao colocar as diretrizes para a administração pública em geral, permitiu criar um ambiente de compartilhamento dentro dessas instituições, a começar pelos três integrantes do Congresso Nacional, TCU, Câmara e Senado, vamos considerar assim, e a Rede Legislativo Sustentável surge a partir dessa iniciativa, com esses propósitos, que são aquelas 11 dimensões, e aí a gente está focando aqui em apenas uma delas, que é o gerenciamento de resíduos, mas que é um tema absolutamente central para a sociedade, para o planeta hoje.
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A média nacional de reciclagem é de apenas 4%, o que significa dizer que, do nosso consumo, 96% estão indo de forma inadequada de volta à natureza, estão voltando à natureza de forma inadequada.
Quando nós nos propusemos a fazer esse trabalho, nós partimos desse índice, porque o Senado tem hoje exatamente essa média, está dentro da média nacional, e a gente acha que não é motivo para comemoração. A gente precisa melhorar, porque nós somos indutores da sociedade, de política pública na sociedade.
Então, nós estamos fazendo esse trabalho conjunto, entre Câmara, TCU e Senado, com essa perspectiva de levar para a sociedade uma mensagem nova e não uma responsabilidade, mas uma reflexão, porque o meio ambiente é um direito-dever, a preservação do meio ambiente é um direito-dever, está lá, é o grande propósito da Constituição.
A coleta seletiva do Senado, a mudança da coleta seletiva no Senado, na perspectiva de aprimorar, aperfeiçoar e dar eficiência aos índices, é um trabalho enriquecedor, é um trabalho surpreendente. Nós, que entramos, há cerca de oito meses, planejando as ações, nos deparamos com muitas surpresas superagradáveis e outras quebras de mito. E, nesse sentido, tem muito a se refletir na questão do relacionamento entre governança e gestão, entre diretrizes e execução e operacionalização das coisas.
Eu acredito que toda administração pública padece do mesmo mal. A forma com que a gente estruturou a administração pública, eu acredito que, no mundo inteiro, é de uma fragmentação muito grande. A especialização do trabalho levou a isso naturalmente. Então, hoje nós temos que, para nós pintarmos uma placa de sinalização, a gente tem que trabalhar com três, quatro equipes diferentes. Todas têm que se entender, e tudo isso demanda muito da gestão.
Então, o fundamental para um projeto dar certo é que a administração primeiro apoie. Nós tivemos um apoio integral da administração, e aí eu quero agradecer muito à Ilana e ao Tancredi pelo apoio que nos foi dado e a confiança que nos foi passada para nós darmos passos seguros.
Ao mesmo tempo em que veio esse apoio, as secretarias da Casa responsáveis pelo patrimônio, a gestão de patrimônio e de infraestrutura - porque, sem infraestrutura, a gente viu que não havia como cobrar ou como conscientizar ninguém, você tem que ter um básico estabelecido... E isso eu acho que é a primeira parte bonita dessa história. A direção comprou a ideia de que era responsabilidade da administração oferecer a infraestrutura, e ela foi feita, com todo o apoio da administração.
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Essa é a relação, para a gente refletir do ponto de vista de gestão pública, entre a governança, as diretrizes da governança, e a gestão, que é o gerente, é o cara que vai colocar a mão na massa e está mais próximo lá do mundo, do chão de fábrica, como a gente chama.
A segunda surpresa acontece exatamente aí. Nós achávamos, calculávamos que essa relação entre a gestão, a gerência, no caso, o Núcleo de Coordenação de Ações Socioambientais, tinha a incumbência de levar adiante um desafio que envolvia 9 mil pessoas na Casa, 9 mil colaboradores, todos atuando de forma simultânea em vários setores, em praticamente todos os setores da Casa. E como é que você coordena essas coisas? Como é que você faz acontecer? Como é que você faz a mudança?
Aí, nós esperávamos subir uma ladeira muito íngreme, ter uma dificuldade muito grande, e vem a surpresa boa: as pessoas que estavam mais próximas, que são as pessoas que mais entendem, o pessoal do serviço de limpeza, os colaboradores, que estão mais próximos ali do dia a dia operacional, que era de onde nós esperávamos uma resistência à mudança, estavam prontas - e muitos aqui estão, representantes.
Eu acho que o agradecimento tem que ser maior realmente em relação a vocês, porque nós bebemos da experiência de vocês. Na hora de fazer, de tomar cada decisão, nós só demos passos confiantes e seguros porque vocês nos deram essa confiança, porque a gente confia que vocês, fazendo o que fazem há anos, são as pessoas que mais dominam as dificuldades do dia a dia.
Por que é que não funciona? Às vezes, é uma mudança simples. E a coleta seletiva do Senado foi basicamente nesta direção: nós partimos de um sistema que era extremamente complexo, nós vimos que estava atrapalhando a eficiência, e partimos em direção à simplicidade.
O que é legal nessa história é que simplificar inclui muita gente. Imaginem uma Câmara de Vereadores que só tem um servidor que é responsável pela sustentabilidade, pelo meio ambiente, pela acessibilidade, pela equidade, por todas as políticas da Casa? Então, a simplicidade está ao alcance das menores instituições, em termos de número de pessoas, do país. Ela vai desde ao alcance da Câmara Municipal ao do Senado Federal, da Câmara e do TCU.
Trazendo essa experiência, nós vimos que havia uma consciência ambiental - para mim, eu tenho que confessar isso - surpreendente. Eu achava que não houvesse isto: a riqueza na consciência ambiental que levou cada um de vocês a abraçarem essas ações que foram tomadas nesses últimos oito meses.
A transformação da coleta seletiva do Senado é um caso muito, muito interessante, muito, muito curioso. A gente não vai esgotar isso tão cedo. Há muita coisa para refletir e muito ensinamento para tirar.
Quando nós envolvemos desde os colaboradores responsáveis pelas tomadas de decisão junto às secretarias até o nível operacional, nós vimos que o que ligava era a compreensão do propósito. Todos compreendiam facilmente o propósito. Quando a gente ia falar o que estava no art. 225 da Constituição, a gente recebia uma lição maior, porque a gente estava numa onda de calor terrível e a gente escutou de muitos colaboradores exatamente isto: "Se nós não fizermos nada, isso vai ficar pior, o mundo vai ficar pior, o planeta vai ficar pior". Então, teve também esse momento.
A gente está saindo dessa onda de calor, possivelmente outras virão, infelizmente, mas eu acho que chegou a hora de a gente, como instituições indutoras, assumirmos esse papel. Acho que nós estamos num momento e numa direção muito, muito oportuna.
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Eu gostaria só de não me estender demais, eu passaria o resto do dia agradecendo a vocês.
Tem muita coisa bonita para se ver.
A visita da Senadora Leila ao viveiro do Senado foi outro entusiasmo, porque é aquela espécie de encantamento. Quando a gente vai para um lugar tranquilo, um lugar tão bem conservado, que traz paz, a gente vê que aquilo é possível, que aquilo é uma realidade possível. E aí, esse encantamento, esse encher os olhos ali, com o projeto, isso a gente encontrou em todos que se aproximaram dele.
Então, assim, desde o início, não era um projeto de A, de B ou de C, era um projeto coletivo. Não tem como você separar as identidades de ninguém, é um projeto construído coletivamente, e eu acredito que é uma experiência muito rica nesse sentido. Até a TV Senado entrar na história, e, aí, é outra surpresa, porque são pessoas que estão sempre muito atarefadas, e elas estavam muito atarefadas - a Karine, a Ana e toda a equipe da TV Senado que nos apoiou -, e falaram: "Não, isso aqui a gente tem que transformar num filme muito bacana, num filme bonito. A gente tem que documentar isso, é um marco". E agora, até iniciar a sessão, há pouco, elas ainda estavam fazendo crédito nesse filme, que nós vamos ver agora.
E eu encerro a fala por aqui, mas antes pedindo aplausos para vocês, que nos apoiaram desde o início. (Palmas.)
Eu quero agradecer, do fundo do coração, o apoio de todos vocês.
Pode passar o vídeo em seguida, por favor. (Pausa.)
Esse filme que nós vamos ver foi produzido no tempo recorde de quatro, cinco dias.
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(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)
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O SR. HUMBERTO MENDES DE SÁ FORMIGA (Para expor.) - Só para finalizar - rapidão -, quero agradecer finalmente a toda a equipe. A gente acaba esquecendo a parte que está mais próxima da gente no dia a dia, mas a Glauciene é Coordenadora da TV Senado, que nos apoiou e autorizou todo esse trabalho nesse tempo recorde. Eu estava me lembrando exatamente disso. Quando isso aí virar filme no Netflix - e vocês todos vão se ver na televisão -, isso não vai ser cortado assim, não. (Risos.)
É porque a gente está recebendo o sinal pelo Teams, não houve condições de a gente fazer a transferência. Enfim, o filme acaba de chegar, mas vai ficar muito mais bacana no cinema, podem ficar tranquilo. (Risos.)
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF) - Bom, eu não preciso falar para vocês, externar, acho que está no meu rosto a minha felicidade de estar como Senadora nesta legislatura - e desculpem-me até me emocionar... (Manifestação de emoção.) (Palmas.)
... e de ver a consciência. Porque tudo na vida é uma ação coletiva, são as lideranças, ação coletiva, e não é questão de escolaridade, de plano social, de onde você está, não. Tudo é ação coletiva, tudo é o acreditar, ter boas lideranças, boas intenções, que tudo, tudo acontece, gente. Muito orgulho de estar hoje Presidente da CMA nesta legislatura, vendo o Senado instituir o seu programa de gerenciamento de resíduos sólidos, e na mão de pessoas que realmente entendam que nós estamos chegando ao nosso limite, o planeta está chegando ao nosso limite em todos os sentidos.
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E só cabe a nós essa mudança comportamental - todos nós, desde o Presidente do Senado ao terceirizado. Somos todos um coletivo, uma só Casa, um só país, uma só unidade. Então, é muito orgulho ver não só os nossos profissionais - eu acho que todos nós sabemos a capacidade que têm esses técnicos tanto no Senado quanto na Câmara, no TCU, no Congresso Nacional de modo geral - com a capacidade deles e o quanto eles trabalharam e estudaram, mas, acima de tudo, a nossa capacidade coletiva para cuidar do mundo, para salvar o mundo, para cuidar dos outros. A gente só precisa ter boa intenção. E é isso que a gente está vendo hoje, lançando esse programa.
Eu quero agradecer à TV Senado também, que veio aqui, na pessoa da Carine, que fez uma bela reportagem. Eu acho que é muito importante a gente mostrar para a sociedade brasileira o trabalho do Senado, da Câmara, do TCU, de tantas instituições que estão comprometidas com a causa ambiental. Isso é exemplo, gente, isso é positivo... A gente gera muito conteúdo pesado, muito conteúdo negativo, mas a gente tem tanta capacidade de fazer coisa boa, tanto exemplo bom. E, nisso aqui, a gente realmente... Eu estava até falando para a Ilana que a gente tem que abrir o Viveiro para visitação, temos que convidar os nossos amigos Senadores, para conhecerem essa iniciativa a qual vocês estão promovendo, e também as escolas. Nós precisamos realmente fazer um trabalho para que a gente possa divulgar essa iniciativa tão bela de todos vocês.
Gratidão. Eu, enquanto Senadora - todos não estão aqui -, representando esta legislatura, agradeço a todos vocês por este trabalho lindo que vocês estão fazendo para o nosso Senado, dando exemplo para o país. Tancredi falou muito bem. O que adianta nós aqui fazermos leis, criarmos regras, se nós não fazemos o nosso trabalho e não damos o exemplo para a sociedade? E é isso que estamos fazendo hoje. Parabéns a todos vocês, gente!
Eu queria mais uma salva de palmas aos nossos técnicos, aos terceirizados, a todos vocês.
Nossa, que orgulho! (Palmas.)
Nós tínhamos várias perguntas aqui. Eu vou passar a palavra para a Ilana, porque ela tem uma reunião agora. Nós temos, daqui a pouco, sessão, e ela tem uma reunião com o Senador Veneziano, que vai comandar a sessão hoje possivelmente. E aí, passando a palavra para ela, eu vou falar de algumas perguntas dos nossos... Tem muita gente acompanhando esta sessão. Está muito legal. A Ilana terminando, falando, eu passo aqui as perguntas - algumas.
A SRA. ILANA TROMBKA (Para expor.) - Eu gostaria, simplesmente, de me despedir, de agradecer e de saber, Senadora... Hoje, na saída desta audiência, a gente vai deixar os nossos colegas da Câmara e do TCU morrendo de inveja dessa comunidade unida que nós somos no Senado.
Eu tenho tido muitas alegrias nos últimos tempos. Lançamos o Mapa da Violência - a senhora sabe - na semana passada; fomos nomeados pelo Tribunal de Contas da União como a organização da administração direta que melhor implementou a nova Lei de Licitações; tivemos agora índice 3 do Iasa e o lançamento do Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e também do Guia de Paisagismo Sustentável. Então, tudo isso só nos enche de orgulho, porque o que eu sempre quis, durante a minha gestão, que já dura nove anos, é que a gente se entendesse como uma comunidade. Eu acho que esse é mais um exemplo de que a gente virou uma comunidade, porque começa com os Senadores, passa pelos servidores efetivos, comissionados, terceirizados, estagiários e menores aprendizes.
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Muito obrigada. Eu vou lá que eu já estou atrasada para a audiência com o Senador Veneziano. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF) - Antes de encerrar e passar pelo menos dois minutos para as considerações finais aqui dos nossos convidados... Gente, nós tivemos pelo menos - certamente aumentou - 45 perguntas. Olha, é raríssimo, no meio da tarde nós termos tantas perguntas, tanta interação, tanta interatividade no e-Cidadania.
Vou falar algumas perguntas aqui, vou passar para os nossos expositores e depois vocês respondem. Estão aqui os endereços e tudo.
Gustavo Elias, do Distrito Federal: "O [...] [Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos] focado nos municípios, poderia ser uma boa estratégia para Brasil?".
Marcelo Schmidt, do Rio Grande do Sul: "Porque não responsabilizar empresas que utilizam embalagens a recolher as mesmas e reciclá-las?".
Telma Ruivo, do Distrito Federal: "Tem algum projeto para que esses catadores tenham informação e educação sobre os objetos que separam e como separam?".
Laís Ferreira, de Minas Gerais: "Como o catador de recicláveis será melhor recompensado pelo trabalho que presta? Algum plano de auxílio e registro pra essa função essencial".
E Luciano Soares, do Distrito Federal: "Parabéns à comissão pela iniciativa. Nada melhor do que o exemplo partir do Senado Federal". Olha que comentário bacana.
Tivemos participação de internautas de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Amapá, Alagoas, Espírito Santo, Goiás, Paraná, DF, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraíba. A todos eles que estão nos acompanhando aí, o nosso muito obrigada.
Eu vou passar a palavra agora para as considerações finais. Vou pedir para vocês dois minutinhos. Para o Humberto... Humberto o quê, gente? Humberto Mendes. Perdão, Humberto.
O SR. HUMBERTO MENDES DE SÁ FORMIGA (Para expor.) - Obrigado, Senadora.
Pessoal, eu acho que tudo aquilo que a gente experimentou nessa jornada de oito meses enriqueceu todo mundo, nós acabamos nos conhecendo melhor. A Ilana está muito certa nessa direção de que nós estamos mais próximos de nos transformarmos em uma comunidade de fato. Mas eu chamo, eu volto a chamar a atenção para a visão da integralidade, do todo.
Quando nós começamos o trabalho, para não fazermos voo cego e irresponsável, sem sabermos o que viria ou quais expectativas positivas ou resultados palpáveis que nós podíamos alcançar, nós fizemos aquilo que se chama benchmarking. Nós fomos comparar o Senado com os nossos parceiros mais próximos. E, mais uma vez, vale a regra para as instituições, a mesma regra que vale para as pessoas: nós nos reconhecemos nos outros. Nós crescemos...
(Soa a campainha.)
O SR. HUMBERTO MENDES DE SÁ FORMIGA - ... nós ficamos melhores através da convivência com os outros.
Quando nós fomos para fazer o benchmarking, quem é que nós consultamos primeiro? A Câmara, vimos a experiência da Câmara, conversamos com os técnicos da Câmara, com o pessoal, os coordenadores, o pessoal que está à frente, com a Carmen, conversamos bastante com o Vicente e eles nos apontaram um caminho razoável a seguir, porque os modelos são diferentes e, em algum momento, a gente ia dar um salto no escuro.
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Mas eu quero chamar atenção para isto: nós crescemos como comunidade, internamente, mas a gente não pode perder esse link com as parcerias, os parceiros, não é? Nós somos uma rede de instituições que representam os valores da sociedade, os acertos, os defeitos e o que há de positivo na sociedade. Então, o aprimoramento se dá nesse contexto e é importante que a gente não perca essas referências: as nossas referências uns dos outros, mas as referências das instituições em relação às demais também. Nós só temos uma chance de crescer: se nós atuarmos juntos e em rede.
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF) - Obrigada, Humberto Mendes.
Eu vou passar agora a palavra para o Marcio Tancredi, que é o Diretor-Executivo de Gestão do Senado.
Obrigada, Marcio.
O SR. MARCIO TANCREDI (Para expor.) - Obrigado, Senadora.
Com relação às perguntas que foram colocadas para a nossa audiência, de fato é importante que o município tenha essa iniciativa.
(Soa a campainha.)
O SR. MARCIO TANCREDI - É no município que essa coisa começa e é lá que ela pode funcionar melhor.
A experiência que a gente faz na nossa organização é uma experiência que pode ser reproduzida em nível municipal, evidentemente com outras competências, inclusive da curatela do resíduo que é colocado pela população. Mas eu queria até ressaltar o papel que a Rede Legislativo Sustentável tem na educação e na difusão dessa mensagem pelas Câmaras Municipais, pelas Assembleias, e também o trabalho do ILB, através do programa Interlegis, que tem feito um trabalho muito importante no sentido de fazer esse treinamento de como fazer um PGRS adequado na Câmara Municipal.
Eu acho que tudo isso é uma contribuição que o Legislativo Federal tem dado, muito importante, para que a ideia de que é preciso responder adequadamente a legislação, ou seja, de fato, é uma realidade entre nós.
(Soa a campainha.)
O SR. MARCIO TANCREDI - Então, tenho impressão de que no município seria maravilhoso que a gente tivesse a população clamando, inclusive, por essa mudança. É importante essa cobrança do cidadão.
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF) - Grata, Marcio.
Agora eu vou passar a palavra para o Teonio Martins, Diretor de Gestão de Serviços Operacionais do TCU.
O SR. TEONIO WELLINGTON MARTINS (Para expor.) - Eu quero reafirmar, mais uma vez aqui, o papel do tribunal como indutor dessas políticas de sustentabilidade; o tribunal, como membro da Rede Legislativo Sustentável.
Agradeço a Senadora Leila pela oportunidade da a gente estar aqui mostrando o nosso trabalho.
A forma como o tribunal trata essa questão desde 2010...
(Soa a campainha.)
O SR. TEONIO WELLINGTON MARTINS - ... os vários trabalhos que o tribunal vem fazendo para melhoria no que a gente consegue alcançar dentro da administração pública, não é? O tribunal tem competências ali dentro dos órgãos federais, e aí a gente procura, com os nossos trabalhos de fiscalização em cada área temática, induzir comportamentos que são recomendáveis dentro da administração pública.
E pegando a fala da Ilana, não ficamos com inveja, ficamos orgulhosos. A ideia do viveiro eu vou levar para o tribunal, para a gente começar a pensar alguma coisa ali também. O tribunal tem jardins enormes, tem a nossa escola também de administração, que também tem jardins. Então, vamos levar todas essas ideias que vieram daqui, replicar e tentar colocar, cada vez mais, a rede mais forte, mais sustentável e mais atuante dentro do cenário nacional.
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF) - Grata, Dr. Teonio.
Eu vou passar agora a palavra para o Luiz Vicente Braga, Coordenador do EcoCâmara, o Serviço de Sustentabilidade da Câmara dos Deputados.
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O SR. LUIZ VICENTE DA COSTA BRAGA (Para expor.) - Senadora, então, gostaria de agradecer o convite e parabenizá-la por sua atuação aqui na Comissão de Meio Ambiente, a Diretora-Geral Ilana.
Quero dizer que realmente também não estamos com inveja, estamos muito satisfeitos, porque é um trabalho cooperativo. Estamos caminhando para o nosso terceiro PGRS, então, já temos um caminho andado, sabemos como é difícil. E vou relembrar uma conversa que o Humberto perguntou para mim: "Ah, não sei o quê, como é que vai ser?". Eu falei: "Humberto, você quer a perfeição. Humberto, resíduo, isso é uma meta inalcançável, ainda mais nas cidades de que nós somos, somos de duas cidades aqui". A gente busca realmente sempre melhorar.
Então, está de parabéns o Senado Federal por sinalizar a importância do resíduo, que tem impactos ambientais, sociais e econômicos.
Parabéns, Senadora.
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF) - Parabéns a todos vocês.
Bom, finalizamos, vamos finalizar essa sessão aqui.
Nada mais a haver a tratar, eu encerro.
Já vamos para o Plenário, mas, mais uma vez, eu quero agradecer e convidar, quando abrirmos, para visitação no Viveiro aqui do Senado Federal.
Uma salva de palmas para todos vocês. (Palmas.)
Grata! Muito obrigada!
(Iniciada às 14 horas e 13 minutos, a reunião é encerrada às 15 horas e 17 minutos.)