29/11/2023 - 30ª - CPI DAS ONGS

Horário	Texto com revisão

10:43 R	O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM. Fala da Presidência.) - Para cumprir o protocolo, havendo número regimental, declaro aberta a 30ª Reunião da Comissão criada pelo Requerimento do Senado Federal nº 292, de 2023, para investigar a liberação, pelo Governo Federal, de recursos públicos para ONGs e OSCIPs, bem como a utilização, por essas entidades, desses recursos e de outros por elas recebidos do exterior, a partir do ano de 2002 até a data de 1º de janeiro de 2023.
10:47 R	A presente reunião tem o objetivo de colher depoimentos das lideranças que nós vamos combinar de ouvir em seguida. Mas, antes, um recado: nós viemos dizer a vocês que vocês não estão sós. Nós estamos ao lado de vocês! (Palmas.) Não viemos para comandar; viemos para somar-nos a esse exército injustiçado: o General Mourão, os Senadores Marcio, Plínio Valério, Zequinha, Senador Jaime, Senador Styvenson, a Deputada Silvia e o nosso Prefeito daqui. O recado é o seguinte: nós trocamos Dubai por São Félix do Xingu. (Palmas.) Não queremos estar em Dubai para discutir o destino e o futuro de vocês! Nós não fomos a Dubai nem vamos; estamos aqui para ouvi-los. E é o que vamos começar a fazer. Obrigado pela recepção. Vamos começar a trabalhar. (Palmas.) O SR. JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES (Para expor.) - Primeiramente, eu quero desejar boas-vindas, Senadores, em uma causa tão nobre que vocês vêm discutir hoje, aqui. Quero aqui cumprimentar o Delegado Caveira, cumprimentar a Deputada Silvia, cumprimentar o Senador Mourão, cumprimentar o Senador Marcio, cumprimentar o Presidente da CPI, Plínio, cumprimentar o Senador Zequinha Marinho, que está aqui comandando essa caravana, cumprimentar o nosso Senador Jaime, cumprimentar o meu conterrâneo Styvenson, que está aqui, cumprimentar o Toni Cunha, cumprimentar o Vereador de São Félix, o meu Vice-Prefeito, cumprimentar as autoridades de Tucumã que estão aqui - Vice-Prefeito, Vereadores -, cumprimentar as pessoas de Ourilândia que estão aqui também - estou vendo o Walto aqui: em seu nome, Walto, eu cumprimento todas as autoridades de Ourilândia que estão aqui -, cumprimentar o pessoal de Água Azul que veio aqui também prestigiar a caravana dos Senadores, cumprimentar os presidentes de associações que estão aqui, os nossos secretários, o Procurador do município, enfim, cumprimentar toda a população do meu querido São Félix do Xingu! E dizer para vocês que hoje realmente, Zequinha, amanheci com a alma mais aliviada. Eu fui dormir mais cedo ontem e, quando acordei hoje e vi a decisão do Ministro Nunes Marques, suspendendo a desintrusão da Apyterewa, e que todos poderiam ficar em paz... (Palmas.) Eu acordo cedo. Acordei às 5h da manhã, Jaime, comecei a olhar e vi o seguinte: que ali o Ministro estava corrigindo uma situação em que a população que mora ali na Apyterewa e a população de São Félix, que sofria, compartilhava o sofrimento também... Estava corrigindo ali aquela injustiça que estava sendo cometida ali por forças nacionais, por forças federais, que eram a Polícia Federal, o Ibama, a Funai, a Força Nacional. Aquilo doía. Eu parei até de assistir aos vídeos que estavam passando para mim porque eu não aguentava mais ver. Infelizmente, eu tinha parado mais porque eu fui proibido de postar qualquer coisa pela Justiça, senão eu ia ser cassado ou multado. E eu estava proibido pela força de uma decisão judicial, e decisão judicial a gente tem que cumprir, embora muita gente...
10:51 R	Eu tinha o relato de pessoas que estavam acompanhando aquelas pessoas lá dentro daquele programa e também estavam sofrendo, porque não queriam, Zequinha... Muita gente da Polícia Federal e da Força Nacional estava ali porque era uma decisão judicial, eles estavam contando, através da Funai e através do Ibama, fazendo um absurdo, uma arbitrariedade, queimando casas, matando... Quantos animais a gente viu mortos ali? Porco, galinha, gado, e aquilo ali doía no coração! Felizmente, ontem, às 10h da noite, a gente recebeu essa boa notícia e a gente tem só de comemorar. E, logo mais - não quero me estender muito aqui -, hoje, a festa aqui só... Porque aqui, realmente, tem a palavra o Presidente e os Senadores que vão aqui prestar... A gente tem Zequinha, a gente tem, Presidente, que acabar com essa questão em que a Funai, uma ONG fazem simulado antropológico, a Funai dá entrada no Ministério da Justiça, homologa e virou área indígena! Tem que acabar com isso aí. (Palmas.) Porque é muito fácil você criar uma área indígena hoje. Só precisa do laudo antropológico, só precisa a Funai pedir a homologação, o Ministério da Justiça homologa e acabou, aquilo ali vira uma área indígena. Então, a gente não pode aceitar, como também não pode aceitar também... Só venho falar que a Funai está requerendo um horror de áreas aqui para virar área indígena. Eu, como Prefeito aqui, Zequinha, jamais eu vou aceitar isso aqui! (Palmas.) Aqui, Chico, nós temos, em São Félix do Xingu, 51% de área indígena e 22% de área de preservação ambiental. Só de área indígena e área de preservação ambiental, dá 73% do município. Mesmo assim, a nossa população do nosso município... É o maior rebanho per capita bovino do país. Sabe por quê? Porque aqui tem gente trabalhadora e luta para sobreviver! (Palmas.) Eu venho - eu venho - muito de longe, Zequinha. Eu venho do Rio Grande do Norte, a mais de 2,5 mil quilômetros. Eu vim aqui. Cheguei na década de 80. As coisas aqui eram muito mais difíceis (Falha no áudio.)... sujeito a pium. Agora, quando a gente chegou na hora de a gente colher nossos frutos, a gente ser impedido, isso aí, jamais, a gente (Falha no áudio.)...
10:55 R	O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Então, Zequinha... O Senador vai anunciar o nome de quem vai falar. Mas vamos rigidamente. Está bom, Zequinha? Como anfitrião e como um Senador que verdadeiramente luta por vocês, eu tenho que fazer esse gesto de passar, no anúncio dos convidados, ao meu amigo Senador Zequinha. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - É só para informar a passada pela mesa, para cada um se identificar e cumprimentar o público. Depois, a gente começa imediatamente com o primeiro depoimento. Eu gostaria de pedir aqui a lista para passar ao nosso Presidente e assim vamos. Evanilza, e você que vai anunciar? Vamos lá. Quem começa? A SRA. EVANILZA MARINHO - Vamos convidar, com muita alegria, o Deputado Estadual Toni Cunha. (Palmas.) O SR. TONI CUNHA (Para expor.) - Bom dia, São Félix do Xingu! (Manifestação da plateia.) O SR. TONI CUNHA - Inicialmente, cumprimento o Presidente da CPI das ONGs, Senador Plínio Valério; em seguida, o nosso Senador Zequinha Marinho, um lutador desta região, provocador, certamente, desta audiência pública em São Félix do Xingu. Cumprimento também o Senador Jaime, o Senador Styvenson, o Senador Marcio Bittar, o Senador Mourão, a Deputada Federal Silvia Waiãpi, o Deputado Federal, meu parceiro de luta, Delegado Caveira. Cumprimento todos os amigos que estão aqui, o Sílvio e tantos outros, o Ezequiel Cazuza, a nossa querida Marcely, a nossa Evanilza Marinho, enfim, várias lideranças dessa luta eterna contra a perseguição que esses esquerdistas que tomaram o Governo Federal têm feito. A CPI é das ONGs e, às vezes, as pessoas se perguntam por que estamos falando também das desintrusões. Porque tem tudo a ver com desintrusões, supostas desintrusões. Nós precisamos, Senadores, saber - e levar para todo o país - quais os reais interesses dessas ONGs que ninguém viu, que ninguém conhece, que ninguém sabe quem dirige. O que está por trás disso? E nós sabemos, Senador, da destruição do agronegócio, que já atinge 30% da balança comercial brasileira. Sabemos que alguns políticos utilizam-se das ONGs para simular proteção ao que quer que seja, para angariar recursos internacionais, que vão se esvair pelo ralo da corrupção. Eu estive pessoalmente na Vila Renascer, estive lá no interior da Apyterewa e vi de perto a tragédia humanitária que estão causando. Muitos estão presos, Senador Styvenson, supostamente por 8 de janeiro, por exercitarem a sua opinião, mas terrorismo nós estamos vendo, Senador Zequinha, em Apyterewa, massacre humanitário (Palmas.), animais morrendo a esmo, sem água, sem o mínimo. Uma tragédia também animal. Onde estão os defensores dos animais?
10:59 R	E depois, Senador Zequinha, se essas pessoas saírem, ainda que com uma indenização, Senador Jayme, que é produtor rural, o que restará, Prefeito João Cleber, da econômico desta região? Não é só indenizar, Caveira. O que restará da economia desta região? Contem com este Deputado Estadual, que é delegado federal e está emprestado para a política. Onde tiver um produtor rural, um homem, uma mulher trabalhadora, oprimido, eu vou estar lá para lutar e defender vocês. Forte abraço e até a próxima oportunidade. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Valeu. Evanilde, só um minuto. Chegamos a um consenso aqui de que, política e microfone, os caras não se gostam; quando pega, demora muito. E nós somos muitos. Vamos priorizar os senhores. Quem concorda? Tudo bem? Bem. Nosso Presidente está aqui atento, nosso Relator está aqui, e eu vou começar... Agora vai: bora começar ouvindo a primeira liderança. Quantos minutos, Presidente? O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Quatro. O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Quatro minutos, com tolerância de mais um. Eu quero chamar aqui, está aqui uma estruturazinha, uma cadeira, um microfone, eu peço que alguém desça e ajude a gente ali. Quero chamar o Juscelino Santos Menezes, lá da Apyterewa. Cadê o Juscelino? Veio ou não veio? Não é. (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - É tu mesmo? Então troca. O SR. JUSCELINO SANTOS MENEZES (Para expor.) - Se não for, agora pode ser. (Risos.) Juscelino Santos Menezes, Juscelino Show, de Tucumã, de toda a região. É muito emocionante para mim... (Pausa.) (Palmas.) Como eu dizia, para mim é muito emocionante... (Pausa.)
11:07 R	... 3h, 1h da madrugada, eu e minha esposa, Neia, e mais um amigo e mais um casal de amigos. A gente saiu de Tucumã por volta das 18h30. Chegamos lá 1h da madrugada, e a nossa recepção, como eu disse, não foi nada boa. Ao chegarmos, duas viaturas da Força Nacional já foram ao nosso encontro, um drone também foi fazer a nossa recepção, e a gente foi obrigado a sair do carro, tirar todos os pertences de dentro do carro. Bolsas de equipamentos foram reviradas, e, só a partir disso, a gente teve autorização de entrar na Vila Renascer. Chegamos 1h da madrugada na Vila Renascer, do dia 3 de outubro. A partir daí, a gente começou a narrar fatos extraordinários de violências psicológicas, violências físicas, violências emocionais dos trabalhadores que ali estavam. Muitos trabalhadores que vieram de 70, 40km de distância para a Vila Renascer porque não queriam ficar nas suas propriedades só com a esposa e dois filhos, temendo as arbitrariedades da abordagem dos policiais, dos agentes. Segundo eles relatam, quando tem só a família, só o casal, o tratamento não é nada cordial dessas operações. E eles, temendo, iam para a Vila Renascer, ficavam abrigados sem mantimentos. E o povo que estava na Vila Renascer estava ajudando e os conduzindo eles com alimentação, com água, com hospedagem. E a gente começou a narrar fatos de idosos de 66 anos de idade sendo chamados de vagabundos. Mulher de 60 anos de idade sendo virada as costas com a ponta de um fuzil. A gente narrou também a situação de várias violências que ocorreram dentro da Vila Renascer, como a questão após a morte do Oseias Ribeiro dos Santos, de 37 anos de idade. Quando a gente soube que o Oseias tinha sido atirado, a gente correu para lá. Chegamos lá, ele estava dando os últimos suspiros. A viatura da Força Nacional havia acabado de passar por nós, muito embalada, e a gente não sabia o que estava se passando. Quando chegamos no local, começamos a narrar, as pessoas começaram a acusar o coronel que havia esquecido o rádio transmissor, a gente ficou realmente emocionado, a gente ficou realmente muito chocado com a situação. Fora outros casos de omissão de socorro.
11:11 R	Eu estava lá com uma pick-up e, por volta das 4h30 da madrugada, soaram uns foguetes da vila. O foguete é um pedido de ajuda, e eu cheguei, fui lá com o meu carro. Quando eu cheguei, tinha um jovem com nove facadas pelo corpo. Ele havia brigado com alguém lá, e alguém o tinha esfaqueado. Eu o levei no meu carro para a porta da base. Chamei o Exército com a viatura, com os paramédicos, e eles disseram que não tinham estrutura para atender. O Comandante da Força Nacional disse: "Por que o senhor não leva ele para o T, daqui a 40km?". Eu falei: "Eu também não tenho estrutura. Se o Exército não tem, com essa ambulância toda equipada, eu não vou ter". Ele disse: "Eu te arrumo o colchão". Ele arrumou o colchão, coloquei o rapaz embaixo, levei para o T. Cheguei lá, a viatura estava quebrada, a ambulância. Tivemos que trazer para Tucumã, 180km. Nós tiramos em três horas e vinte e cinco minutos em uma picape Saveiro esse rapaz. Está aí contando a história, sobreviveu, graças a Deus, é um lutador também, um trabalhador da extensão Apyterewa. (Palmas.) E fora outra omissão de socorro que a gente viu com aquele jovem, que o vídeo dele circulou e correu o mundo. Ele quebrou a perna e também aconteceu da mesma forma. Levaram-no lá, pediram socorro, mas o Exército, mais uma vez, disse que não tinha estrutura para atender. Então, se aquele aparato todo de guerra que estava lá não era para atender ao povo, era para atender a quem? Então, o meu muito obrigado. Nós estamos juntos nessa luta, nessa batalha. E contem com o Juscelino Show e com a Neia, que a gente continua na luta. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Obrigado, Juscelino. Bem rapidinho aqui, para fazer o seu depoimento, rapidamente, em quatro minutos, a Marcilene, de Apyterewa. (Palmas.) A SRA. MARCILENE APYTEREWA (Para expor.) - Bom dia a todos. Hoje podemos dizer bom dia e respirar um pouco mais aliviados. Quero aqui cumprimentar vocês e dizer que hoje eu comecei a conhecer a cara da justiça. Eu precisava conhecer a tal da justiça. Eu, nesses 49 anos, ainda não tinha conhecido a cara da justiça, mas, pela primeira vez, quero aqui representar as mulheres, as mulheres da roça, as mães, as avós, as mulheres trabalhadeiras, as mulheres que lutam e que dão o sangue para criar a família dignamente. (Palmas.) Aqui vocês conhecem uma mulher de um metro e pouquinho que tem coragem de dar a vida e o sangue pela justiça, porque eu nunca conheci o que era justiça. Fico eu perguntando: num país tão grande, tão rico, tão cheio de autoridades, de que serve o meu país? Olho para a minha bandeira e vejo escrito "Ordem e Progresso". Preciso conhecer a ordem e o progresso nesta região, porque ainda não conheci. Vejo pessoas que vêm de longe, vêm ONGs, vem a Força Nacional, vem a Funai e dizem que aquilo que nós construímos em tantos anos não é nosso, que não temos direitos. Olhei para aquele soldado do Exército e ele disse: "O que vem para vocês aí? Alguma coisa boa?". Eu digo: "Vem, tem muita promessa: de taca, de borracha, de spray de pimenta e de bala de fuzil". É essa a promessa.
11:15 R	Minha casa foi destruída. Cheguei aos escombros da minha casa... Quero falar para vocês, Senadores, quero falar para vocês da CPI, porque o povo que conhece aqui tem costume de apanhar e já conhece a minha história... É uma vergonha. É uma vergonha! Um país como o Brasil, no século em que nós vivemos... "Vem, minha amiga...", um aparato policial na porta de um cidadão, um pai de família, com um fuzil na mão, de manhã cedo, dizendo: "... sai pra fora. Sai pra fora, porque tu não tem direito a nada e, se falar alguma coisa, vai presa". Cadê a justiça? Onde mora a justiça neste país? Para que é que nós temos Presidente? Para que o Supremo Tribunal Federal, que diz que faz e corre tanto atrás de justiça? Onde está? Onde está, meu Brasil, a justiça? Onde mora essa justiça? A casa do pai de família derrubada, uma mãe com quatro filhos no meio da rua, dormindo sem lençol. Eu tive que amparar. Cadê a justiça? Mas vêm as ONGs, lá de fora, e acham que têm direito na nossa bandeira e no nosso país. Quero parabenizar vocês, que saíram do ar condicionado. Saíram, largaram os gabinetes para vir atrás da justiça conosco. E hoje eu tenho a esperança de que nós vamos ver isso aqui sendo feito... (Manifestação da plateia.) (Palmas.) ... para que seja feita a justiça! Eu quero ver a visão do lado antropológico. Aí eu quero ver a cara da justiça sendo feita, não só por mim, mas por todos que sofrem a opressão que a Funai vem fazendo há muitos anos com esse povo. E agradeço por minha oportunidade e parabenizo a todos vocês. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Obrigado, Marcilene. Eu quero convidar aqui o Sr. Antônio Borges Belfort, Presidente da Associação Aparpp - é uma sigla. Pois não - por favor. O SR. ANTÔNIO BORGES BELFORT (Para expor.) - Bom dia a todos que aqui se fazem presentes. Quero aqui, nobre Senador Zequinha Marinho, em sua pessoa, cumprimentar essa mesa de pessoas nobres: Senador Plínio Valério, Senador Marcio Bittar, Senador Hamilton Mourão, outro Senador que não... Styvenson, meu Prefeito João Cleber, o nosso nobre Deputado Toni Cunha, a Deputada Federal Silvia Nobre Waiãpi e o nosso nobre Deputado Caveira, por quem eu tenho uma grande estima. Sou um dos posseiros lá da Apyterewa, Apyterewa essa que foi acrescida, como todos aqui conhecem a sua história. Nós chegamos lá e não tinha o acréscimo. Não existiu o acréscimo porque tinha uma portaria nula no mandado de segurança do Município de São Félix do Xingu.
11:19 R	E aí, compramos lá um direito de posse, e lá nós estamos desde o ano 2000, entendeu? Então, lá na minha residência, chegaram, aí agora no mês de outubro, não me recordo o dia, mas eu acredito que foi no dia 9, nove viaturas, da Polícia Federal, do Ibama, da Força Nacional, do Incra - sei lá, gente -, do Ministério do Trabalho e assim por diante. Lá só não conversou comigo o povo do Incra, porque disse que eu era um fazendeiro grande. E as minhas coisas são bem poucas, mas são suadas. Foram adquiridas com o meu suor. Então eu quero aqui convidar minhas filhas, que estão aqui, porque lá nós chegamos, elas eram crianças. Nós temos um laudo feito pela Funai, pelo Incra, por órgãos do Governo do estado, do Governo Federal, e isso nunca foi respeitado. Sabe o que a Funai usou? Usou uma portaria nula para classificar as pessoas de má-fé. Então, quando a pessoa, quando a Justiça usa, quando algum órgão governamental usa uma portaria nula pelo STJ, por unanimidade, um acordo transitado em julgado, quem é de má-fé? No meu entendimento, é o órgão federal, juntamente com o Governo Federal, não é? Entendeu? Porque lá deu o apoio. Publicou em Diário Oficial e tudo mais. Então eu quero aqui pedir à equipe da CPI das ONGs - porque nós já trouxemos outra CPI in loco, da Funai e do Incra, através do nosso Senador Zequinha, através dos Deputados, que hoje não detêm mandato, mas trouxemos lá in loco; foi visitada a base, lá no Distrito da Taboca -, só quero aqui pedir que vocês ouçam o nosso apelo. Nós só queremos justiça, nós só queremos nossos direitos. Nós não queremos mais do que isso. Nós não queremos expulsar os nossos amigos, os nossos irmãos índios. Lá eles têm o lugar deles. Então, por isso, quero aqui me despedir, dizendo que a Terra Indígena Apyterewa foi criada em 1987, no dia 6 de novembro, através de uma portaria. A outra parte é um acréscimo. Queremos justiça, queremos respeito pelas nossas coisas. Quebraram casas e mais casas. Graças a Deus, salvaram-se algumas, inclusive a minha. E eu acredito que nós vamos contribuir com os companheiros que ali derribaram suas casas, para nós reconstruirmos tudo. Meu muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Bom, Belfort. Quero chamar agora o Horácio Ferreira do Val, Presidente da Associação dos Agricultores Familiares da Trans-Iriri. Por favor. Enquanto o Horácio chega, eu quero apresentar aqui o Maurílio Maguila, ex-Prefeito de Ourilândia, que está por aqui conosco - muito obrigado, Maguila -; o Francival Cassiano do Rêgo, também ex-Prefeito de Ourilândia. E quero cumprimentar toda a turma de Tucumã, aqui representada pelo Júnior Vieira, toda a galera que veio da Vereadora Maely. Muito obrigado. Horácio, é de Cachoeira Seca? Não é daqui? (Pausa.) É, vamos lá. O SR. HORÁCIO FERREIRA DO VAL (Para expor.) - Bom dia a todos e a todas. Quero cumprimentar aqui essa mesa de autoridades, na pessoa do nosso ilustre Senador Zequinha Marinho, que vem batalhando. Ah, se tivesse pelo menos 50% de Senadores do país com a dimensão do trabalho desse Senador, não menosprezando nenhum dos outros Senadores!
11:23 R	Quero aqui pedir à CPI das ONGs, na pessoa do nosso Presidente, que, retornando a Brasília, peçam aos outros Senadores da República que se unam em prol das nossas necessidades, que se unam em prol do que nós vimos batalhando e do que vimos sofrendo. Eu aqui sou um posseiro, como falou o Presidente, que me antecedeu, sou um posseiro e Presidente de uma associação lá da Trans-Iriri, no Município de Uruará, Altamira e Placas, representando aqui mais de 3 mil famílias que moram e vivem naquela região e que precisam, Senador Mourão, da atenção dos Senadores, que precisam, Senador Zequinha Marinho, que sejamos vistos pelo país, que nós tenhamos o direito de trabalhar e viver em comum acordo, não sofrendo tribulações com ações truculentas de todas as autoridades, em termos de Ibama e demais. Nós pedimos socorro em nome da comunidade, em nome de toda aquela gente que vive naquela região. Viemos aqui pedir socorro para que não aconteça com a gente o que vem acontecendo com os vizinhos da Apyterewa, que não merecem isso, que precisam ser vistos pelo país, que precisam produzir para viver tratando o dia a dia da sua família. Nós vivemos fazendo isso, Senadores. Lá nós plantamos o arroz e o feijão para dar o sustento das nossas famílias. Já pensou a dificuldade que iremos enfrentar - a humilhação que vocês estão passando aqui na Apyterewa - lá, com mais de 3 mil famílias sendo obrigadas a saírem daquela terra, sendo obrigadas a serem reconduzidas para a cidade? Iremos fazer o que lá? Lá nós não sabemos fazer nada, porque nós vivemos com a mão calejada e a pele queimada do sol é de trabalhar para tirar o sustento da nossa família. Então, por isso, em nome da Cachoeira Seca, em nome de todas as famílias que lá moram, viemos pedir esse apelo, viemos fazer esse apelo. Aqui nós estamos numa comissão, Senador Zequinha, que veio lá de Uruará: é o Pedro, que foi criado junto com V. Exa., que o senhor conhece desde criança; o Ronaldo, que veio também aqui e que faz parte da associação com a sua família, lá da Cachoeira Seca. Então, eu quero pedir humildemente pela necessidade, pelo direito de viver lá, de morar e de usufruir dos nossos trabalhos, para que não seja preciso, antes de plantar, de colher o arroz, de colher a laranja que plantamos, a gente ir embora. Lá a terra dá para todos, dá para nós e dá para os nossos irmãos índios. Nós vivemos em comum acordo, nós não temos nenhuma tribulação entre as suas classes. E por isso precisamos do apoio de cada um de vocês. Um abraço. Ao voltar a Brasília, levem o nosso recado, levem o recado do povo. Valeu, gente. Vamos trabalhar pela nossa necessidade. Obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Obrigado, Horácio. Obrigado, pessoal de Uruará. Rodaram muito para chegar aqui. Quero chamar agora, Presidente, o Vicente Paulo Terêncio Lima, Presidente da Associação Vale do Cedro. E gostaria também que ficasse pronto o Cacique Karê Parakanã, se estiver conosco. Está inscrito aqui. Cadê o Paulo? Vicente Paulo Terêncio Lima. Está aqui? Está aqui? Eu o vi lá fora ainda agora... (Pausa.) Chegou o Paulinho! Está bom. Chega para frente aqui. (Pausa.)
11:27 R	Ah, é? Então, vamos lá. Arruma um lugarzinho aí para o depoente. A televisão está precisando... O SR. VICENTE PAULO TERÊNCIO LIMA (Para expor.) - Boa tarde a todos! Eu quero, primeiramente, agradecer a Deus por essa oportunidade de nós estarmos aqui todos reunidos numa Comissão tão importante como esta Comissão de Senadores que veio aqui na CPI das ONGs. Eu quero agradecer a todos os Senadores que aqui se fizeram presentes, em nome do nosso Prefeito João Cleber, e dizer para vocês, Senadores, que é um prazer imenso receber vocês aqui para estar dando voz a esse povo. E eu quero fazer uma fala bem rápida. Nós estamos aqui, Presidente, Presidente Plínio, nós estamos aqui representando mais de 2,5 mil famílias. Aqui nós temos um laudo antropológico de Carlos Fausto, que é público e notório para todo mundo, que foi um laudo comprado pela Funai - esse laudo de Carlos Fausto. Nós estamos fazendo essa denúncia aqui. E aqui nós temos um laudo antropológico das associações por um antropólogo, PhD em Antropologia, que o fez, contestando o laudo antropológico de Carlos Fausto. Aqui nós temos um relatório da historiadora, contando todas as histórias dos índios e dos colonos como ali chegaram. Aqui nós temos um parecer favorável da Funai em fazer a perícia no laudo antropológico, porque a própria Funai entende que houve erros e vícios no laudo antropológico feito pela Funai - tá? Então, eu deixo aqui. Eu quero protocolar isso aqui na CPI da Funai e pedimos a vocês, encarecidamente, que façam, façam valer a nossa voz. Aqui está e nós estamos acreditando que essa perícia vai sair nesse laudo antropológico. Nós só queremos... (Palmas.) Nós só queremos a verdade. Nós não estamos aqui, hora nenhuma, pedindo redução de terras indígenas. Nós não estamos pedindo que retirem os índios das suas terras. Nós estamos pedindo justiça e nós acreditamos nessa CPI, nós acreditamos no Brasil. E eu agradeço a cada um. Muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Falou, Paulinho. Obrigado. O Cacique Karê Parakanã está presente? (Pausa.) Está aqui. Ótimo! Está ali. Por favor, microfone ao cacique. Em seguida, eu gostaria de chamar aqui também, por ordem do nosso Presidente, o Sr. Osias Albernaz da Silveira, Presidente da Associação Vale do São José. Vamos lá, cacique! O SR. KARÊ PARAKANÃ (Para expor.) - Bom dia! Meu nome é Karê. Eu sou liderança da Aldeia Nova recente. Eu vim aqui para falar da nossa realidade, nosso sofrimento. Está acontecendo lá na nossa aldeia. A Abuna ONG fica usando o nome do povo indígena. (Palmas.) Eu estou aqui para falar para todos vocês me ouvirem. O sofrimento nosso não está fácil, entendeu? A gente usa essa água para beber. Cadê o responsável do povo indígena? (Pausa.) Olha aí! Você tá vendo? Todo mundo tá vendo aí? (Palmas.) Aí a Funai fala que indígena está passando é bem. Eles é que estão passando bem. Nós sofremos com essa situação! (Palmas.)
11:31 R	E também eles ficam usando o nosso nome, pedindo recurso para outro estado: "Não, nós precisamos que vocês nos ajudem para nós ajudarmos povo indígena". É mentira! Eles pegam é para eles, e nós passamos necessidade. (Palmas.) Nós precisamos de um projeto que pode ajudar minha comunidade, onde eu estou. Eu estou aqui para representar minha comunidade. A gente precisa muito que aconteça um sonho que a gente está pensando: ter um projeto bom que possa ajudar a gente, mas não está acontecendo, porque é a Funai que tranca tudo e as ONGs. Por isso que eu estou fora de atendimento desse povo, porque só fica usando o nome do povo indígena - entenderam? Nós precisamos de estrutura dentro da nossa comunidade. Nós precisamos de água potável onde a gente mora. Nós precisamos de escola para nossas crianças estudarem. Nós precisamos de saúde boa para nós todos. Essa água está contaminando vários indígenas, cheia de verme. Estou velho e doente; é falta de água. Cadê o responsável? Para onde que está indo o recurso? Por isso que eu estou aqui para falar a nossa realidade, nosso sofrimento. Nós sofremos, e não é pouco não! Eu não estava sabendo que essa reunião ia acontecer. Quem foi que me convidou? Meu primo, Awaeté, que está aí e que sempre ficou do meu lado, me ajudando. Aí, eu estou aqui pedindo ajuda para vocês. Ajude a gente! Ajude minha comunidade! Passou o tempo ruim do povo indígena. Nós somos gente; nós não somos bichos. (Palmas.) É essa a verdade! Muito obrigado. Katu eté! (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Obrigado Cacique Karê Parakanã. Quero saber se o Osias Albernaz... Pronto! Sr. Osias, muito obrigado! Eu quero deixá-lo engatado aqui logo. O José Silveira Abreu, da Aprimiba, uma associação aqui da região. Por favor. O SR. JOSÉ SILVEIRA ABREU (Para expor.) - Bom dia a todos! Eu quero falar aqui debaixo, porque eu quero que vocês olhem no meu olho, que eu quero olhar no olho de cada um de vocês. Quero cumprimentar a mesa aqui, em nome do meu Prefeito João Cleber, que, incansavelmente, tem trabalhado nessa causa em defesa do povo da Apyterewa; o Senador Zequinha, da mesma forma; o Deputado Caveira. As minhas homenagens ao esforço que vocês têm feito, até porque vocês são aqui do Pará. Pessoal, eu também sou Presidente de uma das associações - são três associações da Apyterewa -, eu represento a Associação do Vale do São José, e, logicamente, representamos aqui mais de 2,5 mil famílias. Eu estou falando em nome dessas famílias. Eu nem vou precisar relatar o sofrimento, porque eu sei que vocês já têm conhecimento disso. Nós vamos ganhar tempo. Eu quero apelar aqui é para vocês mesmos da CPI: tenham compaixão desse povo que é sofrido, que é chamado de invasor. Isso é o que mais me incomoda, porque eu não sou invasor de terra nenhuma.
11:35 R	Eu cheguei aqui em 1998, não tinha nada de decreto presidencial, que foi ocorrido só em 2007, e agora me chamam de invasor, me tratam como bandido. Na altura da minha vida - estou com 66 anos - o legado que eu vou ter é a minha casa destruída, são os meus bens desfeitos por interesses que eu tenho certeza que são escusos, não são dos brasileiros, são interesses internacionais, são interesses dessas ONGs que estão aqui para destruir. Eu quero aqui falar com o Senador Mourão, que é general. Eu também servi ao Exército Brasileiro em 1976, e meu apelo é que o senhor hoje, como Senador, medeie essa causa apyterewa para que realmente a Amazônia seja para os brasileiros, e não que a Amazônia sirva para interesses internacionais, porque hoje é isso que está acontecendo. (Manifestação da plateia.) O SR. JOSÉ SILVEIRA ABREU - As ONGs, os países aí de fora estão engessando o povo da Amazônia para que nós não nos desenvolvamos. Como nós vamos sobreviver aqui com 80% de reserva e esses 20% nós ainda não podemos nem usar? É um absurdo! Eu morei também em Goiás, lá são 80% que o produtor pode usar e 20% que ele preserva. Aqui foi relatado para o Prefeito, 73% do município já estão envolvidos com reservas ambientais e com aldeia indígena, com o povo indígena. Nós não temos nada contra os índios, nós convivemos muito bem aqui com os índios, mas nós precisamos sobreviver. Eu quero deixar meu apelo aqui: para o filho do índio viver, o meu não tem que morrer. Eu também preciso tratar do meu filho e da minha família... (Manifestação da plateia.) O SR. JOSÉ SILVEIRA ABREU - ... e aqui tem espaço para todos. Como foi já dito pelos que me antecederam, o Brasil é muito grande e a Apyterewa é muito grande também para uma aldeia que foi trazida para cá, não são nem tradicionais aqui da nossa região. Que fique bem claro isso, nós não temos nada contra os irmãos indígenas, mas que eles convivam no espaço deles e que deixem nós vivermos em paz no nosso espaço. Então, o único apelo, o único meio que nós vemos aqui para resolver essa causa é isso aqui, é a perícia nesse laudo antropológico, a própria Funai já reconheceu vício no laudo do Carlos Fausto. É simplesmente isso que nós queremos, nós queremos o nosso direito, e essa perícia vai dar o direito para quem tem direito, e eu tenho certeza de que o direito é nosso e nós vamos perder esse título de invasor e seremos tratados como brasileiros, como trabalhadores, como pais de família, como gente que produz alimento para a mesa dos brasileiros. Fica aqui o meu apelo para essa CPI. Muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Obrigadão, amigo! O seu Silveirinha, José Silveira Abreu, não vai poder falar, mas tem uma substituta aqui à altura, que é a Marcely, da Canopus. Cadê a Marcelinha? Vamos! A SRA. FRANCISCA MARCELY DUARTE PEREIRA - Olá pessoal, muito bom dia! Sei que aqui muitos me conhecem, dos Senadores alguns também. Meu nome é Marcely Duarte e hoje eu estou Presidente da Associação Agropecuária dos Produtores Rurais das Terras do Meio. Muitos aqui... quem é da Xinguri aqui que está presente? (Pausa.) Então, nós temos alguns associados e também tem pessoas aqui que são moradores da Estação Ecológica Terra do Meio.
11:39 R	A Associação Xinguri abrange três unidades de conservação: o Parque Nacional da Serra do Pardo - uma unidade de conservação federal; a Estação Ecológica Terra do Meio, que é uma unidade de conservação também federal; e a APA Triunfo do Xingu, que é uma área de proteção ambiental de uso sustentável do Estado. Nós temos aqui dois problemas, e também queremos a perícia do laudo antropológico da Apyterewa, porque a gente acredita, Paulinho, que, fazendo a perícia de um laudo, nós vamos conseguir a perícia do nosso laudo também, porque a Estação Ecológica Terra do Meio foi também feita com laudos antropológicos fraudulentos. A ONG e o ISA... Eu coloquei um manifesto aqui explicando todo o histórico, é muito extenso, mas a Estação Ecológica pega da BR-163 - certo? -, até o rio Xingu. Então, é uma área muito grande, em que ela foi feita, por conta da morte da irmã Dorothy, certo? Em 2000... Acho que foi 2005, se eu não me engano. E, por conta disso, já para dar resposta para as ONGs, para dar resposta para o mundo, nós tivemos que ser penalizados. Só que muita gente ainda morre, passa fome e é desabrigado por conta desses laudos antropológicos feitos de maneira equivocada. E a gente pede, sim, o laudo da Apyterewa, que é urgente, porque já estão lá destruindo a vida das pessoas, mas também a gente pede o laudo da nossa terra, da nossa Terra do Meio, principalmente da Estação Ecológica. Eu não sei se alguns sabem, já tem, acredito que seis - não é, Salete? - meses, que tem uma operação chamada Mata-Burro. Sei que muitos aqui sabem o que é mata-burro, não é? Aquilo que impede o gado de passar. Nós estamos sendo impedidos de passar para a nossa própria propriedade. A gente ouviu um relato antes de ontem de um ribeirinho que não pôde entrar com os seus animais, porque dizem que são exóticos os cachorros; são exóticos, os gatos... E eles não podem ir para a sua casa mais, passando na ponte do rio, não é Zefa? Está aí uma ribeirinha de 53 anos, moradora da Estação Ecológica Terra do Meio, que criou seus filhos e seus netos lá. E eu, todos os anos, levo o café dela, porque ela é viciada em café e lá não chega o café dela se não for com várias horas de barco. E os nossos alunos também são levados de barco, porque as comunidades ajudam; porque o poder público lá não chega. Agora, eu queria saber como é que o poder público tem braço para chegar tanta polícia? Como que tem braço para chegar ICMBio, Força Nacional, Ibama... (Palmas.) Por que eles têm braço para trazer quatro helicópteros para punir um cidadão? Quatro helicópteros para descer e invadir a casa das pessoas e dizer que elas estão erradas? Por que elas não relocaram? Por que elas não indenizaram? Por que elas não cumpriram o papel delas e fizeram um termo de compromisso com essas pessoas? Já que invadiram a vida deles, porque eles caíram de paraquedas numa terra que já era ocupada... A dona Zefa está lá há 53 anos. Enterrou vários netos dela naquela terra, já. E elas precisam, sim, ser ouvidas. Nós trouxemos aqui três ribeirinhos, três moradores, que estão sofrendo na pele essa perseguição. E outra coisa, gostaria de pedir para os senhores. Já pedimos, a Sílvia acho que já sabe, o Zequinha, o próprio Presidente Plínio, que o ICMBio fez uma portaria agora autorizando a saída de apenas dez cabeças de gado, por morador, durante seis meses. Como é que essas pessoas vão cuidar da sua terra e comer? Porque eles têm filhos que estudam e lá não tem escola não, eles têm que vir para cá para estudar. Como que eles vão, com dez cabeças de gado, viver seis meses?
11:43 R	Precisam ser refeitos esses laudos, e essa injustiça precisa, sim, ser revista, e a gente pede socorro para vocês. O manifesto está aí, eu entreguei. E essas pessoas que estão aqui, elas sofrem. Outra coisa, só mais um minutinho, nós estamos na APA Triunfo do Xingu, e vai acontecer algo inédito criado, eu acho que é um programa, algo que vai ser feito pelo Governador, pelo Governo do estado, que são as concessões para reflorestamento. Quero dizer que todas essas áreas têm dono, são ocupadas, certo? E esse reflorestamento a gente pede até ao Prefeito João Cleber que divulgue, vá na rádio, converse com as pessoas. Tem muita gente que veio de fora aqui que está com medo de perder as suas terras, também em gleba estadual, porque a APA Triunfo do Xingu é uma área do estado, e aqui tem muita gente com o coração na mão. Inclusive, aqui tem um fazendeiro que já está perdendo as suas terras, já está dando entrada aí, já foi na justiça, e a gente precisa rever, o.k.? Muito obrigada. (Palmas.) O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Obrigado. Eu vou interromper só um instantinho, porque o cacique Karê Parakanã... Eu tenho uma pergunta para fazer a ele, que, no discurso, não disse. Cacique, vocês índios têm alguma coisa a se opor à ocupação, ao trabalho dessa gente que foi expulsa de sua terra? O SR. KARÊ PARAKANÃ - Não. (Palmas.) Nunca aconteceu. Bom dia, mais uma vez. Quero falar para vocês que estão aqui, porque eu, completamente, favor de vocês, eu quero que vocês continuem permanecendo no setor onde vocês estão, entendeu? (Palmas.) Porque não é só a gente que precisa terra. Todos que moram aqui precisam terra. Eu estou falando para vocês. Eu estou aqui para representar a minha comunidade. Estou falando para todos vocês retornar para o setor de vocês e recuperar o sonho que você estava sonhando. Muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Obrigado, Cacique! Vamos ouvir, agora, Arnaldo Pereira dos Santos. Em seguida, mais um cacique. Eu admiro muito esse cacique. É o Awaeté Parakanã. Então, Arnaldo, rapidinho, aqui na frente. Já está aqui? Tem que ficar ali em cima para a televisão pegar melhor. O SR. ARNALDO PEREIRA DOS SANTOS - Bom dia, meus irmãos! Meu nome é Arnaldo Pereira dos Santos. Bom dia, meus irmãos! (Manifestação da plateia.) O SR. ARNALDO PEREIRA DOS SANTOS - Aqui é o Arnaldo Pereira dos Santos. Eu moro aqui em uma área, eu cheguei aqui em 2002, cheguei para arrumar uma terra perto de São Félix e não encontrei. Aí, com muita luta, eu fui encontrar uma terra, aqui muito em baixo, no Município de Altamira. Eu estou lá, com 22 anos, morando lá dentro. Agora, chegou uma Força Nacional, as ONG lá do ICMBio, estão nos proibindo. Nós fizemos uma ponte lá, fizemos estrada, fizemos tudo. E hoje em dia, meus irmãos, não estamos podendo passar com o que é nosso, nós estamos presos lá. Estão nos proibindo. Nós temos o direito de passar com dez cabeças de gado. Um dia desse, eu fui lá para que eu conseguisse levar um sal para lá, para dar para o meu gado; meu gadinho é pouco, ia precisar de levar esse sal pra lá.
11:47 R	Eles falavam pra mim que eu tenho o direito de levar dez cabeças de gado, mas que, pra eu passar essas dez cabeças de gado, eu tinha que ter o GTA. Como é que eu tenho GTA? O primeiro GTA que eles funcionaram foi o meu. O segundo foi dos Paraná. Tiraram o GTA de todo mundo lá. E nós estamos lá presos, humilhados por este povo, este povo dessas ONGs aí, tudo... Eu não sei nem quem é esse povo, só sei que eles estão lá pra atrapalhar a nossa situação. Eles não estão fazendo nada de bom pra nós. Nós estamos humilhados lá por esse povo. Eu estou pedindo justiça para vocês. Esse daí eu conheço, de Conceição do Araguaia: Zequinha Marinho. Zequinha Marinho, luta por nós... Está bem, Zequinha Marinho? Eu te conheço, eu sou de Conceição também. Eu fico nervoso. Obrigado. Eu estou nervoso já, porque... O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Valeu, valeu. Eu gostaria de registrar a presença do ex-Prefeito de Canaã dos Carajás, a terra bonita ali perto de Parauapebas: Jeová. Levanta a mão, Jeová, aí. (Palmas.) Vamos aplaudir o Jeová. Grande liderança, amigo e irmão. Vamos avançar? Cadê o Awaeté? (Pausa.) Cacique Awaeté. Fica num lugarzinho lá, Cacique. Traga o seu depoimento. E, em seguida, eu gostaria de já deixar aqui prontinha pra falar a Sra. Abadia Aparecida Lima de Mendonça, que é produtora agrícola, também da região da Apyterewa. O SR. AWAETÉ PARAKANÃ (Para expor.) - Bom dia a todos. Agora são 11h48. Me chamo Awaeté Parakanã. Sou da terra indígena Apyterewa, filho do... Parakanã, e sou da Aldeia Tekatava. Olha, gente, eu queria trazer uma palavra de conforto, até mesmo de desculpa pelo que está acontecendo. A princípio, a gente, nós os Parakanã, os caciques, ano passado, a gente trabalhou muito duro pra gente poder resolver a questão do problema da terra indígena Apyterewa, com autorização do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, junto com o Desembargador Federal da Funai, pra gente fazer uma conciliação. A gente avançou, infelizmente não conseguimos implementar, devido... Muita gente trabalha por trás disso, e todos os caciques trabalharam pra poder a gente conseguir resolver a questão da terra indígena Apyterewa. E, por fim, chegamos aqui. Muita gente, as autoridades, cumprimentos à Mesa, Senadores, Deputados, à Deputada, muito importante, querida. Todos os povos indígenas podem ter certeza que vamos sair da presa, do cativeiro das ONGs, da Funai. (Palmas.) Queremos liberdade pra gente trabalhar na nossa própria terra. As terras são demarcadas, homologadas no nome dos povos indígenas, mas, ao mesmo tempo, eles não têm o direito de poder desenvolver. Não entra projeto, não entra estrada, a gente precisa de atendimento médico, a gente precisa de otorrino, médicos, a gente precisa atender as pessoas que precisam. Tem muitas idosas lá, na comunidade, que precisam do atendimento especial, que têm catarata; a minha mãe tem, e eu não posso oferecer, porque eu não tenho condições. A Funai movimenta milhões em dinheiro no nome dos povos indígenas - milhões -, e esse dinheiro não chega para poder atender a necessidade dos povos indígenas. Não chega. (Palmas.)
11:51 R	Então, o que a gente precisa é a questão dos povos indígenas aqui de Altamira, desculpem, de São Félix. Nós, os paracanã, precisamos do desenvolvimento e nunca tivemos um conflito sequer para a gente poder resolver esta questão. A gente sentou - tem vídeo publicado - junto com os colonos para a gente poder discutir este assunto, para a gente ficar em paz, trabalhar e se desenvolver junto. E a questão do nosso país, gente... O pessoal está em Dubai, neste exato momento, bebendo água gelada, comendo do bom e do melhor, lá em Dubai! Quantos dos povos indígenas estão precisando de cesta básica, projeto, produção... (Palmas.) ... para poder levar qualidade de água, qualidade de vida, desenvolvimento para esses povos indígenas? Não só no Pará, mas na Amazônia inteira. Europa, Dubai... Chega de usar, de mandar dinheiro para a Funai, para ONG, mande dinheiro para nós nos desenvolvermos. (Palmas.) Queremos a nossa autonomia para a gente produzir, para levar qualidade de vida, água potável, moradia para nossas comunidades. E chega! É isso que eu tenho a falar. Tem que acabar com essa ideia de dizer que o índio é contra os colonos, e a sociedade contra os indígenas. Nós somos brasileiros, nós somos donos do Brasil. (Palmas.) Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Obrigado, Awaeté. Obrigado mesmo. O Awaeté tem uma cabeça extraordinária, à frente do seu tempo, e ele defende isso não é de hoje. Quero chamar a Abadia. Está por aqui a Abadia? Vamos lá? Não veio? Então, vou chamar outra mulher que é a nossa Presidente da Câmara Municipal de São Félix do Xingu, a Vereadora Adriana Torres. Por favor, Vereadora. (Palmas.) Está aqui a Vereadora? (Pausa.) Vou aproveitar aqui para... (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Está aí? Está bem. Só um minutinho, Vereadora. Aqui de São Félix do Xingu, Antônio da Silva Rêgo, Vereadora Adriana que está ali e vai falar agora, Vereador Bibiano Barbosa, Vereador Gonçalo, nosso amigo, Vereadora Gersica, Vereador Jose Alex Vilela Neto, Vereador José Coelho de Carvalho Filho... (Pausa.) Repetindo, Mario Borges Teixeira, o Mario da saúde; Oderléia Rodrigues dos Santos; Vereador Renildo Januário da Silva; Vereador Sebastião Goudinho, que esteve lá comigo agora, junto com Oderléia e outros mais; Vereador Sercino Evangelista; Vereador Valdir Gonçalves Nascimento, lá da Vila Lindoeste.
11:55 R	Saudações a vocês todos. Muito obrigado por tudo. Ouçamos, então, a vossa Presidente, representando todos os demais. A SRA. ADRIANA TORRES (Para expor.) - Bom dia a todos. Quero aqui cumprimentar todos os Senadores, toda a comitiva, em nome do Senador Zequinha Marinho, e cumprimentar aqui, em nome do nosso Prefeito João Cleber, toda essa população, todo esse povo trabalhador que veio aqui, nessa reunião, que é muito importante para todos que estão aqui. Senadores e demais que estão aqui, na Comissão, eu tenho certeza que vocês sairão daqui munidos, munidos de informações para que vocês briguem por esse povo que, lá em cima, o pessoal chama de invasores, que são produtores, trabalhadores que estão lutando para ter a sua casa, criar sua família com dignidade. Vocês sairão daqui munidos com isso. Chega! O nosso povo aqui pede socorro! Olha só: tem gente aqui que saiu de mais de mil quilômetros de distância e veio aqui apreciar porque acreditam em vocês, e nós acreditamos em vocês. E levem esse grito de socorro. Vocês ouviram aqui atentamente todos os relatos, relatos emocionantes. Gente, se a Funai é tão preocupada com os índios, pra que eles oferecem essa água aqui pros indígenas? Pra quê? Será que a preocupação deles é os índios mesmo? Será? Vocês viram relatos aqui de que os índios aprovam que vocês também fiquem com eles. Dá pra todo mundo ficar: dá pra ficar o povo indígena, dá para ficar o não indígena. Ninguém aqui é contra. Ninguém aqui está querendo tirar o índio da sua terra; a gente só quer provar que cabem as pessoas indígenas e cabem os que não são indígenas, porque os indígenas também são seres humanos e merecem ser tratados também com respeito e com dignidade. Eles precisam de estrada pela Funai, precisam de água potável, precisam de escola, e a Funai não oferece isso pra eles. Eu vejo muito relato de gente falando: "Ah, os índios recebem milhões de dinheiro aí". Gente, visitem as aldeias pra vocês verem a miséria que eles vivem lá. Visitem. Sintam na pele. E quero dizer pra vocês aqui: sintam-se abraçados pela Câmara Municipal de São Félix do Xingu. E me coloco à disposição sempre. E um forte abraço a todos. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Obrigado, Vereadora Adriana Torres. A D. Abadia chegou. Ela está aqui por perto? Por favor, D. Abadia. Em seguida, eu quero convidar o Dr. Vinicius Borba, advogado, ambientalista, que conhece profundamente essa causa. E eu tenho certeza que nosso Relator vai gostar muito de ouvi-lo, em termos de profundidade da questão jurídica nessa área. D. Abadia, por favor. A SRA. ABADIA APARECIDA LIMA DE MENDONÇA (Para expor.) - Bom dia a todos. É com bastante satisfação que hoje nós estamos aqui, recebendo essa Comissão da CPI das ONGs. É um motivo de muita alegria, porque nós e os apyterewas vivemos ali há quase 30 anos e somos tratados como bandidos por essas forças, pela Funai. Então, eles fazem uma lavagem cerebral que a gente começa até a acreditar. Quando a gente chega aqui e encontra essas pessoas que estão dispostas a nos ouvir, nós ficamos muito felizes.
11:59 R	Eu quero agradecer, de já, a presença de todos aqui e quero dizer pra vocês que eu sou secretária da associação de produtores rurais dentro da Terra Indígena Apyterewa. E tenho passado por uma pressão psicológica muito grande, porque eu me sinto um pouco mãe, responsável por aquele povo, porque conheço há muitos anos. E ali, por ser Secretária, eu tenho sido vítima de busca e apreensão na minha casa, pela Polícia Federal. Só não fui presa porque, graças a Deus, na minha casa não tem nada de ilícito, mas eles fazem de tudo para quebrar os pés e as mãos de quem está na frente, lutando por um povo, porque ali não tem liderança, ali cada um está defendendo o seu. E eu quero pedir ao Presidente, à Comissão da CPI que olhe por nós e faça uma perícia no laudo antropológico, porque os duzentos e sessenta e poucos mil hectares dos índios estão lá. Se tiver alguém dentro, que saia. Nós estamos lutando é pelo nosso que eles pegaram em 2007. E nós não somos invasores. Quem é invasor ali é a Funai, porque quando a Funai chegou ali, a gente já estava. E aí, eu só agradeço a todos e volto a repetir: nós queremos a perícia no laudo antropológico. Muito obrigada a todos. Um bom dia. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Obrigado, D. Abadia. Vamos ouvir agora o Dr. Vinicius Borba, advogado da questão ambiental. Mas antes do Vinicius, tem alguns amigos aí. Água Azul do Norte, cadê o Renan? Ex-Prefeito de Água Azul. Epa! Cadê o Netinho? Ex-Vice. Ali o Netinho. Quem mais vem de lá? (Pausa.) Adonias. Outra turma. Um abraço para todo mundo de Água Azul. Aplausos. (Palmas.) Vamos lá. Dr. Vinicius, depois do senhor, nós queremos chamar o Sr. Gesmone Godoy, que trará a sua contribuição de informações, não só dessas, mas de outras regiões em que ele já também viveu. O SR. VINICIUS BORBA (Para expor.) - Bom dia, meus amigos, bom dia, Senadores. Senador Zequinha Marinho, em nome do senhor, cumprimento a todos. Senadores, sejam bem-vindos à terra sem lei. Sejam bem-vindos à maior desintrusão a céu aberto do mundo, Deputada. Na questão indígena e ambiental, nós vivemos numa terra sem lei. Deputada, a senhora, como representante dos indígenas, eu gostaria de fazer uma proposta para a senhora. Vamos nós, o Brasil todo, devolver as terras para os indígenas. Só que não só a gente, os hipócritas de São Paulo, Rio Grande do Sul, Brasília, que nos chamam de... (Palmas.) O SR. VINICIUS BORBA - Que nos chamam de mentirosos. Também devolvam as suas terras, porque quando vocês chegaram lá, lá também não tinha título, não tinha documento. Então, não venham falar em invasão de terra, porque em 1500, o Brasil não tinha título. Se hoje tem, talvez teve um Governo que ajudou, Governo esse que não chegou aqui. Eu gostaria de falar algo que talvez deva sofrer até um processo sobre isso, devo sofrer, talvez até ser preso, mas eu gostaria de falar do Ministério Público Federal. Pouca gente, eu acho que vai falar aqui. O Ministério Público Federal, Senadores, tem prestado um desserviço para a Região Amazônica. Vou repetir: o Ministério Público Federal tem prestado um desserviço para nós, amazônidas, ao passo de pedir o afastamento de um Prefeito por conta de um vídeo de WhatsApp. (Palmas.) Ao passo, Deputado Toni Cunha, o senhor esteve, ao passo, Deputado Caveira também, Zequinha, de pedir, Senador Marcio, quando teve, no dia 17, uma reunião da Comissão Parlamentar da Alepa, lá na Apyterewa, cinco Deputados Estaduais, o Ministério Público Federal teve a ousadia de ir ao processo pedir para o juiz proibir os Deputados de visitar vocês. Então, que desserviço é esse?
12:03 R	As petições são todas tendenciosas. Não tenho medo de falar isso. O Ministério Público elaborou um relatório de pecuária pirata na Apyterewa, enumerando ali mais de 300 propriedades que criaram gado nos últimos dez anos, Deputado Toni Cunha, e mais de 200 propriedades, fora da Apyterewa, que compraram gado, Senador Marcio, dessas áreas da Apyterewa, nos últimos dez anos. E encaminhou as famosas recomendações para os frigoríficos. E hoje, a economia dessa região se encontra violada, porque os frigoríficos não compram mais esse gado, nem das terras da Apyterewa e nem dos produtores. Ora, mas o Governo não está mandando tirar o gado? Eu vou vender para onde? Então, o Ministério Público Federal, juntamente com as ONGs, aqui eu falo a APA Triunfo do Xingu, Estação Ecológica Terra do Meio, mais de 10 milhões de hectares; todas foram ocasionadas por movimentos escusos, criminosos, clandestinos, de ONGs e apadrinhados, muitas vezes, infelizmente - me dói, como advogado, falar isso -, pelo Ministério Público Federal, que aqui, na região, não é parcial. O Ministério Público Federal aqui tem lado, e a gente sabe muito bem quem é. (Manifestação da plateia.) O SR. VINICIUS BORBA - Por que é que o Ministério Público Federal não vai investigar essa água? Por que é que o Ministério Público Federal não vai investigar essa água? Quantas vezes o Ministério Público Federal visitou uma aldeia indígena para fazer uma recomendação? Não, não faz. E aqui, Senadores, eu finalizo da seguinte forma: puxem, como a gente gosta de falar, puxem a capivara de cada unidade de conservação ambiental e cada terra indígena aqui, que os senhores vão ver os tentáculos dessas ONGs. E aqui o meu recado para a Noruega, para a Alemanha, para a Europa: façam a sua parte ambiental e ganhem o direito de falar mal de mim quanto à Amazônia. (Manifestação da plateia.) O SR. VINICIUS BORBA - Enquanto você, enquanto a Noruega não parar de queimar carvão, a Alemanha não parar de explorar petróleo, vocês não têm moral de falar de mim quanto à Amazônia e dos meus irmãos. Então, o Governo Federal, as ONGs e a União Europeia, no mínimo, Senadores, devem um pedido de desculpa para esse povo. No mínimo, um pedido de desculpa para esse povo. E obrigado. O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Obrigado, doutor. Chamo agora o Gesmone Godoy. Depois do Gesmone, aqui inscrito José Coelho de Carvalho Filho, que é Vereador em São Félix. O SR. GESMONE GODOY (Para expor.) - Boa tarde a todos. Boa tarde, Apyterewa. Boa tarde. Boa tarde a todos. É uma satisfação estar aqui, Deputado Caveira, General Nilton, satisfação vê-lo. Senhores, eu vim para a Amazônia, fui preparado para vir aqui, a primeira vez, 40 anos atrás, em 1983. Eu ainda era um garoto de 13 anos, e os meus pais atuavam na região de Tucumã. E depois disso, em 1990, meu pai me colocou para fazer curso de aviação, para pilotar em Roraima. Eu conheço a Amazônia há mais de 30 anos aqui. Quando estávamos em Roraima, na época, em 1990, no então mandato do Fernando Collor de Mello, nós fomos meio que surpreendidos por interesses de ONGs internacionais que lá já estavam.
12:07 R	E, misteriosamente - misteriosamente -, houve uma mudança total, por parte do Governo de então, Fernando Collor de Mello, que veio inclusive a bombardear todas as pistas, impedindo a atividade que já lá se relacionava. Nós viemos pra Amazônia, no começo dos anos 80, por influência e por pedido das Forças Armadas, de que nós tínhamos que "ocupar para não entregar", porque, se não ocupássemos, nós certamente teríamos entregado isso aqui. Eu ainda vi restos de pistas clandestinas de ingleses e americanos, na região do Alto Tapajós, que pousavam lá e extraíam óleo do pau-rosa, que é a base para vários perfumes na Europa. Então, isso se passou. Chegamos nos anos 80. Eu vim para São Félix do Xingu, a primeira vez, em 1994. E, quando aqui cheguei, conheci muitos dos antigos aqui, e eu pude ver e conhecer, ver com este olho o senhor cujo nome está escrito nas cartas do IBGE, às margens do Rio Xingu, pra onde foi trazido o primeiro grupo de índios, pelo Sr. Benício, de Altamira, quando eles trouxeram os índios paracanãs, na inundação do Lago de Tucuruí. Se os senhores, generais, e o senhor, Senador, pegarem uma carta do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que está lá, onde hoje é a primeira aldeia dos índios paracanãs, está lá escrito "Sítio do Sr. Anastácio". Tem algum parente do Sr. Anastácio aqui? (Manifestação da plateia.) O SR. GESMONE GODOY - Quem é "beradeiro" antigo aqui, que conheceu o Sr. Anastácio? (Manifestação da plateia.) O SR. GESMONE GODOY - Olhe lá! Os índios foram colocados, Senador, ao lado do barraco dele, onde ele tinha abertura. Lá hoje virou a primeira aldeia aqui dos índios paracanãs. Não existiam. Então, essa informação de que, para que haja uma área indígena, ela tem que ser tradicional e imemorial indígena, ela cai por terra, porque o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, que é o único competente pra descrever limites e localizações, nas cartas que eles expediam e estão por aí, nos escritórios de agronomia e agrimensura, no nome de onde está a aldeia hoje, está lá escrito "Sítio do Sr. Anastácio". E foi lesado e nunca foi indenizado, e os herdeiros dele - aquela senhora do cabelo branco - nunca foram indenizados. E hoje lá foi a primeira aldeia que foi instalada. Então, isso é fato. Agora, nós estamos em 2023. O mundo está questionando a questão energética. Está todo mundo preocupado com a questão energética, e, no Brasil, nós ainda estamos discutindo o uso do solo! Como assim? Como assim? A transição energética está batendo na porta, e nós ainda estamos numa agenda pela ocupação do solo? De onde vem isso? A quem interessa? Quem está por trás? Aí, eu pergunto aos senhores, Senadores: a Open Society, que manda o dinheiro pras outras ONGs, por que não investigá-la? Por que não puxar... Sigam o dinheiro. É só seguir o dinheiro, de onde vem para essas ONGs. Então, senhores, isso nós acompanhamos, eu vi. Na minha área de identificação mineral, nós sabemos o porquê de a Raposa Serra do Sol ter sido demarcada. É porque lá, senhores, fala-se muito em nióbio, mas o nióbio é pífio. Lá é uma das maiores reservas de tântalo do mundo, onde os então garimpeiros na época tinham dificuldade de separar o concentrado de ouro final, porque o teor de outros elementos densos e raros era muito alto. E a mesma coisa é aqui.
12:11 R	Então, na verdade, isso é só um pano de fundo. O objetivo deles é que permaneçamos como estamos, para que, quando houver de fato e chegarem de lá pra cá, tudo que aí está seja deles. Nós apenas... Nós que estamos aqui estamos sendo apenas objetos de manipulação ou interesse. Então, eu peço aos senhores: sigam o dinheiro, vejam de onde o dinheiro da ONG está vindo. Essa é minha dica. Muito obrigado e satisfação. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Obrigado, Godoy. Por favor, Vereador José Coelho de Carvalho Filho, com a palavra. Logo em seguida, Dr. Alex, lá da Apyterewa. O SR. IRMÃO ZEZÉ (Para expor.) - Quero, neste momento, cumprimentar todo o pessoal que está aqui, em nome do nosso ilustre Prefeito João Cleber. Quero, neste momento, cumprimentar aqui, em nome do nosso Senador Zequinha Marinho, todos os Senadores que estão aqui e também os Deputados Federais e Deputados Estaduais. Eu estava ali ouvindo os depoimentos e estou muito emocionado, porque isso vai ficar na história de São Félix do Xingu e região. Em todos que vieram pra esta reunião, nós podemos ver a mão de Deus, as orações que as pessoas têm feito. Sou Vereador ali do Distrito de Taboca, Vereador de São Félix do Xingu, da qual faz parte... Moro bem na beira do barranco ali do Rio São Sebastião, do qual nossos irmãos saíram corridos, engalopados, com seus animais ficando pra trás, morrendo. Eles pedindo ajuda, gritos de socorro. Neste momento, eu vejo aqui o Presidente desta mesa. Eu quero dizer pra o senhor, em nome dos Senadores e autoridades que vieram até a nós... Isto eu disse pra esta população: que pode contar com vocês, porque esses povos são sofridos. E quero também agradecer aos nossos irmãos indígenas, que sempre nos apoiaram, e a qual... Nós já estamos aqui em São Félix do Xingu. Vocês podem ver que nós estamos sofrendo amargamente, porque as pessoas estão deixando os seus lares, as suas casas estão sendo queimadas. E, muitas vezes, eles estão correndo atrás. O nosso Prefeito também foi até condenado pra ser cassado o seu mandato, porque ele está caçando porta, não sabe nem o que fazer. Mas hoje o Senado Federal está em São Félix do Xingu. Eu quero parabenizar vocês que vêm nos trazer essa honra de ouvir os nossos irmãos que estão sofrendo ali. As suas crianças... Gente, as nossas crianças vão crescer. Como é que eles vão estudar vendo as pessoas que vêm lá de cima, as ONGs? Os policiais chegam, começam a matar as criações, derrubam as casas. Como é que nós vamos ter uma nação? Onde está a justiça? Quero aqui... Essas são minhas palavras de indignação e também de alegria de nós os recebermos em São Félix do Xingu. Eu quero uma salva de palmas aqui, como Vereador deste município, para o nosso Senado, que aqui está hoje. Eu chorei de ver aquele avião chegar ali e ver as pessoas que estão sendo aplaudidas e bem recebidas através das nossas autoridades maiores. E meu muito obrigado a todos.
12:15 R	O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Obrigado, Vereador José Coelho. Obrigado mesmo. Dr. Alex, cadê o senhor? Por favor, Dr. Alex, e depois vamos ouvir o Juscelino. Ainda agora, eu pensei que era um Juscelino e era outro. Agora está um Juscelino aqui da Apyterewa. Vamos lá, o produtor. O SR. ALEX (Para expor.) - Boa tarde a todos. Cumprimento a mesa aqui em nome do Presidente, o Senador Plínio. Meu amigo, Deputado Caveira, obrigado pela presença e por todas as portas que o senhor já abriu para chegarmos até aqui. Bem, primeiramente eu quero dizer aqui que me corta o coração ver um pai - eu sou filho do Osias, Presidente da associação - dizer aqui que é invasor. Quero dizer que, da terra em que ele reside, possui até escritura, título do Governador da época de 1962, e ela foi escriturada no ano de 1999. Srs. Senadores, puxem lá atrás e descubram a verdade sobre a Apyterewa. O laudo que foi feito, que detectou uma área de 266 mil hectares, que depois foi ampliada para 980 e reduzida para 773 mil hectares, foi para atender as necessidades e condicionantes da Belo Monte. Ninguém citou isso aqui ainda. Lá, quando se foi fazer a Usina Hidroelétrica de Belo Monte, aquele elefante branco que em época do ano funciona só meia turbina, que ia alagar o mundo e ia ter que desalojar várias aldeias indígenas lá, então houve a ampliação, a extensão da Apyterewa, para que trouxesse esses indígenas de lá para essa região. Posteriormente, não houve a necessidade, a usina foi construída de uma forma que não necessitou desalojar os índios, e aí quem pagou o pato foram os produtores que estavam ali alojados há mais de 40, 50, 60 anos. Porque, se existe um título de um Governador assinado, e reconhecida a firma em cartório, de 1962, e a reserva foi homologada em 2007, tem alguma coisa errada aí. Então é por isso que nós temos aqui todas as pessoas que estão aqui e fazem um apelo para que se refaça, que haja a perícia no laudo antropológico. E será a prova cabal para demonstrar que a terra desses produtores e não invasores... Porque vocês não são invasores, são pessoas de bem, que criam seus filhos. Eu mesmo fui criado, fui formado, sou hoje advogado, com meu pai laborando naquela terra. Então, se nós buscarmos e refizermos a perícia no laudo antropológico, nós vamos constatar que lá não existem invasores, que não existem grileiros, mas, sim, pessoas de bem, trabalhadoras, que criam suas famílias, seus filhos e sustentam esse município aqui, que vai perder muito, milhões de pés de cacau, mais de 100 mil - mais de 100 mil - cabeças de gado dentro dessa área. E, para concluir, eu quero dizer ainda que, durante essa desintrusão, milhares de animais foram mortos, porque foi feita no atropelo, de uma forma abrupta, e não apareceu aqui nenhuma ONG - nenhuma ONG! - defensora de animais, preocupadas com essa desintrusão. Uma tremenda covardia. (Manifestação da plateia.) O SR. ALEX - Por favor, Senadores e Deputados, continuem defendendo esse povo trabalhador de mão calejada, porque eles são pessoas de bem que carregam esse país nas costas. Muito obrigado. (Palmas.)
12:19 R	O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Obrigado, Dr. Alex. Com a palavra, agora, o Juscelino, produtor lá de Apyterewa. O SR. JUSCELINO (Para expor.) - Boa tarde a todos. Eu quero comunicar à mesa... Todos da Apyterewa, fiquem em pé, por gentileza. Todos da Apyterewa, fiquem em pé por gentileza. Apyterewa não é só... Apyterewa tem pai de família! Está aqui... Admiro muito o Senador Coronel Mourão. Quantos anos o senhor tem? É pra ficar em segredo, que todo mundo tem vergonha de contar a idade. Mas faz de conta que o senhor mora na Apyterewa e que chegam a polícia nacional, a Força Nacional, o Exército, a Polícia Rodoviária Federal, a PF. Chega tudo à sua casa, e se acabou tudo que tem. Você agora é obrigado a começar do zero. Aconteceu isso na minha casa e na casa de vários cidadãos que estão aí. Começar a vida do zero não é fácil! É muito dolorido! Eu acordei várias vezes pensando: "O que será de mim?". Além disso, lá tem sete suicídios, que não aguentou a pressão. Sete suicídios! Não foi que matou, não; ele se matou. A pressão por cima, a pressão por baixo. Por baixo, é a polícia nos carros; por cima, os helicópteros. Não tem homem no mundo que resiste! Não tem abalo... É um furúnculo que não vem a furo. Graças ao meu bom Deus, aos Senadores, a todos que participaram desse desenvolvimento pra ajudar a suspender essa operação... Eu não sei o que será de mim. Eu falei de oito que se mataram, sem falar nos doidos, ouviu? Sem falar nos doidos que tem, que estão por Goiânia, que estão em Redenção, em Conceição, que não aguentaram sobreviver - endoidou, perdeu a mente. Sem falar nas escolas... Este aqui é meu filho - tenho dois filhos formados dentro da área Apyterewa -; formou do meu suor, trabalhando ali. Cheguei ali em 1992. O que é que acontece? Em 1992... Formei minha filha e meu filho. Agora, querem tirar o sonho desse pequeno e de vários pequenos que estão ali. Além disso, Senador Zequinha, Presidente da CPI, no dia que veio a desintrusão, aconteceu que suspendeu as aulas no tempo de prova. As provas... A primeira coisa que aconteceu na desintrusão foi suspender a escola. Tem mais de 200 alunos que não estão estudando, no período final da escola. Você pensou numa criança perder o ano? Pode caçar meu estudo, eu nunca tive a oportunidade de estudar. Fui obrigado a sustentar minha mãe, minhas irmãs, irmãos. A indenização da minha mãe não dá pra vir nem de moto lá de casa aqui: é de R$962. Não dá pra pagar nem sequer o aluguel. Isso é justo? Eu quero perguntar a vocês, ao Coronel, ao Senador Mourão, quantas polícias tem neste país, porque chegou lá em casa uma polícia, da cor da blusa dessa senhora aqui, dizendo que é a Polícia da Amazônia, me empurrando de fuzil. Tem um amigo meu que está aqui... Chegaram empurrando e falando: "Eu sou Polícia da Amazônia, você tem que sair daqui". Coitado, ele ficou lá e falou: "Não, o dono da casa é esse aqui". Humilhando até meus amigos que vão à minha casa! Eu agradeço a vocês. E levem essa notícia, porque, se lá já morreram oito, vão morrer dezoito se vocês não tomarem as dores desse pessoal que está aqui. Muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Obrigado, Juscelino. Sr. Erismar. O Erismar estava aqui em cima. Ele precisa só de dois minutinhos lá. Vai lá, Erismar. Aí, está ali.
12:23 R	Em seguida, eu quero chamar o Seu Vilmar Baldini. Nós estamos encerrando para que os Senadores e Deputados possam trazer sua palavra, seu comprometimento com essa causa. Por favor. O SR. ERISMAR LOBO (Para expor.) - Primeiro eu vou falar do Incra. Conheci o Incra habitando e não destruindo as casas. Lá na casa e não destruindo as casas. É o que está acontecendo. Tinha invasor. Foi o Incra que invadiu o Apyterewa. Eu moro no loteamento com 242 lotes. E nesse loteamento dos 242 lotes, a Funai foi lá e marcou bem no meio. Cortou lá no meio o loteamento. Está lá. Não acredita não, vai lá e pergunta lá se é verdade ou se não é. Então, é isso que acontece: Índio... índio, muitos aqui odeiam índio, repudiam índio, mas nunca "foi" na aldeia do índio, para ver a desgraça que o índio "veve" lá. Índio, ele come carne de porco, ele bebe leite, ele quer carne de gado, mas não pode criar. Lá ele não pode criar, ele é sempre preso lá dentro da mata. Coitado, é vítima mais do que nós. Vocês podem ter a maior certeza do mundo. Agora, direito. O que é direito que se existe na vida? O que é direito que se existe na vida? Trabalha para mim quase 30 anos, rapaz. E sai com três botinas: duas no pé e uma na bunda! É o que fazem comigo. Ei, você construiu uma casa com "teia" e tudo lá. E aí você acordar 3h da madrugada, rapaz, e ver quatro filhos, um no canto, num plástico, o outro no outro, esperando a ventania passar debaixo de chuva para não molhar a rede de dormir. Isso é autoridade? Polícia Federal. Quem é a Polícia Federal hoje? Todo crédito que eu tinha pela Polícia Federal... Conheci a Polícia Federal andando em fazenda, em trabalho escravo e pistolagem. Agora, hoje, eu... só eu e minha filha lá. "Chega" lá 15 carros, "cheio" de homem armado. Para que aquilo? Cada vez que vai na minha casa, rouba uma coisa de lá de dentro. Rouba anel da mulher, rouba chave do carro... (Manifestação da plateia.) O SR. ERISMAR LOBO - ... rouba a "mota". Pois é, rouba a "mota". "Está" lá minhas duas "motas" lá roubadas e eu andando de pé. Aí, eu paguei tudo legalmente. Eu pago todos os impostos. Agora, não tenho o direito de andar. Não tenho, não tenho audácia - estou te falando... Era essa que é minha história. O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Obrigado. Sr. Erismar Lobo. Vamos ouvir o Sr. Vilmar Baldini, por favor? Está por aqui? Vilmar parece que não está, ou está? Está chegando um ali. Isso. Em seguida - Vilmar chegou. Só um minutinho, Vilmar. O SR. VILMAR BALDINI - Boa tarde, pessoal... O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Só um minutinho. Espera dois segundos. Nós temos amigos aqui de várias regiões do estado. E lá em Vitória do Xingu, o problema da área, chama -se Paquiçamba. Está aqui o Fernando Freitas, da Pro Paz, Presidente dessa associação lá. Eu gostaria que ele viesse rapidamente, depois do Vilmar, trazer a sua preocupação à CPI. Vamos lá. O SR. VILMAR BALDINI (Para expor.) - Boa tarde, pessoal. Eu sou o Vilmar. Sou o Secretário da Associação Aprimiba, na Vicinal do Leão, Terra do Meio, Resex lá no Município de Altamira.
12:27 R	Então, quer dizer, eu sinto muito prazer porque no mês de junho nós tivemos o prazer de estar no gabinete do Senador Zequinha Marinho, do Plínio Valério e mais numa Comissão, em que nós estivemos lá em Brasília. E o que acontece? Nós passamos lá três dias em reuniões, fizemos todo nosso apelo ao pessoal do ICMBio, tudo lá, e nenhuma solução para nós eles deram. O que acontece? Então, nenhum papel riscado, nenhum risco de lapiseira eles deram para a gente lá, com a garantia de alguma visita que nós tivemos deles lá. E ali, na região que nós estamos vivendo, nós estamos vivendo um tempo muito crítico. Esse pessoal esteve na minha casa na Sexta-feira da Paixão, Sábado de Aleluia. Eles chegaram lá em casa... O que é que acontece? Eu pensei até que eles iriam trazer um ovo de Páscoa para mim, porque era Domingo de Páscoa, né? Mas, não, eles desceram lá em casa e trouxeram foi uma bomba, entendeu? Eles me multaram 222 mil porque eu tinha feito uma roça, sendo que eu tenho o direito, tenho um documento feito por um rapaz que esteve lá na primeira vez, o Maurício Torres. E eles falaram que não tenho o direito mais e me deram 20 dias para tirar o meu pouquinho de coisa que eu tinha lá dentro. Inclusive, isso eu até falei lá na Vicinal, em Altamira. E o que acontece? Hoje lá nós estamos vivendo uma vida lá muito presa. O pessoal da Apyterewa... Eu estou sentindo na minha alma, que nem vocês estão sentindo, mas vocês têm um lado... Porque o que eu vi nos vídeos que vocês passaram, eu estava acompanhando, vocês ainda têm o direito de tirar o que vocês têm, e nós lá nem o direito tirar nós temos - nem o direito tirar nós temos, entendeu? Manda ele tirar uma galinha, manda ele tirar um gato para entregar para... Me dê esse gato para botar lá em casa. Eu não posso passar com ele lá, porque ele não me deixa passar- um gato! Um gato! Eu não vou botá-lo na rua, não. É para levar para o vizinho; ele não deixa, "não". E é porque eu estou tirando, eu não estou entrando com nada lá pra dentro. Eu estou tirando, entendeu? Uma galinha não passa. Um rapaz está lá com as galinhas lá que não têm ninguém para zelar. Ele quer trazer para perto dele, para ele cuidar. Ele não deixa. O gado também, mesma coisa: não deixa tirar, entendeu? Minha mulher doente, minha mulher é hipertensa, entendeu? Ela toma remédio controlado. Eu não posso tirar nada de lá de dentro. O custo é pouco. Eu estou aqui representando todo mundo da Vicinal do Leão, o Quico, todo mundo que ficou lá e me ajudou a vir aqui. Nós somos muitos lá. Hoje só tem três, porque não tem condições de estar todo mundo aqui, entendeu? Então, eu peço a ajuda do Senador Plínio Valério. É um prazer estar aqui perto do Delegado Caveira. Então, o que acontece? Eu quero, eu peço, eu reivindico a vocês: pelo amor de Deus que vocês têm, olhem por todo mundo, porque tem aquele ditado do mais velho, quando você vê a barba do vizinho arder, você coloca a sua de molho. Eu posso esperar... O que aconteceu na Apyterewa ontem, eu posso esperar amanhã na minha casa, eu posso esperar. Eu não quero é que isso aconteça com ninguém que mora lá dentro, entendeu? Então, eu peço à autoridade mais forte do que nós que tomem de conta, que façam alguma coisa por nós, porque eu tenho a mão calejada não é de pegar na lei, não, é de trabalhar. O que eu tenho é suado. Se chegar alguém lá em casa e perguntar: "Qual é o preço disso aqui?", entendeu? Eu sei o preço daquilo. (Palmas.) Se tinha alguma coisa que me deram, é porque eu tinha o merecimento de alguém me dar e fazer um presente, mas de tudo que eu tenho lá em casa eu tenho o valor. E eles chegaram e falar comigo que eu tenho 20 dias para tirar o que eu tenho na minha casa. Vou botar onde o que eu tenho? Por que eu tenho? Vou colocar aqui no chapéu? Eu não dou conta de... Minha mulher está doente. Minha mulher acorda meia-noite, toca em mim, "rapaz, o que nós vamos fazer das nossas vidas? Eu preciso disso, preciso daquilo, mas nós vamos fazer aqui o quê?". Amanhã esse pessoal pode vir aqui tocar todo mundo, mas a gente está fazendo...
12:31 R	Então, esse é o recado que eu deixo para todos vocês da autoridade maior. Entendeu? E eu estou na Estação Ecológica Terra do Meio. Depois eu estou entre o Rio Iriri e o Rio Bala, e lá é onde está a base, foi uma ponte que nós fizemos com custo do suor, não foi com ajuda de Governo, não, para nós termos por onde passar, e eles estão lá e não deixam passar nada na região nossa. Então, nós estamos vivendo... Nós estamos presos, nós estamos presos. Entendeu? Então, o que eu peço para vocês é que ajudem nós, façam alguma coisa por nós, porque nós estamos precisando. Não é só eu; todo mundo que está lá, todo mundo. O irmão Arnaldo, aquele senhor falou que é meu vizinho, o Quico Paraná é meu vizinho, a D. Zefa é minha vizinha. Entendeu? Todo mundo é meu vizinho, eu conheço todo mundo lá; o Ronaldo que está ali. Entendeu? Todo mundo é meu vizinho. E todo mundo precisa de alguma solução. Então, peço a Deus, a vocês e a Deus, encarecidamente, que deem a solução. Eu pedi tanto a Deus: "Senhor, me acende uma luz no final do túnel". E acendeu: vocês estão aqui, todo mundo presente aqui, a autoridade maior, para que possam dar um resultado melhor para a gente. Essa é a minha palavra. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Obrigado, Vilmar. Fernando da Pro Paz, está por aqui? Chegou o Fernando ali. Vamos lá, Fernando, por favor. Aí vamos fechar aqui agora, meu Presidente, com o Elione Gonçalves, logo depois do Fernando, o Fernando da Pro Paz. E aqui vamos pegar um da região, que é da Associação Ribeirinho do Porto Sao Pedro do Rio Iriri. Com a palavra. O SR. FERNANDO FREITAS (Para expor.) - Bom dia a todos! Em nome do Deputado Caveira, gostaria de cumprimentar a Mesa. Quero dizer para vocês que o nosso dilema lá na Paquiçamba não é muito diferente do de vocês aqui. Lá na Paquiçamba, que é Município de Xingu, foi implantada a Usina Belo Monte. E, para criação dessa Usina Belo Monte, a Belo Monte fez um estudo, um levantamento, e prometeu aos índios que iria dar uma porção de terra a eles para que a implantação da barragem acontecesse de forma pacífica, digamos assim. E as ONGs vieram para os índios dizendo que eles iam inundar toda a área deles e que eles tinham que pedir mais, tinham que pedir mais de qualquer jeito, e essas ONGs hoje estão lá pressionando. E o fato é que da nossa aldeia... Existem duas Paquiçambas: existe a aldeia da terra Paquiçamba e existe a gleba Paquiçamba do Incra, registrada, homologada, tudo direitinho no Incra. O Incra homologou tudo. Ali não é uma área de invasão com possível assentamento. É um assentamento do Incra. Tem pessoas que têm título, tem pessoas que só têm protocolo até hoje porque o Incra nunca conseguiu entregar o restante da titulação para o pessoal. Enfim, esse povo hoje está sofrendo porque as ONGs estão dando pressão. Os índios... Como os índios daqui também não querem... Nós temos índios lá que são donos, proprietários da terra deles, e a Funai está querendo que eles façam a cobertura da terra e que o restante seja coberto também, e eles não querem. Há divergência também. Nós sempre convivemos sem nenhum tipo de problema e hoje esse problema está sendo criado conosco lá. Eu vim aqui e eu trouxe um documento para cada um dos senhores para que os senhores pudessem assinar para a gente pedindo a extensão dessa CPI das ONGs aqui de Apyterewa também lá para o nosso Município de Vitória do Xingu, porque as ONGs que estão trabalhando lá, a princípio eram 27 famílias a serem retiradas; das 27 famílias, se estendeu, e hoje está na área de mais de 43 mil hectares. Vai sair praticamente todo mundo da Volta Grande do Xingu para virar uma pseudoterra indígena, porque na verdade não é para favorecer índio, é para favorecer as ONGs, é para favorecer empresas de fora que têm interesse na mineração lá daquelas áreas.
12:35 R	Então, assim, eu vou deixar com cada um de vocês essa solicitação para que seja feita também a extensão dessa CPI das ONGs lá, no Município de Vitória do Xingu. A gente as vezes fala assim: "Olha, é só agricultor, só agricultor". Nós não somos peso para nenhuma esfera de política, nem federal, nem estadual, nem municipal; muito pelo contrário, a gente ajuda na economia. Agora nós vamos passar a ser peso se nós sairmos de lá, porque nós vamos ter que ir para dentro de um município que vai perder 30% da sua área, 30% da sua arrecadação, vai ser diminuído o FPN e provavelmente ele vai perder os royalties da barragem, porque a barragem não vai estar mais no município, vai estar numa área federal. E vai ter toda a população lá dentro precisando de polícia pública sem ter, porque o Prefeito do município vai viver com o pires na mão pedindo para o Governador. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Obrigado, Fernando. Eu convido agora o Elione Gonçalves, da Associação Ribeirinho do Porto Sao Pedro do Rio Iriri. O SR. ELIONE GONÇALVES (Para expor.) - Uma boa tarde a todos que estão aqui presentes, Deputados e Senadores que estão aqui. Eu estou lá representando a Associação Ribeirinho do Porto São Pedro do Iriri, às margens do Rio Iriri. Então, nós vivemos ali. Há muito tempo a gente vive ali. A gente produz o cacau, a farinha e a castanha-do-pará. Tudo produzido ali, o óleo de copaíba pelos ribeirinhos. E hoje nós estamos impedidos por uma base que tem ali no Rio Bala que proíbe a extração. É que nós trabalhamos com extrativismo, e eles proíbem a gente de tirar o nosso material dali para poder se beneficiar daquilo. Porque a gente vive disso. Já foi proibida a pesca, a gente não pode pescar, inclusive nem para comer. Então, assim, nós estamos passando por uma situação difícil. Eles não conseguem autorização para a gente arrumar aquela estrada lá. O colégio lá está deteriorado, não tem saúde. Então, estamos passando por uma situação muito difícil, porque nós moramos na estação, o ribeirinho, mas ficou dentro da estação ecológica. Então, eles estão impedindo a gente de transitar ali. Então, a gente precisa que vocês nos apoiem, que deem um apoio para a gente, para a gente poder ter aquela estrada, para levar o material para a escola, para a saúde, vacina para os ribeirinhos. Então, a gente está enfrentando um problema sério. E a gente sabe que o interesse daquilo ali é o número do minério que tem por ali, que a gente sabe. Então, ali só tem gente trabalhadora. Por exemplo, onde eu moro ali era da D. Perúgia, morreu com 109 anos. Tem a D. Zefa também, que foi criada ali com setenta e tantos anos. Tem netos, filhos ali, tudo dali. Então, são coisas que têm prova, não são simplesmente invenção nossa. Então, a gente precisa desse apoio de vocês. Precisamos da saúde, da educação, igual tem já falado ali. E sem estrada nós não conseguimos. Então, a gente vive num lugar isolado. Então, eu peço o apoio de vocês por nós ali, pelos ribeirinhos ali. Então, agradeço a todos. E muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Falou Elione Gonçalves. Vamos encerrar agora com o Dr. Delson Júnior, advogado, que ajuda também na causa da Apyterewa. Delson, só um minutinho. Eu quero só registrar aqui a presença do Jaó Osvaldo Gonçalves. Está ali. Ele é da Ilha Grande do Xingu. Muito problemático, muita dificuldade. Ele não vai falar, mas ele quer deixar aqui registrada a sua luta e a do seu povo daquela região para conseguir sobreviver.
12:39 R	Dr. Delson, por favor. O SR. DELSON JÚNIOR (Para expor.) - Obrigado, Senador. Boa tarde a todos! Serei bem rápido, só quero complementar o assunto dos pontos de grande relevância e importância que foram tratados aqui. Só queria expressar o grau de importância que esta Comissão vem exercendo, Senador Zequinha, nesse trabalho junto à CPI das ONGs, porque o que esse povo da Apyterewa está sofrendo, na verdade, é um forte ativismo por parte dessas instituições que são financiadas por esse desgoverno. As pessoas são multadas; são fiscalizadas; são multadas por dano ambiental, pela cria, engorda, venda do gado; são multadas por estarem na área. Isso tudo só acontece por conta de algumas fiscalizações dessas próprias entidades que são financiadas pelo Fundo Amazônia. Então, esta CPI tem um trabalho de grande importância no reconhecimento dessa fraude, dessa dissimulação, desse financiamento desse Governo, que tenta atingir esse povo. E tudo só acontece em razão disso, essas pessoas sofrem por conta desse forte ativismo dessas instituições, que são sem fins lucrativos, mas que, no final das contas, tentam beneficiar certas pessoas da esquerda. Obrigado, Senador. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Obrigado, Doutor. Meu Presidente, missão cumprida - cumprida e comprida, não é? Uma com um, outra com outro. Conseguimos atender e ouvir todo mundo, mas, antes mesmo de lhe entregar o microfone, quero registrar a presença de um camarada que é meu primo. Está aqui o Deusdete Marinho, um lutador danado. Ele é paraplégico. Quando ele era novinho, tinha moto, fazia uns negócios, umas piruetas danadas e terminou ficando assim. É um lutador, um bravo lutador nessa região! (Pausa.) O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Obrigado, aqui. Isso só mostra que somos prova do quanto estamos certos. Eu só quero aqui fazer uma observação: nós não viemos aqui tomar as dores de vocês; nós viemos aqui sentir a dor de vocês, que nós sentimos no coração e na alma. (Palmas.) Nosso Senador, Relator da CPI, Senador Marcio Bittar. (Palmas.)
12:43 R	O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC. Como Relator.) - Alô, bom dia a todos. Eu sou filho de produtor rural, meu pai saiu do interior do Estado de São Paulo com seis filhos e foi subindo, passando pelo Mato Grosso até chegar lá no Acre. Eu quero cumprimentar toda a mesa na figura do proponente dessa audiência pública, o colega Senador Zequinha Marinho. (Palmas.) Muito obrigado. Na sua pessoa, cumprimento a mesa toda. Mas eu preciso mais uma vez fazer um reconhecimento a esse amazonense que, depois de quase quatro anos e meio de peregrinação, de insistência, de perseverança, conseguiu instalar essa CPI. Eu estou falando do Senador Plínio Valério, o nosso Presidente. (Palmas.) E é pelo trabalho dele que agora nós estamos podendo mostrar ao Brasil um pouco da verdade e da realidade que pouquíssimos brasileiros conhecem. Meus irmãos, eu dificilmente choro em público. Hoje eu já enchi meus olhos de lágrimas aqui duas vezes, no Hino Nacional e no relato de uma das moradoras, quando ela estava dizendo da casa dela, que já perdeu. Ela agora está ali, abraçando com... Criaram uma mentira e, em nome dessa mentira, estão acabando com a soberania nacional em mais de 60% do território nacional. A mentira que criaram é que o homem muda o clima do planeta, e não muda. O Senador Zequinha Marinho, no primeiro ano no Senado, compôs uma Comissão que era para estudar as razões das mudanças climáticas no mundo. E eu fiz uma brincadeira séria, dizendo a ele que o primeiro que ele teria que ouvir era Deus; se estivesse muito ocupado, chamasse São Pedro, porque a mudança climática do planeta existe desde que existe a Terra. E não é o homem que tem a capacidade de fazer as placas tectônicas se moverem, não é o homem que consegue aquecer o planeta ou não, é o Sol. E a preocupação deles nunca foi com o meio ambiente, porque, se fosse, o inimigo não era a Amazônia, o inimigo era a China, que sozinha joga um terço do CO₂ no planeta. Eles são mentirosos, mas com essa mentira e com muito dinheiro no bolso saíram lacrando a Amazônia. Eu não sei aonde isso vai parar. Se alguém não sabe, em 81% da Amazônia, do bioma amazônico, nós já não mandamos mais, já não nos pertencem mais. Foram criando reservas e mais reservas. Hoje, praticamente são milhares de brasileiros que se sentem perseguidos, abandonados, escravizados. Eu escutei aqui palavras que devem ofender muito mesmo um pai de família, uma mãe de família. Quem é que, trabalhando duro para sustentar sua família, aceita ser chamado de invasor? Quem é que pode dormir sossegado sendo chamado de intruso na sua própria terra?
12:47 R	Eles criaram tudo isso e nos abandonaram. Hoje os seringueiros se sentem escravizados, os índios se sentem escravizados também. (Palmas.) Estão pensando que os índios mandam nas terras deles? Não mandam, não, senhor! Se quiserem tirar petróleo, gás, minério, são proibidos, não pegam licença, assim como as áreas de assentamento, que dependem do Governo Federal, Ibama, ICMBio. Lá no Acre, eu costumo dizer, Deputado, que, se você for à casa de um colono na madrugada e gritar Ibama ou ICMBio, quem tiver problema no coração não acorda, porque tem pavor desses órgãos. Aqui, São Félix é um exemplo. Essas pessoas, muitas delas, se dizem cristãs, mas eu não sei que cristianismo é esse. Como é que coloca pobre brigando com pobre? Eu ouvi aqui, e é a pura verdade: o índio não é nosso inimigo, o índio não é nosso adversário, o índio é outra vítima. Cercaram todo o território nacional e não nos permitem fazer estradas, não nos permitem fazer ponte, não nos permitem fazer hidrelétrica. Qual é a região mais pobre, hoje, do Brasil inteiro? É a Região Amazônica. Esse é o troco? Essa é a nossa recompensa? Onde é que tem mais estupro? Na Região Amazônica. Onde é que tem mais fome? Na Região Amazônica. Onde é que tem mais desemprego? Na Região Amazônica. Vinte e oito milhões de brasileiros, mais da metade, para chegarem ao final do mês, têm que ter o Bolsa Família. Homem não quer isso, não! Mãe de família não quer isso, não! Isso é o que sobrou da política que eles fizeram. E, agora, sabe onde estão essas pessoas? Todas elas pegaram avião, com muito dinheiro no bolso, e estão hoje lá em Dubai, nos Emirados Árabes. Será que eles vão ter coragem de dizer lá que aquela riqueza toda, que tem um dono, que é a família real, eles vão ter coragem de dizer lá, vão ter topete para criticar aquele país, que vive de explorar petróleo? Duvido muito. Lá naquela região, onde a mulher é tratada oficialmente como objeto, eles vão ter coragem de levar os movimentos feministas para criticarem o país? Não vão, não! Eu ouvi aqui dizer, e sei como é que é, Governadores... Cadê o Governador daqui? Deve estar lá em Dubai. Vai ele e vão quase todos... (Manifestação da plateia.) O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) - ... fazer sabem o quê? Fazer sabem o quê? Fazer o papel de vassalo, de puxa-saco lá em Dubai. Vai ter grupos e mais grupos de Governadores, de Senadores, de Deputados, Governo Federal inteiro, liderado pela Ministra Marina Silva, prestando conta. E para prestar conta lá, para receber mais dinheiro das ONGs, vão dizer que estão criando mais reserva indígena, mais reserva extrativista, lacrando mais ainda a Amazônia. Isso é uma vergonha! Como brasileiro, como brasileiro filho de produtor rural, eu tenho vergonha. Já disse isto várias vezes: quando o assunto é a Amazônia, eu tenho vergonha.
12:51 R	O único país do mundo que aceitou ser lacrado, amarrado, pisoteado, perdendo soberania nacional, é o nosso país! E hoje, ao chegar aqui, eu comentava com o Senador Plínio que o Ministro Marques Nunes, numa decisão, nos trouxe um sopro de alívio, de esperança: suspendeu o processo. O próximo passo, o próximo passo é fazer aquilo que todo mundo está pedindo: faça uma reavaliação, faça um outro laudo porque vai saber aquilo que nós já sabemos: que essa área não existia. E aí eu comentei aqui, no ouvido do Plínio: eu me senti orgulhoso porque votei nele, eu me senti honrado porque esse Ministro teve o meu voto. Com isso, eu quero dizer - não é nada pessoal -, mas o candidato que o Governo do Lula indicou pode até mesmo ser Ministro, mas nunca com o meu voto. Jamais! (Palmas.) Eu não desejo o mal pra ninguém, mas aquele homem - eu estava dizendo aqui agora com o Plínio -, numa disputa nossa aqui contra o grupo da Marina, ele vai ficar do lado de quem? Vai ficar do lado da Marina. Entre nós amazônidas e o interesse da Alemanha, da Noruega, dos Estados Unidos, do Reino Unido, ele vai ficar do lado de quem? Então, nós aqui, que somos da Amazônia, inclusive o Styvenson, porque é do Rio Grande do Norte, Prefeito, mas nasceu no Acre - por isso que eu lhe perguntei quando disse conterrâneo se o Prefeito também era do Acre... Não há como. Eu não vou correr o risco de carregar na minha vida o pecado de ter ajudado a colocar no Supremo Tribunal Federal uma outra pessoa pra ser contra os nossos interesses. (Palmas.) Por isso, eu quero me despedir de vocês por onde comecei: parabéns, Plínio! Como ele diz: "Nós viemos aqui pra dizer que vocês não estão sós". Nós estamos terminando a CPI, no começo do mês que vem. Eu acredito que nós conseguimos alguns objetivos, um deles é revelar para o Brasil uma verdade escondida, falseada, porque, na grande mídia, mancomunada com as ONGs, cinco delas, que passaram pela CPI, já receberam mais de R$3 bilhões. Enquanto a Amazônia fica mais pobre, eles ficam mais ricos ainda, e têm parceria com a grande mídia nacional. Então, a CPI cumpre o papel de mostrar para uma parte do Brasil uma verdade que nós conhecemos e sabemos que muitos dos brasileiros desconhecem. Um abraço! Fiquem com Deus! Deus nos proteja! (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Obrigado, Marcio. Eu só tenho uma coisa acrescentar ao que o Marcio falou: não é só ele que repudia o Dino; General Mourão, Marcio, eu, Zequinha, Jaime, Styvenson e todos nós; todos nós o repudiamos. E, quando perguntam...
12:55 R	(Manifestação da plateia.) O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - E, quando me perguntam por que é que eu não voto nele, eu digo que é porque eu tenho por ele o mesmo sentimento que ele tem por nós. É o suficiente para não votar nele, para desprezá-lo. Com a palavra o nosso Senador, nosso General em comando, General Mourão. (Palmas.) O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS. Para discursar.) - Senhoras e senhores, bom dia! (Manifestação da plateia.) O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - Eu sou Senador pelo Rio Grande do Sul, mas trago aqui a solidariedade de todo o povo daquela terra e tenho certeza de que, entre as senhoras e os senhores, deve existir algum gaúcho ou gaúcha ou descendente. (Manifestação da plateia.) O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - Já teve gente que levantou o braço aqui. Mas eu sou filho de amazonense. E, durante cinco anos da minha vida militar, eu enfrentei tempestades, chavascais, charcos e espinhos, andei pelas sombras e caminhos, aprendendo o quê? A ser um guerreiro de selva eficaz, porque é isso que todos nós temos que ser. A Amazônia tem mais de 5 milhões de quilômetros quadrados. Cabe a Europa inteira aqui e tem espaço para tudo: tem espaço para a gente preservar, tem espaço para a gente proteger, mas, principalmente, tem espaço para o que está escrito numa faixa ali atrás: para viver, produzir e trabalhar muito. E é isso que as senhoras e os senhores fazem. (Manifestação da plateia.) O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - Esse Governo, há 20 anos, quando assumiu pela primeira vez, para atender às imposições dos seus senhores europeus, traçou a seguinte estratégia: para dizer que estamos preservando, vamos criar terra indígena e vamos criar unidades de conservação. Fizeram isso olhando o quê? O mapa, sem ir ao lugar, sem ir ao terreno, sem entenderem que, em cada um daqueles locais, já tinha gente, como foi falado aqui por vários dos representantes que aqui estão há 50, 40, 30 anos, 20 anos, trabalhando e desenvolvendo, gerando emprego e gerando renda. Não têm a coragem moral de admitir esse erro, porque a solução, senhoras e senhores, é simples: é um reordenamento territorial. Vamos chegar aqui e: qual é a verdadeira dimensão que Apyterewa tem que ter? É essa? A quem está estabelecido, título de terra e tranquilidade e justiça para trabalhar. Assim tem que ser feito no restante da Amazônia! (Manifestação da plateia.) O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - Usam a questão indígena, a questão ambiental como um escudo e, como o Marcio falou muito bem, para querer entregar o país. Vamos lembrar, minha gente, que nós, os nossos antecedentes daqui expulsaram ingleses, franceses, holandeses para que a gente tivesse direito a essas terras. E agora querem nos tirar a terra de novo? Não podemos aceitar isso em hipótese alguma.
12:59 R	Quero ser breve pra dar mais espaço aos meus companheiros, mas deixo aqui um desafio que tem que ser lançado. Estamos aqui nós Parlamentares, políticos da região, mas eu desafio pra vir aqui o cidadão que está lá em Dubai, o Presidente da República. (Palmas.) O Sr. Luiz Inácio Lula da Silva tem que vir aqui e ouvir tudo que nós ouvimos, porque ele é o responsável por isso. Ele tem que vir aqui. (Manifestação da plateia.) O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - Contem com o meu apoio total e contem com o povo do Rio Grande do Sul. Grande abraço. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Com a palavra agora o nosso convidado, acompanhante... O nome é sugestivo, viu, Delegado? Delegado Caveira, com vocês. (Manifestação da plateia.) O SR. DELEGADO CAVEIRA (PL - PA. Para discursar.) - Queridos amigos, produtores rurais, pais de família, guerreiros da minha São Félix do Xingu, muito orgulhosamente retorno a esta cidade, e hoje trazendo as boas novas de que, se não fosse um ministro nomeado na época do ouro do Brasil, na época do chumbo, como queiram entender, talvez hoje o povo aqui não estaria feliz com a decisão que ocorreu ontem do nosso Ministro Nunes Marques, que conseguiu, em uma só canetada, fazer com que o povo da Apyterewa voltasse a respirar. (Manifestação da plateia.) O SR. DELEGADO CAVEIRA (PL - PA) - Porém, grandes desafios estão por vir. Sabemos que essa batalha foi vencida, mas a guerra ainda está por acontecer. E, a partir do momento em que vocês produtores rurais, pessoas dignas, honradas, trabalhadoras, que estão labutando, há dezenas de anos, ali naquela região da Vila Renascer, da Vila Apyterewa, largarem as mãos uns dos outros, o sonho pode ir por água abaixo. Já sabemos agora, pra quem ainda não sabia, o que é o comunismo, já sabemos o que é a ditadura. Humilharam as pessoas, queimaram casas, mataram animais, destruíram escolas. Deixo a minha solidariedade ao Erli ou Oderli, que serviu vários comunistas ali, várias vezes, inclusive com almoços e jantares. E eu lamento muito por ter visto a casa dele sendo destruída por demônios, não tem outro nome. (Palmas.)
13:03 R	O Brasil está de cabeça pra baixo desde o dia 1º de janeiro. Pra quem não sabe também, o responsável por tudo de ruim que está acontecendo no Brasil é o ex-presidiário e "descondenado" Lula. Esse ladrão demônio que jamais poderia ter saído da cadeia. Fora Lula! Fora Lula! Fora Lula! Fora Lula! (Palmas.) (Manifestação da plateia.) O SR. DELEGADO CAVEIRA (PL - PA) - Então, desde o dia 1º de janeiro, Bolsonaro falava que o Brasil não era um transatlântico e que não fazia uma curva igual a um carro. Isso demoraria muito, mas esse miserável e "descondenado" virou o transatlântico. E o Brasil está naufragando na economia, no emprego e nos braços do comunismo. Está alcançando vocês aqui na cidade de São Félix do Xingu, porque vários políticos tão vagabundos quanto ele o ajudaram a levar ele pra lá. (Palmas.) É inadmissível, em pleno século XXI, alguém ter a capacidade plena e moral de levantar a bandeira de um ladrão e falar que é seu candidato. Ele está condenado em várias instâncias - várias instâncias -, em todas as instâncias inclusive. E aí me chega em São Félix do Xingu a CPI das ONGs para dar um afago, querendo trazer a liberdade ao nosso povo. Parabenizo muito o Senador Marcio Bittar, que declarou publicamente que não vota em comunismo pro STF. (Palmas.) Eu gostaria muito que todos os Senadores da República, aqueles honrados que acreditam em Deus, pátria, família e liberdade, assim também o fizessem. Sabemos que o voto é secreto, mas, se declararem mais de 41 Senadores, eu não acredito que vão fraudar as urnas. Ou vocês acreditam? (Manifestação da plateia.) O SR. DELEGADO CAVEIRA (PL - PA) - Então, nós aguardamos, e peço a todos que engrossem o caldo. Se hoje o comunismo está batendo na porta de vocês, amanhã, com o comunista declarado que segue Lenin no STF, as coisas poderão piorar muito.
13:07 R	Dentro do projeto de poder do "descondenado", um deles sempre foi dominar a Justiça. E colocando um ministro debochado, demagogo, hipócrita (Palmas.) naquela cadeira, com toda certeza, é mais uma barreira de proteção para que vocês e todos os brasileiros amanhã possam sofrer represália. Estamos lutando no Congresso Nacional. Não decepcionarei nenhum de vocês. Sou muito grato a vocês que me confiaram estar representando cada um no Congresso Nacional. E reafirmo, para concluir, que a nossa bandeira jamais será vermelha! E contem comigo! Estamos juntos! (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Obrigado, Deputado. Com a palavra, agora, o nosso Vice-Presidente, o Vice-Presidente da CPI das ONGs, Senador de Rondônia, que conhece a Amazônia como ninguém. Ao seu jeito e ao seu modo, ali quieto, sabe muito bem falar sobre o que representam essas ONGs pra todos nós. Com a palavra, o Senador Jaime Bagattoli. (Palmas.) O SR. JAIME BAGATTOLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO. Para discursar.) - Boa tarde a todos. Eu quero cumprimentar aqui, em nome do Prefeito João Cleber, a todos os Deputados e Senadores que estão aqui, meus colegas, que estão aqui lutando por esta CPI das ONGs. Eu quero dizer pra vocês o seguinte. Eu fui uma pessoa eleita Senador da República sem nunca ter disputado um cargo público e eu fui eleito no Estado de Rondônia por pessoas iguais a vocês, porque eu venho do setor produtivo e conheço o estado e a Amazônia há 50 anos. Então, eu sei como que foi feita a reforma agrária no governo militar na década de 70. Eu quero dizer pra vocês que eu fiquei muito triste esta semana em ouvir a Marina Silva, a nossa excelentíssima Ministra do Meio Ambiente, dizer que o maior erro que aconteceu na Amazônia foi a reforma agrária, foi o que os militares fizeram na década de 70, quando eu já estava lá em Rondônia, dizendo que o programa "integrar para não entregar" foi errado. Mentira, vergonha! O que nós fizemos... O que o povo tem sofrido na Amazônia e em todos os estados da Amazônia, nos sete estados... Todos tiveram integração de colonização. Quando foi feita a reforma agrária, principalmente no Estado de Rondônia, que eu conheço, lá existia uma negativa, uma negativa da Funai dizendo o seguinte: aqui não existe nenhum indício de indígenas, nada de antropólogo. E aí o que aconteceu? Passou-se, este ano, o mesmo problema que tem aqui em Xingu lá; tem em Rondônia, tem em todos os estados da Amazônia.
13:11 R	Eu vou dizer pra vocês, sinceramente, olha o que as ONGs, o que esse ICMBio fez. Nós estivemos há poucos dias lá no Acre com o nosso Relator Marcio Bittar, vendo o que aconteceu naquela Reserva Chico Mendes, é uma reserva de quase 1 milhão de hectares. E o que aconteceu na maneira que aquelas pessoas vivem, em um sistema praticamente de escravidão? Porque aquela reserva, se não fosse administrada por eles, por esse ICMBio, pelas ONGs... E isso só causou o mal, não só para o Norte do Brasil, mas também até lá no sul eles se infiltraram. Porque - viu, Mourão? - quando o Judiciário votou agora o marco temporal, eles votaram onde eu nasci, lá em Santa Catarina, levando uma reserva de 14 mil hectares para 38 mil hectares, tirando 860 famílias do campo, tudo da agricultura familiar - tudo da agricultura familiar. E com escrituras centenárias, de mais de cem anos. Aonde nós vamos chegar com essas ONGs e com o ICMBio? Eu vi aqui a Marcilene... Ela se encontra aqui ainda, a Marcilene? Ela implorando por justiça, a Marcilene implorando por justiça. Quem que nós temos que sabatinar agora? Flávio Dino! Flávio Dino é quem que nós temos que sabatinar. Sabatinar pelos Senadores é dar um aval, dizendo que esse caboclo pode ser Ministro do STF. Eu digo para vocês, cobrem os seus Senadores, pelo amor de Deus! (Manifestação da plateia.) O Brasil inteiro precisa entender que todos os estados... No Senado da República, são três Senadores por estado. Então a força maior é a do Senado da República. O Senado tem a obrigação de rejeitar o Flávio Dino. (Manifestação da plateia.) Eu quero dizer para vocês aqui em São Félix do Xingu, vocês já têm mais de 50% que já são áreas indígenas. Os nossos indígenas, nós respeitamos demais os povos originários. Respeitamos os nossos indígenas e eles merecem, sim, o nosso respeito. Agora o nosso povo indígena, eles não querem mais terra. Ele já tem quase 15%, 14,5% do território nacional. O que os nossos indígenas querem é ter direito daquilo que é deles: 125 milhões de hectares já são hoje as reservas homologadas. Por que os países ricos lá fora não pagam pela preservação da floresta dos indígenas? (Manifestação da plateia.) Qualquer produtor de soja do médio e do grande - que eu conheço no Brasil -, qualquer produtor que faltasse reserva, pagaria para ter uma reserva dessa dentro dos indígenas, 8, 10 sacos por hectare, que daria em torno de mil reais por hectare, quase 800 hectares/ano. Os indígenas têm que exigir, sim, que os povos lá fora, que os países ricos, que os Estados Unidos e a Europa, eles têm que pagar.
13:15 R	Agora, ir para uma COP, da forma que eles foram lá, em Dubai, passear, gastar o dinheiro público, é muito simples. Por que é que eles não convidam o pessoal para vir aqui na Amazônia, em Manaus, em Belém, em Porto Velho, em qualquer cidade, qualquer capital em que tem avião - todas as capitais -, lá no Rio Branco, onde tem condição, para eles entenderem o que é que é a Amazônia? Mas, não, todo mundo com comitivas, indo embora passear não sei quantos dias nessa COP aí, enquanto que nós, produtores rurais, principalmente... Eu sou do médio para o grande produtor, mas eu conheço todas as dificuldades da agricultura familiar, do mini e do pequeno produtor. Estão de joelhos nos sete estados do Norte. Não é só aqui no Pará, não é só aqui em São Félix do Xingu. Agora você imagine, Prefeito, mais de 50% de reserva. Temos... só tem 22%, que eu vi aqui, que é da produção. Agora vocês imaginem ainda ter que preservar, dos 22%, 80%. E digo mais, está aqui, nós, Senadores... O que os frigoríficos fizeram - eu sei porque eu sou do segmento, não de frigorífico, mas de boi... O que os frigoríficos fizeram, o que as trades fizeram... Sabem o que é que eles fizeram? Se os senhores têm mil hectares, têm direito a derrubar 20ha, porque é um direito; já têm de preservar 80. Nem dos 20% eles vão comprar mais. Isso é uma covardia! Isso é para dizer para o povo: "Vocês não podem mais nada, vocês não têm direito de mais nada". Então, quer dizer, tiraram o direito nosso, tiraram da Rondônia o da mata, que era 50%. No campo onde eu estou, na Chapada dos Parecis, era 20% de reserva nas décadas de 70 e 80. E agora, depois que fizeram... da Constituição para cá, de 1990 para cá, nos fizeram preservar os 80%. Compramos reserva, fizemos de tudo já. E digo para vocês: pelo amor de Deus, nós precisamos fazer algo para ajudar! Nós, Senadores, o Congresso Nacional, o Executivo, os Prefeitos do Brasil inteiro, nós precisamos fazer algo para ajudar a nossa produção, porque não adianta nós dizermos por aí que somos o celeiro. Fico só para terminar minhas palavras, porque a Marina Silva falou algo que eu conheço. O Brasil importa mais de 90% do potássio, que é o fertilizante mais usado na agricultura no Brasil. Aí ela vem dizer que o Brasil pode dobrar sem desmatar nada. Como que nós vamos corrigir nossas terras? Como que nós vamos corrigir para aumentar a produção, se lá em Autazes nós temos uma reserva que alimentaria o Brasil... que ajudaria o Brasil pelos próximos cem anos, em potássio? Está lá a Potássio do Brasil, com pesquisa, tentando com prospecção, mas cadê a assistência ambiental? Falei com o Presidente do Ibama: "Cadê a assistência ambiental?". O problema todo desse Brasil é: tudo tem que travar, e nós não vamos nos calar. O povo brasileiro não pode se calar. E nós, produtores, precisamos da resposta. Cobrem das suas autoridades. Um grande abraço e fiquem com Deus. (Palmas.)
13:19 R	O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Com a palavra agora o nosso amazônida, acriano, o Senador Styvenson, que foi para o Rio Grande do Norte e se tornou Senador da República, mas nunca perdeu suas raízes. O Styvenson também é amazônida como nós. (Palmas.) O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - RN. Para discursar.) - Obrigado, Senador Plínio. Boa tarde a todos. Eu tenho que dar um grito igual ao General, não? Boa tarde a todos! Só porque eu sou Capitão. Gente, os Senadores aqui presentes, todos que estão nessa mesa, que estão assistindo pela TV Senado, já ouviram o suficiente, já sentiram. Desde o momento em que eu pisei aqui que eu vejo na mão dos senhores e das senhoras, sem perder o foco do que é a CPI das ONGs, o que vocês estão empunhando. Eu sou de uma região do Nordeste, nosso Prefeito aqui veio, do estado pelo qual eu sou Senador da República, que as pessoas deixam de trabalhar ou saem de suas terras por motivos alheios a elas, que são climáticos. E aqui eu estou vendo que tem uma massa de pessoas que vão ficar desempregadas, sem sustento, pelo que vocês estão empunhando. Então este é o propósito, o objetivo: que essa ONG venha até aqui. Então, durante vários questionamentos, durante a nossa CPI, eu fiz esse levantamento sobre quem construiu esses laudos, quem realizou esse tipo de estudo. E quem se diz preocupado... Mirem, viu gente? Vejam, porque vocês ouviram, vocês sentem isso, e agora vocês veem no centro dessa mesa uma garrafa PET com água amarelada, que representa e demonstra a preocupação desses órgãos não governamentais com o povo indígena. Está aí, está no centro dessa mesa. Essa é a preocupação que ele tem com as pessoas que eles defendem, tirando você da terra, deixando você de produzir. Eles querem vocês o quê? O MST? Eles querem vocês o quê? Dependentes do CadÚnico? Bolsa Família? Sem poder produzir? Querem dominar vocês assim também? Então esse é o propósito por que nós viemos até aqui, Senador Plínio, sem perder o foco, que o problema que está se instalando, foi instalado aqui, diferente de outras regiões, é porque tem, sim, como o nosso Relator diz, como todos os outros Senadores já falaram, o interesse, o interesse particular na região de vocês. Então, Senador Plínio, eu fiz umas anotações, recebi o manifesto da minha conterrânea de Currais Novos aqui. (Intervenção fora do microfone.) O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - RN) - Exatamente. E a terra de vocês como é que fica? E os animais como é que ficam? Para onde estão indo os animais de vocês? Quem está apreendendo? E toda essa truculência? Toda essa truculência? São esses questionamentos que a gente vai introduzir na CPI para se ter resposta. Então fique aí curioso, são quase 250 famílias hoje que estão perdendo suas propriedades. Vocês vão fazer o quê? De um município, de um estado que tem praticamente cinco mil... Duas mil famílias. Corrigindo aqui o número: duas mil famílias que estão perdendo suas propriedades, seus animais, o seu custo, isso custou para vocês. (Intervenção fora do microfone.) O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - RN) - E o suor de vocês fica onde? Então é esse o motivo, é esse o propósito, é esse o motivo por que nós estamos aqui, sem perder a direção, sem perder o foco. Por quê? (Intervenção fora do microfone.)
13:23 R	O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - RN) - Exatamente. Então é isso. Então, agradeço em nome do Prefeito e de todos vocês, primeiro pela recepção, e dizer pra vocês que não só o Senador Styvenson, do Rio Grande do Norte, o Zequinha, que é da região, que é da terra de vocês, que a defende tanto lá no Senado Federal, o Jaime que fez um discurso agora que eu fiquei preocupado com o coração dele, discurso inflamado, o Bittar, a nossa Deputada, o Mourão, todos nós, como um só, como uma unidade, temos essa preocupação com vocês. E nós viemos aqui justamente esclarecer que laudo foi esse, como eu já havia perguntado, como é que é construído algo que prejudica vocês, tá bom? Então, obrigado, Senador Plínio. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Obrigado, Styvenson, nosso grande Senador Styvenson. Obrigado pela companhia sempre. O Styvenson nos acompanha em todas as diligências. Com a palavra, a nossa amiga, Deputada Federal, quase Senadora, porque ela participa da CPI também, Deputada Silvia. (Palmas.) A SRA. SILVIA WAIÃPI (PL - AP. Para discursar.) - (Pronunciamento em língua indígena.) Eu não me sinto bem em vir à terra de vocês sem que existam outros representantes indígenas assim como eu. Eu ouvi algo muito emocionante aqui diante de tudo aquilo que foi falado. Meu irmão... Meu irmão, ele falou uma coisa... me desculpe. A história foi cruel nesse momento. De repente, na história, eram vocês que deveriam vir pedir desculpas pra nós. Mas a história nos encurralou e, como ele mesmo disse hoje, somos nós que pedimos desculpas a vocês. (Palmas.) Todos estão em Dubai para discutir o que é o melhor para o mundo. Nós estamos aqui para discutir o que é melhor para o norte brasileiro, para os filhos do norte, para os herdeiros da Amazônia brasileira. Eu ouvi dizer, de tantas e tantas pessoas em meio a essa vida de andar por aí, que a Amazônia é importante para o mundo. Se ela é importante para o mundo, que os seus filhos sejam importantes também. (Palmas.) Seria muito fácil aqui eu falar uma porção de coisas contra o ISA, contra qualquer outra organização não governamental apenas para acusá-los. Mas, em 1981, em Genebra, um grupo se reuniu para decidir que a Amazônia não deveria mais pertencer aos países na América do Sul. E eles traçaram um plano, e esse plano que nasceu em 1981 foi bem claro: arregimentar líderes indígenas, arregimentar parte da sociedade, convencê-los, fragmentar partes do país para que, assim, eles pudessem controlá-los.
13:27 R	Também em 1981, eles decidiram que deveriam interferir, inclusive com emendas constitucionais. Estranhamente esse documento foi traduzido em São Paulo, em 1987; estranhamente, em 1988, a Constituição foi promulgada oferecendo o art. 231 para nós, reconhecendo-nos - um fato histórico, e nós agradecemos -; mas estranhamente um desses autores hoje é o Presidente do ISA. Então, quando nós analisamos também esses fatos históricos, homens, organizações que estão lucrando com a miséria do norte, perdoem-nos, parte de nós, lamento, parte de nós, do nosso povo não tem sequer a dignidade que vocês tinham; nós também não temos. Muitos de nós, sem entendimento, estão sendo usados contra o seu próprio país, contra a sua própria nação. Nós todos somos um só povo e não há quem possa tirar isso de nós. (Palmas.) Contem com essa mulher da terra, contem com essa mulher do norte, com uma brasileira que ouviu o clamor e que também já sentiu a mesma dor que todos vocês. Orem por mim, orem por nós, homens e mulheres do Parlamento! Que nós sejamos dignos de sermos filhos do norte e que a nossa missão seja plena! Obrigada. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Marcio Bittar. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) - Meus amigos, agora vamos chamar o autor do requerimento aprovado por todos nós, que é o responsável por esta quinta e última sessão da CPI externa, fora do Congresso Nacional, vamos chamar o Senador Zequinha Marinho. (Palmas.) O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA. Para discursar.) - Mourão, Senador Mourão, como o senhor era General, como é? Boa tarde! (Manifestação da plateia.) O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - A gente usa aqueles vídeos do Mourão aqui, para brincar uns com os outros. Levanta o cara cedo, gritando: "Bom dia!". Boa tarde! (Manifestação da plateia.) O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Queridos, é uma alegria muito grande, em que pese a circunstância, mas uma felicidade grande. Saudação a Uruará, ali Pedrinho, Horácio e todo mundo que veio de tão longe. De todos os municípios que vieram nossas lideranças, Jeová, Água Azul, com Renan, Netinho, enfim, Tucumã, toda a turma que veio. E o grossão aqui, que é de São Félix do Xingu, que é a população diretamente interessada nesse processo. Eu não vou fazer discurso, porque senão vou repetir o que os colegas falaram aqui.
13:31 R	Eu quero aqui aproveitar o momento para saudar a Mesa toda e fazer alguns agradecimentos. Tem umas notícias boas, outras complicadas. Essa aqui é uma notícia difícil, mas eu tenho que dar. É nossa obrigação. Quero agradecer aos meios de comunicação que estão transmitindo esse evento para o Brasil e para o mundo; à TV Senado - gentilmente seus servidores nos acompanham aqui. Muito obrigado. Quero agradecer aqui ao Edson Vieira, amigo de tanto tempo, faz tempo que eu não o vejo, mas ele está transmitindo através da sua rádio, a Xingu FM - muito obrigado, Edson - e também pelas redes sociais. Quero agradecer à Correio FM, liderada aqui pelo Junior Bezerra, amigo e irmão de muito tempo. Muito obrigado, Junior. Quero agradecer também, de uma forma muito especial, ao Fábio Valadão. Cadê o Fabinho, está por aqui? Fábio, vem cá, Fábio. Deus tem abençoado o Fábio. Ele vai montando sua rádio, devagar, devagar, hoje tem uma rede poderosa, e ele é parceiro de primeira hora e mobilizou esse estado todo. Vamos aplaudir nossos comunicadores Edson, Junior e Fabinho. (Pausa.) Obrigado. Deus abençoe vocês. Continuem servindo à sociedade. (Intervenção fora do microfone.) O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Quem mais? Ah, o Juscelino Show. Esse vai lá para dentro da encrenca e manda de lá. A Léa também. Wesley, do Fato Regional. A todo mundo que tem trabalhado, o trabalho de vocês sensibilizou todo mundo Brasil afora e o Senado também, a Câmara também. Então, parabéns pela comunicação que vocês fazem todo dia. Eu quero agradecer aqui, pessoal - paciência, é rapidinho, meu Presidente -, à equipe que organizou tudo isso. Nós chegamos aqui, está tudo muito bonito. Até uma faixa enorme, não é, Presidente? CPI das ONGs. Isso não aconteceu por acaso. Quero cumprimentar e agradecer a meu amigo Ezequiel Cazuza, agradecer ao Ademarzão, agradecer ao Sr. Lázaro Basílio, agradecer à D. Minervina, agradecer ao Fabrício, agradecer ao Silvio, agradecer ao Alemão, agradecer ao Zé Wilson, agradecer ao Antônio Maciel, agradecer à Ivanilza, agradecer ao Welman, agradecer ao Laércio, agradecer ao Jaó, agradecer a Léo, agradecer a Wanessa Basílio, Gisele Coutinho, Cristiane Rocha, Poliana Carlos da Silva, Gleise, Selma Basílio. D. Selma, até a senhora na luta aqui também. Agradecer a Camiles Ester, Pedro Francisco da Silva. Mas não é você não, Pedro, é? Também? Chegou cedo aqui. Prefeito João Cleber, quero agradecer ao senhor e a todo o secretariado por todo o apoio de estrutura, água, mesa, cadeira, enfim, tudo aqui, e descartáveis. Deus o abençoe e recompense pela parceria. Isso aqui é um trabalho do povo, de todo mundo e do Brasil, porque o Brasil precisa que a gente ajude nessa situação. Quero agradecer à nossa Presidente da Câmara, Adriana Torres. Muito, muito mesmo, obrigado. Quero aqui também agradecer aos meus companheiros de Senado Federal, agradecer ao Senador Hamilton Mourão. Hamilton é um amigo e um camarada forte, que apoia. Quando ele não vem, ele dá uma palavra e diz: "Eu estou junto com vocês".
13:35 R	Muito obrigado, meu Senador. Está lá comendo churrasco, tchê, mas o senhor é daqui. Churrasco. Churrasco com chimarrão! Mas não esquece que é nascido no Amazonas. Obrigado, de coração, meu querido Senador Styvenson. Olhem eu, com essa altura, perto do Styvenson. Eu vou ser o segurança dele. Qualquer camarada que quiser chegar nele, eu e o Bagattoli aqui, o Jaime... Muito obrigado, irmãozão. Obrigado, de coração. Senador Jaime Bagattoli, um catarinense que virou rondonense. Pensem num homem trabalhador, correto e, graças a Deus, bem rico! Agradeço aqui, de coração, também, ao Senador Marcio Bittar, irmão. Você é um irmãozão aqui, vizinho da região. Deus continue te abençoando poderosamente! O Bittar, Marcio Bittar, o partido dele nem sempre concorda com ele. E ele chega à espora, chega à espora. Muito obrigado! Não é o partido, mas você, que faz o seu trabalho e honra todos nós. Quero agradecer à Senadora Damares. A Damares está aqui? Não! A Damares, em cima da hora, teve que ficar em função de dois problemas que aconteceram: um, de saúde; e outro, da comissão lá... Como é que é? Da CAS, da ação social. É um projeto perigoso. E ela disse: "Se eu for para lá, eu descubro aqui e esse projeto avança". Mas mandou o Ezequiel - o Dr. Ezequiel está ali -, que foi Secretário-Executivo dela no ministério lá atrás. Obrigado, Ezequiel, pelo apoio, por estar junto com a gente. Quero agradecer aqui ao meu querido amigo Caveira. Caveirão, você é da hora! Obrigado por ter vindo também. (Palmas.) E quero agradecer a essa mulher guerreira que saiu da aldeia, se formou, estudou, se preparou, mas não fugiu. Tem gente que fez tudo aqui, ganhou tudo, agora, é Deputado por São Paulo. Não é assim que se faz, não é? Parabéns! O meu reconhecimento. Obrigado pela amizade, obrigado por ter atendido o nosso chamado. (Palmas.) Eu lhe chamei não só porque gostaria de tê-la; porque daqui saiu a reivindicação para que a senhora viesse, e a senhora veio. Obrigado mesmo. (Palmas.) Quero agradecer ao meu querido amigo - e agora fique em pé... Pensem num amazonense valente, persistente, trabalhador! Conseguiu abrir uma agenda para a gente vir aqui. Esta é a última audiência. O Relator precisa fechar seu relatório - não é, Bittar? -, para entregar, mas ele disse: "Nós vamos lá, vamos ouvir essa gente que está sofrendo". (Palmas.) Então, meu aplauso ao nosso querido Presidente Plínio Valério, honrado Senador do vizinho Amazonas. Que Deus continue te abençoando!
13:39 R	Ainda quero aqui agradecer... (Intervenção fora do microfone.) O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Deputado Toni Cunha, você foi o que abriu aqui a reunião. Eu não convidei muita gente para cá, porque, lá na assembleia, nem todo mundo fala a nossa língua; eles preferem falar a língua das ONGs, preferem se esconder atrás, têm medo. Obrigado, porque você é valente. (Palmas.) Obrigado, porque você pensa diferente. Obrigado, porque você está sempre junto. Naquele tempo em que o Governo do estado estava massacrando com aquela operação idiota, acabando com todo mundo aqui, chamei o Toni, e foi o primeiro a se colocar à disposição e aqui veio conosco, uma turma grande, o Caveira, etc. Agora, eu tenho um desafio para vocês: 15 de dezembro, nós precisamos fazer a defesa da Ferrogrão, porque senão as ONGs não vão deixar a Ferrogrão acontecer, mas pensa na quantidade de gente que vai para esse encontro em defesa da Ferrogrão, lá em Novo Progresso, na BR-163. Nós vamos para cima! E a Ferrogrão é nossa, vai acontecer, sim! (Palmas.) Vamos pressionar todo mundo, inclusive o Alexandre - como é que é o nome do cara? - de Moraes. Que bom que eu esqueci até o nome dele! Ele está segurando, passou por um comitê de conflitos. Eu não sei onde é que está o conflito, porque não tem um ponto negativo na Ferrogrão, absolutamente! Tudo é positivo. Tudo! Que pena! Que pena que esses homens tão grandes que deveriam ajudar o Brasil são os primeiros a atrapalhar o Brasil. Finalizando, eu quero agradecer à equipe que veio. Como é que é aqui, rapaz? (Pausa.) Ah, sim, foi a Silvia que mandou - não é, Silvia? -, foi você que mandou. A Silvia vai estar, no dia 1º, em Parauapebas. A nossa Deputada vai lá ver o seu povo e as lideranças, dia 1º de dezembro; dia 2 de dezembro, a Silvia vai estar em Santarém, a capital do oeste do Pará; e, dia 16, vai estar em Uruará, na Transamazônica. Ela se mexe. O Amapá é pequeno, dá para ela fazer. (Palmas.) Queridos, antes de agradecer a vocês, eu quero disponibilizar para as lideranças... Aqui não tem muitas, mas parece que tem umas cem apostilas dessas. Que que é isso aqui? Isso aqui é o começo, é o avanço de terras indígenas em nosso estado. Isso aqui é uma relação de 37 terras que estão sendo requeridas. Trinta e sete! Prestem atenção! Trinta e sete novas terras indígenas em processo de requerimento. Eu vi ali ainda agora um bocado de gente grande. Nós vamos ter que conversar. Eu vou reunir com vocês em Tucumã, levar as lideranças do Xingu e juntar as lideranças de lá. Está certo? Ou a gente barra, ou nós estamos todos ferrados. Tem 37 aqui, mas tem mais 10 processos de terras indígenas - estão os nomes aqui, eu vou dar para vocês. Então, são 37, mais 10, dá quanto?
13:43 R	(Manifestação da plateia.) O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Pois é. (Manifestação da plateia.) O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Pois é. Inclusive, viu, Jeová... (Manifestação da plateia.) O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Pois é. Temos que conversar, levar nossos advogados, construir a estratégia para fazer igual a Israel com os mísseis lá: detona um negócio aqui e estoura um míssil antes de ele cair. É o jeito. Senão, estamos todos ferrados. Pegue aqui, pessoal. Dá para a liderança aí. Jeová... Vem cá, Jeová - você, que gosta de trabalhar. Só quero que me devolvam minha bolsinha. Aqui, olha: um, dois, três... Distribui com os outros. Pega um pouco aí também. Ah, pegaram aqui. Pega ali com eles. (Pausa.) Vamos lá! Pessoal, podem dividir aqui as apostilas. Já acabou aqui, mas pega ali. (Pausa.) Obrigado. Pode sentar. Vou terminar agora. O último discurso é do nosso Presidente. Eu estou só passando orientações. Meu Presidente, fique em pé também de novo - agora é a última vez que eu peço. Pessoal, este aqui é um documento - prestem atenção - que é a raiz de todo o mal que tem acontecido na nossa região e nas demais regiões do Estado do Pará. Prestem atenção aqui! Este aqui é um documento feito pela ONG ISA (Instituto Socioambiental), que o Governo Federal contrata - o Governo Federal contrata - para fazer o que está fazendo. Presidente, quando o médico quer curar uma doença, ele procura a origem da doença, fecha o diagnóstico para poder medicar. E aqui está dizendo: "Projeto realização de estudos preliminares e formulação de uma proposta técnica para a implantação de um mosaico de unidades de conservação no Médio Xingu" - está tudo aqui. O ISA fez, o Governo Federal pagou, e nós estamos obedecendo aqui ao Governo Federal. E todos nós estamos de... (Interrupção do som.) O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - ... aqui três advogados que são meus parceiros nessa luta - rapidinho aqui, os três. Vamos lá! Vamos lá! Vamos lá! É um minutinho, Presidente, para acabar agora. Dr. Lusitano Garcia, Dr. Ivo Franco e Dr. Diogo Franco - vocês conhecem? (Manifestação da plateia.)
13:47 R	O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Nesses últimos 60 dias, a gente tem se dedicado a essa causa, de coração, com paixão. Não tem ninguém neste país que tem alguma coisa a ver com a questão da Apyterewa que nós não já visitamos e conversamos e pedimos. E esses três caras, os três advogados, talentosos, que respeitam o nome de advogado porque abraçam a causa e correm para cima, foram sempre nossos grandes timoneiros. E, graças a Deus, quando tudo parecia que não ter mais jeito, na ação impetrada por eles, lá no Supremo, questionando o laudo antropológico, que é uma porcaria, Deus acendeu essa luz e nos deu um fôlego. O segundo passo agora é a gente correr atrás da Justiça, de novo, para que ela determine que seja feito um novo laudo antropológico. (Palmas.) E aí eu faço minhas as palavras de um produtor, que eu esqueço o nome, me perdoe, que diz: "Nós não queremos terra do índio. Nós só vamos ficar lá se for nossa. O laudo antropológico é que vai dizer a verdade, vai dizer se a terra é de índio ou não é de índio. Nós queremos um laudo correto, sério". Essa é a nossa nova etapa. Mas eu preciso de um minuto da atenção dos senhores para dar esse microfone ao Dr. Diogo, só para dar uma palavrinha, mandar um abraço para vocês, porque eles merecem nosso respeito pelo trabalho e competência com que têm nos ajudado na condução deste processo. Diogão. (Palmas.) O SR. DIOGO FRANCO (Para expor.) - Muito obrigado a todos. Muito obrigado, Senador Zequinha. Muito obrigado, Presidente Senador Plínio, a quem eu cumprimento toda a mesa, a nossa ilustre e querida Deputada, de quem eu sou fã de carteirinha, Silvia Waiãpi. Sou seu fã, viu, Silvia? Você é uma mulher exemplo, que deveria ser para todas as mulheres brasileiras. Parabéns! Você é um exemplo para o nosso país. Muito obrigado pela oportunidade. (Palmas.) Assim como bem disse o Senador, nós temos militado nessa causa, angustiosamente, há anos, sofrendo a injustiça de não poder demonstrar a verdade, asfixiados em não poder demonstrar a verdade. Nós protocolamos, no Governo passado, um estudo dentro da Funai, um pedido de estudo. E a Funai, em 2021, no Governo passado, fez vários apontamentos a respeito dessa fraude que é ampliação da Apyterewa, que todo mundo sabe que é uma fraude, um engano, uma mentira. O que a Funai disse? Vou dizer palavras da Funai: "Com base nos argumentos e elementos de provas delineados, a Funai reitera que a realização de um novo laudo antropológico é imprescindível para aplicação do direito". (Palmas.) A Funai disse isso. E disse mais, que verifica-se, no presente caso, que as alterações realizadas na portaria de declaração do tamanho da área equivalente não obedeceram ao princípio do contraditório e da ampla defesa, bem como a ausência de critério político capaz de justificar a operação da referida limitação. Encontra-se destituída de motivação, deixando de constar por qual motivo a administração pública ampliou a área. Então, nós temos o reconhecimento do próprio órgão demarcatório que a Apyterewa, a sua ampliação é uma fraude, é um engano.
13:51 R	E nós estamos, Senadores, aqui. Nós agradecemos a presença de vocês aqui, porque nós temos as oportunidades de demonstrar o que todo mundo sabe: que lá não tem índio. Estão aqui conosco nossos irmãos indígenas, que caminham conosco, já estiveram em Brasília conosco, já estiveram na minha chácara, são nossos irmãos. Eu também sou descendente de índio, assim como a maioria de vocês aqui são. Então, eu quero pedir para vocês... Fique de pé meu Prefeito João Cleber, porque sem esses dois homens aqui... Dê honra a quem tem honra: Prefeito João Cleber e Senador Zequinha superam todas as diferenças políticas que os dois têm, mas, se não fossem esses dois homens aqui, vocês não estariam mais com nenhuma esperança em Apyterewa. (Palmas.) Honra a quem tem honra! Prefeito João Cleber, você tem minha eterna admiração e gratidão pelo que você fez. Eu acompanho e falo com o Prefeito todos os dias, assim como eu falo com o Senador, que são os dois baluartes políticos dessa causa. Então, meus irmãos, eu quero pedir para vocês, meus Senadores que estão aqui, qual que é o segredo que a esquerda faz, Senador Plínio? Eles são unidos, o ministro deferiu agora, ontem, Senador Marcio... Estão lá os infernos das ONGs, tudo lá já no gabinete do ministro, tudo unido, Senadores de esquerda, essas carniças preconceituosas, porque a esquerda, se você não for um deles, eles querem que você morra, querem que você definhe, querem que você desapareça do mapa, porque a esquerda odeia, tem ódio visceral de quem não é um deles. E nós não somos e não compactuamos com essa fraude, um prejuízo de 2.500 famílias que ali residem há décadas. Na Apyterewa tem pé de manga que tem mais de 50 anos de idade. Os covardes, os policiais foram lá e estão vendo e estão filmando. Muito antes dos indígenas que querem para lá levar, porque eles vieram para a terra limítrofe, que se chama Terra Indígena Parakanã, e a Funai comprou uma área para abrigar um grupo de índios, e nem essa área originária eles pagaram, porque são pilantras, são ladrões, são invasores e invadiram o direito de 2.500 famílias que não sabem fazer outra coisa a não ser retirarem da terra o seu sustento e sustentarem suas famílias. Covardia! Então, eu agradeço imensamente, Senador Zequinha, Prefeito João Cleber, e todos que estão aqui, Deputado Caveira, meu conterrâneo, e também um baluarte disso, um exemplo para mim, meu irmão. Tive a honra de nascer no mesmo hospital que o Delegado Caveira. Todos aqui superam todos os desentendimentos políticos para poderem defender uma só causa, que é a verdade da fraude da demarcação, da ampliação da Apyterewa. Muito obrigado a todos vocês. O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Valeu, Dr. Diogo! Presidente, a Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Igarapé Bahia encaminha este manifesto à CPI. E eu agora agradeço a todos e passo... Vamos receber, com uma salva de palmas, o Presidente da CPI, o Senador Plínio Valério! (Palmas.)
13:55 R	O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Tenho também em mãos o manifesto da associação... É da Bahia este. E tem também outro, que eu recebi, um outro documento, assinado por Morgana Martins, que é procuradora da associação. Vamos levar e fazer parte do documento. Eu falava... Desde que eu coloquei essa garrafa aqui, quase que eu não tirei o olho dela. Eu coloquei essa outra garrafa do lado. Eu fiquei imaginando, Silvia, Mourão, Marcio, Zequinha, Styvenson, Jaime, Prefeito, imaginando quanto nós fizemos acertado, quanto acertamos em convidados para ir nessa comitiva a Dubai, que não fomos. A água que tomamos - e não falta água pra eu tomar - custa entre R$5 e R$10. Lá em Dubai, se servirem a Perrier, que custa R$56, o garçom vai ser esculhambado. Existe água que custa mais de R$300. E os índios têm que tomar essa água. E essas ONGs têm que tomar vergonha na cara. (Palmas.) Eu falava aqui com o Marcio, quando eu olhava pra garrafa, pedindo a Deus que me desse metade... Não, 10% da paciência que eu tive com a Marina. Tivemos que ter paciência com ela durante seis horas, mas eu peço desculpa a vocês se tiver que gritar, se tiver que falar... Há um refrão da música do Geraldo Vandré que diz: Quanto mais eu ando, mais vejo estrada E se não caminho Não sou nada. E assim é conosco. Na terra, de carro; na água, de barco; no ar, de avião - temos andado em todas as regiões. E o que vimos em todo lugar - a vida não muda, a não ser mudando de lugar - é humilhação, desprezo, sacanagem, que gera a revolta de vocês, que é a nossa revolta! É por isso que eu disse que nós não viemos tomar as dores de vocês, nós viemos aqui, porque sentimos as dores que vocês sentem na pele, na carne, na alma! A dor que vocês sentem nós sentimos! Nós não estamos aqui, porque somos bonzinhos; nós não estamos aqui, porque somos parceiros; nós estamos aqui, porque sofremos a mesma humilhação! A humilhação que te humilha, mulher, é a mesma humilhação que humilha minha mulher! Quando botam um fuzil na cabeça de uma mulher, é como se tivessem colocado um fuzil na cabeça da minha mãe também! E me perdoem, TV Senado está ao vivo, palavrão é proibido, mas, se palavrão fosse permitido, é como eu trataria essa gente! O preço que nos exigem para cuidar da Amazônia é a nossa pobreza e a nossa miséria! E nós pagamos! A gente paga esse preço, porque as ONGs dominaram a Amazônia. As ONGs dominam a Amazônia, porque dominam os maus brasileiros. Marina pensa que manda. Quem manda é quem manda na Marina, quem manda no Ibama, quem manda na Funai, quem manda no ICMBio! Covardes! Em nome de um mandado da Justiça, praticam injustiça o tempo todo! E a nós compete, e a todos nós compete a missão de estar ao lado de vocês. (Palmas.)
13:59 R	Sou do Amazonas, sou de beira de rio. Eu falava isso pra Marina e eu disse que eu não... E eu falava pra Marina e dizia pra ela que eu nunca cortei seringa, mas que eu sabia o que era cortar a seringa. E ela brincou, a Silvia registrou. Ela falou: "Vê pela sua mão, Senador". Porque minha mão é delicada. E eu falei: "Esta mão aqui, Ministra, é mão de escritor. É mão que oferta, é mão que dá, não é mão que pune como vocês do ICMBio e da Funai". Eu quero doar; eu não quero punir. E é contra essa punição que nós estamos aqui. As ONGs aparelharam a Amazônia há mais de 40 anos. Forjaram líderes. Esse promotor federal e essa promotora que está ao lado das ONGs foi estimulada, bancada pra estudar por ONGs. Aí fazem um concurso, passam. Enquanto eles estudam com o dinheiro internacional, você tem que trabalhar, a senhora tem que trabalhar. E eles estudam pra passar nesse concurso, pra ficar a serviço do capital internacional. Prometendo não ser indelicado, cumprindo não ser indelicado, eu não posso me furtar de hostilizar esse pessoal. São hipócritas - hipócritas! Nós estamos aqui com vocês. Esses hipócritas estão em Dubai falando em nosso nome. São mais de 200 jatos a poluir a atmosfera. E nós somos os culpados, Apyterewa é culpada. Na Reserva Chico Mendes não se pode criar uma única vaca. A família não tem direito a criar uma vaca. Os filhos não têm direito a estudar. Quando alguém é picado por cobra, tem que sair em redes, carregado em rede, porque não tem direito ao transporte. Portanto, eu vim aqui dizer a vocês, eu vim aqui falar em vocês - e falo em nome de todos nós que já falamos e de todos nós que ainda iremos falar mundo afora -: nós estamos com vocês, o recado é: vocês não estão sós. Nós estamos com vocês. (Palmas.) Senadores da República estamos com vocês para o que der e para o que vier. E não é balela, e não é bravata, e não é comício, e não é campanha de eleição, mas é uma campanha Brasil afora, pra mostrar que vocês não estão sós. Nós, Senadores, não podemos ter medo, temos privilégios. O processo demora, o ministro conta até dez, mas com vocês não: chegam, massacram, humilham, sacaneiam. Ora, falou-se aqui que veio uma comitiva de mil quilômetros de distância - lá em Pari-Cachoeira, os curipacos -, levaram 14 dias para falar com a gente. Como é que eu posso fraquejar ao lembrar da coragem de vocês? Eu não tenho o direito, como Senador, de ter medo desse pessoal do Supremo. Eu não respeito o Barroso, Alexandre de Moraes e Gilmar. Sabe por quê? (Palmas.)
14:03 R	Sabem por quê? Porque eles não respeitam vocês. Eu não respeito quem não respeita o meu povo. Eu não tenho o menor apreço, sentimento bom por quem tem sentimento ruim pela população. Humilhar vocês é humilhar a todos nós; é humilhar o General, é humilhar o Marcio. Humilhar vocês é humilhar o Zequinha, o Jaime, o Styvenson, o Prefeito de vocês. Portanto, nós estamos juntos pro que der e pro que vier. Eu só quero... para que depois... e como sinal de consciência mesmo... Sei que vocês depositam muita esperança em nós, mas uma CPI apura, pede providências, pede indiciamento, se for caso, até prisão, depende da Procuradoria-Geral da República e dos órgãos. Mas aqui fica o recado: se a procuradoria, se a Polícia Federal - polícia que for, a porra que for - não levarem adiante, nós vamos levar adiante a dor e o grito de vocês, que é o nosso grito. (Palmas.) Obrigado a todos vocês pela presença. Vocês só nos encorajam. Vocês nos dão o recado, nos empurram sempre pra frente. Nós vamos nessa luta com vocês até o fim. Obrigado, fiquem em paz. A paz do Senhor. (Palmas.) Nada mais a discutir, declaro encerrada esta sessão da CPI das ONGs, pedindo a proteção de todos. (Iniciada às 10 horas e 46 minutos, a reunião é encerrada às 14 horas e 05 minutos.)

Atividade Legislativa

Notas Taquigráficas

29/11/2023 - 30ª - CPI DAS ONGS