15/12/2023 - 1ª - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo

Horário

Texto com revisão

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - É uma iniciativa da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal, que foi motivada por requerimento apresentado pelo Senador Zequinha Marinho. Este evento conta também com o apoio da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi).
O encontro regional visa a debater a construção da Ferrovia Ferrogrão e seus impactos nas Regiões Norte e Centro-Oeste, tendo em vista a sua paralisação pela ADI 6553/STF.
Por gentileza, convido para comporem a mesa de autoridades o Exmo. Sr. Senador da República Zequinha Marinho. (Palmas.)
O Exmo. Sr. Prefeito de Novo Progresso, Gelson Dill. (Palmas.)
O Sr. Edinho Bez, Diretor de Relações Institucionais da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi) - uma salva de palmas. (Palmas.)
O Exmo. Sr. Prefeito de Sinop, aqui representado pelo seu filho Dr. Robisson Dorner. (Palmas.)
A Exma. Sra. Adriana Manfroi, Vereadora de Novo Progresso e Presidente da Frente Parlamentar de Vereadores MT/PA. (Palmas.)
O Exmo. Sr. Chico Sousa, Vereador de Novo Progresso. (Palmas.)
O Exmo. Sr. Delegado Caveira, Deputado Federal pelo Pará. (Palmas.)
O Exmo. Sr. Toni Cunha, Deputado Estadual pelo Pará. (Palmas.)
O Exmo. Sr. Wescley Tomaz, Deputado Estadual pelo Pará. (Palmas.)
Comunicamos que as inscrições serão feitas com os servidores que estão na mesa de entrada, para os momentos em que as pessoas vão se pronunciar.
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Registramos aqui e agradecemos a presença de associações, sindicatos, lideranças comunitárias, Vereadores dos Municípios de Trairão, Itaituba e também Altamira. Ao longo do evento, vamos mencionar.
Agradecemos a presença de todos, desejando um excelente evento.
Convido, para dar início aos trabalhos, logo após a execução do Hino Nacional, o Exmo. Sr. Senador Zequinha Marinho.
Todos de pé. (Pausa.)
Convidamos o Sr. Antonio Galvan, da Aprosoja. (Pausa.)
Vanderlei Ataídes, Aprosoja Pará. (Palmas.)
Eu lembro às autoridades que, no segundo momento, há composições e menções neste cerimonial produzido pelo Senado Federal.
As autoridades seguintes serão mencionadas na sequência do cerimonial.
Passamos à execução do Hino Nacional brasileiro.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
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Execução do Hino Nacional brasileiro.
Ocupem seus lugares, por gentileza.
Agradecemos ao Sr. Dirck Roberto, Presidente da Câmara de Novo Progresso; ao Dr. Marcelo, representando a Agro; ao Dr. Carlão, representando a Agro; ao Sr. Márcio Caovilla, Vice-Prefeito de Guarantã do Norte; ao João Natanael, Vereador de Trairão; ao Frank Sousa, Vereador de Trairão; ao José Sabino, Vereador de Trairão.
Vamos ouvir agora o Senador Zequinha Marinho, autor do requerimento para a realização deste evento, e que tem liderado os debates no Congresso Nacional sobre a Ferrogrão.
O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA. Para discursar.) - Senhoras e senhores, bom dia a todos. Bom dia!
(Manifestação da plateia.)
O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - O General Mourão é que tem um bom-dia tão forte que cai tudo.
Primeiro, quero dizer da alegria, da satisfação de poder estar aqui com os senhores, de poder conversar sobre um tema que respiramos o tempo todo, que está atrasado, e a gente precisa botar um ritmo melhor nisso tudo.
Quero aqui cumprimentar o Prefeito Gelson, o dono da cidade, com o seu povo aqui presente, nossos Vereadores, a Vereadora Adriana, que é Vereadora aqui de Novo Progresso, mas também está Presidente da Frente Parlamentar de Vereadores MT/Pará.
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Cumprimento meu querido amigo Chico Sousa.
Cumprimento meu conterrâneo da soja de Paragominas, Presidente da Aprosoja-PA, o Vanderlei, e cumprimento o chefe do Vanderlei e de todos nós... (Risos.)
... Antonio Galvan, que é uma figura muitíssimo querida e muito conhecida de todos vocês.
Bem-vindos! Que Deus abençoe cada um!
Quero saudar o querido amigo, Deputado por Santa Catarina por muitos mandatos e hoje Diretor Executivo da Frenlogi - a Frenlogi está fazendo um grande trabalho -, o querido amigo Edinho. Eu digo que ele é Edinho 10. É 10, porque é um cara legal, trabalhador, idealista, que sonha com um Brasil melhor todo o tempo.
Muito obrigado pela sua presença aqui e pela representação física aqui do nosso Presidente e Senador Wellington Fagundes.
Quero cumprimentar o Deputado Federal pelo PL no Pará, querido Caveira, Lenildo Caveira.
Quero cumprimentar nossos dois Deputados Estaduais Toni Cunha e Wescley Tomaz. O Wescley é daqui, dessa região, mora ali em Itaituba e todo dia está por aqui.
Quero saudar todo mundo que está aqui.
Ali algumas figuras que eu queria destacar: o Edeon, que vai estar palestrando daqui a pouco; o Flávio Acatauassú, de igual forma; o Luizão; todas as lideranças; o Luiz Cutia, que é aqui Vereador; meus queridos Vereadores que vieram de Trairão - vamos lá! Estão ali o Frank e os demais. Todos os Vereadores e lideranças que vieram de todos os lugares, Mato Grosso e Pará, que se unem aqui neste dia 15 de dezembro de 2023.
Estamos... (Pausa.)
Saíram um pouco, mas tem bastantes irmãos indígenas aqui conosco.
Nós entendemos perfeitamente a preocupação dos senhores, mas quero dizer para vocês: esse projeto vai ser bom para todos nós e vocês vão participar das palestras aqui, que eu tenho certeza de que tirarão todas as dúvidas.
Quero aqui cumprimentar também o Dr. Vladimir, do Ministério dos Transportes. Onde é que está o Vladimir?
Está lá - está lá? (Pausa.)
Vladimir, por favor, chegue para cá!
A Dra. Camila está perto de você por aí? (Pausa.)
A Camila está ali.
Todos dois deem a voltinha e vamos arrumar aqui duas cadeiras para esses dois jovens que estarão ministrando suas palestras em nome do Governo Federal daqui a pouco... (Falha no áudio.)
... Ministério dos Transportes. Vivem, trabalham, estão inseridos no processo Ferrogrão.
Com essa saudação, com esse abraço, mesmo aqui de cima, eu quero declarar aberto esse encontro sobre a mobilização em prol da Ferrogrão.
Que tenhamos um bom encontro! Que tenhamos boas palestras! E que a gente possa encaminhar daqui uma agenda positiva 2024 para trabalharmos... (Falha no áudio.)
... superando dificuldades, burocracias, coisas que infelizmente emperram os grandes projetos de infraestrutura do Brasil!
Muito obrigado.
Bem-vindos todos! (Palmas.)
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Obrigado, Senador.
Este cerimonial solicita da nossa mesa inicial que o tempo fique em três minutos, porque posteriormente nós teremos as apresentações com o tempo de dez minutos.
Gostaria também de avisar a todos os representantes de entidades que as inscrições posteriormente para falas são realizadas ao fundo lá na nossa mesa.
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Também gostaria de abraçar o público brasileiro, que nos acompanha pela TV Senado, neste momento, com transmissão nacionalmente, direto do Município de Novo Progresso.
A palavra agora será concedida ao nosso anfitrião, o Prefeito Gelson Dill. (Palmas.)
O SR. GELSON DILL (Para expor.) - Bom dia a todos e a todas.
Quero aqui desejar as boas-vindas a todos aqueles que estão aqui nesta reunião, que estão vindo a Novo Progresso. Quero aqui cumprimentar, na pessoa do Senador Zequinha Marinho, toda a mesa de honra. Quero cumprimentar todas as caravanas que vieram de diversas regiões aqui do nosso estado e também do Estado do Mato Grosso: quem veio lá do Distrito de Caracol, quem veio lá de Moraes Almeida, Castelo de Sonhos, Cachoeira da Serra, Município do Trairão, Itaituba, todos aqui buscando um amplo debate. Lá de Três Boeiras - não é Salatiel? - também estão aqui representando os interesses de todo esses distritos e de todos esses municípios. Quero cumprimentar, na pessoa do Kei i, todas as lideranças indígenas aqui presentes.
Quero desejar as boas-vindas e vamos ao debate. Esse é um assunto que devemos debater. E eu ainda vou fazer a minha palestra depois, mas, de antemão já quero dizer: um negócio é bom quando é bom para todos. Então, nós temos que debater, nós temos que levar em consideração as demandas dos nossos irmãos indígenas, dos produtores do Pará, dos produtores do Mato Grosso, de toda a sociedade envolvida dentro desse projeto e construir um projeto que venha trazer o desenvolvimento para todos nós.
Obrigado.
Sejam todos bem-vindos a Novo Progresso.
Obrigado. (Palmas.)
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Passamos a palavra à Presidente da Frente Parlamentar de Vereadores MT/PA, a Vereadora Adriana Manfroi.
A SRA. ADRIANA MANFROI MENDES (Para expor.) - Bom dia a todos.
Na pessoa do nosso Senador Zequinha Marinho, na pessoa do Prefeito Gelson Gill, na pessoa do nosso amigo Edeon Vaz, da Pró-Logística, cumprimento todos na mesa composta, os Deputados e autoridades aqui presentes e cumprimento também todos que se fazem presentes e tiraram um tempinho para estar aqui discutindo junto com a gente essa questão da Ferrogrão.
A Ferrogrão é um projeto no qual nós estamos na Frente Parlamentar Mato Grosso/Pará em debate desde 2021, desde que iniciou a nossa frente parlamentar... Nossos amigos do Trairão, nossos amigos de Rurópolis, nossos amigos de Itaituba, nossos amigos de Santarém, nossos amigos circunvizinhos aqui do sudoeste do Pará e nossos amigos Vereadores lá de Nova Mutum, de Sinop, Sorriso, Santa Carmem, Guarantã do Norte, enfim, todos os municípios de Mutum para cá estão junto com a gente nessa pauta e nessas discussões.
Estarei daqui a pouco também falando mais sobre o que queremos debater. Como o Prefeito Gelson Dill disse, um projeto só é bom se for bom para todos. Então, tem que ser bom para os produtores rurais, tem que ser bom para as comunidades indígenas, para os empresários, para todos que compõem o município.
Então, disso nós estaremos tratando logo mais durante a nossa fala de dez minutos.
Muito obrigada. (Palmas.)
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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Vamos ouvir agora o Vereador de Novo Progresso, Chico Sousa.
O SR. CHICO SOUSA (Para expor.) - Bom dia a todos e a todas.
Cumprimento aqui, na pessoa do Senador, todo o dispositivo... Quero cumprimentar os produtores e Vereadores que vieram. Em nome da etnia caiapó, Bei i e Kei i, cumprimentar todos os índios.
Senador Zequinha Marinho, a gente tem ouvido as pessoas falarem: "E o trem, a Ferrogrão, vai tirar empregos? Vai tirar a venda dos combustíveis? Vai tirar emprego de motorista?" E aí, quando falamos com as pessoas que realmente estão nesse traçado, elas falam que é o contrário.
Então, eu quero dizer ao senhor e a todos que estão me ouvindo aqui nesta palestra hoje que a gente não pode perder mais do que já perdemos.
Se o trem vai passar, que ele passe, mas que ele deixe progresso para nós; para que o senhor reveja essa questão da nossa segurança, que é uma insegurança jurídica, na questão da regularização fundiária.
Nós só fomos, todo esse tempo, engessados. Criaram as unidades de conservação. Nós não temos documento. Terras embargadas; terras multadas; CAR cancelado; GTA cancelado... O povo não aguenta. Não adianta nós termos um trem e não termos a produtividade.
Então, eu quero aqui pedir, Senador, que nós respeitemos o direito dos indígenas, que nós respeitemos o direito de todas as pessoas que toquem nessa região, mas respeitemos muito aquela pessoa que está aqui produzindo, porque não adianta só cuidarmos do planeta e deixarmos o homem morrer.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Gostaríamos de agradecer ao público que acompanha através da TV Senado.
Posteriormente, durante a cerimônia, nós vamos também trazer as suas perguntas, que vão fazer parte dos momentos em que os nossos debatedores e palestrantes vão responder.
Convido para o uso da palavra, da Aprosoja Pará, o Sr. Vanderlei.
O SR. VANDERLEI ATAÍDES (Para expor.) - Bom dia a todos. Na pessoa do nosso eterno Senador Zequinha cumprimento a mesa e todas as autoridades, para não deixar de falar, citar alguém, meu chefe aqui, o Galvan, que veio de Mato Grosso, prestigiar mais uma vez o evento aqui no Pará.
Bem, gente, para mim é muito importante esse acontecimento hoje. Eu presido a Pará já tem alguns anos.
Moro em Paragominas. Chegamos com a soja em 1998 aqui no estado Pará. O Estado Pará está mudando a sua cara com o agro, nos polos de Paragominas, de Santarém, da 158, e agora aqui da 163, em Novo Progresso. E todos sabem: onde chega a soja, chega a locomotiva do desenvolvimento. Como Novo Progresso fala de progresso, então nós estamos agora tendo a oportunidade de trazer mais progresso aqui para a região de Novo Progresso, que é a vinda da Ferrogrão, muito importante.
Então, onde chega a soja, chega emprego, geração de emprego e renda, e desenvolvimento.
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Nós temos que desenvolver todo o Estado do Pará e nos transformar num estado como Mato Grosso, onde o Galvan reside e tem atividade, há muitos anos. Então, essa é a nossa mensagem.
Nós temos que desenvolver o Pará. Não adianta ser um estado rico e pobre ao mesmo tempo, e a agricultura traz desenvolvimento. Isso está acontecendo em Paragominas, e o sonho nosso é ver o Pará todo sendo beneficiado, Novo Progresso, a BR-163, toda essa região. Toda região que tem aptidão para o agro, para a agricultura, a gente tem que pegar a ideia, encampá-la e lutar.
Nós estamos no início.
Parabéns a todos por estarem aqui!
Obrigado. (Palmas.)
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Obrigado pelas suas palavras.
Concedemos a palavra ao Deputado Estadual Toni Cunha.
O SR. TONI CUNHA (Para expor.) - Bom dia, Novo Progresso. Bom dia! Estamos aprendendo com o Mourão esse bom-dia, não é, Senador?
Mas é um prazer enorme - inicialmente, permita-me aí uma digressão, Senador - estar em Novo Progresso, a cidade mais direitista e bolsonarista do Pará.
Parabéns a todos vocês! (Palmas.)
Prefeito Gelson, na sua pessoa e na do Chico também, cumprimento os Vereadores e toda a Câmara; os secretários; o Deputado - uma vez Deputado, sempre Deputado - Edinho; o nosso Senador líder Zequinha Marinho; o Seu Antônio; o Vanderlei; a Vereadora; o nosso parceiro, Deputado Delegado Caveira; o nosso colega de Alepa, Deputado Wescley Tomaz; e os vários amigos que a gente encontra por aí nas reuniões dos sindicatos rurais.
Não pude, infelizmente, por dificuldades estruturais, estar mais presente em Novo Progresso, fazer campanha em Novo Progresso, e teria sido muito positivo, porque aqui está, como eu disse, a cidade mais bolsonarista do Estado do Pará - é o público pelo qual a gente luta e o qual a gente defende -, mas isso não tem impedido, na Alepa, a gente lutar para que o estado deixe de prejudicar vocês, como foi na questão da GTA, que eu consegui frear depois de comunicá-los; como foi na questão do transporte animal, que queriam que vocês parassem nas estradas, permitindo o transporte apenas por seis horas ininterruptas, como se nós estivéssemos num estado bem pequeno. Então, a gente tem freado juntamente com o Senador essas questões.
E vimos aqui, Senador - permita-me um pouco -, indígenas protestando - é um direito -, aqui temos outros irmãos indígenas e outros tantos favoráveis, mas a culpa disso não é dessas comunidades; essa situação causada aqui, que é legítima, é alimentada por organismos chamados ONGs, que a gente tem visto servirem ao estrangeiro e ao desvio de recursos na história deste país.
Esses índios que estavam aqui são alimentados, Vereador Chico e Deputado Caveira, eternamente por essa prática da esquerda de fomentar a cisão e a divisão. A esquerda cresce em cima da divisão, em cima da briga. Nós somos todos irmãos, o mesmo povo, índios e brancos.
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Foi como o Presidente disse esses dias: se acabar a pobreza, nós vamos perder a parcela do nosso eleitorado. Ele disse isso aqui, e isso precisa ficar claro. Esse discurso de fomentar a divisão precisa ter fim.
E é assim, como fez o Senador Zequinha, recebendo, dialogando, enfrentando, que a gente há de realizar, Prefeito, o mais rápido possível, a Ferrogrão, para fazer deste Pará, que é um colosso na produção, mais competitivo. E para isso, falta o quê? Logística, modais logísticos, para escoar a produção de vocês, que, contra tudo, e contra todos, fazem desta região uma fronteira agrícola das mais importantes do país.
Se os bilhões de reais, desde o mandato passado, mais 10 bilhões neste mandato fossem gastos para, de fato, termos rodovias decentes, principalmente ferrovias, que não temos quase nenhuma, navegabilidade dos nossos rios, só isso bastaria para que o Estado do Pará fosse mais desenvolvido, mais moderno e com melhor qualidade de vida para o nosso povo.
Senador Zequinha, temos acompanhado a luta pela Ferrogrão. E como foi dito aqui, Vereador Chico, Prefeito Gelson, ela precisa ser boa para todos nós: para os índios, para o Pará, para o Mato Grosso, para o Brasil.
Portanto, trago a V. Exa., que já deve conhecer essa demanda, uma reivindicação de um porto seco em Novo Progresso. Um porto seco em Novo Progresso, para que os recursos do desenvolvimento possam ficar também em Novo Progresso. E que essa ferrovia importante, de Sorriso a Miritituba, possa servir aos interesses dos dois estados, que orgulham o país na produção.
E é assim, ouvindo, lutando, falando a verdade, que a gente vai conseguir dar a vocês a paz que vocês precisam. Com muita luta, liderados pelo Senador Zequinha, presente também estava o Deputado Caveira, ontem conseguimos derrubar o veto absurdo ao marco temporal, para que a gente possa acabar com esse massacre que tem sido feito, em conluio com o Governo do estado, pelo Governo Federal no Pará. E que a gente possa, sim, preservar os direitos indígenas, fazê-los usufruir das riquezas que possuem, junto conosco, que trabalhamos, que produzimos, como um só povo.
Parabéns, Senador Zequinha, parabéns, Deputado Edinho, a todos que estão aqui, por esta conferência pública, que, sem sombra de dúvida, é uma de tantas outras que vão culminar na inauguração da Ferrogrão no Estado do Pará, para escoar a produção que tanto nos orgulha.
Contem conosco, forte abraço e até a próxima oportunidade. (Palmas.)
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Deputado Estadual Toni Cunha.
O nosso Senador da República, antes de darmos continuidade às falas, solicitou a palavra.
Senador.
O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Queridos, eu pedi apenas para mencionar, fazer algumas apresentações dos Vereadores desta região, Pará-Mato Grosso, BR-163, que, há quase três anos, se uniram e constituíram aqui a Frente Parlamentar de Vereadores, lutando por esse projeto.
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E a gente precisa tirar o chapéu para essa turma, porque é uma turma que tem trabalhado, se interessado, tem lutado, tem feito o que está ao seu alcance.
E aqui à mesa, nossa Presidente, eu peço permissão para ela para fazer essa apresentação.
Pode ser? (Pausa.)
Quero apresentar, de Altamira, o Roni.
Cadê o Vereador? Fica em pé, Roni! E se mantenha de pé enquanto eu... Por favor.
Frank Sousa.
Bora, Frank! Fica em pé aí! De Trairão.
José Salvino... (Pausa.)
Sabino. É que a letra aqui está me confundindo. Muito obrigado.
Fica em pé.
Poliana Souza. Isso. De Trairão também.
Ferrari. Bora, Ferrari! Está aí sentadinho, quietinho.
João Natanael.
O Luiz Cutia. Está aí.
D. Elis. Está aí. A senhora é quem manda nessa turma toda? (Risos.)
É a mulher grande?
Henrique HP, de Placas. Obrigadão, Henrique, também por estar aqui.
Raimundo, de Placas. Maravilha!
O Nando, aqui de Novo Progresso. Valeu, Nando! Fique em pé!
Samuel. Cadê o Vereador Samuel? (Pausa.)
Está lá atrás. Fique para cá, Samuel! Fique aqui mais na frente.
Vereador Dirck, Presidente da Câmara aqui de Novo Progresso. Ali.
Podiam os dois virem para cá, não era? Senão, não vai ter almoço para vocês.
E o Juliano, também daqui de Novo Progresso.
Estão ali os três. Os outros aqui.
Tem mais algum Vereador que não foi mencionado?
Não, não é? (Pausa.)
Pessoal, vamos aplaudir essa turma, porque é uma turma que luta, que batalha, que está viva, que sonha como todos nós. (Palmas.)
Muito obrigado, muito mesmo, do fundo do coração, pela presença e pela participação de vocês.
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Obrigado, Senador.
Seguindo com os nossos trabalhos, ouviremos agora as palavras do Deputado Estadual Wescley Tomaz.
O SR. WESCLEY TOMAZ (Para expor.) - Bom dia, Novo Progresso.
Cumprimento todos.
Com todo respeito às mulheres, quero cumprimentar a mulher mais bonita da plenária hoje, que é a minha esposa. (Palmas.)
Cumprimento os meus amigos Vereadores que o nosso Senador fez questão de nomear um a um, os amigos de Trairão, de Placas.
Na pessoa do amigo Marcelo, lá do Sindicato dos Produtores Rurais de Santarém, cumprimento toda a comitiva de Santarém.
Cumprimento os amigos de Cachoeira da Serra, Castelo dos Sonhos.
E hoje é aniversário, 167 anos, da minha cidade de Itaituba e não poderia deixar de participar deste encontro.
Lamento muito a falta que Itaituba faz nessas discussões. Itaituba é a capital do Tapajós. Ela deveria ser o farol para todos os outros municípios e se furta de participar desses debates tão importantes para a nossa região.
Então, eu tive que ficar para a gente poder dizer que Itaituba está aqui sendo representada.
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Olhando daqui, pelo conhecimento que nós já temos, eu não vou nem citar nomes, Prefeito, porque todos são amigos. Conheço-os e, olhando no rosto, sei o nome de cada um, dos amigos que nos trouxeram para hoje eu poder falar aonde chegar como representante da 163 e da Transamazônica. Eu só deixo aqui a minha gratidão pelo que fizeram por nós, no ano passado; e esperamos todo dia estarmos honrando o que foi feito por nós para podermos estar aqui falando por vocês.
Cumprimento o meu Senador Zequinha Marinho, Senador que tem feito o possível por nossa região. Há menos de três meses - e o Prefeito Gelson confirma -, só por indicação nossa, Novo Progresso recebeu R$750 mil para a estruturação do nosso hospital municipal. É um Senador que sempre esteve de portas abertas para a nossa região e sempre tem tido coragem de pautar a principal bandeira da nossa região.
Cumprimento o meu amigo, meu colega de Parlamento. Sento lá ao lado dele. Estou pegando algumas aulas com ele para ver se eu consigo aprender um pouco e ser um Deputado do tamanho do Toni. O problema é que ele, toda semana, me arranja um apelido diferente; o atual é Ben 10.
Cumprimento o nosso amigo Caveirão, que esteve aqui conosco na campanha, caminhando conosco; e é uma grande alegria recebê-lo.
Cumprimento o piloto, que não é o dono da lancha, mas é o piloto do Município de Novo Progresso, e tem feito um excelente trabalho. Novo Progresso tem se transformado num canteiro de obras graças à grande articulação que o Prefeito tem tido com o Parlamento e com os governos.
Cumprimento também a nossa querida Vereadora Adriana Manfroi, nossa Presidente; o meu Vereador amigo Chico Sousa; o Sr. Edinho; os amigos que vieram aqui agora; a D. Rosana, nossa Presidente do sindicato; o Antonio Galvan; e o Vanderlei, da Aprosoja-PA.
Eu rapidamente espero, na minha fala, representar o setor produtivo de Novo Progresso.
Antes de falar do setor produtivo, eu quero cumprimentar o nosso Cacique Kei i. Cadê o cacique? (Pausa.)
Cumprimento o Cacique Kei i.
Cumprimento também os povos indígenas, que, lá do Trairão, vieram aqui representar.
Quero dizer que no mundo não existe nenhum país que faz tanto pelos seus povos indígenas igual ao Brasil; 14% do território brasileiro são destinados aos povos indígenas. O que isso representa, Deputado? Se a gente pegar a Inglaterra e a França e juntá-las, darão os 14% destinados aos nossos povos indígenas. Sempre fomos a favor de toda valorização dos povos indígenas, dos povos originários, dos quilombolas. O que nos revolta é a interferência de ONGs e de institutos que ganham dinheiro e usam os indígenas como massa de manobra para tirarem proveito. (Palmas.)
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Os povos indígenas, com todo esse território grandioso, que cabe o Pará dentro, ainda não vivem numa posição digna; porque território têm, temos 2 milhões de povos indígenas no Brasil, para 14% do território brasileiro.
E vocês merecem mais dignidade e só terão dignidade quando proibirem ONGs e institutos falarem por vocês. As terras de vocês são de vocês, e vocês têm que produzir, têm que trabalhar, porque vocês merecem mais dignidade, e não viver de esmola, que a Funai sempre costuma dar para vocês.
Contem comigo nessa luta. Vocês merecem respeito. E digam não a institutos e ONGs que usam vocês para tirarem proveito.
Falo ao nosso setor, que eu tanto conheço. Falamos de Ferrogrão, Senador Cabeção. Conheço o Senador há mais de dez anos, então acho que eu tenho essa liberdade aqui carinhosamente. Só me chama de Cabeça. Pode chamar de mais?
Meu Senador, quando falamos da Ferrogrão, o nosso povo daqui fica preocupado, porque voltamos atrás no tempo, 17 anos atrás, 2006 aproximadamente, nós já fomos enganados. O Governo veio para cá para falar de criação de flona. Flona Jamanxim, Flona do Amana, Flona do Iquiri. E o Governo (Falha no áudio.)...
vamos criar flona, mas com uma pegada sustentável. Aqui nós vamos poder minerar legalizado, nós vamos poder ter o setor produtivo trabalhando de forma legalizada. E foi uma grande mentira.
O Governo colocou mais da metade do povo produtor de Novo Progresso na ilegalidade. E os 12% que estão fora das áreas protegidas por lei, não conseguem documentar. Nosso povo está apanhando. São 32 anos de Novo Progresso, que o povo daqui está levando no peito e na raça, fazendo de Novo Progresso cada dia uma cidade mais bonita.
E daí, vem de novo agora a história da Ferrogrão. O que é que a Ferrogrão tira da nossa região? Tira de Itaituba, tira de Trairão, tira de Novo Progresso? Vai tirar o ISS, vai tirar o ICMS, vai tirar o emprego. E vamos lá.
Toda vez que passa uma rodovia, há uma compensação ambiental. Será se para a Ferrogrão passar, vai ter outra compensação ambiental? Porque se tiver, como o maior estado beneficiado disso é o Mato Grosso, que comece a fazer essas compensações ambientais no Mato Grosso.
Chega! O Pará não aguenta mais criação de reserva. O pessoal do Mato Grosso que está aqui não fique zangado comigo, não, mas a gente que mora aqui sabe o tamanho da conta que a gente paga. De Cachoeira da Serra para cá, eu acredito que o Vanderlei deve me ajudar com essa informação, nós já devemos ter aqui safra de milhões, milhões de sacas. Mais do que isso?
Por que não tem um transbordo aqui também? Quer dizer que quem faz a safra de Novo Progresso, Cachoeira, Castelo vai ter que colocar no caminhão para levar para os outros lugares? O que é que a Ferrogrão vai deixar para Novo Progresso? (Palmas.)
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Não existe povo mais querido do que o da nossa região 163. Não existe - não existe! Mais sofredor também não existe. E nós não somos contra desenvolvimento de ninguém; nós só queremos participar dele.
Que a gente possa ter oportunidade de, nesta Ferrogrão, aproveitar esse espaço e dialogar. O que vai ser bom para os povos indígenas? O que vai ser bom para Novo Progresso? O que vai ser bom para o Trairão? O que vai ser bom para Itaituba? E que todos possam ganhar e a nossa região possa desenvolver, porque, entra ano, sai ano, prefeito Gelson, a impressão que eu tenho é que o Governo, o mesmo Governo que trouxe todos nós para cá, quer expulsar a gente daqui. E aí fica difícil: a gente que foi criado aqui ter que passar por tudo isso.
Mas vamos continuar juntos para a gente poder alcançar o melhor para o nosso Estado irmão Mato Grosso e, obviamente, que esta ponta do Pará, abandonada, esquecida, também possa se desenvolver.
Essas são minhas palavras, setor produtivo. Eu não preciso dizer, mas eu vou dizer: conte comigo.
Obrigado. (Palmas.)
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Obrigado, Deputado.
Gostaria de agradecer a caravana de Uruará, o Horácio Ferreira, que é Presidente da Associação de Produtores Rurais lá de Uruará, ao Pedrinho, ao Dé, ao Sr. Filó - caravana de Uruará.
(Palmas.)
Ouviremos agora o Deputado Federal Caveira.
O SR. DELEGADO CAVEIRA (Para expor.) - Bom dia a todos.
Motivo de orgulho e satisfação retornar a esta cidade tão pujante, de pessoas trabalhadoras, ordeiras e que querem, neste momento e em todos os demais, o progresso do nosso país, o progresso da região que tanto produz; uma cidade que nos honrou durante a última eleição e que deu uma votação muito grande ao nosso eterno e ilustre Presidente Jair Bolsonaro.
E, lembrando de uma fala dele, começo a minha. Bolsonaro, certa feita, falou que o Brasil é muito grande, é igual a um transatlântico, que não se consegue fazer uma curva de uma hora para outra igual se faz uma curva em um veículo. Só que, a partir do dia 1º de janeiro, esse transatlântico naufragou. Passaram a Presidência da República a um comunista descondenado e bandido, que, a meu ver, deveria estar na cadeia. (Palmas.)
O interesse principal dos comunistas todos nós sabemos: é destruir a família, liberar drogas, liberar ideologia de gênero. Inclusive tem um projeto absurdo que está acontecendo, está tramitando na Câmara dos Deputados Federais, para destruir também a família, que é liberar o sexo entre pai e filho, entre avó e neto. Este é o papel destes demônios, porque não há outra palavra a chamar esse tipo de gente.
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No Congresso Nacional existem vários, vários demônios. Existe dia que lá cheira enxofre. Votações que estão acabando com o Brasil.
Ontem tivemos a felicidade de derrubar dois vetos que o descondenado queria colocar na conta do povo brasileiro e na conta do produtor rural. Um deles é o marco temporal, que trará segurança jurídica para todos que produzem, para todos aqueles que estão trabalhando em suas terras há vários anos. Muitas dificuldades em regularização existem, principalmente no Estado do Pará. E o STF está querendo legislar em cima do marco temporal.
O Congresso Nacional, ontem, deu o recado: "Protejam a Constituição Federal, Ministros do STF; este é o seu papel principal - e já é grande por natureza. Não queiram legislar que os Deputados e Senadores não admitem. Não liberem drogas." Ministro conversando sobre a quantidade de drogas que iria liberar para destruir famílias, se é 60g, se é 50g. Isso é uma vergonha. Deveriam perder as suas funções. E, agora, querendo legislar a respeito de marco temporal. Ora, Srs. Ministros, façam o seu papel. Se querem legislar, sejam eleitos pelo povo, democraticamente, e vão constituir leis.
Mas, hoje, nós estamos aqui para falar sobre o desenvolvimento desta região. A Ferrogrão é muito importante para que os produtores possam escoar as suas safras. Desafios são vários. Chegando aqui, havia meia dúzia de indígenas teleguiados - é fácil de ver, alguns até com iPhone nas mãos - querendo impedir uma reunião, uma reunião pacífica, que está querendo trazer o desenvolvimento. Temos que acabar com essas ONGs - já foi falado aqui. Isso só traz destruição e separação dos queridos povos indígenas com os brancos. Não desenvolve nem de lá nem de cá. E a cidade perde muito com isso.
Esta reunião está sendo gravada ao vivo pelo Senado. Todos estão vendo o que aqui está acontecendo. E peço, encarecidamente, a todos os Senadores, a todos os Deputados Federais, a todos que tenham condição de ajudar no desenvolvimento desta região, que lutem também e venham aqui ver a realidade do povo ordeiro, trabalhador que só quer produzir, que só quer plantar, que só quer colher, que quer ter segurança jurídica para ter a sua propriedade.
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E o meu mandato está à disposição de cada um dos senhores e das senhoras. Nós não vamos desistir do Brasil. A nossa bandeira jamais será vermelha, por mais que comunistas queiram destruir o nosso país. (Palmas.)
Quero agradecer imensamente à polícia militar, que fez o que está escrito na nossa bandeira: ordem, trouxe ordem para o nosso ambiente. E quero agradecer ainda o Senador Zequinha Marinho pelo convite. Todas as vezes que me chamarem para abrandar, lutar por esse povo, aqui estarei.
Que Deus abençoe a nossa nação. Até a próxima oportunidade. Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Obrigado, Deputado.
O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - "Bora", Caveirão!
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Nós anunciamos no início do cerimonial e ele chegou durante, gostaria só que ficasse de pé para receber os aplausos, representando o grande e pujante Município de Sinop, o filho do Prefeito Roberto Dorner, Robisson Dorner, por gentileza, para receber os aplausos.
O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - "Bora", Robisson. (Palmas.)
Robisson Dorner.
O Sr. Ilson José, grande liderança do agro no Mato Grosso...
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Da Famato.
O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Venha aqui à frente.
Aplausos ao nosso amigo, parceirão. Obrigado.
Se quiser se sentar mais à frente um pouquinho, seria bom.
Eu quero, na hora que for começar - estou atrapalhando aí as palestras -, passar cinco minutos para ele fazer uma exposição do trabalho, da luta no Mato Grosso para entrar o primeiro palestrante, está bom?
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Vamos sim. O senhor passou a palavra?
O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA. Fora do microfone.) - Não.
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Nós vamos encerrar esse primeiro momento com a fala, representando também aqui, do Deputado Edinho Bez, Diretor de Relações Institucionais da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura. Por gentileza.
O SR. EDINHO BEZ (Para expor.) - Bom dia a todos aqui presentes. É um prazer estar aqui.
Eu que pensava que eu conhecia o Brasil inteiro, Prefeito, faltava Nova Progresso. E a convite do Senador Zequinha Marinho, nós estamos aqui representando a Frenlogi, que é a Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura do Brasil no Congresso Nacional.
E, por isso, Prefeito Gelson, quero cumprimentá-lo e estender os cumprimentos a todas as autoridades e lideranças aqui presentes e contar com a compreensão de todos, do nosso Deputado Estadual e do Deputado Federal, que eu tenho o nome aqui, mas nós precisamos adiantar nossa reunião - não é, Vereador? Precisamos adiantar a nossa reunião e, por isso, abri mão da palestra daqui a pouco, porque temos palestrantes importantes, como o meu amigo Edeon Ferreira, que é o craque, que faz parte da Frenlogi, do IBL (Instituto Brasil Logística), fundador, que nos dá sustentação lá no Congresso Nacional, e tantos outros que nós temos aqui.
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Então, contando com a compreensão de todos, nós daremos início, mas eu não poderia deixar de cumprimentar aqui o nosso colega Deputado Federal Caveira, assim como é conhecido, atuante lá no Congresso. Nós nos conhecemos agora, há pouco tempo, mas eu o vejo circulando lá, para lá e para cá. Eu tenho sete mandatos consecutivos de Deputado - fui Secretário de Estado - e uma história de 33 anos de lida política, representando o meu Estado de Santa Catarina, mas com a visão macro de país.
Cumprimento também os nossos Deputados Estaduais Toni Cunha e Wescley, que acabaram de falar aqui.
Parabenizo a nossa Vereadora Adriana.
E aí eu vou parar por aqui, até porque eu não tenho o nome de todos e, pela minha experiência, não devo, vou evitar equívocos na hora de fazer as apresentações.
Bom, a Frenlogi é composta por 320 Parlamentares; é a maior frente do Congresso Nacional. Temos a FPA, que é a frente mais estruturada que nós temos. E quero dizer, Galvan, você que é o Presidente da Aprosoja, que a Frenlogi nasceu dentro da FPA, e nós somos parceiros, trabalhamos juntos, porque um produz e o outro precisa de logística, de infraestrutura. E o nosso Presidente é o Senador Wellington Fagundes, aqui do Mato Grosso, que deixou um abraço a todos vocês, e temos o Deputado Diego Andrade, de Minas Gerais, que é o nosso Vice-Presidente.
E a Frenlogi é composta por oito Câmaras Temáticas, e cada Câmara Temática tem um Vice-Presidente, que é um Deputado ou um Senador.
Da Câmara Temática Rodoviária o Vice-Presidente é o Deputado Diego Andrade - nós procuramos compor de acordo com o perfil de cada Parlamentar. O Diego Andrade costuma dizer, Deputados Estatuais e Federais, que ele nasceu dentro de um ônibus. Então, tem intimidade com o rodoviário.
Temos a Câmara Temática Aeroportuária, cujo Vice-Presidente é do Rio de Janeiro, Deputado Julio Lopes, atuante e amigo nosso de muitos mandatos lá no Congresso Nacional.
Temos a Câmara Temática de Portos e Navegação, com o Deputado Carlos Chiodini.
Temos a Câmara Temática de Armazenagem, Galvan, que interessa muito a vocês. Esse assunto é para ontem. Nós aumentamos a produção. Quando eu digo nós, o Brasil, em especial essa região, produzindo este ano na ordem de 310 milhões de toneladas de grãos, e temos armazenagem para 190 milhões. Então, nós precisamos para ontem.
Fizemos um seminário muito importante dos maiores produtores presentes. O nosso Vice-Presidente é o Deputado Arnaldo Jardim, que também é da Aprosoja; é Diretor, como eu também fui Diretor da FPA. O Arnaldo Jardim é uma pessoa atuante. Ontem nós aprovamos, anteontem à noite, também um projeto de lei importante que é sobre as debêntures e vai viabilizar recursos na área voltada para logística e infraestrutura.
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Temos também a Câmara Temática de Mobilidade Urbana, cujo Vice-Presidente é o Deputado Rubens Otoni, de Goiás. Este assunto interessa a todos. Não é?
Temos a Câmara Temática de Telecomunicações, que é muito importante. O nosso sonho, Deputado Federal Caveira, é fazer com que os caminhões, aqueles que estiverem no interior, estiverem na estrada possam falar com a sua família, possam falar com o seu patrão. Não se justifica, com o avanço tecnológico, nós não termos hoje essa comunicação. Precisamos dar mais velocidade, apesar da velocidade que há diariamente, na área de tecnologia.
E temos também a Câmara Temática Ferroviária - eu deixei por último -, cujo Vice-Presidente é um Deputado também atuante lá. Nós ficamos, por 12 anos, na CVT (Comissão de Viação e Transportes) - por mais de 12 anos -, e ele foi muito atuante na área de ferrovias e é o nosso Vice-Presidente.
Bom, o nosso papel como Frenlogi é, primeiro, atender os Parlamentares, os Deputados Federais, os Senadores. O Senador Zequinha é muito atuante; ele participa dos nossos eventos. Nós fizemos uma Câmara Temática de Energia, Petróleo e Gás, cujo Vice-Presidente é o Senador Marcelo Castro, e o Senador Zequinha - quero dar testemunho - está sempre presente, acompanhando, participando. Anteontem, tivemos um evento lá em Brasília. Ele não poderia ir, mas foi lá e ficou meia hora conosco, marcando presença. Isso é muito importante, que o Parlamentar se faça presente.
E quero aproveitar para cumprimentar os Vereadores. Meu pai foi Vereador por 22 anos; cumprimentar os Deputados Estaduais, os Prefeitos aqui - em nome do nosso Prefeito Gelson -, todos vocês que vieram. Tem uma frase que nós dizemos, que os ausentes nunca têm razão. Então, é bom se fazer presente para saber o que está acontecendo.
Eu não vou detalhar sobre a Ferrogrão, porque nós já estamos discutindo muito e nós temos palestrantes aqui - vocês sabem que a nossa reunião está atrasada -, temos aqui, como palestrante, o Edeon, temos o representante do Ministério dos Transportes e outros que irão falar. Quero dizer a vocês que o nosso objetivo é fazer com que o Brasil tenha uma logística, uma infraestrutura adequada para motivar os produtores, motivar os investidores, aqueles que querem realmente colaborar com o país.
Eu encerro a minha participação - abri mão de palestrar depois, em função do horário -, dizendo o seguinte, Prefeito: o país que não investir em logística e infraestrutura não estará correspondendo ao seu potencial.
Parabéns a todos vocês, em especial ao meu amigo craque Senador Zequinha Marinho, que está aqui presente!
Agora, encerrando definitivamente, quando forem a Brasília, nos visitem, porque é papel nosso receber a todos. O nosso foco é logística e infraestrutura junto com a FPA, junto com outras frentes que tem lá, com o objetivo de fazer com que o cidadão brasileiro, no mínimo, tenha orgulho de ser brasileiro.
Um abraço e contem conosco! (Palmas.)
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Obrigado.
Eu gostaria, antes de a gente desfazer a nossa primeira mesa, devido ao horário passado, que os nossos palestrantes pudessem também reduzir o seu tempo de apresentação, porque nós não vamos parar para o almoço, nós vamos direto até o encerramento do nosso encontro. Também gostaria aqui de agradecer a quem já fez as suas inscrições. Logo após os palestrantes, nós vamos franquear a palavra para quem fez a sua inscrição, logo após os palestrantes.
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Agradecemos a todos os participantes, vamos desfazer essa primeira mesa de autoridades para iniciar os nossos debates sobre a ferrovia. Solicitamos que todos possam tomar os seus lugares na plateia.
Gostaria de agradecer também aqui aos ex-Prefeitos Neri Prazeres e Juscelino Alves participando deste evento.
Para essa primeira mesa de debates, nós vamos chamar aqui o Senador Zequinha Marinho para ficar na mesa; o Prefeito Gelson Dill; a Vereadora Adriana Manfroi, o nosso amigo Edinho já falou, então, o Diretor-Executivo do Consórcio dos Municípios da Área de Influência de Hidrelétricas do Tapajós, BR-163 e BR-230, o Sr. Neri Prazeres, para ocupar essa mesa aqui também. Permanece o Senador, permanecem a Vereadora Adriana e o Prefeito Gelson Dill. Convido também o Diretor do consórcio.
Antes de iniciar os debates, lembramos a cada expositor que o tempo é de dez minutos para sua apresentação, mas eu solicito que vocês possam diminuir esse tempo de apresentação, dado que nós vamos até o encerramento sem parar para o almoço. Então, gostaria aqui de agradecer ao Francinaldo Lopes, conhecido como Black, lá de Jacareacanga, que também está prestigiando.
Quero chamar a atenção de todos para a gente acompanhar uma mensagem. Já está o.k.? (Pausa.)
Não está o.k. ainda? (Pausa.)
Pessoal, por gentileza, permaneçam. São algumas autoridades que têm voo marcado que vão se retirar, mas nós vamos iniciar agora as apresentações e depois vamos franquear a palavra. Cadê o nosso Senador, por gentileza? (Pausa.)
Senador, o senhor é o primeiro a falar aqui nas apresentações.
Pode sentar aí o nosso Prefeito, Neri Prazeres também, Diretor do consórcio.
Vereadora Adriana, ocupe o seu lugar.
Pessoal, solicito que permaneçam no ambiente.
Senador, o senhor é o primeiro a falar agora.
Lembrando, após as falas dos nossos apresentadores e palestrantes, nós vamos franquear a palavra à plateia logo após as apresentações.
Vamos iniciar com a apresentação do Senador Zequinha Marinho, por gentileza.
O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA. Para discursar.) - Vamos lá, vamos sentar todo mundo. Estão se confraternizando. Eita saudade.
Projeto Ferrogrão. Até hoje eu não encontrei nenhum ponto, nenhum argumento que possa se manifestar contra. Vamos lá, rapidamente, para não passar, eu quero que o Sr. Wilson José traga uma saudação aqui dentro da minha palestra, mas vamos só apontar aqui.
Não está bom e eu enxergo mal, mas vamos só aqui.
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Pessoal...
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O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Ponto de vista ambiental, que é o problema, o debate. Tudo tem que ser sustentável, feito dentro das normas, das regras, para não dar prejuízo à questão ambiental, e nós todos temos que trabalhar em cima disso.
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Senador... Com a sua licença, Senador.
Por gentileza, pessoal que está nas rodas de conversas, vamos ocupar os lugares para a gente prestar atenção nos nossos palestrantes. Por gentileza.
O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Então, vamos lá. Ponto de vista ambiental: hoje nós temos o modal rodoviário queimando combustível fóssil, contaminando e armazenando na atmosfera o famoso CO2, que é o que traz o problema do efeito estufa. De 100% produzido pelo setor, pelo modal rodoviário, o modal ferroviário só emite 23%. Então, a economia na emissão de gases poluentes é de 77%, Henrique. Ponto. Ninguém discute problema ambiental.
Questão econômica, dinheiro. O que todo país quer? O que todo mundo quer? Economizar na logística para dar oportunidade de margem competitiva no mercado lá fora. Sim ou não?
(Intervenções fora do microfone.)
O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Claro. Claro que sim. Nós vamos economizar, no primeiro ano, R$19,2 bilhões transportando por trem. Correto? Então, não tem como a gente contestar.
Vamos a outro ponto: geração de empregos nesse eixo de 933km de extensão. Vamos gerar, em empregos diretos e empregos indiretos, 385 mil empregos.
Eu paro por aqui, falando de vantagens comparativas, e ainda assim o projeto tem encontrado barreiras. Primeiro, demorou demais no TCU. Naquela época, eu visitei o Ministro Aroldo Cedraz, que foi Deputado Federal, era meu conhecido, e o questionei, porque é um projeto com capital privado, não entra dinheiro público, para que ele apressasse o passo. Lamentavelmente, o PSOL, somado com as ONGs que atuam nessa região, entrou com uma ação, o Ministro Alexandre de Moraes acatou e dois anos já se passam. Eu li o parecer do Ministro recentemente, o último despacho. Ele é 100% a favor. Ele menciona vantagens importantes, mas encaminhou o processo para um tal comitê de conflitos ou comitê de solução de conflitos. Que conflitos? Estamos conflitando com quem? O único conflito que a gente tem é com a concorrência desse setor.
Tem gente que quer levar a produção do Mato Grosso para Santos ou para Paranaguá. Aí, com certeza, há um conflito de interesse econômico. O jornal O Liberal publicou recentemente uma matéria muito importante sobre isso. São empresas do setor de logística fazendo lobby contra nós, e é por isso que nós estamos aqui, entenderam?
O problema não é só institucional, não é só burocrático, não é só legal, de uma ação. Não! O problema também é de mobilização das pessoas. Eles estão se mobilizando contra nós, que somos daqui, que temos todo o interesse. Vamos ficar parados? Não é lógico isso. Não tem lógica isso. Nós temos que nos mobilizar.
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E aí está o desafio dos nossos Vereadores, que são pioneiros nessa mobilização. Cadê a Adriana? Está por aqui. A gente precisa entrar em um ano novo embalado, correto? Nossa primeira agenda: precisamos ir ao TCU, porque, no meu ponto de vista, não tem razão de o TCU estar demorando tanto com isso. Concorda, Edeon? Não tem, porque o dinheiro é privado. Quem tem que medir viabilidade econômica é quem vai investir. Quem tem que fazer contas, etc., é quem vai investir. Não é o Governo. Isso não é... O Brasil é tão acostumado a fazer tudo com dinheiro público que, às vezes, na hora de liberar alguma coisa, não libera, preocupado com números.
Vamos também... E aí o ministério está aqui. Cadê os meninos? Está aqui o Governo. Eu fui lá, ouvi o secretário, ouvi os diretores, inclusive dois que estão aqui. Em todo o procedimento que precisa para se destravar isso, o Ministério dos Transportes está trabalhando rigorosamente. E, se Deus quiser, até março, o trabalho estará completo, e a gente vai avançar. Está bom?
Eu encerro aqui.
Queria pedir ao Sr. Wilson, mato-grossense, da gema, uma grande liderança, dentro do meu tempo, rapidinho, para dar uma saudação e falar um pouco sobre esse tema.
O SR. WILSON (Para expor.) - Obrigado, Senador. É importante o trabalho que o senhor vem fazer, neste encontro regional, para destravar a Ferrogrão.
O senhor pontuou, com muita propriedade, quatro pontos que eu gostaria de referendar. O senhor falou em ambiental. A Ferrogrão só vai trazer benefícios ambientais para a nossa região como um todo. Isso é muito importante, porque vai tirar da nossa rodovia mil, 2 mil caminhões que por aí trafegam por dia, em uma única composição. Então, nós teremos ganhos ambientais, nós teremos ganhos de vidas que estão sendo ceifadas nos acidentes diários nessa ferrovia.
O senhor colocou, destacou um outro ponto muito importante, que é a geração de emprego que ela vai trazer: 385 mil empregos que serão disponibilizados para a construção, os valores aplicados, os recursos aplicados para a construção dessa Ferrogrão.
E eu gostaria de dizer o seguinte: o Brasil tem que evoluir. Nós precisamos sair desse apagão da logística, porque, senão, nós não nos tornaremos competitivos com os mercados internacionais.
Então, Senador, quero parabenizá-lo. Quero dizer que nós dois anos atrás fizemos um grande evento, também em Sinop, em que cidadãos dessa região aqui do Pará, participaram ativamente. Vereadores, lideranças do Estado do Pará participaram, engrandeceram também o nosso evento, e é por esse motivo que nós aqui estamos.
E quero dizer que, unindo esforços, nós temos que destravar essa Ferrogrão e fazer com que o Brasil cresça, se desenvolva e traga mais condições de competitividade para os nossos consumidores, porque, quando nós tivermos produtos com frete mais barato, todos ganham, é na prateleira do mercado que vai ter o grande diferencial.
Nós temos um dos fretes mais caros do mundo, se comparar aí, o Edeon deve passar isso. O Brasil opera, os nossos modais de logística são os mais caros, e nós, urgentemente, precisamos que isso seja reduzido e instalar essa Ferrogrão, para que venha até Miritituba e se coloquem os nossos grãos nas barcaças, para serem exportados e gerarem divisas para o país.
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Então, obrigado a todos, sucesso, e estamos juntos.
E parabéns, Senador, pelo seu trabalho. Valeu! (Palmas.)
O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Parabéns, Doutor!
A gente reclama, reclama, reclama; precisamos desenvolver. Como é que se desenvolve sem infraestrutura? Primeiro, transporte: rodoviário, ferroviário, hidroviário... Esses são os que a gente conhece. Também o aéreo. Tem que facilitar para que o avião, grande ou pequeno, possa chegar. Dois: energia elétrica. Como é que você vai desenvolver, andar, fazer a coisa acontecer sem energia? Não tem jeito. Então, nos temos que focar essas coisas, para buscar... Terceiro: comunicação - comunicação. Ainda padecemos muito. Então, nós temos muita coisa a fazer.
Dizem que o vizinho está sempre um pouco à frente da gente, mas eu estou olhando ali os mato-grossenses - viu, Sr. Wilson? - e eu vejo Mato Grosso organizado num bocado de coisa, e aqui está conosco, por exemplo, de Sinop... Apresente-se aqui, por favor. Eu o conheci ainda há pouco lá, pegamos o avião... Prestem atenção o que é que Sinop faz. E não é só Sinop; todo lugar a que se vai, no Mato Grosso, você encontra o setor privado, todo mundo enturmado, todo mundo lutando, todo mundo pelejando, juntos.
Conte aqui um pouquinho, um minuto da história.
O SR. CLEYTON LAURINDO (Para expor.) - Senador, eu realmente quero agradecer.
Meu nome é Cleyton Laurindo. Eu sou Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Sinop e também Presidente da Unesin, que é a União das Entidades de Sinop. É uma grande entidade, que congrega 29 outras entidades de vários segmentos, de variados segmentos, e a Unesin foi uma entidade criada para poder congregar a sociedade em torno da discussão desses assuntos importantes, e a Unesin, lá em Sinop, é uma das entidades que estão aí na vanguarda, ajudando, colaborando, fomentando o Sindicato Rural, por exemplo, que é presidido pelo Redivo - é uma das entidades que faz parte. E a Unesin foi a entidade que, em 2021, juntamente com o Sindicato Rural, levou o Ministro Tarcísio lá para Sinop, para a gente iniciar essa discussão, Senador.
Então, estou hoje aqui para manifestar o apoio dessas 29 entidades que compõem a Unesin, o apoio da sociedade sinopense, o apoio da sociedade do norte do Mato Grosso, da sociedade civil organizada, prestando apoio para esse importante trabalho que o Senador e o Deputado Edinho Bez estão liderando lá dentro do Congresso Nacional sobre a importância, realmente, dessa ferrovia.
Então, eu tenho um documento aqui para entregar ao Senador e ao Deputado Edinho Bez, para que isso seja levado ao Congresso Nacional, para firmar, para mostrar realmente o apoio que a sociedade civil organizada lá do norte de Mato Grosso tem em relação a essa importante obra.
Obrigado, Senador. (Palmas.)
O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Parabéns! Parabéns a Sinop!
Eu agradeço. Muito obrigado a todos.
Vamos para frente na nossa palestra.
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Saúde e palmas ao Senador Zequinha Marinho. (Palmas.)
Eu gostaria de, mais uma vez, solicitar a contribuição de todas as falas que virão depois do Senador, devido ao passar do horário. Nós temos muitas pessoas que se inscreveram após as palestras. Nós não vamos parar para o almoço. Então, gostaria que vocês pudessem ser breves também nas suas explicações.
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Coloquem no telão para a gente o Senador Wellington Fagundes. Ele mandou uma mensagem sobre a Ferrogrão. Por gentileza, coloquem lá o Senador Wellington Fagundes.
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para discursar. Por vídeo.) - O Mato Grosso é um estado que precisa de grandes investimentos em infraestrutura, pois estamos no centro do Brasil, e isso requer boas estradas, ferrovias, hidrovias para escoar a nossa produção e garantir o abastecimento da nossa população.
Entre as minhas lutas por rodovias de qualidade e novas ferrovias em Mato Grosso, está a Ferrogrão, que vai ligar o norte de Mato Grosso ao Porto de Miritituba, no Pará, com um investimento de mais de R$24 bilhões, e que vai reduzir muito o custo do frete em toda a região. Com essa ferrovia, nossa economia ganha um novo impulso, é mais desenvolvimento, emprego e renda para a nossa população de uma das regiões que mais crescem no país.
Eu quero parabenizar todos vocês por este grande encontro para a construção da Ferrogrão. E essa tem sido uma grande atuação do Zequinha Marinho na Câmara Temática Ferroviária. Eu também agradeço muito aí, por estar me representando e estar representando também a Frenlogi, ao Edinho Bez, nosso Deputado, atuante, uma das pessoas que mais influência têm aqui na área da infraestrutura dentro da Frenlogi.
Um grande abraço! Bom encontro!
E é ter fé, acreditar, trabalhar que nós vamos ver o trilho passando por todo o Pará e chegando a Mato Grosso.
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Uma salva de palmas ao Senador Wellington Fagundes, Mato Grosso. (Palmas.)
Gostaria agora de passar a palavra ao palestrante Prefeito Gelson Dill.
O SR. GELSON DILL (Para expor.) - Novamente, bom dia a todos.
Um debate muito importante.
Esqueci-me antes de cumprimentar a Presidente do Sindicato Rural, Rosana, nossa grande liderança aí do setor produtivo, e também o Seu Dico, Presidente do Sindicato da Agricultura Familiar do Município de Novo Progresso.
Somos favoráveis à Ferrogrão, mas, como eu já falei lá no começo, temos que atender os interesses de todos que estão atingidos por essa importante obra. Temos que defender a competitividade do nosso Brasil para que tenha um produto mais barato no mercado internacional, e a ferrovia é um dos modais que vêm trazer essa economia, mas não podemos deixar de colocar, principalmente aqui nos municípios do Estado do Pará, que nós precisamos ter aí algumas situações postas dentro do projeto. Galvan, Edeon, tantas vezes, em tantas audiências públicas, todas as vezes, nós colocamos essas demandas.
E uma delas é a questão... Aí eu já vou falar como gestor municipal. Hoje nós temos aqui uma concessão da Rodovia BR-163, que gera ISS lá para o Município do Trairão, que gera para Município de Novo Progresso, Altamira, Itaituba e todos os municípios onde tem a concessão, e é um valor que nos ajuda muito para colocarmos políticas públicas para os nossos munícipes. E o transporte ferroviário não vem com essa indicação de ISS na sua logística. Então, eu vi que tem um imposto no estudo, um imposto alternativo, mas que ainda não é lei e está tramitando lá no Congresso. Temos dois Deputados Federais, o Deputado Edinho e o Deputado Caveira; é o Projeto de Lei Complementar nº 84, de 2003, que vem agora incluir, na sua lista de serviços, além da rodovia, o transporte rodoviário, a inclusão do transporte ferroviário como uma regra para ter ISS, porque, senão, nós vamos ficar condicionados a isso estar somente lá dentro do plano, e depois a empresa que ganhar para fazer a obra pode não trazer esse benefício para os nossos municípios. Então, essa é uma das demandas.
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Vimos aí que a geração de emprego na construção são mais de 300 mil. Um grande número de empregos será gerado, só que depois, na época da operação, serão somente 1,5 mil. Então, teremos nove anos de grande índice de empregos, só que depois teremos 60 com um emprego mais baixo, de forma direta. Isto nós temos que ver: como os municípios, sabemos que é um benefício imenso para Mato Grosso, mas como os municípios de Novo Progresso, Itaituba, Trairão e parte de Altamira serão incorporados.
Precisamos de políticas de incentivos fiscais para atrair indústrias, e nós não abriremos mão de colocar o nosso porto de transbordo de carga aqui na região da BR-63 para atender ao produtor rural, para que o produtor rural possa fazer o seu embarque do seu grão aqui, porque isso não está posto nos estudos. Hoje só tem um porto de embarque lá na região de Sinop, outro em Matupá e a descarga lá em Miritituba. Nossa região nos estudos não está incorporada, e nós precisamos que isso seja posto dentro do projeto. Não vamos deixar para depois, queremos que ela seja contemplada agora. Como no mapa que foi mostrado ali, grande parte da ferrovia é dentro do Estado Pará, e o Estado Pará precisa ser beneficiado, fazendo com que depois, se tiver um porto aqui, poderá ter novas indústrias. Por que não a manutenção de toda essa frota de trens não ser incorporada dentro da região onde possa ter a parada de manutenção desses trens aqui dentro do Estado, para garantir que parte desses empregos fiquem sendo gerados aqui e não somente nas duas pontas? Ou vai ser gerado lá em Sinop ou vai ser gerado lá no final. (Palmas.)
Então, esses recursos... E aí, sem dúvida nenhuma, também a atração de novas indústrias que isso vai trazer, mas também recurso das compensações, as compensações sociais e ambientais que esse projeto vai trazer. Nós precisamos fazer com que ele fique destinado, para que possamos fazer a implementação da regularização fundiária, que é um dos nossos maiores gargalos. Hoje nós não temos regularização fundiária. O Deputado Edinho vem lá de Santa Catarina, com certeza lá todo mundo já tem o seu título, seu direito, sua segurança jurídica. Nós aqui, Deputado, não temos e nós precisamos que recursos aportados dentro desse projeto sejam para que a gente possa realmente fazer a regularização fundiária nessa região e, consequentemente, abrir o diálogo para redefinição ou recategorização dessas unidades de conservação que foram criadas aqui no nosso município. (Palmas.)
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Nós temos um projeto de lei que está tramitando lá no Congresso Nacional, o Projeto de Lei 8.107, de 2017, que trata dessa recategorização, para que aqueles mais de 2 mil produtores rurais que foram atingidos pela criação da Rebio Serra do Cachimbo, Floresta Nacional do Jamanxim, Parque Nacional do Jamanxim, Floresta Nacional de Itaituba 1 e Itaituba 2 possam ter os seus direitos regularizados.
Então, nós temos que colocar essas condicionantes, porque, quando abriram a BR-163 aqui, fizeram as compensações ambientais, criaram unidades de conservação para pavimentação em cima de onde tinha produtores rurais e, hoje, essa nova infraestrutura tem que abrir o diálogo com o Governo Federal, para que nós possamos fazer esses ajustes, fazer justiça a esses produtores que acreditaram nessa região.
Só para vocês terem uma ideia, Novo Progresso tem, no seu território, 82% de floresta em pé, apenas 18% de área antropizada. Se fosse uma grande propriedade, estava ambiental e teríamos a possibilidade de avançar ainda mais. O que nós queremos ter é alteração na legislação, e esse debate tem que ir em frente, para que a gente possa produzir em todos esses 18% de área que está antropizada dentro do nosso município.
Na nossa região, são mais de 21 milhões de hectares, sendo 18 deles unidades de proteção integral, de florestas nacionais e de terras indígenas. Então, ambientalmente, Galvan, nós estamos muito bem equilibrados. Agora, nós temos que ter a garantia de que nós vamos poder produzir dentro das áreas que estão antropizadas. Aí, sim, é um investimento que venha a somar com o nosso desenvolvimento econômico também, não somente ambiental, porque a nossa parte ambiental o sudoeste do Pará está fazendo, e fazendo muito bem, porque tem muita floresta em pé. (Palmas.)
Essas seriam as minhas considerações, Deputado Edinho, Deputado Caveira, Deputados Federais. Levem junto as demandas destas duas legislações que eu citei aqui: transformar o Projeto de Lei Complementar 84, de 2023, numa regra fixa de ISS sobre transporte ferroviário e também nos ajudar a avançar no nosso Projeto de Lei 8.107, que é a recategorização. Ninguém está falando aqui em diminuir um único hectare de reserva. Nós queremos a recategorização, para que se transforme numa unidade que permita aquele produtor que estava lá permanecer em cima das suas áreas.
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Meu muito obrigado e que Deus abençoe a todos nós! (Palmas.)
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Obrigado, Prefeito.
Antes da próxima, nós temos uma comitiva que vai se retirar. Então, uma foto oficial com o Senador aqui e a comitiva que vai se retirar na sequência, por gentileza. Vamos lá, Edinho, Presidente da Associação Comercial lá de Sinop. Podem realizar a foto rapidamente para a gente já dar sequência nas nossas apresentações. Podem perfilar à frente lá. Vamos agora. Vamos lá, por gentileza, o Prefeito e os nossos Deputados, por gentileza, na foto, o Prefeito e os nossos Deputados.
A todos que fizeram inscrições, logo após as apresentações, nós vamos franquear a palavra.
Eu gostaria de solicitar, como está sendo transmitido lá pela TV Senado, que não parem na frente da nossa câmara lateral.
Queria agradecer aqui à Polícia Militar, aos indígenas caiapós, também à Associação Mantinó, aos indígenas de Trairão e Itaituba. Obrigado aí também pela presença.
Como eu sei que todos são educados, gostaria de reforçar aos nossos palestrantes, com o passar do horário, que vocês sejam mais breves nas suas falas. Afinal de contas, não vamos parar para almoçar.
Vamos à próxima palestrante.
Convido, então, representando a Frente Parlamentar de Vereadores MT/PA, a Vereadora Adriana Manfroi.
A SRA. ADRIANA MANFROI MENDES (Para expor.) - Bom dia a todos mais uma vez.
Quero dar um abraço especial às mulheres PL que estão em peso aqui - minhas amigas Ana Paula, Josiane, nossa Presidente do Sindicato Rural, a Rosana -, aos demais que se fazem presentes, todos os amigos Vereadores MatoGrosso/Pará, quem pôde vir, comparecer, que está junto conosco nessa pauta desde o ano de 2021.
Durante esse tempo da frente parlamentar, nós estivemos aí viajando para o Mato Grosso, para o Pará, reunindo, fazendo encontros para que pudéssemos fazer uma construção conjunta. Então, sentamos com todos os municípios envolvidos aí no eixo da BR, fizemos reunião em Guarantã, reunião aqui em Novo Progresso, reunião em Santarém, trabalhando várias pautas, inclusive da Flona do Jamanxim e também da Ferrogrão. O nosso amigo Edeon Vaz, do Pró-Logística, tem nos acompanhado também.
Então, entre essas pautas que nós trouxemos em relação à Ferrogrão, utilizando aqui a fala do nosso Prefeito Gelson Dill, ela vai apresentar bastantes empregos para a região, mas nós temos aí 60 anos pela frente também para nos preocuparmos. Então, uma das reivindicações da frente parlamentar é que o Brasil, o Governo Federal se volte para um estudo socioeconômico para a nossa região, para ver principalmente os municípios que serão afetados, como é o caso de Novo Progresso, Trairão e Itaituba, na questão da construção desta rodovia, fazer um estudo socioeconômico e viabilizar projetos de fomento, de incentivo para o desenvolvimento dessas cidades. Nós precisamos alavancar aí em polos universitários - aqui em Novo Progresso, principalmente, está no plano de expansão da Ufopa -, precisamos de universidade, precisamos de incentivos às indústrias para se instalarem, precisamos de cursos de capacitação, precisamos de várias coisas para poder estruturar os municípios, não só Novo Progresso, mas todos que fazem parte do sudoeste do Pará.
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Em relação à Flona do Jamanxim, em relação à questão da alteração de lei, nós precisamos que seja revista essa questão para que possamos ter a redefinição da nossa Flona, que está com o PL 8.107 arquivado, para que a nossa região possa produzir em maior escala, garantindo para aqueles agricultores que já estavam lá, antes de 2006, o seu direito à terra. Sentei, lá no Ministério do Meio Ambiente, com o André Lima e coloquei para ele a situação levada pela frente parlamentar de que não foram consideradas as pessoas que estavam antropizadas na época em que foi criada a Flona. Então, a gente pede também que seja revista essa questão da Flona do Jamanxim.
Nós precisamos também nos atentar para os impostos. O Prefeito já colocou aí, o ISS não está previsto no martelo da concessão. Nós precisaríamos ver a seguinte situação: como Mato Grosso vai ganhar bastante na economia de fretes, talvez criar uma fundação ou negociar com os produtores do Mato Grosso e o Governo Federal para estabelecer uma taxa sobre toneladas de produtos para que se reverta para alguns municípios do Estado do Pará, para garantir que esses municípios consigam se autossustentar. Então, seria uma sugestão também da frente parlamentar para que pudessem ver essa questão de um repasse, uma porcentagem em cima da tonelada de produtos.
Na questão indígena, eles precisam ser ouvidos também. Eles não foram ouvidos na hora em que fizeram as audiências públicas. Então, a Associação Mantinó nos procura, outros indígenas da região nos procuram e eles querem ser ouvidos - eles querem ser ouvidos - e participar deste debate. Então, fica aqui o pedido da frente parlamentar para que ouçam também as comunidades indígenas que moram aqui na nossa região.
A gente sabe que a Ferrogrão vai ampliar a competitividade internacional, alavancar o nosso país, e temos um projeto grandioso de malhas ferroviárias que estão se concretizando, estão em andamento. Temos a ferrovia Fico, a Senador Vuolo, a Bioceânica, que são projetos que estão em discussão, e alguns já estão a todo vapor. E sabemos que, para um país se desenvolver, ele precisa ter uma malha ferroviária bem ampla na questão de levar a produção agrícola até os portos, exportando para o exterior. Então, sabemos que isso é importante, mas também queremos nossa contrapartida para os municípios daqui que serão atingidos.
Precisamos desembargar nossas áreas aqui em Novo Progresso. Nós estamos com 90% de áreas brancas com algum tipo de embargo. Então, nós precisamos da alteração da lei do marco florestal. Essa é uma discussão que nós precisamos levar para o Governo Federal para que possamos ampliar a produtividade e melhorar a condição do produtor aqui no Município de Novo Progresso. Então, 90% de embargo, temos quase 80% de reservas e também se poderia, futuramente, trabalhar talvez no aumento da área produtiva em municípios que possuem mais de 50% de reserva; poderiam aumentar as áreas produtivas diminuindo um pouquinho das áreas de reserva nas áreas produtivas, áreas brancas. Então, nós precisamos estruturar o nosso município para que os municípios aqui do sudoeste do Pará, os municípios do Mato Grosso, para que eles possam aí se desenvolver e se estruturar, dentro do projeto da ferrovia Ferrogrão. Assim, pessoal, a frente parlamentar atua de forma favorável à construção da ferrovia, estamos aí, só que nós precisamos atentar para todas as questões socioeconômicas também. Então, precisamos abarcar uma luta conjunta, revisar questões territoriais, nossas divisas aqui com o Município de Altamira, tudo isso, para que possamos ter um desenvolvimento efetivo frente a essa construção.
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Quanto à estação de transbordo ou porto seco, aqui na nossa região, não podemos ver apenas o trilho passar, mas precisamos lutar para que Novo Progresso tenha uma estação de transbordo ou um porto seco, fazer um estudo de viabilidade, pegando as áreas produtivas desde Cachoeira da Serra até Moraes de Almeida, que são áreas mais próximas, porque nossa produção tem aumentado bastante aqui na região, bastante! Então, se tivermos um porto seco, isso também vai viabilizar o frete para a nossa região, empregos para nossa região, fomentando um pouco mais.
Então, ficam aqui as palavras da Frente Parlamentar Mato Grosso/Pará, da Vereadora Adriana Manfroi. Estou há dois anos como Presidente da frente parlamentar, levando as pautas necessárias do nosso município para toda região sudoeste, a região do Mato Grosso, para o Governo Federal as nossas lutas, que não são poucas. Nós temos muitas lutas para vencer batalhas, mas juntos, nós conseguiremos alavancar a cada dia, se tivermos força e união.
Entristece-me hoje ver que a participação popular aqui é pequena, porque um assunto importante como a Ferrogrão, que vai ter um impacto de 40% dos seus trilhos no Município de Novo Progresso... E onde está a população progressense nessa hora? Onde está a população progressense e dos municípios que fazem parte? Deveria ter mais vereadores aqui, de outros municípios, mais pessoas do setor produtivo e do setor comercial e industrial aqui da região, porque a Ferrogrão é um dos maiores projetos que o Brasil tem, e as pessoas ficam aí se divertindo no TikTok, e na hora de discutir um assunto importante como esse, cadê? Aí, quando acontece uma situação que atinge de forma... na legislação, na lei federal, nós temos que correr e fazer manifestações, porque a vez passou. Então, fica aqui o meu alerta para que os municípios se organizem mais em torno das pautas importantes e participem de forma mais efetiva.
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Os indígenas estão de parabéns, porque eles se organizaram e estão aqui reivindicando, vieram em massa. Os indígenas lá do Trairão, os indígenas aqui caiapós, da Associação Mantinó estão em massa aqui, gente, mas a população que deveria estar aqui discutindo não veio. Então, fica aqui a minha indignação em relação à falta de participação do povo em pautas importantes como esta, dando um abraço também para minha amiga Preta aí, companheira de luta - estivemos com o Galvan lá no Brasil Verde e Amarelo, na primeira manifestação lá do Bolsonaro em Brasília.
E fica aqui, então, um abraço a todos, pessoal.
Estas são as palavras que eu tinha. (Palmas.)
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Obrigado à nossa palestrante.
Gostaria, mais uma vez, em nome da TV Senado, que está captando as imagens ao fundo e na lateral, de pedir para que não fiquem as rodas de conversa próximas à nossa transmissão, em respeito também aos nossos palestrantes.
Informo a quem está vindo ao cerimonial que as inscrições estão sendo feitas lá ao fundo. Logo após os nossos palestrantes, nós vamos franquear a palavra para os inscritos que já realizaram as inscrições.
Para encerrar essa primeira mesa de debates aqui, quero convidar o Neri Prazeres, Diretor do Consórcio Tapajós, para a sua fala.
O SR. NERI PRAZERES (Para expor.) - Bom dia a todos.
Prometo para vocês que eu não vou me alongar como a Adriana, mas eu gostaria muito que, principalmente, os mato-grossenses, para entender, prestassem atenção naquilo que eu vou tentar explicar, como representante, Diretor-Executivo do Consórcio de Municípios.
O consórcio se preocupa com os nossos municípios ao longo da BR-163. Eu tive o privilégio de, com 13 anos de idade, em 1976, com meu pai, vir lá de Santa Catarina para Santarém num caminhão. E nós passamos na rodovia, lá na cachoeira do Rio Curuá, quando ela estava sendo inaugurada. O Presidente da República estava inaugurando a rodovia naquela época. Eu tinha 13 anos de idade, agora eu estou com 60. Eu tive o privilégio, agora, também de estar presente na inauguração do asfaltamento dela, para mim uma satisfação.
Mas nós, Edeon, Galvan, fizemos parte da história dessa região. Nós ficamos aqui desde a década de 80, lutando, se mantendo aqui. A partir de 1983 a 1993, nós ficamos com essa rodovia intrafegável. Nós ficamos dez anos sem que andasse ônibus na rodovia. Portanto, crianças que nasceram aqui e que tinham até dez anos não conheciam ônibus. Mas nós permanecemos aqui, mantendo essa rodovia trafegável, de uma forma ou de outra, através de pedágio. Lideranças do município foram presas pelo Exército na época, porque estavam criando pedágio para poder arrumar os atoleiros. Mas, dessa forma, nós conseguimos arrumar, trafegar... E as cidades foram crescendo - Novo Progresso, Trairão, Moraes de Almeida.
E chegou-se ao momento da emancipação. Aí nós emancipamos Novo Progresso. Eu tive o privilégio de ser o primeiro Prefeito da minha cidade. Naquele momento, nós pensávamos no sucesso do Mato Grosso com o asfaltamento da 163, no qual os produtores do Mato Grosso iriam ter mais renda, os fretes iam ficar mais baratos do que levar para Santos ou Paranaguá, trazendo aqui para os nossos portos de Santarém e de Miritituba, e nós fomos parceiros desde 1993, a gente se reunia lá em Sinop, naquele momento o Contini era o Prefeito de Sinop. Nós nos reuníamos, fazíamos reuniões, preparamos alguns "caminhonaços", na época, e conseguimos chegar no momento de se pensar em realmente asfaltar.
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Nós entendíamos que era a nossa saída, a nossa solução. Asfaltamos a rodovia com a luta de todos, mas nós também não pensávamos que nós teríamos que pagar um preço alto para poder asfaltar essa rodovia, que foi a criação das unidades de conservação. Nós pagamos um preço muito alto para vocês, mato-grossenses, melhorarem o rendimento, e nós esperamos que agora... Nós somos favoráveis, sim, à Ferrogrão, mas que nós não tenhamos que, mais uma vez, pagar um preço alto. Porque eu entendo, sou favorável, como eu disse, mas nós precisamos pensar em nós mesmos também; nós precisamos resolver os nossos problemas das reservas, das unidades; nós precisamos resolver... Como se falou aqui: vários empregos. Concordo que teremos emprego na construção, mas nós não queremos que aconteça, como nós vimos, por exemplo, em algumas hidrelétricas que foram construídas na região, tivemos os empregos, no momento da construção, terminou, os empregados foram embora e ficaram só os funcionários da concessionária das usinas, mas ficaram.
Esses municípios em volta das hidrelétricas, eles têm royalties, eles recebem benefícios para poder tratar do seu povo, cuidar do seu povo. Só que em ferrovia não existe royalty. Eu fiz uma reunião, na época era o Tarcísio de Freitas - o Governador de São Paulo - o Presidente do PPI. Eu levava essa preocupação com as perdas que nós íamos ter. O que a Ferrogrão iria deixar para nós? Vamos achar uma saída, porque nós somos engessados, nós sabemos que nós nunca vamos alcançar o Mato Grosso na produção, pelo menos a nossa região aqui do oeste do Pará.
Nós sabemos que uma empresa dificilmente vai colocar investimentos, se isso não for contabilizado, está em lei, um porto de transbordo, porque os trens, eles não virão de Sinop ou Matupá vazios para carregarem aqui; eles teriam que ser trens, de uma linha de trem que fizesse de Novo Progresso à Miritituba. Para a empresa, se deixar por conta só da empresa, é inviável. Nós não temos produção para sustentar essa linha, mas nós não podemos pagar um preço e sermos prejudicados, porque - queiram ou não, gente - nós vamos, sim, perder empregos, nós vamos perder.
O que nós temos hoje? Hoje passam 2 mil caminhões: as borracharias têm receita, os postos de combustíveis têm receita, geram empregos, geram impostos, geram ISS, geram ICMS. Nós vamos perder dois... Não me digam vocês, alguém, que não vai ter perda; vai, sim. Por quê? Esses caminhões, os trens vão levar. Cada trem são 170 vagões. Cada vagão são 100 toneladas. Agora façam as contas. De duas em duas horas passando trem. Em torno de 4 mil caminhões que o trem levará. Como é que não vão ser os caminhões da estrada? Como é que nós não vamos perder receita? Empregos. Então, nós precisamos de uma forma de compensação, uma forma para que parte de algum lucro dos produtores do Mato Grosso - eles terão, pelos estudos, em torno de R$70 por tonelada a mais nos grãos deles... Se nós tivéssemos, por exemplo, R$5 por tonelada para os nossos municípios... No pico da Ferrogrão, são 50 milhões de toneladas, pelos estudos. Seriam R$250 milhões por ano que nós teríamos para fazer a infraestrutura do nosso município e compensar talvez aquelas perdas de impostos, de emprego, enfim, melhorando infraestrutura, melhorando as vicinais, aí a nossa produção talvez melhorasse. Aí, sim, nós poderíamos passar a ter lucro com a Ferrogrão.
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Nas audiências públicas nós protocolamos alguns documentos pensando nisso, nas audiências públicas sobre a Ferrogrão.
Criou-se uma ideia de se criar uma fundação para poder gerir algum custo para ajudar os municípios. Aí eu fico pensando: se não constar alguma coisa, alguém pensar alguma coisa nesse sentido, a empresa vencedora não vai cumprir. Se não estiver na lei, não vai cumprir.
Então, o que nós pensamos, gente? Nós precisamos que vocês entendam. Eu sei, por exemplo, Galvan, Presidente da Aprosoja, que eles recebem alguma taxa, algum percentual por saca de soja da produção do país, da Região Norte. Não sei como é que é o estatuto. Mato Grosso.
Então, vocês têm uma associação na qual vocês fazem um caixa para poder... Por que nós não pensamos em algum tipo de taxa para a gente tirar um pouquinho do ganho do Mato Grosso? Eu repito aqui, se nós temos R$5 por tonelada, por exemplo, 50 milhões de toneladas que passam por ano, nós teríamos 250 milhões.
Então, quer dizer, imaginem vocês quanto os produtores do Mato Grosso não terão de lucro com essa ferrovia. E nós não podemos ficar aqui, como numa reunião que tinha lá em São Paulo um dia desse, com a preocupação do trem passando com a riqueza e a pobreza de volta, como acontece no Nordeste, no Maranhão, enfim, em algumas regiões.
Nós precisamos, sim, que seja bom para nós também. Nós ajudamos vocês, Mato Grosso, e queremos que vocês nos ajudem a achar soluções para os nossos problemas e fazer desse suco uma limonada. Tem que ser bom para vocês, produtores de Mato Grosso, tem que ser bom para nós, que estamos aqui no Pará e que também produzimos.
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Humildemente quero dizer: nós nunca vamos conseguir atingir o que vocês talvez atingiram lá. O que vai ser do Trairão, que tem pouca área produtiva, por exemplo? É bastante dobrado. O que vai ser deles, se o principal sustento deles é a rodovia? O que a ferrovia vai trazer para eles? Isso tem que ficar claro. E quando nós "achar" a solução, ela tem que "se ponhar" na lei, "se ponhar" no papel, porque se deixar para as empresas... empresa vive de lucro. Eles estão certos, eles não vão investir 22 "bilhão" se não "ter" retorno. E não vão também investir 22 "bilhão" e vão explorar 69 anos junto com um vizinho com problema. O seu vizinho tem que estar bem para você estar bem. Essa é a preocupação nossa.
Eu não me preocupo, Gelson, com as condicionantes. Eu nem falo nas condicionantes. As condicionantes - a Adriana falou aqui; algumas delas - são claras. Ela vai ter as condicionantes, mas essas condicionantes que virão, elas sairão durante a construção da ferrovia, que vai gerar em torno de sete anos. Eu estou preocupado é com os 69 anos que tem pela frente, de exploração. O que vai acontecer? Então, essa é a minha preocupação.
Nós do consórcio protocolamos uma intenção, já lá, nas audiências públicas, em 2017, 2018, 2019. E nós gostaríamos também aqui de protocolar, para poder levar ao conhecimento a ideia do consórcio, do que nós precisamos fazer.
Eu não sei se eu consegui ser meio claro, mas era essa a minha apresentação.
Obrigado. (Palmas.)
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Obrigado, Neri, Diretor do Consórcio Tapajós.
Gostaria, mais uma vez, de ressaltar, para quem está enviando perguntas pela TV Senado, que, logo após os questionamentos aqui, de Novo Progresso, nós vamos também franquear ao Senador as perguntas que estão lá, via TV Senado.
Desfeita essa mesa, passamos à segunda mesa de debate, chamando aqui para tomar os seus lugares à frente: o Cacique Kei i Kaiapó; o Sr. Agamenon Menezes, representando a Faepa; o Sr. Antonio Galvan, Presidente da Aprosoja Brasil, para ocuparem aqui a segunda mesa de debate.
Lembro, mais uma vez, que cada expositor tem o tempo de dez minutos para suas exposições, mas contamos com a contribuição, para que sejam breves também em suas falas.
Para iniciar essa mesa de debates, eu passo a palavra ao Cacique Kei i Kaiapó. Ele pode iniciar a sua apresentação, e os demais palestrantes permaneçam na nossa mesa.
Passo a palavra ao nosso Cacique.
O SR. KEI I KAIAPÓ (Para expor.) -
(Pronunciamento em língua indígena.)
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O SR. AIMÁ (Para expor.) - Meu nome é Aimá. Eu vou traduzir a fala do Cacique Kei. Eu vou traduzir a fala dele, tá? Não é a minha fala que eu vou falar, vou traduzir a fala dele.
Meu bom dia a todo o pessoal da mesa. Eu agradeço a todos vocês. E participantes das reuniões também, eu agradeço a todos vocês, porque hoje que nós estamos discutindo, ouvindo o Senador e alguns Deputados; que nós estamos escutando palestra de Ferrogrão.
Eu estou aqui, meu nome é Kei e eu sou o Cacique Geral TI Baú. Hoje teve pouca discussão aqui com o nosso pessoal, com a nossa associação, porque "outros nossos parentes não querem o Senador entrar aqui" para fazer a palestra. "Ele não queria que ele entrar", mas agora eu, com meu pessoal aí, eu autorizei para ele entrar. Nós discutimos com nossos parentes, e o Senador entrou aqui. (Palmas.)
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Quase que os nossos parentes não deixaram o Senador entrar, mas, com a Associação Mantinó, nós autorizamos o Senador a entrar para dar palestra para nós. Então, hoje nós estamos ouvindo "ele".
Então, o que eu estou falando aqui: meu pai, que tem o nome da Associação Mantinó, é fundador da aldeia Baú, Terra Indígena Baú. Então, meu pai já pensou tudo isso. A floresta, rio, já deixaram para mim, já foram embora, porque eu assumi o lugar dele, mas eu não sou contra esse desenvolvimento, eu sou a favor do desenvolvimento. (Palmas.)
Então, eu queria... Os indígenas caiapó querem fazer parte desse processo, querem ser ouvidos, querem construir juntos, sendo parceiros da TI Baú, querem estar mais próximos da BR-163, da Ferrogrão. Será a mais impactada... Está sendo representada por mim a voz do indígena caiapó, presente neste espaço de discussão. Não somos contra o crescimento da região, somos a favor daquilo que traga melhoria para o nosso povo. Isso que foi "escrevido" também que eu passei, isso que o Cacique Kei falou. Ele falou para o Senador: "Tem que ouvir do indígena. Qualquer empreendimento, qualquer projeto, o político, o Governo tem que consultar o indígena para fazer os projetos". Por que nós estamos a favor de Ferrogrão? Porque nós "têm" direito.
O meu pai morava aqui, e já foi tudo desmatado. E afastaram um pouco nós, porque estamos mais um pouco afastados desse município... Então, nós estamos juntos com o município para ganhar alguma coisa para a nossa população, não indígena e indígena. Nós "quer" progresso para Novo Progresso e para a aldeia TI Baú. Nós queremos aqui. (Palmas.)
Por isso que nós estamos juntos no município, para procurar nosso direito para ganharmos alguns projetos com a ferrovia. Por isso que nós estamos juntos com o município, nós estamos juntos com a população no município, porque nós estamos próximos da ferrovia, porque nós temos direito sim.
Então, o Senador tem que ouvir a minha fala, o que eu estou falando aqui. Meu pai andava aqui, meu pai andava aqui no município, mas eu e meu irmão Bei, que está lá, nós fizemos de acordo com o fazendeiro e o Prefeito do município para reduzir a demarcação da TI Baú. Por isso que nós temos direito aqui, por isso que nós estamos parceiros com o município. Nós estamos juntos, Município de Novo Progresso.
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Cada município daqui da região, tanto Pará, tanto Mato Grosso, cada um de nós tem alguns pensamentos para nós "cobrar" o Senador, para nós "conseguir" alguns projetos para o nosso município e para a nossa população e as pessoas que estão... fica na beira da BR-163. Ele tem que ganhar alguma coisa. Eu estou falando que eu estou cobrando, para nós todos "cobrar" juntos. O Zequinha Marinho tem que, o Governo tem que dar alguns projetos para todos os municípios, para nós "ajudar" a nossa população, para o crescimento dos municípios e tantas aldeias, terra indígena.
Nós estamos precisando da melhoria de farmácia, nós estamos precisando da melhoria da escola para o nosso filho estudar, nós estamos precisando de recursos para comprar remédios particular. Dentro do hospital, o médico dá receita e nós não "tem" como comprar remédio na farmácia. Por isso que nós estamos a favor desse projeto: nós "quer "ganhar alguns projetos para melhoria para as aldeias e melhoria para o Município Novo Progresso. Isso que eu falo. (Palmas.)
Por isso, todos os projetos, todos os empreendimentos, o Governo tem que consultar, tem que ouvir indígena, tem que consultar indígena. Por que meus parentes que "ficou bravo e ficou revoltado"? Quase o Senador não entra aqui. Eu ajudei um pouco, os Senadores entraram. Por causa de... o Governo não consulta, não "ouvido" indígena. Por isso que os meus parentes... contra esse desenvolvimento. Mas eu, na Terra Indígena Baú, eu sou a favor dessa Ferrogrão. Se fosse dentro da minha terra, eu não "ia" a favor, mas fora da terra indígena. As coisas do Governo, a pessoa fala: "Mas tem que construir", mas eu tenho que procurar meu direito dentro do empreendimento, dentro do projeto. Por isso que nós estamos juntos aqui, cada um de nós: que nós temos pensamento, que nós temos ideia para cobrar o Senador e ganhar o nosso direito para cada nosso município.
O.k.? Um abraço. (Palmas.)
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Obrigado.
Passo a palavra ao Sr. Agamenon Menezes.
Podem permanecer aqui os nossos indígenas. Vocês fazem parte dessa mesa aqui, podem permanecer aqui, por gentileza.
Sr. Agamenon, a palavra está com o senhor.
O SR. AGAMENON MENEZES (Para expor.) - Bom dia, boa tarde para todos nós, boa tarde.
Eu tenho quatro pontos para elencar aqui, alguns deles já foram falados por outras autoridades.
O primeiro deles - o Prefeito falou sobre esse assunto - é sobre a compensação das perdas que nós vamos ter para o município. Nós vamos perder receitas e, ao mesmo tempo, temos que pensar numa receita para poder conseguir compensar essa receita. Nossa sugestão é que - depende da aprovação do Galvan - se destine um valor por tonelada, dividido por todos os municípios, de acordo com a proporção, para que venham a compensar essa perda. Já que não tem lei para se cobrar incentivo fiscal, então tem que ser uma coisa particular entre os produtores do Mato Grosso e os produtores do Pará, para a gente compensar essa parte aí. É uma sugestão.
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Nós temos que voltar a falar aqui, e é uma palavra cansativa - já está cansativa demais, mas temos que falar porque nunca foi arrumada essa questão -, a respeito da Flona do Jamanxim. Por que não tem nada a ver a Flona do Jamanxim com a Ferrogrão? Tem sim! Tem porque, quando foi criada a BR, para se fazer a licença da BR, foi criada a Flona do Jamanxim, era a condicionante para a criação da BR. Então, nós agora queremos a solução para aquelas famílias que estão lá, precisando de uma solução há muito tempo. Eu acho que é necessário falar desse assunto e decidir logo o que fazer.
Nós vamos protocolar... A Presidente do sindicato agora, a Rosana, vai protocolar na mesa, Senador, um pedido que a gente fez há mais de dois, três anos, ainda no início, de uma sede para o sindicato e de um carro para o sindicato para a gente poder trabalhar a questão da capacitação das pessoas que vão trabalhar na construção da ferrovia. Tem que capacitar as pessoas, tem que haver um convênio com o Senai para a gente capacitar as pessoas. E a gente precisa de um auditório, de um lugar, e de condições para fazer isso.
E por que eu digo isso? Porque a rodovia não passa em nenhum lugar a não ser em cima de áreas rurais. E temos que nos preocupar porque tem áreas que vão passar na porta da BR, mas tem áreas que vão passar no meio da fazenda. E no meio da fazenda tem um problema sério. Eu conheço o Mato Grosso. Por exemplo, de Campo Grande a Corumbá, o gado vai dormir em cima dos trilhos de ferro, e todo dia morrem animais. Então, nós temos que pensar na solução para esse caso. Aí, quero sugerir que o senhor faça uma reunião grande com os produtores para explicar de que forma vai ser feito isso aí. Está no projeto, mas nem todo mundo conhece o assunto.
Por último, eu quero pedir ao Deputado Toni Cunha e ao Caveira... Deputado Caveira, por gentileza, peço a sua colaboração no Projeto 2.575, o PL que está sendo construído lá, que está sendo discutido. Esse projeto libera as cláusulas resolutivas dos títulos definitivos, só que eles estão dando para os de 1997 para trás. E os que forem dados de agora para a frente, que sejam incluídos também nesses títulos que foram doados pelo Governo do Bolsonaro, porque eles não querem dar isenção de cláusula resolutiva, e a cláusula resolutiva a gente sabe que sempre vem para cancelar o título. O nosso empenho é no PL 2.757!
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Essas são as minhas palavras.
Obrigado. (Palmas.)
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Muito obrigado.
E agora, para encerrar essa segunda mesa e ciclo de debates, passo a palavra o Sr. Antonio Galvan para fazer a sua apresentação.
O SR. ANTONIO GALVAN (Para expor.) - Será que a gente fala boa tarde ou bom dia? Dizem que sem almoço é bom dia, não é, Agamenon? Com certeza? Bom, bom dia, pessoal, a todos aí.
A gente se deslocou de Cuiabá. Acho que é o mais importante encontro aqui, promovido pelo nosso Senador Zequinha, muito atuante e defensor grande da nossa causa, principalmente da causa ruralista. Então, quero cumprimentar aqui o Senador Zequinha, os Deputados Federais, o Caveira, que dizem que faz bastante bagunça - e lá precisa ser feita. Nossa Câmara Federal, nosso Senado precisam da voz e da fala que realmente o pessoal entende -; Deputado Estadual Toni, que também está aí; o Wescley, que saiu já, por conta de compromisso; os Vereadores aqui presentes; a Adriana, especialmente, que a gente já conhece também há muito tempo - vamos manter mais contato -; a Preta - quando entrei aqui, não tinha te visto Preta -, uma liderança também, briguenta, mas pelas nossas causas tem que ser briguenta, porque senão não se resolve o castelo de sonho; todos os presentes aqui; lideranças classistas, em especial a Rosana aqui, Presidente do Sindicato Rural; e o nosso eterno Presidente do Sindicato Rural, Agamemon.
Nós fizemos uma expedição, em 2003, para ir até Santarém, bem no Carnaval. Passamos por aqui, enterramos num monte de lugar, saímos, e chegamos a Santarém com muito custo, Edeon. Isso faz mais de 20 anos, justamente com a Rede TV, para fazer matérias, para a gente mostrar a realidade da BR-163 e a necessidade dela.
Depois a gente passou um período, um tempo também aqui, no Moraes de Almeida - tinha caminhão puxando madeira. E a gente também trabalhou um pouco lá em Sinop.
Mas eu primeiramente queria me dirigir aqui aos indígenas presentes, ao nosso Cacique, que aqui esteve falando. Infelizmente, eu não entendo a língua dele, de vocês, mas aí a gente conseguiu entender um pouco do que o outro Cacique falou aqui.
Quero repetir aqui o que os dois Deputados Estaduais falaram, o nosso Deputado Federal também, o Caveira. Vocês têm que parar de ser massa de manobra, principalmente de ONGs. Se buscarem hoje alguma coisa, tudo é paliativo, gente - tudo é paliativo. Buscar alguma solução para trazer a Ferrogrão, precisamos disso, precisamos daquilo...
Nós no Mato Grosso atuamos muito, na minha gestão também, como Presidente da Aprosoja Mato Grosso, em auxílio aos indígenas, para mantê-los utilizando o solo deles. Por isso, Senador Zequinha, Deputado Caveira, eu quero deixar uma proposta aqui - acredito que pode entrar no nosso Congresso Nacional como um APL - que traga o direito de os indígenas usarem parte do território deles, seja explorando minério, seja tirando madeira de onde tiver, seja fazendo agricultura comercial ou pecuária comercial, porque, senão, a vida inteira vocês vão servir de massa de manobra. (Palmas.)
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Tenho certeza de que vocês vieram orientados para impedir essa fala, este encontro aqui, para não deixar essa região, principalmente do Pará, se desenvolver. Então, quero sugerir aqui para se trazer uma situação para vocês, indígenas do Brasil inteiro, que nós ajudamos em todo lado, inclusive na criação da cooperativa Coopihanama, hoje liderada lá pelo nosso pessoal, se não me engano, de Pernambuco, de onde é o Presidente, o pessoal dos parecis, Arnaldo, Ronaldo, para quem nós temos dado esse apoio para buscar uma solução definitiva para vocês realmente ingressarem nessa sociedade brasileira como pessoas reconhecidas pelo que vocês fazem e pelo trabalho que vocês podem proporcionar, e buscando uma solução definitiva dos problemas de vocês, para melhorar o padrão de vida das aldeias de vocês, porque, hoje, quando a gente passa...
Você fez muita amizade com os indígenas mato-grossenses. A gente tem o prazer sempre de visitar lá os parecis. Você vai ver a mudança que aqueles indígenas tiveram no progresso deles, na melhoria no IDH de suas famílias.
Então, vir hoje reivindicar é um direito, mas isso não vai resolver o problema de vocês, gente. Amanhã acontece tudo de novo, volta aqui...
Parem de ouvir essas pessoas que querem o mal do Brasil e muito mais o mal de vocês, e vamos trabalhar para resolver o problema, para vocês terem o mesmo direito nosso no uso do solo.
Se tiver minério, vamos explorar minério sim, vamos melhorar o padrão de vida; se tiver madeira, ela é reciclável. A madeira cresce, é que fica, vamos explorar. E fazer agricultura onde é possível e comercial, e a pecuária é possível fazer em qualquer terreno, em qualquer chão, independente de se ele é inclinado ou não.
Nós temos que buscar solução, Senador Zequinha; nós temos que buscar solução, Deputado Caveira - vocês, como Deputados Estaduais dentro do estado -, para o Brasil inteiro. Chega de fazer de parte da nossa população eternamente miserável, que é o caso, hoje, dos indígenas brasileiros. Passa-se fome... (Palmas.) ... com tanto território.
Não é de terra que vocês precisam; vocês precisam ser reconhecidos, para a sociedade cobrar o que é de direito de vocês e usar aquele solo, porque nós, hoje, usamos em torno de 8% do território nacional, produzimos mais de 300 milhões de toneladas de grão, e hoje os indígenas já têm consolidados 14% mais ou menos do nosso território. É impossível dizer que, com 14% do nosso território brasileiro, tem indígena passando fome ou dependente de se buscar alguma condicionante para poder, em poucos dias, melhorar.
Agora, toquem essas ONGs de dentro das áreas de vocês. Não deixem mais esse pessoal induzir, porque vocês vieram aqui hoje induzidos a não deixar acontecer este encontro aqui, porque a ferrovia... (Palmas.) ... quando ela passar por aqui, vocês estarão implantando, ao menos nesta região, a liberdade de vocês, a liberdade de quem está aqui e o direito de produzir, porque ela consagra isso. Como foi uma luta muito incessante... Eu falei aqui: em 2003, fomos até Santarém, em pleno Carnaval, passamos amassando barro, e, em fevereiro de 2003, a gente já queria essa rodovia pronta, e, graças a Deus, Agamenon, hoje, depois de tanta luta, ela está pronta. Tanto, que o Prefeito colocou aqui, como o Neri, como os outros todos: tem que se buscar uma forma de trazer isso, mas, com certeza, Prefeito, outras coisas virão. Com certeza, de outra forma se desenvolve. Num primeiro momento, é difícil, é ruim você perder renda, receita. Eu até acredito que a gente pode trabalhar, dentro do Congresso Nacional, para que se deixe um ISSQN baseado no valor do frete dessa ferrovia pelos municípios que ela passa.
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Então, nós temos que buscar solução e não dificuldade, porque todos vocês sabem, o nosso Senador sabe que estão acontecendo duas ferrovias sentido Mato Grosso, no médio e no norte do estado, e, daqui a pouco, vocês vão ficar aqui a ver navios. Essa Ferrogrão - e nós lutamos tanto, brigando para ter as três ferrovias - é para concorrer justamente no frete. Para quê? Para ter menor custo para quem consome o nosso produto, a nossa comida lá fora ou para que agregue algum valor para quem a produz aqui. Então, é interessante que tenha as três ferrovias.
Agora, a Fico já está sendo construída de Mara Rosa a Água Boa, com um projeto para estender a Lucas do Rio Verde. A Ferronorte já está sendo construída lá de Rondonópolis sentido Lucas do Rio Verde. Daqui a pouco, vão se perder todos os investimentos que o Pará fez, porque por algum lugar o nosso grão produzido em Mato Grosso vai sair, e não vai sair mais em lombo de caminhão, não vai sair mais dentro de caminhão. O progresso vem e vem para ficar.
Então, daqui a pouco, chega a ferrovia a Lucas, se estende a Sinop. O nosso produto está dando uma volta, entra na Norte-Sul e ou vai parar lá em Itaqui ou vai parar lá em Santos. E o que vai fazer com Barcarena? O que vai fazer com Itaituba? Santarém ainda vai sobreviver por conta da hidrovia, com a produção de Rondônia e do oeste de Mato Grosso. Então, tem que se ficar atento. A gente está aqui para ajudar a somar, Edeon, Flávio, muito interessante, o Dill, que está aqui junto, o nosso Senador, para a gente pegar e ter três alternativas.
Inviabilizar por inviabilizar, trazer aqui, por força de ONGs, indígenas para se colocarem contra... Graças a Deus, o depoimento aqui... Não entendi nada do que o Cacique Kei falou, mas entendi, por uma parte da tradução colocada, que não são contra que venha o progresso. Vocês têm o mesmo direito e vocês têm que buscar. Agora, é consolidando o uso das terras que vocês já têm. Não adianta se criarem mais novas reservas indígenas. Graças a Deus, derrubou-se o marco temporal ontem, porque não é de terra que vocês precisam. Vocês precisam de tratamento decente. Vocês têm que começar a produzir uma agricultura, como os parecis, que já tiveram essa capacidade. Vocês vão conseguir, porque a gente está aqui para ajudar. É buscar e consolidar definitivamente todos os indígenas do Brasil. Não são vocês exclusivamente que estão aqui, mas todos. Infelizmente, não é isso que eles querem.
Fica aqui essa proposta, que eu falei aqui. Estão construindo a Fico, estão construindo a Ferronorte. Não vamos deixar essa região de repente sumir do mapa por isso, por aquilo, por achar que possa ser inviabilizado o Município de Novo Progresso. Não, foi um sonho fazer... Essa rodovia aconteceu. Lembram lá atrás, falando com produtores rurais, quando tivemos, ainda em 2003, em Santarém, produtor rural falando que não queria a conclusão da BR-163? Produtor rural, não era simplesmente "ongueiro" que estava lá. Por quê? "Ah, se vocês fizerem BR-163, o nosso milho vai cair de preço, porque vem o milho de Mato Grosso". É porque vendiam pelo dobro do valor do milho. Gente, atrasar o progresso?! Você está atrasando o município, está atrasando a região, está atrasando o estado. Você pode ter certeza absoluta disso.
E, quando citaram aqui o ambiental... Vou falar bem rapidinho, porque depois o Edeon vai dar os detalhes maiores. Se você pode colocar num único comboio de trem 180 caminhões, pois normalmente são 90 vagões - não é, Edeon? -, será que o não consumo daquele combustível que vão consumir esses caminhões tem ganho ambiental?
E o social? Eu vi poucos comentários, a não ser um comentário. Quantas mortes tem? Segundo o Flávio, mais ou menos, o ano passado teve 1,2 para 1,3 mortes-dia por acidente. Quanto custa para o município trazer esses quebrados todos? Quanto custa? Então tem que ter o lado da economia desse assunto também. E o econômico vamos deixar por último. Eu falo para todo mundo que, dentro do social, não esqueçam que esse produto pode chegar mais barato para milhões e milhões e milhões de pessoas. Por que não dizer para mais de 1 bilhão no mundo, se você pode tirar valor em cima do frete dessa mercadoria, que se chama comida, chama-se alimento, do que nós precisamos, no mínimo, duas ou três vezes por dia.
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Porque nós falamos muito de economia... Eu puxo as orelhas direto, Senador Zequinha, Deputado Caveira, Deputado Toni, porque às vezes muitas falas se fazem e se baseiam no que representa o agronegócio economicamente. Eu coloco o econômico sempre por último, porque o social é que interessa, que é o alimento, a garantia, a segurança alimentar, porque nós estamos falando em comida. Está aqui todo mundo com vontade de se alimentar, não estão? Passou do almoço? E adianta você ter dinheiro no bolso e não achar onde comprar um alimento, um lugar para você ir comer? Então você pode ter certeza de que o social está incluído entre acidentes, mortes. E na ferrovia... me dá estatística da ferrovia ou da hidrovia de quantos acidentes fatais acontecem. Descarrilou quantos trens agora, esse ano passado, aqui da Ferronorte? Foram vários? Dois, três descarrilamentos? Morreu alguma pessoa? Então vocês vejam que, dentro do social, tem tudo, principalmente a garantia alimentar. E do econômico não precisa a gente falar.
Eu quero aqui reiterar: não vamos correr o risco, porque quem às vezes quer tudo hoje não vai ter nada amanhã. Não vamos correr esse risco, Prefeito e indígenas, que daqui a pouco a alternativa para tirar a produção de Mato Grosso... Porque por algum lado ela vai sair. Ela vai sair, vocês podem ter certeza. Se vai botar a hidrovia ou se ela vai pegar aqueles dois caminhos da ferrovia que já está sendo construída, ela vai sair. Não vamos botar em risco a oportunidade, daqui a pouco, para consolidar, fincar a bandeira da liberdade aqui nessa região, perdermos de fazer essa ferrovia, perdendo de fazer essa Ferrogrão. E, com certeza, a esse terminal vocês têm todo direito. E aqui todo mundo sabe que ele não foi colocado no projeto, Agamenon, porque as ONG iriam fazer mais pressão do que já fizeram até hoje, para não deixar acontecer, porque vai fomentar aqui mais desmatamento, mais produção de soja... Como se soja fosse um produto que você pode pegar e jogar ali fora, que a gente produz por prazer; não custa nada, a gente faz porque gosta.
Eu estive... Quando Presidente do Sindicato Rural de Sinop... passou pessoal do Greenpeace, passou WWF, e todos perguntavam: "Mas não tem risco de aumentar o desmatamento no Pará, se se fizer 163, se asfaltar?" Eu dizia: "Não, nenhum." "Mas como assim?" "Vocês começam uma campanha, peçam para a população não se alimentar mais, que daí vai sobrar comida e ninguém vai derrubar uma árvore, ninguém vai fazer conversão nenhuma para plantar uma coisa que não tem consumo. Então, se tem alguém culpado de se fazer um desmatamento, são vocês!", eu falei. "Vocês estão no caminho errado, porque nós só fizemos o que é demandado pela população, que é fazer a segurança alimentar, que é a nossa obrigação, a nossa tarefa".
Meus avós, meu pai, meus bisavôs, sempre soube, quando na Itália, eram agricultores, e a gente continua nessa rota.
Então vamos todos juntos organizar, fazer a Ferrogrão.
Neri, tem que trabalhar, com certeza buscar alguma coisa de imediato, mas no futuro, com certeza, Novo Progresso vai se arrepender se não sair a Ferrogrão. E muito. Agora, saindo, vocês vão ver como se acha caminho para continuar Novo Progresso e região prósperos, com certeza absoluta.
Obrigado, pessoal. (Palmas.)
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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Obrigado, mais uma vez.
Está desfeita essa mesa e, para a nossa última mesa, o último ciclo de debate, que se inicia neste momento, para enriquecer ainda mais a discussão sobre a Ferrogrão, chamamos agora o Sr. Edeon Vaz, Diretor-Executivo do Pró-Logística; o Sr. Flávio, Presidente da Amport e representante da Fiepa; a Sra. Camila Silva, Coordenadora de Assuntos Territoriais do Ministério dos Transportes; o Sr. Vladimir Baleeiro, Coordenador de Obras e Projetos da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes.
Vamos iniciar, então, a nossa última mesa de debates, o último ciclo. Vamos iniciar a apresentação com o Sr. Edeon Vaz. O senhor tem até dez minutos para fazer a sua apresentação. E reitero: mesmo sendo a nossa última mesa, nós temos muitos inscritos e, inclusive, recebemos a informação de que há um evento a partir das 15h, temos que encerrar antes das 15h. Portanto, sejam breves em suas falas.
Peço a atenção de todos para essa importante mesa e passo a palavra ao Sr. Edeon Vaz.
O SR. EDEON VAZ FERREIRA (Para expor.) - Boa tarde a todos.
Mais uma vez estamos aqui, em Novo Progresso, falando de progresso. A Ferrogrão é progresso.
Pode passar, por favor.
Eu sempre gosto de mostrar isso aqui para vocês, para mostrar como é que é dividido o escoamento da produção de soja e milho no Brasil.
Vocês estão vendo uma linhazinha pontilhada que pega ali de leste a oeste? Daquela linha pontilhada para o norte, a melhor logística é para o norte; daquela pontilhada para o sul, a melhor saída é por Santos, Paranaguá, São Francisco. Do Paralelo 16 para o norte, no ano passado, nós produzimos 169 milhões de toneladas de soja e milho. Desse total, 71,2% são... Opa!
Vou deixar o pessoal se acomodar aqui, porque senão não vão conseguir ouvir.
Então, dos 238 milhões de toneladas, 71,2% são produzidos daquela linha pontilhada, que a gente chamou de Paralelo 16, para o norte.
Desse total, que dá 169 milhões de toneladas, 52,3 milhões de toneladas já são transportados pela costa, considerando Itacoatiara, Santarém, Santana, Vila do Conde, toda aquela região.
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Pessoal, por gentileza, vamos manter a atenção.
O SR. EDEON VAZ FERREIRA - Próximo, por favor.
E qual o grande problema que nós temos? O problema nosso é custo para escoar essa produção. Então, esse quadro aqui nos mostra uma carga de Sorriso. Para levar para Santos, ela custa US$135 por tonelada - isso é dado agora de outubro. Se eu colocar no trem e levar... Aquele valor lá é para Xangai, na China. Ela custaria US$125. Para que eu possa levar por Miritituba, ou seja, caminhão de Sorriso até Miritituba, depois barcaça até Barcarena, para chegar à China, também US$125. Então, é esse número que a gente tem que mudar. E como é que nós vamos mudar esses US$125? Com a Ferrogrão.
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Então, a Ferrogrão vai trazer para todo o Pará e Mato Grosso ganho. Isso significa o quê? Ganho de rentabilidade para o produtor, para a sociedade, porque nós vamos poder trazer produtos da Zona Franca de Manaus e entrar com esse produto por aqui, onde vocês poderão comprar geladeira, fogão, máquina de lavar mais barato do que vocês compram hoje, porque vêm lá de São Paulo. Então, a gente tem que estar atento não só a esse ganho econômico, mas também ao ganho social.
Próximo.
Nós estamos vendo ali, no mapa do Brasil, principalmente Mato Grosso, que nós três grandes corredores: o corredor da esquerda, que é o corredor que vai para Porto Velho e entra no Rio Madeira; o corredor que está no centro, que é o da BR-163; e o corredor da direita, que vai para Marabá e, de lá, para Vila do Conde; para baixo, nós temos ali o corredor que sai em Vitória, que é aquele verde; tem o corredor que sai em Santos; e tem o corredor que sai em São Francisco do Sul - Paranaguá, São Francisco do Sul.
Quando o Galvan falou "se não sair por aqui, vai sair por outro local", é isso aí. Então, nós não podemos perder, como região, a oportunidade de participar desse desenvolvimento. No momento em que nós falamos "não, eu não quero, eu não quero; Ferrogrão não sai", o frete aqui fica caro, o volume de carga que vai vir para aqui vai reduzir, porque deixa de ser competitivo. E nós temos que ter em mente que a ferrovia não vai absorver 100% da carga, gente! Ela vai absorver no máximo 60% da carga; 40% vão continuar sendo por caminhão. E nós precisamos dos caminhões independentemente de qualquer coisa, porque nós temos que alimentar a ferrovia. Eu sempre falo: o produtor, o motorista, o caminhoneiro, ele não vai perder em nada - nada. O que nós temos que fazer? Nós temos que ser... os terminais, no caso, os terminais de Miritituba, o carregamento no Mato Grosso, têm que ser só mais ágeis na carga e na descarga, porque, se você faz carga e descarga rápido, o cara que fazia uma viagem por semana vai fazer 12, 15 viagens no mesmo período, porque as distâncias são mais curtas.
Próximo.
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Esse número está meio apagado, mas é o seguinte: a projeção nossa para 2032, projeção do nosso instituto lá do Mato Grosso, é que Mato Grosso vai produzir 144 milhões de toneladas de soja e milho. Nós estamos caminhando para isso.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. EDEON VAZ FERREIRA - No ano passado, já deu 100, ou seja, nós podemos dizer que essa previsão é até pessimista, mas são 144 milhões de toneladas.
Quando a gente vê a área de influência da BR-163 e da Ferrogrão sobre essa produção - passe o próximo, por favor -, nós vamos verificar que toda aquela área em azul é a área de influência da BR-163 e da Ferrogrão. Nós consideramos, a partir do eixo da Ferrogrão, 300km para cada lado como área de influência. Então, essa região vai estar produzindo, em 2032, 60 milhões de toneladas. Ou seja, na nossa conta, se você pegar 144 milhões de toneladas e tirar 24 milhões que ficam dentro do estado, que vão virar farelo, óleo, comida de avicultura, etanol, nós temos 120 milhões de toneladas que temos que escoar para algum lugar. Na nossa conta, nós temos que escoar 40 milhões aqui para Miritituba e Santarém; 40 milhões vão descer para Santos - então a Rumo não tem que se preocupar, ela vai ter carga demais -; 15 milhões vão pela Fico, para a Ferrovia Norte-Sul, e de lá podem ir para Santos ou ir para Itaquí; e o restante vai para Porto Velho. Então, tem carga para todo mundo. A gente vê a pressão que, por exemplo, a Rumo está fazendo em relação à Ferrogrão. Não precisa disso, eles não vão dar nem conta de tanta carga que eles vão ter.
Agora, todo o desenvolvimento vai acontecer em função da instalação desses modais. Nós não temos mais como ficar usando caminhão para escoar a produção. O Brasil é o único país no mundo que coloca carga num caminhão de grãos para rodar mais de mil quilômetros e, no caso do Mato Grosso, 2 mil. Isso não existe.
Próximo.
É aquele número que eu falei.
Próximo.
Quando a gente analisa o tráfego que já existe hoje na BR-163, nós vamos ver que, no trecho de Sinop até Guarantã, já está dando mais de 4,7 mil veículos/dia, porque se consideram ida e volta. Então, isso que está em amarelo... Está aqui o pessoal do ministério e eles sabem bem que aquilo ali significa que tem que duplicar, porque a rodovia já está estourada.
No restante das praças - volte aí para mim -, ainda não precisa. O restante das praças podem ver que ainda está equilibrado, não teria tanta necessidade de duplicar.
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Na concessão da Via Brasil BR-163 estão previstas terceiras faixas; são 33 locais de terceiras faixas que serão construídas, e serão construídas marginais também, e os acessos às estações de transbordo de carga de Miritituba. Tudo isso está no pacote dessa concessão, que foi feita por dez anos, renovável por mais dois. Por que dez anos mais dois? Porque era o tempo que já se imaginava de construção da Ferrogrão.
Próximo.
Isso aí é só para mostrar as estações de transbordo de lá.
Próximo.
Pode passar, porque depois vai ter mais gente falando sobre isso.
Pode passar.
Esse é o mapa que eu queria mostrar para vocês, no final. Esse é o mapa de Mato Grosso com as diferentes áreas de influência de cada ferrovia. Então, vocês estão vendo ali: a azul é a área de influência da Ferrogrão; em vermelho, a área de influência da Fico; em amarelo, a área de influência da Ferronorte, que vai chegar em Lucas do Rio Verde. Então, vocês notem que naquele meio existe uma concentração onde você tem amarelo, azul e vermelho. Isso é concorrência, e é aí que a gente consegue baixar o valor do frete. Não adianta colocar uma empresa só trazendo para cá se nós não tivermos essa concorrência. Então, nós já temos que a Ferronorte está em obra, a Fico está em obra, está faltando a Ferrogrão para a gente completar esse quadro.
Então, pessoal, nós temos que transformar isso num ganha-ganha. Nós sabemos que os nossos irmãos indígenas querem aproveitar o momento para que eles possam também ter benefícios da ferrovia. Isso existe, o PBAI (Programa Básico Ambiental Indígena), que faz parte do licenciamento ambiental, em que todas essas questões podem ser colocadas. Isso vale para os irmãos indígenas, os quilombolas, os ribeirinhos e outras comunidades.
Está bem, pessoal? Esse era o recado que eu queria dar, para que a gente possa passar para o próximo palestrante.
Muito obrigado a todos. (Palmas.)
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Obrigado, Sr. Edeon.
Agora, convido o Flávio para dar sequência. O dom da oratória, não é, o Edeon?
O SR. FLÁVIO ACATAUASSÚ (Para expor.) - Pois é. Falar depois do Galvan e do Edeon fica fácil, não é? Colocaram a bola na marca do pênalti, só para chutar.
Queria, inicialmente, agradecer ao Senador Zequinha Marinho pelo convite, na pessoa de quem eu cumprimento os demais.
Vou me apresentar. Eu sou Flávio Acatauassú, sou engenheiro, sou paraense, sou descendente de indígenas também, e tive a oportunidade de dar a volta ao mundo, sempre militando na área de logística. Então, eu vou falar um pouco para vocês de logística e também de meio ambiente, porque eu acho que é o mais importante dessa nossa discussão.
Então, eu sou o Presidente da Amport, que é a Associação dos Terminais Portuários e Estações de Transbordo de Cargas da Bacia Amazônica. Estou representando aqui também a Fiepa (Federação das Indústrias do Estado do Pará) e a Estação da Luz Participações S/A, que é a projetista da Ferrogrão.
Pode passar.
Então, nossa missão, a missão da Amport é defender os interesses comuns dos meus associados, com profissionalismo, ética e eficiência, praticando a gestão com responsabilidade social, econômica e ambiental, contribuindo para o fortalecimento da cadeia logística e da infraestrutura da Bacia Amazônica. E é nesse contexto que se insere a Ferrogrão.
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Próximo.
Essas são as minhas associadas. Então, vocês veem que são quase todas grandes empresas, são grandes trades agrícolas minerais, granéis líquidos e carga geral. São as grandes empresas que movimentam a cadeia de commodity do Brasil.
Próximo.
E hoje nós estamos dentro do chamado arco amazônico. A gente está desde lá de Cruzeiro do Sul, no Acre, até Barcarena, em Belém do Pará, com essas unidades portuárias e de estação de transbordo de carga.
Próximo.
Bom, e aí, como disse muito bem o Galvan e o Edeon, esses são os nossos corredores logísticos nacionais, que são também os corredores concorrentes para aquela produção ali do Estado do Mato Grosso. Então, se essa produção não sair por aqui, ela vai sair por algum lugar. Aliás, ela já está saindo por algum lugar. Nesse ano, a imprensa alardeou tanto que a Amazônia estava secando, que os rios estavam secos, que algumas empresas nossas desviaram carga para outros terminais - porque elas têm terminais em Barcarena, elas têm terminal em Santarém, mas elas também têm terminal em São Luís do Maranhão, elas também têm terminal em Santos. Então: "Ah, está secando aí? Vai secar? Eu não vou conseguir embarcar? Então, eu não vou nem correr o risco. Fulano, para de mandar para Santarém e vamos mandar para Santos". Então, nesse ano, 1 milhão de tonelada de carga que podia ter saído por aqui, pelo simples fato do risco operacional, já foi desviado para outro corredor.
Então, a logística é assim. A logística não tem lógica; ela tem custo. Então, se o cara põe na balança que o custo de não operar é grande, ele vai para outro local onde ele possa operar. Então, a gente está concorrendo com esses corredores todos aí e vocês veem que o principal corredor concorrente nosso é o corredor Sudeste que vai para o eixo Vitória, o corredor Sudeste que é o eixo Santos e o corredor Sul, que vai para o eixo de Paranaguá.
Próximo.
Esses são os nossos principais corredores aqui da Bacia Amazônica. É o corredor formado pela BR-364, saindo de Sapezal até Porto Velho; e depois de Porto Velho, descendo aí 1,2 mil quilômetros, navegando o Rio Madeira, até Itacoatiara. E o outro corredor, que é esse da discussão, saindo de Sinop, através da BR-163, até Miritituba; e de Miritituba, pegando também mais mil e poucos quilômetros hidrovia, até os portos de Barcarena.
Próximo.
E aí se insere, em vermelho, a nossa discussão agora, que é complementar o modal rodoviário pelo modal ferroviário. Ninguém quer substituir a rodovia pela ferrovia de maneira nenhuma. A rodovia é democrática. A rodovia transporta o que a ferrovia não transporta - e vice-versa. Se você vai ter uma carga muito concentrada, com muito volume, de uma localidade ponto a ponto, não tem sentido você transportar por via rodoviária. Aí você complementa com modal ferroviário. Mas a carga regional, a carga localizada, a carga de varejo vai ser sempre transportada por modal rodoviário. Hoje, por exemplo, os combustíveis que abastecem os caminhões da região de Sinop não estão mais subindo de São Paulo para lá; eles estão descendo de Santarém para lá. Então, através da ferrovia, esse combustível também pode ser utilizado como carga de retorno. Não tem sentido você transportar combustível queimando combustível. Isso é um nonsense total. Então, assim como o combustível funcionará como carga de retorno, os produtos manufaturados na Zona Franca de Manaus funcionarão como carga de retorno. Os fertilizantes, que hoje já voltam por rodovia, também poderão voltar pela ferrovia. Então, quando se fala em ferrovia, é uma via de mão dupla, saindo e entrando.
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Próximo.
E aí a gente não pode deixar de falar na eficiência dos modais de transportes. Se você for comparar um comboio de 18 mil toneladas, ele gasta 90 litros por quilômetro por tonelada: 258 vagões queimam 180 litros; e 515 carretas, 1.728 litros. Então vocês veem que a diferença, quando você compara uma mesma capacidade de transporte de um comboio hidroviário para um comboio ferroviário e um comboio rodoviário, a diferença é discrepante. E essa diferença tem um reflexo ambiental.
Próximo.
Que é quando você vai ver o comparativo entre os modais, no que diz respeito à vida útil do equipamento, no que diz respeito ao custo médio de operação, no que diz respeito aos custos sociais, ao consumo de combustível e à queima da emissão de poluentes. Quando você vai para a queima da emissão de poluentes, a diferença então fica enorme. E por que eu gosto de mostrar esse eslaide? Porque essas empresas que a gente opera são empresas multinacionais. Quem compra o nosso granel é do mercado internacional. E o mercado internacional hoje está muito atento a uma siglazinha chamada ESG, ou ASG, que significa governança sobre o social e o meio ambiente.
Existe hoje uma pontuação quando você vai sentar numa mesa de negociação para vender o seu produto: você pode ter o melhor produto do mundo, você pode ter o melhor custo do mundo, mas, se você não atingir uma pontuação mínima de responsabilidade socioambiental, não só na produção do seu produto, mas também na distribuição do seu produto, você nem consegue vender o produto. Então é questão de tempo para que a sustentabilidade dentro da cadeia, não só da produção do produto, mas da distribuição, funcione como uma licença de funcionamento, e quem não se enquadrar nisso vai ficar de fora do mercado.
E aí a gente abre a discussão para a Ferrogrão, porque hoje o nosso modal é competitivo porque ele é um modal rodofluvial. O nosso maior concorrente que vai para Santos é o modal rodoferroviário. Se nós conseguirmos complementar o nosso modal por uma ferrovia, o nosso modal vai ser ferrofluvial. Nós não vamos ter nenhum corredor no Brasil mais eficiente e mais sustentável ambientalmente do que esse. E aí, sim, nós vamos passar a ser muito mais competitivos nos enquadrando nas normas internacionais.
Próximo.
Ferrogrão, falando especificamente dela agora, ela vai ter uma capacidade de 58 milhões de toneladas, em cada sentido, por ano; terá uma extensão de 933 quilômetros; tem um investimento inicial previsto de 24 bilhões; vai reduzir 6 bilhões por ano em custo de transportes; deverá absorver 25% de toda a carga de grãos produzida no Brasil para exportação; e vai emitir 5 vezes menos gás carbônico do que quando comparado com o modelo rodoviário.
Vocês observam ali que o Edeon muito bem colocou que os nossos concorrentes já estão em construção. Se não sair pela Ferrogrão mais a hidrovia do Tapajós, ela vai sair pela Fico, podendo pegar a Norte-Sul e a Estrada de Ferro Carajás saindo por São Luís do Maranhão; ou pega a Fico e depois engata na Fiol e sai lá por Ilhéus, na Bahia; ou então engata ali com a Rumo, saindo pela malha norte paulista. Então já existem três possibilidades ferroviárias que estão competindo com a gente.
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Então, não achem vocês que, se a gente dificultar a coisa, a gente vai ficar dependente dessa ferrovia, porque não vai. Se essa ferrovia não sair, as outras já estão em construção. É questão de tempo para a gente perder essa carga.
Próximo.
Os ganhos socioambientais. Ela vai reduzir as emissões em mais de 4 milhões de toneladas só de CO2 por ano. Vai ter um potencial de indução a requalificação e ordenação do uso e ocupação do solo ao longo da Ferrogrão. Eu não sei se vocês sabem que a Ferrogrão... Desculpa, a Ferrogrão vai ser encaixada na faixa de domínio da BR-163.
Ocorre que, quando foi criado o parque, o parque foi feito numa poligonal que se sobrepôs à rodovia. Então, a gente precisa separar agora o que é parque e o que é ferrovia. Então, essa discussão que está no Congresso para desafetar oitocentos e poucos hectares, na verdade quinhentos e poucos hectares já são a própria faixa de domínio da rodovia, que, por um equívoco, quando se criou o parque, se jogou a rodovia dentro do parque.
Só que a rodovia antecede o parque em mais de 30 anos. A rodovia é lá dos anos 1960 e o parque é dos anos 2000. Então, houve um equívoco quando se fez o parque e o parque se sobrepôs à rodovia. Ao passo que deveria ter sido o contrário, deveriam ter mantido a faixa de domínio da rodovia e separado o parque.
Então, para isso, vai ter que se fazer toda essa requalificação e esse ordenamento do uso do solo no entorno da futura ferrovia. A ferrovia é uma ferrovia ponta a ponta, ou seja, o desmatamento no entorno vai ser mínimo, diferentemente de quando acontece com uma rodovia, que induz à formação das espinhas de peixe. E as espinhas de peixe, por sua vez, induzem à extração ilegal de madeira, ao garimpo ilegal, à exploração infantojuvenil e a uma série de coisas que aqui na Floresta Amazônica são negativas.
Se você vir o exemplo tanto da Transamazônica como da Belém-Brasília, você vê centenas de rodovias vicinais que vão se formando transversalmente a essa via principal e que vêm gerando todo tipo de problema.
O transporte vai ser regulado, ou seja, vai impedir o embarque de carga sem procedência. Se você vai ter um ponto de entrada e um ponto de saída, você não vai sair coletando uma soja que não foi certificada, que não foi produzida com os conceitos, com os princípios. Você não vai ter carga clandestina rodando na ferrovia. Toda ela vai ser uma carga devidamente com procedência.
Os embarques e desembarques vão ser sempre nos transbordos de carga. Vai reduzir os acidentes na BR-163. Só no ano de 2022 foram 106 mortes na BR-163, segundo o Polícia Rodoviária Federal, e vai gerar 14 mil empregos diretos com mão de obra e capacitação, porque isso aí é condicionante do projeto.
Próximo.
O estudo de viabilidade é muito robusto, foi elaborado com nível de detalhe superior à grande maioria dos estudos do Brasil. Ele tem quase 4 mil páginas, 600 plantas. Foram feitos 630 furos de sondagem. Tem estudo de engenharia, tem diagnóstico socioambiental, tem modelagem operacional, tem modelagem de demanda, tem modelagem econômica financeira, tem uma série de coisas.
E agora o STF pediu ainda uma complementação desses estudos. E, nessa complementação, vão se aprofundar as questões socioambientais, vão se atualizar os estudos de demanda, vai se atualizar o Capex do plano de obras, vão atualizar os estudos jurídicos e regulatórios, vão atualizar os estudos operacionais, vai se criar uma plataforma de comunicação oficial sobre o projeto e ainda vai se consolidar o modelo financeiro da Ferrogrão.
Próximo.
Era isso que eu tinha para falar para vocês.
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Eu deixo a parte da política para os profissionais da política que aqui estão, e eu me atentei a falar da forma mais técnica possível.
Muito obrigado, bom dia.
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Vamos ouvir a Sra. Camila Silva. Esse mestre cerimônia, devido ao passar de horário, solicita que sejam breves.
A SRA. CAMILA LOURDES DA SILVA - Boa tarde a todos.
Meu nome é Camila Lourdes. Eu trabalho no Ministério dos Transportes, na Subsecretaria de Sustentabilidade. Eu sou Coordenadora de Assuntos Territoriais.
Primeiramente, eu queria agradecer a todos que ainda estão por aqui, que eu sei que não é fácil, mas a gente sabe a importância desse projeto para todos. E, claro, a gente tem opiniões muito diversas em boa parte desse projeto, principalmente porque eu vou falar da parte ambiental. Então, eu sei que a gente está em constante debate sobre isso, e é papel da Subsecretaria de Sustentabilidade fazer essa interlocução, essa importante ponte para que o empreendimento seja feito de acordo com a legislação e também ajudando todas as partes envolvidas.
Pode passar, por favor.
Vocês podem ver aqui no meu mapa que o empreendimento está aqui, de Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso, até Itaituba. Eu estou considerando essa extensão da ferrovia porque esse é o estudo da Infra S.A. que está sendo analisado lá no Ibama, o EIA/Rima. Aqui eu estou falando da parte ambiental, então a gente vai considerar de acordo com os processos de licenciamento ambiental.
Pode passar.
Aí, só para vocês mais ou menos entenderem como que é essa... Às vezes é uma sopa de letrinhas, às vezes são muitos órgãos envolvidos e a gente não entende muito bem como esse processo vai seguindo seu fluxo. Então, o órgão licenciador é o Ibama, o empreendedor, no caso, é a Infra S.A., que é uma empresa pública. E os órgãos intervenientes que estão dentro desse processo de licenciamento ambiental são o ICMBio, por conta da zona de amortecimento do Parque Nacional do Jamanxim, a Floresta Nacional de Altamira, a Floresta Jamanxim e a Rebio Nascentes da Serra do Cachimbo.
O Ipham também é um órgão que está envolvido nesse processo, por conta do patrimônio arqueológico, a Secretaria de Vigilância e Saúde Ambiental, por conta do potencial malarígeno, e a Funai, devido à interferência em duas terras indígenas, segundo a portaria interministerial de 2015, que considera um buffer de 10km. Então, seguindo o processo de licenciamento ambiental, seria esse o cenário que a gente tem para a Ferrogrão.
Essa informação também é da Infra S.A., em que eles dizem que 65% do traçado da Ferrogrão passarão por uma área já antropizada, seria uma situação que amenizaria o empreendimento. E 34%, quase 35%, passarão por áreas de remanescentes florestais. E é por isso que esse é um empreendimento que precisa ser debatido, por conta das divergências que existem entre as partes.
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Com relação às atualizações do empreendimento, é sabido que, em 2001, o STF concedeu uma medida cautelar na ação direta de inconstitucionalidade, que foi a nº 6.553, que estava suspendendo a eficácia da Lei 13.452, de 2017, que seria a alteração do Parque Nacional do Jamanxim. Começou como uma medida provisória, por isso o pessoal entrou com uma ADI, depois virou essa lei que suspendeu todo o processo.
Então, os estudos que estavam sendo analisados no Ibama foram paralisados, assim como na Funai, enfim, todo o empreendimento foi paralisado, todo e qualquer avanço nas tratativas, também com relação ao TCU, com os estudos de viabilidade ambiental. Mas, em setembro de 2023, este ano, foi autorizada pelo STF a retomada da análise dos estudos.
De acordo com Alexandre de Moraes, "ante os avanços já concretizados após o início do diálogo sobre a controvérsia tratada na presente ação direta de inconstitucionalidade e consideradas as propostas consensualizadas pelos interessados no âmbito do Centro de Soluções Alternativas de Litígio, defiro o pedido de suspensão do processo pelo prazo de seis meses, a fim de que se concluam os estudos e atualizações sugeridos na Petição 11.706".
Então, o que isso significou? Significou que os estudos puderam ser retomados. E isso gerou como consequência - pode passar - no Ministério dos Transportes a emissão dessa Portaria 994, de 2023, para uma abertura de diálogo entre as partes interessadas. Os estudos estão sendo atualizados, o EIA/Rima, assim como o estudo de viabilidade ambiental. E é uma oportunidade que as partes, no caso, membros do Ministério dos Transportes - também está participando o Xingu+, o Instituto Kabu e também os representantes dessa ação direta de inconstitucionalidade -, estarem participando desse GT, que tem como convidados os órgãos intervenientes e o órgão ambiental, o Ibama.
Nesse GT, a gente tem oportunidade de receber contribuições sobre esse empreendimento. Já ocorreram reuniões nos dias 26 de outubro e 20 de novembro. Nessa reunião de 20 de novembro, a gente deliberou o cronograma de execução do GT e também o plano de trabalho. Esse GT tem uma duração de 180 dias para que ocorram essas discussões.
E nessa foto a gente tem a reportagem dessa última reunião que ocorreu no dia 20/11, lá no Ministério dos Transportes. E a próxima reunião está agendada para semana que vem, no dia 21, que também vai ser no Ministério dos Transportes, em que a gente vai continuar com as reuniões temáticas. Vai ser a reunião...
(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. CAMILA LOURDES DA SILVA - Isso. É necessário fazer o requerimento... A gente está recebendo vários pedidos de inclusão para o GT.
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E aí, a gente vai deliberar isso na próxima reunião, por exemplo, do dia 21.
(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. CAMILA LOURDES DA SILVA - Sim. Todos podem dar sugestões sobre esse tema do GT Ferrogrão. Inclusive, aqui fica o e-mail. Esse e-mail foi criado como um canal para que a gente receba as contribuições, que é gt.ferrograo@transportes.gov.br.
Então, assim, eu entendo, acho legítimo quem quiser participar e acho importante que envie essas sugestões para o grupo, porque o grupo já está em andamento, a gente só tem 180 dias para a conclusão desse trabalho, para gerar o relatório sobre essas discussões.
Então, a gente fica à disposição para receber toda e qualquer sugestão sobre esse empreendimento.
Obrigada. (Palmas.)
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Dando sequência... Obrigado, Sra. Camila. Vamos com o Sr. Vladimir Baleeiro.
O SR. VLADIMIR DE ALMEIDA BALEEIRO - Bom, boa tarde. Considerando até o adiantado da hora aqui, o feijão está no fogo, acho que todo mundo está com fome.
Camila ontem estava conversando comigo, ela até disse que o objetivo deste tipo de reunião é passar informações para vocês. Então, a gente falar muito difícil aqui nós estamos afastando vocês e desvirtuando o objetivo que deve ser alcançado aqui, que é passar uma mensagem. Então, eu vou tentar falar as coisas direto ao ponto e o mais claro possível.
Aqui, começando o primeiro eslaide, você vê ali em cima o projeto qualificado no PPI e incluído no novo PAC. Em síntese, isso quer dizer que é um projeto prioritário para o Governo. Ele está sendo levado bem a sério por conta disso, até dada a repercussão que ele deve ter no eixo logístico nacional. Isso já foi dito aqui muitas vezes. Aliás, uma grande vantagem de falar por último é que todo mundo já disse tudo mesmo, então nem me dá muito trabalho.
Ali ele vê também que o projeto é um projeto greenfield, que quer dizer que não existe uma estrutura prévia. Ele vai ser um projeto criado do zero. Aliás, por sinal, gente, é importante falar aqui que os estudos ainda estão sendo revisados. Então, tudo que eu disser aqui ainda vai ter que ser validado.
Esse estudo foi inicialmente criado em 2015. De lá para cá, ele foi suspenso pela decisão do STF, mas de lá para cá nós já tivemos mudança de governo, nós já tivemos mudanças no cenário geopolítico, nós tivemos uma pandemia. Então, tudo isso faz com que os estudos estejam realmente desatualizados. As coisas mudaram e mudaram muito. Então, todas as premissas que nós temos até o momento não necessariamente serão as mesmas, então tudo vai ter que ser muito bem revisado.
Bom, vamos adiantar mesmo, é melhor.
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Aqui nós temos as características técnicas. São coisas mais complicadas mesmo, não vale nem tanto entrar nesses assuntos, até porque nosso amigo Flávio já falou muito dessas coisas.
O que nós temos aqui, por exemplo, que é uma bitola larga. Temos aí o raio mínimo, rampa. Tudo isso para dizer que no final das contas a velocidade média da ferrovia deve ser 80km por hora aproximadamente. De novo, o que nós temos até o momento. A 80km por hora, gente, para a realidade brasileira, não é pouco, não. A gente tem ferrovia andando a 30, a 50, 80 é um bom negócio.
Bom, aqui. A relevância dessa ferrovia se divide em três perspectivas principais, que é a perspectiva setorial, a territorial e a de descarbonização. A setorial que é mais ligada à nossa atividade lá no Ministério dos Transportes porque nós somos os formuladores de políticas públicas.
Inclusive, é até uma pena que a gente não tenha representantes aqui de gente que está mais envolvida na criação dos estudos, perdão, na revisão dos estudos porque eles estão realmente com a mão na massa. Eles talvez estivessem até mais gabaritados a responder algumas perguntas que vocês devem ter por aqui.
A gente acaba fiscalizando de um ponto de vista muito mais de política pública mesmo. A perspectiva setorial é que é envolvida nisso. A perspectiva territorial, aí é onde vai entrar uma questão que eu sei que é a preocupação de muitos aqui, que é a questão de uso do solo, regularização fundiária, esse tipo de coisa.
A descarbonização, Camila já falou muito bem aqui. A gente sabe que ferrovia é muito mais eficaz tanto do ponto de vista de sustentabilidade quanto do ponto de vista de logística mesmo, ela é muito mais eficaz que uma rodovia. Flávio também comentou aqui como cada vez mais vai ser fundamental para que nós tenhamos negócios no exterior essa preocupação com a questão ambiental.
Ele falou da ESG. Nós temos aí títulos verdes, temos créditos de carbono. As empresas estrangeiras não vão aceitar trabalhar com a gente, importar os nossos produtos se nós não tivermos essas características, essa preocupação com o meio ambiente.
Pode passar aí, por favor.
Agora nós temos uma linha do tempo aí. Eu tinha colocado timeline porque é mais chique, mas Camila chamou minha atenção. Vamos falar simples, vamos falar em português claro. Aí eu coloquei ali linha do tempo. Essa linha do tempo é mais recente. Você vê que ela começa em 2020, que foi quando a audiência pública terminou. Eu até estive aqui em Novo Progresso, na audiência pública que nós tivemos aqui. E, depois dela, o processo foi encaminhado para o TCU, Tribunal de Contas.
Só que, antes de ele ser apreciado lá no Tribunal de Contas, nós tivemos o protocolo da ação direta de inconstitucionalidade, de que alguém também falou, e que suspendeu o processo em março de 2021. Lembrando que essa ação não é diretamente ligada à Ferrogrão. Ela trata na verdade é do Parque de Jamanxim, aí indiretamente ela acaba pegando ali na Ferrogrão, mas não é o foco. Só que, como tem essa relação indireta, mandaram suspender os estudos lá no ministério.
Só agora em maio que essa decisão foi reformada e foi autorizada a retomada dos estudos. Alguém já falou aqui também, o processo foi encaminhado para o Cesal, do STF, que é como se fosse uma conciliação entre as partes. E, na conciliação que nós fizemos lá, ficou decidido que nós criaríamos esse grupo de trabalho, de que Camila também falou, que esses trabalhos do grupo de trabalho e também os estudos teriam seis meses para ser finalizados. Os seis meses acabam em 11 de março de 2024 - está aí na boca -, então o GT ainda está em andamento.
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O nosso colega acabou de falar aqui até da questão de ter mais representantes. Quando nós fizemos a conversa do GT, foi estabelecido que nós teríamos uma paridade ali de membros. Foi por isso que entrou o Kabu, entrou o Xingu+, e entraram os autores da ação direta de inconstitucionalidade, porque também no ministério nós temos três representantes. Foi ali para ficar equilibrado.
Isso não quer dizer que outras pessoas não possam mandar contribuições - o e-mail foi colocado aqui - e não quer dizer que outras pessoas não possam ser eventualmente convidadas.
Pode passar, o outro estava bom.
A portaria, que está ali, até menciona - seria na página seguinte, não está ali, mas ela até menciona - que a gente pode chamar a Funai, a gente pode chamar ICMBio e outras entidades. Ela deixa bem em aberto mesmo. A ideia é ouvir todo mundo, porque a ideia - e isso é outra preocupação que eu sei que teve aqui muito - é que os indígenas sejam, sim, ouvidos. A gente sabe disso, a gente sabe da convenção da OIT. É imprescindível. Nós temos consciência disso, e isso será feito, o.k.? Isso será feito.
Eu trabalhei um ano e meio na Funai, então eu sei que onde tem indígena o desmatamento é bem menor. Então, é uma preocupação nossa; vocês serão ouvidos. Parte da questão do GT é discutir como isso será feito. Eu já tive acesso ao protocolo de consulta de muitas aldeias, de muitos povos, e estamos apenas discutindo como isso será feito, com quais povos isso será feito, e vocês tenham certeza de que o será.
Volte um pouquinho, desculpa. Só quero saber se eu não deixei nada.
Não, não, no próximo mesmo. Esse aí.
Bom, é isso. O GT tem foco nos aspectos de viabilidade socioambiental e econômica. Ele tem essa premissa da discussão com as lideranças; como eu falei ali, tem o convite a outros órgãos; e recomendação de medidas de mitigação. Nessas questões ambientais, nós podemos ver formas de diminuir esse impacto, assim conseguindo alcançar esse... Nossa, perdi. Assim, alcançando essa necessidade de cuidado com o meio ambiente, que é fundamental para as relações internacionais, como a gente falou agora há pouco.
Pode passar, por favor.
Bom, então, agora eu tenho aí o status atual do projeto. Aqui embaixo, se vocês virem, ele está com o TCU verdinho porque é a parte em que nós paramos. Assim que os estudos forem revisados, ele vai ser encaminhado novamente para o Tribunal de Contas, e daí o processo tem seguimento.
Idealmente, a gente vai fazer isso agora em março; os estudos devem ser concluídos. Se esses estudos tiverem mudanças conceituais, deverá haver uma nova audiência pública. De novo, se tiver mudanças conceituais; se for uma mudança mais simples ali e os estudos permanecerem mais ou menos iguais, a audiência pública que foi feita a gente vai entender que foi suficiente.
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Como eu falei anteriormente também, o processo foi enviado para o Centro de Soluções Alternativas de Litígios do Supremo Tribunal Federal, que então solicitou a revisão dos estudos - é onde nós estamos agora. Nós pedimos a suspensão da análise no TCU enquanto essa revisão não é concluída.
Bom, as duas outras partes eu também comentei, que é o grupo técnico e o prazo de conclusão para março.
Pode passar. Pode passar.
Bom, então, finalizando, conforme prometido, o feijão está no fogo, e ele não vai queimar; a gente terminou relativamente cedo.
Estamos à disposição aí. O e-mail que ela passou, vocês podem mandar suas contribuições para o GT por lá.
Obrigado. (Palmas.)
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Uma salva de palmas.
Eu quero convidar aqui, por sugestão do Senador Zequinha Marinho, a Adriana, para fazer um comunicado aos presentes. Cadê a Adriana?
Adriana, por gentileza.
Nós agora... Vou passar ao Senador. E aí, depois, nós vamos...
O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Valeu, pessoal. Eu acho que está todo mundo pós-graduado em Ferrogrão.
Queria chamar o Carlão aqui rapidinho, lá de Santarém, Belterra - ah, está aqui o Carlão. Vou passar aqui para frente, para andar bem rápido, na hora de fazer o encerramento.
Nossos palestrantes têm que ir embora em função de questão de avião para decolar daqui a pouco mais. E, daqui a Cuiabá - tem uma turma de Cuiabá, o Flávio, o Edeon e todo mundo -, a gente precisa correr contra o tempo.
E essas perguntas, não sei se foram respondidas todas, correto? A Adriana está aqui com uma missão importante nesse negócio. Nós queremos resolver essa questão dos questionamentos todos, mas o tempo não nos permite por causa da questão do retorno, certo? Nós recebemos e podemos processar com cada um dos palestrantes a resposta exata para o seu questionamento.
O SR. ADELINO AVELINO NOIMANN - Bom dia, Senador. Bom dia - meio tarde já esse bom dia, mas é bom dia ainda; nós não almoçamos.
Eu sou hoje Vice-Presidente da Aprossoja do Pará, representando o Município de Santarém. E eu gostaria de, assim, botar uma colocação talvez mais importante. Acho que a região de Santarém... Aqui eu vi que tem o pessoal de Placas, e eu gostaria que esses povos fossem contemplados também.
Hoje há a necessidade de mais portos em Santarém, Senador. Senão, nós vamos ficar fora do jogo. Nós precisamos que aquilo aconteça. Hoje nós temos em Prainha ali uma área portuária muito importante - não é, Edeon? Você sabe disso. E eu gostaria que depois desse processo de Miritituba, da ferrovia, que ela fosse estendida até Santarém.
Porque a hidrovia de Miritituba, será que ela vai comportar todo esse crescimento da agricultura na região? Já colapsou este ano aí, não é? Então, nós precisamos que tenha mais portos em Santarém, que possam levar mais carga para Santarém.
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Nós estamos com um problema sério lá. Está tendo uma votação lá na Câmara querendo taxar os caminhões que estão dentro de Santarém. Não tem onde pôr caminhão mais lá em Santarém. Então, eu precisaria que vocês estudassem com carinho sobre isso, porque Santarém não estava preparado para receber toda essa carga que não foi descarregada em Miritituba e foi para Santarém.
Então, eu gostaria que vocês pensassem nisso e botassem nesse projeto, e que Santarém não ficasse fora, para atender a região de Uruará, Placas e toda a região, esses portos lá em Prainha. Eu gostaria que você estudasse com carinho isso, Senador, porque Santarém hoje não comporta todas essas cargas que estão sendo passadas por dentro do Município de Santarém. Então, eu gostaria que estudassem isso com carinho.
E eu queria dizer para o pessoal aqui da região da BR-163: quem passou isso aqui em 1980, digo, 1990, 2000... quero dizer, 2000, as pontes eram em cima de duas pranchas, e hoje tem um asfalto aí que trouxe desenvolvimento para toda a região. Então, a ferrovia também vai trazer desenvolvimento para a região. E eu gostaria só que isso fosse estendido até Santarém.
Senador, Edeon, que está lá, e todos os nossos políticos que estão envolvidos nesse negócio aqui, meu muito obrigado e que essa ferrovia se estenda até Santarém também. (Palmas.)
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Senador...
O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Vamos lá. São poucos - já falou; já falou; e agora são poucos.
O senhor tem uma pergunta a fazer, bem rapidinho?
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Senador, deixe-me só desfazer a mesa do Ministério dos Transportes.
O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Vá lá. Está na hora das perguntas.
(Intervenções fora do microfone.)
O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Deixe-o responder, deixe-o fazer a perguntinha dele logo aqui.
Diga lá, amigo.
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Vamos seguir a ordem, Senador...
ORADOR NÃO IDENTIFICADO - Bom dia, boa tarde. Eu queria perguntar ao Senador sobre a Ferrogrão nos lotes de 100 hectares que passam, porque nós temos um corredor, do Aruri até lá o Caracol, de 8km que nós usamos. Estamos dentro daquele corredorzinho. Aí a Ferrogrão vai passar nos atingindo dentro do que está desmatado.
Como é que nós ficamos? E, se tivesse condições também, venham passar para nós o traçado da Ferrogrão do km 1.300 ao 1.304, para eu poder chegar na minha comunidade e dizer: "O traçado da Ferrogrão vai passar aqui. Vamos discutir isso aqui, o que é bom, o que não é".
Outro problema sério é que nós não temos energia. Tem a rede, mas não tem energia porque o Ibama, o ICMBio só deixam abrir 15m de cada lado, e tem árvore com 60m. Dá qualquer vento, cai em cima da rede, desliga tudo.
Então, precisava, nesse meio termo aí, ver com a parte ambiental para melhorar as nossas condições de vida lá, porque nós não temos condições de vida.
Obrigado. (Palmas.)
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Senador, Senador...
O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Interessante. Diga.
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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Dado que o Senador decidiu que vai seguir com os inscritos, eu acho que nós vamos ter que...
O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - É pouco tempo, só tem três minutinhos, porque já se levantou... A questão indígena está amparada no projeto, não se preocupem com isso.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - A Camila está ali, o pessoal do Governo está ali, vai ouvi-los...
ORADOR NÃO IDENTIFICADO - São três falas...
O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Por favor.
ORADOR NÃO IDENTIFICADO - Para que conste na...
O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Por favor, querido...
ORADOR NÃO IDENTIFICADO - ... conste na audiência do Senado...
O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Eu estou falando, eu estou falando, por enquanto.
ORADOR NÃO IDENTIFICADO - Sim.
O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - "Jazinho" o senhor vai falar.
Então, o pessoal está ali, todos os itens ligados à questão dos povos, à questão do projeto.
Ele levantou uma questão fundamental aqui. Tem que levantar essa situação, viu, Vlad? (Falha no áudio.)
Ninguém está aqui para tolher ninguém, para prejudicar ninguém, está bom?
Então, vamos lá.
Pode usar.
ORADOR NÃO IDENTIFICADO - Olha, primeiro que...
Boa tarde a todos. Quero cumprimentar todos, na pessoa do Senador Zequinha Marinho, e dizer que nós estamos presenciando aqui um desrespeito com quem viajou a noite toda para estar aqui. Se a gente não viesse aqui reivindicar, nós não iríamos falar nada, iríamos sair daqui calados.
Existe uma questão que é um princípio na discussão desse projeto. Não vou nem entrar em discussão técnica, porque o tempo não dá, mas há uma questão que é um princípio: o Governo Federal comprometeu-se a fazer a consulta aos indígenas, e isso é consulta prévia. Gostaria que ficasse registrado nos Anais do Senado que não existe possibilidade de discussão sobre a Ferrogrão sem que, primeiro, se faça a consulta prévia aos indígenas, conforme ficou combinado lá em dezembro de 2017. Esse é um ponto.
Segundo ponto: não existe possibilidade - e nós estamos resistindo - de dar continuidade na discussão desse projeto da Ferrogrão tentando passar por cima de legitimar a Ferrogrão via medida provisória. Por quê? Porque é uma injustiça muito grande, conforme falaram aqui os representantes políticos do Estado do Pará, conforme falou o Prefeito e conforme falou o Neri; porque estão querendo legitimar parte da reserva para passar o projeto da Ferrogrão em detrimento de todos que estão aqui há 40 anos. Então, não existe acordo para passar a Ferrogrão em cima do Jamanxim se não discutir o 8.107, se não discutir as reservas para todos. Esse é outro ponto.
Terceiro ponto - que nós defendemos e vamos até as últimas consequências... E não subestimem o nosso trabalho. Estão subestimando o nosso trabalho e só estão criando mais trabalho para a Ferrogrão. Quem assinou o processo aqui para ter audiência pública em Novo Progresso, em nome do Sindicato Rural, do Agamenon, fui eu. Assinei e teve uma audiência aqui. E isso atrasou o projeto em dois anos, vocês sabem muito bem disso. E isso possibilitou para que esse grupo também fosse lá e criasse...
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Tempo, senhor...
Senhor...
ORADOR NÃO IDENTIFICADO - ... a tal da ADI que está lá no STF.
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Senhor...
ORADOR NÃO IDENTIFICADO - Então, não existe acordo para isso se não resolver a questão das reservas para todos.
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - O.k.
ORADOR NÃO IDENTIFICADO - Outro ponto: precisa criar o grupo de trabalho da BR-163. O Secretário-Executivo do Ministério dos Transportes atendeu a gente em abril deste ano e disse que ia criar um grupo de trabalho para discutir as adequações da BR-163.
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Senhor, o seu tempo está esgotado.
ORADOR NÃO IDENTIFICADO - As mulheres do Trairão e todas as entidades estão reivindicando que criem o grupo de trabalho.
Criaram o grupo de trabalho da Ferrogrão e fez-se uma injustiça muito grande com todos dessa comunidade, com o Prefeito, com o Vereador, com todo mundo, porque colocou-se lá indígena, colocou-se a Rede Xingu+, que é a ONG com que está todo mundo brigando aqui, e colocou o PSOL. Não colocou mais ninguém!
Dia 21, agora, tem uma reunião, e nós estamos reivindicando que coloquem lá cinco associações ligadas aqui à BR-163.
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Os indígenas mundurucus estão reivindicando que sejam incluídos nessa questão do grupo e os apiacás também estão reivindicando.
Agora, pergunta: isso aqui tudo que o Zequinha está falando, gente, é uma enganação com vocês. É zero possibilidade de andar esse projeto no Tribunal de Contas da União da forma que ele está falando. É zero a possibilidade! É zero a possibilidade...
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Tempo esgotado.
ORADOR NÃO IDENTIFICADO - .... de cumprir isso que o Zequinha está falando aqui, porque não existe como dar continuidade a esse projeto, porque o STF...
(Interrupção do som.)
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Senhor, tempo esgotado.
Nós temos vários inscritos, senhor. Nós temos vários escritos, por gentileza. Deixa eu concluir.
ORADOR NÃO IDENTIFICADO - Prefeito... Prefeito, só um minutinho. Isso é importante para você.
O STF disse: "Precisa fazer as adequações ambientais, sociais e econômicas". O TCU disse: "Precisa incluir os outros projetos que estão impactando na Ferrogrão". Então, isso que ele falou ali, que é conceitual, vai mexer no conceitual, vai mexer na questão do traçado, vai mexer na questão do econômico. Toda essa reivindicação aqui, Prefeito, de compensação, de dinheiro, essa coisa, tem que estar lá dentro do grupo de trabalho do ministério... Se Novo Progresso não estiver lá dentro do grupo de trabalho, sabe quem que vai decidir isso para nós?
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Senhor, finalize, por gentileza.
ORADOR NÃO IDENTIFICADO - Está escrito lá no decreto que ele escreveu: direito a voz e voto. Quem vai decidir a vida do povo aqui da BR-163 se chama Xingu+, se chama Instituto Kabu e se chama PSOL. É isso! (Palmas.)
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Senhor, encerre a sua fala por gentileza.
Passo ao próximo inscrito.
O SR. KAIRO APIAKÁ - Boa tarde a todos já.
Que nem eu me apresentei da próxima vez, o meu nome é Kairo, Kairo Glória Apiaká. Eu não venho somente representar a classe dos apiacás, mas, sim, os quilombolas e ribeirinhos da minha região.
Quando nós viemos aqui, passamos dias e noites acordados, porque nosso recurso é pouco, mas sabemos da importância desse diálogo. Eu sempre falo, por onde eu vou, que o que constrói ponte é diálogo. É um ouvindo e outro falando; outro falando e outro ouvindo. O que eu quero dizer com isso? A pergunta é: o que eu quero?
ORADORA NÃO IDENTIFICADA - A gente pede que vocês tenham respeito por quem está aqui na frente falando. Nós ouvimos até agora cada um de vocês.
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Senhores... Senhores, por gentileza.
O SR. KAIRO APIAKÁ - E essa atitude de não ouvir nós mostra o quanto vocês não estão dando valor para nós.
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Senhores, por gentileza!
O SR. KAIRO APIAKÁ - V. Exa., por exemplo, poderia estar ouvindo nós aqui. Por mais que eu seja jovem, eu sou uma representação do povo indígena, da minha etnia. Eu quero ter um pouco de respeito, porque, como eu falei, eu estou aqui representando muitas famílias, muitas mesmo.
O que eu quero dizer? Eu quero um documento registrado, protocolado, que nos garanta o direito da nossa terra, primeiramente; o direito de ser escutado e que não venham... Depois que essa reunião aqui acabar, cada um de vocês entra nos seus carros e vão para os seus afazeres e esquecem do que se trata. Eu quero um documento e quero saber com quem eu vou conversar, para eu levar para o meu povo e falar : "Está aqui! Eu fui, trouxe resultado".
Para finalizar, gente, eu quero resposta e resultado. (Palmas.)
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - O.k. Obrigado pela sua fala.
Pessoal, eu quero pedir respeito. A TV Senado está transmitindo lá e, agora, está ao vivo, não é?
Tinha havido o corte.
Eles estão finalizando. Sentem-se, por favor. Sentem-se, só para finalizar essa parte.
Eu queria convidar aqui a Neucinda, representando lá a Castelo de Sonhos, a Preta, para fazer também a sua colocação. (Pausa.)
R
Silêncio por gentileza.
A SRA. NELCI RODRIGUES ZAMINHAN (Para expor.) - Boa tarde a todos! Hoje é um dia muito importante aqui para a região e eu fico envergonhada com tão poucos munícipes participando da tamanha importância e relevância dessa obra que é a ferrovia.
Hoje é dia de rever amigos antigos, como o Senador Zequinha Marinho. Por favor, me dê a honra aqui de me dar a sua mão. Eu conheço desde 2008 a luta e a lida do nosso querido Senador em prol da região. E eu tenho certeza, Sílvio, você representa a entidade, defende os caminhoneiros do Mato Grosso e do Brasil, que o Senador não vai ser insensível de deixar esta população sem inserir.
O Galvan, amigo antigo também, que cumprimento, Edeon e outros mato-grossenses de garra, mato-grossenses que conseguiram evoluir. E nós queremos apenas, Edeon e Zequinha, não é sermos excluídos do que vem de bom, e sim inseridos neste projeto. Os produtores rurais, Zequinha, que você levantou desde 2008, os produtores rurais da Flona do Jamanxim precisam redefinir os limites da Flona ou (Falha no áudio.)
de categoria, duas situações que nos servem e que nos acomodam.
Aqui estão produtores de 30, 40 anos, como a Sandra, que está ali, como a Rosana que está sentada ali. E como nós vamos ver o progresso passar e nós vamos ficar tentando vender pastel na beira da BR? Nós não viemos aqui para isso. Nós viemos aqui também para crescer, trabalhar, produzir e sermos legalizados, como os produtores do Mato Grosso.
Quero agradecer aqui. Eu sei que o tempo está curto. Está sendo transmitido pela TV Senado. Zequinha, por todo o esforço da assessoria do seu gabinete para isso acontecer hoje aqui, por todo o esforço da sua assessoria, muito obrigada, e que Zequinha proteja a gente, nos insira na Floresta Nacional do Jamanxim, nesse processo aqui da ferrovia. Conversei com ele - me dê só mais um segundo - para que ele nos ajude, porque ele faz parte de uma instituição forte como a Frente Parlamentar da Agropecuária, para que possa passar o nosso Projeto 8.107. E para acalmar os ânimos, apenas insiram populações... Três ou quatro está ótimo, lá no grupo de trabalho de discussão do Ministério do Transporte e tudo vai se resolver, eu tenho fé.
Muito obrigada.
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Obrigado. Pessoal, deixa só eu dar uma orientação. Entre os inscritos... Vereadora Adriana, entre os inscritos tem Vereadores. Eu acho que os Vereadores poderiam entrar em contato com a senhora, que é Presidente da Frente Parlamentar. Por gentileza, os Vereadores que tinham se cadastrado para falar, se inscrito, conversem com a Presidente da Frente e enviem a pergunta para ela.
Eu quero passar a palavra ao Marcelo Lara, do sindicato lá de Santarém. Cadê o Marcelo? Já foi? Não vai falar? O.k.
Herlan Cardoso, do Sintraf, vai falar? Não vai falar. Herlan não vai. O.k.
Os Vereadores podem encaminhar com a Frente Parlamentar lá. (Pausa.)
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Nós queremos agradecer a todos os presentes.
Cadê o Senador?
Senador, o senhor precisa, em ato oficial, encerrar aqui.
Passo a palavra ao Senador para que ele possa encerrar os nossos trabalhos.
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Agradecendo a todas as lideranças e a todo o povo, a todas as organizações de Pará, Mato Grosso, ao Prefeito municipal, muito obrigado.
Aos Vereadores de Novo Progresso e de toda a BR-163, que vieram de longe ou de perto, nossa gratidão.
Não havendo mais nada a tratar, em função do tempo também, declaramos encerrado este encontro em prol da Ferrogrão, nosso grande projeto de logística 2024 chegando agora!
(Iniciada às 10 horas e 30 minutos, a reunião é encerrada às 14 horas e 25 minutos.)