12/12/2023 - 11ª - Subcomissão Temporária para debater e avaliar o Ensino Médio no Brasil

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Texto com revisão

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A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Fala da Presidência.) - Bom dia a todas, bom dia a todos.
Saúdo, em particular, o nosso Presidente desta Comissão, Senador Flávio Arns.
Havendo número regimental, declaro aberta a 11ª Reunião da Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio no Brasil, da 1ª Sessão Legislativa Ordinária, da 57ª Legislatura, que se realiza nesta data, 12 de dezembro de 2023.
Antes de iniciarmos os nossos trabalhos, submeto à deliberação do Plenário a dispensa da leitura e a aprovação da ata da 10ª Reunião, realizada em 3 de agosto de 2023.
As Sras. Senadoras e os Srs. Senadores que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
A ata está aprovada e será publicada no Diário Oficial do Senado Federal.
A presente reunião tem como pauta a discussão e a deliberação do relatório final da Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio, de autoria da Senadora Professora Dorinha Seabra, eleita, por unanimidade, a nossa Relatora. No entanto, eu quero fazer um encaminhamento.
O relatório está pronto, apresentado, diga-se de passagem muito bem circunscrito, porém, nós estamos propondo um adiamento da Subcomissão, tendo em vista o final do ano, com vários processos que nos impedem de dar um tempo maior a esta Subcomissão, e também porque a urgência do projeto de lei do ensino médio foi retirada.
Portanto, nós vamos ter mais chances de debater o projeto de lei a que o próprio relatório se refere.
Eu já protocolei o pedido de prorrogação, Sr. Presidente, da Subcomissão, para retornarmos em fevereiro ou em março. O relatório fica disponibilizado para todos os Senadores e Senadoras que ainda não tiveram acesso. A grande maioria já deve ter lido o relatório.
Nesse intervalo, a gente conversa com a Professora Dorinha, a nossa Relatora, que está a caminho. Acredito que houve algum problema de ordem prática que a impediu de chegar, mas fez o que era para fazer: apresentou o relatório, para que a gente possa analisar.
Então, a proposição é essa.
Eu submeto à aprovação a prorrogação da nossa Subcomissão.
Senador Flávio Arns.
O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR. Pela ordem.) - Apesar de não ser membro da Subcomissão, mas presidir, como V. Exa. colocou, a Comissão de Educação, eu considero muito adequado também prorrogarmos os trabalhos da Subcomissão.
O relatório é importante, bem elaborado, como de hábito, pela Relatora Senadora Professora Dorinha Seabra; e a Subcomissão, presidida com toda competência por V. Exa., Senadora Teresa Leitão.
É um assunto que, obviamente, interessa a toda a sociedade, e o debate vem acontecendo, a urgência do projeto de lei foi retirada no dia de ontem...
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Então, nada melhor do que deixar o relatório, fruto de dez audiências públicas, com a participação ampla de tantos setores da sociedade, deixar à disposição no portal da Comissão de Educação, não só para os Senadores e Senadoras, mas para toda a sociedade brasileira, para que se possa ler com calma, discutir, ver e, no início do próximo ano, no mês de fevereiro ou de março, nós, com tempo, também faremos a apreciação na Subcomissão e, depois, na Comissão de Educação e Cultura.
Obrigado, Sra. Presidenta.
A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Eu agradeço, Sr. Presidente.
Fiz questão de ouvi-lo, porque, mesmo sem ser membro da Subcomissão, como essa proposição vai ser aprovada na reunião da Comissão de Educação... E V. Exa. sempre valorizou e sempre contribuiu, inclusive, para esse desfecho que a gente está propondo aqui na Subcomissão, mas não vamos votar agora, vamos levar para a reunião da Comissão de Educação, que é a instância necessária e correta para que a gente possa votar essa prorrogação.
Quero registrar a presença de representantes do movimento sindical, que foram bastante presentes nas nossas audiências, acho que do Sinpro e da CNTE; também temos outros representantes, que vão acompanhar outros processos aqui da Comissão, como a Mariana, da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, de São Paulo.
E quero dizer, Presidente, antes de terminar o ano, que, para mim, foi uma honra presidir, durante este ano, esta Subcomissão. Tive a oportunidade de viajar para audiências públicas promovidas pelas Assembleias Legislativas de vários estados - acho que fiz quatro ou cinco viagens -, mostrando que o Senado conseguiu, de fato, trazer a sociedade para este debate. Foram mais de 30 entidades ouvidas, foram oito reuniões, e acho que esse é um papel que a gente cumpre - é um papel que a gente cumpre ou não, mas é para cumprir.
O nosso Presidente é muito aberto ao diálogo, muito aberto a que a Comissão de Educação seja, de fato, palco dessa interlocução, dessa parceria com setores do governo, com setores da sociedade civil, e, certamente, isso foi um ponto fundamental para instruir todo o relatório. Quem puder ler leia.
O relatório está muito denso, tem muitas informações, para que a gente possa ter, de fato, a partir da retirada dessa urgência, condições de debate e aprofundamento do novo ensino médio, que é o que todo mundo quer. A gente quer que o novo, que se tornou velho, dê lugar a um renovado ensino médio.
Muito obrigada a todos e a todas.
Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença e... (Pausa.)
Ah, desculpe.
Antes do encerramento, proponho a dispensa da leitura e a aprovação da ata desta reunião. (Pausa.)
Aprovada.
A ata está aprovada e será publicada no Diário do Senado Federal.
Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente reunião da Subcomissão do Ensino Médio.
Muito obrigada.
(Iniciada às 9 horas e 56 minutos, a reunião é encerrada às 10 horas e 03 minutos.)