14/12/2023 - 97ª - Comissão de Educação e Cultura

Horário	Texto com revisão

10:16 R	O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR. Fala da Presidência.) - Havendo número regimental, declaro aberta a 97ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, que se realiza nesta data, 14 de dezembro de 2023. A presente reunião destina-se à realização de audiência pública com o objetivo de, abro aspas, "Discutir o papel social, econômico, cultural, de inovação tecnológica e produção de conhecimento das supernovas universidades federais no interior do país, bem como a estruturação administrativa, provimento de cargos e necessidades de financiamento dessas instituições de ensino superior", fecho aspas, em atenção ao Requerimento nº 135/2023, da Comissão de Educação, de autoria do Senador Wellington Fagundes, membro da Comissão, um Senador extremamente atuante e muito dedicado - eu quero registrar isso para todos os reitores e reitoras presentes e para todos que nos acompanham pelos meios de comunicação do Senado -, que se empenhou muito, nesses últimos anos, a favor dessas universidades. Então, a população, na verdade, tem que saber desse empenho, dedicação, obstinação até, eu diria - porque a gente tem que ser meio obstinado para conseguir as coisas -, do Senador Wellington Fagundes, a quem cumprimento. Tenho o maior respeito pelo trabalho que o amigo desenvolve aqui no Senado Federal.
10:20 R	Em virtude do número de convidados presentes, faremos duas mesas para as apresentações. Já vou passar a palavra também... Convido para tomar lugar à mesa os seguintes convidados para a primeira mesa: a Sra. Tânia Mara Francisco, Diretora de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC) - seja muito bem-vinda sempre à Comissão de Educação -; a Sra. Analy Castilho Polizel de Souza, Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis - até me permita dizer, Magnífica Reitora de Rondonópolis; que bom, mais uma vez, cumprimentá-la -; a Sra. Roselma Lucchese, Magnífica Reitora da Universidade Federal de Catalão - seja muito bem-vinda também -; e o Sr. Américo Nunes da Silveira Neto, Magnífico Reitor da Universidade Federal de Jataí. A segunda mesa de exposição contará com os seguidos convidados: o Sr. Airon Aparecido Silva de Melo, Magnífico Reitor da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco; o Sr. João Paulo Sales Macedo, Magnífico Reitor da Universidade Federal do Delta do Parnaíba; e o Sr. Airton Sieben, Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins. Informo também que foi convidado representante do Ministério do Planejamento e Orçamento, que não pôde comparecer a esta audiência e justificou a sua ausência, mas a Sra. Tânia Mara Francisco depois levará para ele, sem dúvida, as conclusões. Antes de passar a palavra ao Senador Wellington Fagundes, que presidirá esta audiência pública, eu quero dizer que esta reunião será interativa, transmitida ao vivo, e aberta à participação dos interessados por meio do Portal e-Cidadania na internet, no endereço senado.leg.br/ecidadania, ou pelo telefone 0800 0612211. O relatório completo com todas as manifestações estará disponível no portal, assim como as apresentações que eventualmente forem utilizadas pelos expositores e expositoras. Eu passo, com muito prazer, a Presidência para o meu amigo, membro da Comissão e grande proponente desta audiência pública tão importante para o Brasil, sob todos os pontos de vista, o Senador Wellington Fagundes. O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Enquanto V. Exa. puder, gostaria que ficasse aqui conosco à frente. O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) - Fico aqui ao lado.
10:24 R	O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Cumprimento a todos aqui, e o faço em nome do nosso Presidente, efetivamente uma das pessoas mais respeitadas aqui no Congresso Nacional. Presidente Flávio Arns, esta reunião tem o objetivo exatamente de expor para o Brasil o trabalho que essas novíssimas universidades, as supernovas, têm cumprido em nome do MEC aqui. Quero cumprimentar a Tânia. E de uma forma até alegre para abrir esta reunião, eu estou vendo que nesta mesa aqui nós estamos tendo paridade, não é? Três homens e três mulheres. Eu acabo de chegar agora, estava presente ali num evento de infraestrutura, e a preocupação da primeira palestrante foi exatamente: "Olha, infelizmente no nosso evento não conseguimos ter paridade". Então, felizmente, aqui nós estamos tendo, mas eu digo até, em homenagem também às minhas irmãs - tenho cinco irmãs -, todas elas professoras, que pelo menos na área da educação, eu acredito que vocês conseguem ter a paridade ou até a maioria, não é? Quem não se lembra da sua professora lá do primário, do início da sua vida, enfim. Mas nós estamos aqui não só para falar de saudosismo, não é? Nós estamos aqui para falar de realismo, principalmente desse Brasil, com todo o seu potencial, um mundo que está em evolução, em transformação. Quando a gente ouve o que está acontecendo no Japão em termos de revolução da educação, é algo que faz com que a gente tenha que trabalhar muito e buscar espaço, inovações para essas nossas crianças que estão aí, movidas pelo celular, pela internet, que isso sirva, que a gente possa fazer com que isso sirva, essa tecnologia toda, para o avanço intelectual, e não para a regressão intelectual das nossas crianças. E aqui, na nossa Comissão de Educação, sob a Presidência do nosso Presidente Flávio Arns, nós temos tentado trabalhar exatamente com todos os setores da educação, discutindo aqui, inclusive e infelizmente, a questão da segurança nas escolas, que é algo que traz uma preocupação muito grande. Mas aqui o nosso objetivo é discutir sobre as novíssimas universidades e o seu papel como universidades criadas no interior do Brasil, com o seu desafio de cumprir esse papel exatamente da interiorização e da integração do desenvolvimento regional. E por isso, Presidente Flávio, a nossa tentativa aqui é exatamente de mostrá-las para a sociedade, através desta audiência pública, para o MEC e para nós mesmos, os Congressistas, que precisamos trabalhar, inclusive, a peça orçamentária para que ela seja o mais justa possível - claro que o recurso sempre é pouco pela necessidade
10:28 R	Então eu quero aqui, obediente ao nosso roteiro, cumprimentar também as nossas universidades: Universidade Federal de Rondonópolis, Universidade Federal de Catalão, Universidade Federal de Jataí, Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, Universidade Federal do Delta do Parnaíba e a Universidade Federal do Norte do Tocantins. Eu estou fazendo questão de cumprimentar a universidade porque, com isso, eu quero cumprimentar todos os profissionais envolvidos nessas universidades, desde aquele mais humilde servidor, bem como os nossos Reitores que aqui estão, porque, claro, o desafio é muito grande. Eu sei que lá no interior os objetivos principais dessas novíssimas universidades é exatamente ampliar o acesso ao ensino superior no Brasil, especialmente nas regiões mais remotas do país, e elas também visam contribuir para o desenvolvimento socioeconômico desses locais, e com os desafios que a gente sempre discute, exatamente porque essas novíssimas universidades enfrentam muitos desafios, principalmente a falta de recursos humanos e financeiros, a distância de centros de pesquisa e a dificuldade de atrair profissionais qualificados. E eu quero aqui rapidamente também dizer que procuro, tenho procurado aqui, com outros companheiros e sob sempre a Presidência do Senador Flávio Arns, trabalhar, por exemplo, a questão da emenda ao Ploa de 2024, em que apresentei uma emenda ao Projeto de Lei Orçamentária de 2024, que destina recursos para o provimento de cargos efetivos para as nossas novíssimas universidades. A emenda foi acatada aqui pela Comissão de Educação do Senado Federal, e vamos trabalhar ainda para ser aprovada agora no Congresso Nacional. Provavelmente será ainda na semana que vem. Eu conversei ontem com o Relator-Geral e vou tentar, inclusive, ver se a gente consegue uma reunião com ele, já que ele é do meu partido, do PL, Deputado da Câmara dos Deputados, e espero que a gente possa ainda discutir com ele. Mas fica aqui já o meu agradecimento, Senador Flávio Arns, à Comissão, sob a sua Presidência, porque, se foi aprovado, foi porque a Comissão entendeu que era importante. E aí eu quero falar um pouco do impacto das novíssimas universidades. Essas novíssimas universidades têm sido... A gente já percebe o impacto positivo para o Brasil, e elas têm contribuído para ampliar o acesso ao ensino superior, especialmente nessas regiões mais remotas do país. Também contribuem para o desenvolvimento socioeconômico desses locais, gerando empregos e oportunidades de qualificação profissional. Claro, como cada Reitor aqui vai poder falar, aí sim, explicará melhor qual inovação que cada uma está fazendo e os desafios, mas também o que já encontrou de ponto positivo, por que existir essas novíssimas universidades. Além da aprovação dessa emenda, a gente também colocou outra emenda no orçamento: fiz questão, além de propor a emenda de Comissão aqui, também de conseguir, pela nossa bancada do Mato Grosso, uma emenda de bancada para a nossa Universidade Federal de Mato Grosso, a nossa Universidade Federal de Rondonópolis e também o Instituto Federal de Educação Tecnológica.
10:32 R	Portanto, do Mato Grosso, em que somos apenas 11, conseguimos ter uma emenda de bancada de cada universidade, principalmente dada a importância que representa para um estado como o nosso, em desenvolvimento, um estado que hoje é o maior produtor nas commodities agrícolas, graças principalmente aos sulistas que para lá foram também. Hoje, no mundo se fala em segurança alimentar, é a palavra de ordem, e o Mato Grosso tem cumprido esse papel. Mas somos um estado ainda muito pequeno em termos de população, um estado de 900 mil quilômetros quadrados, mas um estado com 3,5 milhões de habitantes. Então, nosso desafio é muito grande, porque, a cada quilômetro de estrada que abre, são pontes que vão se acabando, pontes de madeira. Então, precisa substituir e precisa chegar à escola, precisa chegar à saúde, precisa chegar à infraestrutura. Por isso, fiz questão de colocar emenda individual também para a educação do Mato Grosso, principalmente para o ensino profissionalizante e das nossas universidades. E destaco o ensino profissionalizante porque, no Mato Grosso, principalmente hoje, nós vivemos praticamente um apagão de mão de obra qualificada. Esse é o desafio, porque precisamos... Hoje, as máquinas, as colheitadeiras, os tratores são um computador ambulante, que, com toda a tecnologia... E hoje, com a competitividade, nós precisamos produzir com produtividade. Por isso, a criação desses cargos nas nossas universidades com certeza vai garantir que essas universidades também tenham os recursos humanos necessários para funcionarem de maneira adequada e oferecerem uma educação de qualidade a esses jovens lá do interior, sedentos realmente por oportunidades. E aqui também eu poderia falar de outras tantas ações, de emendas que apresentei. Por exemplo, aqui uma das principais articulações, além da criação da universidade, cujo projeto foi de minha autoria, também em 2022, eu apresentei uma emenda no Orçamento da União que destinou 40 milhões também para a nossa Universidade Federal de Rondonópolis, a realização de um concurso público para o preenchimento de 70 cargos na nossa UFR. Agora acabamos de realizar os primeiros jogos universitários de Rondonópolis, um desafio aqui que eu cobrei muito da nossa Reitora Analy, porque o papel da universidade, além do ensino, da pesquisa, é também a extensão. Nós temos que acabar com esse conceito da universidade em intramuros. A universidade tem que estar aberta à sociedade. A sociedade, cada local precisa conhecer a sua universidade para, claro, valorizar mais ainda. Com isso, eu quero aqui concluir, terei oportunidade depois, ao final, de falar um pouquinho mais, mas eu faço questão de passar a palavra aqui ao nosso Presidente Flávio Arns, porque ele tem tantos outros compromissos e eu acho que devemos aproveitar também um pouquinho da sua presença aqui. Se puder falar agora ou se quiser aguardar mais um pouco, fique à vontade, Senador Flávio. O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR. Para discursar.) - Já que o amigo está me provocando... (Risos.) E sempre falo: não deixe um microfone ao lado de um político que ele já abusa também. O Senador Wellington Fagundes foi extremamente preciso em todas as observações. A presença física...
10:36 R	O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Para ele não sair, chegou agora, o que nos enobrece muito, o nosso Prof. Esperidião Amin, o "tudo". Então... (Risos.) O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Fora do microfone.) - O Senador Flávio Arns também tem origem em Santa Catarina. O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Isso. Mais uma vez, repito, graças aos sulistas que tanto fizeram pelo Mato Grosso. O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) - O Senador Esperidião Amin também é membro da Comissão de Educação e Cultura, e ele sempre gentilmente se refere a mim como o quarto Senador de Santa Catarina, não do Paraná. E eu amo o Estado de Santa Catarina também, como amo o Estado do Paraná. Mas o Senador Wellington Fagundes foi extremamente preciso. A universidade tem um papel essencial em todas as áreas. Se alguém é engenheiro, advogado, médico, seja de que profissão for, é porque passou por uma faculdade, uma instituição de ensino superior, uma universidade, um centro universitário. E a universidade tem um papel, então, essencial, como foi falado, na parte de ensino, de formar bons profissionais para a comunidade. Eu sempre digo que o bom profissional tem que ter dois diplomas: o diploma de pessoa competente e um diploma de pessoa boa, engajada na sociedade, debatendo o que é necessário, solidária - quer dizer, termos dois diplomas ou pelo menos fazermos o esforço nesse sentido. A pesquisa no Brasil, todos sabemos, em boa parte, só acontece em função do papel essencial das nossas instituições de ensino superior, as federais, basicamente, e isso deve ser incentivado. A extensão é essencial na universidade. O Senador Wellington Fagundes usou muito bem a expressão "intramuros", mas dizemos que temos que trabalhar junto com a comunidade, mudar, contribuir para mudar a realidade. Eu até falava agora há pouco também com a Tânia que eu considero essencial fazer essa aproximação com a educação básica - educação básica -, para que as crianças já, os adolescentes, os jovens se aproximem daquilo que a universidade faz e que a universidade se aproxime das necessidades da educação básica. Então, tudo isto é muito importante, a mudança da realidade. São supernovas, como o Senador Wellington Fagundes carinhosamente chama, não é? Supernovas, novíssimas, não é? Mas nós queremos ficar à disposição, como Comissão de Educação e Cultura, saudar todos os que estão fisicamente aqui presentes, todos que nos acompanham pelos meios de comunicação do Senado e sempre lhes agradecer, porque esta audiência pública vai para o Brasil inteiro, virtualmente. Serão milhares de pessoas que vão pensar e discutir o que pode ser feito, como, quais são os caminhos. Então, sejam todos muito bem-vindos e bem-vindas. Retorno a palavra, então, ao nosso Presidente da audiência, o nosso amigo Senador Wellington Fagundes, ao tempo que cumprimento o Senador Esperidião Amin pela fala. O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Fora do microfone.) - Só para lembrar do caranguejo que eu comi... (Risos.) O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) - Mas pode falar também do microfone aí. O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Fora do microfone.) - Não! Ele que fale. O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) - Ah! Ele que fale... O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Fora do microfone.) - Ele estava afastado quando foi aprovado o relatório com a criação dos cargos. O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) - É verdade. O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Fora do microfone.) - Começava com a de Catalão.
10:40 R	O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) - O Senador Wellington Fagundes baixou no hospital neste ano, e aí fomos tocando as coisas. O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - Apesar de que isso tenha sido um ato sem nenhum mérito, mas foi uma circunstância, não é verdade? Eu estava aqui no dia, e você estava cuidando do cangote, não é verdade? (Risos.) E, graças a Deus, foi tudo bem. Então, incidentalmente, eu participei do bem. O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Sempre participou do bem! O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - Às vezes você é condenado, porque estava presente quando se fez o mal. Então, quando você incidentalmente fez o bem, você tem que dar graças a Deus, e é o que eu faço. O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Bom, mas com a presença do nosso professor em todas as matérias aqui no Congresso Nacional... (Risos.) O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Fora do microfone.) - Até da memória! O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Até da memória! É verdade, e eu quero aqui agradecer mais uma vez também ao Senador Esperidião, como faço aqui com todos os nossos companheiros. O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - Desculpe interromper, mas o mérito foi seu, que preparou, elaborou. Tinha lá o quadro de distribuição proporcional; até havia uma diferenciação caso a caso. Então, o mérito é seu, apenas peguei uma carona. E outra hoje, não é? O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Mas nós agradecemos, porque o Relator sempre aprimora. Ele foi o Relator ad hoc - não é? -, que com muita competência nos ajudou até agora bastante. E eu quero, Senador Esperidião Amin, passar também a palavra a V. Exa., porque sei dos compromissos que temos aqui. Se V. Exa. quiser usá-la logo agora... Com a palavra, então, o Senador Esperidião. O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Pela ordem.) - Eu me sinto representado por ambos, especialmente, no caso da Comissão de Educação, pelo Senador Flávio Arns, que é o nosso guru, uma referência, pela sua vida, também pela tradição familiar. Quando eu brinco, dizendo que ele é o quarto Senador de Santa Catarina, é porque o Senador Flávio Arns representa dois clãs, pelo menos - mais do que dois -, os Steiner e os Arns. E tem mais um. Não tem mais uma? Mas esses são os dois mais próximos, não é? Duas famílias tradicionalíssimas de Santa Catarina, pelo que representam na educação, na saúde. E com nomes ilustres, como o dele, o de D. Paulo Evaristo Arns, o de Zilda Arns, que são legendas no Brasil. E pelo menos os dois outros mais antigos nasceram em Forquilhinha, Santa Catarina. Então, eu digo sempre que ele é - tem lá na ponta do umbigo - de Santa Catarina, e isso é motivo de orgulho para nós. Então, eu me sinto representado pela presença dele e pela sua. E quero aqui ressaltar que universidades com cinco anos de existência são ainda jovens e vão consolidando a sua organização ao longo do tempo, não é? Eu sou professor universitário, tive o privilégio de estudar numa escola estadual e numa outra, federal, e fazer o meu mestrado, o meu doutorado já adentrando a terceira idade. Concluí o meu doutorado, com 62 anos, em Engenharia e Gestão do Conhecimento, na Universidade Federal de Santa Catarina, de onde eu fui professor até 2011.
10:44 R	Então, estarei sempre à disposição para lutar pela causa e enalteço aqui o trabalho do Senador Wellington Fagundes, que é o nosso papa da logística e dos transportes, como Presidente da frente parlamentar. Logística, por exemplo, é algo cada vez mais refinado e necessário para que o Brasil seja competitivo, e isso que o Senador Flávio Arns falou de integrar cada vez mais o básico ao universitário, interessar as crianças, tem um significado muito importante. De forma que eu me sinto representado pela presença de ambos. Tenho realmente um compromisso agora, mas não quis deixar de, pelo menos, passar por aqui e fazer esse registro, cumprimentando a todos, desejando o melhor aproveito possível para a reunião. Eu me despeço aproveitando para desejar um feliz Natal e um grande ano novo, com a força que me dá o dia de hoje, 14 de dezembro. O Flávio Arns tinha isto em casa: a folhinha do Sagrado Coração de Jesus. Um dos santos do dia é Santo Esperidião - Santo Esperidião. O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - É hoje ou foi ontem? O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - Não, dia 12 era no calendário grego, que é o ortodoxo grego; hoje é no calendário católico. No Sagrado Coração de Jesus aparece hoje Santo Esperidião, Bispo da Ilha de Chipre, padroeiro dos oleiros. Não vão colocar "d" na frente - oleiros. (Risos.) Um bom dia a todos. O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Mas, na verdade, para nós aqui, todo dia é dia de santo Esperidião Amin. (Risos.) Bom, então, vamos começar aqui... (Pausa.) Com essa alegria toda, então, queremos aqui convidar a Reitora Analy Polizel, para começar a fazer a sua exposição, na sequência a todos aqui. E, claro, à medida que for chegando Parlamentar, a gente sempre faz questão de passar a palavra, porque ontem realmente terminamos muito tarde e hoje tem muitas atividades para todos que estão aqui. E eu quero cumprimentar também a Deputada Marinha Raupp, que também está aqui conosco. Ela é de Rondônia e hoje faz um trabalho conosco aqui também de assessoria e tem lutado muito também pelas nossas novíssimas universidades. Então, com a palavra a nossa Reitora Analy Castilho Polizel de Souza, da Universidade Federal de Rondonópolis. A SRA. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA (Para expor.) - Obrigada, Senador. Eu cumprimento o nosso Senador Flávio Arns, Presidente da Comissão de Educação, e agradeço imensamente por todo o apoio recebido por esta Comissão de Educação na liberação de todos os cargos e funções gratificadas no ano de 2020; em 2022 também, cargos e funções, concurso público; e agora, novamente, a aprovação por esta Comissão de Educação de novos cargos para concurso público. Cumprimento o nosso Senador Wellington Fagundes. A gente sempre fala que o Senador Wellington Fagundes é o padrinho das seis supernovas instituições. Ele trabalhou arduamente na implantação, na criação da Universidade Federal de Rondonópolis, e, de lá para cá, foram vários os desafios. E, nesses desafios, sempre estava à frente o Senador Wellington Fagundes, desde a nomeação dos reitores pro tempore, liberação de cargos e funções gratificadas, liberação de vagas para concurso público, até as emendas de bancada e tantas outras ações que foram realizadas pelo Senador Wellington Fagundes em prol do ensino superior das seis supernovas instituições.
10:48 R	Cumprimento também os reitores aqui presentes, todos os reitores das supernovas, a Deputada Marinha Raupp e todos os que estão de forma presencial e virtual nessa audiência pública. Então, hoje é o momento de nós debatermos o protagonismo das seis supernovas instituições. Essas instituições, as seis supernovas, foram criadas no ano de 2018, cinco novas instituições, e uma no ano de 2019, estando presentes em três regiões essenciais para o desenvolvimento do país, nas Regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste. E estão em cinco estados brasileiros: no Mato Grosso, a Universidade Federal de Rondonópolis; em Goiás, duas universidades, a Universidade Federal de Catalão e a Universidade Federal de Jataí; no Tocantins, a Universidade do Norte do Tocantins, que está em Araguaína; no Piauí, a Universidade do Delta do Parnaíba, em Parnaíba; e no Agreste pernambucano, em Garanhuns. São regiões que necessitam extremamente de desenvolvimento socioeconômico. Então, está aí - são cinco estados brasileiros - a distribuição dessas seis supernovas instituições. Para a criação dessas seis supernovas, cada uma teve sua respectiva lei de criação. E essa lei de criação traz cargos, funções gratificadas, traz quantitativo de docentes, quantitativo de técnicos. Então, há uma diversidade entre números de cargos técnicos e docentes nas seis supernovas instituições. Elas já existiam enquanto campi universitários, já tinham uma estrutura administrativa, uma estrutura docente e técnico-administrativa e alguns cursos de graduação em cada uma dessas seis supernovas. E, com a liberação desses técnicos, de corpo docente, há uma expansão, uma perspectiva de expansão dessas seis supernovas instituições. Com a criação dessas seis instituições, foi possível um incremento de aproximadamente 10% em relação às universidades sedes, as universidades mães. Essas seis supernovas foram desmembradas de uma universidade tutora. E, em termos percentuais, houve um aditivo orçamentário para os estados brasileiros, em média, 10%. O Estado de Goiás teve um pouco mais, considerando que foram duas universidades criadas. No estado, e em praticamente em todos esses estados, só existia uma universidade tutora, a única universidade pública federal era a universidade tutora. Hoje, atualmente, no somatório, nós ofertamos anualmente no Sistema de Seleção Unificada, mais de 4 mil vagas no ensino de graduação; são 4.143 vagas ofertadas no ensino de graduação. Isso totaliza mais de 23 mil estudantes presentes nessas seis instituições públicas. E com essa inserção, com a emancipação, foi possível ver uma diversidade de localização dos estudantes oriundos de diferentes regiões, especialmente nos cursos mais concorridos. Então, com a emancipação, essas universidades conseguiram ter acesso a essa informação e, com essa informação, foi possível a implantação de políticas essenciais ao desenvolvimento da região, porque cada uma dessas universidades está implantada em uma região que corresponde a aproximadamente 20 municípios.
10:52 R	Ela leva o nome, por exemplo, de Rondonópolis, mas tem 20 municípios circunvizinhos nessa região. E todas essas seis supernovas têm trabalhado para a implantação da bonificação. O que é essa bonificação? Dentro da nota obtida no Sisu, é um aditivo para estudantes que cursaram todo o ensino médio. Exemplo, na UFR foi implantada, no ano de 2023, essa bonificação. O curso mais concorrido, lá em Rondonópolis, é o curso de medicina. Então, vocês olham aí no gráfico: em 2020, 2021 e 2022, há uma diversidade de estudantes que ingressavam na universidade oriundos de diferentes partes do país, especialmente vinham estudantes de Goiás, de São Paulo e de Minas Gerais. E o objetivo dessas instituições criadas é a interiorização do ensino superior, é a fixação de profissionais. Então, o que a universidade fez? Ela criou a bonificação estadual. Estudantes do ensino médio, oriundos do ensino médio no Estado do Mato Grosso, tiveram um aditivo de 15%. Isso propiciou 100% na ampla concorrência. Hoje, eu tenho 100% de estudantes do Estado do Mato Grosso na ampla concorrência. E todas essas seis supernovas têm trabalhado nessa política, na implantação dessa política para o desenvolvimento da região e a fixação de profissionais na região. Após a emancipação, foi possível a criação de novos cursos de graduação, essenciais ao desenvolvimento da região. Exemplo, o curso de agronomia. Quando você pega o Estado de Goiás, Mato Grosso, é uma região muito voltada ao agronegócio, e nós não tínhamos, em Rondonópolis, o curso de agronomia. Foi possível a criação do curso de agronomia, e, após a emancipação, foram criadas 1,15 mil novas vagas no ensino superior, nessas seis novas instituições. Hoje, nós somos 122 cursos de graduação, e 10 desses 122 são novos cursos. Na Universidade Federal de Rondonópolis, foi possível a criação do curso de agronomia, que era tão pleiteado e sonhado desde 2009. Enquanto campus universitário, nós não tínhamos a possibilidade de criar e, com a emancipação, já foi criado o curso de agronomia, agrocomputação, direito e engenharia de software. Engenharia de software... É a única universidade do estado que tem esse curso de engenharia de software, propiciando o desenvolvimento da nossa região. Na Universidade Federal de Catalão, também foram criados novos cursos, novas oportunidades após a emancipação, cursos essenciais ao desenvolvimento da região voltada à mineração, região voltada à industrialização, que são engenharia mecatrônica, engenharia mecânica, química industrial, educação física e tecnólogo em gestão do agronegócio. Na Universidade Federal do Norte do Tocantins, também foi criado o curso de direito. Além da possibilidade da graduação, expansão da graduação, foi possível também a expansão da pós-graduação. Por meio do aumento considerável de em torno de 300% nos projetos de pesquisa, no número de bolsas de iniciação científica e iniciação tecnológica, essas universidades expandiram o número de publicação, publicação de alta qualidade, de alto impacto para a região, e foi possível a expansão dos cursos de pós-graduação também. São 54 programas entre mestrado e doutorado e, entre esses cursos, nove foram criados após a emancipação.
10:56 R	Na Universidade Federal de Rondonópolis foi possível, em 2021, a criação do programa de pós-graduação em ciência da saúde, muito essencial ao desenvolvimento da região - há uma carência de profissionais de saúde -, e a adesão em rede ao ProfSaúde também, em 2022, ampliando em 25% as vagas para pós-graduação. (Soa a campainha.) A SRA. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA - Em Jataí, foi possível a criação do mestrado profissional também de saúde; na UFCat, o mestrado profissional em Saúde da Família; na UFDPar, em Ciências Biomédicas e Biotecnologia; e na Norte do Tocantins, mestrado em Geografia, doutorado em História, doutorado em Cultura e Território. Todos esses, programas essenciais à expansão do ensino, da pesquisa, da extensão e da inovação tecnológica. Essas universidades supernovas totalizam, em bolsas de iniciação científica, 1.483 bolsas de iniciação científica, estudantes que estão pesquisando, desenvolvendo, coordenados pelo corpo docente dessas seis supernovas instituições. Uma outra oportunidade, com a implantação dessas seis supernovas instituições, foi um quarto pilar na formação dos estudantes. Além do ensino, da pesquisa e da extensão, foi possível a implantação da inovação, um novo pilar dentro da universidade, com a criação de startups, empresas juniores. Com isso, foi possível o ranqueamento... Por exemplo, a Universidade Federal de Rondonópolis ficou em primeiro lugar, no último ranking, como a universidade mais empreendedora do Estado do Mato Grosso. Assim, na Universidade Federal de Jataí, foi possível a implantação de um parque tecnológico que traz como eixos principais a tecnologia da informação e comunicação, soluções agropecuárias e de produção, tanto de vegetal quanto animal, empreendedorismo e desenvolvimento tecnológico e inovação. É uma nova oportunidade trazida com a emancipação dessas instituições. Alternativas também foram geradas nas seis supernovas. Algumas já conseguiram fazer a conclusão, outras estão em processo, de produção sustentável, produção de energia, implantação de usinas fotovoltaicas que geraram uma economicidade. Com essa economicidade - exemplo: a Universidade Federal de Rondonópolis foi a primeira universidade de todo o país a reajustar 100% das bolsas e os auxílios, porque, com a implantação de 100% de geração de energia fotovoltaica, nós conseguimos uma economicidade -, nós conseguimos imediatamente aumentar todas as bolsas e os auxílios. E todas as seis supernovas estão no processo de implantação dessas usinas, considerando a questão ambiental, socioambiental de todas as instituições. A UFDPar hoje está com 50% já instalado da usina fotovoltaica; na UFCat, 49% da demanda requerida já está sendo atendida pela usina fotovoltaica; e a Norte do Tocantins, com 30% de energia fotovoltaica. Então, todas essas seis supernovas atuam diretamente na qualificação profissional e formação humanística; na formação de redes e desenvolvimento local da região; no empreendedorismo, inovação e pesquisa, na extensão; alternativas para os territórios; na difusão e desenvolvimento de novas tecnologias; no planejamento e desenvolvimento urbano também. Obrigada. O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) - Agradeço à Dra. Analy Castilho Polizel de Souza, reitora da Universidade Federal de Rondonópolis.
11:00 R	Passo, em seguida, a palavra à Sra. Roselma Lucchese, reitora da Universidade Federal de Catalão. Eu não havia lido antes, uma parte que me cabia também, cada convidado tem o tempo de dez minutos para sua exposição e, quando bate a campainha, é uma campainha automática. Aí a gente concede mais dois minutos para a pessoa terminar o pensamento, fazer a conclusão. E, novamente, sempre no fim das exposições, se for necessário, os Parlamentares e os expositores e expositoras poderão também fazer algum comentário complementar. Eu tomei o microfone, mas agora passo de volta ao Senador Wellington. Mas eu já passei a palavra à reitora da Universidade Federal de Catalão, a Sra. Reitora Roselma Lucchese. A SRA. ROSELMA LUCCHESE (Para expor.) - Boa tarde. Bom dia, não é? Bom dia. Eu cumprimento a Mesa, aqui, composta conosco, os Senadores que nos receberam nesta Comissão, especialmente o Senador Flávio Arns e o Senador Wellington Fagundes. Reafirmo aqui que o Senador Wellington Fagundes é o padrinho das seis Supernovas universidades. Ele sempre nos acompanha em todos os movimentos, um apoio incondicional. Inclusive, até ensinamentos foram feitos por ele e pela sua equipe o tempo todo. E hoje, se nós entendemos um tantinho de lei orçamentária, veio de ti, do seu gabinete, todo esse apoio. Estendo o meu agradecimento à presença de todos e todas aqui na plateia. Com muita satisfação, estamos aqui defendendo essa causa das seis Supernovas universidades, apoiados pela Comissão de Educação do Senado. É um momento fundamental, porque nós estamos aqui representando, como apresentou a Professora Analy, uma comunidade universitária extensa de regiões do país que carecem cada vez mais do olhar de todo o nosso povo e dos nossos Parlamentares, porque são regiões com potenciais incríveis para o crescimento e o desenvolvimento e para a preservação e promoção da sua cultura, mas que precisa de um olhar específico. Esta sessão pública hoje, um dos fundamentais objetivos dela é justamente isso, voltar o olhar dos nossos Parlamentares e da população brasileira para regiões que estão aqui, com propostas, e que estão fazendo a diferença onde quer que estejamos. Eu vou fazer alguns comentários em relação à apresentação da Professora Analy, sempre trazendo isso para as nossas seis universidades. Primeiro, quando se apresenta as regiões em que nós estamos alocadas, as seis Supernovas universidades, é importante saber que, nos últimos anos, todos os anos de expansão, todos os projetos de expansão de universidades do nosso país - Reuni e Expansão da Fase I e Fase II -, nunca contemplaram algumas áreas do país, especialmente a região Centro-Oeste e o Estado do Piauí, que, mesmo estando em condições de termos implantado universidades federais, na época da expansão do ensino superior no país, não haviam sido contempladas. Por exemplo, Tocantins, Goiás, Mato Grosso e Piauí permaneceram com uma única universidade por muitos anos e foi uma luta e um desejo da nossa comunidade e das regiões que nós representamos a existência dessas universidades.
11:04 R	Quando as seis supernovas são aprovadas, elas são aprovadas e criadas num contexto bastante conturbado politicamente. E nós tivemos aqui, no Senado, muitos apoios durante essa história para apoiar essas universidades, uma vez que esse contexto não foi favorável. Não foi favorável por quê? Foi apresentado pela Profa. Analy que nós tivemos um contexto em que não houve uma previsão adequada ou apropriada de pessoal para uma universidade ser instalada, na maioria de nós, excepcionando a do Agreste de Pernambuco, que foi um projeto bastante robusto, mas, para as demais universidades, por exemplo, do Delta do Parnaíba, de Catalão e também de Jataí, não há previsão de professores. Como se constrói uma universidade sem professores? Como se expande um ensino superior no nosso país sem a docência? E um número de técnicos administrativos também ínfimo. E justamente essa é a causa do Senador Wellington Fagundes ao propor mais essa emenda parlamentar, essa emenda na LOA de 2024. Para que possamos prosseguir na implantação, é necessário que nós façamos essa ampliação do quadro de pessoal, porque, como diz também a Profa. Analy - eu falei que a minha fala vai ser no sentido de problematizar a apresentação de Analy -, nós fomos criados por desmembramentos, e estamos hoje do mesmo tamanho que éramos como campus, e tocando toda a parte administrativa e de gestão do ensino, pesquisa e extensão do mesmo tamanho que éramos enquanto campus. Recentemente, Senador Wellington Fagundes, realizamos o concurso, e ainda não demos posse - então, ainda somos do mesmo tamanho -, para 70 vagas da emenda que tramitou no ano passado, que também foi uma proposta do Senador Wellington Fagundes, aprovada por esta Comissão, e nós tivemos aí a realização por um movimento político desta Casa. E agora nós estamos, novamente, defendendo essa mesma ação para que possamos dar continuidade ao nosso processo de implantação e consolidação dessas universidades, embora tenhamos outras lutas, como, por exemplo, para professores. Mesmo sem professores, nós conseguimos ampliar as vagas, como foi apresentado, tanto na pesquisa, na pós-graduação, quanto na graduação. Somos, hoje, juntas, entre graduação e pós, mais de 160 cursos. Temos mais de 23 mil alunos matriculados hoje cursando. Em regiões... Vamos, então, responder à próxima questão. Por que é importante olhar para essas seis supernovas? Nós estamos em regiões com a missão de, primeiro, descentralizar a produção do conhecimento, a extensão, a inovação tecnológica, a preservação e a promoção da cultura locorregional dos grandes centros. Nós estamos em regiões em que desenvolvemos tecnologias, como, por exemplo, parques tecnológicos, nós temos projetos de recuperação da biodiversidade, nós estamos em estado que representa quase toda a biodiversidade do nosso país, todas nós orientadas pelos objetivos da ODS.
11:08 R	E nós estamos fazendo projetos de sustentabilidade, de desenvolvimento sustentável, de preservação da água, monitoramento das bacias hídricas, preservação dos nossos grandes mamíferos, desenvolvimento do agronegócio e agricultura familiar, e estamos ali representando o setor público. E, sim, nós temos hoje uma condição de sair dos muros da universidade, porque nós temos esta missão de articulação com a comunidade local. E, sim, temos uma facilidade já bastante implantada da inserção curricular da extensão nos nossos cursos de graduação. Nós somos jovens, já nascemos com esse propósito e estamos bastante avançadas nessa condição de termos aí a curricularização do ensino já bastante avançada. Temos situações de parques tecnológicos que só existem nessa localidade porque a universidade está lá. Para além disso, temos na área da saúde uma dimensão incrível. Estamos hoje dentro da rede, ou com atendimento psicológico, ou com hospitais universitários, ou dentro da rede, formando e capacitando profissionais da área da saúde, atendendo a população e, para além disso, lutando pela fixação do profissional em regiões que são carentes de profissionais da área da saúde. Nós temos, muitos de nós, condições de termos programas de Residência multiprofissional - e já algumas de nós já têm -, programas de Residência Médica que trabalham pela fixação e qualificação dos nossos profissionais na área da saúde em regiões em que nossa população viaja quilômetros para outros estados para fazer um tratamento de oncologia. Então, existem mecanismos de transporte de pacientes para outras regiões. (Soa a campainha.) A SRA. ROSELMA LUCCHESE - Para além disso - e também quero ressaltar -, temos uma outra vocação importantíssima neste país. Todas nós temos os cursos de licenciatura. Estamos extremamente focadas na formação de professores no nosso país, todas nós trabalhando por isso. Com a convicção de que nós temos o propósito de desenvolvimento regional e de fazermos as mudanças necessárias, culturais, econômicas, sociais e de inovação tecnológica, nós estamos aqui lutando pela nossa comunidade universitária e pedindo apoio dos nossos Parlamentares para que essa proposta de emenda de cargos para a LOA vá até o final e que a gente consiga realizar os concursos como realizamos este ano. Deixo aqui meu agradecimento, especialmente como reitora e gestora máxima de uma instituição pública. Essa parceria e esse espaço para sermos ouvidos é de extrema relevância. Muito obrigada. O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Nós queremos também aqui comunicar a todos que estão nos assistindo em casa que esta reunião está sendo interativa. Portanto, é transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados, por meio do Portal e-Cidadania na internet, no endereço www.senado.leg.br/ecidadania ou também pelo telefone 0800 0612211.
11:12 R	Inclusive, aqueles que estão presentes podem retransmitir isso para cada um da sua faculdade ou da sua universidade. Então, eu repito, aqueles que quiserem participar com perguntas podem fazê-lo ou até alguma consideração através do portal e-Cidadania na internet, no endereço senado.leg.br/ecidadania, ou também pelo telefone 0800 0612211. A nossa reunião está sendo transmitida ao vivo pela TV Senado, também pela Rádio Senado. Inclusive, aqueles que nos ouvem lá na nossa capital Cuiabá, Várzea Grande e toda a região... E aqui já temos algumas perguntas que chegaram. Do André Gabriel, de Pernambuco. Essas perguntas vocês poderão responder ao final, mas eu já faço questão para mostrar aqui a nossa interatividade. O André Gabriel pergunta: "Diante da rápida evolução tecnológica, como as instituições planejam não apenas acompanhar, mas também liderar inovações no Brasil e no mundo?" O Rodrigo de Souza, do Rio de Janeiro: "Qual possibilidade de alcançarmos os 10% do PIB de investimento para a educação pública também nas áreas de pesquisa, desenvolvimento e inovação?" O Jhonatan Linhares, do Maranhão: "Como será desenvolvido o projeto das supernovas universidades federais sem uma pesquisa de mercado e a economia local?" Clara Braga, do Distrito Federal, quer saber se essa inovação tecnológica planejada passa por repensar as relações com o meio ambiente. O Eduardo Leite, de Minas Gerais: "Como [conseguir e] [...] consolidar novos postos de trabalho dentro das universidades federais para além dos concursos?" José Júnior, do Acre: "Como garantir o ensino acadêmico público de qualidade àqueles que vivem no interior, longe dos grandes centros?" E a Anna Carolina, do Rio de Janeiro, pergunta se haverá espaço para projetos que fortaleçam as comunidades e promovam a produção de políticas públicas nas supernovas. E o Leonardo Lima, do Maranhão: "Sou contra a criação das universidades, uma vez que nossa educação tem uma urgência em melhorar os ensinos básico e fundamental". Essas perguntas não serão respondidas agora. Nós vamos passar aqui a cópia depois para todos. Quem quiser fazer o comentário poderá fazê-lo no momento que entender importante. Então, agora, nós passaremos aqui a palavra ao Américo Nunes da Silveira Neto, que é o Reitor da Universidade Federal de Jataí. Com a palavra o nosso magnífico reitor. E quero registrar também a presença do nosso companheiro da Frenlogi, relações institucionais da Frenlogi, o Deputado Edinho. E eu aqui também, antes ainda, eu gostaria de registrar e agradecer também o apoio que sempre tivemos aqui dos nossos Senadores, especialmente do Vanderlan, de Goiás, e também do Wilder Morais - aqui inclusive o chefe de gabinete dele está aí e depois pode inclusive se apresentar para que eu aqui possa falar o nome de todos -; também da Universidade Federal do Norte de Tocantins, Senador Eduardo Gomes, meu companheiro de partido, que lutou muito também; a Professora Dorinha, que é Vice-Presidente da nossa Comissão de Educação, também uma referência em termos de educação no Brasil e aqui no Congresso Nacional; e ainda, em nome da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, lá do Piauí, o Senador Ciro Nogueira. E eu também quero registrar aqui o Senador Marcelo Castro, que foi Presidente da Comissão, também uma referência para todos nós aqui; e da Universidade Federal do Agreste do Pernambuco, o ex-Senador Fernando Bezerra. Depois, a gente pode citar outros nomes se for o caso.
11:16 R	Então, com a palavra, o nosso Reitor Américo. O SR. AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO (Para expor.) - Primeiramente, é um prazer estar aqui na Comissão. Eu quero cumprimentar o Presidente da Comissão de Educação, o Senador Flávio Arns; cumprimentar o Senador Wellington Fagundes, que é o nosso Presidente eventual desta sessão sobre as supernovas; cumprimentar a Tânia Mara, que é a Diretora de Desenvolvimento do MEC. É importante a presença da senhora aqui nesta Comissão, porque é lá com a Tânia que se pensa o desenvolvimento dessas instituições federais. Quero cumprimentar os meus colegas magníficos reitores e reitoras das supernovas, nós temos aqui a Roselma, a Analy, o João Paulo, o Airon e o Airton. E quero dizer que um dos propósitos aqui da minha fala é justamente mostrar o potencial dessas universidades e o que tem acontecido como resposta a esse processo de interiorização e, no final, eu quero apresentar um vídeo que mostra uma vista aérea da Universidade Federal de Jataí, que retrata muito bem o papel dessas universidades no processo de interiorização, e é um exemplo para a gente seguir. Eu acho que a Roselma foi muito feliz na sua fala - eu queria parabenizá-la e agradecê-la, Roselma -, porque ela deixou muito bem claro que, apesar dos nossos sucessos, passamos por muitas dificuldades e necessitamos de investimentos na área administrativa, de recursos humanos, investimentos de infraestrutura, para dar apoio à gestão acadêmica. Mas, além disso, essas universidades, as nossas comunidades sonham com o crescimento delas. Então, há necessidade também de expansão delas. Eu chamo a atenção disso pelo seguinte: nós temos uma rede federal de ensino superior e, no processo do Reuni, como nós viemos de desmembramento de universidades na capital dos nossos estados, ali no Reuni, nós tivemos algum incentivo na parte acadêmica. Depois de criadas a duras penas, tivemos que nos esforçar e corresponder à expectativa das nossas comunidades. E, nesse momento, foi importante a atuação do Senado Federal. Nós tivemos um apoio muito forte nos últimos quatro anos do Senado Federal. Agradeço e parabenizo, porque nós somos muito gratos ao Senador Wellington Fagundes e a todos esses Senadores que ele mencionou, que apoiaram bravamente essas universidades.
11:20 R	Mas eu queria, aqui, na complementação das falas, dar um exemplo, que é a Universidade Federal de Jataí, e as outras também são, do quanto, quando se investe, potencial se agrega, dos benefícios que isso leva para uma região. Então, o nosso potencial é enorme, e o exemplo de Jataí vem justamente de um projeto que foi pensado estrategicamente, um projeto de universidade contemporânea. A gente tem um plano diretor de desenvolvimento, e as outras estão seguindo a mesma linha, e atuamos muito, entramos muito em tecnologias de informação, investimentos altíssimos em TIC, depois investimentos, agora, na conquista de um parque tecnológico. Esse parque tecnológico... Jataí tem o maior número, a maior concentração de doutores em ciências do interior de Goiás - são 350 doutores. E, através disso, dessa equipe maravilhosa que temos lá, conquistamos um parque tecnológico no último edital da Finep. Foram R$10 milhões da Finep, do Ministério de Ciências e Tecnologia, R$5,5 milhões do Estado de Goiás, do Governo de Goiás, e R$5,5 milhões do Governo Municipal. A parceria municipal nessas universidades também é muito importante. E, nisso, surgiu aí, começou um processo de implantação que é o parque tecnológico, que é um exemplo do resultado, do grande benefício de interiorização dessa universidade para levar o conhecimento, o ensino de qualidade, mas, também, a possibilidade de uma cultura de empreendedorismo, inovação e mudanças, criação de produtos, pesquisas e benefícios para as comunidades dessa região. Então, o parque tecnológico, que está acontecendo em Jataí, cria a possibilidade de aproximação de empresas de pesquisa da iniciativa privada e da pública. Eu vou dar só um exemplo aqui de algumas conquistas em função do parque. Nós nos aproximamos do Inpe. O Inpe, através de uma empresa sueca, estatal sueca, está propondo para a gente um teleporto, e isso nós estendemos para as supernovas do agreste de Pernambuco, do norte do Tocantins e do Delta do Parnaíba. Só para se ter uma ideia, hoje a nossa internet é de um giga, o que já é um avanço enorme. Com o teleporto tende a ir para 100 gigas, 100 gigabytes, e abre um leque de oportunidades para pesquisas. Conquistamos, nesse parque, o Projeto Genoma, com um parque tecnológico do Paraná. Esse Projeto Genoma vem na área de saúde, mas vai se estender na área ambiental.
11:24 R	O parque tecnológico permite, Senador Wellington, desenvolver a criação de cursos nas áreas tecnológicas, que demandam muitos ofícios na região, no Brasil central, cursos e ofícios. Então, a gente vê o seguinte, essas comunidades são sedentas por conhecimento e desenvolvimento. As nossas comunidades internas estão preparadas com mestrado, doutorado, para atender as expectativas dessas regiões no interior do país, e o que a gente precisa é disso que aconteceu lá, é de incentivo governamental, e esse espaço nessa Comissão de Educação do Senado nos deixa muito felizes, porque aqui a gente pode externar e mostrar para o Brasil o que somos e para onde queremos ir. Então, é o que eu queria colocar na minha fala antes desse vídeo, justamente para chamar a atenção para um aspecto em que uma das pessoas aqui fez uma pergunta. Realmente, o que a gente propõe é justamente, Tânia, que se faça uma avaliação no processo de expansão da rede e, antes de expandir com novas universidades, que invistam e consolidem o processo dessas seis supernovas no interior do país. O André Gabriel comentou sobre inovação. Eu comentei aqui, então, e a gente vai passar esse vídeo rapidinho. André, você vai ter a oportunidade, você, que é de Pernambuco... (Soa a campainha.) O SR. AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO - ... uma região que tem um dos melhores parques tecnológicos do Brasil, lá em Recife, de ver que o exemplo de vocês já está acontecendo no interior, justamente numa das supernovas. Isso nos orgulha muito, poder contribuir para o desenvolvimento do Brasil. Por favor, pode passar o vídeo. (Procede-se à execução de vídeo.) O SR. AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO - Essa é a cidade de Jataí, tem 110 mil habitantes. Aí é o portal da universidade. Tem um plano diretor de desenvolvimento. Essa é a região do parque, essa é a sede desse parque, que está em processo de construção. (Procede-se à execução de vídeo.) O SR. AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO - Então, é um dentre vários exemplos. O tempo nosso é curto, mas as outras supernovas também têm exemplos. Uma das ações que a gente quer nesse parque é justamente, Tânia, pegar... Eu pedi a uma equipe para ir lá em Sobral, a cidade do nosso Ministro da Educação, e de lá trouxemos um exemplo que pode muito bem ser colocado dentro desse parque, que é a Casa do Professor, que seria uma equipe de 15 professores na área de licenciaturas para desenvolver um trabalho com todos os municípios da região, no sentido de melhorar o Ideb, para que esse Índice de Desenvolvimento da Educação Básica se eleve, semelhante ao que acontece no Ceará, para patamares em que não se precise depois de a gente criar um bônus regional.
11:28 R	O bônus regional é uma forma de tornar acessível à população regional. Mas nós já estamos pensando além, em desenvolver um projeto de formação continuada de professores, em parceria com as prefeituras, para a melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica na nossa região e, assim, adentrar. Então, realmente, o ensino básico tem que ser incentivado, e a população cobra isso. Nós estamos atentos, mas entendemos também que tão importante quanto o ensino básico é que se termine e se consolide o processo de implantação dessas seis supernovas, até porque é uma maneira coerente de otimização de recursos tornar esse processo consolidado. Um aspecto importante nas supernovas é que, em função das dificuldades por que nós passamos, nós somos o exemplo, dentro da rede, de universidades com menor custo de formação de alunos. Isso é interessante. Então, a gente tem muito para aprender, mas temos muito para ensinar. E pode ser, inclusive, um piloto para um novo modelo de universidade pública. Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Para concluir esse bloco, eu vou passar a palavra aqui ainda para a Roselma Lucchese, se ela quiser fazer alguma consideração sobre as perguntas, depois a Analy também. Aí nós vamos chamar o segundo bloco, mas ela vai ser a última. Ela vai ser a última, porque ela assim combinou, porque aí o MEC vai dar a palavra final, se tem dinheiro, o que está faltando, o que pode colocar mais. (Risos.) Então, foi o combinado. Reitora Roselma Lucchese, Magnífica. A SRA. ROSELMA LUCCHESE (Para expor.) - Obrigada pelo retorno, Senador. E eu quero falar, complementar algumas... Eu gosto muito dessa questão interativa. Nós temos, então, uma população nos assistindo, inclusive eu já recebi mensagens aqui do nosso DCE, eles também estão lá me assistindo, o Matheus - Matheus, um beijo aí para você, estou falando aqui que você já mandou mensagem para mim. Bem, tem algumas questões que eu acho extremamente importantes que a gente responda, já que é uma proposta interativa, e nós estamos aqui justamente para isso. Então, essa resposta que eu vou falar tem a ver um pouco com a questão do André Gabriel e também com o Jhonatan. É isso mesmo. Bem, então vamos lá. Quando a gente fala de evolução tecnológica e o que nós já estamos fazendo, o Prof. Américo apresentou uma faceta extremamente importante, e eu reforço: por que hoje temos um parque tecnológico em Jataí? Porque a universidade está lá, porque nós temos o capital intelectual para concorrer aos editais Finep e estamos ali com uma proposta de desenvolvimento local. Quando essa região teria um parque tecnológico sem a existência de uma universidade? O que eu quero ressaltar é o seguinte, quando nós tiramos uma universidade de um grande centro, as condições desse grande centro conseguem repor essa ausência da universidade, ou que a sua ausência seja sentida de uma forma menor.
11:32 R	Se você tirar uma de nós na região onde nós estamos, o impacto é danoso e enorme. Se tirar hoje a Ufcat de Catalão, na região toda, que hoje é estabelecida pelo mercado local, pela circulação de pessoas, pela referência que somos em cultura, nós causamos um impacto em que a cidade regrediria drasticamente. Então, nós temos um impacto local muito mais pesado hoje em relação a um grande centro, por exemplo, São Paulo, por exemplo, Goiânia, por exemplo, BH. Então, é importante que nós ressaltemos também, além dessa tecnologia dura, a tecnologia leve e leve-dura que nós produzimos no local onde nós estamos. Por exemplo, Catalão hoje tem um projeto de monitoramento de grandes mamíferos que estão cercados em pequenas localidades, estão indo para cidades, um monitoramento de alta tecnologia e que é feito pela Ufcat. Reconhecimento de mamíferos nunca antes cadastrados, como a raposinha-do-cerrado, feito por nós - era um mamífero que talvez seria extinto e nunca seria catalogado. E nós temos essa condição hoje. Recuperação de nascentes e trabalho com a comunidade ribeirinha. E tem também alguém aqui que faz uma pergunta sobre meio ambiente e como é a relação nossa em políticas de sustentabilidade. Eu quero falar aqui que hoje nós somos uma instituição que recupera bacias hidrográficas. Nós trabalhamos com a comunidade ribeirinha, fazendo trabalhos dentro das suas propriedades, de que eu não vou lembrar exatamente o nome hoje, mas que preservam em relação ao dano da chuva e retêm a água. Nós, no Centro-Oeste, somos uma instituição que se preocupa com esse Centro-Oeste, hoje em ameaça, que é o grande berço das águas do nosso país, da América Latina, da América do Sul. Então, isso é desenvolvimento de tecnologia, fora o que nós desenvolvemos de tecnologia dura, dura e leve na educação, formação de professores, relação com o ensino médio, o ensino básico. Nós precisamos, nunca antes precisamos tanto de professores no nosso país. Tem categoria de professores de áreas de conhecimento que estão entrando quase que em extinção, em colapso. Não vamos falar em extinção aqui. Mas, enfim, eram essas questões que eu gostaria muito de trazer no momento. E para além de uma pergunta aqui que é feita: se nós realizamos um estudo de impacto econômico para a constituição de universidades. Eu queria deixar bem evidente que nós somos estruturas de 30, 40 anos, 20 anos. Nós éramos campus, nós estamos imersos nessa comunidade e nós, sim, temos respaldo, conhecimento e retorno do que a comunidade precisa em termos de formar profissionais para este momento. Não somos universidades criadas do zero, nós já temos uma estrutura e uma história, sobretudo com a nossa população local. O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Com a palavra a nossa Magnífica Reitora Analy Polizel. A SRA. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA (Para expor.) - Obrigada, Senador Wellington. Complementando a pergunta do Jhonatan Linhares: "Como será desenvolvido [o projeto das] supernovas [...] sem uma pesquisa de mercado e economia local?".
11:36 R	Para a criação dos novos cursos implantados após a emancipação, houve uma pesquisa do mercado por meio da colaboração da Acir (Associação Comercial e Industrial de Rondonópolis), assim como de associações das regiões dos municípios circunvizinhos, e fizemos uma pesquisa de mercado e de interesse também das escolas secundaristas, dos estudantes, tanto em Rondonópolis como em 19 municípios circunvizinhos, para a criação desses novos cursos. Existiam n propostas de diversos projetos pedagógicos. Os projetos pedagógicos foram implantados considerando essa pesquisa nas escolas secundaristas e no mercado de trabalho, por meio de um apoio das associações comerciais e industriais. Uma outra pergunta, da Anna Carolina, do Rio de Janeiro, é quanto a projetos que fortaleçam a comunidade. Os projetos de extensão, a inserção curricular, a extensão propicia esse fortalecimento de integração entre universidade e sociedade. Nós criamos um espaço específico, que é o Centro de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação, em um assentamento, um assentamento no Pontal do Areia. Lá são mais de 900 famílias no entorno da fazenda experimental da Universidade Federal de Rondonópolis, promovendo a integração com a comunidade e com a sociedade. E esses projetos tendem a expandir por meio da curricularização, da extensão e de novas parcerias com entidades públicas e privadas de Rondonópolis e região, assim como as demais universidades do país, as recém-criadas, supernovas: Catalão, Jataí, Delta do Parnaíba, agreste pernambucano e norte do Tocantins. Quanto à inovação e ao empreendedorismo, nós, por meio da criação de startups, empresas juniores, há uma evolução na (Falha no áudio.)... liderando as universidades no processo de inovação no Brasil. Obrigada. O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - A Dra. Roselma Lucchese pede para ter mais um tempinho aqui, porque ficou um assunto que ela quer abordar. A SRA. ROSELMA LUCCHESE (Para expor.) - Esse é um assunto familiar, eu vou apanhar na hora que chegar à casa. Filha, eu também estou vendo que você está mandando mensagem para mim, está me acompanhando, postando no Instagram. Um beijo, Lara. (Risos.) O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Muito bom. Família é tudo. É a base, inclusive, eu faço muita questão de sempre falar aqui que hoje existe uma certa inversão no conceito brasileiro. As famílias entendem, muitos estão entendendo, que o papel da escola é educar. E o papel da escola não é educar, o papel da escola é ensinar. O papel da família, sim, é educar, porque essa inversão tem causado, exatamente, alguns problemas, como a questão do desrespeito, principalmente a questão da segurança, e eu creio que até da falta de aprendizado. Eu aqui quero até dizer, Tânia, o que sempre eu digo em todas as falas possíveis: creio que o Brasil precisava fazer um grande programa para que as nossas escolas não ficassem fechadas no final de semana, um programa em que as escolas fossem abertas, não com o papel de ensinar, mas muito mais de promover a educação com a participação da família, e aí, sim, ter a inversão, a associação de pais e mestres... Quando tivemos esses problemas de segurança aqui, no Brasil, a gente viu muitas escolas, muitas cidades, muitos Prefeitos, aumentarem os muros e colocarem aquelas cercas concertinas. Eu creio que quanto mais isolada a escola estiver, no intramuros, mais isolada ela estará da participação da sociedade. Então, eu penso que, se as escolas tivessem apenas grade, no máximo uma grade protetora, e se fosse chamada a atenção da sociedade para isso, "olha, como está bonito o quintal daquela escola"... Por esses dias mesmo, eu passei por uma escola e vi lá uma horta. Na frente, havia grade na escola e bastante hortaliça, e eu falei: "Mas que coisa interessante!". Dessa forma, talvez, a gente pudesse, inclusive, despertar nas comunidades como melhor participar para que aquela escola fosse conservada.
11:40 R	Quando a gente vê uma escola depredada, normalmente é porque não está tendo esse entrosamento entre a família e a comunidade com a própria escola. Então, acho que, se a gente pudesse ter esse papel da escola, no final de semana, sendo o local para promover a educação do bairro, da comunidade, aí, sim, eu acho que seria muito interessante. Inclusive, eu quero pedir ao MEC que me ajude, de repente, num projeto, que as nossas novíssimas universidades nos ajudem. Lá em Rondonópolis, nós temos um bom exemplo, que foi a implantação do primeiro curso da terceira idade, um curso de extensão da nossa Universidade Federal de Rondonópolis. O que é isso? Um curso a que a terceira idade é convidada a ir para ter aulas de educação de economia familiar, educação artística, palestras de toda a natureza, também de dança. E lá nós criamos, inclusive, um espaço, que é um sucesso. E depois, com a formatura das primeiras turmas, nós criamos também a Associação da Terceira Idade, que é um sucesso na cidade, cuja mensalidade os idosos, eles mesmos, pagam, além de a manterem, pagando aos professores... Toda semana, ali, eles têm aulas, danças, enfim, os encontros deles. É uma boa iniciativa que eu creio que a universidade está cumprindo, com esse papel de extensão. Então, eu vou passar aqui agora, novamente também, ao Américo, ao nosso Reitor, pois ele queria fazer a última consideração para a gente chamar o segundo bloco. O SR. AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO (Para expor.) - Certo. Obrigado, Senador Wellington. Nós temos aqui umas perguntas muito interessantes e oportunas para a gente mostrar alguma coisa sobre a universidade. O Júnior comenta aqui... S Anna Carolina pergunta: "Haverá espaço para projetos que fortaleçam a comunidade e promovam a produção de políticas públicas nas supernovas?". Sim, é por aí. No caso de Jataí e das supernovas, das outras supernovas, durante a pandemia, nós, por uma questão de necessidade, tivemos que sair a campo e ajudar as nossas comunidades locais. Diversas ações de extensão foram promovidas junto à comunidade na área de saúde. Isso despertou, por exemplo, em Jataí, a necessidade da criação de um centro de divulgação científico e cultural, um centro, um local que tivesse uma interface entre a comunidade interna da universidade e a comunidade externa para fazer ações de extensão. Então, a Prefeitura de Jataí despertou para isso. Nós pegamos uma área que a gente tem muito nobre no centro da cidade, lá está sendo construído o Parque da Ciência e depois, na segunda etapa, será construído o Centro de Divulgação Científico e Cultural. Isso é um exemplo da Universidade Federal de São Carlos, que permite justamente, com essa ferramenta estratégica, que a universidade cumpra o seu papel, que é dar suporte às políticas públicas do Governo Federal, em várias ações nos bairros e em municípios circunvizinhos. Então, eu comentei, inclusive, da Casa do Professor, que é um sonho nosso.
11:44 R	Depois vem aqui o Júnior, do Acre: "Como garantir um ensino acadêmico público de qualidade àqueles que vivem no interior, longe dos grandes centros?". É justamente nessa linha. Você começa com ações de extensão que permitam colocar os nossos estudantes para atuarem junto à comunidade. Com isso, eles vão atuar na prática - por exemplo, o pessoal da área de saúde -, vão desenvolver suas atividades, ter uma interface com a comunidade local, levantando demandas. Essas demandas voltam para dentro da comunidade acadêmica para serem transformadas em pesquisa, em conhecimento e em produtos inovadores que, através do parque tecnológico, voltam para a sociedade, em benefício dessas regiões. Então, estrategicamente, as supernovas estão no caminho certo e, por serem novas, têm mais facilidade de corresponder às inovações, tanto na política de ensino quanto nas políticas públicas que o MEC propõe, que a sociedade demanda. Talvez uma mais antiga tenha uma resistência maior, alguns vícios, o que dificulta a implementação. Então, a gente serve de piloto para várias ações e é isso que a gente está colocando aqui. Estamos à disposição da Comissão de Educação, do Senado, do MEC, do Governo, para, realmente, fazermos políticas públicas, desenvolvermos e elevarmos o conhecimento, a produção de conhecimento e de benefícios para o interior do Brasil. Obrigado, Senador. O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Bom, então nós queremos agradecer a todos aqui, à Reitora Analy, à Roselma e também ao Américo, do primeiro bloco. Quero agradecer a vocês. Vocês estão convidados a estarem lá, agora, junto com todos os companheiros da plateia. Permanece aqui a Tânia, que é o nosso Ministério da Educação, hoje; é uma instituição. Vamos agora convidar, para o nosso segundo bloco, pela Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, o Sr. Airon Aparecido Silva de Melo. Falei correto? É "Airon" ou "Airôn"? O SR. AIRON APARECIDO SILVA DE MELO (Fora do microfone.) - "Airôn". O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Airon Aparecido de Melo, o Magnífico Reitor da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco; também o Magnífico Reitor João Paulo Sales Macedo, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba; e, completando, o Magnífico Reitor Ayrton Sieben, da Universidade Federal do Norte do Tocantins. Imediatamente, passo então a palavra ao Airon Aparecido Silva de Melo, Magnífico Reitor da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco. Um dia me falaram assim: "Mas como é bonito ser chamado de magnífico!". Então, o Magnífico Reitor. O SR. AIRON APARECIDO SILVA DE MELO (Para expor.) - Pois é, bom dia a todos.
11:48 R	Quero saudar o Senador Wellington Fagundes, nosso padrinho de todos os tempos; saudar a mesa; saudar a Tânia Mara, Diretora da Difes-SESu, que sempre está presente conosco; e saudar toda a comunidade. Quero dizer, Senador, que essas são as mais novas universidades... O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Antes que ele saia, eu quero interromper um pouquinho e agradecer aqui a presença do Chefe de Gabinete do Senador Wilder Morais, o Leandro... Aqui não me deram o nome completo... O SR. LEANDRO MONTEIRO DE SOUZA MIRANDA (Fora do microfone.) - Leandro Miranda. O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Leandro Miranda. Se você quiser apenas registrar, em nome do Senador, pode fazê-lo. O SR. LEANDRO MONTEIRO DE SOUZA MIRANDA (Para expor.) - Senador, de forma bem breve, obrigado por ter feito o convite e prestigiar as duas universidades goianas. Aqui quero reforçar o compromisso do Senador Wilder já feito diversas vezes com a educação do Estado de Goiás - e, inclusive, há projeto para uma terceira, supernova, de Porangatu. Então, quero agradecer demais o convite e a oportunidade de trazer os nossos dois Reitores aqui. Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - E registro que o Senador Wilder também é um grande companheiro e tem feito todo o empenho não só pela nossa universidade mas também pelo Estado de Goiás. Ele é um companheiro também do Bloco Vanguarda, do meu partido, com quem eu tenho a grande satisfação de conviver aqui. Muito obrigado. Com a palavra, então, Airon. O SR. AIRON APARECIDO SILVA DE MELO (Para expor.) - Pois não, Senador. Como eu estava dizendo, essas são as supernovas universidades do Brasil, as mais novas. E o nosso papel, quando nós fomos criados como campus fora de sede, é desenvolver o interior do país. Quando foram criadas as supernovas universidades, nós continuamos com este papel de desenvolvermos as nossas comunidades, e não só as comunidades locais onde nós convivemos mas todas as comunidades aqui em torno dos nossos estados. Como foi mostrado, nós estamos em três Regiões do país, em cinco estados, em pontos fundamentais para o desenvolvimento. E todos nós temos esse compromisso. Eu, do Agreste de Pernambuco, sou agresteiro, sou lá da cidade de São Bento do Una, no Agreste de Pernambuco, e represento a terceira geração de sonhadores, porque nós tínhamos um projeto que vinha sendo sonhado, desenvolvido, há mais de 60 anos. E eu, como agresteiro, represento essa terceira geração. Então, nós estamos aqui representando as nossas comunidades, não só de Pernambuco mas de todos os outros estados onde nós estamos inseridos. A nossa missão como universidade é desenvolver localmente. E, para isso, nós temos alguns exemplos. A cidade de Garanhuns fica localizada no Agreste, num microclima, mas dentro do Bioma Caatinga, um bioma específico brasileiro. E nossa função, nossa missão é desenvolver a comunidade do Semiárido, a comunidade do Bioma Caatinga. E com isso nós vimos desenvolvendo algumas tecnologias, grandes tecnologias que, antes de as universidades chegarem a essas regiões, nós não tínhamos. Hoje nós representamos, nas seis universidades, um quantitativo de pesquisadores, cientistas, mestres e a maioria doutores que trazem conhecimento de outras regiões e que desenvolvem toda a nossa região. Lá em Garanhuns, nós hoje somos a menor universidade ainda do Brasil, temos sete cursos de graduação, mas todos eles interagindo com a comunidade. Nós temos cinco cursos, programas de mestrado, e agora no início do ano nós estaremos iniciando o primeiro doutorado do Agreste de Pernambuco. Então, essa é a nossa interação com a comunidade. Nós estamos formando cidadãos que têm assumido o seu papel dentro da comunidade e, com isso, desenvolvido grandes tecnologias para toda a nossa comunidade.
11:52 R	Lá, nós somos uma região produtora do Estado de Pernambuco. O Agreste de Pernambuco representa 75% da produção de leite do nosso estado; é o grande centro produtor de aves, ovos e carne - minha cidade, por exemplo, São Bento do Una, é a quarta maior produtora de ovos do Brasil -; e somos grandes compradores de grãos de todo o Brasil, do Goiás, do Mato Grosso, da Bahia, de Sergipe. Com a interação dos nossos pesquisadores, da nossa universidade, nós estamos desenvolvendo, em conjunto com toda a sociedade, o Projeto Grãos Pernambuco. Estamos começando a produzir, em larga escala, com uma boa produtividade, milho, e a soja está chegando no Estado de Sergipe, no Estado de Alagoas, e há toda uma interação. Além do mais, nós interagimos com a comunidade quando nós preparamos os nossos egressos para que eles possam assumir esses postos nas comunidades. Um exemplo claro de uma nova tecnologia que se introduz, que leva ao desenvolvimento da comunidade: quando nós falamos em vinhos no Brasil, nós nos lembramos sempre do Rio Grande do Sul; nós nos lembramos do Vale do São Francisco, lá em Petrolina; mas, em Garanhuns, nós estamos começando a produzir vinho, através de uma nova tecnologia desenvolvida pela universidade, pela Embrapa e pelo instituto de pesquisas de Pernambuco. Essa semana, eu estava vendo que a CNA realizou um concurso de vinhos aqui, no Brasil, e o nosso vinho de Garanhuns foi um dos campeões, um dos vinhos classificados como um dos melhores, hoje, oferecidos à comunidade do Brasil. Então, isso é tecnologia. É isso que nós estamos querendo para a nossa região. Nossas universidades nasceram, como já foi apresentado, dentro de uma situação não muito viável. Nós fomos criados em 2018, 2019. Logo em seguida, veio uma pandemia, em que o senhor nos acompanhou muito bem, nos ajudou nesse período de pandemia; e, hoje, nós estamos precisando, sim, de um projeto que venha atender às demandas das supernovas, à demanda de implantação daquilo que as outras universidades que foram criadas antes da nossa - as novas e as novíssimas - tiveram, o que nós chamamos de enxoval, para que fossem implantados a sua estrutura física, os seus campi, o seu desenvolvimento, coisa que nós não tivemos. Por isso, Senador, nós estamos aqui hoje, nesta audiência, pedindo a ajuda do Congresso Nacional, pedindo a ajuda de todos aqueles que fazem a educação no Brasil, para que a gente possa implementá-lo, uma vez que os nossos projetos foram desenvolvidos em cima de um projeto de desenvolvimento, de interiorização do ensino superior, que teve um sucesso e para o qual teve um financiamento. É isso que nós estamos aqui hoje pedindo aos senhores: que nós possamos discutir as supernovas universidades do Brasil e possamos tirar do papel aquele projeto tão maravilhoso, tão bem trabalhado que toda a nossa comunidade fez e apresentou ao ministério e ao Brasil. Era isso, Senador. O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Dando sequência, agradecemos, Sr. Airon, e passamos aqui ao Magnífico Reitor João Paulo Sales Macedo. Inclusive, se quiser fazer algum comentário sobre as perguntas do e-Cidadania, pode já fazê-los. O SR. JOÃO PAULO SALES MACEDO (Para expor.) - Muito bom dia a todas e a todos que nos acompanham, em especial ao Senador Wellington Fagundes, que preside esta audiência.
11:56 R	Na pessoa dele, quero cumprimentar todos os Senadores aqui que fazem parte da Comissão de Educação e Cultura, que sempre acolheram muito bem as demandas e a interlocução com as supernovas universidades. E, ao mesmo tempo, reafirmar o agradecimento ao Senador Wellington como padrinho das supernovas, por toda a sensibilidade desde os projetos de criação e a luta ao longo desses anos, para que se viabilizem então as dotações necessárias para implementação dos códigos de vaga previstos nas nossas leis de criação, para servidores técnicos administrativos, sobretudo ocorrida semelhante ao ano passado, agora neste ano, para que a gente possa continuar nessa trilha e avançando nesse processo de implementação. Também cumprimentar nossa queridíssima Tania Francisco, que tem nos acompanhado ao longo deste ano, nossos dramas, mas também nossas potencialidades. E tem feito essa interlocução conosco também com sensibilidade, junto com a Denise, a nossa Secretária da Sesu, e o nosso Ministro Camilo Santana, em torno então das pautas das supernovas. E, ao mesmo tempo, cumprimentar nossos magníficos reitores das supernovas aqui presentes, nossas comunidades acadêmicas que nos acompanham nesta importante audiência em torno então de pautas tão importantes. Eu vou acabar retomando alguns pontos, mas por uma questão mesmo de ficar cada vez mais registrada a importância que a gente tem em termos loco-regionais, mas sobretudo essa importância precisa ser consolidada através de um projeto de interiorização do ensino superior. Acho que sobretudo o que está colocado, com as experiências que tivemos desde o processo de expansão com o Expandir, depois Reuni 1 ou o chamado Reuni 2, mas sobretudo com a implantação das últimas seis supernovas, assim denominadas, o que a gente precisa com essas experiências é que a gente tenha de fato uma linha bastante estratégica colocada em termos de qual é o projeto de interiorização, inclusive para as regiões que estão colocadas a partir da experiência que tivemos ao longo desses cinco anos. Ou seja, é preciso que a gente faça um balanço do próprio Reuni, porque a gente ainda tem desafios do Reuni. Temos desafios que sobrepõem da experiência das supernovas agora, criadas numa outra conjuntura. E aí, a gente precisa traçar, para qualquer possibilidade de avançarmos no processo de expansão que tivemos na semana passada, o encontro das novíssimas e supernovas em Parnaíba, Senador. Nós conseguimos sobreviver, nos fortalecer e afirmar as nossas potencialidades porque nós estamos juntas enquanto instituições. Isso é o que tem de mais inovador na história das seis supernovas. É o que tem de mais inovador porque todas as lutas que aconteceram foram juntas, apoiadas também pela rede que se constitui das bancadas dos nossos estados, já anunciadas aqui pelo senhor no início desta audiência.
12:00 R	E é preciso que se faça esse balanço para que a gente não sofra com as mesmas dificuldades ou que a gente possa, através das experiências inovadoras que conseguimos avançar, galgar ainda mais essa possibilidade de contribuir com o desenvolvimento loco-regional nessas experiências, nessas três regiões do país, como a Roselma colocou, que foram as últimas regiões que puderam contar com alguns estados com experiência de descentralização, e isso faz uma revolução do ponto de vista da inclusão no ensino superior, tanto do ponto de vista da graduação como do ponto de vista especialmente da pós-graduação. Vejam, muitas das nossas localidades não contavam com programas de pós-graduação ou passaram a contar, por exemplo, com cursos de doutorado depois, de fato, que nós fomos consolidadas, pelo menos em termos, enquanto universidades autônomas. Então, isso traz uma qualificação do que a gente entrega para a sociedade de uma maneira fenomenal. E aí eu reafirmo a importância de que a gente tenha nesse balanço, de fato, um projeto de consolidação como tivemos anteriormente com as novíssimas, criadas em 2013, isso é fundamental para que a gente possa expandir. As nossas comunidades locais clamam por mais cursos - clamam por mais cursos. Em todas as regiões em que nos encontramos, nas cidades em que nós nos encontramos, há uma revolução do ponto de vista dessas cidades nos últimos anos e nas regiões. Vejam, Parnaíba está localizada em uma área de proteção ambiental, a área do Delta do Parnaíba. A universidade lida com os municípios da área da APA do Delta, mas também ela tem a sua área de abrangência que extrapola essa área. A UFDPar lida com 78 municípios na sua área de abrangência, que inclui não apenas a região da Planície Litorânea, como a dos Cocais, no Piauí, mas também inclui os Lençóis Maranhenses, no Maranhão, e a Serra da Ibiapaba, no Ceará. Então, essa é a constituição da regionalização da nossa universidade e todas nós fomos criadas do ponto de vista do princípio da regionalização e do princípio da integração com as nossas comunidades. E isso abre um canal para a inclusão social, e aí é fundamental nesse debate, nesse projeto de consolidação, que a gente tenha, de fato, uma política forte de permanência. Nas nossas localidades a permanência é fundamental. A gente chega a ter 70% do nosso corpo estudantil em situação de vulnerabilidade. Então, a gente amplia o acesso, mas a gente precisa garantir a permanência desses estudantes. Então, o fator da assistência estudantil é fundamental para a rede como um todo, mas para as supernovas é fundamental que ele, de fato, ocorra dentro do orçamento da rede das federais. Mas eu queria, no pouco tempo que eu ainda tenho, apontar alguns aspectos que têm sido muito particulares na nossa realidade da UFDPar. Nós temos contribuído muito do ponto de vista da formação de professores, com três cursos de licenciatura. A gente tem uma escola conveniada com o município, onde a gente assiste, na educação infantil, cerca de 280 estudantes. Hoje é a escola com o melhor Ideb do município, uma escola que está a todo momento sendo assistida com ações de extensão, atreladas a ações de inovação e pesquisa, inclusive, com possibilidades de a gente avançar do ponto de vista da saúde na escola, mas também com ações pedagógicas inovadoras, até mesmo trazendo os alunos da educação infantil para conhecer os nossos laboratórios dentro da universidade, inclusive da Estação de Aquicultura que nós temos, que é um laboratório vivo.
12:04 R	Então, isso traz uma outra perspectiva. É a escola mais procurada do nosso município. E temos trabalhado do ponto de vista de também fortalecer a gestão escolar... (Soa a campainha.) O SR. JOÃO PAULO SALES MACEDO - ... junto aos diretores da escola da Planície Litorânea no sentido de trabalhar não apenas do ponto de vista do ensino, mas do ponto de vista da gestão escolar, que é um grande desafio hoje para, inclusive, melhoria dos indicadores. Na saúde, a gente também avança de maneira impressionante. A gente consegue fixar 67% dos estudantes de Medicina. Então, a implantação do curso de Medicina, em 2014, antes ainda da criação da nossa universidade, trouxe uma otimização da qualidade de uma série de serviços, o que é sentido com a implantação das residências médicas e multiprofissional e com os indicadores. A gente precisa avançar. A gente, por exemplo, está pleiteando a questão do Hospital Universitário enquanto cenário, porque a gente não conta com um cenário de práticas, e essa é uma realidade de algumas das nossas supernovas. Algumas já têm, outras não. E, para finalizar, a gente tem aí todo um trabalho junto aos povos e às comunidades tradicionais, já que a gente é uma região de área de proteção, que tem comunidades ribeirinhas, de assentamentos, quilombolas, mais distantes, indígenas e, também ali, na faixa litorânea, de pescadores e pescadoras artesanais. Então, esse é um trabalho fundamental que é feito do ponto de vista da saúde, mas do ponto de vista também de ações extensionistas, que vêm fazendo todo um trabalho de articulação, fortalecendo a agricultura familiar de maneira muito forte, com a Estação de Aquicultura e Piscicultura, mas também o monitoramento de espécies marítimas, todo um trabalho envolvendo algas, todo um trabalho envolvendo inclusive as aves. E hoje, para finalizar, para concluir, Senador Wellington, o Estado do Piauí, na região norte, está vivendo uma situação de transformação com toda uma política de implementação e desenvolvimento do Governo do Estado. Ontem, foi inaugurada a primeira etapa do porto, que não tínhamos, e isso vai ser uma transformação. Amanhã, será inaugurada a planta de Hidrogênio Verde. Então, a gente está sendo demandado hoje pela universidade para que a gente amplie os nossos custos para que a gente possa... A universidade está posicionada e contribuindo para esse processo de desenvolvimento. E hoje é o nosso grande gargalo. Nós já temos contribuído, mas podemos ainda mais, com o turismo, o turismo sustentável, todo o trabalho de mapeamento, de potencialidade, de cenários econômicos e painéis econômicos, para fortalecer o desenvolvimento com sustentabilidade. Então, rapidamente, algumas informações, mas isso são experiências que estão colocadas de diversas formas no conjunto das nossas Supernovas com suas vocações. E gostaria apenas de registrar, por fim, que, de fato, tem sido um trabalho de muita transformação, de muito impacto, com as vocações que temos, mas com muito diálogo com as nossas comunidades, fazendo com que a universidade seja um patrimônio de difusão de conhecimento e produção de conhecimento, de inovação tecnológica e de inclusão social, mas também de cultura.
12:08 R	E isso faz com que a gente tenha que ter as condições para poder garantir essa permanência dos estudantes. Então muitíssimo obrigado pela oportunidade. Seguimos então para as outras intervenções. O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Com muita satisfação, quero aqui registrar a chegada do nosso Senador, o Líder, do Tocantins, que já está com a palavra. Já foi aberta agora a sessão do Congresso também. O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO) - Pois é, eu queria primeiro pedir desculpa pelo atraso, e falar da nossa correria nesses dias. Vinte dias... O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Também lá na Comissão do Orçamento. O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO. Pela ordem.) - É, eles estão votando ao mesmo tempo o Orçamento. Primeiro, boa tarde a todos e a todas! Eu cumprimento o Senador Wellington Fagundes, todos os Reitores, Reitoras, docentes e discentes das universidades, desde as supernovas com problemas super velhos. Eu quero dizer que tive a oportunidade, sob a liderança do Senador Wellington Fagundes, de trabalhar na consolidação, na sanção. Evidentemente não é fácil criar universidade, imagine em tempos de pandemia. Mas vou acompanhar aqui todas as apresentações, já que a gente tem esse recurso do registro nas páginas do Senado. Eu pedi à assessoria que acompanhasse. Quero renovar o compromisso com essas universidades. Eu acho que, como elas precisam de consolidação... Além de todo o trabalho feito por todas as universidades no meu estado, apesar de ser o mais novo, já vivemos isso com a Universidade Federal do Tocantins. E eu cumprimento aqui o nosso Reitor Airton, com a Universidade Federal do Norte do Tocantins. Como é um estado novo e só são duas universidades, a diferença fica muito gritante do ponto de vista da necessidade de consolidação de orçamento, espaço de vaga para funcionamento efetivo da universidade e a composição de orçamento também para os investimentos e funcionamento. Enfim... O Senador Wellington Fagundes sempre foi um entusiasta. Em momentos de crise do debate, a gente sempre esteve presente com outros Parlamentares também que acompanharam esse debate aqui. Eu faço um registro também do Senador Vanderlan Cardoso, que esteve conosco o tempo inteiro nessa briga, a quem eu mando um abraço, e Senadores também de todos os estados envolvidos na dinâmica do ensino superior. Então quero aqui desejar a todos um ano que foi compreendido como um ano ainda de adaptação ao primeiro ano do novo Governo. Mas quero dizer que nós estaremos aqui no começo do ano de 2024 lutando por aquilo que foi confirmado aí pelo nosso Senador Wellington com relação aos compromissos de relação com o Governo Federal e com os organismos do Ministério da Educação, com toda a agenda que foi definida pelo Senador Wellington. Podem contar com a minha presença e com o meu trabalho. Só peço desculpas, porque agora a gente está nessa semana e na outra aqui no Senado, que precisam ter 20 dias. Eu não sei como é que a gente vai fazer para que isso funcione. Talvez uma questão ou de física quântica ou de inteligência artificial. Vamos dar um jeito aí.
12:12 R	Quero desejar a todos um feliz Natal e feliz Ano-Novo e manter o nosso gabinete à disposição desta causa, o que é muito importante para o país, independentemente de qualquer questão partidária de governo, a universidade é a verdadeira política pública de preparação da sociedade para dias melhores, então, sempre terá o nosso apoio. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Já em homenagem ao Senador Eduardo, eu vou passar imediatamente a palavra ao Tocantins, então, fala mais uma vez aqui o Tocantins, o nosso magnífico Reitor da Universidade do Norte do Tocantins, Airton Sieben. O SR. AIRTON SIEBEN (Para expor.) - Bom dia a todos e a todas. Cumprimento primeiro o nosso Senador Wellington Fagundes, que tem nos acompanhado desde que assumi como reitor pro tempore, nessa parceria, nas dificuldades que estamos enfrentando para implantação dessas universidades supernovas. Também quero cumprimentar o Senador Eduardo Gomes, que teve um papel fundamental, pela Lei 13.856/19, como liderança para que essa universidade fosse sancionada em 2019. Agradecendo e parabenizando ao Senador Eduardo Gomes, eu também agradeço e parabenizo a toda a bancada do Estado do Tocantins, que sempre esteve junto conosco nas nossas solicitações, nas mudanças de lei, na Lei LC 173, que nós tivemos que mudar, no cumprimento da LOA, em 2020/21, para liberação dos nossos cargos gratificados. Então a bancada do Tocantins sempre esteve junto conosco, com a liderança do Senador Eduardo Gomes. Também quero cumprimentar esses guerreiros e guerreiras das universidades supernovas, que, na fase da pandemia e agora, mesmo pós-pandemia, tem se dedicado ao máximo para que nós continuemos nessa fase de implantação, no nosso caso de transição para implantação da UFMT. Também cumprimento a Deputada Marinha Raupp, que está aqui conosco. Também quero cumprimentar especialmente a nossa Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, Profa. Kênia Rodrigues, que está nos acompanhando, mas, em função da distância, é um grupo mais reduzido, não tão amplo quanto Catalão, que conseguiu em grande número estar presente. E também cumprimento todos e todas que nos assistem de forma remota nesta reunião tão importante. Em 2015/16, quando nós começamos a discussão de uma nova universidade, nós perguntamos por que criar mais uma universidade. Então as motivações naquele momento foram a questão da descentralização da gestão, que estava na UFT, que cresceu enormemente, e também para atender melhor a sociedade do centro-norte tocantinense, uma sociedade complexa, diversa, política, econômica, social e culturalmente falando, com inúmeras comunidades tradicionais, ribeirinhos, territórios indígenas, quilombolas e também com um potencial processo produtivo muito grande voltado para a agropecuária. Então, surgiu nesse momento a ideia de incrementar uma dinâmica, a universidade cria uma dinâmica de crescimento da economia regional. Por esse fato, já tem uma importância muito grande e justifica o porquê dessa batalha, dessa luta em função das universidades.
12:16 R	A universidade possibilita que o potencial da região se amplifique, mais diverso, com formação de mão de obra e fixação de profissionais, porque também temos um problema na formação de profissionais locais que atendam às demandas, às necessidades locais, na área da saúde, do ensino, da educação, da tecnologia e da agropecuária, como nós falamos. Em Araguaína, por exemplo, você vê uma formação de pessoas, oriundas de outros locais do país, sobretudo voltadas para a agropecuária. Nossa ideia é, também nesse processo de ampliação, consolidação e implantação da UFNT, possibilitar a formação em outras áreas, nos demais cursos de graduação, em que temos uma formação local. A existência de uma universidade - não só a UFNT, como todas as outras cinco universidades supernovas, e as novíssimas, como foi retratado aqui pelo Reitor João Paulo, e de todas as outras universidades -, tem essa capacidade de valorizar a cadeia de produção local, de agregar valor, pela produção de conhecimento e de ciência, de forma articulada com essas demandas locais e regionais das diversas áreas do conhecimento, da inovação, da tecnologia, da produção agropecuária e do desenvolvimento social também, que é muito importante, haja vista que a Universidade Federal do Norte do Tocantins está localizada nessa área que também necessita de muito desenvolvimento social, de tecnologias sociais na agroindústria, de melhoria na educação. E eu quero ressaltar que... Tânia, eu me esqueci de cumprimentar você, desculpe-me, mas como você é representante do MEC... Desculpe por não ter cumprimentado você, mas eu quero ressaltar que aquilo que nós precisamos, aquilo que nós queremos, não é um custo, não requer um investimento muito grande, por parte do MEC, mas o retorno social e econômico para as regiões é enorme, muito maior do que os investimentos em todas as áreas, porque o nosso objetivo também é ampliar... Não são cursos que, de certa forma, necessitam de um grande aporte de investimento, são cursos voltados para as necessidades da região, às vezes cursos mais baratos, mas que trazem esse incremento social muito grande. A região geográfica intermediária de Araguaína, que conta hoje com 66 municípios, extrapola os limites do Tocantins. Ela se expande para o Maranhão e também para o Pará. Então, se nós formos fazer um levantamento quantitativo populacional, ela extrapola 1,5 milhão de habitantes. É a universidade de entrada da Amazônia, localizada na Amazônia legal, na Região Norte do país, que tem um menor número de universidades federais instaladas. Então, temos essa importância regional nessa região. Os nossos questionamentos, feitos pelos nossos colegas que estão interagindo conosco, falam muito de tecnologia. Na Universidade Federal do Norte do Tocantins, criamos um instituto de inovação e empreendedorismo, articulado com a questão da internacionalização, e estamos localizados numa cidade - articulados com a política local também -, que é campeã em 5G no país como um todo.
12:20 R	Então, já que há um questionamento muito grande por parte dos que nos acompanham, sobretudo de forma remota, eu vejo que, a exemplo da de Jataí e outras universidades, há uma preocupação tecnológica, e nós já estamos enveredando por esse caminho. Óbvio que há muito a ser feito, a ser planejado, a ser conquistado ainda. A UFNT tem uma área de abrangência de quase 200km a partir da sua sede, que é Araguaína. Temos mais um outro campus também, que fica a 140km, e uma futura instalação de mais dois outros, conforme já está previsto na nossa lei de criação. E nesses cursos, nesses locais, obviamente, nosso objetivo é a criação de mais cursos que atendam a essa demanda regional. E, também, nós estamos localizados, Senador, numa área de grandes projetos políticos econômicos: um caudal aí que envolve os Rios Araguaia e Tocantins. Então, há uma diversidade muito grande, que a universidade... Eu falo especificamente da UFNT, mas, obviamente, quando eu falo dessas questões locais, regionais, também se repete para as outras universidades supernovas; ou seja, nós temos uma diversidade muito grande. O Brasil é muito diverso e muito rico. Nós temos previstos para o futuro aí uma universidade com expansão para atender áreas... (Soa a campainha.) O SR. AIRTON SIEBEN - ... descobertas na área da educação, com alguns poucos cursos. O nosso nicho é educação. A nossa preocupação é com o ensino básico também. A maior parte dos nossos 17 cursos de graduação são as licenciaturas, que estão articuladas já com o ensino básico, o ensino fundamental, através de projetos como o Pibid, residência pedagógica e outros. Além disso, também temos uma extensão bastante forte. A universidade já traz esse tripé "ensino, pesquisa e extensão" muito forte, atrelado às necessidades, inclusive interlocução com as comunidades locais. Nossos cursos que nós objetivamos são cursos de baixo impacto para o MEC - baixo impacto econômico -, mas de grande impacto social para a região. E, nesse sentido, eu peço mais uma vez o apoio e que continue esse apoio por parte do Senador Wellington Fagundes e dos demais Senadores e Parlamentares dos estados onde estão localizadas as universidades federais supernovas; que olhem com carinho essas nossas regiões, essas nossas necessidades, porque investir em educação não é gasto, é investimento. Com certeza vai gerar emprego e renda para as regiões onde elas estão instaladas, o que fortifica essas relações tanto com a sociedade quanto com a parte política e com a parte da ciência, na qual nós temos conhecimento. Então, mais uma vez agradecendo, Senador Wellington Fagundes, fico muito feliz com a presença aqui do representante de Tocantins, Senador Eduardo Gomes, e desta forma parabenizo essa iniciativa, Senador, e agradeço a todos e todas. Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Queremos, então, agora, antes de passar a palavra aqui para a nossa representante da instituição, Tânia Mara Francisco, também registrar aqui a presença dos Pró-Reitores da Universidade de Catalão: Fabiana Alves, Emerson Gervásio, Heber de Paula e Moisés Lemos, além também de servidores e professores e técnicos administrativos também da Universidade Federal de Catalão.
12:24 R	Passo agora, com muita satisfação, a palavra à Sra. Tânia Mara Francisco, Diretora de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC). A SRA. TÂNIA MARA FRANCISCO (Para expor.) - Olá! Acho que já é boa tarde, a todos e a todas. Agradeço e saúdo aqui o Senador Wellington, o Senador Eduardo. Obrigada pela presença, magníficos reitores, magníficas reitoras das nossas queridas universidades supernovas. Eu passei um... Não sei se chegou lá, porque eu não ia fazer uma apresentação não - sabe, Senador? Mas eu tenho uma apresentação aqui que tem um mapa muito interessante. Não chegou? (Pausa.) Mas, se não chegou, a gente faz sem. Mas é que eu achei que era interessante, porque ele mostra a distribuição das instituições, quando a gente está falando de... ce@senado.leg.br. Aqui está constando como enviada. (Pausa.) É. Vou encaminhar de novo, mas aqui está constando como enviada. Mas, de qualquer forma, como eu não tinha passado antes, não quero também atrapalhar. Vou só tentar encaminhar novamente. (Pausa.) Mandei duas vezes. Nós podemos ir caminhando. Quero também saudar os pró-reitores que estão aqui e as comunidades acadêmicas que, com certeza, estão acompanhando, a Deputada. Muito obrigada, Deputada, pela presença. Então, vamos conversar sobre as questões das supernovas. Eu fiz questão de ficar por último para poder ouvir o que as universidades trariam aqui em relação às suas demandas, qual seria o objetivo principal da nossa conversa aqui. Então, a primeira questão que eu gostaria de colocar é sobre a importância da audiência, porque eu acho que isso realmente faz uma grande diferença, trazer para o Legislativo as questões que nós temos lá no Executivo. O Senador Wellington fez, várias vezes, algumas provocações para mim - precisamos disso, precisamos daquilo... A gente precisa de uma integração com o Legislativo para que a gente possa avançar nas pautas. Se a gente não tem o apoio do Legislativo, a gente não consegue, por exemplo, criar cargos novos, não consegue... (Pausa.) Ah, muito obrigada. Está bem. Muito obrigada. Não consegue ter mais orçamento. Então, a gente precisa trabalhar em conjunto mesmo, e por isso que é muito importante o apoio do Legislativo. E, sobre a importância dessa audiência, acho que foi uma inteligência dos reitores com os Senadores e isso é muito importante. O Senador Flávio precisou se retirar, mas também quero registrar uma saudação a ele.
12:28 R	Uma questão importante que eu queria colocar, e eu acho que alguns Reitores já a abordaram, é o diálogo, a aproximação do MEC com as instituições. Então, nós temos interagido com as 69 universidades, mas com as supernovas, em especial, tivemos reuniões específicas. E, dentro do conjunto de fala dos Reitores, falaram, por exemplo, de um projeto de implantação, que a gente até demandou que as universidades apresentassem já num outro contexto, porque essas instituições começaram a funcionar em 2018, 2019. Então, não é um projeto, vamos dizer, cru, já é um projeto com uma experiência do que são essas instituições no contexto. Inclusive, algumas perguntas aqui falaram muito a respeito disso, do contexto regional, da necessidade, da interação, do que são os cursos oferecidos, com as necessidades da região, com as demandas. Nós sabemos que, quando uma universidade, como vocês sabem, sejam só desmembramentos... O crescimento da universidade, a ampliação do número de alunos, do número de cursos vai trazendo um desenvolvimento diferente para a região. A gente tem essa experiência, por isso que eu quis passar esta apresentação, que eu não vou fazer inteira, vou pular alguns eslaides, mas eu achei importante mostrar algumas coisas aqui. Então, vamos lá. A primeira questão que eu tinha anotado aqui já no meu Word... Mas, então, vou falar um pouquinho do PNE, ou seja, a importância de termos essa expansão, considerando as metas que precisamos cumprir do Plano Nacional de Educação - ele vai ser agora revisado, deve ter uma nova lei, um novo plano a ser encaminhado e votado por este Congresso, por este Senado em 2024, porque ele vale até 2024. Hoje, nós temos ainda uma necessidade de avançar bastante para alcançar essas metas estabelecidas. Então, na meta de 50%, nós temos... Fui eu que fiz alguma coisa? Desligou alguma televisão? (Pausa.) A SRA. TÂNIA MARA FRANCISCO - Problema de mau contato, está bom. Voltou e "desvoltou". A gente tem, então, a meta de 50% e nós realizamos apenas 38%, se não me engano - está ali escondido. Então, precisamos oferecer mais vagas - 38%, eu me lembrei bem - para poder alcançar as metas de termos os nossos jovens na universidade. Aqui é a meta líquida que diz respeito aos jovens de 18 a 24 anos, a meta é de 33% dos jovens de 18 a 24 anos, e temos apenas 25% desses jovens nas universidades. Então, é para mostrar a importância da ampliação, a importância da criação de novas vagas para os nossos alunos no país. Aqui é um eslaide que fala sobre o PPA. Então, novamente temos aí... O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Fora do microfone.) - Está flutuando lá. A SRA. TÂNIA MARA FRANCISCO - É verdade, ali está aparecendo. Então, PPA: nós temos o plano plurianual. Fizemos uma proposta de programa para educação superior. Essa proposta, como vocês podem ler lá, está passando aqui, em votação na Comissão de Orçamento - inclusive, o Senador Eduardo deve estar participando desse debate ativamente -, em que nós falamos em diversidade, equidade, inclusão, sustentabilidade nas diversas dimensões de graduação, pós-graduação, ensino, pesquisa, inovação, internacionalização, que hoje - inclusive o Reitor aqui falou do tripé, e nós temos falado de cinco dimensões - cinco dimensões, e não mais três. É claro que a gente tem lá isso consagrado, tanto na Constituição Federal quanto na LDB, mas nós entendemos que hoje, além do ensino, da pesquisa e da extensão, nós temos a inovação e a internacionalização como dimensões das universidades que precisam ter uma atenção e uma integração. Estávamos falando antes também com o Senador Flávio sobre essa questão da integração.
12:32 R	Hoje, o que é a extensão? A extensão perpassa todas essas dimensões que nós temos aqui e é, por isso também vou mostrar depois o mapa, a ponte da universidade com a sociedade, então é ali que a gente interage com a sociedade. Quando a gente fala em fixação de alunos, aí vou responder até uma provocação também aqui do Senador sobre a questão do bônus: hoje tem um projeto de lei tramitando aqui no Congresso Nacional. (Soa a campainha.) A SRA. TÂNIA MARA FRANCISCO - Nossa, mas nem comecei. (Risos.) Vamos lá, vamos embora. O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Fora do microfone.) - Será dado mais tempo. A SRA. TÂNIA MARA FRANCISCO - O.k. Há um projeto no Congresso Nacional sobre os bônus, porque existe uma discussão jurídica aí sobre se esse bônus interferiria com as reservas de vagas. Não interfere, pelo nosso entendimento, com reservas de vagas. O MEC está se manifestando favoravelmente ao bônus, porque é uma ferramenta que se mostrou bastante estratégica, principalmente em relação à fixação de egressos, porque a gente fala assim: "Vamos levar a universidade para o interior". Mas, se eu não conseguir fixar o egresso, o efeito é quase nulo, porque o aluno vai lá, faz o curso em Jataí e depois vai exercitar a sua profissão em São Paulo. Então é importante que a gente tenha esse bônus, sim. E, como eu disse, acho que - não, não vamos reiniciar nada, por favor -, quando a gente trabalha essa ideia de interiorização, a gente relacionar com o bônus traz aí uma questão. O exemplo aqui de Rondonópolis é maravilhoso. O próprio exemplo do UFDPar também, quando disse que 67% dos seus alunos de Medicina ficaram naquele local. Nós sabemos a necessidade que temos dos médicos no interior do país, então isso, acho que não tem comparação com o que a gente faz. Então, no PPA a gente tem algumas coisas, mas aqui está o mapa. Vejam, é o que eu queria mais mostrar quando a gente fala de interiorização. Em 2005, nós tínhamos aquela fotografia. Em 2022 - então, em 2005, com 103 municípios -, hoje nós estamos com 914 municípios atendidos pelas universidades federais, seja com seus diversos campi, seja com polos de educação à distância. Então aqui é a capacidade de transformação e de desenvolvimento econômico e social, a ser produzido a partir da capilaridade que as universidades têm. Então, se, em cada lugarzinho desse, a gente tiver projetos de extensão, tiver cursos que atendam a região, nós vamos ter o crescimento e desenvolvimento do país impulsionado pelas nossas instituições de educação superior.
12:36 R	Aqui eu vou pular, porque são alguns dados que a gente... Aqui é um dado interessante, mas também não vai trazer uma informação muito relevante para as supernovas, mas a gente está falando aqui dos nossos professores, da distribuição... perdão, dos alunos e dos professores. Então, a relação que nós temos, aluno-professor, e como isso se dá na distribuição do país: 284 municípios aparecem ali, é o dado do Inep em relação aos campi de educação presencial. Orçamento. É importante a gente falar, porque as supernovas precisam de mais orçamento. Vocês vieram aqui e falaram: "Preciso de mais orçamento". Realmente, mas quando a gente olha, o orçamento para as instituições federais de ensino superior teve uma queda de mais de 30% nos últimos quatro anos. Neste ano, aprovado, apoiado pelos Senadores, Deputados, pela Câmara, foi possível, através de uma lei, na verdade, emenda constitucional, PEC, ampliar o orçamento das universidades federais. Pontualmente, foi inserido um valor adicional para que a gente pudesse trabalhar no exercício de 2023. Quando a gente olha aquela curva, passada uma projeção, de 2023, de R$5,5 bilhões para R$7 bilhões, isso foi o que efetivamente garantiu que as instituições funcionassem neste ano, porque com R$5 bilhões a expectativa que existia era a de que as universidades não conseguiriam chegar até a metade do ano pagando as suas despesas de funcionamento. Então, isso aqui é importante. Hoje, nós temos um modelo de partição. Esse modelo de partição - aqui é o mesmo dado em outros gráficos, com o IPCA - é baseado na quantidade de alunos, então, também por isso é a questão da implantação, da necessidade de um projeto, porque as universidades começaram sem ter aquele recurso adicional de início, de implantação, e foram... Agora já estamos... (Soa a campainha.) A SRA. TÂNIA MARA FRANCISCO - ... em 2023, com uma quantidade de alunos que, no modelo de partição, acaba sendo prejudicial para a instituição. Aqui eu mostrei um pouco das questões da neoindustrialização, da inovação, que são coisas que as universidades lideram nas áreas onde elas trabalham. E isto aqui: sustentabilidade. A gente precisa focar. Nós temos conversado muito sobre isso. Hoje nós teremos uma reunião aberta no Ministério da Educação, às 16h, com parceiros, com o Ministério da Fazenda, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, com a AGU e com a Embrapii, que é uma empresa, e o nosso foco é: recursos de fomento para pesquisa, modificação e implantação de tecnologias sustentáveis nas instituições federais. Aqui é um diagrama das cinco dimensões que eu coloquei: ensino, pesquisa, internacionalização, inovação e extensão, e como se relacionam com os ODS em geral. Vou pular aqui, porque a gente tem... Aqui a ideia era mostrar as diversas metas dos ODS que interagem com as universidades. Vou colocar só um aqui, importantíssimo para o Brasil. O Brasil colocou um enunciado diferente do das Nações Unidas: fortalecer a pesquisa científica e melhorar as capacidades tecnológicas das empresas, incentivando, até 2030, inovação, visando aumentar o emprego do conhecimento científico e tecnológico nos desafios socioeconômicos nacionais e nas tecnologias socioambientalmente inclusivas e aumentar a produtividade agregada da economia.
12:40 R	Veja que daí, nessa meta, tem dois detalhamentos ali: aumentar para 3 mil o número de trabalhadores de pesquisa e desenvolvimento por milhão de habitantes e aumentar para 120 mil o número de técnicos e pesquisadores ocupados em P&D nas empresas. Então, são metas ambiciosas para o país, e a presença das universidades está lá. Rapidamente, aqui tem algumas cenas chocantes que a gente tem visto que guardam relação com a necessidade do que a gente precisa de pesquisa, de desenvolvimento tecnológico, de inteligência artificial e de outras ferramentas que estão lá na inteligência dos nossos pesquisadores nas nossas universidades. Ali, o Rio Solimões. É algo chocante, fiquei até arrepiada. Cada vez que eu vejo, me dá uma sensação... Ali, o Rio Negro, com os barcos encalhados. Então, é algo realmente muito triste. Aqui, como a gente está falando de ODS, do desenvolvimento sustentável, da importância das universidades na interiorização, da presença delas lá, há a questão da desigualdade social e da pobreza, que é uma questão hoje crítica também. A gente vê ali a falta de saneamento, e isso tem tudo a ver com os objetivos das nossas instituições. Quando a gente fala dos ODS, ainda colocando aqui, esta área vermelha representa áreas que estão muito abaixo do desenvolvimento mínimo necessário. Quanto à laranja e à amarela, quando a gente olha para o Brasil e olha aquele mapa, a gente vê a responsabilidade das universidades federais em relação ao desenvolvimento sustentável. Nós temos aqui, então, uma quantidade muito pequena adequada. É isto: a importância das universidades nas áreas vermelhas, das supernovas, para produzir essa pesquisa, esse desenvolvimento tecnológico focado, não só tecnológico, mas social, como a gente viu, focado, para o país. Aqui, um quadro que eu trouxe também, rapidamente, mas são pontos onde a ONU tem aplicado recursos objetivamente. E aqui a ideia é dizer também da importância - por isso que eu trouxe as cinco dimensões - da internacionalização e da busca desses recursos para as instituições. Eu vou passar aqui, porque a gente ia falar um pouco, mas já passei muito do tempo. Aqui são questões relacionadas à pesquisa, inovação, internacionalização, agências de fomento, fundações de apoio, marco legal da inovação, coisas que a gente precisa trazer para este debate e ampliar. Hoje, inclusive, teremos um debate também, Deputada, sobre essa lei nesta reunião. Se for presencial, sala 621, no 6º andar do MEC. Se quiser, depois a gente passa o link para participar online. Então, algumas políticas. Nós temos o programa Universidades Federais Sustentáveis, que vai atingir as supernovas, que, como a gente viu, serão ali essenciais para trabalhar a questão da sustentabilidade naquele mapa que nós vimos, em vermelho. Temos também a transição energética e ecológica; a educação ambiental, coisas que nós já fazemos nas supernovas; a integração acadêmica; a interação com a sociedade; a entrega de produtos, de serviços, junto com a sociedade, através da extensão integrada na pesquisa e inovação - ou seja, a gente tem que trabalhar não só a interação, mas a entrega das coisas, porque a gente faz a pesquisa... Como eu falei para o Senador Flávio mais cedo também, se você faz a pesquisa, mas ela não tem uma aplicação, a gente não tem o ganho para o país daquilo que a gente está fazendo. Política de incentivo à internacionalização. Hoje, somos cidadãos globais e precisamos interagir com o mundo.
12:44 R	Fomento da extensão. A gente mostrou lá a capilaridade das universidades. Aqui, parcerias que estamos tratando. E aqui eu acabei esta apresentação, mas ainda tem só mais uma coisinha para falar aqui, Senador. Temos esse gráfico que a gente colocou aqui, mas é sobre pessoal. Por que eu quero falar especificamente sobre isso? Porque eu sei que é uma demanda, hoje, das mais urgentes das universidades. Elas foram criadas com alguns quadros. Então, a lei traz lá uma quantidade, todas elas. Para o FAP, como a gente colocou, uma quantidade razoável, suficiente, mas, para as outras, ainda precisamos caminhar. Quando o senhor falou sobre o MGI, é importantíssimo que a gente interaja com o MGI. É uma pena que o MGI não estivesse aqui, porque hoje a gente tem uma questão, que tivemos uma portaria que criou cargos de técnico-administrativo. Só que nós não temos ainda esses cargos disponibilizados para provimento. Então, a gente precisa avançar tanto na resolução técnica dessas questões quanto, também, na criação de novos cargos, porque hoje a gente tem o Anexo V da lei orçamentária - e isso passará; já está tramitando aqui, no Congresso -, e esse Anexo V traz uma limitação importante nesses cargos. Então, a gente precisa ali de uma ampliação desse Anexo V para que a gente possa, efetivamente, pegar e falar para as universidades: "Olha, vocês vão ter os profissionais necessários para produzir tudo isto que a gente quer muito, ciência, tecnologia, inovação, ensino e desenvolvimento socioeconômico para o país". Eu falo muito geralmente. Desculpem-me por ter falado muito, mas agradeço a oportunidade de participar e trazer aqui as questões do MEC. Também vou levar de volta o que o senhor pediu. Já anotei aqui a questão das escolas de ensino básico, da abertura nos finais de semana. Acho que é um projeto muito importante mesmo e vou levar para as outras secretarias. Muito obrigada. O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Nós agradecemos imensamente, então, aqui a presença do Ministério da Educação, representado pela Sra. Tânia Mara Francisco. Senador Eduardo Gomes, gostaria de fazer alguma consideração final? O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO. Pela ordem.) - Apenas agradecer a oportunidade e pedir à Comissão que disponibilize as apresentações. Já estão na página, não é? O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Já estão na página. O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO) - Em especial, essa. Depois, eu vou conversar com o Prof. Airton, porque a gente ficou de fora dos investimentos da ONU, para a gente conseguir lá tanto a UFT como a UFNT. Eu tenho insistido muito, porque eu acho que é um caminho agora. A gente não pode esquecer... Eu não sei exatamente, porque eu já sou parceiro da Universidade Federal do Tocantins há mais de 20 anos e, em especial, tenho uma experiência boa de registrar, que é a Universidade da Maturidade, que tem sede própria e que foi, na época, inaugurada pelo então Secretário da Educação, o Ministro da Educação, Fernando Haddad, quando eu era Deputado Federal ainda.
12:48 R	Então, eu acho que tem um link muito forte que pode ser feito, principalmente sob o ponto de vista de captação do terceiro setor e de outras instituições, lembrando, como se a gente tivesse aí o G20 das universidades, não é? Eu acho que é uma grande oportunidade para as universidades brasileiras terem um foco. Acho que, ao nosso Ministro, o Senador Camilo, é importante que a gente aproveite a abertura não só da COP como também da reunião do G20 no país, para ter essa interação e uma injeção de investimentos, sob o ponto de vista das experiências de parceria e extensão das universidades no país. Parabéns. Muito obrigado a todos que vieram. E só peço desculpa ao nosso Presidente, porque eu tive que ficar me dividindo aí - daqui a pouco vou para o Orçamento, parece que pintou acordo, aí vamos resolver isso aí. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Precisamos falar então sobre o orçamento. Bom, partindo já para o encerramento, mas, por questão de lealdade aqui aos meus companheiros de bancada, sendo fiel, eu quero dizer que, das emendas coletivas, nós as apresentamos, no Mato Grosso, com as seguintes parcerias: para a UFMT, uma parceria do Deputado Abilio, Deputado Fabio Garcia, Deputada Coronel Fernanda, Senador Jayme Campos e Senador Wellington Fagundes; para o IFMT (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso), Deputado Abilio, Deputado Fabio Garcia, Deputada Coronel Fernanda, Deputado Coronel Assis, Deputado Emanuel Pinheiro, Senador Jayme Campos e Senador Wellington Fagundes; e, para a Universidade Federal de Rondonópolis, Senador Jayme Campos e Senador Wellington Fagundes. E aí, Sra. Tânia, eu registro que colocamos, então, de emendas de bancada, R$70,656 milhões para essas instituições. Então, acho que é uma importância que nós do Mato Grosso reconhecemos, sabendo do papel dessas instituições. E eu quero aqui também - ainda indo para o encerramento -, como família, eu preciso registrar aqui, quero registrar, faço questão de registrar também o papel da minha esposa, Mariene Fagundes, que está acompanhando, que me ajuda muito em todo projeto também, nessa área da educação; é uma entusiasta. E registro também as minhas irmãs, todas professoras: a minha irmã mais velha, Euranides Pereira Fagundes, que é freira franciscana, Professora; também a Sirani Fagundes Fagundes - duas vezes Fagundes, porque ela se casou com outro Fagundes, que não era parente, e então ela ficou com o nome Sirani Fagundes Fagundes -; a Elenita Freitas Fagundes; e a Clotildes Duarte Fagundes, aí na ordem pela idade. E eu também fui professor, então eu me considero também, aqui, e quero registrar isso também, por ter sido também um professor. E continuamos; na vida política, tem que ser professor de tudo, não é, Eduardo? Temos que continuar aqui nessa... Vou chamar um vídeo aqui, para encerrar, mas, antes do vídeo, eu quero aqui rapidamente registrar que eu tenho muita propriedade para falar o quanto enche o meu coração citar, dizer das nossas supernovas universidades do Brasil.
12:52 R	Eu tenho o privilégio de acompanhar de perto a luta também pela nossa Universidade Federal de Rondonópolis. Rondonópolis é uma cidade do interior de Mato Grosso, com uma população de mais de 250 mil habitantes, um dos principais polos do agronegócio brasileiro. E, apesar de todo esse bairrismo, eu trago números que me enchem o peito para falar ainda mais de Rondonópolis, que comemorou nesse domingo agora 70 anos. A minha cidade natal é a segunda maior exportadora de soja do Brasil e a sua produção agrícola é responsável por gerar milhares de empregos e renda para a nossa população. Além disso, Rondonópolis é um importante centro de distribuição e logística, justamente porque está num entroncamento rodoviário e ferroviário. Temos lá o maior terminal ferroviário da América Latina e agora, com a ferrovia avançando, a primeira ferrovia estadual do Brasil, avançando de Rondonópolis, Cuiabá, a Lucas do Rio Verde, ao Nortão do Mato Grosso. E aí, Senador Eduardo, eu registro aqui, mais uma vez, o papel de V. Exa., do Senador Jayme Campos, de todo o Senado aqui. E falo também do Jean Paul Prates, que foi o Relator do novo marco regulatório ferroviário, que permitiu então que a gente pudesse ter hoje ferrovias por autorização estadual e até municipal também. E, com isso, então, eu registro que Rondonópolis tem sua localização privilegiada e facilita com isso o escoamento da produção agrícola para os mercados internos e externos. Quando a gente luta pelo ensino, a gente luta, consequentemente, pelo progresso de tudo isso. E quero registrar que recentemente a Universidade Federal de Rondonópolis foi eleita a universidade mais empreendedora do meu estado, por coincidência, da minha cidade natal, o que eu quero aqui repetir. Esses resultados foram divulgados recentemente pelo ranking nacional das universidades empreendedoras. Neste ranking, a Universidade Federal de Rondonópolis ainda ocupa a quinta colocação na Região Centro-Oeste e é a 29ª no ranking geral, composto por 108 instituições de ensino superior. Esse é um resultado que nos orgulha e nos motiva a continuar trabalhando para promover a inovação e o empreendedorismo entre os alunos e o corpo docente dessa universidade e de todas as nossas supernovas universidades. Eu digo isso porque me consideram lá como pai da Universidade Federal de Rondonópolis, mas eu sempre brinco com a nossa Reitora Analy que eu não quero ser só pai, eu quero ser pai, avô, tataravô dessa instituição, porque, claro, a gente quer que se perpetue uma instituição forte, principalmente para que as nossas futuras gerações tenham nas nossas universidades exatamente aquilo de que a gente mais precisa: a pesquisa, o ensino de qualidade, para que a gente possa ter também, é claro, um meio ambiente, um mundo melhor. Quero que a nossa luta beneficie não só uma geração mas todas que estão por vir. E agora, esse vídeo que vamos mostrar mostra um passado recente e espetacular de nossa luta e de nossas glórias pela Universidade Federal de Rondonópolis. Eu peço já que passe o vídeo e, enquanto passa o vídeo, quero convidar a todos para a gente tirar uma foto, para que fique registrada aqui também na nossa história. (Palmas.)
12:56 R	Vamos ao vídeo, o.k.? Todos estão convidados para a foto.
13:00 R	(Procede-se à exibição de vídeo.) O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Nada mais havendo a tratar, eu quero aqui, mais uma vez, agradecer a todos presentes nesta nossa reunião, que eu acho que foi brilhante. Agradeço aqui a presença de todos que vieram, aqueles que participaram virtualmente e aqueles que nos acompanharam. E eu tenho certeza de que isto aqui fica nos anais e servirá também de documento para que essas universidades possam apresentar para os nossos alunos esse empenho que todos nós aqui estamos fazendo. Então, Tânia, eu gostaria que você também levasse isto aqui ao nosso ministro. Gostaríamos muito que a posse desses novos reitores eleitos... Já está definido dia? Ainda não, não é? A SRA. TÂNIA MARA FRANCISCO (Fora do microfone.) - Ainda não. O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Me parece que... (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Final de janeiro ou fevereiro. Gostaríamos muito que a gente pudesse fazer uma posse com uma cerimônia bacana também. Eu tenho ido a posses lá no ministério e, às vezes, fazem aquela coisa muito restrita, e eu acho que temos que fazer, porque nós temos que comemorar, principalmente, porque essas supernovas estão cumprindo o seu papel. Os reitores reeleitos... Só um que não foi candidato, não é? Todos foram reeleitos e com expressiva votação.
13:04 R	Quer dizer, é uma demonstração que também, dentro da comunidade, cada um cumpriu muito bem essa interinidade, porque era pro tempore, mas que agora, já com essa posse, passam a ter a condição de reitores eleitos, definidos, com apoio da comunidade. Acredito que terão muito mais condições, inclusive, de desenvolver o trabalho com toda a equipe das reitorias. E, claro, com o apoio da comunidade, eu acho que fortalece mais ainda o trabalho de cada um em busca da parceria. Eu sempre tenho registrado a importância da parceria porque não dá mais para a gente pensar na universidade fazendo pesquisa para ficar nas prateleiras. Essas pesquisas têm que ir ao encontro do desenvolvimento da sociedade. Também, da mesma forma, não dá para a gente imaginar que todos os recursos das universidades virão apenas do Orçamento. Eu acho que é importante, exatamente quando a gente fala em pesquisa e em outras ações, a parceria com a região. Por isso, eu sempre cobro que as universidades têm que ser universidades desenvolvimentistas, cada uma dentro da sua vocação regional. Pelo que eu tenho acompanhado, essas supernovas, até, talvez, pelas dificuldades, têm cumprido esse papel, mas que a gente pode trabalhar... Inclusive, Tânia, que o MEC possa desenvolver exatamente uma pesquisa ou um trabalho em que possa haver mais essa integração com as comunidades. Eu vejo que é possível, se isso acontecer, a gente fazer com que as desigualdades regionais sejam muito menores e que a gente possa, inclusive, melhorar a aplicação do orçamento, não só o do MEC. Agora mesmo, eu ouvi aqui alguém falando dos hospitais universitários. Eu conversei muito com o Presidente da Ebserh. E hoje o modelo qual é? A saúde no Brasil é tripartite. Então, nós não podemos conceber um hospital universitário com a responsabilidade só da universidade, tem que ser da prefeitura, do estado e também do MEC, e o Ministério da Saúde, claro, participa através do SUS. Então, nós já estamos desenvolvendo, para Universidade Federal de Mato Grosso, estudando a possibilidade exatamente dessa parceria. Já temos um bom exemplo. Parece-me que foi em Jataí, onde a prefeitura construiu o hospital. A SRA. ROSELMA LUCCHESE (Para encaminhar. Fora do microfone.) - Catalão. O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Em Catalão, a prefeitura construiu o hospital. Nessa posição, então, tripartite, lá já temos hoje implantado o hospital. Está implantado ou estão implantando? A SRA. ROSELMA LUCCHESE (Fora do microfone.) - Está em processo de implantação. O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Está em processo, então, de implantação o hospital universitário com essa característica, que eu acredito ser muito importante. Eu tenho que agradecer também à assessoria, gente. Tudo o que nós fizemos aqui só foi possível devido à assessoria nossa, como Parlamentar, mas também à da Comissão. Eu aproveito também e desejo aqui um bom Natal a todos, um feliz Ano Novo e que possamos ter, com as bênçãos de Deus, muitas, muitas, muitas realizações no próximo ano. Muito obrigado. Então, nada mais havendo a tratar - agradeço a Deus e a todos a oportunidade de estarmos aqui -, encerro a sessão. (Palmas.) (Iniciada às 10 horas e 18 minutos, a reunião é encerrada às 13 horas e 07 minutos.)

Atividade Legislativa

Notas Taquigráficas

14/12/2023 - 97ª - Comissão de Educação e Cultura