22/02/2024 - 3ª - Comissão de Educação e Cultura

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MS. Fala da Presidência.) - Havendo número regimental, declaro aberta a 3ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, que se realiza nesta data, 22 de fevereiro de 2024.
A presente reunião destina-se à realização de audiência pública, com o objetivo de debater a criação de um projeto de lei para instituir o dia 13 de março como o marco nacional comemorativo do rotaractiano, em atenção ao Requerimento 90, de 2023, da Comissão de Educação, de nossa autoria, subscrito pelo Senador Eduardo Gomes, do Tocantins.
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Participam, de forma virtual, os seguintes convidados: Leandro Affonso Tomazi, advogado, sociólogo e ex-Presidente da Rotaract Brasil, ano rotário 2012/2013; Anderson Cruz, advogado, jornalista e ex-representante Distrital de Rotaract, ano rotário 2006/2007; Fernando Alves Almeida Manes, historiador e ex-representante Distrital de Rotaract, ano rotário 2009/2010 - Distrito 4420; Mateus Rosa Tognella, Vice-Presidente da Associação Nacional dos Sociólogos e Sociólogas do Brasil e ex-representante Distrital de Rotaract, ano rotário 2014/2015 - Distrito 4310.
Antes de passar a palavra aos nossos convidados, comunico que esta reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados pelo do Portal e-Cidadania, no endereço senado.leg.br/ecidadania - tudo junto -, ou pelo telefone da Ouvidoria: 0800 0612211.
O relatório completo, com todas as manifestações, estará disponível no portal, assim como as apresentações que forem utilizadas pelos expositores.
Na exposição inicial, cada convidado poderá fazer uso da palavra por até sete minutos, prorrogáveis por mais três, totalizando dez minutos. Ao fim das exposições, a palavra será concedida aos Parlamentares que porventura quiserem se manifestar.
Vamos iniciar os nossos trabalhos com as oitivas, ouvindo o Sr. Leandro Affonso Tomazi, advogado, sociólogo e ex-Presidente da Rotaract Brasil, ano rotário 2012/2013.
O SR. LEANDRO AFFONSO TOMAZI (Para expor. Por videoconferência.) - Bom dia, Senador Presidente. Bom dia a todos os Parlamentares. Bom dia a todos os que acompanham essa honrosa sessão.
Gostaria de, inicialmente, mais uma vez me apresentar. Meu nome é Leandro Tomazi. Eu me sinto muito honrado pelo convite do Senador Nelsinho Trad e demais Parlamentares que também assinaram o presente projeto e por ter sido convidado para participar, para dar um depoimento nessa tão honrosa Casa, que é o Senado Federal da República, em especial para um projeto já há tanto tempo debatido nas Casas Legislativas para a criação do Dia Nacional do Rotaractiano.
Eu gosto sempre de compartilhar aí essa questão, essa experiência de vida, não é?
Eu ingressei muito novo na família rotária, como a gente chama todos os programas que são ligados ao Rotary Internacional.
Eu ingressei em 1999, no programa Interact Clubs, e, em 2002, passei a ir, por questão da idade, ao programa Rotaract Clubs, que foi o programa que, eu falo, me criou como pessoa, que me criou como cidadão, até 2013. Quando eu completei os 30 anos de idade, tive que deixar o programa, e ingressei no Rotary Club, onde estou aí até hoje, há cerca de 11 anos. Então, com bastante tempo aí de família rotária. E, quando recebi o convite para fazer essa exposição, através até do nosso amigo Mateus Tognella, que também vai falar aqui e dar o seu depoimento...
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Eu acho que é mais importante do que falarmos eventualmente de cargos e falarmos de muitas questões sociais, é sim falar, acredito, daquilo que o Rotaract pôde me trazer, pôde me trazer como reflexo, como cidadão, para enaltecer essa importância do programa ao ser ali homenageado pela República Federativa do Brasil na condição de um dia comemorativo, não é? Como eu disse, fui Presidente, tive a honra de ser Presidente do Rotaract Brasil, que congrega todos os distritos rotários brasileiros, todas as dezenas de milhares de rotaractianos do Brasil, entre a gestão de 2012 a 2013, e foi uma oportunidade que eu tive de conhecer inúmeras culturas diferentes, inúmeros tipos de projetos diferentes, de atividades que esses jovens passaram a exercer, não só naqueles anos rotários, como em todos os outros.
O que eu vejo da grande importância em relação à homenagem que se traz a esse programa é que o Rotaract Clubs é um programa internacional, agora até com um status pertencente efetivamente ao Rotary International, que é uma das maiores organizações sociais e filantrópicas do mundo, com mais de 1,2 milhão de rotarianos, entre jovens e colaboradores, que fazem a grande diferença em relação aos projetos sociais, não só no Brasil, como em todos os países do mundo. É de conhecimento público toda a força que o Rotary tem para a promoção da paz, para a promoção de uma sociedade melhor, em todos os locais que detém nos seus núcleos rotários, nos seus núcleos de atuação.
E no Rotaract não seria diferente. Eu acho que, desde que foi criado na década de 60, como um programa inicialmente, ele visou fazer com que esses jovens adultos, inicialmente 18 a 30 anos... O Rotaract foi criado justamente para ajudar nessa orientação profissional, nessa orientação social, nas quais os rotarianos, como homens e mulheres preparados, homens e mulheres que estão ali à frente de tentar construir uma sociedade melhor por meio da filantropia, por meio de ações sociais, poderiam estar orientando esses jovens a seguirem esse caminho também, para buscarem uma sociedade melhor.
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E aí faço uma referência a mim mesmo, porque, tudo que conquistei em relação aos estudos, às questões profissionais, às questões sociais não vejo como não passar pelo Rotaract, não vejo como não passar por essa orientação que recebi de rotarianos valorosos, de ações que o Rotary International, que o meu distrito rotário, que os outros clubes tiveram para essa conscientização social, para essa ciência que tive eu - que espero que os jovens que estão no programa e que estão nos clubes também continuem a ter - da necessidade que nós temos de colocar a mão na massa, de saber da responsabilidade da sociedade, de saber que o Estado não tem, eventualmente, que prover tudo, de saber que nós devemos nos organizar para poder ajudar o próximo e tentar trazer uma esperança, tentar trazer principalmente a essa comunidade mais desfavorecida um alento, uma ajuda para poder passar pelas dificuldades que nós temos no dia a dia.
Acho que este é o maior legado que o Rotaract, que o Rotary Internacional, através desse programa, poderia deixar: essa orientação dos jovens. Quantos e quantos jovens trabalham e passam por esses aprendizados hoje em dia e estão dentro de um caminho melhor, estão dentro de uma construção profissional melhor? Porque, se não fosse muitas vezes o Rotary Internacional, se não fosse o programa, possivelmente eles poderiam estar indo em um caminho de desalento.
Então, eu acredito não só na importância dessa homenagem, mas principalmente como um grande reconhecimento que o Rotary Internacional e os rotaractianos de todo o Brasil merecem para poderem trabalhar mais e se sentirem muito mais valorizados por todo o trabalho que é exercido no país e no mundo em relação a essa frente internacional que o programa tem.
Eu acho que era isso. Queria mais dar um depoimento pessoal sobre as questões. Espero ter contribuído com a Comissão, espero ter contribuído com os Parlamentares no esclarecimento da importância do projeto e espero que, com base nisso e no depoimento dos nossos colegas e companheiros que também aqui estão, possa - quem sabe? - esse projeto ser aprovado e ser dada continuidade a ele.
Muito obrigado a todos. Obrigado, Presidente.
Obrigado aos servidores.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MS) - Agradecemos a fala do Sr. Leandro Affonso Tomazi.
De pronto, também ressaltando a observância do tempo, passo a palavra ao Sr. Anderson Cruz, advogado, jornalista e ex-representante distrital do Rotaract, ano rotário 2006-2007.
O SR. ANDERSON CRUZ (Para expor. Por videoconferência.) - Bom dia, Senador Nelsinho Trad - obrigado pela oportunidade - e demais Senadores, participantes, debatedores, servidores. Agradeço a oportunidade em poder discutir este tema aqui no Senado Federal.
Já faz tempo, só para fazer um registro, que eu não vou até Brasília, onde tive oportunidade de trabalhar e conhecer o funcionamento das Casas Legislativas. Então, eu quero agradecer também aos servidores dedicados das duas Casas do Congresso Nacional.
Também quero fazer um registro inicial muito importante: amanhã, dia 23 de fevereiro, comemoram-se os 119 anos do Rotary Clube no mundo. E vejo que a data de hoje desta audiência pública se faz muito pertinente, conforme essa proximidade. Então, eu quero fazer aqui também, para deixar registrado nos Anais da Comissão de Educação e nos Anais do Senado, o meu cumprimento ao Rotary Clube em todo o mundo pelos 119 anos de serviços prestados para a comunidade.
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E muita gente que pode nos acompanhar... Aqui vendo as manifestações... O que é importante perceber? O que é o Rotary? O Rotary, em simples palavras, é uma organização de profissionais, independentemente de sua nacionalidade, que se juntam, através de sua profissão, para melhorar a comunidade onde atuam. Sendo assim, o Rotaract é um programa hoje equiparado também à associação, através do Elevate Rotaract, ou seja, o rotaractiano e o rotariano têm as mesmas condições de participação a partir de 2019.
O Rotaract surgiu em 1968 nos Estados Unidos com o propósito de que os jovens universitários pudessem servir à comunidade através de seus aprendizados. E isso foi expandido para os países do mundo, portanto, chegando ao Brasil, que é o terceiro país do mundo em número de rotaractianos, pois hoje há em torno de 10 mil rotaractianos em todo o território nacional. E do que se trata o Rotaract? Um programa de desenvolvimento de líderes, através de projetos, através das reuniões, das capacitações, para desenvolver a sua habilidade de liderança, ter conscientização na comunidade, poder ajudar aonde muitas vezes o Estado não chega, onde muitas vezes o Estado nem sabe, através do dia a dia daquelas pessoas, quais são as necessidades. E os rotaractianos, portanto, acabam colocando os seus conhecimentos, a sua disposição e principalmente a sua capacidade de liderança para atuar para a comunidade.
E eu posso dizer aqui, com toda certeza, que os quatro ilustres debatedores, que estão aqui para defender a aprovação... Como bem disse o Dr. Leandro Tomazi, não se trata de uma homenagem, se trata de um reconhecimento ao programa Rotaract, ao que ele faz. E, como a maioria das organizações do terceiro setor, que tem algumas dificuldades, o Rotaract, embora não seja formalmente uma organização, pois é um programa do Rotary... Muitas pessoas não conhecem, muitas pessoas podem dizer exatamente o seguinte: para que que estão homenageando essas pessoas, qual é a pauta importante? Então, eu digo que são pessoas voluntárias e, mais que voluntárias, que são pessoas que pagam para estar associadas e servir à comunidade. É muito mais amplo, pois dependemos do nosso pagamento de uma mensalidade, dependemos de nossa frequência, dependemos também de parcerias para atender a comunidade. Então, é por isso que se faz necessário esse reconhecimento tanto aos rotarianos quanto aos rotaractianos, que colocam a mão na massa para servir a comunidade.
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Eu também quero fazer um registro, Sr. Presidente, para que nós como lideranças... Então, quero destacar aqui que, embora nós não estejamos em mandatos eletivos, já tivemos também alguns rotaractianos que tiveram mandatos eletivos em suas respectivas cidades. Aqui no Estado de São Paulo, por exemplo, nós temos alguns dos casos; nós já tivemos um ex-Prefeito de Curitiba e Deputado Federal que também já ocupou espaços políticos eletivos advindos do Rotaract.
Então, o que se faz necessário e do que precisamos é ter lideranças éticas, lideranças propositivas, lideranças que entendam de fato o que tem acontecido na comunidade para atuar, para melhorar a vida das pessoas na formulação de políticas públicas, principalmente nos tempos que nós estamos vivendo, em que a situação é dramática quando tratamos das mudanças climáticas. Necessariamente o mundo tem passado por essas transformações, e nós precisamos conscientizar as pessoas da nossa responsabilidade. E, desta forma, o Rotaract, visando o desenvolvimento de jovens, o desenvolvimento de nossa comunidade, o desenvolvimento que da nossa comunidade planetária como um todo, se faz necessária esta compreensão do mundo em que vivemos. Portanto, com esses conceitos que o Rotaract tem, que o Rotaract desenvolve, que o Rotaract formula, sem sombra de dúvidas, Sr. Presidente, nos colocamos também à disposição das autoridades constituídas, das instituições para que nós busquemos minorar o sofrimento do irmão, do alheio, muitas vezes das pessoas que nós ajudamos e nem sabemos quem são, mas principalmente para mostrar o que o Rotary é, o que o Rotaract é e o que o Rotaract faz.
E eu posso dizer, além da definição burocrática, que o Rotaract e o Rotary, numa única frase... (Falha no áudio.)
Agradeço a oportunidade e me coloco à disposição para esclarecer quaisquer temas que eventualmente não tenham sido apresentados.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MS) - Agradecemos ao Sr. Anderson Cruz, advogado, jornalista, ex-representante distrital do Rotaract anos 2006 e 2007.
Com a palavra, o Sr. Fernando Alves Almeida Manes, historiador e ex-representante distrital do Rotaract anos 2009-2010, Distrito 4420.
O SR. FERNANDO ALVES ALMEIDA MANES (Para expor. Por videoconferência.) - Gostaria de dar um bom dia a todos, também cumprimentar o nobre Senador Nelsinho Trad e, na pessoa de V. Exa., cumprimentar os demais participantes.
Eu falo da cidade de Praia Grande, no litoral de São Paulo.
Como foi dito no enunciado, fui representante distrital de Rotaract Club do Distrito 4420.
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Os nobres companheiros falaram um pouco da história do Rotaract. O Dr. Anderson Cruz lembrou que foi fundado, nos Estados Unidos, no ano de 1968. E nesse mesmo ano chegou ao Brasil. O Rotaract é um programa do Rotary Internacional, e eu gostaria de dizer que o Rotaract é um instrumento do Rotary Internacional de transformação da vida desses jovens que fazem parte dessa instituição. E esses jovens, da mesma forma, são instrumentos de transformação de suas sociedades, das sociedades, das comunidades onde os Rotaract Clubs estão ativos, incluídos nessas sociedades e desenvolvendo projetos.
Essa iniciativa, a iniciativa de criar um dia que celebre, que rememore, que propague na sociedade a existência dos rotaractianos - e propriamente dos Rotaract Clubs - é importantíssima, porque esta instituição chamada Rotaract Club e seus integrantes espalhados por todo o Brasil, por todos os rincões do Brasil transformam a vida das sociedades, desenvolvem trabalhos e projetos totalmente voluntários em suas comunidades, projetos para a geração de renda, projetos ambientais - nós estamos em uma fase no mundo onde se discutem muito mudanças climáticas, e rotaractianos, no Brasil todo e no mundo, trabalham com projetos voluntários gratuitos em prol da proteção do meio ambiente, colaborando com o tema das mudanças climáticas -, projetos que auxiliam e colaboram com o atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade, a pessoas em situação de rua, projetos educacionais, projetos na área da saúde - e aqui quero elencar o combate à poliomielite, em que os rotaractianos estão engajados no Brasil e no mundo todo. Esses jovens ganham responsabilidade e consciência social, ambiental e ética. Essas são plataformas que o programa Rotaract e o Rotary Internacional incutem na vida, na mente e na atuação desses jovens.
É muito importante nos dias de hoje, em que nós vemos muitos casos tristes de uma juventude perdida. Eu não quero aqui generalizar, logicamente, mas esses jovens rotaractianos são exemplos para a sociedade, são exemplos para a nossa comunidade, e nada mais nobre do que se criar uma data que comemore, que celebre, que propague e que divulgue a existência desses jovens: jovens ativos em suas comunidades, que desenvolvem projetos e trabalhos muito relevantes, capazes de transformar a realidade - muitas vezes, tristes realidades - em suas comunidades, dando oportunidades a outros jovens e a famílias inteiras de transformarem suas vidas em um caminho melhor.
Muitos rotaractianos estão hoje, no dia de hoje, neste momento, pelo Brasil e pelo mundo, desenvolvendo muitos projetos em suas comunidades para melhorar as condições de vida, a qualidade de vida e também para elevar os índices de desenvolvimento humano em suas comunidades.
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Então, eu louvo e parabenizo pela iniciativa o Senado Federal, esta importantíssima, a mais importante Casa Legislativa do nosso país, em propor uma lei que crie o Dia Nacional do Rotaractiano. Eu acho interessantíssimo, importantíssimo. Já tem o Dia Nacional do Rotary e do Interact, que são instituições que fazem parte da mesma família, e ficou faltando esse. Acho que, agora sim, se fará justiça - com a aprovação, logicamente, do Congresso Nacional - a esses muitos jovens espalhados pelo Brasil, dedicados, se fará justiça com a criação, com a aprovação dessa lei.
Eu, particularmente, faço um depoimento pessoal aqui: tive a minha vida transformada pelo Rotaract Club. Se hoje sou um historiador, um profissional formado, um relações-públicas, cerimonialista e mestre de cerimônias, agradeço muito ao convívio, à oportunidade que tive de ingressar e de ficar durante dez anos no Rotaract. Na minha época, o jovem podia ficar, podia permanecer no Rotaract até os 30 anos de idade, e eu fiquei até os 30 anos de idade. A minha atividade como cerimonialista e mestre de cerimônias, que pratico até hoje, no auge dos meus 40 anos de idade, eu aprendi com 18 anos de idade no Rotaract Club, sendo Diretor de Protocolo do meu clube. Ali eu conheci uma profissão que talvez não me seria apresentada ao longo da vida.
Esse é um pequeno exemplo de uma transformação, de um caminho profissional, de uma oportunidade que eu tive dentro do programa Rotaract Club, e, como rotaractiano, pude desenvolver, pude oferecer esse serviço gratuitamente, voluntariamente, e hoje trabalho nesta atividade; além da minha atividade como relações-públicas e também como historiador, continuo trabalhando como mestre de cerimônias e como cerimonialista no setor público e no setor institucional.
Eu quero agradecer ao nobre Senador, aos pares de V. Exa. nesta Casa de Leis, na esperança de que o projeto seja aprovado e que possamos celebrar em todos os dias 13 de março o Dia Nacional do Rotaractiano.
Muito obrigado a todos.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MS) - Agradecemos as palavras do Sr. Fernando Manes, historiador e ex-Representante Distrital de Rotaract, ano rotário 2009-2010, Distrito 4420.
Com a palavra, o Sr. Mateus Rosa Tognella, Vice-Presidente da Associação Nacional dos Sociólogos e Sociólogas do Brasil e ex-Representante Distrital de Rotaract, ano rotário 2014-2015, Distrito 4310.
O SR. MATEUS ROSA TOGNELLA (Para expor. Por videoconferência.) - Bom dia, Senador Nelsinho Trad e demais Senadores dessa Casa de Leis. Para mim é uma grande alegria e honra poder falar no Senado Federal do Brasil.
Gostaria de cumprimentar os demais Senadores e Senadoras presentes nessa Comissão de Educação e os queridos companheiros, Dr. Anderson Cruz, Dr. Leandro Tomazi e Prof. Fernando Manes.
Meu nome é Mateus, tenho 36 anos e sou da cidade de Nova Odessa, aqui no interior do Estado de São Paulo.
Senador, sobre a criação dessa data comemorativa ou efeméride do Dia do Rotaractiano, como bem colocou os demais companheiros e colegas de longa data, é apenas reparar uma injustiça em relação aos rotaractianos e rotaractianas do Brasil, afinal, nós temos hoje o Dia Nacional do Rotary, que é uma lei de 1980, e o Dia Nacional do Interactiano, que é um programa de adolescentes do Rotary, de 12 a 18 anos, desde 2018, por iniciativa do ex-Senador Alvaro Dias.
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O Rotaract surgiu, como bem se colocou, nos anos 60, através das universidades. Surgiu em 1968, após o Rotary Internacional vir à parte de criação do (Falha no áudio.) ...para jovens universitários. O então Presidente do Rotary Internacional, Luther Hodges, e o Conselho Diretor estabeleceram o Rotaract como programa oficial. E assim surgiu, foi fundado o primeiro Rotaract Club do mundo, que é o Rotaract Club da Carolina do Norte, em 13 de fevereiro de 1968, ou seja, agora em março completará 56 anos.
No Brasil, nós temos a Rotaract Brasil, que auxilia os 31 distritos rotários brasileiros. A ideia é que, juntos, podemos fazer mais: todos os associados, clubes, distritos trabalhando por um Rotaract cada vez mais forte e atuante.
Quais seriam os nossos valores enquanto rotaractianos ou ex-rotaractianos, que é o caso de nós quatro? A paixão pelo Rotaract, que é a dedicação, o fazer mais, o ir além, o companheirismo, o orgulho, a entrega do melhor de si e o ver acontecer. A parte de liderança e profissionalismo, que é a inovação, o comprometimento com o resultado. Enfim, a transparência, que é a parte da credibilidade, da confiança, da comunicação clara e precisa. E o respeito da prova quádrupla, que é a verdade, a justiça e a compreensão.
No mundo, hoje, temos 10.735 Rotaract Clubs, foi atualizado agora dia 15 de fevereiro, e 161.664 rotaractianos e rotaractianas. No Brasil, nós temos 639 Rotaract Clubs, espalhados pelos 31 distritos rotários do Brasil e quase 6 mil rotaractianos. No mundo, hoje, o Rotary tem 1.171.712 rotarianos, espalhados por quase 37 mil Rotary Clubs, em 529 distritos rotários, em mais de 219 países e regiões do mundo. Aliás, o Rotary é a única entidade que não é Estado e que tem assento nas Organizações das Nações Unidas.
Estou dando esse panorama do Rotaract Clube, que é um parceiro do Rotary, para entender a relevância tanto do Rotary no Brasil, como foi bem mencionada a questão da contribuição da vacina da poliomielite. Até 1990, o Rotary dava todo o suporte ao Governo brasileiro, ao Ministério da Saúde. Dando esse panorama do Rotary no Brasil e no mundo, o Rotaract Club une jovens a partir de 18 anos para trocarem ideias, aprimorarem suas habilidades de liderança e ajudar o próximo, ou seja, a nossa comunidade.
Em todo o mundo, associados do Rotary e do Rotaract trabalham lado a lado em projetos humanitários. E, através do Rotaract, e eu posso dar minha opinião pessoal, eu visitei diferentes lugares e regiões do Brasil, onde eu pude palestrar, conviver com companheiros e companheiras, amigos que eu fiz pela vida toda. O Rotaract é uma grande escola de liderança, de companheirismo, de cidadania entre seus pares.
Eu posso dar um testemunho pessoal. A minha formação é de sociólogo e cientista político. E o Rotaract me deu uma formação que nem os bancos acadêmicos deram. E olha que eu fiz parte, hoje eu sou Vice-Presidente da Associação Nacional dos Sociólogos, já fui secretário do Sindicato dos Sociólogos do Estado de São Paulo. E até mesmo na minha atuação enquanto na política partidária, o Rotaract foi uma formação muito complementar, que nem nos bancos da sociologia, da ciência política, da antropologia eu tive.
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Pelo Rotaract, conheci os cinco cantos do país, além de ter trocado experiências com companheiros de fora do país, em especial no México e nos Estados Unidos, onde também lá pude fazer um intercâmbio na Câmara dos Deputados do México, além de visitar o Rotaract e o Rotary lá no México e também nos Estados Unidos, como na capital, Washington, D.C. Aliás, esse intercâmbio cultural, que eu tive a alegria de fazer no ano de 2011, foi eleito o melhor projeto na categoria internacional no distrito, no ano de 2011.
Como sociólogo e cientista político, na minha formação nas ciências sociais, que é sociologia, antropologia e ciência política, com o trabalho voluntário, é evidente que o Rotaract deu uma visão de mundo e humanista diferenciada que nem os bancos universitários me deram. Rotary, Rotaract e Interact são uma escola de líderes, de cidadania, escolas essas em que cresci como profissional e como pessoa.
Eu também gostaria de ressaltar que hoje nós já temos o Dia Municipal do Rotaract em São Paulo, que é uma ação feita pelos três distritos da capital paulista, inclusive o Fernando Manes, o Anderson, o Leandro e eu já pudemos ser homenageados e participar. No Estado de São Paulo, nós temos também hoje o Dia Estadual do Rotaract, assim como em outras cidades do Brasil, como é o caso de Porto Alegre, Campinas, Nova Odessa, Praia Grande, enfim. Então, já tem várias cidades onde tem essa homenagem aos rotaractianos e rotaractianas do Brasil.
Por fim, para concluir essa primeira fala, programas como o Rotaract, o Interact e o Ryla são tremendamente valiosos não só para os que participam deles, como também para o futuro da nossa organização. Ao estimular nas pessoas a realização de serviços voluntários desde cedo, esses clubes ensinam lições que serão aplicadas por toda a vida, a satisfação de ajudar o próximo e a alegria de realizar um bom serviço na companhia dos amigos. Todos se beneficiam desse processo, incluindo as comunidades, os jovens e os Rotary Clubs, que patrocinam suas atividades. Os resultados são imediatos se considerarmos o envolvimento dos participantes e as lições que eles aprendem, e também para todos, pois estão criando uma geração de rotarianos em potencial.
Além disso, eu gostaria de mencionar, para concluir: tanto o Dr. Leandro, o Dr. Anderson, o Prof. Fernando Manes, como eu, tivemos a oportunidade, no ano passado, de receber uma homenagem da Câmara Municipal de Campinas com o Diploma de Mérito Herbert de Souza, o Betinho, grande sociólogo e filantropo brasileiro. O intuito daquela homenagem foi valorizar o trabalho que nós fizemos na comunidade, através do Rotary Club, do Rotaract Club e do Interact Club.
Então, Senador Nelsinho, V. Exa. está de parabéns por propor esse debate, a criação do Dia Nacional do Rotaractiano. Sei que a sua família tem uma grande trajetória na família rotári, no Estado do Mato Grosso do Sul. E parabéns por propor essa iniciativa de fazer esse debate nesta Casa tão importante, que é o Senado Federal da República Federativa do Brasil!
Um bom dia a todos.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MS) - Agradecemos as manifestações do Vice-Presidente da Associação Nacional dos Sociólogos do Brasil, Mateus Rosa Tognella.
Nós temos aqui um hábito, nas audiências, de abrir para a comunidade o Portal e-Cidadania. De uma maneira muito grata, gostaria de repassar a todos que a gente recebeu oito perguntas. Como são quatro que se dispuseram a falar hoje, eu vou dividir duas para cada um e vou dar mais cinco minutos para que se possa responder e comentar a pergunta.
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A primeira pergunta veio de Pedro Bessa, do Distrito Federal. Nós vamos oportunizar ao Leandro Affonso Tomazi para responder. Leandro, atento para responder. Pergunta do Pedro Bessa: "Qual a definição de 'rotaractiano'? [...] basta ser altruísta ou agir com filantropia?".
A outra pergunta vem do Rio de Janeiro, da Helenice Capella: "Qual a relevância desse projeto para a população?".
Devolvo ao Sr. Leandro Affonso para responder.
O SR. LEANDRO AFFONSO TOMAZI (Para expor. Por videoconferência.) - Presidente Nelson, demais, eu acho que são duas perguntas importantes e relevantes para aquilo que foi colocado aqui.
Vou iniciar primeiro em relação à pergunta do colega do Distrito Federal sobre a definição de rotaractiano e se basta ser filantropo ou altruísta. Bom, entendemos como rotaractiano... Rotaractiano é o título do jovem que pertence ao programa, aos quadros do Rotaract Club. Uma vez que ele é aceito dentro de um dos clubes do Brasil, de sua localidade, e aceita as condições, ele passa a ser denominado rotaractiano. Então, o rotaractiano é nada mais nada menos do que um membro do Rotaract Club, com os seus direitos e seus deveres perante essa instituição, que é uma instituição privada, mas é uma instituição sem fins lucrativos, altruísta e filantrópica, não é? E, por óbvio, uma vez que o objetivo principal do Rotaract Club junto com o Rotary Internacional é a promoção de uma sociedade melhor, é a promoção da compreensão internacional, é a promoção de valores e projetos que visem a transformação da sociedade por meio do dar de si antes de pensar em si, que é uma das máximas que nós temos dentro do Rotary Internacional, é necessário, sim, um desprendimento altruísta e filantrópico para participação. O Rotaract não é só um clube de formação de lideranças profissionais e sociais de jovens; ele também tem um braço muito forte dentro da questão da realização de projetos sociais, que, na verdade, é a grande base para a sua formação. Por isso, existe essa necessidade. É o que a gente fala: se o jovem não tiver um espírito altruísta ou filantrópico, não tem muito o que ele fazer dentro do Rotaract Club. O Rotaract serve justamente para isso, para dar essas ferramentas para a promoção de uma sociedade melhor.
E vou aí na mesma linha para a resposta em relação à colega aí do Rio de Janeiro que perguntou qual é a relevância do projeto. Acho que ficou bem claro nas falas dos nossos companheiros que um clube, um programa com dezenas de milhares de jovens no Brasil inteiro que remontam e reproduzem projetos sociais que têm realmente a intenção e têm o poder de transformação da sociedade nas quais estão inseridos merece, sim, um reconhecimento da sociedade brasileira, em especial para que isso sirva de incentivo para que as novas gerações, os novos rotaractianos, sabendo da existência desse dia comemorativo, interessem-se em saber qual é o grande foco desse programa chamado Rotaract Club, o grande foco dessa organização chamada Rotaract Internacional.
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O dia nacional do rotaractiano vai expor não só àqueles que pertencem à organização, mas principalmente à sociedade que não conhece o programa que ele existe, que ele é importante e - por que não? - que aquele jovem da periferia, aquele jovem que está em condição social desfavorável pode ter a oportunidade de participar de um programa que vai lhe ajudar em relação às suas questões de liderança social, às suas questões de filantropia e à transformação da sua comunidade.
Então, mais do que um reconhecimento por todo trabalho desenvolvido há mais de 40 anos no Brasil e em várias localidades do mundo, acredito que a aprovação desse projeto vai poder dar a oportunidade do conhecimento dele para os jovens que não o conhecem ainda. E quem sabe aquele jovem, depois de ter a noção, depois de ter a ciência da existência desse dia, que resolve procurar um clube de Rotaract, pode aí ter uma qualidade de vida melhor, uma qualidade de vida melhor para a sua comunidade, para os seus familiares e para a sociedade que está contribuindo?!
Então, é isso que eu entendo sobre a importância de aprovação desse projeto, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MS) - Agradecemos o Sr. Leandro Affonso Tomazi.
Duas perguntas agora para o Sr. Anderson Cruz, advogado, jornalista e ex-Representante Distrital de Rotaract, ano 2006/2007. Pergunta que veio do Rio Grande do Sul, do Leandro Demboski: "Quais são os aspectos mais relevantes da organização [...]?". E da Sarah Vicente, de São Paulo: "A instituição de 13 de março como marco nacional demandaria modificações legislativas para estabelecer seu reconhecimento oficial?".
Pode responder.
O SR. ANDERSON CRUZ (Para expor. Por videoconferência.) - Respondendo à questão, Sr. Presidente, começando pela última, da Sra. Sarah Vicente, aqui de São Paulo, pelo que eu entendo do processo legislativo, não haverá mudanças legislativas no que tange ao funcionamento do procedimento interno de tramitação legal do Senado Federal, considerando que a lei de reconhecimento do dia do rotaractiano em nível nacional já foi previamente aprovada na Câmara dos Deputados, seguindo, como nós temos o nosso sistema bicameral, para o Senado Federal. Então, de mudança legislativa, não se trata, podemos dizer assim; trata-se meramente de um procedimento, de uma lei federal que reconheça o Rotaract como uma organização que busque apontar, melhorar, capacitar as lideranças e, ao mesmo tempo, servir à comunidade.
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Então, eu considero importante porque, às vezes, quando se vai propor um reconhecimento ou alguma coisa nesse sentido, sempre se preocupam com qual é o custo, se vai onerar o Estado. Às vezes, existem algumas situações nesse ponto, não é? Queremos destacar que é um reconhecimento, e, pelo que se tem do objeto do projeto de lei, não há qualquer tipo de oneração ao Estado. Então, deixo isso bem claro.
Um outro aspecto também: em 2004, Sr. Presidente, também, juntamente à Câmara Municipal de São Paulo - sou daqui, da capital paulista -, propus, juntamente à municipalidade, e, há 20 anos, nós temos essa data, como o reconhecimento de personagens e projetos relevantes para a comunidade. Então, os exemplos que eu posso falar, diretamente da capital paulista, são ótimos. Em 2014, fizemos uma comemoração dos dez anos, mostrando todas as pessoas que já pertenceram ao programa, o que que elas desenvolvem, no que que elas atuam para a comunidade.
Então, nós temos essa relevância desse reconhecimento aqui, na capital paulista, bem como - falou o professor Mateus Tognella - algumas outras cidades do interior de São Paulo e também do Brasil estão se organizando para esse reconhecimento também.
Respondendo ao Leandro, que está nos acompanhando do Estado do Rio Grande do Sul: Leandro, os aspectos relevantes do Rotaract eu vou tentar sintetizar meramente em algumas palavras.
Principalmente, desenvolvimento da liderança. Muitas vezes se fala: "os jovens não têm compromisso com o futuro", "os jovens não querem saber de absolutamente nada". Pelo contrário, nós queremos mostrar que os jovens se interessam pela comunidade, que os jovens se interessam pelo próximo, que os jovens se interessam pelas questões que envolvem seu dia a dia. Então, esse é um aspecto fundamental. Então, não podemos dar vazão apenas a uma frase meramente do senso comum de que ninguém quer nada com nada; pelo contrário, não é? O Brasil só está de pé graças às pessoas que estão ali engajadas constantemente, da forma como podem participar. Eu acho que isso é importante para a nossa melhoria, da nossa condição social, econômica, ambiental e daí por diante.
O segundo ponto também que nós temos que lembrar é que esse atendimento à comunidade pode ser pontual ou pode ser num caráter permanente. Então, eu acho que esse é o segundo aspecto que nós temos que lembrar, porque, às vezes, uma organização do terceiro setor, sozinha, não consegue atender diretamente a comunidade, e ela procura outra, procura o Rotaract, para que nós possamos ser esse parceiro, para que nós possamos ser esse braço humanitário na comunidade. Então, isso é fundamental também.
O terceiro aspecto é trazer esse senso de responsabilidade comunitária, porque, como nós estamos na ponta da sociedade, vivendo ali o dia a dia, seja do atendimento, seja das unidades do clube, das nossas atividades profissionais, nós temos uma dimensão justamente para atuar junto ao poder público, formando sobre aquela situação, e ao mesmo tempo propor soluções, buscando eventuais parceiras.
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Eu acho que esses são os aspectos mais relevantes do Rotaract, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MS) - Muito obrigado pelas considerações.
Passaremos duas perguntas ao Sr. Fernando Manes.
A pergunta veio da Geovana Farias, do Distrito Federal: "Qual o impacto da instituição do dia 13 de março como marco nacional para os rotaractianos na promoção do voluntariado e liderança jovem?".
E um comentário que eu gostaria que ele fizesse a respeito de uma sugestão que veio de Sergipe, do Dayvson Souza: "Os fundamentos do programa deveriam ser trabalhados em todo ensino fundamental [vai aqui uma ideia], quem sabe até como uma disciplina, como foi [educação] Moral e Cívica".
Com a palavra.
O SR. FERNANDO ALVES ALMEIDA MANES (Para expor. Por videoconferência.) - Bem, respondendo aos questionamentos da companheira do Distrito Federal e também do companheiro de Sergipe - e agradeço o aparte de ambos -, começo pelo impacto do dia 13 de março como Dia Nacional do Rotaractiano.
Eu gostaria de fazer só um adendo: muitas pessoas, ao ouvirem falar de Rotaract Club, por desconhecerem a instituição, podem pensar e achar que é um clube de campo, que é um clube de praia, que é um clube de diversões, e não é. Rotaract Club é um nome que o Rotary Internacional, no dia 13 de março de 1968, deu a essa instituição ao criá-la, ao fundá-la. E essa instituição Rotaract Club chegou ao Brasil no mesmo ano e completará agora, no próximo dia 13 de março, 56 anos de existência e de atividades e de serviços à comunidade.
É muito importante este marco, a criação deste dia, o Dia do Rotaractiano, para criar consciência, para que as pessoas conheçam a instituição, conheçam o trabalho dos rotaractianos e a importância desse trabalho e a transformação que esse trabalho voluntário e social provoca nas comunidades.
Como foi anunciado o meu currículo pelo nobre Senador, sou historiador, bacharel e licenciado em História, ou seja, sou Professor. E, assim... Os princípios que regem o Rotaract Club, os princípios que os rotaractianos absorvem dentro da instituição poderiam muito bem ser aplicados na metodologia didática nas escolas públicas e particulares, porque esses princípios dizem respeito à ética, à responsabilidade social, ao bem comum da sociedade, à responsabilidade ambiental, à geração de valores incutidos na sociedade com tratamento ao próximo, com questões de valores de honestidade, de dignidade. Então, são questões que vão além... questões de servir à comunidade. Cada integrante de um Rotaract Club, cada integrante da sociedade faz parte de um todo e deve, por princípio, por ação e por virtude, colaborar com o bem-estar e com a melhoria da sua comunidade e da comunidade em que vive. Isso o Rotaract Club e os rotaractianos praticam e recebem dentro da instituição.
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Eu acho que esses princípios virtuosos e valorosos deveriam também ser aplicados na política pedagógica de todas as instituições de ensino, porque esses valores fazem engrandecer, como pessoa, como cidadão, cada jovem, cada criança nos bancos escolares de nossa nação. E isso já é praticado em muitos países, países desenvolvidos, em países da Europa, nos Estados Unidos, em outras partes do mundo. Esses princípios, esses valores são capazes de melhorar, de mudar, de ampliar o desenvolvimento da nossa sociedade. E isso começa, logicamente, desde cedo, desde a mais tenra idade nos bancos escolares. Acho que isso deveria, sim, fazer parte... Esses princípios que os rotaractianos praticam e aprendem dentro da instituição deveriam, sim, fazer parte do programa político-pedagógico que existe nas escolas.
É isso.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MS) - Agradeço as considerações do Sr. Fernando Manes.
Agora, a pergunta vai ao Sr. Mateus Rosa Tognella.
A pergunta vem lá de Minas Gerais, de Judá Bernardes: "Como o Rotary pode ajudar no equilíbrio e na cooperação a essa sociedade nestes dias de dificuldades e incertezas? [...]".
E há um comentário, que veio lá de Sergipe, de Irlane Cristina: "Todo e qualquer grupo que realize ações em prol da sociedade merece ser valorizado".
Parabéns aos rotaractianos.
Com a palavra.
O SR. MATEUS ROSA TOGNELLA (Para expor. Por videoconferência.) - Bom dia, Senador.
Vamos lá. Primeiro, como o Rotary pode fazer a diferença na sociedade, na comunidade em que vivemos? Eu posso dar o exemplo da minha cidade natal, que é Nova Odessa, uma cidade que fica a 120km da capital de São Paulo e tem 62 mil habitantes. O nosso Rotary padrinho, o Rotary Club de Nova Odessa, desenvolve várias ações na comunidade. Por exemplo, nós fazemos ações para ajudar a casa abrigo de Nova Odessa; nós fizemos uma ação também em que nós ajudamos e levamos 150 ovos de Páscoa para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Nova Odessa; fizemos chá bingo para a comunidade da Igreja Católica em que destinamos 50% para essa entidade beneficente do nosso município e a outra metade nós mandamos para a Fundação Rotária para ajudar na vacina da poliomelite.
Os Rotaries têm um trabalho fundamental na sociedade, até porque eles podem chegar aonde muitas vezes a mão do Estado não consegue chegar. O próprio grande Senador Nelsinho Trad foi Prefeito de Campo Grande por dois mandatos e sabe que essas instituições do terceiro setor, como Rotary, Lions e até mesmo a maçonaria, são grandes parceiras no servir do poder público local, do município e também da comunidade como um todo. Então, não tenho a menor dúvida de que o Rotary, em qualquer cidade, pequenininha que seja, de 5 mil, 6 mil habitantes, vai ser um braço de apoio ao poder público local.
E, sobre a questão segunda, da moça do querido Estado de Sergipe em relação ao voluntariado, eu acho que tem que ser valorizado qualquer tipo de voluntariado, seja numa entidade, seja numa Apae, seja numa casa abrigo de crianças em vulnerabilidade, seja também em outras associações beneficentes, como asilos, enfim. O trabalho do voluntariado é fundamental, tanto que, no Rio Grande do Sul, tem um dia que é o dia estadual do voluntariado, que é comemorado, se eu não me engano, no Dia da Cidadania, no dia 9 ou 10 de setembro, em homenagem ao sociólogo Herbert de Sousa, que foi uma grande inspiração para muitos brasileiros e brasileiras.
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Então, o trabalho voluntariado tem que ser valorizado, seja pelo Rotary, pelo Rotaract, Interact, maçonaria, a Feapaes (Federação das APAEs), enfim, qualquer entidade do terceiro setor, porque elas estão em muitos lugares onde o poder público não chega e podem ser grandes parceiras. Eu trabalhei em administração pública, a minha esposa é Procuradora aqui do Município de Campinas, e a gente sabe do trabalho beneficente dessas entidades sérias.
Sobre o voluntariado, tem que ser valorizado!
Mais uma vez, o Senador Nelsinho está de parabéns pelo PL 207/2024.
Senador, eu queria fazer um agradecimento também à figura da sua secretária parlamentar, assessora Bruna Macedo, que desde o começo não mediu esforço para que esta audiência pública fosse realizada, e aos servidores da Comissão de Educação. Na figura do Bill, eu cumprimento todos os demais que estão por trás ajudando todo esse acontecimento.
E eu acho que é muito importante. Valorizar esse dia nacional do rotaractiano é reconhecer o trabalho desses jovens, que é um dos melhores programas de liderança jovem do mundo, mas é valorizar, acima de tudo, o voluntariado, aquela pessoa que faz o bem não importa a quem, que está no dia a dia, que no sábado e domingo vai dispor do seu tempo para ajudar o próximo. E eu não tenho a menor dúvida de que o voluntariado ou as entidades sociais do terceiro setor são parceiras de governos, seja na esfera federal, na estadual ou na municipal. Então, são braços de apoio que podem ajudar em muito a comunidade em que nós vivemos.
Então, mais uma vez, Senador, parabéns pelo PL 207, de 2024. Agradeço à Bruna, ao Bill e a todos aí do Senado Federal por essa iniciativa de propor esta audiência pública, que eu acho que é um marco também para discutir e ouvir essa demanda. Eu acho que é este o papel do Senado Federal, é o papel do Congresso Nacional: ouvir a sociedade. E eu acho isso fantástico.
O Leandro é professor, o Anderson, o Manes e eu, e acho que ouvir sugestões, críticas, elogios e poder melhorar a nossa comunidade não tem preço.
Mais uma vez, parabéns a V. Exa. e a todos os Senadores e Senadoras.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MS) - Agradecemos ao Sr. Mateus Rosa Tognella.
Instituir o dia 13 de março como o Dia do Rotaractiano é uma oportunidade preciosa para reconhecer o compromisso e o serviço comunitário nos jovens envolvidos no Rotaract, um programa voluntário liderado pelo Rotary Internacional. Nesse sentido, estimulados que fomos pelo Mateus, que ora falou, criamos o PL 207, de 2024, de institui essa data tão relevante.
Esses jovens dedicam seu tempo e habilidades para melhorar suas comunidades, criando soluções para problemas das mais diferentes ordens. Ao ter um dia dedicado a eles, não apenas reconhecemos suas contribuições, mas também incentivamos outros jovens a se envolverem em atividades de serviço e liderança, inspirando uma nova geração de agentes de mudança e promotores do bem-estar social.
Amanhã, nós vamos comemorar 119 anos do Rotary Club pelo mundo. E, como já um dos oradores transcreveu, eu tenho na minha família integrantes que têm uma passagem marcante ou que já passaram pelo Rotary Club.
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Eu gostaria aqui de prestar uma homenagem ao Dr. Hélio Mandetta e à sua esposa, Maria Olga Solari Mandetta, que dedicaram muito tempo da vida deles ao Rotary Club e dedicam até hoje.
Quero dizer que o depoimento pessoal do Sr. Fernando Manes, dizendo que ele é um produto desse projeto, de projetos voluntários de desenvolvimento de líderes para transformar a vida de pessoas e da sociedade, foi algo que marcou e fez com que a comprovação desse mérito pudesse ser exaltado.
Cumprindo as determinações pelas quais esta audiência estava prevista, agradecendo as considerações de todos, em especial o elogio que faz à nossa assessoria, que realmente merece, e a todo o pessoal do Senado, declaro encerrada a presente sessão.
Muito obrigado.
(Iniciada às 10 horas e 04 minutos, a reunião é encerrada às 11 horas e 05 minutos.)