O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a 7ª Reunião, Extraordinária, da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Legislação Participativa da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura do Senado Federal.

Proponho a dispensa da leitura e a aprovação das Atas das 1ª e 6ª Reuniões desta Comissão.

Aprovadas.

Antes dos itens da pauta, informo aos Senadores e Senadoras que os requerimentos apresentados extrapauta serão apenas lidos, e a votação ocorrerá somente na reunião deliberativa seguinte.

Vamos aos requerimentos. Temos dois requerimentos na mesa, os quais vou encaminhar.

De imediato, ponho em votação o requerimento, pela importância do tema, que é o combate à fome.

Aprovado.

Vamos ao segundo requerimento.

Em votação o requerimento, já que está claro aqui, somente pelo título: para que seja apresentada a Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher.

Em votação o requerimento.

Informamos que essa reunião será amanhã.

Expediente.

A Secretaria da CDH recebeu os seguintes documentos: da OAB/DF, que encaminha cópia de petição protocolada perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos quanto às violações dos direitos humanos do Vereador de Volta Redonda, Rio de Janeiro, e solicita o apoio desta Comissão no combate contra a retirada do representante da sociedade civil da coordenação do Plano Municipal dos Direitos Humanos de Volta Redonda, medida tomada pelo Prefeito por meio de decreto; de cidadãos, pedido de providências diante das perseguições e parcialidade da Justiça Militar.

Os requerimentos já estão aprovados, o que fizemos de forma rápida. Como teremos uma reunião já amanhã sobre o item 12, que já votamos, só para que todos fiquem a par do que se trata, lerei a justificação - os dois requerimentos já estão aprovados.

Apresentação da 10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher. O levantamento faz parte da mais longa série de pesquisas de opinião sobre o tema no Brasil. Na presente edição, o DataSenado é quem fará essa apresentação.

Pronto.

E o outro - só quis justificar porque eu não tinha justificado lá - é o do item 11.

Josué de Castro foi um grande brasileiro, médico, geógrafo, cientista social, político e embaixador junto à ONU, além de escritor.

Seus ensinamentos, ideias e estudos, especialmente sobre alimentação, são extremamente relevantes e até hoje muito reconhecidos.

Era isso, sobre os dois requerimentos, porque eu não tinha lido a justificativa, para serem garantidos.

Com isso, estamos encerrando os trabalhos no dia de hoje.

Obrigado a todos.

Tudo aprovado! Mais uma vez, limpamos a pauta.