17/04/2024 - 7ª - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Carlos Viana. Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - MG. Fala da Presidência.) - Meu bom dia a todos os senhores e senhoras presentes, meu bom dia aos que nos acompanham pelas redes sociais do Senado Federal.
Declaro aberta a 7ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática do Senado Federal da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura.
Antes de iniciarmos nossos trabalhos, proponho a dispensa da leitura e a aprovação das Atas das 4ª, 5ª e 6ª Reuniões.
As Sras. e os Srs. Senadores que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
As atas estão aprovadas e serão publicadas no diário oficial, o Diário do Senado Federal.
Informo que a presente reunião se destina à apreciação de matérias não terminativas que serão votadas pelo processo simbólico.
Meu bom dia ao Senador Fernando Dueire, que está presente sempre conosco aqui, companheiro de todas as horas.
ITEM 1
PROJETO DE LEI N° 4364, DE 2023
- Não terminativo -
Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009 (Política Nacional sobre Mudança do Clima), para incluir regras de consolidação e fomento à adoção de medidas para mitigação e para remoção de gases de efeito estufa.
Autoria: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Relatoria: Senador Fernando Dueire
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Observações: A matéria será encaminhada à apreciação terminativa da Comissão de Meio Ambiente após a deliberação da CCT.
Concedo a palavra para a leitura do relatório, Senador.
O SR. FERNANDO DUEIRE (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PE. Como Relator.) - Querido Presidente Carlos Viana, Srs. Senadores, Senadoras, senhoras e senhores, o projeto é composto por dois artigos. Como V. Exa. falou agora, é o Projeto de Lei 4.364, de 2023.
O art. 1º insere o dispositivo à Lei 12.187, de 29 de dezembro de 2009, lei que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, prevendo, em seus incisos, um rol de ações prioritárias, entre os agentes e entes federados, de apoio à mitigação e remoção de gases de efeito estufa na atmosfera.
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Nesse rol, temos as seguintes ações:
i) apoio à pesquisa e ao desenvolvimento de energias renováveis e promoção da eficiência energética; ii) restauração e recuperação da vegetação nativa em áreas prioritárias para os recursos hídricos, a biodiversidade e para a melhor remoção de gases estufa; iii) controle, prevenção e compensação do desmatamento; iv) valorização do capital natural por meio de pagamentos por serviços ambientais; v) políticas públicas e ações do setor privado para ganho de escala em técnicas agrícolas de baixo carbono; vi) sistemas de transporte urbano e rodoviário baseados em energias renováveis; e vii) desenvolvimento tecnológico no setor industrial para viabilizar técnicas de baixo carbono.
O art. 2º do projeto traz a cláusula de vigência imediata.
Na justificação, Sr. Presidente, o autor destaca que o objetivo da proposição é aprimorar a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de modo a orientar a atuação do poder público a partir de uma lista de ações prioritárias de mitigação e remoção de gases de efeito estufa.
O projeto atende aos requisitos de constitucionalidade, juridicidade, regimentalmente adequado, e de técnicas legislativas.
Em relação ao mérito, nossa conclusão é que a proposição é necessária, sendo benéfica ao interesse público e extremamente oportuna.
Destacamos o inciso V do art. 5º-A, que prevê políticas públicas direcionadas ao ganho de escala das técnicas agrícolas de baixo carbono. O mesmo destaque se aplica ao inciso VII para o setor industrial.
A transição para uma economia de baixo carbono requer mudanças na estrutura produtiva, de modo que técnicas mais poluentes sejam substituídas por técnicas e tecnologias com menor pegada de carbono.
Portanto, eu me dirijo ao voto, Sr. Presidente.
Pelo exposto, votamos pela aprovação do Projeto de Lei 4.364, de 2023.
Assim sendo, era o que tinha para relatar.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Viana. Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - MG) - Obrigado, Senador, pelo primeiro relatório. Teremos quatro.
Lido o relatório, coloco em discussão a matéria. (Pausa.)
Não havendo quem queira discutir, encerro a discussão.
Em votação.
As Senadoras e os Senadores que aprovam o relatório permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Está aprovado.
A matéria será encaminhada à apreciação terminativa da Comissão de Meio Ambiente.
ITEM 2
PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO N° 88, DE 2023
- Não terminativo -
Institui a Frente Parlamentar Mista em favor das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento.
Autoria: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Relatoria: Senador Fernando Dueire
Relatório: Pela aprovação do projeto com duas emendas que apresenta.
Observações: A matéria será encaminhada à apreciação da Comissão Diretora do Senado Federal após a deliberação da CCT.
Também Relator o Senador Fernando Dueire.
Concedo a palavra, para a leitura do relatório.
O SR. FERNANDO DUEIRE (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PE. Como Relator.) - Sr. Presidente, vem a exame desta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática o Projeto de Resolução do Senado (PRS) nº 88, de 2023, de autoria do eminente e querido Senador Astronauta Marcos Pontes, que institui a Frente Parlamentar Mista em favor das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento.
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A frente tem como objetivo:
i) realizar eventos e ações para divulgar as olimpíadas científicas; ii) estabelecer estratégias para ampliar o alcance e a conscientização sobre a relevância das competições para os jovens; iii) valorizar as olimpíadas como instrumento de incentivo à pesquisa e à inovação; e iv) acompanhar e monitorar o orçamento público para ampliar os recursos destinados às olimpíadas científicas e de conhecimento.
O projeto ainda autoriza a articulação da frente junto aos órgãos governamentais, entidades científicas, instituições de ensino e da sociedade civil.
A frente, segundo o autor, é necessária para criar estratégias efetivas de promoção, divulgação e incentivo à participação dos estudantes nessas competições, de modo a preparar uma nova geração de profissionais qualificados e engajados na produção de conhecimento e inovação.
Dirijo-me ao voto, Sr. Presidente.
Diante do exposto, votamos pela aprovação do Projeto de Resolução do Senado nº 88, de 2023, com duas emendas.
A primeira apenas para prever que o Senado Federal e a Câmara dos Deputados colaborarão com as atividades desenvolvidas pela Frente Parlamentar em favor das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento, desde que não implique em gastos extras às Casas Legislativas. E a segunda emenda apenas para uma correção redacional, ambas já divulgadas no presente relatório.
Era o que eu tinha a relatar, Sr. Presidente. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Viana. Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - MG) - Obrigado, Senador Fernando Dueire.
Lido o relatório, coloco em discussão a matéria. (Pausa.)
Não havendo quem queira discutir, encerro a discussão.
Em votação.
As Senadoras e os Senadores que aprovam o relatório permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Está aprovado.
A matéria será encaminhada à apreciação da Comissão Diretora do Senado Federal.
Comunico a todos que o item 3, PL 6.172, de 2023, Relator Senador Confúcio Moura, foi retirado de pauta a pedido do Relator, que se encontra em outro compromisso em outra Comissão. Ficará para apreciação futura.
(É o seguinte o item retirado de pauta:
ITEM 3
PROJETO DE LEI N° 6172, DE 2023
- Não terminativo -
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para determinar prazo máximo de cento e oitenta dias para a oferta, pelo SUS, de novos medicamentos, produtos e procedimentos, ou de protocolo clínico e diretriz terapêutica, contado a partir da data de publicação da decisão de incorporação.
Autoria: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Relatoria: Senador Confúcio Moura
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Observações: A matéria será encaminhada à apreciação terminativa da Comissão de Assuntos Sociais após a deliberação da CCT.)
Item 4.
ITEM 4
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMÁTICA N° 7, DE 2024
- Não terminativo -
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema “CONECTA e CAPACITA”, nos moldes do Plano de Trabalho da Avaliação da Política Pública que trata do tema "Superação dos obstáculos à inovação no Brasil".
Autoria: Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
Está também com o Senador Fernando Dueire. Concedo a palavra para a leitura, Senador.
O SR. FERNANDO DUEIRE (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PE. Para encaminhar.) - Sr. Presidente, Sr. Senador eminente e querido Rodrigo, apresentei o Requerimento nº 7, de 2024, à CCT, para solicitar a realização de audiências públicas, Sr. Presidente, com o objetivo de debater o tema "Conecta e Capacita", nos moldes do Plano de Trabalho da Avaliação da Política Pública que trata do tema "Superação dos obstáculos à inovação no Brasil".
No presente requerimento, recomendamos as seguintes audiências:
Audiência pública nº 1: Panorama da escassez de profissionais de TI no Brasil - Delimitação dos desafios e impactos sobre a inovação;
Audiência nº 2: Programa Conecta e Capacita - Potencialidades, resultados parciais e desafios da política pública;
Audiência nº 3: Programa Conecta e Capacita - Desafios e potenciais aportes legislativos ao programa.
A sugestão de convidados para as respectivas audiências públicas consta na íntegra do presente requerimento.
Isso posto, Sr. Presidente, peço aos meus pares o apoio para que o presente requerimento seja aprovado, de forma a que nós possamos dar continuidade ao nosso trabalho.
Era o que tinha a propor. Muito obrigado.
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O SR. PRESIDENTE (Carlos Viana. Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - MG) - Obrigado.
E parabéns pelo requerimento!
Consulto se há quem queira usar a palavra para encaminhar a votação. (Pausa.)
Não havendo quem queira usar a palavra, coloco-o em votação.
Em votação.
As Senadoras e os Senadores que aprovam o requerimento permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Está aprovado.
A Secretaria da Comissão tomará as devidas providências.
O item 6 - vamos pular aqui e dar uma folga à voz do...
Item 6.
ITEM 6
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMÁTICA N° 6, DE 2024
- Não terminativo -
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a “V Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação”, a ser realizada no período de 4 a 6 de junho de 2024, na cidade de Brasília, Distrito Federal.
Autoria: Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
Requerimento nº 6, de 2024, de autoria do Senador Rodrigo Cunha, jovem brilhante das nossas Alagoas!
Seja muito bem-vindo aqui!
Concedo a palavra para a leitura do requerimento, Líder.
O SR. RODRIGO CUNHA (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - AL. Para encaminhar.) - Presidente Carlos Viana, esta Comissão aqui tem várias atribuições, dentre elas, a principal é tornar de conhecimento de toda a Casa, do Senado Federal as atuações que refletem diretamente na inovação da tecnologia e na busca por fomentar esses temas Brasil afora.
Então, nós temos uma semana muito especial no Brasil que é a da Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e, conversando com a Ministra da Ciência e Tecnologia, ela demonstrou a importância de se trazer este assunto para dentro do Senado Federal e buscar uma parceria não só na divulgação, mas na própria formatação do evento em si. Isso se dando através de uma audiência pública, em que buscaremos aqui, já neste momento, trazer esses temas que são transversais a várias outras áreas para discussão no Senado Federal.
Então, a proposta aqui é, de fato, que seja realizada uma audiência pública com o objetivo de debater essa semana de uma conferência, que a cada ano tem de crescer de maneira escalonada. Não pode ser algo só de faz de conta, não pode ser algo só protocolar, mas, sim, ser algo que as pessoas no Brasil inteiro saibam que existe e que seja motivo de inspiração para que os estados também realizem suas conferências neste tema sobre que nós aqui nos debruçamos diariamente, que é inovação, ciência e tecnologia.
Por isso, eu apresentei este requerimento para que possamos, antes da realização em junho, que já é a semana da conferência, trazer o Senado como parceiro do próprio Ministério da Ciência e Tecnologia.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Viana. Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - MG) - Lido o requerimento, consulto se há quem queira usar da palavra para encaminhar a votação. (Pausa.)
Não havendo quem queira usar da palavra, coloco-o em votação.
As Senadoras e os Senadores que aprovam o requerimento permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Está aprovado.
A Secretaria da Comissão tomará as devidas providências.
Parabéns pela proposta, Senador Rodrigo Cunha!
Nosso item 5.
ITEM 5
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMÁTICA N° 8, DE 2024
- Não terminativo -
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema “CEITEC”, nos moldes do Plano de Trabalho da Avaliação da Política Pública que trata do tema "Superação dos obstáculos à inovação no Brasil".
Autoria: Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
Requerimento nº 8, de 2024, do Senador Fernando Dueire.
Com a palavra, Senador.
O SR. FERNANDO DUEIRE (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PE. Para encaminhar.) - Sr. Presidente, apresentei o Requerimento nº 8, de 2024, à CCT para solicitar a realização de audiências públicas com o objetivo de debater o tema Ceitec, nos moldes do Plano de Trabalho da Avaliação da Política Pública na área do tema "Superação dos obstáculos à inovação no Brasil".
No presente requerimento, recomendamos as seguintes audiências:
Audiência Pública nº 1: Perspectivas para a indústria mundial de semicondutores, iniciativas internacionais e indústria brasileira;
Audiência Pública nº 2: Ceitec, determinantes da decisão de liquidação e prognóstico atual.
A sugestão de convidados para as respectivas audiências públicas consta na íntegra do presente requerimento.
Isso posto, peço aos meus pares o apoio para que o presente requerimento seja aprovado por esta Comissão.
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Presidente, nós conversamos muito sobre esse assunto. Na pandemia, o mundo e o Brasil sofreram muito com a questão dos semicondutores, e o problema recente em Taiwan, responsável por 65% da produção de semicondutores, nos leva e nos remete à mesma reflexão do que ocorreu na pandemia do covid-19.
O Estado brasileiro tem uma indústria no Rio Grande do Sul, a Ceitec, que estava indo para a liquidação, e nós precisamos rediscutir isso. E o senhor, sempre atento a esse assunto, como o Senador Rodrigo Cunha, fará com que nós possamos colocar um canhão de luz neste assunto, quem sabe, para buscarmos no futuro a independência brasileira nesse produto.
É o que eu tinha que apresentar e peço aprovação deste requerimento.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Viana. Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - MG) - Pois não, Senador.
Consulto se há quem queira usar da palavra. (Pausa.)
Vou encaminhar a votação.
Não havendo quem queira usar da palavra, coloco em votação o requerimento.
As Senadoras e os Senadores que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Está aprovado o requerimento.
A Secretaria da Comissão tomará as devidas providências.
Complementando a fala de V. Exa., o mais importante que nós precisamos retomar no Brasil, e eu vejo isso há muitos anos... nós tivemos um período militar de exceção em que o país foi comandado pelas Forças Armadas, e não há de se dizer que nós devamos voltar em qualquer momento. Eu fui militar durante o período da ditadura, por dois anos eu estava no Exército e sei quanto mal faz ao país você não ter a liberdade de poder... Então, a democracia é uma joia preciosa.
Mas há um ponto em que a gente precisa parar e pensar: durante o período militar, nós tivemos o planejamento estratégico do país. Nasceram os setores da Defesa, a Avibras, nasceu a Embraer, nasceram uma série de tecnologias novas que começamos... Por quê? É a visão sobre como colocar o Brasil na fronteira do conhecimento e do desenvolvimento.
Quando os militares se afastaram, pela questão da história retomada, nós perdemos essa via de planejarmos o Brasil. Aqui nós, a cada ano, como se diz em Minas Gerais, economizamos o almoço para poder jantar. E a gente não tem uma visão de país estratégica.
E, nessas viagens que o Senado tem me proporcionado - e também aos senhores -, é que a gente percebe o quanto nós perdemos em todos os aspectos. Primeiro, a qualidade de vida das nossas cidades. O mundo se preocupa hoje com cidades sustentáveis, cidades onde os pedestres tenham mais condição de caminhar, de se sentirem parte da cidade; a preocupação com a questão da energia limpa, a redução do carbono. Isso tudo faz parte de uma grande discussão mundial sobre qualidade de vida. E a questão da nova riqueza: nós ainda estamos muito na questão do agro, que é fundamental para nós, somos capazes, mas nós estamos perdendo espaço na tecnologia e principalmente na tecnologia da informação.
Os senhores vejam bem, na semana passada, recebemos aqui a Ministra. Qual é o nosso grande gargalo? Visão sobre financiamento. Nós não temos financiamento suficiente para pesquisas. O Governo quer trazer... vem uma proposta muito boa: nós vamos trazer os cientistas de volta com R$1 bilhão. Mas de onde virá esse dinheiro?
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Agora nós já temos aí a notícia de que aquilo que sabíamos, eu como membro do Orçamento... O Governo vai ter que cortar R$51 bilhões para poder tentar fazer... Já desanimou do ajuste. Isso não é bom.
Então é a nossa visão.
Essa questão dessa fábrica, dessa empresa de chip eletrônico: por muito pouco ela não foi entregue por nada - por muito pouco -, numa visão... E eu fui contra, porque eu fui Vice-Líder do Governo. Eu tenho que dizer que eu fui contra.
Veja a Embraer: eu que gosto e trabalho no ramo da aviação há muitos anos, lido na aviação há muitos anos, sei o quanto a Embraer é respeitada fora do Brasil, e essa empresa por muito pouco não foi entregue para os ingleses se não fosse a teimosia de um ex-Presidente chamado Itamar Franco, que botou o pé e falou: "Não, espere aí, isso aqui é um projeto importante!". É uma das poucas oportunidades que nós temos de mercado internacional de tecnologia. Nós não temos mais. O que mais nós temos para oferecer em termos de produtos de ponta numa linguagem mundial?
Então estamos tentando fazer o caça Gripen, que enfrenta também problemas de orçamento porque a visão é a seguinte: "Nós estamos investindo na guerra". Não, a visão é a visão de defesa. Nós precisamos ter uma indústria de defesa do país. Está aí a Guiana que é um exemplo, um país pequeno que de repente está numa corrida do ouro e sendo ameaçado por um tirano, um ditador que já até criou um estado com metade do território a que ele não tem direito algum. Esses dias, o Governo de Curaçao nos procurou aqui no Brasil, porque eles têm interesses numa série de eventos conosco de importação de alimentos. Eles estavam dizendo: "Nossa preocupação com a Venezuela é que, se ele pegar a Guiana, daqui a pouco ele vai dizer que nós, Curaçao, também somos parte da Venezuela". San Martin, aquela região toda das Antilhas, ele vai dizer: "Não, isso aí é meu também". O mundo não pode aceitar isso.
Então, o Brasil tem que ter uma indústria de defesa muito forte, que é indústria de tecnologia. Mas não, nós aqui infelizmente economizamos o almoço para poder ter a janta. Isso nos entristece, porque a gente tem ciência e tecnologia e tem uma visão de futuro, mas não somos acompanhados. Mas vamos fazer o nosso trabalho: nós estamos aqui para defender.
Muito obrigado.
Algum... (Pausa.)
Pois não, Senador Rodrigo.
O SR. RODRIGO CUNHA (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - AL. Pela ordem.) - Presidente Carlos Viana, eu acompanhei atentamente a fala de V. Exa., e aqui eu não posso também ouvir e não chamar à nossa responsabilidade como Senado Federal. Pegando um trecho específico em que V. Exa. mencionou a dificuldade do Ministério de Ciência e Tecnologia quando se fala em investimentos em recursos, vamos olhar também para o Senado Federal, em que esta Comissão de Ciência e Tecnologia também perde uma oportunidade de contribuir, através dos recursos das emendas de Comissão, por uma decisão interna da Casa. Então é inaceitável também que o Senado Federal deixe escapar essas oportunidades.
Tenho certeza de que, na condução de V. Exa., como já foi no início do ano passado, os recursos destinados por esta Comissão trarão necessariamente não só o ímpeto de que cada Senador invista cada vez mais em tecnologia e inovação, mas trarão também a esta Casa a responsabilidade de olhar para o futuro. Fazer leis sobre tecnologia já não é fácil, mas destinar recursos, que é uma das nossas atribuições aqui, principalmente nesta nova fase em que a emenda de Comissão tem outro caráter, isso foi realmente uma perda muito grande, com a qual nós não vamos nos conformar, não só para levantar voz, mas também para atuar.
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E aqui eu quero dar um exemplo de como é importante ter recursos, principalmente quando eles já são direcionados especificamente para a área da tecnologia. Além da emenda de Comissão com a qual a CCT fez uma destinação para o Hospital de Amor, que é o hospital de Barretos, a maior referência na América Latina em prevenção, tratamento e combate ao câncer, que tem um laboratório fantástico, nós conseguimos ali investir R$5 milhões em pesquisa e inovação para melhoria dos tratamentos, principalmente direcionados à criança.
Além disso, particularmente, como Senador, eu consegui destinar R$5 milhões para a Santa Casa, em Maceió. E olha só a diferença que faz um recurso bem aplicado em tecnologia. Com esse recurso, uma parte desse recurso, houve o upgrade em um equipamento específico que trata de câncer, que faz a radioterapia. E diminuiu de trinta e cinco sessões para cinco sessões a necessidade daquele paciente. Então, imagine uma criança que tem que passar 35 vezes por aquela situação de sair da sua casa, de receber um tratamento de radioterapia e passou a ir quatro, cinco vezes. É melhoria de qualidade de trabalho para os médicos, é economia e é principalmente melhoria de qualidade de vida dos pacientes. Então esse relato é atestado cientificamente: a criança deixar de ir trinta e cinco vezes para ir quatro vezes e ter a mesma ou melhor condição de ter cura, através do investimento em tecnologia.
Então, nós temos sempre que abrir os olhos também dos Senadores e desta Casa - nesse caso específico, da própria Presidência do Senado - para que no próximo ano - que já é esse ano agora - a gente não venha novamente a ficar sem recursos para serem destinados por esta Comissão específica através das emendas de Comissão.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Viana. Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - MG) - Obrigado, Senador Rodrigo Cunha.
Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.
Meu agradecimento a todos.
(Iniciada às 11 horas e 10 minutos, a reunião é encerrada às 11 horas e 34 minutos.)