20/03/2024 - 5ª - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

Horário

Texto com revisão

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A SRA. PRESIDENTE (Tereza Cristina. Bloco Parlamentar Aliança/PP - MS. Fala da Presidência.) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Declaro aberta a 5ª Reunião, Extraordinária, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura do Senado Federal.
Antes de iniciar os nossos trabalhos, proponho a dispensa da leitura e a aprovação da ata da reunião anterior.
Os Srs. Senadores e Senadoras que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
A presente reunião destina-se à realização de audiência pública com o objetivo de debater o tema Mulheres Rurais: da Produção à Política, em atendimento ao Requerimento nº 5, de 2024, da CRA, de iniciativa das Senadoras Teresa Leitão, Tereza Cristina e Margareth Buzetti.
Esta audiência pública é interativa por meio do Portal e-Cidadania, no site no Senado, e pelo telefone 0800 0612211.
Convido para compor a primeira mesa nossas ilustres oradoras: a Sra. Maíra Coraci Diniz, Diretora da Câmara de Conciliação Agrária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) - muito obrigada pela sua presença, Maíra -; a Sra. Patrícia de Lucena Mourão, Coordenadora-Geral de Organização Socioprodutiva de Mulheres Rurais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o MDA - muito obrigada pela sua presença, Patrícia -; a Sra. Lucilha de Almeida, Vereadora do Município de Terenos, de Mato Grosso do Sul, que está acompanhando de maneira virtual. (Pausa.)
E vou chamar a quarta integrante para participar aqui na mesa conosco, a Dra. Mara Lúcia Pierdoná, Produtora Rural e Engenheira Agrônoma do Rio Grande do Sul - muito obrigada pela sua presença, Mara.
Bom, começando, então, aqui a nossa audiência, eu passo a palavra por dez minutos para a Sra. Maíra Coraci Diniz, do Incra.
Maíra, a palavra é sua. Se precisar de mais alguns segundos, a gente concede aí mais alguns segundos para a sua fala.
A SRA. MAÍRA CORACI DINIZ (Para expor.) - Obrigada, Senadora.
Bom, inicio a minha fala dando boa tarde a todas e todos os presentes e agradecendo à Senadora Tereza pelo convite e à Comissão.
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Vou, então, ser breve - cumprimento também a Mesa na pessoa da Senadora.
Bom, eu vim aqui representando o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e me chamou muito a atenção o tema desta audiência, "Mulheres rurais: da produção à política".
Preparei aqui uma breve apresentação, se puderem já passar para a próxima página...
Ah, está aqui, pronto. (Pausa.)
Enquanto eles arrumam eu vou falando aqui.
Como mulher que ocupa espaços de direção, a gente sabe da complexidade do nosso trabalho, principalmente em ambientes masculinos. Eu estou emprestada para o Incra, mas, originalmente, sou Defensora Pública em São Paulo há 18 anos. Lido, inclusive, com a área criminal, que é uma área que tem praticamente 80% dos advogados, defensores, juízes e promotores homens.
Assumindo o Incra, essa realidade lá não é muito diferente. Nós temos também no instituto uma maioria masculina, até por conta das funções internas, que envolvem perícias federais, engenharia e tudo. Mas, na atual composição do Incra, felizmente, nós temos metade da nossa diretoria feminina. Inclusive, a diretoria que lida com os conflitos agrários, que é a minha, e a diretoria que lida com o desenvolvimento de projetos de assentamento, que também é uma mulher, a nossa Diretora Rose.
Então, esse olhar feminino no Incra é atual, é muito importante e chegou para ficar. Tanto é que - eu fiz aqui uma breve apresentação - a gente está agora com foco em garantir políticas públicas que levem em consideração o gênero como a sua essência.
As políticas voltadas para as mulheres buscam conceder benefícios sociais a determinados grupos ao longo da construção do país. As desigualdades sociais, econômicas e políticas sempre estiveram presentes na vida dessas mulheres, sejam elas rurais, sejam urbanas. E essas políticas públicas que envolvem o recorte de gênero são recentes no nosso Estado brasileiro, e elas são muito importantes.
Eu trouxe aqui como exemplo uma importante modificação, que foi decretada pelo nosso Presidente em agosto do ano passado, que foi esse Decreto 11.637, que trouxe uma pontuação diferenciada para a mulher no momento da concorrência a um lote de reforma agrária. Então, um lote de reforma agrária é uma concorrência pública. Qualquer um do povo pode se inscrever e concorrer a um lote de assentamento, mas há critérios de priorização na escolha. E um dos critérios que o Incra tem que observar pelo decreto de seleção atual é justamente uma pontuação maior para famílias chefiadas por mulheres - essa é uma das políticas. Inclusive, ela foi anunciada na Marcha das Margaridas do ano passado, em agosto. Ela está prevista também na Instrução Normativa 140 do Incra, e é um diferencial de dez pontos a mais na hora da análise da escolha do beneficiário do lote.
Tem diversos outros requisitos, como renda, número de filhos, se tem perfil para agricultura familiar ou não. Mas há também agora esse elemento importantíssimo, que é considerar e privilegiar as mulheres rurais que chefiam as famílias no campo, que a gente sabe que são a maioria.
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Outra política importante também trazida pelo atual Governo foi essa do Decreto 11.586, que cria um crédito específico para a mulher rural beneficiária da reforma agrária, que é um crédito de R$8 mil, por unidade familiar, que pode ser aplicado em projetos apresentados e liderados pelas mulheres, seja de maneira coletiva, seja individualizada. O Fomento Mulher torna a mulher protagonista das próprias histórias, ela pode aplicar....
Eu até tive conhecimento, recentemente, no Pará, de um projeto superbacana com cacau, em que os maridos produziam a roça do cacau; e as mulheres, através do fomento, conseguiram fazer uma microindústria de chocolate, em cooperativa. Então, essa colaboração permitiu que elas - a unidade familiar - não vendessem só o cacau in natura, mas vendessem já o chocolate, agregando aí o valor na produção. Só nesse primeiro trimestre de 2024, já foram assinados pelo Incra 802 contratos, garantindo o Fomento Mulher para as mulheres rurais, que estão ingressas no lote da reforma agrária.
Outra coisa importante que eu queria colocar é a importância do protagonismo da mulher na hora da titulação dos lotes, porque nós sabemos das dificuldades, muitas vezes, de uma separação, um divórcio, a gente sabe qual é o lado fraco da relação. Então o Incra, há muitos anos, tem uma política de que o título é sempre concedido à mulher como primeira beneficiária e titular daquele documento. Hoje 90% dos lotes que são titulados vêm em nome da mulher. Claro que tem ali o segundo beneficiário, que é o companheiro ou o cônjuge, mas obrigatoriamente o registro é no nome da mulher, porque sabemos que são as mulheres que chefiam as famílias, então elas precisam garantir essa segurança jurídica na hora do seu título de reforma agrária.
Eu trouxe aí essas políticas, eu sei que o tempo é curto, mas elas são o começo de muitas outras que a gente espera agregar dentro do instituto, do Incra, e fomentar também em outros órgãos do Governo Federal. Eu vejo, hoje - enquanto mulher e por ter vindo de longe, de uma outra temática -, uma instituição aberta a discutir políticas sociais de gênero que garantam e politizem as mulheres. Quando as mulheres são respeitadas e têm a segurança jurídica de uma produção, de um título, elas lideram e fazem parte de um movimento que precisa ser cada vez mais absorvido e cuja continuidade, eu diria até, precisa ser garantida, porque é através dessa luta das mulheres, na Marcha das Margaridas, que a gente tem sempre, todo ano, uma pauta que é discutida com todos os movimentos femininos até para a gente ofertar novas políticas públicas que garantam aí esse recorte de gênero.
Termino aqui a fala, sei que já está esgotando aqui o meu tempo, agradecendo novamente, colocando o Incra à disposição desta Comissão e desta Casa; e, claro, espero que a gente possa, num futuro momento, trazer outras possibilidades de políticas agregadoras a essa pauta tão sensível e importante aqui para o nosso país.
Obrigada. (Palmas.)
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A SRA. PRESIDENTE (Tereza Cristina. Bloco Parlamentar Aliança/PP - MS) - Muito obrigada, Dra. Maíra.
Eu agora vou passar a palavra para a Dra. Patrícia, depois para a Lucilha, e depois eu faço as minhas considerações, que eu pulei, era no início; então, depois eu faço a minha fala. Passo a palavra à Dra. Patrícia.
A SRA. PATRÍCIA DE LUCENA MOURÃO (Para expor.) - Boa tarde a todas e todos.
Meu nome é Patrícia Mourão, sou servidora pública do Ministério do Desenvolvimento Agrário e estou na Coordenação de Organização Socioprodutiva de Mulheres Rurais do Ministério, que é uma coordenação que integra a subsecretaria.
Em nome da nossa Subsecretária, Conceição Dantas, que está em agenda fora, a gente gostaria de agradecer o convite, Senadores, para participar dessa agenda e gostaria de parabenizar também por este momento de debate que é tão importante para o enfrentamento às desigualdades no nosso país.
Também trouxe uma apresentação. Vou tentar cumprir o prazo de dez minutos. (Pausa.)
Obrigada.
A SRA. PRESIDENTE (Tereza Cristina. Bloco Parlamentar Aliança/PP - MS. Fora do microfone.) - Mas fique bem à vontade. Se precisar de mais um tempo, a gente concede...
A SRA. PATRÍCIA DE LUCENA MOURÃO - Obrigada.
Eu trouxe a nossa intenção aqui, uma contribuição para o debate sobre os avanços das mulheres rurais, quais são os desafios e as perspectivas para fortalecer o papel dessas mulheres na produção, no desenvolvimento rural do nosso país e também na atuação política em todo o processo de construção de políticas públicas. Eu tentei organizar uma fala pautando aqueles pontos.
Primeiro, de quem a gente está falando? O que a gente está identificando como mulheres rurais, que são, na ponta, o público-alvo nas nossas ações? Também trouxe alguns dados indicadores para a gente ver o que a gente está enfrentando em termos de desafios, o que o MDA está fazendo para enfrentar essas desigualdades, trazendo quais foram as ações, as iniciativas que a gente construiu no último ano, os principais resultados e um pouco de perspectivas e desafios que a gente tem.
Vamos ver se eu consigo avançar.
Primeiro, de quem a gente está falando? Eu acho que é importante a gente demarcar que a gente está trabalhando com um conjunto de mulheres que tem uma diversidade muito grande, tem múltiplas identidades. A gente está trabalhando com as mulheres do campo, das águas e das florestas, que desenvolvem um importante papel na produção de alimentos, principalmente produção de alimentos saudáveis baseados na agroecologia, no manejo sustentável dos recursos naturais. Elas desempenham um papel muito significativo na economia rural, na economia das comunidades, na economia das famílias; desenvolvem um trabalho doméstico quase que exclusivamente, combinando essas atividades com o trabalho produtivo; e também atuam na construção de políticas públicas a partir de suas organizações, seus movimentos.
É desse público que a gente está falando, respaldado também na nossa legislação, que as identifica: são as mulheres assentadas da reforma agrária, as mulheres agricultoras familiares, as mulheres que desenvolvem atividades extrativistas, as mulheres que desenvolvem atividades da pesca artesanal e as mulheres vinculadas aos povos indígenas e comunidades tradicionais. Então, são todas essas mulheres que são tanto parceiras na construção de políticas públicas, mas também são as beneficiárias dessas políticas que são construídas. Também são essas mulheres que enfrentam um conjunto de desigualdades.
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Eu não vou me estender aqui.
A gente trouxe dados do Censo Agropecuário para dizer que elas estão presentes no processo produtivo, mas elas têm grandes limitações de recursos produtivos para desenvolverem as suas atividades. Então, elas têm baixo acesso a terra, elas têm uma limitação no asseguramento da propriedade da terra quando têm acesso, os estabelecimentos que são geridos pelas mulheres têm, em geral, baixo acesso à água, aos recursos hídricos, têm baixo acesso à mecanização e aos implementos agrícolas, têm baixo acesso à assistência técnica e ao financiamento. Então, é desses desafios que a gente está tratando, são esses desafios que a gente está enfrentando e está buscando alterar.
Como eu falei também, as atividades produtivas das mulheres são associadas, são realizadas em associação com o trabalho doméstico de cuidados. A gente também tem, nesse conjunto de mulheres, uma desigualdade na distribuição do trabalho doméstico. Elas são exclusivamente responsáveis por isso. E, por fim, elas também são as principais afetadas pela insegurança alimentar.
Então, buscando enfrentar um pouco esses desafios, percorrendo esses caminhos, o MDA construiu um conjunto de estratégias e de políticas para, principalmente, promover a autonomia econômica dessas mulheres e, a partir daí, enfrentar a questão da desigualdade de renda, das desigualdades de acesso às políticas públicas, das desigualdades de acesso aos espaços de participação social e atuação política.
E uma primeira estratégia, que é muito importante, é a institucionalização da Subsecretaria de Mulheres Rurais. Ter um espaço específico no âmbito do Governo para tratar das políticas e das questões das mulheres faz muita diferença na hora de você implementar políticas públicas. Então, a primeira iniciativa foi a constituição da subsecretaria no contexto do MDA. É uma subsecretaria que está vinculada à Secretaria Executiva e tem a atribuição tanto de executar políticas públicas quanto de coordenar um processo de transversalização da perspectiva de gênero e da pauta das mulheres rurais no conjunto das políticas desenvolvidas pelo MDA.
Então, passando aqui, tentando ajustar aqui...
A segunda iniciativa foi a criação de programas específicos.
No ano passado, foram criados três programas direcionados para as mulheres rurais. Esses programas, na nossa perspectiva, têm uma conexão entre si, e, a partir deles, a gente busca assegurar cidadania para as mulheres, apoiar a organização produtiva dessas mulheres, atuar na perspectiva do cuidado, para que elas possam, para que a gente possa incidir sobre essa divisão do trabalho doméstico de cuidados, promover a autonomia econômica dessas mulheres e ampliar a participação das mulheres nesses espaços de gestão e participação social na atuação política.
Então, foram criados três programas: o Programa de Cidadania e Bem Viver, que é um programa que desenvolve atividades que são relacionadas à documentação, ao acesso das mulheres à documentação civil e documentação trabalhista a partir dos mutirões de documentação; o Programa Quintais Produtivos, que viabiliza apoio à estruturação de quintais produtivos das mulheres, reconhecendo esse espaço como um espaço fundamental na promoção da segurança alimentar e no combate à fome e na geração de renda para as mulheres, porque já são espaços em que elas participam da gestão, da manutenção dessa produção; e o Programa de Organização Produtiva Econômica, que é voltado para o fortalecimento dos grupos, das organizações produtivas, para que elas possam ampliar a sua participação nos mercados a partir da venda de seus produtos.
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Bom, eu não vou detalhar aqui.
A gente tem informações sobre cada um desses programas. Eu queria destacar um pouco os resultados que a gente teve no último ano com a implementação dessas iniciativas. A gente retomou a realização dos mutirões de documentação, que era um programa que foi implementado já em 2004, iniciou sua implementação em 2004. Então, foram realizados 30 mutirões em dez estados brasileiros, beneficiando cerca de 14 mil pessoas, dentre elas 9 mil mulheres. Foram emitidos ou iniciados processos de emissão de 14 mil documentos. Esses mutirões são realizados nos municípios, nas proximidades dessas mulheres, visando facilitar o acesso delas a esses serviços.
Bom, aqui são detalhes do que é emitido.
Aqui a gente também tem uma outra iniciativa, que são os projetos de lavanderias coletivas agroecológicas. É uma iniciativa que busca facilitar o acesso das mulheres a serviços públicos de apoio à realização desses trabalhos. Então, aqui a gente está tratando de lavanderias comunitárias...
(Soa a campainha.)
A SRA. PATRÍCIA DE LUCENA MOURÃO - ... e a gente vai desenvolver esse projeto em quatro estados do Nordeste, a princípio. Então, a ideia é que a gente possa apoiar a estruturação de um espaço físico para que elas possam ter acesso a máquinas de lavar. E, nesse mesmo espaço, elas terão acesso à informação, à capacitação sobre atividades produtivas, sobre políticas públicas. Associado a esse espaço, a gente tem uma espécie de um quintal agroecológico para desenvolver essas práticas.
A gente também tem uma iniciativa de ampliar o acesso das mulheres aos quintais. Então, foi lançado um edital, no ano passado, para apoiar projetos produtivos visando à estruturação de quintais produtivos, R$20 milhões foram disponibilizados. A gente vai iniciar a execução este ano. Foram contratados seis projetos. A gente tem uma distribuição aqui das beneficiárias...
(Soa a campainha.)
A SRA. PATRÍCIA DE LUCENA MOURÃO - ... e do público.
A gente tem uma iniciativa de assistência técnica específica para as mulheres também, beneficiando aí em torno de 10 mil mulheres, com assistência técnica exclusiva para elas.
Na questão do crédito, a gente verificou uma ampliação da participação das mulheres no Pronaf. Ainda que a gente tenha uma participação reduzida em termos de números de contrato, de volume de recursos, a gente já vê uma participação um pouco maior do acesso dessas mulheres ao crédito. E esse continua sendo um desafio importante para a gente enfrentar.
Volume de recursos por crédito, isso eu não vou detalhar aqui.
Aqui é o Pronaf Mulher, uma evolução do acesso das mulheres ao Pronaf Mulher também. Números de contratos. Esses projetos do Pronaf Mulher estão concentrados na atividade pecuária. Então, temos o desafio de ampliar e diversificar mais essas iniciativas.
O acesso aos mercados. A gente tem, com a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos... O decreto que criou o programa estabeleceu que pelo menos 50% de mulheres fizessem parte das beneficiárias dos projetos. Então, a gente tem assegurado isso, que as mulheres estejam participando e comercializando seus produtos por meio desse programa.
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E, por fim, que acho que é muito importante, essa retomada do diálogo e da participação social.
Então, essas iniciativas que foram construídas no ano passado foram todas resultados do diálogo com as organizações de mulheres rurais. O Programa Quintais Produtivos foi uma demanda da Marcha das Margaridas. O Programa de Organização Produtiva também...
(Soa a campainha.)
A SRA. PATRÍCIA DE LUCENA MOURÃO - ... é uma demanda delas. Então, essas são propostas de programas que foram construídas com elas a partir das demandas delas.
E a gente tem ampliado e fortalecido esse diálogo com as organizações de mulheres a partir do Comitê de Mulheres do Condraf, um espaço bastante amplo, diverso, para a gente dialogar sobre as demandas, mas também para construir uma participação social na gestão desses programas e dessas políticas.
Acho que a gente tem enormes desafios, só para fechar, os desafios relacionados ao orçamento adequado para assegurar a execução dessas políticas, desses programas. A gente colocou no PPA um objetivo específico para as mulheres no programa de agricultura familiar. Então, a gente tem um objetivo específico ali, com entregas relacionadas à ampliação do acesso dessas mulheres às políticas públicas. Então, a gente tem esse desafio de assegurar orçamento, assegurar uma estrutura de governo para implementar essas políticas.
Eu acho que para fechar é isso.
Obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Tereza Cristina. Bloco Parlamentar Aliança/PP - MS) - Muito obrigada, Dra. Patrícia.
Agora nós vamos então passar para a Lucilha de Almeida, lá de Terenos, que está participando de maneira virtual.
Lucilha, você está com a palavra por dez minutos.
A SRA. LUCILHA DE ALMEIDA (Para expor. Por videoconferência.) - Olá. Quero cumprimentar todas as Senadoras aí - Tereza Cristina, Teresa Leitão, Margareth Buzetti - e todas as demais presentes.
Eu fiz um resumo bem rápido, porque nós temos dez minutos.
Gostaria de dizer que é uma alegria participar desta audiência e poder compartilhar um pouco da minha história. Ouvi as ações das que passaram anteriormente, e eu vou contar um pouco da minha história aqui, do setor rural à política.
Meu nome é Lucilha de Almeida, e é com muito orgulho que trago comigo uma história moldada pelo desejo incansável de transformação. Desde os primeiros passos da minha infância, testemunhei de perto os desafios enfrentados por minha mãe, uma mulher muito guerreira, numa pequena propriedade rural, que era lesada com preços injustos, atravessadores, oportunistas, que feriam não apenas a dignidade dela, mas também a de todos os trabalhadores rurais e também a esperança de um futuro melhor para as nossas famílias.
Cresci diante dessa realidade, observando ali cada lição, cada injustiça e alimentando, em meu coração, o desejo fervoroso de mudança daquele local e da região. Com o passar dos anos, percebi que não bastava apenas testemunhar as dificuldades, era preciso agir, decidir, trilhar o caminho da educação, buscando conhecimento, qualificação, para ser uma voz daqueles que, muitas vezes, são silenciados pela opressão e pela desigualdade, com muito esforço e dedicação.
Concluí minha formação em Pedagogia, obtive cursos técnicos em cooperativismo, gestão técnica em bovinocultura, curso técnico em fruticultura e diversos cursos técnicos.
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Nesse intuito, com a ajuda de uma pessoa que conhecemos, que é da minha região, Tereza Cristina, e a ajuda dos produtores ali, nós criamos a cooperativa Cooplaf, fundada em 2014. Nós iniciamos com 40 cooperados na produção de hortifrúti e leite. Desde então, a nossa busca foi para reorganizar a cadeia produtiva, elevando o padrão da produção de todos os cooperados, profissionalizando a gestão, levando assistência técnica, garantindo o escoamento da produção. Cada conquista alcançada foi uma vitória, não só para mim, mas para cada uma dessas famílias que ansiavam por representatividade e justiça.
Hoje, ainda em desenvolvimento, a cooperativa Cooplaf conta com mais de 500 cooperados e produção de, aproximadamente, 326 mil quilos de hortifrúti por mês, garantindo alimento fresco para o PAA e para as redes de supermercado atacadistas. Através do programa PNAE, atendemos 80 escolas estaduais com leite, bebida láctea e muçarela.
Esta luta é minha. A minha história me levou a ingressar na política em busca de ser uma voz ativa na sociedade local, no intuito de defender a necessidade do campo e da cidade para garantir a promoção da igualdade e o desenvolvimento sustentável da nossa comunidade. Atualmente tenho a honra e o privilégio de ser a única Vereadora da Câmara Municipal de Terenos, do nosso querido Mato Grosso do Sul. Nesta posição tenho buscado a união dos Poderes municipais, estaduais e federal para garantir o desenvolvimento tanto da minha comunidade local como também de cada um dos cidadãos terenenses.
Então, eu não poderia deixar aqui de expressar a minha gratidão para todas as entidades, para a equipe e para a pessoa da Tereza Cristina, que antes não era política, estava lá embaixo dos vários pés de manga nos orientando, nos mostrando e abrindo portas e caminhos. Logo em seguida, se tornou a nossa Secretária de Estado, Deputada Federal, Ministra e hoje Senadora que muito me orgulha!
E gostaria que vocês pudessem assistir a um vídeo de todo esse trabalho, com muita conquista, desde lá atrás, em que nós mulheres... Minha mãe, separada, mãe de cinco filhos, mesmo numa situação muito complicada por que passou, impulsionou em nós a vontade de transformar e mudar a região local. E hoje ouvimos aí as outras palestrantes, com muitas aberturas, com muitas ações para nós mulheres, o que é importante para nós buscarmos. E temos que estar organizadas para que essas políticas públicas realmente cheguem às regiões que delas tanto necessitam.
Então, gostaria de convidar todos para assistirem a um vídeo agora, para vocês participarem conosco de como está essa instituição hoje.
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(Procede-se à exibição de vídeo.)
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A SRA. PRESIDENTE (Tereza Cristina. Bloco Parlamentar Aliança/PP - MS) - Bom, Lucilha, você já ultrapassou todos os tempos aqui que eu podia te dar. (Risos.) Obrigada pela sua apresentação.
Eu queria dizer que a Lucilha é uma amiga que há uns 20 anos me ligou um dia de manhã, desesperada, perguntando como ela fazia para manter a sua propriedade e as de algumas mulheres que estavam com muita necessidade. Eu falei para ela: vamos começar, eu ajudo - desde que vocês comecem com associativismo. E, de lá para cá... Elas não têm nada por que me agradecer; elas são exemplos lá no nosso estado - depois eu vou falar um pouquinho -, porque elas mudaram o assentamento em que elas vivem e a região, e hoje elas estão indo mostrar o que elas fazem pelo resto do estado, são chamadas em outros municípios para dizer o que elas estão fazendo. Há muitos assentamentos copiando, e elas começam até dando já assistência técnica: elas são tão ousadas que estão até ajudando a montar negócios em outros municípios.
Então, muito obrigada, Lucilha, pela sua participação. (Palmas.)
Eu vou convidar agora a produtora rural e engenheira agrônoma - minha colega - Mara Lúcia Pierdoná, do Rio Grande do Sul, também para contar aqui a sua história.
A SRA. MARA LÚCIA PIERDONÁ (Para expor.) - Boa tarde a todos. Primeiro eu gostaria de agradecer ao Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Senador Alan Rick. Estendo meus cumprimentos à Senadora, Presidente da Mesa, Tereza Cristina, pela indicação para estar nesta Casa hoje, e, também, às Senadoras Teresa Leitão e Margareth Buzetti, por me convidarem para participar do debate "Mulheres rurais: da Produção à Política". Eu, como produtora, me senti convidada, realmente, a participar desse tema.
Quero dizer que, para mim, é uma honra muito grande estar nesta Casa, porque aqui a vida dos brasileiros é bastante definida, não é, Senadora? Então, é uma honra grande, mesmo; eu agradeço de coração.
Quando me convidaram para estar aqui, eu, de pronto, disse: vou. Depois, eu disse: como é que eu posso contribuir com essa audiência, com as mulheres? E eu gostaria de contar um pouco da minha história: eu me formei engenheira agrônoma, comecei a produção - o meu pai e a minha mãe eram pequenos agricultores. Eu comecei ali, mas eu tinha uma insatisfação, então, por n motivos, eu resolvi começar a trabalhar sozinha. Fui... Eu acho que era o protagonismo: o que eu queria era gerir a mim, e, estando ali, no seio, eu fazia, mas não da forma que eu queria fazer - sozinha, eu posso fazer a Mara acontecer.
Então, eu fui. Eu comecei a produção lá na região de Passo Fundo, depois eu saí; comecei a produzir ali, fui para outros municípios no Rio Grande do Sul - eu produzo nessa região. Depois, me apareceu o Mato Grosso - comprei uma propriedade em Mato Grosso e fui para o Mato Grosso.
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As dificuldades existem, mas eu me coloco como uma pessoa, não como uma mulher; é uma inteligência que vai. Antes de ser uma mulher, vai a inteligência na frente. Eu me coloco dessa forma, eu não me vejo como mulher ou homem, eu vejo as pessoas como inteligência e procuro tratar os homens de igual para igual. Tem as dificuldades, mas a gente tem que ir superando.
E eu acho que a principal questão que eu vejo que as mulheres têm hoje é que elas têm medo, elas têm um programa que foi feito, que tem que ser daquele jeito. E eu entendo que esse programa tem que ser reformulado na cabeça das mulheres. Elas têm a capacidade e elas têm que ver sua inteligência.
Então nós temos que buscar o que nós queremos ser mesmo, buscar um autoconhecimento, porque colocaram na nossa cabeça o pensamento de que sozinha você não é capaz. Eu até hoje chego aos locais, e as pessoas dizem: "Ah, a propriedade é de vocês em tal lugar". Não tratam como a Mara, a pessoa. Sempre tem que ter alguém junto.
Então, eu vou e faço. A gente tem medo. Se eu vou fazer uma nova atividade, eu fico com medo, mas a gente tem que ir vencendo esses medos que tem na cabeça. É vencendo esses medos que a gente vai conquistando, vai fazendo e vai sendo respeitado como mulher também.
Então não adianta nós ficarmos... O maior bloqueio que eu vejo nas mulheres hoje... Eu acho que eu não tenho esse bloqueio, eu vou lá, faço, ajo. Tenho os meus medos, mas vou lá e faço. Isso são bloqueios na mente que nos impedem de fazer. Não são as pessoas que nos bloqueiam, é o medo que bloqueia.
Você nem chega a tentar por medo. Você tenta, você vai lá, você acerta, você erra, mas você tem que fazer, tem que ter ação. Eu tenho bastante ação, eu acho que é nisso que eu vou, faço o que tem que ser feito. Às vezes erro também, mas a gente vai ganhando a credibilidade fazendo, agindo.
Às vezes eu pego meu carro e vou para o Mato Grosso sozinha. Tu vês que tu és partícipe de toda essa produção que existe; é muita. É imensa a agricultura neste país. Então isso o torna maior, você produzindo, você fazendo, você faz parte da agricultura, da produção agrícola. Eu me sinto parte, eu vou, eu faço.
Então nós temos que tirar esses bloqueios que existem na mente das mulheres. E o que pode ter de ação pública nisso? Pode ser trabalhado nas instituições, nas escolas; pode-se trabalhar bastante a filosofia, porque a filosofia faz com que a gente se conheça mais. Eu sinto as dificuldades que existem, mas a gente vai fazendo, vai crescendo.
A mulher tem que buscar o protagonismo também. Eu busco isso e vejo que esse bloqueio é o que mais nos impede. As pessoas podem até dizer: "Ah, por aqui não dá"; mas aí tu vais pelo lado, tu vais, tu fazes. Agora, se houver o bloqueio na mente, não tem protagonismo.
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Então, eu acredito que, se as mulheres começarem a trabalhar a mente e essa programação, mudar essa programação, que têm dentro, de que não são capazes, de que têm que ter um homem na frente que faça... Então, nós temos que mudar essas questões no campo também.
Era isso que eu tinha para falar, Senadora. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Tereza Cristina. Bloco Parlamentar Aliança/PP - MS) - Você é produtora de quê, Mara?
A SRA. MARA LÚCIA PIERDONÁ - Ah, eu produzo soja, milho, trigo, cevada...
A SRA. PRESIDENTE (Tereza Cristina. Bloco Parlamentar Aliança/PP - MS) - De grãos?
A SRA. MARA LÚCIA PIERDONÁ - De grãos, produtora de grãos.
A SRA. PRESIDENTE (Tereza Cristina. Bloco Parlamentar Aliança/PP - MS) - O.k. Muito obrigada pela sua participação.
E, antes de passar aqui a Mesa, na segunda parte, para a Senadora Teresa Leitão, eu gostaria de falar um pouquinho, já que eu não fiz antes a minha fala e a deixei para depois.
Primeiro, gostaria de dizer que eu acho muito importante que as políticas públicas sejam feitas para as mais diversas camadas das mulheres produtoras rurais, que precisam de políticas diferentes, cada uma no seu nível de trabalho e de necessidades. Então, eu acho muito importante que o Incra entregue o título preferencialmente em nome da mulher. Eu acho isso fantástico e precisa continuar sendo assim, porque isso dá segurança. Às vezes... Às vezes, não! Nós temos muito alcoolismo na área rural, e, às vezes, o marido vai embora e deixa a mulher com quatro, cinco filhos para criar, quando não quer que ela saia do lote nos assentamentos. E essa segurança, que o lote sendo para a mulher dá, eu acho que é uma política muito acertada.
Agora, nós temos que vir com outras políticas, e essas políticas de fazer com que elas aprendam a trabalhar, que elas possam superar esses bloqueios e medos. A nossa cultura traz isso, a nossa cultura é machista, infelizmente é assim. Mas eu vejo com muita satisfação, Margareth, que as mulheres estão mudando. E a gente tem visto números... Você colocou, Patrícia - eu vi do lado ali você colocando -, números que a gente tem sobre as mulheres na agricultura e que vêm melhorando; ainda não são o ideal, mas vêm melhorando.
Então hoje do que nós precisamos? Crédito. Elas, tendo a segurança do título de propriedade da sua terra, para poder buscar crédito, e tendo assistência técnica, podem fazer a diferença.
E, aí, eu não sabia que a Lucília ia passar esse vídeo...
A assistência, quando a gente não tem... Hoje, nós temos uma deficiência no Estado brasileiro, que são as agências de assistência técnica. As EMATERs acabaram, a coisa mudou e nós precisamos resgatar isso de alguma maneira. Mas aí nós temos... Eu vi ali o Sebrae fazendo... Eu não sabia que iam passar aquele filme, mas é muito importante o Sebrae, o Senar, enfim, o Sistema S, e as secretarias municipais e estaduais fazendo essa extensão rural, porque antigamente era uma coisa muito comum essa palavra, e hoje ela um pouco que desapareceu; e nós temos que continuar fazendo. Porque, quando você dá oportunidade às mulheres - a homens e mulheres, mas principalmente às mulheres que estão ali na lida do dia a dia e que às vezes têm que lutar pela sobrevivência -, a gente tem visto aí exemplos superexitosos.
Eu, quando Ministra da Agricultura - era um só ministério, não tinha um MDA, era todo mundo junto -, vi algumas coisas, na pandemia, no Nordeste. A pandemia atrapalhou muito, mas nós ganhamos a assistência técnica digital. E isso fez a diferença, começou a fazer, porque você tem aí a parte de conhecimento digital para o dia a dia, mas tem que ter também as visitas presenciais. E aí a gente vê exemplos, como esse da Cooplaf, acontecendo, que era uma cooperativa pequenininha e hoje eles são referência, fornecem comida - ela falou - para o Pnae, para o PAA, para hospitais, para creches do município, enfim, para supermercados, uma rede econômica. E isso traz o quê? Geração de renda e muita satisfação para essas mulheres.
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Eu, de vez em quando, vou à reunião lá com elas embaixo do pé de árvore e cada vez que eu vou me encanto mais com o sucesso e com o crescimento dessas pessoas. O que elas precisam realmente é de oportunidade.
Então, eu fico muito feliz de a gente estar discutindo isso aqui. Independentemente de governos, nós temos que ter políticas de Estado para que as mulheres possam, cada vez mais, na área rural, principalmente as pequenas agricultoras - a Mara não é mais exceção, tem muitas mulheres hoje que são médias e grandes produtoras à frente dos seus negócios -, aquelas que precisam dessa assistência técnica, e aqui o Estado brasileiro precisa estar presente, com educação, com capacitação e com a comercialização.
E aí eu vi ali, Senadora Teresa e Senadora Margareth, um caminhão que passou ali. Aquele caminhão é fruto de uma emenda minha, que elas pediram. Por quê? Elas perdiam recursos na hora da entrega, da distribuição dos produtos. Eu falei: "Não, nós vamos arrumar uma emenda". Fizemos uma emenda, então, para o município, e eu estava vendo ali que o caminhão estão usando até hoje para levar a produção, tirar do campo e levar para a cidade para vender e eliminar os atravessadores.
Então, muito obrigada aqui pela oportunidade à Senadora Teresa Leitão, que foi quem subscreveu essa audiência pública, e a todas vocês que vieram aqui hoje para contribuir para que a gente possa ter cada vez maior inclusão das mulheres rurais nos seus negócios, trazendo renda e, principalmente - eu vi uma ali falando uma coisa que também me tocou -, com os seus filhos trabalhando na propriedade.
Hoje, no mundo, nós temos um grave problema na agricultura, seja de pequenos, seja de grandes. Por quê? Os jovens não querem mais ficar no campo, vão embora e as propriedades... Têm muita propriedade na França sendo devolvida assim como nos Estados Unidos porque não têm continuidade, porque os jovens não querem ficar na terra. O Brasil, como um país agrícola que é, precisa que as novas gerações sejam capacitadas - e hoje nós temos muita tecnologia embarcada na agricultura - para que elas possam também continuar o trabalho dos pais.
Muito obrigada.
E eu passo agora aqui a Mesa, para a próxima etapa desta audiência, para a Senadora Teresa Leitão.
Muito obrigada.
E vamos tirar uma foto! (Palmas.) (Pausa.)
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A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Boa tarde a todas e a todos.
Na pessoa da Senadora Margareth Buzetti, quero cumprimentar os demais Senadores e Senadoras que nos acompanham nesta audiência pública e todas as convidadas.
Esta audiência pública é fruto de um requerimento coletivo, assinado por mim, Teresa Leitão, pela Senadora Tereza Cristina e pela Senadora Margareth Buzetti.
Esta audiência tem um objetivo que eu acho que a primeira mesa deixou bem específico, bem demarcado: o trabalho das mulheres produtoras em um ambiente de política. Ou: como relacionar o trabalho da produção das mulheres do campo, da agricultura, empreendedoras, diretoras, engenheiras com a política, não apenas para serem representantes políticas, como foi dito aqui na história da hoje Senadora Tereza Cristina, mas para intervirem - não é, Senadora Margareth? - na política.
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O nosso requerimento se justifica nessa linha, destacando que a presença das mulheres nos movimentos rurais, ao tempo em que promove o seu reconhecimento como sujeito político, também propicia a valorização da participação e da organização dessas mulheres na produção e na política.
Nós mulheres temos uma tendência, talvez por conta da necessidade de tanta resistência que nos acompanha, de tanta necessidade de dizer que nós existimos, de atuar coletivamente, atuar em grupos, em redes e em associações, para ninguém soltar a mão de ninguém.
Na produção rural, a gente percebe que isso também ocorre. As lutas das mulheres rurais nos combates, as opressões históricas são propagadas nos movimentos, como a Marcha das Margaridas, que é um movimento já consolidado, que enche o céu de Brasília, a grama de Brasília, todo ano. Acho que, no mês de agosto - não é? -, em 2023, nós reunimos mais de 100 mil mulheres do campo, e isso dá a essa audiência essa conotação importante, de que as mulheres rurais precisam ser celebradas, precisam ter suas práticas visibilizadas, precisam ter essa capilaridade reconhecida, como a vida as reconhece, mas é preciso que o poder público, que a política pública também reconheça e valorize.
Então nós justificamos isso, cabendo a esta Casa promover reflexões sobre as dificuldades vivenciadas pelas mulheres rurais, visando contribuir com a elaboração e a aplicação de políticas públicas voltadas à concretização dos direitos dessas mulheres, com o intuito de dar visibilidade às causas de promoção dos seus direitos, com o enfoque nos contextos sócio-históricos vivenciados por elas.
Nós estamos dando continuidade, com esta segunda mesa, depois de termos sido brindadas com tanta coisa bonita de história e de realidade na primeira mesa, coordenada pela Senadora Tereza Cristina.
Então, sem mais delongas, eu quero convidar a Sra. Lucimara Chiari, Diretora da Ceplac (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira), do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Quero convidar também...
Está tudo marcadinho com as plaquinhas - não é?
Quero convidar também a Sra. Mazé Moraes, Secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura).
E quero convidar a Selma Lúcia Lira Beltrão, Diretora-Executiva de Pessoas, Serviços e Finanças da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), lá do meu estado, Pernambuco, viu, Margareth? (Risos.)
Vamos ter sotaques variados aqui na mesa, o que é muito bom.
Então, acho que a Senadora consignou dez minutos - não foi? - na mesa inicial. Vamos continuar com esse mesmo roteiro - está bem?
Passo a palavra, inicialmente, para a Lucimara, para fazer a sua exposição durante os dez minutos.
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A SRA. LUCIMARA CHIARI (Para expor.) - Boa tarde a todos e todas.
Eu gostaria de, em nome da Senadora Teresa Leitão, cumprimentar todas as mulheres maravilhosas aqui à mesa.
Todas receberam um presentinho da nossa Ceplac. Perto da Páscoa, não pode faltar um chocolate.
Por favor, Senadora, receba. Espero que goste. (Risos.)
Nós viemos para falar um pouquinho sobre o quão importante é o papel da mulher para a pesquisa, desenvolvimento e inovação e também nesse importante agronegócio que é a cacauicultura.
O cacau, diferentemente de outras commodities, é uma cultura que se faz da agricultura familiar essencialmente. As propriedades têm, em média, 6ha, são propriedades pequenas. Então, a gente lida muito com o ambiente feminino.
A Ceplac (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira), no ano passado, lançou o Plano Inova Cacau 2030. É um planejamento estratégico para a cadeia produtiva do cacau, e, entre as dez operações estratégicas, uma delas tem o foco na participação da mulher na cacauicultura, principalmente como empreendedora.
A Patrícia Mourão, que me antecedeu, falou do projeto no Pará, onde as mulheres do cacau trabalham o chocolate. Então, os homens ficam mais à frente da lavoura, e as mulheres, trabalhando o chocolate.
A Ceplac, há anos, tem um curso que fala sobre derivados do cacau. Mais de 60%, entre 60% e 70% das pessoas que fazem esse curso são mulheres, e ele vai muito além do chocolate: também tem o uso para a fabricação de polpa, então vêm geleias, doces... Enfim, são vários ingredientes. O livro pode ser acessado pela página da Ceplac no Ministério da Agricultura. Mais de 60% são mulheres, o que mostra que a mulher tem um caráter empreendedor, e ela busca renda extra para a sua família. Então, é importante, numa cultura como a do cacau, uma cultura extremamente sustentável, extrair-se o melhor do fruto do cacau. Esse livro traz um pouco isso, a nossa bioeconomia de forma circular. Esse livro só não traz o uso da casca, mas também pode ser útil, inclusive, para a alimentação animal, para quem tem a sua vaquinha de leite.
Mostrando também, nós temos aqui o nosso relatório anual de 2023, que mostra algumas ações de pesquisa, desenvolvimento e inovação para cacauicultura.
Hoje somos poucos pesquisadores, cerca de 20 pesquisadores. Desses, apenas três são mulheres, e isso me inclui, porque sou a diretora e também pesquisadora. Então, nós notamos que, apesar de as mulheres terem aumentado a sua participação na ciência - uma pesquisa recente mostrou isso -, elas não alcançam cargos, elas não evoluem tanto até o doutorado ou alcançam cargos de gestão.
Então, eu vou dizer: eu sou a primeira mulher a assumir a diretoria da Ceplac, uma instituição com 67 anos. Realmente, eu estou aqui - é importante dizer - não por ser mulher, mas apesar de ser mulher, perto do que a gente enfrenta. Então, somos muitas, somos mais da metade na graduação, em diferentes cursos, mas poucas chegam ao doutorado, como eu tive a sorte e competência de chegar, e, muito menos, a um cargo de gestão de uma instituição mais sexagenária.
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O que nós colocamos aqui é o olhar sensível da mulher no âmbito da pesquisa, desenvolvimento e inovação e o quanto ela busca atender também mulheres. A partir do momento em que eu assumi essa diretoria, a gente tem um olhar muito mais sensível para o papel da mulher na cacauicultura.
Nesse ano passado, 2023, nós aprovamos dois projetos internacionais, um no Fundo do Meio Ambiente e um no Fundo Verde do Clima. Nos dois, a gente dá um destaque especial ao papel da mulher: a mulher produtora, a mulher cientista, a mulher que todo dia está ali. Eu falo que ela tem um papel que vai além. Mesmo a mulher que não trabalha na área rural tem um papel importante na escolha dos produtos, na gôndola do supermercado, na feira, então ela é uma pessoa extremamente ligada ao agronegócio.
Era basicamente isso o que eu tinha para colocar aqui.
Fico à disposição de todas e todos. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Muito obrigada, Lucimara.
Passo a palavra, agora, para a Mazé Morais, Secretária da Contag - dez minutos iniciais, Mazé.
A SRA. MAZÉ MORAIS (Para expor.) - Obrigada, Senadora. Muito obrigada pelo convite.
Boa tarde!
Bom, quero, primeiro, parabenizar a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado e, ao mesmo tempo, agradecer o convite. Uma iniciativa como esta é sempre muito importante, porque é um espaço onde se promove debate político, e acho que abrir este debate para a sociedade civil só qualifica, ainda mais, o trabalho desta Comissão.
Eu sou Mazé Morais, estou Secretária de Mulheres da Contag, Coordenadora da Marcha das Margaridas, e me sinto imensamente agradecida pelo convite, por estar neste lugar, representando as mulheres agricultoras familiares do campo, da floresta e das águas, falando sobre a nossa luta.
Sou uma agricultura familiar do Município de Batalha, Piauí. É lá que tenho o meu roçado, o meu quintal produtivo, e foi nesse lugar que aprendi a importância da política. Por isso, valorizo muito o debate sobre a participação da mulher na produção e na política, tema que considero importantíssimo e urgente, sobretudo em um contexto de intensas desigualdades vivenciadas por nós, mulheres, notadamente mulheres negras que se fazem existir em territórios rurais.
Dito isso, gostaria de dizer que os dados refletem isto: a gente representa 48% da população residente no meio rural; porém, apenas 20% dos estabelecimentos da agricultura familiar são dirigidos por mulheres, por nós mulheres, sendo 65,5% desses estabelecimentos com área menor do que 10ha.
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O último censo agrícola brasileiro aponta também que as mulheres detêm apenas 12,7% dos títulos das terras, sendo que nós trabalhamos da lavoura ao quintal. No entanto, nós vivemos as piores condições, às vezes, de acesso à terra, à água, ao crédito, à assistência técnica, à moradia e a outros recursos necessários para o fortalecimento da estrutura de produção com a qual estamos envolvidas.
Há uma disparidade indiscutível entre homens e mulheres. Nós somos menos propensas, vamos dizer assim, a possuir terras, a ter crédito e outros serviços financeiros. E tudo isso deixa a gente mais vulnerável à violência contra os nossos corpos. Esses são, sem dúvida nenhuma, alguns dos desafios, dos enfrentamentos cotidianos que têm a ver com a discussão que trazemos em um dos eixos que dão sustentação à plataforma política da Marcha das Margaridas, que são: autonomia econômica, trabalho e inclusão produtiva.
A autonomia econômica é algo caro para nós, e a gente entende que é com o trabalho que se conquista a autonomia econômica. Mas, para a gente trabalhar, a gente precisa ter terra, a gente precisa ter direitos territoriais garantidos, a gente precisa ter a biodiversidade conservada, a gente precisa de uma natureza protegida, a gente precisa de água, a gente precisa de uma vida saudável, a gente precisa se alimentar bem, com comida de verdade produzida agroecologicamente.
O que impulsionou a nossa organização política como mulheres trabalhadoras rurais, ainda lá na década de 80, foi justamente a luta pelo reconhecimento e a visibilidade do nosso trabalho, um trabalho invisível e pouco valorizado, porque, diferentemente das trabalhadoras urbanas, a gente realiza o trabalho produtivo e de cuidados no mesmo espaço. Mas o nosso trabalho na lavoura sempre foi entendido como ajuda. E, por conta disso, começamos a nos organizar para sermos reconhecidas como trabalhadoras rurais e, assim, acessar direitos sociais como aposentadoria, salário-maternidade e etc. E por isso travamos uma forte luta pelo direito à sindicalização, que é o primeiro passo para obtermos reconhecimento social através do nosso trabalho, que é um trabalho valoroso, porque, com ele, contribuímos para alcançarmos a soberania e a segurança alimentar e nutricional para todo o nosso povo.
Com o nosso trabalho, oferecemos a comida de verdade, que queremos ver na mesa de toda trabalhadora e todo trabalhador que sustenta este país. Por isso, ele está no centro da discussão, Senadora, que a gente faz sobre construir sistemas agroalimentares sustentáveis, sobre a agroecologia, sobre proteger a nossa biodiversidade, sobre ter acesso aos bens comuns. Nós estamos envolvidas em todas as atividades produtivas e de cuidados. Somos nós que enfrentamos muitas distâncias para buscar água. Somos nós que damos assistência às nossas famílias diante da situação de migração por trabalho ou quando nos tiram dos nossos territórios devido à implementação de grandes projetos - e isso tem a ver com a desvalorização do nosso trabalho, que reflete um cenário de desigualdade no mundo do trabalho.
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Bom, desde cedo percebemos que, para enfrentar desigualdade, a gente precisa fortalecer a nossa auto-organização política, participar, estar e fazer a política. Então, a Marcha das Margaridas é resultado disso. Porém, nós mulheres encontramos ainda grandes dificuldades em ocupar espaços de poder, em sermos eleitas, por exemplo, ou termos a voz ativa nas tomadas de decisões políticas. Por isso, o fortalecimento e a participação política das mulheres nos espaços de poder e decisão é também um dos eixos da plataforma política da Marcha das Margaridas, que afirma que só assim construiremos uma democracia mais sólida e representativa.
Porém, os desafios são muitos. Primeiro, a questão da lógica do sistema político vigente favorece o excesso de uma minoria ao poder de decisão. Segundo, não é fácil conciliar o exercício da vida política com a vida cotidiana - vocês sabem, não é, Senadoras? -, doméstica e toda a demanda efetiva que isso representa. Terceiro, a falta de recursos financeiros e materiais para fazer o trabalho político. E, como se não bastasse, a gente também tem que enfrentar a cultura política patriarcal que estabelece que a política é lugar para homens e que resistem em reconhecer a importância do nosso trabalho político, sustentando assim a violência política de gênero. E aí a gente sofre com humilhações, somos diminuídas, agredidas, expostas muitas vezes, vocês sabem. Os desafios são muitos, companheiras.
E por isso, este ano, para o 8 de março, nós lançamos um mote: "Mulheres na política, muda a política e constrói o bem-viver". Esse mote nos pareceu oportuno por várias razões. Uma delas é que em alguns meses teremos eleições municipais, em que os cargos de Prefeitas e Prefeitos, Vereadoras, Vereadores estarão em disputa, em um contexto político desafiador e relevante para reforçar o debate sobre a importância da participação política das mulheres e o seu significado. Nós mulheres agricultoras familiares, de fato, acreditamos que podemos mudar a política e o jeito de fazer a política, porque nós estamos nos territórios, nas comunidades, e temos condições de ampliar a comunicação com o nosso povo a partir da escuta. Nós podemos fazer a diferença na construção de um novo entendimento do que é a política; fazer as pessoas entenderem que a política é o preço do alimento...
(Soa a campainha.)
A SRA. MAZÉ MORAIS - ... o preço do transporte. Política tem a ver com as nossas condições de produzir e comercializar o nosso alimento com possibilidade de ter atendimento no SUS, de estudar, de ter escolas para os nossos filhos e filhas frequentarem; tem a ver com condições que são dadas para permanecer em casa sem sofrer violência.
Acreditamos que a ocupação de espaços institucionais, como a Câmara de Vereadores, Prefeituras, Assembleias Legislativas, Senado, Governo, enfim, precisa ser instrumento das lutas que fazemos no nosso cotidiano. Nós sabemos que somos capazes de fazer a diferença e fazer diferente, e de construir uma política do afeto para o bem-viver.
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Por isso, nós mulheres nos colocamos um desafio essencial em 2024: o de avançar em candidaturas de companheiras comprometidas com as pautas feministas, a garantia de direitos àquelas trabalhadoras e o desenvolvimento rural sustentável e solidário, como anuncia a plataforma política da Marcha das Margaridas, que segue sendo o nosso horizonte de luta.
Muito obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Muito obrigada, Mazé. Estávamos aqui comentando, eu e Lucimara, o quão poderosa foi a sua fala. Pé no chão e coração no mundo.
Eu vou pedir licença à Selma e às demais para passar a palavra para a Senadora Margareth Buzetti, porque ela tem uma audiência e tem muito a dizer, com toda certeza, pela sua experiência.
Pois não, Senadora.
A SRA. MARGARETH BUZETTI (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MT. Para interpelar.) - Boa tarde a todas.
Estou muito feliz de estar aqui hoje vendo essas mulheres que são as protagonistas das suas vidas. Foi a Mara Lúcia que falou que filosofia seria importante aprender. Eu falo que a palavra filosofia no campo é fazer, e vocês sabem fazer e muito bem. Vocês estão num lugar que é destinado a homens. Eu sou a primeira mulher presidente de uma associação nacional de reforma de pneus - e é triste dizer isto: a primeira mulher. Você também... Quer dizer, eu não digo isso com satisfação, porque a gente poderia ser muito mais. Mas uma coisa nós precisamos aprender ainda, não é, Teresa? Trabalhar em rede. É isso que os homens fazem, eles sempre trabalham no corporativismo e trabalham em rede. E dá certo, porque eles estão sempre no comando e na nossa frente. A gente tenta e muitas vezes consegue estar à frente.
Eu lembro que cheguei a uma reunião em São Paulo, tinha 300 homens. Eu, presidente deles, primeira vez que saí do Sul-Sudeste, falando com eles. Foi um desafio enorme, mas a gente dá conta e a gente consegue.
E agricultura familiar, Teresa, é uma coisa que me fascina, porque eu venho de avós agricultores, pais agricultores, daí meu pai tinha mecânica no sangue, foi seguir a mecânica, mas isso é uma coisa... todo mundo se alimentava da agricultura familiar. Por que hoje não pode ser?
E você está certa, Mazé, tem que buscar, sim, o seu lugar em todos os lugares, mas principalmente na política, porque é na política que nós conseguimos tudo, tudo passa pela política.
Então eu quero dizer para vocês de coração que eu fico muito feliz de estar aqui. Selma, eu vou, porque eu tenho uma audiência com mulheres. Está bom, Teresa?
Obrigada. Obrigada a todas vocês que estiveram aqui. O meu gabinete está aberto aí para nós conversarmos. Um beijo a todas. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Muito obrigada.
A Senadora Margareth foi uma das Senadoras que subscreveu o requerimento para esta audiência, tem uma larga experiência, porque também é de um estado onde existe muita agricultura familiar, muita rede no campo, e certamente sua presença foi muito importante aqui.
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Eu também sou a primeira mulher Senadora do meu estado, um estado tão irredento - não é? -, um estado tão cheio de revolução, mas demorou para eleger uma mulher Senadora. (Risos.)
A SRA. MARGARETH BUZETTI (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MT) - Teresa, peço desculpa a vocês por estar de óculos escuros, mas eu machuquei o meu olho, que não pode ficar na luz, por isso que eu não o tirei.
A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Tá, Margareth. Muito obrigada.
Vamos passar a palavra agora para a Selma Lúcia Lira Beltrão, Diretora Executiva de Pessoas, Serviços e Finanças da Embrapa.
Dez minutos, Selma.
A SRA. SELMA LÚCIA LIRA BELTRÃO (Para expor.) - Obrigada.
Boa tarde a todas e a todos.
Quero inicialmente cumprimentar as Senadoras Teresa Leitão, Margareth Buzetti e Tereza Cristina pela iniciativa desta audiência, que tem o papel de discutir a necessidade, o fortalecimento das mulheres em todas as áreas do campo, em especial como as mulheres dessa área podem contribuir e influenciar nas políticas públicas, sejam políticas para o campo, sejam políticas de gênero.
E esta audiência nesta data se reveste de algo especial porque hoje se comemora o Dia Mundial da Agricultura, 20 de março. Então, é ainda mais relevante neste momento.
Bem, eu sou Selma Beltrão, estou Diretora Executiva da Embrapa.
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária precisou de 50 anos para ter a sua primeira mulher Presidente, que é a nossa Silvia Massruhá. Ela é pesquisadora de carreira, há 35 anos na empresa. Eu e a outra diretora, que é a Diretora Ana Euler, também somos de carreira na empresa. Então, nós temos um compromisso, na verdade um dever de promover internamente, dentro da nossa instituição, ações e políticas que possam assegurar desenvolvimento e crescimento das mulheres na carreira, mas principalmente possibilidades reais de ascensão.
Nós somos hoje 33%... E a Lucimara comentou sobre a dificuldade das mulheres na ciência ainda, o quanto de políticas que nós precisamos neste país para estimular mais mulheres a ingressar nas universidades e, especialmente, a atuar na área da ciência, nas ciências agrárias também. Nós temos hoje 33% do quadro da empresa ocupados pelo feminino e temos 39% dos cargos de gestão ocupados por mulheres, apesar de a maioria da diretoria ser feminina. Então, temos também o compromisso de atuar para que a gente tenha mais pesquisas, ações de desenvolvimento e de inovação voltadas para as mulheres rurais.
E, nesse sentido, é importante também lembrar que dados do próprio IBGE nos mostram que 1,7 milhão de propriedades rurais são lideradas por mulheres. E a maioria dessas propriedades são de mulheres agricultoras familiares.
Então, se hoje a gente tivesse esses dados atualizados, certamente eles nos mostrariam que o número é ainda maio. Apesar de todas as dificuldades que foram aqui relatadas por todas as companheiras que nos antecederam na mesa anterior e pela Mazé no que diz respeito a acesso à tecnologia, acesso a crédito, acesso à extensão rural, assistência técnica e extensão rural, e a diversos outros direitos, é um avanço se a gente lembrar - a nossa colega que nos antecedeu, a ouvidora do Incra - que até 1988 as mulheres sequer tinham direito à titulação da terra. E agora nós temos políticas que priorizam as mulheres na hora do recebimento do título da terra, assim como também não tinham direito à aposentadoria rural, não é, Mazé?
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Então, são conquistas, graças às políticas públicas que estão aí em curso, e, por isso, é importante a gente estar cada vez mais debatendo os temas, para que as mulheres se sintam mais fortalecidas e possam contribuir nesses processos e nesses espaços.
Gostaria de destacar algumas das iniciativas da Embrapa que visam fortalecimento e maior atuação com as mulheres rurais. A Embrapa trabalha para as mais de 5 milhões de propriedades rurais no Brasil, mas a gente tem incorporado na nossa agenda estratégica ações que atendem às principais demandas das mulheres rurais, isso sempre dialogando também com o nosso planejamento estratégico, um plano que foi revisado agora recentemente, no final do ano passado, que tem nove temas prioritários e em que se destacam segurança alimentar e nutricional, produtividade e sistemas de produção sustentáveis, inclusão digital e socioprodutiva e desenvolvimento territorial sustentável.
E uma das iniciativas mais recentes foi o seminário que nós realizamos em novembro do ano passado, com o objetivo de abrir diálogos com as instituições representativas das mulheres nos diversos territórios e biomas, para conhecer suas demandas, necessidades e verificar a relação dessas demandas com as diversas políticas públicas de atuação com os nossos parceiros, que foi o Seminário Contribuições para a Agenda de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Social para Mulheres Rurais. Tivemos a participação de 150 representantes de diversas instituições do Governo, movimentos sociais, entre eles, das mulheres quilombolas, da Conaq, tivemos a representação das mulheres indígenas, tivemos a participação da Contag, tivemos a participação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e de diversos ministérios, como também de instituições internacionais, representações de organismos internacionais, a exemplo da FAO.
Entre as demandas que foram apresentadas durante esse seminário, todas elas compõem hoje um mapa de oportunidades, que se encontra publicado no Portal da Embrapa. Então, convido todos vocês a conhecerem. E, dentre essas oportunidades apontadas, destacam-se ações em que a Embrapa está se colocando para trabalhar, dentro da nossa agenda estratégica, junto com as diversas linhas de demandas das mulheres rurais: ofertar uma rede de serviços que retrate a construção coletiva do conhecimento em segurança alimentar e nutricional, em plantas medicinais e em gestão sustentável dos territórios; mobilizar a implantação de um programa de acesso e resgate à genética, via implantação de bancos de sementes, e acesso a raças crioulas; apoiar a ampliação do Programa Quintais Produtivos, aqui comentado pela Patrícia, do MDA, que foi um compromisso firmado para atender a uma reivindicação da Marcha das Margaridas; e disponibilizar pesquisas sobre a produção de bioinsumos para as agricultoras familiares, tendo como foco a utilização nesses quintais produtivos; apoiar a realização de chamadas públicas de assistência técnica e extensão rural para mulheres rurais, orientadas para o acesso à educação, ao crédito, ao emprego, à renda e ao bem viver; fortalecer o Observatório das Mulheres Rurais da Embrapa, mediante o aporte de contribuições em rede, com recorte de raça, de forma a subsidiar a organização social e a tomada de decisão governamental.
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Eu gostaria também aqui de aproveitar para destacar uma iniciativa da Embrapa, em conjunto, apoiada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, que é o nosso ministério supervisor, com o apoio da FAO e do IBGE, que é o Observatório das Mulheres Rurais. Esse observatório... Como todos nós sabemos, existe um grande gargalo na formulação de políticas públicas, e um dos objetivos do observatório é exatamente disponibilizar dados que possam contribuir para a elaboração de políticas públicas no fortalecimento do papel do papel das mulheres rurais. Então, ele veio para suprir essa lacuna e hoje disponibiliza, gratuitamente, em sua plataforma, dados, perfis, informações, além de destacar alguns dos desafios vivenciados pelas mulheres nos espaços rurais. Na plataforma, estão disponíveis dados sobre o número de mulheres no campo, sejam elas dirigentes de estabelecimentos rurais ou trabalhadoras, por estado, região; na agricultura familiar, por atividade econômica, nos estabelecimentos com a agroindústria; bem como informações sobre políticas públicas, editais e publicações, enfim. Ali vocês encontram uma série de informações tão importantes.
Temos trabalhado também fortemente com as hub techs, que são plataformas de informação digital, um trabalho que começou com o Mapa e hoje estamos com o MDA, que visa a atender a um conjunto de diversas cadeias produtivas, mas, em especial...
(Soa a campainha.)
A SRA. SELMA LÚCIA LIRA BELTRÃO - ...para trabalhar com as mulheres e com a juventude rural, como uma forma de a gente dar mais acesso à informação, gratuitamente, melhorando a capacitação.
Eu gostaria também de destacar ainda a criação, agora em março, do Comitê de Governança de iniciativas com povos indígenas, que também tem como recorte o trabalho com as mulheres indígenas, cujo objetivo é elaborar uma plataforma colaborativa, dentro da linha em que nós temos cada vez mais atuado na Embrapa, que é a atuação em rede, com as instituições tanto nacionais quanto internacionais, sempre com olhar para os movimentos sociais.
Então, o objetivo é essa elaboração da plataforma colaborativa para as mulheres rurais, especialmente dentro das populações indígenas, estimular atividades socioprodutivas sustentáveis para a gestão territorial e ambiental nas terras indígenas e promover saberes, intercâmbio de experiências e conhecimentos em um duplo sentido.
Gostaria aqui de aproveitar, Senadora, para destacar que existem alguns grandes desafios, que também foram aqui elencados pela Patrícia do MDA - e a Embrapa está à disposição para a gente avançar cada vez mais nessas agendas -, que nós precisamos transpor. Dentro desses desafios está a necessidade de maiores recursos orçamentários, investimentos, para que a gente possa trabalhar cada vez mais com projetos e com ações em territórios, em todos os biomas do Brasil.
Então, isso se faz necessário com pessoas, isso se faz necessário com equipamentos, isso se faz necessário com espaços físicos, e a gente conta muito com o apoio deste Senado, desta Casa, e de todo o Congresso Nacional nesse sentido.
Eu quero agradecer, mais uma vez, pela oportunidade, pelo convite e parabenizar pela iniciativa.
Obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Eu que agradeço, Selma.
Agradeço a todas as intervenções aqui feitas e quero dar uma explicação aos que nos mandaram perguntas pelo e-Cidadania: a gente não pode realizar audiência pública no horário do Plenário deliberativo, que começa já, já, porque ele começa às 16h.
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Considero que as perguntas foram respondidas na fala das nossas convidadas, então vou só fazer menção às pessoas que mandaram perguntas: André Luiz, de Pernambuco; Wanderson, de Mato Grosso; Ágatha Caroline, do Rio Grande do Sul; Ana Beatriz, do Ceará; e Maria Consolação, de São Paulo.
Todas, absolutamente todas as perguntas de vocês, foram respondidas na fala de quem aqui esteve. E os dois comentários: de que deveria haver mais fiscalização nas zonas rurais para que não aconteçam mais abusos contra crianças - esse é de Vinícius, de Santa Catarina -; e o de Gabriela, do Rio de Janeiro, que destaca que a população rural merece mais atenção do Poder Legislativo, principalmente por causa do abuso sexual e do trabalho escravo - estaremos atentas para isso.
Aqui é uma Casa de denúncia, mas também é uma Casa de anúncio. É uma Casa de tomada de posições, através de procedimentos legais, regimentais, de audiências públicas, de leis, e nós vamos seguir esse ritmo com a ajuda e a contribuição de todas vocês.
Foi uma tarde muito rica, uma mesa que trouxe aqui o poder público, que trouxe aqui experiências individuais, que trouxe aqui a política na fala de uma Vereadora, que trouxe aqui o movimento das trabalhadoras rurais, representado pela Contag. E nós Senadoras, proponentes, só temos muito a agradecer a presença de todas e a valiosa contribuição que certamente ficará aqui nesta Comissão para que as nossas ações futuras melhorem e caminhem de acordo com a necessidade da população e, em particular, de vocês, mulheres trabalhadoras rurais, atuando onde vocês estão atuando.
Vamos juntas! Marchando!
(Intervenções fora do microfone.)
A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Muito obrigada. (Palmas.)
Agradeço a presença dos Senadores e Senadoras que aqui estiveram e, nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.
(Iniciada às 14 horas e 17 minutos, a reunião é encerrada às 15 horas e 50 minutos.)