20/03/2024 - 5ª - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP. Fala da Presidência.) - Havendo número regimental, declaro aberta a 5ª Reunião, Ordinária, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura.
Antes de iniciarmos os nossos trabalhos, eu proponho a dispensa da leitura e a aprovação da Ata da 4ª Reunião Ordinária.
Os Senadores e as Senadoras que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
A ata está aprovada e será publicada no Diário do Senado Federal.
A presente reunião destina-se à deliberação dos itens de 1 a 11.
Como nós não temos nenhum Relator presente dos itens 1 a 11, está encerrada a presente reunião.
(Iniciada às 10 horas e 08 minutos, a reunião é encerrada às 10 horas e 08 minutos.)