21/03/2024 - 1ª - Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

Horário
O texto a seguir, após ser revisado, fará parte da Ata da reunião.

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O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. Bloco/PSD - MS. Fala da Presidência.) - Muito bom dia a todos que integram esta manhã de trabalho.
Estamos na Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal, recebendo a visita do Comitê de Parlamentares Europeus pertencente à Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA); a Delegação de Parlamentares Membros da Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul, aqui representados pelo Vice-Presidente, Deputado Arlindo Chinaglia, e também pelo membro Senador Luis Carlos Heinze.
Eu sou o Senador Nelsinho Trad, Chefe da Delegação Brasileira de Representação no Parlasul.
Invocando a proteção de Deus, declaro abertos os trabalhos da presente reunião - solicitada pelos Exmos. Embaixadores da Suíça e da Noruega aqui presentes, Embaixador Pietro e Embaixador Odd -, que tem por objetivo aprofundar o debate sobre temas de interesse recíproco, em especial as perspectivas das relações do Acordo Mercosul-EFTA.
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Gostaria aqui de fazer a apresentação da delegação oficial que veio nos visitar: da Suíça, Deputado Thomas Aeschi, Chefe da Delegação Parlamentar da EFTA e da Delegação da Suíça; Deputado Carlo, membro da Delegação da Suíça; Deputado Benedikt Würth, membro da Delegação da Suíça; Deputado Hans-Peter Portmann, membro da Delegação da Suíça. Da Islândia, Deputada Ingibjörg Isaksen; Deputada Katrin. De Liechtenstein, Deputado Manfred Kaufmann; Deputado Daniel Seger. Da Noruega, Deputada Lunde; Deputado Hussaini.
Como Observadores da Comissão Consultiva, nós temos aqui Sra. Mogensen. Está aí? (Pausa.)
Não.
Sr. Sivertsen.
A mesa já está composta. Aqui ao meu lado, o Deputado Thomas Aeschi, Chefe da Delegação Parlamentar da EFTA e da Delegação da Suíça; o Embaixador da Noruega no Brasil, Odd Ruud; o Embaixador da Suíça no Brasil, Pietro Lazzeri; e o Embaixador representando a Chancelaria brasileira, Embaixador Philip; além do Embaixador Bruno Bath, que é o Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares do Itamaraty.
Cumprimento também aqui os Deputados presentes que chefiam as delegações dos seus respectivos países. Da Islândia, a Sra. Isaksen; de Liechtenstein, o Sr. Kaufmann; e, da Noruega, a Sra. Lunde. Sejam todos muito bem-vindos ao Congresso Nacional brasileiro!
Vamos dar início aos nossos trabalhos.
Concedo de pronto a palavra ao Deputado Thomas Aeschi, Chefe da Delegação Parlamentar da EFTA e da Delegação da Suíça. V. Exa. dispõe de dez minutos para a sua apresentação, prorrogáveis por igual tempo para a conclusão. Com a palavra, o Deputado Thomas.
O SR. THOMAS AESCHI (Tradução simultânea.) - Obrigado, Senador. É uma grande honra para toda a nossa Delegação da EFTA estar aqui em Brasília.
Meu nome é Thomas Aeschi, membro da Delegação da Suíça. Também estou acompanhado por uma delegação grande. Obrigado a todos os membros da delegação; não vou repetir os nomes aqui, mas muito obrigado por essa acolhida.
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Eu me desviei um pouco do meu script.
Muitas delegações aqui dos Estados da EFTA visitaram Brasília nos últimos anos. Eu vim aqui em 2017. E hoje o Ministro de Finanças Carlo Sommaruga também é parte da nossa delegação. Estamos tentando começar essas negociações que começaram em 2017. No ano passado, eu voltei aqui com uma delegação de alto nível, com Martin Candinas e o chefe do conselho internacional. Também tentamos fazer avançar o acordo EFTA-Mercosul.
No contexto dos Estados-membros, vemos um apoio forte de parte de todos os membros da EFTA para que esse acordo saia entre Mercosul e EFTA. O papel do nosso comitê, por um lado, é ser consultivo.
Durante essa visita à delegação, nós primeiro passamos na Argentina e agora no Brasil, mas também queremos que um acordo seja assinado para que haja essa ratificação parlamentar. Na Suíça, também temos o potencial de um referendo para esse acordo. É preciso, desde o início, já estarmos bem acordados sobre isso. Nossa visita começou em Buenos Aires, na capital da Argentina. Também do lado da Argentina, nós sentimos muito apoio e compromisso para esse acordo de livre comércio com a EFTA. E nossa primeira impressão aqui na Embaixada da Noruega, também confirmada pelo lado brasileiro, é que há grande apoio para esse acordo de livre comércio.
Se virmos o potencial que temos, no momento, temos 7,5 bilhões de euros em comércio entre as nossas regiões, mas queremos aumentar ainda mais esse volume entre a EFTA e os países do Mercosul. Um link que temos: a EFTA, nos últimos meses, em conversas com outros países que também são um bom exemplo, Sr. Senador, é o caso da Índia... A EFTA, os membros da EFTA são mais flexíveis do que os da União Europeia. Conseguimos concluir e assinar um acordo de livre comércio com a Índia, que agora é um parceiro com quem podemos negociar de maneira fácil. E agora estamos passando pelo processo de ratificação nos nossos Parlamentos.
Os membros da EFTA são flexíveis, membros com quem se pode negociar com flexibilidade. Aqui, à minha esquerda, está um dos principais negociadores. E também temos outra equipe que chegará em algumas equipes que irão sanar alguns pontos que ainda estão abertos. Não temos ainda todos os detalhes da negociação. Então, à minha esquerda, aqui, está o perito no assunto, mas temos muito apoio no Parlamento e em todos os partidos. Assim que um acordo for assinado, traremos esse acordo para os nossos Parlamentos.
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Com isso, Senador, gostaria de parar por aqui. Não tenho certeza de se o senhor gostaria de passar a palavra para os outros Chefes das nossas Delegações: a Sra. Deputada Heidi Norby Lunde, Deputada Ingibjörg Ólöf Isaksen e o Sr. Kaufmann. Esses seriam os próximos três Chefes de Delegação, se o senhor permitir.
A SRA. HEIDI NORBY LUNDE (Tradução simultânea.) - Obrigada pela acolhida que temos entre nossos países, desde 1982. Nós sempre tomamos café brasileiro na Noruega, temos ótimas relações desta vez. Nós agradecemos.
É uma experiência que nos traz humildade: viajar por um país tão grande como o Brasil. Eu vi formas que são... eu vi estados, eu vi vilarejos maiores do que muitas cidades que nós representamos. Temos alguns desafios similares, também temos competências que podem ser implementadas e fortalecerem um ao outro, como uma nação que produz energia. Queremos continuar produzindo gás. Essa é uma indústria forte no nosso país e precisamos transacionar para as energias renováveis. Por um lado, temos esse dilema do crescimento, e da proteção ambiental, por outro. E também temos visto que esse é um problema aqui no Brasil, mas não vemos uma contradição entre a economia verde e o crescimento.
A tradição adequada criará oportunidades para todos e também empregos, reduzirá a pobreza e a desigualdade, que eu sei que é um ponto forte para essa administração. Então, temos muito em comum, muitas competências. Em termos da situação geopolítica, precisamos criar um mundo baseado no Estado de direito. E não é apenas uma questão de países ricos contra países pobres, mas também como países e empresas também se beneficiariam de um mundo com base no Estado de direito, que criaria oportunidades para todos e seria uma ferramenta para o crescimento.
Quando pensamos no Acordo Mercosul-EFTA, o que ouvimos agora é que estamos avançando de forma rápida. Em 2019 nós já tivemos um acordo - tivemos alguns problemas, mas que são fáceis de resolver -, para que possamos continuar avançando.
Eu sei também... nós tivemos boas conversas na Argentina, mas acho que Brasil é um membro-chave na região, também para se criar mais no centro de poder neste mundo. Podemos começar as conversas na Argentina, mas, quando assinarmos o acordo, deveria ser aqui no Brasil.
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O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. Bloco/PSD - MS) - Deputada Isaksen, com a palavra.
A SRA. INGIBJÖRG ÓLÖF ISAKSEN (Tradução simultânea.) - Obrigada. É um prazer estar aqui. Gostaria de começar agradecendo ao senhor pela acolhida. Nós estamos aqui para apoiar as negociações e acreditamos que um acordo entre as nossas nações seria de benefício mútuo. Estamos comprometidos a trabalhar para que o resultado seja bem-sucedido.
Nosso mercado está aberto a bens do Mercosul e seria um mercado importante para a Islândia. A Islândia exporta peixe, tecnologia para o processamento de peixes, e isso poderia fornecer também meios de colaborar com o Mercosul. Também temos energia renovável. Também aqui no Brasil a energia renovável é muito alta e isso vai nos dar uma oportunidade de fortalecer ainda mais os laços entre nossos países. Quero mencionar o cobre e a utilização e armazenagem deste. Também há uma cooperação entre a Islândia e a Índia, e temos este produto que captura o CO2, o armazena e, em dois anos, torna-o petrificado.
Tivemos uma erupção na Islândia, que tem ocorrido há alguns dias e é a quarta vez em cinco meses. Temos erupções vulcânicas e temos conhecimento também nesse setor. Poderíamos colaborar no nosso acordo de livre comércio. Também estamos ansiosos para concluir esse acordo e negociar as questões que ainda estão em aberto.
Obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Com a palavra, o representante do Liechtenstein, Deputado Kaufmann.
Posteriormente, o Deputado Arlindo Chinaglia, que é o Vice-Presidente do Parlasul, vai falar em nome do Parlamento brasileiro.
O SR. MANFRED KAUFMANN (Tradução simultânea.) - Obrigado pela acolhida.
Nosso país tem apenas 40 mil habitantes. É um principado. A economia do Liechtenstein é diversificada e tem rico valor com base no desenvolvimento e na pesquisa. Temos alta tecnologia, indústrias e também serviços financeiros. Queremos fornecer serviços para países do Mercosul. Liechtenstein seria um parceiro interessante. Queremos apoiar a EFTA 100%.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Agradecemos a participação dos Parlamentares que aqui nos visitam.
Vamos passar a palavra ao Vice-Presidente do Parlamento do Mercosul, Deputado Arlindo Chinaglia.
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O SR. ARLINDO CHINAGLIA (PT - SP) - Pois não, Presidente. Quero parabenizá-lo por mais este seminário que diz respeito à EFTA. Quero também dar as boas-vindas aos chefes de delegação, aos embaixadores e, é claro, a toda a comitiva.
Agora, eu quero, de forma breve, como está sendo, e espero que de forma útil... Primeiro, nós temos aqui no Mercosul, atualmente, duas tentativas que caminham, até certo ponto, de maneira paralela, mas não independentes. Avalio que, se a gente mirar aquilo que a França diz com referência ao acordo da União Europeia-Mercosul, é uma certa constante que cada governo tenha que atender às suas demandas internas. Sem ter todos os elementos, eu avalio que, sob determinados aspectos, o acordo entre EFTA e Mercosul talvez tenha, eu diria, uma possibilidade de se antecipar inclusive a esse Acordo União Europeia-Mercosul, ainda que esteja longe do noticiário, comparativamente, porque esteve muito presente, principalmente quando Brasil e Espanha estavam respectivamente chefiando as regiões, e é rotativo, mas ali não aconteceu. Foi retomado e me parece que, apesar de ausente do noticiário, está indo relativamente bem.
Finalizando, existe uma percepção de que é um benefício mútuo. E aí quero voltar à França. A França fez muitas exigências no plano de meio ambiente, o que gerou um protesto dos seus produtores agrícolas, porque eles não conseguem cumprir aquilo que a França quer exigir no acordo. E aí eu quero registrar que é preciso ter, eu diria, o reconhecimento mútuo das circunstâncias. Então, por exemplo, no Brasil, hoje, já houve uma redução de 30% a 40% do desmatamento ilegal da Amazônia, está se combatendo o garimpo ilegal, mas o fato é que o Brasil é exportador de matérias-primas, e há um esforço tanto para a transição energética quanto para combater o efeito estufa, para que se cumpra, por exemplo, o Acordo de Paris.
Então, é evidente que, nessa comunidade global, nós queremos colocar as influências positivas. Nós somos defensores do meio ambiente, mas nós também queremos desenvolver a indústria nacional, em termos de desenvolvimento tecnológico, e aí entra a questão de patentes, aí entram vários temas. E me parece, daqui para frente, que, para ter agilidade na evolução do acordo, tem que começar a trocar documentos, porque ficar só entre as nossas palavras é bom, mas não é suficiente.
Então, muito boa-vinda a todos vocês.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Agradecemos a fala do nosso Vice-Presidente do Parlamento do Mercosul, Deputado Arlindo Chinaglia.
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De pronto, passo a palavra ao Senador Luis Carlos Heinze, do Rio Grande do Sul. (Pausa.)
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (PP - RS) - Bom dia, aqui é o Senador Luis Carlos Heinze. Meu trisavô Heinerish Gottfried Heinze veio da Alemanha, em 1853, para o Rio Grande do Sul.
É importante esse acordo, e quero parabenizar o Senador Nelsinho, o Deputado Chinaglia e os demais Parlamentares e cumprimentar o Chefe de Delegação Thomas Aeschi; Odd Magne, Embaixador da Noruega; e o Lazzeri, que deve ser italiano. Como?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (PP - RS) - Suíço, mas o sobrenome é italiano. Tem muitos italianos aqui no Brasil também.
Apenas uma colocação: o Brasil, produtores brasileiros, hoje utiliza, com relação à área do nosso território, apenas 30% para agricultura, pecuária e produção; 66% são preservados. Se pegarmos as florestas primárias do mundo, seguramente nenhum país de vocês tem essa preservação como nós temos aqui. A despeito da Floresta Amazônica, nós temos hoje praticamente 500 milhões de hectares - 500 milhões de hectares - preservados. Isso é uma reserva que tem que ser remunerada. Eu vi a Deputada falando que participa do Fundo Amazônia. É uma miséria. Muito pouco recurso. Imagine a França, que nos critica, Chinaglia, se tivesse que preservar 60% do seu território!
Nós votamos uma lei aqui na Câmara, eu era Deputado com o Chinaglia, em 2012. As áreas de reserva legal na Amazônia são 80%. Estou vendo agora na Europa: os produtores não querem 4%. Na Amazônia, nós preservamos para abrir 80%. E nós não queremos devastar a Amazônia, mas a Amazônia é um patrimônio do Brasil. E como patrimônio brasileiro, tem que ser remunerado. Eu quero ver os Estados Unidos, a China, o Japão, qualquer país da Europa, se tivessem hoje que abrir mão de parte do seu território. Os americanos exploram praticamente 70% a 80% do seu território. Nós só exploramos 30% para agricultura. Então, isso é importante que vocês conheçam. A nossa agricultura é sustentável.
Um outro dado importante que eu gostaria de deixar para vocês - eu consigo abrir aqui, deixe-me ver se consigo - é com relação aos subsídios.
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E hoje tem protestos, na Europa, em cima dos subsídios que os produtores estão colocando.
Deixe-me conseguir abrir. (Pausa.)
Eu tenho dados aqui.
Só um minutinho, por favor. (Pausa.)
Esse dado é importante para vocês entenderem.
Se pegarmos hoje os subsídios que os produtores americanos recebem, os agricultores americanos...
Deixe-me buscar aqui. Estou chegando. (Pausa.)
... recebem hoje de subsídios 26% do valor da sua produção; na União Europeia, 24% da sua produção; na China, 17% da sua produção; no Brasil, não chega a 4%. Isso quer dizer que nós não temos subsídios como os europeus, os asiáticos ou os americanos têm. E a nossa agricultura é sustentável. Nós temos um sistema de plantio direto que preserva o solo, que nasceu com pequenos agricultores de origem alemã, no Paraná - um sistema de plantio direto que hoje é utilizado no mundo inteiro.
Nós começamos, nos anos 70, a usar etanol como combustível, de cana-de-açúcar. Hoje nós temos também, além de etanol, o biodiesel. Explora-se muito a questão de combustíveis que não são fósseis, são renováveis. Isso é importante.
Veja, Thomas, a necessidade de nós nos aproximarmos, nós temos muito a cooperar. O Brasil, sem os subsídios que os demais países têm, hoje é o maior exportador de soja - e não na Floresta Amazônica -, de milho. Nós produzimos açúcar, algodão, fumo... De frango é o maior exportador mundial, de bovinos é o maior exportador mundial. Esse é o ponto.
Eu quero me aliar aos agricultores europeus nos protestos que estão fazendo na França, na Alemanha, com relação ao chamado aquecimento global. Tenho as minhas ideias e seria um ponto importante para nós debatermos. A colega Parlamentar falou em cima do nível zero. Eu não vejo o mundo falar hoje dos combustíveis fósseis. Não sei por que a mídia não fala. Fala de um boi, de uma vaca que está poluindo a humanidade. De bilhões de automóveis com combustíveis fósseis ninguém fala; das grandes cidades que poluem ninguém fala; das grandes indústrias que poluem ninguém fala; dos aviões, dos navios e dos caminhões ninguém fala. Fala - me desculpem as senhoras - de um arroto de um boi, de um peido de uma vaca ou das fezes de um animal.
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Já vi agora que, na Europa, estão querendo abater - parece que é na Irlanda - 200 mil cabeças de bovinos. Já tem um acordo para abater. Isso é preocupante. E também com relação a fertilizantes nitrogenados em cima do acordo de 2030: isso nos preocupa, prejudicando a humanidade de se alimentar.
Eu sou engenheiro agrônomo formado em 1973, 50 anos de atividade. O Brasil, há 50 anos, importava alimentos. Com a revolução que nós fizemos de agricultura sustentável, hoje é um dos maiores produtores de alimentos - e um dos maiores produtores de alimentos do mundo. E temos chance, sem destruir a Amazônia e fazendo agricultura sustentável, de produzir alimentos para sustentar o mundo. Usamos 30% do nosso território, 240 milhões de hectares. Temos mais cem para usar, sem mexer na Floresta Amazônica. A produtividade tem crescido graças à eficiência dos nossos produtores.
Eu tive a honra de receber aqui Norman Borlaug, Prêmio Nobel da Paz, que esteve no Brasil nos anos 70 e profetizou que não se plantaria nada nas terras pobres do Cerrado brasileiro. Hoje, Mato Grosso, Mato Grosso Sul, Goiás, Tocantins são uma fábula que nós temos aqui. Então, agricultura sustentável e, preste atenção, sem os subsídios que vocês da Europa têm, que os americanos têm e que os asiáticos têm.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Com a palavra, pediu para fazer uma colocação nessa fala, a Deputada da Noruega, Deputada Lunde.
A SRA. HEIDI NORBY LUNDE (Tradução simultânea.) - Obrigada, Senador. Obrigada por facilitar essa discussão.
Acho que algumas das preocupações do Deputado Chinaglia e do Senador que veio após ele nessa discussão... eu vou falar, tentar responder. Não somos negociadores, somos membros do Parlamento, estamos aqui para apoiar o processo para o Acordo Mercosul-EFTA. Uma preocupação: os processos paralelos da negociação no Mercosul e União Europeia, e da EFTA. São processos paralelos, que deram origem a alguns mal-entendidos de que são o mesmo acordo, mas são acordos separados. Não somos parte da União Europeia. O acordo com a EFTA é diferente. Tivemos conversas produtivas com vários países do Mercosul e EFTA e conseguimos acordar em certas questões para que possamos avançar com nosso acordo.
Acredito também... nós estamos muito impressionados com os resultados do Governo para reduzir o desflorestamento nos últimos anos. Vemos resultados concretos e estamos muito impressionados com a economia brasileira.
Em termos da França, eu gosto do vinho francês, que cai muito bem com a carne brasileira. Em temos de acordos, nós queremos ter discussões frutíferas em questões sobre as quais tivemos desacordos, mas que são resolvíveis.
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Em relação à França, espero que isso não atrapalhe os acordos com os outros países da EFTA e, principalmente, que não interfira no acordo com o Brasil. São dois acordos separados. Estamos mais perto de encontrar um caminho comum para avançar. Agora, nós somos a EFTA - a EFTA e seus países - e acredito que conseguiremos resolver e conversar sobre as suas preocupações.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Quero registrar que também comungo com as ideias que aqui foram apresentadas. Vocês não iriam se deslocar de tão longe para vir aqui, ao Brasil, para ir à Argentina, como foram, se não fosse realmente o interesse da EFTA de avançar naquilo que nos compete e de promover o que a gente puder fazer, para demonstrar aos nossos Governos que esse acordo precisa sair do papel e entrar na prática, para beneficiar não só o grupo EFTA como também o grupo do Mercosul.
Vou passar a palavra ao Deputado Celso Russomanno.
Antes de passar a palavra aos Embaixadores que aqui se encontram, eu pergunto aos Parlamentares que fazem parte das delegações da EFTA quem gostaria de fazer uso da palavra por um curto tempo de três minutos. A menina passar aí para anotar o nome para a gente fazer uma ordem de inscrição.
Com a palavra o Deputado Celso Russomanno.
O SR. CELSO RUSSOMANNO (REPUBLICANOS - SP) - Muito obrigado, Presidente.
Quero cumprimentar todos os Parlamentares da EFTA que nos visitam e trazem boas notícias para que esse acordo definitivamente seja implementado.
Segundo estimativas do Ministério da Economia, o Acordo Mercosul-EFTA representa um incremento no PIB brasileiro de cerca de US$5,2 bilhões ao longo dos próximos 15 anos. Estima-se um aumento de US$5,9 bilhões e US$6,7 bilhões nas exportações e nas importações totais brasileiras, respectivamente, totalizando um aumento de 12,6 bilhões na corrente comercial brasileira. Espera-se um incremento substancial de investimentos no Brasil na ordem de US$5,2 bilhões no mesmo período. Isso significa para a gente, Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares do Mercosul e da EFTA, que isso vai trazer dividendos a nossos povos tanto do lado da EFTA quanto do lado do Mercosul, gerando empregos, aumentando as exportações e melhorando a qualidade de vida dos nossos povos. Por isso, tenho, ao longo desses últimos anos, defendido que esse acordo seja, o mais brevemente possível, implementado.
Os Parlamentares da EFTA podem contar com o Parlamentar Celso Russomanno, atualmente Vice-Presidente da delegação brasileira do Parlamento do Mercosul. Esse acordo, quanto mais rapidamente for implementado, melhor será para as nossas vidas e para os nossos povos.
Muito obrigado, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Deputado Hans-Peter, com a palavra.
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O SR. HANS-PETER PORTMANN (Tradução simultânea.) - Obrigado.
Eu gostaria de confirmar o que nosso colega da Noruega falou. São dois países... são vários países aqui. Eu sou da Suíça. Meu país poderia colaborar muito com o Brasil. Nossos povos... por exemplo, no meu país nós temos mais de 3 milhões em moedas estrangeiras que poderiam ser investidas no seu país. Temos novas tecnologias, novas técnicas de energias renováveis e, por isso, com esse acordo de livre comércio entre Mercosul e nós, a EFTA poderia abrir uma porta para outras áreas. E eu quero encorajar que vocês falem com o seu Presidente, o Presidente Lula, e com todos os partidos que seria uma vantagem para seu povo. Vamos usar essa porta aberta agora e vamos tentar concluir esse acordo.
Tivemos dificuldade com a União Europeia. Nós não somos membros da União Europeia e nós queremos fazer este acordo como parceiros no mesmo nível. E seria um orgulho para nós termos esse acordo, essa parceria com os senhores.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Com a palavra, Benedikt.
O SR. BENEDIKT WÜRTH (Tradução simultânea.) - Como já foi dito, só quero reforçar um ponto. Vamos olhar para as nossas dificuldades em comum: a questão da prosperidade, de emprego, do bem-estar social. E tenho certeza de que também a EFTA pode trazer um impacto positivo com nossa tecnologia, nossos bens industriais. Podemos também trazer uma boa produção para a sua economia e vice-versa. Vocês também têm produtos e serviços bem interessantes, produtos agrícolas, e vemos que ambos os lados têm interesse na agricultura. Se pudéssemos focar nos nossos interesses comuns... queremos que a EFTA e o Mercosul foquem nos dois lados. E acredito que vamos finalizar esse acordo entre o Mercosul e a EFTA.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Agradecemos ao Parlamentar Benedikt.
Passo a palavra ao Senador da Suíça, Senador Carlos, que fala espanhol. (Risos.)
O SR. CARLO SOMMARUGA (Tradução simultânea.) - Mas eu vou falar inglês. Vou dizer que com a nossa relação entre o Mercosul e a EFTA não apenas questões de comércio nós podemos resolver em um acordo; tenho certeza de que também podemos - esse interesse é de ambos os lados - aumentar o bem-estar social em nossas duas regiões.
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Acredito também que um acordo de comércio é uma razão e, ao mesmo tempo, uma confirmação de que temos valores partilhados, como a democracia, diálogo, porque nossos quatro países estão numa posição de dialogar. Não queremos ser autoritários, queremos dialogar e, por isso, nós queremos que a democracia seja praticada e queremos partilhar, porque é importante no seu país defender... É uma luta na América do Sul e também na Europa defender a democracia, o multilateralismo, o livre comércio. E queremos que esses acordos saiam do papel.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Agradecemos ao Senador Carlos.
Vamos ouvir agora o Embaixador da Suíça no Brasil, Pietro Lazzeri.
O SR. PIETRO LAZZERI - Muito obrigado, Senador Nelsinho Trad, Deputados e Senadores.
É uma honra e um grande prazer estar aqui. Eu gostaria de realmente cumprimentar a delegação.
O papel dos Parlamentos e dos Deputados e Deputadas é muito importante em acompanhar as negociações antes, durante e depois, porque, uma vez concluído um acordo, tem que ser aprovado.
Estamos em um momento muito positivo das nossas relações bilaterais com o Brasil, também com a região, mas podemos fazer muito mais.
Ontem eu mencionei o feito que a Suíça tem aqui: 600 empresas, criando 70 mil empregos de qualidade. E um acordo com o Mercosul pode aumentar os investimentos, a presença econômica nossa, mas também a de vocês na Europa e duas coisas muito importantes, a eficiência e a competitividade. Porque, no grupo EFTA, se nós olharmos algumas estatísticas, a Suíça é o país mais inovador do mundo. Primeiro, a Suíça é o país também que tem o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mais elevado; a Noruega é o número dois, mas talvez, no próximo ano, será o número um - vamos ver; e também a Islândia e o Liechtenstein estão em níveis muito altos. Então é um acordo entre parceiros que têm grande qualidade. O Senador mencionou a qualidade do agro, a capacidade do Brasil de cuidar dos seus recursos naturais. Então esse potencial é enorme.
Queremos um acordo, e esse acordo tem que ser bom. Eu falei com nossos negociadores há dois dias, e agora estou olhando o Embaixador Philip Fox: para esses temas podemos achar soluções, de forma, de maneira construtiva e com benefício para os dois blocos.
Termino com a última observação. O meu nome, sim, é italiano, mas suíço-italiano. A gente come e tem a roupa como os italianos, mas o pensamento político é suíço, não é?
Obrigado. (Risos.)
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Agradecemos a manifestação do Embaixador Pietro Lazzeri.
Agora Embaixador da Noruega no Brasil, Odd Magne Ruud.
O SR. ODD MAGNE RUUD - Obrigado, Senadores e Deputados. Obrigado por receber a delegação da EFTA.
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Esta reunião é muito importante para entender melhor o contexto em que estamos agora negociando. Agora, nós aguardamos com expectativa as negociações para finalizar o acordo entre a EFTA e o Mercosul, que vai ocorrer na Argentina, em abril.
Obrigado também pela Noruega. O Brasil é um país muito importante, é o terceiro lugar de área mais importante para investimentos noruegueses - depois, Estados Unidos e a União Europeia. O Brasil para a Noruega é um país muito importante para o bacalhau, que o Deputado falou, é também há uma boa cooperação no Fundo Amazônia, são 15 anos de cooperação no Fundo Amazônia.
Obrigado também para o nosso anfitrião, Sr. Trad, por organizar esta reunião. Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Agradecemos ao Embaixador Odd.
Vamos ouvir agora, representando a Chancelaria brasileira, o Ministério das Relações Exteriores, o Embaixador Philip Fox-Drummond Gough.
O SR. PHILIP FOX-DRUMMOND GOUGH - Muito obrigado, Senador Trad, muito obrigado pela organização deste evento.
Deputado Chinaglia, Deputado Russomanno, Senador Heinze e nossos convidados, este tipo de evento, para nós que estamos diretamente envolvidos nessas negociações, é essencial para essa troca de impressões com o Parlamento, tanto aqui, no nosso caso do Parlamento Brasileiro, quanto também no Parlamento do Mercosul, nós temos participado de alguns eventos por lá. E uma troca, como foi falado, antes de terminarmos o acordo, de modo que a gente possa receber esses insumos de vocês e fazer eventuais ajustes, se necessários, nas negociações. Então, o evento é, para nós, muito proveitoso por isso.
Do ponto de vista econômico, este ano tem sido muito intenso em termos de negociações econômicas, em geral, aqui no Brasil: nós estamos na Presidência do G20 - vocês estão participando de eventos do G20 - e também temos tido muita ação em termos de negociações comerciais.
Sobre essa negociação, sobre essa frente EFTA propriamente dita, trata-se de uma frente que foi definida pelo Mercosul como a frente prioritária. Então, nós temos diversas frentes ativas, mas EFTA tem um lugar especial, um lugar de destaque em termos do que nós pretendemos fazer no curto prazo.
Não se trata, como também foi falado aqui mais cedo, somente de um acordo de acesso a mercados; ele é muito mais do que isso: é um acordo de integração econômica, atração de investimentos, então tem que ser visto de uma maneira mais ampla, e é dessa maneira que o Governo brasileiro e os países do Mercosul estão vendo essa negociação.
Como é que nós estamos em termos de pendências e perspectivas para o acordo? As negociações estão sendo retomadas agora em abril. Haverá uma reunião na semana de 15 de abril em Buenos Aires. Essa reunião é em Buenos Aires, porque no Mercosul nós temos um modelo de discussão em que, para cada frente, um país do Mercosul assume a liderança. No caso de EFTA, isso desde vários anos, tem sido Argentina. Então, as reuniões, quando são nos países do Mercosul, são feitas lá.
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Então, nós estamos retomando essas discussões, discussões que estavam mais lentas nos últimos anos, desde 2019. E o essencial do nosso ponto de vista e crucial para que nós consigamos avançar rapidamente, que é a nossa expectativa, é que nós tenhamos sobre a mesa todas as questões que temos que negociar, de modo que a gente possa começar a trocar essas concessões finais.
Nós já sabemos que temos algumas pendências desde 2019, em acesso a mercados, em propriedade intelectual e em outros pontos. Há algumas... como houve um intervalo de tempo um pouco maior, então algumas questões novas têm que ser resolvidas, por exemplo, questão de compras governamentais, alguns ajustes que temos que fazer.
Tem um ponto em que eu peço, inclusive, a ajuda de vocês, é que nós precisamos receber com a maior brevidade possível, de modo que nós possamos examinar o texto: são questões de desenvolvimento sustentável e meio ambiente. Isso já foi anunciado para nós pelos nossos contrapartes negociadores de EFTA há algum tempo, que haveria algum tipo de preocupação, algum tipo de discussão sobre esse assunto, mas nós não vimos ainda um texto, algum tipo de questão um pouco mais específica. Então, isso é algo que nós estamos solicitando aos negociadores de EFTA e, se vocês puderem nos ajudar, seria excelente, para que nós possamos receber rápido, tenhamos todos os elementos sobre a mesa e aí possamos concluir essa fase final de negociação o mais rapidamente possível.
Do ponto de vista do Governo brasileiro, estamos muito otimistas e cremos que em breve podemos ter um resultado satisfatório.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Agradecemos as manifestações do Embaixador Philip.
O SR. CELSO RUSSOMANNO (REPUBLICANOS - SP) - Rapidamente, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Para um aparte do Deputado Russomano.
O SR. CELSO RUSSOMANNO (REPUBLICANOS - SP) - Só para responder ao Embaixador Pietro, que também sou descendente de italiano, que penso como brasileiro e como integrante do Mercosul, que somos a favor dessa negociação e que isso aconteça o mais rápido possível.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Da mesma forma como nós, convocados e convidados que fomos para ir a Bruxelas, no Parlamento Europeu, para poder discutir essa questão do acordo de livre comércio do Mercosul com a União Europeia, eu, Deputado Celso e Deputado Arlindo, nós entendemos que seria prudente e necessário organizarmos uma missão ao grupo EFTA para a gente poder também, in loco, vivenciar esse sentimento de avanço desse acordo que está pré-encaminhado.
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Com a palavra, o Embaixador Pietro.
O SR. PIETRO LAZZERI - Sim, Senador. Muito obrigado.
Já falamos, em outra fase, sobre a oportunidade de ter essas visitas do Parlamento. Então, a nossa Embaixada e também os colegas da Noruega ficam à disposição para apoiar essa missão. Depois falaremos com nossas capitais.
Muito obrigado, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Já entrando no final da nossa manhã de trabalho, pergunto se algum Parlamentar gostaria de fazer mais alguma consideração. (Pausa.)
Deputado Celso.
O SR. CELSO RUSSOMANNO (REPUBLICANOS - SP) - Presidente, assim como nós tivemos uma reunião aqui com o Parlamento europeu, eu fiz o convite para que fôssemos fazer, in loco, uma visita à Amazônia - e V. Exa. faz parte da delegação amazônica -, para que conhecessem, in loco, e tivessem de fato noção e julgamento de consciência a respeito do que fazemos lá.
A minha família, por parte de mãe, é uma família oriunda da Amazônia, e lá nós temos 20 milhões de ribeirinhos que precisam viver na Amazônia, que vivem do cultivo na Amazônia. Então, muitas vezes, quando se diz que não está se preservando a Amazônia, não é bem assim que funciona, porque essas pessoas precisam sobreviver. Então, é importante, sem dúvida nenhuma, acharmos caminhos para que esses ribeirinhos que muitas vezes não têm acesso nem à comunicação, não têm acesso à telefonia, não têm acesso à internet possam de fato ter outras formas de produção para evitar possíveis pequenos desmatamentos. Isso faz parte da vida do ser humano.
Eu acredito que uma visita à Amazônia, acompanhada da delegação brasileira do Mercosul, poderia dar noções à delegação da EFTA do que acontece de fato lá.
Obrigado, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Agradecemos as palavras do Deputado Celso Russomanno.
Algum Parlamentar mais quer fazer alguma consideração? (Pausa.)
Nada mais havendo a tratar e cumprido o objetivo a que esta reunião se dispôs, declaro encerrada a presente reunião, sem antes, porém, deixar de saudá-los, em nome do Chefe da Delegação da EFTA, Deputado Thomas Aeschi. Que esse simbolismo possa ser estendido a todos vocês que vieram dos seus países até o Brasil! Uma lembrança que o Deputado Arlindo, o Deputado Celso, o Senador Nelsinho e o Senador Heinze preparamos para que vocês possam levar uma recordação aqui de Brasília e do nosso país. (Pausa.) (Pausa.)
O SR. THOMAS AESCHI (Tradução simultânea.) - Em maio do ano passado, nós fomos ao Amazonas, fomos à floresta e vimos como o Brasil faz um grande esforço para proteger a floresta e as pessoas que vivem lá em congruência com a natureza e sem prejudicar a floresta. Entendemos que o Brasil está se esforçando muito.
R
Também, Senador, eu gostaria de agradecer ao senhor por essa reunião. Ficamos muito impressionados e queremos dar as boas-vindas ao senhor às capitais de todos os nossos países. Se o senhor vier nos visitar, os Estados-membros da EFTA ficaríamos muito felizes de ouvir, principalmente de um dos principais negociadores, que há uma solução e que há tanto otimismo.
Também trouxemos um pequeno presente, um relógio suíço, isso é algo que nós fazemos bem, e trouxemos para vocês, como uma pequena lembrança de agradecimento. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. Bloco/PSD - MS) - Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião, convidando os Parlamentares para se juntarem aqui à frente com os Parlamentares brasileiros e os embaixadores, para a gente fazer a foto oficial.
Chegou a Senadora Tereza Cristina, que foi Ministra da Agricultura do Governo anterior, umas das responsáveis por desenhar este acordo, assim como o acordo de livre comércio com a União Europeia. É importante a presença dela na foto, vai valer bastante.
(Iniciada às 10 horas e 16 minutos, a reunião é encerrada às 11 horas e 14 minutos.)
(Em execução.)