10/04/2024 - 3ª - Comissão de Defesa da Democracia

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Texto com revisão

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A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MA. Fala da Presidência.) - Havendo número regimental, declaro aberta a 3ª Reunião da Comissão de Defesa da Democracia da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, que se realiza nesta data, 10 de abril de 2024.
Submeto à deliberação do Plenário a dispensa da leitura e a aprovação da Ata da 2ª Reunião, realizada em 20 de março de 2024.
As Sras. Senadoras e os Srs. Senadores que as aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
A ata está aprovada e será publicada no Diário do Senado Federal.
A presente reunião é destinada à deliberação do requerimento apresentado a esta Comissão.
ITEM 1
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE DEFESA DA DEMOCRACIA N° 1, DE 2024
- Não terminativo -
Requer, nos termos regimentais, autorização para desempenhar missão oficial, na condição de palestrante, representando a Comissão de Defesa da Democracia do Senado Federal, na cidade de Porto Alegre (RS), no dia 18/4/2024.
Autoria: Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
A votação será simbólica.
Em votação o requerimento.
Os Senadores e Senadoras que concordam com o requerimento permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Nós temos, na verdade, um item extrapauta, e consulto o Plenário sobre a possibilidade de inclusão desse requerimento como item extrapauta, que é o Requerimento nº 2, de 2024.
Não havendo quem se oponha ao requerimento....
EXTRAPAUTA
ITEM 2
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE DEFESA DA DEMOCRACIA N° 2, DE 2024
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a atuação no Brasil da plataforma X (antigo twitter) e seu impacto no processo democrático do país.
Autoria: Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Não havendo oposição, incluo o item como extrapauta e consulto se há algum Senador que queria discutir. (Pausa.)
Não havendo quem queria discutir, está encerrada a discussão.
A votação será simbólica.
Em votação o requerimento.
Os Senadores e as Senadoras que concordam com o requerimento permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado o requerimento. (Pausa.)
Uma reunião bem rápida... Eu quero agradecer a todos e a todas aqui presentes, especialmente à nossa consultoria do Senado Federal.
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Portanto, nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos e todas e declaro encerrada a presente reunião.
(Iniciada às 14 horas e 13 minutos, a reunião é encerrada às 14 horas e 16 minutos.)