17/04/2024 - 2ª - CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO. Fala da Presidência.) - Brasileiros e brasileiras, nossas principais vossas excelências, Deus e saúde, alegrias e vitórias neste 2024 a todos e todas presentes e, em especial, a toda pátria amada.
Havendo número regimental, declaro aberta a 2ª Reunião da CPI de manipulação de resultados de jogos de futebol e casas de apostas esportivas criada pelo RQS 158/2024 para apurar, no prazo de 180 dias, fatos relacionados às denúncias - algumas gravíssimas - e suspeitas de manipulação de resultados de jogos de futebol no Brasil, envolvendo jogadores, dirigentes, árbitros, auxiliares, corruptores, corruptos e empresas de apostas.
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Antes de iniciar os nossos trabalhos, submeto aqui à deliberação do Plenário a dispensa da leitura e a aprovação da ata da primeira reunião.
Aqueles que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
A ata está aprovada e será publicada no Diário do Senado Federal.
A presente reunião se destina à apresentação e à apreciação do plano de trabalho do irretocável homem público e Senador da República Romário Faria, e também à apreciação dos requerimentos... Que, desde já informo, nenhuma CPI, na história do Congresso Nacional, iniciou com tantos pedidos de convites a princípio - e que, se Deus quiser, não tenhamos a necessidade de fazer convocações.
Antes de conceder a palavra ao brasileiro raro e criador desta CPI - que eu não tenho nenhuma dúvida, fará história - é com muita satisfação que faço a abertura das atividades desta segunda Reunião, escolhido por unanimidade como Presidente - assim, o mesmo com o nosso Relator Romário - desta reunião da CPI de manipulação de resultados de jogos de futebol no Brasil e casas de apostas, destinada à apresentação do plano de trabalho elaborado pelo Senador Romário, já aqui presente como sempre, e no início; depois, vamos às primeiras deliberações.
CPIs, sabemos nós, são um instrumento da função fiscalizadora do Poder Legislativo, com um objetivo determinado. No caso, é desvendar os esquemas de manipulação de resultados, corrupção; punir os responsáveis de forma jamais vista na história do Congresso Nacional, ou seja, até o banimento dos envolvidos - que escolham outra profissão -; e buscar aqui conter, ou pelo menos minimizar, a prática deletéria que tantos danos vem causando ao nosso futebol, como sempre, na tribuna e em suas entrevistas, alerta o histórico jogador mundial Romário, Senador da República.
Sei que teremos, irmão Romário, de superar muitos óbices, inclusive o descrédito com que setores da opinião pública veem certas Comissões Parlamentares de Inquérito, ou seja, as CPIs - em alguns casos, com razão. Teve até denúncia de achaque em CPI da outra Casa e não desta. E garanto, em nome de todos os integrantes, como Presidente desta CPI, que esta não vai terminar em pizza, ou, para ficar na linguagem esportiva, não vai acabar em zero a zero.
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A CPI da manipulação de resultados e apostas vai, sim, movimentar o placar, contando com o apoio decisivo da torcida brasileira, o reforço do Ministério Público e das polícias federal e civil, e a colaboração das entidades vinculadas ao futebol. Mas, ainda, a Comissão Parlamentar de Inquérito vai mostrar desempenho satisfatório - tenham certeza, brasileiros e brasileiras - e chegar a resultado favorável, graças à competência, à determinação, à honradez, à retidão em todos os sentidos, à independência e à integridade inquestionável, insofismável, de seus membros aqui presentes ou que estão hoje em seus gabinetes.
Neste momento, registro aqui, com alegria, a presença de um membro titular desta CPI, que merece todos estes adjetivos apresentados por mim, Senador do Acre, orgulho do Acre, Marcio Bittar, aqui presente. Obrigado, querido.
Em instantes chegará o Vice-Presidente, também escolhido por unanimidade, Senador do Ceará, Eduardo Girão, e como ama a tribuna, está lá para falar, mas volta em instantes.
Portanto, todos que aqui estão têm uma relação de amor com o futebol. Vamos defender o esporte e suar a camisa para que, ao fim desta CPI, o Brasil seja mais capaz de enfrentar a praga da corrupção, da manipulação de resultados, de apostas, e com isso manter a credibilidade de uma das maiores manifestações culturais do país.
Que Deus ilumine o nosso trabalho. E, de imediato, por falar em trabalho: o plano de tarefa.
Com a palavra... Prazerosamente, estar ao lado deste homem é um privilégio em quaisquer circunstâncias, especialmente neste importante dia para o Brasil, 17 de abril de 2024. Com a palavra, Senador Romário Faria, amigo, irmão e brasileiro mundialmente consagrado.
O SR. ROMÁRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Como Relator.) - Muito obrigado, Sr. Presidente, pelas palavras. Parabéns pela sua colocação.
Quero dar parabéns, boas-vindas, boa tarde a todos que estão presentes, aqueles que nos acompanham pela internet, televisão, rádio, enfim.
Um abraço especial aos nossos dois Senadores presentes, Marcio Bittar e Eduardo Girão.
Vou falar um pouco aqui sobre o nosso plano de trabalho, começar aqui com a introdução.
O futebol é mais que uma paixão nacional brasileira. Sua importância política, social e econômica ultrapassa fronteiras e mobiliza dezenas de milhões de torcedores, praticantes e entusiastas da modalidade em todo o país.
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Segundo estudo da Consultoria Ernst & Young, além de corações e mentes, a cadeia do futebol movimenta mais de R$57 bilhões por ano, algo em torno de 0,7% do nosso PIB. Especialistas são unânimes em apontar que, dada a clara preferência nacional pelo esporte, há evidente espaço para crescimento dessa participação, desde que se construa um ambiente seguro, responsável e equilibrado em sua administração e exploração econômica.
Ademais, a adesão afetiva a um clube de futebol e suas marcas, cores e tradições compõe a nossa identidade mais profunda. Esse esporte está, portanto, enraizado na nossa matriz cultural, notadamente em sua grande capacidade de agregação e apelo, sendo uma das almejadas portas de ascensão social. O futebol brasileiro é parte indissociável de nosso patrimônio imaterial.
Mas o mundo da bola tem o seu lado B. Obscuro e sem lei, puxou para si o universo das apostas esportivas. Ainda sem uma necessária fiscalização e monitoramento, os casos de manipulação de resultados começaram a aparecer nos últimos tempos. Somente de 2022 para cá, cinco operações policiais foram realizadas com o objetivo de desbaratar organizações criminosas que aliciavam atletas para ganhar dinheiro com apostas. A maior delas, comandada pelo Ministério Público do Estado de Goiás, já está em sua terceira fase e denunciou, até o momento, 21 jogadores e todos os integrantes da quadrilha que os aliciavam.
Como desdobramento das investigações do Ministério Público de Goiás, a Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) denunciou, até o momento, 29 jogadores - ou seja, atletas - de modo que o STJD vem analisando cada caso e já impôs punições de suspensões que variam de 360 a 720 dias.
Ao mesmo tempo, tivemos a notícia de que a empresa de monitoramento contratada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) detectou, em seu relatório anual, apenas no ano passado, suspeitas de manipulação em 109 partidas realizadas em território nacional, colocando o Brasil na primeira posição do nefasto ranking mundial da manipulação de resultados.
O que foi e tem sido feito com essas informações e investigações, seja pelas autoridades públicas, esportivas ou operadores? Não sabemos. Como as entidades de administração e prática esportivas têm lidado com o problema? Muito menos. Como podemos melhorar e incrementar o seu aparato de fiscalização e controle? Como é o trabalho das agências, órgãos e empresas de monitoramento dos jogos e apostas?
Estas são algumas perguntas que a presente Comissão Parlamentar de Inquérito pretende enfrentar, no sentido de salvaguardar o interesse público de termos, em nossa principal modalidade esportiva, um ambiente limpo e seguro, livre da influência destrutiva de criminosos do jogo arranjado.
Objetivos.
A Comissão Parlamentar de Inquérito tem como objetivo expresso, em seu requerimento de criação, “apurar as denúncias e suspeitas de manipulação de resultados no futebol brasileiro, envolvendo jogadores, dirigentes e empresas de apostas”. Em sua justificação, verificamos uma menção às recentes operações policiais conduzidas pelo Ministério Público, Polícias Civis e Polícia Federal em diversos estados brasileiros, sendo este o fato concreto que ensejou os Senadores a proporem a presente investigação.
Assim sendo, identificamos como desdobramentos os seguintes objetivos:
a) Investigar, através da colheita de depoimentos, do compartilhamento de provas e da análise e produção de informações, os modos de operação e estrutura das organizações criminosas dedicadas à manipulação de resultados no futebol brasileiro;
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b) identificar lacunas legislatórias e propor projetos de lei para caracterizar os crimes cometidos e prevenir a sua recorrência;
c) sugerir aos entes públicos e privados pertinentes a adoção de medidas de fiscalização e aperfeiçoamento do combate aos crimes identificados;
d) propor o indiciamento de pessoas físicas e jurídicas quando esta CPI identificar crimes a elas associados.
Seguindo estritamente as competências e poderes cedidos às Comissões Parlamentares de Inquérito pela Constituição Federal, art. 58, §3º, além de leis complementares e do Regimento Interno do Senado Federal, serão utilizados os seguintes instrumentos para o alcance dos objetivos acima descritos.
Iremos para a parte dos depoimentos.
Serão convidadas ou convocadas a depor, de acordo com cada caso, as seguintes pessoas e entidades:
a) jogadores, ex-jogadores, árbitros, dirigentes, treinadores, acionistas de clubes e sociedades anônimas de futebol e demais pessoas do mesmo contexto, sobre os quais recaiam suspeitas de participação em manipulações de resultados, ou ainda quando tenham feito denúncias ou possuam informações relevantes para os objetivos desta CPI;
b) apostadores, financiadores, aliciadores e demais envolvidos na atividade criminosa de manipulação de resultados;
c) investigadores e autoridades do Ministério Público, Polícia Federal, polícias estaduais e demais órgãos de investigação e controle, visando esclarecer detalhes das investigações;
d) autoridades do Governo Federal, governos estaduais e municipais responsáveis por fiscalizar e controlar as apostas esportivas ou os campeonatos e atividades esportivas nas quais haja suspeita de manipulação;
e) as entidades de administração do esporte, visando esclarecer as medidas que têm tomado para fortalecer a fiscalização e coibir as manipulações;
f) empresas nacionais ou estrangeiras que desenvolvam tecnologias automatizadas para a detecção de fraudes em apostas, visando esclarecer os cenários nos quais é possível identificar uma possível fraude, bem como as ações que podem ser tomadas em face de uma suspeita de fraude;
g) casas de apostas, diretamente ou através das entidades que as representam, visando esclarecer as medidas tomadas para identificar e combater a manipulação de resultados.
Compartilhamento de Informações.
Ao longo dos últimos três anos, várias operações policiais foram conduzidas visando desarticular as quadrilhas especializadas na manipulação de resultados no futebol. O material produzido, na forma de procedimentos de investigação criminal, inquéritos policiais e denúncias à Justiça, formam um extenso corpo de conhecimento, de importância fundamental para esta CPI. Assim sendo, será requisitado o compartilhamento de informações de todas essas operações, entre elas: Operação Penalidade Máxima, Operação Jogada Ensaiada, Operação Fim de Jogo, Operação Aposta Certa e Operação BetGoleada, sem prejuízo de outras a serem identificadas ao longo do trabalho da CPI.
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A Câmara dos Deputados conduziu, ao longo do ano de 2023, uma Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol profissional no Brasil, criada pelo Requerimento 2/2023. A CPI produziu muitos depoimentos e recebeu informações, tanto públicas quanto sigilosas, de fundamental importância para que esta CPI do Senado Federal possa avançar além do que já foi produzido pela Câmara dos Deputados. Por este motivo, solicitaremos à Câmara dos Deputados o compartilhamento de todas as informações recebidas ou produzidas no âmbito da CPIFUTE.
Cronograma.
O requerimento de criação estabelece o prazo de 180 dias para a conclusão dos trabalhos da CPI, que foi instalada em 10 de abril último. Considerando o recesso parlamentar de julho, temos o prazo final de 24 de outubro de 2024 para a apresentação e votação do relatório.
Em 6 de outubro e 27 de outubro de 2024, teremos as eleições municipais, em primeiro e segundo turno. Trata-se de um importantíssimo evento da democracia brasileira, no qual as Senadoras e os Senadores terão um papel fundamental a desempenhar junto às suas bases. Sob a condução do Presidente da CPI, Senador e irmão Jorge Kajuru, a agenda de reuniões será adaptada para conciliar as obrigações dos membros da CPI e garantir o sucesso dos trabalhos.
Senador Presidente e irmão Kajuru, isso era tudo o que eu tinha a dizer. Só para finalizar, mais uma vez, eu quero aqui deixar bem claro que o objetivo maior desta CPI, diferentemente de outras que já aconteceram neste Congresso, neste Senado, eu tenho certeza de que esta seleção que foi escalada para participar desta CPI é uma seleção de Senadores que, realmente, estão totalmente imbuídos e determinados a descobrir toda essa podridão, toda essa sacanagem - desculpem a expressão - que existe no nosso futebol. Juntos, Presidente e irmão Kajuru, meu amigo e irmão Eduardo Girão, vamos conseguir, realmente, dar uma grande resposta à nossa sociedade, porque isso já vem acontecendo, no nosso país, nos últimos três anos, e eu tenho certeza de que acaba aqui nesta CPI.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Bom, eu quero, como Presidente desta CPI e como apaixonado pelo futebol, nos meus 50 anos de carreira nacional, no rádio e na televisão brasileira, nas nove Copas do Mundo que transmiti, nas seis Olimpíadas, dizer que, como jornalista e como Parlamentar, eu, francamente, nunca vi um plano de trabalho tão bem apresentado, de forma escorreita, em cada argumento, em cada colocação. Portanto, Relator Romário, é um pontapé inicial em que a pátria amada há de reconhecer a diferença que será esta CPI.
Eu consulto, prazerosamente, o Plenário e os presentes se alguém deseja discutir o plano de trabalho que acaba de ser apresentado pelo Relator Romário Faria.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Presidente, só gostaria de cumprimentar...
O SR. ROMÁRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Antes da palavra, só gostaria de dar boas-vindas ao nosso Deputado Afonso Hamm. Seja bem-vindo, Deputado. Um abraço, prazer tê-lo aqui.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Peço desculpas, Deputado, eu não tenho visão para lhe cumprimentar, mas se sinta cumprimentado também, tá? E me perdoe.
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O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Seja bem-vindo, Deputado.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Sim, Vice-Presidente, que merece a nossa admiração, o nosso respeito, que sempre estará aqui, eu sei que nunca vai faltar nenhuma sessão, Eduardo Girão, que representa e dá orgulho ao Estado do Ceará.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Pela ordem.) - Obrigado, Presidente Kajuru.
Eu queria saudar aqui a presença do nosso Deputado e dizer o seguinte: que esta Casa está sempre aberta aqui, para que a gente possa... O relatório agora do Senador Romário, o relatório não, o plano de trabalho dele inclusive pede o compartilhamento das informações, vai pedir, da Câmara dos Deputados, e é muito bem-vinda essa interação.
Esta CPI, Senador Romário, eu fico muito feliz em participar, tanto com a Presidência do Senador Kajuru, como com a relatoria do senhor, que está com algo que é precioso: muita vontade, muita determinação, porque conhecimento o senhor tem, competência o senhor tem, já mostrou aqui no Senado Federal. Não estou nem falando da questão do campo, que aí todo Brasil sabe, mas aqui as pautas que o senhor abraça, todo mundo sabe - muito bem corrigido -, as pautas que o senhor abraça são as pautas mais nobres que existem nesta Casa. E esta é o patrimônio nosso principal, que é a paixão, que é o futebol, em que o Brasil é referência no mundo todo, e nós estamos - respeito quem pensa diferente -, mas nós estamos aí com um grande problema nas mãos, que é essa proliferação aí de manipulação de resultado, da podridão que você falou. No meu ponto de vista, essa questão de aposta esportiva é um tiro no pé dessa joia rara que é o futebol brasileiro.
Então, a gente vai trabalhar com muita responsabilidade nesse aspecto e eu quero colaborar com todos vocês. Parabéns pelo seu plano de trabalho, parabéns à sua equipe toda, que sempre é muito presente, à equipe do Kajuru, e nós estamos juntos aqui para fazer esse trabalho.
O SR. ROMÁRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Presidente, pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Pois não, com o Relator, Senador Romário.
O SR. ROMÁRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Como Relator.) - Só para saber como V. Exa. vai conduzir em relação aos requerimentos. Eu gostaria só de fazer um pedido, como Relator...
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Pois não.
O SR. ROMÁRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Que, a princípio, todos aqueles que forem chamados para virem aqui, viessem através de um convite.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Perfeito.
O SR. ROMÁRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Eu acho que isso é bem justo, não é?
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Você é mais educado do que eu, não é, não tem jeito. Você é melhor do que eu em tudo, até na educação.
O SR. ROMÁRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Por enquanto, por enquanto...
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Eu já queria convocar, ele "Calma, Kajuru, calma". Mas é isso aí, evidente. Até porque tanto o Romário como eu confiamos em alguns, inclusive aqui publicamente, já antecipo a opinião do Romário e a minha, não sei se o Girão pensa do mesmo jeito, o Bittar, o Portinho, que está hoje no Rio de Janeiro, em função do nascimento do seu filho, mas que será, evidentemente, presença marcante aqui, pela importância dele, para mim o melhor advogado esportivo deste país, e hoje Senador da República pelo Rio de Janeiro e Líder também do PL.
A gente tem a certeza absoluta de que é melhor fazer o convite, mas, se não houver a educação de aceitar o convite e entender que aqui ninguém será desrespeitado, desmoralizado, será apenas questionado, aí eu acho que não tem nenhum problema. Agora, existe aquela frase também, não é: venha pelo amor ou pela dor, porque o que não pode é a gente deixar de trazer aqui tanta gente, que vocês vão acompanhar, a partir de agora, com os requerimentos, que já significam um recorde na história das CPIs do Congresso Nacional.
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Já, no primeiro dia, um número extraordinário de requerimentos, e, pela primeira vez, com a concordância do irmão Relator, Romário, e do irmão Vice-Presidente, Girão, já na semana passada, naquela sugestão nossa - e é a primeira vez que isso vai acontecer -, esta CPI vai trabalhar, inclusive, nas segundas, que quase ninguém vem aqui - certo, Girão? -, sempre às 15h, quando houver um convidado com conteúdo que vai ter tempo para dizer, ou para esclarecer, ou para provar, e aqui todos já sabem um nome, por exemplo, que, daqui a pouco, será citado. Então, além das quartas, a data oficial, 14h, das nossas reuniões semanalmente, as segundas-feiras também serão nossas, em algumas situações que vocês vão acompanhar.
Não havendo mais quem queira discutir, coloco em votação o plano de trabalho.
Aqueles que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Como se todos aqui tivessem a certeza, e esperávamos, é evidente a aprovação inquestionável.
Passamos, então, agora à apreciação dos requerimentos.
Caso o Plenário esteja de acordo, votaremos em bloco os seguintes requerimentos da pauta: Requerimentos 1, 5 a 15, 21 a 25 e 27 a 30, de 2024.
2ª PARTE
ITEM 1
Requerimento nº 1/2024
Requisita da Confederação Brasileira de Futebol as informações recebidas pela entidade, advindas dos sistemas de detecção de fraudes da empresa SportRadar, em relação às 109 partidas de futebol ocorridas em território nacional com suspeita de manipulação no ano de 2023, de acordo com relatório da própria empresa.
Autoria: Senador Jorge Kajuru
2ª PARTE
ITEM 4
Requerimento nº 5/2024
Requer que seja encaminhado ofício ao Diretor-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal, Delegado José Werick de Carvalho, solicitando a indicação do Delegado de Polícia FILIPE DE MORAES MACIEL.
Autoria: Senador Romário
2ª PARTE
ITEM 5
Requerimento nº 6/2024
Requisita do Procurador-Geral de Justiça do Estado de Goiás, Cyro Terra Peres, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público de Goiás referentes a ações judiciais e procedimentos internos, eventualmente existentes, relacionados à Operação Penalidade Máxima, que investiga a manipulação de resultados em partidas de futebol, objeto das investigações desta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
Autoria: Senador Romário
2ª PARTE
ITEM 6
Requerimento nº 7/2024
Requisita do Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal, Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios referentes a ações judiciais e procedimentos internos, eventualmente existentes, relacionados à Operação Fim de Jogo, que investiga a manipulação de resultados em partidas de futebol, objeto das investigações desta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
Autoria: Senador Romário
2ª PARTE
ITEM 7
Requerimento nº 8/2024
Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Arthur Lira, solicitando cópias de todos os documentos, sigilosos ou não, recebidos ou produzidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol profissional no Brasil (CPIFUTE), criada pelo Requerimento RCP 2/2023 da Câmara dos Deputados.
Autoria: Senador Romário
2ª PARTE
ITEM 8
Requerimento nº 9/2024
Requisita ao Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Haley de Carvalho Filho, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público do Ceará referentes a ações judiciais e procedimentos internos, eventualmente existentes, relacionados à Operação Aposta Certa e à Operação BetGoleada, que investigam a manipulação de resultados em partidas de futebol, objeto das investigações desta Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI).
Autoria: Senador Romário
2ª PARTE
ITEM 9
Requerimento nº 10/2024
Requisita ao Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues, os documentos e informações referentes a inquéritos e procedimentos internos produzidos no âmbito da Operação Jogada Ensaiada, que investiga a manipulação de resultados em partidas de futebol, objeto das investigações desta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
Autoria: Senador Romário
2ª PARTE
ITEM 10
Requerimento nº 11/2024
Convida como testemunha Dr. FERNANDO MARTINS CESCONETTO, promotor de justiça do Ministério Público de Goiás.
Autoria: Senador Romário
2ª PARTE
ITEM 11
Requerimento nº 12/2024
Convida como testemunha JOHN CHARLES TEXTOR, sócio majoritário da Sociedade Anônima de Futebol (SAF) Botafogo de Futebol e Regatas.
Autoria: Senador Romário
2ª PARTE
ITEM 12
Requerimento nº 13/2024
Requer o fornecimento de informações pela empresa SportRadar AG.
Autoria: Senador Romário
2ª PARTE
ITEM 13
Requerimento nº 14/2024
Convida Cyro Terra Peres, Procurador-Geral do Ministério Público de Goiás, com o propósito de ser inquirido por esta CPI, na condição de TESTEMUNHA.
Autoria: Senador Jorge Kajuru
2ª PARTE
ITEM 14
Requerimento nº 15/2024
Requer o fornecimento de informações pela empresa SportRadar AG.
Autoria: Senador Jorge Kajuru
2ª PARTE
ITEM 15
Requerimento nº 21/2024
Convida Hugo Jorge Bravo, Presidente do Vila Nova Futebol Clube, para ser inquirido na condição de testemunha.
Autoria: Senador Jorge Kajuru
2ª PARTE
ITEM 16
Requerimento nº 22/2024
Convida Marcos Vinícius Alves Barreira, conhecido como Romário, ex-jogador do Vila Nova Futebol Clube, para ser inquirido na condição de testemunha.
Autoria: Senador Jorge Kajuru
2ª PARTE
ITEM 17
Requerimento nº 23/2024
Convida Leila Mejdalani Pereira, presidente do Palmeiras, na condição de testemunha.
Autoria: Senador Jorge Kajuru
2ª PARTE
ITEM 18
Requerimento nº 24/2024
Convida JULIO CESAR CASARES, presidente do SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE, para ser inquirido na condição de TESTEMUNHA.
Autoria: Senador Jorge Kajuru
2ª PARTE
ITEM 19
Requerimento nº 25/2024
Convida JOHN CHARLES TEXTOR, sócio majoritário da SAF BOTAFOGO de Futebol e Regatas, com o propósito de ser inquirido por esta CPI, na condição de TESTEMUNHA.
Autoria: Senador Jorge Kajuru
2ª PARTE
ITEM 21
Requerimento nº 27/2024
Convida presidente da Associação Nacional de Jogos e Loterias, Wesley Cardia.
Autoria: Senador Eduardo Girão
2ª PARTE
ITEM 22
Requerimento nº 28/2024
Convida José Francisco Manssur, ex-assessor especial do Ministério da Fazenda.
Autoria: Senador Eduardo Girão
2ª PARTE
ITEM 23
Requerimento nº 29/2024
Convida os senhores jogadores profissionais de futebol relacionados que receberam penas pela Federação Internacional de Futebol (FIFA) por manipulação de resultados.
Autoria: Senador Eduardo Girão
2ª PARTE
ITEM 24
Requerimento nº 30/2024
Convoca Andrés Rueda, ex-dirigente do Santos Futebol Clube. Aprovado como convite.
Autoria: Senador Eduardo Girão
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Os demais Requerimentos pautados, 3, 4 e 26, conforme acordado com os autores, serão apreciados em nossa próxima reunião deliberativa. Eles tratam de pedidos de informações, cessão de servidor para colaborar com esta CPI e convites e convocações para depoimentos.
Aqueles que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovados.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Perfeito!
Senador Kajuru, pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Pois não, Senador e Vice-Presidente Girão.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Pela ordem.) - Eu tenho dois requerimentos extrapauta, que são bem simples, inclusive pra ajudar aí nesses requerimentos que a gente já aprovou, que é sobre as operações: uma, que aconteceu em Sergipe...
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Em 2021.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Exato! Você está com a memória fantástica. Você conhece bem, não é?
... e outra, que aconteceu no Rio Grande do Sul. Então, um é chamando Gabriel Bicca, que é Delegado da Polícia Civil do Rio Grande do Sul e comandou lá a investigação; e outro, um representante da empresa Esportenet.
Então, eu queria fazer o pedido pra que a gente possa fazer o convite, como foi bem colocado aqui pelo Senador Romário, e eu acredito que tem que ser assim.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Perfeito, Eduardo Girão, Senador e Vice-Presidente desta CPI.
Eu já consulto o Plenário sobre a possibilidade de inclusão extrapauta destes dois requerimentos. (Pausa.)
Havendo concordância, portanto, eles participarão.
2ª PARTE
EXTRAPAUTA
ITEM 25
Requerimento Nº 31/2024
Convida o senhor Gabriel Bicca, Delegado de Polícia Civil do Rio Grande do Sul para prestar depoimento, como testemunha, nesta CPI.
Autoria: Senador Eduardo Girão
2ª PARTE
EXTRAPAUTA
ITEM 26
Requerimento Nº 32/2024
Convida representante da empresa EsporteNet.
Autoria: Senador Eduardo Girão
Por gentileza, daqui a pouco, eu darei o nome de cada ser humano, brasileiro e servidor desta CPI, os nomes de todos da Consultoria Jurídica do Senado, que estão à nossa disposição e aqui presentes.
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Farei questão de anunciar todos, porque aqui trabalharemos no plural e jamais no singular.
Então, em votação. (Pausa.)
Já foi explicado pelo Senador Girão, não é? É só colocar aqui em votação os dois nomes.
Os Senadores que concordam permaneçam como estão. (Pausa.)
Aprovados, então, esses dois requerimentos.
Eu só peço, por favor, o total de requerimentos. Então, passa a ser de 32. Repito: isso nunca aconteceu em nenhum início de CPI neste Congresso Nacional.
Eu gostaria, irmão, Senador Romário - homem público consagrado em todo o país e em todo o mundo como um homem do esporte, do futebol -, de agradecer a todos os colegas Senadores, que para mim são amigos, presentes nesta reunião. Quero agradecer também à minha equipe de gabinete, com a supercraque Carol, a Luma, o Roberto Gonçalves, ex-editor-chefe do Jornal Nacional, por 25 anos, dispensa comentários. Do gabinete do Senador Romário, que sempre teve equipe altamente qualificada e bem escolhida, eu destaco o Wester, o Flávio, o Vicente. Aqui, irmão, a minha assessoria, não sei qual, falou daquela sua eficiente - e sempre ao seu lado - assessora, a Loni. Eu nunca o vi dentro de campo sem fazer um gol e nunca o vi no Plenário sem ela. Bem, do gabinete do Senador Eduardo Girão, eu destaco aqui o Chico, supercraque de Senado, de Plenário, e também o Roberto. Da liderança do meu histórico partido de 80 anos, o PSB, falo da Olga, do Santi, que já trabalhou em CPI com o Relator Romário, e do Carlos. Dos servidores da Secretaria da Comissão, aqui presentes, estão os competentes Marcelo Lopes, o Gabriel Udelsmann, que parece que é francês, mas fala português, e o Henrique Cândido. Aqui, Carol, querida, o Dr. Otávio, da Consultoria Jurídica do Senado Federal. O Dr. Otávio representa um dos maiores quadros desta Casa na Consultoria Jurídica, até porque a gente vai precisar sempre dela aqui presente, Girão, Relator Romário, e também da Polícia Legislativa do Senado, que é de uma competência, Deputado - tanto lá da Câmara como aqui -, insofismável, porque a gente não quer que isso aconteça, mas que o Brasil saiba: aquele que mentir na CPI vai ouvir a minha prazerosa voz de prisão, imediatamente.
Então, quem estiver aqui, por gentileza... (Palmas.)
... conte até três, porque para mim quem mente também rouba. Perfeito? Vamos aos relatórios? (Pausa.)
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Antes - respeitando aqui a Secretaria - de encerrarmos, eu gostaria de submeter ao Plenário o texto com as normas desta Comissão Parlamentar de Inquérito, que foi enviado ontem aos gabinetes. Trata-se de praxe das CPIs para detalhar o funcionamento da Comissão, como regras complementares ao Regimento Interno do Senado Federal sobre inscrição para oitivas e tempo de fala, como exemplo.
Aqueles que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Aqui, rapidamente, dou um exemplo. Houve unanimidade, naquela nossa última reunião: os Senadores - não em bloco - terão um pingue-pongue no tempo determinado com cada convidado para os questionamentos, porque bloco fica difícil até para quem vai responder, não é? Você coloca quatro Senadores, cada um com seis perguntas. Não há ninguém que escreva - o Deputado sabe bem disso - 20 perguntas e acabe nos enganando, porque não responde do jeito que a gente perguntou. Aí, vai precisar de ter réplica, tréplica. Então, o bom é o tête-à-tête. É aquilo de que eu sempre gostei em futebol nos tempos do Romário, quando não existiam aquelas entrevistas coletivas: as entrevistas eram cara a cara no vestiário. Então, ali que era a diferença, porque, numa entrevista coletiva, você faz uma pergunta para o entrevistado, ele responde como ele quer, normalmente não responde o que você perguntou, especialmente treinador... Você já viu isso demais na tua vida, no mundo inteiro. Aliás, e o teu Barcelona ontem, que vergonha, hein? (Risos.)
O SR. ROMÁRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Fora do microfone.) - É América.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Ele é América agora, Presidente do América e americano a vida inteira. Mas aí, você, o repórter, não tem o direito de replicar o entrevistado, porque aí já vem o segundo jornalista perguntar, porque, em vez de seguir o primeiro que não foi respondido, não, ele vai se preocupar com a pergunta dele. Então, é por isso que o pingue-pongue nessa CPI... Haverá, para mim, muito mais resultado e satisfação de toda a pátria amada e, especialmente, da nossa torcida.
Portanto, todos os requerimentos aprovados e, se um deles... Porque nós aqui temos a certeza, especialmente Romário e eu, de confiarmos que ele tem bala na agulha, para dizermos como no futebol, no "futebolês", porque ele não seria irresponsável de fazer tantas denúncias gravíssimas, até envolvendo times da Série A, times históricos como Palmeiras e São Paulo... E tomara que, aqui na CPI, ele apresente o que ele ainda não apresentou. Eu me refiro ao respeitoso CEO do Botafogo do Rio de Janeiro, John Textor. Ele aceitando o nosso convite, Relator Romário, se houver a sua concordância, a gente já poderia iniciar historicamente o que nunca aconteceu no Congresso Nacional, uma CPI numa segunda-feira, que seria já, próximo às 15h. Concorda?
O SR. ROMÁRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Fora do microfone.) - Perfeito.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Concorda, Girão?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Perfeito, então.
A princípio, nossa próxima reunião será segunda-feira, às 15h, vindo aqui, a convite, respeitosamente, o CEO do Botafogo do Rio e de mais três times no mundo, John Textor, por tudo o que já temos de conhecimento pela imprensa e, evidentemente, pelo STJD, como bem lembrou o Relator Romário.
Declaro, então...
O SR. ROMÁRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Sr. Presidente, antes de encerrar...
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Claro, Senador Romário, a última palavra sempre é sua.
R
O SR. ROMÁRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - ... por acaso será hoje... Dessa vez, o primeiro é o John Textor, mas até sexta-feira a gente vai ter já a resposta definitiva do convidado, se ele virá ou não na segunda-feira.
Não é isso, a princípio?
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Na sexta agora?
O SR. ROMÁRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - É.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Ótimo.
O SR. ROMÁRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - A partir de agora já fica o convite, ele vai ser procurado pela nossa Comissão e eu acredito que até sexta-feira dará a resposta se vai poder vir ou não na próxima segunda.
Acredito que seria isso.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - E seria bom lembrar também, Relator Romário, Senador Girão e todos e todas do nosso país das chuteiras, que, felizmente, eu vou estar amanhã inclusive no Rio de Janeiro, às 11h da manhã, para uma entrevista do programa que faço em rede mundial.
E, desde já, agradeço aos veículos de comunicação que vão acompanhar ao vivo todas as nossas reuniões: a BandNews FM; a TV Meio, que hoje é uma emissora de televisão em rede mundial, é vista em todo o mundo, em todo o país, por canais abertos e fechados; as nossas redes sociais dos Senadores; e a TV Senado, no YouTube. Então, quero agradecer essa parceria para que haja uma visibilidade em todo o país do nosso trabalho e também fiquem à vontade para fazer sugestões e críticas a todos nós, que saberemos interpretá-las, e precisamos de suas informações, torcedores, jornalistas esportivos, respeitados, consagrados, que também possam colaborar com esta CPI, eu repito, para ela ficar na história.
Então, só para ser rápido, a questão do relatório, Relator Romário Faria, que tanto na semana passada você e o Girão faziam questão de a gente colocar no requerimento e estar no requerimento, aquele relatório da empresa, que não é americana inclusive... Ela é originária de Oslo, na Noruega, e hoje está na Suíça. Aquela empresa, que foi contratada pela CBF e que fez uma investigação profunda, traz um resultado terrivelmente preocupante, de 109 partidas de futebol suspeitas de manipulação de resultados de futebol.
Então, amanhã, eu já faço esse pedido pessoalmente ao Presidente da CBF, ao baiano Ednaldo Rodrigues, que também é um homem que merece a confiança do Romário, a minha e a de todos nós aqui, para que a CPI tenha conhecimento dessas 109 partidas para que possamos trazer os envolvidos aqui, porque até agora só um jogo foi conhecido publicamente, o da Série B do Campeonato Brasileiro, entre Londrina e Tombense, e os dois Presidentes desses clubes inclusive estão à disposição da nossa CPI.
Então, a partir daí, temos o Presidente do Palmeiras, o Presidente do São Paulo, presidentes de outros times, jogadores, casas de apostas, árbitros auxiliares, tudo aquilo que o Romário colocou muitíssimo bem e irretocavelmente no seu plano de trabalho.
Agradecidíssimo a todos e a todas e, se Deus quiser, segunda-feira, às 15h, estaremos aqui.
(Iniciada às 14 horas e 19 minutos, a reunião é encerrada às 14 horas e 59 minutos.)