17/04/2024 - 17ª - Comissão de Educação e Cultura

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA. Fala da Presidência.) - Boa tarde a todos. Havendo número regimental, declaro aberta a 17ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura da 2ª Sessão Legislativa da 57ª Legislatura, que se realiza nesta data, 17 de abril de 2024.
Objetivos e diretrizes desta reunião: a presente reunião destina-se à realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 1.572, de 2021, que institui o Dia Nacional do Motociclista Profissional, em atenção ao Requerimento nº 1, de 2024, da CE, de minha autoria e de autoria do Senador Flávio Arns.
Convido para tomar lugar à mesa os seguintes convidados: Sra. Letícia de Oliveira Cardoso, Diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis, do Ministério da Saúde - por favor, Letícia -; Sr. Alessandro da Conceição Calado, Presidente da Associação dos Motofretistas Autônomos do Distrito Federal; Sr. Carlos Eduardo Couto de Souza, Diretor da Associação dos Motofretistas Autônomos do Distrito Federal (Amae). (Palmas.)
Parece que tem dois remotos, não é? Participam de forma remota os seguintes convidados: o Sr. Rodrigo Lopes, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Entregadores, Empregados e Autônomos de Moto e Bicicleta por Aplicativo do Estado de Pernambuco - inovaram lá, até bicicleta entra aqui; o Rodrigo está remoto -; e Nonato Alves, Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Motociclistas Profissionais e Autônomos (Fenamoto).
Neste momento, dando sequência aqui, quero informar também que foi convidado o sr. Fabricio dos Reis Brandão, advogado, que não pôde comparecer a esta audiência.
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Antes de passar a palavra aos nossos convidados, comunico que esta reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do Portal e-Cidadania na internet, no endereço senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone 0800 0612211.
O relatório completo de todas as manifestações estará disponível no portal, assim como as apresentações que forem utilizadas pelos expositores.
Na exposição inicial, cada convidado poderá fazer uso da palavra por até dez minutos.
Ao fim das exposições, a palavra será concedida aos Parlamentares inscritos para fazerem suas perguntas ou comentários.
Com a palavra, Sra. Letícia de Oliveira Cardoso, Diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis do Ministério da Saúde.
Por favor, Letícia.
A SRA. LETÍCIA DE OLIVEIRA CARDOSO - Boa tarde, vocês me ouvem? Sim?
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA) - Pegou, pode ir.
A SRA. LETÍCIA DE OLIVEIRA CARDOSO (Para expor.) - Boa tarde, Senador Zequinha.
Muito obrigada pela oportunidade de estar aqui conversando com vocês hoje. Eu queria dizer que eu sou a Letícia, sou diretora de um departamento de vigilância de doenças crônicas e agravos não transmissíveis que incluem os acidentes. Então é uma grande preocupação nossa, é um tema que é prioritário na nossa agenda política desta gestão: cuidar da saúde e prevenir acidentes com motociclistas. Então por isso que eu quis muito estar aqui hoje e agradeço a oportunidade.
Queria trazer para vocês, então, o meu cumprimento ao Senador e a todos os profissionais que estão aqui presentes nesta audiência pública e aos Parlamentares que aqui estiverem também.
Quero dizer para vocês que os sinistros de trânsito hoje ocupam a primeira causa de morte entre jovens no Brasil, trazem muita preocupação para a gente, porque ceifam vidas de uma população que está economicamente ativa, que produz recursos e que são pais de famílias, muitas vezes, e deixam seus lares, e, quando não vão a óbito, têm consequências muito graves para a saúde, para a previdência, para o SUS e consequências emocionais, psicológicas que a gente tem que levar em consideração também.
Hoje a gente tem cerca de 43 mil mortes no trânsito. O Brasil é signatário de um conjunto de compromissos internacionais e nacionais para a mortalidade no trânsito, mas a gente sabe que, nos últimos anos, especialmente no cenário pós-pandêmico, a gente tem observado uma estabilização dessa mortalidade entre os motociclistas e até um aumento dessa mortalidade no trânsito. Internação, então, aumentou 60% o número de pessoas internadas nos nossos hospitais por conta de acidentes com motociclistas.
É um tema que nos preocupa, que gera mobilização aqui em torno do assunto. A gente sabe que esse aumento de mortes e internações tem algumas razões, a razão de a gente estar ocupando um espaço de trabalho e, por isso a importância de demarcar essa profissão e instituir o Dia Nacional do Motociclista Profissional, que eu acho que é um passo importante para a gente avançar nas discussões de proteção social e legislação trabalhista para esses profissionais.
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A gente sabe que no cenário pós-pandêmico muitos jovens e muitos homens também se voltaram para essa atividade profissional como um meio de sustento para suas famílias. E, como você tem um aumento de pessoas trabalhando com moto, sendo motociclistas, a gente aumenta a probabilidade de acidentes, então esse é um dos principais motivos.
A gente também sabe que tem um outro motivo, que é a vulnerabilidade. O motociclista, quando cai, ele não tem proteção. Ele é mais vulnerável dentro do trânsito. Então a mortalidade é maior também, porque, dentro dos componentes do trânsito, ele é um componente mais vulnerável e, por isso, também nossa preocupação.
Eu queria dizer aqui que a gente tem trabalhado, o Ministério da Saúde integrado ao Ministério dos Transportes e ao Ministério das Cidades, que tem sido um grande parceiro na discussão de mobilidade urbana segura e de ruas calmas, e advogando para a gente diminuir as velocidades das vias de uma maneira em geral, porque a gente sabe que a redução de velocidade é um dos principais fatores protetores para a gravidade do acidente e a mortalidade no acidente. Em todo acidente, se você está sem capacete, se você está sem cinto, se você bebeu, quando junta o componente da velocidade, ele é pior, é mais severo, é mais grave.
Então a gente tem trabalhado em conjunto com esses outros ministérios e com a Casa Civil para a gente facilitar a tramitação de leis que reduzem a velocidade das vias, especialmente as vias urbanas, e também incentivando o uso das medidas protetivas, como capacete, não beber ao dirigir e outras medidas que a gente sabe que previne. Então eu estou aqui para saudar essa iniciativa, valorizar essa iniciativa de instituir o Dia Nacional do Motociclista Profissional.
Quero dizer que o Ministério da Saúde é um parceiro. Tenham o Ministério da Saúde, enxerguem o Ministério da Saúde como um parceiro para a categoria profissional de vocês.
Muito obrigada, era isso que eu queria falar. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA) - Muito obrigado, Letícia.
De fato é muito importante isso. E ter um dia para você, além de comemorar, mas também empreender grandes campanhas, estabelecer metas para ir melhorando.
Eu sou do Estado do Pará e moro na capital, mas moro também no sudeste do Pará, sul-sudeste. Nós chegamos a ter, nas UTIs dos hospitais, frequentemente, 80% dos leitos de UTIs ocupados por gente vinda do acidente de moto. Quando não morrem, ficam entre a vida e a morte. Aí o desdobramento disso para a saúde pública, para a previdência e para a família, que termina sendo... Então tem que aprender realmente a pilotar com segurança, com tranquilidade e buscar essa cultura que, às vezes, o motoqueiro lá na ponta é muito atrevido, muito ousado e esquece o quão frágil ele é ali naquele momento em alta velocidade.
Muito obrigado, Letícia, mais uma vez.
Com a palavra agora, Sr. Alessandro da Conceição Calado, Presidente da Associação dos Motofretistas Autônomos do Distrito Federal. (Palmas.)
O SR. ALESSANDRO DA CONCEIÇÃO CALADO - Boa tarde a todos e a todas. Vocês me ouvem bem?
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA) - Está bom, pode falar.
O SR. ALESSANDRO DA CONCEIÇÃO CALADO (Para expor.) - Está bom, não é?
Senhoras e senhores, é com grande honra que me dirijo a vocês hoje para falar de uma profissão que é a espinha dorsal da nossa economia: os motofrentistas profissionais.
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No dia 29 de julho, celebramos o Dia Nacional dos Motofrentistas, uma data que reconhece a importância desses profissionais, desses trabalhadores incansáveis, que, faça sol ou faça chuva, estão nas ruas garantindo que as nossas necessidades sejam atendidas com eficiência e dedicação.
No entanto, enquanto celebramos essa data, comemoramos essa data, dia 29, como dia dos profissionais, dos trabalhadores profissionais, a gente não pode deixar de fechar os olhos para as adversidades enfrentadas por esses profissionais: a falta de projetos, incentivos governamentais para a categoria é uma realidade que não pode ser ignorada. É essencial que o Governo reconheça a necessidade de investir em infraestrutura, segurança e benefício para esses trabalhadores, que arriscam suas vidas diariamente nas estradas e ruas de nosso país.
Além disso, nós somos trabalhadores, a maioria por aplicativo e, ano passado, foram arrecadados mais de R$25 milhões somente de gorjetas dos clientes para nós trabalhadores. Essas gorjetas ajudam demais esses trabalhadores, porque a gente está aí no sol, na chuva, e muitos clientes reconhecem a nossa luta, o nosso trabalho. Só que, infelizmente, as empresas de aplicativos não estão sendo transparentes nesse repasse das gorjetas.
Esse mês, agora, nós tivemos muitos clientes dando gorjeta para os trabalhadores, e essas gorjetas não estavam sendo repassadas para nós. Seguraram as gorjetas demais no aplicativo e os clientes dando. Tivemos provas disso, muitos trabalhadores que têm provas registraram a doação das gorjetas, e essas gorjetas não foram repassadas para os trabalhadores. As gorjetas muitas vezes representam um complemento significativo na renda desses trabalhadores. E, quando não são entregues a quem de direito, é uma injustiça que não pode ser tolerada e uma violação de confiança do consumidor e do direito do trabalhador.
Portanto, faço um apelo às autoridades e à sociedade para que olhem com mais atenção para esses guerreiros das estradas. Que o Dia Nacional do Motofrentista não seja apenas uma data no calendário, mas um lembrete da nossa responsabilidade para com esses que são fundamentais para o funcionamento da nossa cidade. Vamos juntos lutar por melhores condições de trabalho, segurança, reconhecimento para os motofrentistas profissionais. Nós merecemos todo o respeito e a gratidão de todos.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA) - Muito obrigado, Alessandro. Até nisso tem problema, não é, Alessandro? Não basta os outros, não é?
Quero conceder a palavra agora ao Sr. Carlos Eduardo Couto de Souza, que é Diretor, deve ser seu colega de trabalho aqui na Associação dos Motofrentistas Autônomos do Distrito Federal.
Carlos Eduardo.
O SR. CARLOS EDUARDO COUTO DE SOUZA (Para expor.) - Boa tarde, boa tarde a todos. Estão me escutando? (Pausa.)
Boa tarde a todos.
Primeiro, quero agradecer, Sr. Zequinha, primeiramente a Deus acima de tudo. Quero agradecer ao senhor, Sr. Zequinha, pela oportunidade que o senhor está dando, abrindo espaço nesta Casa, a todos os que estão aqui, aos associados da Amae-DF, a todos os motofrentistas, mototaxistas do Brasil, de todos os estados, cidades, regiões do Brasil; quero agradecer à minha família que também está em São Paulo neste momento: família dos Couto.
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Como o nosso amigo Sorriso falou, eu sei que é um dia importantíssimo este dia 29 para todos os motofretistas do Brasil, e nós estamos muito orgulhosos, Sr. Zequinha, de estar participando deste dia, desta data.
Eu também queria ressaltar, referente às gorjetas, que os aplicativos não estão repassando para os entregadores, e isso é inaceitável. O trabalhador trabalha com sol, chuva, tempestade... Daí chega o cliente, passa uma gorjetinha, como uma forma de reconhecimento porque o trabalhador subiu lá para entregar sua marmitinha quentinha, e os aplicativos não estão repassando. Então, eu peço desde já, Sr. Zequinha, que o senhor possa ajudar a gente a marcar uma reunião com os aplicativos, para eles também darem a explicação deles, porque eles não estão repassando, e isso daí é inaceitável.
Só quero ressaltar mais uma coisa aqui... Só um minutinho. (Pausa.)
Quero só ressaltar que todos os motofretistas enfrentam grandes desafios cotidianos de trabalho, com trânsitos intensos e condições precárias nas ruas de São Paulo e do Brasil inteiro. Muitos têm problema de saúde; muitos trabalham de oito a catorze, quinze, dezoito horas por dia, sabe? E aqueles trabalhadores no final do dia chegam cansados, às vezes não têm nem tempo para os filhos, para a esposa; chegam exaustos.
Em cima disso ainda, é inaceitável o aplicativo... E vamos falar a verdade: não é só o iFood; são todos os aplicativos. Então, tem que ter transparência total, sabe? Isso daí não está tendo. Como eu falei, isso daí é um negócio seríssimo - seríssimo.
Então, eu só agradeço a oportunidade, Sr. Zequinha. E, se precisar de nós, da gente da Amae aqui... Nós agradecemos por este espaço.
E eu também gostaria de registrar as pessoas que não vieram aqui, os nossos amigos: o Leandro, que faz também frente da Amae; a Joicinha; o Wesley, que está aqui.
Muito obrigado pela oportunidade.
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA) - Muito obrigado, Carlos Eduardo.
Vocês não bateram palma para o rapaz! (Palmas.)
O SR. CARLOS EDUARDO COUTO DE SOUZA - Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA) - Muito bem.
Eu quero chamar agora, remotamente, o Sr. Rodrigo Lopes, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Entregadores, Empregados e Autônomos de Moto e Bicicleta por Aplicativo - isso eu não tinha visto ainda - do Estado de Pernambuco, logo ali.
Cadê o Rodrigo?
O SR. RODRIGO LOPES (Por videoconferência.) - Opa! Estão me ouvindo bem?
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA) - "Bora", Rodrigo!
O SR. RODRIGO LOPES (Por videoconferência.) - "Bora", Senador! Boa tarde. Tudo bem com o senhor, aí?
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA) - Graças a Deus, ótimo! Estou aqui com sua turma.
O SR. RODRIGO LOPES (Para expor. Por videoconferência.) - Essa galera aí eu conheço de perto, viu? O companheiro Sorriso, o companheiro Du Colt. O Du Colt é um cara incrível, muito recepcionista, igual a nós pernambucanos.
Parabéns, Senador Zequinha, por essa iniciativa importantíssima, que é dar uma atenção a esses trabalhadores, o que hoje é fundamental para que nós possamos representá-los, para que eles possam ser vistos de maneira profissional.
Aqui em Pernambuco, Senador, a gente aprovou um PL - e eu faço um apelo para o senhor também - do Dia do Motofretista em Pernambuco, pelo Deputado Estadual João Paulo, ex-Prefeito. E a gente incluiu os que atuam de bike também, que também são profissionais, são pais de família.
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Hoje, Senador, a precarização dessas empresas está tão grande, que o trabalhador vende a sua moto e compra uma bicicleta para poder se manter. E o entregador que atua de bike um dia quer ter motocicleta. Então, veja como estão as coisas, não é? Estão virando ao contrário. Então, para essa data comemorativa, eu queria pedir ao senhor para incluir os que atuam de bike também, que são nossos companheiros também, nossos amigos e trabalhadores também.
Mas eu quero trazer um dado aqui, Senador, muito relevante, e vale a pena a gente pautar aqui o quanto é grande essa atenção que o senhor está dando para esses trabalhadores. Segundo a AACD, que é uma entidade que cuida de traumas, teve um aumento de 53,2% em atendimentos de traumas e mutilações aqui em Pernambuco. E quem são essas pessoas? São motociclistas. Hoje, no Brasil, Senador, morre muito mais gente no trânsito do que pelo tráfico de drogas. Não estou dizendo que não temos que dar atenção ao tráfico - temos que dar, sim, temos que combater, sim -, mas no trânsito também morre muita gente. No ano passado, de 2022 para 2023, teve um aumento de 13,2%, Senador. Então, veja, cada vez mais está aumentando o índice de mutilações, de mortes com esses trabalhadores. Segundo os institutos de doação de órgãos, as pessoas que mais doam órgãos são os motociclistas, Senador. O senhor, com as suas ferramentas, pode pesquisar todos esses dados, para a gente poder ter mais força naquilo que a gente está querendo constituir.
Então, Senador, é de extrema gratificação estar aqui participando desta Comissão; de extrema importância fazer parte e história no Brasil nesse Dia Nacional do Motociclista Profissional. Agradeço demais a sua compreensão, a sua determinação; aos colegas que estão aí, Sorriso e Du Colt, pois estamos lutando desde 2020 pelo mínimo sequer de reconhecimento profissional, pelo mínimo sequer de direito social para essas pessoas que hoje sobrevivem sobre duas rodas, tanto de moto quanto de bike - por isso que o nome é tão longo -, os trabalhadores de bike por aplicativo, porque tem muita gente que assim trabalha, não somente aqui em Pernambuco, mas no Brasil todo, e também merece esse reconhecimento.
E, para finalizar, Senador Zequinha, eu faço este apelo ao senhor, para que inclua esses trabalhadores de bicicleta, que pedalam quase 50km por dia, trabalham 12 horas, embaixo de sol ou de sereno, e que também merecem ser reconhecidos. Está bom, Senador?
Muito obrigado pela participação e fico muito representado pelos companheiros que estão aí.
Obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA) - Muito obrigado, Rodrigo.
Rodrigo, não vá embora, porque, daqui a pouco, tem que passar de novo, não é?
Antes de chamar o Nonato Alves, que é o Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Motociclistas Profissionais e Autônomos (Fenamoto), eu cito aqui alguns internautas que fazem questionamentos e também comentários.
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Do Rio de Janeiro, o Igor diz o seguinte: "Como fica a questão do aumento para até 35% de etanol [misturado] na gasolina quando a maioria dos modelos de moto é movido só a gasolina? [...]".
Antônio, lá do Rio Grande do Sul: "Teremos [direito a] um seguro de vida, seguro de motocicleta, [além de] subsídios para [...] [compra] de novo veículo semelhante aos taxistas [...]?".
O Nonatão deve estar anotando tudo isso aí.
Há dois comentários aqui.
Luiz, aqui do Distrito Federal, comenta o seguinte: "Para [garantir a] segurança dos motociclistas nas estradas é preciso criar faixa exclusiva [...] e [...] [permitir o] uso das tags [...] [nos pedágios]".
A SRA. LETÍCIA DE OLIVEIRA CARDOSO (Fora do microfone.) - Eu posso comentar esse da faixa.
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA) - Segure aí, e esse você comenta, está bom?
Valdemagno, lá de Pernambuco - deve ser de Recife também -, diz o seguinte: "O [...] [Código de Trânsito Brasileiro] deveria [...] [tornar obrigatório o uso] de calças e jaquetas infláveis para pilotar motos, bem como treinamento de quedas no [...] [Centro de Formação de Condutores]". Tem que saber cair, não é? O dublê aprende, não é verdade? Aqui e acolá, o cara tem também que ser esperto. Gostei deste comentário aqui também!
Vamos avançar?
Quero chamar o Nonato - não sei onde ele está; deve estar em Belém -, Nonato Alves, Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Motociclistas Profissionais e Autônomos (Fenamoto), que participa também de forma remota.
O SR. NONATO ALVES (Por videoconferência.) - Boa tarde, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA) - Boa tarde, Nonato.
O SR. NONATO ALVES (Para expor. Por videoconferência.) - (Falha no áudio.) Mas quero agradecer a sua iniciativa, toda a pauta da categoria, no Estado do Pará, através da federação, e de outros estados, desse dia importante, que é para lembrar a importância da profissão dos motociclistas profissionais.
Quero agradecer à Dra. Letícia, que tem uma preocupação muito grande... (Falha no áudio.)
Quero agradecer ao Sorriso e ao Du Colt por representarem presencialmente todos os trabalhadores.
E quero dar um abraço fraterno no nosso amigo, que é paraense também, trabalha no ministério... (Falha no áudio.) ... muito importante e que nos orientou com a melhor política para tentar sobreviver nesse local.
Senador, para mim é uma honra. Eu sei que o debate é complicado, mas eu falo o debate do Dia Nacional do Motociclista Profissional.
Daqui em diante, nós vamos começar a fazer a discussão de uma política pública voltada para a categoria de bike e de moto.
Na verdade, quando nós começamos o debate da Lei 12.009, lá atrás, em 2001... (Falha no áudio.) Ela veio de Goiás, do Senador Mauro Miranda, que foi o autor do projeto de lei que... (Falha no áudio.) Depois nós do Pará, do Maranhão, do Norte e Nordeste... (Falha no áudio.)
E o debate hoje já chegou também aos profissionais, e agora é uma realidade, não é? Mas, então, o estado não reconhece... (Falha no áudio.) ... se o Estado decide cumprir a sua parte aí para lutar e dar condições para todos nós trabalharmos. (Falha no áudio.)
Depois da aprovação dessa data, a gente vai conseguir... (Falha no áudio.)
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Com relação à segurança... (Falha no áudio.)
Eu quero parabenizar o senhor e todos os Senadores que abraçaram essa causa. Para nós trabalhadores é uma importante vitória termos um dia oficial, dentro do calendário nacional, que representa a luta dos motociclistas profissionais.
Obrigado, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA) - Muito obrigado, Nonato. Permaneça por aí. Daqui a pouco, nós temos que voltar rapidamente para as considerações finais.
Eu já li aqui o que os internautas questionaram, por exemplo, sobre o negócio da máquina da moto, todos os modelos são para gasolina. Eu acho que não tem alteração. Vocês já discutiram sobre isso? (Pausa.)
Eduardo.
O SR. CARLOS EDUARDO COUTO DE SOUZA (Fora do microfone.) - Não.
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA) - Ainda não, não é? Vamos aguardar para as próximas essa informação, mas, no meu ponto de vista, o motor que só pega gasolina hoje vai pegar essa gasolina com etanol e não vai ter alteração. Vamos aguardar.
Direito a seguro de vida e tal, isso é uma questão que deve ser embutida no custo operacional, o custeio da própria moto. É um negócio a ser discutido com a Fenamoto, e a gente vai entrar nisso, daqui uns dias, com a presença do Nonato aqui conosco.
A Letícia queria comentar sobre a questão da tag, não é?
A SRA. LETÍCIA DE OLIVEIRA CARDOSO (Fora do microfone.) - Da faixa exclusiva.
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA) - "Para [garantir a] segurança dos motociclistas nas estradas é preciso criar faixa exclusiva [...] e [...] [permitir o] uso das tags [...] [nos pedágios]".
Letícia, por favor.
A SRA. LETÍCIA DE OLIVEIRA CARDOSO (Para expor.) - É importante esse comentário que o Luiz, do Distrito Federal, fez, porque a gente tem uma iniciativa em São Paulo, que é a inclusão da faixa azul na capital do país, que se iniciou primeiro numa via única, com uma faixa exclusiva. Foi feito um estudo inicial e, a partir desse estudo inicial, se expandiu essa faixa para outras vias. O que a gente tem acompanhado, junto com a Secretaria Nacional de Trânsito, o Secretário Adrualdo - estava até com ele hoje de manhã -, é o quão efetivo de fato é. Por que a gente avaliar somente aquela via e não registrar? A gente tem que comparar isso com as demais vias com o mesmo porte de trânsito. Eu não posso comparar uma via que tem determinado porte de veículos com uma via com menos veículos, porque a probabilidade de acidente é maior ou menor a depender do fluxo, do nível de velocidade, da quantidade de veículos. Então, o estudo está sendo feito para a gente saber se de fato isso é seguro para poder expandir isso nacionalmente. Está em fase de expansão nas vias de São Paulo para a gente poder expandir, se for efetivo, para outras vias.
Mas eu quero voltar a falar da velocidade, gente. Hoje, pela Organização Mundial de Saúde e todas as agências correlatas de trânsito, a principal medida que protege a gravidade do acidente e a morte é a velocidade. Então, não adianta a gente ter uma faixa exclusiva e o motociclista andar a 120. A gente precisa ter um limite de velocidade compatível com a vida. Não pode ter um limite de velocidade, e o motociclista é o mais exposto.
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Então, por isso a necessidade também não só da faixa exclusiva, mas uma discussão séria sobre limite de velocidade nas cidades, nas vias urbanas.
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA. Fora do microfone.) - Poderia fazer as suas considerações finais?
A SRA. LETÍCIA DE OLIVEIRA CARDOSO - Eu posso fazer, sim.
Então, eu quero de novo agradecer a oportunidade de estar aqui, colocar o Ministério da Saúde à disposição. A gente sabe do impacto para o SUS econômico, produtivo que a mortalidade e as lesões no trânsito causam para a população brasileira. Esse dado que o colega que está online trouxe é verdadeiro. A gente tem um percentual altíssimo de internação na rede de trauma, com acidentes de moto.
A gente no SUS tem uma preocupação imensa, porque a gente aumenta leito, aumenta o número de médicos, expande a rede, mas está parecendo que a gente está enxugando gelo, porque a gente não consegue dar vazão às filas por conta do crescente número de acidentes e acidentados, e a maior parte são os motociclistas. Então, a gente está preocupado com isso, é um assunto prioritário no nosso departamento, na Secretaria de Vigilância, que, em conjunto com o Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, também tem se dedicado a um pronto atendimento mais qualificado para as vítimas de trânsito, inclusive os motociclistas.
E estamos nos mobilizando intersetorialmente, junto ao Ministério dos Transportes, ao Ministério das Cidades e ao Ministério do Trabalho, o que é muito importante para vocês, para a gente fazer avançar determinadas pautas, porque a gente sabe que vocês precisam de uma maior seguridade social e trabalhista.
Então, isso também é nossa agenda no Ministério da Saúde. Está certo? Eu queria deixar nosso compromisso aqui.
Obrigada, Senador, pela oportunidade.
Parabéns aos profissionais que trabalham todo dia para fazer suas entregas e sustentar suas famílias!
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA) - Obrigado, Letícia. Essa questão do Ministério do Trabalho nós vamos tentar trazer para cá, porque precisa ter boa vontade também, não é?
A SRA. LETÍCIA DE OLIVEIRA CARDOSO - Isso.
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA) - Não tem como você estornar da sociedade brasileira o trabalho.
A SRA. LETÍCIA DE OLIVEIRA CARDOSO - Claro!
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA) - Vão ter que aprender a conviver e encaixar...
A SRA. LETÍCIA DE OLIVEIRA CARDOSO - Tem que incluir...
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA) - ... incluir para poder dar a proteção de que o trabalhador precisa.
Eu percebi, há muito tempo tentando ajudar aqui, a falta de vontade. Entendeu? Não é esse negócio de: "Por que eu não quero". Não, o negócio está presente. Não tem como você tirar do convívio social uma faixa de trabalhadores que são milhares, milhões.
A SRA. LETÍCIA DE OLIVEIRA CARDOSO - Jovens.
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA) - Jovens, todo mundo. Nós não temos outra atividade para dar emprego para eles. Eles encontraram esse mercado; é o mercado que os mantêm. Cabe ao Governo, cabe ao Parlamento encontrar uma forma de legalizar isso e amparar. É a nossa obrigação, mas eu tenho percebido dificuldades quando a gente tenta ver de que forma se disciplina isso legalmente.
Para fazer algum comentário e suas considerações finais, o Alessandro Calado. Não se cale, Alessandro! Pode falar. (Palmas.)
O SR. ALESSANDRO DA CONCEIÇÃO CALADO (Para expor.) - Então, em cima da fala da Letícia, referente à faixa azul lá em São Paulo, a qual está em teste, a gente está acompanhando também e a gente está vendo um pouco o resultado disso, que está ajudando realmente os motofrentistas de lá. A azul fez fluir o trânsito melhor e está salvando vidas. Eu percebi que se está reduzindo o número de acidentes, o número de vítimas fatais no trânsito lá, com essa faixa exclusiva... Não é uma faixa exclusiva, mas é uma faixa que orienta melhor os motociclistas a trafegar e a fluir o trânsito melhor.
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Aqui em Brasília, nós também já demos entrada na Câmara Legislativa, aqui de Brasília, pedindo, solicitando uma faixa. Nem que comece por um teste também, para a gente ver o resultado disso, porque a gente acredita que é importante, que qualquer mecanismo que ajude a salvar vidas ou a nos proteger, a nós que estamos sobre duas rodas no trânsito, é bem-vindo. Tem a tecnologia também nos carros, quando têm um sensorzinho, que é um sensor do ponto cego; aquele sensor ajuda demais. Quando estamos no corredor e o motorista não consegue nos ver, o sensorzinho avisa que ali tem um motociclista. Então, toda tecnologia, tudo que for mecanismo para ajudar vai ser bem-vindo.
Referente à regulamentação que o Governo está tentando fazer, o que a gente quer é valorização. A gente sabe que estão morrendo milhares de motoboys e entregadores profissionais nas ruas, e o resultado disso é a falta de uma regulamentação que realmente seja justa para nós, porque as empresas de aplicativo querem números de trabalhadores trabalhando para elas, mas não estão focadas realmente na vida desses trabalhadores, na saúde desses trabalhadores. Quando uma empresa pega uma pessoa, um trabalhador que quer trabalhar sem qualificação e o coloca na plataforma, na profissão perigo para arriscar a vida dele ali, é a mesma coisa que está dando uma gilete para uma criança; sem preparo nenhum, ela vai acabar se machucando, se ferindo.
Então, o que a gente quer é que as empresas junto com o Governo procurem, achem soluções para poder preparar, capacitar esses trabalhadores para poderem trabalhar melhor e realmente valorizem a questão de salário, que a gente possa ganhar um salário melhor, um reajuste de taxa justo para nós, que dê a real autonomia para esses trabalhadores, porque para maioria de nós é um modelo novo de trabalho. Nós somos trabalhadores autônomos e queremos que as empresas de aplicativo nos deixem ser autônomos de verdade, que tirem esses mecanismos que não nos dão autonomia: escore, pontuação, recusa de entrega. Se nós somos autônomos, nós temos que ter o direito de recusar quantas entregas quisermos, temos que ter o direito de logar na hora em que quisermos. A gente gosta desse modelo de trabalho, de ter essa liberdade, mas o que a gente procura é que seja uma regulamentação justa para nós, que foque realmente na valorização do trabalhador, que a gente ganhe um valor justo, e não que as empresas só pensem no lucro delas, o Governo só pense em arrecadar impostos, mais impostos e, em contrapartida, não ofereça nada para o trabalhador, não ofereça capacitação, não ofereça nenhum benefício em troca disso. Então, essas são as minhas considerações finais.
Agradeço imensamente aqui ao Senador Zequinha e a todos os demais presentes aqui nesta audiência.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA) - Vocês ouviram o Alessandro, não é? De Calado só tem o nome. (Risos.)
Foi com o dedo no lugar certo.
Vamos ouvir agora também para algum comentário ou apenas para as considerações finais o Carlos Eduardo, que é Diretor da Associação do Distrito Federal.
O SR. CARLOS EDUARDO COUTO DE SOUZA (Para expor.) - Agradeço a oportunidade, Senador Zequinha.
Não tem como não falar sobre a regulamentação. Algumas pessoas não querem, outras querem, mas, igual ao que os senhores falaram assim: "Já que vem uma regulamentação, que seja uma regulamentação justa". Se não for justa, não tem outro caminho que não seja colocar o povo na rua, todas as motocas do Brasil, de duas rodas, de quatro rodas. Esse é o momento de nós nos unirmos e ainda ficarmos mais fortes.
Inclusive, só quero ressaltar que eu faço parte também de um grupo em que há federação, sindicato, associações e cooperativa. Nós nos unimos, deixamos todos os nossos orgulhos de lado, Senador Zequinha, as diferenças, para estarmos lutando por melhores condições de trabalho para o trabalhador.
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA) - Parabéns!
O SR. CARLOS EDUARDO COUTO DE SOUZA - Então, não tem outro caminho. Se não vier uma regulamentação justa, o povo na rua, com peso total ainda.
Eu agradeço a oportunidade, Senador Zequinha. (Palmas.)
R
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA) - Muito bem.
Eu quero aqui escalar a Marta - não sei se a Marta está aqui agora. A gente precisa convidar o Ministério do Trabalho aqui, viu, Letícia? Nós passamos um período muito apertado com a finalização da janela partidária, tudo foi para isso, e agora a gente está reequilibrando a agenda e vamos retomar as coisas. Então, precisamos conversar aqui sobre... É muito importante essa regulamentação.
Antes de ouvir os dois que estão remotos ali, eu quero dar a palavra rapidinho para o nosso Presidente da Força Sindical aqui no DF.
O SR. MIGUEL EDUARDO TORRES - Não. Nacional.
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA) - Nacional.
Pode usar o microfone. Pode ficar sentado aí. De onde estiver, pode ligar e meter bronca.
O SR. MIGUEL EDUARDO TORRES (Para expor.) - Obrigado, Senador. Quero parabenizá-lo pela audiência e cumprimentar aqui as companheiras, os companheiros presentes, a doutora.
Eu fiquei sabendo da audiência hoje cedo, porque o Raimundo Nonato me pautou. Eu tinha agenda hoje no Supremo, então, vim de lá correndo para cá. Não poderia deixar de participar e parabenizar a iniciativa do Senador, porque a gente sabe o quanto é sofrida essa categoria, o quanto é discriminada essa categoria.
Nós temos que achar um caminho que leve ao que os companheiros estão falando aí: justiça, que tenha uma regulamentação que seja justa, que consiga atender as necessidades dos trabalhadores e trabalhadoras, e não ficar só na mão dessas empresas que muitas vezes você não sabe nem onde ficam, ficam numa nuvem. Nós precisamos achar caminhos que tragam a responsabilidade, sim, para as empresas que exploram.
Conte com as centrais sindicais. Nós estamos nessa luta também junto com os companheiros. Buscamos um mínimo de regulamentação, porque a gente sabe da autonomia que vocês têm e querem ter, mas nós não podemos deixar nas coisas mínimas. Nós temos que ter uma previdência social, nós não podemos deixar os companheiros sendo acidentados, mutilados, e ficando à mercê. Nós temos que ter um caminho... Não estou falando de aposentadoria, porque, praticamente, ninguém se aposenta mais, mas a assistência social tem que estar presente. Isso ajuda a gente a ter isso. E a empresa tem que pagar a parte dela, como todas as empresas do Brasil pagam, e essas não querem pagar. Então, nós temos que achar caminhos.
Conte com a gente nesse debate que, como a gente viu, foi tão importante, trouxe à tona esses problemas que a maioria da população brasileira sabia, mas não queria enxergar, da necessidade dessa regulamentação, do respeito aos companheiros e companheiras que expõem a sua vida, a sua segurança diariamente, com jornadas de trabalho de 12, 14, 16 horas, sem tempo de se alimentar, sem poder se alimentar daquela comida que ele está transportando, porque não têm condição financeira de estar fazendo aquela refeição que deveria.
Então, eu quero agradecer e parabenizá-lo, Senador, de quem eu tenho ótimas referências. O Nonato fala muito do senhor, da sua preocupação com o social. Então, conte com a gente. E vocês trabalhadores e trabalhadoras também.
E, para nós trabalhadores, quero deixar um recado aqui no Senado. É sempre bom a gente lembrar que não existe direito para trabalhadores e trabalhadoras no Brasil que não venham da luta, não existe um, todos os direitos vêm da luta. Então, para nós, trabalhadores e trabalhadoras, só a luta faz a lei.
Obrigado. (Palmas.)
R
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA) - Agradecemos a sua participação.
Agora, sim, remotamente, Rodrigo Lopes, para comentar, responder a alguma coisa que foi colocada aqui pelos internautas e fazer as suas considerações finais.
Rodrigo, por favor.
O SR. RODRIGO LOPES (Para expor. Por videoconferência.) - Obrigado, Senador. Obrigado a todos e a todas por mais uma oportunidade.
Eu vou concordar e vou comentar o que a companheira do Ministério da Saúde falou. Não adianta somente botar faixa azul se os motociclistas vão continuar andando a 120km/h. E eu vou além, companheira: a gente precisa qualificar essas pessoas, a gente precisa educar essas pessoas. Esse é o caminho para a gente reduzir, tirar esses trabalhadores, em primeiro lugar, da condição de doadores de órgãos, porque eles morrem sempre jovens.
E quero agradecer e parabenizar pela fala o Miguel, uma fala fundamental. Parabéns, Presidente, pela sua fala sobre essas empresas por aplicativo.
Este Governo que hoje está aí foi o único Governo que teve coragem de iniciar o debate de um assunto que envolve toda a sociedade sim.
Senador Zequinha, só para a gente entender um pouco a gravidade dessa regulamentação, hoje esses trabalhadores ficam expostos mais de 12 horas por dia, trabalham hoje para comer amanhã. E o medo dessa regulamentação, Senador Zequinha, é de que se espalhe para outros setores. Então, quando o PL do Governo for para essa Casa, Senador Zequinha, é um pedido que eu faço ao senhor, de coração, e eu falo aqui em nome de todos os trabalhadores e trabalhadoras deste Brasil... Já pensou, Senador Zequinha, se o chapeiro que está trabalhando em uma lanchonete só ganha por um hambúrguer frito? Já pensou se o recepcionista de um hotel só ganha por quarto ocupado, e não pelo seu tempo disponível, Senador? Onde é que nós estamos?
O que o Miguel falou aí foi fundamental. Tudo que nós temos hoje foi conquistado na base de muita luta, de muita batalha, de muito sangue. E hoje a gente não pode jogar tudo para o alto por conta dessas empresas por aplicativo.
Então, Senador, agradeço a oportunidade. Conte comigo, com a minha experiência - eu tenho mais de 15 anos em cima de duas rodas, sei muito bem do que eu estou falando, tenho total segurança, estou na luta há sete anos, com muito orgulho. E acredito que, nesta Comissão, com este diálogo, este debate com a sociedade e com a categoria em si, nós vamos proteger quem mais precisa, Senador, cuidar de quem mais precisa de apoio e de atenção.
E não é somente uma comemoração, como o senhor sempre pontuou. É um dia de respeito. Chegou a hora de a gente respeitar e cuidar desses trabalhadores e trabalhadoras tanto de motocicleta como de bicicleta, Senador.
Muito obrigado pela oportunidade.
Parabenizo todos vocês que estão aí presentes. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA) - Obrigado, Rodrigo Lopes, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Entregadores, Empregados e Autônomos de Moto e Bicicleta por Aplicativo do Estado de Pernambuco.
R
Nonato Alves, Presidente da Fenamoto, para suas considerações finais.
O SR. NONATO ALVES (Para expor. Por videoconferência.) - Boa tarde, Senador.
Eu quero, primeiro, parabenizar pela participação o nosso Presidente Miguel Torres, que é Presidente da Força Sindical Nacional, uma das principais centrais do Brasil, na qual ele sempre defendeu, sempre lutou, junto com os motociclistas profissionais, motoristas de aplicativos, ACSs, pescadores, por pautas que, desde o ano de 2000, eu venho defendendo. Então, quero parabenizar pela presença o nosso Presidente.
Segundo, eu quero dizer ao senhor e a todos que nós temos uma frente parlamentar mista, de que o Senador Zequinha é Presidente, que foi fundada no ano de 2020. Então, quero pedir a todos que estão ouvindo, assistindo à gente, que comecem a cobrar do seu Senador, do seu Deputado que reagrupem com o Senador para a gente poder fazer essa discussão. O Senador está aí à disposição, fazendo esse debate, fazendo toda essa luta em defesa dos trabalhadores, de seus direitos, e por isso eu quero agradecer.
Então, para mim, é uma felicidade chamar o Ministério do Trabalho para fazer esse debate, para fazer parte dessa discussão. Vamos fazer isso.
Quero só agradecer ao senhor e a todos. Vamos juntos. Semana que vem eu estou em Brasília, vamos tentar fazer movimentações para a gente chegar a algum ponto e conseguir resolver esses grandes debates.
Obrigado, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA) - Obrigado, Nonato. Na próxima vinda a Brasília, passe aqui para a gente sentar e falar sobre esse tema.
Estou pedindo aqui ao pessoal do setor para tirar uma foto logo que terminar.
Vou encerrar a sessão aqui agora.
Venha para cá também, Miguel. Nós dois somos os mais novos dessa turma toda, então temos que ficar à frente.
Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente audiência pública.
Um abraço a todo mundo. (Palmas.)
(Iniciada às 14 horas e 41 minutos, a reunião é encerrada às 15 horas e 30 minutos.)