07/05/2024 - 1ª - Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul

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Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - Havendo número regimental, declaro aberta a 1ª Reunião da Comissão Temporária Externa criada pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 5, de 2024, com a finalidade de acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul e apresentar medidas legislativas para auxiliar na superação da situação.
Esta reunião destina-se à instalação da Comissão e à eleição para os cargos de Presidente e Vice-Presidente desta Comissão.
Instalada a Comissão, consulto as Lideranças sobre as indicações para o preenchimento dos cargos de Presidente e Vice-Presidente desta Comissão.
Antes de franquear a palavra, quero informar que, obviamente, caberá ao Presidente, ao Vice-Presidente e à Comissão estabelecer depois o seu cronograma de trabalho, incluindo plano de trabalho e similares.
De maneira muito informal e fraterna, eu franqueio a palavra aos nossos ilustres representantes.
Sabemos que está havendo uma sessão no Plenário, com votação daqui a pouco, discussão e votação do projeto de decreto legislativo apresentado pelo Presidente da República, de sorte que alguns dos integrantes ainda estão se dirigindo para cá, mas eu registro a presença do Senador Hamilton Mourão e do Senador Ireneu Orth e lhes faculto a palavra.
O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS. Pela ordem.) - Bom, Senador Esperidião, Senador Ireneu, eu julgo que seria importante a gente aguardar pelo menos a chegada aí do Senador Paulo Paim, que ainda está terminando o relato dele sobre o PDL que está em votação, e acredito que será aprovado sem maiores problemas...
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O Alessandro e o Astronauta deram presença. Então, eu acho que seria melhor dar uma seguradinha aqui e esperar, para a gente definir os cargos, que eu acho que é o ponto focal da reunião de agora.
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - Eu aproveito para, complementando as palavras do Senador Hamilton Mourão, dizer que recebi aqui a informação de que o bloco respectivo indicou o Senador Jorge Kajuru Nasser para integrar a nossa Comissão Temporária. (Pausa.)
Anuncio a chegada do Senador Paulo Paim, que realmente já apresentou o relatório, mas não foi votado ainda.
O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - Acredito que a votação lá vai ser simbólica - não é, Senador Esperidião? - e acho que o importante aqui - e podemos definir - é nós colocarmos claramente os dois aspectos básicos desta Comissão, que são: definir quais são as legislações que precisam ser aprovadas, no sentido de a gente socorrer o Estado do Rio Grande do Sul e sua população, e também o papel de fiscalização de que isso ocorra tanto em contato com o Governo Federal como também com o Governo estadual e com os municípios.
Na segunda-feira, eu recebi a execução orçamentária do que tinha sido a MP, acho que era a 1.188, do ano passado, de 18 de setembro, e ali tinham sido alocados em torno de R$361 milhões para essas ações de defesa civil, de reconstrução daqueles municípios do Vale do Taquari. Foram empenhados R$293 milhões, ou seja, ainda tinha um saldo de R$68 milhões aproximadamente, liquidados também os R$293 milhões e pagos, até hoje, R$140 milhões - menos de 50%.
Então, acho que esse é um ponto a que nós vamos ter que estar atentos.
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - Acho que isso que o senhor falou de acompanhar, fiscalizar, auditar, no sentido mais amplo da palavra - não é propriamente auditar a regularidade, mas a efetividade -, já justificaria a Comissão, porque, realmente, a diferença em termos de tempo e de quantia do que é anunciado e do que é liberado sempre apresenta uma defasagem muito significativa.
O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - É, e hoje, pela manhã, Senador Esperidião, eu conversei com o Presidente da Confederação Nacional dos Municípios, que é gaúcho, o Paulo Ziulkoski, e ele coloca claramente que o que os Prefeitos estão precisando hoje, de imediato, é de dinheiro na veia. Então, medidas simples resolvem a situação imediata. (Pausa.)
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - Eu queria fazer uma arguição até existencial: Senador Paulo Paim, o senhor não é mais velho do que eu não?
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Fora do microfone.) - Eu acho que não, mas não tenho problema...
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - Olha, pelo menos por cabelo branco, o senhor dá de banho, não é? (Risos.)
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Fora do microfone.) - Sete quatro - sete quatro.
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - É, então é mais moço.
O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS. Fora do microfone.) - É um garoto ainda, é um garoto.
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - Sete meia.
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Então, isso!
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - Como se diz? Classe 47. Ele é classe 49.
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O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - Não, o Paim é classe 50.
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Eu sou de 1950.
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - Bom, aproveitando a sua chegada, com a bancada do Rio Grande na ativa, 100% presente, não deixo de aqui homenagear o meu querido amigo, muito fraternalmente, nosso querido Luis Carlos Heinze, que nós consideramos presente aqui, porque todos nós estaremos também representando-o, representando a sua pessoa neste evento, além do próprio Senador Ireneu.
Eu acho que vocês têm que confabular, porque, na minha opinião, é óbvio, na minha opinião pessoal, eu acho que a Presidência e a Vice-Presidência desta Comissão têm que ser do Rio Grande do Sul. Não tem nenhum cabimento imaginar ser algo contrário. É uma questão mansa e pacífica. Falo como o mais gaúcho dos estrangeiros.
O Alessandro Vieira é gaúcho também. O Alessandro Vieira é de Passo Fundo.
Essa gente aí está andando pelo mundo inteiro.
O Senador Alessandro Vieira, queria que a mesa conferisse, é nascido em Passo Fundo.
A conferir.
Confere?
Nascido em Passo Fundo, tchê.
Senador Marcos Pontes, o senhor nasceu no interior de São Paulo, em Bauru. Depois, inventou o famoso sanduíche...
E eu tive um grande professor de biologia chamado Norberto dos Anjos Ferreira. O apelo dele era Bauru. Ele era de Bauru, São Paulo. Norberto dos Anjos Ferreira.
(Intervenções fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - Então, eu acho que vocês três deviam se entender logo antes que o Kajuru se candidate. (Pausa.)
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Senador Alessandro, neste momento, a sessão está suspensa para um conciliábulo proposto por mim, no sentido que um da bancada do Rio Grande do Sul - não a nativa, pois, senão, V. Exa. poderia ser, mas um dos três Senadores da bancada do Rio Grande do Sul - seja o Presidente da Comissão e escolha, se possível, um colega seu do Estado do Rio Grande do Sul como Vice-Presidente.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - O nosso representante de Bauru concordou, o Senador Marcos - de Bauru na Terra e de todo o universo no céu -, e V. Exa. e eu ficamos aguardando que S. Exas... E caberá ao Presidente nos orientar.
Informo a V. Exa. também que foi indicado... Aliás, foi ou não foi indicado o Kajuru? Foi, não é? (Pausa.)
O Senador Jorge Kajuru foi indicado, ainda que não tenha... (Pausa.)
Podemos, PSDB e PDT. (Pausa.)
Tudo certo?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - Então, eu, neste momento, num ato de respeito óbvio à nossa querida comunidade do Rio Grande do Sul e ao Estado do Rio Grande do Sul, reafirmando aqui o meu desejo pessoal - e tenho certeza de que o de todos os demais - de darmos a maior contribuição possível para... (Pausa.)
Primeiro, declaro reaberta a reunião.
Estou fazendo uma brevíssima alocução, só para reiterar a minha disposição pessoal de contribuir para o êxito da reunião, cuja utilidade já foi aqui comentada.
E eu convido para ocupar esta cadeira o Presidente escolhido por vocês.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - O meu papel agora, então, é indicar...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - São indicados: para Presidente, PP - conhecido aqui como PP -, Paulo Paim, que, na pia batismal, ganhou essa sigla; para Vice-Presidente... Ele escolhe ou anuncio depois? (Pausa.)
Senador Ireneu Orth.
Primeiro, vamos elegê-los, não é?
Os nomes estão lançados. Eu peço que nós, que aqui integramos, os saudemos com um aplauso, que significa a eleição. (Palmas.)
Com muito prazer, passo a Presidência dos trabalhos ao Senador Paulo Paim.
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O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Então, de imediato, eu convido - como é que ficou mesmo, o Ireneu ficou de Vice, não é? - o Senador Ireneu, de Vice, para que ele venha aqui à mesa para ficar do nosso lado. Agora eu vou dialogar com ele para a gente ver quem vai ser o Relator. E disseram que tem que ser do Rio Grande do Sul também. (Risos.)
(Intervenções fora do microfone.)
O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS. Fora do microfone.) - Tem gaúcho aqui, não vão me esquecer
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - De imediato, então, seguindo o ritual aqui, eu indico o Senador Mourão para ser o Relator. (Palmas.)
Assim, os três gaúchos mostram afinidade, companheirismo, solidariedade, numa demonstração clara de que a questão aqui não ideológica, não é partidária. Senão, tudo aquilo que a gente fala na tribuna, e demonstramos, a emoção de todos nós... Uns demostram mais, outros menos, mas todos estão emocionados com a situação do Rio Grande do Sul.
Então, a partir deste momento, eu já abro a palavra a todos os membros desta Comissão para que possam interagir e apontar os caminhos. Se alguém tiver alguma sugestão e quiser ir colocando, de plano de trabalho, nós estaremos já encaminhando.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - SE. Pela ordem.) - Sr. Presidente, pedindo licença da palavra, primeiro quero parabenizar os indicados eleitos. O Estado do Rio Grande do Sul seguramente está muito bem representado, e o Brasil, através dos senhores.
A experiência na pandemia da covid nos trouxe alguns aprendizados. Em particular, aqui o Esperidião Amin participou comigo de algumas das principais relatorias e processos que nós tivemos naquela época. E a lógica manda...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - SE) - Pois não.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Falha minha, não é? E me permito interromper V. Exa. para convidar o Senador Hamilton Mourão, que vai ser o nosso Relator, para que venha para a mesa.
A palavra volta a V. Exa.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - SE) - Em ótimas mãos a relatoria.
Então, aquela experiência, Presidente Paim, nos mostrou que existe uma sequência de atos que precisa ser concatenada aqui. Nesse primeiro momento é de salvamento das pessoas propriamente ditas. A Presidência da República optou, a equipe do Presidente Lula optou pelo PDL, por entender que seria um caminho mais rápido, mas isso não afasta a necessidade de levar para a Constituição mecanismos de socorro para os estados com a magnitude que hoje só estão reservados para calamidades nacionais. E, nesse sentido, tem a PEC 15, já apresentada e com a assinatura de todos, e que deve tramitar.
Para amanhã, na pauta de Plenário, acredito, nós teremos a votação do Projeto 4.129, que trata dos planos de mitigação desse tipo de situação também em esfera nacional. Isso é importante, porque esse tipo de drama vai se repetir pelo Brasil afora. Hoje, em Sergipe, no Nordeste do Brasil, eu tenho cinco municípios com alagamento severo, dois deles com problema mais grave. Graças a Deus, nada semelhante ao que o Rio Grande do Sul enfrenta, mas problemas que se repetem, que vão se agravar com o tempo. Nós todos já sabemos que tem previsão de problemas no Norte nos próximos dias.
Então, que esta Comissão tenha essa capacidade de atender bem ao Rio Grande do Sul, a emergência imediata.
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A reconstrução - o Senador Ireneu foi muito feliz na fala em Plenário - será longa, difícil, mas temos absoluta certeza de que muito bem-sucedida, pela força que o povo do Rio Grande do Sul sempre demonstrou e pelo apoio que o Brasil certamente irá prestar, mas temos que criar mecanismos para que esse tipo de drama não se repita com essa frequência. Nós teremos cidades que terão que ser realocadas, inteiras, no Rio Grande do Sul e em outros estados, porque os problemas são claros, os riscos são muito elevados, e nós temos que tentar preservar vidas, empregos e renda.
Então, que o plano de trabalho - e talvez o Esperidião Amin me secunde nessa iniciativa - venha do nosso Relator, acho que é muito natural que ele sugira um roteiro, ele é um homem preparado para isso tudo, e estaremos dispostos sempre à colaboração, na sequência de preservar os seres humanos; depois os empregos; depois a reconstrução de infraestrutura - tudo com muita brevidade, porque a dor do povo não espera; tem urgência.
Obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Fora do microfone.) - ... a sua bela contribuição, já apontando...
(Interrupção do som.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Fora do microfone.) - Eu vou passar a palavra a cada um dos Senadores.
Senador Esperidião Amin; depois o Relator e o Vice dão a sua contribuição, ouvindo primeiro o Plenário.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - Presidente, eu me sinto muito honrado por ter aberto esta sessão e muito feliz pela demonstração de unidade que a bancada de Senadores do Rio Grande do Sul afirma aqui, em demonstração prática, e tenho certeza de que esse espírito fraterno permitirá que nós sejamos úteis. Nada mais do que isso: úteis, ao transformar em realidade - como lembrou há pouco o Senador Mourão, ao falar... Se a memória não vai me falhar, R$361 milhões era o valor destinado; R$293 milhões foram empenhados e liquidados; pagos, R$140 milhões. Ou seja, para aproximar o quarto número do primeiro, é preciso que haja o nosso empenho e, naturalmente, caberá a todos nós estimular que o uso do recurso público seja exemplar na forma e no resultado.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Fora do microfone.) - Obrigado, Senador.
Senador Astronauta Marcos Pontes.
O SR. ASTRONAUTA MARCOS PONTES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP) - Obrigado; obrigado, Presidente. Antes de mais nada, quero parabenizar a iniciativa e a escolha, também, dos Presidente, Vice e Relator; isso também é muito importante.
Eu tenho, como já sabem, um carinho muito especial pelo Rio Grande do Sul - morei lá, meu filho nasceu lá - e todos nós, neste momento, de certa forma, somos gaúchos; a gente precisa ajudar o estado. Cada um de nós aqui tem toda boa vontade de se colocar à disposição para resolver os problemas.
Existe, obviamente, uma sequência lógica que vai ser determinada no plano de trabalho. O Senador Alessandro já deu um ponto de partida: sem dúvida nenhuma, reforçar a busca e o salvamento neste momento; depois, como nós não sabemos quanto tempo vai durar isso aí e as dificuldades que vão se passar enquanto a infraestrutura não é recuperada, é importante reforçar o que existe de infraestrutura para se ajudar na continuidade, vamos dizer assim, do problema, e como continuar a salvar vidas nessa situação; depois, a reconstrução da infraestrutura - é importante essa reconstrução -; depois, a reconstrução da economia do estado, que também tem que ser recomposta. Tudo isso vai precisar de recursos, e nós precisamos trabalhar aqui para a liberação desses recursos de todas as formas possíveis e, por último e muito importante também, que esse aprendizado, não só das operações - agora falando como militar -, das operações agora em combate possam ser registradas para que sejam aperfeiçoadas e utilizadas em outras situações, mas também a prevenção e a preparação.
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Então, hoje, com uma satisfação também com a relatoria do Senador Esperidião Amin, nós aprovamos na Comissão de Assuntos Econômicos o PL 5.002, de minha autoria, que trata de gerenciamento de riscos para desastres naturais, que foi feito na verdade pelo Cemaden (Centro de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais), com a defesa civil - por oito meses trabalharam com isso -, e a gente espera, foi aprovado o requerimento de urgência, que isso aí corra rápido, de forma que nós possamos utilizar essa estrutura depois, essa governança para prevenir ou para ajudar a mitigar os riscos de ocorrências futuras. E nós sabemos, do que nós temos certeza é que eles vão aumentar em frequência e aumentar em intensidade por causa das mudanças climáticas. É bom nós ficarmos preparados para isso. Eu trabalhei 30 anos com investigação e prevenção de acidentes. As pessoas veem um fato acontecer, existe comoção, e é importante que haja solidariedade, e depois se esquecem, e outros casos acontecem. A gente não pode esquecer, a gente precisa trabalhar na prevenção para mitigar esses riscos.
De imediato, a gente fala do Mato Grosso e do Pantanal, que vão sofrer - já está anunciado isso - bastante com uma seca muito grande lá, e isso vai trazer incêndios. Então, o que está sendo feito neste momento para isso? Precisa começar a ação agora.
Obrigado, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Senador Astronauta Marcos Pontes, muito obrigado.
Como os Senadores que estão no Plenário já usaram a palavra, eu vou de imediato passar para o meu Vice, Senador Ireneu, para o nosso Vice, de todos!
O SR. IRENEU ORTH (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RS) - Boa tarde a todos.
Referindo-me aqui ao que o Esperidião falou, da unidade das questões, nós três somos de partidos diferentes, mas o eleitor, quando nos elegeu, não só a nós, a todos que estão aqui, escolheu pensando em uma alternativa ou achando que esta ou aquela pessoa era melhor. Porém, a chuva, a tempestade não escolheu as pessoas. Todas foram atingidas, independentemente de partido político. Esta é uma razão que nos une, nos emociona, quando falamos da situação do Estado - eu vi o Paim conversando lá emocionado. Hoje pela manhã, na Comissão da FPA, o Antônio da Luz, que é um economista muito renomado do Rio Grande do Sul, fez um relato que emocionou quase a todos que estavam ali, mostrando imagens, mostrando fatos que aconteceram e situações reais. Então, a gente sabe que as pessoas que foram atingidas são muitos amigos da gente, da família da gente, conhecidos da gente, e mesmo não sendo, são gaúchos e que sofreram muito.
Então, o nosso trabalho vai ser, sem sombra de dúvidas, esquecendo qualquer questão partidária. Nós temos que realmente focar na população, no povo atingido, nas soluções dos problemas de ordem pública, que são muitos. Nós temos muitos estragos nas questões públicas, rodovias, ferrovias - hidrovias não, porque a água subiu -, mas colégios, hospitais e tal. E, na iniciativa privada, nós perdemos uma grande área do Rio Grande que era altamente produtiva em hortifrutigranjeiros na região aqui do Vale do Taquari. Perdemos animais tanto bovinos, como suínos e aves, que foram embora. E perdemos plantações, hortifrutigranjeiros, eu já falei, assim como a plantação de arroz, que é um elemento essencial para a nossa sobrevivência, e ele foi muito atingido. Então, nós temos que também, além de toda a recuperação de ordem pública das cidades que têm que ser feitas, também nos preocupar com o campo, porque, não tendo a recuperação desta área no estado que foi atingido, seguramente nós não vamos ter condições de produzir alimentos suficientes para atender o Rio Grande e o Brasil, muitos produtos dali vão para o Brasil, assim como a exportação.
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Então, o nosso trabalho vai ser árduo. Vamos, Mourão, nos dedicar. Sem sombra de dúvidas, estamos bem dirigidos pelo nosso Paim, que é um profundo conhecedor do sistema de funcionamento aqui da Casa. Eu tenho certeza de que a gente vai fazer um bom trabalho de acompanhamento em prol do povo gaúcho.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem, Senador Ireneu, que chegou há pouco tempo na Casa, não é? Mas ele diz que eu domino tudo, mas ele chegou dominando já, ele chegou bem!
Senador Hamilton Mourão, Relator indicado por nós todos, a palavra é sua.
O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS. Como Relator.) - Presidente, caros colegas, em primeiro lugar eu agradeço a nobre missão que me foi concedida. Eu espero, dentro de dois dias, podermos já apresentar um planejamento, Presidente, para que seja votado, mas peço que todos que tenham suas ideias me abasteçam porque tem que ser um trabalho conjunto, obviamente.
O Senador Alessandro colocou já muito bem que nós temos uma manobra de três fases. Nós estamos numa fase agora de salvamento, de resgate, de manutenção da segurança pública, que começa a se deteriorar. Hoje o Governador do estado pediu apoio da Força Nacional. Poderá ocorrer o problema de ter que pedir apoio das Forças Armadas. Isso leva a um decreto de garantia da lei e da ordem. Então, são medidas extremas que podem ter que ser tomadas.
Há os primeiros passos para a reabertura. As pessoas têm que voltar. As águas vão baixar, as pessoas têm que voltar, têm que começar a trabalhar novamente. A reconstrução, como está colocado.
E há uma terceira fase, que eu considero de suma importância, que talvez pode não ser nossa responsabilidade total, mas a gente pode apontar um caminho, que é um projeto de resiliência climática, porque a gente não pode mais continuar... E aí, tem um ditado do Exército que diz que todo ano a gente é surpreendido com o Sete de Setembro, vai ter desfile. A gente não pode mais ser surpreendido todo ano por catástrofe dessa natureza e não ter um planejamento coerente, equipamento preposicionado, de modo que se enfrentem essas situações com menos sofrimento para a nossa população.
É só isso, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Fora do microfone.) - Obrigado, Senador Hamilton Mourão.
Eu vou fazer uma fala aqui bem rápida e prometo que não vou ler tudo isso que a assessoria me deu aqui, que é a fala de abertura aqui, que eu devia ter feito inclusive na abertura. Eu só quero, com muito carinho, cumprimentar todos os senhores, os senhores que estão no Plenário, os senhores que estão aqui na mesa.
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Todo mundo sabe que eu presido a Comissão de Direitos Humanos aqui do Senado; presidi a da Câmara muito tempo também. Acho que, como Presidente da Comissão de Direitos Humanos, eu devo ter, no mínimo, uns 15 anos. Então, a minha posição - e por isso conversamos muito aqui, para decidir quem seria o Relator e quem seria o Vice - são as pessoas, as políticas humanitárias. A forma, como eu falei no Plenário, é a mesma forma com que vou trabalhar aqui.
Eu tenho certeza - conversando aqui, com meus dois parceiros de mesa - de que o relatório será um só. O relatório será nosso, porque havia um debate aqui: "Mas quem vai ser o Relator? Quem vai ser o Presidente?". Nós três conversamos; não há problema nenhum. Qualquer um de nós três - assim nós conversamos - poderia ser o Relator ou o Presidente. Nós vamos fazer um relatório coletivo, porque ele não é dos três; é de todos os oito desta Comissão. Não vai haver atrito nenhum, tenho certeza absoluta, quando o foco são as pessoas, se o foco são as políticas humanitárias.
Nós todos acompanhamos lá, e vocês mais à distância, a realidade do Rio Grande do Sul. Aquilo lá é um filme de terror. Aquilo, de você olhar as pessoas gritando no meio da noite, que vão morrer - "Nos salvem!" -, entregando as crianças, e o pai e a mãe ficando. Aquilo tudo que foi falado por nós todos, cada momento que passamos, e sabemos que esse tema que tratamos agora não é para oito meses, um ano, dois anos; provavelmente, serão três, quatro anos.
Nós sabemos também que não é emenda de Senador ou Deputado, embora nós vamos nos doar, com o maior orgulho e satisfação, que demos nossa contribuição integral em emendas de bancada, emendas de Senador. Estou falando, claro, aqui, em nome dos Senadores do Rio Grande, se assim me permitem, porque essa é uma posição que nós vamos tomar juntos, mas, pelo outro lado, também nós temos que lembrar que a reconstrução do Rio Grande não é ficar falando em milhões; são bilhões. Alguém tem dúvida quanto a isso? Os investimentos que vamos ter para recuperar o nosso estado são na ordem de bilhões. Quem viu como está aquele estado sabe disso.
O senhor relatou muito bem, e o senhor também, Senador. Os senhores, os dois, relataram muito bem a realidade. Fábricas inteiras tomadas, cheias d'água. Perdeu o empresário, perderam os trabalhadores, perderam todos, e os que mais perderam foram os que perderam a vida. E, nisso tudo, nós vamos ter que encaminhar o que fazer. Podemos construir proposta imediata, do seguro-desemprego, por exemplo, do fundo de garantia. Como é que entra a previdência, o seguro social, porque é um seguro social?
Essa população de que o rio levou embora pela terceira vez já as suas casas, vão reconstruir as casas ali? Claro que não. Eu vi ontem ainda um vídeo da China, em que eles, na prevenção, deu um problema semelhante a esse, não constroem mais ali; vão para outro lugar, mudando cidades inteiras.
O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS. Fora do microfone.) - Mudando a casa.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Mudando a casa, mudando tudo, mudando as fábricas, mudando tudo mediante os efeitos dos ciclones, enfim, da crise climática.
Eu tenho certeza, pessoal, porque, antes de assumir aqui, eu falei com o Governo também. Todo mundo sabe que eu sou da base do Governo e vou me portar aqui como um parceiro de todos para ajudar a interagir junto ao Governo. Aquilo que nós construirmos de forma coletiva, que eu possa chegar ao Presidente... Nós podemos chegar ao Presidente, mas falo mais como Senador da base do Governo. Conheço o Presidente Lula há mais de 40 anos. Não tenho isso de mandato, mas o conheço há mais de 40. Eu tenho 37 de mandato. E sei que ele é sensível, como todos nós somos. E com essa fala rápida, na visão de que nós vamos aqui nos preocupar principalmente com as pessoas, mas com todas as pessoas, ricas ou pobres. Vamos nos preocupar com todas as pessoas: com o empregador e com o empregado, com o setor do agronegócio, mas também com o MST, vamos olhar para todos, como para a agricultura familiar, por exemplo. Nós vamos olhar para todos e haveremos de construir um bom, um bom caminho.
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Permitam que eu termine dizendo: vida longa ao povo brasileiro, nós juntos venceremos!
Obrigado. (Palmas.)
A Senadora Leila Barros é indicada para compor a Comissão pelo Bloco Parlamentar Independente.
Conforme já adiantado pela Secretaria, os requerimentos somente poderão ser apresentados por Senadores e membros da Comissão, que deverão ser protocolizados por meio do Sedol.
Não havendo mais nada a tratar, eu quero tomar a liberdade de marcarmos a próxima reunião. Para quando? Estamos correndo atrás do tempo. Coletivamente...
O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS. Fora do microfone.) - Eu acho que pode ser para quinta-feira.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Boa.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - SE) - Podemos fazer na quinta-feira pela manhã.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Perfeito.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - SE) - E, particularmente, Presidente, eu sugiro um contato com o Governador Eduardo Leite no tocante ao ponto da segurança pública, para que ele tenha a clareza e a parceria da Comissão se houver necessidade de GLO, porque é uma possibilidade, considerando o emprego das forças para resgate e contra a marginalidade, que, infelizmente, aproveita esse vazio.
O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - Eu conversei com o Governador hoje pela manhã, Senador Alessandro. Ele já pediu apoio da Força Nacional, já estão se deslocando para lá acho que 140 homens da Força Nacional. É pequeno, deixei claro para ele: "Olha, se desbordar, você não hesita em pedir o apoio do Governo Federal nessa questão".
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Fala da Presidência.) - Faremos esse contato. Se me permitirem, eu faço contato. Ele está no meu WhatsApp agora, porque sabia que nesse caminho eu faço contato imediato. E, se todos concordarem, quinta-feira, 9h da manhã, como indicativo, esta mesma sala. O.k.?
Parabéns a todos! Vamos lá.
Está encerrada a reunião de hoje.
(Iniciada às 17 horas e 43 minutos, a reunião é encerrada às 18 horas e 24 minutos.)