08/05/2024 - 1ª - Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Humberto Costa. Bloco/PT - PE. Fala da Presidência.) - Boa tarde a todos e a todas.
Havendo número regimental, declaro aberta a 1ª Reunião da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura.
A reunião é destinada à eleição de Presidente, Vice-Presidente e Relator.
Diretrizes.
De acordo com os arts. 7º e 9º da Resolução nº 4, de 2008, do Congresso Nacional, na atual sessão legislativa a Presidência da Comissão ficará sob a responsabilidade da Câmara dos Deputados, e a Vice-Presidência e a Relatoria ficarão sob a responsabilidade do Senado Federal.
Informo às Sras. e aos Srs. Parlamentares que a votação para Presidente será secreta e realizada na urna eletrônica.
Temos como candidatos registrados à Presidência os seguintes Parlamentares, o seguinte Parlamentar e a seguinte Parlamentar: para o cargo de Presidente, Deputada Socorro Neri e Deputado Sergio Souza.
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Nós estamos hoje concluindo esse mandato curto de quatro meses e tivemos a oportunidade de a Comissão ter uma atuação junto ao processo da realização da COP. Agora vamos fazer esta eleição, na expectativa de termos aí um mandato de um ano completo, em que nós podemos, enfim, dar a esta Comissão a tarefa, a responsabilidade que ela tem, principalmente porque o tema do aquecimento global, das mudanças climáticas só tem se agravado.
Então, não havendo mais candidatos registrados para a Presidência, passamos à votação.
Solicito aos membros da Comissão que se dirijam à cabine de votação.
O SR. SERGIO SOUZA (MDB - PR) - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Humberto Costa. PT - PE) - Pois não.
O SR. SERGIO SOUZA (MDB - PR. Pela ordem.) - Não tem um encaminhamento dos candidatos, uma fala, como houve na outra reunião da eleição?
O SR. PRESIDENTE (Humberto Costa. PT - PE) - Há algum impedimento ou não? (Pausa.)
O.k., vamos dar cinco minutos para cada um dos pré-candidatos e, aí, em seguida, passamos para a votação.
Qual dos dois pretende utilizar a palavra em primeiro lugar?
O SR. SERGIO SOUZA (MDB - PR) - A preferência sempre é das mulheres, mas, se V. Exa. me permite, de maneira bem...
O SR. PRESIDENTE (Humberto Costa. PT - PE) - Cinco minutos.
O SR. SERGIO SOUZA (MDB - PR) - Obrigado, Sr. Presidente.
Bom, Sr. Presidente, nós temos um apreço muito grande pela Comissão de Mudanças Climáticas. Quando eu cheguei ao Senado, em 2011, fomos nós que reestruturamos esta Comissão. Esta Comissão estava adormecida há quase uma década e nós a pegamos para tocar. Inclusive o Brasil, a partir daquele momento, começou a participar ativamente das COPs, das conferências, e esta Comissão também passou a participar das Conferências das Partes para o clima, indo a várias delas, inclusive na mais importante, que ocorreu em Paris, no ano de 2014 ou 2013, se eu não me engano.
E aqui tivemos a oportunidade de presidir esta Comissão, tivemos a oportunidade de ser o seu Relator, o seu Vice-Presidente, num momento em que muitos não tinham interesse. Para juntar quórum, cara Deputada Socorro, era difícil, inclusive para instalar uma Comissão. E hoje a gente vê que tem até mesmo disputa. A pauta ambiental está muito ativa, está na moda, ela está emergente e urgente. Nós estamos vendo o que está acontecendo hoje no Estado do Rio Grande do Sul, as questões das mudanças climáticas vêm muito forte, narrativas que podem até desdenhar de determinado setor, dizendo que seria sozinho o culpado de uma situação dessa, isso nos preocupa.
E esta Comissão é uma Comissão temática e no máximo pode recomendar, na forma de relatório final, a adoção de medidas legislativas ou sugerir projetos de leis. Lógico, ela tem capacidade de fazer audiências públicas, ouvir todos os setores da sociedade, ouvir também pessoas do poder público, seja Judiciário, Executivo ou Legislativo, inclusive audiências para deliberar, na participação de convenções ou eventos de natureza climática.
No entanto, Sr. Presidente, não é de praxe desta Comissão haver disputa. Aqui nós sempre fizemos uma conversa, sempre nos pautamos pelo diálogo, porque é uma Comissão temática em que todos nós que estamos aqui temos os mesmos interesses, que são os interesses de cuidarmos do meio ambiente, cuidarmos da participação do Brasil nas convenções das Partes, a opinião do Brasil, que tem a sua validade. Cada um aqui no Parlamento brasileiro está representando uma parcela da sociedade, defendendo as causas pela qual veio representar essa parcela no Congresso Nacional.
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Então, eu queria sugerir à V. Exa. e também numa conversa com a Deputada Socorro Neri, que nós tivéssemos a oportunidade de dialogar rapidamente para convergirmos num acordo para que não haja votação. Como foi feito, Senador Humberto Costa, na eleição de V. Exa., em que também tinham outros nomes, como tinham nomes na disputa da relatoria ou da Vice-Presidente - está aqui o Deputado Sidney Leite que lembra bem -, nós fizemos esse diálogo e convergimos para um acordo para que houvesse uma aclamação no resultado da composição da mesa desta Comissão.
É a sugestão que eu faço a V. Exa. e ao Plenário desta Comissão.
A SRA. SOCORRO NERI (PP - AC) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores e Senadoras, Deputados Federais e Deputadas Federais que compõem esta Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas, eu fui Prefeita da capital do Acre, Rio Branco. Momento em que elaborei, com o apoio de uma importante metodologia, o Plano Municipal de Adaptação às Mudanças Climáticas. Plano esse que até hoje é o único da Região Norte. Menciono esse fato para lembrar que, mesmo antes de chegar a esta Casa, esse já era um tema do meu interesse.
Ao ser eleita Deputada Federal, em 2022, fui participar da COP em Sharm El-Sheikh. E ali compreendi o quanto era importante priorizar no meu mandato esse tema da transição climática justa. Tema esse que, ao chegar a esta Casa, ao tomar posse, criei uma Frente Parlamentar Mista da Transição Climática Justa, com 218 Senadores e Deputados Federais. E venho trabalhando no ano de 2023, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, temas vitais para essa questão. Por meio de audiências públicas, por meio de relatorias de projetos, por meio, portanto, da forte mobilização da sociedade para fazer a devida discussão e mobilização sobre esse tema.
Agora, nessa condição de estar aqui na Comissão de Mudanças Climáticas, eu tenho clareza de que ano passado participei desta Comissão como Vice-Presidente, indicada pelo meu partido, pelo Progressistas, e este ano novamente o meu partido sugeriu o meu nome para que fizéssemos essa candidatura de Presidente, para estar ao lado do Senador Humberto Costa e do Senador Alessandro Vieira.
De modo que estar à frente dessa discussão, coordenando, presidindo esta Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas é algo que hoje se coloca como natural no meu mandato, na medida em que esse é um tema muito presente.
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Eu sou da Amazônia, como disse, sou do Acre. E, para nós do Acre, mais do que nunca é necessário discutirmos as mudanças climáticas nessa perspectiva mesmo do desenvolvimento econômico, social e ambiental, de modo que aqui eu reforço a minha candidatura à Presidente, solicitando, evidentemente, o apoio de todos aqueles que considerarem que essa é uma demanda que eu buscarei desenvolver, desempenhar, com toda a seriedade que ela requer.
Muito obrigada, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Humberto Costa. PT - PE) - Agradeço à Deputada Socorro Neri.
O Deputado Sergio Souza...
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (PP - SC) - Um comentário, se necessário, pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Humberto Costa. PT - PE) - Pela ordem, então.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (PP - SC. Pela ordem.) - Presidente, eu acho que tanto o Deputado Sergio, quanto a Deputada Socorro, vão enaltecer uma obviedade: esta Comissão é muito importante.
Há pouco, na CAE, nós aprovamos um projeto - o Senador Bagattoli participou do final da aprovação - de autoria do Senador Sérgio Petecão - presente a atual Prefeita de Rio Branco -, que institui uma ferramenta de apoio, de socorro. Como é importante o momento que nós estamos vivendo. Ali foi aprovado, na CAE, um projeto que foi aprovado hoje de manhã, na CCJ, reconhecendo a emergência que nós estamos vivendo.
Eu não preciso lhe dizer que, infelizmente, eu tenho uma experiência razoavelmente rica, se é que se pode dizer, em matéria de perturbação climática. Ontem ainda ouvi, Senador Humberto Costa, as colocações feitas pelo maior climatologista do Brasil, que é Carlos Afonso Nobre, dizendo que nós só vamos enfrentar maiores dificuldades, ou seja, as perturbações, os desastres climáticos, serão cada vez mais frequentes e cada vez mais severos. Então, não há dúvida de que esta Comissão é muito importante.
E eu queria chamar atenção para um fato que ocorreu com esta Comissão, na aprovação do Orçamento, da peça orçamentária deste ano. Comissões permanentes, temáticas, podem apresentar propostas ao Orçamento. A CCAI, por exemplo, a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, apresenta e tem aprovado algumas emendas.
Eu apresentei uma proposta - estou vendo aqui que a Senadora Tereza Cristina também apresentou - conferindo R$1 bilhão para que o Governo Federal elabore e atualize planos de defesa contra enchentes, secas, estiagens, ou seja, problemas climáticos que eu não vou repetir aqui. Sabe quanto é que foi...
(Soa a campainha.)
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (PP - SC) - ... aprovado, disso, no Orçamento? De todas as emendas? Zero. Essa é a importância efetiva que tem sendo dada, o restante é arrazoado.
Então eu faço votos de que esta Comissão se conduza, escolha bem o Parlamentar ou a Parlamentar que vai conduzi-la, mas, acima de tudo, que nós tenhamos consciência de que ela, cada vez mais, vai ser importante, mas não pelos seus méritos e, sim, pela nossa necessidade.
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Desejo que haja um consenso, que haja um acordo, senão, democracia nos remete a pedir voto, não é feio pedir voto, e é muito bonito votar, porque isso responsabiliza a gente.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Humberto Costa. Bloco/PT - PE) - Obrigado, Senador Amin.
O Deputado Sergio Souza apresentou uma proposição para a busca de um entendimento. Esse entendimento tem que partir dos candidatos. Eu perguntaria se há algum entendimento entre a Deputada Socorro e o Deputado Sergio porque, caso contrário, nós poderíamos votar a Presidência.
Eu até faria uma proposta para que pudéssemos votar as outras duas posições da chapa na próxima semana, que aí poderia haver algum tipo de entendimento. Se não for possível para a Presidência, tentar ver se é possível para os demais cargos da Comissão. Enfim, seria um pouco isso.
Deputado Sergio... Só chamo de Senador, continua a ser. Deputado Sergio e Deputada Socorro.
O SR. SERGIO SOUZA (Bloco/MDB - PR. Pela ordem.) - Deixe-me só entender a proposta de V. Exa. Transferiríamos a votação para a próxima semana para haver uma convergência?
O SR. PRESIDENTE (Humberto Costa. Bloco/PT - PE) - Não, votaríamos o Presidente agora e poderíamos fazer a votação dos outros dois cargos na semana que vem.
O SR. SERGIO SOUZA (Bloco/MDB - PR) - E se nós transferiríamos para a semana que vem? Eu me comprometo a sentar com a Deputada Socorro para a gente conversar. Não tenho nenhuma necessidade de ser o Presidente. Eu só queria debater alguns pontos, colocar, a gente discutir numa situação em que nós possamos todos convergir para um único rumo, que é cuidar do nosso país, cuidar das mudanças climáticas.
A minha sugestão é a de que nós pudéssemos, daqui, então, até a semana que vem, nos sentar com a Deputada Socorro e conversar sobre isso, Sr. Presidente. Daí suspenderíamos esta reunião e convocaríamos outra para semana que vem.
O SR. SAULLO VIANNA (Bloco/UNIÃO - AM. Pela ordem.) - Presidente Humberto...
Aqui atrás. Deputado Saullo.
Eu queria me escrever, Presidente, para quando tiver oportunidade de falar. Por favor.
O SR. SIDNEY LEITE (Bloco/PSD - AM) - Presidente, só para esclarecer, o cargo de Vice-Presidente e de Relator não cabem ao Senado?
O SR. PRESIDENTE (Humberto Costa. Bloco/PT - PE) - Cabem ao Senado.
O SR. SIDNEY LEITE (Bloco/PSD - AM) - Então, como é que ficaria? Quais seriam os outros cargos?
O SR. PRESIDENTE (Humberto Costa. Bloco/PT - PE) - Vamos ouvir a Deputada Socorro, depois o Deputado Saullo e...
A SRA. SOCORRO NERI (Bloco/PP - AC. Pela ordem.) - Presidente, conversar com o Deputado Sergio Souza não é nenhum problema para mim, mas eu não vou retirar a candidatura, na medida em que o próprio voto aqui nesta Comissão é também democrático, é também legítimo. Então, vamos ao voto.
Considerando que, nesta sessão legislativa, neste momento, a vaga de Presidente cabe à Câmara e de Vice e de Relator ao Senado, penso que, por mais boa vontade que o senhor tenha tido de chegar a um consenso, é importante que nós façamos hoje essa eleição, na medida em que já estamos no mês de maio e que esta Comissão ainda não foi devidamente instalada.
O SR. PRESIDENTE (Humberto Costa. Bloco/PT - PE) - Deputado Saullo.
O SR. SAULLO VIANNA (Bloco/UNIÃO - AM. Pela ordem.) - Presidente, eu gostaria de aqui fazer também uma propositura. Acho que é a primeira vez que a Comissão está se reunindo para poder fazer essa eleição do Presidente. Eu acho que, dentro da possibilidade, o senhor poderia suspender para que os membros pudessem ter uma conversa, para poderem chegar a um consenso, para se resolver. Porque, bem como o senhor já falou, como já foi falado, o Presidente tem que ser da Câmara e o Vice-Presidente Relator vai caber ao Senado.
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Então, acho que o ideal seria, até porque eu vou colocar aqui a minha posição. Eu sou do Estado do Amazonas, Presidente, e a Amazônia é o centro dessa discussão da questão das mudanças climáticas. E eu gostaria de ter a oportunidade, juntamente com todos, de poder ter um debate, para cada um poder colocar a sua ideia, porque eu gostaria também de ter oportunidade de conversar, de poder fazer uma construção, para poder também fazer parte do nome para presidir esta Comissão.
Como eu estou lhe falando, nós estamos no centro dessa discussão. Hoje, todo esse debate está se dando no Rio Grande do Sul por conta de tudo isso que está acontecendo. E isso tem diretamente ligação com a questão do aquecimento global e das mudanças climáticas. Só que o Estado do Amazonas, no ano passado, Presidente, sofreu a maior seca da sua história e a projeção é que este ano, novamente, nós teremos uma grande seca, podendo ser até maior do que a do ano passado.
Eu acho que a importância desta Comissão é porque, quando a gente fala da questão das mudanças climáticas, tem várias outras coisas que estão envolvidas, principalmente, por exemplo, a questão econômica. Isso está diretamente ligado.
Então, eu gostaria aqui de ponderar, se se puder suspender a reunião, ou, então, marcar uma reunião fechada entre os membros, para que dessa reunião possa ter um consenso para que o nome do Presidente possa ser escolhido. Se não tiver consenso, que vá para o voto, para que todo mundo tenha a oportunidade de se articular para poder ir para o voto para ser escolhido Presidente.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Humberto Costa. PT - PE) - Deputada Camila Jara.
Depois o Senador Alessandro Vieira.
Depois o Deputado Nilto Tatto.
Cinco minutos.
A SRA. CAMILA JARA (PT - MS. Pela ordem.) - Sr. Presidente, tendo em vista a urgência do momento, o tempo que demorou para esta Comissão ser instalada, eu entendo que nós temos um papel aqui de fazer uma Comissão o mais abrangente possível e, mais do que isso, dar respostas para as questões que a população espera e que esta Casa aqui já levantou, como a questão do orçamento.
Neste momento, nós temos que unir forças, entender a urgência da situação e produzir respostas, mas respostas que sejam realmente sólidas para toda a sociedade.
Então, eu não concordo e não entendo que a gente deva adiar esta sessão. Nós devemos começar os trabalhos e dar as respostas de que a população precisa.
O SR. PRESIDENTE (Humberto Costa. PT - PE) - Obrigado, Deputada.
Só um esclarecimento. Eu quero comunicar aqui a todos os integrantes da Comissão que todos votam em todos os nomes que são apresentados nessas chapas. Tanto os Deputados votam nos Senadores, como os Senadores votam nos Deputados.
Então, para ninguém sair e a gente perder o quórum aqui da reunião.
Vamos ouvir agora o Senador Alessandro Vieira.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (MDB - SE. Pela ordem.) - Obrigado, Sr. Presidente.
É apenas uma sugestão de encaminhamento.
Colhendo as manifestações dos dois candidatos, me parece muito claro, o colega Deputado verbalizou que não faz questão da Presidência, mas, sim, de alguns compromissos.
Então, que se suspenda por 10, 15 minutos para que ele possa colher os compromissos da Deputada Socorro e, a partir daí, eventualmente, a gente superar esse obstáculo, considerando as manifestações que ele mesmo acabou de fazer.
Então cinco, dez minutos, apresenta quais são os pontos, assume os compromissos e a gente avança.
O SR. PRESIDENTE (Humberto Costa. PT - PE) - Deputado Nilto Tatto.
O SR. NILTO TATTO (PT - SP. Pela ordem.) - Eu acho que nós precisamos definir hoje.
Simbolicamente, eu acho que isso é muito importante para esta Comissão, que é composta pelas duas Casas, até para dizer que, de repente, mais uma Comissão importante para tratar do enfrentamento da crise climática é criada e que tem como tarefa justamente enfrentar a crise climática.
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Nós estamos já na metade do mês de maio, praticamente, e todos os Parlamentares aqui - Deputados, Senadores - já vêm acompanhando este debate para a instalação desta Comissão Mista. Então, ela não é uma novidade que está colocada aqui de uma hora para outra; o processo de construção já vem vindo.
A margem do ponto de vista de composição na negociação, não tem muita margem aqui. Você tem dois candidatos para a Presidência, e aí até aqui já teve o espaço necessário para saber. E as candidaturas representam, inclusive, articulações. Articulações que são naturais dentro do Congresso e que se organizam dentro de uma visão. De uma visão que é possível, sim, às vezes até ceder e negociar, se tiver coisas do ponto de vista do conteúdo daquilo que esta Comissão, que é objeto dela, que é produzir, produzir análise, produzir conteúdo, produzir relatório, produzir proposta de políticas públicas para enfrentar a crise climática.
Se tem alguma coisa daquilo que vinha de determinada candidatura para a Presidência e, do ponto de vista de conteúdo, eu concordo que o de repente se possa fazer até um tempo aí de dez minutos para poder receber, mas provavelmente não vai ter nada divergente do ponto de vista de conteúdo para aquilo que se propõe a debater aqui, do ponto de vista das duas chapas. Então, se for o caso, suspenda aí por dez minutos e depois voltamos, mas vamos definir hoje e votar hoje.
O SR. PRESIDENTE (Humberto Costa. PT - PE) - Senador Zequinha Marinho.
O SR. ZEQUINHA MARINHO (PODEMOS - PA. Pela ordem.) - Boa tarde, Presidente. Muito obrigado. Boa tarde a todos.
Essa é uma Comissão importante, e eu sou amazônida, assim como tantos outros colegas aqui, e a Amazônia está no centro deste debate, digamos assim, vivendo dificuldades. Já foi dito aqui pelo Deputado Saullo, da seca que sofremos no ano passado. Há esperança de que, com o fenômeno La Niña mandando daqui para frente, tenhamos um inverno melhor e se tenha expectativa de equilíbrio de chuvas.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (PP - SC) - Mas lá, é o aquecimento do Atlântico Equatorial.
O SR. ZEQUINHA MARINHO (PODEMOS - PA) - então, de modo que também temos as nossas pretensões, queremos fazer um debate bem democrático, bem equilibrado, e a Amazônia precisa exatamente dessa representação aqui dentro da Comissão. Encaminhamos nosso nome à Mesa para a apreciação de V. Exa. como pré-candidato aqui a Vice-Presidente desta Comissão.
O SR. PRESIDENTE (Humberto Costa. PT - PE) - Com a palavra, a Deputada Célia Xakriabá.
A SRA. CÉLIA XAKRIABÁ (PSOL - MG. Pela ordem.) - Sr. Presidente, acho que é um dia muito importante; inclusive todos nós temos muitos compromissos. Nós saímos da CCJ, a CCJ hoje na Câmara dos Deputados, que, de maneira inclusive consensual, nos encorajou a votar pautas, sobretudo de enfrentamento a esse desastre ambiental.
E, neste momento, nós precisamos entender que, se a gente não consegue ter capacidade de também equilibrar as nossas crises, as nossas vontades, nesta Comissão - que eu tenho dito que, assim quem tem fome, tem pressa -, imagina quem está vivendo uma situação de enchente ou de extrema seca.
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Ano passado, inclusive escutando aqui Parlamentares da Amazônia, também fui à região no período, porque eu era Presidenta da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. Nós estamos aqui enquanto membros desta Comissão, não temos interesse de ocupar enquanto Presidência, enquanto Colegiado, mas nós temos interesse de ter uma deliberação, porque já estamos quase no meio do ano.
Estamos aí no G20 discutindo, tratando de várias audiências importantes do Brasil. Pautas econômicas... O G20, que tem como pauta número um o combate à fome e à desigualdade social, não será capaz de combater a desigualdade social se a gente também nesta Comissão não tirar a diretriz.
Nós sabemos que solução é movimento. Nós não vamos fazer uma mágica aqui para esse enfrentamento no Rio Grande do Sul, mas sabemos que é nesse movimento de cabeças pensantes, entre Câmara e Senadores, para a gente pensar algo também emergencial. Entendemos a importância, ainda que se tenha um diálogo de dez minutos, mas que se possa decidir hoje, porque entendemos que, quanto à questão climática, a nossa geração aqui de Parlamentares, entre mais novos ou mais velhos, é a última geração a poder fazer alguma coisa. E a boa notícia é que a hora é agora.
Então, temos muita disposição para trabalhar e colocar esta Comissão em funcionamento.
O SR. PRESIDENTE (Humberto Costa. PT - PE) - Eu vou fazer o seguinte encaminhamento. Eu vou dar ao Deputado Sergio e à Deputada Socorro o tempo de dez minutos, para que eles possam conversar, ver se há alguma possibilidade de entendimento. E, havendo esse entendimento, nós podemos fazer a votação por aclamação. Não havendo, nós faremos a eleição do Presidente na urna; e deixamos a eleição do Vice e do Relator para semana que vem aqui, nessa mesma reunião.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (PP - SC) - Relator? Relator é eleito aqui?
O SR. PRESIDENTE (Humberto Costa. PT - PE) - É. Nesta Comissão aqui, é tudo diferente. É um ano de mandato...
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (PP - SC) - Por ser uma Comissão Mista. Está certo...
O SR. PRESIDENTE (Humberto Costa. PT - PE) - Eu fui Presidente por quatro meses. O negócio aqui é diferente.
Então, eu vou dar esses dez minutos. Peço aos Senadores e Deputados que não se ausentem.
A reunião está suspensa por dez minutos.
(Suspensa às 16 horas e 07 minutos, a reunião é reaberta às 16 horas e 19 minutos.)
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O SR. PRESIDENTE (Humberto Costa. Bloco/PT - PE) - Passados os dez minutos, vamos ver se saiu a fumacinha branca ou não.
Alguém pode ir lá? Eles estão naquela sala. (Pausa.)
Deputado Sergio Souza.
O SR. SERGIO SOUZA (MDB - PR. Pela ordem.) - Sr. Presidente, nós tivemos uma boa conversa com a Deputada Socorro Neri. Manifestei a ela qual é a nossa maior preocupação. Eu sou um assíduo defensor setorial de um setor muito importante neste país, que é o setor agropecuário, e, na nossa percepção, não pode haver, quando se trata de um movimento, de uma Comissão de Mudanças Climáticas, uma disputa onde um setor possa parecer o vilão, como estão dizendo agora, neste exato momento, com as catástrofes que ocorrem no Rio Grande do Sul, como se o agro fosse o problema disso.
Então, como nós vamos passar aqui por debates muito importantes com relação ao clima, nós temos uma preocupação muito grande com este setor, que é um dos setores principais da economia brasileira, eu diria que é o pilar principal de sustentação econômica, social, de emprego, de renda deste país, que é o setor agropecuário, de forma direta e indireta.
Então, a Deputada Socorro compreendeu a nossa preocupação, e nós vamos apoiá-la, então, para Presidente, abrindo mão da nossa candidatura. (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Humberto Costa. Bloco/PT - PE) - Bem, dito isso então, não havendo mais candidatos registrados, comunico a existência da candidatura da Deputada Socorro Neri para o cargo de Presidente.
Consulto o Plenário se podemos fazer a eleição da Presidente por aclamação. (Pausa.)
Os Srs. Parlamentares que concordam com a indicação permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada. (Palmas.)
Declaro eleita, por aclamação, a Deputada Socorro Neri, a quem passo a Presidência da Comissão. (Pausa.)
A SRA. PRESIDENTE (Socorro Neri. PP - AC) - Passamos agora à eleição do Vice-Presidente.
Consulto o Plenário se há algum outro nome que seja candidato, que esteja se colocando candidato a Vice-Presidente desta Comissão, além do Senador Humberto Costa. (Pausa.)
O Senador Zequinha Marinho?
O SR. ZEQUINHA MARINHO (PODEMOS - PA. Fora do microfone.) - Já encaminhamos.
Está na mesa. (Pausa.)
Sim.
Eu gostaria de perguntar se há a possibilidade de que ambos também pudessem conversar para chegar a um acordo.
O SR. ZEQUINHA MARINHO (PODEMOS - PA. Para encaminhar.) - Eu acho que, como o Senador Humberto Costa era o Presidente titular até este momento, com certeza teve a oportunidade de trazer a sua contribuição - não é verdade? -, de ajudar e de fazer muita coisa nesse setor.
Então eu queria pedir ao Senador Humberto que nos desse a chance de a gente auxiliar V. Exa. nessa jornada daqui para frente.
A SRA. PRESIDENTE (Socorro Neri. PP - AC) - Senador Humberto Costa.
O SR. HUMBERTO COSTA (PT - PE. Para encaminhar.) - Exatamente parcialmente pelas razões que o Senador Zequinha Marinho coloca é que eu entendo que seria importante que eu mantivesse a indicação do meu nome para Vice.
Eu fui Presidente da Comissão, por aclamação, no espaço de tempo de quatro meses, sendo que, nesses quatro meses, dois foram meses de recesso. E eu tentei me conduzir, acho que me conduzi, inteiramente de acordo com a expectativa das pessoas. Primeiro, tivemos um trabalho com a participação da maior quantidade possível de integrantes dessa Comissão na COP, que aconteceu em Dubai. Segundo, na própria condução do processo não faltaram vozes no meu ouvido para dizer: "Deixa isso para lá. Vai tocando, vai tocando". Eu acho que isso não é adequado, não é correto.
E eu gostaria de poder ter esse que já não é também mais um ano, não é? Eu gostaria de ter esse tempo para, na condição de Vice-Presidente, desenvolver um trabalho. Como aqui foi falado, todos nós sabemos da relevância, da importância da Amazônia. Nós sabemos também da importância de todas as outras regiões do país, inclusive o que está acontecendo no Rio Grande do Sul mostra isso. Mas nós temos também no Nordeste problemas de extrema gravidade. Além da seca, que é um fenômeno climático recorrente na Região Nordeste, que já foi enfrentada de maneira muito positiva com propostas como a própria transposição do São Francisco, nós temos, agora, uma área gigante de desertificação, que se situa entre Bahia, Pernambuco e Piauí, que seria uma área a que eu gostaria de, nessa condição, dar um tratamento especial.
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Eu peço vênia ao Senador Zequinha Marinho, por quem tenho o maior respeito, a maior admiração, mas eu gostaria de ter a oportunidade de completar esse trabalho.
A SRA. PRESIDENTE (Socorro Neri. PP - AC) - Consulto o Senador Zequinha Marinho se quer acrescentar mais alguma coisa.
O SR. ZEQUINHA MARINHO (PODEMOS - PA) - Presidente, eu também tenho o maior respeito e estima pelo nosso Senador Humberto Costa, mas a Amazônia, neste momento, está passando por mais dificuldades, muitas lutas, precisando de trabalhar muito esse setor.
Como ele disse, eu também peço vênia e quero pedir aos colegas, tanto Senadores como Deputados, que nos ajudem a fortalecer o debate amazônico nesta Comissão e ajudar aquela região que tanto precisa de todos nós.
A SRA. PRESIDENTE (Socorro Neri. PP - AC) - Temos aqui, então, os dois candidatos registrados ao cargo de Vice-Presidente.
Não havendo mais candidatos, passamos, agora, à votação.
Solicito aos membros da Comissão que se dirijam à cabine de votação.
Podem ir, um a um, porque, aí, não tem problema.
(Procede-se à votação.)
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (PP - SC) - Presidente, as mulheres, primeiro. Os primeiros cinco minutos são reservados para voto das mulheres.
A SRA. PRESIDENTE (Socorro Neri. PP - AC) - Deputado Ricardo Salles, é importante que o senhor registre presença, para poder votar.
Permaneçam nesta sala porque teremos, na sequência, a eleição para Relator.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (PP - SC) - As mulheres têm cinco minutos de vantagem. Não mais do que isso. (Pausa.)
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(Pausa.) (Pausa.)
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(Pausa.)
A SRA. PRESIDENTE (Socorro Neri. Bloco/PP - AC) - Consulto os Srs. Parlamentares se ainda falta alguém votar, se dirigir à urna para votar. Falta? (Pausa.)
A SRA. TEREZA CRISTINA (Bloco/PP - MS) - Presidente, o Senador Marcos Rogério está chegando para votar. (Pausa.)
A SRA. PRESIDENTE (Socorro Neri. Bloco/PP - AC) - Solicito que todos os Parlamentares marquem presença. (Pausa.)
Senadora Tereza Cristina, o Senador Marcos Rogério não vai poder votar, porque, do bloco dele, todos já votaram. (Pausa.)
(Soa a campainha.)
A SRA. PRESIDENTE (Socorro Neri. Bloco/PP - AC) - Consulto, novamente, se algum Parlamentar presente a esta sessão ainda não votou. (Pausa.)
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(Procede-se à votação.)
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O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco/PODEMOS - PA) - Presidente, considerando que todo mundo já votou, vamos para o encerramento...
Eu vou dar uma ligada também, para a gente buscar mais uns dois. (Pausa.)
A SRA. PRESIDENTE (Socorro Neri. PP - AC) - Aqui é para... (Pausa.)
Srs. Parlamentares, passaremos agora ao resultado da votação. (Pausa.)
Terminada a votação, abra-se o painel.
(Procede-se à apuração.) (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Socorro Neri. PP - AC) - Senador Humberto Costa foi eleito Vice-Presidente com 12 votos; Senador Zequinha Marinho teve 10 votos.
Declaro eleito o Senador Humberto Costa ao cargo de Vice-Presidente desta Comissão. (Pausa.)
(Soa a campainha.)
A SRA. PRESIDENTE (Socorro Neri. PP - AC) - Passamos agora, Sras. e Srs. Parlamentares, à votação para Relator, que será secreta e realizada na urna eletrônica.
Para o cargo de Relator temos dois candidatos: Senador Alessandro Vieira e Senador Jaime Bagattoli.
Consulto o Senador Alessandro Vieira se quer fazer a defesa do voto e, na sequência, o Senador Jaime Bagattoli.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (MDB - SE. Para encaminhar.) - Obrigado, Sra. Presidente.
Parabenizo os eleitos, Deputada Socorro, Senador Humberto, assim como o Senador Zequinha...
(Soa a campainha.)
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (MDB - SE) - ... sempre presente neste debate.
Coloco o meu nome à disposição para a relatoria. Peço essa parceria inclusive do próprio Jaime, porque entendo que é possível prestar um serviço equilibrado. Essa não pode ser uma Comissão de debate ideológico, tem que ser uma Comissão de busca de dados concretos que compatibilizem a existência do homem com o ambiente, que traga dados concreto, que facilite o trabalho de todos.
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Então, é o histórico que eu tenho. Já são quase seis anos no Senado, sempre com equilíbrio. Peço voto dos colegas, se for necessário. E, se conseguir o voto do Jaime, nem dos votos preciso.
A SRA. PRESIDENTE (Socorro Neri. PP - AC) - Senador Jaime Bagattoli.
O SR. JAIME BAGATTOLI (PL - RO. Para encaminhar.) - Quero agradecer aqui à Presidente Socorro, Deputada Federal, ao Humberto Costa, que já foi eleito Vice-Presidente.
Quero dizer ao meu colega Senador que eu pretendia muito ser o Relator, não só porque eu tenho um grande conhecimento sobre a Amazônia, conheço a história do clima da Amazônia lá há 50 anos, uma história que a gente tem lá. Conheço todos os estados da Amazônia e sei que o fator climático do Brasil não é só a Amazônia, mas fiquei até triste, Senador Marcos Rogério, porque ouvi gente dizendo que essa situação do Rio Grande Sul tem a ver com a nossa Amazônia.
É uma coisa inexplicável. A gente ouve coisas falando por aí afora e sabendo que também no Rio Grande Sul aquilo já aconteceu, uma grande enchente de 1941. Mas eu deixo aqui, eu gostaria muito que o meu colega Alessandro, que nós não estivéssemos disputando, mas vamos disputar aí e ver.
Eu tenho certeza de que, se eu for eleito Relator, eu vou fazer um bom trabalho. E espero que o Senado entenda que eu posso contribuir muito, independentemente de sigla partidária.
Obrigado, Presidente.
A SRA. PRESIDENTE (Socorro Neri. PP - AC) - Não havendo mais candidatos registrados, passamos à votação. Solicito aos membros da Comissão que se dirijam à cabine de votação.
(Procede-se à votação.)
R
A SRA. PRESIDENTE (Socorro Neri. PP - AC) - Consulto os Srs. Parlamentares se todos já se dirigiram à cabine de votação.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (PL - RO. Pela ordem.) - Sra. Presidente, há um Parlamentar do PL a caminho da votação, já está no corredor. Agradeço. (Pausa.)
A SRA. PRESIDENTE (Socorro Neri. PP - AC) - Senador Marcos Rogério, estou sendo informada aqui de que já tem dois votos do PL, portanto, não há mais possibilidade.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (PL - RO) - Não, é a assessoria do Senador Efraim que está pedindo aqui.
A SRA. PRESIDENTE (Socorro Neri. PP - AC) - Ah, é do Efraim? Qual é o do Efraim? Qual é o bloco dele? (Pausa.)
Já votou.
O voto da Senadora Soraya será, então, desconsiderado para considerarmos o voto do Senador Efraim Filho. (Pausa.)
R
Srs. Parlamentares, é chegado o momento, então, de abrirmos o painel.
Abra-se o painel.
(Procede-se à apuração.)
A SRA. PRESIDENTE (Socorro Neri. Bloco/PP - AC) - Senador Alessandro Vieira, 14 votos; Senador Jaime Bagattoli, 8 votos.
Declaro eleito ao cargo de Relator o Senador Alessandro Vieira. Convido o Senador Humberto Costa e o Senador Alessandro Vieira para virem aqui à frente e fazermos uma fotografia deste momento.
Antes de encerrarmos os nossos trabalhos, submeto à deliberação do Plenário a dispensa da leitura e a aprovação da Ata da 4ª Reunião de 2023 e da presente reunião.
Os Parlamentares que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovadas.
Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente reunião. (Palmas.)
(Iniciada às 15 horas e 39 minutos, a reunião é encerrada às 17 horas e 11 minutos.)