22/05/2024 - 1ª - Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude

Horário

Texto com revisão

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A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco/PDT - DF. Fala da Presidência.) - Boa tarde a todas e a todos.
É muito legal, está sendo muito legal ver este Senado Federal recheado de jovens, jovens promissores, gestores, aqueles que tão cedo já estão se apresentando para o enorme desafio que é cuidar do nosso país de alguma forma, cada um nos seus estados, com as suas atribuições e missões. Parabéns!
Estou muito feliz aqui de declarar aberta a 1ª Reunião, de 2024, da Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude, cuja pauta destina-se a: item 1, Agenda Legislativa de 2024; e item 2, outros assuntos.
Até o momento esta frente parlamentar conta com a adesão de 40 Senadores - dentre eles essa que vos fala, que está aqui presidindo - e 36 Deputados Federais.
Informo aos Parlamentares que desejarem compor a frente parlamentar que os termos de adesão estão disponíveis na Secretaria e na página do Colegiado no site do Senado Federal.
Compõem a Mesa: o Deputado Ulisses Guimarães, que está a caminho e vai me substituir numa segunda parte aqui da nossa reunião; Ronald Sorriso, Secretário Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República (Palmas.); Gustavo Gama, Secretário-Geral do Conselho Nacional da Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República - sejam bem-vindos os dois (Palmas.); Nádia Garcia, Secretária Nacional de Juventude do Partido dos Trabalhadores, que também está a caminho; e Yara Lorrane, Gestora de Juventude do Município de Santana. (Palmas.)
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E é muito legal ver homens e mulheres - temos muitas mulheres jovens aqui. E um recado para elas, com todo o respeito aos jovens homens aqui: o ambiente da política é desafiador para todos, mas em especial para as mulheres, portanto o meu maior conselho para vocês é que não desistam! Sigam em frente, busquem os sonhos de vocês e não deixem que, no mundo, qualquer pessoa diga para vocês que vocês não são capazes, porque vocês são - e muito! A maior prova disso é que vocês estão aqui agora. (Palmas.)
Sras. e Srs. Parlamentares, é uma grande satisfação ter a oportunidade de presidir a 1ª Reunião, de 2024, da Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude, afinal cuidar da nossa juventude é cuidar do nosso futuro.
Nesse sentido, na condição de Presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal e considerando o momento trágico que enfrentamos com as enchentes do Rio Grande do Sul e agora também em Santa Catarina, não posso deixar de ressaltar que cuidar do futuro é, antes de tudo, cuidar do meio ambiente. Para defender a juventude e o futuro da humanidade, é fundamental que nós Parlamentares passemos a considerar as consequências ambientais em todas as nossas deliberações.
Defender políticas públicas para a juventude é assegurar que os nossos jovens tenham os seus direitos garantidos, é promover o desenvolvimento integral da nova geração, capacitando-os para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades em suas vidas pessoais, educacionais e profissionais. Há muito que se fazer pelos jovens brasileiros nas áreas de educação, emprego, saúde, cultura, esportes e, principalmente, participação política. Nós não podemos deixar de reforçar isso.
A educação de qualidade segue sendo uma das principais demandas da nossa juventude. As políticas públicas devem garantir que os jovens adquiram as habilidades necessárias para competir em um mercado de trabalho cada vez mais dinâmico e fluido e para se tornarem cidadãos ativos e verdadeiramente informados. Para tanto, é essencial que tenhamos um sistema educacional público inclusivo e qualificado em todos os níveis, desde o ensino fundamental até o ensino superior, bem como programas de educação não formal, além de educação para o desenvolvimento de habilidades socioemocionais e competências digitais.
Além da educação, as políticas públicas para a juventude também devem focar a promoção do emprego e o empreendedorismo juvenil. Isso envolve a criação de oportunidades de emprego decente e remunerado, o apoio ao empreendedorismo jovem, através do acesso ao financiamento, capacitação e mentoria, bem como a promoção de estágios e programas de aprendizagem para facilitar a transição dos jovens para o mercado de trabalho.
A saúde é outra área crucial de intervenção das políticas públicas para a juventude. Isso inclui o acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva, prevenção e tratamento de doenças mentais, saúde preventiva e promoção de estilo de vida saudáveis. Falando em saúde, precisamos incentivar a prática esportiva para os nossos jovens, ferramenta importante na promoção do bem-estar social, além de auxiliar na construção de cidadania, disciplina e respeito dentre os indivíduos.
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Por fim, penso que as políticas públicas para a juventude também devem promover a participação ativa dos jovens na vida cívica e política. Isso inclui a criação de espaços e mecanismos para que os jovens possam se envolver em processos de tomada de decisão, como conselhos da juventude, Parlamentos jovens, entre outros. Temos que garantir que os jovens tenham acesso à informação e à educação de qualidade, para que possam exercer seus direitos e deveres como cidadãos conscientes e responsáveis com a humanidade e com o meio ambiente.
Em suma, senhoras e senhores, jovens que estão aqui presentes e todos os que nos acompanham, as políticas públicas para a juventude são essenciais para a garantia de um futuro promissor para os nossos jovens, o que consequentemente resultará num futuro muito melhor para a nossa sociedade e o nosso país.
Desejo muito trabalho e todo êxito à Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude, pois nosso propósito é dos mais nobres e mais importantes deste Parlamento.
Muito obrigada. (Palmas.)
Bom, vou passar a palavra aqui para os nossos convidados. Agora é o momento deles.
Então, como é de praxe aqui, nós colocamos inicialmente cinco minutos para as exposições.
Nós vamos passar para Yara Lorrane, que é Gestora de Juventude de Santana, no Amapá.
Seja, mais uma vez, bem-vinda, Yara. São cinco minutos, mas fique à vontade para terminar a sua exposição.
A SRA. YARA LORRANE - Muito obrigada, Senadora.
Boa tarde a todos e a todas.
Senadora, que honra tê-la aqui, como mulher, presidindo esta reunião, a senhora que sabe tão bem da importância das políticas públicas para a juventude.
Meu querido Secretário Ronald Sorriso, que honra e que alegria. Eu falo sempre com muita emoção da Secretaria Nacional de Juventude. Na sua pessoa, eu cumprimento todos os meus colegas que hoje trabalham nessa secretaria, que reconstrói de fato as políticas públicas de juventude.
Sou gestora há três anos e cinco meses e sei, na ponta, a diferença que nós sentimos há um ano e cinco meses. Então, uma salva de palmas. (Palmas.)
E viva a SNJ, porque a SNJ voltou.
Cumprimento o querido Gustavo, representando o nosso conselho, que também teve um up - o go up do Conselho Nacional de Juventude veio também - com essa retomada da Secretaria Nacional de Juventude, com a retomada das políticas públicas de juventude dentro do nosso país.
Como eu começo falando sempre, em todos os meus vídeos e em todas as minhas falas, para os meus caros colegas, gestores e gestoras: manos e manas, boa tarde!
Eu venho do extremo norte do nosso país e quão representativo é a gente estar aqui hoje, não é isso, meu amigo Binho? Na pessoa do meu colega Binho, eu cumprimento, com toda a honra, a todos os gestores que estão aqui presentes. Binho é do Município de Pedra Branca, também do Estado do Amapá. E para a gente é de um simbolismo muito grande o Norte estar aqui nesta mesa hoje. Sabem por quê? Porque a gente tem peculiaridades que nunca, nunca foram atendidas. Nós falamos de juventude, mas estamos falando também de uma juventude amazônica e de uma juventude ribeirinha.
Eu sou fruto da educação pública. Tive minha vida transformada por um programa do Ministério da Educação chamado Parlamento Juvenil do Mercosul. Foi onde eu tive a oportunidade de ter minha primeira viagem de avião e ir ao exterior, sem nenhuma perspectiva de a minha família ter condições de bancar isso. Isso tudo foi oportunizado graças à educação pública de qualidade.
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E fico muito feliz - o Yann não está aqui agora, mas fico muito feliz - de saber que o Parlamento Juvenil do Mercosul também retornou neste Governo. Viva a nossa educação e viva também o Pé-de-Meia, que é uma das nossas principais políticas. (Palmas.)
Eu falo com muito orgulho hoje da minha história. Meu pai teve um envolvimento com o tráfico de drogas, e eu perdi meu pai quando eu tinha dez anos de idade. Eu só fui ter a magnitude de toda a minha história de vida depois que meu pai faleceu, porque imaginem um superpai. Agora, vocês multipliquem por dez e multipliquem mais cinco vezes. Esse era meu pai. Meu pai, dentro de casa, sempre foi o melhor pai do mundo, e eu não falo isso só porque ele faleceu, mas porque ele, de fato, foi essa pessoa.
A minha mãe me teve muito cedo, com 17 anos de idade, e, depois que meu pai faleceu, a minha mãe ficou meio que desnorteada, tendo que reconstruir a vida dela. Minha mãe é professora, dá aula no Município do Binho também, em Pedra Branca do Amapari. E, na pessoa da minha mãe, eu cumprimento todos aqueles que carregaram alguma luta para que hoje nós pudéssemos estar aqui. Então, viva a nossa família, vivam todos aqueles que lutaram também pela juventude antes de nós.
Este é o nosso segundo encontro de gestores municipais de juventude. Eu tive a graça de estar no primeiro, e hoje, com muita honra e muita felicidade, contemplo os avanços que a gente conseguiu ter, dentro de um ano e cinco meses, no que tange à política pública para a juventude.
(Soa a campainha.)
A SRA. YARA LORRANE - Mas, quando a gente fala, especialmente...
(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. YARA LORRANE - Obrigada! (Risos.)
Mas, quando a gente está falando hoje de tudo que a gente discutiu um ano atrás, de tudo que a gente discutiu ontem e de tudo que a gente vem discutindo há muito tempo... A gente teve uma fala ontem muito importante: a gente está discutindo novamente o que se discutia dez anos atrás. E aí, eu acho que o questionamento que tem que ficar para cada um de nós é: por quanto mais tempo a gente quer ficar discutindo as mesmas coisas? Por quantos mais anos a gente quer ficar discutindo sempre o mesmo? Que falta recurso para a juventude, que não está chegando recurso à ponta, que os municípios não conseguem avançar. Quem assume a cadeira de juventude não sabe o que tem que fazer. A gente assume e tem que ir desenhando. Se tiver muito esforço, vai fazer acontecer; se não tiver muito esforço, não vai fazer acontecer, e vai ficar por isso, e está tudo bem, porque, até hoje, a gente não tem nenhuma normativa que defina qual é o papel dos organismos municipais de juventude, qual é o papel dos organismos estaduais de juventude. Por quantas mais décadas nós vamos continuar neste debate?
Eu acredito que a frente é muito importante - e agradeço a sua presença aqui, Senadora -, mas eu trago, mais uma vez, uma reflexão para cada um de nós, gestores, mas enquanto movimento de juventude, porque muitos de nós estamos vindo de movimentos sociais, movimentos de educação, movimentos estudantis, movimentos partidários, movimentos religiosos. Fica o questionamento para cada um de nós: cadê a nossa bancada federal? Cadê a bancada federal dos nossos estados? Onde está a nossa luta?
Muito alegrou a todos que estavam hoje pela manhã a fala do nosso Ministro Márcio Macêdo, quando ele disse: "Já iniciamos a discussão para a criação do Fundo Nacional de Juventude".
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E aqui eu trago para a pauta a recordação da aprovação do Fundo Nacional de Cultura. Conseguiram, mas conseguiram com muita luta, com muita garra e indo, de fato, à frente. Para que, gente? Para que tivesse a aprovação.
Não podemos ser crianças, leigos, levianos, pensando que essa luta vai ser alcançada com meros diálogos, porque senão continuaremos, por mais 30 anos, discutindo a mesma coisa. Não! Não podemos deixar que essa discussão passe dez anos, tal como aconteceu com o nosso Estatuto da Juventude.
(Soa a campainha.)
A SRA. YARA LORRANE - Não podemos permitir isso.
Por isso, o Plano Nacional de Juventude, o Fundo Nacional da Juventude precisam ser uma pauta do Congresso Nacional, mas precisam primeiramente ser uma pauta nossa, do movimento dos gestores municipais de juventude, impulsionando, primeiramente, a adesão dos nossos Parlamentares federais quanto à Frente Parlamentar de Juventude e, posteriormente, comprando essa luta. Esse movimento precisa partir da gente, da juventude.
Este é um ano eleitoral; nossa juventude não pode voltar somente para balançar a bandeira, não! A gente precisa ser pauta prioritária no orçamento.
E viva a juventude brasileira! (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. PDT - DF) - Excelente, Yara.
E, olha, vesti a carapuça, tá? (Risos.)
Essa questão de cobrar das bancadas acaba que só... Sou a única Senadora aqui, mas entendi perfeitamente essa questão da participação. Mas depende muito do trabalho coletivo de vocês, porque são vocês que vão ter que procurar esses Parlamentares e provocar. Não adianta... porque a demanda nossa diária aqui, para quem está no Senado e na bancada, no Congresso Nacional, são pautas macro. Então, todo mundo está aqui defendendo o que de fato lhe é de interesse. E, como nós temos aqui, pelo que estou vendo, um coletivo muito forte, engajado e que hoje está aguerrido com relação a essa pauta, principalmente a questão do Fundo Nacional da Juventude, eu tenho certeza de que vocês terão apoio da frente parlamentar. Mas nós somos 40 Senadores e 36 Deputados, então esse trabalho de formiguinha, provocado pela Yara, de vocês vai ser fundamental, principalmente agora, em ano eleitoral.
Olhem eu dando a dica, hein? Vamos embora! (Risos.) (Palmas.)
Agora eu vou passar a palavra para o Gustavo Gama, que é o Secretário-Geral do Conselho Nacional da Juventude.
Parabéns, Yara, pela fala.
A SRA. YARA LORRANE (Fora do microfone.) - Obrigada.
O SR. GUSTAVO GAMA - Boa tarde a todas as pessoas.
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. PDT - DF. Fora do microfone.) - Boa tarde.
O SR. GUSTAVO GAMA - Que alegria estar aqui.
Provavelmente - não é, Sorriso? -, agora, com o encerramento do nosso mandato no Conselho Nacional de Juventude, provavelmente, como Secretário-Geral, esta seja a minha última participação como Secretário, depois, Senadora, de uma gestão que foi extremamente longa, até não por escolha nossa, mas porque, no último período, o conselho foi totalmente atacado e desestruturado, e aí houve um processo de reconstrução junto com o Secretário Nacional de Juventude, Ronald, e toda a equipe da SNJ.
Antes de mais nada, cumprimento a Yara. A fala da Yara nos inspira muito, porque, quando a gente pensa no universo de mais de 5 mil municípios, a gente fica feliz por Santana, por ter uma gestora com a força da Yara, mas a gente se preocupa com vários municípios que talvez não tenham a oportunidade de ter uma gestora ou um gestor como vocês, que estão tirando o tempo e vindo a Brasília discutir política pública, buscando, lutando pela gestão. E, no Brasil, naquilo que se chama "Brasil profundo", nem sempre as gestões têm um órgão de juventude. É preciso ser dito isso. Há vários lugares no país que não têm nenhum órgão de juventude - a juventude não tem oportunidade de ter uma representação que faça essa defesa.
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Dito isso, quero também cumprimentar o Secretário Ronald Sorriso...
Aliás, quero convidar à mesa a Secretária Nacional de Juventude do Partido dos Trabalhadores, Nádia Garcia. (Palmas.)
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. GUSTAVO GAMA - Seja bem-vinda, Nádia. A Nádia fez um deslocamento intenso para estar aqui. Muito obrigado, Nádia, pela presença. A Nádia é sempre uma grande parceira.
Mas eu estava cumprimentando o Secretário Ronald, porque eu queria dizer para vocês que, quando a gente iniciou a ideia da frente parlamentar, em 2019, ela, antes de mais nada, era fruto de um documento elaborado pelo Conselho Nacional de Juventude, chamado Pacto pela Juventude. Ele é feito em anos eleitorais, Senadora Leila. E o Pacto pela Juventude é um conjunto de recomendações que são feitas às candidaturas, seja aos cargos, no caso daquela eleição, a Presidente, Senador e Deputado Federal, seja agora, nas eleições municipais. E um dos compromissos era a criação da Frente Parlamentar de Juventude. Na época, o Senador Irajá assinou esse compromisso, lá no Estado de Tocantins. E aí, quando ele ganhou a eleição, surgiu a cobrança do cumprimento do Pacto pela Juventude. E aí, a frente foi criada em tempo recorde, e houve a construção de um processo. E o Secretário Ronald Sorriso, na época Secretário Nacional de Juventude do PT, foi um dos idealizadores da frente parlamentar. O tempo passou, e hoje a gente tem a oportunidade de ter o Ronald à frente da Secretaria Nacional de Juventude, fazendo um trabalho extraordinário e nos levando à possibilidade de alcançar...
(Soa a campainha.)
O SR. GUSTAVO GAMA - ... pontos, na política de juventude, que a gente jamais teve em todos esses 19 anos de Secretaria Nacional de Juventude. Então, é uma alegria muito grande construir isso.
A reativação da frente parlamentar, agora no ano passado, também foi uma provocação do Secretário, porque é isso que a Senadora Leila...
E faço um cumprimento especial e um agradecimento à Senadora, porque quando a gente construiu essa nova configuração da frente parlamentar - e aí, quero dizer que tem dedo da Gabi, da Juventude do PDT, nesse processo de construção -, houve um entendimento de que a Senadora Leila, pela habilidade política, pelas entregas em prol da política de juventude, seria a melhor Senadora para estar à frente da coordenação do Senado.
Na estrutura da Frente Parlamentar de Juventude, a gente tem uma coordenação do Senado e uma coordenação da Câmara. Por quê? A gente vai passar por desafios agora, e está muito claro para a política de juventude que a gente precisa ter um alinhamento, ao lançar como projeto de lei ao Congresso Nacional o Plano Nacional de Juventude e o Fundo Nacional ao mesmo tempo, porque uma coisa vai complementar a outra, no processo de articulação que vai passar por todos vocês e pelas bancadas dos seus estados, para a gente conseguir essa aprovação. Então, a gente vai precisar da liderança da Senadora Leila aqui no Senado e a liderança dos nossos Parlamentares, do próprio Deputado Ulisses está chegando, para conseguir fazer essa aprovação.
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E aí, eu digo para vocês que, agora, como Secretário-Geral do Conselho Nacional de Juventude quase cessante, e assumindo o papel de Secretário-Executivo da Frente Parlamentar de Juventude, eu tenho contado com uma parceria com a diretoria do Florentino, com o Miguel, com a Bruna, com o Neilson... Mas faço um agradecimento especial ao Lucas Pretti (Palmas.), que é quase um "aspar" aí da Secretaria Nacional de Juventude. Sem o Lucas, este evento não teria acontecido hoje. E, Lucas, faço este agradecimento e digo que, graças a essa relação da sociedade civil com a Secretaria Nacional de Juventude, a frente parlamentar e os gestores municipais e estaduais, é possível, sim, a gente sonhar que, se a geração que veio antes da gente entregou o Estatuto da Juventude, a nossa geração vai poder olhar para trás e falar: "Olha, se tem um fundo municipal hoje, se tem um fundo estadual, se a gente tem o tão sonhado Plano Nacional de Juventude, é porque uma luta coletiva dessa geração entregou".
No mais, é isso. Queria agradecer, mais uma vez, a presença de todos, essa parceria, e dizer que a gente só está começando. Que, em breve, todos nós estejamos de novo aqui, batendo na porta do gabinete da Senadora Leila, pedindo apoio, para aprovarmos o plano nacional e o sistema nacional, que são tão caros à juventude brasileira.
É isso, gente. Obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. PDT - DF) - Muito bom, Gustavo.
Eu não preciso dizer que vocês podem contar comigo, não é? Com certeza, vamos trabalhar.
Estava até falando agora com Sorriso, vamos marcar uma reunião, porque eu quero entender quais são as pautas, os pleitos, para a gente fazer um trabalho aqui conjunto, junto à Casa.
Vou passar a palavram, agora, para Nádia Garcia, Secretária Nacional da Juventude do Partido dos Trabalhadores.
Seja bem-vinda, Nádia. (Palmas.)
A SRA. NÁDIA GARCIA - Gente, boa tarde. Boa tarde, Senadora.
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. PDT - DF) - Boa tarde.
A SRA. NÁDIA GARCIA - Primeiro, eu quero pedir desculpa. Goiânia nunca foi tão longe, gente. (Risos.)
Eu demorei horas para chegar, vindo de Goiânia, que fica a duas horas e meia daqui, mas estava um caos essa estrada para cá e tivemos mil problemas quando chegamos aqui a Brasília. Mas eu cheguei, viu? Cheguei! Eu vim só para esta agenda e vou voltar para Goiânia, porque eu estou fazendo uma bateria de exames - estou toda furada de exames. Vim só para fazer agenda e estou voltando. Mas deu certo, e é isso que importa.
Quero agradecer a meu amigo, parceiro Gustavo pelo convite para estar aqui falando hoje nesta frente parlamentar mista, porque a gente sabe a alegria que é poder ter de novo essa frente discutindo as políticas públicas para a juventude no Brasil e o quanto foi difícil conseguir tê-la de volta, o quanto a gente teve que articular. Mas é sempre bom saber que a gente tem Senadores, Senadoras, Deputados e Deputadas que são parceiros da juventude, que representam a juventude, que pensam e constroem políticas para as juventudes brasileiras. E só foi possível tirar essa frente do papel e trazê-la de volta, desde o último ano, por conta desses Parlamentares e dessas Parlamentares que realmente têm construído, aqui dentro do Congresso, não só uma narrativa de defesa da juventude, mas uma prioridade política para as juventudes brasileiras em todos os projetos, em todas as questões que são pautadas aqui dentro. É muito gratificante ver isso e poder ter tudo isso aqui de volta.
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Saúdo o nosso Secretário Nacional de Juventude, meu amigo, ex-chefinho, Ronald Sorriso, e a Yara, que é a nossa gestora lá em Santana. Eu tenho a alegria de ser uma gestora da juventude do Partido dos Trabalhadores. Fui lá ao Amapá e pude ver de perto tudo que ela tem construído lá. Isso me deixa muito feliz também.
Está cheio de gente aqui que eu conheço. Não vou saudar todo mundo, porque eu conheço a maioria de vocês. Olá! Saudades e beijos.
Acho que, enquanto representação político-partidária, é importante que a gente coloque aqui não só a transversalidade da pauta da juventude - não preciso falar para vocês, vocês sabem disso bem melhor do que eu -, mas como a gente precisa, para este novo momento que as juventudes brasileiras têm vivido agora, colocar essa pauta...
Olha, chegou o nosso Deputado. Não sou a única atrasada, viu, gente? É um grande momento. (Risos.)
Eu achei que ia ser a última.
(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. NÁDIA GARCIA - Sempre há outra pessoa. (Risos.)
Estou perdoada.
Mas acho que é importante que a gente pegue agora este momento para colocar as pautas das juventudes brasileiras não só como prioridade dentro do Congresso, mas como prioridade nos espaços onde a gente tem gestores e gestoras de juventude. A gente sabe que ainda não são todos os municípios que têm e a gente sabe que ainda não é uma regra que sejam secretarias, que sejam superintendências ou que sejam coordenações ou o que quer que seja, mas essas pautas, onde há esses gestores e gestoras de juventude, têm que ser prioridade também para os nossos governantes. E aí, quando eu falo "para os nossos governantes", é independentemente de partido político.
A gente teve agora, sem ser na última semana, duas semanas atrás, o processo da eleição do novo Conselho Nacional de Juventude. E aí, em determinado momento, estávamos conversando, as juventudes partidárias - a Juventude do PT, a Juventude do Novo, a Juventude do PDT, a Juventude do PSB, várias juventudes partidárias, direita, esquerda e de centro -, dialogando para pensar qual seria a melhor representação das juventudes partidárias dentro daquele espaço, para a podermos não só construir o Conselho Nacional de Juventudes com essas juventudes partidárias representadas, mas para que todas as juventudes que englobam esses partidos e que são milhares Brasil afora consigam se ver representadas naquele espaço, porque as juventudes partidárias constroem política a partir dos seus partidos, mas também fora deles. Seria importante que a gente tivesse essa unidade não só de pensamento, mas de ação. E nós conseguimos fazer isso.
A gente vai ter agora um Conselho Nacional de Juventude que tem juventudes partidárias de todos os campos políticos aí, dialogando para tentar construir mais políticas públicas para a juventude. E isso tem que ser feito também nos espaços onde a gente tem gestores e gestoras, independentemente dos partidos que estejam governando a cidade naquele momento, independentemente de como foi feita a construção daquele espaço, independentemente, inclusive, de esses gestores serem ou não de partidos políticos.
A política de juventude, assim como a política de mulheres, assim como a política de combate ao racismo, assim como a política dos povos indígenas, tem que ser suprapartidária, tem que ser além dos campos políticos, porque ela trata não só dessa política setorial, dessa política representativa, mas ela trata da vida diretamente das pessoas. Se a gente não tiver atores e atrizes de juventude que dialoguem, que construam a pauta no seu mais amplo caminho, a gente não vai ter representação e política pública para todas as juventudes brasileiras.
E vocês sabem muito bem que são amplas. A minha realidade em Goiás não é a realidade da Yara lá no Amapá...
(Soa a campainha.)
A SRA. NÁDIA GARCIA - ... não é a realidade do Sorriso no Rio de Janeiro, não é a realidade dessas juventudes nos mais diversos espaços, porque essas juventudes são totalmente diferentes. O Brasil é muito diverso, é muito grande, mas a pauta de juventude é uma só: nós queremos a nossa juventude viva; nós queremos a nossa juventude com emprego, com educação; nós queremos essa juventude com acesso à cidade, com cultura; nós queremos tudo isso com segurança pública. Nós queremos que a vida da juventude seja garantida a partir das políticas públicas, e não só a partir do que o terceiro setor, não só a partir do que as empresas privadas e do que o público-privado conseguem nos entregar. Porque a gestão pública é importante na garantia dos direitos das juventudes, mais ainda do que o próprio serviço privado.
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E é por isso que a gente luta tanto para que esses municípios tenham representação de juventude, tenham espaços de gestores e de gestoras de juventude, que esses espaços sejam conduzidos pelas juventudes, que essas equipes tenham condições de construir seus trabalhos. Porque, assim, lá no município, em cada um dos mais de 5 mil municípios do Brasil, aquele gestor e aquela gestora de juventude sabem a realidade específica daquele município. Aquele gestor e aquela gestora de juventude sabem muito bem que, às vezes, uma política pública que é feita aqui em Brasília, em macro, não vai chegar da maneira que deveria à sua cidade, ou se chega, não tem a formulação, o objetivo que ela deveria ter.
Eu sou de uma cidade que não tem ônibus. Então não adianta a gente ficar pensando política pública de transporte público para todo mundo, se não pensar que tem cidades que não precisam de ônibus, gente. Eu sou do interior do Estado de Goiás, você vê cavalo toda hora passando no meio da rua. Não necessariamente eu preciso de um ônibus articulado. Mas a gente precisa saber como é que essa juventude que mora nas fazendas, na área rural da minha cidade, consegue chegar às escolas que estão na área urbana; como é que tem transporte para levar essa juventude, sim, da fazenda para estudar na cidade. Aí eu preciso do transporte público. E aí, eu não estou falando de passe livre, porque não é um transporte que é pago. Normalmente ele vem das gestões municipais, que se dispõem a construir isso.
E se não tiver um jovem para fazer esse diálogo dentro da Secretaria de Educação, dentro da Secretaria de Transporte Público, a gente não vai ter essa discussão nessas cidades pequenas, cidades que são muito pequenininhas, nos mais diversos interiores do nosso Brasil. Isso, na situação do Estado de Goiás. A gente sai para outros, é ainda mais difícil. Se a gente sobe ali ao Norte do país, nós sabemos também que as coisas se tornam ainda mais difíceis para essa juventude poder acessar a educação, poder acessar o seu direito à cidade, que não fala só da cidade, mas no aspecto urbano, direito à cidade, tem que falar também do direito de essas juventudes conseguirem sobreviver no seu município. Isso inclui a área rural dos nossos municípios também.
Enfim, tudo isso tem que ser discutido e pensado com as juventudes. Não é apenas com os nossos gestores e gestoras que não são jovens. E para ouvir a juventude, é preciso que a gente tenha ali representação, dentro do governo municipal, dentro dos governos estaduais e no nosso Governo nacional, de jovens. E é por isso que eu acho essa SNJ agora tão bonita. Esses meninos são mais novos que eu, inclusive. Bonita também com você, Bruninha. (Risos.)
Mas bonita também na política. Isso, mais jovens tipo você, isso, exato, exato, com certeza. Mas tem meninos muito jovens, meninas muito jovens construindo essa SNJ junto com os nossos outros companheiros que não são mais tão jovens, mas que estão ali à disposição de ouvir a juventude.
Os municípios que têm gestores colocam-se também nessa disposição de poder ouvir a sua juventude daquela representação. Mas isso tem que crescer, isso tem que mudar, isso tem que se expandir, e as juventudes partidárias são essenciais nisso, para poder puxar ali o ouvido dos nossos gestores, dos nossos Prefeitos e Prefeitas, para falar: "Oi querido, precisamos aqui de um jovem neste lugar".
Então é muito bom poder falar com vocês, para dizer que essas juventudes partidárias estão nesse compromisso, que a gente tem conversado nos mais diversos partidos afora, da direita ou da esquerda, onde vocês imaginarem, para a gente poder ter, cada vez mais, representações de juventude nesses espaços, nessas prefeituras, nessas construções, para que o Brasil seja, cada vez mais, um Brasil para as juventudes, construído com as juventudes, pensado a partir das juventudes. Afinal, em pouco, muito pouco tempo, este Brasil vai ser todo nosso, e não dá para pensar isso sem que comecemos agora a construir o que é que nós queremos para as juventudes. Depois da gente, que nem está tão longe assim, para alguns. (Risos.)
Mas para outros, até que está um pouquinho longe, mas a gente vai construindo a partir também de espaços como este.
Quero parabenizar não só a SNJ, como o Conselho Nacional de Juventude pela agenda que vocês fizeram esta semana. Estava lá bem bonita, nos médicos, assistindo, acompanhando tudo. Poder ver tantos gestores e tantas gestoras faz a gente ter certeza de que o Brasil é sim das juventudes e das mais diversas, das mais incríveis e vai ser ainda mais.
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Podem contar com a juventude do Partido dos Trabalhadores, com o Partido dos Trabalhadores, com o nosso Presidente Lula, que a gente sempre está à disposição para construir este país para toda a nossa população.
Obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. PDT - DF) - Excelente, Nádia. É isso aí. Passa muito rápido. Olhando para vocês, meu Deus, voou. Já estou com 52.
Olha só, eu vou, antes eu queria registrar a presença...
(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. PDT - DF) - Estou bem. Esporte, gente, 53! É, passa muito rápido, olhando para vocês.
Vou registrar a presença aqui do Vereador Cassyo Vieira, da cidade de Catas Altas, Minas Gerais. Por favor, uma salva de palmas. E a Prefeita Valmira Miranda, do Maranhão, Colinas, cidade de Colinas, no Maranhão. (Palmas.)
Sejam bem-vindos.
Vou passar a palavra agora para o Gustavo... não, o Gustavo já passou. Desculpa, desculpa, Gustavo. É para o Sorriso, claro. Vou passar para o Sorriso, Secretário Nacional de Juventude, para apresentar as ações da secretaria e os encaminhamentos aos atos da pauta do dia.
Antes disso, eu já vou me despedir de vocês - vou me despedir de vocês. Vou passar a Presidência aqui para o Deputado Ulisses Guimarães. Por favor, uma salva de palmas. (Palmas.)
E quero dizer que foi uma troca sensacional e que é só o início dessa troca. Está bom? Prazer enorme estar aqui com vocês. Eu tenho que voltar para o Plenário do Senado. Nós ainda estamos em reunião deliberativa, mas agradeço o carinho e a receptividade de todos vocês.
Sorriso, as portas do meu gabinete estarão abertas para vocês e vamos dialogar. Vamos construir juntos o plano e todas as demandas que a juventude do nosso país, o futuro do nosso país espera. Obrigada. (Palmas.) (Pausa.)
O SR. PRESIDENTE (Ulisses Guimarães. MDB - MG) - Bom, primeiro, boa tarde a todos. É uma satisfação estar aqui. Já vou justificar o atraso e pedir desculpa a todos, mas todos estão acompanhando aí a Marcha dos Prefeitos aqui em Brasília. E eu estava agora no FNDE com vários Prefeitos, para a gente ver as ações tão importantes, principalmente para nós.
Quando a gente fala de educação, é a educação que transforma, é a educação que vai transformar aí o nosso país e a gente com demandas de vários Prefeitos lá precisando seguir em frente. Minha cidade mesmo, Poços de Caldas, no sul de Minas, não sei quem nos conhece lá, mas nós temos aí uma demanda reprimida. Uma fila em creches lá de 0 a 3 anos de mais de 500 crianças precisando de vaga em creche.
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Então, é importante a gente estar lá, mas só para justificar o porquê do atraso. Depois eu vou dar uma palavrinha com vocês, mas já vou passar aqui para o nosso Secretário Nacional da Juventude, o Ronald. Vou passar a palavra para ele, depois eu falo um pouquinho com vocês.
O SR. RONALD SORRISO - Deputado, muito obrigado pela gentileza. Sabemos como é difícil o trabalho parlamentar, pelo contrário daquilo que às vezes as pessoas que tentam atacar a política dizem; muita dedicação, abnegação, às vezes ficar distante da família. Então, tenho certeza de que esse atraso está mais do que justificado.
Quero fazer uma saudação ao senhor... a você. E dizem que elogiar na ausência às vezes é até falta de educação, mas como vai ficar registrado, quero também registrar aqui que eu sou um fã confesso tanto do trabalho da Parlamentar Senadora Leila e obviamente da dupla que ela fazia com a Virna na Seleção Brasileira de Vôlei. Trouxe muitas felicidades para todos nós.
Quero fazer uma saudação à Mesa aqui, à Nádia Garcia, Secretária Nacional da Juventude do Partido dos Trabalhadores; ao Secretário-Geral do Conselho Nacional de Juventude, Gustavo Gama, que tem sido um articulador dessa frente desde a sua criação. Ele disse que eu fui idealizador. Eu assinei a ideia que ele apresentou junto. Sabe quando você faz uma composição e chama um outro compositor para às vezes ver uma nota ou outra? O texto veio pronto e eu ajudei a compor a música, mas a ideia foi do Gustavo. Isso é muito importante ser dito. Também saúdo a Yara Lorrane, a nossa Gestora Municipal de Juventude, que está aqui na mesa. E eu quero saudar especialmente, Deputado, duas gestoras que estão aqui presentes. Na ausência do município onde eu fui criado, a Gestora do Município de Niterói, onde comecei a minha militância, a Luisa, que está aqui presente. (Palmas.)
E a gestora do município onde eu residia antes de estar em Brasília, que é a Gabriela, que é Secretária de Juventude da Cidade do Rio de Janeiro. (Palmas.)
Então Luisa e Gabriela, sintam-se todos e todas aqui abraçados a partir dessa perspectiva.
Como vocês vão ver, eu vou fazer uma rápida projeção aqui para poder apresentar um pouco do que vai ser o processo de construção do Plano Nacional de Juventude, mas antes eu preciso introduzir a todos e todas aqueles que estão nos assistindo ou vão assistir depois e também aos gestores qual é o processo de construção do Plano Nacional de Juventude desde a sua principal iniciativa, que já foi registrada aqui.
Deputado Ulisses Guimarães, você é colega do Deputado Reginaldo Lopes e você sabe que ele foi um entusiasta da juventude. Ele é um entusiasta da juventude desde jovem. Quando ele tinha 30 anos, no seu primeiro mandato, em 2004, ele apresentou o PL 4.530, que era para criar o Plano Nacional de Juventude.
De lá para cá, passaram 20 anos, ele deixou de ser jovem, tem 50. A gente tem aqui a presença do Deputado Ulisses, que possivelmente não tinha idade para ser Deputado naquele momento, o mundo mudou, mas a gente não aprovou o Plano Nacional de Juventude.
O Plano Nacional de Juventude, entre idas e vindas, testemunhou nesse processo a criação da Secretaria Nacional de Juventude, do Conselho Nacional de Juventude, do ProJovem, da Lei de Estágios, melhorias na Lei da Aprendizagem, uma série de iniciativas, mas ele não foi aprovado.
Em 2010, a partir da PEC da Juventude, nós aprovamos a Emenda Constitucional nº 65. E essa emenda constitucional introduziu, no art. 227 da Constituição Federal, a palavra jovem ao lado da palavra criança, da palavra adolescente e da palavra idoso como seres, cidadãos e cidadãs, que teriam a necessidade de ter política pública observada de maneira específica para esse segmento.
Então, a partir de 2010, o jovem passou a existir na Constituição Federal. E essa mesma emenda constitucional determinou, no seu art. 8º, a criação, item 1, do Estatuto da Juventude, que nós criamos; e, item 2, do Plano Nacional de Juventude, que até hoje não foi criado.
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O Plano Nacional de Juventude também está presente em outras disposições. O Estatuto da Juventude, a Lei 12.852, de 2013, determina, no seu art. 41, que é competência da União elaborar o Plano Nacional de Juventude em conjunto com os estados, com os municípios e com a sociedade civil, em especial a juventude. É o que nós temos feito.
E aí, há uma série de outras regulamentações, eu vou citar uma, que é o decreto do Sistema Nacional de Juventude, que regulamenta essa relação entre a União, os estados e os municípios, ou seja, vocês gestoras e gestores de juventude.
Esse decreto é o Decreto 9.306, que foi alterado no ano passado, por iniciativa nossa, pelo Decreto 11.701, que acrescentou responsabilidades à União, aos estados e aos municípios e que determina, no seu art. 7º, o que é essa participação da sociedade civil na construção do Plano Nacional de Juventude. E essa participação é a partir da Conferência Nacional de Juventude. Por isso que nós convocamos a Conferência Nacional de Juventude no ano passado. Por isso, nós tivemos pressa porque nós já tínhamos, Deputado Ulisses, oito anos sem a realização da Conferência Nacional de Juventude. E o mesmo Estatuto da Juventude dizia que a conferência deveria ser realizada de quatro em quatro anos e o Governo anterior se omitiu em 2019, principalmente, a realizar a conferência.
Então, como vocês vão ver, a apresentação é bem sintética para explicar quais são os passos de construção porque nós vamos elaborar uma matéria e apresentar a esta Casa, ao Congresso Nacional, seja ao Senado e à Câmara, por iniciativa do Executivo, a criação do Plano Nacional de Juventude, que pode ser um substitutivo global em relação ao PL 4.530 ou pode ser um novo procedimento a ser construído.
Bom, como eu disse, nós realizamos... já me explicaram que eu tinha que apontar para cá, mas a intuição me apontou para cá...
(Soa a campainha.)
O SR. RONALD SORRISO - ... nós realizamos a 4ª Conferência Nacional de Juventude, que retomou a participação social através do tema "Reconstruir no Presente, Construir o Futuro: Desenvolvimento, Direitos, Participação e Bem-Viver", porque nós acreditávamos e acreditamos que toda essa reconstrução deveria ser feita para o desenvolvimento pleno do país; o país que vive a maior geração de jovens da sua história. Nós temos 45 milhões de jovens, segundo o Censo de 2022, mas nós, Deputado, esperávamos mais. Esperávamos uma população ainda maior. O nosso país viveu e ainda vive, agora, o final do seu bônus geracional, do seu boom demográfico, e ou a gente desenvolve plenamente o nosso país neste momento ou talvez não haverá juventude para ajudar no desenvolvimento do nosso país, com a criatividade, com a inventividade, com a força, com a indignação das pessoas jovens para mudar o estado de coisas.
Nós, a partir do resultado da Conferência Nacional de Juventude, todos e todas que estavam aqui lembram, aprovamos três prioridades por eixo. Eram 12 eixos, 11 do Estatuto da Juventude e mais 1 do Sistema Nacional de Juventude. Fizemos uma oficina com o Conselho Nacional de Juventude, com gestores, com entidades e movimentos sociais e também com juventudes partidárias no momento em que nós tivemos o lançamento do Juventude Negra Viva. E nessa oficina a gente desenhou um primeiro caminho para a elaboração do Plano Nacional de Juventude.
Contudo, nós achamos fundamental convocar, para participar desse caldeirão de efervescência de ideias, de perfis, da pluralidade que constrói a política de juventude, também convocar os especialistas, os pesquisadores, a academia.
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Por isso, ao aproveitar as resoluções dos 12 eixos, está aqui, nós chamamos o seminário de elaboração para estabelecer as primeiras metas, objetivos e estratégias dos eixos do Plano Nacional de Juventude.
Essa oficina foi realizada no Rio de Janeiro, na Unirio. E por que na Unirio? Não é porque eu sou carioca e eu queria estar no Rio de Janeiro, ainda que isso fosse um bom motivo, mas porque a Unirio foi a universidade que ajudou todo o desenvolvimento, desde 2005, da política pública de juventude.
E nós fizemos lá com a Profa. Eliane Ribeiro, com Regina Novaes, que foi a primeira Secretária Nacional Adjunta e a primeira Presidenta do Conselho Nacional de Juventude, pesquisadoras daquela universidade, reunindo mais de 40 pesquisadores e pesquisadoras, além de gestores estaduais que foram contribuir, enfim. E a gente começou o processo de elaboração.
Esse processo termina aí? Não, ele não termina aí. Nós vamos realizar cinco oficinas regionais. A primeira vai ser realizada agora, às vésperas do Congresso Nacional da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, na cidade de Belo Horizonte. Quero já deixar o nosso Deputado Ulisses aqui convidado. (Palmas.)
Quero fazer uma saudação também aqui rapidamente aos gestores aí. Eu tenho que falar meio mineirês, não é? De Betim, BH e Contagem, que estão ali presentes, viu, Deputado? Estão ali, aquela gente bonita. E nós vamos fazer lá o primeiro seminário reunindo todos os atores e atrizes que queiram debater da Região Sudeste.
Depois nós vamos fazer na Região Centro-Oeste, que deve ser em Goiânia, na Região Norte deve ser em Manaus, na Região Nordeste deve ser em Teresina, no Piauí. E o último, até por conta da situação que está acontecendo no Rio Grande do Sul, e aí a gente leva toda a nossa solidariedade. O Governo já tem agido com muito afinco, sob coordenação do Ministro Paulo Pimenta, para levar todo o apoio necessário e a sociedade civil tem se mobilizado para levar o apoio necessário à população do Rio Grande do Sul. Nós vamos fazer a última etapa em Curitiba, reunindo todos os atores e atrizes da Região Sul.
Quando terminar esse processo, nós vamos levar para o Comitê Interministerial da Política de Juventude, conforme também determina o Decreto 9.306. Levando a esse comitê, nós vamos formatar o texto e buscar também a aprovação, o acordo de todos os ministérios que são envolvidos na construção da política de juventude. Só no Comitê Interministerial, Deputado, são 25 ministérios. E ainda tem outros que não estão presentes, como o Ministério da Fazenda, que faz parte do processo de construção da política de juventude, e estão, por exemplo, no Conselho Nacional de Juventude.
E nós vamos, depois de fazer essa aprovação, também consultando o Conselho Nacional de Juventude, levar essa matéria à Presidência da Câmara e do Senado, à Presidência do Congresso Nacional. Contando obviamente com aliados como o Deputado Ulisses Guimarães, o Deputado Reginaldo Lopes, que é o autor original da matéria, todos os Deputados e Deputadas, Senadores e Senadoras dessa frente parlamentar e a Senadora Leila do Vôlei, além do Presidente Irajá.
Então, o que eu quero passar como mensagem final, gente? Essa não é uma matéria do Executivo. O Executivo vai apresentar essa matéria, mas essa é uma matéria para ser elaborada por toda a juventude brasileira. Mais cedo, o Ministro Márcio Macêdo - trago dele também um abraço fraterno da Secretaria-Geral da Presidência da República, onde está a Secretaria Nacional de Juventude - anunciou para vocês além do primeiro edital de 20 Estações Juventude, que foi um edital muito importante. (Palmas.)
Edital que não existia desde o ano de 2018. Desde o ano de 2018, a gente não fomentava equipamentos de referência de política pública nos municípios. Ele anunciou, Deputado Ulisses, a criação de um grupo de trabalho dentro do Governo Federal, liderado pelo Ministério da Fazenda, com o acordo, a aprovação e o estímulo do Ministro Fernando Haddad para a gente também tratar do Fundo Nacional de Juventude porque não dá para a política ser subfinanciada.
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Quando eu recebi a Secretaria Nacional de Juventude, todos e todas sabem, o nosso orçamento era de R$4 milhões, R$4 milhões para organizar política para 45 milhões de jovens brasileiros e brasileiras. Hoje o meu orçamento já é um pouco maior, o nosso orçamento é um pouco maior, mas ainda falta muito para a gente cumprir o que determina o Estatuto da Juventude, que diz que é competência do Governo Federal compartilhar as responsabilidades e também ajudar a financiar a política pública de juventude nos estados e nos municípios.
É nos municípios que as pessoas moram. É no município onde eu estudo, é no município onde eu tenho a minha primeira ilusão amorosa, é no município onde eu tenho a minha primeira felicidade, é no município que eu tropeço no buraco que está na quadra de futebol enquanto eu estou jogando e vou ter que engessar a minha perna. É o município que é a nossa casa.
Então, é uma satisfação estar com vocês e nós queremos que essa matéria seja de vocês, dos movimentos sociais de juventude, dos gestores municipais de juventude, de toda a política articulada no Sistema Nacional de Juventude, para a gente conseguir cumprir com esse legado tão importante de construção daqueles que lutaram pela democracia no nosso país, que é fazer com que o nosso país, além de democrático - para ser plenamente democrático -, além do direito ao voto, que todos e todas tenham direitos, que todos e todas tenham dignidade e que todos e todas tenham o direito à felicidade.
Esse é o sentimento, é a determinação do Presidente Lula, do Governo do Presidente Lula, da Secretaria-Geral da Presidência, do Ministro Márcio Macêdo, de toda a equipe da Secretaria Nacional de Juventude. Eu quero agradecer também ao Lucas e, na pessoa dele, a toda a equipe da Secretaria Nacional de Juventude pelo trabalho que tem feito.
Esse é o desejo daqueles e daquelas que têm compromisso na reconstrução do Brasil. Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Ulisses Guimarães. MDB - MG) - Muito bem. Nosso Secretário Nacional da Juventude, Ronald Sorriso. Parabéns aí pelas palavras.
O exemplo arrasta e todos nós aqui temos que ser exemplo para as nossas futuras gerações. Está nas nossas mãos. Eu tenho certeza de que com a juventude, com determinação, com coragem, com a garra que todos nós temos, nós vamos deixar bons exemplos.
Assim como meu conterrâneo mineiro, Deputado Reginaldo Lopes, que 20 anos atrás já, 20 anos atrás pensava na nossa juventude. E hoje está aqui nas nossas mãos e nós não podemos deixar que se arraste por mais 20. Nós temos que resolver.
E hoje estar aqui fazendo parte dessa Frente Parlamentar Mista em Defesa das Políticas de Juventude. Eu, como jovem, um Deputado de 35 anos, da juventude do nosso MDB de Minas Gerais, tive a oportunidade de ser Prefeito aos 22 anos. Eu fui Prefeito eleito e reeleito da minha cidade. Em 2018, fui candidato a Deputado Estadual, tive 50 mil votos, e hoje estou aqui como Deputado Federal, representando cada um de vocês e cada um de nós. (Palmas.)
Então, falar depois da Senadora Leila aqui não é fácil, não. Ela, que está no esporte. Eu, como médico veterinário também de formação, acho que eu andei muito na estrada de terra. Ela está mais jovem que eu, com 50, mas é assim.
O que importa é a gente sair realmente da nossa zona de conforto, a gente ter garra, ter determinação. E foi o que eu passei. Quando coloquei meu nome à disposição como Prefeito aos 22 anos, foi por ver tanta injustiça, tanta política... não vou falar velha política, não, política retrógrada, arcaica, que não pensa nas pessoas, que não pensa no melhor para a nossa população, no nosso município.
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E resolvi enfrentar tudo aquilo que muitas vezes vários de vocês passam nos municípios de vocês, daquela política do coronelismo, daquela política de sempre os mesmos. E nós temos que enfrentar porque, quando a juventude se une, quando a juventude se posiciona e a juventude age, o exemplo arrasta, as pessoas vêm junto e transforma a vida de cada um que está ali.
Porque nós estamos aqui para isso, para transformar a vida das pessoas, para fazer por aqueles que mais precisam, dar voz e vez muitas vezes para aquele que está lá na periferia, na última rua do último bairro da cidade e que não tem a possibilidade de estar aqui lutando e batalhando como nós.
Então, parabéns para vocês que estão aqui hoje. Parabéns para essa juventude. É isso que nos move, é isso que nos fortalece.
Queria aqui cumprimentar de uma forma muito especial a Nádia - viu, Nádia? Parabéns pelo seu empenho, seu entusiasmo. Nós já nos reunimos por diversas vezes aqui. O Gustavo Gama também. A nossa Yara aí, que faz um trabalho excelente junto com o Ronald também. Então assim, estar aqui no meio dessa juventude, estar aqui nessa mesa tão seleta e tão formada, nos enche de alegria e de orgulho.
E podem ter certeza, viu, esse Plano Nacional de Juventude vai andar, vai andar. (Palmas.)
E o que eu puder fazer aqui no Congresso Nacional, o que eu puder fazer na Câmara dos Deputados. Se precisar ir de gabinete em gabinete, nós vamos, tanto da Câmara quanto do Senado, porque nós não vamos estar aqui depois de 20 anos falando a mesma coisa.
Nós temos que agir, lógico, com muita responsabilidade, com muito respeito, com muita cautela, mas hoje nós temos um Governo que nos apoia, que quer fazer isso acontecer. Então, é importante. Está na mão agora do Legislativo, mas, se o Executivo não desse essa sustentação que nós estamos tendo, nós não estaríamos aqui neste momento.
Então, agradeço ao Neidson também, junto com o nosso MDB, que tem feito esse trabalho junto com a gente. E nós vamos estar aí. E como você falou, Ronald, não adianta também a gente aprovar o plano se não tiver o Fundo Nacional, se a gente não tiver orçamento.
Sem orçamento, não adianta a gente ficar aqui só falando coisas bonitas, colocar palavras para fora aqui, ficar falando, falando e não ter ações concretas que vão fazer a nossa juventude transformar a vida dos brasileiros. Então, pode ter certeza de que nós vamos lutar e muito para que o nosso orçamento público inclua a nossa juventude.
As pautas estão aqui e vão ser de várias mãos. Estou aqui à disposição de cada um de vocês. O gabinete do Ulisses Guimarães, no anexo IV, 932, é da juventude, é de cada um de vocês. Independentemente de cada cidade, de cada canto do país em que vocês estiverem, já coloco aí toda a minha assessoria, todo o nosso gabinete à disposição para a gente lutar e batalhar porque essa frente aqui me deixa muito alegre e eu tenho certeza de que nós vamos transformar a vida de muita gente aqui. Então, contem com a gente. Vamos firmes, vamos juntos, unidos, que o Brasil precisa de nós.
E não diferente o meu homônimo e sou da mesma família, o nosso saudoso Ulysses Guimarães, que fez tanto pela nossa democracia, que fez tanto pelo nosso país e hoje está aqui na Câmara dos Deputados representando a família, representando esse homônimo que está aí, o senhor das Diretas, o senhor da Constituinte, deixa a nossa régua alta. Então, nós temos que trabalhar ainda mais.
Então, podem ter certeza de que cada minuto meu aqui, cada segundo é de trabalho, é de dedicação: 24 horas por dia, em 365 dias do ano, nós vamos estar aqui, levando o nome da nossa juventude, batalhando por políticas públicas sérias que vão transformar a vida dos brasileiros.
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E nós vamos ter muito orgulho. Nós vamos ter muito orgulho de olhar para trás e saber que essa juventude maravilhosa do nosso país deu as mãos, se uniu e transformou este país para melhor.
Contem comigo, Deus nos abençoe e vamos em frente, porque quem fala aqui é vocês, e a juventude tem que ter voz e tem que ter vez.
Obrigado. (Palmas.)
Eu vou dar sequência aqui e chamar o Ramirez Lopes, Coordenador da Juventude da Cidade de São Paulo, para usar a palavra por esse estado tão importante para nós que é o Estado de São Paulo.
O SR. RAMIREZ LOPES - Boa tarde, bom começo de noite a todos e a todas, colegas gestores e gestoras de juventude, Gustavo, querida Nádia, Yara - que muito bem falou pelos gestores -, nosso Secretário Ronald e, em especial, Deputado Ulisses, quero te saudar. Eu sou natural de Minas Gerais, de uma cidade que é bem próxima de Poços de Caldas, que se chama Itamogi, perto de São Sebastião do Paraíso, e eu já conhecia sua história e é muito bacana te ver aqui junto à Senadora Leila e aos outros Senadores, aos outros Deputados Federais, articulando pelas políticas de juventude.
Eu ia cobrar de você e da Senadora justamente o mantra que eu venho falando em todas as reuniões, desde a primeira reunião com o Sorriso, com os gestores de juventude das capitais brasileiras, porque a gente tem um fórum, está aqui o Marconi, a Gabriela, e outros colegas aqui do Fundo Nacional e do Plano Nacional de Juventude.
E por que a cobrança do fundo é tão importante? Porque nós, por mais que tenhamos vontade de, nos nossos municípios, implementarmos fundos, a gente tem uma barreira legal que é: se eu for criar um novo fundo, de onde vai vir o recurso?
Tendo essa diretriz nacional, a gente consegue fazer igual ao Fundo da Criança e do Adolescente, a gente consegue fazer uma captação, por exemplo, pelas empresas de dedução de imposto de renda, da pessoa física também, e tem vários caminhos pelos quais a gente pode fomentar recursos.
É engraçado nós, enquanto capital - eu em São Paulo com 2,7 milhões de jovens -, falarmos de mais recursos, mas é importante, porque a gente precisa de mais e mais orçamento para as políticas públicas de juventude.
Embora, lá em São Paulo, a gente tenha sorte - o Prefeito Ricardo Nunes, também do MDB, está acreditando no nosso processo, em tudo que a gente tem feito nos projetos de juventude -, é fundamental que o recurso seja distribuído para todos os municípios. Isso é transformador. E a gente consegue, de fato, emancipar essas juventudes.
O Sorriso fala muito bem dessa questão do bônus demográfico que a gente tem no Brasil hoje, só que esse bônus demográfico vai ser um problema daqui a uns anos. Se a gente já tem o problema da previdência e os debates destas duas Casas são intensos acerca da previdência, quem dirá daqui 30 ou 40 anos, quando essa juventude começar a entrar no sistema previdenciário? Qual será o nosso futuro? Então, a gente tem que emancipar essas juventudes agora para que a gente tenha, de fato, a transformação social.
Eu sei que, independentemente de partido, todo mundo que está aqui está por paixão, porque a gestão pública é vocação. A gente só faz com muito amor, porque, se fosse por carreira, a gente iria trabalhar em banco ou em outras coisas da vida. E a gente sabe as horas de dedicação, a gente conversa sobre o pouco que dorme, o tanto que fala, o tanto que roda e o tanto que vai para muitos lugares.
Muito me alegra estar aqui e eu peço novamente para o senhor esse compromisso, Deputado, de também nos ajudar a mobilizar essas listas.
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Essa lista aqui do lado - eu estava acompanhando - é muito grande, muitas pessoas aderiram, mas a gente gostaria que esse movimento de gestores também... como a gente pode fazer para que essas pessoas, para que esses Deputados e esses Senadores, cumpram a nossa bandeira de verdade, para que eles, junto contigo, possam bater nesses outros gabinetes, para que a juventude seja uma pauta de unanimidade e não de polarização. Eu acho que essa é uma grande questão que a gente tem que levantar aqui.
No mais, vou já encerrar a minha fala para não ficar muito longa. Essas políticas estruturantes serão as que facilitarão a vida de nós, gestores municipais, para que a gente possa chegar para os nossos Prefeitos, para que a gente possa chegar para os nossos Vereadores e conseguir sensibilizá-los para colocarem a pauta das juventudes na agenda municipal.
Eu vou dar um exemplo que eu queria propor e lançar aqui. A Frente Parlamentar é extremamente importante.
(Soa a campainha.)
O SR. RAMIREZ LOPES - Nós fizemos em São Paulo uma ação que é a seguinte: na Câmara Municipal nós criamos uma Subcomissão de Juventude dentro da Comissão de Orçamento e Finanças. Então, eu estou lançando aqui mais uma ideia, um desafio, Deputado, para que, lá na Câmara ou aqui mesmo no Senado, se crie uma Subcomissão de Juventude dentro da Comissão de Orçamento e Finanças, para que a gente possa, (Palmas.) de fato, inserir as juventudes nas rubricas para que o Governo Federal tenha maior facilidade lá na SNJ, para que a gente não precise ficar passando o pires de gabinete em gabinete ou de ministério em ministério.
Peço sua ajuda e conto com o seu apoio.
Obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Ulisses Guimarães. MDB - MG) - Parabéns, Ramirez, pelas palavras.
Com certeza, conte comigo. Excelente ideia. Não estou na Comissão de Orçamento, mas vamos buscar junto à assessoria se algum Deputado consegue criar e nos colocar. Vou conversar.
E, realmente, é triste a gente ver a falta de presença dos colegas. Então, como eu disse na minha fala, nós vamos, se necessário, de gabinete em gabinete, ao lado de vocês, fazer essa movimentação. Conte comigo. Parabéns, viu?!
Voltando lá para as minhas Minas Gerais, minha conterrânea Camilla Marques, que é a Superintendente de Juventude de Contagem.
Camilla, a palavra é sua.
A SRA. CAMILLA MARQUES - Obrigada.
(Interrupção do som.)
A SRA. CAMILLA MARQUES - Gostaria de saudar o senhor, Presidente desta sessão solene, saudar o nosso Secretário Nacional de Juventude, Ronald Sorriso, e, na pessoa da minha companheira Yara, saudar a todos os gestores, e do nosso querido Gustavo, que faz toda essa articulação, a toda a Secretaria Nacional de Juventude. Não poderia também deixar de saudar, é claro, a Nara, companheira de partido, nossa Presidente do partido.
Eu acho que este momento que nós estamos vivenciando aqui é fundamental. Eu estive aqui em Brasília há cerca de um ano, na primeira reunião e chamada que a Secretaria Nacional de Juventude fez a todos os gestores e gestoras de juventude, e vivenciar essa realidade de um ano e vivenciar essa realidade de hoje é muito diferente. É muito gratificante para a gente ver como a Secretaria Nacional de Juventude tem de fato avançado.
Quando nós assumimos a gestão de juventude lá em Contagem, uma cidade que tem 700 mil habitantes - 28% da sua população é jovem -, nós estávamos sozinhos, nós não tínhamos apoio nenhum do Governo Federal, do Governo estadual, e nós conseguimos, mesmo diante dessa realidade, avançar muito em Contagem.
De forma pioneira, nós inauguramos um equipamento de juventude, um investimento histórico na cidade, o maior investimento em política de juventude nós conseguimos realizar lá, a partir da inauguração da Estação Juventude. Tivemos a alegria de o Sorriso e de, também, o Guilherme, da SNJ, estarem lá conosco.
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Faz uma diferença muito grande - sabe Deputado, sabe Ronald? - a gente ter o apoio, de forma tão substancial, do Governo Federal, como a gente está tendo agora, retomando os avanços da Secretaria Nacional de Juventude. Por isso, eu gostaria de, mais uma vez, parabenizar essas iniciativas.
A gente brincava, quando o Sorriso esteve lá, que o orçamento da Secretaria Nacional era quase o orçamento do Tesouro Municipal de Contagem. Isto era um absurdo: pensar no orçamento nacional equivalente ao orçamento de uma cidade. E fiquei muito feliz, deixou-me muito feliz escutar você mais cedo dizer que esse nosso orçamento está quase dez vezes maior.
Agora eu acho que nós temos que avançar para águas mais profundas e pensar em como nós conseguiremos, a partir daqui do Congresso, ter parâmetros, a partir do Plano Nacional de Juventude, para a gente conseguir implementar também os nossos planos municipais de juventude e garantir orçamento não só daqui de Brasília, mas orçamentos nos nossos municípios, para que cidades pequenas, médias e grandes consigam ter uma gestão de juventude eficiente, que entregue o que a nossa juventude precisa, que é educação, saúde, oportunidades, trabalho, geração de renda, porque é disso que a gente precisa.
Toda essa articulação... a gente fez uma rodada, passando em alguns gabinetes de Deputados de Minas - não tivemos a oportunidade de estar com o Deputado Ulisses, mas estivemos com alguns outros Deputados -, para fazer essa cobrança e aproximação. Fica o convite aqui também para os gestores fazerem essa cobrança e essa aproximação para que a gente fortaleça esta frente aqui, porque, de fato, a gente precisa de uma presença mais substancial das pessoas que estão lá próximas da gente - Deputados e Senadores que representam os nossos estados -, para que a gente consiga fortalecer a pauta de juventude, que não pode ser uma pauta secundária, não pode ser uma pauta menor, não pode ser deixada para depois.
Quando a gente fala que juventude é o futuro, a gente deixa para depois. Juventude é o presente, tem que ser resolvida no presente, olhada no presente, e que nós, gestores, sejamos, de fato, porta-vozes dessa luta que é do agora. Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Ulisses Guimarães. MDB - MG) - Parabéns, Camila, muito bem colocado. É para o presente, é para agora mesmo, e nós temos esse compromisso, todos nós, com a juventude.
E o Sorriso aqui já até me falava - a gente estava conversando - que essa semana nós estamos tendo a Marcha dos Prefeitos. Vamos fazer a nossa Marcha da Juventude aqui em Brasília, (Palmas.) vamos reunir nossa juventude, chamar os Deputados, Senadores, Ministros, enfim, fazer uma pauta para a juventude e passar nos gabinetes. Vamos organizar, viu, Nádia? Conte comigo para isso.
Vamos lá, dando sequência, nós temos uma proposta de alteração do estatuto, então vou colocar em deliberação a proposta de alteração do Estatuto da Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude.
Propõe-se a alteração do art. 15, parágrafo único, do referido estatuto, dispositivo que atualmente possui a seguinte redação:
Art. 15, parágrafo único: "O Presidente designará o secretário-executivo da frente parlamentar, escolhido entre os Parlamentares do Congresso Nacional".
A nova redação da proposta é a seguinte:
Art. 15, parágrafo único: "O Presidente designará o secretário-executivo da frente parlamentar, escolhido entre as pessoas que detêm notório conhecimento administrativo ou sobre o tema tratado pela frente parlamentar".
Em discussão. (Pausa.)
Não havendo quem queira discutir, em votação.
Os Parlamentares que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado. (Palmas.)
Aprovada a alteração.
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Informo que, conforme a indicação do Presidente da Frente Parlamentar Jovem, o Senador Irajá, foi designado o Sr. Gustavo Henrique Lobo da Gama para exercer a função de Secretário-Executivo da frente. (Palmas.)
Parabéns!
(Intervenções fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Ulisses Guimarães. MDB - MG) - Isso aí.
(Intervenções fora do microfone.) (Risos.)
O SR. PRESIDENTE (Ulisses Guimarães. MDB - MG) - Eleição e designação. Isso aí.
Coloco em deliberação a proposta de composição da Comissão Executiva com os seguintes nomes:
- 3º Vice-Presidente: Senador Randolfe Rodrigues, sem partido, Amapá.
- 4º Secretário: eu, Deputado Ulisses Guimarães, MDB, Minas Gerais. (Palmas.)
Em discussão. (Pausa.)
Não havendo quem queira discutir, em votação.
Os Parlamentares que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado. (Palmas.)
Vamos partir agora já para o nosso encerramento.
Antes de encerrar, proponho a dispensa da leitura e aprovação da ata, que será composta pela lista de presença, pelo estatuto ratificado e pelas notas taquigráficas.
Os Srs. e as Sras. Parlamentares que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
Cumprida a finalidade, agradeço pela presença e declaro encerrada a sessão. (Palmas.)
(Intervenções fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Ulisses Guimarães. MDB - MG) - Olha a foto, hein? Ninguém vai embora sem a foto.
É retrato, não é? Tem umas que são retrato.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Ulisses Guimarães. MDB - MG) - Eu queria aproveitar aqui para... eu não poderia deixar de cumprimentar - passou aqui, vocês me desculpem - o Bruno Magalhães, lá de Boa Vista, do meu MDB. Brunão, obrigado pela presença. (Palmas.)
E também o Prof. Tiago, de Colinas, no Maranhão, também do meu MDB. Obrigado, viu? (Palmas.)
E todos vocês, pessoal.
Foi muito bom estar aqui com vocês. Vamos em frente, contem comigo.
(Iniciada às 17 horas e 26 minutos, a reunião é encerrada às 18 horas e 37 minutos.)