16/05/2024 - 3ª - Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Fala da Presidência.) - Havendo número regimental, declaro aberta a 3ª Reunião da Comissão Temporária Externa criada por ato do Presidente do Senado Federal Rodrigo Pacheco (Ato nº 5, de 2024) com a finalidade de acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul e de apresentar medidas legislativas para auxiliar na superação da situação.
A presente reunião destina-se à deliberação de requerimentos, à definição de encaminhamentos da Comissão e, naturalmente, à nossa diligência para o Rio Grande do Sul, prevista para esta quinta-feira.
Já informamos que nós deveríamos, conforme combinado, estar lá nesta quinta, mas, como o Presidente Lula e sua comitiva, com nove, dez ministros, já havia marcado para ir ao Rio Grande do Sul nesta quarta - e foi e lá fez uma série de anúncios de interesse do povo gaúcho -, nós resolvemos, então, adiar a nossa viagem para a próxima quinta-feira. Está confirmada a viagem para a próxima quinta, e aqui vamos, entre nós, aqui, os oito Senadores, combinar todo o procedimento. Aonde vamos? Claro, vai ter que ser à base aérea de Canoas; depois, o objetivo, no primeiro momento, é ir a Porto Alegre e, depois, a São Leopoldo; e, no retorno a Canoas, então, faremos a visita ao Prefeito Jairo Jorge, que já estará esperando por nós na base e com quem iremos visitar os alojamentos. No caso da Ulbra, são mais de 2 mil pessoas, só para dar um exemplo, ali em Canoas.
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O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Fora do microfone.) - No quadrante.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - É, na Ulbra.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Fora do microfone.) - Da Ulbra são quatro?
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Da Ulbra são quatro, sim, mas são em torno de 70 alojamentos espalhados só em Canoas. Nós visitaremos um ou outro, dentro do possível, devido ao nosso período de ida e volta.
Eu quero também fazer um comentário rápido, agradecendo a todos os Senadores pela votação, por unanimidade, no dia de ontem, do projeto que eu recebi para relatar, negociado amplamente entre o Governo Lula, entre o Senado - o Presidente e o Vice participaram -, os Presidentes das duas Casas e o Governador Eduardo Leite. Eu só tenho a agradecer. Eu não entro em nada a não ser que para o Rio Grande do Sul para dizer obrigado ao Senado da República. É claro que outros movimentos haverá, outras iniciativas surgirão, e nós estaremos juntos.
Quanto à alguma indisposição, algum debate um pouco mais acirrado, faz parte do debate político. E eu, que estou aqui, há tantos anos, respeito isso, entendo, e nós continuamos em frente. O importante é que o Senado deliberou, ontem, por unanimidade, uma proposta que, no meu entendimento, foi muito bem costurada pelos dois Poderes, Executivo e Legislativo, e naturalmente com a participação também do Governo do estado. Então, é esse agradecimento - gratidão - que faço neste momento, em nome da Presidência desta Comissão.
A partir deste momento, nós vamos aos encaminhamentos já propostos pela nossa...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Pois não, em seguida.
São esses os encaminhamentos propostos para o dia de hoje? (Pausa.)
Está bom.
Já temos quórum para deliberar com a chegada do nosso Astronauta.
Se vocês permitirem, nós poderíamos votar rapidamente os requerimentos e abriríamos as palavras para os comentários. O.k.? (Pausa.)
Inclusive votação em globo.
Passamos à apreciação dos requerimentos da pauta.
Constam da pauta dois requerimentos.
Item 1, Requerimento nº 3, de 2024
1ª PARTE
ITEM 1
Requerimento Nº , de 2024
Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater Estratégias de Reconstrução e Resiliência Climática no Rio Grande do Sul, com os convidados que especifica.
Autoria: Senador Astronauta Marcos Pontes
Item 2, Requerimento nº 4, de 2024.
1ª PARTE
ITEM 2
Requerimento Nº , de 2024
Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de analisar tecnicamente as causas, respostas e gerenciamento de riscos referentes ao desastre climático no Rio Grande do Sul, com os convidados que especifica.
Autoria: Senador Astronauta Marcos Pontes
Eu proponho, naturalmente, que passemos, neste momento, a palavra para o Senador, para que ele faça a defesa dos seus requerimentos. Votaremos em bloco os dois, Senador. Em seguida, passaremos para os outros requerimentos.
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O SR. ASTRONAUTA MARCOS PONTES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP. Para encaminhar.) - Obrigado, Presidente.
Bom dia. Bom dia a todos.
Esses requerimentos seguem o mesmo princípio de operação que nós fizemos no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com a criação da Rede Vírus (MCTI), que até hoje continua ativa e vai continuar, pois passou a ser uma comissão permanente de apoio, consultoria ao ministério para viroses emergentes. A Rede Vírus foi criada no dia 10 de fevereiro, um mês exatamente antes do início da pandemia, no dia 11 de março de 2020, e se demonstrou extremamente útil nas estratégias tanto de desenvolvimento de novas vacinas no país quanto de toda a parte de sequenciamento genético. Ela é dividida em sub-redes. Então, isso é muito importante para o Brasil ter mais resiliência para as próximas pandemias e também para o trabalho emergencial.
Eu vejo a situação agora também como uma crise, e essa crise separada, como foi feito no plano de trabalho do Senador Mourão, nas fases emergenciais e na fase de reconstrução, que certamente têm que ser seguidas de uma fase de estudo e análise do que aconteceu, das lições aprendidas, para que exista maior resiliência do estado. Isso pode ser aplicável ao Brasil todo, isso faz parte do projeto de lei que eu apresentei no ano passado, que é o Projeto 5.002, de 2023, para gerenciamento de riscos de emergências climáticas, de desastres naturais.
Então, isso foi separado em dois por causa do número de pesquisadores. E o primeiro trata da parte emergencial, então, da análise do que acontece na parte mais climática e do que se pode esperar a respeito disso, hoje e no futuro, assim como da análise de possíveis e muito prováveis doenças que podem e vão aparecer por causa da água, da enchente, e de uma série de outros fatores importantes agora emergencialmente. E o segundo trata mais com economistas, com pessoas de maior conhecimento no sentido de recuperação estrutural e econômica do estado. Então, sem dúvida nenhuma, a presença desses especialistas e pesquisadores vai ajudar, e muito, não só agora na parte de emergência, mas também na reconstrução e preparação do estado.
Obrigado, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem.
Se os Senadores concordarem, nós votaremos em bloco os dois requerimentos. Há concordância? (Pausa.)
Em discussão a matéria. (Pausa.)
Não havendo ninguém para discutir, eu coloco em votação os requerimentos constantes na pauta. (Pausa.)
Aprovados, o.k.?
Neste momento, nós vamos para os extrapauta.
Consulto o Plenário sobre a possibilidade de inclusão extrapauta dos Requerimentos 5 a 9, todos de autoria do Senador Hamilton Mourão.
Os Senadores e Senadoras que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
1ª PARTE
EXTRAPAUTA
ITEM 3
Requerimento Nº , de 2024
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de identificar prioridades legislativas e orçamentárias para a etapa de reconstrução e restauração dos bens e serviços afetados pelo desastre climático que atinge o Rio Grande do Sul, com o objetivo de criar infraestruturas, cidades e comunidades resilientes.
Autoria: Senador Hamilton Mourão
1ª PARTE
EXTRAPAUTA
ITEM 4
Requerimento Nº , de 2024
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de identificar prioridades legislativas e orçamentárias para a proteção de direitos humanos e a salvaguarda de grupos vulneráveis em situação de desastre.
Autoria: Senador Hamilton Mourão
1ª PARTE
EXTRAPAUTA
ITEM 5
Requerimento Nº , de 2024
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de identificar prioridades legislativas e orçamentárias para a reestruturação do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, com o objetivo de implementar a transição do gerenciamento de desastres para a gestão integral do risco de desastres, em conformidade com o Marco de Sendai para a redução do risco de desastres.
Autoria: Senador Hamilton Mourão
1ª PARTE
EXTRAPAUTA
ITEM 6
Requerimento Nº , de 2024
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de identificar prioridades legislativas e orçamentárias voltadas a emergências climáticas, prevenção, adaptação, mitigação e gestão dos riscos climáticos e infraestruturas resilientes.
Autoria: Senador Hamilton Mourão
1ª PARTE
EXTRAPAUTA
ITEM 7
Requerimento Nº , de 2024
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de identificar prioridades legislativas e orçamentárias para o enfrentamento emergencial do desastre climático que atinge o Rio Grande do Sul, no âmbito do socorro e assistência às vítimas e do restabelecimento de serviços essenciais.
Autoria: Senador Hamilton Mourão
Passo a palavra ao Senador Hamilton Mourão para que ele faça a defesa em bloco dos seus requerimentos.
O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS. Para encaminhar.) - Muito bem.
Sr. Presidente, Srs. Senadores aqui presentes, senhoras e senhores, uma das tarefas principais da nossa Comissão é nós termos condições de avaliar todas as questões inerentes a essa tragédia que se abateu sobre o Estado do Rio Grande do Sul. E, para fazer essa avaliação, nós precisamos consultar os mais diversos setores, o Governo Federal, o Governo estadual, as prefeituras, assim como membros da sociedade civil, no sentido de que ao final a gente tenha condições de emitir um relatório que seja substancioso e de entregar algo não só para o povo do Rio Grande do Sul, mas para o conjunto do povo brasileiro.
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Assim, os nossos requerimentos estão na mesma esteira dos dois do Senador Marcos Pontes, que procuram trazer aqui uma série de convidados, no seguinte sentido: um, com o objetivo de ver a criação de infraestruturas, cidades e comunidades resilientes; outro, para ações destinadas à proteção de direitos humanos e a salvaguarda de grupos vulneráveis em situação de desastre, porque a gente vê e sabe bem - não é, Senador Paim? - que ali, em Canoas, uma das áreas que foi mais duramente atingida, e o senhor a conhece muito bem, é a região da Mathias Velho, uma área carente daquela região. Então, nós temos que ver como podemos nos antecipar e impedir que essas coisas aconteçam e atinjam essa população que tem mais dificuldade.
O outro requerimento é para implementar uma transição do gerenciamento de desastres para a gestão integral do risco dos mesmos em conformidade com o Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres; o outro, para ações voltadas a emergências climáticas, prevenção, adaptação, mitigação e gestão dos riscos climáticos e infraestruturas resilientes; e o último requerimento: como nós melhorarmos a questão de socorro e assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais.
É óbvio que nós podemos condensar essas audiências - eu coloquei aqui cinco -, transformando-as em duas, Presidente, até porque os representantes dos diversos órgãos se superpõem aqui. Então, a gente pode fazer um estudo aqui e, na hora de convocar essas audiências, ser mais econômico no número delas.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem.
O Senador Hamilton Morão propôs que os seus requerimentos, que são... Quatro?
O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - Cinco.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Cinco, não é? E podem se resumir a duas audiências públicas.
Em discussão à matéria, tranquila. (Pausa.)
Se não há quem queira discutir, colocamos em votação. (Pausa.)
Aprovadas as cinco proposições de requerimento do Senador relativas às audiências públicas que ele propõe, e nós já acatamos, e que se tornem duas audiências públicas.
Aprovados os requerimentos extrapauta, eu os encaminho aqui para a Secretaria.
Eu queria agora informar que nós já aprovamos, na mesma linha de audiência pública, na nossa última reunião, que tenhamos uma sessão de debate temático no Plenário do Senado. Já aprovamos. Eu suscitei durante a semana, o Rodrigo Pacheco acatou, com a assinatura de todos os Líderes, que façamos essas sessões. Por sugestão do Senador Esperidião Amin, nós vamos desdobrar em duas: uma, neste momento de fundamental importância. Poderemos, em seguida, marcar a data da outra, que é um projeto mais a longo prazo, sobre o combate aos desastres climáticos.
Informo que a Senadora Leila Barros, que não está aqui - hoje ela não está -, me procurou no Plenário, e eu disse que, de minha parte, não haveria problema nenhum, para nós fazermos em conjunto esse debate, já que ela preside a Comissão do clima. Como ela preside a Comissão, não vejo problema nenhum de fazermos o debate em conjunto. Já marcamos a data: dia 27, às 10h, no Plenário do Senado. Aí, o Senador Esperidião Amin, de forma muito adequada, eu diria até, me perguntou já, no Plenário, se poderia indicar, se não me engano, quatro representantes. Eu disse a ele que não haveria problema nenhum e que hoje, aqui, nós iríamos discutir a forma como nós vamos indicar aqueles que vão estar no Plenário conosco para esse debate, cujos dia e hora estão marcados: é dia 27 - 27 está logo ali, é praticamente na outra semana, no Plenário do Senado.
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Então, queria que, neste momento, as audiências... Aqui, na Comissão, são tranquilas. Eu acho que cada Senador que quiser indicar, em todas as audiências que foram aqui já aprovadas, pessoas para o debate, indiquem, e todos nós estaríamos contemplados.
Já tem aqui. Em relação aos indicados para a sessão de debates temáticos, a Comissão já recebeu os seguintes nomes. Da Senadora Leila Barros... Vamos ter que ver aqui, porque, se surgirem 50 nomes, nós vamos ver como é que vamos fazer.
Vou ler só da Senadora Leila Barros: Sra. Mercedes Bustamante, Professora Titular da Universidade de Brasília; Sr. Carlos Nobre, Cientista brasileiro especialista em estudos sobre o aquecimento global; Sra. Suely Araújo, Especialista Sênior em Políticas Públicas do Observatório do Clima e Consultora aposentada da Câmara dos Deputados; Sr. Ailton Krenak, Líder Indígena, Ambientalista, Filósofo, Poeta e Escritor brasileiro de etnia indígena - aí vem Krenak, imortal da Academia Brasileira de Letras -; Sr. Paulo Moutinho, Cientista Sênior no Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia; representante do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden).
Do Senador Hamilton Mourão: Sra. Marjorie Kauffmann - é isso mesmo? -, Secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul. Os sobrenomes aqui são por minha conta.
Do Senador Ireneu Orth: ele propõe o Sr. Rogério Porto, Geólogo e ex-Secretário de Irrigação do Estado do Rio Grande do Sul.
Esses são os nomes indicados. Consultamos ao Plenário - e é a primeira consulta que vou fazer, porque eu, naturalmente, não tenho nenhuma indicação minha aqui, que eu também farei, para um debate temático no Plenário - se nós teríamos que discutir, depois - pena que a Senadora Leila não está aqui - a forma desse debate. Ele pode iniciar de manhã e terminar à noite; para mim não há problema nenhum. Eu faço debates; se precisar ir noite adentro, também vamos. Agora, que seja o mais produtivo possível. Se nós pudéssemos limitar, talvez, o número de indicações por Senador, e vamos iniciando, vamos revezando de forma tal que todos poderão expressar os seus pontos de vista.
Antes mesmo de aprovar todos os nomes que aqui foram indicados, eu abro o debate para a forma que entendemos possível realizar esse debate temático no próximo dia 27, com início às 10h da manhã.
Já tinha se inscrito o Senador Esperidião Amin.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Pela ordem.) - Sr. Presidente, em primeiro lugar, eu quero cumprimentar a todos: V. Exa.; o nosso Vice-Presidente, Senador Ireneu Orth; o Senador Hamilton Mourão, nosso Relator; e o prezado amigo Senador Marcos Pontes.
Quero dizer que, quanto às audiências, eu não tenho nenhum comentário a fazer e acho que elas vão, naturalmente, nos ensinando a cuidar da repetitividade, que é o que vai acontecer, mas é melhor que haja abundância do que carestia, do que falta.
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O que me preocupa mais, até pela repercussão maior que tem, é a questão da sessão de debates temáticos. Eu acho que, nesse caso, nós deveríamos pedir até à assessoria da Comissão, para evitar repetitividade e aumentar a diversidade.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - É... Sim, em termos de experiência.
E eu queria, assim como já lhe ofereci... Acho que o Senador Ireneu Orth não tem, mas o Senador Hamilton Mourão e o Senador Marcos Pontes participaram...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Hum-hum...
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - ... e participaram com boa contribuição nessa sessão de debates temáticos sobre El Niño e os desastres naturais cada vez mais frequentes no Brasil, que nós realizamos...
O senhor já tem, não é?
Hein?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - E eu, ao Senador Paulo Paim, já entreguei.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Mas fica na Comissão.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - Mas veja bem, Cemaden, Carlos Afonso Nobre, que foi uma indicação da Senadora Leila, é uma presença indispensável. É o Papa brasileiro da climatologia. É o mais credenciado que eu conheço pelo menos.
E, até muito sugestivamente, se o senhor abrir na p. 19, tem o registro do depoimento dele, ele, em 1983 - está em azul, na p. 19 -, quando nós estávamos tomando aquela surra da maior enchente da história de Santa Catarina, mais duradoura, a mais ampla, visitou o Governador do estado, que era o Esperidião Amin... (Risos.)
.... e foi a pedido de um outro professor, o seu colega do MIT e do ITA, José Damiani, de uma família tradicional de Santa Catarina, e ele me explicou, naquela ocasião, o que é que era o El Niño. Quer dizer, eu estava apanhando, General, sem saber de quem. Nós não sabíamos o que era isso. Não tinha consolidada...
E ele explicou, foi lá, e daí é que resulta essa convicção de que nós não estávamos vendo uma coisa nova, até porque o El Niño tem 400 anos de descoberta na América Latina. Ele significa o menino Jesus, o bebê, assim como existe La Niña, que quer dizer "a senhora", e a verdade é que esses dois personagens meteorológicos têm produzido uma repetição de desastres, tristeza, como essa que nós estamos vendo.
Então, Carlos Afonso Nobre é uma presença obrigatória, mas aqui nós temos tudo que existe de instituição - e me corrija o Senador -: o Cemaden está lá, presente; o Instituto de Meteorologia esta lá, presente; o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
Enfim, eu adensaria apenas o seguinte: um participante do que seria a federação gaúcha, a Federação Rio Grandense de Municípios - acho que isso seria importante.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - Nós temos lá a Fecam.
Então, eu acho que é uma... Chamar todos os Prefeitos vai ser uma festa, mas pelo menos um representante credenciado, para ter a posição municipalista a respeito do assunto. Talvez um presidente de Câmara de Vereadores, afinal, são os representantes. Não dá para convidar todos.
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Eu estou mais preocupado com a diversidade e a abrangência do que com a indicação de nomes. Agora, não tem cabimento termos dois professores do assunto, porque de excesso de ciência também não precisamos, nós estamos diante de uma emergência.
No ano passado, nós estávamos terminando a nossa crise, tanto a do Taquari quanto a nossa de Santa Catarina, que não foi brincadeira. Então foi, digamos, na ressaca, em novembro, que nós realizamos isso. E por isso também não houve um grande apelo, porque não estava na emergência, mas agora nós estamos na emergência. Não sei quantos dias vai levar, vamos ter para o Rio Guaíba voltar a três metros. Hoje estávamos todos celebrando que ele passou a 4,99. Quer dizer, um centímetro abaixo de cinco, e nós vamos comemorar essas coisas? Vamos ter que, como diz o banqueteiro, nos satisfazer com um pedaço de uma asa de frango. É uma festa. Então, vai ser ainda um momento de crise, de muita frustração, à medida em que se percebe o tamanho da tarefa da reconstrução.
Eu não tenho indicação nenhuma a fazer, considero-me representado com o nome do Carlos Afonso Nobre, que, dos especialistas, é o que eu mais conheço. O Senador Marcos Pontes conhece mais esse pessoal das entidades, vamos dizer, federais, ou que têm abrangência federal, como o Cemaden, o Instituto Nacional de Meteorologia, o Inpe. Não adianta é ter três do Inpe.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Perfeito.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - É isso que eu quero dizer. Você acha que é importante ouvir um climatologista? Eu acho. Temos o melhor. Se quiser indicar mais um, é uma redundância, pode ser que tenha um que pensa diferente, aí é bom. Eu sou a favor da diversidade do que se vai falar, e não da repetitividade. E também que se tenha uma abrangência federativa, por isso que eu citei o caso do Governo do Estado, é óbvio.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Claro, isso é automático.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - Eu acho que uma pessoa do governo do Estado é o que se precisa, em nome dos municípios afetados. Talvez, não vou indicar nenhum nome, mas eu sugiro...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Tem duas entidades lá, e podemos indicar as duas.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - ... a dos vereadores e a dos prefeitos.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - Estamos servidos, eles que se legitimem consultando os seus pares.
Esse é o meu comentário, dizendo que eu considero que as nossas reuniões são instrumentos de trabalho nosso. Agora, uma sessão de debates temáticos é uma questão, como foi aprovada com o meu voto, de âmbito da casa de representação. Eu teria não o cuidado, mas o zelo para que houvesse essa abrangência, que eu chamo de diversidade, e, naturalmente, para que nós pudéssemos ter subsídios valiosos para as políticas públicas que certamente nascerão desta reunião e da nossa Comissão.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Bem encaminhado, Senador Esperidião Amin. Muito mais do que nós ficarmos discutindo nomes aqui, nós vamos ter o cuidado de fazer, nessa diversidade, o acolhimento de nomes de pessoas envolvidas com o tema, naturalmente, da maior grandeza possível. Se tiver algum convidado internacional e nós pudermos assim fazê-lo, nós o faremos, desde que seja especialista em situações de desastre de clima como esse.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - E tem que ser semipresencial, porque alguns não poderão comparecer.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Alguns não poderão vir.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - O Carlos da Alfonso Nobre não participou, mas participou remotamente.
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O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Quero só dizer que é automático o convite ao Governador do estado, não é? Isso é automático, não precisa nem nos preocupar. Isso, a Comissão o fará. Ou até um representante, se ele não puder, como também um representante do Governo Eduardo Leite e um representante do Governo Lula também, de forma automática, venha a esse debate. Claro, vamos pedir... E os municípios já estão assegurados, pelo encaminhamento que o Esperidião Amin fez, de dois representantes de entidades estaduais de municípios.
Vamos ajustar com o Presidente Rodrigo Pacheco, para que ele abra o evento. E depois naturalmente nós vamos conduzindo dentro do possível.
Eu acho que com essas diretrizes, a palavra continua em aberto, eu só quis me antecipar, para dizer que não se preocupem, que a questão institucional a gente vai garantir. O Presidente, o Executivo, o Governo do estado naturalmente, para que eles possam também falar da situação, porque o eixo dessa primeira audiência é o Rio Grande do Sul, é a situação do Rio Grande do Sul.
Senador Marcos Pontes.
O SR. ASTRONAUTA MARCOS PONTES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP. Pela ordem.) - Presidente, só gostaria de somar aqui uma experiência, segundo a experiência que nós tivemos com a Rede Vírus, o que eu acho bastante pertinente neste momento também, que é o seguinte: quando eu, por exemplo, presido algumas das muitas audiências públicas aqui, vamos dizer, na área de tecnologia etc., uma coisa que eu sempre faço é começar a audiência com algumas questões em mente. Como de costume na ciência, você inicia uma pesquisa com questões para serem respondidas por aquele trabalho. Mesma coisa que eu faço nessas audiências.
E o término da audiência sempre tem que terminar com algum tipo de ação, ou seja, a ideia é você buscar o conhecimento dos especialistas, filtrado, vamos dizer assim, dentro de certos pilares que você quer tirar ali daquela área, daquele conhecimento, e depois, isso se transforma em ação, porque no final das contas, é isso que a gente precisa.
Então o que eu gostaria de propor, e foi o que nós fizemos na Rede Vírus também, é que antes das audiências, o Senador Hamilton Mourão, o Relator, dentro do plano de trabalho, na visão do plano de trabalho, estabelecer algumas das questões que podem e devem ser colocadas para esses pesquisadores e especialistas, para que nós possamos focar nesse ponto, dentro das audiências diversas. O que é que a gente quer deles, em forma prática.
E no final, pode ser, no caso lá da Rede Vírus, nós não tínhamos um plano de trabalho anterior; nós fizemos o plano de trabalho durante o trabalho da Rede Vírus. Eles fizeram o plano de trabalho. Eles podem contribuir respondendo a essas questões com o plano de trabalho, de forma que isso se transforme em ações, para a gente ter como resultado de tudo isso aí.
E isso também é costume na ciência, trabalhar-se com redes. Então, embora a gente tenha um representante, por exemplo, de certo setor, aquele representante pode, e isso pode ser estabelecido no plano de trabalho, um tipo de uma sub-rede ou uma rede que trate daquele assunto com os seus pares de cientistas, os especialistas naquele setor. E isso fica como uma assessoria constante, ou seja, qualquer dúvida naquele setor, essa rede trabalha, e um representante da rede participa de toda a interlocução com a gente. É uma maneira fácil e eficiente de colocar o conhecimento em prol das ações aqui.
Essa é a proposta. Nós podemos inclusive fazer uma reunião entre nós, uma reunião de trabalho...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Claro,
O SR. ASTRONAUTA MARCOS PONTES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP) - ... para ajustar ou para focar nessas questões, quais seriam as questões que a gente quer que eles respondam.
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O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Tranquilo, Senador Mourão?
O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - Acho que o que o Astronauta Marcos Pontes coloca é muito claro e vai ao encontro do que o Senador Esperidião Amin também colocou, que é que nós temos que ter objetividade.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Perfeito.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Fora do microfone.) - E conclusões.
O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - E conclusões. Então, se a gente não direcionar...
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Fora do microfone.) - Direcionadas.
O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - E aí, Senador Marcos Pontes, eu me lembro da Escola de Estado-Maior do Exército, em que a gente recebe palestrantes para falar. E aí, tem um instrutor que é o responsável por domar aquele urso. Então, nós temos que domar esses ursos aí porque, senão, os ursos escapam da jaula e não falam o que a gente quer.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - Imagina a 50, 100 mil metros de altitude como é mais difícil.
O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - É, concordo. Então, está o.k.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - O.k. Perfeito. Encaminhamento feito, agora vem o encaminhamento procedente da última audiência nossa, pela síntese que aqui a nossa equipe de assessores fez.
Informo que esta Presidência enviou aos membros da Comissão o Ofício nº 10, de 2024, que solicitou a todos que encaminhassem para a Secretaria da Comissão até três proposições legislativas que tramitam no Senado Federal e que sejam consideradas prioritárias para auxiliar na superação da situação de calamidade que vive o Rio Grande do Sul.
O objetivo dessas indicações é compor uma lista que será encaminhada em nome da Comissão ao Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, como indicação de prioridade para votação. Claro que eu adianto que ele vai submeter ao Colégio de Líderes, como é de praxe nesta Casa.
Nessa questão, esta Presidência recebeu resposta, a Comissão recebeu, da Senadora Leila Barros, que indicou os convidados para a nossa audiência pública, que eu já listei aqui. Sessão temática no Plenário. Muito bem.
O Senador Hamilton Mourão. Vamos entrar agora na discussão das proposições prioritárias para o Presidente Rodrigo Pacheco. O Senador Hamilton Mourão indicou as seguintes proposições: PEC nº 15, de 2024, que autoriza regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para atender necessidades decorrentes de calamidade pública ambiental, regional ou local. De autoria do Senador Alessandro Vieira.
Se vocês concordarem, eu vou ler uma por uma e já damos por aprovado, o.k.? Nenhuma discordância? (Pausa.)
PL 982, de 2024, que institui o Auxílio Desastre Rural para o atendimento a agricultores familiares que tenham suas plantações severamente prejudicadas por desastres nos municípios com reconhecimento de estado de calamidade pública ou emergência pelo Governo Federal, e dá outras providências. De autoria do Senador Alan Rick.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - Queria fazer uma observação.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Pois não, cada um merece o comentário.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - Cada reconhecimento de estado de calamidade pública segue uma norma no Estado e na União. Eu acho que nós deveríamos solicitar o nosso apoio aqui da Comissão para, entrando em contato com o ministério e com a Defesa Civil, conhecermos o procedimento que está ou vai ser adotado para reconhecimento do estado de calamidade pública do município.
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Eu soube que tem havido alguma divergência em relação a tal reconhecimento, inclusive com malfalantes. (Risos.)
Mal falares - mal falares.
Então, também se, com isso, houver um retardamento, aí eu acho que nós temos que atuar.
Então, um canal nosso com a Defesa Civil estadual: "Quanto é que vocês liberaram para cá? Liberou para cá, como é que está a velocidade aqui?".
O senhor sabe quantos funcionários tem o Ministério ao qual está afeto à defesa civil?
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Eu não.
A Mesa disse que não tem essa informação.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - Menos de 40.
O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS. Fora do microfone.) - Na Defesa Civil?
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - No Ministério.
Menos de 40.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - Então, eu sei porque nós apanhamos no ano passado, na demora e sem má vontade. Não houve má vontade nenhuma, mas é falta de...
O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS. Fora do microfone.) - Falta perna.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - Pode ser que tenha melhorado de lá para cá.
As informações que eu tenho são todas do ano passado, inclusive tivemos uma reunião lá com a presença do Vice-Presidente da República. Eu reconheço que houve total boa vontade, mas, como dizia no Evangelho: "faltam mãos para ir à messe".
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem, vamos em frente.
O pedido feito pelo Senador será encaminhado pela Secretaria-Geral da Mesa.
Vamos em frente.
PL 1.606, de 2024, que institui o auxílio emergencial 2024 para o enfrentamento das consequências socioeconômicas das enchentes ocorridas no Estado do Rio Grande do Sul no ano de 2024.
Auxílio emergencial.
Autoria, Senador Hamilton Mourão.
Acho que nisso não há nenhuma discordância, existem inúmeros projetos nesse sentido, e o seu deve estar contemplado.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Isso.
Claro, quando levarmos à Mesa, os que estiverem contemplados, automaticamente, nos sentiremos agraciados, acolhidos, já que a iniciativa, que foi da Comissão, já está sendo elaborada dentro do Executivo e com a participação do Legislativo.
PL 1.645, de 2024, que acrescenta o §8º ao art. 155 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para tipificar especificamente o furto perpetrado em meio a saqueamento de estabelecimento comercial, armazém, depósito ou similar, situado em local atingido por calamidade pública.
De autoria do Senador Hamilton Mourão.
Isso vem acontecendo muito no Estado do Rio Grande do Sul, inclusive na minha cidade.
O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS. Fora do microfone.) - E vai acontecer em outros lugares do Brasil.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Isso.
Muito bem, é interessante.
Agora o Senador Ireneu Orth indicou as seguintes proposições.
PL 1.537, de 2024. Dispõe sobre o remanejamento de recursos do fundo eleitoral para as obras de reconstrução e recuperação do Estado do Rio Grande do Sul, afetado pela maior catástrofe climática já registrada.
PL 1.760, de 2024. Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial financeiro às santas casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, que atuam de forma complementar no Sistema Único de Saúde (SUS), afetados pelo estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
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PLP 88, de 2024, que dispõe sobre a desvinculação do objeto e dos compromissos previamente estabelecidos em atos normativos e sobre transposição, transparência e remanejamento de recursos financeiros, incluindo as emendas parlamentares depositadas nas contas dos respectivos fundos municipais do Rio Grande do Sul para a utilização em ações emergenciais de resposta a desastres.
O Senador Ireneu Orth é o autor desses três que eu li.
Tem um de minha autoria, que se aproxima daquele que o Senador Astronauta já apresentou, mas isso para mim não é problema nenhum. Como o seu é mais antigo, uma vez acatado, anexa-se ao seu. E aí tudo que tiver nesse... Eu não tenho problema nenhum nesse sentido. O importante é a causa, não é? Mas eu sou do princípio de que o mais antigo puxa sempre, é normal. Seria uma incoerência minha. Como eu estou aqui há 40 anos, tenho mais de mil projetos apresentados. Eu vou querer que o meu mais antigo puxe quando for o caso. Nesse caso - eles não são iguais, mas têm uma semelhança -, ele poderá ser apensando ao seu, e eu me sentiria contemplado.
Então, eu só vou ler a linha do projeto: PL 1.791, de 2024, institui a Estratégia Nacional de Gestão e Ação Emergencial em Situações de Desastres Ambientais, visando a garantia de segurança e do bem-estar da população na presença de desastres ambientais decorrentes de eventos climáticos, meteorológicos ou sísmicos, bem da ação humana; e a adoção de medidas para prevenção, reparação ou mitigação de danos às pessoas, animais e instalação, e dá outras providências.
Nós dois somos da prevenção. Fomos técnicos de segurança há muitos anos. Há, por isso, uma certa semelhança.
Pode comentar.
O SR. ASTRONAUTA MARCOS PONTES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP. Pela ordem.) - Não, eu acho importante, mesmo porque, pelo que eu vejo, eles são complementares também, porque eles falam das questões ambientais, dos resultados ambientais, isso complementa exatamente lá.
Aliás, eu estava perguntando ali se o 5.002 está na relação, que é justamente esse projeto. Parece que não. Eu pediria para incluir o PL 5.002, de 2023, é esse daí.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Isso. Ela já me respondeu que não recebeu esse PL, mas você pode fazer oralmente, segundo a Secretária.
O SR. ASTRONAUTA MARCOS PONTES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP) - Então, é exatamente isto que eu gostaria de incluir na relação: o PL 5.002, de 2023.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - O.k.
O SR. ASTRONAUTA MARCOS PONTES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP) - Do gerenciamento de riscos de desastres naturais.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Fora do microfone.) - Já com parecer favorável. (Pausa.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Isso. Esses, segundo a Secretaria da Comissão...
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - Dá para dizer que esse projeto já tem cúmplice, ou seja, Relator.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Tá.
... foram os que chegaram à Mesa. Se algum Senador tiver outra indicação, naturalmente a Mesa vai receber.
Antes de eu entrar no outro assunto aqui, eu queria só perguntar a cada um dos senhores, porque mais ou menos a gente sabe como funciona a Casa e como funciona o Colégio de Líderes... São dezenas de propostas que estão vindo neste momento tão grave por que passam o Brasil e o Rio Grande do Sul. Se nós vamos ter que restringir a um ou dois, que cada um escolha um ou dois projetos para encaminhar, porque não dá para encaminhar tantos quantos nós gostaríamos.
O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS. Fora do microfone.) - Eu acho que tinha que ser...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Preferencialmente, um.
O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS. Fora do microfone.) - É, um ou dois, e a gente vota.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Isso.
O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS. Fora do microfone.) - Os dois mais votados a gente...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Está bom.
O Senador Mourão propõe que cada um escolha de um a dois. Se for de um a dois, não precisa nem votar, já há um acordo. Cada um indica um projeto e nós encaminhamos.
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O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Fora do microfone.) - Não vale barriga de aluguel. (Risos.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Tranquilo, pode ser isso, cada Senador escolhe um dos projetos por ele relatados.
Então, para praticamente ir para o encerramento, porque nós temos sessão no Plenário e tem reunião do Colégio de Líderes hoje ainda...
O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS. Fora do microfone.) - A CRE foi cancelada.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem.
A Secretária da Comissão me colocou em mãos encaminhamentos da Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul. Ela fez um resuminho aqui só e eu faço a leitura.
A diligência externa da Comissão será realizada - de forma agora definitiva - na próxima quinta-feira, dia 23 de maio. Maiores informações a Comissão passará: o local e o roteiro. Que, se vocês entenderem... Eu mandei o mesmo roteiro da última reunião, o.k.? O roteiro seria o mesmo, ou seja: Canoas, Porto Alegre, São Leopoldo e o retorno a Canoas. Perfeito? A Porto Alegre, todo mundo sabe, vai ser a visita ao... Você que escolheu o local lá.
O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS. Fora do microfone.) - No comando combinado.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - O comando combinado, onde vai estar o Governador. E eu, de minha parte, convidei aquelas duas entidades que serão convidadas para estarem aqui também e o Prefeito de Canoas, não é? O Prefeito de Canoas e o do Vale do Sinos lá, o Ary Vanazzi, porque ele é presidente de uma entidade nacional, foram esses os convidados. E, naturalmente, o Senador que disse que gostaria muito de estar presente, vamos repetir para ele.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Senador Luis Carlos Heinze. Vamos remeter o convite para ele também.
Então, dia 23 está praticamente fechado.
Dois, foram aprovados hoje sete requerimentos de realização de audiências públicas, de autoria dos Senadores Astronauta Marcos Pontes e Hamilton Mourão.
Já foi aprovada no Plenário do Senado Federal a realização de sessão de debates temáticos. A sessão vai ocorrer no dia 27 de maio, às 10h, com os critérios aqui decididos por nós, para não ser repetitivo - Senador Esperidião Amin, por sua sugestão.
Definições da Comissão.
Forma que terá a sessão. Teremos que organizar os convidados.
O Senador Esperidião Amin sugere aumentar a diversidade e a abrangência federativa, deixando a abundância de nomes para as audiências públicas. Sugere, reafirmou, Carlos Afonso Nobre, cientista da área de aquecimento global; um representante credenciado da Confederação Nacional dos Municípios, Prefeitos - aqui, no caso, são dois da Confederação dos Municípios -, um representante da Câmara de Vereadores e sugere que seja semipresencial, dentro do possível, para possibilitar a participação de todos. Tudo isso foi aprovado.
Senador Marcos Pontes. Importante definir que a Comissão espera dois debatedores, como forma de viabilizar as ações que serão derivadas do debate. Conhecimento em prol de ações, sugere a reunião de trabalho para definir as questões que servirão de diretrizes para o debate. Perfeito?
Hamilton Mourão concorda com a necessidade da objetividade.
Resultado: a Presidência da Comissão definirá os nomes considerados na sugestão dos membros. Será estendido o convite, com certeza, a um representante do Governo do Estado e a um representante do Governo Federal, na audiência temática no Plenário. E nas Comissões também, não há problema nenhum, nos debates daqui da Comissão, teremos sempre um representante - se assim entenderem -, do Governo do Estado, que tem secretaria aqui em Brasília, e também do Governo Federal.
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Só para dizer que, claro, de minha parte, no debate temático no Plenário, eu convidarei a Ministra Marina. A Ministra do Meio Ambiente vai ser convidada para estar presente.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Fora do microfone.) - O Davi Alcolumbre.
O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS. Fora do microfone.) - É. E o Davi Alcolumbre.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Não por mim, eu não vou convidar. (Risos.)
(Intervenções fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Eu entendi, eu entendi, mas eu vou convidar... Eu seguro as pontas. (Risos.)
Eu sou melhor para presidir do que ir para o confronto. Então eu sou um homem de...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Está bom. Pode deixar. Vou convidar a todos.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Proposições a serem indicadas como prioritárias em lista a ser encaminhada ao Presidente do Senado, com a consideração que cada um dos Senadores que indicou mais que um... De preferência, uma indicação.
Está aqui tudo que foi listado até o momento. Nós vamos agora conversar com os Senadores para que cada um indique um projeto, porque é mais fácil de chegar de fato ao Plenário.
Ainda aqui, sugestão do Esperidião Amin, que solicita à defesa civil que informe os critérios para a decretação do estado de calamidade pública. Esta Presidência sugere que o gabinete do Senador encaminhe requerimento a esse respeito à esta Secretaria.
O.k.?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Senador Hamilton Mourão, com a palavra.
O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS. Pela ordem.) - Srs. Senadores, só a título de informação, para que a gente tenha em mente a amplitude da operação que está sendo desencadeada no Rio Grande do Sul. Até o presente momento, foram resgatadas, via aérea, fluvial e terrestre, mais de 70 mil pessoas e mais de 10 mil animais. Efetivos e meios empregados das Forças Armadas e agências envolvidas... Então, tem 58 rodovias com bloqueios, dificultando então o deslocamento entre os diferentes municípios. Foram lançadas três pontes e mais três em preparação; tem 33 mil militares, policiais e agentes de outras agências federais, estaduais e municipais operando, com 5,1 mil viaturas e 90 equipamentos de engenharia; 80 aeronaves; 410 embarcações e 6 navios militares; 9 hospitais de campanha; drones estão sendo utilizados para a localização de pessoas isoladas; centenas de toneladas de refeições, mantimentos e medicamentos distribuídos; milhares de litros de água potável para hospitais, abrigos e pessoas isoladas; e milhares de metros cúbicos recolhidos das estradas e ruas, permitindo fluxo de pessoas, bens e serviços. Então, a amplitude dessa operação, Presidente Paim, é algo inédito no tempo recente no nosso país.
E apenas também para conhecimento, no final de semana passado, o Governo Federal assinou a Medida Provisória nº 1.218, que liberou 12,179 bilhões de crédito para o Rio Grande Sul. Até o momento, dessa dotação estão liberados 5,77 bilhões. Então, para que nós possamos acompanhar esse desembolso e sua execução, é importante que todos tenham esse número na cabeça.
Muito obrigado, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem, Senador Mourão.
Eu tinha deixado aqui para fechar, na hora do encerramento, antes de ler a ata, na mesma linha da sua fala, alguns dados, porque nós estamos aqui ao vivo para todo o Brasil, pela TV Senado. É muito importante o espaço que nós estamos usando com esse objetivo.
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Então, só para atualizar os dados de forma ampla, dos 497 municípios, 449 foram atingidos; mais de 2 milhões de pessoas foram afetadas. O desastre climático afetou o fornecimento de água e de energia elétrica em centenas de milhares de imóveis. A chuva causou até o momento - e a todo o momento isso é atualizado - 149 mortes, pelo menos 806 pessoas feridas e, ainda, 108 desaparecidos. É importante este dado, como o Senador Mourão comentou aqui: 149 mortos e 108 desaparecidos. A preocupação é grande de que poderemos chegar a 200 pessoas. É bem provável, infelizmente. Prossigo: Rio Grande do Sul tem 538 mil desalojados, 76,5 mil pessoas em abrigos, 171 mil clientes sem abastecimento em 14 cidades.
Os Governos Federal e estadual estão trabalhando juntos. A Medida Provisória 1.216, aqui já comentada, estabeleceu 12 medidas de socorro. Até o momento, os recursos federais destinados ao estado - todos os recursos - somam R$87,7 bilhões e mais em torno de R$30 bilhões pela decisão de ontem - porque a estimativa, segundo o Ministério da Fazenda, é que eles deixarão de pagar R$11 bilhões por ano; por isso, chega a em torno de R$33 bilhões.
O Presidente Lula e vários ministros estiveram ontem no Rio Grande do Sul com o Governador do estado. Faço sempre questão de falar: o Presidente Lula e o Governador Eduardo Leite, acompanhados de secretários de estado e de ministros.
O Senado aprovou, por unanimidade, ontem um projeto, costurado - e quero dar o mérito ao Governo do Presidente Lula - em negociação com o Governador Eduardo Leite. O Senado aprovou, por unanimidade, um projeto do Governo Federal de suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos. Hoje a dívida se aproxima de R$100 bilhões. E, com esse projeto, como eu dizia, deixará de pagar em torno de R$11 bilhões por ano. Foi por isso que eu falei muito - falamos nós todos - do número de R$33 bilhões ao longo de três anos.
Encerramos aqui. Agradeço mesmo...
Eu vou passar.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - Não... São dois adendos para essas conclusões.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Pode, pode, claro. Você sempre pode.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - Não... É sobre os assuntos que o senhor falou.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Não, mas eu digo que o senhor sempre pode pelo respeito que eu tenho a V. Exa. Estou dando-lhe um elogio!
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - Mas é para incluir nas conclusões.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Agora?
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Pela ordem.) - Agora.
Então, primeiro, o projeto foi aprovado graças à eloquência quase dramatúrgica do Relator.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito obrigado, Senador. V. Exa. é um gentleman.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - Mas é verdade.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - É um gentleman.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - O senhor ficou falando mais conosco do que com a Mesa.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Eu fiquei olhando para os Senadores mesmo.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - Foi uma distinção. Principalmente para nós, lá da patuleia, ali do fundo... (Risos.)
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - ... lá do fundo do Plenário. Eu, o Ireneu, o Senador Mourão ficamos muito distinguidos por isso. Então, eu faço questão de dizer que foi graças ao seu desempenho.
Segundo, eu quero deixar registrado, neste momento, que o Operador Nacional do Sistema Elétrico acionou as termoelétricas, tão malfaladas, para poder suprir a energia elétrica no Rio Grande do Sul, termoelétricas a carvão e a gás, e nenhum de nós vai protestar contra essa utilização.
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Eu queria que isso fizesse parte também das conclusões.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Faz parte tranquilamente. Eu entendi a mensagem e está colocado aqui, já. Isso se dirige muito à realidade do Rio Grande do Sul lá. Eu entendi.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Fora do microfone.) - A sua realidade.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Claro.
Senador Ireneu, que não usou a palavra ainda - eu não vou encerrar ainda -, a palavra é sua, querido Senador Ireneu Orth.
O SR. IRENEU ORTH (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RS. Pela ordem.) - Eu apenas quero colocar aqui também, seguindo o raciocínio do Esperidião Amin, do nosso Senador Esperidião, o agradecimento aos Senadores de outros estados que, com muita eloquência, defenderam a situação do Rio Grande do Sul. Eu particularmente achei um gesto até emocionante, porque as pessoas, os Senadores de alguns outros estados, defenderam com tanta vivência quanto a sua defesa. Então, acho que isso mostra, mais uma vez, a unidade do povo brasileiro quando uma catástrofe dessas acontece, porque são números assustadores.
Eu já falei, várias vezes, o mundo já teve muitas catástrofes grandes - o tsunâmi, outras e tal -, e esse evento é lógico que é menor que o tsunâmi, mas ele é bem maior que o Katrina, que foi um evento famoso, comentado no mundo todo.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - Até hoje se sofre com ele.
O SR. IRENEU ORTH (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RS) - Exatamente, são dez anos de reconstrução e não está tudo como estava antes. Então, a gente não sabe quanto tempo vai levar a reconstrução do Rio Grande, mas eu tenho a certeza de que os gaúchos vão fazer um esforço extraordinário com o apoio de todo o país, para que nós possamos voltar a ter um estado - quem sabe? - similar; nunca mais igual como antes, mas similar.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem, Senador Ireneu.
Se todos entendem que o objetivo da reunião de hoje foi cumprido, eu daria por encerrados os trabalhos hoje, mas já lembrando que, quinta-feira, Rio Grande do Sul...
O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS. Fora do microfone.) - Às 7h30 da manhã, a decolagem.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Isso.
Então, só para a gente concluir e seguir o ritual...
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Fora do microfone.) - Na Base de Canoas...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Na Base de Canoas.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Fora do microfone.) - ... tem um exame de saúde para o...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Estaremos lá. E eu vou poder chegar em casa, porque eu moro lá, hein? Vocês me esperem que eu tenho que chegar em casa e corro de volta para o aeroporto.
O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS. Fora do microfone.) - Comandado pelo Brigadeiro Dang, que é "chinês"!
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Só para concluir, dispensa da leitura e aprovação da ata.
Submeto à deliberação do Plenário a dispensa da leitura e a aprovação da ata da 2ª Reunião.
Aqueles que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
A ata está aprovada e será publicada no Diário do Senado Federal.
Estão encerrados os trabalhos no dia de hoje.
(Iniciada às 9 horas e 15 minutos, a reunião é encerrada às 10 horas e 11 minutos.)