22/05/2024 - 4ª - Comissão de Defesa da Democracia

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Texto com revisão

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A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MA) - Havendo número regimental, declaro aberta a 4ª Reunião da Comissão de Defesa da Democracia da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, que se realiza nesta data, 22 de maio de 2024.
Submeto à deliberação do Plenário a dispensa da leitura e a aprovação da Ata da 3ª Reunião, realizada em 10 de abril de 2024.
As Sras. Senadoras e os Srs. Senadores que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
A ata está aprovada e será publicada no Diário do Senado Federal.
A presente reunião é destinada à deliberação de matérias e requerimentos apresentados à Comissão.
Informo que os itens 2, 3 e 4 da pauta desta reunião, Projeto de Lei nº 4.400, de 2021, Projeto de Lei nº 651, de 2022 e Projeto de Lei nº 4.274, de 2023 estão retirados da pauta a pedido dos respectivos Relatores, Senador Weverton Rocha, Senador Carlos Portinho e Senador Alessandro Vieira.
Vamos ao item 6.
ITEM 6
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE DEFESA DA DEMOCRACIA N° 3, DE 2024
- Não terminativo -
Requer audiência pública, a ser realizada no dia 23 de maio de 2024, para defender a Mata Atlântica, o meio ambiente e a cidadania, e celebrar o Dia Nacional da Mata Atlântica.
Autoria: Senadora Eliziane Gama (PSD/MA).
O requerimento é de autoria desta Presidência.
A votação será simbólica.
Em votação o requerimento.
Os Senadores que concordam com o requerimento, permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado o requerimento.
Consulto o Plenário sobre a possibilidade de inclusão extrapauta do seguinte requerimento de nossa autoria.
EXTRAPAUTA
ITEM 7
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE DEFESA DA DEMOCRACIA N° 4, DE 2024
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de homenagear o Instituto Vladimir Herzog pela ocasião do aniversário de 15 anos dessa importante e relevante organização da sociedade civil brasileira.
Autoria: Senadora Eliziane Gama (PSD/MA).
Não havendo oposição, está incluído em pauta o requerimento.
A votação será simbólica.
Em votação, requerimento.
Os Senadores que concordam com o requerimento permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado o requerimento.
Nós temos ainda mais alguns itens na pauta, mas a Relatora ainda não chegou.
Vou suspender a Comissão por apenas alguns minutos, aguardando a chegada da Senadora e, na sequência, daremos prosseguimento para a finalização dos trabalhos da Comissão.
(Suspensa às 14 horas e 23 minutos, a reunião é reaberta às 14 horas e 44 minutos.)
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A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MA) - Então, estamos reabrindo aqui os trabalhos da Comissão.
Como a Relatora está em um outro compromisso, em uma outra Comissão, nós então vamos fazer o adiamento dessa pauta para a semana que vem... enfim, para a próxima sessão, que será agendada pela Mesa dos trabalhos.
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Em função disso, não havendo nada mais a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente sessão.
Muito obrigada.
(Iniciada às 14 horas e 20 minutos, a reunião é encerrada às 14 horas e 44 minutos.)