21/05/2024 - 2ª - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados

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Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Túlio Gadêlha. Bloco/REDE - PE. Fala da Presidência.) - A gente inicia esta reunião ordinária agradecendo aos membros desta Comissão pela presença e por estarem contribuindo com os seus requerimentos, tendo em vista a questão dos migrantes refugiados no Brasil e fora do país.
A gente começa também agradecendo à Senadora Mara Gabrilli, nossa Relatora, que apresentou o seu plano de trabalho. Nós temos discutido bastante com a Senadora e com os demais colegas sobre esse plano, e, pelo que tenho percebido, ela tem construído esse plano em consenso com os membros desta Comissão.
Havendo número regimental, declaro aberta a 2ª Reunião da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura.
A presente reunião é destinada à deliberação do plano de trabalho e requerimentos apresentados a esta Comissão.
Dessa forma, dando início - eu gostaria de solicitar, se possível, que fechassem essa porta; acho que o barulho no corredor está muito alto -, deliberando sobre os requerimentos apresentados, começamos pelo item 1.
ITEM 1
REQUERIMENTO DA COMISSÃO MISTA PERMANENTE SOBRE MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS E REFUGIADOS N° 1, DE 2024
- Não terminativo -
Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre a construção Política Nacional de Migração, Refúgio e Apatridia - PNMRA.
Autoria: Deputado Federal Túlio Gadêlha (REDE/PE)
Item 2.
Acho que vamos fazer votação em bloco, não é? (Pausa.)
Podemos seguir com votação em bloco.
ITEM 2
REQUERIMENTO DA COMISSÃO MISTA PERMANENTE SOBRE MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS E REFUGIADOS N° 2, DE 2024
- Não terminativo -
Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a atuação do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) e do Conselho Nacional de Imigração (CNIg) sob a égide do Governo Federal atual.
Autoria: Deputado Federal Túlio Gadêlha (REDE/PE)
ITEM 3
REQUERIMENTO DA COMISSÃO MISTA PERMANENTE SOBRE MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS E REFUGIADOS N° 3, DE 2024
- Não terminativo -
Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater situação dos brasileiros no exterior em 2024
Autoria: Deputado Federal Túlio Gadêlha (REDE/PE)
ITEM 4
REQUERIMENTO DA COMISSÃO MISTA PERMANENTE SOBRE MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS E REFUGIADOS N° 4, DE 2024
- Não terminativo -
Requer a aprovação do Plano de Trabalho da Comissão Mista Permanente de Migrações Internacionais e Refugiados para o ano de 2024.
Autoria: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
ITEM 5
REQUERIMENTO DA COMISSÃO MISTA PERMANENTE SOBRE MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS E REFUGIADOS N° 5, DE 2024
- Não terminativo -
Solicita a participação da deputada federal Carol Dartora na II Conferência Nacional de Imigrações, Refúgio e Apátrida (COMIGRAR).
Autoria: Deputada Federal Carol Dartora (PT/PR)
ITEM 6
REQUERIMENTO DA COMISSÃO MISTA PERMANENTE SOBRE MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS E REFUGIADOS N° 6, DE 2024
- Não terminativo -
Requer informações sobre a situação e atendimento de migrantes e refugiados, em razão do desastre climático no Rio Grande do Sul, aos Ministro de Direitos Humanos e Cidadania e Ministro da Justiça e Segurança Pública.
Autoria: Deputada Federal Carol Dartora (PT/PR) e outros
De autoria da Deputada Federal Carol Dartora, de minha autoria também e da Deputada Reginete Bispo.
Em discussão os requerimentos. (Pausa.)
Encerrada a discussão.
Vamos passar à votação.
Em votação o plano de trabalho, Requerimento nº 4, bem como os Requerimentos nºs 1, 2, 3, 5 e 6.
Proponho que façamos votação em globo.
Os Parlamentares que concordarem permaneçam como se encontram. (Pausa.)
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Aprovados o plano de trabalho e os Requerimentos nºs 1, 3, 5 e 6.
Antes de encerrarmos o nosso trabalho, submeto à deliberação do Plenário a dispensa da leitura e a aprovação da ata da presente reunião.
Os Parlamentares que aprovarem permaneçam como se encontram. (Pausa.)
A ata está aprovada e será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todas e todos e declaro encerrada a presente reunião.
Antes, no entanto, gostaria também de cumprimentar o Deputado que se encontra presente na reunião e de abrir-lhe a palavra, caso o Deputado queira fazer uso da palavra na Comissão. (Pausa.)
Agradece - desculpe, Deputado. Conte com a gente aqui nessa luta.
Muito obrigado, senhoras e senhores.
(Iniciada às 15 horas e 14 minutos, a reunião é encerrada às 15 horas e 19 minutos.)