Notas Taquigráficas
17/05/2024 - 22ª - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
| Horário | Texto com revisão |
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| R  | O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Fala da Presidência.) - Bom dia a todos e a todas. Quero dizer da minha emoção, claro, como gaúcho, um estado que sempre me apoiou... Eu tenho quatro mandatos de Deputado Federal e três de Senador. E vejam: o estado onde 85% não são negros, e eu fiquei inúmeras vezes como o mais votado e sou um dos poucos Senadores negros que esta Casa tem, filho do Rio Grande. E claro que, no momento que nós estamos atravessando, o nosso Rio Grande, o nosso povo... É emocionante claro que é, não tem como... (Manifestação de emoção.) Não tem um gaúcho ou uma gaúcha que não esteja chorando, ou porque perdeu alguém da família, ou perdeu amigo, ou em solidariedade pela tragédia. E receber essa delegação internacional... E, pela informação que me deram, são 23 diplomatas de 15 países. É isso? Nós estamos recebendo o apoio de todo mundo. Cada um dá o que pode. Dos 27 estados - aqui chamam-se 26 mais DF, mas, dos 27 estados aqui do Brasil -, não tem um que deixou de dar apoio. Todos deram apoio, da sua forma: com Pix, com cobertor, com alimentação, com remédio, com roupa, com água, devido à nossa realidade, que eu vou rapidamente contar como é que está aqui e vou tentar ser o mais objetivo possível. |
| R | Resumindo, esta é a maior enchente da história do Rio Grande do Sul e do Brasil, uma catástrofe climática nunca vista, levando morte (Manifestação de emoção.) ... e destruição. O Rio Grande do Sul possui 497 municípios, 461 foram atingidos. Rios transbordaram, cidades (Manifestação de emoção.) ... submersas. Estradas e pontes destruídas. Quando eu digo cidades submersas, calculem: é de não sobrar nada. Além dos mortos, nós temos preocupação, pois ainda existem 110 desaparecidos. Mais de 2 milhões de pessoas foram afetadas. É um cenário como se estivéssemos na guerra, pela destruição. Foram mais de 500 mil desalojados, mais de 75 mil pessoas resgatadas. E, se você permitir, eu faço uma homenagem aos bombeiros, à polícia militar, ao Exército, à Aeronáutica, à Marinha, aos policiais civis, à Polícia Federal, aos policiais dos presídios, que deixaram os presídios para ajudar, mas termino com os heróis anônimos, que são os voluntários. Foram 75 mil pessoas resgatadas, 500 mil desalojados - esses dois números. Foram 75 mil pessoas resgatadas no teto da casa por esses que eu aqui citei. E concluo esta parte com um abraço muito forte para os voluntários, independentemente de classe. Você via jet ski como via lanchas de qualidade ou, eu poderia até dizer, de luxo, como você via e vê o pescador... (Manifestação de emoção.) É o encontro de classes, eu diria até, na solidariedade, na gratidão de fazer o bem. |
| R | É uma longa caminhada, uma longa caminhada. O déficit habitacional é enorme. Dados parciais indicam que mais de 100 mil casas foram totalmente destruídas, arrasadas. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 80% da economia do Estado está afetada, demonstrando um impacto econômico enorme. Esses milhares de pessoas perderam tudo, até documentos. Pegando ainda o quadro econômico, eu sempre digo que para ter emprego precisa ter o empregador, e vice-versa. Com a mesma tristeza, são homens e mulheres, independentemente da função, que de repente ficaram sem nada. Noventa e um por cento das empresas foram atingidas. O meu Estado - eu termino com essa frase, em relação à questão econômica - precisa de muita ajuda. Embora existam algumas críticas infundadas - e vou dizer onde -, eu afirmo aqui que o Governo Federal, representado pelo Presidente Lula, e o estadual, pelo Governador Eduardo Leite, que são de partidos diferentes, campos de oposição, estão trabalhando juntos para salvar vidas. Por isso eu não entendo como é que alguns, num momento como esse, querem fazer uma disputa político-ideológica. Viva a unidade! É essa unidade que vai salvar vidas. Eu quero o Governo estadual, quero a união, queremos nós, não só eu, os municípios e os Prefeitos, cada um fazendo o que eles podem. Ninguém pode fazer milagre; se pudéssemos, nós faríamos o milagre de salvar vidas. |
| R | Até o momento, o Governo Federal - eu faço parte do Governo do Presidente Lula - aportou mais de R$87 bilhões, o que é muito pouco ainda, mediante a realidade em que se encontra o estado. Nesta semana, ainda, foi baixado um decreto por parte do Presidente Lula em sintonia com o Governador do estado, Eduardo Leite, e os Presidentes Pacheco e Lira, Presidentes do Senado e da Câmara. Eu fui indicado como Relator, e foi uma disputa no Plenário, porque alguns não entendiam. Mas basta esse decreto... A dívida que o Rio Grande do Sul tem com a União está em torno de R$100 bilhões e é uma dívida impagável. Eu sei disso porque eu trato desse tema e venho buscando renegociação, via projeto de renegociação, há mais de 15 anos. E, com esse decreto que o Presidente Lula assinou, a Câmara votou de tarde, veio para o Senado de manhã, o Presidente Pacheco nos chamou a todos lá e me deu a relatoria, e nós o aprovamos. A dívida do Rio Grande era de R$11 bilhões, e ele tinha que mandar, para ir saldando, R$11 bilhões por ano, com juros, correção etc. Esse decreto nós conseguimos, depois de muito debate, aprovar por unanimidade, mostrando que o Senado da República e a Câmara estão abraçados com o Rio Grande. Do decreto, eu fui o Relator: já o relatei, e o Presidente Lula já o sancionou. Para entenderem - só para complementar o mesmo assunto - a importância dessa medida, eu vou simplificar, um resumo. O Rio Grande do Sul tinha que mandar R$11 bilhões para cá todo ano. Durante três anos, o Rio Grande do Sul não vai mandar nada - zero! Foi suspenso o pagamento dos próximos três anos, o que significa na verdade R$33 bilhões que já ficam no estado para investimento direto, como eu digo, na veia, para salvar vidas. |
| R | O Presidente Rodrigo Pacheco, falando aqui do Congresso, nos chamou, a bancada gaúcha, os três Senadores, na sua residência - depois você resume, eu só vou... mas é fácil -, e disse: "Olha, vamos criar uma Comissão Externa aqui do Senado para acompanhar a situação do Rio Grande do Sul. Então, ele criou a Comissão, é composta por oito Senadores. Eu acho que o pessoal tem o nome aí dos oito Senadores, não é? Vocês têm aí o nome... A assessoria tem o nome dos oito Senadores, que eu faço questão de dizer aqui, e eles, por unanimidade, escolheram a mim para ser o Presidente daquela Comissão. Eu vou citar os nomes, para mostrar a vocês que o Presidente Rodrigo Pacheco e o próprio Lira estão solidários, estão juntos, estão sendo companheiros assim... (Manifestação de emoção.) Na tarde em que nós aprovamos esse decreto dos R$33 bilhões, a imprensa publicou uma foto onde eu o estou abraçando... (Manifestação de emoção.) ... e dando um beijo na cabeça dele, dizendo obrigado, em nome do Rio Grande. Mas para vocês entenderem o tanto que é importante a unidade que nós queremos construir e estamos construindo, eu fiquei como Presidente. Eu sou do partido do Governo. Vice ficou Ireneu Orth, que é de um partido da oposição; Relator ficou o Senador Hamilton Mourão, que foi Vice-Presidente da República do Governo anterior. E foram unanimidade essas escolhas. O Relator do trabalho da Comissão de que eu sou o Presidente, que vai cuidar dos interesses do Rio Grande aqui no Senado. Cada partido indicou um desses Srs. Senadores que estão aqui comigo. Alguns não entenderam como eu, do Governo do Presidente Lula, botei um Relator e um Vice-Presidente de outros partidos, mas eu entendi, e o meu coração... (Manifestação de emoção.) ... bate forte pelas vidas e chora os mortos. Não é hora de olhar para esse ou aquele partido. |
| R | Os Senadores que compõem ainda, porque cada partido indicou um - Senador Jorge Kajuru, Senador Alessandro Vieira, Senador Astronauta Marcos Pontes, Senadora Leila Barros e Senador Esperidião Amin -, os membros desta Comissão, eu digo, foram escolhidos numa composição suprapartidária, numa frente ampla para salvar vidas. Nós estamos na 4ª Reunião e vamos ao Rio Grande do Sul, agora na quinta, fazer uma diligência. Vamos principalmente tentar entrar no Vale do Sinos, São Leopoldo, Porto Alegre e Canoas, que é a cidade em que eu resido - sou natural de Caxias do Sul - para ver a realidade lá. E voltaremos tantas vezes quantas forem necessárias. A primeira diligência vai ser agora, quinta-feira, 23 de maio, o.k.? Concluindo aqui esse informe - eu fiz questão de anotar, porque sei que o tempo de vocês é limitado também, mas eu tenho todo o tempo do mundo para ficar nessa luta -, só para simplificar, o papel da Comissão: nossa Comissão vai reunir todas as propostas que estejam circulando no Congresso, combinando com a Câmara, naturalmente, e propor que aquelas mais importantes, nesse momento, sejam aprovadas de imediato, e outras, claro, em longo prazo, porque nós temos que reconstruir o estado. Calculem reconstruir um estado que tem mais ou menos 12 milhões de pessoas e - eu arredondei aqui - 497 cidades. A solidariedade vem de todos os lados. Estamos fazendo um enorme esforço para caminharmos juntos. Como diz uma antiga frase, assim tem que caminhar a humanidade para salvar vidas. A única ideologia que eu vejo, ou partido, nesse momento de tanta dor, é o espírito humanitário, as políticas humanitárias. Esse tem que ser o partido de todos. O nosso objetivo, como eu dizia aqui - estamos encerrando -, é salvar, preservar vidas, garantir dignidade humana e reconstruir o estado. |
| R | Nesta última frase, estrofe, eu cito José Lutzenberger, que foi um grande ambientalista do meu estado, já faleceu - um dos maiores ambientalistas do país, gaúcho, falecido em 2002. Ele já alertava, no início dos anos 70, abro aspas: "Está claro que a espécie humana não poderá continuar" - palavras dele - "por muito tempo com a sua cegueira ambiental". Serve para o Brasil e serve para o planeta, serve para o mundo. Permito, porque a última frase eu vou lê-la na íntegra, depois você... porque é a última parte. O que ele diz: "Está claro que a espécie humana não poderá continuar por muito tempo com a sua cegueira ambiental e sua falta de escrúpulos na exploração, no ataque da natureza. Tudo tem preço". Estamos vendo e estamos pagando. Isso vale para todos nós, não importa qual o país do planeta. Essa frase dele tem a força de mexer com todos, mas agora, neste momento, eu ficaria aberto, se eles quiserem fazer colocações, algumas... Fiquem bem à vontade. (Palmas.) (Pausa.) A SRA. SABAH MESCHI (Para expor.) - ... as medidas que o Governo vai adotar para prevenir catástrofes como essa. (Pausa.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - ... quando me fazem essa pergunta, de que esse é um marco na história do Brasil. O Brasil de ontem - de ontem que eu digo, antes dessa catástrofe ambiental - foi um e terá que ser outro daqui para a frente. É a natureza nos dando uma lição. Se não aprende pelo amor, aprende pela dor. |
| R | Deixe-me resumir... Mas a pergunta dela é direta, não é? Neste momento, nós estamos preocupados em salvar vidas e esse povo ter uma casa para morar. Como disse o Presidente Lula: vocês todos que perderam as casas - disse ontem -, todos vocês, via o Minha Casa, Minha Vida, vão ter sua casa de volta. Eu tenho aqui na mesa - e você simplifica - tudo aquilo que o Governo estadual e a União estão fazendo - leia-se lá: Eduardo Leite; aqui: Lula; mas estão juntos. Eu quero dar um destaque aqui para... A tua pergunta mesmo agora é que eu vou responder, porque nós no Brasil uma referência mundial que é a Ministra do Meio Ambiente Marina Silva. Ela é respeitada em todo o mundo. Eu ainda falava, essa semana, com o ministério, com a equipe dela e com ela, e estamos marcando uma reunião onde ela vai nos apresentar um plano de trabalho daquilo que nós chamamos de política de prevenção para evitar catástrofes como essa. Sabemos que serão bilhões, mas vida não tem preço. Ministra Marina, que deve talvez estar ouvindo, neste momento, a nossa conversa, saiba que pode contar com o Congresso Nacional. Nós faremos tudo o que for possível para que esse projeto que está sendo feito, integrado com os ambientalistas, empregado com todos os setores da sociedade, aconteça, saia e seja aprovado por nós aqui no Congresso. Parabéns pela sua pergunta. (Palmas.) Sem a defesa do meio ambiente, não tem resposta. A resposta é defender o meio ambiente, acabar com queimar florestas e saber usar só para a plantação disso ou daquilo pelos grandes grupos econômicos. Eu dou o devido valor, eu não sou contra o agronegócio, não - e estou falando aqui ao vivo para todo o Brasil -, não sou contra a economia familiar, não sou contra os pequeninos produtores que estão lá e perderam praticamente... Eles, na minha região, porque eu os conheço, porque eu sou da região. Caxias do Sul é uma região de grandes e pequenos produtores, mas é preciso todos nós passarmos por aquilo que chamo de uma reeducação e caminharmos todos, todos, todos, salvando vidas. E salvar vidas é salvar o meio ambiente, que é a tua pergunta. |
| R | A agricultura familiar, o agronegócio... O.k. Mas, se tiver mais uma pergunta... Se não, eu quero só fazer aquela frase de encerramento, não sei se está aqui. Por quê? Porque foi uma menina que escreveu um poema, o qual falo em dois minutos. Tem tudo a ver exatamente com o meio ambiente e a natureza. Se houver alguma pergunta, se não... O tempo é de vocês. Eu vou ficar aqui trabalhando o dia todo. ORADORA NÃO IDENTIFICADA (Fora do microfone. Tradução consecutiva.) - Ela está muito agradecida por V. Exa. tê-los recebido e está muito feliz de ver - tem visto na televisão todas as coisas sobre a catástrofe, não só aqui como em outros lugares - e saber que independentemente do partido, vocês estão todos trabalhando... (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Gostei, gostei! ORADORA NÃO IDENTIFICADA (Fora do microfone.) - ... ela é uma escritora de poesias... O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Então, me permita que eu diga, houve um debate - eu vou tentar ser bem rápido -, mas, somando com a senhora, houve um debate ainda lá atrás, lá atrás. Naquele ano, o Rio Grande do Sul me deu 4 milhões de votos, fui o mais votado. E, no debate, alguém disse lá: "Mas eu acho que você...". Eu acho que o Fogaça, não sei se tu vais lembrar. Está muito longo, não é? Bom, mas, no debate, alguém disse: "Mas o Paim é muito poeta". Pegou? E o Fogaça também, justiça... E o Fogaça, que já foi Senador, se dirigiu... Eu e o Fogaça, que é adversário meu, mas é meu amigo, adversário partidário, não é? Ele disse que eu e o Fogaça éramos muito poetas. Eu respondi para ele: "Ah, como seria bom se no mundo nós tivéssemos mais poetas na política e, pela sua emoção, seu sentimento, dirigindo os países". Vida longa à poesia! Vida longa aos poetas, aos cantadores e aos escritores! Vida longa à cultura! |
| R | Isso. Mais poetas, mais cantadores, mais cultura, mais conhecimento, mais emoção, mais sentimento. Eu encerro. Tem tudo a ver... Adorei a história da poesia, porque eu tenho uns 40 livros escritos, viu? Dizem que o bom do poeta é que ele é atrevido. Não é que ele é bom. Eu estou me referindo a mim como poeta, não à senhora, porque eu fui atrevido e escrevi muitos livros, entre eles, alguns de poesias. Sou poeta? Não sei. Sei que adoro escrever. Numa homenagem à poesia, ao encanto, à vida, ao sentimento, ao amor, não ao ódio... Desde que eu ouvi esse poema uma vez... Quando eu começar o poema... Quer traduzir isso que eu disse ou não? Não precisa? (Pausa.) Não. (Risos.) Desde que eu ouvi esse poema, eu fiquei encantado por ele. E foi uma menina que escreveu. Eu vou citar o nome dela aqui. Pode falar isso só? (Pausa.) E ela escreveu no meio da crise: o rio avançando, poema de Scheilla Lobato. (Pausa.) Agora não lembro aqui. Deve ter, conforme me disseram, em torno de 18 anos, 16 ou 18 anos. Foi uma menina que escreveu, pelo que me passaram. O título é: Lamento de um Rio. Aqui eu começo: Me perdoem [o rio diz: me perdoem] por toda esta "bagunça"... Eu só queria passar. Eu não fui feito pra destruir... Eu só queria passar. Já fui Esperança para os Navegantes... Rede cheia para Pescadores... Refresco para os banhistas em dias de [...] calor. Hoje sou sinônimo de Medo e Dor... Mas, eu só queria passar... Repito: "Hoje eu sou sinônimo de medo e dor... Mas, eu só queria passar". E quero lembrar para quem está, pela TV, assistindo que é sempre o rio falando. Me perdoem [ah, me perdoem] por suas casas [Ah, me perdoem] Por seus móveis e imóveis Por seus animais Por suas plantações... Eu só queria passar. |
| R | Não sou seu inimigo Não sou um vilão Não nasci pra destruição [de ninguém]... Eu só queria passar. Era o meu curso natural Só estava seguindo meu destino [em direção ao mar] ["Em direção ao mar" eu coloquei, sou obrigado a dizer. "Só estava seguindo meu destino", mas é isto: os rios desembocam no mar. Exatamente como está aqui, só estava seguindo meu destino.] Mas, me violentaram, Sufocaram minhas nascentes [Onde o rio nasce, não é? Sufocaram, foram matando as nascentes onde nascem os rios, não é?] Desmataram meu leito... Quando eu só queria passar. [...] Me perdoem por inundar sua história, Me perdoem por manchar esta história... Eu só estava passando... Seguindo o meu trajeto Cumprindo o meu destino: Passar... E a última frase é esta: "Eu queria apenas passar". Poema de Scheilla Lobato. Por mim, eu mandaria esse poema para todo o planeta, para todo o mundo. É um poema em defesa da natureza. (Palmas.) E assim terminamos. Eu digo gratidão a vocês por virem aqui e estarem dividindo conosco nossas angústias, não é? A palavra de que eu mais gosto na minha vida é gratidão. Gratidão, gratidão, gratidão a vocês, gratidão a todos aqueles que lutam em defesa do meio ambiente, porque estão salvando vidas! (Pausa.) Eu iria chamar depois das palmas que elas iam dar. A luta de todos nós estava começando com as palmas. Então, uma salva de palmas aos lutadores pelo meio ambiente e pela vida do planeta, não só pelas nossas! (Palmas.) Eles estão pedindo para vocês, se concordarem, virem aqui na frente para tirarmos uma foto, que vai para os Anais do Senado da República. (Iniciada às 10 horas e 08 minutos, a reunião é encerrada às 10 horas e 50 minutos.) |