11/06/2024 - 6ª - Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Fala da Presidência.) - Havendo número regimental, declaro aberta a 6ª Reunião da Comissão Temporária Externa criada pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 5, de 2024, com a finalidade de acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul e de apresentar medidas legislativas para auxiliar na superação da situação.
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A presente reunião destina-se à deliberação de requerimento, conforme pauta já publicada, proposto pelo Senador Mourão, para o nosso deslocamento para o Rio Grande do Sul.
Deliberação de requerimento.
Passamos à apreciação do requerimento de pauta.
1ª PARTE
ITEM 1
Requerimento Nº , de 2024
Requer a realização de diligência externa em Lajeado (Rio Grande do Sul) com o objetivo de conhecer os efeitos do desastre climático no Vale do Taquari.
Autoria: Senador Hamilton Mourão
A matéria está em discussão.
Passo a palavra, se assim nos prestigiar o Senador Mourão com a sua fala de abertura.
O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS. Para encaminhar.) - Bem, Presidente, eu acho que o requerimento é autoexplicativo.
Quero apenas enfatizar que aquela região do Vale do Taquari foi uma das mais duramente atingidas e já vinha de dois acidentes climáticos que ocorreram no ano passado, um em setembro e outro em novembro. Consequentemente, é uma região que está muito agredida por essa situação, traumatizada.
E acho também que seria importante, se fosse possível, Presidente, que a gente puxasse aqueles Prefeitos da região ali do Vale do Rio Pardo e do Rio Pardinho, para que se encontrassem lá com a gente.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Perfeito.
O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - A gente pode fazer um convite para eles também, porque foi onde começou.
As primeiras enchentes começaram ali em Sinimbu, Candelária, na própria Santa Cruz, e depois avançou ali no Vale do Taquari e, finalmente, na região da Grande Porto Alegre.
Então, com isso, nós conseguiríamos...
Já ouvimos lá na área da Grande Porto Alegre e agora iríamos ouvir nessa região.
Com isso, acho que a nossa Comissão teria se desdobrado para atender às áreas mais atingidas por esse acidente climático.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem.
Palavra do Relator, o Senador Mourão, que justifica essa sua iniciativa, que foi transformada no requerimento que nós vamos colocar em votação.
Consulto o Plenário sobre...
O requerimento dele já foi aprovado ou não? (Pausa.)
Ah, tá. Isso.
A matéria está em discussão.
Nós vamos falando ao longo da reunião. Não há necessidade de eu reafirmar tudo que o senhor colocou, com muita propriedade.
Não havendo quem queira discutir, declaro encerrada a discussão.
Coloco em votação o Requerimento nº 11, de 2024.
Os Senadores e as Senadoras que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Itens extrapauta.
Votação em globo.
Consulto o Plenário sobre a possibilidade da inclusão extrapauta dos Requerimentos nºs 12 e 13, ambos de minha autoria.
Os Senadores e as Senadoras que concordam com a inclusão extrapauta permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
Item 2.
EXTRAPAUTA
ITEM 2
REQUERIMENTO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTERNA PARA ACOMPANHAR AS ATIVIDADES RELATIVAS AO ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE QUE ATINGIU O RIO GRANDE DO SUL N° 12, DE 2024
Requer Audiência Pública para debater os Deslocamentos internos e a tragédia do RS
Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Esse é um dos requerimentos por tudo aquilo que nós temos dito aqui, com os devidos convidados.
Item 3.
EXTRAPAUTA
ITEM 3
REQUERIMENTO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTERNA PARA ACOMPANHAR AS ATIVIDADES RELATIVAS AO ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE QUE ATINGIU O RIO GRANDE DO SUL N° 13, DE 2024
Requer Audiência Pública pra ouvir o FORIPES/RS
Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)
É para ouvir o Fórum das Universidades Públicas e Institutos Federais do Rio Grande do Sul sobre a tragédia que acontece no nosso estado.
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Eu vou justificar - se V. Exa. assim entender - rapidamente os dois requerimentos, os requerimentos dos quais já fiz a leitura.
Requeiro, nos termos do art. 58, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater "Os deslocamentos internos e a tragédia do Rio Grande do Sul".
Explico de onde surgiu esse requerimento rapidamente e depois aqui posso apresentar a justificativa.
Eu fui Presidente e Vice-Presidente da Comissão sobre refugiados, emigrantes e imigrantes, que funciona aqui no Senado. De lá, os assessores que me deram a cobertura lá no debate, que continuamos fazendo lá, me falaram que nós vamos ter um grande deslocamento interno da tragédia do Rio Grande do Sul. Seriam, então, os refugiados internos, como símbolo da fala.
A cidade do Rio Grande do Sul vai ser deslocada, toda ela, e esses convidados que nós estamos trazendo aqui têm experiência nesse sentido, como a Acnur e a própria ONU.
Então, vou rapidamente fazer a justificativa, conforme está no requerimento.
Ao longo dos anos, os deslocamentos internos no Brasil foram motivados, principalmente, por fatores econômicos, porém temos identificado que as calamidades humanas, como o rompimento de barragens - a exemplo de Brumadinho - ou outras calamidades naturais, como enchentes e secas, têm assumido o protagonismo nesse processo.
A recente tragédia ocorrida no Rio Grande do Sul é, sem dúvida, a maior catástrofe natural da história do país e provocará, pela primeira vez, deslocamentos internos, em massa, por efeitos climáticos.
Conforme dados do boletim sobre o diagnóstico da catástrofe, divulgado na última sexta-feira, 95 municípios gaúchos decretaram calamidade pública e 348 enfrentam emergência.
Em todo o Estado, 30.442 pessoas estão em abrigos e 572.791 estão desalojadas.
Muitos desses milhares de desabrigados viviam em locais que foram completamente destruídos - além de destruídos, se der outra enchente, eles serão expulsos, mais uma vez, daquele local pela força das águas - ou severamente danificados e cuja reconstrução dos lares, devido à situação de estarem próximos ao rio, é desaconselhável ou até mesmo inviável, conforme algumas prefeituras já nos informaram.
Plantações foram perdidas, inúmeros animais morreram. A suinocultura gaúcha estima em 12,6 mil suínos mortos, a avicultura aponta 279 mil aves de corte e 150 mil aves poedeiras mortas, além de 4,5 mil cabeças de gado perdidas - 4,5 mil cabeças de gado perdidas!
Quanto ao setor empresarial, estima-se que 48,3 mil indústrias foram atingidas, que representam 94,3% dessa atividade econômica e empregam 818,3 mil pessoas no estado.
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Oportuno, portanto, o debate sobre os deslocamentos internos - vai ter, inclusive, empresas que vão ter que se deslocar - com foco na tragédia do Rio Grande do Sul.
Nesse sentido, solicito aos nobres pares o apoio para a aprovação do presente requerimento.
Como vão ser votados em bloco, eu vou já fazer aqui a leitura deste, que é bem mais curto, inclusive a justificativa.
Senhores e senhoras, requeremos, nos termos do art. 58 da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de ouvirmos o Fórum das Universidades Públicas e Institutos Federais do Rio Grande do Sul sobre a tragédia climática no nosso estado.
Justificativa.
Recebi ontem os reitores, que tiveram uma audiência com o Presidente Lula, depois me ligaram para que eu pudesse recebê-los na Comissão de Direitos Humanos e me apresentaram este pleito, que eu justifico aqui rapidamente.
Recebi em agenda os reitores das universidades e dos institutos federais de educação, representantes do Fórum das Universidades Públicas do Rio Grande do Sul, em 10 de junho de 2024, nesta Casa Legislativa.
Em decorrência do referido encontro, recebemos sugestão desses reitores de universidade e também dos institutos, no sentido de que fizéssemos um debate, com o qual eles podem colaborar muito, pertinente à catástrofe climática ocorrida no estado.
Entendo pertinente e necessária a contribuição acadêmica para a recuperação do estado gaúcho. Proponho, então, a presente audiência pública, contando com os nobres pares para a aprovação do requerimento.
Nos termos do art. 235, inciso III, alínea "d", item 5, combinado com o art. 89, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, proponho a votação em bloco dos requerimentos constantes na pauta.
Pergunto se algum Parlamentar deseja encaminhar a votação dos requerimentos. (Pausa.)
Não havendo, coloco em votação os requerimentos constantes da pauta.
Os Parlamentares que aprovam permanecem como se encontram. (Pausa.)
Aprovados os requerimentos.
Serão audiências públicas aqui. Eles se deslocam e vêm aqui. E, caso eles queiram também fazê-las no estado, os três Senadores, sendo de lá, podemos agendar uma data. Eu vou deixar essa liberdade com eles.
Se o senhor concordar, as audiências podem ser aqui, e, se estivermos os três lá, as faríamos com a presença dos três representantes da Comissão - claro que todos serão convidados -, se os outros não puderem estar lá. (Pausa.)
Não, agora nós vamos discutir sim, porque temos que...
Nós já conversamos um pouco que é fundamental - já falei com você também - que coloquemos aqui, em público, a nossa diligência, proposta pelo Senador Mourão. E o que é que nós pensamos? Já conversei um pouco aqui com ele, e ele disse que, da parte dele, podemos ajustar naturalmente aqui.
Qual seria o roteiro da diligência? Sugestão da data...
O Senador Astronauta chegou aqui agora, sempre presente.
A diligência da Comissão no Vale de Taquari seria focada em três eixos: manutenção do emprego - o setor agrícola pediu-nos muito que cuidássemos dessa área -; reconstrução de mais de 5 mil casas que foram destruídas, e tem aqui uma observação: além de reconstruir as casas, é necessário reposicioná-las em outros locais, pois, em alguns casos, não é possível reconstruir no mesmo local. Então, nós vamos ouvi-los.
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Sugestão: baseado no seu requerimento, Senador Mourão, a primeira visita seria direto a Lajeado; visita depois à cidade de Roca Sales. A cidade foi devastada. E visita a uma propriedade de agricultura familiar. Ainda não foi visitada por nenhuma comitiva, essa cidade de Roca Sales. Lajeado já foi. Mas abrangeria toda uma região, como o senhor justificou muito bem, em que estariam presentes.
Visita a Encantado. Propuseram lá que nós visitássemos a empresa Dália, que é uma cooperativa da cadeia de proteína animal. Eles vão ver tudo que aconteceu e como é que eles se encontram.
E a audiência pública, teríamos aqui, que faríamos lá... A audiência pública é aquele trivial, não é? Nós falamos um pouco, eles entregam um documento para nós, e de lá, as demandas a gente traz e encaminha, se for o caso, para o Presidente da Casa, como temos feito, e outras para os ministérios correspondentes, já que nós não temos condição de entregar. Nós temos que trazer as demandas e encaminhar pelo Legislativo ou pelo próprio Executivo.
Há duas propostas. Uns entendem, aqueles que estão organizando lá... E quero tomar aqui a liberdade de dizer que uma das duas pessoas que eu achei possível consultar, com essa nossa ida lá, numa região que é quase o principal foco, por isso seu requerimento é muito adequado para este momento, foi o Deputado Marcon, porque ele é o Coordenador da bancada gaúcha, então ele coordena a nossa bancada de três Senadores e 31 Deputados, ele coordena e está coordenando muito bem. Ele conhece as demandas, o que está acontecendo ou não, já esteve na região e foi um que ajudou na construção dessa agenda.
E a outra é a minha primeira suplente, que é a Cleonice. A Cleonice é uma trabalhadora rural, uma pequena produtora. Claro que ela se defende bem lá. Eu sempre digo que ela e o marido dela... Eu digo dele, ele, eu digo, é um homem com "h" maiúsculo. Por que isso? Só dou aqui um detalhezinho: na campanha, ela grávida, na minha última campanha, lá atrás, agora eu não sou mais candidato, só sou parceiro do bom combate, lá atrás, ela viajou o estado todo comigo. Quando ele podia, ele ia. E têm uma menina linda lá. Mas ela é da área, trabalha na área, conhece e está ajudando a organizar.
Sugestão de convidados que poderão ser indicados, outros convidados para a audiência pública. O que podemos fazer... Eu chamo de audiência pública, mas é um ato formal ali, e de não muito tempo, não é? Eu acho que o importante é nós vermos como é que está a situação - já conversamos sobre isso, não é, Senador Mourão? -, como é que está a situação da população. Ele mesmo me dá o relato das últimas visitas que ele fez. Eu peguei uma bactéria, foi em uma dessas visitas também, que me deixou cinco dias num hospital aqui em Brasília. Tive alta nesse fim de semana e consegui vir trabalhar hoje.
Convidados para a audiência pública: Presidente do Codevat; Presidente da Associação Comercial; sindicatos e movimento social; e aí o Líder da bancada, como Deputado Federal, e Prefeitos. Aí nós poderíamos aqui, Senador, nós podemos chegar por Lajeado e termos ali uma recepção, conversar um pouco, e depois irmos, se assim nós entendermos, nós irmos a outras duas cidades, que são Roca Sales e Encantado.
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Em Encantado, eu gostaria que fosse lá. Agora, Lajeado, se for lá, também não há problema. Já receberam o Presidente da República e diversas comissões. Eu apenas... Faríamos, conforme está no seu requerimento, a chegada em Lajeado, que é o nosso ponto de partida. Faríamos ali um bate-papo, uma conversa; podemos ver ali alguns Prefeitos, como o senhor mesmo colocou; e, depois, iríamos então a Roca Sales, fazendo uma visita, praticamente como fizemos ali em São Leopoldo, e, depois, faríamos o fechamento em Encantado. Dali, nós seguimos caminho. (Pausa.)
O Senador Esperidião Amin está vindo com o Embaixador do Japão. Pediu para avisar aos membros da Comissão.
Mas essa é a proposta de roteiro. Podemos adaptar agora ou mesmo depois, sem nenhum problema. Se tiver que mexer, eu mexo. Aqui prevalece democraticamente - e é assim que tem que ser, não é? - a vontade dos Senadores. Se entenderem que deve ser uma cidade ou outra, ou não, nós faremos, porque eles aqui nos apresentaram - veio lá do Sul - uma sugestão de roteiro, para somar neste momento.
Senadores, podemos nos guiar por aqui?
O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS. Fora do microfone.) - Podemos. Podemos.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - E qualquer alteração que tivermos de fazer a gente faz. Não tem problema nenhum, seja reunir com os prefeitos em Encantado ou mesmo em Lajeado.
Então, aqueles que concordam com o requerimento, como eixo do nosso roteiro, permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Eu não sei se agora é hora, mas não sei se a Renata...
Qual é o nosso maior problema, Renata?
Podemos falar aqui rapidamente.
Aqui é a questão do deslocamento, não é? Eu falava com o Senador Mourão e ele também pode ver o que ele pode... (Pausa.)
Isso! De Canoas para Lajeado, Encantado e Roca Sales. (Pausa.)
Astronauta, tem uma solução? (Risos.)
Você é astronauta, não? (Risos.)
O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS. Pela ordem. Fora do microfone.) - A gente vai ter que arrumar um ônibus.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Isso! Ou duas vans, né?
O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS. Fora do microfone.) - Ou duas vans.
Então, vamos ver se a gente consegue alugar. Se não conseguir alugar, vamos pedir apoio, não é? A gente pode pedir apoio e pagar o combustível. O combustível nós podemos pagar com a nossa cota.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Perfeito! Da nossa cota.
O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS. Fora do microfone.) - Sem problema nenhum.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem!
A criatividade do Senador Mourão, de imediato, aí... Se for possível, nós ajudamos.
Eu queria, com muita satisfação, cumprimentar o Senador Esperidião Amin e o Embaixador do Japão, com quem eu já tive a satisfação de me encontrar no aeroporto.
Convido os dois a sentarem aqui à mesa.
O SR. TEIJI HAYASHI (Fora do microfone.) - Muito obrigado, Presidente. É um prazer outra vez!
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - O prazer é nosso.
O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS. Fora do microfone.) - Embaixador, como é que está? É um prazer.
O SR. TEIJI HAYASHI (Fora do microfone.) - É um prazer!
O SR. ASTRONAUTA MARCOS PONTES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP. Fora do microfone.) - Prazer, Embaixador.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Fora do microfone.) - O Senador Marcos Pontes foi o homem que voou mais alto aqui. (Risos.)
Eu tomei a liberdade, Sr. Presidente... Nós estamos constituindo...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Sentem-se aqui um pouquinho. Sentem-se aqui à mesa.
O SR. TEIJI HAYASHI (Fora do microfone.) - Obrigado! Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Sente-se aqui também. Aí já tiramos uma foto todos juntos. Sente-se aqui.
Isso!
Permita-me só, Senador Esperidião Amin, dizer que o Embaixador fez a gentileza de, num dia desses - eu estava aqui em Brasília -, me convidar para ir até a Base Aérea, onde estava entregando...
O SR. TEIJI HAYASHI (Fora do microfone.) - Purificadores de água.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Setenta e cinco...
O SR. TEIJI HAYASHI (Fora do microfone.) - Setenta e cinco.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Setenta e cinco purificadores de água, que, de imediato, a Força Aérea levou para o Rio Grande do Sul.
Mas eu passo a palavra ao Senador Esperidião, que o trouxe aqui; em seguida, para o Embaixador; e ao Senador Astronauta também. Nós não encerramos a sessão.
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O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Pela ordem.) - Eu só queria justificar a minha iniciativa... Primeiro, eu quero cumprimentá-lo pelo restabelecimento. Está mais risonho do que estava antes.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Mas estou tomando antibiótico. No mínimo um por dia.
O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - Está 10kg mais magro.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Emagreci um pouquinho. Isso é verdade.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - Isso aí é uma questão a ser apurada, mas eu não quero... (Risos.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Emagreci um pouquinho mesmo.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - Eu tomei a liberdade, Sr. Presidente, nosso Relator da Comissão, Senador Mourão, Senador Marcos Pontes... Nós estamos iniciando daqui a pouco a sessão de constituição do Grupo Parlamentar Brasil-Japão. Foi uma proposição da Senadora Damares, e daqui a pouco nós vamos ter que nos deslocar para lá.
Ocorre que não apenas em colaborações como essas que o senhor referiu, eu, pessoalmente, naquele nosso encontro em Canoas, falei tanto com o Governador quanto com o Prefeito de Canoas, que lá estava, e com outras autoridades locais que nós de Santa Catarina sempre nos beneficiamos muito e estamos nos beneficiando da experiência do Japão.
Através da JICA (Japan International Cooperation Agency), nós firmamos o primeiro convênio em 1985, logo depois das enchentes de 1983 e 1984, e acho que todos nós sabemos o que o Japão construiu em matéria de prevenção e enfrentamento de desastres climáticos - naquela reunião de novembro do ano passado nós evocamos isso várias vezes.
Então, achei que era prudente, aproveitando a presença do Embaixador, interromper por alguns minutos o nosso trabalho para renovar publicamente esta minha manifestação. Acho que a nossa Comissão, que eu tenho a honra de integrar e que o senhor preside, tem muito a contribuir para o objetivo de ajudar o Rio Grande do Sul de todas as formas, e trazer a experiência do Japão, comprovada acho que de uma forma ou de outra por todos nós, é a razão pela qual eu estou tomando a liberdade de interromper a nossa reunião, aproveitando a presença do Embaixador Teiji Hayashi.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Não interrompe com a presença do Embaixador Teiji Hayashi - ainda bem que o senhor falou antes para me ajudar a pronunciar. (Risos.)
Que ele use a palavra aqui. Será uma satisfação ele falar aqui na Comissão Externa da crise do Rio Grande do Sul - da catástrofe, quase, eu diria -, pelo sistema de comunicação da Casa, com a TV e a Agência Senado.
O SR. TEIJI HAYASHI (Para expor.) - Muito obrigado, primeiro, ao Presidente Senador Paim, também ao Senador Mourão e ao Senador... obviamente, às autoridades...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Senador Astronauta, senão ele fica bravo. (Risos.)
O SR. TEIJI HAYASHI - Sim.
Primeiro, hoje é um dia comemorativo para o Japão e para o Brasil porque estabelecemos o grupo de Senadores de amizade entre o Brasil e o Japão.
Então, estou muito satisfeito e honrado com essa criação do grupo parlamentar. E, além disso, também como o Senador Paim mencionou, nosso país, o povo japonês mostra muita solidariedade com o povo gaúcho. Há duas semanas entregamos, como explicou o Senador, 75 purificadores de água à Força Aérea para levá-los ao Rio Grande do Sul.
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A nossa ajuda, a nossa solidariedade não termina com essa assistência emergencial, mas também estamos pensando em maiores cooperações com o Rio Grande do Sul. Por exemplo, aqui em Brasília, com um projeto de cooperação técnica existente, temos um especialista japonês em deslizamento de terra, que está trabalhando no Ministério da Integração Regional. Então, estamos pensando em mandar esse especialista ao Rio Grande do Sul. Ouvi dizer que, na área montanhosa, também houve vários deslizamentos de terras.
E também estamos pensando em outras ajudas, como a assistência financeira, para apoiar o gaúcho.
Eu mesmo visitei Porto Alegre em novembro do ano passado e falei com o Governador sobre essa possibilidade de cooperação na área de prevenção de desastres naturais - antes de concretizar, não é? Infelizmente aconteceu esse desastre natural histórico. Mas com seu vizinho, Santa Catarina, já tivemos vários projetos de cooperação na área de defesa civil, sobretudo para prevenir enchentes e outras coisas.
Então, eu acho que podemos trabalhar também com o Rio Grande do Sul, sobretudo para a prevenção de desastres naturais. Eu gostaria de contar com o apoio do Senador Paim e de outros Senadores aqui no Brasil, para desenvolver esse tipo de cooperação com o Rio Grande do Sul.
Para terminar, eu gostaria de aproveitar esta ocasião para reiterar nossa solidariedade ao povo gaúcho. Muito obrigado. Arigatou gozaimasu. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito obrigado, Embaixador do Japão, Teiji Hayashi, por seu gesto de solidariedade, que não é só um gesto, e também com ações como essa dos purificadores. E também, o senhor dizia, naquela oportunidade, da possibilidade de uma ajuda financeira, de que o Rio Grande do Sul precisa, e muito.
Eu fico feliz de saber que o senhor está em contato também, já, com o Governador Eduardo Leite e que V. Exa. também esteve aqui com o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelo relato que me passou, dando todo o apoio ao Brasil neste momento tão difícil, principalmente para o Rio Grande do Sul.
Senador Astronauta Marcos Pontes.
O SR. ASTRONAUTA MARCOS PONTES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP) - Obrigado.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - Senador...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Opa, pois não.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - Quero registrar a presença do nosso Vice-Presidente, Senador Ireneu.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Nosso Vice-Presidente está presente. Muito bem, bem lembrado.
O SR. ASTRONAUTA MARCOS PONTES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP. Pela ordem.) - Obrigado, Presidente. É só para cumprimentar o Embaixador Hayashi Teiji, que está aqui conosco, agradecer pela disponibilidade de nos ajudar, sem dúvida nenhuma, muito importante aqui para o nosso país e o Estado do Rio Grande do Sul.
E quero dizer que eu tive a oportunidade de trabalhar, durante três anos, com o Japão, em Tsukuba, como representante da NASA, no desenvolvimento dos testes no laboratório japonês. E foi uma época muito interessante da minha vida, eu pude aprender muito. Eu sei muito bem da capacidade que o Japão tem em responder rapidamente e desenvolver tecnologias com uma velocidade incrível. Aliás, era o único país que ficava à frente do cronograma de construção das peças da NASA. Então, eu tenho certeza de que essa colaboração, essa cooperação vai nos ajudar, e muito.
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Então, já me coloco à disposição também aqui.
Parabenizo pelo Grupo Brasil-Japão, que é muito importante, e faço questão de fazer parte também do grupo, de participar.
Muito obrigado. Contamos aí com o Japão, como sempre, com uma mão muito amiga junto conosco no Brasil. Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem, Senador Astronauta, pela sua fala rápida e objetiva, que mostrou a experiência que tem em nível internacional, com elogios ao Japão, naturalmente.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Fora do microfone.) - Já vamos trazer a ficha de filiação.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - De filiação eu não digo, mas, se você trouxer aqui, pela sua iniciativa, o abaixo-assinado, eu tenho certeza de que todo mundo aqui vai estar na frente...
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Fora do microfone.) - Opa! Fico muito feliz.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - ... dos Parlamentares em relação ao nosso querido Japão.
Eu estive lá uma vez, viu? Vou contar isso rapidamente, que eu já contei para ele. Logo que eu cheguei aqui, tinha uma comitiva que ia ao Japão, com empresários e Parlamentares. Daí, uma das exigências do povo japonês era de que eles queriam que um operário fosse, só que, naquela oportunidade, só tinha eu, e lá fui eu, negro e operário, conhecer o Japão. Foi uma alegria conhecer o Japão, viu? Parabéns por tudo lá. Ficamos lá um mês, e foi uma maravilha: o tratamento, a cortesia que eles têm, a gentileza...
O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS. Fora do microfone.) - Vamos deixar combinado isso com os japoneses, essa exigência. (Risos.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Exijam um operário negro, daí com certeza eu vou. Deu certo, deu certo.
O Senador Ireneu quer usar da palavra? E daí nós encerramos.
O SR. IRENEU ORTH (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RS. Pela ordem.) - Não, apenas quero pedir escusas pelo atraso. Eu estava numa outra reunião na FPA, uma reunião conjunta, inclusive, com Deputados, Câmara e Senado, mas não podia deixar de chegar até aqui e cumprimentar o meu Presidente, Senador Paim, o Mourão, os nossos gaúchos - nós três, gaúchos, defendendo o nosso estado -, a presença do amigo e Senador Amin.
E é uma alegria muito grande: lá na reunião da FPA foi comentada, pelo Marcel van Hattem, a participação do Japão numa reunião anterior que vocês tiveram. Acho que essa integração que já vinha acontecendo entre Brasil e Japão é cada vez mais promissora. A colaboração é importante. E nós sabemos, pela história, da importância do povo japonês, não só relacionado ao Brasil, porque tem muito japonês no Brasil e esparramado pelo mundo. Essa integração é cada vez mais importante.
Quanto ao auxílio, nós que somos da Comissão designada pelo Presidente do Senado para ver os problemas e ajudar na solução dos problemas do Rio Grande do Sul em função da catástrofe, ele é muito importante.
Então, em nome e da parte do povo gaúcho, que eu represento, junto com meus colegas, queremos agradecer. Muito obrigado.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Fora do microfone.) - Podemos fazer uma foto?
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Claro.
Os encaminhamentos todos aqui conhecem, podem pegar cópia.
Então, nós encerramos a nossa reunião para tirar foto.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Fora do microfone.) - Eu não queria ser tão radical. (Risos.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Vamos fazer agora a dispensa da leitura e a aprovação da ata.
Submeto à deliberação do Plenário a dispensa da leitura e a aprovação das Atas da 4ª e da 5ª Reunião.
Aqueles que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovadas.
As atas estão aprovadas e serão publicadas no Diário do Senado Federal.
Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente reunião, com os devidos encaminhamentos que tomamos, que já estão aqui na mesa.
Vamos à foto, então.
(Iniciada às 14 horas e 03 minutos, a reunião é encerrada às 14 horas e 36 minutos.)