13/06/2024 - 1ª - Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de Lei do Processo Estrutural no Brasil

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Augusto Aras) - Colegas, boa tarde a todos.
Vamos nos assentando, neste primeiro momento, porque nós temos, até 12 de dezembro, para concluir os trabalhos.
Vamos começando aqui os trabalhos.
Outros colegas.
Dr. Edilson, por favor, Relator; o Dr. Marcelo já está aqui, na bancada; o Dr. Fernando. (Pausa.)
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Solicito a todos que se sentem. Não há lugar marcado. Fiquem à vontade.
Dra. Renata, quando estiver pronto, é só avisar.
Podemos começar, então? (Pausa.)
Boa tarde a todas e a todos.
Cumprimento, de logo, o eminente Vice-Presidente da Comissão, o Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, o eminente Desembargador Edilson Vitorelli, Relator.
Cumprimento a todos, e eu vou dizer a todos porque esta é uma Comissão de Juristas em que todos os representantes dos órgãos que integram o sistema de Justiça estão representados. Todos, inclusive, receberão as contribuições da sociedade que virão. Espera-se virem em julho.
De logo, neste dia 13 de junho de 2024, dia em que nós comemoramos o dia do santo mais brasileiro, que é o Dia de Santo Antônio de Pádua, de Lisboa e de Coimbra - e eu peço vênia aos colegas para dizer que é dia também do Santo Antônio do Brasil -, declaro que, havendo número regimental, está aberta a 1ª Reunião da Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de lei do processo estrutural no Brasil, criada pelo Ato do Presidente do Senado Federal (ATS) nº 3, de 2024, destinada a apresentar, no prazo de 180 dias, anteprojeto de lei do processo estrutural no Brasil.
Esta reunião destina-se a instalação da mesa, apresentação do cronograma de trabalho e apreciação do regulamento interno da Comissão, bem como a tratar de assuntos gerais de interesse do Colegiado.
Este Colegiado é composto pelas senhoras e senhores juristas já nominados no ato de instalação pelo Exmo. Sr. Presidente do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco. Por isso, eu deixo de fazer leitura, em razão do adiantado da hora.
Feito isso, informo que o cronograma de trabalho e o regulamento interno da Comissão estão à disposição dos senhores e senhoras na aba disponível no sistema, entre aspas, "Docs para Parlamentares".
Nos termos do art. 89, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, submeto à ratificação do Colegiado as normas propostas por esta Presidência para o funcionamento da Comissão, inclusive registrando que já foram todos cientificados do regulamento interno pelo órgão que nos auxilia, que aqui é liderado pela Dra. Renata, e, se não houver nenhuma objeção ao que foi estabelecido no regulamento interno, eu o declararei aprovado; mas antes o submeto.
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Alguma dúvida, alguma objeção, alguma impugnação? (Pausa.)
Declaro aprovados o cronograma de trabalho e o regulamento interno da Comissão.
Nos aspectos gerais, consulto os membros se V. Exas. pretendem fazer, neste momento, alguma manifestação de interesse da Comissão. Sendo assim, sendo esta a 1ª Reunião, nós estaremos aqui anotando a ordem de inscrição. Assim o faremos em todas as nossas reuniões.
Algum colega pretende se manifestar nesta 1ª Reunião? Quem quiser, por favor, avise para passar a palavra. (Pausa.)
Bom, não havendo, eu indago... (Pausa.)
Alguma objeção, alguma impugnação? (Pausa.)
A Dra. Renata me lembra de que o cronograma foi apresentado a todos os membros, mas, mesmo assim, é possível alterar o cronograma. Aqui a decisão da Comissão é por maioria, todos sabem, e não há nenhuma objeção se alguém fizer outra sugestão.
No Anexo I, no qual se encontra o cronograma, está previsto que o recesso parlamentar começa no dia 17 de julho e vai até 31 de julho de 2024. Indago aos eminentes colegas de Comissão se há alguma objeção ao dia 17 de julho ou se há uma data outra que nós possamos aqui estabelecer.
Lembro que os colegas poderão participar destas sessões através da plataforma do Senado e que será fornecida toda a orientação a quem não puder participar do evento.
Nós temos aqui uma data de 17 de julho. Eu sei que os ministros estão em recesso, os desembargadores estão em recesso, sei que se trata também de um mês muito difícil. Por isso é que talvez nós pudéssemos encaminhar essa primeira reunião, em respeito a essa liturgia dos tribunais, ou antecipando ou marcando para o início de agosto. (Pausa.)
Em 4 de julho, nós temos uma primeira audiência pública no dia 4 de julho.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Augusto Aras) - Eu acho que a reunião prévia é fundamental para que nós estabeleçamos um cronograma.
A ideia que eu tenho aqui e trago para V. Exas. é: já que todos receberam o regulamento e receberam o cronograma, cumpramos essas datas. Quem estiver distante poderá participar pela plataforma do Senado. Não haverá dificuldade de comunicação, os meios de comunicação estão acessíveis a todos. Nós teremos o mesmo respeito e tratamento a quem estiver presente ou quem estiver remotamente trabalhando. Não é motivo para a gente não cumprir o prazo estabelecido do dia 12 de dezembro, o prazo final.
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Dessa forma, eu, ainda assim, indago aos colegas: há alguma sugestão?
O SR. EDILSON VITORELLI - Talvez nós pudéssemos - só para fazer uma sugestão em relação a essa reunião facultativa do dia 11/07, que será certamente uma data mais difícil para todos - fazer essa reunião no dia 03/07, Dr. Aras, porque aí ficaria...
O SR. PRESIDENTE (Augusto Aras) - Dias 3 e 4.
O SR. EDILSON VITORELLI - ... no dia 3 a reunião e no dia 4... Para quem tem deslocamento de outro estado, a gente já aproveitaria a viagem aqui para o Senado e faria dia 3 a nossa reunião e dia 4 a audiência pública. Eu acho que seria um pouco mais fácil para todos, porque não entramos muito no mês de julho, que acho que é a data mais delicada.
O SR. PRESIDENTE (Augusto Aras) - O que é que os nossos eminentes colegas pensam sobre antecipar, dias 3 e 4, mantida a possibilidade do remoto...
O SR. EDILSON VITORELLI - Se necessário.
O SR. PRESIDENTE (Augusto Aras) - ... da participação remota?
O SR. EDILSON VITORELLI - Perfeito.
O SR. ALUÍSIO MENDES - Não sei se o Ministro Marcelo também... talvez, mas dia 3 e dia 4 tem evento (Fora do microfone.) importante.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. ALUÍSIO MENDES - Coimbra, exatamente. (Fora do microfone.)
O SR. LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA (Fora do microfone.) - Eu, particularmente, irei palestrar.
O SR. PRESIDENTE (Augusto Aras) - Eu também. (Risos.)
O SR. ALUÍSIO MENDES - Então, se pudesse ser uma outra data, eu acho que seria...
O SR. PRESIDENTE (Augusto Aras) - Dia 3 de julho, não é?
O SR. ALUÍSIO MENDES - Dias 2 e 3 de julho.
O SR. LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA (Fora do microfone.) - É, dias 2 e 3.
O SR. EDILSON VITORELLI - Dias 2 e 3, exatamente.
O SR. PRESIDENTE (Augusto Aras) - Dias 2 e 3.
Então, nós poderíamos fazer o seguinte... (Pausa.)
Nós podemos adiantar para junho ainda. Por que nós não fazemos...? Dia 18, os tribunais adiantaram suas sessões para que houvesse esse deslocamento. Então, quiçá dia 17 de junho, nós façamos essa reunião aqui e fiquemos apenas para acompanhar a audiência pública do dia 4 de julho. Esse acompanhamento poderá ser feito remotamente por quem não estiver presente. É claro que o Presidente vai estar presente, e, se não estiver presente, eu vou pedir encarecidamente ao Vice-Presidente; e, se o Vice-Presidente não estiver presente, nós teremos aqui uma deliberação ad hoc para que, por algum critério até de antiguidade, alguém possa dirigir os trabalhos. Então...
O SR. MARCELO NAVARRO RIBEIRO DANTAS (Fora do microfone.) - Eu vou estar em Coimbra.
O SR. PRESIDENTE (Augusto Aras) - Eu também.
Podemos marcar, então, nossa reunião para o dia 17 de junho...
O SR. EDILSON VITORELLI - Próxima segunda-feira.
O SR. PRESIDENTE (Augusto Aras) - ... próxima segunda-feira? E aí, repito, quem não estiver em Brasília na próxima segunda-feira participará pelo Teams, pela plataforma do Senado.
O SR. EDILSON VITORELLI - Perfeitamente.
O SR. PRESIDENTE (Augusto Aras) - Podemos fazer isso?
Porque, veja bem... (Pausa.)
Eu estou sendo alertado de que, nesta próxima reunião do dia 17, segunda-feira... O horário... Qual seria, Dra. Renata, o ideal? (Pausa.)
Às 10h da manhã ou à tarde?
A SRA. LILIAN MACIEL - Se puder ser, por gentileza, de manhã, porque eu tenho sessão de tarde. Se puder ser pela manhã...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. EDILSON VITORELLI - À tarde auxilia o deslocamento, sem dúvida.
O SR. PRESIDENTE (Augusto Aras) - À tarde auxilia o deslocamento.
Colega...
A SRA. LILIAN MACIEL - Eu, particularmente, tenho sessão de julgamento. Eu não poderia.
Se fosse pela manhã online, aí eu teria como.
O SR. PRESIDENTE (Augusto Aras) - Bom, aí eu vou colocar em votação, por maioria.
A colega tem dificuldades, já está explicado.
Por maioria, o que delibera o Colegiado?
O SR. EDILSON VITORELLI - Acho que eu encaminharia à tarde, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Augusto Aras) - O Relator encaminha à tarde.
Os demais... (Pausa.)
Colega, peço desculpa a V. Exa., a maioria decide pelo encaminhamento à tarde.
Então, às 14h, nós abriremos no dia 17 a reunião, sem prejuízo de quem não puder comparecer acompanhar o evento remotamente e se manifestar remotamente, se preciso for.
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Também nesse evento do dia 17, todos os membros fiquem à vontade para fazer os requerimentos que acharem conveniente. Então, no dia 17, se alguém tiver algum requerimento, sugestão ou ponderação, a Mesa Diretora receberá, e a Consultoria prestará o devido apoio.
O SR. EDILSON VITORELLI - Posso, Sr. Presidente?
O SR. PRESIDENTE (Augusto Aras) - Claro, Sr. Relator.
O SR. EDILSON VITORELLI - Para a relatoria, é muito importante para essa primeira reunião que todos os membros da Comissão encaminhem, se possível, pelo menos em termos de itens, aqueles aspectos que consideram importantes, para que a gente tenha uma primeira pauta sobre o que pensamos do processo estrutural, o que achamos importante que esse projeto aborde. É claro que a gente não vai construir artigos, nem nada disso, mas pelo menos uma itemização do que parece importante que conste.
O Dr. Aras e eu já conversamos um pouco sobre as nossas ideias para o projeto, pensamos que tem que ser um projeto breve, que não se sobreponha a outras iniciativas de processo coletivo que já estão postas.
Hoje, nós temos o PL 1.641, do IBDP, que veio para o Projeto Ada Pellegrini Grinover, que está em tramitação.
Então, acho que a nossa ideia aqui não é de sobreposição, mas é de trazermos o que é peculiar ao processo estrutural, e nossa ideia, Presidente, se posso falar por V. Exa...
O SR. PRESIDENTE (Augusto Aras) - Pode.
O SR. EDILSON VITORELLI - ... já conversamos, é um texto breve, que traga aquilo que é de mais importante, específico para o processo estrutural.
O SR. PRESIDENTE (Augusto Aras) - Também teríamos algo importante. Considerando que, mesmo com essa ideia preliminar de se ter um texto enxuto, um texto denso, porém não laudatório, é importante que o Colegiado venha a decidir se seria melhor formar subcomissões ou não para alguns temas. Talvez essa seja a solução, talvez não, mas essa é uma decisão do Colegiado.
Em algumas Comissões aqui do Senado, houve a formação de subcomissões. O meu receio das subcomissões é nós termos contradições internas dentro da mesma Comissão.
Eu fui advogado há muitos anos e, às vezes, eu pegava uma contestação de uma grande corporação econômica e parecia que tinha cinco advogados, um fazia a perna, o outro fazia o braço, cada um ia fazendo um pedaço da contestação. No final, ficava uma situação esdrúxula, e, se eu fosse diretor daquelas corporações, eu dispensaria aqueles advogados, porque faltou até coordenação em juntar as partes do mesmo corpo.
Desculpem-me pela expressão, mas é uma forma de dizer: olha, a subcomissão é importante, quando se tem um grande tema.
O SR. EDILSON VITORELLI - Exato.
O SR. PRESIDENTE (Augusto Aras) - Mas, se a Comissão deliberar, na próxima segunda-feira, em fazer um trabalho mais enxuto, estrito e coeso, talvez a subcomissão não venha a ser conveniente.
O SR. EDILSON VITORELLI - Não seja necessária.
O SR. PRESIDENTE (Augusto Aras) - Mas isso não é decisão do Presidente. Esta é uma decisão da maioria, depois que a maioria tiver acesso ao programa que o Relator irá apresentar, com as ideias de trabalho a serem desenvolvidas.
Então, faço questão de pontuar que nada impede que haja subcomissão, mas tudo vai depender do que nós vamos decidir aqui, colegiadamente; se vamos fazer um projeto de muitos dispositivos ou se vamos fazer um projeto adequado à contemporaneidade, que exige uma certa precisão, concisão e clareza nesses dispositivos, especialmente.
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O SR. EDILSON VITORELLI - E, quanto mais texto, mais difícil de passar, de aprovar, de votar, então... (Pausa.)
O SR. PRESIDENTE (Augusto Aras) - Também fui alertado pela nossa colaboradora nesta Comissão, a Dra. Renata, de que a nossa plataforma do Senado é o Teams, que vai nos viabilizar todo o acesso remoto. E, se alguém tiver dificuldade, qualquer que seja a dificuldade, por favor, entre em contato com a organização, e isso será superado.
Eu estou, como muitos dos colegas aqui, muito entusiasmado, não somente porque o Brasil, como um país de dimensões continentais, está no foco das questões planetárias no que toca ao meio ambiente e a todos os seus impactos econômicos, sociais e políticos, mas também entusiasmado com o fato de nós avançarmos numa pauta que é, talvez, a mais moderna para reduzir a pletora hoje, segundo o Conjur, de 82 milhões de processos em curso. Então, esse processo estrutural contribui e muito.
Só para encerrar essa pequena fala...
O SR. MARCELO NAVARRO RIBEIRO DANTAS (Fora do microfone.) - Sr. Presidente, eu posso fazer uma sugestão?
O SR. PRESIDENTE (Augusto Aras) - Claro, perfeitamente, Ministro Marcelo.
O SR. MARCELO NAVARRO RIBEIRO DANTAS - Eu sugeriria criarmos um grupo de WhatsApp.
O SR. PRESIDENTE (Augusto Aras) - Pode ser Teams?
O SR. MARCELO NAVARRO RIBEIRO DANTAS - Pode ser qualquer coisa.
O SR. PRESIDENTE (Augusto Aras) - O Teams.
O SR. MARCELO NAVARRO RIBEIRO DANTAS - A gente passaria mensagem do tipo: "Olha, a reunião do dia tal vai ser às tais horas", a Renata passaria os links das sessões por WhatsApp, e o Relator poderia passar o primeiro rascunho do projeto...
(Intervenções fora do microfone.)
O SR. MARCELO NAVARRO RIBEIRO DANTAS - ... porque aí a gente teria uma comunicação mais rápida, mais informal, e um poderia suprir o outro: "Olha, eu não sei quem... Alguém sabe quando vai ser essa semana?". E a gente já adianta.
O SR. PRESIDENTE (Augusto Aras) - Então, o Teams seria esse veículo mais eficiente, salvo melhor juízo. (Pausa.)
A Dra. Renata também me alerta de que o grupo Teams já está disponível para todos, e quem não estiver com o acesso, por favor, avise-a, que ela providenciará para que tudo funcione direitinho.
A palavra está ainda aberta.
Segunda-feira, 17, às 14h, nesta sala, Dra. Renata? (Pausa.)
Avisaremos, oportunamente, o número da sala.
Às 14h da segunda-feira, voltaremos. E aí, sim, nós vamos definir metodologia de trabalho, temas do trabalho e se a maioria acha conveniente fazer subcomissões ou não. Mas, de qualquer maneira, quero reafirmar sempre que esta Casa é a Casa do Parlamento brasileiro, da democracia. As deliberações são por maioria. Este grupo de juristas aqui muito honra o Brasil e certamente a Casa, que nos convida a participar, dando a nossa contribuição ao direito brasileiro.
Particularmente, eu não tenho mais nada a comunicar. Dra. Renata?
Alguém? Alguma outra manifestação? Ministro Marcelo, alguma? Mais alguma manifestação, colegas? (Pausa.)
Nada mais havendo a tratar, nesta oportunidade, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente reunião.
Segunda-feira, às 14h, voltaremos presencialmente ou remotamente, como aqui avisado.
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Muito obrigado a todos e muito agradecido pelo aceite do convite de todos para este grande empreendimento. Obrigado. Boa tarde.
(Iniciada às 13 horas e 16 minutos, a reunião é encerrada às 13 horas e 34 minutos.)