18/06/2024 - 4ª - Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador

Horário

Texto com revisão

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A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Fala da Presidência.) - Boa tarde a todas e a todos os presentes e aos que nos acompanham pela TV Senado.
Havendo número regimental, declaro aberta a 4ª Reunião da Comissão Temporária Interna criada pelo Requerimento nº 752, para planejar e coordenar, no prazo de 365 dias, as atividades de comemoração dos 200 anos da Confederação do Equador.
Esta reunião está sendo transmitida ao vivo pela TV Senado e pelo YouTube.
Proponho que a presente reunião seja dividida em duas partes.
Na primeira parte, daremos aos membros conhecimento dos resultados da viagem de diligência da Comissão ao Ceará e ao Pernambuco, ocorrida no mês de maio.
Na segunda parte, apresentaremos, para a deliberação de V. Exas., requerimentos relacionados à continuidade dos trabalhos da Comissão.
Para compor a mesa, convido o Sr. José Dantas Filho, que é Consultor Legislativo do Senado Federal e fez parte da comitiva de servidores em diligência externa.
O Sr. Dantas falará sobre as instituições visitadas, o contato com pesquisadores que estudam a confederação e o material ao qual a nossa Comissão poderá ter acesso, para a entrega dos produtos de nosso plano de trabalho, entre eles o documentário audiovisual, a exposição iconográfica, a página dedicada ao tema e as possíveis publicações de elevado interesse histórico.
Lembro que a realização dessa diligência externa decorreu da aprovação do Requerimento nº 1, de 2024, em nossa 2ª Reunião, ocorrida em 13 de março.
Durante cinco dias, uma equipe de servidores do Senado visitou 11 instituições em Fortaleza e Recife, todas elas com algum grau de envolvimento com a temática da Confederação do Equador.
Em Fortaleza, os encontros ocorreram com representantes das seguintes instituições: - eu estou entrando na sua explicação?
A SRA. LENITA CUNHA E SILVA (Fora do microfone.) - Não.
A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - ... Museu do Ceará, ligado à Secretaria de Cultura, Secretaria Especial do Governo do Ceará, Instituto Histórico, Geográfico e Antropológico do Ceará, pesquisadores das Universidades Estadual e Federal do Ceará.
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No Recife, tivemos encontros com representantes das seguintes instituições: Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico de Pernambuco; Grande Loja Maçônica de Pernambuco; Fundação Joaquim Nabuco, a quem agradeço na pessoa da nossa Presidenta, a Profa. Márcia Angela; Vice-Governadoria do Estado de Pernambuco, que coordena as comemorações lá no estado; Assembleia Legislativa de Pernambuco; Museu da Cidade do Recife, que já esteve aqui presente, por meio de seu coordenador; e, por fim, pesquisadores das Universidades Federal, Rural e Católica de Pernambuco, cujo encontro ocorreu na Universidade Federal e só foi possível com o empenho do Reitor Alfredo Macedo Gomes e do Prof. George Felix Cabral, que tem nos acompanhado e ajudado bastante nesta Comissão.
Além disso, a equipe fez visitas complementares ao Forte de Nossa Senhora da Assunção, em Fortaleza; ao Forte do Brum e ao Museu do Estado de Pernambuco, ambos no Recife. A equipe foi também recebida por Cláudio Aguiar, autor de Suplício de Frei Caneca: Oratório Dramático. Meu agradecimento ao escritor.
Fizeram parte desta diligência: pela Secretaria da Comissão, Lenita Cunha e Breno Andrade; pela Consultoria Legislativa, Dario Andrade, José Dantas e Vinícius Calixto; pela TV Senado, Diana Rocha; e, por fim, pelo nosso Gabinete Legislativo, Walisson Araújo e Horácio dos Reis Filho. Nosso agradecimento a toda a equipe, que tão bem representou nossa Comissão na condução dos trabalhos.
Vamos, então, iniciar a primeira parte, passando a palavra, por 15 minutos, ao Sr. Dantas, que irá apresentar um resumo das atividades da viagem, dessa diligência externa. Após a exposição, abriremos a palavra para os membros da Comissão.
Pois não, Sr. Dantas, seus 15 minutos.
O SR. JOSÉ DANTAS FILHO (Para expor.) - Boa tarde a todos e aos que nos assistem também nos sistemas de comunicação do Senado Federal.
Essa diligência foi bastante produtiva, em termos de resultados, porque nós temos uma tarefa bastante grande para desenvolver. A nossa principal proposta, nessas reuniões que a gente executou, foi estabelecer diálogo com instituições, com pesquisadores e com pessoas ligadas à temática da confederação, para cumprimento de todas as atividades que estão previstas no plano de trabalho já aprovado nesta Comissão.
Ao mesmo tempo, nós temos uma preocupação com o levantamento de fontes documentais, iconográficas e museográficas, para que possam compor acervo, basear a construção de exposições e basear a construção de um documentário sobre o tema, que será elaborado em conjunto com a TV Senado. (Pausa.)
E o acervo do website também, que está sendo previsto para ser lançado em breve.
Ao mesmo tempo, nós temos interesse em nos integrar às atividades que já estão sendo desenvolvidas nos estados, identificar eventos culturais, institucionais e científicos alusivos ao Bicentenário da Confederação.
Em Fortaleza, que foi a primeira parte da nossa viagem, foi realizado um total de cinco reuniões técnicas, envolvendo representantes de dez instituições diferentes. Após o nosso retorno a Brasília, houve uma solicitação de alguma dessas instituições para que a gente fizesse uma videoconferência com mais um membro dessas atividades, e eu vou relatar mais adiante o resultado disso aí.
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A primeira reunião nossa foi com a Secretaria de Cultura, com representantes da Secretaria de Cultura do Governo do Ceará, principalmente a Coordenação de Patrimônio e Memória, o Museu do Ceará e o Arquivo Público do Estado do Ceará. Toda a estrutura do Ceará é montada abaixo da Secretaria de Cultura.
Bom, a grande discussão lá foi principalmente a identificação de acervos. Nós tivemos a indicação de uma quantidade bastante grande de acervos, que estão relatados no nosso relatório completo, existindo iconografia e muita documentação de época à disposição. A mesma coisa... Foi indicada uma série de publicações, realizadas pelos próprios órgãos que compõem essa Secretaria de Cultura e por alguns órgãos que se relacionam com ela, que vão compor a nossa base bibliográfica para o desenvolvimento das atividades.
Existe uma manifestação do arquivo, e é muito interessante ser trazida para cá, porque o arquivo publicou há alguns anos uma edição com todos os documentos referentes à Confederação do Equador, em formato atualizado gráfico, e desde essa publicação novos documentos foram descobertos. E, como é uma documentação bastante importante, relevante para quem faz pesquisa na área, existe o interesse deles em que a gente pudesse participar ou em regime de coedição ou assumindo essa tarefa de fazer uma republicação desse catálogo... Não é um catálogo, é a própria transcrição de todos os documentos existentes no Arquivo do Ceará sobre a Confederação do Equador, e ela tem vários elementos inéditos em relação à edição original.
Foi-nos passada também uma série de eventos que estão sendo produzidos lá dentro. Alguns deles estão sendo produzidos pelo Governo do estado, outros por instituições de pesquisa - tudo isso está listado com detalhes no nosso relatório completo. Entre eles, estão previstos vários eventos que vão acontecer tanto na capital quanto em cidades do interior relacionadas com o movimento. Então, vão acontecer audiências no Crato, em Quixeramobim, em Aracati e em várias outras cidades que fazem parte do roteiro por onde passaram os personagens principais e onde os eventos principais se desenrolaram no século XIX.
E a gente aproveitou também para conhecer vários locais possíveis de locação de filmagens para o documentário. Foi-nos apresentado, inclusive, um roteiro muito especial, que é o da trajetória cumprida por um dos mártires cearenses desse movimento, que foi o Padre Mororó, depois que ele foi condenado à morte. Ele fez uma espécie de via sacra pelas ruas da cidade até ser levado ao forte, à lateral do forte de Nossa Senhora de Assunção, e acabou sendo arcabuzado, como eles fazem sempre questão de dizer. Na época, a arma típica era um arcabuz, uma espécie de mosquetão.
Em seguida, nós fizemos uma reunião com o representante do Governo do Ceará, exatamente para conhecer qual é a programação do Governo do estado. Nessa reunião estavam presentes a Secretaria Especial do Governo do Estado do Ceará, a Secretaria de Cultura, o Museu do Ceará, a Coordenação de Patrimônio Cultural e Memória.
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O Secretário Artur Bruno se mostrou, principalmente, muito interessado no desenvolvimento - ele é o elemento de organização disso dentro do Governo do Ceará - e ficou preocupado, principalmente, com a própria mobilização da bancada. Então, existe um certo compromisso dele para tentar movimentar os Senadores cearenses para que se integrem aqui no Senado a esta Comissão e às atividades que estão sendo desenvolvidas no estado.
Foi entregue à nossa Comissão o cronograma detalhado das atividades, de todos esses eventos que vão acontecer em Fortaleza e no interior. Foi-se convidado, inclusive, a que houvesse a participação de membros desta Comissão no lançamento dessas comemorações, que será feito por intermédio de uma sessão em Fortaleza.
As audiências públicas vão acontecer - essa informação a gente já tinha - em Fortaleza e no interior do estado; e eles, com certeza, aceitarão parcerias e cooperação com o Senado. Inclusive, houve um pedido formal nosso para que houvesse apoio quando da visita do pessoal que vai filmar, porque nós temos um problema de logística, são equipamentos pesados, caros, que necessitam de certa segurança. Tem mais ou menos apalavrada essa colaboração do Governo do estado quando chegar o momento da filmagem propriamente dita.
Ao mesmo tempo dessa reunião, a gente dividiu a equipe, eu estava no Instituto do Ceará (Histórico, Geográfico e Antropológico), conversando com o Presidente do instituto exatamente sobre essa questão das fontes documentais. É importante dizer que eles estão muito preocupados com a identificação de bibliografia relacionada com isso. Eles, inclusive, realizaram algumas republicações de antigos números da revista do estado, do Instituto Histórico, que têm como tema "O Centenário da Confederação", comemorado em 1924, e outros espaços que também estão relacionados com esse tema.
Ele revelou uma coisa que a gente já estava começando a perceber, mas ele foi bastante enfático nisto: existe uma dificuldade muito grande quanto à iconografia relacionada com o movimento da Confederação do Equador. Diretamente relacionado ao movimento, nós não temos praticamente nada, e esse mesmo quadro nós vamos encontrar também em Pernambuco. Então, todas as imagens, por exemplo, que existem sobre as personalidades foram, até certo ponto, inventadas. Elas foram pintadas ou desenhadas muito tempo depois dos eventos e, normalmente, partiam de descrição feita por autores de época ou, eventualmente, no próprio processo de condenação, no processo judicial a que eles foram submetidos.
Diante dessa dificuldade de ter iconografia de primeira mão, verdadeira, nós começamos a optar e começamos a explorar a possibilidade de utilizar documentação de época e coisa de época, independentemente se tem vinculação direta ou não com o movimento. Então, é possível você utilizar, na ilustração do documentário, cenas, por exemplo, da vida cotidiana de Fortaleza na época, cenas de militares, da movimentação militar, algumas coisas de mapas históricos da época, documentos importantes, documentos familiares. Então, a gente abriu o leque do que a gente estava tentando encontrar para poder ter material para gerar isso tudo.
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O instituto se preparou para fazer vários eventos relacionados com a comemoração, independentemente do Governo do Estado. Eles colaboram com o Governo do Estado, estão nos eventos que estão lá, mas, quando nós passamos por lá, ainda não tinham batido martelo sobre esses eventos, se todos seriam bancados. Então, na dúvida, ele tem uma lista própria de eventos, e o principal deles é a reinstalação de um marco que existia no local onde morreu um dos heróis desse movimento. Foi exatamente o cara que foi escolhido como Governador, que é o Tristão de Araripe, tio do José de Alencar. Então, vai ser feita uma reinstalação desse marco no lugar onde ele foi morto.
Fizemos uma reunião com representantes da Universidade do Ceará e da Estadual do Ceará, e, basicamente, a gente discutiu fontes e bibliografias, e foram identificados também, por indicação deles, vários materiais interessantes.
Tem um aspecto que é central para nós: eles revelaram que existe uma certa dificuldade em confirmar a participação da Bárbara de Alencar, avó do José de Alencar, na confederação. Ela foi muito ativa no movimento de 1817, em Pernambuco, mas não parece ter aparecido na comissão de frente, nesses movimentos posteriores, apesar de os seus filhos estarem diretamente envolvidos em toda essa movimentação. Depois houve uma passagem rápida pelo forte de Nossa Senhora da Assunção, que é onde a Bárbara de Alencar foi presa durante um bom tempo, como resultado da revolução de 1817.
Fizemos depois uma videoconferência com o pessoal do Sindicato dos Fazendários do Ceará, na qual também estavam presentes o Museu do Ceará e o gabinete do Deputado Estadual Renato Roseno de Oliveira, porque existe uma proposta desse pessoal de criar um roteiro turístico envolvendo Pernambuco, Ceará e Piauí, tendo como centro das atividades a vida de Bárbara de Alencar. Ela nasceu em Pernambuco, atuou bastante em Pernambuco e no Ceará, acabou exilada e morreu no Piauí.
Então, é um assunto em que eles estão tentando tocar, tentando principalmente sensibilizar os dirigentes municipais, os dirigentes estaduais e Parlamentares, para que seja criada essa rota turística, que é interessante para os três estados, no final da conta, e para o movimento da Confederação do Equador como um todo.
Em Recife, a gente teve um total de oito reuniões técnicas em doze instituições diferentes. A primeira reunião foi no Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano, onde, basicamente, a gente seguiu o mesmo princípio, com identificação de fontes, identificação de documentários. E a grande sugestão deles foi no sentido de que a gente começasse a pensar principalmente em linguagens para atrair os jovens, para atrair as pessoas. Eles têm uma visão bastante moderna disso aí, e eles relembraram, inclusive, uma experiência que o Senado fez, durante a comemoração dos 200 anos da Independência, que foi construir um museu num ônibus, e esse museu passou por várias capitais do Brasil e várias cidades importantes com a exposição, numa parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais e, se não me engano, com o Senac também de Minas.
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Bom, identificamos várias peças que podem ser usadas nas nossas filmagens...
(Soa a campainha.)
O SR. JOSÉ DANTAS FILHO - ... e conhecemos também uma experiência interessante que foi promovida pelo instituto, no sentido de que todas as ruas de Recife que têm relação com personagens do movimento foram identificadas com uma placa especial muito bonita, feita de cerâmica, trabalhada, que conta a história daquele personagem. Então, o roteiro está muito bem documentado dentro da cidade do Rio de Janeiro, pode ser usado também como parte do documentário.
O instituto tem maquetes que foram utilizadas num concurso por ocasião do centenário. Existe um esforço grande nesse sentido, pela ausência de representação real do Frei Caneca, existe um esforço no sentido de desenvolver uma imagem do Frei Caneca, com pintores, com inteligência artificial, com esculturas, com várias coisas. E, além disso, existem depositados no instituto vários manuscritos do período.
Nas lojas maçônicas, tanto a Grande Loja Maçônica de Pernambuco quanto a Loja Maçônica do Grande Oriente, que são próximas uma da outra, a primeira constatação é que não existe documentação. Nós recebemos a informação no instituto de que boa parte da documentação possivelmente existente do período está aqui em Brasília, na sede da Grande Oriente do Brasil. Então nós vamos entrar em contato e vamos verificar sobre isso aí. No mais, foi mais uma discussão sobre a importância da maçonaria dentro desse movimento todo.
Na Fundação Joaquim Nabuco, a gente não estava esperando fazer essa reunião, mas acabou fazendo. Tinha uma informação errada de que eles não estariam em condições de nos receber por estarem em fase de reestruturação, mas na realidade a reestruturação foi bastante rápida e eles estão funcionando a pleno vapor. Aí dentro nós temos realmente a grande fonte documental, principalmente dos eventos em Pernambuco. Existe mais de um milhão de documentos armazenados na Fundação Joaquim Nabuco, com vários formatos diferentes, tanto referentes ao movimento original quanto referentes também às comemorações posteriores e à história de Pernambuco como um todo. Ela é uma instituição federal, mas a sede é em Recife. Boa parte do acervo está digitalizado já, só que nem tudo está disponível pela internet. Você pode acessar localmente, num setor separado que eles chamam de Villa Digital, onde tem computadores disponíveis para que pesquisadores possam acessar. Então, se a gente for utilizar material de lá, muito provavelmente tem que haver um novo deslocamento para a cidade, para que isso seja providenciado. Bom, a seleção tem que ser feita sempre pelo pesquisador externo, eles não têm pessoal para selecionar por nossa indicação.
Na Vice-Governadoria do Estado de Pernambuco, estavam presentes uma representante da Vice-Governadoria, a Companhia Editora de Pernambuco e o Museu do Estado de Pernambuco. O que você tem basicamente lá é uma reunião de 26 entidades diferentes, cada uma com um projeto próprio de comemoração. Eles ainda não foram capazes de reunir tudo isso num cronograma só. Então nós temos uma coisa bastante dispersa. Mas, independentemente disso, existe um sentido no Governo do estado para que haja colaboração com o Senado, para que a gente faça intercâmbio, para que a gente participe de alguns eventos que já estão marcados por lá. E é aquele velho problema, as fontes são bastante restritas, se forem fontes diretas sobre a Confederação, mas são bastante disponíveis se se referirem à vida cotidiana, a Recife, ao século XIX, dentro de Pernambuco.
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Na Assembleia Legislativa de Pernambuco, nós tivemos a reunião que deve ter sido a mais produtiva em termos de apoio. Eles já estão promovendo eventos desde o ano passado, já tem muita coisa estruturada, já tem muito material publicado, já tem documentários, filmes, uma série de coisas que foram desenvolvidas, e eles estão principalmente preocupados em atualizar o conhecimento das pessoas sobre o que é, o que foi a Confederação do Equador, e com foco no público jovem, com foco em uma linguagem que atraia esse público mais jovem.
Sugeriram nessa reunião diversas locações possíveis para capturar imagens, iconografia, documentos, estão preocupados com essa história de romper com essa fala que existe na historiografia tradicional de que foi um movimento separatista, e estão dispostos a participar diretamente dessa questão das filmagens e do apoio à logística quando a gente precisar ir a Pernambuco novamente, certo?
Uma sugestão dada por eles que é interessante é essa sugestão de que o Senado banque um evento nacional com todos os estados para encerramento desse ciclo de comemorações do Bicentenário. Além disso, eles instituíram também uma espécie de Circuito Frei Caneca, também passando por pontos perto da Assembleia onde momentos relevantes da vida do Frei foram desenvolvidos. E eles também sugeriram que a gente fizesse o que eles fizeram, que é contratar um especialista em história da Confederação para dar apoio ao desenvolvimento dessas atividades.
Com os pesquisadores das universidades - foram três universidades que foram convidadas e compareceram, mandaram representantes -, nós discutimos basicamente novas abordagens historiográficas, indicações bibliográficas, fontes, bibliografia, tudo isso que a gente já vinha recolhendo nos outros. E eles sugerem que a grande discussão para modernizar o entendimento da Confederação seja centrada na questão dos direitos iguais ao do federalismo, e chegaram a citar vários personagens históricos interessantes que podem permitir que você desenvolva esse lado, ex-escravos, militares pardos, mulheres, proprietários, religiosos, comandantes de tropas imperiais, pessoas que participaram desse movimento e que tiveram trajetórias muito interessantes.
Por último, uma informação que é até relevante: a primeira polícia organizada no Brasil foi organizada em Pernambuco depois, como parte da atividade de repressão aos confederados.
Por fim, fechamos uma última reunião no Museu da Cidade do Recife, onde basicamente a gente foi conhecer o roteiro também percorrido pelo Frei Caneca, quando da sua morte, e as atividades que estão sendo propostas lá dentro.
Eles estão também preocupados com a juventude, com crianças. Estão fazendo concursos de redação, concursos de fotos, concursos de imagens do Frei Caneca para tornar mais disseminado o conhecimento sobre a Confederação.
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Como visitas complementares, no caso de Recife, visitamos o Forte do Brum, que é um possível local de filmagem; visitamos o Museu do Estado de Pernambuco, que tem uma iconografia e objetos que podem ser utilizados durante as filmagens; visitamos o escritor Cláudio Aguiar, que é responsável por uma obra fundamental, teatral que foi, inclusive, premiada e que a gente tem pensado em utilizar partes dela na narração do documentário - ele narra, basicamente, a condenação e a morte do Frei Caneca -; e visitamos também a Paróquia Nossa Senhora da Conceição, de Barreiro, que é uma capela bastante antiga, e o prédio da Academia Pernambucana de Letras, que também é um prédio bastante antigo e que pode ser usado como locação.
Apenas duas reuniões não foram realizadas: uma delas com a Companhia Editora de Pernambuco, por causa de agenda - mas chegamos a conversar e recolher os contatos dos principais dirigentes para que a gente discuta, especialmente, as listas de publicação que eles estão fazendo sobre as parcerias que a gente pode desenvolver para isso -; e, por último, uma reunião prevista, na Arquidiocese de Olinda e Recife, que não foi realizada, porque o frade que é o grande especialista na vida do Frei Caneca não se encontra no Brasil neste momento. Ele está na Espanha, mas ele manteve contato telefônico com a gente e está à disposição também para ser acionado a partir de julho, quando ele retorna ao Brasil.
É isso.
A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Muito obrigada.
Agradeço ao nosso querido servidor José Dantas Filho pelo resumo.
Pergunto se a Secretária da Comissão, Lenita, quer fazer algum complemento.
A SRA. LENITA CUNHA E SILVA (Para expor.) - Bem rapidamente. Boa tarde a todos.
Eu só queria, primeiro, agradecer, em nome da Secretaria e dos servidores da Comissão, a receptividade tanto em Fortaleza quanto em Recife - fomos muito bem recebidos -; eu quero agradecer às autoridades locais e aos agentes também locais que nos receberam com a vontade de que o Senado integre os eventos e participe dos eventos que eles estão promovendo; e também quero agradecer à Secretaria de Comunicação do Senado, que também nos apoiou muito e que está fazendo o documentário da Comissão.
É só isto mesmo.
A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Muito obrigada.
Nossa terra também agradece a visita de vocês. Eu falo nossa, porque a gente já está aqui com a presença do Senador por Pernambuco, Fernando Dueire, membro da nossa Comissão. Pergunto se ele deseja falar alguma coisa. Porque, na segunda parte, Senador, vai ser a votação dos requerimentos.
Posso seguir? (Pausa.)
Então, vamos seguir.
Eles foram até o vuco-vuco do comércio. (Risos.)
A gente chama, lá em Pernambuco, aquela área aonde vocês foram - daquele comércio bem popular, que é onde tem o Forte das Cinco Pontas, tem a Igreja dos Martírios, tem a Igreja do Pátio do Terço - de vuco-vuco, porque todo mundo anda ali bem apressadinho. (Risos.)
Então, vamos para a segunda parte, que são os requerimentos.
Começando pelo Requerimento nº 6, de autoria do Senador Efraim Filho, do qual eu peço a inclusão extrapauta.
Já posso subscrever? (Pausa.)
Está pautado? Então, todos estão pautados, porque aqui estava como inclusão extrapauta.
Os demais. Pois não, entendi agora.
Votação do Requerimento nº 6, em pauta, de autoria do Senador Efraim Filho. E consulto sobre a inclusão extrapauta dos Requerimentos desta Presidência de nº 7 ao nº 12. Todos eles dizem respeito a providências práticas que a Comissão deverá tomar, a partir da primeira diligência, para cumprimento do nosso plano de trabalho.
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Os que concordam permaneçam como estão. (Pausa.)
Então, vamos ao primeiro Requerimento, que é o de nº 6, de autoria do Senador Efraim Filho.
2ª PARTE
ITEM 1
Requerimento Nº 6, de 2024
Solicita autorização para diligência externa com representantes do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano para identificar a importância do estado da Paraíba no processo histórico da Confederação do Equador.
Autoria: Senador Efraim Filho
Eu vou lendo todos, Senador, porque aí a gente pode aprovar todos de uma vez só.
2ª PARTE
EXTRAPAUTA
ITEM 2
Requerimento Nº 7, de 2024
Solicita autorização para a realização de audiências públicas e seminários com objetivo de debater a Confederação do Equador com especialistas, pesquisadores e parlamentares.
Autoria: Senadora Teresa Leitão
2ª PARTE
EXTRAPAUTA
ITEM 3
Requerimento Nº 8, de 2024
Solicita autorização para a celebração de acordos de cooperação e parcerias para o atendimento das atividades de responsabilidade desta Comissão.
Autoria: Senadora Teresa Leitão
2ª PARTE
EXTRAPAUTA
ITEM 4
Requerimento Nº 9, de 2024
Solicita autorização para a contratação de profissionais especialistas para tarefas de curadoria, revisões e elaboração de documentos relativos às atividades desta Comissão;
Autoria: Senadora Teresa Leitão
2ª PARTE
EXTRAPAUTA
ITEM 5
Requerimento Nº 10, de 2024
Solicita autorização para a formalização de intercâmbios e parcerias com instituições, para a disponibilização de documentos, cartografias, imagens, gravuras e artes para a formação do acervo desta Comissão.
Autoria: Senadora Teresa Leitão
2ª PARTE
EXTRAPAUTA
ITEM 6
Requerimento Nº 11, de 2024
Solicita autorização para a participação e acompanhamento de eventos alusivos ao bicentenário da Confederação do Equador por parte dos parlamentares membros desta Comissão, bem como de assessores, técnicos, analistas e consultores que atuam junto a esta Comissão;
Autoria: Senadora Teresa Leitão
2ª PARTE
EXTRAPAUTA
ITEM 7
Requerimento Nº 12, de 2024
Solicita autorização para a realização de diligências e visitas técnicas relativas às atividades de responsabilidade desta Comissão. Os locais e datas serão oportunamente informados aos parlamentares.
Autoria: Senadora Teresa Leitão
Nos termos do art. 235, inciso III, alínea '"d", item 5, combinado com o art. 89, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, proponho a votação em bloco do Requerimento nº 6, de autoria do Senador Efraim Filho, e dos Requerimentos extrapauta de nºs 7 a 12, de autoria desta Presidência.
Aqueles que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovados os requerimentos.
Antes de finalizarmos os nossos trabalhos, alguns informes.
Eu gostaria de solicitar o apoio do Senador Efraim Filho para, em uma das próximas reuniões da Comissão, aprovarmos o requerimento específico para a realização de uma sessão solene ao final dos trabalhos da Comissão, em março de 2025, com todos os estados envolvidos nos debates da Confederação do Equador e deixando aberto o convite aos demais estados da nossa Federação. Essa atividade já está prevista no nosso cronograma; ela agora está mais especificada, mas já está prevista a realização de uma sessão solene.
Hoje está sendo realizada uma sessão solene, lá em Pernambuco, mas o convite não chegou a tempo nem para nós da Comissão nem para a Mesa Diretora. Aliás, o Senado vai ser agraciado.
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Infelizmente, vai ser agraciado na nossa ausência, mas a gente recebe a homenagem posteriormente. (Risos.)
Então, já nesse sentido, a gente pode colocar, sendo aprovado esse requerimento, no nosso cronograma, a data prevista pelo Senador. (Pausa.)
Já está colocada, não é?
Tendo em vista a aprovação do Requerimento nº 11, informo que fica autorizada a participação da Secretária da Comissão, Sra. Lenita Cunha e Silva, em audiência pública em comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador, na cidade cearense do Crato, na data de 28 de junho de 2024.
A participação decorre de convite enviado pela Presidenta da Comissão de Cultura e Esportes, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Deputada Emilia Pessoa, à Secretária desta Comissão, após a aprovação de requerimento de autoria do Deputado Estadual De Assis Diniz.
Informo também que a nossa Comissão foi convidada a participar do evento de abertura das atividades comemorativas ao bicentenário da Confederação do Equador no Estado de Pernambuco. O evento ocorrerá, no dia 2 de julho, em Olinda, no Mercado Eufrásio Barbosa, Senador, às 16h. (Pausa.)
Chegou, agorinha, o convite, para a Comissão, do Estado do Ceará, convidando para a solenidade comemorativa da Confederação do Equador, que será realizada na cidade de Fortaleza, Ceará, no dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 9h, na galeria do Palácio da Abolição, na Avenida Barão de Studart, 505. "A presença de V. Exa. neste evento será de grande importância". Assina o Governador do Estado, Elmano de Freitas da Costa.
Eu posso fazer o seguinte procedimento, que pode valer para os demais eventos: na impossibilidade de a Presidente estar presente, nós podemos delegar a algum outro membro da Comissão, algum Senador, ou à própria Secretária, que já vai nos representar, agora, no Crato. Poderemos ter esse procedimento para os convites que chegarem doravante. Certo?
Já informo ao Senador que eu irei para Olinda, mas que a sua presença será muito bem-vinda no nosso Estado.
Por fim, coloco em votação a Ata da 3ª Reunião, com dispensa de leitura.
Aqueles que concordam permaneçam como estão. (Pausa.)
Pergunto ao Senador se quer fazer uso da palavra, para podermos, depois, encerrar a presente reunião.
O SR. FERNANDO DUEIRE (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PE. Pela ordem.) - Senadora Teresa Leitão, senhores e senhoras aqui presentes, a palavra é apenas para registrar o bom desempenho da Comissão, conduzida por V. Exa., e de grande importância, pelos seus valores históricos, para o país.
Gostaria de registrar também a forma diligente e cuidadosa com que a Secretária e o corpo técnico de consultores desta Comissão vêm desempenhando suas funções no decorrer do trabalho.
A agenda, pelo que foi aqui colocado, está recheada, rica. Portanto, é nós acompanharmos o trabalho que vem sendo feito, e bem desenvolvido, pela Comissão que V. Exa. comanda. É isso.
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A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Muito obrigada, Senador, muito obrigada por suas palavras.
Não havendo nada mais a tratar, agradeço a presença de todos e de todas e declaro encerrada a presente reunião.
(Iniciada às 14 horas e 17 minutos, a reunião é encerrada às 14 horas e 56 minutos.)