25/06/2024 - 13ª - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Jaime Bagattoli. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO. Fala da Presidência. Por videoconferência.) - Declaro aberta a 13ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura do Senado Federal.
Antes de iniciar nossos trabalhos, proponho a dispensa da leitura e a aprovação da ata da reunião anterior.
Os Srs. Senadores que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
Apresente reunião está destinada à deliberação de item único, Requerimento nº 17/2024, da CRA, conforme pauta previamente divulgada.
ITEM 1
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA N° 17, DE 2024
- Não terminativo -
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a pesquisa e os diversos usos da alga Kappaphycus alvarezzi no Brasil bem como seus benefícios a diversos setores ambientais e econômicos. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados:
- a Senhora Danielle de Bem Luiz, Chefe-Geral da Embrapa Pesca e Aquicultura;
- a Senhora Valeria Gress Gelli, Pesquisadora do Instituto de Pesca de São Paulo;
- o Senhor Alex Alves dos Santos, Pesquisador da Epagri;
- o Senhor David Vilas Boas de Campos, Pesquisador da Embrapa Solos;
- o Senhor Leonardo Cabral Costa, Membro da Câmara setorial de maricultura.
Autoria: Senador Jorge Seif (PL/SC)
Observações:
- Votação simbólica.
Com a palavra, o autor.
O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Para encaminhar. Por videoconferência.) - Sr. Presidente Jaime Bagattoli, Sr. Senador Hamilton Mourão, muito obrigado a todos os amigos e servidores da Comissão de Agricultura.
A justificação, Sr. Presidente.
A alga Kappaphycus alvarezii vem se destacando como uma espécie promissora para o Brasil, tanto do ponto de vista econômico quanto ambiental.
Seu cultivo, Sr. Presidente, apresenta um crescimento significativo nos últimos anos, impulsionado pela demanda por seus diversos benefícios em diferentes setores.
A audiência pública tem como objetivo apresentar as características e os potenciais da Kappaphycus alvarezii, com foco nas seguintes áreas:
- Agricultura: a alga pode ser utilizada como bioinsumo, promovendo o crescimento das plantas, melhorando a qualidade do solo e a resistência a doenças.
- Pecuária: a alga pode ser utilizada na alimentação animal, melhorando o desempenho e a saúde dos animais.
- Indústria: a alga é rica em compostos com propriedades espessantes, gelificantes e emulsificantes, sendo utilizada em diversas aplicações industriais.
- Sustentabilidade: o cultivo da alga contribui para a fixação de carbono, auxiliando a mitigação das mudanças climáticas, e também a biorremediação de ambientes marinhos.
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Sr. Presidente, a Kappaphycus alvarezii representa uma oportunidade única para o Brasil, tanto do ponto de vista econômico quanto ambiental. O investimento em pesquisa, desenvolvimento e políticas públicas adequadas pode impulsionar o crescimento sustentável dessa atividade, gerando diversos benefícios para o país como um todo. Acreditamos, Sr. Presidente, que a Kappaphycus alvarezii tem potencial para se tornar um importante motor de desenvolvimento para as regiões costeiras do Brasil, contribuindo para a geração de renda, a preservação do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida das comunidades.
Diante do exposto, Sr. Presidente Jaime Bagattoli, contamos com o apoio dos nobres pares para a apresentação e discussão de tão relevante tema nesta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Sala de Comissões, dia 25 de junho de 2024. Senador Jorge Seif.
O SR. PRESIDENTE (Jaime Bagattoli. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO. Por videoconferência.) - Obrigado, Senador Jorge Seif. Parabéns pela sua proposta para esta audiência pública!
O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Por videoconferência.) - Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Jaime Bagattoli. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO. Por videoconferência.) - Ninguém melhor do que você para fazer esse pedido, porque o Senador Jaime Bagattoli conhece de boi, mas não conhece de peixe. Então, cada um no seu lugar, não é? (Risos.)
Eu quero dizer para você, Senador Jorge, parabéns por esse pedido de audiência!
E deixo a palavra aberta aos Senadores, ao Senador Hamilton Mourão se quiser comentar sobre esta audiência pública.
O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS. Para discutir.) - Bom dia, Senador Bagattoli. Bom dia, Senador Seif.
Existe aqui, Senador Bagattoli, um requerimento do Senador Flavio Azevedo, que recentemente se incorporou ao nosso grupo, substituindo temporariamente o nosso Líder Rogerio Marinho. Ele pede para acrescentar a essa audiência pública pedida pelo Jorge um representante da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, um representante da Universidade Federal de Pernambuco e um representante da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Então, eu estou subscrevendo esse requerimento do nosso Senador Flavio Azevedo.
Queria cumprimentar o Seif por essa iniciativa. Eu desconhecia o papel dessa alga, cujo nome eu nem me animo a dizer, é um nome complicadíssimo. (Risos.) Mas entendi que ela tem uma importância na produção da tal da carragenina, que também não adianta me perguntar o que é, porque eu não sei, mas é extremamente importante na produção de alimentos também.
E eu queria chamar a atenção do Senador Bagattoli, o nosso Presidente, e do Seif para um problema que está ocorrendo e sobre o qual nós teremos que nos debruçar, assim que estivermos novamente reunidos aqui em Brasília, que é essa questão da greve do Ibama. O Ibama vem numa operação tartaruga desde o início do ano e, agora desde ontem, está entrando em greve. É extremamente prejudicial às atividades econômicas do país. Recebi informes do setor de óleo e gás de que cerca de 80 mil barris de petróleo estão deixando de ser extraídos diariamente, por essa questão da greve do Ibama, assim como outras atividades estão sendo prejudicadas por falta das devidas licenças ambientais.
Então, peço a atenção dos companheiros para isso.
Era só.
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O SR. PRESIDENTE (Jaime Bagattoli. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO. Por videoconferência.) - Obrigado, Senador Hamilton Mourão. Quero dizer ao senhor que nós vamos só votar o item único e depois vamos seguir com o seu requerimento extrapauta.
Há mais algum Senador que queira fazer algum comentário sobre esse requerimento do Jorge Seif?
O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Para discutir. Por videoconferência.) - Sr. Presidente, eu só queria acrescentar que os demais convites de outros cientistas e pesquisadores são muito bem-vindos.
Para o senhor entender, Senador Jaime Bagattoli, quando eu fui Secretário Nacional de Pesca, nós conseguimos aprovar no Ibama, com muita dificuldade - já tinha mais de dez anos que isso tramitava dentro do Ibama -, a produção da Kappaphycus alvarezii em Santa Catarina. E essa macroalga, ou seja, uma alga grande, tem diversas propriedades para a indústria alimentícia, para a indústria de cosméticos, como biocombustível, como ração para animais, como multivitamínico. É uma alga que, além de ter todas essas propriedades, ainda é sequestradora de carbono, ou seja, podemos utilizar, por exemplo, como bioinsumo, substituindo algum componente no campo. Esses componentes que nós importamos da Rússia e da Ucrânia podem ser substituídos, pelo menos parcialmente, com a produção, com o estudo aprofundado das propriedades da Kappaphycus alvarezii, reduzindo a dependência do Brasil desses insumos que vêm de outros países, além de tudo aquilo que eu já relatei tanto na leitura do requerimento, quanto no que já tinha dito aqui.
Então, acrescentar pessoas, estudiosos ou interessados em desenvolver a Kappaphycus alvarezii, que pode ser cultivada em toda a costa brasileira... Nós temos 8,5 mil quilômetros de costa. Então, pode ser utilizada... Hoje ela é mais produzida em Santa Catarina, em São Paulo e no Rio de Janeiro, mas pode ser produzida em todo o Nordeste brasileiro, porque, além de sequestrar carbono, pode ser uma fonte de renda para diversas comunidades pesqueiras e não pesqueiras, para a produção desses produtos que nós elencamos antes. Mas para isso nós precisamos de estudos aprofundados, para saber o que ela tem de potássio, o que ela tem de vitamina, qual o percentual que precisa ser misturado na ração dos animais, o que ela pode trazer de benefícios para o cultivo da soja, do milho, do feijão, do arroz. Ou seja, para nós realmente sabermos do potencial da Kappaphycus alvarezii, nós precisamos de estudos aprofundados, o que até hoje foi feito muito de forma artesanal e com alguns mitos, algumas curiosidades, mas sem pesquisas aprofundadas.
Por isso que nós convidamos autoridades da Embrapa e da Epagri, que é um instituto aqui de estudos de Santa Catarina, para trazer esses subsídios para o agronegócio, para as indústrias, para saber realmente o que a Kappaphycus alvarezii - mitos e verdades - pode fazer pelo nosso país.
Então, desde já, Sr. Presidente, quero agradecer ao senhor e ao Senador Hamilton Mourão. Ontem eu vi uma reportagem sobre o Ibama; em 11 estados, os servidores do Ibama estão em greve, e quando os servidores do Ibama entram em greve, não tem licença ambiental, não tem aprovações importantes, como da que o Senador Hamilton Mourão falou, dos barris de petróleo. Então, nós estamos juntos nessa batalha, Senador Hamilton Mourão, para que essa situação se restabeleça o mais rápido possível.
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Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Jaime Bagattoli. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO. Por videoconferência.) - Parabéns, Jorge Seif, pelo seu requerimento dessa audiência pública. Quero parabenizá-lo e dizer que realmente essa palavra, para nós, para mim, para o Hamilton Mourão e para os demais Senadores não é fácil falar: Kappaphycus alvarezii. É assim que fala?
O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Por videoconferência.) - Perfeito.
O SR. PRESIDENTE (Jaime Bagattoli. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO. Por videoconferência.) - Não é fácil para nós respondermos.
Eu quero dizer ao Senador Hamilton Mourão que é uma situação bem grave essa do Ibama. Nós temos agora a seca entrando violentamente. Nós sabemos que temos mais, praticamente, quase 90 dias de interrupção de chuva. Já estamos vendo diversos incêndios acontecendo no Pantanal, cuja situação está se agravando, e nós temos que conversar com o Governo Federal, nós precisamos realmente resolver essa situação o mais rápido possível, para que essa greve não tenha continuidade e afete todo o setor produtivo no Brasil.
Quero dizer a vocês, caso não tenha mais nenhum Senador que queira discutir essa matéria, que eu coloco em votação o requerimento do Senador Jorge Seif.
As Sras. Senadoras e os Srs. Senadores que concordam, permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
EXTRAPAUTA
ITEM 2
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA N° 18, DE 2024
Requeiro, nos termos do art. 58, §2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 17/2024 - CRA sejam incluídos os seguintes convidados:
- representante da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN);
- representante da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE);
- representante da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Autoria: Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS) e outros.
Autoria: Senador Flavio Azevedo, do PL do Rio Grande do Norte, apoiado pelo Senador Hamilton Mourão.
Há Senadores que queiram discutir esse item extrapauta? Senador Hamilton Mourão, Senador Jorge Seif?
O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Para discutir. Por videoconferência.) - Sr. Presidente, acho que quanto mais pessoas forem trazidas para essas audiências públicas ou para a audiência pública única, será de grande valia, inclusive para desenvolver a macroalga Kappaphycus alvarezii no Nordeste também. Isso com certeza trará muitos benefícios para o nosso país, além de renda extra para diversas comunidades e dos benefícios inúmeros, porque os estudos aprofundados trarão luz para a verdadeira capacidade e propriedade dessa macroalga. Então, tem o meu apoio a convocação de mais esses cientistas que o Senador propôs.
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O SR. PRESIDENTE (Jaime Bagattoli. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO. Por videoconferência.) - Obrigado, Jorge Seif.
Não havendo mais quem queira discutir, em votação o requerimento.
As Sras. Senadoras e os Srs. Senadores que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.
Abraço a todos.
(Iniciada às 11 horas e 02 minutos, a reunião é encerrada às 11 horas e 18 minutos.)