04/07/2024 - 28ª - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a 28ª Reunião da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura.
A CDH recebe hoje, com muita satisfação, o Representante Especial da União Europeia para os Direitos Humanos e a sua comitiva.
Vou aqui, se me permitirem, registrar as presenças, para que fiquem nos Anais do Senado da República: Sr. Olof Skoog, Representante Especial da União Europeia para os Direitos Humanos - a pronúncia é de minha responsabilidade e você me ajuda ali, não é? (Risos.) -; Jean-Pierre Bou, Chefe de Delegação Adjunto; Leonor Vieira, Chefe de Divisão Adjunta para as Américas 3; Magdalena Gawronska, Assessora Política do Representante Especial; Clara Olander, Assessora Política do Representante Especial; Juan Jose Garcia Carreno, Oficial Político da Divisão de Direitos Humanos do Serviço Europeu para a Ação Externa; Valerie Bandeira de Lima Sax, Oficial Política. E intérpretes: Paulo Ângelo Liégio e Rosana Coelho Lobo de Carvalho.
Como é praxe, e aqui nós podemos, a partir deste momento, se vocês entenderem... Para mim, não precisa, porque é a minha fala ainda. Eu sempre faço uma fala de introdução em nome da Presidência. Quando faço essa fala, eu estou colocando já o que entendo que deveria falar aqui; e falo aqui e em qualquer outro lugar, então, é público, notório e sabido de todo o Brasil. Farei esta minha fala - já citei vocês -, que é a fala da Presidência da Comissão de Direitos Humanos, e, depois, na hora em que forem falar, vocês terão a liberdade de mudar o foco da televisão. Ela muda para uma outra área, o.k.? Deu para entender? Eu preferi usar este termo: mudar o foco da televisão. Na minha fala, não há problema, porque isso aqui eu falo em qualquer lugar.
Bom, é uma satisfação estar nesta Reunião com o Representante Especial da União Europeia para os Direitos Humanos.
Ao saudar a presença nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal - se quiserem, depois eu explico o que é legislação participativa do Senado Federal -, na figura do Exmo. Sr. Olof Skoog, Representante Especial da União Europeia para os Direitos Humanos, cumprimento toda a delegação aqui presente.
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Eu sou o Senador Paulo Paim, do Partido dos Trabalhadores, sou do Estado do Rio Grande do Sul. Fui Deputado Federal por quatro mandatos, sendo um, de Constituinte, e estou no meu terceiro mandato como Senador da República, lembrando sempre, pelo Rio Grande do Sul. Esta é a quarta vez que presido esta Comissão de Direitos Humanos. Ao longo desse período - vou citar alguns projetos que eu tenho muito orgulho de ter sido o autor e que são leis no Brasil -, sou autor de algumas leis que considero de suma importância, como o Estatuto do Idoso, esse é o segundo, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, também o Estatuto da Igualdade Racial e fui Relator do Estatuto da Juventude.
Tenho uma marca muito forte também na política de salário mínimo, lutei anos e anos para que, no Brasil, chegasse a US$100 - chegamos, ainda no Governo Fernando Henrique Cardoso. Na época do Presidente Lula, chegamos a US$350. Hoje, diminuiu um pouco, mas, com a volta do Presidente, acredito que vamos evoluir. Nós temos aqui uma política de inflação mais PIB para o salário daqueles que dependem do salário mínimo, que cresce uma vez por ano o que corresponde à inflação mais o PIB (Produto Interno Bruto). Então, se o país for bem, o PIB é alto... Se for mal, não tem reajuste real no salário mínimo.
Mas, como eu sou metido... Eu sou metido só, viu? Dizem que todo poeta é meio metido, não é? Eu não sou poeta, e sou metido, então, eu me socorro de vez em quando de alguns poemas. Thiago de Mello, um grande poeta, um dos maiores poetas brasileiros, no poema Para os que Virão, faz uma reflexão profunda sobre a luta, a solidariedade, a empatia, a esperança e a transformação pessoal e coletiva na busca de um futuro melhor. Ele escreveu:
[...] é tempo
de avançar de mão dada
com quem vai no mesmo rumo,
[...]
Os que virão, serão povo,
e saber serão, lutando.
O Brasil enfrenta enormes desafios - estou entrando na minha fala -, o Brasil enfrenta enormes desafios nos direitos humanos, um cenário de décadas e décadas que afeta milhões de brasileiros. Somos o país, creio eu, que está entre os mais desiguais do mundo e com a maior concentração de renda do planeta. Fome, miséria, pobreza, racismo, preconceito e discriminação, nossa luta contra essas mazelas é permanente e constante. Não estou aqui acusando esse ou aquele governo, não faço esse papel. Eu vou sempre na linha do positivo, relato os fatos que nós vivemos e procuramos avançar.
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Mães choram a perda de seus filhos por balas perdidas. Matam na cidade e no campo, matam pela cor da pele nas vilas, nas praças, no asfalto, nas periferias, nas favelas: pobres, mulheres, principalmente negros e negras, quilombolas, indígenas, LGBTQIA+, crianças, jovens, idosos. A cada 15 horas, uma mulher é vítima de feminicídio no país. Quatro em cada dez vítimas de estupro são crianças. Tudo é grave, mas repito isto: quatro em cada dez vítimas de estupro são crianças e adolescentes, mulheres, na ampla maioria, negros e negras, meninas de 12, 13, 14 anos, que muitas vezes nem sabem o que é uma gravidez. Em 2024, foram feitas 7.887 denúncias de estupro de vulneráveis. Essa denúncia de estupro foi feita via serviço Disque Direitos Humanos.
Está em discussão, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei muito cruel: o de nº 1.904, de 2024. Esta Comissão, por iniciativa da Presidência, fez um verdadeiro apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados para que arquive esse projeto. E o que diz esse projeto, no meu entendimento, criminoso? Ele equipara o aborto ao homicídio, inclusive no caso de gravidez resultante de estupro, uma barbárie. Para se ter uma ideia, o projeto é tão cruel e desumano que estabelece que a condenação para a gestante, que é a mulher que foi estuprada, pode ser maior do que a do estuprador. E aqui não há um debate de quem é contra ou a favor do aborto, não é esse o debate. O debate é que a mulher, a criança que é violentada, que é estuprada, pode ter uma penalidade maior que o próprio estuprador. É inacreditável. Eu sei que nem vocês... Dizem: "Será verdade mesmo?". É verdade! Está em debate e já foi aprovada a urgência na Câmara. Como houve um grande movimento da sociedade, de brancos, negros - e aí não houve divisão nenhuma contra esse projeto -, ele está arquivado momentaneamente. Esperamos que seja arquivado definitivamente. E eu falo que a pena pode ser maior do que a do estuprador, que é de 6 a 10 anos. Pune mais a mulher que sofreu a violência do que o próprio criminoso. Como eu dizia, já solicitamos ao Presidente do Congresso que essa proposta seja arquivada. O Presidente do Congresso é o Presidente do Senado. Naturalmente, ele vai ter que dialogar com o Presidente da Câmara para que esse projeto seja arquivado definitivamente.
Falo um pouquinho, para vocês terem uma noção, sobre os conflitos de terra. Os conflitos de terra parece que não têm fim. A cada 4 horas, um conflito de terra acontece em nosso país. Sangram olhos, sangue escorre pelo chão, lágrimas, cansaço. Em 2022, mais de 900 mil pessoas se envolveram nesse conflito de alguma forma. O número de camponeses assassinados no período foi 30,55% maior, em comparação a 2021. Eu estava falando sobre 2022, e digo que cresceu 30,55% a mais do que foi em 2021, com o registro de 47 mortes.
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Quase 56% da população brasileira é composta por pessoas negras, o que corresponde a 113 milhões de pessoas. A grande maioria vive em moradias precárias, a grande maioria, não todos, claro, sem acesso aos direitos básicos da dignidade humana, como água tratada e coleta de esgoto.
Mais de 70% dos jovens que abandonam a escola são negros pobres.
Cerca de 80% dos mortos pela polícia no país hoje são pessoas negras.
Os quilombolas enfrentam vários problemas, entre eles a urgência da titulação de suas terras. Resumindo: falta água potável nessas comunidades, eles necessitam de emprego e renda e de escola para as crianças e jovens, principalmente. Naturalmente, os idosos também vivem numa situação precária, não têm moradia, não têm água, não têm luz e não têm, inclusive, espaço para fazerem suas necessidades, que é natural da vida.
Em certa oportunidade, vou dar só um exemplo - não vou citar a cidade para não criar nenhuma polêmica extra -, eu encaminhei uma emenda de bancada para uma cidade cujo pedido da comunidade quilombola era só que fizessem banheiros - banheiros, banheiro normal. A resposta que eu recebi do Prefeito - não vou citá-lo aqui agora, mas ele sabe disso; se ele está ouvindo, ele sabe - foi que lá não tem quilombola. Disse: "Como não, se eu tenho as informações do Governo de que tem tantas comunidades quilombolas?". Aí, disse assim: "Ah, percebi que tem mesmo". O dinheiro foi. Se os banheiros saíram, não sei, porque é muito complicado. Eu mandei uma quantia - não vou citar a quantia, porque não estou fazendo propaganda - para mais de cem cidades onde tem quilombola. Foi uma novela para o dinheiro chegar à maioria desses locais, mas vamos em frente.
O povo indígena é massacrado há séculos. Suas terras são ocupadas, matam seus líderes, queimam suas propriedades. Mulheres e crianças morrem por desnutrição e doença.
O trabalho análogo à escravidão é uma triste realidade no nosso país. Em 2023, o Brasil teve o maior número de pessoas resgatadas no campo. Foram contabilizadas 2.663 vítimas, em 251 casos denunciados.
O Governo do Presidente Lula está agindo para modificar todo esse cenário. Ele está fazendo, digamos, o bom combate, o bom encaminhamento. Eu tenho acompanhado tudo aquilo, dentro do possível, para ver se avançamos para garantir dignidade a todos.
Nós entendemos que o combate a essas mazelas passa efetivamente pela ótica e o olhar sincronizado dos direitos humanos. Quero dizer que o Ministro dos Direitos Humanos é um grande parceiro, o Ministro Silvio. Vocês estiveram com ele, creio, não? O Ministro Silvio é muito atuante, muito preparado e está trabalhando para que a gente consiga, em comum acordo com todas as pessoas de bem, mudar esse cenário.
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Sob essa luz, devem estar as políticas de Estado e de governo, as decisões dos Poderes Executivo e Judiciário e a efetiva participação da sociedade civil. É fundamental o intercâmbio internacional e regional com países, comunidades e órgãos governamentais.
O Brasil é um país de diversidade, multicor, de todas as religiões e pensamentos. Pessoas de todo o planeta vieram para cá, escolheram esta terra para viver. Recebemos refugiados, migrantes, acolhemos, dentro do possível, com aquilo que podemos alcançar, a mão deles. Nós estendemos a mão a todos, com carinho e muito amor.
O Brasil é signatário de todos os tratados internacionais de direitos humanos. Agora fomos convidados a implementar o Sistema Interamericano de Monitoramento e Acompanhamento de Recomendações internacionais (SIMORE interamericano) de Direitos Humanos brasileiro.
Como costumo dizer, esta Comissão de Direitos Humanos tem a obrigação de dar palco a quem não tem palco. Às vezes, alguns reclamam: "Por que esta Comissão de Direitos Humanos faz tanta audiência pública?", como estamos fazendo com vocês aqui. Claro que vocês têm palco, mas as comunidades mais pobres não têm palco. E eu os trago para cá, assim como trago deficientes, trago idosos, trago LGBT, trago negros, trago brancos, todos aqueles que pedirem espaço aqui. E agradeço à TV do Senado, à Rádio do Senado, à Agência do Senado, que não têm filtro. Aqui os que chegam, todos, falam, e o Brasil fica sabendo o que está acontecendo. Muitas vezes, uma comunidade que está sendo massacrada pede uma audiência pública para dar visibilidade à sua situação, e nós, de pronto, atendemos.
Estou terminando...
Enfim, precisamos dar palco aos invisíveis na sociedade. Por isso o Estatuto do Cigano, o Estatuto da Igualdade Racial, o Estatuto da Juventude e o Estatuto do Idoso passaram por aqui e cresceram aqui. A Lei dos Autistas passou por aqui, e a Lei dos Autistas tem uma história até bonita. Eles estavam, há anos, tentando aprovar uma lei nesse sentido. Um belo dia, entraram aqui umas 30 mães, somente mães - tinham pais também, não é? - e falaram: "Olha, visitamos o Congresso e, se aqui, na Comissão de Direitos Humanos, vocês não nos ajudarem a construir uma lei para a situação dos autistas, a gente vai desistir". Não! Eu ouvi todos eles - Berenice Piana, que deve estar ouvindo, ela é do Rio de Janeiro, liderava esse time todo - e, depois de ouvi-los, disse: "Não, vamos fazer a lei, sim." Felizmente os Senadores entenderam e surgiu a lei dos autistas no Brasil, mediante essa iniciativa da sociedade de vir aqui e, no bom sentido, ocupar o espaço. Gentilmente, vieram falar comigo e aqui fizemos esse debate.
Bom, debatemos aqui, através de audiência pública, os problemas reais do país. Não fazemos nenhuma diferenciação - nenhuma, nenhuma! Damos prioridade a projetos que vão ao encontro, isso sim, da dignidade humana. O bem maior do ser humano é a sua dignidade. E só há dignidade em uma nação quando o seu povo é coberto pelos princípios básicos da cidadania, dos direitos humanos e de políticas humanitárias.
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Eu sempre digo que os direitos humanos não têm fronteira - não têm fronteira. Não quero saber se o país de origem do ataque aos direitos humanos - porque eu estarei sempre numa posição de frente - é comunista, é socialista, é democrata, é de direita, é de esquerda ou de centro. Estou falando de uma questão ideológica. Direitos humanos, para mim, não têm fronteira, ou saúde, educação, segurança, emprego e renda, cultura, direitos mínimos e qualidade de emprego.
Eu termino falando do meu Estado do Rio Grande do Sul. Há dois meses, o meu Estado do Rio Grande do Sul foi atingido - vocês estão acompanhando, e temos recebido auxílio, inclusive, da comunidade europeia - por uma enorme tragédia climática, com chuvas intensas e inundações. A força das águas ia varrendo a cidade, e não só a cidade - o que é grave, porque leva embora as casas -, mas os carros, tudo, tudo, tudo, e ia também tirando toda a energia da terra, porque ia lavando a terra, não deixando o agricultor com nada: sem a casa e sem a terra, na verdade.
Eu presido aqui a Comissão Externa do Senado, e são oito Senadores, comigo, que estão acompanhando a situação do Rio Grande do Sul. A gente faz diligências lá - já fizemos duas, três, e vamos fazer outra agora nos dias 8 e 9. Ficaremos dois dias lá. É o meu estado, e é claro que eu normalmente fico nos dias em que a Comissão fica e depois fico alguns dias a mais.
Tem um relato de um agricultor - médio produtor, digamos - que foi mostrar a propriedade dele. A propriedade dele era a casa destruída, porque não sobrou nada, nada, nada, nem os documentos. Como dizem, perde-se até a sua história, perde-se a essência daquilo que guiou a sua vida ao longo dos anos para construir aquele patrimônio. E, para muito daquele patrimônio, ele tinha tirado empréstimo: comprou, arriscou, produziu, e estava dando certo. Ele nos disse quanto lucrava por ano, e isso fomentava tributos, impostos para o município e empregava gente. Não sobrou nada. Ele disse: “A minha terra poderia valer aqui, sei lá, uns R$3 milhões. Hoje, não vale 20% disso”. Porque lavou a terra, tirou toda a força da própria terra, tem que adubar tudo de novo, preparar tudo de novo para começar a produzir. “E como eu pago o empréstimo agora no banco? Eu não tive culpa". Ninguém teve culpa disso... Ninguém teve culpa, eu digo sobre o agricultor, mas aqueles que trabalham contra o meio ambiente têm culpa. Alguém podou as árvores, poluiu os rios, demoliu as montanhas, plantou onde não devia. Então, aqueles que atacaram o meio ambiente têm que ter a sua responsabilidade. Vejam que eu não faço ataque pessoal a ninguém, mas isso tem que ser visto. Por que tratamos o meio ambiente dessa forma no Brasil e em grande parte do mundo também? Chega o momento em que a natureza reage. Eu falo, de forma resumida, que é o fim, não é?
Teve uma professora do Espírito Santo que escreveu um poema. O poema é longo, mas eu vou falar só uma frase. É o rio falando, e o nome do poema é o rio dizendo: "Eu só queria passar”. Vocês poluíram, vocês fecharam, bloquearam, encheram de sujeira os rios, e eu só queria passar. Vocês cortaram as árvores, vocês usaram o ataque a nós, ao meio ambiente, e este foi o resultado: eu tinha que desviar para passar, até que um dia eu passei. O rio dizia - no poema dela, que eu não estou lembrando -: perdoem, mas eu não queria atingir ninguém. Eu só queria passar e seguir meu ritmo normal em direção ao mar. Enfim, isso mostra um pouco dessa realidade.
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Estamos reconstruindo o estado com a união de todos - e isto tem que ser dito: o Governo Federal, o estadual, os municípios, pelos seus Prefeitos, e a ajuda internacional - e estamos avançando. O cenário começou a melhorar e parou de chover com aquela intensidade. A solidariedade internacional foi incrível, vários países ajudaram, e nossa gratidão é eterna.
Seguimos em frente e estamos enfrentando os descaminhos, desobstruindo os caminhos, para a gente poder passar, reflexionando o pensamento, buscando a sabedoria e o êxtase das virtudes, curando cicatrizes que ficarão expostas não sabemos por quanto tempo. Como eu digo, são avós enterrando netos, são netos enterrando avós, são pais enterrando filhos, são filhos enterrando pais.
Meus amigos e amigas da União Europeia para os direitos humanos, saibam que esta Comissão de Direitos Humanos do Senado os recebe com muito carinho. Saibam que esta Casa é de todos vocês. Direitos humanos não têm fronteira. É isso.
É uma fala de introdução, para que eu possa ouvi-los agora.
O SR. OLOF SKOOG (Para expor.) -
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(Pronunciamento em língua estrangeira, aguardando posterior tradução.)
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O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - O.k.
Mais alguém queria complementar? (Pausa.)
O.k.?
Sr. Olof Skoog, representante especial da União Europeia para Direitos Humanos, aqui no Brasil, nós entramos num debate... Eu sou um democrata. Se é ruim com a democracia, é muito pior sem ela. Independentemente da minha posição, nós temos que admitir que - digamos - o setor mais progressista perdeu as eleições, na disputa do Parlamento. Perdemos na Câmara e perdemos no Senado, ou seja, eu não estou dizendo com isso que não há um esforço de muitas Lideranças nas duas Casas para avançarmos.
Por exemplo, vamos pegar o marco temporal. Nós perdemos o debate - nós perdemos o debate. Se perdemos o debate, o setor - digamos - mais conservador, a direita, ganhou o debate, embora tenhamos chance de, no Supremo, ainda continuar fazendo esse debate, para que o povo indígena não seja tão prejudicado com a perda que tivemos em relação ao marco temporal.
Políticas mais avançadas de direitos humanos têm muita dificuldade de passar aqui, principalmente as políticas que vão com mais profundidade.
Eu até consegui avançar muito, ou mais ou menos, nas políticas de combate ao racismo. Nessas políticas, até avançamos, quando aprovamos que a injúria passa a ser considerada um crime que dá para comparar com o crime de racismo, que não prescreve - é cadeia mesmo para quem cometer esse tipo de crime.
Na injúria, até um tempo atrás, vou dar um exemplo, o cidadão chegava e dizia: "Este aqui é um cidadão que - eu estou aqui amenizando a fala - não presta, é um vagabundo, é um criminoso", mas pela cor da pele. Então, isso é crime de racismo, inafiançável e não prescreve. E o que era dito? "Ah, é um crime de injúria". E, para o crime de injúria, bastava que o cidadão pagasse em cesta básica ou fizesse um trabalho comunitário. Agora, não. Foi um projeto que surgiu aqui, eu o apresentei e ganhamos. Foi para a Câmara, que mudou o projeto, e voltou para cá. Mas o Presidente Rodrigo Pacheco, que é parceiro das boas causas humanitárias, voltou para eu o relatar. Eu o relatei, e nós o aprovamos. Então, avançamos nesse aspecto. Estou pegando mais a questão racial, na qual nós atuamos mais diretamente.
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A política de cotas no Brasil é fundamental. Você tem que entender isso. Se o povo negro é 54% da população - 54%, 55% -, como, nas universidades públicas, nós tínhamos 20%, 15%? Depois que implantamos a política de cotas - eu tive a satisfação de participar da primeira e da segunda e fui Relator agora também -, nós chegamos já em torno de 54% de negros e negras nas universidades. Avançamos bastante, mas antes se tinha esse percentual. Daí, pela política de cotas, fomos ocupando mais espaço nas universidades.
Há outro problema gravíssimo. Como se resolve, num país como o nosso, o setor mais vulnerável - mulheres, negros e negras - ganhar de salário, praticamente na mesma atividade e com a mesma função, o correspondente a 40%, enquanto o não negro e não mulher... Porque a mulher também é discriminada. Estou fazendo um resumo: ela ganha, digamos, 40%; o outro, na mesma função, ganha 60%, ou seja, ganha 20% a mais. Nesse caso, tivemos que fazer uma lei, e a lei diz que homem e mulher, na mesma função, têm que ter o mesmo salário. Muito bem, conseguimos, com o apoio do Presidente Lula, aprovar esta lei: homem e mulher, na mesma função - negro, branco, enfim -, têm que ganhar o mesmo salário. E o que mudou, de fato, lá na ponta? Praticamente nada.
Só porque eu acompanho... Eu briguei muito por essa lei e, no dia... Aqui no Brasil, 8 de março é o Dia Internacional da Mulher, e eu ia, em todo dia 8 de março... Não adianta fazer homenagem e não dar para elas o mesmo direito que o dos homens. Enfim, conseguimos, depois de mais de... Eu fui Constituinte, estou aqui há 40 anos - entrei na Constituinte, há 38 anos -, e conseguimos, no ano passado, isso. Mas, na verdade, na prática, lá na ponta, não mudou - não mudou -, não conseguimos mudar. Então, são preocupações...
Uma questão também que nos é muito cara e em que a gente trabalha muito é a dos favelados. Você vê que quem vive - e eu dei aqui os dados - na favela são principalmente... Vamos de novo pegar... Não que não tenha outros, mas 70% dos que estão nas favelas no Brasil são negros e negras.
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Então, essa construção, essa verdadeira mudança profunda que nós precisamos fazer depende, de minha parte, muito, muito da educação. Se nós conseguirmos, cada vez mais, investir na educação, para que todos tenham acesso ao conhecimento, à cultura, ao saber... Todos precisam entender que, pela democracia, nós podemos estar nas instâncias de poder, e, nas instâncias de poder, tomar decisão que atenda o interesse daqueles que mais precisam.
Nós avançamos um pouco aqui no país, nessa minha visão que eu estou passando agora do fortalecimento do Parlamento com todos os setores representados, a partir do momento em que começamos a dizer que mulheres, que negros e negras teriam que ter um percentual do chamado fundo eleitoral, fundo partidário, para disputar as eleições.
Quando eu cheguei aqui, há muito tempo, não tinha fundo eleitoral, não tinha fundo partidário, não tinha nada. Eu fazia a minha campanha com retalhos de papel de pão, como a gente fala. Recortava aquele papel que você enrola no pão e botava o meu número ali - porque papel de pão todo mundo tinha que ter em casa, era o mínimo. Aí conseguimos chegar aqui.
Mas, hoje, com essa política - e nesse ponto a Justiça ajudou muito, o Judiciário ajudou muito -, nós conseguimos fazer com que hoje nós tenhamos, então, digamos, aqui, no Senado, de 81 Senadores, na minha avaliação, uma meia dúzia. Na Câmara, de 513, nós devemos ter em torno de, no máximo, 60, para ficar mais ou menos no patamar.
Eu quero mostrar com isso a dificuldade de aprovarmos leis mais progressistas que abram espaço para os mais vulneráveis; mas temos que continuar fazendo o bom combate, insistindo e tendo muita fé de que é possível, sim, mudar muita coisa neste país. Enquanto isso não for feito, não houver mudanças desde a Câmara de Vereadores, da Prefeitura, Deputados Estaduais, Governador, Deputado Federal, Senador...
Se vocês perguntarem, aqui no Senado, quantos negros efetivamente lutam e fazem esse combate para mudar, para ter mais homens e mulheres comprometidos com essa luta... É constrangedor se eu tiver que falar.
Então, essa não mudança no campo de a população entender que é pela democracia, que é pelo voto que você escolhe o Presidente da República... Como eu gravei esses dias e disse: a população tem que entender que o preço do pão é uma questão política, que o preço do arroz, do feijão, da carne é uma questão política. A saúde passa por uma questão política, porque nós temos no Brasil o SUS. Se o SUS não tiver verba suficiente, cada vez mais o investimento na saúde diminui. Nós temos essa consciência.
Vou dar um exemplo: o plano de saúde privada no Brasil - até porque foi um debate no Plenário hoje. O que acontece? Quando chega um estágio em que eles entendem que não estão tendo lucro suficiente por cuidar de pessoas com deficiência, de idosos, de pessoas que tenham doenças consideradas graves, eles simplesmente as desligam. Mas, se eu contribuí durante toda a minha vida, como é que, no momento que eu mais preciso, eu sou desligado? Então, essa falta de humanidade, de políticas humanitárias, assusta a todos.
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Eu estive, nessa semana, com um senhor, eu diria, um empresário, não rico, mas muito humanista e muito bem situado. Ele me contou o caso dele e pediu que eu falasse na tribuna. Ele tem dois filhos autistas, pagou o plano de saúde para eles toda a vida. Agora, foi comunicado, em casa, que eles estão desligados. Aí, ele entrou na Justiça e ganhou. Continua pagando, mas não foi totalmente afastado do atendimento à saúde, porque eles entenderam que não era mais lucrativo para esse tipo de plano de saúde. Então, essa crueldade, que ainda existe aqui, é assustadora.
Eu apresentei um projeto, também, sobre abordagem policial. O projeto foi aprovado no Senado, mas está travado na Câmara. O que diz o projeto da abordagem policial? Diz o seguinte: tratem brancos, negros, ricos e pobres da mesma forma ao abordar. Se você me perguntar, no Leblon, que é um bairro, digamos, nobre, ou na Asa Sul, aqui em Brasília, a forma de a polícia abordar um cidadão de gravatinha, como eu estou aqui, ou coisa parecida, é uma; e a de abordar um trabalhador que está indo lá para ser jardineiro, até, já é outra, é agressiva. E, se ele reage, ele já vai preso. Então, o debate da abordagem policial é algo que tem que ser aprofundado no Brasil e no mundo.
Eu me lembro daquele caso, nos Estados Unidos - eu acho que vocês acompanharam -, daquele cidadão: o policial botou o joelho no pescoço dele, e ele morreu sufocado. Algo semelhante aconteceu aqui no Brasil.
Então, essa realidade toda é que faz com que a gente acredite que é triste, mas que temos que fazer o bom combate e tentar buscar saídas pela via democrática. Eu repito que eu sou apaixonado pela democracia. Pela via democrática, nós podemos chegar lá, apostando muito, muito, na cultura, no conhecimento, na educação, no saber. Por isso é que aqui a gente trabalha muito nessa área da educação e da saúde e, naturalmente, busca um trabalho com renda decente.
Em geral, é mais ou menos isso. Se tiver alguma pergunta a mais, pode fazer que eu respondo.
O SR. OLOF SKOOG (Para expor.) -
(Pronunciamento em língua estrangeira, aguardando posterior tradução.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Vocês podem ter visto que eu sou um apaixonado por estatutos. Então, o estatuto em que eu estou trabalhando, há cinco anos já - esses outros que eu aprovei, demorei dez a quinze anos em cada um -, é o estatuto do mundo do trabalho, a nova CLT, para que você tenha direito a trabalho decente e a salário decente. Eu entendo que o trabalho é fundamental.
Eu venho da escola técnica. Embora eu venha de uma família muito pobre, eu fiz curso técnico. Quando eu tinha ainda 12 anos, entrei em uma escola técnica, e isso fez com que eu chegasse aqui. Cheguei a ser Vice-Presidente do Senado.
Então, eu entendo que o mundo do trabalho está nas nossas vidas. Por isso é que eu digo que, com trabalho, educação, honestidade, seriedade e responsabilidade, é que se pode avançar.
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Então, eu chamo de CLT do século XXI; é a nova Consolidação das Leis do Trabalho, ou Novo Estatuto do Trabalho. Esse é um projeto em cima do qual nós estamos trabalhando muito.
Por outro lado, claro, nós continuaremos trabalhando sempre para avançarmos mais na educação, porque sabemos que um povo que não tem educação... Isto nós estamos fazendo, tanto que mudamos a Lei de Cotas. Quando eu falei de cotas, o percentual era de 20%, e nós fomos aumentando até chegar a um patamar para o serviço público e a um outro percentual para a universidade. No serviço público, era de 20%, e nós passamos para 50%. Só estou dando um exemplo. A política de cotas tem nos ajudado muito.
Agora, a política de salário decente também tem que ser vista.
Outra questão é o trabalho escravo. Vejam a gravidade de eu ter que falar em trabalho escravo em pleno século XXI.
O Brasil foi um dos últimos países do mundo a abolir a escravidão. Mas, quando eu falo em trabalho escravo, não é só questão de negros e negras. Então, nós trabalhamos num projeto de lei, e avançamos nele, que diz o seguinte: se na propriedade forem encontrados trabalhadores, sejam brancos, sejam negros, sejam índios, em trabalho escravo, ele perde a propriedade.
Esse é um princípio que, no Brasil, mais ou menos deu certo na questão da produção das drogas. Aqueles em cuja propriedade... Porque a lei, no Brasil, proíbe drogas. O Supremo agora abriu um espaço - e eu não vou entrar no mérito aqui agora - até o limite de, acho, 40g, mas, assim mesmo, tem uma lei no Brasil que diz que: perde a propriedade, porque existiam fazendas, se houver plantação de drogas.
Espelhados nisso, nós apresentamos o projeto do trabalho escravo. Falo em nós porque não fui só eu. Aqui nós temos uma frente parlamentar mista, Câmara e Senado, de combate a todo tipo de racismo e preconceito. Eu falo pelo Senado, e a Dandara fala em relação à Câmara. Vocês viram o número de pessoas que eu dei aqui: só no último ano, 2,5 mil pessoas foram libertadas da situação de escravidão. E lá estavam negros e brancos, a maioria com pouco estudo. E em relação a essas propriedades, claro, tem que haver todo um processo para provar que nelas, efetivamente, havia trabalho escravo.
Então, esse projeto nós estamos aperfeiçoando com debates no Senado. Aqui, nós o aprovamos, e ele está numa outra Comissão. É o elementar: é proibido escravizar as pessoas. Nós estamos ainda trabalhando nisso, e tem que ter uma penalidade que o cidadão sinta. Ah, não quer perder parte da propriedade ou toda ela, ou a empresa - porque é no campo e na cidade -, ou os hectares de terra que você tem, não tenha trabalhadores sob escravidão. É simples assim, é só não ter trabalhadores sob regime de escravidão.
A outra área que nós entendemos fundamental, por tudo que eu falei, é investir na saúde decente para todos e não só para quem tem plano de saúde - em que estão dando o golpe que eu citei aqui agora -; em educação para todos; em trabalho e renda. E, como nós falamos aqui, também é importante investir na habitação decente, com estrutura, naturalmente; e, mediante essas construções em que a gente está trabalhando agora, inclusive lá no Rio Grande do Sul, no acesso dessa moçada à escola efetivamente.
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Então, passa pela educação, passa pela saúde, passa pelo combate ao trabalho escravo, passa por emprego decente, passa pelo combate aos acidentes do trabalho - eu venho também de uma área de segurança do trabalho, eu fui técnico de segurança do trabalho quando estava ainda na metalurgia e venho com essa escola - e, naturalmente, também passa pela defesa do meio ambiente. Acho que o meio ambiente, tanto na cidade como no campo, tem que ser uma prioridade na linha dos direitos humanos, porque, se nós conseguirmos salvar nossas florestas, nossos rios, estamos salvando oxigênio, estamos salvando as vidas, estamos salvando o ecossistema. Então, esse compromisso tem que ser um compromisso de todos nós.
Ainda ontem eu estive em um encontro, como convidado, do Conselho da Federação com o Presidente Lula, e o Presidente Lula apresentou quatro questões que eu achei muito importantes.
Uma delas é renegociar a dívida dos estados. Só o Rio Grande do Sul tem uma dívida de mais de R$100 bilhões. Tem estado com dívida de R$150 bilhões. Então, é preciso fazer uma renegociação, dar anistia parcial e que a cobrança seja somente pela inflação. O Rio Grande do Sul, por exemplo, quando fez a dívida, devia R$7 bilhões; pagou a vida toda, e hoje deve mais de R$100 bilhões. Vai à estratosfera, digamos, o valor.
A questão do clima ele colocou, um pacto pelo clima; um pacto contra todo tipo de racismo e preconceito - e ali falou muito sobre essa questão dos negros e negras, LGBT, as mulheres também -; e alimentação garantida nas escolas, cada vez mais. Porque, se são pobres, como tanto eu falei aqui, como é que sai de casa e vai para a escola? Tem que ter café, almoço e jantar praticamente.
Acho também que é fundamental investir, nessa linha, na escola de tempo integral. Na escola de tempo integral, você recupera... você tira o menino da rua, traz para dentro da escola, além de ter toda uma garantia de que vai ter as refeições e a devida orientação para, quem sabe, amanhã, poder chegar a uma universidade.
Foram esses quatro pontos que o Presidente colocou. E nós todos ficamos de ajudar na construção coletiva disso.
Eu vou terminar, mas só queria deixar em mãos para vocês a situação do meu Rio Grande.
Eu devo muito ao meu Rio Grande. É um estado em que em torno de 14% são negros, e eu já fiz até 4 milhões de votos para o Senado lá. Então, houve sempre um carinho muito grande, um abraço meu no Rio Grande e um abraço do Rio Grande em mim. E estou trabalhando com muito carinho essa questão do meu estado.
Faço aqui um último balanço - e é bem simples, três minutos.
A Defesa Civil e o Governo do Rio Grande do Sul apresentam o seguinte balanço: municípios afetados, 478 - de um total de 497 -; óbitos, 180; desaparecidos, 32; pessoas desabrigadas, 8.857; desalojados, 388.781, quase 400 mil, digamos, para entenderem; afetados, 2.398.255, praticamente 2,5 milhões, 2,4 milhões de afetados; pessoas resgatadas, mais de 84 mil; animais resgatados - eu sou também um defensor dos animais, mas estou dando um exemplo, não por eu ser -, mais de 15 mil.
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Essa é a realidade do estado hoje, por isso, mais do que nunca, toda ajuda internacional que for possível será muito bem-vinda, seja o que cada um puder. Um pouquinho de cada um ajudará a recuperar as nossas indústrias, as nossas empresas, o próprio agronegócio, que cumpre o seu papel fundamental, a agricultura familiar, e vai fazer com que a gente, como eu vi aqui...
Eu vou terminar com isso que eu vi, que me tocou muito: um senhor, vestido de gaudério, gaúcho - a nossa roupa lá de gaúcho, de gaúchos e gaúchas, como eu digo, de todos os cantos do Rio Grande -, vai caminhando com a filhinha dele em direção às terras deles, e a menina diz: "Pai, o que significa o que disseram, que nós somos derrotados? Eu nunca ouvi o senhor falar isso". E ele diz: "Filha, derrotado não está no nosso dicionário. Nós venceremos". (Manifestação de emoção.)
Obrigado a todos. Foi bom falar com vocês.
Desculpem um pouquinho de emoção, mas não tem jeito. É como o poema diz: gaúcho ou gaúcha, que está neste momento com tanto sofrimento... E diz o poeta assim: não quero chorar, porque sou gaúcho, sou firme, sou duro, vou combater sempre; mas me deem um minuto, porque eu preciso ir ali ao lado porque eu vou chorar. Esse é um poema. Eu estou tentando aqui não interpretar, mas falar a verdade. O poema diz isso.
O SR. OLOF SKOOG (Para expor.) -
(Pronunciamento em língua estrangeira, aguardando posterior tradução.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito, muito obrigado. A palavra é solidariedade e, de minha parte, gratidão, em nome do povo gaúcho. Aceitem. Eu sei que não é o ritual de vocês, mas aqui soa muito bem quando a gente termina dizendo: gratidão, gratidão, gratidão. (Palmas.) Vida longa às políticas humanitárias, vida longa ao planeta, vida longa ao meio ambiente, vida longa ao Rio Grande do Sul!
Muito obrigado.
(Iniciada às 14 horas e 13 minutos, a reunião é encerrada às 15 horas e 11 minutos.)