Notas Taquigráficas
04/07/2024 - 8ª - Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
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| R  | O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Fala da Presidência.) - Havendo número regimental, declaro aberta a 8ª Reunião da Comissão Temporária Externa criada pelo ato do Presidente do Senado Federal Rodrigo Pacheco, Ato nº 5, de 2024, com a finalidade de acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul e de apresentar medidas legislativas para auxiliar na superação da situação. A presente reunião destina-se à deliberação de requerimentos, conforme pauta já publicada. Enalteço já os Senadores desta Comissão, todos, todos, pegando da mesma forma, contribuindo para avançarmos nesse momento tão dramático pelo qual passa o Rio Grande do Sul. Senador Hamilton Mourão, sempre o primeiro a chegar. Eu achei que iria chegar antes dele, cheguei às 9h01; às 9h ele estava aqui. Ele disse: "Eu cheguei dois minutos antes de você". Então, Senador Mourão, nossos cumprimentos. Senador Ireneu Orth, Senador Jorge Kajuru, Senador Alessandro Vieira, Astronauta Marcos Pontes, Leila Barros e Esperidião Amin. Eu sei que há unanimidade no encaminhamento que vou fazer agora, e com tristeza, mas vou e tenho que fazê-lo: faleceu, nessa terça-feira, Jair Felix Ferreira, pai da servidora Euritima Maria Felix e avô da servidora Renata Felix Perez. A Renata, junto com o Douglas, junto com o Antônio, coordena os trabalhos aqui desta Comissão. Tanto o Antônio como ela fazem um trabalho excelente, acompanham a Comissão nos estados, e, infelizmente, a Renata não está aqui hoje, devido, então, à perda do avô dela. O sepultamento ocorre nesta quinta, às 16h30, em Araguari, Minas Gerais, local do nascimento de Ferreira. Eu, pelo carinho, e sei que a Renata tem, junto com você - não é Antônio? -, vocês têm coordenado a maioria das audiências fora de Brasília, e com muita competência, com muita competência. Quero aqui deixar esse elogio a ambos, e, se vocês concordarem, faremos um minuto de silêncio pela perda do avô da Renata. (Faz-se um minuto de silêncio.) |
| R | O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Nossa solidariedade a todos os familiares da Renata. A nossa reunião de hoje vai tratar, além de alguns comentários, claro, dos trabalhos até o momento e a crise no Rio Grande do Sul, da deliberação de requerimentos. Passamos, então, de imediato, à apreciação dos requerimentos em pauta. ITEM 1 REQUERIMENTO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTERNA PARA ACOMPANHAR AS ATIVIDADES RELATIVAS AO ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE QUE ATINGIU O RIO GRANDE DO SUL N° 14, DE 2024 - Não terminativo - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de conhecer o planejamento da Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (EMBRAPA) para o apoio à recuperação do potencial agrícola do Estado do Rio Grande do Sul. Autoria: Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS) Nossa querida Embrapa. Todos nós temos muito carinho pela Embrapa. Passo a palavra para o Senador Mourão para que ele faça um comentário e a defesa do requerimento. O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS. Para encaminhar.) - Bom dia, Presidente Paim. Bom dia, senhoras e senhores que nos acompanham, demais Senadores e Senadoras. Um dos principais segmentos da economia do nosso estado é ligado ao agronegócio, seja com a agricultura familiar, seja com a agricultura empresarial, com médios e grandes empresários ou proprietários, digamos assim. E essas intensas chuvas que caíram no nosso estado causaram um prejuízo muito sério, principalmente em relação à deterioração do solo. E, com isso, a nossa Embrapa, que é o orgulho que nós temos, criada no Governo do Presidente Médici, com mais de 50 anos de serviços prestados ao Brasil, foi a grande responsável pela pesquisa e inovação e deu o salto de qualidade na nossa produção agrícola e colocou o país hoje como um produtor de alimentos e um player que não pode ser substituído no cenário internacional quando se fala em segurança alimentar. Então, eu acho importante trazer o pessoal da Embrapa aqui para que eles expliquem para a Comissão a extensão do dano causado na terra, no nosso estado, no nosso Rio Grande do Sul, e quais as medidas e principalmente recursos necessários para socorrer os agricultores e pecuaristas que tiveram suas terras danificadas. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem, Senador Mourão. Eu complemento só dizendo que, na última diligência, quando fomos ao Rio Grande do Sul - o Senador Mourão foi um dos cinco que estavam lá -, nós vimos, como eles dizem, in loco. Fomos lá a uma propriedade em Roca Sales, no interior do Rio Grande, de um trabalhador rural, um proprietário de uma propriedade, eu digo, de médio porte. Ele mostrou exatamente o que o senhor falou: que ele perdeu tudo. Perdeu a casa, perdeu a terra, perdeu a produção, perdeu os animais. E estavam lá ele, a esposa, o pai, a mãe e dois filhos dele também. E a fala dele foi desesperadora. Por isso, Senador Mourão, está vindo um projeto da Câmara para a Comissão de Economia que vai nessa linha. Claro que é importante a renegociação - um projeto que nós já votamos naquela Comissão, nesta semana -, mas tem alguns casos que têm que ser anistia mesmo. E por isso estamos trabalhando, nesta Comissão, também nesse sentido. |
| R | A palavra está aberta. (Pausa.) Não havendo mais quem queira discutir, declaro encerrada a discussão. Coloco em votação o Requerimento nº 14, de 2024, do Senador Mourão. Os que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado. E aí V. Exa. mesmo, com a Mesa, claro, com a assessoria aqui, combine com a Embrapa o dia. No dia em que marcar, nós estaremos aí. E seria bom que fosse antes do recesso, não é, Senador? O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS. Fora do microfone.) - Sim, sim. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Perfeito. Então, vamos já garantir que seja antes do recesso. Item 2, com requerimento de minha autoria. ITEM 2 REQUERIMENTO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTERNA PARA ACOMPANHAR AS ATIVIDADES RELATIVAS AO ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE QUE ATINGIU O RIO GRANDE DO SUL N° 15, DE 2024 - Não terminativo - Requer a realização de diligência externa na região da Serra Gaúcha. Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS) Matéria em discussão. Como eu sou o proponente neste caso, eu já queria adiantar, Senador Mourão, que eu não botei o nome da cidade, porque Caxias quer, Bento quer... É aquela região que V. Exa. conhece muito bem. O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS. Fora do microfone.) - Teria que andar... O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - É dar uma passada e marcar uma audiência numa das cidades. O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS. Fora do microfone.) - Talvez Caxias... O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Caxias, que é o polo maior, não é? Sem prejuízo de irmos a Bento... O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS. Fora do microfone.) - Porque aí iria o pessoal de Garibaldi, Caxias... O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Aqui, aqui. Pode ir falando... O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS. Para discutir.) - É porque aí iria todo o pessoal da região ali. Não estou falando só dos municípios principais aí, como Garibaldi, Bento, Venâncio Aires, mas tem os municípios menores ali, como Nova Pádua, Nova Roma... O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Isso, isso. O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - Todos poderiam convergir para a gente se reunir em Caxias. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Em Caxias. Então, muito boa a argumentação do Senador Mourão sobre o requerimento. Eu me lembro que... É até porque a minha chefe de gabinete nasceu lá em Veranópolis. Eles falam que Veranópolis ainda continua isolado por causa do problema das pontes. Eles conseguem fazer uma fila ainda em horários específicos para poder sair da cidade e voltar, é tipo um horário de manhã, um horário à tarde. Tem horário certo para sair, para voltar. E é só uma fila também de carros leves. Então, a situação de Veranópolis, que eu dou como exemplo, é uma situação que merece um carinho. Como nós... É muito difícil ir a cada cidade que está com problema - V. Exa. listou aí diversas -, mas podemos mandar o convite para os Prefeitos para que estejam nessa reunião de Caxias. O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - É, e Veranópolis é uma cidade que tem o Índice de Desenvolvimento Humano muito elevado, é a cidade tem as pessoas mais longevas do nosso estado. E, particularmente, uma grande amiga da minha filha reside lá. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem. Nós temos uma relação grande lá devido à minha chefe de gabinete e ao Sindicato do Vestuário de lá, que é um sindicato forte - eles é que me passam a maioria das informações. E nós sempre procuramos também atender Veranópolis, não por ser terra da minha chefe de gabinete, que é a Ivanete... E todos nós aqui podemos dizer que elogiamos o trabalho dela na coordenação dos trabalhos do gabinete há uns 30 anos já... O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - Agora, Presidente, eu acho que a gente tinha que definir essa manobra logo, porque nós só temos a semana que vem. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - É. E talvez essa de Caxias, se V. Exa. concordar, pois nós estaremos lá, naturalmente, porque vai haver um recesso... O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - Sim. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Poderíamos marcar não sei se no recesso ou na primeira semana após o recesso, pois são duas semanas... O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - Sim. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Na primeira semana, vamos preparar, convidar todos os Prefeitos. Eu acho uma boa que seja em Caxias. E aí não é em causa própria também, pois sou de Caxias... (Risos.) O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - Não, isso aí... Eu estive lá em Caxias já, agora, durante esse período. Fui lá até para entregar uma emenda ao Hospital Centenário. |
| R | O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - É, o que mais me impressiona lá é o Pompeia, não é? O Pompeia é o que mais me impressiona e o que mais tem levado emenda. O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - Sim, o Pompeia também. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Mas tem que dividir para todos. O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - O Pompeia também levou emenda - o Pompeia também levou emenda. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - O Pompeia foi o hospital em que eu nasci, viu, pessoal? O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - Bom, então eu devia ter dobrado a emenda. (Risos.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Eu estou contando as nossas particularidades aqui. O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - Mas aí nós temos a vantagem - viu, Senador Paim? - de que a gente pode sair daqui no voo da Força Aérea direto para Caxias. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Isso, direto para Caxias. O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - Direto para Caxias. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Boa, boa. O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - Então, eu acho que a gente tem que planejar logo isso aí, está bom, Antônio? O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Vamos pensar na primeira semana após o recesso? (Pausa.) Não, não. O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - O.k. Tem que ser na primeira semana após o recesso. Ou seria na semana que vem ou na primeira semana após o recesso. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Na primeira semana, após o recesso, se nós combinarmos nesse sentido, eu acho que arrancamos bem... O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - Acho que sim. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - ... no segundo semestre. E, nesse período, aqui, a gente se prepara para fazer uma bela audiência pública, na linha de que falou o Senador Mourão, convidando as cidades da serra gaúcha. O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - Positivo. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Bom, não havendo mais quem queira discutir, declaro encerrada a discussão. Coloco em votação o Requerimento nº 15, de 2024. Os Senadores e as Senadoras que o aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado. ITEM 3 REQUERIMENTO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTERNA PARA ACOMPANHAR AS ATIVIDADES RELATIVAS AO ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE QUE ATINGIU O RIO GRANDE DO SUL N° 16, DE 2024 - Não terminativo - Requer realização de diligência externa na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para debater a reconstrução do Estado. Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS) Essa é uma sugestão que veio lá do Rio Grande do Sul. Independentemente de partido, eles propuseram que, dentro do possível - não precisa ser agora -, a gente fizesse uma reunião desta Comissão na Assembleia Legislativa, claro, capitaneada lá pelo Presidente da Assembleia, por representantes de todos os partidos. Seria um debate sobre a reconstrução do Rio Grande do Sul. Então, ela poderia ser um pouco mais à frente, pode ser em agosto até. Na minha avaliação, poderíamos fazer esta em agosto. Claro, vamos convidar o Governador, o representante do Governo Lula lá no Rio Grande do Sul, e naturalmente a Assembleia, Prefeitos e Vereadores que entenderem que poderiam lá estar, para nós conhecermos um pouco dos planos que estão em debate para essa reconstrução. São planos que serão de valores muito, muito altos. Então, é bom a gente saber, conhecer, porque isso vai ter que passar aqui pelo Congresso. Estamos falando de bilhões e bilhões, que terão que ser investidos no Rio Grande do Sul. Eu me lembro aqui de que só em Canoas... Eu estive lá com o Prefeito Jairo Jorge visitando os diques - sei que o senhor esteve lá também -, e ele me falou em R$3,5 bilhões só para Canoas. Nós estamos falando aqui que vamos ter que pensar no mínimo em 480 cidades, que estão em estado de emergência, e outras, claro, entre essas, em estado de calamidade. Então, algum comentário, Senador, sobre essa possibilidade de realizarmos uma... O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS. Para discutir.) - Talvez até o ideal fosse a gente passar dois dias e matarmos logo essas duas. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Seria interessante. O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - Talvez dormir lá no estado... A gente vai a Caxias, de Caxias desce para Porto Alegre, em Porto Alegre faz a reunião e aí a gente... O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - De minha parte, não há problema. O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - O problema é que tem que ver com os outros Senadores da Comissão... O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Se é possível. O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - É, porque aí é ir para o hotel, dormir em hotel, isso aí é... O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Nós que moramos lá... O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - Não há problema nenhum... (Pausa.) Pois é, fazer na quinta e sexta-feira. É isso aí. Na quinta-feira em Caxias; na sexta, em Porto Alegre. Eu acho que seria bem oportuno, e a gente não empurraria isso mais para frente. |
| R | O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Nosso estrategista e Relator aqui já apontou o caminho já que tem que ir para a mesma região, porque de Porto Alegre a Caxias é uma hora de carro, não é? O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - Duas horas. Duas horas, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Duas? O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - Duas, duas, duas. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Eu, quando ia de lá para cá de carro... O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - Em uma hora, o senhor está ultrapassando a velocidade limite. (Risos.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - É em torno de 100km de Caxias a Porto Alegre. O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - Eu levei duas horas agora. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Agora, nesse período, com o tráfego são duas horas. Em uma hora e meia, digamos, dá para ir, mas vamos projetar duas horas. Eu concordo com V. Exa., porque qualquer tráfego no caminho, com algum tipo de acidente, ainda mais nessa época, faz com que a gente se atrase. O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - Eu julgo que a gente chegaria a Caxias; faria a audiência lá em Caxias; desceria de ônibus para Porto Alegre; dormiria em Porto Alegre; na sexta-feira de manhã, faria a reunião na Assembleia. E aí quem tem que retornar retorna, quem tem que ficar fica. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Quem tem que ficar fica. O.k.? Pode ser nesses moldes? Coloco em votação o requerimento. Os Senadores e as Senadoras que o aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado. ITEM 4 REQUERIMENTO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTERNA PARA ACOMPANHAR AS ATIVIDADES RELATIVAS AO ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE QUE ATINGIU O RIO GRANDE DO SUL N° 17, DE 2024 - Não terminativo - Requer realização de Audiência Pública para expor as medidas para reconstrução do Rio Grande do Sul. Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS) Na verdade, isso aqui nós já combinamos, já fechamos, eu estou formalizando só. Existe uma série de propostas para, principalmente, aquele cuidado das bacias do Caí, da bacia da Região Metropolitana que pega o Caí, enfim, de todos aqueles quatro espaços... São cinco espaços de bacias. E, quando nós estivemos ali no Caí também, porque eu estive lá e aproveitei para fazer uma reunião com o Prefeito, falou lá o Presidente que está coordenando essa questão das bacias e, mediante isso, nós apresentamos essa proposta. O Senador Heinze também tem uma série de propostas nesse sentido. E o que nós percebemos é que essas propostas de recuperação e de proteção das bacias - eu vou passar para o Senador Mourão em seguida - já estão, no estado, em discussão há cinco anos. Há um debate desde o Governo Tarso, foi investido em torno de R$1,2 milhão para discutir o problema das cinco bacias que vão todas explodir, digamos, ali no Guaíba e que atingem Porto Alegre. E alguns desses projetos estão prontos já. Eu falava ontem à noite com o Deputado Miguel Rossetto, que é o coordenador desse assunto da Assembleia - até vamos conversar também com ele da perspectiva de nós irmos lá, porque ele está cuidando dessa área lá -, e ele me dizia que é só complementar a do Rio Caí, o que falta mesmo é a do Rio Caí. Foi o que eu ouvi lá no Caí também. Então, nós faremos uma reunião na segunda-feira, chamando todas as partes interessadas. Vai estar aqui o estado, vai estar a União, vão estar os Prefeitos e vão estar aqueles que estão trabalhando nessas medidas de proteção em relação às enchentes. O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - Um assunto que nós ouvimos o tempo todo lá no estado, Presidente Paim, é a questão da dragagem dos rios, não é? É um assunto que envolve o meio ambiente, e aí o próprio Governo do estado, com legislação, traz alguma coisa que nós possamos fazer aqui, em nível federal, para dar os instrumentos legais para que isso seja feito de forma contínua e não sejam ações, como diria o falecido Nelson Rodrigues, tipo cachorro atropelado, arranco de cachorro atropelado. (Risos.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muda o governo, muda tudo, não é? V. Exa. tem toda razão. |
| R | O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - Exatamente, exatamente. Esse é o nosso grande problema. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - É um projeto que tem que ter continuidade. E vai ter que ter verba de orçamento. Um orçamento preliminar, que me falaram, para botar em prática toda essa reconstrução - inclusive estou falando aqui de muitos diques, foi o que me falaram muito - vai ser em torno de R$6 bilhões. Primeiro, o orçamento eram 4 bilhões; já me falaram em 6 bilhões agora. O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - Lembro - não é, Presidente Paim? - que, já que não se vão gastar 7 bilhões para comprar arroz, esse dinheiro pode muito bem ir para essa atividade. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Eu vou tocar em frente, viu? (Risos.) Ele entendeu. Sobre a polêmica do arroz, todos nós defendemos que o arroz tem que ter um preço decente. (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Claro, claro. E como não... pelo menos parece que não vai ter mais. O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - Não, o Ministro da Agricultura já disse que suspendeu, que não é o caso. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Está bom. O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - Então, uma vez que já existe uma medida provisória com esse recurso, talvez fosse o caso de a gente conversar com o Governo - principalmente o senhor, que é mais ligado. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Vamos conversar sim. O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - Está aí o recurso, está separado, não é? Pode ser dirigido para ações dessa natureza. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - O Ministro Chefe da Casa Civil deu uma declaração para o Marcon, que é o Líder da bancada gaúcha, e ele disse que o Ministro garantiu que eles vão aportar o dinheiro para os diques. Onde der para economizar... O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - Eu vejo essa como uma solução, não é? Pode ser que... Está bom, não precisa usar tudo agora, porque ninguém vai conseguir gastar isso tudo num primeiro momento... O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Claro, claro. O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - ... até porque uma obra dessa natureza tem que ser aquela tipo Frankenstein, não é? Tem que dar uma fatiada nesse monstro e ir, pouco a pouco, realizando. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - O.k., perfeito. Então vou fazer a leitura do requerimento. Apresentei o seguinte requerimento. Requeiro, nos termos do art. 58... Isso aqui já é segunda-feira, por isso tem que ser aprovado hoje, viu? Requeiro, nos termos do art. 58, §2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de expor as medidas para a reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: - a Sra. Juliana da Silva Pinto Carneiro, Secretária Especial de Assuntos Federativos (Seaf); - o Sr. Thiago Gonçalves Braga de Quadros, Assessor Especial da Seaf; - o Sr. Henrique Pires, Secretário-Executivo da Representação do Estado do Rio Grande do Sul em Brasília - ele estará representando o Governador; - o Sr. Marcelo Arruda, Presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs); - o Sr. Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM). (Pausa.) Esses são aqueles que estavam na pauta. Tem mais dois nomes, não é? (Pausa.) Mais três nomes extrapauta. Entre eles, nós estamos convidando o Luis Carlos Heinze, porque ele está afastado. Então teremos aqui o titular e o suplente, porque ele está se dedicando também a essa causa, não é? Então aqueles que concordam com os nomes que aqui listei no momento, já colocados na pauta - e teremos mais três nomes extrapauta -, permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado. Consulto o Plenário sobre a possibilidade de inclusão extrapauta dos Requerimentos 18 e 19 que apresentei. Os Senadores e as Senadoras que concordam com a inclusão extrapauta permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovada. |
| R | Item 5. EXTRAPAUTA ITEM 5 REQUERIMENTO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTERNA PARA ACOMPANHAR AS ATIVIDADES RELATIVAS AO ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE QUE ATINGIU O RIO GRANDE DO SUL N° 18, DE 2024 Requer inclusão de convidado na audiência pública proposta pelo Req. 17/2024 - CTERS. Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS) Requer a inclusão do Sr. Francisco José Soares Horbe, Diretor Superintendente da Metroplan, como convidado da audiência pública proposta no Requerimento nº 17, que apresentamos. A Metroplan é a entidade que coordena toda essa reconstrução. Então, é fundamental que ele esteja aqui, para que possa, então, mostrar em que pé se encontram esses projetos que buscam a construção principalmente dos diques, que é fundamental para conter as chuvas que alagam tudo aquilo de que já falamos: do Vale do Taquari, Vale do Rio dos Sinos à grande Porto Alegre e outras regiões. Aqueles que concordam com a indicação do Superintendente da Metroplan permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado. Item 6. Conforme eu já havia anunciado, extrapauta. EXTRAPAUTA ITEM 6 REQUERIMENTO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTERNA PARA ACOMPANHAR AS ATIVIDADES RELATIVAS AO ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE QUE ATINGIU O RIO GRANDE DO SUL N° 19, DE 2024 Requer inclusão de dois convidados na audiência pública proposta pelo Req. 17/2024 - CTERS. Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS) Requer a inclusão do Sr. Luis Carlos Heinze, porque o Luis Carlos Heinze está afastado. O suplente é quem aqui está, que é o Ireneu, nosso Vice-Presidente. Mas ele, então, seria um convidado para estar conosco aqui nesse dia, ele tem se dedicado a estudar esses projetos. E convidamos também o Sr. Rafael Altenhofen, Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Caí, como convidado da audiência pública proposta no requerimento. Por que nós estamos convidando o Sr. Rafael? O Rafael tem todo um estudo, no qual demonstra quatro projetos, em que dois já estão praticamente prontos, falta a conclusão de outros dois, mas a Bacia do Rio Caí não está contemplada. Então, ele é o estudioso do tema, e aqui ninguém está excluindo ninguém, pelo contrário, nós queremos fazer uma reunião de concertação para que todos possam dar a sua opinião. Eu não sei, até me pergunto aqui para depois, na última hora, eu... O Senador Mourão... Eu falava para ele, parece que está em Brasília, mas não sei se estará até a segunda... O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - O Secretário de Reconstrução. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - ... o Secretário de Reconstrução do Governo do estado. O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - É, o Secretário de Reconstrução, que é o Capeluppi. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Isso, eu falei para o nosso Relator. O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - Mas eu julgo que ele vai embora, ele deve viajar amanhã de volta para o Rio Grande do Sul. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Se ele viajar amanhã e quiser entrar, via videoconferência, o convite fica feito. O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - Eu o convido hoje, se ele quiser... O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Isso. E lá na Assembleia, se os senhores concordarem, o Miguel Rossetto tem cuidado muito desse tema. Se ele puder entrar também, em videoconferência, ele não pode estar aqui, nós poderíamos estender o convite aos dois, por videoconferência. O.k.? O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - Positivo, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Estamos em votação. Aqueles que concordam com os dois requerimentos, agora estou falando do item 6, permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado. EXTRAPAUTA ITEM 7 REQUERIMENTO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTERNA PARA ACOMPANHAR AS ATIVIDADES RELATIVAS AO ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE QUE ATINGIU O RIO GRANDE DO SUL N° 20, DE 2024 Requer a inclusão convidado para Audiência Pública - REQ 17/2024 Autoria: Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)) EXTRAPAUTA ITEM 8 REQUERIMENTO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTERNA PARA ACOMPANHAR AS ATIVIDADES RELATIVAS AO ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE QUE ATINGIU O RIO GRANDE DO SUL N° 21, DE 2024 Requer inclusão de convidado na audiência pública objeto do Req. nº 17/2024 - CTERS. Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS) O Requerimento nº 20 de inclusão do secretário, se possível, por videoconferência, e, ao mesmo tempo, faremos a inclusão do Miguel em nome da Assembleia, se ele puder, já que ele está cuidando dessa área lá. Então, quanto aos Requerimentos 20 e 21, aqueles que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado. |
| R | Submeto à deliberação do Plenário a dispensa da leitura e a aprovação das Atas das 6ª e 7ª Reuniões. Aqueles que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) As atas estão aprovadas e serão publicadas no Diário do Senado Federal. Vamos fazer aqui as nossas considerações finais. Eu passo primeiro para o Senador Hamilton Mourão. O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS. Pela ordem.) - Positivo, Presidente Paim. Eu acho que a reunião foi bem profícua. Nós demos andamento a esses meia-dúzia de requerimentos, todos pertinentes, para que a gente continue nesse nosso trabalho de construir um relatório que esclareça para o conjunto da nação tudo que ocorreu no Rio Grande do Sul, bem como indique os caminhos para o futuro, que é o que eu considero e nós todos consideramos o mais importante, no sentido de que o nosso estado tenha a capacidade de superar essa situação e, principalmente, de ficar em condições de suportar novos incidentes dessa natureza, sem as consequências brutais que nós estamos sofrendo. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Senhoras e senhores e o Relator Mourão, o Paulo Ziulkoski falou comigo esta semana, porque eu não pude ir ao evento dos Prefeitos. V. Exa. esteve lá, não é? O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS. Fora do microfone.) - Estive lá. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Se quiser falar, pode falar também. Depois eu só complemento. O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - Estive lá, na abertura do evento dos Prefeitos, que foi realizada anteontem, terça-feira... O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - E representou a Comissão muito bem. Estou sabendo. O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - ... extremamente concorrido. Eu permaneci ali durante praticamente mais de uma hora e depois só permaneceu o Senador Ireneu, do nosso caso, da nossa Comissão, mas estavam, acredito, uns 12 ou 13 Deputados da nossa bancada. Então, os discursos sucederam ali, e houve também muita cobrança. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Mas é bom. É bom. O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - A gente sabe que Prefeito é igual a síndico de prédio, não é? Ele está sempre cobrando. (Risos.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - E tem que cobrar mesmo, não é? Mas eu conversei com o Paulo por telefone, já que eu não pude estar lá, e ele, entre as questões que ele pediu que nós trabalhássemos aqui na Comissão, há essa PEC que está no Plenário, a PEC nº 6, que ele entende que é fundamental. O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - É, é a "Emenda meia-dúzia", a "Emenda meia-dúzia", é a cobrança da "Emenda meia-dúzia". Não será simples de a gente... Vamos ter que fazer um trabalho de... Teremos que cativar alguns Senadores e Senadoras para esse projeto. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Mas já assumimos o compromisso com ele de que, de minha parte, eu disse que não teria problema e que eu tinha certeza de que a Comissão também não criaria nenhum problema. Pelo contrário: iríamos trabalhar na perspectiva de encontrar um meio-termo, se for necessário, que atenda aos municípios, e essa PEC vai nessa linha. Mas eu faço o comentário... O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - É a questão dos regimes próprios de previdência... O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - De previdência. O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - ... dos municípios. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Isso. O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - Então, ele coloca ali que os municípios têm dívida, e, da mesma forma como o estado vai ficar três anos sem pagar dívidas, eles também pleiteiam o mesmo tratamento para as dívidas dos municípios. É mais ou menos isso aí, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Fala da Presidência.) - Tudo bem. Ontem eu estive na reunião do Conselho do Presidente da República e fui convidado muito por ser Presidente desta Comissão - senti uma forma de prestígio à nossa Comissão -, e lá, nos quatro pontos que o Presidente colocou, ele colocou o debate da questão da dívida. O Presidente Rodrigo Pacheco está cuidando desse tema de todos os estados, mas o Presidente, no documento que eu vou inclusive mandar anexar aqui à Comissão, coloca uma frase dizendo: "Vamos discutir a dívida de todos os estados, com um tratamento especial para o Rio Grande do Sul", devido ao estado de calamidade, não é? |
| R | E entrou-se nesse assunto. Estavam lá alguns Governadores - eu me lembro de dois Governadores: Caiado e Eduardo Leite, Goiás e Rio Grande do Sul, que participaram da atividade, prestigiando aquele momento do lançamento do Conselho Federativo. No caso, eu fui convidado, naturalmente, além de ter diversos projetos que tratam dessa área, porque esse conselho vai discutir a questão do clima, a questão do combate ao racismo e ao preconceito - tem lá uma ligação -, a questão da dívida e a questão dos cuidadores. Casualmente, eu sou o Relator do projeto dos cuidadores aqui, de autoria do Senador Flávio Arns, da Senadora Mara Gabrilli e, se não me engano, do Senador Eduardo Gomes - são os três que assinam o projeto original aqui, e eu sou o Relator. O Governo está mandando um projeto, no mesmo sentido, para a Câmara. Chegando à Câmara, eles mandarão para cá; aprovado, eles mandam para cá. Chegando aqui, eu, que estou como Relator dessa matéria, farei todo o esforço para que seja aprovado com brevidade. Rapidamente, sim, é isso. Nós temos que ir ao Plenário, ainda hoje, não é? Então, nós vamos para o encerramento. Já botei em votação isso aqui? (Pausa.) Está bom. Vamos para o encerramento, então. Primeiro, agradeço a todos os Senadores pela presença que deram para que a gente pudesse deliberar sobre esses encaminhamentos. Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos, ao tempo que informo que está convocada a 9ª Reunião da Comissão para o dia 8 de julho, às 9h, no Plenário 19, na Ala Senador Alexandre Costa, para a realização de audiência pública com o objetivo de expor as medidas para a reconstrução do Rio Grande do Sul, nos termos do Requerimento nº 17, de 2024. Declaro encerrada a presente reunião. (Iniciada às 9 horas e 13 minutos, a reunião é encerrada às 9 horas e 45 minutos.) |