10/07/2024 - 10ª - Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul

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Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Fala da Presidência.) - Havendo número regimental, declaro aberta a 10ª Reunião da Comissão Temporária Externa criada pelo ato do Presidente do Senado do Federal, Rodrigo Pacheco, o Ato nº 5, de 2024, com a finalidade de acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul e de apresentar medidas legislativas para auxiliar na superação da situação.
A presente reunião destina-se à deliberação de indicação da Comissão, conforme pauta já publicada.
Item 1.
Minuta de indicação.
Sugere ao Poder Executivo a adoção das medidas cabíveis para a atualização e a retomada de projetos incluídos no PAC Prevenção de Enchentes e a consequente execução das necessárias obras de contenção na região metropolitana de Porto Alegre e nas bacias dos rios Gravataí, Sinos e Caí, bem como a inclusão de melhorias no sistema de proteção de Porto Alegre no esforço conjunto de prevenção de enchentes no Estado do Rio Grande do Sul.
Informo que a presente minuta tem como objetivo apresentar indicação, como autoria desta Comissão, nos termos do art. 224, I, e 245 do Regimento Interno do Senado Federal.
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A Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul, por sugestão de requerimento apresentado pelos Senadores do Estado do Rio Grande do Sul - Senador Hamilton Mourão, Senador Paulo Paim, Senador Luis Carlos Heinze e Senador Ireneu Orth - fundamentada pelas diligências e pelo diálogo aqui na Comissão, com audiência pública realizada por esta Comissão, em especial, a audiência pública realizada na última segunda-feira, 08/07/2024, que tratou da exposição de medidas para a reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul, onde palestrantes especialistas que atuam e estudam a temática há mais de 12 anos, como o Sr. Henrique Pires, Secretário-Executivo da representação do Estado do Rio Grande do Sul em Brasília; o Sr. Marcelo Arruda, Presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs); o Sr. Luis Carlos Heinze, Senador da República licenciado; o Sr. Francisco José Soares Horbe, Diretor Superintendente da Metroplan; o Sr. Rafael Altenhofen, Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Caí; o Sr. Pedro Capeluppi, Secretário de Reconstrução Gaúcha; o Sr. Emanuel Hassen, Secretário-Executivo da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul; o Sr. Miguel Rossetto, Deputado Estadual do Rio Grande do Sul; com o apoio de ex-Governadores gaúchos, faz com que a CTERS apresente então esta indicação, numa construção coletiva. (Pausa.)
Indicação, nº ..., de 2024. Eu só vou ler a parte principal. Não preciso ler a justificativa toda, não é?
Com amparo no art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul (CTERS), do Senado Federal, sugere ao Poder Executivo federal, por intermédio do Ministro-Chefe da Casa Civil e do Ministro-Chefe da Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, a adoção das medidas cabíveis para a atualização e a retomada de projetos incluídos no PAC Prevenção de Enchentes e a consequente execução das necessárias obras de contenção na Região Metropolitana de Porto Alegre e nas Bacias dos Rios Gravataí, Sinos e Caí, bem como a inclusão de melhorias no sistema de proteção de Porto Alegre no esforço conjunto de prevenção de enchentes no Estado do Rio Grande do Sul.
Essa é a indicação construída a partir, inclusive, do requerimento que chegou em nossas mãos de audiência pública - mas que não o colocamos -, em que colocaram uma série de dados. Então, a indicação que a consultoria aqui da Comissão propôs é essa, nós a lemos.
Os que concordam permaneçam como se encontram; senão, calem-se para sempre. (Pausa.)
O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS. Fora do microfone.) - Está aprovada.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Aprovada.
Então está aprovada a indicação.
E temos o que para hoje ainda? (Pausa.)
Quero lembrar que a indicação primeira nós a assinamos os três, que surgiu então nesse ato concreto agora - já tem a assinatura naquele documento, e nesse ato concreto agora é a Comissão toda assinando.
Dispensa de leitura e aprovação de atas.
Submeto à deliberação do Plenário a dispensa de leitura e a aprovação das Atas das 8ª e 9ª Reuniões.
Aqueles que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
As atas estão aprovadas e serão publicadas no Diário do Senado Federal. (Pausa.)
O Senador Ireneu chegou neste momento, e eu iria fazer aqui, já, o encerramento.
O SR. IRENEU ORTH (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RS) - Ah é?
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Não havendo mais nada a tratar, agradeço, mas deixo a palavra com V. Exa. primeiro. Se quiser falar alguma coisa...
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O SR. IRENEU ORTH (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RS. Pela ordem.) - Na verdade, eu estava envolvido com visitas lá, mas vocês devem ter tratado dos assuntos.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - O que estava na pauta nós votamos, mediante assinatura que nós fizemos e a indicação...
O SR. IRENEU ORTH (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RS) - Eu estou na expectativa, pela reunião, em que o Senador Mourão estava junto, com o nosso Presidente Pacheco, Mourão, para na terça-feira votar as questões do Rio Grande do Sul.
O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS. Fora do microfone.) - Isso aí a gente tem que combinar aqui agora, os três.
O SR. IRENEU ORTH (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RS) - Isso.
(Intervenções fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Fala da Presidência.) - Isso. Correto.
Encerramento.
Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença de todos, ao tempo que informo que está convocada a 11ª Reunião da Comissão para o dia 15 de julho, às 10h, no Plenário 19 da Ala Senador Alexandre Costa, para a realização de audiência pública, com o objetivo de conhecer o planejamento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), para o apoio e recuperação do potencial agrícola do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do requerimento do Senador Hamilton Mourão.
É isso, não é, Hamilton?
O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS. Fora do microfone.) - É isso aí.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Hamilton Mourão, Requerimento nº 14, de 2024. O.k.?
Encerramos o trabalho no dia de hoje.
(Iniciada às 15 horas e 01 minutos, a reunião é encerrada às 15 horas e 09 minutos.)