15/07/2024 - 11ª - Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Fala da Presidência.) - Havendo número regimental, declaro aberta a 12ª Reunião da Comissão Temporária Externa criada pelo Presidente Rodrigo Pacheco, do Senado Federal (Ato nº 5, de 2024), com a finalidade de acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento das calamidades ocasionadas pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul e de apresentar medidas legislativas para auxiliar na superação da situação.
A presente reunião destina-se à realização de audiência pública para conhecer o planejamento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para o apoio à recuperação do potencial agrícola do Estado do Rio Grande do Sul, nos moldes do Requerimento nº 14, de 2024, do nobre Senador Hamilton Mourão, que é quem vai presidir esta sessão. Eu estou aqui porque o Senador Mourão tem sido muito parceiro - em todas as reuniões, ele está aqui ao meu lado, ajudando em tudo aquilo que é possível, numa visão de ajudar o Rio Grande do Sul -, e eu achei importante que eu estivesse aqui ao lado dele na abertura. Depois, ele assume a Presidência, chama os convidados e toca aqui a nossa audiência pública, que, tenho certeza, será produtiva. Tem o e-Cidadania também, depois ele vai conversar com vocês. Eu só vou fazer o papel aqui que faço sempre na abertura dos trabalhos.
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Senhoras e senhores, as chuvas, enchentes e inundações afetaram 478 municípios gaúchos, mataram 182 pessoas, deixaram 32 desaparecidas. Ao menos 2,4 milhões de pessoas já foram atingidas, representando 80% da economia do estado. Essa é, com certeza, a pior tragédia climática do Brasil.
Esta audiência pública, solicitada pelo Senador Hamilton Mourão, com apoio de todos os Senadores desta Comissão, tem por objetivo ouvir a Embrapa sobre o plano de recuperação agrícola para o estado. Segundo o levantamento do Governo estadual, mais de 206 mil propriedades rurais foram afetadas, com perda na produção e na infraestrutura. Há 34.519 famílias que ficaram sem acesso à água potável.
Esses dados constam de relatório de perdas referentes à maior calamidade climática que atingiu o Rio Grande do Sul, divulgado no início de junho ainda. Esses dados, claro, podem ser atualizados e poderão ser além daqueles que eu coloquei aqui. Os dados são oriundos do sistema Sisperdas, abastecido com informações de todos os escritórios regionais e municipais da Emater.
Ainda segundo o Governo, em relação à produção de grãos, as perdas se referem às áreas que não puderam ser colhidas ou às que foram colhidas e tiveram baixo rendimento, incluindo soja, milho, feijão e outros. As perdas nas culturas de inverno foram pontuais e correspondem às áreas recém-semeadas, que deverão ser replantadas. Foram prejudicados 48.674 produtores de grãos, grande parte de milho e soja. Terminando, no meio rural, 19.190 famílias tiveram perdas relativas às estruturas das propriedades, como casas, galpões, armazéns, silos, estufas, aviários, animais, enfim, e naturalmente tem as vidas. Em relação à agroindústria, dados apontam prejuízo para cerca de 200 empreendimentos familiares. Esses números com certeza são maiores.
Conforme a justificativa para esta audiência, sugerida pelo meu nobre Relator e companheiro desta Comissão, que tem estado presente em todos os eventos, seja no estado ou seja aqui. Inclusive, a próxima reunião nossa, que vai ser no Rio Grande do Sul, vai ser nos dias 15 e 16, e estou citando - por isso que chamei o discurso para elogiar o Senador Hamilton Mourão, que está de aniversário, e ele, perguntado se poderia, disse "Não, meu aniversário, tomara que eu faça ainda algumas centenas de anos; terei outras oportunidades, acompanho a comitiva", que deverá estar, principalmente, na primeira indicação, em Caxias e Porto Alegre.
Repito, esta audiência foi sugerida pelo Senador Hamilton Mourão, um dos principais segmentos da economia do nosso estado, ligado ao agronegócio, seja com a agricultura familiar, seja com a agricultura empresarial, com médios e pequenos produtores. Deixei bem claro aqui na justificativa, que fala da agricultura familiar e fala também do agronegócio, e ambos são importantes no meu entendimento.
Essas intensas chuvas que caíram no nosso estado causaram um prejuízo muito, muito grande, principalmente em relação ao desmonte da própria terra, do solo, por tudo aquilo que vimos lá.
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Então, com orgulho e satisfação, passo a palavra, neste momento, para o Senador Mourão, que vai presidir a sessão. Como eu disse para ele, eu vou para outro evento representar a Comissão.
Lá, Presidente Mourão - você vai assumir agora -, será sobre um assunto para o qual tenho que estar presente, que vai discutir a possibilidade de nós escrevermos um livro sobre o trabalho da Comissão, e o Relator vai estar lá com o jamegão na página principal. (Risos.)
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Hamilton Mourão. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - Senhoras e senhores, bom dia.
Hoje nos reunimos para discutir um dos desafios mais urgentes que enfrentamos: a crise climática no Rio Grande do Sul. Nosso estado, conhecido por sua rica agricultura e biodiversidade, tem sido duramente afetado pelas mudanças climáticas. Secas prolongadas, enchentes devastadoras e temperaturas extremas estão se tornando cada vez mais frequentes, afetando não só o meio ambiente, mas também a economia e a vida das pessoas.
Nesse contexto, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) tem um papel crucial na busca por soluções que possam mitigar os impactos dessas mudanças e nos ajudar a debelar a crise climática. A Embrapa, com sua vasta expertise em pesquisa agropecuária e inovação, está na linha de frente do desenvolvimento de tecnologias e práticas sustentáveis.
Uma das principais iniciativas da Embrapa é o desenvolvimento de cultivares mais resistentes às condições climáticas adversas. Essas novas variedades de plantas são capazes de suportar períodos de seca e calor extremo, garantindo a produção agrícola mesmo em tempos difíceis. Além disso, a empresa trabalha na pesquisa de técnicas de manejo sustentável do solo e da água, essenciais para preservar recursos vitais e aumentar a resiliência dos sistemas agrícolas.
A Embrapa também promove a integração de sistemas agroflorestais, que combinam a agricultura com preservação de florestas. Esses sistemas não só aumentam a biodiversidade e melhoram a qualidade do solo, mas também ajudam a sequestrar carbono, contribuindo para a mitigação das mudanças climáticas.
Outro aspecto fundamental do trabalho da Embrapa é a transferência de conhecimento e tecnologia para os agricultores. Por meio de programas de capacitação e extensão rural, a empresa ajuda os produtores a adotarem práticas mais sustentáveis e a se adaptarem às novas condições climáticas. Essa disseminação de conhecimento é vital para que as inovações científicas cheguem ao campo e possam fazer a diferença na vida das pessoas.
No entanto, a ação da Embrapa precisa ser complementada por esforços conjuntos do Governo, setor privado e sociedade civil. Precisamos de políticas públicas que incentivem a adoção de tecnologias sustentáveis, os investimentos em pesquisa e o desenvolvimento de campanhas de conscientização sobre a importância da sustentabilidade.
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A crise climática é um desafio complexo, mas, com a dedicação e o esforço coletivo, podemos superá-la. O futuro do Rio Grande do Sul depende de nossas ações hoje. Vamos apoiar o trabalho da Embrapa, adotar práticas sustentáveis e unir forças para debelar a crise climática.
Convido para tomar lugar à mesa o Sr. Clenio Nailto Pillon, Presidente da Embrapa, em exercício. (Pausa.)
Também participarão, por videoconferência, o Sr. Paulo Roberto da Silva, Diretor do Departamento de Governança dos Sistemas Produtivos da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Rio Grande do Sul, e o Sr. Luís Carlos Yllana Kopschina, Coordenador da Unidade de Inteligência e Gestão do Agronegócio da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Rio Grande do Sul.
Antes de passar a palavra aos nossos convidados, comunico que esta reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados, por meio do Portal e-Cidadania na internet, no endereço senado.leg.br/ecidadania, ou pelo telefone 0800 0612211. O relatório completo com todas as manifestações estará disponível no portal, assim como as apresentações que forem utilizadas pelos expositores.
Na exposição inicial, cada convidado poderá fazer uso da palavra por até dez minutos. Ao fim das exposições, a palavra será concedida aos Parlamentares inscritos para fazerem suas perguntas ou comentários.
Com a palavra, o Sr. Clenio Nailto Pillon, Presidente da Embrapa em exercício.
O SR. CLENIO NAILTO PILLON (Para expor.) - Bom dia a todos e a todas. Quero cumprimentar o nobre Senador Hamilton Mourão, proponente desta audiência pública; cumprimentar também nosso querido Senador Paulo Paim, que já se ausentou para outra atividade, ele que é Coordenador justamente desta Comissão Temporária Externa, que trata da calamidade do Estado do Rio Grande Sul; e cumprimentar todos os senhores e as senhoras que estão aqui e que nos acompanham.
Primeiro, agradeço, Senador, por essa proposição e por convidar a Embrapa a se fazer aqui presente.
Nós trouxemos uma apresentação, que não sei se é possível já projetar. Na verdade, eu até vim preparado para um tempo um pouquinho maior, mas vou procurar ser bem objetivo.
O SR. PRESIDENTE (Hamilton Mourão. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS. Fora do microfone.) - Pode ficar tranquilo, porque a gente vai concedendo mais tempo.
O SR. CLENIO NAILTO PILLON - Primeiro, quero dizer que, logo que tivemos a calamidade lá no Estado do Rio Grande Sul, imediatamente, por determinação da nossa Presidente Silvia, que se encontra de férias neste período, estabelecemos um grupo de trabalho interno para que a gente pudesse justamente estruturar um conjunto de ações de cunho humanitário, de cunho solidário, de cunho emergencial e de cunho mais estruturante.
Pode passar, por gentileza.
Então, nós criamos esse grupo de trabalho interno, que justamente foi instituído pela nossa Presidência. Nós estamos fazendo esse processo de construção e desenho, Senador e demais, absolutamente em consonância com as organizações que estão no Estado do Rio Grande Sul, especialmente as instituições públicas federais, com apoio também das nossas superintendências e com a articulação com elas, que estão nos nossos ministérios principais lá - Ministério da Agricultura, Ministério do Desenvolvimento Agrário -, com o Incra, com a Conab, e especialmente também com as universidades federais e outras instituições que são vinculadas aos nossos ministérios, porque todas, de alguma forma, propuseram ações no sentido de qualificar o diagnóstico da situação, e, em cima desse diagnóstico, em conjunto também com a Emater, no Rio Grande do Sul, a gente poder desenhar um conjunto de ações que façam sentido, na perspectiva da Embrapa, em duas vertentes, Senador: uma vertente de colocarmos a ciência à disposição para a restauração ambiental, até porque tivemos muitas áreas de reserva legal, áreas de APP, encostas de morro que foram extremamente atingidas; e para áreas também, evidentemente, de produção de alimentos, de espécies animais, vegetais e florestais que foram grandemente afetadas. Então, essas são as duas principais ações, vertentes de atuação que nós propusemos.
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Nós também estamos em sintonia com o gabinete itinerante que o Ministério da Agricultura propôs, que está fazendo visitas às regiões mais atingidas no estado. Inclusive, nesta semana, esse gabinete estará acompanhado por técnicos da Embrapa, Senador, que estão também ajudando a identificar quais as principais lacunas de políticas públicas e ações importantes a serem desenvolvidas para a restauração da capacidade produtiva, especialmente dessas áreas mais afetadas.
Nós tivemos também, no último dia 10 de junho, uma reunião nas dependências da Emater, no Estado do Rio Grande do Sul, a que levamos uma primeira apresentação dessa proposta que vou explanar logo em sequência, de um conjunto de ações, especialmente emergenciais e algumas ações estruturantes, organizadas na forma de programas, para que a gente pudesse, em conjunto com a Emater, em conjunto com as demais instituições que lá estavam, justamente fazer um alinhamento das proposições e fazer um trabalho em conjunto a partir dessa iniciativa que ora nos une.
E também estamos trabalhando, Senador... Gostaríamos aqui, mais uma vez, de agradecer o seu apoio, sempre importantíssimo à Embrapa, na forma de emendas, na forma das políticas públicas - tivemos agora, recentemente, a aprovação também dessa política nacional de apoio à conservação de recursos genéticos para o país, extremamente fundamental.
Nós queremos trabalhar também, Senador, com o apoio do Parlamento a uma proposta de emenda parlamentar, uma emenda de bancada, da bancada gaúcha, para que a gente possa justamente fortalecer esse conjunto de ações que estão sendo desenhadas e outras que virão nessa sequência, para que a gente possa rapidamente ajudar o Estado do Rio Grande do Sul a recuperar sua capacidade produtiva. Está prevista essa apresentação para o dia 13 de agosto, no mês que vem.
Por favor, se puder passar para o próximo, por gentileza.
Então, como já comentamos, nós estruturamos em três vertentes de ações: solidárias, emergenciais e estruturantes.
O seguinte, por favor.
Evidentemente, as ações solidárias e emergenciais são mais de curto prazo e as ações estruturantes, mais de médio e longo prazo.
Nós tivemos aqui algumas ações solidárias, como empréstimos de veículos, de máquinas; para acolher as famílias, agricultores, acolhimento dos atingidos; a arrecadação de recursos via plataformas digitais, especialmente via Pix; coleta de doações; trabalho voluntariado dos nossos empregados, especialmente das unidades que estão no Estado do Rio Grande do Sul - somos quatro: Embrapa Clima Temperado, em Pelotas; Embrapa Trigo, em Passo Fundo; Embrapa Uva e Vinho, em Bento Gonçalves; e Embrapa Pecuária Sul, em Bagé.
Por favor, o seguinte.
Nós estruturamos também, em nível das ações emergenciais, uma sala de situação sediada na Embrapa Clima Temperado, em Pelotas, para que a gente pudesse, em conjunto com a Emater e com as demais instituições, promover um conjunto de levantamento de dados e informações, para estabelecer com mais acuracidade os danos que foram promovidos pela calamidade nas diferentes regiões e definir territórios mais estratégicos para a nossa atuação. Essa sala segue em atuação ainda, em conjunto e em apoio a outras unidades da Embrapa, especialmente à Embrapa Territorial, que fica no Estado de São Paulo, em Campinas, e também com o apoio especialmente da Embrapa Solos e de outras unidades que não estão no Rio Grande do Sul, mas que têm apoiado essas iniciativas.
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Como já comentei, essa proposta que trazemos aqui é fruto de todo um conjunto de articulações institucionais. Nós não pretendemos conduzir esse esforço, Senador, de forma isolada, segmentada das demais orientações do próprio gabinete, que também está estruturado no Estado do Rio Grande do Sul, coordenado pelo Ministro Paulo Pimenta, para que a gente possa ter uma ação absolutamente integrada, colaborativa e orquestrada, com base também nas principais políticas e programas estruturantes definidos pelo Governo Federal em um conjunto também com as políticas e os programas do nosso Governo do estado.
Então, o foco principal é o levantamento de danos ambientais e impactos socioeconômicos, como já foi muito bem relatado aqui pelo Senador Paulo Paim e pelo próprio Senador Mourão. Nós tivemos mais de 206 mil propriedades que foram atingidas; mais de 14 mil casas afetadas; 738 silos; 15.661 produtores de soja foram atingidos; 1.581 produtores de arroz; mais de 8.381 produtores de frutas; 8.049 produtores de hortaliças foram afetados por essas cheias, algo sem precedentes na história do Estado do Rio Grande do Sul.
Nós seguimos qualificando esse diagnóstico, agora com caravanas, em conjunto, especialmente, com o Ministério da Agricultura. Ainda nesta semana, estaremos na região de Rio Pardo, na região de Candelária, em Santa Cruz do Sul, para que a gente possa refinar justamente esse bom diagnóstico, para que a gente possa levar esse conjunto de ações emergenciais e, especialmente, as ações estruturantes a bom termo com as demais instituições e em colaboração também efetiva com as instituições de ciência, tecnologia e inovação que estão presentes no estado, e em articulação também plena com a Emater.
Ainda hoje pela manhã, Senador Mourão, está ocorrendo uma reunião das nossas unidades da Embrapa, em conjunto com a Emater, no Estado do Rio Grande do Sul, para que a gente possa fazer justamente esse alinhamento final em relação a esse ajuste no diagnóstico e já projetando o nosso conjunto de ações daqui para a frente.
Nós prevemos também, nesse período agora, o que a gente está chamando de uma espécie de caravana com as nossas equipes em campo, em articulação, como já reportei, com essas demais instituições, para que a gente possa especialmente levar boa informação, estabelecer um conjunto de ações de capacitação, de formação de técnicos para preparar essa base com conteúdo, com conhecimento, informação, com um conjunto de boas práticas necessárias para a gente poder fazer esse restabelecimento da capacidade produtiva do estado.
Seguinte.
Em termos das ações estruturantes, acho que aqui temos um espaço importantíssimo, Senador, de podermos retomar uma série de ações que, no nosso entendimento, são fundamentais e que também estão associadas à calamidade, como, por exemplo, um programa para a gente estruturar melhor todo um conjunto de tecnologias, conhecimentos, na forma de plataforma de dados, informações e conteúdos que deem suporte à estruturação desse conjunto de políticas e programas. Nós temos aí uma infinidade de dados, de informações, de resultados de experimentos, de soluções tecnológicas já disponíveis. Queremos colocar isso mais visível e à disposição de todas as instituições, nesse esforço coletivo e global.
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Estabelecemos aí um programa de restauração ambiental, especialmente nessas áreas de APP, de reserva legal e áreas de encostas. Só para destacar, teve um município da região da Encosta da Serra, no Rio Grande do Sul, que teve quase 500 deslizamentos, Senador. Isso é algo inimaginável, mas, ao fim e ao cabo, essas áreas precisam ser recuperadas, ser restauradas com base em métodos já validados, desenvolvidos. E nós queremos aí estruturar toda uma rede, bem robusta, de experimentos em campo, trabalhando justamente nesses modelos de restauração ambiental, adequando justamente espécies mais adequadas, estratégias metodológicas, trabalhando pari passu, também, com a assistência técnica e extensão rural, um conjunto de ações de transferência de tecnologia, especialmente de capacitação, seja dos técnicos, seja dos agricultores, para que a gente possa estabelecer esses bons modelos e utilizar justamente esses modelos como base para serem replicados em outros territórios, em outras regiões que foram atingidas.
Um grande programa, Senador, de transferência de tecnologia com base em agricultura de conservação. Lamentavelmente, nos últimos 20 anos, o nosso estado perdeu qualidade em termos das boas práticas de manejo para o sistema plantio direto. O nosso sistema plantio direto tem dificuldade de infiltração de água no solo, tem dificuldade de reter a água das chuvas. Em muitas situações, nós retiramos o sistema de terraceamento, que é fundamental como uma boa prática para conter a enxurrada, para evitar que mais a água da chuva chegue aos mananciais hídricos. Enfim, aqui está previsto todo um conjunto de ações, Senador e os demais, para a gente poder retomar justamente a boa qualidade do sistema plantio direto, o bom sistema rotacionado de manejo, um sistema que prevê o aumento do acúmulo de carbono no solo e o aumento da infiltração da água no solo. Isso é importante não só para que a gente possa, nos eventos extremos de excesso de chuva, infiltrar mais água, mas também armazenar mais água no solo para aqueles períodos de déficit hídrico.
E vejo que nós temos aí já uma previsão de La Niña para este ano, Senador, em que será fundamental a gente ter boa qualidade de solo, com bastante matéria orgânica, com bastante aporte de resíduo cultural, para que a gente consiga enfrentar também esses períodos de estresse hídrico, de déficit hídrico, armazenando mais água no solo.
Então, esse é um conjunto fundamental de ações que também estamos propondo nesse plano de recuperação da capacidade de plantio do Estado do Rio Grande do Sul.
Também estamos desenhando, em conjunto com as nossas unidades, com a Diretoria Executiva de Negócios da Embrapa, um programa de aumento da disponibilização da genética, e não só da Genética Embrapa, mas também de insumos. Nós temos inúmeros produtores de fertilizantes orgânicos ou organominerais do Estado do Rio Grande do Sul que podem ser utilizados aí para abastecer e internalizar, justamente, esses insumos, esses adubos orgânicos, para a recuperação dessas áreas que foram grandemente afetadas. Será fundamental a adição também não só de nutrientes de fontes solúveis, mas também de nutrientes de fonte orgânica para a recuperação dessa capacidade produtiva. Nós temos uma infinidade de cultivares, Senador, da Embrapa, que já são de domínio público. São materiais que poderiam ser mobilizados aí com uma parceria com a iniciativa privada, para que a gente pudesse, rapidamente, fazer chegar essa genética aos agricultores. Vejam que muitos desses agricultores atingidos pelas cheias tiveram também perda no seu material genético e é fundamental que a gente possa ter um programa robusto justamente nessa linha.
Um programa também de redução de riscos climáticos na agricultura. Essa será uma tendência muito forte para que os modelos apontam a partir das mudanças do clima, da crise climática. Cada vez mais, nós conviveremos com eventos extremos climáticos, seja de déficit hídrico, seja de excesso hídrico. Portanto, faz muito sentido a gente colocar a base científica à disposição de um país como o nosso, para que a gente possa, cada vez mais, oferecer boas ferramentas para a redução de risco climático.
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Aqui destaco uma tecnologia de referência, Senador, que a Embrapa já disponibiliza numa rede com mais de 32 unidades centralizadas, com parceiros externos também, com apoio muito forte do Inmet e de outras instituições públicas, especialmente, que é o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, que agora também já entra numa nova vertente, incorporando níveis de manejo. Será fundamental o aprimoramento dessa ferramenta para que a gente possa, cada vez mais, oferecer ferramentas de suporte e de tomada de decisão por parte dos agricultores, dos técnicos, usando a ciência como base de dados e informações para a tomada de decisão, para a gente poder definir, com mais racionalidade, épocas de plantio, solos mais apropriados para o plantio e, justamente, contribuir nessa redução de risco. Isso tem impacto também sobre políticas públicas, como é o caso do acesso a crédito, como é o caso do Proagro, como é o caso do seguro agrícola.
E, por fim, um grande programa de saúde única e de biossegurança. Vejo que muitas dessas áreas foram fortemente atingidas, áreas de produção industrial, áreas de produção animal, áreas de produção vegetal. Nós tivemos produtos químicos que foram distribuídos no ambiente, contaminantes orgânicos, enfim. Esse conceito de saúde única é um conceito novo, emergente e que merece uma atenção bastante forte de todos nós, para que possamos seguir nessa trajetória de produzir água com qualidade, ofertar água com qualidade, ofertar alimentos com saudabilidade e garantir também essa sustentabilidade ambiental no ambiente de produção dos agroecossistemas.
Seguinte, por favor.
Aqui, um cronograma das nossas ações. Evidentemente, as ações solidárias se encerram agora neste mês, mas temos aí essas ações emergenciais, que já destacamos, daqui até o final do ano, e, ainda, já iniciando agora até 2026, um conjunto de ações estruturantes, que já reportamos anteriormente.
Se ainda tiver alguns minutinhos, gostaria de passar alguns eslaides seguintes, por favor.
Aqui, um pequeno detalhamento de algumas questões que acho que fazem sentido a gente poder reforçar. É todo esse contexto da adequação da produção agropecuária, as características intrínsecas da terra. O que nós entendemos, Senador, é que muitas dessas áreas que foram decapadas, que tiveram o solo removido, cuja camada arável foi completamente destruída, precisarão passar por uma nova análise, seja da qualidade de solo, seja da qualidade da água, mas também da própria aptidão agrícola dessas terras. Será preciso refazer, nessas regiões mais atingidas, essa definição de capacidade de uso e de aptidão agrícola das terras, para que a gente possa ter uma nova definição. Muitas dessas áreas, inclusive, serão inviabilizadas para cultivo agrícola, porque restou somente cascalho nessas áreas, e a recuperação disso se dará num tempo muito longo e, nesse curto prazo, será inviável, inclusive economicamente e tecnicamente.
O uso, como já destaquei, dessa ferramenta do Zoneamento Agrícola de Risco Climático, uma grande plataforma básica, para que a gente possa melhor ordenar a utilização agrícola dessas áreas. Quando falo agrícola, digo agrícola, pecuária e florestal.
Trabalhar também com ferramentas de inteligência territorial. Nós temos unidades com expertise nessa linha, para que a gente possa também definir áreas prioritárias de intervenção, estabelecer indicadores para que a gente possa definir onde há custo-benefício associado à recuperação dessas áreas.
Fazer a readequação e a reabilitação dessas áreas cultivadas que foram inviabilizadas por esses eventos extremos, como disse, naquelas duas vertentes, seja a restauração ambiental, seja a restauração da capacidade produtiva, utilizando todo um conjunto de dados, informações, conteúdos, conhecimentos e tecnologias de que já dispomos, não só na rede Embrapa, mas também em outras instituições, em universidades federais especialmente, em organizações estaduais também, que têm um repositório muito grande de tecnologias que podem ser mobilizadas, e deverão ser mobilizadas, para este esforço aqui.
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E destaco, mais uma vez, a importância da adoção de um conjunto de boas práticas de manejo, que já são bastante conhecidas, como é o caso da rotação de cultivos, como é o caso do sistema plantio direto, como é o caso do sistema de contenção de enxurradas, a manutenção das áreas de APP e especialmente de reserva legal, para que a gente possa evitar futuras calamidades como essa, infiltrando mais água no solo. Toda vez que a gente faz isso, a gente tem ganho de produtividade por um lado, menos perda de água e solo por outro e redução de impacto também dessas cheias nos nossos mananciais hídricos.
O seguinte.
Aqui são outras medidas que também estão relacionadas à recuperação dessas áreas degradadas. Vejam aqui na foto algumas imagens de áreas completamente degradadas pelas cheias, especialmente nos vales do Rio Taquari, onde nós tivemos o maior nível de impacto.
Nós temos aí plataformas digitais, que são repositórios de dados, informações e conhecimentos, que poderão ser visitadas, nessa lógica de podermos utilizar isso como base para tomar decisão, como apoio à definição das práticas a serem adotadas.
Identificação de conformidade entre o uso e a cobertura das terras e a sua capacidade e aptidão agrícola, como já destaquei.
A gente pode disponibilizar também, a partir do conhecimento que já temos e do que faremos daqui para frente, listas de espécies agroflorestais mais adequadas a esse processo de recomposição, especialmente das áreas de APP e reserva legal.
Análise de situação também dessas áreas de APP e dos principais rios.
Estabelecimento de áreas prioritárias para restauração. Evidentemente, nós não poderemos, num primeiro momento, atuar em todas as áreas que foram afetadas, mas nossa estratégia será definirmos territórios prioritários e fazermos um trabalho em conjunto com os agricultores, para que a gente possa utilizar aquilo como modelos de adoção, como modelos de referência tecnológica e como modelos de multiplicação e até de capacitação de técnicos e agricultores.
O seguinte.
Já estamos finalizando aqui.
Desenvolvimento também de sistemas agroflorestais - que, no nosso entendimento, são importantíssimos - que valorizem as espécies agroflorestais do Estado do Grande Sul, inclusive prevendo, em algumas situações, o potencial uso dessas espécies, como frutas nativas, que possam ser oportunidade de geração de renda e valor nessas áreas de APP e reserva legal.
Processo de restauração ambiental nessas áreas que sofreram deslizamentos nas encostas, utilizando tecnologias mais modernas, como a semeadura por drones e, enfim, outras possibilidades. Essa ação aqui é fundamental, especialmente em conjunto com os técnicos da assistência técnica e extensão rural, seja ela pública, como é o caso da Emater, ou não pública, como aquela vinculada às organizações sociais, para que a gente possa levar esse bom conhecimento das boas práticas, seja para a restauração ambiental, seja para a restauração da capacidade produtiva.
O seguinte.
A capacitação também, como já destacamos, em outras tecnologias que chamamos de tecnologias sociais. Essa questão da água no campo é fundamental. Vejam que muitas dessas nascentes, vertentes e cacimbas foram impactadas, danificadas. É fundamental que a gente, nesse conceito de saúde única, possa também trabalhar esse processo de qualificação da oferta de água com as questões que envolvem saneamento rural.
Trabalhar todo um conjunto de ações de pesquisa, desenvolvimento e inovação, para que a gente possa justamente fortalecer essa lógica do aumento da diversificação da matriz produtiva, não só em terras altas, mas também focando, na metade sul...
(Soa a campainha.)
O SR. CLENIO NAILTO PILLON - ... nessas áreas que foram atingidas, as áreas de terras baixas. Hoje nós já temos uma realidade muito importante da soja em rotação com a produção de arroz.. Enfim, apoio a políticas públicas, que já vêm sendo desenhadas pelas esferas federais, estaduais e até municipais, focando também não só no armazenamento de água, mas também neste armazenamento para fins de irrigação futuras quando a gente tiver déficit hídrico.
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O seguinte, por favor.
Acho que fechamos aqui, e esta aqui é uma ênfase muito grande que a gente está dando, já reforçamos aqui. É um trabalho fundamental, que para nós é basilar, porque poderemos ter, sim, no futuro, outras calamidades públicas e precisaremos investir muito fortemente, Senador, na adoção de boas práticas da agricultura de conservação, que é algo bastante conhecido, e, lamentavelmente, nós perdemos isso no estado nos últimos anos e precisamos retomar isso com muita intensidade daqui para a frente, qualificando as nossas áreas de produção, aumentando a rotação de cultivos, aumentando a produção de palhada, e aumentando, justamente, essa reservação de água na propriedade, para que possa evitar que mais água chegue aos cursos d'água.
Seguinte.
E aqui, por fim, a otimização das áreas agricultáveis com adaptação de sistemas. Nós já temos aí uma referência muito grande dos sistemas de integração lavoura-pecuária, lavoura-pecuária-floresta, também na agricultura familiar nos sistemas agroflorestais; são sistemas resilientes, bastante sustentáveis. Temos o desenvolvimento de adaptação também de outros protocolos para a gente poder melhor definir essas aptidões agrícolas dessas áreas que foram afetadas, e o aperfeiçoamento também de sistemas que favoreçam justamente esta ciclagem de nutrientes e de carbono orgânico.
Nós temos o exemplo dessa iniciativa no Estado do Rio Grande do Sul, com o programa Operação 365, que prevê a gente produzir biomassa vegetal ao longo de todos os dias do ano nas áreas.
(Soa a campainha.)
O SR. CLENIO NAILTO PILLON - Isso é fundamental para a conservação e o uso sustentável dos nossos solos.
E, por fim, a gente reforça aqui as políticas públicas com base na gestão do manejo da água em bacias hidrográficas.
Queremos, mais uma vez, aqui agradecer, Senador, o espaço e a oportunidade de podermos mostrar aqui um pouco das iniciativas que estamos trazendo. Reforço que são iniciativas em conjunto com outras instituições do Estado do Rio Grande do Sul. Nós temos, a partir do final do ano passado, definido uma plataforma colaborativa regional, que é uma modelagem nova que trouxemos na Embrapa, reunindo as unidades da Embrapa em torno do desafio. E vejam que, ainda antes da calamidade, as unidades da Região Sul do Brasil já haviam definido como centro dessa iniciativa justamente o desenvolvimento de sistemas resilientes às mudanças climáticas. Estamos justamente utilizando essa plataforma colaborativa de integração das nossas UDs, das nossas UDs com as demais instituições, para que a gente possa desenhar um conjunto de ações que façam sentido para a gente poder rapidamente recuperar a capacidade produtiva do estado.
Coloco-me à disposição, Senador, para as questões que possam surgir.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Hamilton Mourão. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - Queria agradecer a exposição bem detalhada do Sr. Clenio Pillon, Presidente em exercício da Embrapa, mostrando o planejamento que foi realizado, dividido em três etapas muito claras, com ações solidárias, emergenciais e estruturantes, usando a expertise, o conhecimento. Principalmente, destaco aqui dois pontos, que são a questão de irrigação e armazenamento de água, que é um problema sério que nós temos no nosso estado; e a recuperação de solos que foram degradados. Nós estivemos também acompanhando ali no Vale do Taquari, onde há uma camada enorme de lama, de detritos que ficou em cima de terras que eram produtivas; e isso não vai mudar da noite para o dia. Vai requerer um trabalho muito grande de recuperação desse solo e otimização dessa área, que talvez tenha, como foi colocado ali, que se voltar para um outro tipo de atividade até que possa, no futuro, retornar ao tipo de exploração que tinha.
Então, agradeço-lhe.
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O SR. CLENIO NAILTO PILLON (Fora do microfone.) - Senador, se me permite...
O SR. PRESIDENTE (Hamilton Mourão. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - Pois não.
O SR. CLENIO NAILTO PILLON - ... eu queria fazer uma entrega. (Fora do microfone.)
Senador, se me permite, eu queria fazer uma entrega simbólica, aqui, desta proposta, até então, ainda em construção, que apresentamos aqui, e deixar um exemplar para o senhor e para a Comissão, para avaliação. (Pausa.)
Muito obrigado, Senador.
Desculpe-me.
O SR. PRESIDENTE (Hamilton Mourão. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - Informo que o Senador Ireneu Orth encontra-se também acompanhando esta audiência pública por meio remoto.
Eu vou passar a palavra agora ao Sr. Paulo Roberto da Silva, que é Diretor do Departamento de Governança dos Sistemas Produtivos da Secretaria da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul. (Pausa.)
O SR. PAULO ROBERTO DA SILVA (Para expor. Por videoconferência.) - Estão me ouvindo?
O SR. PRESIDENTE (Hamilton Mourão. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - Positivo, Paulo Roberto, estamos te ouvindo.
O SR. PAULO ROBERTO DA SILVA (Por videoconferência.) - Está bom.
Muito bom dia, Senador; muito bom dia, meu colega Clenio Pillon, de várias caminhadas juntos.
Gostaríamos de externar aqui a nossa manifestação, em nome do Secretário Clair Kuhn, e dizer que nós estamos parceiros nessas caminhadas, nessas....
O SR. PRESIDENTE (Hamilton Mourão. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - Paulo, vê se tu ligas o vídeo aí, por favor. Está só o som. (Pausa.)
Essa tecnologia... (Pausa.)
O SR. PAULO ROBERTO DA SILVA (Por videoconferência.) - Estamos com um probleminha aqui de tecnologia e não estou conseguindo abrir a câmera.
O SR. PRESIDENTE (Hamilton Mourão. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - Então, vamos pelo áudio, só, Paulo.
Pode prosseguir. (Pausa.)
O SR. PAULO ROBERTO DA SILVA (Por videoconferência.) - Bueno. (Pausa.)
Realmente, a minha imagem não está querendo aparecer, mas eu vou... Vamos com o som, então: estão me ouvindo bem?
O SR. PRESIDENTE (Hamilton Mourão. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - Tranquilo, estamos ouvindo cinco por cinco. Pode prosseguir, Paulo.
O SR. PAULO ROBERTO DA SILVA (Por videoconferência.) - Então está bem, bueno.
Em nome do Secretário Clair Kuhn, nós gostaríamos de prestar a nossa solidariedade a todo o nosso povo gaúcho e a essa iniciativa da Embrapa. Somos totalmente parceiros; inclusive, colega Clenio Pillon, nós estivemos, semana passada, mês passado, numa atividade nossa, junto com a Universidade do Rio Grande do Sul, na Emater, no Vale do Caí, na parte da manhã, e, na parte da tarde quando saímos de uma reunião, estava iniciando uma visita do pessoal também aqui do ministério e do pessoal da Embrapa.
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O que nós queremos dizer é que nós estamos totalmente aí, nossa equipe toda da secretaria. Reforço aí um pedido do Secretário Clair, para colaborar no que for necessário. Estamos juntos, nas ações solidárias, emergenciais e estruturantes.
Queremos dar ênfase a uma questão que nós achamos fundamental, que é a capacitação do pessoal. As tarefas, as ações, são feitas pelos homens. É fundamental que nós tenhamos a capacitação para, de forma organizada, nós atingirmos os objetivos propostos.
Colocamos, mais uma vez, a nossa secretaria à disposição para que juntos nós possamos colaborar para atingir esses objetivos e para podermos colaborar de forma reta, direta, nas questões que foram muito bem levantadas pelo Senador Paim, pelo Senador Mourão e, por fim, agora, pelo Clenio.
Colocamos, mais uma vez, a nossa equipe à disposição para juntos cerrarmos fileiras, no sentido de atingir esses objetivos propostos.
Muito obrigado.
Continuamos às ordens aqui na secretaria.
O SR. PRESIDENTE (Hamilton Mourão. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - Muito obrigado, Paulo Roberto.
Eu vou passar a palavra para o Senador Ireneu Orth, para as suas considerações e perguntas ao nosso Presidente da Embrapa.
Senador Ireneu, a palavra está com o senhor.
O SR. IRENEU ORTH (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RS. Para interpelar. Por videoconferência.) - Bom dia. Bom dia a todos.
Uma saudação toda especial ao colega Senador Mourão, sempre muito participativo e interessado nas questões que envolvem o Rio Grande do Sul, especialmente neste problema climático muito sério que nós estamos enfrentando. Parabéns, Senador! - também ao Senador Paim, que deve estar também nos assistindo.
Assisti à palestra do representante da Embrapa, muito propositiva. São importantes esses levantamentos todos que foram feitos. Eu, como agricultor, e já passei por muitas... São mais de 50 anos na atividade agrícola, e vejo que realmente a região efetivamente afetada é de difícil recuperação. Depende evidentemente de planejamento técnico, por meio de pessoas especializadas. E aí eu quero cumprimentar especialmente a Embrapa, que tem pessoas altamente qualificadas para isso. Mas do que se precisa também - e principalmente além da orientação aos proprietários de terra, aos agricultores afetados - é que eles tenham condições econômico-financeiras para reerguer as suas propriedades.
Nós tivemos oportunidade, em uma das visitas, acompanhados por mais Senadores, na região de Roca Sales, de ver a devastação que aconteceu numa das áreas, mas isso não é só lá. Eu tenho acompanhado, por meio da Aprosoja, os trabalhos que nós estamos fazendo junto com a Fetag, em outras regiões do estado, onde o problema realmente é extremamente sério.
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Então, uma das preocupações, além desta, que foi apresentada agora com muita presteza, com muita clareza pela Embrapa e que terá apoio da Emater, é a condição econômico-financeira, a condição de recursos, financiamentos com juros baixos a longo prazo para aqueles agricultores efetivamente afetados, porque vai demandar todas essas ações que estão sendo propostas aí, além da recuperação de solo, algumas áreas com culturas que deverão eventualmente ser diferentes das tradicionalmente aplicadas naquela região.
Uma questão que eu não ouvi bem no começo, o assoreamento de rios, no meu ponto de vista, é um dos fatores que ajudou muito as águas a subirem em vários leitos, em vários córregos, em vários riachos e rios e que fez com que a água subisse mais do que o normal.
Na Aprosoja mesmo, dentro de um projeto levantado pela Emater e pelo Sindicato Rural de Candelária, estamos ajudando financeiramente, com recursos que vieram dos agricultores do Centro-Oeste brasileiro, a fazer o desassoreamento de parte do Rio Pardo e de dois pequenos afluentes, e esse desassoreamento poderá melhorar a condição, por exemplo, de algo em torno de mil pequenas propriedades que haviam sido afetadas. Então, num próximo evento climático com tanta água como aconteceu agora, provavelmente, nós não teremos um problema tão grave.
Então, o desassoreamento desses rios e riachos - que é uma coisa que se paralisou por determinação até judicial lá no passado - eu acho que tem que ser retomado, especialmente nos grandes leitos, nos grandes rios. O próprio Rio Guaíba, que antigamente tinha um calado de 6m, voltou, e a informação que eu tenho é de que está apenas com 4m agora. Isso significa dizer que a água vai ter que subir pelo menos um 1,5m, 2m além do que subia nas grandes chuvas, porque não tem mais o canal para escoamento de água. Estou dando o exemplo do Guaíba, mas é assim em todos os demais rios.
E aquela ideia que já vem de longo tempo por parte do Governo do estado e que o Presidente da Assembleia Legislativa, Adolfo Brito, tem levantado como uma das prioridades é fazer reservatórios de água para que, em época de excesso de chuva, se possa reservar, guardar a água - se não toda, pelo menos parte dela - para ser utilizada no período de pouca chuva, no período da seca. Então, essas ações, além de todas essas que foram levantadas aqui, acho fundamentais.
Eu quero me solidarizar com esse trabalho que está sendo feito. Estamos juntos! E a expectativa é de que nossos irmãos gaúchos efetivamente afetados possam, dentro do menor espaço de tempo, dentro de menos anos possíveis, voltar à atividade normal, ter seus resultados econômicos e manter as suas famílias nas suas propriedades.
O SR. PRESIDENTE (Hamilton Mourão. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - Muito obrigado, Senador Ireneu pelas suas observações.
Eu vou ler aqui agora as perguntas do e-Cidadania e depois eu passo a palavra ao Pillon e ao Paulo Roberto para os seus comentários a respeito desses questionamentos - muitos deles, na realidade, já foram até colocados durante a exposição do Pillon.
Jad, de Alagoas: "Quais são as metas de longo prazo para a revitalização da agricultura no [...] [Rio Grande do Sul], em termos de aumento de produção?".
Lucas, do Paraná: "Quais são os desafios que os agricultores do Rio Grande do Sul enfrentam em relação à sustentabilidade ambiental após a tragédia ocorrida?".
Manuela, da Bahia: "A agricultura familiar é essencial para colocar comida na mesa dos brasileiros, esse setor será prioridade nesse processo de revitalização?".
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Virgínia, do Distrito Federal: "O plano da Embrapa está sendo pensado [...] [ciente da] possibilidade de novas e recorrentes enchentes como a ocorrida [...] [este ano]?".
Márcia, da Bahia: "Quais são as estratégias para garantir que pequenos agricultores também se beneficiem das inovações e práticas sustentáveis?".
Ana, do Rio de Janeiro: "Quais são as principais inovações tecnológicas atualmente em uso na revitalização agrícola no Rio Grande do Sul?".
Maria, de Pernambuco: "Quais são as perspectivas de crescimento para a agricultura no Rio Grande do Sul no futuro?".
Lucas, de Minas Gerais: "Como a sociedade em geral pode auxiliar na revitalização agrícola?".
Allan, do Rio de Janeiro: "Como o plano da Embrapa pretende revitalizar a agricultura no [...] [Rio Grande do Sul] com pesquisa, inovação tecnológica e sustentabilidade?".
Pillon, a palavra é sua.
O SR. CLENIO NAILTO PILLON (Para expor.) - Obrigado, Senador.
Acho que, talvez, eu possa dividir algumas aqui com o Paulo, que nos acompanha.
Não sei se o Paulo quer.
O SR. PRESIDENTE (Hamilton Mourão. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - Você pode fazer os comentários que julgar pertinentes, e, depois, eu passo a palavra para ele, sem maiores burocracias.
O SR. CLENIO NAILTO PILLON - Está bom. Obrigado.
Primeiro, agradeço as perguntas que vieram da nossa assistência.
Em relação à pergunta do Jad, de Alagoas - "Quais são as metas de longo prazo para a revitalização da agricultura no Estado do Rio Grande do Sul em termos de aumento de produção?" -, primeiro, não há dúvida nenhuma de que essa calamidade trouxe um impacto muito forte para a economia do estado, que não se resumirá somente neste ano para o setor agrícola. Nós teremos um impacto, possivelmente, para vários anos subsequentes, porque justamente esse impacto foi muito intenso, especialmente nas regiões da Serra Gaúcha e da Depressão Central.
Como o Senador sabe, eu também sou originário do Rio Grande do Sul, justamente da região de Santa Maria, e tenho, inclusive, um irmão que produz arroz lá naquela região, que foi bastante afetado.
Evidentemente, há que se estabelecer justamente um planejamento estratégico no estado, com apoio também, especialmente, das políticas públicas não só de âmbitos municipal e estadual, mas também federal, que já estão em curso, para que a gente possa retomar no médio e longo prazo esta trajetória de referência que o Estado do Rio Grande do Sul representa para o país e para o mundo.
O Rio Grande do Sul tem a liderança na produção de soja, a liderança na produção de proteína animal, de tantos outros produtos, como é o caso do arroz. Enfim, é uma referência importantíssima. O Rio Grande do Sul representa 6% do PIB nacional. Portanto, é um estado cuja base da economia vem do agro. Mais de 40% do PIB do Estado do Rio Grande do Sul tem assento nas atividades agropecuárias e florestais.
Não tenhamos dúvida nenhuma de que esse esforço conjunto, neste momento, será fundamental para que possamos retomar esta trajetória de produção e de produtividade.
Isso só se faz incorporando conhecimentos, conteúdos, adoção de tecnologias, como nós trouxemos aqui. Nós temos um repositório muito grande de dados, de informações, de conhecimentos e de tecnologias já disponíveis. Vamos colocar isso à disposição do Estado do Rio Grande do Sul, em conjunto justamente com as demais instituições que lá estão, em conjunto com a nossa Emater, com as demais estruturas de Estado e com as próprias políticas do Estado do Rio Grande do Sul, para seguir esta trajetória crescente de produção e de produtividade.
Não há outro caminho senão fazer isso com base em ciência, com base num grande mutirão, não só levando tecnologias, mas também reforço, Senador, o papel desta Casa do Parlamento, ajudando o estado, o país a prover boas políticas públicas para que essa reestruturação, essa revitalização da produção de alimentos se deem da forma mais sustentável e no mais curto prazo possível.
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Em relação à pergunta do Lucas, do Estado Paraná - "Quais são os desafios que os agricultores do Rio Grande do Sul enfrentam em relação à sustentabilidade ambiental após a tragédia ocorrida?" -, acho que a grande preocupação, neste primeiro momento, é com a renda dos agricultores que foram grandemente afetados. Não há algo mais preocupante, no interior, no espaço rural, que termos famílias que não têm mais fonte de renda. Esse talvez seja o principal ponto de atenção. Evidentemente que muitas dessas famílias que foram mais afetadas perderam toda a sua capacidade de produção. Algumas, inclusive, com dívidas de financiamento, outras perderam a sua capacidade produtiva, perderam seu bem maior, que é a sua terra, porque muitas dessas áreas, especialmente nas beiras de rios, foram grandemente afetadas.
Então, acho que não há outro caminho senão a gente poder trabalhar políticas públicas dirigidas. Nós temos já um direcionamento do próprio Plano Safra, seja o Plano Safra do agro, seja o Plano Safra da Agricultura Familiar. E outras políticas públicas estão sendo desenhadas pelo Governo do estado, pelo Governo Federal e até pelos municípios, para que todos possam ajudar nesse grande mutirão de recuperação dessa capacidade produtiva.
Em relação também às questões ambientais, como já destaquei na apresentação, é fundamental a gente poder retomar, rapidamente, essa questão do acesso à água de qualidade pelas famílias. Como destaquei, também, muitas dessas áreas de captação de água para o abastecimento humano foram afetadas, e a própria capacidade de produção de alimentos, que tem a ver com a sustentabilidade da família. Antes de qualquer preocupação, as famílias precisam ter o que comer, precisam ter alimento para se sustentarem, e é fundamental que as políticas também possam, de alguma forma, contribuir nesse processo.
Em relação à pergunta da Manuela, da Bahia - "A agricultura familiar é essencial para colocar comida na mesa dos brasileiros, esse setor será prioridade nesse processo de revitalização?" -, não tenho dúvida nenhuma disso. Mais de 80% das famílias que foram afetadas são famílias que vêm dessa tipologia de agricultura familiar, especialmente nessa região da Serra e da Depressão Central do Estado do Rio Grande do Sul.
Todas as políticas hoje estão sendo direcionadas para essa tipologia de público. Existem outras políticas, que contemplam outros agricultores, também de cunho mais empresarial, mas, evidentemente, neste primeiro momento, é fundamental que a gente possa direcionar a nossa ação. E o plano da Embrapa, sim, contempla prioritariamente o apoio a essa tipologia de agricultores, levando o que a gente tem de melhor, que é conhecimento, conteúdo, informações e tecnologias, para que a gente possa ajudar esses agricultores, com o apoio muito importante da Assistência Técnica e Extensão Rural, materializada pela Emater, pelo Sistema S, e também pelas demais instituições que atuam no campo da assistência técnica. Fazer chegar conhecimento e informação, de forma organizada e estruturada, tanto para a restauração ambiental, quanto para a recuperação da capacidade produtiva, junto com o lastro de política pública, vai ser fundamental, especialmente para os nossos agricultores familiares.
Em relação à pergunta da Virgínia, do Distrito Federal - "O plano da Embrapa está sendo pensado [...] [ciente da] possibilidade de novas e recorrentes enchentes como a ocorrida [...] [este ano]?" -, com certeza. Não há dúvida nenhuma de que nós temos riscos cada vez mais frequentes de termos eventos como o que nós tivemos, talvez na mesma dimensão ou numa dimensão menor. Inclusive é preciso tratar, do ponto de vista até psicológico, os nossos agricultores, porque para muitos deles, hoje, quando começa a chover, Senador, volta todo esse filme, e é fundamental também que a gente tenha políticas, programas de assistência psicossocial aos nossos agricultores e não só aquelas de cunho tecnológico.
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Evidentemente, quando nós trouxemos ali um programa de redução de risco climático na agricultura, junto com a adoção de um conjunto de boas práticas de manejo, conservação do solo e da água, que são dois pilares-chaves da proposta que a Embrapa e seus parceiros estão desenhando, nós estamos justamente mirando também nessa redução de risco climático para o futuro, seja do ponto de vista das cheias que possam ocorrer, seja também no enfrentamento dos períodos de déficit hídrico.
É fundamental que a gente possa melhorar a qualidade dos nossos solos, recompor áreas de mata ciliar que, em algumas situações, foram retiradas ou que foram perdidas por uma série de razões. Inclusive, agora, pela própria cheia, nós vimos imagens em que as áreas de beira de rio foram completamente destruídas. É fundamental, para reduzir justamente esse impacto das chuvas, que a gente possa reduzir cada vez mais a chegada dessa água aos mananciais hídricos. Isso se faz com coisas muito simples: infiltrando mais água no solo, retendo mais água da chuva na lavoura e, como o Senador Ireneu Orth também trouxe aqui, reservando água sempre que possível. Que a gente possa reter mais essa água da chuva e usá-la mais para a irrigação, Senador. O Brasil tem hoje cerca de 8 milhões de hectares de áreas em sistemas irrigados. Isso é muito pequeno, dada a dimensão e potencial que este país tem de produzir alimentos com base em irrigação, e nós precisamos para isso também reservar mais água.
Em relação às perguntas, à questão da Márcia, da Bahia: "Quais são as estratégias para garantir que pequenos agricultores também se beneficiem das inovações e práticas sustentáveis?", acho que tem a ver com esse conjunto de ações que nós estamos propondo muito com base em ações de capacitação e de transferência de tecnologia, para que a gente possa capacitar não só os técnicos, mas também os próprios agricultores familiares no acesso a esse bom conhecimento, a essa boa informação, e, na outra via, que não a tecnológica, o contexto das políticas públicas que possam estar disponíveis para o conjunto dos agricultores é fundamental. Muitos deles perderam essa capacidade de investimento; então, é fundamental que o sistema de financiamento da produção agropecuária possa garantir também essa retomada da trajetória de produção por essas famílias que foram mais afetadas. Em algumas situações, até isso o Incra também, como sabemos, já está estudando a possibilidade de reassentar algumas dessas famílias cujas áreas de solo, áreas de terra não permitem mais ou não permitirão mais a produção agrícola e pecuária daqui para frente.
Em relação à pergunta, aqui já encerrando a minha participação...
O SR. PRESIDENTE (Hamilton Mourão. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - Você pode responder a do Allan e deixe as outras para o Paulo Roberto.
O SR. CLENIO NAILTO PILLON - Perfeito.
Então, em resposta aqui à pergunta do Allan, do Rio de Janeiro: "Como o plano da Embrapa pretende revitalizar a agricultura no Rio Grande do Sul com pesquisa, inovação tecnológica e sustentabilidade?", acho que, de novo, aqui reforçando justamente os pilares dos programas que trouxemos: programa robusto de disponibilização de genética e de insumos, em articulação também com o setor produtivo; programa robusto de capacitação de agências de assistência técnica e extensão rural; programa sólido também de instalação de dados demonstrativos; as nossas principais boas práticas, seja para a restauração ambiental, seja para a restauração da capacidade produtiva; utilização também das boas experiências que temos já rodadas no Estado do Rio Grande do Sul. Como destaquei aqui a Operação 365, o Projeto Quintais Orgânicos de Frutas e tantos outros programas de sucesso que a Embrapa já tem e percorrem o estado serão mobilizados também para essa agenda aqui, junto com isso também ajudando o próprio Governo do estado, as prefeituras e o Governo Federal a articular e integrar boas políticas públicas em apoio à adoção dessas boas práticas.
Obrigado, Senador.
Sigo à disposição.
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O SR. PRESIDENTE (Hamilton Mourão. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - Muito obrigado, Pillon.
Paulo Roberto, temos três perguntas aqui, que eu reservei para você, como membro da Secretaria da Agricultura do Rio Grande do Sul, para fazer seus comentários. Uma é da Ana, do Rio de Janeiro: "Quais são as principais inovações tecnológicas atualmente em uso na revitalização agrícola no Rio Grande do Sul?"; da Maria, de Pernambuco: "Quais são as perspectivas de crescimento para a agricultura no Rio Grande do Sul no futuro?"; e do Lucas, de Minas Gerais: "Como a sociedade em geral pode [...] [contribuir para a] revitalização agrícola?".
A palavra está contigo, Paulo Roberto.
O SR. PAULO ROBERTO DA SILVA (Para expor. Por videoconferência.) - Pois não; estão me ouvindo?
O SR. PRESIDENTE (Hamilton Mourão. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - Estou ouvindo perfeitamente.
O SR. PAULO ROBERTO DA SILVA (Por videoconferência.) - Primeiro, eu quero agradecer à Ana, do Rio; à Maria, de Pernambuco; e ao Lucas, de Minas Gerais. Isso dá uma demonstração de que os demais estados estão preocupados com o Rio Grande do Sul, e nós temos tido essa demonstração desde o início dessas catástrofes. Nós precisamos ter - foi colocado um pouco isso pelo Sr. Ireneu e pelo colega Pillon - a necessidade de uma transversalidade fundamental entre os três poderes, o poder federal, o poder estadual e o poder municipal, para, juntos - juntos -, estabelecermos um planejamento estratégico que possa envolver todos os atores que atuam nesse setor; a Emater, a própria Embrapa, o Sistema S, as cooperativas, todos têm que estar envolvidos num propósito único.
A pergunta, por exemplo, do Lucas - perdão, da Maria -, de perspectivas, e a do Lucas, de Minas Gerais, no sentido de quais serão as perspectivas que nós teremos para o futuro... O mundo está rodando. Nós estamos com o Plano Safra, nós estamos com o plantio de inverno, com todas as dificuldades, andando, nós vamos ter, no mês que vem, a Expointer, em sua 47ª edição.
Então, as coisas não param, e, em função disso, o Plano Safra, as boas práticas, todo esse conjunto de ações tem que ser desenvolvido numa forma harmônica, e nós precisaremos ter o cuidado de começar essa harmonia lá na propriedade, no município, no estado, dependendo dos recursos oriundos da Federação, e complementar a iniciativa do Senado em proporcionar isso, além de planejamento, para recuperar a agricultura do Rio Grande Sul, de forma harmônica, de forma sistêmica.
Só para se ter um exemplo, nós já lançamos, antes, o plano Supera Estiagem, que é um plano de irrigação único. O Rio Grande Sul tem um plano, que já está em andamento, que oportuniza uma subvenção de até 20% de um projeto de irrigação. Supomos que um cidadão tenha um projeto de R$500 mil; o estado subvenciona na veia 20%, ou seja, R$100 mil, para que o projeto de irrigação possa ter efetividade. Então, esse é um simples exemplo.
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Na agricultura familiar, nós estamos... Agora, no fim de semana, em Santa Maria, houve uma demonstração inequívoca da força da agricultura familiar, com a edição da Feicoop, que teve mais de 300 exposições do Brasil inteiro e, inclusive, do exterior. E, lá na Expointer, nós já temos mais de 300 agriculturas familiares com pedidos para expor os seus produtos e fazer a comercialização.
Então, a vida, apesar de todas essas dificuldades, está tendo andamento. O que é necessário - mais uma vez, eu reforço - é essa transversalidade entre as ações dos estados, do Poder federal, do Poder estadual e do Poder municipal; e o município, onde tudo começa, também tem que estar totalmente envolvido.
Eu reforço: todas essas questões de boas práticas, todas essas questões de recuperação passam fundamentalmente por um sistema de capacitação. Os agricultores, os técnicos precisam ser capacitados para enfrentar, de forma adequada, todas essas perguntas e as condições que foram colocadas anteriormente. Estamos aptos, estamos fundamentalmente dispostos a ter essas luzes, para que nós possamos atingir esses objetivos propostos.
Está aí o programa 365, tem o programa Duas Safras, estamos trabalhando juntamente com o Sistema S, com a Emater e com a equipe técnica, também, das cooperativas, que são elos fundamentais para que nós possamos atingir esses objetivos propostos. É nesse sentido que eu reforço, inclusive é um pedido do Secretário Clair Kuhn, que nós possamos, juntos, de forma harmônica, juntar essas forças para termos condições de ter sucesso na obtenção e no atingimento dos nossos objetivos.
O SR. PRESIDENTE (Hamilton Mourão. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - Muito obrigado, Paulo Roberto, pelas respostas que foram colocadas aos nossos cidadãos, que nos questionaram por meio do e-Cidadania, mostrando aí que o Rio Grande do Sul continua trabalhando, que tem o Plano Safra em execução, que tem o plantio de inverno sendo executado, e, principalmente, a questão de que, mais do que nunca, aquele velho ditado de que "uma andorinha só não faz verão" é válido neste momento. Todos teremos que estar juntos para a recuperação plena do nosso Rio Grande do Sul.
Senador Ireneu, V. Exa. deseja ainda fazer algum comentário?
O SR. IRENEU ORTH (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RS. Por videoconferência.) - Não. Só quero agradecer aí a participação do Pillon, do Paulo Roberto, meu amigo de longa data, e dizer da preocupação de todos nós em querer, objetivamente, dentro do menor espaço de tempo possível, fazer com que o nosso produtor rural atingido, efetivamente, possa entrar na linha de voltar a produzir, de voltar a ter resultados para a sobrevivência da sua família.
Eu acho que o trabalho que esta Comissão Externa do Senado está fazendo é importante, porque começa a mobilizar, já está mobilizando a Embrapa, que é o nosso órgão maior, em nível de país, nas questões de orientação e direcionamento das ações a serem assumidas, com apoiamento também da Emater, e, principalmente - volto a reprisar -, do agricultor, porque é ele que está lá na ponta, é ele que tem que receber orientação. Ele tem que receber orientação técnica e financeira para poder novamente, com a recuperação da sua área, voltar a integrar o grupo produtivo do nosso estado.
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Demais, quero cumprimentar a todos, até pelas perguntas feitas pelos internautas de todo o país, e dizer que nós gaúchos vamos levantar, sim, o Estado do Rio Grande do Sul. Esperamos que seja num espaço de tempo mais curto do que o imaginado.
Muito obrigado.
O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - Obrigado, Senador Ireneu.
Eu queria agradecer ao Clênio Pillon, Presidente em exercício da Embrapa. A Embrapa é um orgulho do nosso país. Se hoje nós somos essa potência agrícola responsável pela segurança alimentar de grande parte da população do mundo, isso é graças ao trabalho que vocês desenvolveram desde 50 anos atrás. E ainda tem muita coisa pela frente a ser feita.
Quero agradecer ao Paulo Roberto, que conhece muito o que é a agricultura, o agronegócio no nosso Estado do Rio Grande do Sul, e a participação do nosso querido Senador Ireneu.
Nada mais havendo a tratar, agradeço, então, a presença de todos e declaro encerrada a presente reunião.
(Iniciada às 10 horas e 10 minutos, a reunião é encerrada às 11 horas e 21 minutos.)