08/08/2024 - 34ª - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a 34ª Reunião, Extraordinária, da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura.
A audiência pública será realizada nos termos do Requerimento nº 40, de 2024, desta Comissão, de minha autoria, para debater educação midiática dentro do programa Jovem Senador.
A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados, por meio do Portal e-Cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania, ou pelo telefone da Ouvidoria, 0800 0612211.
Teremos como convidados os seguintes painelistas.
Na primeira mesa, Rafiza Varão, Professora do Departamento de Jornalismo da Universidade de Brasília (UnB).
Ela se encontra já conosco? Está aqui? (Pausa.)
Então seja bem-vinda a nossa convidada, que veio para falar para vocês. (Palmas.)
Tudo bem, "Profe"? Bem-vinda!
Convidamos Sivaldo Pereira, Professor de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB).
Está aqui ele também. (Palmas.)
Obrigado por ter aceitado o convite!
E convidamos Patricia Blanco, Presidente-Executiva do Instituto Palavra Aberta.
Está aqui. (Palmas.)
Tudo bem, Presidenta? Seja bem-vinda!
E, por fim, Ester Monteiro, Chefe de Serviço do Senado Federal, no Senado Verifica. (Palmas.)
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Tudo bem, Ester? Seja bem-vinda.
Teremos, por videoconferência, Januária Cristina Alves, Escritora, Mestre em Comunicação Social pela Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo, Jornalista, Educomunicadora, duas vezes vencedora do Prêmio Jabuti de literatura brasileira. Ela vai ser por videoconferência, mas fica o nosso aplauso aqui, por tirar um tempo para falar com vocês. (Palmas.)
Antes de iniciar com os nossos convidados as suas palestras, eu queria, primeiro, dizer que para mim é um orgulho, eu que presido esta sessão já há alguns mandatos aqui na Casa, que vocês estejam aqui, hoje, para saber como é que funciona a Comissão. Eu vou fazer uma pequena introdução, que é a fala da Presidência, mais para situar vocês e todos que estão em casa pela TV Senado, Rádio Senado e Agência Senado sobre como funciona esta Comissão.
Senhoras e senhores, Senadoras, convidados, painelistas, Jovens Senadores e Senadoras, sejam bem-vindos à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal.
É importante explicar que este é um Colegiado que fala sobre todas as políticas do campo humanitário. A CDH, como chamamos, é responsável para debater e analisar propostas relacionadas à garantia da promoção dos direitos humanos, incluindo direitos da mulher - só alguns exemplos -, proteção à família, à infância, às pessoas com deficiência, aos idosos, aos negros, às negras, aos indígenas, aos imigrantes, aos quilombolas, aos trabalhadores do campo e da cidade, à comunidade LGBTQIA+, às minorias em geral, entre outros.
A CDH é composta por 19 Senadores titulares e 19 suplentes. Aqui eu faço um pequeno registro: esta Comissão do Senado é a única Comissão em que quem manda, o que está se refletindo aqui na mesa, são as mulheres. Quem manda aqui são elas, porque elas são maioria. De 19, nós temos 12 mulheres. Temos 12 mulheres, e a Comissão funciona muito bem, não pelo Presidente, mas pelo Colegiado que aqui vocês estão no momento representando. Qualquer dúvida em um projeto mais polêmico e que possa ter algum setor contra, mas que tenha um apelo social, seja voltado ao interesse comum da população, eu só peço para a Bancada Feminina votar que está liquidado, porque temos 12 votos.
Então eu queria dar uma salva de palmas principalmente à Bancada Feminina, que me ajuda muito. Todos ajudam, mas elas é que decidem. (Palmas.)
E eu, como um bom cidadão, digo: "Sim, senhora! Sim, senhora!", até para ficar na Presidência, porque elas têm força para me tirar, se quiserem.
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Enfim, falei aqui da composição e quero dizer também que a Comissão é a porta de entrada para sugestões de projetos de lei enviados pela população por meio do Portal e-Cidadania. Já vou falar de vocês. As ideias ficam no portal durante quatro meses e, se, durante esse período, receberem 20 mil ou mais cliques de apoio dos internautas, são encaminhadas para que eu indique um Relator e ele passe a analisar o projeto. É o mesmo caso de vocês, do Jovem Senador: os projetos que vocês apresentarem na conclusão dos trabalhos, nesta semana em que estamos aqui, virão para mim, eu indico um Relator, e podem se transformar em leis.
Então, vocês não estão aqui, digamos, só simbolicamente, pela importância do momento. Claro que é um aprendizado para toda a vida a experiência de uma semana no Senado Federal, mas hoje vocês terão a oportunidade, até terminar esta semana, de formular projetos que passarão a tramitar com o Relator. Eu sou o Presidente, o Relator é indicado por mim, e, uma vez aprovados - claro, não só aqui - no Plenário, eles virarão leis, os Senadores votarão.
Esta Comissão é a Comissão que historicamente mais realiza audiências públicas, porque o nosso papel aqui é ouvir a população. Não que as outras também não sejam, todas elas são importantes, e tem algumas que já estão chegando lá, mas, se se fizer uma retrospectiva histórica, não tem nenhuma Comissão retrospectiva que fez tantas audiências durante essas décadas do que a Comissão de Direitos Humanos, porque o nosso papel todo aqui é ouvir a população.
Então esta Comissão realiza audiências públicas para debater os mais variados temas e assuntos ligados aos direitos humanos. Os direitos humanos são relacionados diretamente com o combate às injustiças e às discriminações, passando pelas discussões dos direitos civis, políticos, sociais, econômicos e culturais. Direitos humanos é o viver por inteiro, é a vida pelo direito à saúde, à educação, ao trabalho, à terra, à moradia, à segurança, a salário e emprego decentes, à dignidade para aposentados e pensionistas; como eu disse antes, combate todo tipo de preconceito.
Prezados Jovens Senadores e Senadoras, a audiência pública de hoje vai tratar de um tema fundamental que está ao alcance de vocês, porque vocês jovens têm muito mais acesso e muito mais facilidade para tratar da educação pelo sistema, hoje, da tecnologia, da internet, da robótica, enfim, tudo que existe. Vocês vão tratar hoje da educação midiática na prática, desafios e perspectiva - é claro que estamos falando aqui muito das redes sociais. O objetivo é ajudar a formar cidadãos capazes de acessar e analisar conteúdo de forma crítica, buscar fontes seguras e confiáveis de informação, identificar notícias falsas e discursos de ódio, que não levam a lugar nenhum - ou levam, sim, à destruição - e também produzir e compartilhar conteúdo com responsabilidade e qualidade.
O Fórum Econômico Mundial afirma que a desinformação e os conteúdos alterados por inteligência artificial são o segundo maior risco global - o segundo maior risco global! A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostra que sete em cada dez jovens de até quinze anos no Brasil não conseguem distinguir ou ter claros fatos e opiniões, para onde vão. A educação midiática no Brasil pode ajudar a combater fake news, fortalecer a democracia, o exercício da cidadania e o respeito aos direitos humanos.
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Esta é a minha fala de introdução. Vamos agora direto para um segundo momento.
Nós, simbolicamente, vamos votar aqui. Vocês vão ter que decidir rapidamente, antes de os painelistas começarem a fazer a sua exposição, quem, simbolicamente, vai ser o Presidente da Comissão. Claro que eu sou obrigado a ficar aqui, porque é um órgão oficial do Congresso. Eu tenho que continuar, mas teremos dois Presidentes hoje, eu e um de vocês. Então, simbolicamente, vocês vão escolher um Presidente e um Vice-Presidente para acompanhar os trabalhos. E, no fim, claro, eles poderão indicar um Relator, se assim entenderem, mas aí é um trabalho de vocês.
Então, eu pergunto a vocês: quem seria aí... Já têm ideia de quem poderia vir para a mesa como Presidente representando todos vocês? Vocês podem ter uns dois, três minutinhos aí, ninguém vai morrer. (Risos.) (Pausa.)
Olhe, deu de novo uma mulher. Muito bem. Venha para a mesa e aqui se identifique. (Palmas.)
Não, não, vocês ficam aí. Vocês ficam aqui, eles vão entrar nas pontas.
Como é o seu nome?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Priscila. Não posso errar, porque é o nome da esposa do meu filho, Priscila. Então, Priscila, não é você de Canoas, é essa aqui, viu?
Priscila, venha para a mesa, então, como Presidente em exercício. (Palmas.)
Vamos indicar agora o Vice, porque, na falta da Presidente, nós vamos ter aqui o Vice.
Vocês escolhem quem será o Vice. (Pausa.)
Deixe-me te cumprimentar, Presidenta. Seja bem-vinda. Você vai me ajudar a coordenar o trabalho, o.k.?
Leandro, é esse? Grande Leandro. Venha para cá, Leandro. (Palmas.)
Eles vão me ajudar a coordenar os trabalhos, mas simbolicamente. Fica nos arquivos da história de vocês que um Presidente Jovem Senador e um Vice estiveram aqui junto com o Senador Paim e os convidados.
Eu faria o seguinte encaminhamento se concordarem: uma rápida saudação da Priscila e do Leandro, no momento em que estão sendo simbolicamente empossados pelo Presidente da Comissão.
Primeiro, o Leandro; e a Presidenta fecha daí.
Leandro Simões Cândido Júnior, de Goiás.
O SR. LEANDRO SIMÕES CÂNDIDO JÚNIOR (Para expor.) - Bom dia a todos e a todas aqui presentes. Eu gostaria de agradecer o apoio de todos e dizer que, junto, a gente pode fazer um Senado Jovem mais forte, mais construtivo, mais idealizado em ações de que a nossa juventude precisa. E é isso gente, vamos fazer a diferença neste ano. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem, Leandro.
Passamos agora para a eleita simbolicamente para presidir os trabalhos junto com o Presidente da Comissão, que vai me auxiliar aqui nos encaminhamentos, a Priscila Araújo Alves, de Alagoas.
A SRA. PRISCILA ARAÚJO ALVES (Para expor.) - Faço das palavras do Leandro as minhas.
Eu gostaria de agradecer também a indicação e espero que, nesta Comissão, a gente possa, de maneira consciente, trabalhar sobre a educação midiática no país. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem, muito bem. Palmas para ambos, Priscila e Leandro.
Informaram-me que já está presente a Coordenadora-Geral de Educação Midiática da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Mariana de Almeida Filizola - está aqui. (Palmas.)
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Muito bem. Nós todos agradecemos ao Presidente Lula pela sua indicação para prestigiar a Comissão e os 27 Jovens Senadores.
Se você concordar, como nós temos pouco espaço na mesa, o primeiro que falar vai para lá, e você vem para a mesa e faz a sua fala - é porque os Jovens Senadores é que mandam aqui; se nós os tirarmos, eles me demitem! (Risos.)
Vamos de imediato... Parece-me que tinha alguém que estava com uma certa urgência, porque tinha que sair. Tem alguém com uma certa urgência? (Pausa.)
Vamos atender ao pedido da Escritora Januária Cristina Alves, que é Escritora, Mestre em Comunicação Social pela Escola de Comunicação e Arte da Universidade de São Paulo, Jornalista e Educomunicadora, duas vezes vencedora do Prêmio Jabuti de literatura brasileira.
Com a palavra, na tela, a Escritora Januária Cristina Alves.
A SRA. JANUÁRIA CRISTINA ALVES (Para expor. Por videoconferência.) - Bom dia...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Bom dia!
A SRA. JANUÁRIA CRISTINA ALVES (Por videoconferência.) - ... a todos e todas.
Muito obrigada pela oportunidade.
Estou aqui em São Paulo e lamento não conseguir estar aí ao vivo, porque adoraria ver todos esses jovens aprendendo como se faz política, como a política é importante, como é importante a gente conseguir participar efetivamente. Então, primeiro, eu queria parabenizar a Comissão pela iniciativa. Acho que isso é fundamental dentro da educação de uma maneira geral, não só da educação midiática. E, nesse caso, a educação midiática tem muito a ver com a educação política, com o direito de participação, porque a educação midiática também é um direito de todos nós. Então, estou muito feliz, gostaria de estar aí, mas não foi possível.
E serei breve também na minha fala no sentido de reforçar aqui a importância da participação do jovem na educação midiática. Muitas vezes, o que acontece é que há uma preocupação com a formação de professores, com que o assunto esteja em sala de aula, o que eu acho muito legítimo. Eu estou nessa área já há mais de 30 anos e sei que existem aqui no Brasil diversas iniciativas que pensam e que focam no professor, mas eu gostaria de destacar aqui, como estou falando para os Jovens Senadores, a importância da participação de vocês, sobretudo no que se refere às mídias sociais.
Eu tenho o privilégio de participar de um projeto muito interessante que tem se revelado bastante relevante, inclusive nas escolas, que é um podcast que se chama Curti, e Daí?, que eu apresento com a jornalista Laura Mattos e com a Eliane Leme e que é parte do Instituto Vero, dos projetos do Instituto Vero, que é um instituto também voltado à educação midiática. E, nesse podcast, o objetivo da gente é conversar com os jovens sobre a relação deles com as redes sociais, com as mídias sociais. E tem sido um trabalho extremamente rico no sentido de a gente chegar às escolas, sentar, abrir os microfones e ouvir o que vocês têm a dizer sobre isso. Eu acho que a gente não pode falar por vocês. Vocês têm que falar por vocês. E isso tem sido extremamente revelador, porque muitas vezes a gente tem uma ideia a respeito do que vocês pensam, de como vocês estão nas redes, e, quando a gente chega lá, as coisas se transformam, pelo poder da fala, do diálogo.
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Então, eu acho superimportante que vocês reflitam sobre a importância daquilo que vocês estão acessando nas redes. Quando a gente curte uma publicação, quando a gente comenta, quando a gente compartilha, a gente está exercendo um papel de produtor de conteúdo. Não precisa ser influenciador, não precisa ter 1 milhão de seguidores para ter um papel importante nas redes. Cada clicada, cada compartilhamento é uma atitude de interação. Só que a gente precisa ir além da interação. A gente precisa praticar a verdadeira participação. E, para que isso aconteça, a gente deve ter uma intencionalidade em tudo que a gente faz. Então, será que aquilo que eu estou curtindo é uma coisa interessante? Será que aquilo de verdade contribui para a melhoria do ambiente onde a gente vive ou, minimamente - se é um conteúdo de entretenimento, se é uma coisa mais descompromissada -, aquilo contribui para que o ambiente da internet seja um pouco mais saudável, menos tóxico? A gente está aqui na Comissão de Direitos Humanos. Então, é sempre a gente pensar: será que isso aqui fere o direito de alguém? Será que isso aqui ofende alguém?
A gente tem visto, infelizmente, muito essa questão do discurso de ódio, de como ele se propaga nas redes de uma maneira extremamente veloz, porque, quando estamos falando de internet, falamos sempre de escala e velocidade. Então, todo mundo que está ali tem um alcance muito maior do que imagina que tem, diferentemente de a gente estar conversando aqui entre nós, ou em grupo, ou na escola.
Então, existe essa necessidade de vocês se verem como produtores também de conteúdo. Dentro das redes sociais, dentro das mídias sociais, na internet, a gente também está fazendo a nossa memória, está construindo as histórias que a gente quer contar. Então, é nesse sentido que eu chamo vocês para reflexão, como cidadãos digitais, da mesma maneira como a gente exerce a nossa cidadania - vocês estão aí, numa Comissão, no Senado, uma coisa superimportante.
Eu me lembro de que, quando eu era criança, depois adolescente, fui presidente de centro cívico. Eu atuava na escola. Naquela época era um outro contexto - a gente pensava desde hastear a bandeira até em quais pautas que a gente ia reivindicar na diretoria -, mas estamos falando da mesma coisa: da participação social, da participação cidadã. Então, vejam isso também nas redes.
Vocês são responsáveis pelos conteúdos que vocês compartilham. Então, antes de compartilhar qualquer informação, chequem. Em toda fake news, a estratégia é uma só, é nos mobilizar pela emoção. E muitas vezes a emoção da gente é inócua naquele momento. Além de sentir raiva ou de querer simplesmente compartilhar uma fofoca, é preciso que a gente pare e pense: qual a função daquela informação? O que aquilo pode causar no outro, na nossa comunidade, na sociedade?
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É muita responsabilidade, e a gente acaba não tendo consciência, dada a velocidade com que a gente se comunica e as coisas acontecem ali. É muita informação, é muito vídeo, é muita música, é o entretenimento misturado com a notícia, é essa multiplicidade de vozes, essa cacofonia, que é feita para isso mesmo, para confundir a gente, para tirar a gente do foco. Então, se vocês puderem, antes de compartilhar, refletir se aquilo é importante, se aquilo tem algum valor, se aquilo contribui para a sociedade de alguma maneira, eu acho que já é um bom começo de conversa.
Então, a educação midiática está na vida da gente. Eu costumo dizer que ela é um instrumento importante para a gente dar conta de entender esse mundo em que a gente vive, que é um mundo muito complexo, que é um mundo muito volátil, que é um mundo em que as coisas acontecem sem que a gente consiga refletir muito, por isso é importante a gente assumir o comando.
Quando a gente pensou no Curti, e Daí?... Aliás, o nome foi muito feliz nesse sentido, porque é: depois da curtida, e daí? O que acontece? Um milhão de coisas podem acontecer. A gente já viu gente ser alçada ao estrelato, ao sucesso instantaneamente por causa das curtidas e muitas vidas serem prejudicadas, muito prejuízo ser causado. Então, eu acho que essa reflexão é a mais importante e está na mão de vocês. Vocês estão aí numa Comissão, são jovens de vários estados do Brasil, isso é muito importante, é muito representativo. No podcast a gente teve a oportunidade de falar com gente de todo o país, e a gente vê que são muitos brasis, são muitas necessidades, mas, no fundo, no fundo, a gente está falando da mesma coisa: do respeito, do respeito ao outro, aos direitos humanos. E, da mesma maneira como a gente procura fazer isso na sociedade, no mundo aqui que a gente chama offline, a gente deve fazer isso online também, porque na verdade esses dois mundos hoje em dia estão misturados. Eu costumo dizer que mesmo quem não acessa a internet está sendo influenciado por ela. É essa a mensagem, esse recado que eu gostaria de deixar para vocês.
A educação midiática na prática se faz assim, no cotidiano, no dia a dia da gente, com as pequenas ações. Tem alguns estudiosos que dizem que o que a gente faz na internet são pequenos gestos de envolvimento, e na verdade o que acontece mesmo, depois desses gestos, a gente vê aqui na nossa vida prática.
Então, vocês serão a geração que vai transformar a rede. Está na mão de vocês. A gente está fazendo também aqui o que nos cabe, tentando fazer a regulação das plataformas, que é importante, porque hoje em dia temos muitos conteúdos que realmente não contribuem para o nosso amadurecimento, não contribuem para o engrandecimento da sociedade, do ser humano, mas está na mão de vocês. E começa agora, começa aqui, começa na hora em que vocês pegam o celular, na hora em que vocês estão na escola fazendo uma pesquisa, tendo um acesso responsável, se esforçando, aprendendo a reconhecer as informações confiáveis e as que não são. Isso é exercer o pensamento crítico, e o pensamento crítico a gente não exerce por decreto, a gente exerce na prática, lendo bastante. Eu sou muito partidária de que a educação midiática só vai caminhar se se aliar profundamente à educação literária. E falo como escritora também. Eu escrevo livros para jovens, para crianças e vejo a importância que a leitura tem no sentido de fundamentar as bases para a gente compreender esse mundo tão complexo em que a gente vive.
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Então estou aqui à disposição. Se depois houver algum tipo de pergunta, de debate, estou aqui com vocês e agradeço mais uma vez a oportunidade de participar, ainda mais falar para jovens, que é de longe o meu público predileto, é com quem eu gosto de conversar.
Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem mesmo. Bela exposição da escritora Januária Cristina Alves, mestre em Comunicação Social pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo, jornalista, educomunicadora, duas vezes vencedora do Prêmio Jabuti de literatura brasileira. E se botou à disposição, se tiver pergunta, no segundo momento.
Muito obrigado, escritora Januária.
Voltamos, então, à nossa mesa.
De imediato, pela ordem que me foi aqui orientada, eu passo a palavra para a Profa. Rafiza Varão, do Departamento de Jornalismo da Universidade de Brasília. São dez minutos; se for necessário, mais cinco.
A SRA. RAFIZA VARÃO (Para expor.) - Está ligado? Pronto.
Bom dia! Bom dia a todos.
Em primeiro lugar, eu gostaria de agradecer o convite feito pelo Senador Paulo Paim para compor a mesa, um convite que me honra muito. Fiquei muito feliz com o convite e fiquei feliz também pela oportunidade de falar, como sempre venho fazendo há muitos anos, para jovens, mas mais jovens ainda do que aqueles com quem eu converso todos os dias, que são os estudantes de Jornalismo da Universidade de Brasília.
E eu vou sair um pouquinho da linha que a escritora Januária adotou, de falar mais diretamente para vocês. Na verdade, eu queria falar para mais gente, para mais gente além dos jovens: também para aquelas pessoas que são responsáveis pelos jovens. Nós sabemos que a infância e a adolescência são a única prioridade absoluta que nós temos na nossa Constituição Federal. Então isso significa que a juventude é de responsabilidade não apenas dos pais dessa juventude, mas é de responsabilidade absolutamente de todos nós. Então, como professora de comunicação e como professora de jornalismo, o primeiro ponto sobre o qual eu quero falar é acerca das formas como nós lemos o mundo, as formas como também nós escrevemos o mundo.
Quando nós estamos nesse mundo, nós o lemos o tempo todo, independentemente de a gente estar falando de uma linguagem escrita ou não, e nós escrevemos o mundo também para outras pessoas. Entretanto, nessa leitura e nessa escritura do mundo, um dos elementos que consta como um dos mais importantes são os meios de comunicação. E aí tanto faz se são os meios de comunicação de massa tradicionais, aos quais a minha geração - ou a geração anterior - se habituou, ou se são os meios de comunicação digitais, dos quais vocês são considerados os primeiros - a geração nascida a partir de 1995 -, que são considerados os primeiros nativos digitais, ou seja, vocês já entram no mundo sabendo como lidar com os meios de comunicação digitais.
Entretanto, é importante a gente entender que o conteúdo desses meios, assim como o conteúdo dos meios anteriores, são construções, são recortes da realidade, mas não correspondem exatamente à realidade. Então, nós precisamos também ser dotados de uma capacidade de ler esses meios de uma forma mais complexa e de uma forma mais completa, no sentido de que nem sempre aquilo que os meios de comunicação de massa ou os meios digitais nos apresentam corresponde a uma realidade ou corresponde a um conteúdo que é transmitido de maneira ética, de maneira correta, e corresponde, de fato, a algo que realmente aconteceu.
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Quando nós falamos, então, de vocês, que são indivíduos ainda em formação, embora eu acredite que não exista ser humano que complete a sua formação - nós estamos sempre nesse processo -, essa questão se torna ainda mais premente, porque, ao mesmo tempo em que temos que protegê-los, de alguma maneira, das intempéries da vida, nós também precisamos fazer com que vocês próprios possam lidar com essas intempéries da vida.
Eu trago um dado aqui da pesquisa TIC Kids Online Brasil 2023 que diz que 88% das crianças e adolescentes possuem perfis em mídias sociais hoje. Nas mídias sociais, nós somos produtores de conteúdo: nós não só apenas recebemos um conteúdo, como se dava nos meios de comunicação tradicionais. Então, esse momento em que nós temos 88% das crianças e adolescentes nas mídias sociais é um momento extremamente preocupante. Por quê? Porque nós não sabemos exatamente como vocês vão produzir esses conteúdos, e a gente não sabe exatamente como esses conteúdos vão chegar até vocês; quais são os tipos de danos ou quais são os tipos de benefícios que esses conteúdos podem trazer.
Nós oscilamos entre dois polos: um polo em que nós pensamos nos riscos, que é o natural, quando a gente pensa nos mais jovens, mas também nós oscilamos sobre um polo que se trata de pensar em como eu posso fazer para que a juventude possa caminhar de uma forma para compreender as mídias sociais, compreender os meios digitais de uma maneira responsável e que ela própria seja o sujeito da sua segurança, para que não só essas pessoas fiquem esperando uma segurança provida pelos adultos, mas como vocês podem também caminhar nesse universo.
Alguns dados também mostram que o uso acentuado das mídias sociais por vocês acarreta isolamento social, acarreta sedentarismo, obesidade, diminuição do rendimento escolar, dificuldades em estabelecer relações e, em casos mais graves, quando há uma dependência notória da internet - e aí eu faço a pergunta: quem de nós hoje não é, de certa forma, dependente da internet? -, há uma sintomatologia ansiosa ou depressiva; ou seja, nós temos um aumento dos quadros de ansiedade e depressão ligados às mídias sociais. Isso pode parecer alarmante, mas, na verdade, é um fato. Nós vivemos hoje numa sociedade mais ansiosa.
Além disso, quando a gente pensa nos jovens também como consumidores de conteúdos nas mídias sociais, nós entendemos que, muitas vezes, vocês consomem conteúdos que não só não são verdadeiros, mas também são fantasiosos sobre a vida. Isso já acontecia conosco, que somos mais velhos, no consumo dos meios de comunicação de massa tradicionais, porém, hoje, novamente, coloco a questão de que vocês são produtores.
Então, hoje, a sua fotografia que você tirou na sua casa pode passar por uma série de filtros e você próprio ter uma imagem irreal de você. No passado, nós tínhamos uma imagem irreal dos astros de cinema, dos astros de televisão. Hoje, nós queremos ter uma imagem irreal de nós próprios. Isso gera uma série de dissociações em relação a nossa própria imagem, que acaba também fazendo um mal para a nossa saúde mental.
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A última questão que eu vou apontar aqui em relação a esses conteúdos é o problema gritante e sempre frequente da desinformação. O Senador Paulo Paim apontou o fato de que muitos dos jovens hoje não conseguem discernir entre o que é opinião e o que é informação nos meios de comunicação. Isso é grave, porque nós precisamos, com certeza, discernir o que é informação e o que é opinião. Porque a informação, e a informação de notório interesse público, essa informação que precisa ser pública, é ela que nos orienta na nossa vida no dia a dia. E é ela que faz com que nós possamos ser cidadãos plenos, ou seja, faz com que nós possamos tomar decisões, fazer escolhas com uma consciência crítica e não exatamente a partir de uma manipulação dos meios de comunicação. Quando estamos desinformados, mas não no sentido de que não temos informação, no sentido de que estamos sendo enganados, nós não conseguimos exercer a cidadania de maneira plena. Se o jovem não consegue fazer a distinção entre opinião e informação, isso significa também que o caminhar dele no mundo real é um caminhar comprometido, em que ele vai estar sujeito a uma série de problemas.
Isso tudo, então, faz com que a questão da saúde mental se torne também central quando nós pensamos na educação midiática, que parece algo distante da saúde mental, mas que na verdade faz com que a gente possa absorver esses conteúdos dos meios de comunicação, que hoje nos atravessam 24 horas por dia. Tenho certeza de que vocês têm celulares ligados 24 horas por dia em informação, tanto faz se é uma informação de qualidade ou não. Esses conteúdos nos afetam também em relação à nossa qualidade da vida mental. Sendo assim, como a educação midiática pode auxiliar no sentido de transformar a saúde mental dos jovens para o bem? A partir do momento em que essa educação midiática faz com que a gente compreenda esses conteúdos de uma maneira mais adequada e não sejamos tão suscetíveis, por exemplo, a uma comparação com pessoas que, por exemplo, vivem a sua vida inteira dentro de uma academia. Nós precisamos trabalhar, nós precisamos comer, nós precisamos dormir, nós precisamos estudar etc., mas, nas mídias sociais, às vezes, parece que as pessoas apenas viajam, apenas vão para a academia e apenas comem em restaurantes caros.
Então, o que nós compreendemos em relação à educação midiática? Esse é o mundo em que nós vivemos. Esse é o primeiro ponto. Não podemos dissociar nem crianças e adolescentes do mundo em que nós estamos.
(Soa a campainha.)
A SRA. RAFIZA VARÃO - Então, uma vez que não há volta, uma vez que não há um retorno, é importante ensinar aos jovens e aos adolescentes como lidar com este mundo, porque são esses jovens que vão viver o futuro do país. Então, a educação midiática não é apenas uma questão de letramento, ela não é apenas uma questão de como eu uso os meios de comunicação, mas ela também é uma questão de saúde e segurança. E, como eu tenho só 15 segundos agora, eu queria apenas...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Fora do microfone.) - Se você precisar, tem mais cinco.
A SRA. RAFIZA VARÃO - Está ótimo.
Eu queria apenas parabenizar o Projeto Jovem Senador e dizer que espero, nessa participação brevíssima relacionada a este projeto, que vocês, como jovens, entendam que a política não é um espaço separado da nossa vida cotidiana, mas que, na verdade, a política é toda a nossa vida.
É isso. Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem, Profa. Rafiza Varão, que é Professora do Departamento de Jornalismo da Universidade de Brasília. Meus cumprimentos pela exposição.
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Se vocês concordarem, nós faremos uma troca agora, para que a Dra. Mariana de Almeida Filizola possa também falar da mesa. Isso não quer dizer que a senhora não possa voltar para a mesa depois, viu? Parabéns pela fala.
Mas enquanto há a troca, eu já convido a usar a palavra o Prof. Sivaldo Pereira, Professor de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB). (Palmas.)
O SR. SIVALDO PEREIRA (Para expor.) - Obrigado.
Bom dia a todo mundo, a todos e todas.
Eu gostaria de agradecer à Comissão, ao Senador Paulo Paim pelo convite e pelo projeto. Esse é um projeto interessantíssimo, porque ele está falando do futuro desse país, em termos de política, e de formar cidadãos para o futuro, pois vocês que estarão aqui no poder fazendo leis e tocando esse país adiante.
Bom, algum tempo atrás, quando eu ainda era estudante universitário em comunicação, a gente tinha uma grande preocupação sobre a questão do letramento midiático, da questão de como os meios de comunicação afetavam as nossas vidas; e, como estudante de comunicação, eu tinha a preocupação de como era importante pensar em estruturas curriculares que pensassem essa questão da mídia.
É importante pensar da seguinte forma: no mundo mediatizado, num mundo intermediado por meio de comunicação, boa parte do que a gente tem na nossa cabeça, em termos de realidade de mundo, é mediada, certo? Então, quer dizer o seguinte: boa parte do que a gente tem hoje, em termos de ideia do que é o mundo, não é experienciada. Nós não vivemos aquilo. Na verdade, são percepções de alguém que nos relatou isso, certo?
Em sala de aula, eu faço um experimento com os estudantes que é o seguinte: eu coloco um mapa dos Estados Unidos e pergunto para eles que me deem nomes dos estados americanos. Todo mundo diz um estado americano, todo mundo conhece algum estado americano - Califórnia, Nova Iorque e tal. Aí eu tiro o mapa, coloco o mapa da África e peço que me deem o nome da província de Angola. Aí é um silêncio, ninguém tem nada na cabeça. Pergunto: Então me deem o nome de um estado do Peru. Ninguém conhece. Por que isso acontece? Na prática, há simplesmente um vazio de informação em relação... Por exemplo, nós deveríamos saber bastante sobre a América Latina, deveríamos saber bastante sobre a África, não é? Mas por que nós sabemos mais sobre os Estados Unidos e não sobre outros países? Porque, no processo de intermediação, algumas informações são colocadas mais importantes para nós do que outras. Então, nós aprendemos mais sobre algumas coisas e sobre outras coisas fica um vazio na nossa cabeça. Nós temos percepção sobre o mundo, sobre coisas que nós não vivenciamos, mas nós temos uma visão sobre aquilo e um sentimento sobre aquilo, um julgamento sobre aquilo. Então, nós nunca fomos no Afeganistão, nós temos uma visão sobre o Afeganistão. Nós nunca fomos em Israel ou em Gaza, mas temos uma visão sobre isso. E toda essa visão, esse composé do mundo que nós temos na cabeça, é mediada e passa por intermediários.
Então, na prática, quando a gente fala do mundo mediado, nós estamos falando que a nossa ideia de realidade passa por esse processo de mediação. E esse processo de mediação envolve uma série de intermediários. Se isso era complexo antes da internet, com a internet, ao contrário do que muitos pensam, nós não estamos agora livres ou nós podemos agora procurar informação de forma isenta e não intermediada. Ao contrário, na verdade, nós temos muito mais hoje elementos de intermediação, invisíveis, inclusive, opacos, pois nós não sabemos que estão lá, mas eles estão o tempo todo nos intermediando e dizendo o que nós podemos entender, compreender, acessar, e o que nós não vamos nunca saber. E isso envolve a questão dos algoritmos. Então, o tempo todo, nós estamos sendo intermediados por algoritmos.
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Eu costumo dizer o seguinte: anteriormente, quando nós não tínhamos internet, nós vivíamos com os meios de comunicação, nós vivíamos com o jornal, com a televisão, ali, lado a lado, no dia a dia, e com o rádio. Com a internet, isso mudou. Na verdade, nós vivemos agora dentro, através dos meios, não apenas com eles, nós vivemos dentro deles, nós vivemos através desses meios. Isso tem um impacto gigantesco porque, na verdade, isso passa a mediar as nossas relações, inclusive, de forma muito silenciosa. Quem vai aparecer no seu timeline não é quem você decidiu que vai aparecer, é quem o algoritmo decidiu que é importante aparecer para você. São valores, e a gente vai embutir esses valores, tem pessoas que você nunca vai ver no seu timeline, certo, e elas estão lá visíveis simplesmente porque o algoritmo diz: isso não é importante para você.
Então, o que é importante pensar hoje? Nós temos que pensar hoje em estruturas, nós vivemos num mundo que é altamente intermediado por diversas organizações que envolvem os meios tradicionais de comunicação, envolvem os novos meios, as plataformas. E esse é um processo muito complexo que vai nos guiando, vai dizendo o que nós vamos compreender como realidade ou não. Então, é muito importante hoje... É inconcebível, por exemplo, que nós tenhamos um currículo em que nós temos, por exemplo, química, mas não temos nada sobre educação midiática de forma obrigatória. Se isso define como eu vou pensar a minha realidade, por que eu não discuto isso lá atrás, quando eu estou me formando ainda? Então, nós jogamos, de repente, nós jogamos os jovens nesse mundo totalmente intermediado, cheio de problemas, e eles não estão preparados para isso. Nem nós adultos estamos. Eu mesmo estou aprendendo a lidar com esses processos, que são processos muito novos. E esses processos são processos que estão no começo, no começo de um processo muito importante, histórico, que envolve, por exemplo, sistemas digitais autônomos de comunicação.
Eu trabalho muito com inteligência artificial, com comunicação em IA, e eu tenho falado muito: meios de comunicação, sistemas de IA, sistema de inteligência artificial - eu falo IA porque é o nosso apelido, inteligência artificial - são sistemas midiáticos que estão se formando e vão definir boa parte do nosso processo de comunicação diário, cotidiano. Eu quero dizer que, num futuro não muito distante, nós vamos nos relacionar mais com máquinas do que com pessoas, digamos assim. Embora eu diga o seguinte: as máquinas não são seres alienígenas, as máquinas não são, por exemplo... Essa dicotomia entre máquinas, humanos de um lado e máquinas de outro, é uma dicotomia falsa. Não existe nada mais humano do que a máquina. O problema é o tipo de humanidade que está dentro dessa máquina, esse é o problema. Então, você tem que pensar que tipo de humanidade está aqui, que tipo de relação essa máquina trava comigo.
Então, a tendência é que todos os dias nós tenhamos relações com máquinas. Isso parece uma coisa futurista? Não é. Estamos agora num processo histórico de formação desses projetos, porque esses projetos de inteligência artificial, e eu penso em IA como mídia, esses projetos estão se formando agora porque estão sendo alimentados por dados. Daqui a alguns anos, nós vamos ter uma série de inovações tecnológicas digitais que vão mudar a forma como nós lidamos com a vida, com o mundo e com a realidade porque, sobretudo, os artefatos midiáticos são artefatos culturais, os artefatos tecnológicos são artefatos culturais. O celular não é apenas um aparelho celular, ele é um artefato cultural. Eu me adapto a ele, certo? E ele se adapta a mim e faz parte da cultura. Eu lembro que antigamente, quando eu era jovem, não que eu seja muito velho ainda agora, neste momento, mas a gente marcava um show, o pessoal, a gente avisava antes pelo telefone ou combinava antes na faculdade onde a gente iria se encontrar no show, tinha que definir muito bem antes, tinha que falar assim: a gente vai se encontrar no horário tal, no lado esquerdo do show, do palco. Esse era o combinado, não tinha como, no meio do caminho, mudar o roteiro. Hoje, com o celular, nós nos adaptamos, ninguém marca nada de forma antecipada. No meio do caminho, as pessoas vão se comunicando. Se acabar a bateria, não existe mais relação cultural. Acabou. Você não encontra mais ninguém. Então, se nós ligarmos o celular, as pessoas simplesmente não sabem nem se comunicar. Por quê? Nós incorporamos o celular como objeto cultural, e esse objeto cultural molda a forma como nós vivemos a vida.
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Eu quero dizer que... Então, isso envolve... Então, hoje, quando se fala de letramento midiático, educação midiática, você pensa em educação midiática e digital, e pensarmos que esses meios, aparentemente... Por exemplo, robôs sociais são formas de comunicação e nós vamos lidar com isso diariamente, num futuro não muito distante. O ChatGPT é um bom exemplo disso. Ele começou agora, mas isso é só a pré-história disso. Nos próximos anos, vamos ter uma série de inovações. Já tem em alguns países, por exemplo, robôs sociais, as pessoas se relacionando com robôs. E, cada vez mais, a tendência é nós termos esses meios sendo massificados, sendo...
Isso aí é uma coisa gradativa, não é uma coisa que vá chegar um robô e a gente vá começar agora a interagir com o robô. Isso quer dizer que nós vamos aos poucos nos adaptando a isso. Por exemplo, essa geração já usa o ChatGPT para tudo, a próxima geração vai usar outras ferramentas e nós vamos naturalizar isso. Então, nós precisamos estar preparados para lidar com isso.
Por exemplo, você precisar usar uma ferramenta como ChatGPT, IA generativa, ela é uma ferramenta midiática, e nós precisamos ter ética para usar essa ferramenta. Nós não podemos usar essa ferramenta de forma solta e sem princípios, e isso se faz na formação, lá na escola, lá atrás. Nós precisamos entender de ética desse uso, de como isso é importante para uma série de eventos, uma série de questões.
Então, hoje, diversas organizações falam da importância de nós termos um panorama mais amplo de pensar essa comunicação digital e midiática...
(Soa a campainha.)
O SR. SIVALDO PEREIRA - Opa, vou finalizar já.
E não basta apenas saber lidar com ferramentas. Então, é importante não confundir. Por exemplo, saber usar bem a ferramenta não é letramento midiática, não é educação midiática digital, é saber lidar bem com a ferramenta e entender por que, como ela funciona, entender quais os efeitos dela.
Então, alguns elementos que a Unesco e outras organizações colocam. Você tem que ter a habilidade, primeiro, de informar, saber informar e receber informação. Isso é importante, porque senão nós vamos viver num mundo que é falso. Isso vai criar uma realidade falsa na cabeça com informações... com desinformação, com fake news. Nós precisamos distinguir o que chega, porque nós vamos receber uma série de informações e nós precisamos saber filtrar essa informação - isso, isso e isso. E para ter esse filtro, há um treinamento cultural que precisa ser feito desde a escola.
Segundo, é saber se comunicar. Então, existe uma questão importante quando se fala de digital, que é a questão da escala. Tudo que você faz tem um grande impacto e 1% de algo que venha do Facebook ou do Instagram tem impacto gigantesco. Então, nós precisamos, por exemplo, lidar, saber que o ato de comunicar online tem grande impacto. Então, você tem que pensar mil vezes antes de colocar, postar, compartilhar alguma coisa, porque aquilo tem um impacto potencial gigantesco. Embora você ache que aquilo não vai ter nenhum impacto, aquilo pode potencialmente impactar e pode, inclusive, tirar vidas. Uma desinformação mal colocada pode impactar e pode tirar vidas, como tem vários exemplos disso, no mundo hoje.
Segundo, colaborar. Como nós podemos usar as ferramentas para colaborar e criar coisas interessantes, criativas, em conjunto? Então, o interessante das ferramentas digitais é que nós nos comunicamos, nos conectamos, e essa conexão não pode ter uma função de gerar coisas ruins, ela tem que ter uma função de gerar coisas boas. Como eu posso me conectar e gerar coisas boas? Então, essa habilidade a gente não pode perder.
Quarto, de criar, de ser criativo. Para ser criativo, nós precisamos lidar com as ferramentas, saber usar as ferramentas. Então, eu acho inconcebível nós não termos, por exemplo, programação nas escolas. Não que você tenha que programar, fazer programação de computador, mas você tem que entender como aquilo funciona. Você tem que entender a estrutura daquilo, porque isso vai estar o tempo todo, esse algoritmo vai estar o tempo todo intermediando nossas relações; então, é importante entender como isso funciona.
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Já para finalizar: proteger. Nós precisamos entender como nos proteger desse mundo. É um mundo muito aberto, é um mundo cheio de armadilhas. Então, como nós vamos nos proteger e proteger os nossos companheiros, que estão ao nosso lado, em relação a isso? Então, tanto proteger em termos de ataques cibernéticos, mas também proteger em relação a diversos tipos de ataques, diversos tipos de problemas que isso gera.
E, por fim: resolver. Nós temos que ter essa habilidade de usar ferramentas para resolver questões, ter essa capacidade de resolver coisas com essas ferramentas.
Só para finalizar, nós temos que pensar, então, hoje em educação midiática e digital nesse quadro mais amplo, para resolver os problemas que já existiam antes em termos da mídia tradicional e os problemas que estão agora e que virão com o avanço de IA nos próximos anos. É uma questão importante. Isso impacta muito a forma como nós vamos avançar enquanto país, enquanto cidadania nos próximos anos.
Obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem, Sivaldo Pereira, Professor de Comunicação da Universidade de Brasília. Parabéns também pela sua exposição.
Os painelistas são bons, e, de contatos ali pela Rádio Senado e pela TV Senado, já tem três folhas de perguntas aqui, viu? Sinal de que vocês todos serão questionados. Há ainda os nossos 27 convidados no plenário.
Patricia Blanco, Presidente-Executiva do Instituto Palavra Aberta.
A SRA. PATRICIA BLANCO (Para expor.) - Obrigada.
Bom dia, gente. Que alegria estar aqui. Olha só! Temos uma sala tão cheia, não é, Senador? Isso é tão difícil. Às vezes a gente vê as audiências públicas sem quase nenhuma...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Perfeito. Não é todo dia que tem esse público todo.
A SRA. PATRICIA BLANCO - É uma alegria estar aqui. Queria agradecer ao Senador Paulo Paim pelo convite.
Queria cumprimentar os Presidentes: a Priscila, Presidente da Comissão, representando os Jovens Senadores, e o Leandro também por estarem aqui. Gostei muito da fala de vocês. E acho que essa temática da educação midiática, junto com o público de Jovens Senadores, jovens que estão se formando para se tornarem protagonistas do mundo, da política, da sociedade, é extremamente importante, porque a educação midiática é justamente isto: é uma necessidade fundamental para os dias atuais, para que a gente reforce os nossos direitos - direitos fundamentais da liberdade de expressão; direito fundamental do livre acesso à informação; direito de nós nos comunicarmos, de nos tornarmos protagonistas mesmo dos nossos tempos a partir de ferramentas que trazem grandes oportunidades, riscos, mas também muitas oportunidades. Eu acho que a gente tem que analisar esses dois lados da moeda.
Eu trouxe uma apresentação - eu não sei se já está pronta para passar -, muito rapidamente, mas para contar um pouco o que a gente tem feito e também conceituar um pouquinho a educação midiática. Acho que todos que me antecederam já foram brilhantes em falar sobre a necessidade e a importância da educação midiática para o momento atual.
Tem um passador ou você passa para mim? (Pausa.)
Está bom.
Pode passar a próxima.
O Palavra Aberta é uma entidade sem fins lucrativos que foi criada em 2010, já há quase 15 anos, com o objetivo de promover e defender a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa, esse direito ao acesso à informação, combater a violência contra jornalistas e comunicadores, não é, Senador? A gente tem visto um crescimento do ataque e da violência contra os jornalistas e comunicadores, principalmente pelo fato de as pessoas não entenderem o papel dos jornalistas como fundamental para o exercício da democracia. Então, a gente tem trabalhado muito fortemente nisso.
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Mais recentemente, a gente lançou o programa EducaMídia, que é um programa de formação de professores em educação midiática. A gente desenvolve formação, uma formação gratuita, online, que está inclusive aberta para quem quiser participar. A próxima turma começa agora em setembro, as inscrições estão abertas. A gente tem diversos materiais que oferecemos para os professores, mas também para os jovens.
E temos também um programa voltado para o público 60+, que é o EducaMídia 60+, projetos de advocacy e o #FakeToFora, que é essa cartilha, esse material aqui que eu distribuí para vocês, que eu vou explicar um pouquinho mais adiante.
Por favor.
Bom, muito aqui já foi falado sobre a importância da educação midiática hoje em face a essa nova realidade. A gente sai de uma realidade de escassez, ou de poucas vozes, ou de poucas pessoas comunicando, tendo canais de comunicação, para uma era de uma abundância total e irrestrita, em que todos nós passamos de simples consumidores de informação para produtores de conteúdo. A partir disso aqui, de um dispositivo móvel na palma da mão, produzimos conteúdos e disseminamos em larga escala, com um grande potencial de mudança, de agregar, de trazer, de mudar realidades, por exemplo, do nosso entorno, mas também com um grande potencial de risco, de dano ao outro.
A gente está vivenciando hoje na Inglaterra - não sei se vocês viram - o caso de um jovem que foi acusado de violência contra um menor por uma questão de xenofobia, de intolerância aos imigrantes, foi vítima de uma notícia fraudulenta e está sendo perseguido. Então, a gente viu isso acontecer de diversas formas.
Pode passar, por favor.
Então, nesse contexto de hiperabundância informacional, a gente tem que lidar hoje com novos formatos, novos desafios, essa convergência do consumidor produtor. A gente tinha... E aqui os professores podem falar com muito mais competência sobre a questão da forma como a gente lia os veículos de comunicação. Era uma leitura, muitas vezes, horizontal. A gente abria o jornal, a gente folheava a revista, a gente assistia ao veículo de comunicação - o telejornal, por exemplo -, sabendo que ia ter o break comercial. Então, a gente já tinha uma complexidade de entendimento, de fazer uma análise crítica sobre aquela edição, mas hoje a gente tem uma camada ou diversas camadas adicionais que fazem com que isso se torne ainda mais complexo, porque, numa timeline de uma rede social ou de um telefone móvel, de um smartphone, a gente faz a rolagem, é o tal do arrasta para cima, não é, gente? Todo mundo aqui arrasta para cima; não gostou do conteúdo, arrasta para cima. E o que acontece? Está tudo misturado. Então, tem a informação jornalística, tem o post do meu colega, tem o influenciador que está tentando me vender alguma ideia, algum produto, está tudo ali junto e misturado, fazendo com que se torne ainda mais complexa essa leitura crítica da informação.
Aqui já foi colocada também essa pesquisa que foi divulgada, em 2021, pela OCDE, mostrando que os nativos digitais têm uma dificuldade de diferenciar e de entender o que é fato, o que é uma informação factual de uma opinião, porque opinião todo mundo tem. Pode ser boa, pode ser ruim, pode ser falsa, pode ser verdadeira, pode ser criada em cima de falsas premissas, mas é uma opinião, uma opinião pessoal. Então, a gente tem que saber diferenciar isso: o fato, o que aconteceu de fato, mesmo que tenha visões diferentes sobre aquele fato, é diferente do que é uma opinião de alguém, que está embasado na sua livre expressão de colocar aquela opinião. Aqui é a pesquisa TIC, que também já foi mencionada: 93% dos brasileiros de 9 a 17 anos são usuários, já estão na internet. E aí há aquele conceito: de 1995 para cá, nativos digitais. Todos aqui, vocês todos, nasceram já com esse dispositivo móvel na mão, já sabendo mexer nessa tecnologia, mas com uma camada que a gente não percebe de uma certa inocência, no sentido de entender esse mundo que é oferecido para a gente. É aquilo que o Professor colocou sobre saber o que é, saber o que os algoritmos estão nos oferecendo, saber o que está por trás dessa tecnologia. Então, há a necessidade de a gente olhar com um outro olhar para esse público, que, embora saiba mexer nos dispositivos, precisa ser educado midiaticamente para saber diferenciar esses conteúdos e utilizar bem a tecnologia que está aí, toda essa parte digital e midiática que está ofertada.
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Então, o que é a educação midiática? É esse conjunto de habilidades para que o cidadão possa saber acessar, saber diferenciar conteúdos, saber fazer uma análise crítica de toda e qualquer informação que chega até ele, independentemente do meio, esteja ela na internet, num site, numa mensagem de WhatsApp ou até mesmo numa embalagem de um produto. A gente precisa entender o que é um discurso publicitário, o que é um discurso propagandístico, o que aquela embalagem de um produto quer nos ofertar. Então, a gente precisa entender e ler este mundo de forma adequada.
Mas a educação midiática vai além. Ela vai também nessa questão do que a gente fala da autoexpressão. A partir do momento que eu sei ler criticamente a informação, que eu sei usar as ferramentas disponíveis para promover a minha autoexpressão, eu começo a participar mais ativamente do ambiente digital, do ambiente democrático, fazendo aquilo que a gente precisa, que é um direito fundamental da livre expressão.
(Soa a campainha.)
A SRA. PATRICIA BLANCO - Então, aqui, a gente resumiu, lá no EducaMídia, no Palavra Aberta, a educação midiática nessa que a gente chama de mandala da educação midiática, que são esses três eixos: o eixo da leitura crítica, o eixo da escrita e o eixo da participação cidadã - que é aonde a gente quer chegar, é onde vocês que estão aqui, Jovens Senadores, querem também atuar: na promoção da participação cidadã, da participação cívica, de forma ética, de forma responsável, de forma a aproveitar todas as oportunidades que esse ambiente nos oferece, para que a gente possa, de fato, fazer a diferença, mudar nosso entorno, mudar a nossa sociedade.
Por favor.
E aqui: ser educado midiaticamente, então, tem toda essa questão de aprender a ler, filtrar, dar sentido a esse enorme fluxo de informação; desenvolver nossa voz; e participar da sociedade democrática. Mas também é ser responsável. Acho que muito foi colocado aqui da nossa responsabilidade, agora que somos também produtores e disseminadores de conteúdo.
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Somos todos responsáveis, precisamos olhar o que a gente está mandando para frente, o que a gente está engajando, onde a gente está curtindo, onde a gente está dando o nosso like, onde a gente está colocando o nosso engajamento para perpetuar preconceitos ou não, ou brecar ou frear preconceitos, para disseminar conteúdos que sejam positivos versus aqueles conteúdos intolerantes. Por que a gente ainda engaja com conteúdo violento? A gente pode brecar isso. Então, a gente precisa ter essa percepção justamente para que a gente atue de forma responsável nesse ambiente midiático.
Por favor, pode passar.
E aqui é o impacto - estou só finalizando, Senador, muito rapidamente...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Fora do microfone.) - Você ainda tem quatro minutos.
A SRA. PATRICIA BLANCO - Então está bom. Ótimo.
Aqui é o impacto da educação midiática, na forma como a gente coloca sobre a importância de a gente tratar desse tema na equidade do acesso à informação. A gente olha muito a questão do acesso. "Ah, precisamos aumentar o acesso à tecnologia." Precisamos. É o primeiro fator, mas tem uma camada seguinte, que é a camada do que vem depois do acesso, o que a gente vai fazer com esse acesso. Então, a gente precisa melhorar a educação midiática, justamente para dar uma equidade maior nesse acesso à informação e aí fazer ter mais igualdade social também.
Justiça social, inclusão e cidadania. Para mim, esse ponto da inclusão digital e da cidadania é um dos pontos principais da educação midiática, que é justamente o que vem depois do acesso, é justamente dar essa noção de uso fortalecedor dos meios de comunicação, sejam eles digitais ou não. Então é importante a gente olhar isso. E, já pensando e trazendo aqui um ponto que eu queria contar para vocês, que é voltado justamente ao jovem eleitor, nós lançamos - pode passar, por favor -, em 2022, esse programa, que é o #FakeToFora, quem vota se informa, que tem como objetivo chamar os jovens, principalmente do ensino médio, para atuarem junto conosco na difusão de conteúdos positivos, em tentar brecar, frear a desinformação no período eleitoral. Então, o #FakeToFora foi lançado em 2022, nas eleições, e continua. A gente tem diversos módulos, e eu convido a todos a acessarem. Esses adesivos aqui, Senadora, a gente fez porque a gente promove oficinas e clubes de checagem, incentiva para que haja clubes de checagem nas escolas de ensino médio. Então, eu gostaria de convidar, inclusive os professores que estão aqui também, a entrarem, a acessarem essa página. Nós temos diversos conteúdos.
Por favor.
São trilhas não só de educação midiática, mas também de educação para a democracia.
Por favor, o próximo, que é só para contar quais são os conteúdos. Então, a gente tem o que é democracia, a Constituição, os Três Poderes e até o mais recente, que é IA nas eleições, já voltado para esse novo desafio da inclusão das ferramentas de inteligência artificial para tentar manipular a nossa opinião. E um convite para que as escolas, os jovens criem coletivos de checagem, para que esse jovem se torne também um embaixador, um protagonista do seu entorno, ajudando a frear a desinformação.
Então, nós temos também, inclusive, esse ano, uma novidade - pode passar, por favor -, que foi o lançamento...
Pode passar o próximo.
Aqui é só um plano de aula, como que ele está mostrado, o clube de checagem.
(Soa a campainha.)
A SRA. PATRICIA BLANCO - Pode ir para a última, por favor.
É o lançamento do... A gente lançou um prêmio, e estão abertas as inscrições para o prêmio. Nós vamos premiar escolas que tenham criado clubes de checagem voltados para combater a desinformação no período eleitoral deste ano.
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Então, agradeço e queria também, Senador, deixar com o senhor um guia, um material que a gente desenvolveu, que é o Guia da Educação Midiática; e este material aqui, que é o Guia do Gestor, que auxilia o professor a como implantar a educação midiática na sala de aula, não só em Língua Portuguesa, mas em todas as disciplinas, não é, Professora? A educação midiática vem para suprir essa questão do entendimento do mundo na atualidade.
Agradeço e fico à disposição para perguntas.
Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem. Esta foi a Presidenta-Executiva do Instituto Palavra Aberta, Dra. Patricia Blanco, que nos deixou aqui, inclusive, uma série de materiais que com certeza vão contribuir muito. A Comissão já agradece e quer ver se tem mais para dar para os alunos, para eles levarem.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Ela vai assegurar também para vocês. Muito obrigado.
De imediato - eu estou sendo rápido aqui para que todos possam falar, depois os estudantes, e temos as perguntas ainda, não é? -, Ester Monteiro, Chefe de Serviço do Senado Federal - Senado Verifica.
A SRA. ESTER MONTEIRO (Para expor.) - Bom dia a todos e todas, aos Jovens Senadores, às Jovens Senadoras, aos professores, às professoras, esses guerreiros e guerreiras diários que "enfrentam o touro a unha" todo dia.
Senador Paulo Paim, dos Jovens Senadores estão ajudando a presidir esta reunião, queria saber como vocês estão. Estão todos animados? Já é o quarto dia de Jovem Senador, é de manhã, muita atividade... Como é que vocês estão?
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Os que estão animados batam palmas - já que não podem falar agora. Vamos ver! Eu também estou animado! (Risos.) (Palmas.)
A SRA. ESTER MONTEIRO - Que coisa boa! Esse é um ambiente muito bom.
Eu não poderia começar essa minha apresentação sem antes parabenizar os Jovens Senadores. Eu fiquei surpreendida positivamente porque, das 27 redações vencedoras que trouxeram vocês para esta semana de vivência aqui no Senado, dez citaram o combate às fake news e às notícias falsas como um desafio a ser enfrentado pelo Senado Federal nos seus próximos 200 anos, porque esta edição, não sei se todo mundo sabe, tem como tema os 200 anos do Senado Federal, que nós estamos comemorando este ano.
Então, eu tenho uma apresentação. Vou tentar ser bem rápida, o assunto é sempre bem extenso. Graças a Deus, esse desafio que me foi colocado trouxe companheiros à mesa de uma mesa qualificadíssima - não preciso falar mais nada, não é, gente? Todo mundo já falou muito bem aqui. Mas eu vou me ater ao desafio que nos foi colocado em 2020 pela Mesa Diretora do Senado para que a Secretaria de Comunicação desenvolvesse uma ação de combate a fake news, num momento em que já se registravam os prejuízos que essa forma de propagar a informação causava para a democracia, não só no Brasil, mas em todo o mundo.
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E nós recebemos esse desafio num momento bastante atípico, todo mundo lembra. Em 2020, estávamos todos em casa, a pandemia de covid-19 nos levou para uma outra realidade, acabamos desenvolvendo esse projeto o tempo todo na modalidade remota, em casa, mas num processo bem interessante e muito rico, porque integrou todos os setores da Secretaria de Comunicação, não só esse serviço que hoje existe, mas todos os veículos de comunicação, TV, rádio, núcleo de mídias sociais, núcleo de engenharia da comunicação, porque a gente teve um apoio muito grande do pessoal que cuida da tecnologia de informação especificamente para a Secretaria de Comunicação, e foi um desafio muito bacana.
Pode passar, por favor.
Reforçando a preocupação e o alerta que vocês nas redações colocaram para a gente, a gente tem uma pesquisa do Instituto DataSenado sobre opiniões a respeito de democracia, sociedade e prioridade do cidadão em um contexto pós-eleitoral que registra que pelo menos 76% dos entrevistados afirmam que foram expostos a informações falsas sobre política no segundo semestre de 2022, que foi ano de eleição; 89% dos entrevistados disseram ter tido contato com notícias falsas sobre política, que acreditavam ser falsas; 67% dos usuários de WhatsApp e Telegram entendem que tiveram acesso a algum tipo de conteúdo desinformativo; e, entre os usuários do Facebook, Instagram e YouTube, o percentual é de 83%.
Pode passar.
Quando a gente começou a discutir esse projeto - e eu gostaria de trazer essa reflexão para vocês -, a gente tinha uma preocupação muito grande de entender do que a gente estava falando. O que é fake news? O que é notícia falsa? O que é desinformação? O que é tudo isso? Se a gente procurar o básico, o Dicionário Aurélio diz para a gente que é a ação ou o efeito de desinformar, informação inverídica ou errada que é divulgada com o objetivo de induzir a erro. Essa definição já traz, já dá uma abrangência maior ao que é esse fenômeno, não é?
A UNESCO, em 2018, destacou que o termo é usado para se referir a tentativas deliberadas, frequentemente orquestradas para confundir ou manipular pessoas por meio de transmissão de informações desonestas. Logo no início, o Senador Paim chamou a atenção para os dados que mostram um número muito grande de jovens que não têm liberdade de pensamento na verdade. Na medida em que a gente tem informações sendo manipuladas e a forma como são propagadas influenciando o pensamento dos jovens, a gente não tem um ambiente livre para poder pensar, criticar e tomar decisões.
No Senado, preferencialmente, no lugar de fake news, que na tradução livre do inglês é notícia falsa, a gente usa a palavra desinformação para evidenciar a propagação de informação inverídica ou imprecisa em qualquer meio de comunicação, principalmente nas redes sociais e digitais, com intenção de manipular, confundir, influenciar a opinião e a tomada de decisão do cidadão a respeito de fato, ideia, pessoa ou instituição.
Pode passar.
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Então, o meu objetivo aqui é mostrar para vocês como o Senado debate ou combate a desinformação. É uma ação que vai além da ação legislativa com os nossos Senadores, representantes dos estados, apresentando, discutindo e votando propostas legislativas como esses dois projetos que estão citados ali, o PL 2.630, de 2020, que é chamado de Lei das Fake News, que já está na Câmara dos Deputados, e o PL 2.338, de 2023, que regula a inteligência artificial. São algumas das proposições, mas tem muitas outras. E esse é o trabalho do Senado na ação legislativa. E a gente se preocupa em ir além disso, numa ação institucional do Senado para que a gente contribua efetivamente para o combate à desinformação.
Evidentemente, a gente tem veículos de comunicação que foram criados justamente para mostrar para a população o que acontece dentro do Senado de uma forma bastante ampla, muito clara, isenta, para que a população possa se posicionar sobre o que é discutido aqui. A partir disso, a população pode, então, compreender esse trabalho. E vocês têm tido essa oportunidade aqui nesta semana de vivência. E a gente desenvolve várias campanhas de orientação. Veio, então, a criação do serviço em 2020. A publicação de conteúdos jornalísticos e institucionais sobre o tema é uma preocupação, e o Senado é um parceiro da Justiça Eleitoral no combate à desinformação no ambiente eleitoral.
Pode passar.
A gente fica com pouco tempo para falar, não é? Daqui a pouco, toca a campainha. (Risos.)
Eu queria destacar... É importante a gente colocar que o Senado Verifica é uma ação institucional do Senado de combate à desinformação e é voltado para as questões que envolvem o Senado Federal de fato. A gente atua em parceria com a Ouvidoria do Senado e de forma integrada à produção de conteúdo de todos os veículos de comunicação. A gente trabalha com a TV, com a rádio, com as mídias sociais, trabalha com a Secretaria de Relações Públicas, coordenadora do programa Jovem Senador, motivo pelo qual nós estamos aqui. E o Senado Verifica foi formalizado na estrutura do Senado em dezembro do ano passado, possibilitando ampliar essas ações de combate. E, mais do que isso, é um compromisso institucional...
(Soa a campainha.)
A SRA. ESTER MONTEIRO - ... da Casa com o combate à informação. Ele é uma das diretrizes da Secretaria de Comunicação, está enumerado no Manual de Comunicação, para que a gente desenvolva conteúdos jornalísticos e institucionais específicos para o combate à desinformação.
Pode passar.
O Senado Verifica funciona através de canais de interação em que o cidadão pode enviar solicitações para que a gente verifique se a informação que está circulando sobre o Senado Federal é verdadeira ou não e para orientar o cidadão sobre o que é verdade e sobre como ele pode obter informação sobre aquele assunto. Na página do Senado Verifica - eu convido vocês a depois visitarem a nossa página -, tem toda a informação, a política de uso, como funciona.
Pode passar. (Pausa.)
Eu vou acelerar por causa do tempo. Também pode passar.
Aqui também a gente tem uma preocupação muito grande em definir o que pode ser checado e o que não é checado no Senado. Então, a gente checa informações e conteúdos relacionados a proposições, a atividades legislativas, à estrutura e administração do Senado, às atividades legislativas dos Senadores no desempenho das suas funções regimentais. A gente teve preocupação com isso para evitar mal-entendido com relação à ação do Parlamentar na sua prática política da ação do Parlamentar no exercício do mandato, que são diferentes.
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E a gente não faz checagem de mensagem que tenha expressão ofensiva, que ameace membros do Senado, servidores do Senado e que sejam anônimas. Todas as solicitações têm que ser identificadas.
Pode passar.
A gente tem... Essa é uma característica de fake news, que é a recorrência e a reinvenção da fake news, ela sempre volta. Então, nós temos alguns exemplos de fake news sobre o Senado que são recorrentes. A principal delas é a que envolve o Projeto de Lei 5.100, que é um projeto que fala sobre níveis de som nas instituições religiosas, mas que a rede social resolveu chamar de Lei de Proteção Doméstica e dizer que proíbe culto ao ar livre, que proíbe uma série de coisas voltadas para práticas religiosas, e não tem verdade nisso. Depois vocês vão ver até... É interessante, porque se vê como a fake news se comporta.
A outra fake news é sobre o voto auditável, que vai e volta. Este ano a gente já começou a receber solicitações sobre isso, e a tendência é que agora, com o processo eleitoral, aumente o número de solicitações sobre isso. A outra é sobre a aposentadoria do Senador após 180 dias no cargo, o que não é verdade.
Pode passar. (Pausa.)
Pode ir, pode passar.
Esta é uma clássica: "TV Senado mandou tirar do ar". Isso é muito comum. Há muitos anos que, vira e mexe... Vocês já devem ter recebido no celular, no WhatsApp, uma mensagem dizendo que a TV Senado exibiu um vídeo e mandaram tirar. Aí diz que o Congresso mandou tirar, que o Governo mandou tirar, e isso não funciona assim. Há uma matéria publicada no nosso site que explica que não acontece desse jeito. E, nos últimos dias, a gente tem recebido muita solicitação sobre a instituição de um décimo quarto salário para aposentados e pensionistas. É uma proposta em discussão no Congresso Nacional, mas eles estão sempre dizendo que é uma coisa que já foi aprovada e eles usam isso para aplicar golpes contra aposentados e pensionistas.
Somando todas as matérias já publicadas no Senado Verifica - o nosso site tem um espaço que publica matérias de checagem -, hoje a gente já tem mais de 1 milhão de visualizações - somando todas as matérias e, inclusive, somando as matérias do Senado Notícias também, porque a gente trabalha de forma integrada com o portal de notícias do Senado. Então, uma checagem publicada no site do Senado Verifica é publicada também no Senado Notícias. E mais de 1,2 mil pessoas já enviaram solicitações para a gente.
Para concluir, eu queria mostrar o próximo eslaide, porque aqui a gente tem o comportamento dessa principal fake news envolvendo o Senado, é falso que o Senado analisa projeto que prevê prisão por pregar em horas impróprias. O Google Analytics fez uma mudança, e aí a gente não tem o registro desde a publicação da matéria, que foi em 4 de março.
(Soa a campainha.)
A SRA. ESTER MONTEIRO - Naquele momento, a gente tinha um pico de visualizações, depois isso cai. É natural que toda publicação de notícia diária e de tempo real tenha um pico e depois caia.
Aqui vocês veem que essa fake news tem leitura constante. Isso significa que as pessoas buscam, principalmente nos sites de busca, informação sobre esse assunto. E eles encontram lá no site do Senado Verifica - daí a importância de a gente ter esse site - uma informação com fonte fidedigna, com fonte de confiança, para se informar sobre aquele assunto. Essa publicação já soma mais de 200 mil acessos, e vocês vão ver que a gente tem um pico ali em junho de 2024, também em agosto. Lá em agosto de 2023 a gente já tinha tido, e essa matéria foi publicada em 2022. Significa que as pessoas estão procurando a informação, a fake news está se propagando.
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Eu gostaria de encerrar voltando a falar das redações de vocês. No momento em que vocês estão preocupados, estão manifestando a preocupação de vocês com o combate à fake news, eu vou fazer coro à Patricia Blanco, quando o Palavra Aberta propõe ali a criação de clubes de checagem. Eu achei a ideia muito interessante. Eu lanço o desafio para vocês para que vocês reflitam sobre o papel que vocês têm a exercer na comunidade em que vocês estão inseridos. Hoje, com a vivência que vocês estão tendo aqui, quando vocês voltam para os estados, vocês se tornam referência na comunidade de vocês. É responsabilidade? É. Como é que vocês podem contribuir, partindo da comunidade de vocês, para a mudança desse cenário que a gente tem? Todos os que falaram aqui deram vários instrumentos, ferramentas e informações para que vocês possam fazer essa reflexão e, nas suas comunidades, adotar ações que possam mudar essa realidade. Fernando falou sobre isso, não é?
(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. ESTER MONTEIRO - Leandro. Ele falou justamente de aqui, a partir desse trabalho, vocês poderem mudar as realidades de vocês nos estados.
Eu agradeço a todos e peço desculpas pela demora. Obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Não, ficou nos 15 minutinhos. Parabéns, Dra. Ester Monteiro, Chefe de Serviço do Senado Federal - Senado Verifica. Bela exposição, como as outras convidadas e convidados.
Vamos de imediato agora para a Coordenadora-Geral de Educação Midiática da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Por favor, Coordenadora Mariana de Almeida Filizola.
A SRA. MARIANA DE ALMEIDA FILIZOLA (Para expor.) - É grande, não é, o nome? (Risos.)
Bom dia, gente, tudo bem? Vocês estão bem?
(Intervenções fora do microfone.)
A SRA. MARIANA DE ALMEIDA FILIZOLA - Ah, beleza.
Queria começar aqui saudando os Presidentes da mesa, o Senador Paulo Paim, a Jovem Senadora Priscila, o Leandro também, os outros membros aqui e vocês.
Quero dizer o quanto a gente fica feliz que este tema esteja sendo pautado aqui hoje, Senador, em nome do Secretário João Brant, que é o nosso Secretário de Políticas Digitais. Todo mundo deve estar dizendo para vocês esses dias que é uma oportunidade única vocês estarem aqui representando o estado de vocês, e é mesmo, mas eu queria dizer que para a gente também é uma oportunidade única poder escutar vocês e o que vocês vão propor, porque não tem nada mais importante do que ouvir quem está no dia a dia e quem está com a cabeça fresca, para ajudar a gente a desenvolver políticas públicas. Eu, por exemplo, quando estava no ensino médio não fazia nem ideia de como esse processo acontecia. Então, eu acho que vocês estão em um lugar aí de oportunidades enormes nesse sentido.
A gente tem uma apresentaçãozinha. Consegue colocar aí na tela, por favor? (Pausa.)
Obrigada. Pode pôr no modo apresentação aí, que ela fica grande.
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Enquanto colocam ali, vocês tiveram a oportunidade aqui, hoje, de escutar um pouquinho sobre educação midiática de vários setores - então, da academia, do Legislativo, aqui no Senado, da sociedade civil, com a Patricia -, e agora eu vou falar para vocês um pouquinho da perspectiva do que a gente está fazendo no Executivo, no Governo Federal.
Essa é a primeira vez que o Governo Federal tem um departamento pensado, estruturado para desenvolver políticas públicas pensando no ambiente digital, especificamente um departamento para pensar educação midiática. Então isso mostra a importância que esse tema tem dentro do Governo Federal, pensando que não dá mais para a gente não ter políticas públicas para o Brasil inteiro nessa área.
Pode passar.
Então aqui, para vocês verem um pouquinho da nossa estrutura, dentro da Secretaria de Comunicação da Presidência, a gente fica na Secretaria de Políticas Digitais, que é especificamente desenvolvida, foi pensada para pensar nessas políticas. São dois departamentos: um que trabalha com a promoção da liberdade de expressão; e o outro, com direitos na rede de educação mediática, que é onde eu estou atuando.
E aí de onde a gente parte para pensar nessas políticas em todas essas áreas? Do conceito de integridade da informação. Não sei se é algo que vocês já ouviram falar, mas provavelmente vão daqui para a frente, ainda mais quem se interessa no tema do digital. É um conceito adotado internacionalmente por várias organizações e vários países e que reconhece que todo mundo tem o direito ao acesso a informações precisas, consistentes e confiáveis. Isso significa que a gente precisa trabalhar em várias frentes para promover o acesso a essa informação. Então uma delas é a regulação de mercado de serviços digitais - a gente tem em discussão PL sobre isso aqui no Brasil -; a educação midiática; o fortalecimento e a sustentabilidade do jornalismo de interesse público - então pensar como que o conteúdo de qualidade precisa ser promovido -; e o estímulo ao pluralismo e à diversidade na comunicação.
Então, dentro dessas quatro frentes, do que a gente está falando quando a gente fala em educação midiática? Qual é a visão que a gente tem? Vocês já tiveram uma visão aqui ampla, então não vou me aprofundar muito, mas, de forma bem resumidinha, é pensar no desenvolvimento das habilidades para lidar com um conjunto de informações, comportamentos e práticas nesse meio digital de forma crítica. Então, quando a gente pensa nisso na escola, é a gente entender o ambiente digital tanto como um meio quanto como um objeto de aprendizagem. Então não necessariamente você ter uma matéria específica para estudar isso, mas ver isso em diversos componentes, como Geografia, Matemática, além de Língua Portuguesa, etc.
Então, aqui tem uma imagenzinha em que a gente consegue ver quais são todos os temas que a gente tangencia dentro do Governo quando a gente está pensando nessas políticas públicas para educação midiática - até a Patricia falou mais cedo de tudo que está relacionado -, que são: questão da cultura digital, você desenvolver um pensamento crítico; participação social; comunicação; competências digitais; uso de dispositivos digitais com intencionalidade pedagógica, então você fazer um uso disso na escola com um objetivo pedagógico por trás. Tudo isso está relacionado ao que a gente está desenvolvendo nessa área.
E aí alguns exemplos. Como isso pode ser na prática? Que projetos são esses nas escolas? A gente tem aí três exemplos bem interessantes que mostram como isso não precisa ficar só dentro da parte de linguagens, por exemplo: a gente tem aí uma iniciativa aqui em Sobradinho superinteressante do Coletivo Power Pontes, que trabalha com a inclusão sociodigital a partir da perspectiva da educação midiática; tem também o Cinemação, que é em Trairi, no Ceará, que é uma atividade que trabalha, a partir de tecnologias digitais, as problemáticas sociais por meio do cinema, então também é uma interface da educação mediática; e tem o Observatório de Notícias em Aracaju, no Sergipe, que é uma iniciativa superlegal em que os alunos também atuam como checadores, a exemplo também do que mais cedo a Ester estava falando da importância desses clubes de checagem também que o EducaMídia tem incentivado.
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E aí, batendo de novo na tecla de por que a gente precisa de educação midiática - acho que algumas pessoas já citaram o TIC Kids Online, que é uma pesquisa que vale a pena vocês acompanharem -, a gente tem alguns dados que mostram o quanto isso é sério.
Na edição do ano passado, quando alguém perguntava para os estudantes entre 11 e 17 anos na pesquisa se eles sabiam verificar se uma informação na internet estava correta, 58% diziam: "Sim, eu sei, eu entendo muito como funciona". Mas, ao mesmo tempo, quando alguém perguntava para eles: "Você concorda com que todo mundo encontra a mesma coisa quando pesquisa na internet?", quase 50% diziam que sim. E eu acho e espero que vocês saibam que não, não é? Como os professores falaram mais cedo, existem algoritmos que vão escolher o que eles consideram, pelo algoritmo, o que faz mais sentido mostrar para você enquanto conteúdo. Então, por exemplo, se eu procurar no buscador a palavra "chocolate", o resultado vai ser diferente do que o do Senador, eu imagino, porque a gente tem preferências diferentes, e o algoritmo vai entregar informações distintas. Isso mostra que, apesar de os alunos acharem que sabem, muitas vezes, eles desconhecem alguns princípios muito simples, como o do algoritmo.
Da mesma forma, a questão também afeta os adultos. Uma pesquisa que saiu agora, em junho, da OCDE, com um questionário superinteressante, mostra que 54% dos brasileiros adultos conseguem diferenciar conteúdos falsos dos verdadeiros na internet - um pouquinho mais da metade -, o que mostra que a gente tem quase metade que não consegue. Nesse índice da OCDE, nosso país está em último lugar, e isso mostra que a gente tem muito a avançar também, pensando em educação midiática para os adultos no nosso país.
Eu falei para vocês que é a primeira vez que a gente tem uma Secretaria de Políticas Digitais pensando em educação midiática no Brasil, mas isso não quer dizer que é a primeira vez que esse tema vem sendo discutido. Ele já veio com outros nomes ao longo da história, em outros momentos na legislação brasileira, na própria BNCC, por exemplo, que é a Base Nacional Comum Curricular, que tem as diretrizes de o que a gente vai estudar na escola.
Então, ali, no segundo, que tem a competência geral nº 5 da BNCC, ela já falava que a gente precisava aprender a compreender, utilizar e criar tecnologias de informação de forma crítica e reflexiva; ou seja, educação midiática, não é? Mas qual é a diferença agora? Por que a gente foi criado e o que a gente está fazendo? A gente começou a desenvolver uma estratégia nacional. Então, pela primeira vez, a gente tem uma estratégia brasileira para pensar em educação midiática, e esse processo começou com uma consulta pública no ano passado, que nós abrimos para toda a população e em que a gente teve mais de 400 contribuições. A partir dessa consulta, a gente entendeu o que os professores, o que os estudantes, o que os adultos e os pais acham que o Governo precisa trabalhar nessa área. E aí a gente mapeou esses quatro eixos principais dentro da estratégia, que são: a educação básica, a formação de educadores, a questão do uso de telas e a promoção da educação midiática para participação social.
E como a gente começa essa participação social, um desses eixos? A gente realizou, ano passado, a primeira Semana Brasileira de Educação Midiática. Então, foram 24 estados envolvidos. Neste ano, agora que vocês conhecem, eu espero que, na segunda edição, a gente tenha todos os estados envolvidos, porque eu considero vocês, a partir de agora, embaixadores desse tema também. A gente criou um repositório pedagógico gratuito disponível no site da Secom. Então, tem vários recursos educativos lá que todo mundo pode usar. E, neste ano, a gente vai ter a segunda semana no final de outubro. Então, desde já faço o convite a vocês para a gente se integrar nisso.
Agora que vocês estão inseridos nesse mundo de pensar políticas públicas e legislação, como a gente começa a consolidar isso de forma formal no Governo?
(Soa a campainha.)
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A SRA. MARIANA DE ALMEIDA FILIZOLA - A gente inseriu educação midiática no Plano Plurianual do Governo Federal. Não sei se vocês já ouviram falar como isso funciona, mas a gente tem uma meta a cumprir agora - a Secom -, até 2027, que é formar 300 mil profissionais de educação e 400 mil profissionais de saúde em educação midiática. Por que de saúde? Entendendo que os agentes de saúde chegam a locais aonde muitas vezes nenhum outro agente chega. Eles têm um papel importante de disseminar informação. O caso da vacinação mostrou para a gente que muitas pessoas não tinham acesso a uma informação concisa e precisa e acreditavam que, por exemplo, poderiam se tornar outra coisa quando tomassem a vacina, e a gente sabe que não é verdade. Então, isso também entrou no nosso planejamento.
E como que a gente está executando essas políticas? Qual está sendo a estratégia da Secom? A gente tem uma parceria com várias organizações - inclusive, Palavra Aberta, não é? Patricia está aqui -, que desenvolvem com a gente vários materiais e diversas políticas também nesse sentido.
Pode passar.
A gente tem agora uma série de cursos para os professores no Avamec, que é a plataforma gratuita do MEC, para que os professores saibam se aprofundar nesse tema - são cursos desenvolvidos por esses parceiros - e consigam trabalhar isso em sala de aula também.
A gente entrou nas políticas centrais do Ministério da Educação. Aí comeu a letra "d", mas é o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que é o programa pelo qual a gente tem editais que vão selecionar os livros que podem ir para as escolas. E aí a gente tem pela primeira vez os editais da educação de jovens e adultos e do ensino médio, então a gente vai ter livros que vão chegar às escolas com essa temática.
No programa Escolas Conectadas, a gente também tem uma participação da Secom no seminário de educação digital e midiática, mostrando que tema é esse, como é que isso pode fazer parte do Escolas Conectadas, que é um programa que trabalha a conectividade das escolas, mas também o uso pedagógico disso.
E, além disso, a gente também está trabalhando em educação midiática e direitos humanos. Então, estamos desenvolvendo um curso de formação pensado especificamente para professores com esse olhar, em parceria com a UnB e com a Universidade Federal de Uberlândia.
A gente também tem uma inserção dentro do Programa Escola em Tempo Integral, que é um programa novo do Governo Federal. Então, tem subsídios para que as escolas possam trabalhar educação midiática no tempo integral também.
Mais recentemente a gente lançou um edital PET voltado para as universidades para incentivar bolsas e pesquisas nessa temática.
Estou tentando passar rápido porque é muita coisa, tá, Senador? (Risos.)
Estou trabalhando bastante com vocês.
Ano passado a gente teve aqueles episódios de violência nas escolas, em que certamente vocês foram afetados de alguma forma por essas informações, e a gente criou uma série de conteúdos para os professores e para os educadores, com o apoio desses parceiros, com orientações sobre como lidar com isso em sala de aula - então, como é que você tem essas conversas difíceis dentro do ambiente escolar.
Pode passar.
Recentemente, a gente entrou no Programa Mais Ciência na Escola, entendendo que a literacia, que a gente chama literacia científica, também tem tudo a ver com educação digital e midiática, então a gente entender como que a ciência é fonte primária de informações confiáveis também.
O concurso de redação e vídeos da CGU, que foi lançado recentemente. A temática desse ano tem a ver com educação midiática e cidadania digital.
E a gente também trabalha com parceiros internacionais que já têm políticas públicas pensadas em educação midiática há algum tempo. Então, a gente tem uma parceria com a Dinamarca, com a Finlândia e com a União Europeia. A gente também tem trabalhado em cooperação com o Reino Unido, estamos desenvolvendo com eles agora um curso inédito sobre proteção e direitos das meninas online, que vai estar disponível para vocês e para os professores de vocês no ano que vem.
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A gente tem um projeto de escuta de crianças e adolescentes para desenvolver o guia sobre uso de telas e dispositivos digitais, para entender o que as pessoas acham que é importante a gente desenvolver e pensar quando o assunto é celular na escola, por exemplo.
E, numa cooperação mais recente com a França, há um projeto de formação em educação midiática e ambiental, pensado nos professores da Região Norte, que a gente vai desenvolver aí para a COP do ano que vem.
Pode passar.
Além disso, a gente tem uma cooperação com a UNESCO - obrigada, pode passar -, que trabalha com a gente na Semana de Educação Midiática.
Há um grupo de trabalho para refletir sobre o uso de telas por crianças e adolescentes. Então, a gente vai lançar um guia, a partir desse trabalho, para orientar os pais e os professores em relação a isso.
E há o nosso grande xodozinho, com que eu espero que vocês também se envolvam. A gente está desenvolvendo as primeiras Olimpíadas de Educação Midiática para o Ensino Médio, junto com o Ministério de Ciência e Tecnologia e com o MEC. A previsão é que sejam lançadas no ano que vem.
(Soa a campainha.)
A SRA. MARIANA DE ALMEIDA FILIZOLA - E a gente quer que vocês participem, se envolvam com a gente, porque as olimpíadas são sempre um momento superinteressante para a gente trabalhar esses temas e se desafiar a conhecer um pouquinho mais.
Pode passar.
Então, gente, é isso. Eu fui bem rápida, mas eu convido vocês a entrarem depois no site da Secom. Tem uma aba ali de educação midiática, em que vocês podem ver tudo o que a gente está desenvolvendo. Eu espero que isso sirva também de inspiração e de subsídio para o que vocês vão propor aqui, ao longo dessa semana. É a primeira vez que a gente tem essa secretaria, é a primeira vez que a gente está desenvolvendo essa estratégia de pensar nessas políticas, e as ideias e as propostas de vocês são muito bem-vindas, está bom?
Obrigada.
Obrigada, Senador. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem, Mariana de Almeida Filizola, Coordenadora-Geral de Educação Midiática da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Meus cumprimentos pela bela exposição. Eu sei que não deu tempo para falar de tudo, mas fez um resumo, com muita competência.
Nós vamos para uma segunda etapa agora.
Na segunda etapa, eu vou ler as perguntas que chegaram do e-Cidadania. Cada painelista, o meu Presidente e a minha Vice estão com uma cópia também das perguntas e todos podem escolher a resposta que acham que têm que dar, mediante esse rol de perguntas. Eu vou fazer isso com a mesa.
Enquanto eles vão olhando, nós vamos também acertar como é que vamos fazer com a participação do Plenário. Quando há uma audiência pública como essa, eu sempre permito que o Plenário fale; naturalmente hoje vocês são as estrelas e não poderão deixar de falar. Então, aqueles que quiserem falar sobre o tema, que quiserem fazer pergunta ou mesmo expressar uma opinião poderão se inscrever. Aí nós vamos levar o tempo que for possível. E me parece que a reunião do Plenário começa às 15h. Eu tenho que ir lá ajudar a presidir, junto com a Zenaide Maia, que é a minha Vice-Presidente. Hoje há um debate, lá no Plenário, muito interessante sobre as mulheres...
Pode falar aí. (Pausa.)
Caribenhas. Ele me ajudou lá. Eu disse que podia falar e ele me ajudou. É sobre as mulheres caribenhas. É um debate interessante, em que eu vou ajudar na Presidência, a convite da minha Vice, que é a autora dessa iniciativa, Zenaide Maia.
Mas eu vou ler primeiro, pessoal. Já vai pensando aí quem quiser escrever, quem quiser falar. (Pausa.)
Perfeito.
Eu vou fazer a leitura das perguntas que chegaram pelo e-Cidadania:
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Rodrigo, do Distrito Federal: "Segundo a Imperva, metade do tráfego online em 2022 foi realizado por robôs, com previsão de aumento. Quais as implicações para o futuro?".
Ozeias, do Espírito Santo: "Como a educação midiática pode capacitar os alunos a serem consumidores críticos e criadores responsáveis de conteúdo em um ambiente digital?".
Lorena, do Paraná: "Como a educação midiática pode ser integrada ao currículo escolar de forma eficaz?".
Otávio, de São Paulo: "Os alertas constantes e a publicação dos reais fatos a fim de combater fake news seriam aplicados na educação midiática?".
Sueli, do DF: "Há brasileiros sem energia elétrica e [...] sem internet. Como tornar a educação midiática acessível aos pobres?".
Marya, do Maranhão: "De quais maneiras a educação midiática vai preparar os jovens para o consumo responsável de informação?".
Ana, de São Paulo: "Como a população de idosos será incluída [...] [nesse debate], ao considerar que são os mais atingidos por notícias falsas e golpes?".
Júlia, do Rio de Janeiro: "[...] [Como] preparar os profissionais da educação para ensinarem sobre o tema [de educação midiática]?".
Luara, de Minas Gerais: "Quais ferramentas nós temos para educar o público a respeito de fake news e fontes confiáveis? Como aumentar a eficiência?".
E a última folha, Gabrielle, do Acre: "Como [...] [superar] os desafios relacionados à desinformação e falta de pensamento crítico na interpretação de informações?".
Ainda, Aline, do Rio de Janeiro: "Tendo em vista o compartilhamento de tantas fake news, é notória a importância de educar os jovens no que tange as mídias sociais".
Rosemberg, do DF: "Em um mundo cada vez mais digital, é crucial que os jovens sejam capacitados para navegar e interpretar o vasto mar de informações".
E, por fim, Bruno, lá do Rio Grande do Sul - nossa solidariedade a todo o povo gaúcho, todos sabem que sou de lá: "Muito interessante, as plataformas digitais são necessárias para a democratização da informação".
Então, antes de a mesa responder, nós vamos interagir com o Plenário. Então, os primeiros que estiverem inscritos no Plenário usarão a palavra neste momento, não é, Christiano? Eu preciso saber quais os que estão inscritos no Plenário, quais os três que pediram para falar.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Primeira inscrita, Ana Cecília Moreira Santiago, da Bahia. Você tem cinco minutos.
A SRA. ANA CECÍLIA MOREIRA SANTIAGO (Para interpelar.) - Bom dia a todos.
Cumprimento a mesa na pessoa do Senador Paulo Paim e dos Jovens Senadores Priscila e Leandro.
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Primeiramente, eu queria dizer que estou muito feliz de estar participando desta audiência pública, porque a minha redação foi sobre isso, foi sobre fake news, e uma das soluções que eu propus foi a regulamentação das mídias digitais.
O que eu quero perguntar para a Mariana é sobre se o Governo Federal tem interesse em desenvolver mais estratégias para a aplicação efetiva da educação midiática nas escolas?
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - É que eu não estou com a lista aqui. Já chegou, já chegou. A assessoria aqui é competente e rápida.
Miguel Morgiroth Partzlaff, daquela pronúncia de ontem, que eu dizia para você, que disse: "Tudo bem, pode tocar".
Mato Grosso do Sul.
O SR. MIGUEL MORGIROTH PARTZLAFF (Para interpelar.) - Bom dia a todos. Cumprimento a todos.
Eu queria saber, na percepção... Eu acredito que pode ser do Sivaldo ou de vocês. Teve, nos últimos tempos, uma diminuição na incidência de fake news? Teve essa diminuição ou as pessoas têm uma consciência maior de que elas estão lidando com uma notícia falsa ou algo do tipo? Ou está igual estava antes?
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Quem se inscreveu? (Pausa.)
Davi Baia Camilo, Minas Gerais.
Grande Davi. O Davi é o Presidente aqui eleito, com uma bela vantagem em relação aos outros, mas todos parceiros. Ele é o Presidente dos Jovens Senadores. Ele que presidiu a sessão de abertura. Tem aqui nossas palmas para você Davi e para toda a Mesa que foi eleita. (Palmas.)
O SR. DAVI BAIA CAMILO (Para interpelar.) - Bom dia a todos.
Cumprimento o Senador Paulo Paim e as Excelências presentes; o Presidente da CDH, Leandro... Aliás, a Priscila e o Vice Leandro.
A minha dúvida para a mesa no geral é um tema muito debatido na minha escola, no meio onde eu vivo. É que Zygmunt Bauman dizia que as redes sociais são uma armadilha. Ele contextualizava que as pessoas dão muita ênfase a temas fúteis, temas que não agregam tanto no conhecimento, e ignoram notícias, temas que realmente são importantes, que realmente estão sendo abordados no mundo atual. E a minha dúvida é que estratégia poderia - como se diz - minimizar isso, poderia trazer mais interesse às pessoas sobre a política, a vida pública, a cidadania, a cultura e não tanto a temas que realmente só incentivam um certo sedentarismo?
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem, muito bem, Davi. (Palmas.)
Deixou já todos os nossos convidados pensando como é que vão lhe responder.
Vamos passar a palavra agora, pela ordem aqui, para a Manoela.
Manoela Oliveira dos Santos, São Paulo.
A SRA. MANOELA OLIVEIRA DOS SANTOS (Para interpelar.) - Bom dia a todos.
É uma honra estar aqui participando do programa com todos vocês. Saúdo o Senador Paulo Paim, a Presidente Priscila e o Vice-Presidente Leandro.
A minha dúvida é: como vocês aplicariam isso nas escolas?
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Todos estão contemplados pelos quatro que falaram ou...
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(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Seu nome é?
O SR. GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA - Eu sou o Gabriel, do Amapá.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Então, está bom. Vamos incluir o Gabriel aqui e fechamos o pacote, pode ser, moçada?
Se tiver mais alguém que quiser falar, nós vamos quebrar o protocolo e eu abro exceção.
Vai, Gabriel.
O SR. GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA (Para interpelar.) - Na pessoa do Senador Paim, eu cumprimento todos os meus colegas aqui presentes; na pessoa da Presidenta da mesa também, Priscila Alves, eu cumprimento todas as minhas colegas aqui presentes.
A minha pergunta é a seguinte: como vocês vão lidar com fake news que chegam a áreas mais afastadas, a famílias pobres que não têm um acesso grande à internet? Porque pode acontecer de fake news chegarem a essas áreas, e eles não terem acesso à verdade após as fake news chegarem lá. Então, acredito eu que... Sem esse acesso lá, para eles terem a informação verdadeira, como vocês podem lidar com isso? Conseguiram entender minha pergunta? (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Perfeito.
Então, cinco jovens falaram. As perguntas vieram para a mesa, algumas já dirigidas.
Vamos responder, então, nesse momento. Vamos? Vocês vão responder, não eu. (Risos.)
Eles vão responder - os nossos painelistas - e depois disso eles terão um tempo para responder às perguntas que vieram pelo e-Cidadania e, naturalmente, para fazer as considerações finais.
Eu me pergunto se a minha Presidenta e o Vice querem fazer alguma pergunta: Priscila Araújo Alves, de Alagoas... Quer fazer alguma pergunta, Priscila? Fique bem à vontade.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - A Priscila disse que, no momento, não.
Leandro Simões Cândido Júnior, Goiás, Vice-Presidente.
O SR. LEANDRO SIMÕES CÂNDIDO JÚNIOR (Para interpelar.) - Bom dia a todos. Bom dia, Senador Paulo Paim. Bom dia a todos presentes aqui na mesa e aos demais presentes na Ouvidoria.
Minha pergunta para a mesa é: que habilidades devem ser desenvolvidas nas aulas de educação midiática para se prepararem os alunos para o mundo digital e o mundo real? (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem, Leandro. Muito bem!
Então, a partir desse momento, com as perguntas feitas, eu passo a palavra... Vamos seguir a mesma ordem, pode ser? Então, vamos lá.
A Sra. Rafiza Varão, Professora do Departamento de Jornalismo da Universidade de Brasília. Se quiser responder... (Pausa.)
Está bem. Depois entrará a Profa. Januária também, escritora e Professora.
A SRA. RAFIZA VARÃO (Para expor.) - Eu gostaria de responder à pergunta da Sueli, do Distrito Federal, que diz assim: "Há brasileiros sem energia elétrica e [...] sem internet. Como tornar a educação midiática acessível aos pobres?". Essa é uma pergunta recorrente quando a gente fala de educação midiática. E acredito que justamente por isso a presença da Mariana é tão importante também aqui, porque isso só pode ser resolvido com políticas públicas. Se não há políticas públicas para a educação midiática, consequentemente as populações mais carentes ficam apartadas desse processo de ensino, de como lidar com os meios de comunicação. Então, ao contrário das camadas mais altas da população brasileira, esse tipo de educação só pode chegar pela educação pública. Então, esse precisa ser um compromisso do Governo Federal com o Estado brasileiro. (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Brilhante, Profa. Rafiza Varão.
Sivaldo Pereira, quer responder a alguma pergunta ou a mais do que uma? Fique à vontade.
Depois vocês terão as considerações finais ainda, todos os nossos painelistas.
O SR. SIVALDO PEREIRA (Para expor.) - Olá.
Eu vou responder, falar, em linhas gerais, sobre vários temas, tudo bem?
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Tudo bem.
O SR. SIVALDO PEREIRA - O.k.
Primeiro, em relação ao tráfego de robôs, que alguém perguntou, de fato, isso tem aumentado, cada vez mais a tendência é robôs intermediarem a comunicação. Isso aí é inevitável. Mas é importante, na verdade, nós sabermos lidar com isso, entendermos como isso funciona na prática. E a tendência no futuro é que nós vamos lidar com robôs diariamente. Muitas vezes, antes de chegar... No atendimento, por exemplo, já acontece de algum modo, mas a tendência é isso aumentar cada vez mais. Então é importante, por exemplo, a gente entender como esses robôs... a qualidade dessa conversação.
Eu fiz uma pesquisa em que a gente analisou todos os chatbots dos estados e das prefeituras brasileiras. A gente percebeu que, na verdade, esses artefatos são ruins. Boa parte desses chatbots não funcionam direito, eles mal sabem conversar. Então, na prática, a gente tem que desenvolver ferramentas e elementos para lidar com isso. Isso é um fenômeno que tem crescido, cada vez mais a importância dessa intermediação de máquinas, de robôs vai crescer e nós precisamos lidar com isso de forma mais categórica, porque eu acho que as coisas ainda estão muito soltas. A tendência é isso ter cada vez mais relevância em termos de construção cultural.
Em relação à questão de ética, de habilidades e de currículo, na minha opinião isso tem que ser algo... Há duas dimensões importantes quando a gente fala de letramento digital e fala de educação midiática digital. A primeira, na prática, é que é preciso haver uma ética de uso. Então, quando a gente vai... A questão é: no momento em que você vai usar a internet para compartilhar algo, é importante incorporarmos culturalmente uma ética de uso. Então, você não pode... O ato de compartilhar tem um efeito, tem um impacto. Então, o que acontece muitas vezes é que as pessoas compartilham, mas não pensam se aquilo é real e no impacto que ele pode ter. Então, primeiro, nós temos que entender justamente qual o impacto que isso vai ter e - uma coisa importante - verificar a fonte. A fonte é algo importante. Aí entra o papel dos jornalistas, entra o papel de organizações, entra o papel do projeto como o do Senado, por exemplo, de checagem, em que, antes de compartilhar, você tem uma responsabilidade com aquilo que está compartilhando.
(Soa a campainha.)
O SR. SIVALDO PEREIRA - Quando você compartilha, você gera impacto. Então você precisa, na verdade, incorporar essa ética e saber que há uma responsabilidade nesse ato de compartilhar.
Deixe-me finalizar rapidinho.
Em relação à questão de energia e dos problemas econômicos gerais. Essas duas coisas... A gente não vai conseguir resolver os problemas anteriores de pobreza, de desigualdade social. Isso é tudo paralelo. Na prática, é: as pessoas não vão ter energia em casa, mas vão ter celulares com internet. E isso gera impacto. Na prática, essas duas coisas não são necessariamente sincrônicas. Ou seja, as pessoas podem não ter, por exemplo, uma geladeira, mas ter uma televisão. Então, são elementos que nós precisamos pensar, porque são coisas paralelas e nós não precisamos, primeiramente, resolver os problemas econômicos para depois resolver os problemas midiáticos. São coisas paralelas. Essas duas coisas andam juntas e são, na verdade, problemas decorrentes de desigualdade social, de educação em geral e de informação. Então, são problemas complexos e nós, na verdade, precisamos ter políticas públicas efetivas de médio e longo prazo para superar esses problemas.
Obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Parabéns, Prof. Sivaldo Pereira, Professor de Comunicação da Universidade de Brasília.
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Agora eu passo a palavra para a Presidenta-Executiva do Instituto Palavra Aberta, Sra. Patricia Blanco.
A SRA. PATRICIA BLANCO (Para expor.) - Obrigada, Senador.
Bom, primeiro, eu queria agradecer as ótimas perguntas que vocês fizeram. Vou responder aqui a algumas delas.
Dá vontade de responder tudo, não é? Eu e a Mari, a gente aqui, parceiras... Dá vontade de pular de cabeça, não é? E só ficar o dia todo.
Quero agradecer à Ana, ao Miguel, à Emanuelle, ao Davi, ao Gabriel e ao Leandro, que trouxeram aqui... Acho que eu me esqueci de alguém. Não, está tudo certo, são esses mesmo.
Bom, eu queria falar um pouco sobre a questão do Bauman, Davi, sobre essa questão da sociedade líquida, essa coisa da liquidez da informação, da hiperinformação, da quantidade de acesso que a gente tem, dessa volatilidade do mundo - que hoje não é mais um mundo unicamente físico ou digital, já tem gente dizendo que é um mundo "figital", que é a junção, não é? Hoje a gente é uma personalidade no offline, a mesma no online, e a nossa vida está integrada nesses dois mundos. E, nessa integração entre os dois mundos, a gente precisa entender qual é o nosso papel; quer dizer, a gente não vai deixar para trás a questão do acesso, de você acessar e de você ter a sociedade... Como o Prof. Sivaldo colocou, a sociedade hoje é mediada por tecnologia. As nossas relações todas estão ali juntas, no digital, no físico; a gente vive no universo real, mas a gente está no digital também. Então como que a gente integra isso? E aí, como que a gente integra fazendo bom uso dessas ferramentas?
Se nós temos uma sociedade em que, independentemente se é do mundo digital ou não, a gente já tinha uma predisposição a gostar mais de entretenimento do que de notícias... A gente gosta do programa de TV, da novela ou do Big Brother, por exemplo, a gente acompanha, independentemente se isso é digital ou analógico, mas a gente gosta do entretenimento e a gente dá pouco espaço para notícia. Hoje tem estudos, por exemplo, da Reuters Institute, que fala do aumento do que eles chamam de news avoidance, que é sobre a pessoa que não quer ver notícia de jeito nenhum. "Por que eu vou me informar de notícia ruim? Eu não quero saber o que está acontecendo no meu entorno, eu não quero saber nada".
Então, o que a gente pretende, e eu principalmente acredito, na questão da educação midiática, é justamente dar essa... desenvolver essa análise crítica no cidadão, para que ele possa saber: "Eu vou assistir a um conteúdo de entretenimento, sim, mas eu preciso ter uma dieta informacional variada, em que eu consuma conteúdo jornalístico, consuma conteúdo político, consuma conteúdo de entretenimento, para que eu forme a minha opinião de uma forma mais autônoma, para que eu tenha e desenvolva a minha autonomia".
As redes sociais, sim, trazem novas vozes, trazem novos conteúdos, mas elas trazem uma bobageira enorme. E é uma bobageira com que às vezes a gente interage e dá risada. O que são os memes das Olimpíadas, não é, gente? Maravilhoso! A gente dá risada com isso. Agora, quando que o meme pode se tornar uma peça de desinformação? Quando que o meme pode se tornar uma peça de propagação e proliferação de discurso de ódio, de intolerância, de perpetuar preconceitos? Então a gente precisa da educação midiática justamente para fazer essa análise.
E só falando um pouquinho - acho que o Professor colocou essa questão, do acesso, o Gabriel, lá do Amapá, falou sobre essa preocupação - de como chegar a informação verídica ou a informação confiável a povos mais vulneráveis, vamos dizer assim, o que eu vejo...
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(Soa a campainha.)
A SRA. PATRICIA BLANCO - ... é que hoje a gente não tem o acesso a uma tecnologia ou um acesso qualificado. A gente precisa melhorar o acesso e dar instrumentos para que esse acesso seja efetivado, seja feito de uma forma mais qualificada. Como a gente vai fazer isso? Com políticas públicas, fazendo, levando não só a banda larga, vamos dizer assim, da escola conectada ou de qualquer outra coisa, mas também os instrumentos para o desenvolvimento do pensamento crítico. É um processo de longo prazo, não é do dia para a noite. O fato, e que a gente tem que considerar, é que ele é urgente. Por quê? Independentemente do acesso, via um acesso de qualidade, a gente já tem isso aqui. As pessoas estão acessando, via WhatsApp ou via dispositivos, quaisquer conteúdos que estão jogados aí na rede. Então, a gente precisa avançar rapidamente com as políticas de educação midiática.
Obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Parabéns à Presidenta-Executiva do Instituto Palavra Aberta, Patricia Blanco, que já respondeu às perguntas de alguns de nossos Senadores e Senadoras.
Agora vamos para a nossa querida chefe... Todos são queridos e queridas aqui, viu? Porque eu falo queridas pra caramba... se eu não falo! A nossa querida Ester Monteiro, Chefe de Serviço do Senado Federal, Senado Verifica.
A SRA. ESTER MONTEIRO (Para expor.) - Isso, o Senado verifica. Fala bastante do Senado Verifica!
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Isso.
A SRA. ESTER MONTEIRO - Aliás, a gente está ao vivo na TV Senado. E uma coisa que é bem interessante, todas as vezes que o crown da TV, que é aquela barra que traz as informações do que está acontecendo nas outras atividades do Senado, divulga o número do Senado Verifica, entra a mensagem no WhatsApp do Senado Verifica. É uma constante, e isso mostra como as pessoas são carentes de informação, como elas querem informação, como elas vão atrás.
A gente recebe pedido querendo que a gente explique uma informação sobre o Senado, mas a gente recebe de tudo. A gente recebe mensagem pedindo o telefone do Senador Paim. A gente... A gente... (Risos.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Pode dar. É tão público que... Pode dar. Vou pedir para o pessoal depois dar aí. É público.
A SRA. ESTER MONTEIRO - E a gente dá. Isso é uma outra coisa interessante. Embora muita solicitação não seja uma verificação de fake news, nenhuma mensagem que chega no Senado Verifica fica sem resposta. A gente pode dizer para o cidadão: "Olha, isso não é verificação; mas essa informação que você está procurando pode ser encontrada em tal lugar". A gente dá informação, porque combate à desinformação também é feito com informação, com boa informação, com informação de qualidade.
E o Miguel, do Mato Grosso, perguntou...
O SR. MIGUEL MORGIROTH PARTZLAFF (Fora do microfone.) - Do sul...
A SRA. ESTER MONTEIRO - Do Sul. (Risos.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Quando eu fui ao Mato Grosso fazer uma palestra, não é que eu troquei os nomes do Sul ou não? Aí o plenário: "Pelo amor de Deus, Paim, não me erra o nosso nome". (Risos.)
A SRA. ESTER MONTEIRO - O Miguel, do Mato Grosso do Sul, e eu não tenho a coragem do Senador Paim para falar o sobrenome dele... (Risos.)
O SR. MIGUEL MORGIROTH PARTZLAFF (Fora do microfone.) - É fácil.
A SRA. ESTER MONTEIRO - É fácil, não é?
... perguntou para a gente sobre se aumentou ou se diminuiu. Gente, não diminui. Aquele gráfico que eu mostrei lá na apresentação é uma comprovação disso.
A gente fez uma publicação de uma fake news envolvendo assunto...
(Soa a campainha.)
A SRA. ESTER MONTEIRO - ... debatido no Senado, em 2022, e essa mesma informação continua sendo pesquisada. Nós continuamos recebendo solicitação de verificação dessa informação e ela é recorrente. Não diminui. Não diminui.
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Recentemente, o Senado trouxe para a comemoração dos 200 anos um dos maiores estudiosos de internet do mundo, que é o Prof. Manuel Castells. Ele está estudando internet e mídias sociais desde sempre. E ele fala que não diminui... A gente tem que atuar.
E eu acho que a CDH foi muito feliz - a CDH e a organização do Jovem Senador - na formação da mesa, porque trouxe aqui representantes dos diversos setores da sociedade brasileira que podem contribuir para a gente mudar essa realidade com políticas públicas, através dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o terceiro setor, as ONGs, as associações da sociedade civil que podem e estão trabalhando para combater esse fenômeno e a academia - a gente tem aqui professores das universidades, que estão estudando, estão formando novos profissionais que podem contribuir para esse combate.
Quando se fala também em fontes confiáveis para buscar informação, a gente tem uma série de iniciativas. A gente tem agências de checagem, institutos no Brasil e no mundo que estão trabalhando para poder levar à sociedade informação sobre o que está sendo propagado nas redes sociais.
Era essa minha contribuição aqui nesse momento. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem, Ester Monteiro, Chefe de Serviço do Senado Federal, no Senado Verifica, é isso?
A SRA. ESTER MONTEIRO (Fora do microfone.) - Isso.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Vai repetindo...
A SRA. ESTER MONTEIRO - Isso mesmo.
Na apresentação - até eu não mostrei, mas a CDH depois pode distribuir para vocês a apresentação -, lá no final tem todos os canais do Senado Verifica, o site, o WhatsApp, o formulário da Ouvidoria, todas as formas de participar e de obter informação sobre o Senado Federal.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - A assessoria da Comissão informa, só complementando, que estão disponíveis também, no site da Comissão, todas essas informações, fortalecendo o Senado Verifica.
Mariana de Almeida Filizola, Coordenadora-Geral de Educação Midiática da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
A SRA. MARIANA DE ALMEIDA FILIZOLA (Para expor.) - Obrigada, Senador.
Queria agradecer aqui a todos os Jovens Senadores pelas perguntas: a Ana Cecília, da Bahia; o Miguel, do Mato Grosso do Sul; o Davi, de Minas Gerais; a Manoela, de São Paulo; e o Gabriel, do Amapá. Como eu falei no início, é sempre importante para a gente ouvir de vocês e ser provocado por vocês, porque é assim que a gente consegue desenvolver políticas realmente efetivas na ponta.
Vou responder aqui um pouquinho - eu acho que juntas - à pergunta da Ana Cecília, sobre estratégias para isso chegar aos alunos, e à da Manoela, sobre como chegar às escolas.
Imaginem vocês que a gente iniciou no ano passado: é a primeira vez que a gente existe enquanto secretaria. A gente brinca que, quando a gente chegou, era tudo mato. E a gente tem a missão de estruturar, inicialmente, em quatro anos, uma política pública eficaz que chegue, na ponta, para mais de - falando só dos alunos - 40 milhões de alunos do ensino básico. Imaginem a missão! Se alguém chega para vocês e fala assim: "O que você vai pensar de política pública de educação midiática para chegar a todos esses alunos?".
E qual foi a nossa estratégia? Primeiro de tudo, tudo o que a gente desenvolve é com o Ministério da Educação. A Secom é superparceira do MEC. Em todas as nossas ações, a estratégia que a gente pensou foi: vamos incidir dentro dos programas do MEC, dos grandes programas que o ministério já tem.
Como eu mostrei na apresentação, o Escola em Tempo Integral tem a missão de promover 1 milhão de matrículas. Então, a gente incidindo por esse programa, imaginem a quantidade de alunos a que a gente chega! O Escolas Conectadas tem a missão de conectar todas as escolas do Brasil. Então, incidindo por aí, imaginem a quantos alunos a gente chega.
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E, acima de tudo, pensar em quem são os multiplicadores desse conhecimento em sala de aula. Quem são? Os professores. Então, nesse sentido, o nosso foco e a nossa meta, como está ali no Plano Plurianual, é a formação dos professores para que eles sejam esses multiplicadores nas escolas. E aí a gente está desenvolvendo várias frentes para isso. A gente tem formações que vão ser tutoriais online. A gente tem uma coletânea de cursos já disponíveis no Avamec gratuitamente para os professores. A gente está em articulação com as secretarias de educação para ver qual a melhor forma de isso chegar para os professores, entre outras estratégias. Então, o que a gente está fazendo para que chegue à escola é por meio de estratégias em programas do Ministério da Educação que já existem.
(Soa a campainha.)
A SRA. MARIANA DE ALMEIDA FILIZOLA - Aí, pensando na pergunta do Gabriel aqui sobre como incentivar a informação de qualidade para populações mais vulnerabilizadas, como é que a gente chega, eu vou lhe dizer que isso é uma preocupação minha também. Eu sou do Amazonas, e a gente sabe que a questão do acesso é um grande diferencial, dependendo da região onde a gente está no Brasil, das oportunidades também, não é, Senador? Nesse sentido, complementando um pouco o que a Patricia falou aqui, a gente precisa pensar no acesso e a gente precisa pensar em formação de qualidade, em como esse acesso é qualificado. Então, não é só conectar, mas fazer um uso qualificado e pedagógico.
E, nesse sentido, quando a gente pensa em políticas públicas via os grandes programas do MEC, é para chegar a todo o país e chegar a esses lugares mais longínquos também, porque todos os estados estão envolvidos nas grandes políticas que são desenvolvidas pelo Ministério da Educação.
Mas concordo contigo: é um grande desafio ainda para todos nós, que a gente está enfrentando e correndo atrás.
E aí... Acho que foi o Leandro, não é? (Pausa.)
Desculpa, Leandro. Não. Quem é que... Eu esqueci seu nome. (Pausa.)
Davi. Confundi os Presidentes.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Acertou no fundo.
A SRA. MARIANA DE ALMEIDA FILIZOLA - Acertei no fundo.
É muito bom que vocês, na escola, estejam debatendo Bauman. Eu acho que, se todo mundo debatesse esses grandes pensadores já na escola, a gente já estaria muitos anos à frente. Fico feliz. Queria lhe propor uma reflexão também de um outro autor, que acho ainda há pouco a Ester mencionou, que é Manuel Castells. Ele tem um livro muito interessante que fala sobre redes de indignação e esperança.
Então, é a gente pensar nesse espaço digital, nas redes sociais, não só como esse espaço em que a gente precisa enfrentar os desafios, mas também espaço de oportunidades, como a gente falou há pouco. É o lugar onde todos nós podemos ter voz, expressar nossas ideias, acessar novas ideias, promover a nossa cidadania nesse ambiente. Então, pensar nisso também como oportunidades que a gente tem de desenvolver o melhor de cada um de nós...
(Soa a campainha.)
A SRA. MARIANA DE ALMEIDA FILIZOLA - ... a partir dessa cidadania digital.
Acho que é mais ou menos isso. Não sei se deu para responder tudo, mas, enfim, agradeço aí o espaço de vocês e convido vocês a acessarem o site da Secom e lerem a Estratégia Brasileira de Educação Midiática. Ali tem mais respostas para as perguntas. E, de novo, a gente está sempre aberto para receber e para ouvir vocês.
Obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem, Mariana de Almeida Filizola, que falou em nome da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
A última convidada, que me disseram que estava ainda na tela, a escritora Januária Cristina Alves, Mestre em Comunicação Social pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo, Jornalista, Educomunicadora, duas vezes vencedora do Prêmio Jabuti de literatura brasileira.
A SRA. JANUÁRIA CRISTINA ALVES (Para expor. Por videoconferência.) - Olá!
Estou aqui, sim. Estou acompanhando tudo.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Que bom ver a senhora nos esperando todo esse tempo aí.
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A SRA. JANUÁRIA CRISTINA ALVES (Por videoconferência.) - Não, imagina, é importantíssimo. Este é um momento, para mim, precioso: sempre ouvir os jovens, ver... e ouvir os colegas também falando, não é? Ouvi a Mariana aí apresentando os projetos, de que eu também não estava sabendo, então é bom saber.
Daí eu vou fazer um comentário, porque algum dos jovens me chamou atenção quando falou em competências: que competências a educação midiática pode ajudar a desenvolver para o jovem conseguir trafegar neste mundo tão complexo e, citando Bauman, um mundo tão líquido, em que as coisas sólidas, aquilo que a gente tinha como certeza, como oportunidade, como meta na vida, facilmente viram líquido. Então, eu acredito - não só eu, mas estou baseada na OCDE - que a competência das competências vai ser a argumentação. Então é muito interessante você estar aí em Brasília, observando como a política se faz, e a gente sabe que ela é muito baseada nisto, na argumentação.
E, para construir uma boa argumentação, a pessoa tem que estar bem-informada, a pessoa tem que ter pesquisado, a pessoa tem que entender e desenvolver um pensamento crítico, estruturado. Eu acho que, nesse sentido, a educação midiática tem um escopo de elementos que favorece muito a construção da argumentação, desde a pesquisa, a escolha da fonte mais confiável, à escolha do influenciador que você vai seguir - não tem problema nenhum seguir um influenciador, mas ele tem que ser uma pessoa bem-informada, ele tem que ser uma pessoa amparada na ciência, em fatos que possam ser comprovados, não é?
Então tudo isso são elementos que você vai pegar e vai dizer: "Bom, nessa pessoa eu acredito" ou "sobre este assunto eu tenho condições de falar", o que a gente chama de segurança epistêmica. Quando a gente sabe o que a gente sabe, a gente começa a desenvolver toda uma argumentação em torno das ideias que a gente quer defender. E é muito importante a gente saber aquilo em que a gente quer acreditar, que ideias a gente quer defender, que causas a gente quer abraçar.
A gente tem na internet um instrumento precioso também. A gente sabe quantas causas, quantos assuntos que a gente não teria condição de conhecer se não fosse a amplitude que a internet nos oferece e as redes sociais também. A gente não precisa só destacar os pontos negativos, a gente pode utilizar a internet e as redes para um monte de coisas interessantes; mas é muito importante que a gente seja crítico, que a gente saiba atuar lá dentro, para selecionar as informações que nos interessam, para que a gente possa ajudar na solução dos problemas. Porque os problemas são os mesmos desde que a humanidade é humanidade, só que eles vão se tornando mais complexos e vão exigindo soluções diferentes.
Então, construir uma boa argumentação, construir um pensamento crítico é essencial para que a gente possa, se não solucionar, pelo menos encaminhar de uma maneira ética e sustentável a resolução dos problemas do nosso tempo. E isso está na mão de vocês.
Eu acredito muito que a educação, o exercício proposto pela educação midiática... que é constante, é para o resto da vida que a gente vai ter que lidar com isso e selecionar as informações que nos ajudam a construir uma sociedade melhor. Esse é o objetivo. E eu acho que a educação midiática pode e deve contribuir para isso.
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Alguém falou sobre a formação dos professores, e a Mariana destacou aí também que o Governo está investindo nisso. É superimportante que os professores sejam formados especificamente para isso, porque a formação do professor hoje é muito ampla, mas, sobretudo, que vocês também, os jovens construam o seu caminho, façam as suas sugestões. Muitas vezes a gente está aqui dizendo o que vocês devem ou não devem fazer, e a gente não está na pele de vocês, a gente não é jovem. Então, utilizem o direito à fala, exerçam o seu protagonismo. Isso tem que partir de vocês, vocês têm que se mostrar interessados e ativos na solução desses problemas.
Muito se fala de que os jovens não se interessam por nada, que estão mais deprimidos, mais cansados, mas a gente sabe que vocês se interessam, sim, por uma miríade de coisas, só que vocês têm que nos contar. A gente tem que estabelecer esse diálogo, inclusive para cobrar as políticas públicas.
Eu acho que era isso.
Então eu queria agradecer muitíssimo a oportunidade, o convite e dizer que eu estou à disposição, inclusive para os Jovens Senadores também. Depois, se vocês puderem compartilhar aí o meu e-mail, o meu contato, estou à disposição. E vamos construir juntos o país que a gente quer.
Um abraço. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Parabéns pela sua conclusão, Januária Cristina Alves, escritora, mestre em comunicação - e vou dar um destaque aqui no final -, duas vezes vencedora do Prêmio Jabuti de Literatura Brasileira.
Eu fiz uma conversa informal ao Jorge, que é um dos organizadores de toda a equipe desse momento tão bonito para todos nós, sobre como que estava o horário de vocês. Ele dizia: "Olha, dentro do limite, eles têm que almoçar" - porque eles sabem que às vezes a gente nem almoça.
Então nós vamos encaminhar desta forma... Eu entendi a mensagem. (Risos.)
Eu vi que todo mundo riu porque acha que almoçar é um legítimo direito dessa moçada toda que está aqui.
Eu daria o seguinte de encaminhamento, se vocês concordarem: eu vou dar oportunidade aos que estão à mesa, inclusive ao Presidente e à Vice, à Presidenta e ao Vice, para que eles possam fazer a sua saudação final, e aos nossos convidados que estão aqui à mesa, seriam as considerações finais. E a gente só encerra. Eu já fiz discurso de abertura, falei mais do que vocês, eu acho, na abertura, trouxe um discurso pronto. E daí nós encerramos.
Continuemos aqui. E o que eles têm à tarde, só como informação?
(Intervenção fora do microfone.)
Boa, boa, boa! Eu vou receber muito projeto aqui para encaminhar para os Senadores como Relatores.
Então voltamos de novo à lista original, com o objetivo de passar, para as considerações finais, a cada um dos nossos convidados, incluindo a Presidenta e o Vice.
Então, Professora do Departamento de Jornalismo da Universidade de Brasília (UnB), Professora Rafiza Varão.
A SRA. RAFIZA VARÃO - Nome difícil, não é?
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Não, deu para pegar aqui: Rafiza.
Vou dar cinco minutos para as considerações finais.
A SRA. RAFIZA VARÃO (Para expor.) - O.k.
Então, Senador, colegas, Jovens Senadores, professores que estão aqui presentes, eu encerro só falando que é uma satisfação ver a educação midiática entrando no Congresso Nacional.
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Eu coordeno um dos projetos mais antigos de educação midiática na UnB, que é o SOS Imprensa. Acho que a Mariana inclusive conhece um ex-membro do SOS Imprensa, que é o Prof. Fernando Paulino. Esse projeto tem quase 30 anos e é o maior projeto de extensão da Universidade de Brasília hoje. Nós quase que invariavelmente temos mais de 50 alunos do Curso de Comunicação e de outros cursos da universidade envolvidos, o que demonstra que os jovens têm interesse em educação midiática, os jovens têm interesse em compreender como a mídia funciona. Então, essa entrada agora parece para a gente, que é pesquisador de educação midiática há muito tempo, um certo alento, um certo alívio, porque nós entendemos que a educação midiática é uma ferramenta fundamental para a formação de cidadãos. Você não consegue ser um cidadão pleno se você não tem noção de como os meios de comunicação funcionam e de como você pode apreender aquele conteúdo.
Eu aproveito também para citar a questão do Bauman, que é um pesquisador polonês, e eu vou citar outro pesquisador, na verdade um filósofo, que é alemão, que é o Kant, e Kant dizia que nós só atingiríamos a maioridade se nós tivéssemos a capacidade de pensar por conta própria. E essa capacidade de pensar por conta própria também é uma capacidade de ser livre. Então, eu quero deixar aqui para os jovens, que são uma faixa etária de que eu gosto demais, que eu admiro, etc., que são sempre, conforme o clichê, o futuro de um país, para que eles sejam livres, mas eles só podem ser livres se eles pensarem por conta própria.
É isso. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Maravilha, maravilha! Professora do Departamento de Jornalismo da Universidade de Brasília, Rafiza Varão, que deixou essa bela contribuição durante todo o debate, mas de um encerramento brilhante com essas citações, que, se eu pudesse, eu assinaria embaixo - mas não posso, você é que falou.
Vamos lá!
Sivaldo Pereira, Professor de Comunicação da Universidade de Brasília.
O SR. SIVALDO PEREIRA (Para expor.) - Eu vou começar - encerrando aqui - falando quanto ao que o Miguel falou sobre a questão se houve ou não o aumento da desinformação.
Na verdade é o seguinte, isso é uma questão que nós vamos ter que conviver com ela, certo? Não vai diminuir e, na verdade, vai só aumentar, porque na verdade é industrial. Então existe uma indústria que foi criada, e essa indústria funciona através de diversos mecanismos, questões políticas, questões econômicas. E, por exemplo, isso tem um padrão: quando tem uma tragédia, esse pico aumenta. Então, a gente vê o caso do Rio Grande do Sul, por exemplo: além do problema do Rio Grande do Sul, da enchente, tinha todo um gigantesco fluxo de desinformação. Isso afeta as pessoas, isso mata as pessoas, isso tem uma... Em eleições, isso vai crescer mais ainda. E isso só aumenta e piora, porque aumenta a sofisticação. Então, nós temos problemas de deepfake: hoje em dia você não tem mais como dizer se esse vídeo é falso ou verdadeiro. Então, a gente tem que ter um mecanismo de distinguir e entender que nós não podemos compartilhar sem antes checar. Então são questões que não vão acabar agora, e nós temos que conviver com isso, certo?
Então tem dois elementos. Nós precisamos, de um lado, combater isso, criando políticas que tentem combater, que responsabilizem as plataformas também para elas atuarem nesse campo. A regulamentação, a regulação de plataformas é algo importante nesse sentido. A gente vai regular, porque a gente está falando, na verdade, de criar regras para defender direitos daqueles que precisam ser defendidos, as partes mais fracas. Paralelamente, nós precisamos nos proteger, nós precisamos criar uma cultura ética, e isto tem que ser da escola, desde antes, uma cultura de que nós vamos viver neste mundo de fluxo de desinformação. Isso não vai acabar agora. Então, nós vamos ter que incorporar isso na nossa vida e saber nos defender disso no futuro, e nossos filhos também vão ter esses problemas. Então, é uma dimensão que nós temos que encarar como algo fundamental, porque isso afeta a forma como nós nos portamos no mundo, tem uma série de efeitos danosos.
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As palavras não são abstratas, elas matam; as palavras fazem coisas. A gente acha que só armas causam danos; não, as palavras também são armas. A gente precisa entender essas armas e usá-las, nos defender disso e, ao mesmo tempo, também criar mecanismos que possam fazer com que as próximas gerações cresçam e criem uma cultura de letramento digital, uma cultura que compreenda esses fluxos de informação e essa nossa relação com essas plataformas, com essas máquinas e com esses intermediários que ficam até mais complexos.
Mas, se nós tivermos uma cultura introjetada em nós, esse é um mecanismo interessante de quebrar isso, porque, por exemplo, a desinformação chega em contextos específicos e nós temos a tendência de compartilhar aquilo. Quando para na gente e a gente tem um mecanismo de proteção - "Não, isso aqui eu não vou compartilhar, porque eu não sei qual é a fonte disso, qual é o efeito disso" -, para ali, não vai ter efeito. Então, é importante pensar nisso no médio e longo prazos.
Agradeço a participação aqui. Acho que foi ótimo. Acho que é muito interessante ver o debate fluir com vocês aqui participando deste debate. Então, agradeço ao Senador, agradeço a toda a mesa aqui por esta participação. Foi muito interessante e fico feliz de estar aqui hoje, Presidente.
Obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem, Sivaldo Pereira, Professor de Comunicação da Universidade de Brasília.
Se eu for fazer um comentário, eu vou pegar o seu comentário como eu peguei o dela, não é, "Profe"? Foi ótimo. Pronto, eu vou colar aí. Foi ótima e ótima a sua fala também. Assino embaixo, pronto.
Agora vamos para a Patricia Blanco, Presidente-Executiva do Instituto Palavra Aberta.
A SRA. PATRICIA BLANCO (Para expor.) - Bom, eu só queria dizer: que manhã! Que delícia de manhã! É tão bom estar aqui e poder dialogar com vocês!
Eu queria pedir só para responder uma pergunta que veio da Ana, de São Paulo, Senador, que pergunta como a população idosa será incluída neste debate, considerando que é a mais atingida por notícias falsas e golpes. Eu queria convidar a Ana e quem mais tiver interesse a acessar o EducaMídia 60+. A gente desenvolveu uma série de materiais voltados para esse público justamente para ajudá-los nesse processo de educação midiática e também a não cair em golpes e saber interpretar todo esse conteúdo que está no ambiente digital.
Voltando aos jovens aqui, nós, eu pelo menos que sou jovem há mais tempo que vocês, muito mais tempo... Somos jovens.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Obrigado. Obrigado. Eu me sinto contemplado. (Risos.)
A SRA. PATRICIA BLANCO - Então, ótimo. Está vendo? (Risos.)
Eu queria dizer que o ambiente informacional em que a gente vive hoje tem diversos riscos, tem diversos desafios, é muito complexo. O Prof. Sivaldo colocou a questão da utilização da inteligência artificial, de a gente não saber o que é verdade, o que não é, o que é fato, o que não é. Então, cabe a nós, tanto nós deste lado do balcão, deste lado da mesa, quanto a vocês, que são e que serão protagonistas, já são protagonistas e serão protagonistas nas suas comunidades... Cabe a vocês que são lideranças... Sim, vocês são lideranças, vocês estão aqui por um motivo muito especial. Vocês foram selecionados no universo de quantos? Dez mil?
(Intervenções fora do microfone.)
A SRA. PATRICIA BLANCO - De 171 mil - olhe, muito mais do que isso -, para estarem aqui representando o seu entorno, representando as suas famílias, as suas comunidades, os seus amigos. Vocês são influenciadores e vocês têm um papel e uma responsabilidade de influenciar positivamente o seu entorno que são muito importantes e não podem ser desperdiçados. Então, utilizem as ferramentas hoje disponíveis para o bem, utilizem para esse uso fortalecedor, utilizem isso para disseminar a ética das relações. Acho que esse é um ponto fundamental que a gente tem que trazer. A deepfake é utilizada por uma questão que antecede... A ética antecede a utilização da ferramenta. A gente tem que olhar essa questão ética, essa questão da nossa responsabilidade como agentes para que a gente possa fazer o bem, para que a gente possa, de fato, fazer uma influência positiva na nossa sociedade.
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E, num universo de liberdade de expressão, para problemas de desinformação, vamos fazer informação boa, vamos inundar as redes com informação de qualidade, vamos ser influenciadores, Davi, desse processo, trazendo coisas positivas, coisas boas, coisas feitas com critério, com ética, com responsabilidade, para que a gente possa fazer um cinturão de informação de qualidade para combater a desinformação, que veio para ficar, infelizmente, e que vai usar de todo e qualquer momento crítico, como, por exemplo, foi o caso do Rio Grande do Sul, mas também de momento de alegria, como foi o da medalha de ouro da Bia, do judô, que sofreu com um monte de conteúdo desinformativo em relação a ela.
Olhem só. A gente tem esse papel, a gente tem a faca e o queijo na mão. Então, vamos nos unir para que a gente possa, de fato, fazer o nosso papel de lideranças que somos nas nossas atuações, para que a gente construa uma sociedade melhor, mais ética, mais responsável e, principalmente, mais equânime, com mais igualdade social, com mais desenvolvimento social e com mais cidadania.
Obrigada, Senador. Obrigada a todos aqui. Foi um prazer enorme estar aqui falando para vocês e dialogando com vocês. Obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Para não repetir o "ótimo", eu vou dizer "excelente"! Grande Patricia Blanco, Presidente-Executiva do Instituto Palavra Aberta.
Eu vou passar a palavra, para ver se ela está ainda conosco, à Escritora Januária Cristina Alves para as suas considerações finais, por cinco minutos.
A SRA. JANUÁRIA CRISTINA ALVES (Para expor. Por videoconferência.) - Eu estou aqui, sim!
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Opa! Gostei de ver.
A SRA. JANUÁRIA CRISTINA ALVES (Por videoconferência.) - Estou aqui, sim.
Muito obrigada. Eu queria agradecer o convite, a possibilidade, a oportunidade de compartilhar este espaço com os colegas também, principalmente por ver o interesse dos meninos e meninas. Imaginem: 170 mil redações! Tem um interesse de conhecer esse universo, e a gente fica muito feliz.
Enfim, já tinha falado um pouco na minha fala anterior que eu estou à disposição. E espero que esse projeto siga, se multiplique. Quem dera que as escolas também pudessem ter, em seus espaços, projetos em que as crianças e os jovens pudessem exercer o seu papel com uma atuação mais firme, mais concreta, como os meninos estão aí.
E é isso.
Um abraço a todos.
Muito obrigada pela oportunidade, pelo convite. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Como diria um amigo meu, só para não repetir, mais do que bom. (Risos.)
Agora vamos lá para Ester Monteiro, Chefe de Serviço do Senado Federal - Senado Verifica.
A SRA. ESTER MONTEIRO (Para expor.) - Vamos bater nessa tecla, não é?
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Eu já colei aqui e estou com ela!
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A SRA. ESTER MONTEIRO - Bom, eu quero agradecer, para encerrar, nessa saudação final, o convite para participar dessa mesa. É muito enriquecedor, é bom estar aqui falando para vocês, mas também ouvindo vocês e, mais do que isso, ouvindo os colegas da bancada aqui, o que é uma troca de experiência muito importante para a gente, no serviço público.
Eu gostaria de ressaltar também que, nesse contexto que a gente está discutindo, é importante a gente frisar o trabalho, o papel que o Senado Federal tem cumprido, não apenas na ação legislativa, no sentido de votar propostas que visem à regulamentação tanto do uso das redes sociais quanto do uso da inteligência artificial agora. Para o debate que está sendo realizado, a gente convida todos. O Portal do Senado tem um volume muito grande de informações, tem uma clareza bem grande sobre o que está sendo discutido. Os debates podem ser acompanhados pelos veículos de comunicação também, tem toda a informação lá sobre os projetos.
Uma coisa interessante também: toda vez que você entra numa página de tramitação de um projeto, você tem lá todas as informações sobre a votação, o parecer, quem é o autor, quem é o Relator, mas lá embaixo, no pé da página, tem uma seção que se chama "Notícias relacionadas". Lá vocês encontram também todo o conteúdo jornalístico produzido, o que contribui para que a gente entenda como o processo legislativo acontece. É importante a gente ter essa possibilidade.
Eu aproveito para registrar a presença aqui da nossa Diretora da Secom, Érica Ceolin, que é a pessoa que capitaneia todo esse trabalho da Secretaria de Comunicação e, especificamente, o Jovem Senador, através da Secretaria de Relações Públicas.
Aliás, o Jovem Senador este ano - não é, George? -, esses 171 mil, é um recorde do Jovem Senador, é importante a gente frisar isso.
O George também outro dia falava com a gente da característica desse Jovem Senador, que atingiu mais o interior do Brasil. Havia, nas edições anteriores, uma constante de muitas capitais trazerem Jovens Senadores, e este ano a gente está trazendo os Jovens Senadores do interior do país, o que é uma coisa muito interessante, porque mostra como o projeto está chegando aos rincões do país e trazendo essa parcela que - como a preocupação de vocês está trazendo aqui - não é alcançada por políticas públicas, por discussões e por informação. Era essa a contribuição que eu queria deixar aqui nesse momento. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Grande Ester Monteiro, Chefe de Serviço do Senado Federal. Eu vou dizer: Senado Verifica é uma questão maravilhosa. Vinculei ao Senado Verifica, viu?
Vamos agora ao encerramento dos nossos convidados.
Mariana de Almeida Filizola, Coordenadora-Geral de Educação Midiática da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
A SRA. MARIANA DE ALMEIDA FILIZOLA (Para expor.) - Obrigada, Senador.
Bom, queria, então, com essa missão de encerrar aqui - vou ser bem breve -, agradecer a vocês pela paciência, por estarem com a gente.
Eu não sei se vocês ainda têm espaço para pensarem nas propostas de vocês, mas se tiverem, o que vocês gostariam de propor de legislação pensando na educação midiática? A partir do que a gente mostrou, o que está faltando? O que vocês acham que poderia beneficiar todas as pessoas ou todos os estudantes ou todos os jovens? Se tiver esse espaço ainda, fica aqui a proposta para vocês.
E a gente fica muito feliz - eu falo aqui enquanto Secom, a Secretaria de Comunicação - de saber que 10 das 27 redações abordaram esse tema, o que mostra a importância que vocês também estão dando para este debate e para serem embaixadores deste debate quando vocês voltarem para os estados de vocês.
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E aí, para encerrar, bom, queria deixar de novo o convite para a Semana Brasileira de Educação Midiática, que vai acontecer na última semana de outubro.
E a Profa. Rafiza estava comentando aqui sobre o SOS Imprensa, que é um projeto da UnB, e quero compartilhar uma mini-história com vocês.
A primeira vez em que eu ouvi falar de educação midiática foi com o Prof. Luiz Martins, no SOS Imprensa, quando eu era estudante, e eu me apaixonei por esse tema. Enfim, no comecinho da faculdade, foi uma oportunidade única que mudou a minha vida e hoje é com o que eu trabalho, é o que eu gosto de fazer, é o que eu procuro, é o meu sonho. Então, para vocês aproveitarem as oportunidades que vocês têm, porque você nunca sabe quando uma conversa, uma reunião ou um evento como este de hoje pode ser uma sementinha para alguma coisa que vai incentivar vocês a fazerem, como a Januária falou, a construção do país que a gente quer. Então, espero que tenha sido bom, que vocês aproveitem esta semana.
Quero agradecer mais uma vez ao Senador por ter trazido este tema aqui, que é muito caro para nós, a gente olhar com o olhar da Comissão de Direitos Humanos aqui dentro. E, em nome da Secom, quero agradecer mais uma vez por convidarem a gente para estar junto aqui.
Obrigada, gente. Bom dia. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem, Mariana de Almeida Filizola, Coordenadora-Geral de Educação Midiática da Presidência da República. Para fazer também um elogio a ela, vou dizer o seguinte: Mariana, você representou muito bem o Presidente Lula.
A SRA. MARIANA DE ALMEIDA FILIZOLA (Fora do microfone.) - Obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Vai soar bem lá, hein?
Bom, nós vamos agora para o encerramento. Normalmente, o encerramento eu faço ou convido alguém para fazer. Eu, muitas vezes, prefiro convidar alguém para fazer o encerramento. E eu combinei aqui com nossos queridos Senador e Senadora, a Priscila Araújo Alves, de Alagoas, que é a nossa Presidenta e colaborou conosco aqui, e o Leandro Simões Cândido Júnior, que é o Vice-Presidente, que fariam uma homenagem não só a este momento, mas também a vocês. O que eles fariam? Para ficar registrado nos Anais do Senado! Os anos vão passar, e este momento é lembrado, é lembrado.
Eles vão citar o nome, eu dividi em duas partes, de cada um de vocês e cada um levanta e diz: "Presente". Pode ser? Se quiser fazer assim... O.k.? Pode ser assim? É com vocês.
Então, eu passo a palavra para a Priscila Araújo Alves, de Alagoas, a nossa Presidente.
A SRA. PRISCILA ARAÚJO ALVES (Para expor.) - Primeiramente, eu gostaria de fazer o uso da palavra brevemente para agradecer a todos os presentes pela discussão sobre a educação midiática, que de maneira brilhante informou e conscientizou todos os espectadores da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. (Palmas.)
Agora eu vou ler os presentes: Eglaíny, do Acre, por favor; Gabriel, do Amapá...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Não, não. Falou o nome, para ficar registrado nos Anais, só diga "presente" no microfone.
Começa de novo. Vamos ver.
A SRA. PRISCILA ARAÚJO ALVES - Eglaíny, do Acre, presente?
A SRA. EGLAÍNY INÁCIO DA SILVA - Presente.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Gostei! (Palmas.)
Vamos lá! Estamos animados, não estamos? De novo, o próximo.
A SRA. PRISCILA ARAÚJO ALVES - Gabriel, do Amapá?
O SR. GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA - Estou presente, Presidenta.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem! (Palmas.)
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A SRA. PRISCILA ARAÚJO ALVES - Suanny, do Amazonas.
A SRA. SUANNY SILVA DE ALMEIDA - Presente. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem.
A SRA. PRISCILA ARAÚJO ALVES - Ana Cecília, da Bahia.
A SRA. ANA CECÍLIA MOREIRA SANTIAGO - Presente. (Palmas.)
A SRA. PRISCILA ARAÚJO ALVES - Maria Eduarda, do Ceará.
A SRA. MARIA EDUARDA SOUSA RODRIGUES - Presente. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem. Estamos indo bem. Vamos lá.
A SRA. PRISCILA ARAÚJO ALVES - Emanuelle, do Distrito Federal.
A SRA. EMANUELLE LANA FARIA DE MIRANDA - Presente. (Palmas.)
A SRA. PRISCILA ARAÚJO ALVES - Antônio Luiz, do Espírito Santo.
O SR. ANTÔNIO LUIZ ZANI DE SOUZA - Presente. (Palmas.)
A SRA. PRISCILA ARAÚJO ALVES - Vice-Presidente Leandro, de Goiás.
O SR. LEANDRO SIMÕES CÂNDIDO JÚNIOR - Presente. (Palmas.)
A SRA. PRISCILA ARAÚJO ALVES - Wemilly, do Maranhão.
A SRA. WEMILLY VITÓRIA LEDA DIAS - Presente. (Palmas.)
A SRA. PRISCILA ARAÚJO ALVES - Leticia, do Mato Grosso.
A SRA. LETICIA PIMENTA MAGESKI - Presente. (Palmas.)
A SRA. PRISCILA ARAÚJO ALVES - Miguel, do Mato Grosso do Sul.
O SR. MIGUEL MORGIROTH PARTZLAFF - Presente. (Palmas.)
A SRA. PRISCILA ARAÚJO ALVES - Presidente do Senado Jovem, Davi Baia, de Minas Gerais.
O SR. DAVI BAIA CAMILO - Presente. (Palmas.)
A SRA. PRISCILA ARAÚJO ALVES - Renan, do Pará.
O SR. RENAN BASTOS NOGUEIRA - Presente. (Palmas.)
O SR. LEANDRO SIMÕES CÂNDIDO JÚNIOR (Para expor.) - Bom dia a todos.
Gostaria de tomar alguns minutinhos, antes de prosseguir a leitura dos nomes, para agradecer a presença de todos os professores, de todos os Jovens Senadores, a presença dessa equipe maravilhosa. Queria agradecer ao Senador Paulo Paim por ter aberto esta sessão para a gente participar com um tema muito relevante sobre educação midiática.
Eu também gostaria de ressaltar a presença de dois Jovens Senadores que ficaram - Jovens Senadores, eu vou dizer assim - na segunda e terceira colocação pelo Estado do Amapá, também, porque eles estão fazendo presença aqui nessa manhã.
E é isso, gente, muito bom este...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. LEANDRO SIMÕES CÂNDIDO JÚNIOR - Eu não tenho o nome dos dois.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Eles estão aí?
Então, levantem-se e digam o nome, para ficar nos Anais da Casa. Levantem e digam o nome.
A SRA. MARIA EDUARDA COSTA - Maria Eduarda.
O SR. FRANCINEI CONCEIÇÃO - Eu sou o Francinei.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem. (Palmas.)
Só para ajustar. Mas eu quero que, quando os anos passarem, quando eu for escrever a minha biografia, vocês estejam lá. Então digam no microfone, porque eles mesmos me ensinaram aqui. Eu dizia: levantem-se e falem. Acho que eles pensaram: "Não, ele quis dizer levante o microfone". E foi isso que eu quis dizer mesmo. Então levantem o microfone e repitam o nome para ficar gravado, por favor, os dois.
A SRA. MARIA EDUARDA COSTA - Eu sou a Maria Eduarda.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Maria Eduarda, presente?
A SRA. MARIA EDUARDA COSTA - Presente. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Legal.
E você? No microfone.
O SR. FRANCINEI CONCEIÇÃO - Eu sou o Francinei. Presente. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Volta para você, meu mestre.
O SR. LEANDRO SIMÕES CÂNDIDO JÚNIOR - Prosseguindo a leitura dos nomes: Daniel, da Paraíba.
O SR. DANIEL CRISTÓVÃO DA SILVA - Presente. (Palmas.)
O SR. LEANDRO SIMÕES CÂNDIDO JÚNIOR - Brenda, do Paraná.
A SRA. BRENDA YARA CHAVES MUNIZ - Presente. (Palmas.)
O SR. LEANDRO SIMÕES CÂNDIDO JÚNIOR - Gabriela, de Pernambuco.
A SRA. GABRIELA INÁCIO DE OLIVEIRA - Presente. (Palmas.)
O SR. LEANDRO SIMÕES CÂNDIDO JÚNIOR - Pedro Lucas, do Piauí.
O SR. PEDRO LUCAS MARTINS SABOIA SILVA - Presente. (Palmas.)
O SR. LEANDRO SIMÕES CÂNDIDO JÚNIOR - Kaylane, do Rio de Janeiro.
A SRA. KAYLANE CRISTHINA GOMES BASTOS - Presente. (Palmas.)
O SR. LEANDRO SIMÕES CÂNDIDO JÚNIOR - Heverton, do Rio Grande do Norte.
O SR. HEVERTON DA SILVA RANGEL - Presente. (Palmas.)
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O SR. LEANDRO SIMÕES CÂNDIDO JÚNIOR - Andriely, do Rio Grande do Sul.
A SRA. ANDRIELY CAMARGO DE OLIVEIRA - Presente. (Palmas.)
O SR. LEANDRO SIMÕES CÂNDIDO JÚNIOR - Karen, de Roraima. (Pausa.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Por favor, me permitam.
Você repita o nome dela, porque eu tenho tratado a todos de forma muito igual aqui, não é? E eu acho que a gauchinha deve ter dito o seguinte: "Mas por que não citam mais meu nome, porque eu sou do estado dele?". É porque eu trato a todos igualmente.
Então, eu convidaria você a citar o nome dela, e nós vamos dizer "presente", já que ela não está aqui. Mas cite o nome dela. O seu já está.
Como é o nome dela?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Karen.
A SRA. PRISCILA ARAÚJO ALVES - Karen, de Roraima.
O SR. LEANDRO SIMÕES CÂNDIDO JÚNIOR - Perdão, é Rondônia. A Karen é de Rondônia.
A SRA. PRISCILA ARAÚJO ALVES - Karen, de Rondônia.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Presente. (Palmas.)
O SR. LEANDRO SIMÕES CÂNDIDO JÚNIOR - Perdão, gente, eu falei errado o estado dela. (Risos.)
Jônathas, de Roraima.
O SR. JÔNATHAS LIMA NUNES - Eu estou presente.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem. (Palmas.)
O SR. LEANDRO SIMÕES CÂNDIDO JÚNIOR - Edailizi, de Santa Catarina.
A SRA. EDAILIZI LARISSA LÖSCH - Presente. (Palmas.)
O SR. LEANDRO SIMÕES CÂNDIDO JÚNIOR - Manoela, de São Paulo.
A SRA. MANOELA OLIVEIRA DOS SANTOS - Presente. (Palmas.)
O SR. LEANDRO SIMÕES CÂNDIDO JÚNIOR - Este nome aqui, em particular, eu acho muito chique: Andrew, de... Ah! Esqueci...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. LEANDRO SIMÕES CÂNDIDO JÚNIOR - Sergipe. Obrigado.
O SR. ANDREW SANDER FELIX DE ARAGÃO PINHEIRO - Eu estou presente. (Palmas.)
O SR. LEANDRO SIMÕES CÂNDIDO JÚNIOR - E, para finalizar, Hélio, do Tocantins.
O SR. HÉLIO DOS SANTOS MELO - Estou presente. (Palmas.) (Pausa.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Não, eu tenho que declarar. Vocês dois podem declarar, mas, depois, eu declaro também.
Ele está perguntando para mim quem declara. Por uma questão constitucional, que me cobraram no ano passado, porque eu deixei vocês dirigirem, mandarem, votarem, encerrarem... "Senador, não pode, Senador. Quem tem que abrir e encerrar é o senhor. E o senhor tem que ficar todo o tempo aqui". Estou cumprindo a missão e estou aqui. É ou não é, pessoal da assessoria aí?
Mas ele pergunta se nesse momento ele pode declarar - você, Presidenta, não é? - por encerrada. Então, eu vou deixar que você declare por encerrada, ela declara por encerrada, e eu, em terceiro lugar - e aí não podem dizer que eu não cumpri o Regimento -, declaro oficialmente encerrada.
Então, vá lá.
O SR. LEANDRO SIMÕES CÂNDIDO JÚNIOR - Eu, Leandro Simões, do Estado de Goiás, Vice-Presidente da CDH, declaro por encerrada esta Comissão.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Foi bem! Foi bem! Está aprendendo já. (Palmas.)
A SRA. PRISCILA ARAÚJO ALVES - Eu, Priscila Araújo Alves, do Estado de Alagoas, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, declaro encerrada a sessão.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem, pessoal! (Palmas.)
Agora eu tenho que declarar oficialmente, pessoal, mas faço só uma falinha de um minuto, antes.
Quero dizer que, para mim, sempre esse momento é um momento de muita emoção, como é para vocês também. Eu sei que, a partir de amanhã, vocês começam a retornar aos seus estados. Levem um abraço apertado dos 81 Senadores.
Quero aqui também dizer que o Presidente Rodrigo Pacheco... Não é só falar dele, eu quero falar de todos os 81, mas ele tem incentivado, ele tem sido um Presidente da Casa que tem feito a diferença também, viu? Tanto na questão de combater todo tipo de preconceito... E eu quero que vocês levem essa imagem, de que este Congresso tem essa missão de vida, que isso é missão de vida, não é? E por isso eu fiz aquela fala na abertura.
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Os Senadores estiveram aqui ontem, todos que estiveram aqui, numa sessão deliberativa, citaram o nome de vocês, cada um do seu estado. É um momento bonito, é um momento em que a democracia, para mim, vai para quase o seu auge, não é? Nós estamos aqui em plena democracia, deixando que o Senado seja assumido por vocês, e vocês deixarão aqui, tenho certeza, inúmeras propostas de projeto que os Senadores vão votar e que vão se tornar lei.
Sugestão aqui da equipe: se vocês puderem, quando voltarem para os estados, solicitem a todos naqueles lugares a que vocês forem... Eu já tinha falado para eles que deverão fazer palestras como convidados, que vão virar mais estrelas do que já são quando voltarem para o estado. Proponham para as pessoas entrarem no YouTube e acessarem a página desta Comissão, desta reunião, que já está disponível na lista de exibições.
E, por fim, a gente fala que essa reunião de hoje tem o objetivo também... Permito-me, que a palavra é minha, não é? E quem não se sentir contemplado não fique bravo comigo, não é? Essa reunião, essa audiência, ela clamou pela verdade, não à mentira e não a fake news. Essa reunião de hoje clamou, ela gritou: não ao ódio; sim ao amor; sim à solidariedade; sim à construção de um país solidário e justo, mas justo para todos.
E aí eu encerro dizendo que é muito bom saber que no mundo existem pessoas iguais a vocês. Eu diria, de coração aberto, "o senhor disse que tem assembleia, que estava lotada lá, de 10, 20 mil trabalhadores, homens e mulheres". Eu encerro dizendo que eu amo a todos vocês. Vida longa às nossas lutas, à democracia! Estamos juntos! (Pausa.)
E assim, oficialmente, eu encerro essa reunião, que eu vou chamar de uma audiência pública, uma das melhores que o Senado já realizou.
Está encerrada. (Palmas.)
(Iniciada às 9 horas e 29 minutos, a reunião é encerrada às 12 horas e 22 minutos.)