08/08/2024 - 10ª - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AL. Fala da Presidência.) - Havendo número regimental, declaro aberta a 10ª Reunião, Ordinária, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura.
Conforme a pauta publicada, há, sobre a mesa, requerimentos que serão apreciados.
Antes de iniciarmos, proponho a dispensa da leitura e a aprovação da Ata da 9ª Reunião da Comissão, ocorrida em 10 de julho de 2024.
As Sras. Senadoras e os Srs. Senadores que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
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Conforme a pauta publicada, a presente reunião destina-se à apreciação de requerimentos.
ITEM 1
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL N° 13, DE 2024
- Não terminativo -
Requer a convocação da Embaixadora do Brasil na Venezuela para obter informações detalhadas e oficiais sobre as eleições presidenciais ocorridas na Venezuela
Autoria: Líder do PP Tereza Cristina (PP/MS)
Requerimento de autoria da Senadora Tereza Cristina, que requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, §2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, §1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação da Sra. Glivânia Maria de Oliveira, Embaixadora do Brasil na Venezuela, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações detalhadas e oficiais sobre as eleições presidenciais ocorridas na Venezuela.
Eu queria... Antes, Senadora Tereza Cristina.
A SRA. TEREZA CRISTINA (Bloco Parlamentar Aliança/PP - MS. Pela ordem.) - Obrigada, Presidente Renan.
Quero cumprimentar aqui, de maneira especial, meus colegas, Senador Ciro, Senador Veneziano, Presidente Renan, e dizer que eu vou retirar esse requerimento de convocação para a Embaixadora, porque nós vamos ter aqui o Chanceler Mauro Vieira, que é o responsável pela política internacional do Brasil, e também o assessor especial do Presidente Lula, o Sr. Celso Amorim.
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AL) - Perfeito.
A SRA. TEREZA CRISTINA (Bloco Parlamentar Aliança/PP - MS) - Então, retirarei esse requerimento de convocação à Embaixadora do Brasil na Venezuela.
Muito obrigada, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AL) - Muito obrigado.
ITEM 2
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL N° 14, DE 2024
- Não terminativo -
Requer convocação do Senhor Celso Amorim, para prestar informações sobre a atuação do Brasil nas eleições venezuelanas.
Autoria: Líder do PP Tereza Cristina (PP/MS)
Requerimento de autoria também da Senadora Tereza Cristina, que requer, nos termos dos artigos citados, a convocação do Sr. Celso Luiz Nunes Amorim, Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República do Brasil, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos.
Eu gostaria só de encaminhar a necessária mudança do termo "convocação" para "convite", uma vez que há um esboço de acordo - nós conversamos há pouco detalhadamente e estamos dispostos a fazer o convite para que o Embaixador Celso Amorim compareça na próxima semana, exatamente na quinta-feira, e o Ministro Mauro Vieira virá na sequência. Nós ficamos apenas de combinar com o Ministro e com os Senadores uma data em função das sessões deliberativas que nós vamos ter no Senado Federal.
Eu ontem, inclusive, telefonei para o Ministro Mauro Vieira. Ele vai viajar durante duas semanas e, em função disso, também nós vamos convidar o Celso Amorim para a próxima semana e, na volta do Mauro, ele virá para a Comissão de Relações Exteriores.
Então, o requerimento do item 2 e o requerimento do item 3.
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Nós vamos votar os Requerimentos 14 e 15.
O Requerimento 15 é um requerimento do Senador Ciro Nogueira.
ITEM 3
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL N° 15, DE 2024
- Não terminativo -
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. MAURO VIEIRA, CHANCELER BRASILEIRO, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações acerca do posicionamento do Brasil sobre as recentes eleições na Venezuela, sobretudo, diante do silêncio do Brasil perante a crise por graves e contundentes suspeitas de fraude no pleito presidencial desse país.
Autoria: Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Em discussão. (Pausa.)
Não havendo quem queira discutir, em votação. (Pausa.)
O Requerimento nº 14 aprovado...
O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB. Pela ordem.) - Presidente, só a título de dirimir qualquer dúvida...
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AL) - Perfeito.
O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) - ... também será por convite ou convocação o Chanceler?
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AL) - Não, convite, já é convite o termo...
O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) - Convite. Ambos serão por convite.
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AL) - ... exato do requerimento.
Em votação o Requerimento nº 14. (Pausa.)
Aprovado.
Em discussão o Requerimento nº 15. (Pausa.)
Não havendo quem queira discutir, coloco em votação. (Pausa.)
Aprovado.
Ficam, portanto, deliberados.
Esta Comissão vai entrar em contato com o Embaixador Celso Amorim para que nós tenhamos a presença dele na quinta-feira. E, na volta, nós vamos marcar a vinda do Ministro Mauro Vieira.
Está encerrada a reunião.
(Iniciada às 10 horas e 47 minutos, a reunião é encerrada às 10 horas e 53 minutos.)