20/08/2024 - 38ª - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a 38ª Reunião, Extraordinária, da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura.
A audiência pública de hoje será realizada nos termos do Requerimento nº 44, de 2024, de minha autoria, para debater o tema: "As propostas de políticas públicas para a juventude no contexto do G20". A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do Portal e-Cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania, ou pelo telefone da Ouvidoria, 0800 0612211.
Eu abri a sessão às 14h25, estava prevista para às 14h. Eu pedi tolerância de meia hora, porque eu tinha que fazer uma fala na tribuna. Já fiz a fala sobre a previdência na tribuna e sobre a desoneração da folha. Eu defendo uma tese de que os recursos da previdência deveriam sair do faturamento e não só da folha, o que naturalmente ajudaria a ter mais pessoas emprego, contribuiria muito para o giro da economia e para uma arrecadação maior para a previdência.
Votarei favorável ao projeto do Efraim Filho, que está no Plenário, tendo o Senador Jaques Wagner como Relator. Vou acompanhar, porque é uma transição para se chegar ali na frente. Eu dou o exemplo sempre dos bancos: os bancos são os que menos empregam, os que mais lucram e menos pagam a previdência, porque pagam também sobre a folha.
Vamos lá, eu vou fazer a introdução do tema, como sempre faço, e depois chamarei os convidados para a mesa. O tema é juventude e G20.
Senhoras e senhores, esta audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal tem como foco debater as propostas e políticas públicas voltadas para a juventude, especialmente no contexto da discussão do G20.
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Esse é um momento ímpar para alinhar as preocupações e demandas que emergem no Brasil com o debate internacional, que reconhece a juventude como um segmento fundamental para a formulação de políticas e tomada de decisões que moldarão tanto o presente quanto o futuro. Temas urgentes, como o combate à fome, à pobreza, às desigualdades e aos preconceitos, as mudanças climáticas, a transição energética e o desenvolvimento sustentável com políticas públicas, merecem toda a nossa atenção e, muito além disso, sempre numa linha de melhorar a qualidade de vida do planeta e das pessoas.
Nesse cenário global, os jovens não são apenas beneficiários, mas protagonistas. Eles devem ser ouvidos e engajados na construção de soluções para os desafios contemporâneos. A inclusão de suas vozes nas esferas de poder é essencial para que as políticas públicas reflitam as reais necessidades e as aspirações dessa parcela tão importante da população. Ao promover a participação ativa da juventude, garantimos que as políticas públicas sejam e avancem mais nas linhas de inovação inclusivas e sustentáveis.
Esse debate é, portanto, uma oportunidade para que o Brasil não só aprimore suas próprias iniciativas, mas também contribua para a construção de uma agenda global que valorize e empodere os jovens em todo o mundo.
Essa é a introdução do tema.
De imediato, eu vou, conforme já combinado com a assessoria da Comissão, chamar os painelistas.
Convidamos Felipe Paullier, Subsecretário-Geral Adjunto da ONU para a Juventude. (Pausa.)
Falaram que o Felipe, que é o Subsecretário-Geral Adjunto da ONU, já está chegando. (Pausa.)
O Ronald Luiz dos Santos, Secretário Nacional da Juventude, também está vindo com o Felipe, pelas informações.
Silvia Rucks, Coordenadora Residente da ONU no Brasil, está presente. Por favor, V. Sa. está convidada para mesa.
E chamo também para a mesa Daniela Costa, jovem da delegação do Brasil no G20. Por favor, Daniela Costa.
Palmas para as duas. (Palmas.)
Sejam bem-vindas!
Eu pergunto à assessoria, não sei se ao Agostinho, a quem está montando as mesas: temos mais convidados além dessas? (Pausa.)
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Até o momento não tem. Só para me situar, se tivesse, eu ia situá-los.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Ah, tá. Muito bem. A Silvia já me assessorou aqui. Ela me disse que tem, sim. A ONU me assessorou, pronto. (Risos.) (Pausa.)
Isso aqui eu já falei antes, eu já falei que eles estavam vindo. E os outros estão na fila; não é na fila do ônibus, é na fila para entrar aqui no Senado.
A SRA. SILVIA RUCKS (Fora do microfone.) - Mas é bom registrar que as mulheres estão aqui no horário. (Risos.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Como sempre, e são maioria, pontuais e maioria. Se eu olhar para o plenário e olhar para a mesa, as mulheres são maioria, fazem jus a esta Comissão, porque as mulheres são maioria nesta Comissão. Todo tema bom para o povo que eu quiser aprovar, eu só peço a elas que estejam presentes. Elas se fazem presentes e aprovam, defendem a tese e aprovam, pela sensibilidade que vocês têm muito mais aguçada que nós homens, viu? Vão dizer: "Bah, só as mulheres parecem que são preparadas". Mas são preparadas, claro, e nós queremos o apoio de todos: homens, mulheres, enfim.
Nós vamos começar, então, com a Silvia. A Silvia está aqui na mesa já e já se propôs a iniciar. Então, passamos de imediato a palavra à Silvia Rucks, Coordenadora Residente da ONU no Brasil.
O tempo que eu tenho dado normalmente nas audiências é de dez minutos com mais cinco, mas, se precisar, eu dou mais cinco, o que dá em torno de 15 minutos.
A SRA. SILVIA RUCKS (Para expor.) - Boa tarde a todas e todos.
Cumprimento S. Exa. o Senador Paulo Paim, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, e, na sua pessoa, saúdo todas e todos os Parlamentares presentes. Muito obrigada, Senador, pelo convite e pela oportunidade de representar o sistema das Nações Unidas e nosso Secretário-Geral da ONU, António Guterres, nesta audiência.
Gostaria de cumprimentar também o Secretário Nacional da Juventude, que está entrando, o Sr. Ronald Luiz dos Santos, e uma saudação porque também estamos esperando o Subsecretário-Geral Adjunto da ONU para a Juventude, o Sr. Felipe Paullier, que é meu conterrâneo - uma representação importante do Uruguai hoje aqui na mesa no trabalho com a juventude. E estendo meus cumprimentos a minhas e meus colegas das Nações Unidas que nos acompanham hoje: Sra. Florbela Fernandes, muito obrigada, representante da Unfpa e tem a liderança do grupo temático interagencial da ONU para assuntos de juventudes aqui no Brasil.
E, por último, mas não menos importante, saúdo as muitas e muitos jovens que participam desta audiência pública, na pessoa da Sr. Daniela Costa, jovem integrante da delegação do Brasil no Y20, suas vozes são essenciais para montarmos um futuro mais justo e equitativo para todas as pessoas.
Excelência, senhoras e senhores, o trabalho da Organização das Nações Unidas está concentrado em três pilares: paz e segurança, direitos humanos e desenvolvimento sustentável. Em todas essas áreas, a ONU reconhece e prioriza a atuação para e com a juventude.
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No Brasil, o sistema das Nações Unidas trabalha em interação próxima com o Estado brasileiro, incluindo aí os três Poderes da República e os três níveis federativos, para a promoção do desenvolvimento sustentável. Essa colaboração é orientada por nosso marco de cooperação, que foi assinado... (Pausa.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Fora do microfone.) - Eu recupero o seu tempo.
A SRA. SILVIA RUCKS - O.k.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - De imediato, para a mesa...
A SRA. SILVIA RUCKS - Como no futebol, a gente recupera esse tempo. (Risos.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Por favor, o Ronald Luiz dos Santos, Secretário Nacional da Juventude. Seja bem-vindo! Diga-se de passagem que a Silvia não queria começar sem você chegar. (Risos.)
Eu disse: "Ele chega logo aí, e nós vamos iniciando". Seja bem-vindo, prazer!
Volto a palavra para a Silvia. Eu vou dar mais um minuto, que eu acabei tirando de você aí.
A SRA. SILVIA RUCKS - Mas é bom porque o Secretário conhece muito bem o trabalho da ONU. É um trabalho muito colaborativo, mas, como estava falando, no Brasil o sistema das Nações Unidas trabalha em interação próxima com o Estado brasileiro, incluindo os três Poderes da República e os três níveis federativos, para a promoção do desenvolvimento sustentável. Essa colaboração é orientada por nosso marco de cooperação, que foi assinado no ano passado, com o Ministro das Relações Exteriores e que vai guiar nossa atuação no país até 2027.
O marco de cooperação está estruturado em torno de cinco eixos temáticos que determinam como a ONU deve contribuir para o desenvolvimento sustentável do Brasil, por meio da transformação econômica, inclusão social, do meio ambiente e mudança do clima, da governança e das ações humanitárias. Esses eixos temáticos foram estabelecidos em amplas discussões com entes do Estado brasileiro e com pleno alinhamento às prioridades nacionais.
Por entender a importância da questão geracional e seus impactos nos esforços de desenvolvimento, as demandas das diferentes gerações estão refletidas nos nove resultados do marco de cooperação que esperamos atingir até 2027. E o tema da juventude é tratado de forma transversal e prioritária.
Os jovens são foco de um dos nossos grupos interagenciais temáticos, que ajudam a integrar, sistematizar e monitorar todas as iniciativas relacionadas à juventude implementadas pelas agências especializadas, fundos e programas das Nações Unidas no Brasil. Esse grupo conta com 18 entidades da ONU e é liderado por Unfpa e Unicef.
Já falei, está aqui a Sra. Florbela Fernandes, que é a representante do Unfpa, que lidera esse grupo interagencial sobre as juventudes no Brasil.
Por meio desse grupo temático, temos colaborado intensamente com a Secretaria Nacional de Juventude e com o Conselho Nacional de Juventude para apoiar a formulação e a implementação de políticas públicas voltadas a esse grupo populacional. A linha mestra de nossa atuação é garantir que os próprios jovens estejam envolvidos e liderem esses processos, tanto no âmbito nacional quanto em fóruns internacionais. Assim, temos apoiado a participação da juventude brasileira em discussões cruciais, como foi o caso do Fórum Ecosoc, o Conselho Econômico e Social das Nações Unidas e o G20.
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Ao longo do ano, o grupo de trabalho de juventudes interagiu com a delegação brasileira no Y20, oferecendo assistência técnica e formação para que os cinco delegados e delegadas representassem as pautas da juventude brasileira diante desse importante grupo de países.
A delegação brasileira se estruturou a partir das prioridades temáticas estabelecidas pelo Brasil como Presidente do G20 durante o ano. Cada um dos temas - combate às desigualdades, ação climática sustentável, reforma da arquitetura financeira internacional, transformação digital inclusiva e fortalecimento do multilateralismo e da governança global - foi representado por um jovem ou uma jovem, que contaram com o apoio da ONU para se prepararem e mobilizarem seus pares de modo que suas demandas e recomendações fossem consideradas nos documentos finais do G20. Esse trabalho culminou nos eventos do Y20 realizados na semana passada no Rio de Janeiro. Desenvolvimento sustentável, empregabilidade de jovens e reforma da governança global foram alguns dos temas discutidos por jovens de todos os países do G20, que demandaram não apenas se sentar à mesa para conversar, mas, sim, participar ativamente da tomada de decisões.
É claro que essa atuação do sistema ONU no Brasil se dá de forma integrada às políticas globais das Nações Unidas a respeito da juventude, sobre as quais o Subsecretário-Geral Felipe Paullier pode falar com mais detalhes, mas não é só isso. Nosso trabalho parte também do diálogo constante com a juventude, por meio das inúmeras iniciativas, projetos e campanhas que implementamos com esse grupo populacional.
A humanidade está enfrentando enormes desafios simultâneos. As mudanças no clima, o aprofundamento das desigualdades e a escalada de conflitos nos colocam em estado de alerta. Precisamos de ação rápida e certeira para evitar o agravamento desses problemas. Sabemos que as consequências das decisões que tomamos hoje serão sentidas principalmente pelos jovens e é por isso que acreditamos que suas perspectivas e sua criatividade devem ser parte central da busca por soluções.
Reitero, Sr. Senador, perante o Congresso Nacional, nosso compromisso de garantir que as vozes jovens serão ouvidas.
Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem. Parabéns, Coordenadora Silvia Rucks, Coordenadora Residente da ONU no Brasil. Parabéns pela sua fala, que deu para situar a todos a importância da juventude, como eu sempre digo, no planeta, no mundo todo. Por isso, nós estamos aqui com uma reunião desse nível, um alto nível.
Eu passo, de imediato, a palavra ao Sr. Felipe Paullier, Subsecretário-Geral Adjunto da ONU para a Juventude.
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O SR. FELIPE PAULLIER (Para expor. Tradução simultânea.) - Boa tarde a todos e todas. Em primeiro lugar, Senador Paulo Paim...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Fora do microfone.) - Eu não falo espanhol, mas entendo, viu? (Risos.)
O SR. FELIPE PAULLIER (Tradução simultânea.) - ... muito obrigado pelo convite e muitas desculpas pelo atraso. Mas conseguimos chegar, isso que é o importante.
Quero agradecer à instituição do Senado e cumprimentar os integrantes da Comissão pela juventude. É muito significativo e muito simbólico estar aqui, em uma audiência pública, no marco do espaço da juventude do G20, como também focando na importância da Agenda de Juventude no Brasil e também em nível global.
Eu quero cumprimentar a nossa Coordenadora Residente no Brasil, a Sra. Silvia Rucks; o Secretário Nacional da Juventude do Governo Federal do Brasil, o Ronald, meu amigo Ronald; e cumprimentar a Daniela Costa, que tive o prazer de conhecer na semana anterior, no marco das negociações dos jovens que participavam do Youth 20.
Eu quero começar me apresentando brevemente, sou Felipe, Subsecretário-Geral das Nações Unidas para Assuntos da Juventude. Eu tenho a responsabilidade de liderar o recentemente estabelecido Escritório das Nações Unidas para a Juventude, criado sob o mandato da Assembleia Geral das Nações Unidas, com o objetivo de priorizar e promover a Agenda de Juventude.
No coração da nossa oficina, encontra-se o chamado para fortalecer a participação significativa dos jovens na formulação de políticas e nos processos de tomada de decisões. Gostaria de ressaltar que para as Nações Unidas a participação significativa dos jovens implica a inclusão deles, como sócios, num pleno direito e não apenas como beneficiários, significa a inclusão em todas as decisões que afetam as vidas deles, os meios de vida e o futuro.
O nosso mandato, o mandato do Escritório das Nações Unidas, é um mandato transversal. Isso significa que temos o desafio de promover o trabalho para os jovens e com os jovens em todos os pilares das Nações Unidas. Isso significa trabalhar no desenvolvimento sustentável, trabalhar na agenda de paz e segurança, nas agendas de direitos humanos e ação humanitária sob essa perspectiva.
Para isso, o nosso departamento se propõe a trabalhar em três dimensões. Uma é fundamental e significativa, por isso que tem tanta importância estar aqui no Brasil, nesse espaço, porque para as Nações Unidas e para ser efetivo no avanço e na priorização da Agenda de Juventude, nós devemos transformar os espaços intergovernamentais, trabalhando com os governos, com os Estados-membros das Nações Unidas, com os 193 Estados que fazem parte das Nações Unidas, nos processos e mecanismos multilaterais, garantindo que a juventude esteja em primeiro lugar. E, nesse quesito, o Brasil tem um papel de protagonista na região e em nível global.
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Para nós, influenciar e avançar na Agenda de Juventude implica trabalhar com todo o sistema das Nações Unidas. Para isso, o nosso escritório tem uma estratégia: Juventude 2030, o marco comum das 132 equipes de cada um dos países. Esse marco é comum para as mais de 58 entidades das Nações Unidas que fazem parte da estratégia que propõe substancialmente uma mudança cultural, bem como mudar a forma de trabalho para os jovens e com os jovens.
As Nações Unidas foram historicamente uma instituição de referência, e nós queremos que isso continue sendo assim. As Nações Unidas deram um passo além ao estabelecer esse escritório. Finalmente, também significa trabalhar dentro da organização. Para nós, é muito importante e fundamental advogar por transformações a partir da organização. As Nações Unidas devem praticar aquilo que predicam em todos os níveis para que isso possa avançar, trabalhar melhor para os jovens e com os jovens e termos mais jovens dentro da organização, fazendo uma transformação cultural também de dentro para fora.
A boa notícia... E acredito que quem está aqui nesta audiência são pessoas que acreditamos no porquê, e é valioso trabalharmos nesta direção. Nós nunca estivemos em uma melhor posição do que na que estamos hoje para trabalharmos com e para os jovens, visando outro nível, especialmente com relação à agenda global. O estabelecimento desse escritório através de um consenso dos 193 países que fazem parte das Nações Unidas e estabelecer um mandado claro e político é um exemplo dessa oportunidade.
Com a minha nomeação, como a pessoa mais jovem da história das Nações Unidas, nesse nível, também é simbólico. Não é uma decisão pessoal, é uma decisão dos Estados-membros, que tomaram essa decisão não apenas para criar esse vínculo, como também para a pessoa que, nesse momento, nessa etapa sou eu, mas pode ser outra, porque é importante a institucionalidade, é o simbolismo da transformação das lideranças organizacionais para que essa agenda possa avançar.
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A Cúpula do Futuro vai encontrar, em algumas semanas, os chefes de Estado dos 193 países das Nações Unidas, em Nova York, na Assembleia Geral, onde cada país tem um voto. Essa Assembleia Geral simboliza o encontro do mundo. Essa Assembleia Geral simboliza o consenso e a possibilidade de construir acordos comuns. Nessa Cúpula do Futuro, os Estados-membros finalizarão e entrarão em acordo, em um pacto para o futuro, um pacto que reúne a comunidade internacional para discutir as mudanças necessárias nas estruturas de governança global e revisar o multilateralismo.
É simbólico, importante e uma decisão política que esse pacto possa ter um capítulo especial sobre a juventude e a participação significativa dos jovens na formulação de políticas...
(Soa a campainha.)
O SR. FELIPE PAULLIER (Tradução simultânea.) - ... e nos processos de tomada de decisões no centro do debate. Envolver os jovens não é apenas apaziguá-los; envolvê-los significa que as decisões sejam mais efetivas para poder construir confiança nas instituições públicas. Trata-se de proteger e fomentar os direitos fundamentais dos jovens e cumprir com uma responsabilidade global.
Hoje o mundo é lar de 1,9 bilhão de jovens. A metade do mundo tem menos de 30 anos, e a maior parte deles, 90% deles moram em países em desenvolvimento. Ao mesmo tempo, as pessoas e o planeta são afetados por desafios que transcendem as fronteiras, desafios globais. Em um momento em que os objetivos de desenvolvimento sustentável estão fora da rota, os conflitos persistem, as emissões globais aumentam, os jovens são particularmente afetados ou impactados por isso. Eu quero fornecer dois dados que evidenciam essa afetação e porque é chave: um de cada cinco jovens no mundo não estuda, não tem emprego e não tem formação; entre esses jovens, dois de cada três são mulheres.
A saúde mental é uma preocupação séria em todo o mundo. A depressão e a ansiedade são uns dos principais fatores de incapacidade dos jovens. Neste mundo de desafios interconectados e complexos, são os jovens aqueles que estão impulsionando a mudança social, os jovens que fizeram com que a agenda climática seja importante para o Brasil, com a Presidência da COP e a COP30, uma COP Brasil, mas uma COP da região.
É tão importante o papel dos jovens em colocar essa agenda no centro das decisões. Nesses dias, foi evidente: eu tive a oportunidade de conhecer, em primeira mão como jovens brasileiros, não apenas aqueles que participaram da delegação formal como aqueles que a Secretaria da Juventude, Marcus e a equipe organizativa fizeram gerar em torno e dialogaram com jovens de diferentes partes do Brasil.
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Neles existe um protagonismo e uma vontade de mobilizar e de participar, mas a realidade é que as estruturas do poder continuam refletindo que os jovens são quase invisíveis nas posições do poder. E, em todo o mundo, menos de 3% dos membros do Parlamento são menores de 30 anos. Existe, portanto, um desequilíbrio com relação à demografia do mundo. Aqui no Brasil, os números são muito significativos e similares à tendência global.
Para ter um impacto positivo na vida dos jovens, as necessidades e os desejos deles têm que ser colocados na mesa. Não é apenas importante gerar espaços de diálogo entre os jovens e os parceiros. É também importante que esses espaços possam dialogar com os processos de tomada de decisões. Aquilo que aconteceu, na semana passada, no Rio, precisa dialogar com os espaços onde os líderes do G20 assumirão compromissos com relação às economias mais poderosas do mundo. O G20 representa 80% do Produto Interno Bruto mundial. Portanto, existe uma responsabilidade especial, porque são também esses países que têm a carga mais importante de emissões, porque eles geram essas emissões.
Do meu lugar, eu quero destacar a vontade e a prioridade de que, nessa agenda, a partir das Nações Unidas, nós possamos apoiar e dar suporte ao Governo do Brasil e aos espaços de diálogo para que haja um impacto maior e mais significativo dos jovens na política...
(Soa a campainha.)
O SR. FELIPE PAULLIER (Tradução simultânea.) - ... porque isso significa mais e melhores políticas públicas.
Obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem, Felipe Paullier, Subsecretário-Geral Adjunto da ONU para a Juventude. Bela exposição, falou numa visão global, mas situando também a questão do Brasil.
No Brasil, de fato, são muito, muito, muito, muito, muito, muito, muito poucos jovens que nós temos na política com menos de 30 anos. No Brasil, é muito, muito, muito pouco o número de mulheres na política. No Brasil, são muito - estou repetindo -, muito, muito poucos negros e negras na política, tanto no Senado como também na Câmara. Avançamos quando conseguimos construir políticas de cotas. Se não fossem as cotas, seria só eu aqui de negro. (Risos.)
Mas, graças às cotas, nós temos já uma bancada negra na Câmara. E, no meu estado, o Rio Grande do Sul, também avançamos no número de mulheres e de negros e negras.
Então, essa sua visão global é muito importante para nós todos que estamos aqui. Acreditamos muito que o presente e o futuro estão na mão da juventude. E todos nós somos responsáveis. Eu me considero jovem, não é? Eu só tenho 74. (Risos.)
Por que vocês riram? Por que vocês riram? Mas tenho de Parlamento oito mandatos: quatro de Deputado Federal e três de Senador. E estou muito alegre em recebê-los e recebê-las aqui. É uma jornada de vida pelas causas que eu sei que vocês defendem, que são as causas dos mais vulneráveis, dos que mais precisam, do social, enfim, da nossa gente, do nosso povo.
Então, vamos em frente. Está bom o debate. Estou gostando, viu? Estou bem animado.
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Vou passar agora para Daniela Costa, jovem da Delegação do Brasil no G20.
Pode ser, Daniela?
Em seguida, o Ronald e o Marcus.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Tudo bem. Vamos lá.
Por favor, Marcus. Prevaleceu a sua juventude. Pronto.
Falou antes de eu falar. Era eu quem queria falar, e você apontou para ele.
Não, eu sabia, já me tinham indicado aqui que seria o Marcus.
Vamos lá.
Marcus Barão, Presidente do Youth20 Brasil/2024, Grupo Oficial de Engajamento das Juventudes do G20.
O SR. MARCUS BARÃO (Para expor.) - Bom, em primeiro lugar, cumprimento toda a mesa, cumprimento o Felipe Paullier, Subsecretário-Geral Adjunto para assuntos de juventude.
É uma honra imensa receber o Felipe, mais uma vez, das várias vezes em que nós tivemos a oportunidade de repetir isso, para toda a juventude brasileira, para todas as instituições que atuam com juventudes e política de juventude, para quem tem a oportunidade de conhecê-lo nesta primeira visita oficial, que esperamos que seja a primeira de outras. A gente sabe que tem que dividir você com 190 e tantos países, mas que seja a primeira de outras.
O Felipe tem uma trajetória importante de atuação com juventude no seu país, no Uruguai. É alguém que conhece a dimensão territorial e alcança uma reflexão e uma atuação global. Realmente tem um grande desafio e conta com o nosso apoio, com a nossa admiração. Particularmente para o Y20, foi uma honra recebê-lo aqui no Brasil. É uma honra recebê-lo aqui no Brasil.
Cumprimento também a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas no Brasil, a Sra. Silvia Rucks. Na pessoa da Sra. Silvia, cumprimento todos os representantes das Nações Unidas, agências, fundos e programas aqui representados, que têm uma história importante de contribuição na consolidação das políticas públicas de juventude no Brasil.
Nos principais elementos da política de juventude do Brasil, em todos os momentos da história, a gente pôde contar, para sua conquista, com o apoio das Nações Unidas, especialmente no último período, em que o Conselho Nacional de Juventude sofreu diversos ataques institucionais.
Na condição também de representante da sociedade civil e ex-Presidente do Conselho Nacional de Juventude, também cumprimento a Presidenta do Conselho Nacional de Juventude, a Bruna Brelaz, que está conosco.
As Nações Unidas foram muito importantes. A gente sempre repete isso, mas eu queria transmitir essa fala publicamente aqui no Senado Federal.
Cumprimento o Secretário Nacional de Juventude, Ronald Sorriso, que tem sido uma liderança fundamental para a reconstrução da política de juventude no Brasil, que nos inspira confiança na condução desse trabalho.
Cumprimento a Daniela, que teve a generosidade de antecipar esta fala.
Quero dizer da importância da atuação da Daniela e de toda a delegação, não só da delegação brasileira, mas de todas as delegações do Y20.
Este é um trabalho... O Grupo Oficial de Juventude do G20 existe desde 2010. Desde então, centenas de jovens participaram desse processo, construindo um posicionamento fundamental para o grupo das maiores economias do mundo.
Num contexto em que a gente tem a maior geração de jovens da história da humanidade, é impossível a gente discutir uma agenda de futuro, seja na cúpula que vai acontecer em Nova York, a Cúpula do Futuro, seja em espaços como o G20, sem que jovens sejam protagonistas desses processos de construção, de diálogo, de discussão, talvez me apoiando de alguma maneira na palavra inspiradora do nosso Subsecretário-Geral Adjunto para assuntos de juventude, reforçando a importância da participação juvenil para o fortalecimento desses processos.
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E, por último e não menos importante, eu faço questão de cumprimentar... Para poupar eventualmente o tempo dos que virão, mas também para registrar quem está aqui, também o Senador Paulo Paim... Em todos os meus anos de atuação com política de juventude, em todos os atos importantes de política de juventude, algumas pessoas a gente sempre encontra: uma delas é o Senador Paulo Paim. A última vez em que eu estive no Senado Federal para uma audiência, inclusive, foi a convite do Senador Paulo Paim. Então, quando a gente pensa na emenda constitucional que incluiu os jovens na Constituição, quando nós pensamos no Estatuto da Juventude, quando a gente pensa em qualquer ato normativo que regulamente ou institua algumas cotas, por exemplo, qualquer política que seja importante para a juventude, não é à toa que a gente sempre encontra o Senador. Então, queria cumprimentar e agradecer mais uma vez o convite tanto ao Senador, quanto à Comissão e também à ONU, para que a gente pudesse compor esta mesa.
De maneira muito geral e talvez para privilegiar eventualmente o nosso diálogo aqui, o Y20 - talvez alguém que esteja assistindo ou esteja aqui não o conheça ainda - é o grupo oficial da juventude do G20. O G20 é o grupo das maiores economias do planeta, reúne 85% da economia mundial, dois terços da população mundial, tem um modelo de organização com grupos de trabalho e com grupos de engajamento com diferentes segmentos da sociedade civil, e um deles é o da juventude, aliás, um dos mais antigos. Então, o próprio C20, da sociedade civil, e o T20 surgiram depois do Y20.
Especialmente na edição brasileira, Secretário, a participação social foi um tema muito importante. Pela primeira vez na história, o Y20 inaugurou um processo chamado Diálogos Regionais. Nós fizemos mais de 30 diálogos em todo o Brasil, com dezenas de milhares de jovens, em todas as regiões do Brasil. Há duas semanas, o penúltimo, aliás, o último foi realizado no Tocantins - está o Gustavo Gama aqui, e a Daniela esteve lá -, que é um estado da Região Norte do Brasil, estado importante da Região Norte; e o penúltimo foi realizado em Pernambuco, em uma cidade pequena chamada Pesqueira, com 200 jovens de 42 municípios do Estado de Pernambuco, depois de um processo em que o diálogo foi realizado em diferentes biomas do estado, a última cidade do Agreste brasileiro, onde lá, no território sagrado do povo xucuru, que é um povo indígena, Terra dos Encantados, nós realizamos um diálogo regional, um dos 30 que foram realizados para que pudéssemos chegar até o Y20.
A participação sempre impõe desafios, mas é um desafio que vale a pena, porque não existe política pública sem a participação do povo. Então, nós aprendemos muito com outros grupos de engajamento, mas nós também temos muita segurança de que talvez este tenha sido um grande legado do Y20 na presidência brasileira: diferentes formas de participação. Nós tivemos uma pré-cúpula em Belém do Pará, com mais de mil participantes, uma cúpula que aconteceu na semana passada, uma abertura no Teatro Municipal, com mais de 1,5 mil participantes. Esse é um esforço que dá muito trabalho, demanda muito recurso, bagunça muito a nossa operação, mas vale a pena cada segundo, cada centavo investido, porque muitas dessas pessoas nem sequer saberiam o que é G20; muitas dessas pessoas nem sequer saberiam o que é Y20.
Então, quanto mais a gente puder fazer com que as discussões de alto nível alcancem a vida das pessoas onde elas vivem, mais impactante vai ser aquilo que a gente faz.
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Quero encerrar aqui a minha fala, talvez fazendo menção direta ao discurso que nós fizemos na abertura da Cúpula do Y20, em que, em determinado momento, nós mencionávamos que não nos basta para a juventude a poesia dos textos institucionais. O que nós precisamos são de recomendações, de propostas, de políticas, de programas que, de fato, alcancem e transformem a vida das pessoas, porque, enquanto nós estamos aqui, neste Senado Federal, nesta Casa, onde todas as políticas de Estado destinadas à juventude foram discutidas, existem jovens que estão sofrendo violação dos seus direitos, estão sendo privados da sua liberdade, privados da educação, têm perdido as suas vidas, têm perdido seus sonhos.
Por isso o que nós fazemos é importante. O que nós fazemos é importante porque tem como destinatário mudar a vida das pessoas, da maior geração de jovens da história do Brasil.
Então, essa tem sido um pouco a reflexão do Y20.
O nosso debate se concentrou em cinco temas.
A Dani, que está aqui, também vai poder comentar um pouco. Ela, inclusive, liderou um desses temas, não é, Dani?
Os temas foram os três da Presidência brasileira: combate à fome, à pobreza e às desigualdades; mudanças climáticas, transição energética e desenvolvimento sustentável; reforma do sistema de governança global; inclusão e diversidade; e inovação e futuro no mundo do trabalho.
Ficamos muito felizes em dizer que, esta semana, nós divulgaremos esse comunicado, para compartilhar com todas as pessoas aqui.
Muito obrigado.
Parabéns ao Senado Federal por abrir este espaço.
Parabéns às Nações Unidas por continuar liderando a construção de uma agenda em um mundo complexo, em crise.
Essa concertação de muitos interesses é muito importante.
(Soa a campainha.)
O SR. MARCUS BARÃO - E a gente se enxerga nas Nações Unidas também aqui fazendo isso.
Muito obrigado e parabéns. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem, Marcus Barão, Presidente do Y20 Brasil/2024, o Grupo Oficial de Engajamento de Juventude do G20.
Marcus, você fez uma brilhante exposição. Todos estão gratificados, os telespectadores também.
Já que você falou do Estatuto da Juventude, eu fui autor do Estatuto do Idoso, do Estatuto da Igualdade Racial, do Estatuto da Pessoa com Deficiência e vou falar do Estatuto da Juventude.
Eu acho que você estava lá.
Eu estou aqui no Senado, e vêm uns 20 jovens: "Precisamos falar com o senhor, Senador". "Estou aqui. O que é? Vamos lá, cara", eu bem querendo ter a linguagem da gurizada na época. "Queremos que você relate o Estatuto da Juventude". Digo: "Mas por que eu? Eu sou o mais veterano aqui". Aí a sabedoria deles: "Por ser o mais antigo, o mais veterano, é o que tem conhecimento para a gente aprovar esse projeto com rapidez". (Risos.)
Eu nunca me esqueço de que eles falaram isso.
Daí aprovamos. Foi gol de placa, trabalho que vocês construíram na Câmara. Para mim, veio praticamente pronto.
Parabéns pela fala.
Agora, é a vez da Daniela Costa, jovem da Delegação do Brasil no G20 - Inclusão e Diversidade.
A SRA. DANIELA COSTA (Para expor.) - Oi, gente. Boa tarde. Tudo bem?
Gostaria de começar cumprimentando a mesa também na pessoa do Senador Paulo Paim, que é um parceiro das juventudes e das demandas das juventudes nesta Casa.
Inclusive, no ano passado, estivemos aqui com 50 adolescentes do Reimaginando Futuros, numa mesa também presidida pelo Senador Paulo Paim, para trazer as demandas de adolescentes e jovens, as demandas mais prioritárias e importantes, como o combate ao racismo...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Isso mostra o compromisso de vocês jovens, porque pediram audiência na Comissão de Direitos Humanos.
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A SRA. DANIELA COSTA - Isso.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Aí eu tive que presidir.
A SRA. DANIELA COSTA - Também tem sido um parceiro histórico aí das demandas da juventude.
Gostaria de cumprimentar também a Presidência do Y20, na pessoa do Marcus Barão, que tem sido fundamental, e, por meio da pessoa dele, cumprimento toda a governança que tem trabalhado incansavelmente para fazer o Y20 acontecer, para colocar a juventude como protagonista desse processo.
Gostaria também de cumprimentar os meus colegas delegados, que fazem parte também da Delegação do Brasil no Y20, mas não puderam estar aqui, a quem eu represento: a Mahryan Sampaio, que lidera o tema de mudanças climáticas e transição energética; o Philippe Diogo, que lidera o tema de combate à fome, à pobreza e às desigualdades; o Leandro Corrêa, que lidera o tema de mudanças da governança global; e o Guilherme Rosso, que lidera o tema de inovação e futuro do trabalho. Acho que é importante nomeá-los também aqui nessa mesa, porque estivemos, não apenas na semana passada, durante a Cúpula do Y20, mas durante os últimos meses, trabalhando incansavelmente, junto com as delegações internacionais, para concertar, para entender quais eram as demandas globais e como a gente consegue chegar a um consenso, porque é muito difícil pensar quais são os temas prioritários - não apenas para o Brasil, mas colocando as nossas prioridades na mesa -, entender quais são os temas prioritários para as juventudes globais, para as juventudes do G20, para, disso, ter um documento forte, um documento amplo, um documento que representa as demandas da juventude dos países que representam o maior PIB, as maiores economias do mundo.
E, para me apresentar também um pouco, brevemente, sou a delegada brasileira para o tema de inclusão e diversidade. Nós cinco fomos selecionados por meio de um edital público e aberto para toda a população brasileira, para toda a juventude brasileira, que selecionou jovens de até 30 anos para representarem cada um desses temas e representarem tanto com um recorte de diversidade e inclusão, considerando questões de gênero, questões de raça, questões de região, mas também considerando o histórico de atuação de cada jovem delegado no tema, para que pudesse representar da melhor forma possível os interesses do Brasil.
Falando um pouquinho de mim, eu também sou gerente de redes e advocacy atualmente na Girl Up Brasil, que é uma organização que trabalha para promover o ativismo e a liderança de meninas adolescentes, sua participação na política. Estou até com um "pinzinho" aqui rosa, que é o pin que representa uma demanda por mais mulheres jovens na política, porque sabemos, como foi bem trazido aqui na mesa, que ainda somos minoria, ainda somos poucas, e as nossas vozes precisam estar presentes, representadas. Também faço parte do movimento Mulheres Negras Decidem, que traz esse recorte importante, porque não basta falar que precisamos de mais mulheres na política, também é importante falar que precisamos de mais mulheres negras na política, de mais mulheres indígenas na política, que essas mulheres e meninas precisam estar representadas também na sua diversidade.
Eu acho importante colocar também, como trouxe o Senador, que sou filha da política de cotas, sou formada em Relações Internacionais aqui pela Universidade de Brasília. (Palmas.)
Fiz meu mestrado em Direito também por meio da política de cotas. Acho que é importante pontuar isso, porque, sem a política de cotas, eu também não estaria aqui, eu seria uma das únicas. E nem na delegação eu não sou a única - isso é uma grande felicidade -, somos duas mulheres jovens e negras que compõem a delegação. Eu não estaria aqui não porque nos falta competência, mas porque nos falta oportunidade e porque vivemos num sistema que trabalha para nos excluir estruturalmente, sistematicamente.
Então, acho que é importante também colocar como as políticas públicas - e, nesse caso, as políticas de cotas, como esse é o tema também da nossa audiência - são fundamentais para garantir a participação das juventudes, para garantir a participação de mulheres jovens, da população negra, da população indígena, não só na tomada de decisão, mas garantir também os seus direitos de forma mais ampla.
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Acho que vou começar falando um pouco da importância desse processo - nós saímos agora de alguns meses, e tudo isso se intensificou e condensou durante a cúpula do Y20 na última semana -, um processo muito intenso de negociação. Eu acho que para nós, enquanto juventude brasileira, mas também juventude global, esse é um espaço muito importante, porque, como trouxe o Marcus Barão, a gente não quer apenas ser consultado, nós queremos estar diretamente envolvidos na tomada de decisão, diretamente envolvidos para pensar as soluções, porque a juventude tem muito a contribuir, para pensar de forma inovadora quais as soluções de que precisamos, não só no Brasil, mas também no mundo, para que a gente tenha um futuro mais igualitário, um futuro mais justo. Então, acho que é muito...
Esse processo do Y20 é um processo interessante de se pensar, porque coloca de fato o jovem neste papel de protagonista, neste papel de negociador, e aí, imaginem, negociar com outros 30 países, com interesses muito diversos, para tirar disso um documento consensual, imaginem o tamanho do desafio que isso é. Mas isso também demonstra - acho que o potencial da juventude - o quão prontas as juventudes estão para estarem assumindo esse papel, não só porque somos aqueles que vão herdar as decisões que estão sendo tomadas hoje e que muitas vezes são tomadas sem a nossa participação, mas, não pensando apenas no futuro e nessas soluções que iremos herdar e nos problemas que iremos herdar, mas também no presente, em como atualmente precisamos estar incluídos na tomada de decisão e em como atualmente nós temos propostas, nós temos ideias, nós temos... Materialmente queremos contribuir com as soluções, não só no Brasil como no mundo.
E aí eu acho que trouxe um pouquinho do que foi discutido na minha track para a gente pensar também como a gente absorve, porque acho que o desafio daqui para frente é... As juventudes brasileiras e mundiais foram convidadas a participar desse processo e a articular juntas soluções. Mas como agora, a partir disso, a gente articula nacionalmente e internacionalmente essas demandas? Como é que o Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário podem absorver essas soluções e construir em conjunto com a juventude políticas públicas que atendam a essas demandas, que atendam às necessidades, que são tão urgentes?
Eu sei que o communiqué ainda não foi divulgado, será divulgado em breve, não é? Acho que é um documento muito interessante para os agentes públicos, para a gente conseguir pensar em conjunto em como a gente consegue colocá-lo em prática. Mas, trazendo um pouquinho aqui do que é a pauta de inclusão e diversidade dentro desse documento e aí pincelando um pouco com o que sei que está também nas recomendações trazidas pelos colegas, acho que, para começar ressoando também o que foi colocado aqui na mesa, é importante a participação da juventude nos espaços de tomada de decisão, sejam esses espaços nacionais, sejam esses espaços internacionais.
Vou trazer um dado de uma pesquisa feita pela Girl Up Brasil nas últimas semanas. A gente vai passar por eleições municipais este ano, mas atualmente nas capitais brasileiras nós temos apenas 2% de Vereadores com menos de 30 anos - 2%. Então, a juventude não tem estado presente nas Câmaras Municipais. E quais são as políticas públicas que podem ser estimuladas e promovidas para os incluir? E, desses 2%, menos de 1% são mulheres jovens, isso sem fazer um recorte de raça para entender quantas dessas mulheres são mulheres negras. Então, a partir desse dado, a gente tira o quanto a participação da juventude ainda é incipiente.
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A gente está vendo um quadro de cada vez menos jovens... Porque o TSE tem mostrado esses dados: cada vez menos jovens se filiam a partidos políticos. Então, também, quais as responsabilidades do nosso sistema partidário, do nosso código eleitoral, de promover a participação da juventude na tomada de decisão dos espaços legislativos nas câmaras municipais e também nesta própria Casa...
(Soa a campainha.)
A SRA. DANIELA COSTA - ... na Câmara dos Deputados e no Senado Federal?
Mais participação de meninas e mulheres jovens não apenas no mercado de trabalho, com pagamentos igualitários, mas também nos espaços de tomada de decisão, uma educação que leve em conta as diversas perspectivas culturais e que trabalhe de forma a ser decolonial; que as perspectivas, por exemplo, das comunidades negras, das populações indígenas históricas sejam incluídas nessa educação.
Um combate a todas as formas de discriminação, seja baseada em raça, em etnia, em religião. Nós vemos dados alarmantes, e eu acho que a gente tem visto uma crescente, muitas vezes, radicalização da juventude, porque a juventude não tem recebido políticas públicas necessárias para combater essa radicalização, porque não tem recebido conhecimento necessário, uma educação emancipatória, uma educação decolonial. Então, temos visto, inclusive, muitas vezes, um crescimento do discurso de ódio nas redes sociais, e essa foi também uma pauta. Então, como a gente pensa em políticas que combatam o discurso de ódio?
E na criação de cidades que sejam cidades mais seguras, espaços públicos e privados mais seguros para meninas e mulheres, uma infraestrutura, uma política de segurança pública mais segura para meninas e mulheres e também para a população negra, para que a gente possa habitar nas cidades com a garantia plena dos nossos direitos.
A proteção dos territórios indígenas e territórios étnico-raciais. E no Brasil, isso é uma demanda muito forte das juventudes indígenas e das juventudes quilombolas. Então, como a gente consegue pensar no direito à participação política, no direito a uma educação, se a gente não está garantindo um direito que é um dos primeiros e principais, que é o direito a habitar seu território de forma segura e ter esse território garantido e protegido?
Um combate à violência de meninas e mulheres, especialmente com foco nos espaços virtuais. É como trouxe muito bem o Felipe Paullier: a saúde mental como um dos focos principais, uma das demandas principais da juventude brasileira e das juventudes globais.
Nós temos atualmente políticas públicas de promoção da saúde mental, mas acho que falta também a gente avaliar o quanto essas políticas públicas têm chegado na ponta, tem chegado nas escolas dos nossos adolescentes, dos nossos jovens. A gente tem uma das taxas... A gente tem visto um crescente nas nossas taxas de adoecimento mental das juventudes, então essa é como uma demanda também fundamental, especialmente para as juventudes mais vulneráveis.
Uma integração das juventudes migrantes refugiadas com oportunidades de emprego, com oportunidades de acesso à saúde e oportunidades de acesso à educação.
A inclusão digital das juventudes. Acho que nesse ponto, só para fazer um breve comentário, a gente sempre coloca que a juventude atual está muito online, a juventude das redes sociais, a juventude da internet, quando a gente olha para os números de acesso, são números elevadíssimos, mas qual é de fato esse acesso à internet? A maioria dos adolescentes e jovens tem acesso a uma internet de baixíssima qualidade, que só permite de fato acesso às redes sociais. Como a gente garante o acesso a uma informação de qualidade por meio da internet, quando esse acesso ainda é tão limitado, especialmente para juventudes mais vulneráveis, para juventudes dos espaços rurais?
E trazendo também que essa é uma demanda que conversa muito, não só essa como outras, como por exemplo o Plano Juventude Negra Viva. E como a gente consegue articular nacionalmente, a partir também desses planos que já estão colocados, dessas demandas da juventude que já estão articuladas e fortalecem o que a juventude global do G20 está trazendo para também articular esses planos no território nacional.
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Uma demanda por mais dignidade menstrual, para assegurar que todas as pessoas que menstruam possam ter acesso digno a insumos, porque a dignidade menstrual que possibilita outras formas também de dignidade, o acesso à educação. Muitas mulheres faltam, muitas meninas perdem aulas mensalmente por não terem acesso aos insumos necessários para garantir a sua dignidade menstrual. Um apelo também para a promoção da saúde sexual e reprodutiva e a acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência, especialmente da juventude, ao transporte, à educação, aos empregos, aos espaços de poder.
Eu trouxe muito brevemente porque, de fato, são cinco temas e em cada um desses temas nós temos em torno de 12 a 15 recomendações. Então, é de fato um documento extenso, um documento que pensa em propostas. Claro, é um documento também amplo porque serve a esse propósito de juntar as demandas globais da juventude para que depois a gente consiga também internalizar no formato de políticas públicas no nosso país.
(Soa a campainha.)
A SRA. DANIELA COSTA - Eu acho que o meu tempo acabou, mas queria agradecer muito a oportunidade.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Não, o tempo não terminou, você tem 53 segundos. (Risos.)
A SRA. DANIELA COSTA - Obrigada.
Eu me coloco à disposição desta Casa para a gente pensar em como absorver essas demandas, como articular essas demandas junto ao poder público, mas, em especial, nos colocamos à disposição das juventudes brasileiras para a gente conseguir pensar como que nós articulamos essas que são as nossas demandas, internalizamos essas demandas e fazemos uma incidência política para que elas sejam levadas em consideração tanto no âmbito do Legislativo, mas também do Executivo, e como a gente internaliza para que elas sirvam às nossas comunidades, aos nossos bairros, às nossas famílias, como que elas podem de fato chegar na ponta para que os nossos direitos sejam garantidos nos espaços que a gente ocupa, em que a gente vive.
Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem, Daniela Costa, jovem da delegação do Brasil no G20.
A Daniela falou tudo, tudo que eu queria ouvir. Eu tenho presidido muitas sessões de jovens, viu? Parabéns! Em 15 minutos ela falou de negros, de índios, de quilombolas, das mulheres, pessoas com deficiência, da falta de qualidade de vida, da questão menstrual das meninas, enfim. Eu não vou conseguir falar aqui, porque o meu período é ter um minuto no máximo com cada convidado. Mas, parabéns, fiquei muito feliz. Oxalá a gente tenha Senadores - eu vou dizer Senadores e Senadoras -, jovens com essa qualidade que você demonstrou aqui. Fiquei muito feliz, viu? E, naturalmente, Deputadas e Deputados - eu quero ampliar nesse sentido -, que para mim é muito bom, viu? Porque nem sempre a gente ouve os jovens falarem, a gente acaba ouvindo sempre - eu não digo os mais inteligentes - os mais maduros, com a idade mais avançada, mas, em matéria de competência, toda mesa que eu vi falar aqui, agora você fechando, uma jovem negra, cotista... (Manifestação de emoção.)
Isso que é bonito. Sabe que tem uma consultora do Senado que como cotista entrou - é o top aqui na linha, não é? -, ela entrou como cotista. E, enquanto a gente está defendendo a política de cotas, ela está lá assessorando o Plenário. É o top aqui na Casa, não é? Ela diz: "Não se esqueça de dizer que eu sou filha... (Manifestação de emoção.) ... da política de cotas".
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Talvez muitos não entendam a importância, talvez a minha emoção, porque eu trabalhei muito com a política de cotas: cota no serviço público, cota para as pessoas com deficiência. É uma forma de você fazer com que as pessoas mais vulneráveis, mais sofridas, mais pobres tenham acesso, não é? E aí nós estamos aqui falando também do jovem na política - espaço de poder. Negros, negras, brancos, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, LGBTQI, essa diversidade que é o Brasil e que vocês representam.
Palmas a vocês. (Palmas.)
Muito bem, Daniela.
Agora, Ronaldo Luiz dos Santos, Secretário Nacional da Juventude.
O SR. RONALD LUIZ DOS SANTOS (Para expor.) - Boa tarde, Senador. Eu estava conversando com o Barão aqui dizendo que é a segunda vez que a gente está presente em uma mesa e é a segunda vez que o senhor me chama de Ronaldo, mas é Ronald.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Fora do microfone.) - Ah, Ronald.
O SR. RONALD LUIZ DOS SANTOS - Sempre muito importante dizer Ronald, mas Ronald Sorriso, um apelido que carrego para a vida. Muito obrigado pelo convite, Sr. Senador.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - O convite é fundamental.
O SR. RONALD LUIZ DOS SANTOS - Com certeza, é o mais importante. Mas muito obrigado pelo convite, pela combatividade e pela assistência que sempre deu e que continua dando ao trabalho da juventude. Muito obrigado à nossa Coordenadora Residente das Nações Unidas no Brasil, a Sra. Silvia Rucks. Não apenas a ela, mas também eu vejo a Florbela, a equipe do UNFPA, vejo a equipe do Unicef, vejo o Rodrigo da Unesco. Talvez não esteja vendo e não esteja identificando alguém. A Samanta também está aqui, que trabalha no escritório, que organiza como ponto focal a juventude no sistema e que tem sido muito parceiros e parceiras da Secretaria Nacional de Juventude nesse processo de reconstrução, não só da Secretaria, do Conselho Nacional de Juventude.
Hoje nós tivemos uma bela agenda do Comitê Interministerial, onde o Felipe Paullier pôde estar presente, dialogando a Política Pública de Juventude, interministerial, esse caráter transversal tão importante.
Quero agradecer aqui ao Marcus Barão, que fez um empenho importante para a organização da Y20, muito a pedido também nosso, Sr. Senador, em relação à necessidade de nós termos uma pessoa que tivesse qualidade política para organizar esse processo. Então, foi nossa escolha que o Marcus Barão estivesse, ele topou depois de alguma insistência nossa esse desafio.
A Daniela, que aqui representa uma delegação tão plural, tão importante, que foi a delegação e que, de maneira muito brilhante, muito sensível, apresentou a política em sua síntese e emocionou, eu acho que a todos, especialmente aqui o nosso Senador, que também nos emocionou com essa palavra.
Ao Felipe Paullier, que é o nosso Secretário-Geral para a Juventude da ONU, algumas pessoas sempre ficam falando, se não tem ministro, você é o ministro da juventude. Eu sempre faço questão de lembrar que o ministro com quem a gente trabalha e que também trago um abraço, é o Ministro Márcio Macêdo, Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, que tem dado toda assistência, mas, se as pessoas fazem esse tipo de vinculação em relação ao meu cargo, que fique nítido que o Felipe Paullier também é o nosso Secretário-Geral para a Juventude das Nações Unidas. (Palmas.)
E quero também agradecer aqui a presença e pedir, Senador, se possível, para que eu possa compartilhar o meu tempo de fala com ela, com a Presidenta do Conselho Nacional de Juventude, Bruna Brelaz. E prometo que seja...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Não, eu tinha me comprometido que a moçada aqui, que me assessora: "Senador, elas me pediram para registrar presença". Eu ia fazer uma surpresa, e ia deixar vocês todos falarem, e eu não respondi para eles.
Não, deixa que eu resolvo. Eu vou dar tempo para elas, elas vão falar do plenário, mas já vão falar o mesmo tempo dos convidados, que é de dez minutos.
Pode usar todo o seu tempo.
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O SR. RONALD LUIZ DOS SANTOS - Perfeito, perfeito.
E o que eu queria apresentar aqui logo de largada? A gente recebeu esse desafio de organizar o Y20 no Brasil, que é um grupo de engajamento da sociedade civil, mas o Governo resolveu organizar junto, como se fosse também seu: empenhar esforços, empenhar investimento financeiro e fazer com que o evento acontecesse e tivesse a magnitude que é característica do Brasil, especialmente no Governo do Presidente Lula, que é a sociedade civil participando integralmente. Para nós, não bastava a gente reunir os delegados - representativos, de fato, cinco de cada nação presentes aqui no país -, colocá-los dentro de um hotel e, dentro desse espaço, fazer os debates sem que a sociedade tivesse conhecimento do que era esse espaço.
Afinal de contas, por que o Brasil investe no G20? Por que o Presidente Lula, não só como Presidente, mas como Chefe de Estado, viaja o mundo todo para falar sobre o Brasil, para defender os interesses do Brasil e para construir um modelo de governança? Porque essas coisas efetivamente influenciam na nossa vida no presente, na nossa vida no território. Afinal de contas, quando a gente fala sobre o futuro no mundo do trabalho - que foi um tema que a governança do Y20 determinou que fosse um dos temas de debate -, por que é tão importante debater isso a nível global? Porque as organizações que lucram em cima da precariedade do trabalho da nossa juventude são organizações transnacionais. Portanto, as decisões precisam ser transnacionais, precisam ser globalizadas.
Por que é importante nós falarmos sobre o pacto, a aliança global contra a fome, na premissa da juventude, no âmbito do G20? Porque, se não forem os esforços de todos os países para que a erradicação da fome e da miséria aconteçam, não haverá essa possibilidade, porque existe uma distribuição desigual do capital, uma distribuição desigual do trabalho em relação à hierarquia dos países, que se estabeleceu desde os tempos coloniais até o dia de hoje, e essa concertação precisa ser uma concertação global. Esse desafio que nós temos precisa estar incorporado pela juventude, e eu tenho dito sempre isso.
Quando a gente vai fazer um planejamento na vida, a gente pode planejar a curto, a médio e a longo prazo, tudo depende da expectativa que você tem desse usufruto. Então, é natural, ainda que não seja aceitável, que algumas outras pessoas que tiveram uma trajetória mais longeva - não digo todos, até porque nós temos aqui um grande aliado que pensa a longo prazo...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Fora do microfone.) - Veteranos, veteranos!
O SR. RONALD LUIZ DOS SANTOS - Veteranos.
É natural que eles queiram que as riquezas sejam exploradas de imediato no seu máximo grau para poder usufruir desse bem-estar momentâneo que aquela condição dá. Mas e a médio e longo prazo? Qual o preço que se paga em relação a isso? A juventude é quem tem condições de dizer qual é o preço, e qual é o preço que ela, a juventude, quer pagar.
Então, quando a gente vai para um debate global e incorpora a juventude na agenda, como nós queremos e vamos fazer em relação à COP 30 - temos dialogado bastante com o Felipe para a gente avançar nesse sentido, não é, Bianca? -, nós queremos que a conta venha refletida a longo prazo, para que nós possamos ter planeta no futuro e para que as condições sejam imediatamente revertidas... Não é porque a gente pensa no amanhã, no depois de amanhã que a gente não pensa no agora. A indignação da juventude se dá a partir das realidades presentes, quando a gente percebe que a crise climática não afeta por igual, ela afeta de maneira distinta. Ainda que ela tenha atingido locais do centro de Porto Alegre, a gente sabe quem são as pessoas lá na restinga que estão pagando o preço até esse momento. Portanto, a gente quer que as soluções sejam dadas agora, pensando a curto, a médio e também a longo prazo. Nós precisamos ter planeta.
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E eu acredito que nós conseguimos, nesse trabalho de Governo e sociedade civil, envolvendo diversos atores, incorporar esse sentimento. Eu acho que esse sentimento não só foi incorporado pelo Brasil, pela sociedade civil, pela delegação brasileira, como ele também foi incorporado pelas delegações internacionais, porque, depois de grandes e extensos debates, a gente conseguiu ver, da Rússia aos Estados Unidos, da África do Sul à Alemanha, a possibilidade de nós termos uma declaração em consenso. É a declaração máxima, é o manifesto do partido comunista, é a tese que encanta corações e mentes? Não necessariamente, nem é sobre isso. Não é sobre a gente ter a tese máxima alcançada, é sobre a gente saber como a gente tem capacidade de conviver como humanidade.
Então, a partir desse momento, nós vamos receber as recomendações e nós vamos trabalhar essas recomendações com os outros países. Nós pretendemos fazer, talvez de maneira virtual, talvez de maneira presencial - isso é um estudo que nós estamos fazendo acerca do calendário do G20 -, uma reunião entre os ministros e responsáveis de juventude desta temática no G20, para que nós possamos...
(Soa a campainha.)
O SR. RONALD LUIZ DOS SANTOS - ... fazer uma análise, um debate aprofundado sobre essa declaração e, a partir disso, saber como os nossos países, que representam 85% da economia global, que representam dois terços da população, conforme apresentou aqui o Marcus Barão, podem incorporar, através da ação das suas juventudes, das suas organizações, das suas instituições de juventude. Acho que é fundamental.
É um prazer nós estarmos aqui neste agosto. O agosto, como o senhor sabe, Senador, é o mês da juventude. O agosto é sempre tão importante porque, desde 1998 - na verdade desde 1999, depois da cúpula de ministros de 1998 de juventude das Nações Unidas -, nós comemoramos o Dia Internacional da Juventude. Desde 2002, através da Lei 10.575, assinada pelo então Presidente Fernando Henrique Cardoso, nós celebramos o Dia Nacional da Juventude. Desde 2013, através da sanção pela Presidenta Dilma Rousseff, nós celebramos o aniversário do Estatuto da Juventude. Nós temos o Dia do Estudante, que, em sua grande maioria e natureza - não é, Bruna, que foi Presidenta da União Nacional dos Estudantes? - são jovens, data da fundação da União Nacional dos Estudantes. E nós precisamos fortalecer essa reflexão. Não é à toa que nós estamos, pelo segundo ano consecutivo, ao lado do Senador Paim, no Senado Federal, debatendo o tema juventude no mês de agosto. Nós precisamos amplificar essa visibilidade e, a partir da amplificação dessa visibilidade, também começar a utilizar o agosto não só como o mês de apresentar a agenda, mas também como o mês de arrancar a vitória.
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E aí tem uma questão que foi fundamental, que a Dani apresentou aqui: é importante pressionar e dialogar com o Executivo, mas não só, porque as políticas de Estado são gestadas no Parlamento, no Congresso Nacional, mas a gente sabe que também o processo de interpretação dessas leis se dá no Judiciário. Então, esse diálogo que nós precisamos fazer, inclusive acerca das recomendações do comunicado do Y20, precisa se dar com todos esses atores e essas atrizes. Da mesma forma, nós precisamos fazer um grande esforço para que os setores empresariais, para que o terceiro setor, para que aqueles que, neste momento, detêm o poder do capital observem essas recomendações e cumpram essas recomendações, porque nós sabemos que, sem esse esforço de pactuação dos direitos, a partir de uma premissa de que a juventude pode desenvolver este país, desenvolver o mundo, não será possível colocar essas recomendações em prática.
Por fim, quero falar sobre o Plano Nacional de Juventude. Eu tenho certeza de que a Bruna vai falar sobre isso, que tem sido o nosso esforço. Nós temos o decreto do Plano Juventude Negra Viva, que nós reconstruímos junto com o Ministério da Igualdade Racial e outros 18 ministérios no último ano. Nós temos a reconstrução do Plano de Juventude e Sucessão Rural, para que a juventude tenha qualidade de vida no campo. Nós estamos trabalhando no Comitê Interministerial de Juventude pela reconstrução do Plano de Juventude e Meio Ambiente, também trabalhando a questão climática.
Mas nós sabemos que tudo que é por decreto - a nossa querida Florbela sabe muito bem - é muito frágil. O decreto cai na medida em que um Presidente toma a decisão de que ele não serve, ou mesmo quando o Congresso Nacional tem esse poder de sustar o decreto. Nós queremos fortalecer a política de Estado. Nós fizemos isso com a Emenda Constitucional nº 65, colocando o jovem na Constituição Federal, art. 227, acompanhando o idoso, a criança e o adolescente, dotando-o de direitos. Esse mesmo art. 227, a partir dessa emenda, determinou a construção, §8º, item I, do Estatuto da Juventude - nós conseguimos -, a Lei 12.852, de 2013.
Mas o item II nós ainda não cumprimos, que é ter um Plano Nacional de Juventude. Não bastam as intenções, não basta a vontade, é preciso dizer como. E nós trabalhamos a Conferência Nacional de Juventude, no ano passado a realizamos com mais de 175 mil jovens de todo o país, e agora nós queremos transformar isso num plano e, a partir deste plano, no Plano Nacional de Juventude, para que nós possamos integrar essa política, Samantha, e fazer com que a Política Nacional de Juventude seja uma política exitosa no nosso país.
Enfim, eu quero agradecer novamente a oportunidade e dizer que a Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, através da orientação do Ministro Márcio Macêdo...
(Soa a campainha.)
O SR. RONALD LUIZ DOS SANTOS - ... e obviamente das determinações do nosso Presidente Lula, está absolutamente à disposição, para a gente fazer com que as vitórias aconteçam nesse futuro bem breve e também no longo prazo.
Obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem, Ronald Luiz dos Santos, Secretário Nacional de Juventude. Falou muito bem, parabéns! Um fala melhor que o outro, e agora como é que eu faço? Elogiou um, não elogiou o outro... vou elogiar todos, menos os que não falaram. Já estou elogiando vocês também. Todos brilhantes. Parabéns, viu, Ronald? Você trouxe dados, informações, inclusive para mim, porque eu não tinha conhecimento, de suma importância.
Eu sei que a Silvia vai ter que sair. Daqui a algum tempo ainda?
(Intervenção fora do microfone.)
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O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Agora! A Silvia, então, pediu para se despedir aqui deste espaço físico do Senado, pois vai estar sempre junto com vocês, naturalmente.
E, depois da Silvia, eu já aviso que eu vou chamar a Bruna e, em seguida, a Florbela.
A SRA. SILVIA RUCKS (Para expor.) - É, mais uma vez, Senador Paim, para agradecer o convite.
Na verdade, é uma maravilha ver esta sala cheia de jovens, muitos sorrisos com esperança de que finalmente a gente consiga transformar o mundo.
E é uma pena que vou ter que sair, pois esta conversa está tão interessante. O que acontece? E, por isso, eu queria explicar. Hoje é um dia muito especial para a Colômbia. O Embaixador da Colômbia organizou um evento de reconhecimento para lembrar as vítimas do conflito armado da Colômbia. E, no caso, eu fui Diretora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento na Colômbia e acompanhei o processo de paz lá. E ele me convidou especialmente, porque vão inaugurar um espaço da memória para as vítimas do conflito armado na Colômbia. É por isso, é só por isso que eu vou sair daqui com muita pena, mas também é um dia muito especial para a região da América Latina e Caribe.
Senador, muito obrigada mais uma vez. Obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Valeu, Silvia Rucks, Coordenadora Residente da ONU no Brasil. Leve meu abraço para todos que estarão nessa atividade.
De imediato, eu vou passar a palavra para Bruna Brelaz, Presidente do Conjuve, com o mesmo tempo dos outros convidados.
Bruna, como ela teve que se retirar, você podia vir para a mesa. Ela vai sair, tem uma cadeira sobrando. (Pausa.)
Aí a gente combina de a Florbela também falar depois daqui da mesa, mas agora é com você, Bruna.
Bruna Brelaz, Presidente do Conjuve.
A SRA. BRUNA BRELAZ (Para expor.) - A gente pode revezar aqui.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Pronto. Isso.
A SRA. BRUNA BRELAZ - Primeiro, antes de tudo, eu queria muito agradecer ao Senador Paulo Paim e parabenizá-lo. Senador, eu fui Presidenta da União Nacional dos Estudantes. E, na minha gestão e, obviamente, em outras gestões também, nós tínhamos como prioridade a campanha da lei de cotas. Nós, inclusive, fizemos um clipe muito bonito que fazia parte da nossa campanha e nós construímos uma agenda para que nós pudéssemos garantir a renovação da lei de cotas, porque essa geração de estudantes que que fazem parte do movimento estudantil é exatamente a geração que conseguiu entrar na universidade graças às cotas. Por isso, estar na sua presença é algo muito significativo, exatamente porque, graças à sua luta, à luta do Presidente Lula, à luta de tantos jovens dessa geração e de outras gerações, à luta do movimento negro, nós conseguimos avançar na popularização do ensino superior. E isso não é coisa pouca para o histórico do nosso país. Então, muito obrigada, Senador Paulo Paim. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Principalmente pela mobilização de vocês.
A SRA. BRUNA BRELAZ - Exatamente.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Fizeram a pressão devida aqui dentro.
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A SRA. BRUNA BRELAZ - Exatamente.
Nós ficamos muito felizes de estar neste espaço exatamente por compreender a luta da política pública para a juventude como um processo histórico do povo brasileiro. Primeiro, porque nós fazemos parte - ou somos fruto, na verdade - de gerações de jovens que lutaram para que a gente pudesse garantir e estruturar alguns passos importantes. E eu sempre rememoro o que está no DNA da nossa juventude. Um deles é a conquista do voto aos 16 anos, a luta pelo Passe Livre Estudantil no transporte público, o marco da Lei do Estágio, a implementação do ProJovem. São algumas lutas que fazem a travessia da nossa história e trazem a importância de gerações de jovens que puderam fazer com que hoje nós estivéssemos aqui, assim como a própria criação da Secretaria Nacional de Juventude e do Conselho Nacional da Juventude, que são instrumentos institucionais extremamente importantes para a aplicação da política pública de juventude.
Eu creio, Senador e demais da mesa, que a nossa agenda para o presente e para o futuro está elencada em três aspectos. O primeiro deles é a participação da juventude. Sobre a participação, é algo que atravessa a história de várias gerações, porque eu acredito que nós, no Brasil, damos exemplo relacionado à participação. A juventude do Brasil é uma juventude que participa. E eu acho que essa juventude que participa quer ampliar mais a sua participação, quer ampliar não só para além do debate da educação, mas também para os territórios, para o debate de mobilidade, para o debate de emprego. Então, eu acho que a participação ainda é um desafio presente para a nossa geração, apesar de eu ter uma opinião de que os jovens brasileiros participam e constroem, ajudam a construir as lutas cotidianas.
A segunda coisa que eu acredito que seja pertinente, um dos assuntos mais pertinentes à juventude brasileira, é o debate sobre o trabalho. Esse é um debate que acaba angustiando essa geração de jovens exatamente porque, num período passado, no último Governo, a juventude brasileira foi totalmente apagada. O Barão, que foi Presidente do Conselho Nacional da Juventude, sabe muito bem como a juventude sofreu com os desmontes da política pública e como o Secretário Ronald Sorriso e toda a estrutura de juventude do atual Governo sofreram para poder ter memória sobre a política pública. Como é que nós vamos reconstruir o país? Como nós vamos apontar os rumos do futuro se nós não temos uma referência daquilo que foi elaborado? Então, acredito que o debate sobre o trabalho é algo primordial para a luta dessa geração.
E o debate por justiça climática é um debate também importante na luta da juventude, que atravessa as nossas trajetórias e que nos influencia a nos mobilizarmos para uma agenda importante, que é a COP 30, que acontece em Belém, ano que vem, aqui no Brasil.
E, para finalizar, porque eu pretendo ser muito sucinta, eu acredito que essas bandeiras atravessam exatamente aquilo que o Ronald Sorriso apresentou. Nós precisamos ter uma agenda para essa juventude. E essa agenda de juventude está alocada na aprovação do Plano Nacional de Juventude. Essa agenda que nós queremos construir aqui no Congresso Nacional, Senador - e nós queremos muito sua ajuda -, vai precisar ser um instrumento de mobilização da sociedade brasileira, vai precisar envolver todos os setores sociais de juventude, vai precisar envolver o terceiro setor, vai precisar envolver o Parlamento brasileiro, que vai precisar envolver - já está envolvido - o Executivo brasileiro. Precisará haver uma força-tarefa para que nós consigamos, de uma vez por todas, transformar as agendas de juventude em política de Estado.
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Nós não podemos, a juventude não pode ficar à mercê de governos, exatamente porque nós tivemos uma experiência muito ruim para as juventudes brasileiras no último período. Se não há política de estado, as juventudes ficam à mercê de qualquer situação e de qualquer coisa que não seja elaborada para a juventude.
Então acho que nós precisamos fazer e construir um pacto que possa contribuir para que a juventude brasileira tenha, na sua luta, aprovação do Plano Nacional de Juventude. Para o Conselho Nacional de Juventude, essa é a primeira bandeira; então, nós temos isso como uma premissa importante.
Ainda no debate de emprego, existem dois aspectos importantes, e eu também faço, Senador, parte do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Nós precisamos interligar aquilo que nós defendemos: desenvolvimento nacional com justiça climática. Isso se chama sustentabilidade, e eu tenho muita certeza de que nós podemos concatenar essas lutas, exatamente porque o Brasil precisa crescer. E este país pode crescer sendo desenvolvido sustentavelmente, pode crescer garantindo emprego para a juventude, retomando um plano de reindustrialização, construindo alternativas a partir das estruturas climáticas que cabem a nós e, acima de tudo, cobrando os países de fato responsáveis pelas mudanças climáticas, os países que passaram do século XX ao século XXI poluindo desenfreadamente para que, no final das contas, o que seja cobrado, seja da Amazônia, do Brasil. Eu acho que nós precisamos refletir sobre isso de forma estratégica. Eu tenho plena convicção de que o Presidente Lula tem feito isso de forma brilhante e que tem nos representado muito bem nos fóruns internacionais, apresentando, de forma altiva, o debate do Brasil nas questões das mudanças climáticas. Nós temos observado como a juventude também tem se responsabilizado e mobilizado para que nós possamos cobrar de quem, de fato, tem que ser cobrado o debate de mudanças climáticas.
Então, eu acho que todos esses anseios perpassam por essa geração de jovens. São muitas angústias... Desculpa, está seco em Brasília viu, gente? É sofrido. (Risos.)
São muitas as angústias da juventude. Eu acho que nós precisamos construir caminhos neste sentido: pela aprovação do Plano Nacional de Juventude; que, de fato, seja robusto e represente os anseios da juventude brasileira, para que nós apontemos um rumo para a juventude no debate do emprego e também no debate sobre justiça climática, que atravessa hoje a nossa geração mais do que nunca.
Então, essa é a contribuição do Conselho Nacional de Juventude.
(Soa a campainha.)
A SRA. BRUNA BRELAZ - Eu queria me colocar à disposição e colocar à disposição todo o conselho. São mais de 120 pessoas que participam do conselho, das mais diversas organizações, que vão construir com a gente essas agendas no próximo período.
Quero agradecer, mais uma vez, a oportunidade.
Obrigada, Secretário, por sempre ajudar o Conselho Nacional de Juventude; obrigada, Senador Paim, pelo espaço.
Vamos para cima que a luta é nossa, a luta da juventude brasileira.
Muito obrigada. (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Bruna Brelaz, Presidente do Conjuve.
Eu já disse que não iria mais elogiar, e eu elogiei por antecipação da fala... (Risos.)
... porque eu sabia que iria falar muito bem. Então, agora peço palmas. (Palmas.)
Especiais.
De imediato, Florbela Fernandes, Representante do Brasil do Fundo de População das Nações Unidas.
O Ronald gentilmente cedeu o lugar. (Pausa.)
Seja bem-vinda.
Florbela Fernandes, Representante do Brasil do Fundo de População das Nações Unidas.
A SRA. FLORBELA FERNANDES (Para expor.) - Boa tarde.
Muito obrigada pelo convite.
Quero iniciar saudando o Sr. Senador Paulo Paim e, em sua pessoa, saudar a mesa.
Quero estender também um abraço muito cordial a toda a audiência, e hoje temos, para além da juventude, também algumas crianças que acompanham. Então, boa tarde.
É realmente um prazer estar aqui.
Muito já foi dito sobre juventude, inclusive também o pensamento estratégico das Nações Unidas no Brasil, através aqui da nossa Coordenadora Residente, a Sra. Silvia Rucks.
Nesta oportunidade, quero apenas reforçar que as Nações Unidas, no Brasil, está a serviço da Conjuve. Queremos agora, com a nova liderança, reiterar aqui a nossa colaboração para seguir juntos.
Estamos também a serviço da Secretaria Nacional da Juventude - então, o Ronald conte sempre conosco para os desafios - e também, certamente, aqui ao Senado.
Vou estender também aqui um reconhecimento ao nosso Subsecretário-Geral Adjunto da ONU para assuntos da juventude. Como já foi dito, foi a primeira missão, e nós estamos certos de que fará muitas outras mais para o Brasil.
Agora, juventudes no Brasil é um tema importante. De acordo com o último censo populacional, de 2020, 2022, nós temos, no Brasil, 45 milhões de jovens.
É um segmento importante a considerar para o desenvolvimento do país, mas também reconhecendo que o Brasil passa por uma transição demográfica. Então, quando nós olhamos para o censo populacional de 2010, nós tínhamos, nessa altura, cerca de 51 pessoas jovens no Brasil. Então, vemos aí uma redução e vemos também a necessidade de priorizar mais os nossos investimentos na juventude, em que áreas priorizar na educação, por exemplo.
Nós sabemos que investimentos na educação e, principalmente, manter as meninas, as adolescentes, na escola faz toda a diferença. Imaginem que um ano adicional de escolaridade para uma adolescente equivale a cerca de 10 a 20% mais de renda que ela pode obter no seu emprego futuro. Então, vale a pena manter sim as meninas na escola e olhando para esse potencial da juventude também na educação e, como já se falou aqui também, no emprego, estudando, claro, quais são as novas formas de emprego às quais os jovens querem aderir.
Olhamos sempre para a inovação, criatividade, mas penso que o que mais ouvimos esta tarde é a necessidade de, para além da participação, os jovens estarem nos espaços de decisão.
E nós, com a presença do Felipe, olhamos para fora e para dentro da casa da ONU, e o Felipe colocava também um desafio à ONU: onde estamos, em termos de ter mais jovens nos espaços da ONU?
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Nós, do Fundo de População das Nações Unidas, queremos muito seguir com o nosso programa de estagiários, convidando jovens brasileiros a conhecerem mais a casa da ONU e também, com essa oportunidade, futuramente, colaborarem com profissionais da ONU. Nós precisamos de sangue novo, mudança e novas formas de pensar, e isso só pode ser feito através da juventude.
Há dois últimos pontos que eu queria mencionar nesta oportunidade. Então, para além de ser Representante do Brasil, eu também sou Diretora de País para o Uruguai e para o Paraguai. E isso faz-me sempre pensar na potencialidade que o Brasil tem de usar também os espaços regionais para levar aquilo que a gente tem como melhores práticas no país e servir de inspiração para outros países da região também. Aqui foi falado, por exemplo, da participação que a gente tem no Brasil, que não é algo que a gente possa contar com os outros países também.
E o outro prisma é o nível global. Nós temos para o próximo ano já a COP 30. O quão importante é levar toda a sabedoria que foi construindo esses espaços com o Y20 para assegurar que a agenda da juventude, com resposta ao clima, também seja exemplar. Então temos aí uma frente de trabalho também. Queremos, com a ONU, seguir olhando para isso e ocupando essa agenda global também, para assegurar que o Brasil possa utilizar da sua Cooperação Sul-Sul para inspirar outros países também.
Então, uma vez mais, agradeço a oportunidade e o trabalho que temos feito juntos para colocar jovens brasileiros e brasileiras sempre à frente, mostrando o que eles sabem fazer melhor.
Obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem! Parabéns, Florbela Fernandes, Representante do Brasil do Fundo de População das Nações Unidas, que enfatizou também a questão do clima.
Todos vocês sabem que no meu estado, o Rio Grande do Sul, 92% dos municípios foram, de uma forma ou de outra, atingidos. E, nesse quadro, eu diria para vocês que a solidariedade que houve de todos os 27 estados, com o DF naturalmente, e a solidariedade internacional foram fundamentais. Chegou o momento em que a gente disse "não mandem mais roupa, não mandem mais colchão, não mandem mais cobertores", porque não tinha mais onde colocar. Isso é muito bom. Aí, pediram produtos de limpeza e outros de estrutura a mais, para que a gente pudesse reconstruir o Rio Grande.
Está sendo um movimento com o apoio muito grande do Presidente Lula. O Presidente Lula já foi seis vezes já ao Rio Grande nesse período para mostrar à população que estamos juntos. E, como ele disse, mesmo na discussão da dívida do Estado, que é a discussão da dívida de todos os estados, tem que dar um tratamento especial para o Rio Grande do Sul.
Eu agradeço a você por lembrar... Todos lembraram, mas você falou um pouquinho mais da questão do compromisso com o clima.
Muito bem, está presente aqui da Fasubra. Então, uma salva de palmas à Fasubra, que fez questão do registro aqui. (Palmas.)
Como é de praxe, eu teria que ler as perguntas que me chegam pelo e-Cidadania, mas, como nós estamos com um problema de tempo, eu vou fazer uma leitura rápida, porque em seguida vai começar o plenário.
Cada um terá - daqueles que estão presentes e que usaram a palavra - dois minutos para as considerações finais. E podem escolher uma das perguntas, se quiserem.
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Carolina, do Paraná: "Quais são os maiores desafios enfrentados na coordenação de política para os jovens entre diferentes países e organizações internacionais?".
Rosemberg, do DF: "Qual o impacto das políticas de saúde mental para jovens do Brasil em comparação com as adotadas por outros países do G20?".
Sandro, da Bahia: "Como as ações afirmativas nas universidades podem ser estabelecidas enquanto políticas públicas com articulação internacional?".
Andressa, do Rio de Janeiro: "O jovem, apesar de ter um papel fundamental, ainda [...] [enfrenta] dificuldades[...] [para se] engajar em diferentes discussões relacionadas ao futuro [...]."
Larissa, do Rio Grande do Sul: "Quais as ações [...] [previstas] para [a] inserção dos jovens no mercado de trabalho?".
Julienne, do DF: "Quais medidas o G20 pode adotar para incentivar a participação dos jovens no desenvolvimento e na implementação de políticas públicas?".
Ernani, de Rondônia: "Como as políticas públicas para a juventude no Brasil podem ser alinhadas com as agendas do G20?".
Jiuliana, de Santa Catarina: "Qual o papel da ONU na facilitação da cooperação entre países do G20 [...] [no campo de] políticas para a juventude?".
Francisco, de São Paulo: "Como o desenvolvimento sustentável pauta a criação de políticas públicas?".
E, por fim, Célio, de Roraima: "Como promover educação integral, [e a] profissionalização, [...] [além de incentivar a valorização da] ética, [do] trabalho e [da] cidadania?".
Henrique, de São Paulo: "Qual a melhor forma de engajar os jovens nas discussões sobre políticas públicas em uma era marcada pela rapidez e fluidez das informações?".
Essas são as perguntas.
Eu vou, agora, começando dos últimos para os primeiros... Quem quiser falar, fala. É no máximo um ou dois minutos, viu?
Eu vou começar pela Florbela Fernandes. Só vou dizer o nome. É só para se despedir; se quiser comentar alguma pergunta, fique à vontade.
A SRA. FLORBELA FERNANDES (Para expor.) - Vou, sim. Muito obrigada.
Bom, tem uma que fala sobre o papel da ONU no G20 e também sobre como proporcionar uma cooperação entre os países.
Aqui quero explicar que o que a ONU faz no Brasil é, inicialmente, definir aquilo que são as prioridades, de uma forma que é muito participativa e que passa também por um processo de consulta.
Então, o que nós fazemos é, logo no início do ano, mas durante o ano também, conversar com a Secretaria Nacional da Juventude, conversar com a Conjuve e também conversar dentro do sistema das Nações Unidas para orientar aquilo que são as prioridades.
Como podem imaginar, em nível global, também existe uma estratégia para a juventude. Eu vou pedir, depois, aqui ao nosso Subsecretário-Geral Adjunto para falar um pouco sobre essa política.
Então, nós temos uma política em nível global, temos uma política em nível regional e definimos também prioridades para o Brasil...
(Soa a campainha.)
A SRA. FLORBELA FERNANDES - ... que estão muito ligadas, como eu falei, com essas instituições. É com base nisso, então, que nós providenciamos o apoio, que tem a ver sempre com o nacional, com o regional e com o global.
Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem, muito bem! Muito obrigado, Florbela Fernandes.
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De imediato: Bruna Brelaz.
A SRA. BRUNA BRELAZ (Para expor.) - Lá no Amazonas, é "brelaish". (Risos.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Pô, daí você me mata também. Eu nunca iria dizer "brelaish". (Risos.)
A SRA. BRUNA BRELAZ - Eu quero só agradecer, mais uma vez, o espaço. Eu sei que o tempo está corrido.
Quero dizer para todos e todas que estão nos assistindo, tanto presencialmente quanto virtualmente, que podem contar com o Conselho Nacional de Juventude, que, ano que vem, completa 20 anos de existência. Então, contem com que nós vamos construir muitas agendas em conjunto aqui.
E quero pedir ao Senador Paulo Paim apoio sempre para a articulação das nossas agendas de juventude no Senado e no Congresso Nacional, porque nós sabemos que o senhor é muito bem-relacionado e é bom de aprovar projeto. Então, a gente quer colar com o senhor, para a gente poder garantir a estruturação das nossas políticas públicas, para que elas se transformem em políticas de Estado.
É isso.
Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Bruna "Brelashi" - ouviu? (Risos.)
Pode contar comigo sempre aqui, viu, moçada? Estou aqui à disposição de vocês.
Agora, Marcus Barão.
O SR. MARCUS BARÃO (Para expor.) - Bom, eu quero agradecer mais uma vez ao Senado, na pessoa do Senador, e reforçar todas as palavras que usei na minha introdução.
Às Nações Unidas no Brasil - a Florbela está aqui com a gente -, agradeço imensamente o apoio que nos é dado.
Falei para a Sra. Silvia, agora também para a Sra. Florbela e me direciono a todas as agências, fundos e programas que estão aqui e que, há muitos anos mesmo, nos apoiam a chegar até aqui e apoiam muitas outras pessoas e instituições. A política de juventude tem mesmo sido enriquecida com esse processo.
E agradeço à Secretaria Nacional da Juventude e ao Conjuve.
Com isso, eu me conecto, Secretário Sorriso e Presidenta Bruna, somando-me, Dani, talvez a você, pensando no Y20, à primeira pergunta, que fala um pouco deste desafio de como a gente consegue fazer um debate como este e construir propostas com tanta diversidade.
(Soa a campainha.)
O SR. MARCUS BARÃO - Eu me recordo do tempo em que eu atuei na Juventude da CPLP e ouvia muito sobre a filosofia ubuntu, muito presente... ou vem do continente africano e que fala sobre destruir muros e construir pontes.
Para que nós possamos construir consensos e para que sejamos capazes de enfrentar problemas complexos da sociedade, a gente vai precisar olhar para além das nossas diferenças. A gente precisa realmente olhar para aquilo que nos une. Essa, certamente, é a resposta, é o caminho para que a gente consiga enfrentar esses desafios.
Com isso, eu queria encerrar e agradecer. É uma alegria estar aqui.
Direciono-me, mais uma vez, ao Secretário Felipe, dizendo que a gente deposita muito dessas esperanças na condução do trabalho do Escritório para a Juventude da ONU. Certamente, nós aqui do Brasil estamos comprometidos com a consolidação dessa agenda, porque a gente sabe que esse é um desafio que você e o escritório - não é, Bianca? - lideram, mas não dá para fazer sozinho. A gente precisa fazer junto, para que a gente consiga ser resposta para os desafios que o mundo precisa, principalmente para as pessoas que não acessam lugares como este.
Muito obrigado, e contem conosco também. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem, Marcus Barão. Meus cumprimentos.
De imediato: Ronald.
O SR. RONALD LUIZ DOS SANTOS (Para expor.) - Obrigado, Senador.
Direcionando-me a quem fez a pergunta, que está em casa assistindo - muito obrigado também por assistirem a este debate -, sobre como a construção das políticas públicas pode se conectar à agenda do G20, eu acho que o grupo de engajamento já é uma forma de fazer essa conexão. E esse trabalho que nós vamos fazer junto aos ministros e responsáveis de juventude e junto a outros Estados nacionais vai ajudar na implementação das recomendações. Mas é claro que incentivar que as delegações se mantenham ativas para influenciar os Estados nacionais em relação às decisões que tomaram é um princípio fundamental.
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No segundo tema, sobre como engajar os jovens na construção de políticas públicas nestes tempos de internet, primeiro, a gente tem instrumentos valiosos - o e-Cidadania já é um instrumento -, a gente tem uma série de conselhos que também utilizam essas esferas de participação virtual.
(Soa a campainha.)
O SR. RONALD LUIZ DOS SANTOS - O Governo Federal, via Secretaria-Geral da Presidência da República, estabeleceu o Brasil Participativo como também uma ferramenta de participação social.
Eu quero convidar todo mundo também, nos seus municípios, a construir junto ao Conselho Nacional de Juventude essa campanha de difusão dos conselhos municipais de juventude. É um espaço fundamental para que os jovens possam participar da política pública nos seus próprios territórios.
Por fim, quero agradecer ao Senador Paulo Paim; agradecer ao nosso Secretário-Geral para a Juventude da ONU, Felipe Paullier; à Florbela Fernandes - é sempre um prazer imenso estar contigo -; à Dani, que fez um grande trabalho; ao Marcus Barão, por ter presidido esse trabalho; que a Silvia Rucks também leve o nosso abraço; e especialmente à nossa colega Bruna Brelaz, porque a gente vai ter um ano de muito trabalho intensamente, uma parceria entre o Conselho Nacional de Juventude e a Secretaria Nacional de Juventude. Vamos embora!
Obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem, Ronald. Parabéns!
Daniela Costa, por favor.
A SRA. DANIELA COSTA (Para expor.) - Muito rapidamente também, quero agradecer o convite; agradecer a oportunidade de estar representando a delegação brasileira aqui nesta mesa; agradecer ao Senador por, mais uma vez, esta oportunidade de trazer a juventude aqui para esta Casa para a gente debater em conjunto.
Enfim, eu tenho só algumas mensagens, porque é muito importante, é um desafio articular isso com a juventude global. A gente conseguiu fazer um documento de recomendações que é um consenso entre todas elas. E agora acho que é muito importante a juventude brasileira como um todo se juntar às juventudes globais para demandar que essas recomendações sejam levadas em consideração.
Eu quero falar também que ser jovem não é um demérito; muito pelo contrário, é uma potencialidade. A gente tem que se enxergar nesse papel de potencialidade e como sujeitos de direitos, para quem a participação é um direito, não é uma cessão, não é algo que é concedido porque é legal, porque é bonito, é um direito da juventude participar ativamente das decisões que são tomadas, participar ativamente da construção de políticas públicas.
(Soa a campainha.)
A SRA. DANIELA COSTA - E, por fim...
É muito corrido! (Risos.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Tem um minuto ainda.
A SRA. DANIELA COSTA - Obrigada!
E, por fim, como última mensagem, a gente está num ano que é chave para a democracia brasileira, um ano de eleições municipais. Então, deixo também aqui meu pedido para que a gente participe ativamente da política nos nossos municípios, conheça as propostas e avalie as propostas que, enfim, se relacionam com as demandas da juventude, que a gente vote em candidatos jovens, especialmente em mulheres jovens, para que elas nos representem nos próximos anos; e em candidatos que, claro, carreguem essa bandeira, que não apenas sejam jovens, mas que carreguem a bandeira das demandas das juventudes, das demandas de meninas e mulheres jovens, das demandas da população negra e da população indígena.
É isso. Obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Valeu, Daniela Costa.
Como a Silvia teve que sair mais cedo, despediu-se, então faz o último pronunciamento o Sr. Felipe Paullier.
O SR. FELIPE PAULLIER (Para expor.) -
(Pronunciamento em língua estrangeira, aguardando posterior tradução.)
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(Soa a campainha.)
O SR. FELIPE PAULLIER -
(Pronunciamento em língua estrangeira, aguardando posterior tradução.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem, muito bem! Parabéns, Felipe Paullier - aí eu leio na íntegra -, Subsecretário-Geral Adjunto da ONU para a Juventude.
Eu só vou fazer uma falinha de dois minutos, prometo, viu? (Risos.) Só dei dois minutos para cada um! Quem falou mais foi você, viu, Felipe? (Risos.)
É só para dizer que vocês me deram uma tarde de muita alegria. Quero só agradecer a competência, o preparo dessa juventude, a emoção em como vocês falam, mas com a coragem de quem conhece a realidade do dia a dia deste país.
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Muitas vezes eu confesso que eu fico decepcionado aqui no Congresso, quando eu vejo temas que são aprovados, eu vou para casa muito triste. Ainda sou do tempo que não se dormia à noite quando se perdia uma votação que eu entendia que era importante para o povo brasileiro. Enfim, não durmo, no outro dia venho e vou de novo para o combate. Não dá para se entregar. E hoje, para mim, foi um presente que vocês deram.
Tivemos problemas, nas últimas semanas, em algumas votações, que me deixaram muito indignado, chateado, mas tem que passar, porque tem que ir para o bom combate e retomar e sempre acreditar que este país pode melhorar e vai melhorar.
Eu me somo aqui ao que o Presidente Lula vem fazendo, um trabalho brilhante. Ele está ajudando a reconstrução do Rio Grande do Sul, mas está ajudando também a reconstrução do Brasil. E essa juventude, com essa força, com essa forma de expressão aqui... que me encantou, viu? Por todos e todas que aqui falaram, anima-me dizer... Com esses últimos 2 anos que ainda tenho como Senador, vai dar 40 anos de mandato. Está na hora de eu voltar para casa. Volto para casa ciente do dever cumprido, mas ciente de que essa juventude que está aí vai fazer um país melhor ainda do que fizemos até hoje.
Vida longa à juventude brasileira, vida longa ao Brasil, vida longa à humanidade, em todo o planeta!
Abraço a todos.
Encerramos! (Palmas.)
(Iniciada às 14 horas e 25 minutos, a reunião é encerrada às 16 horas e 22 minutos.)