14/08/2024 - 3ª - Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. Bloco/PSD - MS. Fala da Presidência.) - Muito boa tarde a todos.
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, Plenário 2, Ala Senador Nilo Coelho, 2ª Reunião, Ordinária, Deliberativa, 14 de agosto de 2024, quarta-feira, 14h37.
Havendo número regimental, declaro abertos os trabalhos da presente reunião convocada, nos termos regimentais, para apreciação da pauta previamente distribuída a V. Exas. e às Lideranças partidárias.
Antes de dar início à ordem do dia, submeto a V. Exas. a deliberação da Ata da instalação e eleição da 1ª Reunião, realizada no dia 13 de setembro de 2023.
Em discussão a ata. (Pausa.)
Não havendo quem queira discuti-la, em votação.
Os que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada. (Pausa.)
Está tendo um problema no painel, os Deputados não estão conseguindo registrar presença, então estão assinando uma lista que está de posse da nossa assessoria. Se algum Deputado que aqui esteja ainda não assinou, que possa pedir para que leve até ele para assinar. E aos que vão chegando, que também se promova esse tipo de registro.
Informamos aos Srs. Parlamentares que, nos dias 17 a 19 de agosto, sábado à segunda-feira, o Parlamento do Mercosul realizará sessão plenária especial, reunião da Mesa Diretora e audiência pública na cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná.
Segundo informações, parece que já tem 90 Parlamentares que vão, de todo o Colegiado do Parlasul, acho que nunca teve um quórum tão elevado como esse. Àquele que ainda não se inscreveu para ir, não se organizou, ainda há tempo.
Ordem do dia.
Nos termos do art. 89, §1º, do Regimento Interno do Senado, combinado com o art. 43 do Regimento Interno da Câmara, vamos iniciar a ordem do dia.
Nós vamos levantar as questões que para deliberar ainda precisam atingir o quórum de mais seis Parlamentares, que já enviaram mensagem que estão a caminho. Mas a gente pode debater e discutir.
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Sobre a mesa, há um requerimento, enviado à Presidência, que requer que sejam convidados a comparecer à Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, ou de forma virtual, o Sr. Manuel Vicente Vadell Aquino, Embaixador da Venezuela no Brasil; a Sra. María Corina Machado, Líder da Oposição na Venezuela; e o Sr. Edmundo González, candidato a Presidente na eleição da Venezuela, a fim de elucidar informações sobre as suspeitas de irregularidades na eleição presidencial realizada na Venezuela no último dia 28 de julho de 2024.
O autor do requerimento, o Deputado Monteiro... É esse? Roberto Monteiro? (Pausa.)
Do ofício, é. Perfeito. Ele é o autor do ofício e não está presente.
Eu abro para discussão essa questão.
Se alguém quiser fazer algum... Eu vou querer falar alguma coisa, mas queria ouvir vocês primeiro.
Com a palavra, o Senador Humberto Costa.
O SR. HUMBERTO COSTA (PT - PE) - Veja, eu apenas questiono da conveniência de se organizar essa discussão, até porque há todo um processo de acompanhamento, de discussão que acontece. O Brasil tem tentado cumprir um papel de mediação. Alguns até questionam essa participação do Brasil, achando que já está se tornando uma espécie de interferência. Eu não tenho elementos para definir isso aí. Mas eu não sei em que poderia ajudar a Representação do Brasil no Parlasul, abrindo uma discussão, chamando os candidatos da oposição para vir até aqui.
Eu sinceramente tenho muita dúvida do que é que a gente vai conseguir contribuir com isso. Mas, obviamente, se a maioria aprovar, nós vamos acompanhar a sessão e tal. Porém eu acho que a gente deveria pensar, talvez esperar um pouquinho mais para ver qual o desdobramento.
Eu tive a informação de que tinha um grupo México, Colômbia e Brasil. Parece que o México já não quer mais participar.
Então, existem desdobramentos que devem acontecer nos próximos dias que podem tornar, talvez, essa audiência desnecessária. Não sei, é uma opinião.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Perfeito.
Eu vou fazer um comentário acerca dessa questão. Eu penso que o nosso Colegiado, que atua no Parlasul, mais precisamente Deputados e Senadores brasileiros, deveria ter um conhecimento mais apurado de quem tem mais legitimidade para tanto, sob o ponto de vista do nosso país.
Eu resumiria e transformaria essa proposta na vinda de uma autoridade do Ministério das Relações Exteriores, conforme a Comissão de Relações Exteriores do Senado vai proceder amanhã. Amanhã nós vamos fazer uma oitiva do Chanceler...
O SR. HUMBERTO COSTA (PT - PE. Fora do microfone.) - É o Celso Amorim.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - ... Celso Amorim. Amanhã, ele vai...
O SR. HUMBERTO COSTA (PT - PE. Fora do microfone.) - Depois vem o Ministro.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - ... e depois vem o Ministro.
A gente poderia, numa situação similar, convidar algum deles que se disponha a vir ao nosso Colegiado para fazer essa explicação do que se passou realmente, do que o Brasil constatou, uma vez que o nosso Observatório da Democracia...
O SR. HUMBERTO COSTA (PT - PE. Fora do microfone.) - Não foi convidado.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - ... não foi convidado; quis ir, mas não foi permitido que fosse. Então tem essa questão também.
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Então, eu transformaria essa ideia do Deputado Roberto Monteiro Pai dessa forma.
Não sei, está aberto para debate. O que V. Exas. acham?
O SR. BETO RICHA (PSDB - PR. Fora do microfone.) - Eu acho conveniente.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS. Fora do microfone.) - Heitor.
O SR. HEITOR SCHUCH (PSB - RS) - Sr. Presidente, colegas Senadores e Deputados, já faz um tempinho que eu participo do Parlasul, e os países efetivamente presentes são Brasil, Uruguai, Argentina, Paraguai e Bolívia. Venezuela já tem sempre toda aquela discussão: vai, não vai, participa, não participa, enfim. Parece-me que a proposta do colega Deputado teria que ser mais apresentada até no âmbito do Parlasul, para que os outros países também pudessem falar. Certamente o interesse que ele tem, outros Deputados também têm.
Então, eu fico também nessa situação um pouco confuso ouvindo o senhor dizer que esta Casa, que o Senado já esta semana vai fazer uma discussão com a representação do Brasil que cuida das relações exteriores; portanto, eu também caminho nesta direção de que nós precisamos ajudar a resolver o problema e não criar ainda mais dificuldades, porque o sentimento que eu recolho nessa discussão num primeiro momento é de querer fazer um pouco mais de tempestade no copo d'água.
Então, acho que o Parlamento precisa falar do assunto, saber das coisas, mas nós não podemos atropelar os ministérios, nem os governos e muito menos o Parlamento do Mercosul.
O SR. BETO RICHA (PSDB - PR. Fora do microfone.) - Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Deputado Beto Richa.
O SR. BETO RICHA (PSDB - PR) - Só para contribuir nessa discussão em relação à crise que nós vemos na Venezuela, eu acredito que a sugestão do Deputado de levar para o Parlasul pode ocorrer também, possivelmente agora. Nesta semana estamos indo para Foz do Iguaçu, eu fico feliz em saber que (Fora do microfone.) com um número expressivo, talvez recorde...
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - É verdade.
O SR. BETO RICHA (PSDB - PR) - ... de membros do Parlasul, já inscritos para estar em Foz do Iguaçu. Talvez seja pela cidade atraente que nós temos, turística, e pelas suas belezas e pela energia que tem Foz do Iguaçu, no meu Estado do Paraná, onde eu dou as boas-vindas a todos.
Mas, para complementar também esse raciocínio dentro desse tema da questão da Venezuela e para informar aos nobres colegas Deputados e também Senadores, como membro deste Parlamento eu informo que encaminhei à Casa Civil da Presidência da República um requerimento cobrando informações sobre os custos que o Governo brasileiro está arcando com os reflexos dessa crise na Venezuela.
O Brasil já abriga, salvo engano, 0,5 milhão de venezuelanos. Quase 8 milhões de venezuelanos já deixaram o país nos últimos anos, o que corresponde a um quarto da população total; portanto, 32 milhões é a população na Venezuela. E nesse pedido, encaminhado ao Ministro Rui Costa, eu pergunto quanto já foi gasto pelo Governo Federal nessa Operação Acolhida, que foi lançada em 2018, para dar abrigo aos venezuelanos que ingressaram em território brasileiro em busca de refúgio.
E também eu questiono o montante que o Governo Federal tem gasto para dar apoio às Embaixadas do Peru e da Argentina, cujos diplomatas foram convidados a se retirar da Venezuela, e as suas representações em Caracas estão agora sob a supervisão do Brasil.
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A nossa intenção com este requerimento, Sr. Presidente e nobres colegas, é dar transparência aos gastos já efetuados pelo Brasil nessa crise, que foi provocada e acentuada em função das últimas eleições, cujo resultado apresentado pelo então Presidente é questionável por muitos países democráticos.
Precisamos, portanto, de uma posição clara, e quero, só para deixar muito patente e evidente aqui, dizer que eu sou solidário aos venezuelanos. Não tenho nada contra o Brasil oferecer abrigo, mas, em nome da transparência com gastos públicos, eu gostaria de saber - acho que a sociedade brasileira também - qual é o montante de gastos do Brasil com a custódia dessas duas embaixadas, com abrigo a 0,5 milhão de venezuelanos, e também cobrar as atas eleitorais, para que possamos ter mais transparência nesse processo eleitoral na Venezuela. E que não pareça também uma intromissão em questões internas, mas, em nome da democracia e por o Brasil ser um líder dentro do continente, seria importante essa posição mais clara do nosso país.
Era isso, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Agradeço ao Deputado Beto Richa. Já de pronto, passo a palavra ao Deputado Russomanno.
A discussão, em que parece que vai ter o consenso aqui... Só não vamos conseguir votar porque estão faltando cinco Deputados para poder preencher a nossa lista de deliberação. Mas, para a gente ter um conhecimento mais apurado, a impressão de quem lá esteve e tem mais condições de relatar o que se passou nas últimas eleições presidenciais na Venezuela, acataríamos aqui uma ideia do Deputado Heitor, corroborada pelo Deputado Beto, de nós levarmos essa proposta para o âmbito da reunião do Parlasul, em Foz, a fim de que o colegiado todo dos outros países também possa se manifestar.
Basicamente é essa a questão.
Com a palavra, o Deputado Celso.
O SR. CELSO RUSSOMANNO (REPUBLICANOS - SP) - Presidente Nelsinho, boa tarde a todos.
V. Exa. tem razão. Eu coaduno da opinião, inclusive, do Deputado Beto de que a gente leve para o colegiado. Acho que é um assunto importante. Eu já fiz várias missões, inclusive chefiei missões na Venezuela, inclusive em Pacaraima, em Boa Vista, acompanhando a imigração daqueles irmãos que não têm tido opção a não ser sair da Venezuela.
A situação da Venezuela é muito triste, Presidente; muito triste. Tenho acompanhado de perto, faço parte de alguns grupos de WhatsApp da Venezuela, que vêm relatando todos os fatos. E os grupos dos quais eu faço parte não são grupos ideológicos; são grupos de pessoas, de empresários, de pessoas que vivem na Venezuela, dada essa minha condição de estar no Parlamento do Mercosul, desde 1995, e no Parlamento Latino-Americano. Então, acabei fazendo amizades ao longo desses anos todos. E existe uma preocupação muito grande, de todos os lados, com relação à conduta da população em relação à eleição da Venezuela.
Então, acho que a V. Exa. tem toda a razão. Acredito que a gente possa construir, ouvindo os países do Parlamento do Mercosul, qual o melhor caminho para que a gente conduza esse processo da eleição da Venezuela.
Obrigado, Presidente.
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O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Bom, para encerrar esse assunto, como a gente não tem quórum para votar, deliberar, eu vou levar esse assunto no âmbito do Parlasul, e lá a gente faz as deliberações finais.
Todos de acordo? (Pausa.)
Perfeito.
O último item é uma sugestão. Também não vai dar para deliberar, apenas vou deixar essa ideia para que vocês possam ir amadurecendo.
Nós carecemos, no âmbito do Parlasul, de um rito para se obedecer nas tramitações do processo eleitoral nosso, aqui dentro. A gente fica refém sempre da interpretação do Presidente que está à frente do Congresso Nacional. Da outra vez, logo que eu entrei, em 2019, o Presidente Davi teve que dar um parecer, agora o Presidente Pacheco teve que dar outro.
E a ideia que me ocorre é a seguinte: nós organizarmos uma comissão de dois Deputados e dois Senadores, aqueles que são mais assíduos na representação, para que possam se debruçar com os consultores e fazer uma proposta para o nosso Colegiado de obediência ao rito do processo eleitoral, uma vez que, no início do ano que se aproxima, nós já vamos ter essa situação pela frente. Então eu queria deixar essa ideia e ouvi-los a respeito disso.
O SR. HUMBERTO COSTA (PT - PE) - Senador Nelsinho, eu entendo que é importante, inclusive para que nós possamos evitar determinados...
O SR. CELSO RUSSOMANNO (REPUBLICANOS - SP. Fora do microfone.) - Não ter uma insegurança jurídica.
O SR. HUMBERTO COSTA (PT - PE) - Exatamente.
O que acontece, especificamente em relação à próxima eleição, inclusive porque nós construímos aqui no Senado um acordo político em relação a isso?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. HUMBERTO COSTA (PT - PE) - Exatamente.
A definição hoje é a seguinte: quando se trata do rodízio dos Presidentes do Parlasul, e cabe ao Brasil essa representação temporária, quem assume esse cargo é quem faz parte do colegiado executivo do Parlasul. Portanto, se hoje houvesse uma... Quando houver a eleição, no início do ano que vem, do novo Presidente do Parlasul, quando o Brasil vai assumir essa Presidência, o que deve ocorrer é que quem estiver na condição de Vice-Presidente, a Casa que estiver na Vice-Presidência da delegação indicará a pessoa que será o Presidente do Parlasul. Então, eu acho que é muito importante fazer isso, até para que a gente tenha clareza disso. Teremos uma regra e não teremos mais confusão.
Então eu concordo com V. Exa. e acho que podemos ter...
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - O Deputado Heitor teve que sair, mas eu cheguei um pouco mais cedo e troquei essa ideia com ele, e ele falou: "Eu me disponho a contribuir. Gostaria de ser um dos Deputados indicados". Aí fica faltando o outro. Eu penso que vocês, que são lá da Câmara, poderiam indicar alguém, e nós indicaremos dois do Senado.
O SR. BETO RICHA (PSDB - PR. Fora do microfone.) - Sugiro o Celso.
O SR. CELSO RUSSOMANNO (REPUBLICANOS - SP) - Eu aceito. Não tem problema.
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Eu gostaria de usar a palavra para dizer o seguinte: como bem colocou o Senador Humberto, nós construímos uma transição na última eleição. E eu, com todo o respeito que tenho ao Deputado Arlindo Chinaglia, cedi a vaga da Vice-Presidência do Mercosul para que ele exercesse essa Vice-Presidência.
Ocorre, Presidente, que nós temos um hiato de tempo. E qual é ele? A eleição para a nova Presidência lá no Parlamento do Mercosul acontece no final do ano. E a nossa eleição para a Vice-Presidência e a Presidência da delegação acontece em fevereiro do ano que vem.
Nós já tivemos uma situação como essa, em que o Deputado Arlindo - pena que ele não esteja aqui para que a gente pudesse discutir esse tema - estava na condição de Vice-Presidente e acabou assumindo a Presidência do Parlamento do Mercosul na vaga do Senado. Então, ele permaneceu nessa condição, fazendo com que o Senado ficasse sem representação, porque quando o Senado está representado na Presidência da delegação, a Câmara está representada na Vice-Presidência do Parlamento, e vice-versa. Nós não podemos ter só uma Casa ocupando os dois cargos. Nós temos que ter uma Casa ocupando a Presidência e a outra Casa ocupando a Vice-Presidência.
Portanto, se nós formos obedecer ao rito da transição aqui, mesmo que o Deputado Arlindo Chinaglia assumisse a Presidência lá no Parlamento do Mercosul em dezembro deste ano, em fevereiro ele teria que ceder a vaga para o Senado, para que o Vice-Presidente eleito assuma a Presidência.
Não há problema nenhum de fazermos essa transição. Nós já tivemos lá o modelo, este ano, inclusive, de uma transição feita dentro da própria delegação da Argentina. A Argentina assumiu a Presidência... Como aconteceu também com o Uruguai: assumiu a Presidência e, por motivos de um processo interno do Uruguai, foi obrigado a mudar a Presidência.
Então, eu queria deixar isso consignado, porque eu acredito que acordo feito é acordo que deve ser cumprido. E o acordo que nós fizemos tem que ser cumprido. Tanto eu como o Senador Humberto abrimos mão das candidaturas a fim de compor com as delegações da Câmara, assim como do Senado, e não há problema nenhum se for feito dessa forma. Caso contrário, nós precisamos discutir a mudança das eleições, Presidente Nelsinho, para que nós possamos cumprir a pauta do Parlamento do Mercosul.
Ocorre também que, se nós formos fazer isso, nós não vamos ter, na próxima eleição, o nosso candidato à vaga de Vice-Presidente e Presidente lá no Parlamento, porque as nossas eleições são feitas em outubro e as posses acontecem somente no dia 1º de fevereiro.
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Então, eu acho que o melhor caminho é esse. Não tem problema nenhum em o Deputado Arlindo Chinaglia ocupar o espaço até fevereiro, mas em fevereiro tem que ser feita a transição para obedecer ao que foi construído no Congresso Nacional, em que uma Casa assume a Presidência da delegação e a outra Casa assume a Vice-Presidência no Parlamento do Mercosul.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Bom, apenas corrobora a intenção - que parece que tem o apoio de todos - de nós formarmos esse grupo de trabalho, até para essas questões já estarem devidamente explícitas e, a partir daí, serem seguidas por quem fizer parte do Colegiado, para evitar essas interpretações.
Deputada Greyce Elias...
A SRA. GREYCE ELIAS (AVANTE - MG. Fora do microfone.) - Eu gostaria de colocar minha intenção de fazer parte da comissão também, por gentileza.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Então, o Deputado Celso poderia ceder para ela?
O SR. CELSO RUSSOMANNO (REPUBLICANOS - SP. Fora do microfone.) - Claro! Com prazer.
A SRA. GREYCE ELIAS (AVANTE - MG. Fora do microfone.) - Somos parceiros!
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Então, ficam indicados...
Porque tinha que ter mesmo uma mulher para poder dar certo a comissão, senão não ia dar, não é?
A SRA. GREYCE ELIAS (AVANTE - MG. Fora do microfone.) - Gentil.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - ... a Deputada Greyce Elias e o Deputado Heitor, pela Câmara, e nós vamos indicar os dois Senadores para a gente poder depois instituir esse grupo de trabalho, que vai elaborar uma proposta. Isso não quer dizer que vai ser aceita; vai ser debatida, discutida, emendada e, a partir daí, posta em votação para a gente poder definir.
Bom, como não deu quórum para deliberar - faltam ainda quatro Parlamentares -, a sugestão dada pela assessoria é que, se lá a Foz tiver um número suficiente para tal, a gente convoca uma reunião dos Parlamentares brasileiros - segundo ela, domingo à noite vai ter mais gente lá - para a gente poder definir essas duas questões.
Nada mais havendo a tratar...
A SRA. GREYCE ELIAS (AVANTE - MG) - Presidente, eu acho...
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Com a palavra, a Deputada Greyce Elias.
A SRA. GREYCE ELIAS (AVANTE - MG) - Se for importante essa deliberação, e eu acho que nós estamos aqui para isso, a gente poderia suspender por dez minutos? A gente faz algumas ligações e verifica se a gente consegue trazer os quatro Deputados. Porque eu mesma não estarei em Foz, uma vez que é período eleitoral. Eu avisei que eu não conseguiria estar, infelizmente.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Acato a sugestão de V. Exa., vamos dar mais um tempo, de dez minutos...
A SRA. GREYCE ELIAS (AVANTE - MG) - Isso. E a gente faz algumas ligações...
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Olha ali, vê quem que pode...
A SRA. GREYCE ELIAS (AVANTE - MG) - Damião, que é meu amigo. Vou ver se ele está por aqui.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Isso, porque do Senado não posso mais chamar ninguém, já fechou a cota dos titulares. (Pausa.)
Estão vindo? (Pausa.)
Está bom.
O Deputado Arlindo pediu para justificar a ausência dele. Ele está no sepultamento de um ente, amigo dele. (Pausa.)
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De acordo com a sugestão da Deputada Greyce Elias, atingimos o nosso objetivo: já temos quórum para deliberar.
O Colegiado acordou a criação e constituição de um grupo de trabalho, composto por dois Deputados e dois Senadores - para conhecimento: Deputada Greyce Elias, Deputado Heitor, Senador Sérgio Petecão, Senador Chico Rodrigues -, para apresentar uma proposta para o nosso Colegiado sobre o rito da eleição da Mesa Diretora do Parlasul, bem como o chefe da delegação.
Proposta em discussão. (Pausa.)
Não havendo quem queira discutir, em votação.
Votação simbólica.
Os Parlamentares que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Item 2. O Colegiado acordou, nesta reunião, que a Presidência e a chefia da delegação convidassem o Ministro João Marcelo Galvão de Queiroz, Diretor do Departamento de América do Sul do Ministério das Relações Exteriores, para participar de uma reunião desta Representação a fim de prestar os esclarecimentos necessários sobre as eleições presidenciais na Venezuela ocorridas neste ano.
Os Parlamentares que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
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Aprovado.
Não havendo mais quem queira fazer uso da palavra, agradeço a participação de todos.
Sob a proteção de Deus, declaro encerrada a presente reunião.
(Iniciada às 14 horas e 37 minutos, a reunião é encerrada às 15 horas e 29 minutos.)