02/09/2024 - 18ª - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

Horário	Texto com revisão

09:46 R	O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Fala da Presidência.) - Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos. Eu declaro aberta a 18ª Reunião, Extraordinária, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura do Senado Federal. Antes de iniciar os nossos trabalhos, eu proponho a dispensa da leitura e a aprovação da ata da reunião anterior. Os Srs. Senadores e Sras. Senadoras que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovada. A presente reunião destina-se à realização de audiência pública com o objetivo de debater os desafios da cajucultura e suas novas perspectivas para o Brasil, em atendimento ao Requerimento nº 22, de 2024, desta Comissão, de iniciativa deste Senador que vos fala e do Senador Hamilton Mourão. Eu registro aqui também a presença do meu amigo, meu irmão, grande Senador de Rondônia Jaime Bagattoli, aqui presente desde cedo. Muito obrigado pela sua presença, muito nos honra a sua presença, Senador, aqui nesta importante sessão. Eu quero avisar a você que está nos assistindo na TV Senado, na Rádio Senado, Agência Senado, está sendo transmitido ao vivo para todo o Brasil, que, se a transmissão parar daqui a pouquinho, é porque vai entrar a Comissão de Educação, uma audiência que tem uma prevalência sobre esta. Mas você vai poder continuar assistindo nas redes sociais da TV Senado, é só buscar no YouTube que vai continuar. Isso aqui, Senador Jaime Bagattoli, remonta à minha infância, esse momento da cajucultura. Aprendi muito recentemente com o Presidente do Instituto Caju, que nos ajudou a formatar esta audiência pública. O Brasil foi o primeiro do mundo em exportação durante muitos anos, durante décadas, e perdeu essa posição. O nosso Estado do Ceará continua como maior produtor, mas nós temos desafios a tomar no Brasil para que a gente possa voltar ao topo, e dá para voltar, a gente sabe disso. Eu estou aqui também tendo a honra de receber meu amigo Amilcar Silveira, que é o Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado Ceará, um amigo de infância meu. É a maior satisfação tê-lo aqui, porque nós vamos à tarde - e eu quero convidar todos vocês aqui - fazer uma sessão solene em homenagem a Jaime Aquino. Jaime Aquino é o - não sei se a gente pode chamar assim - rei do caju do Brasil. Não sei se...
09:50 R	(Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Hã? (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Da fruta, o rei da fruta! E eu tive a oportunidade de conhecer a família dele. Estudei no Colégio Santo Inácio, nós estudamos, Amilcar, e convivemos com o sobrinho dele. Tivemos a oportunidade de ir à Cione, até numa excursão do colégio. A Cione é uma grande fábrica que fica ali na Mister Hull, Bezerra de Menezes. E, assim, é surreal o que o caju pode fornecer em termos de produtos e derivados. É um negócio, assim, sobre o qual a gente vai aprender muito, hoje, aqui. Eu convido a você, porque é bem nosso, essa cultura é bem nossa, e a gente não vai medir esforços para retomar. Então, esta audiência pública é interativa por meio do Portal e-Cidadania, no site do Senado, e pelo telefone 0800 0612211; repetindo o telefone - quem quiser mandar mensagem, perguntas -, 0800 0612211. Eu convido para compor a mesa... (Pausa.) Perfeito. Então, eu vou rapidamente aqui, porque está faltando uma pessoa chegar, que é o seu Firmino Pires Ferreira Neto, que é o Presidente da União das Associações, Cooperativas e Produtores de Cajuína do Estado do Piauí. Ele deve estar chegando por aqui... (Pausa.) Não? (Pausa.) Não vem. Então, eu já vou chamar a mesa aqui, porque aí a gente já compõe a mesa e eu começo. (Pausa.) Pronto. Eu vou chamar os quatro primeiros para se sentarem aqui à mesa, e depois a gente desfaz a mesa para os outros, para a gente fazer aqui a segunda mesa. Quero chamar a Adriana Melo Alves, Secretária Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Muito obrigado, Adriana Melo Alves, pela sua presença aqui. Bem-vinda! Amilcar Silveira, Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará. Tem sido muito ativo, tem feito um grande trabalho lá no Estado do Ceará, unindo, fazendo aí a PECNORDESTE, um dos maiores eventos do país na área. Seja muito bem-vindo, meu amigo! Também Maurício Campos, Diretor de Projetos do Instituto Caju Brasil - Agronegócio do Caju, Inovação e Sustentabilidade. E Josenilto Lacerda Vasconcelos, da câmara temática do caju do Estado do Piauí. Muito obrigado aqui pela presença de vocês. Eu vou fazer aqui um breve discurso, convidando, mais uma vez, todos aqui para estarem conosco às 16h, no Plenário do Senado Federal, onde nós faremos essa sessão solene muito importante para o agronegócio do Brasil. É com grande satisfação que iniciamos esta audiência pública cujo objetivo é debater os desafios e as novas perspectivas da cajucultura no Brasil. Uma cultura que, além de ser uma das mais tradicionais do país, tem significativa importância econômica e social, especialmente para a Região Nordeste, onde se concentra a maior parte da produção nacional. E o Senador Jaime Bagattoli falou que lá em Rondônia também tem, através do Basa - não é, Senador? -, teve. É muito bom saber disso.
09:54 R	Em 2022, o Brasil produziu - olhe só o número, Senador Jaime, que é um dos maiores homens do agro do Brasil - 147.137 toneladas de castanha-de-caju, com área colhida de 424.851 hectares e um rendimento médio de 343kg por hectare. O Ceará destacou-se como o maior produtor de castanha-de-caju, responsável por cerca de metade dos cajueiros plantados no Brasil. Piauí e Rio Grande do Norte, ali vizinhos da gente, também são grandes produtores, refletindo a importância da cajucultura para a economia do Nordeste. Inclusive, Francisco, nós temos a aprovação do... Foi pautado para esta semana... E é da Senadora Jussara, que é do Piauí... E ela foi muito... Eu quero agradecer à Senadora Jussara e à equipe dela, porque é um projeto de iniciativa nossa para que a cidade de Pacajus - e o nome está dizendo - seja considerada a capital nacional do caju. Isso deve ser aprovado esta semana - esta semana está bem temática aqui com relação à cajucultura -, e a iniciativa foi nossa. E a Senadora Jussara foi fantástica no seu relatório, que nós vamos, se Deus quiser, aprovar aqui amanhã. Será quarta-feira, na verdade, não é? Quarta-feira. O Brasil, historicamente reconhecido como um dos maiores produtores de caju, tem enfrentado dificuldades em manter sua competitividade global. A área plantada no país tem diminuído ao longo dos anos, e a produtividade média ainda é inferior a de outros países líderes, como Vietnã, Índia e Costa do Marfim. A necessidade de modernização é evidente, com destaque para a introdução de tecnologias mais avançadas e práticas agrícolas sustentáveis. Dados da Embrapa indicam que a cajucultura brasileira ocupa uma área superior a 650 mil hectares - olhem só: 650 mil hectares -, concentrando-se majoritariamente nos estados do Nordeste. A produção nacional de castanha-de-caju responde por uma parte significativa do PIB agrícola da região, gerando milhares de empregos diretos e indiretos, além de desempenhar um papel crucial na sustentabilidade econômica de diversas comunidades rurais. Apesar da importância socioeconômica, a cultura do caju apresenta um baixo nível de aproveitamento do pedúnculo, com o desperdício de 80% a 90% de sua produção e a consequente subutilização de uma fonte de rico valor nutricional, com vitamina C e minerais, em uma região de elevada carência nutricional da sua população. A industrialização do pedúnculo do caju, por exemplo, precisa ser mais explorada, pois atualmente apenas de 10% a 20% da produção anual são aproveitados. Como Senador representante do Ceará, eu não poderia deixar de mencionar que o meu querido estado desempenha um papel central na cajucultura nacional, sendo o maior produtor de castanha-de-caju do Brasil. O Ceará não apenas lidera em termos de produção, mas também se destaca pela tradição e inovação no cultivo do caju. A cajucultura cearense é vital para a economia local, gerando milhares de empregos e promovendo o desenvolvimento sustentável em comunidades rurais. O Estado tem sido pioneiro na adoção de novas tecnologias e práticas agrícolas, que têm ajudado a superar os desafios impostos pelo clima semiárido, demonstrando que, com apoio adequado, é possível manter e expandir uma indústria tão significativa para o Brasil.
09:58 R	Acredito firmemente que o exemplo do Ceará pode inspirar outras regiões e seguir um caminho semelhante de sucesso e inovação no setor. Entretanto, o sucesso da cajucultura no Brasil não depende apenas da iniciativa dos produtores, mas também de políticas públicas eficazes que incentivem a modernização do setor, a pesquisa científica e o desenvolvimento de novas tecnologias. O apoio do Governo por meio de instituições financeiras, como o Banco do Nordeste, é essencial para facilitar o acesso ao crédito e promover a capacitação dos pequenos produtores, que são a base da cadeia produtiva. Proponho, portanto, a criação de linhas de crédito específicas para a cajucultura, com taxas de juros reduzidas e prazo de pagamento que respeitem o ciclo produtivo do caju. Para encerrar, neste contexto, não podemos deixar de lembrar da figura emblemática de Jaime de Aquino, que será homenageado daqui a pouco, às 16h, no Plenário do Senado, cuja vida e trabalho deixaram um legado indelével na história da cajucultura no Brasil. Então, nós vamos celebrar mais tarde a sua trajetória, destacando suas contribuições inestimáveis para a agricultura brasileira. Essa sessão especial será uma oportunidade para relembrar seu legado e refletir sobre a importância de continuar seu trabalho, garantindo que a cajucultura continue a ser o pilar de desenvolvimento econômico e social do Brasil. Encerro dizendo que a discussão que realizaremos hoje é fundamental para alinhar as estratégias do Brasil e as tendências globais e assegurar que a cajucultura continue sendo uma fonte de desenvolvimento econômico e social para o Nordeste e para o país como um todo. Agradeço a presença de todos os convidados e espero que as contribuições aqui trazidas resultem em ações concretas para revitalizar e expandir a produção nacional. É uma retomada, na verdade. Então, muito obrigado a todos. Eu sei que tivemos ônibus vindo de outros estados, pessoas e produtores que estão vindo para este dia especial, esta semana especial. Eu agradeço a confiança. Imediatamente, eu já passo a palavra aqui... Eu pergunto se a gente pode colocar um tempo de 15 minutos. Pode ser? (Pausa.) Pronto. Vamos fazer dez com a tolerância de cinco. Está bem? Eu já vou passar a palavra para a Adriana Melo Alves, Secretária Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Mais uma vez, muito obrigado, Dra. Adriana, pela sua presença. A senhora tem dez minutos com mais cinco de tolerância pela Casa. A SRA. ADRIANA MELO ALVES (Para expor.) - Obrigada, Senador. Gostaria de cumprimentá-lo em nome do nosso Ministro Waldez, que não pôde estar presente aqui hoje, mas nós não poderíamos deixar de participar aqui deste momento tão importante de discutir uma temática que alavanca a produção nacional. Acho que, quando a gente valoriza a vocação regional com produtos que têm esse potencial de competitividade, a gente está no caminho certo, e esse é um momento muito oportuno para discutir isso.
10:02 R	Eu gostaria de cumprimentar os colegas de mesa, gostaria de cumprimentar os representantes daqui, do Senado Federal, representantes dos Ministérios, bancos, do Instituto Caju, e falar um pouquinho da atuação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional na temática. O tema da mesa é: como ampliar a competitividade da cajucultura no Brasil, em especial da Região Nordeste, que concentra a maior parte da produção nacional. De partida, é importante mencionar o papel que o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional tem nesse propósito, a partir de diferentes frentes de atuação. Por exemplo, a resiliência territorial para o desenvolvimento dessa atividade produtiva. O Ministério coordena as grandes ações de infraestrutura hídrica, que são responsáveis por garantir a água que vai alicerçar toda essa produção. Então, nos estados com maior produção do Nordeste, que são Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte, a gente tem, pelo menos no Ceará e no Rio Grande do Norte, já o avanço das obras do Pisf e todos seus canais derivados, que vão garantir maior resiliência para o desenvolvimento da atividade produtiva. Mas a gente não para por aí. Eu acho que o Ministério também tem um importante papel na irrigação, não apenas na irrigação pública, mas também no fomento ao setor privado. É preciso a gente modernizar as nossas estruturas e os nossos projetos de irrigação com modelagens mais atuais e garantir também o envolvimento e a sinergia entre a grande produção, a média produção e a pequena produção, atuando juntos nos projetos de irrigação, especialmente os públicos, que hoje são geridos por Dnocs e Codevasf, no caso do Nordeste. O Ministério é também responsável por gerir os fundos constitucionais de desenvolvimento. Aqui é o Banco do Nordeste, um excelente operador do FNE. Temos também os fundos de desenvolvimento com recursos necessários e garantidos anualmente para o desenvolvimento da atividade. E o Ministério - eu vou me concentrar nesse quarto tema - também atua na estruturação de cadeias produtivas relevantes para o desenvolvimento regional. E aqui eu trago a temática da pasta, da unidade que eu gerencio, que é o programa Rotas de Integração Nacional, que busca estruturar a cadeia produtiva, enxergando-a como um sistema que precisa coordenar diferentes políticas públicas, atuando de forma complementar, sinérgica e, muitas vezes, simultânea. Eu acho que uma das causas do arrefecimento da produtividade da cajucultura no Brasil e no Nordeste deve-se exatamente a isto: à pouca integração e, muitas vezes, à fragmentação de políticas públicas, que faz com que os necessários avanços, seja na capacitação de produtores, na assistência técnica, difusão de tecnologia, crédito, infraestrutura, logística e estruturação também da atividade primária e agroindustrialização, muitas vezes, não aconteçam ao mesmo tempo, não aconteçam de uma forma convergente e complementar. Essa fragmentação pode ser uma das causas desse arrefecimento da produtividade, mesmo o Brasil e o Nordeste com o seu potencial gigantesco, como já mencionado pelo Senador Eduardo Girão.
10:06 R	Então, assim, falando um pouquinho do que é que vêm a ser as rotas de integração - e aqui eu já coloco como um programa que está disponível e está aberto para a gente fomentar e desenvolver, ajudar a promover a cajucultura no Nordeste -, é exatamente isto: elas trabalham, elas identificam potenciais regionais latentes, muitas vezes subaproveitados, subexplorados, organizam os elos faltantes dessa cadeia produtiva e atuam, por meio da atuação direta, com seus instrumentos de financiamento, de fomento, de infraestrutura ou com o envolvimento de parceiros, seja o Ministério da Agricultura, com toda uma parte de certificação, seja a Conab, com a aquisição de alimentos, a atuação com parceiros também federativos, os consórcios de estados hoje, que são grandes parceiros de compras públicas da nossa produção, a ApexBrasil, no caso dos produtos a serem importados... A gente coloca todos numa mesma mesa, discutindo a partir do território. E esse é o diferencial do programa, porque ele mostra exatamente onde é que estão as lacunas da cadeia produtiva e o que é que é necessário para a gente superar. E, quanto à proposta do programa, não é um programa de compensação; é um programa de alavancagem produtiva. Alavanca produtores que já estão minimamente organizados em associações, cooperativas, busca trazer instrumentos de crédito de uma forma mais acessível para esses produtores e atuar de forma transversal. E aí as frentes de atuação do programa, seja na parte da infraestrutura, em que o ministério e outros parceiros têm uma atuação muito forte na provisão infraestrutural, especialmente no escoamento de produção, logística, seja na parte da tributação, financiamento, certificação, comércio, pesquisa, desenvolvimento e inovação; isso tudo trabalhando com a sinergia entre produtores, setor público, o setor privado, empreendedores, as instituições de ensino e pesquisa, que são hoje catalisadoras de processos produtivos, e a gente percebe isso de uma forma muito clara na Região Nordeste, com a capilaridade que a gente tem, hoje, de instituições de pesquisa, universidades, institutos federais. É preciso trazer, cada vez mais para perto, a produção que é feita nessas instituições de pesquisa para o setor produtivo, para que a produção seja mais aderente às necessidades do território e da produção daquele território, transpondo, muitas vezes, os muros das universidades, além da pesquisa acadêmica, para uma pesquisa aplicada. E é isso que a gente vem promovendo. Então, se a gente considera hoje a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que existe no Nordeste, a gente vê que existe um grande braço, que pode ser um braço catalisador dos processos produtivos, que precisa ser acionado e que quer ser acionado. Então, é preciso a gente aproximar, cada vez mais, o saber científico, tecnológico, da produção, fazendo com que a gente alavanque também a pesquisa e o desenvolvimento já no setor privado. Então, as encomendas tecnológicas, novas tecnologias, disseminação de tecnologias, tudo isso é muito oportuno que seja desenvolvido hoje, e não está difícil. A gente já tem a rede. Falta a gente integrar esses dois braços. E, aí, aqui são os setores produtivos priorizados pelas rotas de integração. São 13. A gente tem a fruticultura como uma rota aí bastante promissora. A fruticultura é um vetor competitivo nacional e, no Nordeste e na Amazônia, ela é fundamental. Então, as rotas reconhecem isso e vêm apostando nesses setores produtivos. E, aí, vocês podem se perguntar: "Como é que a gente consegue avançar nessa estratégia?". Primeiramente, é identificando um polo territorial. Para toda a nossa atuação, ela parte do território. A gente consegue fazer o planejamento desse polo, chega ao nível de carteira de projetos e a gente consegue, com os parceiros, ir implementando essa carteira de projetos no curto, no médio e no longo prazo. É preciso a gente considerar que a maturidade de uma cadeia produtiva não se dá do dia para a noite e a gente precisa ter os projetos maturados e a carteira de projetos ir avançando nesse tempo.
10:10 R	Eu consigo enxergar hoje muito mais potencial no setor da cajucultura, como foi apresentado aqui pelo Senador Girão, em função do momento que o mundo vive. (Pausa.) Bom, vamos continuar, não é? Acho que está tudo bem. A gente continua aqui. E a gente vive um momento muito oportuno no mundo. A gente tem a expansão dos emergentes, dos países emergentes, estimulando no Brasil processos produtivos e que a nossa produção atinja outros mercados. A gente tem tendências de consumo novas, de produtos saudáveis, a nutracêutica, a nutrição está muito bem, o que exige que a gente se organize internamente para dar suprimento a essa demanda da nutracêutica. Os produtos orgânicos, toda uma gama associada ao complexo econômico-industrial da saúde, que vem com a nova política industrial e que também alavanca a nossa produção nacional e principalmente regional, e que gera demandas por conhecimentos e tecnologias novas para a nossa produção e para os nossos setores produtivos. E a cajucultura se insere nesse propósito, corroborando aí essas novas tendências de consumo do agronegócio brasileiro. A fruticultura é um mercado que movimenta aí mais de US$30 bilhões/ano, o Brasil sendo um grande player, só que a gente tem desafios a serem superados. Acho que a gente tem uma subutilização das nossas estruturas agroindustriais, muitas delas já implantadas e não estão em funcionamento. A gente precisa trabalhar modelagens de gestão que aproveitem essas potencialidades e essas estruturas muitas vezes já implantadas no território. Aqui eu falo muito do Piauí, do Ceará, do Rio Grande do Norte, são os grandes produtores regionais do Nordeste, da cajucultura. A gente tem muitas perdas pós-colheita, foi aqui mencionado o quanto a gente desperdiça no caso do pedúnculo do caju, que poderia ser o suco base, está aqui o Gustavo que vai falar disso, suco base, muitas vezes substituição ao próprio suco base da maçã, para os nossos néctares, da nossa produção de sucos, cosméticos, vitaminas e toda uma gama associada a fármacos vinculados ao caju. Sobre irrigação, a gente precisa avançar nas nossas modelagens dos projetos de irrigação para que cada vez mais se consiga alavancar a produção de caju nos nossos perímetros irrigados, capitaneados por Dnocs, Codevasf, mas também do setor privado. E a gente ir avançando nisso porque existe mercado para essa produção.
10:14 R	A gente tem, como eu falei, oportunidades ligadas aos serviços ecossistêmicos, à agricultura de baixa emissão, ao complexo econômico industrial da saúde, toda uma gama associada a centros de bioeconomia que estão sendo implantados. Aqui a gente está financiando o Cebbi Caatinga, na Universidade Federal de Campina Grande, que está trabalhando com todo o Semiárido, aproveitando os potenciais de bioeconomia, biotecnologia médica e inovação na Caatinga, que pode ser acionado para novos produtos, melhoramentos genéticos, junto com, obviamente, a Embrapa e todo o seu acervo e a sua expertise no tema. E a gente tem também o Plano ABC. É importante associar também a produção do caju aos sistemas agroflorestais. Existe esse potencial latente, que pode ser também um componente interessante para a captação de receitas de fundos socioambientais, fundos internacionais que estão dispostos a financiar projetos sustentáveis, projetos que mitiguem efeitos das mudanças climáticas, projetos cada vez mais também adaptados à realidade regional. E os arranjos produtivos locais. É preciso a gente entender que, apesar de grande parte dessa produção ser voltada para o mercado externo, existe um potencial de mercado interno latente, que também pode ser aproveitado, associando aí a produção da cajucultura com outros arranjos produtivos ligados ao mel, ao turismo, à gastronomia, fazendo com que esses arranjos territoriais consigam também gerar cada vez mais emprego e renda na região onde estão inseridos. E aí dá para se trabalhar toda uma gama de serviços associados a design, logística, inteligência comercial, cultura, gastronomia. Isso é o que a gente vê nos nossos estados produtores e que podem e devem ser potencializados, e é para isso que o programa Rotas de Integração vem trabalhando. Então, em linhas gerais, aqui a gente mostra a nossa capilaridade territorial: a gente já chega em mais de 18 unidades federativas. Na rota da fruticultura a gente tem 5 polos existentes: Rota da Fruticultura Alagoana, Rota da Fruticultura do Cariri e Centro-Sul Cearenses, Rota da Fruticultura da Ride-DF, Polo da Fruticultura da Região Metropolitana de Goiânia e o do Vale do São Patrício, também em Goiás. E estamos abertos aí às novas perspectivas da cajucultura para a gente estruturar também outros polos territoriais nos estados, especialmente Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, que são os grandes produtores. Muito obrigada pela oportunidade. O ministério se coloca à disposição. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Muito bem, Dra. Adriana Melo Alves, Secretária Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial. A senhora demonstra muito conhecimento, e isso é... Você está desde o início do Governo? A SRA. ADRIANA MELO ALVES - Estou desde 2008 no Ministério da Integração... O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Ah, desde 2008! É uma funcionária de carreira. E você é de qual estado? A SRA. ADRIANA MELO ALVES - Eu sou alagoana. O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Alagoana! Eu percebi um pouquinho do sotaque nosso lá do Nordeste. Seja muito bem-vinda e parabéns, viu? Parabéns! A gente vê que a senhora vibra, gosta muito e tem isso como uma missão, e esse trabalho é muito importante. Parabéns! Eu vou passar imediatamente a palavra para o Amilcar Silveira, que é Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará. Mais uma vez, seja muito bem-vindo, meu amigo Amilcar! O senhor tem dez minutos e, com a tolerância da Casa, mais cinco para fazer sua exposição. O SR. AMILCAR SILVEIRA (Para expor.) - Obrigado, Senador. Primeiro, eu gostaria de cumprimentar o senhor, Senador pelo Ceará, Senador do cearense. Aproveito para cumprimentar dois amigos que fizeram muito para a cajucultura do Ceará, Luiz Sérgio, diretor do Banco do Nordeste, homem que conhece o Ceará mesmo; e Gustavo, da Embrapa - a Embrapa tem feito um trabalho fantástico pelo Ceará.
10:18 R	E eu gostaria de cumprimentar o senhor pela homenagem a Jaime Aquino. Jaime Aquino foi o maior fruticultor do mundo. Ele produziu, em 117 mil hectares, caju. Ninguém conseguiu produzir tantas frutas como Jaime Aquino. Falecido - infelizmente não tinha sucessores -, tem fazenda sua que já está invadida pelos movimentos sociais e cuja produção fatalmente vai acabar. Jaime Aquino fez um trabalho fantástico ao Estado do Ceará e deixou para nós todo um legado da cajucultura e, principalmente - ele tinha um almoço que era realizado em sua fazenda, em sua fábrica -, de produtos à base de caju. Esse foi um grande legado dele. Hoje, graças ao trabalho da Embrapa, vende-se hambúrguer de caju nos supermercados do Brasil. No Ceará - permita-me aqui contextualizar um pouco a história do Ceará, porque eu acho que é importante -, hoje, nós temos 58% da produção de caju do Brasil, 90% das suas exportações. O Ceará já teve 24 indústrias na sua pujança, hoje só tem basicamente quatro indústrias. Isso foi um declínio. Existiram no Ceará ciclos econômicos. A cajucultura foi um desses ciclos econômicos, que, na sua castanha, basicamente, fez uma pujança enorme pelo Ceará. O caju deixou um legado. Infelizmente, às vezes, quando tem um ciclo desse, para um ciclo e começa outro, o que é um erro. Por isso, Senador, que 66% da pobreza do Estado do Ceará estão nas áreas rurais. Faltam políticas públicas. Isso é um negócio que não precisa e não pode ser admitido. E a fruta, o caju... Eu sempre tenho dito o seguinte: fruta não gosta de chuva; fruta gosta de água - é diferente. Tem algumas frutas que, quando chove, não produzem - é o caso do melão. E o Ceará, infelizmente, é um estado que não tem rios perenes, talvez o único do Brasil que não tenha rios perenes. Então, estrutura hídrica é muito importante para o nosso estado. Só para o senhor ter ideia, a transposição do São Francisco funciona muito precariamente - ou quase não funciona. O Ministro agora, na sua sabedoria, já prometeu que agora, no segundo semestre, vão ser licitadas as novas bombas para aumentar a transposição do São Francisco. Ela é fundamental para garantir a segurança hídrica à Fortaleza, pelo menos, e deixar os reservatórios para que a gente possa produzir. É muito importante isso. Os perímetros irrigados do Ceará funcionam muito precariamente, são muito ruins. O Dnocs tem 11 mil funcionários aposentados e 600 na ativa. Não é possível isso. Nós precisamos ter gestão. As coisas precisam ser eficientes. E o que faz isso - e a cajucultura demonstra exatamente isso - é a tecnologia com eficiência. Se a gente não empreender nas áreas rurais, nós nunca vamos sair e reclamar uma atividade que deu certo e que foi para o fracasso. Esse é o caso da cajucultura. Então, só para você ter ideia, de perímetros irrigados do Ceará, hoje nós temos 54 mil hectares de perímetros irrigados, só funcionam de 14 a 15 mil. Nós precisamos produzir. Nós precisamos de terras. E as coisas precisam ser eficientes. Quem não quiser produzir tem que sair dos perímetros e dar para quem quer produzir. Nós temos uma necessidade e podemos dobrar o agronegócio no Ceará só utilizando os perímetros irrigados. Eu estou, há dois anos, tentando regularizar um perímetro com o dinheiro, porque nós não precisamos de dinheiro... E aí é o importante: menos Governo, mais iniciativa privada. Quem sabe o que é produzir são os produtores rurais. Então, nós temos que afastar um pouco o Governo e deixar a iniciativa privada fazer a sua parte. É assim que funciona no mundo inteiro. O perímetro irrigado... Nós estamos, há dois anos - e o Ministro tem nos ajudado nisso -, para gerir um perímetro irrigado chamado Varjota, lá no Ceará, que tem 3,2 mil hectares, um perímetro pequeno. A gente queria fazer disso um modelo de distrito de exportação para o Brasil, mas só funcionam 679ha. E não conseguimos porque simplesmente o Dnocs não deixa. Não é possível isso! A gente fica às vezes indignado porque, quanto ao Ceará, temos que dos dezessete bilionários do Nordeste, nove são cearenses; o cearense é empreendedor. Lá no Piauí, segundo a - esqueci o nome da menina que é da irrigação do MDR...
10:22 R	(Intervenção fora do microfone.) O SR. AMILCAR SILVEIRA - ... Larissa, exato, faltam produtores para ir para a Guadalupe; no Ceará, sobram produtores querendo ir para os perímetros, e nós não conseguimos fazer isso. Então, nós da Federação da Agricultura já dispomos, inclusive, de recursos para adequar esse novo perímetro que está lá há 30 anos e não saiu dos 600ha. Então, esse é o Brasil que a gente quer que dê certo, mas é preciso que as autoridades cooperem também. Eu vou ser bem rápido, já usei seis minutos aí. Bom, pessoal, nós tivemos ciclos de seca. A seca no Ceará foi muito cruel, é sempre muito cruel. Eu não sei se vocês sabem - eu estava até falando com o Sérgio -, nós já tivemos campos de concentração, antes da Alemanha nazista, no Ceará, por conta do flagelo da seca, que foi em 1932 - foi a maior seca de todos os tempos -, e agora teve um período de seca de 2012 a 2017. Nesse período, quando tem seca, eles diminuem - esse foi um período de seca que teve no Ceará muito grande, de 2012 a 2017. Eu vou passar rápido para não tomar muito tempo de vocês. Essa é a produção do Ceará, tem aumentado - graças a Deus! - neste ano. O que falta mesmo... Essa é a área plantada do Ceará, 84 mil hectares, em que se colheu, nessa safra, castanhas de caju, mas ao todo nós somos 272 mil hectares, já fomos 405. O período que está marcado ali foi um período de seca que houve no Ceará. A gente já produziu muito - como eu falei -, no Ceará já houve 24 indústrias - eu estou passando bem rápido, porque eu quero... Essa foi a maior área plantada do Ceará, foram 405 mil hectares, são dados públicos, dados do IBGE, e neste ano ela subiu para 282 mil. O grande problema do Ceará e da cajucultura é a baixa produtividade, esse é um negócio em que a Embrapa tem nos ajudado muito, a Epace também... E aí, no Governo do Estado do Ceará - inclusive, Governador que eu admiro muito, mas que foi um erro grave - do Tasso Jereissati havia uma empresa de pesquisa chamada Epace que ele resolveu extinguir. Nós pagamos literalmente esse pato até hoje. Pesquisa é muito importante, mas, mais importante do que uma pesquisa propriamente dita é saber dos produtores rurais o que eles demandam, por isso é que às vezes as pesquisas não são adequadas. Você chega lá na universidade, por exemplo, do Ceará. A Universidade Federal tem um orçamento de R$1,426 bilhão, 81% estão em pessoal, e eu nunca vi uma universidade como a UFC perguntar se poderia ajudar numa pesquisa ou não, é um negócio impressionante. Há essa distância de pesquisa para o setor produtivo, principalmente para os pequenos e médios produtores, que é o caso do Ceará - nós temos mais de 400 mil estabelecimentos rurais no Ceará, Senador, e na maioria são 37 hectares, então nós somos pequenos e médios produtores rurais -, e é para esses aí que tem que ser voltada a pesquisa. Quando eu vi aqui um dia a Embrapa no corredor, atrás de emenda parlamentar, me deixou muito triste, porque esses homens não eram para sair dos seus bancos de pesquisa para estarem atrás de recursos, o recurso era para estar na Embrapa, porque a Embrapa é importante, ela e outros setores de pesquisa. Infelizmente, é o que nós vemos hoje. Esses são da produtividade, que a gente, cada dia que passa... E o agronegócio não tem mais espaço para amadorismo, não existe mais isso, nós temos que ser eficientes no que nós fazemos. E aí, Senador, tem um negócio muito importante: lá no Ceará, tem um camarada que tem uma propriedade rural de 14ha, ele gastou 40 milhões na propriedade dele, ele produz pimentões coloridos lá na Serra. E tem outras propriedades de 10 mil hectares que não valem o valor do de 15 hectares. Quem é o grande produtor? O de 15 hectares ou o de 10 mil hectares?
10:26 R	Para nós da Federação da Agricultura, o produtor grande é o que fatura mais. Então, essa divisão política de pequeno e médio produtor tem que acabar. Nós temos que incentivar o pequeno a ter a tecnologia do grande. Essa é a dificuldade. Naturalmente, um camarada que está lá produzindo o seu caju, ele tem dificuldade de acessar a tecnologia dos grandes que produzem, porque lá no Rio Grande do Norte tem um experimento de sucesso... (Soa a campainha.) O SR. AMILCAR SILVEIRA - ... na produção de caju que deveria ser levado para o Brasil inteiro. Existem modelos de sucesso da cajucultura que precisam ser resgatados. Essa eu vou passar bem rápido para vocês, depois eu vou deixar aqui a apresentação, porque eu estou com o tempo estourado. Isso aqui é um negócio importante. Isso é a produção de caju em toneladas. Tem um número aqui que eu acho que vai valer a pena para vocês. Essa é a produção que foi no Ceará nos anos de 1990. Foram plantados no Ceará 267 mil hectares. Como eu falei, nós somos 58% da cajucultura do Brasil. Em 2000, foi 347; 2010, 401; 2016, 376; 2022, 272. Se a gente não cuidar, vai cair mais, porque tem produtor de caju, que já não acha viável para ele. Já não é viável. E aí, se não bastasse agora, temos órgãos ambientais agora sobrevoando achando que o cabra plantou caju há 50 anos, 30 anos, como é área de Mata Atlântica, chegaram lá multando. Não é fácil empreender neste país - não é fácil empreender neste país. Parece que esses órgãos ambientais... eu que o diga, esses caras têm um prazer de prejudicar produtor rural. Não sei por quê? Nós deveríamos cantar parabéns para esse pessoal todo dia, porque empreender nesse país é um negócio muito complexo, porque parece que tem uma trava. Eu estou falando isso porque agora está acontecendo uma luta nossa. Hoje nós vamos disparar uma ação judicial contra a produção de camarão. Nós temos 54% do camarão do Brasil, nós somos 20 mil hectares - 54% do camarão do Brasil é cearense. Equador tem 230 mil hectares plantados de camarão e tem 12 doenças que nós não temos aqui. Agora, resolveram importar camarão do Equador para cá. Se chegar essa doença, vai disseminar no camarão do Brasil. E aí, o ministério precisa estar mais atento e defender seus produtores. Isso representa para o Ceará, Senador, R$1,9 bilhão. E aí, nós nos fazemos de rogado. Quando acontecer a crise e piorar, aí está todo mundo preocupado, mas já acabou. É o que está acontecendo na cajucultura. Nós podíamos ter agido lá atrás. E aí, nós estamos aqui agora tentando salvar uma cadeia produtiva que representa muito para o Ceará. Bom, a cajucultura do Ceará representa R$356 milhões, US$62 milhões na nossa balança comercial. Já foi 200. Nós já exportamos US$200 milhões. Era a maior pauta de exportação do Ceará. Hoje o agronegócio representa... O senhor é Senador para o Mato Grosso, não é? O SR. JAIME BAGATTOLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO. Fora do microfone.) - Não, por Rondônia. O SR. AMILCAR SILVEIRA - Rondônia. Eu fiz agora um... Estamos fazendo um levantamento de algodão no Ceará. E, no Ceará, em 1980, tinha 1,304 milhão de hectares plantados de algodão. No ano passado plantou-se 2,3 milhões. Mato Grosso tinha zero, no ano passado plantou 1,2 milhão; Mato Grosso exporta US$31 bilhões, o Ceará US$2 bilhões. Só 500 milhões... Então nós não podemos acabar uma cadeia produtiva em detrimento de outra. Nós temos que conservar porque o bicudo sempre existiu, e nós sabemos conviver com ele. Então, é importante a gente ter essa percepção e principalmente ajudar pequenos produtores rurais, que é o nosso negócio no Ceará.
10:30 R	E um detalhe, Senador: o que nós estamos lançando agora é o algodão premium, porque o algodão do Ceará, graças a Deus, é o melhor algodão do Brasil. Sabe por quê? Por causa do Sol. Você faz uma fibra mais longa e mais resistente. Hoje, o Ceará precisa de 106 mil hectares plantados de algodão para a sua indústria. Se for comprar o algodão premium dos Estados Unidos, custa três vezes o valor da arroba do algodão que é produzido no Mato Grosso ou no oeste baiano. Isso é só para ter ideia de como o negócio não é fácil. Bom, então, esta é a exportação: 36% da nossa exportação vão para os Estados Unidos, são amêndoas que vão para os Estados Unidos. Basicamente, o que o senhor falou é verdade. Hoje, o grande comércio do caju não é o pedúnculo, é o que a D. Adriana disse, é o negócio... Na hora em que a gente conseguir fazer o suco base, que a Embrapa puder suco base para a gente, eu acho que será uma das grandes redenções realmente do caju, mas a amêndoa hoje é a nossa grande pauta de exportação para o mercado americano. Bom, US$68 milhões devem ser a exportação do Brasil - na verdade, foram - e US$62 milhões são do Ceará. Nós representamos 90% das exportações do caju do Brasil, da castanha-de-caju. Essas são as empresas. No passado já foram 24 empresas, hoje nós temos, entre boas ou ruins, pequenas e grandes, mais ou menos três ou quatro empresas que estão funcionando hoje realmente a contento, duas grandes empresas. Concentrou-se um pouco na mão de pequenas empresas. Os desafios maiores... Eu acho que tem algumas coisas que podem ser feitas, e a minha sugestão aqui é a seguinte... Nós da Federação da Agricultura e do Senar já damos assistência técnica, nós crescemos nos últimos dois anos e meio 292% com as nossas ações no Senar e na Federação da Agricultura. Você presenciou o nosso evento lá e viu. Na verdade, eu acho que é necessário tecnologia para produtor, assistência técnica e principalmente crédito, porque tem esses cajueiros antigos, cujas copas precisam ser renovadas, e é preciso que bons exemplos sejam... O trabalho maior agora, que nós achamos, é a conscientização dos produtores, porque muitos que estão lá já nem acreditam na atividade, mas ela é muito importante. E aí, Senador, uma das coisas importantes que nós queremos fazer pelo Ceará é o seguinte... Isso aqui foi uma provocação que eu fiz à Embrapa, pela nossa dificuldade hídrica, que o senhor sabe que nós temos. Eu disse: "Olha, Gustavo, nós não temos mais água, nós temos que produzir fruta de sequeiro". Não sei se você sabe, o Ceará é hoje um dos maiores exportadores de vitamina C do Brasil. Hoje, a partir da acerola, nós somos o grande player no mundo hoje de vitamina C. E, olha só, os fármacos podendo produzir isso... Este é um grande salto do agronegócio do Ceará: os fármacos que vão ser produzidos no futuro. Se Deus quiser, vamos fazer isso e estamos fazendo isso, produzir fármacos para agregar valor ao produto que vai ser... Mas a fruticultura precisa ganhar o Semiárido. A nossa pobreza está no Sertão. As áreas rurais no Ceará... E, por incrível que pareça, se você for ver friamente a história do Ceará, a água que vai para Fortaleza, onde chove 1,6 mil milímetros, nasce numa cidade em que chove 500. Então, a utilização do nosso recurso hídrico com mais eficiência é necessária. A companhia de água e esgoto do Ceará desperdiça 45,18% da água que consome. Não é possível isso. Então, o que nós sempre pedimos é que a iniciativa privada tenha essa oportunidade de gerir e fazer essa transformação. O Governo tem que ser o mentor disso, tem que ajudar, mas não pode atrapalhar. É o que nós vemos constantemente: alguns órgãos do Governo tentando atrapalhar ou não ajudando, é o caso da Cagece, lá do Ceará, que tem esse desperdício de água. A questão da eficiência hídrica é muito importante. Nós precisamos avançar nas áreas rurais do Ceará plantando fruta, porque tem muita fruta que é possível, caju é uma delas. O caju é uma fruta que, se for irrigada, é melhor, mas, se não for, produz também.
10:34 R	E precisamos avançar na zona do Semiárido com a responsabilidade social de diminuir a nossa pobreza, que é muita. Se você vir os índices de pobreza do Ceará, isso nos incomoda muito. Como é que um estado que tem nove bilionários no Nordeste consegue ser uma das maiores pobrezas do Nordeste? Nós não podemos conviver com isso, nós temos que ter essa responsabilidade. Nós que fazemos a Federação da Agricultura e o Senar, que temos mais de 400 mil propriedades, pequenas propriedades rurais, estamos aqui preparados para ajudar o Ceará, mas não conseguimos fazer sozinhos. A sua ajuda, a de todos os Senadores, a do Governo Federal, a do Governo do estado são necessárias para a gente fazer essa mudança. Muito obrigado, Senador. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Muito boa a sua explanação, meu querido Amilcar Silveira, Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará. Inclusive, eu fui informado aqui pela Secretaria da Mesa que toda exposição, tanto a que a Dra. Adriana fez como a do Dr. Amilcar e as outras que estão previstas aí, já estão disponíveis no site da Comissão de Agricultura. Então, quem quiser depois fazer pesquisa, imprimir, está tudo lá. A equipe aqui é muito eficiente, e eu agradeço a todos. Eu vi os olhos desse meu amigo aqui Jaime Bagattoli brilhando quando você estava falando aí do Ceará. E é mais um motivo para, quem sabe, um dia ele investir lá conosco. Esse aqui é um dos maiores investidores do agro. Ele é catarinense, ele é de Santa Catarina, mas já está há muitos anos lá em Rondônia. E vamos levar ele ao Ceará? Vamos ver se... Rapaz, está tendo uma revolução lá no Estado do Ceará, e esse garoto aqui está comandando isso. Está há quantos anos lá na federação? O SR. AMILCAR SILVEIRA - Dois anos e meio. O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Dois anos e meio. E é impressionante o que tem acontecido! Como ele conseguiu unir, como ele conseguiu desenvolver, dialogar... Ele dialoga com todo mundo. E no Estado do Ceará está acontecendo, assim, um grande milagre lá nessa área da produção do agro. Até trigo, não é? Até trigo já começaram lá? O SR. AMILCAR SILVEIRA (Fora do microfone.) - Já. O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - A sua área qual é do agro? É trigo? O SR. JAIME BAGATTOLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - Não, lá é tudo. O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Soja. O SR. JAIME BAGATTOLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - Soja, boi, algodão, café. O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - É só tudo. O SR. JAIME BAGATTOLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO. Para interpelar.) - Só vou fazer um comentário pequeno aí para os dois aqui: para a Adriana, representando aqui o MDR, e para o Amilcar Silveira. Senador Girão, o que você falou não é que brilha nos olhos, sabe o que acontece nesse Brasil? Não adianta nós termos políticas públicas, se nós temos os órgãos que não querem a produção no Brasil. Aqui tem representante da Embrapa, não é? A Embrapa nos ajudou tanto de 1970 para cá, criada em 1972, 1973, se não me falha a memória. E o que a Embrapa ajudou no desenvolvimento do Cerrado... Eu sou da Chapada dos Parecis, Vilhena. Vilhena tem uma altitude de 600m. Se fala tanto em clima, eu tenho a medição, eu tenho aqui, depois eu posso te mostrar, a medição de 53 anos - não são 53 meses, mas 53 anos. Nunca mudou nada. Nunca mudou nada! Do município, que só de reserva indígena tem 1,150 milhão de hectares no total, 650 mil são áreas indígenas homologadas, sacramentadas, de que ninguém está discutindo em marco temporal.
10:38 R	Mas, enfim, o que nós precisamos do nosso Brasil... Nós precisamos de desenvolvimento que chegue ao pequeno produtor. O nosso pequeno produtor só vai ter êxito se nós os incentivarmos em sistemas de cooperativismo, porque o cooperativismo é que vai levar o pequeno a se tornar grande igual o grande. Agora, ele individualmente não consegue mais, ele não consegue tecnologia. É diferente de nós produtores de larga escala. Agora, você já imagina um Brasil igual esse nosso... O país, nós somos o maior produtor e exportador de boi do mundo já, maior exportador de soja, vamos ser o maior exportador de algodão, entendeu? Somos o maior produtor de café - Rondônia hoje tem 50 mil hectares de café. Então, quer dizer, lá em Rondônia, para vocês terem uma ideia, em Vilhena, especificamente... Eu quero aqui que a Adriana leve isso ao Governo, porque dos estados do Norte, os nove que pertencem à Amazônia Legal, os nove têm capacidade para produzir caju - os nove -, porque o caju praticamente é nativo no Nordeste. Ele veio nativo, depois veio se desenvolvendo geneticamente, desenvolvendo a produção, a tecnologia. E lá em Rondônia tem muita terra ácida, que são as terras de areia, existem muitas, não só em Rondônia, mas todos os estados da Amazônia têm, todos são produtores, todos têm condição de produzir caju. Agora, para produzir o caju, a hora que você vai levar lá, você tem que levar indústria, senão não tem como você incentivar nenhuma produção. E, Senador Girão, só para complementar, o grande problema que nós temos hoje no nosso Brasil... Existem dois problemas seriíssimos que precisam ser resolvidos. Um é regularização fundiária. Estou aqui, nesse momento... Deputados, os quatro são lá de Rondônia. Estão aqui o Deputado Estadual Lucas Ribeiro; o Valtair, que é empresário lá no Município de Buritis; o Alexandre, que mexe também com sal mineral, ele representa a indústria de sal mineral, é do agronegócio; e o Marli Passarelli, que também é empresário e é produtor rural, também lá do Município de Buritis. O que é a maior dificuldade, Girão? Parece que a gente fica batendo o tempo inteiro em ferro frio, não sai a regularização fundiária, não sai. E o problema é Rondônia, o problema é o Brasil inteiro, uma vergonha aqui do lado. Deputado Lucas, eu fui outro dia visitar aqui uma plantação de morango, aqui do lado, na cidade satélite. Não tem o documento da terra aqui, que não dá 30km em linha reta, 40km do Palácio do Planalto, não tem a regularização fundiária! Quando eu vejo aquilo dentro de Brasília, como que eu me sinto lá em Rondônia? Como que eu me sinto lá? Nós com praticamente mais de 60 mil propriedades de que não conseguimos ter documento. Então, o que nós precisamos fazer nesse Brasil? Primeiro, nós políticos temos que ter vergonha, e independente... Isso não é questão de sigla partidária. Amilcar, nós precisamos ter mais pessoas iguais a você, iguais ao Senador Eduardo Girão, ter pessoas que realmente querem que nós tenhamos um país melhor. Este país aqui, este país é o celeiro do mundo. Qual país tem essas possibilidades que nós temos? É soja, é boi, é café, é milho, é batata. Ontem eu estive lá... Por acaso, eu fui... Vocês sabem onde eu estava ontem? Eu estava em Maceió. Eu fui a um passeio no Nordeste para conhecer a parte de energia. Vocês têm um potencial de energia eólica violento, eu fui para conhecer isso. Eu fiz um parque para tocar os meus negócios, as minhas empresas, as minhas atividades lá, com energia solar. Eu construí quase 2 megas para tocar, mas não para vender energia, só para a utilização própria, de consumo. Vocês têm um potencial riquíssimo! Entendeu? Vocês têm vento lá, vocês têm a possibilidade de gerar quase energia para este país todo. Entendeu? Uma energia limpa. Agora eu não sei por que que no país, tudo aqui, tudo neste país é só o que não pode.
10:42 R	Adriana, leve uma mensagem minha, leve uma mensagem do Senador Jaime Bagattoli. Vamos chamar a imprensa deste país, porque essa imprensa deste país é a única, é a única do mundo que só leva uma imagem ruim nossa para o exterior. A grande imprensa não publica nada do que nós temos de bom neste país, eu não entendo por quê. Eu não consigo imaginar o porquê de ela fazer isso conosco! Parece que o produtor brasileiro é um produtor criminoso. E quero aqui deixar uma mensagem, porque eu vi pelas redes sociais, eu observei agora, nos últimos três, quatro dias, Deputado Lucas, eu vi pelas redes sociais que, quanto ao produtor rural, estão mostrando que ele é um criminoso. Criminoso, ele não é, não! Criminoso é aquilo que aconteceu em Ribeirão Preto. Eu sou do ramo de petróleo também, eu tenho diversas atividades, eu conheço o ramo de petróleo. Quem tocou fogo naquilo foi a máfia mesmo. Vocês viram o que aconteceu com aquilo lá. Existe uma lavagem de dinheiro dentro desse negócio de combustível. E aquilo não é mentira, não. Eles têm mais de mil postos de gasolina, eles têm distribuidoras, têm tudo. O nosso Judiciário tem que cuidar é disso, não tem que ficar preocupado com o X, não; o X que está lá... Nós queremos uma liberdade imprensa; nós não queremos nada disso. Vocês não têm que estar preocupados com aquilo, não. O Judiciário não é para estar... O Judiciário tem que estar preocupado com quem está causando mal neste país. E, quando você fala aqui, Amilcar, sobre a questão ambiental, nós não queremos destruir. Essas pessoas aqui são da Amazônia. O único estado hoje que tem a maior abertura, um pouquinho mais, é só o Estado de Rondônia, mas é um estado que dos nove estados da Amazônia, aliás, dos sete, porque o Mato Grosso é um gigante... Entendeu? Mas, considerando o Maranhão junto, então, vamos pegar os oito, e de todos os estados do Nordeste, de todos, o único estado - olha o que eu estou falando -, de todos os do Nordeste e oito estados da Amazônia, menos o Mato Grosso, que pertence parte também à Amazônia Legal, Mato Grosso é gigante, deste eu não vou falar, mas é o único estado que tem o dobro de carteira assinada contra o Bolsa Família: Rondônia. Vou repetir: tem o dobro de carteira assinada contra o Bolsa Família! Por quê? E os outros estados todos são deficientes. Vocês sabem disso, que no Nordeste nós não vamos resolver o problema nem da agricultura familiar, nós não vamos resolver nem o problema da indústria, nós não vamos resolver o problema da produção neste país... Eu estou entrando com um projeto de lei, eu estou com os advogados estudando para mim um projeto de lei para nós vermos o que nós vamos fazer, Senador Girão, porque não dá mais para montar nenhum empreendimento no país, não existe mais a mão de obra. Vou repetir: não existe mais a mão de obra! Nós estamos com 13 milhões de Bolsa Família, mas nós não temos mais a mão de obra. Nós precisamos resolver esse problema. Se nós não resolvermos esse problema... E eu não sou contra Bolsa Família, não! Vão pensar: "Não, o Senador é contra Bolsa Família". Eu não sou contra Bolsa Família, eu sou contra a forma como é feito. E outra coisa: nós temos que qualificar essas pessoas. Nós temos que levar essas pessoas para o campo de trabalho, um campo digno, que é isso de que eles precisam. Enfim, é para dizer para vocês que... Parabéns, Amilcar, parabéns! Você é Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará, não é? Parabéns! Você tinha que estar aqui nos ajudando também aqui - não é, Senador Girão? -, porque... Eu vou falar uma coisa para vocês: eu nunca tinha entrado na política. Deus abençoe o povo de Rondônia, o setor produtivo, o agronegócio, as pessoas de bem, que me colocaram, me deram essa cadeira de Senador da República. Ando com chapéu pelo... Entro dentro de qualquer aeroporto, e eu não encontro um cidadão de Rondônia que não gosta de mim. Eu até agora não encontrei um, entendeu? Por quê? Porque acontece o seguinte: nós precisamos defender quem produz, quem trabalha, quem quer ter uma vida digna e nós temos que ajudar o nosso produtor rural. O meio ambiente tem que ser revisto, nós precisamos rever o meio ambiente, porque não existe país no mundo que tenha um Código Florestal preservando 80%, igual é na Amazônia.
10:46 R	Obrigado, Presidente. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Muito bem! É o desabafo do homem justo aí que conhece, que produz. Senador Jaime Bagattoli, de Rondônia, muito obrigado aqui pela sua fala, pela sua participação nesta audiência pública. Já passo imediatamente a palavra aqui... Antes de passar para o Dr. Maurício, olhem só a população perguntando aqui, participando. Olhem aqui que bacana! Vou deixar umas perguntas aqui para quem quiser depois - alguns dos nossos convidados - responder. O André, do Rio Grande do Norte, pergunta como a cajucultura poderá se adaptar às mudanças climáticas no empenho da produção e exportação. O José, de Minas Gerais: "A diversificação do setor [também] leva em conta o potencial farmacológico [do caju e] do cajueiro para agregar valor à cajucultura?". Falou, há pouco, aqui, o Dr. Amilcar sobre isso. O Ernst, de São Paulo: "As agroflorestas representam uma alternativa viável ao plantio em monocultivos. Como o Senado pretende incentivar esse tipo de cultivo?". A Giselli, do Distrito Federal: "Quais incentivos têm sido feitos para fomentar a cajucultura como agricultura familiar?". Vocês vejam que é gente do Brasil todo participando aqui. E o Luiz, do Ceará: "A falta de cooperativas agrícolas [...] [em conjunto com] baixos preços inviabilizam [...] a produção de caju em todo o Ceará para os pequenos produtores". São algumas perguntas aqui, depois eu faço outras. Já passo aqui a palavra para o Sr. Maurício Campos, Diretor de Projetos do Instituto Caju Brasil - Agronegócio do Caju, Inovação e Sustentabilidade, já lhe agradecendo pela... Você foi o grande incentivador desta audiência pública, numa visita que fez lá no Ceará ao nosso gabinete, mostrando o potencial, mostrando o trabalho do instituto e o centenário do Jaime Aquino. E aí a gente começou a elaborar isso aqui. E temos a presença da Dra. Adriana e de todos os outros convidados aqui para engrandecer este debate aqui, de que tenho certeza que vai sair coisa boa para o Brasil.
10:50 R	Então lhe agradeço mais uma vez a inspiração, Maurício Campos, o senhor tem a palavra por dez minutos, com tolerância de cinco da Casa. O SR. MAURÍCIO CAMPOS (Para expor.) - Primeiramente, bom dia a todos. Queria agradecer mais uma vez ao Senador Eduardo Girão e complementar uma fala do Presidente da federação. Antes de a gente realizar esta reunião aqui, a gente teve um diálogo em outros estados e conseguiu fazer audiências públicas no Estado do Piauí e no Estado do Rio Grande do Norte. Temos uma audiência pública estadual aprovada há um ano, que não chegou a acontecer no estado, e o Senador Eduardo Girão abriu as portas para que a gente viesse aqui ao Senado e pudesse ter esse diálogo mais amplo com todos vocês. Mais uma vez, Senador, muito obrigado. Queria só pedir desculpas pela ausência do nosso Presidente, Rodrigo Diógenes. No momento, ele está fazendo uma consultoria para a FAO, na África. E só queria deixar esse recado dele, porque ele pediu, um agradecimento. Queria também, não esquecendo, mais uma vez reforçar - acho que algumas pessoas chegaram depois - a nossa homenagem ao grande Jaime de Aquino, literalmente o Rei do Caju, podemos utilizar essas palavras. Temos alguns membros da família dele lá atrás que vão estar presentes na solenidade. Estão todos convidados, lembrando que vocês vão ter a oportunidade também de degustar alguns produtos que estão vindo do Rio Grande do Norte, do Ceará, do Piauí, e vocês vão poder consumir e entender o potencial da cajucultura. Não é só a castanha, a gente tem mais de cem produtos: brigadeiro de caju, cajuína, bebidas alcoólicas, vinho, fibra... Enfim, é praticamente infinito o potencial que a cajucultura tem. Estão todos convidados para a solenidade, às 16h, no Senado Federal. Queria falar um pouco também do movimento. O Instituto Caju Brasil existe desde 2018, e a gente vem fazendo um trabalho muito forte em torno da cajucultura, lembrando que a última audiência pública que aconteceu foi na Câmara dos Deputados, em 2017, e, logo depois, houve o início da construção do Instituto Caju Brasil. Infelizmente, como todos nós já sabemos, tivemos o período da pandemia, que - enfim, cada um tem sua história e o seu legado em torno disso - acabou atrasando, digamos, alguns trabalhos. Mas, desde 2022, a gente vem fazendo um trabalho muito forte, principalmente pós-pandemia, de 2021 para frente, para fazer essa retomada em relação aos produtores e à valorização da cajucultura. Queria até aproveitar a Adriana, que está aqui do nosso lado, e mandar o meu recado para o Ministro. Em 2022, a gente fez um evento nacional - porque a gente faz diversas ações voltadas para a questão da cajucultura -, com chefes de cozinha, bartenders, diversos profissionais do setor de A&B, no Amapá. Na época, o Ministro ainda era Governador do Estado do Amapá e abriu um espaço para que a gente pudesse levar os insumos, mostrar e distribuir isso, enfim, para os diversos profissionais, para que eles voltassem para os seus estados de origem e até para que pudessem agregar. E aí voltando à questão da rede, é importante a gente entender a relação de mercado. Hoje, por exemplo, o Brasil tem 1 milhão de bares e restaurantes. E como é que eu não penso, do ponto de vista comercial, esse produto? Então, é importante que chefes de cozinha, baristas, bartenders e profissionais como um todo possam estar inseridos dentro desse contexto. Queria também aproveitar o momento na Casa. A gente fez uma articulação muito grande na Câmara dos Deputados e, nessa nova reforma tributária, conseguiu incluir a castanha, o caju fruta e a polpa de caju na nova cesta básica nacional. Já tivemos um contato com o Senador Eduardo Braga, em que ele se dispôs a fazer um diálogo para que a gente pudesse também continuar e não houvesse, digamos, pelo menos em relação à cajucultura, mudanças no projeto de lei que está aqui no Senado. Aí faço meu pedido a todos que estão ouvindo e aos Senadores também para que possam fortalecer o setor. E, dentro dessa construção, o Instituto Caju Brasil vem desenvolvendo um trabalho muito grande, principalmente educativo. Quando eu falo em educativo, por exemplo, a gente desenvolve um trabalho muito forte. Já fazemos mais de cem ações ao longo desses dois anos e meio em 12 estados brasileiros, porque hoje a gente fala muito do caju em nível de Nordeste, mas o caju hoje está no Pará, está no Tocantins, está aqui no Goiás. São espécies diferentes, por exemplo, como o caju-do-cerrado e outros, mas existem. Neste mesmo período aqui está acontecendo, por exemplo, um evento da cajucultura no Tocantins. Você tem caju hoje em Roraima, você tem no Amapá, no Pará, em diversos... No norte de São Paulo, hoje, já tem cajucultura, enfim, no Mato grosso também. Então, ela vem crescendo muito em todo o Brasil.
10:54 R	E aproveitando também isso, a gente também começou a desenvolver alguns trabalhos, por exemplo, de fomento relacionado com alguns segmentos, como, por exemplo, a nutrição. Hoje tem cerca de 200 mil profissionais de nutrição no país e, muitas vezes, a gente chega a municípios produtores da cajucultura e, fazendo diálogos com esses pequenos municípios e secretarias, há uma visão, às vezes - perdoem-me -, equivocada, de nutricionistas, por exemplo, que não veem no caju uma possibilidade para ser colocado, por exemplo, na merenda escolar. E aí é interessante a gente utilizar esse aporte, porque, por exemplo, no Estado do Ceará, a gente tem uma lei que foi aprovada no Governo Tasso Jereissati, em 2001, para a implementação do suco de caju na merenda escolar. Hoje, o Estado do Ceará tem 184 municípios; a gente não tem essa lei implementada em nem 10% pelo menos. Temos alguns municípios produtores, como Beberibe, como Barreira e outros, que colocaram o suco, cajuína e seus derivados, mas, infelizmente, não há essa implementação. Lembramos que, por exemplo, no Estado do Ceará, de 184 municípios, 153 produzem caju, ou seja, tem uma gama muito enorme, e a gente poderia estar gerando renda para esse pequeno produtor, enfim, e abrindo possibilidades para toda a cadeia. E dentro dessa temática... Até porque eu não quero entrar muito nessa questão das pesquisas, porque o Gustavo, com certeza, vai falar disso de uma maneira muito efetiva. Queria aproveitar também aqui a presença do Amilcar e agradecer, porque a PECNORDESTE... Quem não conhece a PECNORDESTE tem que conhecer, porque é a maior feira hoje do agronegócio indoor do Brasil, e a federação abre um espaço muito importante para a gente divulgar toda a cajucultura, seus derivados, para ter um espaço aí dos produtores rurais. Então, eu queria agradecer aqui, aproveitar a oportunidade para agradecer ao Amilcar, dentro desse projeto, nesse fortalecimento aí da cadeia. E quero fortalecer alguns pontos. Eu queria que vocês, que estão me ouvindo, que estão aqui presentes, começassem a ouvir o que a gente está falando quase como um pitch empresarial. Eu falo isso por quê? Porque a gente fala de castanha, mas, na verdade, a gente está falando de uma cadeia que é enorme. Recentemente, por exemplo - vou usar aqui o nome só como referência -, a Fanta acabou de lançar o Fanta Caju, de que a gente fez parte, participou do projeto, que é da empresa Solar. Ela fez o lançamento Nordeste, Espírito Santo e Rio de Janeiro, depois vai espalhar para todo o Brasil. Só para vocês terem uma ideia, foi lançado em Fortaleza... Nem lançou e já tem dez países interessados, por exemplo, em levar a Fanta Caju para outros países; ou seja, só demonstra como isso... Eu estou falando de um produto. Fora que a gente tem, por exemplo, o refrigerante São Geraldo, que é muito comum, temos também a cajuína, que é muito forte. Infelizmente, o Ceará está perdendo essa cultura da cajuína no dia a dia, mas no Piauí, graças a Deus, continua firme e forte. É muito comum; o cara nem pede água, já pede uma cajuína tradicional. Então, é muito importante isso. Aproveito essa deixa, por exemplo, para a gente mostrar o tamanho dessa cadeia. Como instituto, a gente recebe muitas demandas, por exemplo, de produtores, de empresas, e eu vou dar um exemplo do que está acontecendo muito agora, só para a gente ver esse escalonamento. Até, infelizmente, o Senador saiu, mas queria fazer até a provocação para ele nesse quesito, que é a seguinte: nós recebemos, por exemplo, contatos da Embaixada da Rússia, interessada, por exemplo, em fazer pontes do LCC, que é o líquido da casca de castanha, que é utilizado, por exemplo, na indústria petrolífera, utilizado na pesquisa de painel solar, enfim; e aí a gente tinha petrolíferas russas interessadas. Atualmente, agora, estamos em diálogo, conversando com empresas japonesas, empresas polonesas, empresas, por exemplo, da Hungria. E eu estou falando de algumas empresas que estão interessadas em vir para o Brasil, fazer investimento aqui. Por quê? Porque hoje, por exemplo, o LCC não tem a demanda de que eles necessitam. A gente está falando, literalmente, de valores e volumes que empregariam toda uma cadeia gigantesca. Por exemplo, só a produção do Estado do Rio Grande do Norte não seria suficiente, por exemplo, para atender a um cliente. Só para a gente ver o modelo de demandas e as necessidades que estão surgindo. Então, é importante a gente ter essa visão.
10:58 R	E aí, dentro disso, por exemplo, hoje no Estado do Ceará, do Piauí, em vários outros, fala-se muito, por exemplo, sobre hidrogênio verde, e nesse processo de articulação e diálogo, nós tivemos aí até - eu não quero esquecer o nome, para falar corretamente - a Professora, uma das representantes, a Valderez Rocha, que é a pesquisadora do Grupo de Desenvolvimento de Processos Biotecnológicos da UFC e que procurou a gente para fazer uma ponte e um aporte. Por quê? Porque... Ah, o Senador está aqui. Vou até aproveitar a provocação para ele. Fazer um aporte porque ela descobriu, por exemplo, que, na utilização do pedúnculo - ou seja, literalmente aquele pedúnculo, que já foi espremido, utilizado para suco, para cajuína -, há produção de hidrogênio verde. Nós temos pesquisas, a Embrapa vai mostrar isso, temos pesquisa da UFC, temos pesquisa, por exemplo... (Soa a campainha.) O SR. MAURÍCIO CAMPOS - ... de vários institutos federais, universidades estaduais, como a Universidade Estadual do Piauí, que tem pesquisas, por exemplo, da utilização da folha do caju para tratamento de tendinites. Tem um estudo muito bacana na Universidade Federal de Pernambuco, que está sendo feito até nas áreas do Rio Grande do Norte e que está utilizando, por exemplo, a resina do cajueiro para a indústria de cosméticos. Então, assim, existe um potencial enorme. Quem tiver oportunidade tem que ir para Fortaleza, tem que ir à Embrapa, conhecer o volume de pesquisas que tem lá. Só precisa de um aporte e de um investimento empresarial e colocar esses produtos nos mercados. Queria aproveitar também muito e agradecer a algumas pessoas que estão aqui presentes, agradecer à minha amiga que está lá atrás, por exemplo, a Rose, que é um exemplo de produtora da agricultura familiar, que literalmente está fazendo uma revolução com o caju. Quem estiver presente na solenidade vai ter a oportunidade de provar e degustar os diversos produtos que vão estar lá. E, dentro dessas demandas das quais a gente estava falando, sobre articulação, nós, do Instituto Caju Brasil, estaremos lançando, ano que vem, um grande projeto, porque a nossa ideia, na verdade - a gente já a realiza, mas a gente quer torná-la maior -, é fazer um fórum, juntamente com ações, por exemplo, de uma competição voltada para receitas dos profissionais de A&B, em que a gente vai pegar esses profissionais, o ganhador desse torneio vai para Portugal, e lá a gente também vai fazer uma rodada de negócios, com diversos produtores, para fomentar. E esse diálogo, eu volto, até em relação ao ministério que ele está aqui representando, porque, assim, às vezes a gente tem um diálogo, por exemplo, com o Ministério do Turismo, tanto com secretarias estaduais como com o Ministério do Turismo e outros órgãos, e a gente não está pedindo nada. O que a gente muitas vezes fala é assim: "Vamos levar o caju?". Acabou de ter as Olimpíadas de Paris, e tinha um estande da Apex. Vamos levar a cajucultura para ser mostrada lá fora! Estamos tendo, por exemplo, o G20. Para mim é um absurdo ter, por exemplo, suco de laranja lá, e não ter outros produtos locais nossos. Teve no Ceará, teve no Piauí... No Piauí não tinha cajuína! Então, isso não pode acontecer. A gente precisa começar a virar a chave e ter essa provocação permanentemente. Entendeu? Eu acho que isso é muito, extremamente importante, para que a gente possa fortalecer toda essa questão. E relembrando: a nossa última audiência pública, aqui no Congresso, a gente fez em 2017; ou seja, de lá para cá, pouca coisa mudou, mas a gente parte do princípio de que houve uma mudança de governo, de projetos, enfim, de toda uma cadeia, e eu acho importante que a gente possa sair desta discussão aqui com projetos claros e objetivos, para que a gente possa fomentar leis, políticas públicas que realmente possam fazer diferença na vida desse pequeno produtor.
11:02 R	E, até aproveitando a deixa que o Amilcar falou, em cima do mercado global, hoje, só para a gente ter mais ou menos uma ideia de mercado, a gente está falando de um mercado global hoje da castanha, hoje, de US$7,82 bilhões. Quando a gente faz uma projeção, por exemplo, para 2029, a gente está falando de um mercado de US$9,20 bilhões. Imagina, por exemplo, hoje, se só os estados produtores puderem pegar 10% dessa cadeia, por exemplo. A gente está falando de quase R$50 bilhões. Então é muito dinheiro. A gente não pode... Muitas vezes eu vejo, por exemplo, eu vou fazer um adendo, por exemplo, a falas ou propaganda política, assim: "Estamos trazendo x empresas, novos mil funcionários, novos dois mil funcionários, novos três mil funcionários...", e a cadeia produtiva da cajucultura, que a gente está falando, por exemplo, que só no Ceará tem 25 mil unidades produtores, está falando de pelo menos 120 mil pessoas ligadas diretamente e indiretamente 300 mil pessoas? O que eu faço quando a gente faz esse diálogo com esse pequeno produtor? Quando a gente está falando em escala, a gente está falando de mais de meio milhão de pessoas. Como é que a gente ignora? E aí, dentro disso, acho extremamente importante que o Governo Federal e todas as articulações entendam que a gente está numa briga injusta porque, assim, hoje os países, por exemplo, da África, recebem aporte da União Europeia, eles recebem aporte, por exemplo, de instituições internacionais, como, por exemplo, da própria Melinda Gates, da Fundação Melinda Gates, e a gente está falando de centenas de milhões de dólares. É muito dinheiro. E agora estão começando a jogar outro jogo extremamente perigoso para nós, que é o seguinte: eles entenderam que a castanha de caju não é suficiente para pagar a conta, então eles estão começando agora a produzir cajuína, cerveja de caju e produtos derivados da cajucultura. (Soa a campainha.) O SR. MAURÍCIO CAMPOS - Então o que acontece? Se a gente não se preparar, daqui a três, quatro, cinco anos, literalmente vai ser jogado fora do mercado. E nós, que somos, enfim, pioneiros em toda essa cadeia, em todo esse desenvolvimento, a gente não pode permitir isso. E aí eu vou usar até algumas, digamos, palavras relativamente fortes e adjetivar isto: é um crime a gente abandonar os produtores de caju. Eu vou repetir, de novo: é um crime a gente abandonar, lembrando que a maioria desses produtores não são grandes produtores, são pequenos, agricultor familiar. Nós temos uma nova geração aí que está entrando no mercado com outra perspectiva. Se a gente não gerar fomento e possibilidades para que esse jovem continue no campo, o que vai acontecer? Ele vai embora para os grandes centros. E aí vai produzir o caos e os problemas que todos nós já sabemos. Então queria agradecer aqui, enfim, mais uma vez, a presença de todos vocês. Queria agradecer ao Senador Girão, queria agradecer ao Senador que está presidindo. Mais uma vez, muito obrigado. Espero que esta audiência pública possa fomentar e trazer resultado prático... (Soa a campainha.) O SR. MAURÍCIO CAMPOS - ... para os pequenos produtores lá na ponta. Mais uma vez, muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Jaime Bagattoli. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - Obrigado, Maurício, pela sua explanação. Quero dizer para você que a importância maior que nós temos hoje nessa situação do caju, e não é só na questão do Nordeste, é que nós precisamos realmente incentivar a agricultura familiar. Essas pessoas só vão ficar trabalhando no campo, primeira coisa que eu vou dizer para vocês, nenhum produtor mais vai ficar no campo se não tiver renda, ele precisa ter renda. É o produtor de café que é da agricultura familiar, é o produtor de batata que é da agricultura familiar, cebola é da agricultura familiar, caju. Então, quer dizer, nós temos uma cadeia tão grande, o produtor de uva, no Rio Grande do Sul, vem da agricultura familiar; então, nós dependemos tanto de que essa política pública realmente funcione e só vai funcionar, nenhum produtor mais vai ficar no campo se não tiver rentabilidade. O que está acontecendo muitas vezes com a situação do Bolsa Família é isso. O cara foi para o Bolsa Família e está saindo fora da produção.
11:06 R	Mas nós precisamos, nós da política, nós empresários, nós produtores rurais, as pessoas que estão à frente do Governo Federal, volto a frisar, sempre independentemente de sigla partidária, seja onde estiver - não é a sigla partidária que vai influenciar nisso -, nós precisamos incentivar o nosso produtor. E, quanto àquilo que o Amilcar falou aqui antes, eu só quero complementar aquilo que ele falou, e eu me esqueci de falar. Nós temos que acabar com isto: desde o hortifrutigranjeiro até o grande produtor, todos são da produção, todos são produtor, cada um dentro da sua escala. Eu não sabia que Jaime Aquino, o nome é muito importante, porque Jaime é o nome... (Risos.) (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Jaime Bagattoli. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - É... Então só para você ver: agora ele está falando que plantava mais, ele tinha uma produção de mais de 100 mil hectares, entendeu? Então, você veja bem, ele está sendo homenageado. Nós temos produtor de soja no Brasil, de que não chego nem aos pés, com acima de 500 mil hectares, 600 mil hectares, entendeu? Nós temos produtor hoje de soja no Brasil, mas de larga escala. Ele tem a sua representatividade? Tem, mas toda a cadeia da produção é importante. No café, só para vocês entenderem, no café em Rondônia, com 50 mil hectares, nós temos 18 mil inscrições, e são com inscrição de produtor rural. Na soja, com 750 mil hectares, aproximadamente setecentos e poucos mil hectares, nós temos menos de 1 mil. Então, você veja que a agricultura familiar é importantíssima em todos os estados da Federação. Queria passar agora a palavra aqui ao próximo orador, que é o Josenilto Lacerda Vasconcelos, da câmara técnica do caju do Estado do Piauí. O SR. JOSENILTO LACERDA VASCONCELOS (Para expor.) - Bom dia a todos e a todas presentes. Presidente da mesa, Senador Jaime Bagattoli - ou "bagatóli", eu não sei se é a pronúncia essa... O SR. PRESIDENTE (Jaime Bagattoli. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO. Fora do microfone.) - É "bagátoli". O SR. JOSENILTO LACERDA VASCONCELOS - É "bagátoli", isso. Quero agradecer o convite, o privilégio de estar aqui nesta sessão discutindo um tema tão relevante como é a questão da cajucultura. E quero dizer que eu faço cajucultura num perímetro irrigado em Parnaíba, no Piauí, um perímetro do Denocs. O Senador citou a situação que está o Denocs hoje, dos perímetros irrigados, não é? Eu tenho uma fábrica de cajuína, eu desperdiço menos de 5% da minha produção de caju. Conheço um pouco da rota da fruticultura lá em Alagoas, lá com o Luciano, lá da Carpil, que você deve bem conhecer. Quero agradecer aqui a presença dos nossos colegas lá do Piauí, dois que vieram de carro aqui num sacrifício danado, o Eduardo Banzeiro e os Aurino, também representando a câmara da cajucultura; e também temos aqui o Presidente do distrito da Irrigação Tabuleiros Litorâneos, lá em Parnaíba, José Clarindo, o Bebeto, que está ali. Quero registrar também o apoio aqui do Deputado lá de Parnaíba Florentino Neto, que foi quem custeou nossas passagens para estarmos aqui - sem isso a gente não teria condições de estar aqui neste momento. E vamos falar rapidamente aqui, tentar ser o mais breve possível, sobre este tema aí que é o que a gente faz. Eu vivo disso, eu não faço outra atividade. Sou engenheiro agrônomo e vivo exclusivamente da produção de caju e fabricação de cajuína lá no Piauí. E, neste momento, aqui, eu também estou representando o nosso Presidente da Procajuína, que é a associação dos fabricantes de cajuína do Estado do Piauí, o Firmino Pires, que não pôde estar aqui presente por compromisso anteriores.
11:10 R	Bom, como já se falou rapidamente - eu vou ser breve -, esse é o contexto global do caju hoje no mundo. Todo caju do mundo é originário aqui do Brasil: daqui é que ele se expandiu, que os portugueses levaram para outros locais. Hoje nós somos o 12º produtor mundial, com apenas 3% da produção mundial de caju, ou seja, nós somos hoje nada do ponto de vista da balança da produção de caju no mundo. A Índia é o maior consumidor de castanha, e o Vietnã é o maior processador. A Costa do Marfim, que é um país africano, vem evoluindo e, neste ano, produziu dez vezes mais o que o Nordeste produz, o que o Brasil produz. A Procajuína representa hoje em torno de 70% da produção de cajuína no Piauí. A cajuína do Piauí - e o seu modo de fazer - é patrimônio cultural e imaterial do Brasil. A vitamina... Veja, o suco de laranja... A laranja, até a década de 70, era um produto de feira no Brasil e, graças à integração do setor e uma série de ações de políticas públicas e integração entre a produção e o mercado, chegou-se a este número hoje: 80% do mercado mundial de suco de laranja é dominado pelo Brasil. E toda estratégia de expansão da laranja no mundo foi baseada na história da vitamina C. E caju e cajuína têm cinco vezes mais vitamina C do que suco de laranja, do que laranja. Então, só isso, por si só - quer dizer, isso é redundância -, já seria motivo para a gente valorizar muito mais o nosso caju, que foi baseado todo em cima da questão da castanha. Então, a gente está acreditando muito nisso, vem fortalecendo isso, divulgando. E quero registrar esse trabalho magnífico que o Maurício vem fazendo na questão de promoção do caju e de seus potenciais. O Brasil é o único país que aproveita de forma significativa o pedúnculo. Todos esses países aí praticamente só aproveitam a castanha, o resto é jogado fora ou vai para a ração animal. Aproveita-se muito pouco. Mas até, hoje, veja, a Índia já começa a fazer cajuína, já começa a aproveitar o suco de caju para fazer suco base - eu acho que o Gustavo, lá da Embrapa, vai falar disso, imagino eu -, e outros países da África, como a Nigéria, já começam a aproveitá-lo, é óbvio. Por quê? O volume do pedúnculo do caju é nove vezes maior do que a castanha, então, para cada 100kg de castanha, nós vamos ter 900kg de pedúnculo. E isso é, na sua grande maioria, jogado fora. Um alimento que... Estou falando de vitamina C, mas a fibra do caju tem um valor alimentar fantástico: reduz colesterol, reduz glicemia, estabiliza digestão. Já existem produtos comerciais no mercado - a importância do Sr. Jaime Aquino nesse processo aí foi muito grande -, mas não houve essa integração, como bem se colocou, de políticas públicas e iniciativa privada. Então, a gente produz em torno de 1 milhão de toneladas de pedúnculo, e cerca de 80%, pelo menos, não são aproveitados.
11:14 R	A questão econômica, a importância econômica. Veja, nós temos um consumo médio, varia em torno de 95 litros per capita de refrigerante no Brasil. Brasília consome em torno de 140, 145; em São Paulo é um pouco menos do que isso. Suco de uva é outro exemplo de sucesso, que saiu de uma produção irrisória, nesses 20 anos, de 15 milhões de litros de suco, aproximadamente, para 350 milhões de litros de suco no Brasil, isso dá um consumo per capita em torno de 1,5 litro; o suco de laranja tem um consumo per capita em torno de 6 litros; suco de caju, a gente não sabe, porque não tem estatística oficial, não tem controle. Isto é outra coisa extremamente importante: informação. Não se pode tomar decisão sem informação. O Piauí hoje é o estado que mais consome cajuína. Então, lá no Piauí, a gente estima um consumo per capita em torno de 970ml, praticamente 1 litro. Se você aproveita isso e inclui as indústrias do Ceará de cajuína e extrapola isso para o Nordeste, chegamos a um número estimado - é uma estimativa - de 140ml. E quando você bota isso aí para o Brasil, só dá 38ml. É nada, absolutamente nada, com um potencial enorme. A fabricação de cajuína gera um emprego direto permanente a cada 11 mil garrafas de cajuína. Isso é um dado prático que a gente tem acompanhado as nossas indústrias e também a partir da nossa experiência. Isso é extremamente importante, porque cada emprego gerado em uma agroindústria, principalmente em uma agroindústria de pequeno porte, ela gera 1,5 outro emprego em outras atividades no seu entorno. Então tem uma importância muito grande. Temos preços pagos ao produtor: preços de castanha e essas variações. A gente vai... Devido ao aperto do tempo, nós vamos passar esses dados que tem aqui, toda essa sequência de lâminas aí. Elas são fornecidas pela Conab, a Profa. Maria Helena Fagundes é uma das responsáveis pela compilação desses dados - a gente faz esse registro aqui. Vejam, os preços pagos são irrisórios para o produtor. Um produtor africano de castanha está recebendo em média US$1 dólar, US$1,20 por quilo de castanha; o produtor nordestino chegou a receber, nesses últimos anos, 50 cents. A indústria local de castanha está perdendo competitividade, resolve importar castanha da África para poder fazer seu processamento mais barato e colocar lá no mercado. Enfim, já foi rapidamente colocado isto aí: os preços pagos pela castanha no atacado, no estado de Ceará e no Rio Grande do Norte. Esse é um valor médio, oscila. Então está em torno de R$40, R$45, dependendo da época do ano. Também já foi colocada a estimativa de produção. Para 2024, há uma perspectiva de aumento, neste ano, em torno de 13%, pela estimativa do IBGE. (Soa a campainha.) O SR. JOSENILTO LACERDA VASCONCELOS - O Ceará vai aumentar em torno de quase 16%; o Piauí, em torno de 35%, no seu cômputo geral; o Rio Grande do Norte deve diminuir, pelo menos essa é a estimativa. E há outro dado aí, que o Nordeste representa 99,5% da produção nacional de castanha de caju. Eu vou passar, já se tratou disso aí, da produção.
11:18 R	Isso é uma evolução da participação ao longo do tempo entre o Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte. A gente entende, a gente inclusive convoca - aproveita aqui essa oportunidade - a Federação do Ceará, a do Piauí, Rio Grande do Norte... os problemas são comuns. Então a política, a estratégia tem que ser comum, ela tem que ser conjunta, senão a gente não vai avançar. "Ah, tem as especificidades". Tem. O Estado do Piauí já explora, de forma razoável, a cajuína; o Ceará, também, mas a questão maior, como o Senador colocou, é renda. Hoje, se você for pegar a produtividade média, preço médio, pagar o produtor de castanha e de pedúnculo, dá prejuízo. Por isso que está diminuindo a área, porque não tem renda - não tem renda! Qualquer atividade precisa se pagar, se ela não se pagar, ela não se mantém. Vou passar, tá? Essas aí são as exportações. De janeiro a maio de 2024, nós tivemos uma redução de 44%. O valor até agora em maio, segundo esse dado da Conab, é de quase US$16 milhões, é uma redução em termos de valor de 47%, e o preço médio do quilo da amêndoa exportada é de US$5,46, o que também é uma média, mas é abaixo dos valores históricos. Já foi colocado aqui os principais destinos: Estados Unidos, Chile, Argentina e por aí vai. O Dr. Amilcar já colocou numa lâmina bem mais detalhada e mais bem explicada. Vamos passar. Os fatores de alta, que é essa questão da entressafra. Aumento nas exportações nesse período aqui do segundo semestre, que deve acontecer. Redução na exportação, os fatores de baixa redução na exportação comparada ao ano anterior e expectativa de estabilidade de preços internos. Tem que ter proteção para o produtor. Muita gente, muitos pequenos produtores, no Piauí, no Ceará, se continuar do jeito que está, vão cair fora da atividade. Então vai ter um processo de seleção natural que não é bem-vindo, porque daqui a pouco vai começar a faltar. E a gente também pode ser engolido pelos outros países que vêm correndo com uma produtividade bastante alta. A gente olha para a África assim... Negativo, os caras estão lá avançando, usando a tecnologia que foi inicialmente desenvolvida aqui no Brasil e estão conquistando o mercado com esses apoios internacionais, como bem colocou o Maurício, o que, do ponto de vista do mercado, é uma ameaça no médio prazo para a gente, sem dúvida nenhuma. Bom, é isso aí. Essa é uma foto que foi tirada há cinco dias lá da nossa área, numa gravação que foi feita, achamos uma foto representativa da cajuína e com os cajus. Nós estamos em pico de produção nesse período, tem bastante gente lá hoje colhendo caju, processando e fazendo cajuína, e a gente está aqui. Está bom? Era isso aí, muito obrigado a todos vocês. Ficamos à disposição. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Jaime Bagattoli. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - Obrigado, Josenilto, pela sua colocação. Quando você falou do subproduto que tem do caju, por exemplo, o caroço de algodão era um problema no passado para nós, foi ou não foi? Foi um problema, era um problema o caroço de algodão. Até eu montei uma máquina para esmagar o caroço de algodão. Para quem não entende, o caroço de algodão, a cada mil quilos, produz em torno de 120kg de óleo e produz em torno de - 10% você perde - 770, 780kg de farelo, quer dizer, você tem 900kg, perde aí uns 10%, mais ou menos, que evapora, some, mas hoje é uma excelente proteína para ração animal, entendeu? Então, em tudo isso a tecnologia vem e veio ajudando, e é disso que nós precisamos nessa situação do caju.
11:22 R	Eu queria agora, neste momento aqui... (Pausa.) Eu queria desfazer, mas aí sairia só o... Não é nenhuma restrição, não. Sairiam só o Maurício Campos e o Josenilto. E o Amilcar e a Adriana permaneceriam aqui. Eu queria convidar os próximos oradores para comporem a mesa aqui: o Luiz Sérgio Farias Machado, Superintendente de Agronegócio e Microfinança Rural do Banco do Nordeste... (Pausa.) Não veio? (Pausa.) Gustavo Adolfo Saavedra Pinto, Chefe Geral de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria Tropical. Com a palavra, pode ser primeiramente o Gustavo Adolfo, da Embrapa. Quero dizer para você, Gustavo, que a Embrapa foi de suma importância. Vou falar um pouquinho só, um minuto. No nosso Estado de Rondônia, nós somos o terceiro produtor de café clonal do Brasil e nós temos uma grande participação da Embrapa. Muitas pessoas não sabem que o Espírito Santo é o primeiro produtor, os capixabas. Hoje, em Rondônia, mais de 40% de quem produz café lá, desde a agricultura familiar, os pequenos produtores - eu não tenho esses dados certos, mas é quase certeza - são capixabas. E hoje os capixabas estão pegando muda de café de Rondônia e estão implantando no Espírito Santo, para vocês verem como a tecnologia avançou - o nosso café lá é o café clonal, mas é o café robusto amazônico - tamanha a importância da tecnologia. Acreditem ou não, mas nós temos produtores produzindo acima de 100 sacos por hectare. Então, parabéns à Embrapa. A Embrapa tem que continuar com esse desenvolvimento. Acho que foi o Amilcar que falou aqui, num certo momento aí, que realmente é uma vergonha a Embrapa chegar e ter que pedir emenda parlamentar, uma empresa dessa, com desenvolvimento para melhorar a genética, melhorar tudo, desde o gado, em tudo nós dependemos da Embrapa. E sabemos que o grande desenvolvimento... Nós não seríamos o maior produtor de soja do mundo se nós não tivéssemos a Embrapa. A Embrapa está de parabéns. Na década de 70, o que fez no Cerrado é coisa impressionante, é coisa inexplicável, para levar este país a essa grande produção. Com a palavra, Gustavo. Fique à vontade. O SR. GUSTAVO ADOLFO SAAVEDRA PINTO (Para expor.) - Obrigado, Senador, pelas palavras tão gentis. Também quero agradecer o Senador Eduardo Girão pelo convite. Bom dia a todos que estão aqui, que estão nos assistindo pela TV Senado.
11:26 R	Só aí falando um pouquinho de café, Senador, a gente vai levar os robustas amazônicos, a gente já está levando os robustas amazônicos para o Ceará, está certo? Tem três. Então o que deu certo em Rondônia vai também dar certo no Ceará, eu tenho certeza. Mas falando sobre o tema da cajucultura, como eu botei no título da minha palestra, é uma cadeia que realmente é uma cadeia produtiva em nível de Brasil parada no tempo. Nós estamos parados basicamente na década de 80, mas ela apresenta um grande potencial. Eu dividi minha apresentação em três partes: uma falando primeiro da parte agrícola, depois da parte industrial e depois uma proposta que é a questão da biorrefinaria do caju. Então, não discordando de Josenilto, ele pegou os dados de 2023, mas os dados globais consolidados, que tem nas bases da FAO. são os de 2022. Em 2022, nós éramos o oitavo produtor, certo? Mas eu concordo com ele, em 2023 nós caímos para o 12º, porque nós produzimos menos do que em 2022. Costa do Marfim é a líder; depois, Índia e Vietnã. Eu só quero chamar a atenção para o Vietnã, que na década de 70 tinha zero tonelada de caju produzido, então em 50 anos eles saíram do zero para se tornarem o terceiro maior produtor, com 350 mil toneladas e, no ano passado, já se fala em 450 mil toneladas produzidas, porque eles tiveram um planejamento. Vocês podem ver tirando... Basicamente, a África e a Ásia são os principais concorrentes. Essa é a nossa evolução ao longo de 1988 para cá, quando o IBGE tem os dados mais confiáveis, porque antes eles falavam caju... Antes de 1987, falava-se de caju, depois eles separaram e realmente falaram de castanha. Então são os dados mais confiáveis. Ao contrário do que a agricultura brasileira fez como um todo, que ganhou produtividade, que aumentou sua produção e se tornou expressiva - então toda agricultura, toda a pecuária brasileira ganhou produtividade -, o caju não. O que ainda contribuiu para um certo ganho de produtividade foi, como o Amilcar bem explanou, ali entre 2012 e 2017, a seca. Em várias áreas, perdeu-se 300 mil hectares de caju, algo um pouco mais do que isso, e aí depois nós recuperamos. Então hoje, com 300 mil hectares a menos, nós estamos produzindo basicamente a mesma coisa. Nós estamos parados: nós aumentamos a produtividade, mas nós não aumentamos porque nós nos tornamos mais eficientes, é porque a seca dizimou as áreas antigas. Então a gente perdeu área. Então, como vocês podem ver, está mais ou menos tudo parado ali nos últimos anos, está tudo parado em torno de 420 mil, quatrocentos e poucos mil hectares. Só que a Embrapa está há 40 anos desenvolvendo o melhor pacote tecnológico agrícola para a cajucultura, isso tudo baseado em clones. Hoje, no planeta inteiro, se tem clones, mas os nossos são os melhores. Então vou pegar ali três.
11:30 R	Eu só quero que vocês deem uma olhada ali em termos de produtividade em sequeiro. Nós temos ali esses três clones que são os mais usados, 1,2 mil quilos de produção de castanha de caju em sequeiro; 1,650 mil, 1,2 mil. Então, o 76 é o preferido dos cearenses, o 51 é o preferido dos potiguares, o 226 é o preferido dos piauenses. Os três são adequados, embora hoje eles estejam começando a se distribuir pelos três estados, mas nenhum número menor do que 1,2 mil, concordam? O próprio Senador Girão disse que nossa produtividade é 378. Então, é isso aí. Nós temos o melhor pacote tecnológico do planeta, mas pouco foi convertido em vantagem para os agricultores. Então, o que a Embrapa desenvolveu e continua desenvolvendo - os novos clones estão batendo 2 mil quilos, 3 mil quilos de castanha por hectare - não está entrando para os produtores. Cada clone tem um investimento de R$100 milhões, feito pela Embrapa. Então, esse é o mapa atual com os dados do IBGE. Vocês podem ver que nós deveríamos estar no verde ou no azul. Então, o verde seria... A gente considerou que o ideal seria a gente estar chegando ali em torno de 750 mil a mil quilos de castanha por hectare, ou no azul a gente estar superando isso. O Ceará tem apenas um amarelo, o item 3, mas isso ano a ano não se mantém. Então, depois vai para outro município, muda, aí o município que hoje está amarelo pula para vermelho. A mesma coisa no Rio Grande do Norte. Apesar de ter umas cores verdes e azuis, isso não se mantém. Eu conheço essas áreas. Então, um município que tem dez hectares, a pessoa diz que produziu dez toneladas de castanha, e não produziu. Então, os dados do IBGE são muito bons no Ceará e no Piauí, mas pouco confiáveis historicamente no Rio Grande do Norte, embora o estado que hoje vem apontando a inserção de tecnologia seja o Rio Grande do Norte, ali nos Municípios Severiano Melo e Apodi. Tanto é que ano passado nós já levamos os colegas do Piauí para conhecer a região e os produtores. Pequenos produtores, eles ficaram impressionados, porque pequenos produtores, mesmo em sequeiro, mesmo em anos não muito bons, conseguiram algo em torno de 1,6 mil quilos de castanha por hectare. Então, a genética Embrapa, o sistema de produção que a Embrapa definiu, autodrenamento e algo a mais, então, é possível chegar, até com aqueles três clones, a 2 mil quilos de castanha, certo? Nós caracterizamos os produtores. Então, vejam, aquele retrato que tinha antes era um retrato dos estados e dos municípios e, quando a gente olha para os produtores, para conseguir os azuis ou os verdes, os produtores deviam estar em uma condição de alto, muito alto, em termos de assimilação de tecnologia. E nossos produtores estão, na média, no baixo. O produtor de caju ainda é, mesmo no Ceará, um extrativista ou um semiextrativista. A agricultura como o Brasil entende hoje ainda não chegou para a cajucultura.
11:34 R	Óbvio, existem exceções. O problema é esse, é que são exceções. Eles não são a regra, porque, se fossem a regra, o nosso cenário não seria este. Então, o vermelho é a condição do extrativismo. No caso do Ceará, metade do Ceará é extrativista, exatamente como em 1988. Então, é possível revitalizar a cajucultura no campo? Sim. Sim, porque essa foto é uma foto dessa cajucultura pungente em Severiano Melo, Apodi. Nós aprendemos muito, a Embrapa aprendeu muito com o Senar do Rio Grande do Norte, isso foi puxado por lá. É óbvio, nós participamos dessa revolução, e hoje nós estamos sistematizando isso na Paraíba. Então, quais são os caminhos? Tecnologia clonal, não existe outra possibilidade para isso; adoção de práticas de manejo; controle de pragas e doenças; mecanização do cultivo - o Amilcar falou, outras pessoas já falaram aqui, não existe mais mão de obra. Então, o caju tem que ser mecanizado, é possível ser mecanizado, por isso mesmo, no próximo concurso que a Embrapa está abrindo, nós estamos contratando dois novos pesquisadores para a área de mecanização para a cajucultura. Além disso, adoção de práticas de pós-colheita de castanha, isso não é feito ainda; aproveitamento integral da produção, mas sobretudo um treinamento intensivo dos produtores. Não adianta distribuir muda; o Ceará já distribuiu 8 milhões de mudas ao longo dos 20 anos através da Emater. Não fez diferença nenhuma; só distribuir muda não faz diferença. Qual foi a diferença que aconteceu no Piauí, aliás, desculpe, no Rio Grande do Norte? Primeiro os produtores treinam, depois ele ganha a muda. Então, depois que ele sabe dirigir o pacote tecnológico de alto desempenho, que é o cajueiro anão, ele ganha a muda, agora ele sabe o que fazer. E como estamos na parte industrial? Bem, o elo da castanha - como está aí - é desarticulado, reduzido e defasado tecnologicamente. Então, o Amilcar falou bem, nós já tivemos no Ceará 24 empresas, hoje nós temos grandes três. Não estou falando das pequenas empresas, das pequenas e médias, mas as que são relevantes para o grande negócio, nós desindustrializamos o Ceará em termos de caju, de 1988 para cá. Então, qual é a grande importância de falar de indústria? Caju é uma fruta industrial. Ao contrário da manga, ao contrário do melão, ao contrário do abacaxi, que saem dali do campo para o produtor, caju sai do campo para uma indústria. Se a indústria não for forte, o campo está morto. Está certo? Então, o elo industrial tem que ser forte. Então, vamos ver, eu só peguei três também condados da FAO, três países: nós, Índia e Vietnã. Então, vocês podem ver, do lado de cá, o importante, o quanto o processamento já foi primeiro de importação. Então, aqui do lado esquerdo, a gente tem importação de castanha e, do lado direito, nós temos produção. Então, eu já ouvi, durante muitas vezes, ao longo desses 22 anos em que eu estou no Ceará e na cajucultura: "Ah, a gente tem que impedir a entrada de castanha africana no Brasil". Foi totalmente diferente do que os nossos concorrentes industriais fizeram. A Índia e o Vietnã importaram e importam até hoje absurdamente castanha! Enquanto nós fechamos as nossas importações e matamos as nossas indústrias... E vejam o outro lado: eles desenvolveram a parte agrícola, porque, com indústrias, também compram do produtor local. A evolução da produção dos dois países foi diretamente proporcional ao aumento das importações de castanha. Nós fechamos, matamos as nossas indústrias. E para quem a gente vai vender castanha hoje? Vamos exportar castanha?
11:38 R	E aí a prova, também com dados da FAO: em 1988, nós éramos o segundo maior exportador de amêndoa global, agora já estamos falando do produto, nós tínhamos 28% do mercado, a Índia tinha 41%, e o Vietnã não tinha nada. Então, há mudança de perspectiva... O Vietnã é um grande processador, a Índia é um grande consumidor. E também já se falou isto aqui: na Índia, a população indiana, até por causa de questões religiosas, não come carne, caju é uma fonte proteica maravilhosa, a amêndoa de caju é uma fonte maravilhosa; então, eles importam muito, processam muito, mas é mercado interno. O Vietnã importa muito, produz muito e abastece Europa, Estados Unidos e Ásia. E aí isso... O Vietnã, na Ásia! E nós, de frente para a Europa e de frente para a costa leste americana, fechamos as nossas importações, matamos a nossa indústria e nos tornamos irrelevantes em termos de exportação de amêndoa, de produto processado. Sim, é verdade, isso também aconteceu no Ceará. A amêndoa de caju já foi 40% da pauta de exportação do Ceará em termos de volume, de valor. Vejam: castanha-de-caju, hoje, é algo em torno de 1,7%, 1,5%; em termos de quantidade, massa, também foi em torno de 10% e hoje é 0,2% - é o gráfico da esquerda. Então, hoje, a principal pauta de exportação do Ceará é: derivados de ferro, de aço, a partir da siderúrgica; em termos agrícolas, é melão. Quase, quase já estamos perdendo para couros. Então, isso não foi só a seca - estão vendo? -, isso foi toda uma sequência de decisões erradas que matou - de novo, matou - a indústria. E aí, então, sem indústria, sem processamento, sem base agrícola. Isto também já foi falado aqui: a cajucultura, para se recuperar inclusive em seu elo agrícola, só vai se reerguer se nós tivermos suas indústrias fortes. Então, eu gostaria só de falar que, às vezes, em relação à indústria, se pensa em fábrica, mas conceitualmente isso é um erro. Indústria é setor; o que é construível é fábrica. Então, as fábricas cearenses de Jaime Aquino, Cione, Usibras, Resibras, tudo... Elas são as fábricas, são as coisas físicas. A indústria é o que se reúne, é o conjunto de fábricas, é o conjunto de pensamento. Então, assim, nós precisamos construir duas indústrias no Ceará: de castanha, que tem que ser recuperada, e de pedúnculo, porque o pedúnculo... Quando entrar na parte de biorrefinaria, eu vou falar um pouco melhor disso, porque, do caju, 10% são castanha e 90% são pedúnculo. A coisa não vai funcionar sem o pedúnculo. Está certo? Daqui a pouco, eu ainda mostro mais isso. Então, é possível revitalizar? Sim, com a adoção de material clonal como padrão. Inclusive, na sexta-feira, eu estive no seminário de safra da Usibras, que definiu o preço. E eles já falaram que vão chegar a isto em pouco tempo, eles querem chegar a isto: só comprar clone. Entenderam que realmente só material clonal é muito melhor para eles.
11:42 R	Sobre incentivos à modernização, então, pelo que se lutava antes? Se lutava para fechar. Não, nós temos que falar: hoje o Governo fala em neoindustrialização. Os Estados Unidos falam em neoindustrialização. Então, nós precisamos falar de neoindustrialização para a indústria do caju, ou para suas indústrias, para a da castanha e para a do pedúnculo. Sem uma neoindustrialização, se nós não ganharmos produtividade... Olhando de novo os nossos dois concorrentes globais, na Índia ainda há muito trabalho com pequenas fábricas, pequenas comunidades, ainda há muito trabalho manual, mas o custo do trabalho na Índia ainda é baixo, como na África ainda é baixo. Por que o Vietnã se tornou uma potência? Porque ele simplesmente mecanizou. Então, o corte da castanha no Vietnã é mecanizado a laser. Não é que é um corte a laser, mas tem um laser que determina qual é o tamanho da castanha, se ela vai para um lado ou para o outro, para uma máquina fazer um corte preciso. Então, hoje, onde está a melhor tecnologia fabril de castanha para a transformação de castanha em amêndoa? No Vietnã. E é isto que a Usibras, por exemplo, vem fazendo, vem coordenando ali: ela está trocando toda a sua estrutura da década de 60 por equipamentos do Vietnã. Com isso, ela aumentou sua eficiência de conversão de castanha em amêndoa de 55%, que estava levando a Usibras para o buraco, para 81% com material comum e 95% com material clonal. Então, nós precisamos de material clonal, que nós temos disponível, mas também da neoindustrialização das fábricas do Ceará, ou as novas sendo construídas num novo modelo fabril, com ampliação de boas práticas, aumento de produtividade, obviamente diversificação de produtos e mercados e integração industrial entre esses dois conceitos industriais que o caju demanda. Minha terceira e última parte é que o caju precisa ser uma biorrefinaria, precisa aproveitar tudo. É uma estratégia. A biorrefinaria é um conceito de que vem se falando em todo o agro brasileiro. Então, antigamente uma indústria que processava cana produzia ou açúcar ou álcool. Hoje ela produz até álcool de segunda geração e também pode produzir biodiesel, produz composto, produz biogás, produz energia. Então, a matriz de produtos do agro se diversifica para tornar o nosso agroindustrial competitivo. Isso tem que acontecer na cajucultura; senão, só castanha não vai dar.
11:46 R	Então, por que não vai dar? Porque, do lado esquerdo, nós temos os preços estabelecidos, levantados pela Conab, para a produção de caju. Vejam, R$6,19 no Ceará; R$8,64 no Piauí; R$6,07 no Rio Grande do Norte, nos municípios em que as séries históricas são maiores. E quanto é que se paga pela castanha? Quatro reais. Então, essa figura mostra que, se toda a nossa estratégia para a cajucultura for baseada em castanha, quanto mais se produzir, mais a gente vai falir o produtor, certo? Isso é bem didático. Então, nós precisamos aproveitar o pedúnculo. Esse é o segredo daquela região do Rio Grande do Norte. Eles têm um aproveitamento de 80% do pedúnculo. Então, quando chega agora, na época da safra, nenhum produtor está preocupado em vender castanha. Eles vendem o pedúnculo, eles fecham a conta. Ele vai vender a castanha a R$6, R$6,50, quase empatando. Se ele vender a R$6, ele empata - em Serra do Mel, no Rio Grande do Norte, ele empata a produção. Então, é só lucro, é só felicidade, certo? Por que nós necessitamos dessa solução ambidestra para caju? Agora já igualando ao que o Josenilto falou, nós produzimos, no ano passado, 120 mil toneladas de castanha. Então, isso significa 24 mil toneladas de amêndoa; vejam, é o menor número de todos que eu vou apresentar. O grande produto, que ainda está no imaginário, que é amêndoa, é o menor deles em termos de produto. Nós produzimos 96 mil toneladas de casca... (Soa a campainha.) O SR. GUSTAVO ADOLFO SAAVEDRA PINTO - ... 1 milhão de toneladas de pedúnculo. Dessas, 800 mil são toneladas de polpa e 200 mil são toneladas de bagaço. Então, a gente produz mais resíduos e coprodutos do que produto, no modelo tradicional em que a nossa indústria foi construída. Então, a conta não vai fechar no modelo tradicional. Ou a gente muda o pensamento, ou não adianta. Fecha na Índia? Fecha. O custo do trabalho é menor. Fecha no Vietnã? Bem, eles já estão falando só de processamento. Fecha na África? Fecha, mas também eles só exportam. Então, o US$1 que se paga... US$1 é o que se paga no porto, para exportar - US$1 é o que se paga no porto. Tenho certeza de que o trabalhador africano não ganha US$1, porque a situação na África continua ruim. Por quê? Porque a gente está na África, e isso continua muito ruim. (Soa a campainha.) O SR. GUSTAVO ADOLFO SAAVEDRA PINTO - Bem, então, aqui a estratégia de biorrefinaria, que é esse aproveitamento integral de produtos e coprodutos. E aqui eu vou passar. Isso é só uma figura ilustrativa do que seria. Está aí. Então, alguns produtos que estão marcados... Sim, Amilcar, a gente já chegou ao suco base, certo? Nós batemos como fazer. Nós já sabemos como fazer. Chegamos ali. Agora a gente está numa etapa de escalonamento. Então, temos o concentrado de carotenoides, a fibra alimentar. Vocês já vão ver alguns equipamentos para fazer fibra alimentar, porque a gente só tem a JBS querendo usar fibra alimentar de caju na estruturação de produtos de base vegetal. A própria cajuína tem que evoluir. Temos espaço para a cajuína tradicional? Seguramente, mas para terminar com 800 mil toneladas de caju... Hoje os meus filhos, que são adolescentes, ou jovens adultos, em Fortaleza, não consomem cajuína, mas consomem suco de maçã. O suco de maçã domina as grandes cidades nordestinas, e é o que a população jovem consome. E de onde a gente traz suco de maçã? De Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.
11:50 R	O que é que os gaúchos não transportam? Vidro, que tem na cajuína, e água, que você concentra e dilui. Esse é o segredo do suco de laranja também: você tira a água e, depois, você reconstitui o suco. E a gente quer, na cajuína, transportar água e vidro. É caríssimo isso. Isso só vale se for vinho, mas não é o caso dos nossos produtos tradicionais. Também estamos revisitando alguns produtos tradicionais: mel de caju, o Senador Eduardo Girão deve conhecer, todo mercado tem... (Soa a campainha.) O SR. GUSTAVO ADOLFO SAAVEDRA PINTO - É possível comprar, só que nós temos... O mel de caju tradicional, todos eles, tem problema desse composto, o HMF, que é cancerígeno. Acima de 60 não pode ser consumido, 60mg/kg. Não pode ser consumido. Nós estamos, junto com uma indústria, revisitando o processo... Vejam: é muito diferente aquele produto desse produto, visualmente. Aqui, o HMF está ausente. Apresento o mel vegano. Nós importamos o maple syrup e também o mel vegano de agave, do México. A gente importa o maple syrup do Canadá, consumimos no Brasil, importamos o mel vegano de agave, do México, e não usamos o mel vegano de caju, que pode ser. Agora, é um novo modelo tecnológico para chegar a isso. Isso já está semipronto, como eu disse, há máquinas para processamento. (Soa a campainha.) O SR. GUSTAVO ADOLFO SAAVEDRA PINTO - Aquela foto ali do meio não é carne, é fibra de caju. A gente já está levando, essas máquinas estão prontas, nós estamos levando para a indústria. Só para terminar aqui, quanto ao líquido da castanha de caju, a Índia, nosso maior concorrente, deposita suas patentes de base química no Brasil para bloquear nossa indústria. Nós vendemos o líquido baratinho para eles, e eles transformam em freio para os ônibus espaciais americanos. E nós estamos montando no CH1 dois polos químicos, um em Guaiúba e o outro eu esqueci, em que a Fiec também está começando a trabalhar. Pronto. E aqui a agregação de valor, fibra... São apenas alguns exemplos. Análogos vegetais; desenvolvimento de alimentos funcionais; desenvolvimento de novos ingredientes; impressão 3D... Então, o caju se presta para fazer impressão 3D de alimentos. E é isso. Muito obrigado. Desculpe se eu me alonguei, Senador, um pouquinho mais. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Jaime Bagattoli. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - Obrigado, Gustavo, pela sua explanação, mas agora você chutou a bola aí para a Adriana, porque tanto a industrialização quanto a produção você vê que, se não derem viabilidade econômica, não vão chegar a lugar nenhum. Então, eu acho que esta pasta, este ministério, o MDR, é de importância, e nós temos que nos debruçar em cima do que está acontecendo no nosso Brasil - e isso é em todos os segmentos. Toda a cadeia industrial hoje do país, se ela não se modernizar, ela não vai mais conseguir isso, porque o que valia - tem muita gente que não está entendendo - 15 anos atrás não serve mais para hoje. Não serve. Isso tudo mudou. Você tem que ter produtividade em tudo o que você vai fazer hoje, porque a concorrência, hoje, Senador Girão, é grande em tudo; em tudo.
11:54 R	Há 25 anos, 20 anos, ninguém falava em confinamento de boi no Brasil. Nós não falávamos em confinamento. Eu comecei com isso em 2010. Meu irmão me chamou de louco, falou: "Isso aí não existe, um negócio desses aí". Você vê que foi a solução, é a solução. Então, toda a cadeia produtiva, hoje, do Brasil tem que se modernizar. E a industrialização, nem se fala! Essa é em tecnologia, em mão de obra, em diminuir a quantidade de mão de obra. Por isso a inteligência artificial está chegando aí. Eu queria passar a palavra agora ao Luiz Sérgio Farias Machado, Superintendente de Agronegócio e Microfinança Rural do Banco do Nordeste. Quero dizer a ele, antes de ele começar a falar, que de nada adianta o banco dar juro barato, dar subsídio, porque tem muitas coisas hoje das quais não se precisa nem cobrar juro. Se a atividade não te dá resultado, não vai dar prejuízo para o banco, como é o Banco do Nordeste e é igual para o FNO, que é o banco do Norte lá. Se a atividade não der lucro, quem vai pagar é a sociedade, porque o dinheiro desses dois bancos é um dinheiro público, é um dinheiro que é da União. Então, ele tem que ser com investimento, tem um juro mais acessível, mas ele tem que dar viabilidade econômica. Só para finalizar, Girão, eu acho que você vai ter que assumir aqui, senão eu vou ter que cobrar umas horas extras. (Risos.) (Pausa.) O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Então, com a palavra, o Dr. Luiz Sérgio, que é Superintendente de Agronegócio e Microfinança Rural do nosso querido Banco do Nordeste. O SR. LUIZ SÉRGIO FARIAS MACHADO (Para expor.) - Bom dia a todos. Muito obrigado. Primeiro, agradeço ao Senador Eduardo Girão pelo convite ao Banco Nordeste. Queria dizer que ao nosso Presidente não foi possível estar presente, porque tinha outro compromisso já agendado anteriormente. Cumprimento o Amilcar Silveira, que tem feito - eu estava comentando ali com o meu amigo Fábio - um grande trabalho, em dois anos e meio, trazendo esse componente importante de modernização para o nosso segmento de agronegócio e da agricultura familiar. Como o Senador Jaime Bagattoli falou, não adianta de nada crédito, juro zero, se não tiver viabilidade, se não tiver tecnologia, se não tiver modernização. Nesse sentido, o Gustavo deu um show sobre o que se precisa. O bom disso tudo - eu estava comentando com o Amilcar - é que nós temos um pacote tecnológico de 1988, de 1982. Agora, o que falta é uma política para adoção desse pacote de tecnologia. Aí, sim, o Banco Nordeste pode, sim, apoiar como vem apoiando.
11:58 R	À minha amiga Adriana, muito obrigado pela sua presença, que tem nos ajudado muito. Então, o Banco do Nordeste atua em toda a Região Nordeste, no norte de Minas Gerais e no norte do Espírito Santo. Nós somos, hoje, o maior banco de microfinanças rural da América Latina; nós somos o maior banco da agricultura familiar do Brasil. Nós temos lá, hoje, uma representatividade em que 70% de todo o volume de contratação vem do banco, e 95% da quantidade. Inclusive, no último Plano Safra, pela primeira vez, Amilcar, o Nordeste passou o Sudeste em aplicação. E, no agronegócio, não é diferente: nós temos 50% do market share no agronegócio, ou seja, de cada cem emprestados, 50% advêm do Banco Nordeste. E, obviamente, por tudo que foi falado aqui, nós queremos apoiar a cultura do caju - nós apoiamos a cultura do caju. Agora queremos apoiar aquela cultura que de fato traga produtividade, traga melhoria de renda e, acima de tudo, gere receita para esse produtor, para que ele possa fazer jus a uma boa qualidade de vida e pagar o banco. Então, o banco tem uma política específica para a cajucultura que tenta ajudar a melhorar o que vocês já falaram aqui. O banco, isoladamente, não é capaz de resolver a questão da cajucultura. Muito pelo contrário: o crédito, quando não bem concedido, complica muito mais a situação do produtor do que ajuda. Então, nós queremos apoiar a integração da cadeia produtiva - a Adriana falou muito bem aqui sobre as rotas. Nós temos um programa chamado Prodeter (Programa de Desenvolvimento Territorial), que trabalha com essa mesma visão de organização da cadeia produtiva, para verificar quais são os gargalos, quais são as oportunidades, e quem pode solucionar essa questão. E "quem pode" é uma junção do privado - das entidades que representam os agricultores - e do público. Essa questão da cajucultura não se resolve por um ente; ela tem que se resolver pela união de entes, e tem que ser política de Estado, dada a importância da cajucultura para a nossa região. Levar a tecnologia ao campo: não adianta a gente financiar um cajueiro gigante, não adianta trabalhar mesmo com variedades que não são produtivas, do cajueiro ou não. Eu defendo - eu sou agrônomo também - que, em algumas situações, tem que ser irrigado. Nós não podemos trabalhar com atividades de alto valor agregado com o alto risco da questão da intempérie climática. E aí a genética, a tecnologia é vital, e o banco está disposto a financiá-la. E há a capacitação dos pequenos agricultores. Você falou muito bem: "Não adianta dar a muda, tem que dar, primeiro, o treinamento". Eu vou dizer mais ainda: dê o treinamento, dê a muda e dê a assistência técnica, porque se não se acompanhar esse agricultor familiar ao longo do tempo, não adianta. Eu queria aqui parabenizar o Amilcar: 7,4 mil produtores. O que nós precisamos? Já marquei reunião com ele: entregue a relação dos 7,4 mil produtores, eu chego com o crédito, e você vai ver que esse produtor vai acelerar o seu processo de desenvolvimento. O que nós precisamos é exatamente isso: que se tenha união e foco nas várias políticas de Governo que existem. Estimular a agregação do valor ao produto, o beneficiamento. Isso quer dizer: fala-se muito - noventa por cento - do pedúnculo, mas: quantas indústrias nós temos hoje de beneficiamento do pedúnculo? Há quantas agroindústrias para essa quantidade de produção? Então, a gente precisa organizar tecnologicamente, como você bem falou. E, apoiar a infraestrutura desses investimentos: a infraestrutura que não é só dentro da porteira, o banco tem se preocupado muito com a infraestrutura do Nordeste. Eu estou falando de portos, em que nós temos, no Ceará, uma situação privilegiada; nós estamos falando de aeroportos, porque o banco financiou quase todos os aeroportos da nossa Região Nordeste; falando de estradas, através de iniciativa PPP, que é uma das políticas do Ministério da Integração Regional.
12:02 R	Agora temos desafios, todos eles já foram falados aqui: inovação, tecnologia e certificação. Na agricultura familiar, cada vez mais nós temos que ter a marca geográfica. Eu estava falando com o Amilcar, por que o nosso queijo coalho não tem marca? É o exemplo do queijo da Serra da Canastra, em Minas Gerais. Por que a cachaça de Viçosa não tem a marca de identidade a exemplo da cachaça de Salinas? Então, a agricultura familiar vai se diferenciar muito no mercado com a marca de identidade geográfica... Genética e qualificação do produto, assistência técnica, integração da produção e agroindústria. Não adianta também termos agroindústria se não tiver integração. E da integração sempre se fala: é uma parceria ganha-ganha. Nós temos muito tempo de banco, eu tenho muito tempo de Nordeste, conheço bem o Nordeste. Boa parte de produção do Nordeste, além de outros problemas, ocorreu pela falta de desintegração. Pela desintegração, na hora que o produto diminuía de preço, o custo era onerado ao produtor. Na hora que aumentava, a receita era da beneficiadora. Esse tipo de parceria tem que ter, mas a parceria é do tipo ganha-ganha e organizar a cadeia produtiva... Uma questão que eu não tinha visto pelo lado que o Gustavo falou: a importação de castanha. Nós não podemos também quebrar a indústria, mas tem que ter um meio termo para não quebrar também os produtores rurais. E aí nós financiamos investimento, custeio e beneficiamento, quer dizer, o que for necessário nós financiamos, tendo que ter viabilidade econômica e financeira. Têm que ter viabilidade econômica e financeira, como bem tratado, os fundos constitucionais, que são recursos públicos, são recursos da sociedade, e têm que retornar para a sociedade. Aqui um parágrafo. Nós temos um programa chamado Agroamigo, que, neste ano, está completando 19 anos, a Dra. Adriana conhece bem, é um orgulho nosso. Em 19 anos, hoje nós somos o maior programa de microfinanças rural da América Latina. Contratamos todo dia, Senador, 3 mil operações para agricultores familiares. A nossa nobre missão é apoiar a realização de sonho, porque, na hora que a gente apoia a realização de sonho do agricultor e da agricultora, com certeza, gera melhor qualidade de vida, diminuição de pobreza e gera desenvolvimento, que é a missão maior do nosso banco. Tudo isso com algum diferencial, nós trabalhamos com a parceria, com uma Oscip, Instituto Nordeste Cidadania, onde hoje nós temos 1,4 mil agentes de crédito - vamos contratar mais. Eles atuam na comunidade, buscam o produto na sua comunidade, os invisíveis tornam-se visíveis, prestam orientação - não assistência técnica -, prestam orientação por crédito, realizam palestra informativa sobre o programa, sobre educação financeira, sobre educação ambiental, elaboram propostas e acompanham durante esse período. Então, esse, de fato, tem sido um sucesso na nossa região. Apenas para colocar de forma quantitativa, para exemplificar, quantificar de forma quantitativa, em 2005, a inadimplência do Pronaf B era de 50%. Hoje a inadimplência desse público - porque tem acompanhamento e tudo - é historicamente de 3%, uma das menores inadimplências da agricultura familiar do Brasil. E nós temos um portfólio de produtos para atender, desde o Pronaf, da agricultura familiar, temos também produtos expressivos para a agroindústria, todos eles com taxa de juros menor que a taxa de juros per capta. A questão não é a taxa de juros, a questão é a adoção de pacotes de tecnologia: tem para investimento, tem para irrigação e temos produtos também para inovação. Dentro da inovação, tudo o que você falou é possível enquadrar no FNE Inovação e tem a menor taxa de juros entre as menores taxas de juros do FNE. E o nosso custeio rotativo, que é um sucesso. É um custeio que, quando o cidadão paga, já se abre automaticamente um novo crédito para ele, o qual tem de forma rotativa, o que nós chamamos internamente de nosso cheque para o nosso custeio rotativo Planta Nordeste. E, finalmente, nós temos uma carteira relativamente alta, tendo em vista todos os problemas que já foram citados aqui, quase R$800 milhões em operação ativa, envolvendo 43 mil produtores rurais.
12:06 R	Então, estamos sim, Senador, atendendo à cadeia, podemos atender muito mais, mas para isso todos os gargalos que foram relatados aqui precisam ser solucionados. Muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Muito bem, Dr. Luiz Sérgio. Você é cearense de onde? De que... O SR. LUIZ SÉRGIO FARIAS MACHADO (Fora do microfone.) - De Fortaleza. O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - De Fortaleza mesmo, da nossa capital. (Intervenção fora do microfone.) O SR. LUIZ SÉRGIO FARIAS MACHADO - Agora, a minha família é de Morada Nova, viu? O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Ah, então pronto, está em casa. O SR. LUIZ SÉRGIO FARIAS MACHADO - Conhecia muito bem o seu pai. O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Que bom. A nossa família é toda de lá, de Morada Nova, mas... O SR. AMILCAR SILVEIRA (Fora do microfone.) - Senador, foi ele quem criou o Agroamigo, viu? O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Ah, olha aqui, foi o Dr. Luiz Sérgio quem criou o Agroamigo, uma referência. Muito obrigado pela sua participação, é uma honra para o Senado Federal. Aliás, o Senado Federal está tendo uma semana temática em relação à cajucultura, e isso é muito importante, porque é um resgate... eu acho que é um desafio para todos nós brasileiros retomarmos essa liderança mundial, mas a gente viu aqui o altíssimo nível das explanações de todos aqui que participaram. Dr. Gustavo, minha admiração só aumenta pelo senhor, muito obrigado mesmo. Ele que é carioca, não é? (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - É carioca, mas já está radicado no Ceará há quantos anos? O SR. GUSTAVO ADOLFO SAAVEDRA PINTO (Fora do microfone.) - Vinte e quatro. O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Há 24 anos, olha que beleza. Nós vamos abrir a palavra - é uma audiência pública - para quem quiser se manifestar, nós vamos abrir a palavra aqui... Eu só vou pedir três minutos, com tolerância até cinco, para que a gente possa abri-la. Deputado Lucas, muito obrigado. Ele também é cearense, aqui o Ceará está dominando. Só falta, Senador Jaime Bagattoli, você vir para o Ceará também, porque aqui o Ceará está dominando. Deputado Lucas, muito obrigado pela sua presença. Você nasceu no Ceará, mas está hoje radicado lá em Rondônia, não é? O SR. LUCAS TORRES RIBEIRO (Para expor.) - Senador Eduardo Girão, em nome do senhor eu quero saudar todos da mesa e cumprimentar todos aqui presentes nesta audiência pública, em nome do meu Senador, Jaime Bagattoli, que muito nos orgulha e nos honra pela representação que tem no Estado de Rondônia e por falar com propriedade em defesa do produto rural, já que é um homem do agro, um homem do campo, que teve uma origem muito humilde e uma história que nos orgulha como rondonienses. E eu digo como rondoniense porque, como o Gustavo já é cearense, eu me considero rondoniense, porque fui morar em Rondônia com menos de um ano de idade, embora seja natural de Fortaleza no Ceará. Portanto, sinto-me em casa na presença dos senhores e das senhoras, já que muito foi discutido aqui sobre o meu amado Estado do Ceará. Minha família persiste hoje ainda no Estado do Ceará - de pai e de mãe - e temos vínculos muito fortes com a nossa família lá ainda. Então, é um estado pelo qual tenho muito amor, muito carinho, embora eu tenha sido adotado por Rondônia já há mais de 37 anos. E, hoje, como Deputado Estadual de Rondônia, a minha colaboração aqui - se eu puder dizer dessa maneira - será muito breve, mas eu quero dizer primeiro que fico muito feliz em ver discussões deste alto nível técnico, intelectual, acadêmico, quando nós estamos discutindo maneiras de melhorar a condição do produtor. Nós estamos aqui discutindo como o estado pode - e aqui eu quero parafrasear o Amilcar - ajudar, porque o papel do estado, não atrapalhando, já é muito bom; agora, se ele não atrapalha e ainda consegue dar condições, disseminando novas tecnologias, financiando, dando orientação e assessoria técnica, o potencial a que este país pode chegar é inimaginável.
12:10 R	E, puxando aqui um pouquinho para Rondônia, embora Rondônia não tenha uma característica voltada para a cajucultura - não quero fugir muito aqui do tema da audiência -, mas em Rondônia nós temos um grande potencial agrícola. Nós não produzimos geladeira, nós não produzimos fogões, nós não produzimos eletrônicos; nós produzimos comida. E aos nossos produtores, Amilcar, precisava que fosse estendido um tapete vermelho, porque são muito guerreiros; superam diariamente adversidades com a intenção de continuar produzindo e gerando renda para o estado, para o Brasil, nos alavancando nos índices econômicos, embora o estado, muitas vezes, quando nós queremos que chegue ao pequeno produtor o que nós estamos presenciando aqui hoje, que é: como nós vamos fazer esse negócio ser rentável? Como nós vamos dar dignidade para essa pessoa? Rondônia é um case de sucesso da agricultura familiar. As terras foram divididas pelos programas do Incra nos anos 70, nos anos 80, nos anos 60, de forma muito eficaz. Embora haja grandes propriedades, a agricultura familiar é característica no Estado de Rondônia e tem dado certo. Mas, quando a gente vê um desbalanceamento para investimentos em comando e controle, com a criminalização do produtor e em prejuízo dos investimentos, que deveriam ser na condição de dar estrutura, orientação e educação, formando uma cultura sustentável para o produtor, nós ficamos tristes como representantes da população. Então, a mensagem que eu queria deixar é que muito se fala em preservação do meio ambiente, e o ser humano faz parte dessa equação; ele faz parte do meio ambiente. E o produtor só vai pensar no verde quando não estiver no vermelho. Então, a partir do momento em que o produtor tenha condições de ter renda, de ter lucro, de produzir mais com menos e de ter tecnologia para conseguir, ele não quer estar contra a lei. Agora, a preocupação do produtor em Rondônia - amanhece e anoitece - é em tirar um documento da sua terra, e não consegue. Como é que ele vai pensar em preservar? Como é que ele vai pensar em deixar de produzir para preservar, se ele não está conseguindo ter uma renda, ter uma dignidade e ter uma condição? Então, eu acho que o debate hoje no Brasil tem que ser sobre regularização fundiária e tem que ser sobre profissionalizar, modernizar cada vez mais o nosso agro, para que nós possamos, então, começar a discutir meio ambiente de forma eficaz. Porque, enquanto o produtor não estiver tendo lucro, não estiver tendo renda e estiver sendo perseguido e oprimido, nós não vamos conseguir avançar nessa pauta em que somos tão cobrados pelo mundo, já que há diversos interesses por trás disso tudo, inclusive econômicos, porque ninguém quer disputar com o Brasil em condições de igualdade, pois, com certeza, essa briga nós iríamos vencer. Então, obrigado a todos. Parabéns pela discussão de alto nível aqui, e eu espero que o Brasil possa ser um exemplo de sucesso na modernização das suas produções, inclusive na cajucultura. Obrigado pela oportunidade. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Vamos passar aqui para a última pessoa que fez a inscrição, o Alexandre Lopes, que é empresário. Vou passar a palavra e também dizer o seguinte - ah, tem mais pessoas ali querendo falar -: eu lembro bem, um dos passeios turísticos mais buscados, por incrível que pareça, em Natal, na verdade no Rio Grande do Norte, porque ali já é outro município vizinho, é o maior cajueiro do mundo. (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Então, quer dizer... (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Não é mais não? (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - É do Piauí. Já começou aqui a questão. (Risos.) Há controvérsias, não é, doutor? Mas... (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Olha aí, já está comprovado pelo Guinness que é no Piauí. Que cidade do Piauí? (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Cajueiro da Praia. Também com esse nome, você não quer nada, não é? (Risos.)
12:14 R	Muito bem, muito bem. Então, vou passar a palavra ao Alexandre Lopes. Muito obrigado pela sua presença. O senhor tem três minutos, com a tolerância da Casa. O SR. ALEXANDRE LOPES (Para expor.) - Em primeiro lugar, quero aqui agradecer a Deus pela oportunidade e ao Senador, que a gente admira muito pelo trabalho, que nós acompanhamos o que tem feito pelo nosso país, defendendo aqui as nossas bandeiras do povo brasileiro, e também aqui ao Senador Jaime Bagattoli, uma pessoa que a gente já conhecia antes, ele como produtor, eu como parceiro comercial, empresas em que a gente se encontrava. Já estivemos juntos nos Estados Unidos falando de confinamento, conhecendo os confinamentos dos Estados Unidos juntos, tivemos a oportunidade de viajar juntos. Também aqui o meu grande amigo, empresário da minha cidade, meu amigo e Deputado Lucas, meu irmão Amaury. Eu quero dizer aqui o seguinte... Acho que a senhora já é mãe. Então, eu só queria falar uma palavra sobre o meu estado, o Estado de Rondônia, sobre a cidade onde eu trabalho. Imagina que no nosso estado existe cidade que ainda não tem certidão de nascimento, vamos dizer assim, que não tem o mínimo para acessar aquilo que o senhor falou. Estou vendo os recursos que você tem disponibilizado para o povo lá. O povo de Rondônia é um povo trabalhador, só que nós não temos identidade ainda. Pense nas cidades que estão lá até hoje, que estão no mapa, desenhadas, famílias, e nós não temos identidade. Somos tratados, como aqui o Deputado falou, muitas vezes, como bandidos, e nos deram o mínimo do ser humano que a identidade vai poder acessar, o mínimo. A cidade, por exemplo, de Buritis, várias cidades... Em minha cidade, praticamente, muitas áreas não têm documento, não têm nada. O Estado de Rondônia... Vocês estão falando de tantas coisas aqui. O povo foi lá e, no braço... Se o Jaime for contar um pouquinho da história dele aqui, tenho certeza de que emocionará a todos. Nós não temos o mínimo, o mínimo que é a identidade, não temos a certidão de nascimento. Então, como é que nós... Falando de recursos aqui de banco, imagina um estado igual o nosso, que tem clima, tem terras muito férteis, só que hoje o que nós temos lá... O que vocês quiserem saber de ONGs, nós temos todas lá, todas. Todas as ONGs que você imaginar no Brasil estão lá. Aí é o seguinte: quando você pega os índices de desmatamento ou índices de produtividade e de preservação, se você compara... Lá na Europa, tudo lá, praticamente, já foi... Por que eles não vão cuidar de lá? Agora, lá no nosso estado, em cada esquina você tem uma ONG para falar o que tem que fazer e o que não tem que fazer, e nós não temos o mínimo, que é a documentação, o direito de sermos donos daquilo que temos. Então, é um absurdo um país tão grande e tão rico... Vocês que estão aqui entendem o que nós estamos falando, de trazer dignidade para o povo de Rondônia, que é dar condição de eles pelo menos serem como os nordestinos, de pelo menos terem identidade. Vocês, pelo menos, têm identidade, nós não temos. Na maioria do Estado de Rondônia, o que nós temos lá é só opressão, oprimido... Está lá o nosso estado embaixo de fogo. Cadê o Governo, esse Governo aí, que criticou tanto o outro Governo? Cadê o nosso estado? Está debaixo de fogo. Eu tive que rodar aqui... Eu estava aqui, eu estava na Expointer, cheguei aqui quarta-feira... Eu não consegui pegar um voo, tive que montar no ônibus, graças a Deus... Fomos muito bem. Aí, tive que voltar para Cuiabá para embarcar porque não conseguimos embarcar em Rondônia, porque nosso estado está debaixo de fogo. Então, assim, eu quero pedir para vocês: olhem para o Estado de Rondônia! Sabe, de repente, a Amazônia é só crítica, opressão... Vai lá conhecer a realidade do nosso povo! Nós só queremos a oportunidade de produzir comida para vocês que estão aqui no centro, nós queremos produzir para vocês, e nós temos clima, temos chuva, temos tudo, a única coisa que não temos é a dignidade de ser... Nem podemos ser chamados de brasileiros, porque nós não temos identidade. Nós somos lá só conhecidos por muitos aqui como desbravadores, que estamos devastando isso e aquilo. Não, nós somos produtores, somos seres humanos igual a vocês, somos irmãos, povo brasileiro! Somos irmãos! Só queremos o direito de fazer parte deste mesmo país, e nós não fazemos parte. Nós somos conhecidos como bandidos, somos tratados como bandidos. Está na hora de este Brasil acordar para o povo e dar condição para que a gente possa fazer a diferença junto com vocês e produzir alimento para vocês. Esse é o clamor do povo de Rondônia.
12:18 R	E eu quero aqui que vocês entendam. Vá lá conhecer nossa realidade, Senador Girão. Como aqui convidou o nosso amado Senador Jaime Bagattoli para conhecer, vá lá conhecer Rondônia, vá lá ver o que Rondônia tem feito. A capacidade... Esse homem aqui está falando que chegou lá... Esse homem aqui, em um pequeno espaço, tem 30 mil animais. Confina mais de 30 mil bois esse companheiro aqui de luta. Você vai ver o que é capacidade produtiva. Com tudo isso contra nós, e nós temos feito a diferença. Então, deem a dignidade para o povo de Rondônia de nos dar documento, de ir lá conhecer. Porque, como aqui o Deputado falou, nós queremos, nós preservamos, agora, se não tem documento, as coisas... Infelizmente, tem as pessoas... Mas, se você tem um carro e você vai passar no semáforo, você vai cuidar, porque seu nome está ali naquela placa, mas, enquanto nós não tivermos identidade, infelizmente algumas más pessoas, como não têm documento mesmo, vão fazendo as tragédias. Mas, se você documentar as pessoas, as pessoas terão mais responsabilidade. O grande segredo está aí: em vez de oprimir, vá lá regularizar. O produtor é parceiro do meio ambiente, pelo amor de Deus! Isso é o nosso clamor. Então, deem condição de a gente se tornar brasileiro, sabe? Liguem Rondônia ao Brasil, por favor. É o meu pedido para vocês. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Um desabafo dos justos, não é? Eu agradeço demais, Alexandre Lopes, pela sua fala. Eu tive a oportunidade de conhecer Rondônia, eu fui a Porto Velho, mas faz muitos anos. Eu fui só à capital. E já me disseram que está um negócio completamente diferente. Quando eu fui lá, a estrutura era pequena - faz uns 20 anos mais ou menos. Dizem que está uma coisa completamente diferente e que está dando show lá o trabalho de vocês. Mesmo... Apesar... Não é, absolutamente, nenhuma crítica a você, Adriana. Pelo contrário, você é uma funcionária de carreira, não é? E a gente percebe a paixão que você tem e a vontade de servir. Mas nós temos ouvido, por onde eu passo - e eu vou a alguns estados, não apenas ao Ceará -, um sentimento que está no brasileiro produtor de que parece que este Governo atual, este Governo Federal tem alguma coisa contra. Não sei se, por uma questão política, existe algum espectro de vingança... Mas é aquela velha história: nós temos que nos unir, rapaz, porque quem está segurando este país é o agro. Nós já superamos o PIB da Argentina. O agro do Brasil superou o PIB da Argentina, do país inteiro. Então, é muito importante que a gente possa olhar e valorizar. Como foi falado aqui por alguém, nos Estados Unidos e em outros países, pela cultura da meritocracia, quando você consegue bater metas, como o Brasil tem aos trancos e barrancos conseguido, com a capacidade produtiva, com a garra do brasileiro no agro, era para estar ganhando prêmio. Era para o Governo chegar, estender o tapete e "vem cá e vamos colocar...". E, realmente, a gente está tendo essa dificuldade no momento, o que eu espero, sinceramente, que possa mudar. E contem comigo. O Jaime é nosso líder aqui. Ele não apenas é Vice-Presidente desta Comissão - como a gente diz lá no Nordeste, já chegou chegando o Senador aqui; é Vice-Presidente -, mas é um líder nosso aqui nessa questão do agro. Ele está junto com os outros colegas na ponta de lança e é uma referência para nós aqui. Você conte comigo, viu, Jaime? O que a gente puder fazer... Eu acho que o Brasil tem que ser muito grato pelo trabalho que o agro desenvolve. É como você falou, é o celeiro do mundo, para alimentar o mundo todo. Já está fazendo isso, então, imagina com incentivo, imagina com olhar... Se não atrapalhar, já ajuda! Eu acho que esse é o mantra que saiu, desta reunião, até agora.
12:22 R	Mas vamos lá! Sr. Luiz Eduardo. Eu acho que é a pessoa que tem o nome mais bonito aqui... (Risos.) Porque eu também sou Luis Eduardo! É produtor de caju. Seja muito bem-vindo! O senhor tem três minutos, com tolerância de até cinco da Casa. Obrigado. O SR. LUIZ EDUARDO RODRIGUES (Para expor.) - Primeiro, eu gostaria de agradecer muito ao Sr. Senador Eduardo Girão, por acatar esta solenidade, e dizer que é muito importante, para nós produtores. Gostaria de dizer que, para mim, enquanto produtor de caju do interior do Estado do Piauí, da minha querida Francisco Santos, eu me sinto muito orgulhoso, por este momento, por estar aqui presente, representando o meu estado, representando a minha cidade. Isso me deixa muito feliz e até emocionado, por este momento, um momento muito especial. Eu agradeço muito ao senhor, em primeiro lugar, por ter acatado o requerimento. Agradeço também, não posso deixar de dizer, aqui, da luta do meu grande amigo Maurício, que vem lutando, insistentemente, para a gente tornar a cajucultura, deixá-la, novamente, em evidência, não só no Nordeste, mas no Brasil, para voltar a ser uma evidência, uma referência, no mundo. Isso é muito importante. Agradeço também as palavras do Senador Jaime. Eu não vou falar sobrenome, porque eu achei difícil... (Risos.) A gente é meio... Mas agradeço muito! Posso errar ao soletrar o seu sobrenome, mas quero dizer muito obrigado pelas suas palavras, muito obrigado pelo apoio também, aqui, junto a esta Comissão! Queria dizer, um pouco, falar, um pouco, aqui, da minha felicidade, como já disse. Nós, no Piauí, infelizmente, temos muitas, mas, apesar de todas as dificuldades, vimos nos sobressaindo, um pouco mais do que o Ceará, na questão do aproveitamento do pedúnculo. A gente já tem avançado, um pouco mais, na questão das variedades, e vem implantado... Já temos grande parte dos nossos pomares nas variedades que foram descritas pelo Gustavo: o CCP 76, o BRS 226. A gente vem aproveitando, muito, já, a questão do pedúnculo, mas, é claro, com muita dificuldade. Hoje, o quilo de pedúnculo pago ao produtor, lá, Senador, está na casa de 30 centavos. É um preço irrisório. Não dá para a gente cobrir os custos de produção, muito aquém disso. Castanha, na semana passada, estava se comprando a R$7; hoje, sai a R$5; amanhã, já tem a previsão de baixar para R$4, R$3,5... Então, a gente, como produtor, vive uma instabilidade muito grande. A gente produz sem saber como é que vai ser a nossa perspectiva de amanhã, e é isso o que a gente tenta buscar aqui. Então, a gente tem uma série de dificuldades. Enquanto pequeno produtor, estou ligado, na cadeia produtiva do caju, em todos os seus elos, tentando sobreviver. A gente faz desde uma pequena quantidade de mudas de caju. Temos nossa pequena área, como também temos nossa pequena agroindústria de cajuína, então, estamos tentando aproveitar de tudo para não sair, para não abandonar. Este ano, muitas vezes, conversando com meu pai e minha esposa... Meu pai foi um dos primeiros a plantar caju, na nossa região, juntamente com o pai aqui do meu querido amigo Aurino Guimarães. Assim, eu venho tentando... As irmãs foram embora, e eu resolvi seguir o caminho do meu pai... Eu quero aqui saudá-lo! Chico Banzeiro, com certeza, está ouvindo, muito feliz com esta presença! Então, a gente vem tentando sobreviver... Uma série de dificuldades foram listadas aí que a gente não precisa listar novamente. A gente pede e clama pelo apoio de vocês, clama, porque... Olhem, novamente, para o nosso setor, deem o apoio necessário: o banco, no crédito; o Governo, na legislação, com leis mais especificas voltadas para o caju, de apoio para esse segmento e apoio aos ministérios que estão querendo nos fomentar, que estão querendo nos ajudar, incentivar mais a Embrapa com mais recursos, para que a gente possa ter mais pesquisas, como foi mostrado pelo Gustavo aí. Que a gente torne essa refinaria do caju uma coisa concreta, viável. Olha as n possibilidades que a gente pode ter com a cajucultura. Então, olhem pela gente.
12:26 R	Quero dizer também que não posso ir embora daqui sem manifestar também a minha tristeza de não ter hoje aqui, nesta plenária, um sequer representante do meu Estado do Piauí, em termos de político - Deputado Federal, Deputado Estadual ou Senador do meu estado. Então, eu não posso ir embora daqui sem deixar a minha tristeza de saber que todos foram comunicados, foram convidados e foram chamados para estarem aqui presentes. Então, assim, fico muito feliz pelo Estado do Ceará se fazer presente, pelas palavras do Amilcar, pela luta insistente de estar sempre falando aí. Olha quanta gente boa pelo Ceará falando. Eu realmente tenho que manifestar a minha tristeza, pois não tem nenhum representante do Piauí. Que, das próximas, isso sirva como exemplo e que a gente tenha a participação deles, para que eles sintam mais próximos dessa necessidade. Também, Senador Jaime, a gente vive lá com essa dificuldade que o senhor falou nessa questão dos trabalhadores. Eu tenho minha pequena área lá de caju e estou perdendo meu caju, para você ver como é. Para mexer na minha pequena unidade, que processa cinco toneladas de caju por dia, eu tenho que comprar caju - viu Senador? -, porque eu não tenho trabalhador para colher o meu próprio caju. Eu não consigo mão de obra para colher o meu caju. Então eu tenho que comprar para poder movimentar a fábrica. Isso que você falou é uma demanda gritante que a gente tem que solucionar o quanto antes. Então, novamente, também em nome da Faec que está aqui, eu não posso deixar de falar de um programa que é do Senar, que é essa assistência técnica da ATeG. É um programa importantíssimo que, na cadeia produtiva, principalmente do Rio Grande do Norte, está sendo um grande exemplo a ser seguido. É seguido por nós, tem que ser seguido por nós do Piauí, por nós do Ceará. Ele está tornando a cajucultura potiguar muito melhor, por conta dessa assistência do Senar. Então é um programa de assistência técnica que tem que ser ampliado. A gente vê que a assistência técnica faz a diferença quando ela é presente, quando ela é continuada e próxima do agricultor. Então, muito obrigado, mais uma vez, Senador Eduardo Girão. Muito obrigado, Senador Jaime. Muito obrigado ao Maurício. Que a gente venha a colher os frutos disso e que, em outras oportunidades, estejamos aqui para apresentar os frutos colhidos. Obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Muito bem colocado, Luiz Eduardo, produtor de caju lá do Estado do Piauí. Gustavo, sabe aquela passagem do próximo mais próximo, não é? Como foi colocado aqui pelo Alexandre, nós somos irmãos no Brasil inteiro. Essa aí é a grande realidade. Não existe isso... Não é o brasileiro do Rio Grande do Sul. Veja a solidariedade que houve agora com a tragédia climática lá, não é? O brasileiro todo se mobilizou, todos os estados. Foi uma coisa linda, não é? O brasileiro é irmão, não tem essa. E agora o próximo mais próximo eu acho que do Ceará é o Piauí, não é? Até o jeito de falar é muito próximo. Eu tenho um carinho muito grande pelos piauienses. Fui muitas vezes na minha vida lá, especialmente em Teresina, na Parnaíba, não é? Aliás, tem até a troca de Crateús ali por Luís Correia, não é? E aí está tendo uma briga agora no STF - viu Jaime, você que gosta do STF, brincando aqui -, está tendo uma confusão lá, porque é um litígio de que a praia do Piauí, essa região Luís Correia ali, que é lindíssima, era do Ceará. E houve uma permuta, vamos dizer assim, centenária, em que o Ceará ficou com Crateús, que era do Piauí, e o Piauí ficou com Luís Correia, que era do Ceará, que é a parte da praia.
12:30 R	Então, muito interessante tudo isso. E está sendo discutido lá no Supremo Tribunal Federal. Acredito que vai ter um desfecho positivo, porque já tem a origem, já tem toda a cultura nossa. Não tem como... Mas vamos lá. E também Teresina... Tem até aquela música. De quem é aquela música? É do Caetano, não é? "A cajuína cristalina em Terezina". Isso aí é bem marcante. Cajuína, rapaz! Cajuína é uma coisa fantástica, não é? Aqui para nós, vamos combinar, geladinha... É bom demais. E, agora, lá no Ceará, tem aquele - eu fui até na fábrica, lá em Juazeiro, do São Geraldo, refrigerante São Geraldo. Olha, respeito quem pensa diferente, mas é o melhor refrigerante que existe aquele, de caju. Refrigerante de caju São Geraldo. Esse é demais. Está vendendo no Brasil. Já está disponibilizado para o Brasil inteiro. Vamos lá. Agora, acho que é o último inscrito, o Averino, é isso? Aurino Guimarães - até o Luiz Eduardo citou, desculpe-me -, que é da Câmara do Caju do Piauí. O senhor tem a palavra por três minutos, com a tolerância da Casa. Muito obrigado pela sua participação. Depois do senhor, nós vamos encerrar a sessão. Quem quiser fazer uma consideração final, uns dois minutinhos, fique à vontade para a gente encerrar esta sessão, que é histórica, sessão histórica no Senado Federal. Acho que foi dada uma largada aqui para uma retomada e, no que depender de mim, do Senador Jaime e de outros aqui, de muitos outros Senadores, você pode ter certeza que nós vamos fazer, para retomar a cajucultura, que é da nossa história, da nossa raiz. Muito obrigado, Aurino Guimarães. O SR. AURINO GUIMARÃES (Para expor.) - Bom dia a todos. Queria, em primeiro lugar, parabenizar o Maurício, pela articulação; o Senador Girão, por acolher essa solicitação, e a todos os palestrantes. Queria dar um parabéns muito especial ao Senador Jaime, que se mostra um homem de muita visão e empreendedorismo, que já está vendo o negócio do caju. Como o Eduardo falou, infelizmente, os políticos dos três principais estados, não tem ninguém aqui hoje, mas ele veio para cá e ainda trouxe mais quatro Deputados Estaduais. Parabéns! Realmente, mostra muita visão, porque o caju é uma fonte, assim, que se pode explorar muito, tem muito potencial econômico. O Estado do Piauí é um Estado pobre. Vejo aqui as palestras, as discussões, que já são antigas, e vejo a Embrapa com um pacote tecnológico pronto, falta colocar em prática. Foi pouco falado aqui, e o Superintendente do Banco do Nordeste citou, da questão da Ater, da assistência técnica, que eu acho que é fundamental, porque não é fácil também. Mesmo você chegando para um produtor e dizendo "olha, você tem que fazer isso aqui", ele não aceita, ele não assimila com muita facilidade. No Município de Picos, tem esse programa do Prodeter, que foi citado pelo Superintendente do Banco do Nordeste e, realmente, enquanto nós temos uma média de 350kg por hectare de castanha, lá no Município de Picos, 16 produtores, na Chapada do Mucambo, e isso foi feito em várias cidades, atendidos pelo programa do Prodeter, onde tinha assistência técnica... Tem um produtor hoje lá que, no terceiro ano, está com 1,5 mil quilos de castanha por hectare, no sequeiro, na variedade CCP... Não, o 226, o BRS 226. Então, tem; a tecnologia está disponível.
12:34 R	A cajucultura é feita por pequenos produtores, que não têm condições - a gente sabe da realidade - de contratar um agrônomo, um técnico, pegar o pacote tecnológico que está na Embrapa e aplicar. Então, nós precisamos ver como é que se vai faz isso aí. As EMATERs no Brasil todinho nós sabemos que são sucateadas. Tem um amigo meu, pai desse aqui, que dizia: "Emater é igual o peito de homem, não serve para nada". (Risos.) É verdade, minha gente. Hoje, eu sou coordenador da antiga Emater do meu estado, na região de Picos, a Sada, e me eu sinto mal porque a gente fica lá, impotente, querendo fazer alguma coisa, querendo fazer um trabalho, e não temos técnico, o pessoal é desestimulado porque ganha pouco e estão lá para se aposentar, o Governo não contrata mais gente. Então, a assistência técnica, eu acho que é primordial para tudo isso aí, para a gente implantar a tecnologia que a Embrapa faz tão bem, porque a nossa realidade são os pequenos produtores, a cajucultura de nosso estado é feita por produtores da agricultura familiar. Nós não temos a área... só quem tinha lá mesmo a área grande era o Jaime Aquino. Meu pai chegou a ter 500 hectares de caju num modelo também... era o caju gigante, que era improdutivo, mas eu disse, numa audiência pública no Congresso, aqui na Câmara dos Deputados, uns 20 anos atrás, para os industriais do Ceará que eles iam matar a galinha dos ovos de ouro, porque, se não se fortalecerem todos os elos da cadeia produtiva, ela quebra. E o cearense, o Sindicaju, o Sr. Jaime Aquino, saudoso - era nosso amigo particular -, estava presente e se reuniu... era a coisa mais interessante, Senador: ele distribuiu pluviômetro no Estado de Piauí todinho - o produtor do caju achava bom, "o cara era meu amigo" -, e a gente passava as informações da chuva de lá de graça, e, baseados no índice pluviométrico, eles decidiam o preço da castanha, decidiam! Então, a gente sobrevivia. O que aconteceu? Os produtores abandonaram, porque não era viável economicamente. Qual foi a saída do piauiense? Aproveitar o pedúnculo para sobreviver, porque quando a gente mora no Semiárido não tem muita escapatória, não. E o caju é a prova de que Deus existe para nós, porque na época que está mais seco, mais quente, está aquela árvore frutificando uma fruta maravilhosa como é o caju. Então, é a prova da existência de Deus. Agora, hoje, nós temos cajueiros produtivos, mas a média continua lá embaixo, 250kg, 300kg por hectare em média. Você vê na nossa região: hoje, temos o Senar. O Município de Pio IX tem quase 3 mil produtores de caju. Nós temos no escritório da Sada, da Emater, um funcionário antigo. Ele fica lá dentro hoje emitindo CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar). Ele não vai para o campo, ele não faz assistência técnica. Aí nós temos o Senar lá, que atende 30 produtores, num universo de 3 mil. Aí, você vê hoje, tem produtor lá que está satisfeito com a atividade. Ele consegue vender o caju para mesa, ele não vende a castanha. Consegue fazer os cultivos, alguns estratos culturais, porque tem um pouco de assistência técnica, ele viu alguém fazendo, está combatendo o oídio, tem um caju saudável, aí vende.
12:38 R	E, na grande maioria, é o pessoal que está desestimulado a continuar. Se a gente não ganhar dinheiro, meus filhos não vão querer entrar nessa atividade. A gente, que já está dentro, vai ficando, mas os filhos não vão mais para dentro. Eu vejo a questão da assistência técnica, a qual tem que ser discutida como fazer. Se o Governo... A gente sabe que você vai falar em contatar para o Governador, e o Governador: "Não, não posso aumentar minha folha de pagamento". Sabemos as limitações de cada estado e temos que pensar em uma assistência técnica talvez integrada: estado e Governo Federal. Era isso. Muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Muito obrigado, Aurino Guimarães, que é da Câmara do Caju do Piauí. Inclusive, eu não sei aqui se tem, Maurício... Você naquele dia me apresentou aqueles produtos do caju - já que a gente está aqui em rede nacional. Rapaz, é a coisa mais linda e mais gostosa do mundo: doce de caju. O SR. MAURÍCIO CAMPOS - A produtora está aqui. O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Hein? A produtora está aqui? Cadê ela? O SR. MAURÍCIO CAMPOS - Levanta aí, Rose. Cadê a Rose? (Intervenção fora do microfone.) O SR. MAURÍCIO CAMPOS - A Rose saiu. O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Mas ela vai estar mais tarde lá, não é? O SR. MAURÍCIO CAMPOS - Vai. O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Mais tarde vai ter uma degustação, não é isso? Mais tarde lá no Plenário do Senado. O SR. MAURÍCIO CAMPOS - Sim. Brigadeiro de caju, cajuína, tem tudo. O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Rapaz, brigadeiro de caju... Essa eu não conhecia, mas aquele cristalizado é uma coisa de louco. É a minha infância aquilo ali. E tem os outros feitos de forma artesanal, que o meu sogro faz, que é aquele caju em calda - meu Deus do céu! Aí tem um que é mais escuro, não é? Aquele em que eu jogo até leite Ninho. O pessoal pode até ficar chateado comigo, porque aí vem a infância. O caju é fantástico! Essa lembrança sua é a prova de Deus, mesmo. O caju... Até uma coisa bem tradicional da nossa terra ali: cachaça, não é? Você já viu o caju que nasce dentro da cachaça? Você já viu? O pessoal coloca bem pequenininho, aí vai... Hã? (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Dentro do litro. Aí ele vai ali e tal; o caju fica dentro, e ninguém entende aquilo, como que pode, como que entrou aquele bicho ali dentro, mas é uma coisa espetacular. Vamos lá. Então, nós concluímos aqui. Houve uma profetização aqui - você viu, não é? Profetizou aqui. O Jaime Bagattoli trouxe quatro Deputados Estaduais aqui - já tem um -, mas houve uma profetização aqui. Às vezes é por aí, hein, Jaime? O SR. JAIME BAGATTOLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO. Para interpelar.) - Só para complementar, quero agradecer ao Luiz Eduardo e ao Aurino pelas palavras. Não, o Deputado aqui é só o Lucas mesmo; é um Deputado, e os outros são empresários. Queria dizer para vocês que eu queria só dar uma palavra ao Luiz Sérgio, que é do Banco do Nordeste - Superintendente, não é? -, Superintendente do Banco do Nordeste. Queria dizer que isso que foi falado aqui sobre a situação da regularização de terra... Vocês sabiam que, no Norte, o Basa - acho que o Basa - tem um recurso acho que até maior que o do Banco do Nordeste ou mais ou menos igual. Eles estão dando, em vez de dar esse grande recurso que têm... Isso aí tinha que entrar para a agricultura familiar, para o pequeno produtor. Eles estão procurando os médios e os grandes, porque não tem onde colocar. Por quê? Quando ele chega na agricultura familiar, no pequeno, ele enrosca tudo nessa questão de documento; não tem o documento da terra. É um absurdo! É uma verdadeira vergonha e é um juros que é mais subsidiado. Estão dando para o médio e para o grande e acabam desovando boa parte desse recurso no médio e no grande; e eles teriam que estar na agricultura familiar. Quero cumprimentar aqui todos os que falaram, os palestrantes, o Gustavo, a Adriana, representando o MDR, o Eduardo Girão - parabéns aí por esta audiência -, o Amilcar Silveira.
12:42 R	E quero dizer para vocês que nós precisamos olhar com outros olhos a nossa produção no Brasil. O Brasil é gigante, o Brasil - não é conversa de ninguém - é o celeiro do mundo, os países lá fora têm medo do Brasil. A única coisa, Senador Girão, que pouca gente sabe: o Brasil é o maior produtor de café do mundo, e quem manda no café no mundo - nada contra eles - é a Alemanha. A Alemanha é quem comanda o café no mundo, praticamente; um pouco os Estados Unidos, mas a Alemanha tem uma influência muito grande sobre produção. Não produz nenhum pé de café, e nada contra. Por exemplo, os Estados Unidos sabem disso, a Bolsa de Chicago comanda até hoje a questão do mercado de soja, milho, essa questão de grão, algodão, mas eles são um grande produtor. Então, nós temos que respeitar os Estados Unidos nesse quesito. Agora, o que nós temos que fazer para nós melhorarmos - viu, Adriana? - e darmos condição para o produtor: vamos respeitar o produtor brasileiro igual os americanos respeitam o produtor deles, porque lá eles têm respeito e eles têm, quando não há condição e o custo está maior do que a produção, nesse momento, o subsídio. E, para completar, quero dizer que essa situação de Emater que foi falada aqui, isso realmente é no Brasil inteiro. A de Rondônia não é diferente, 90% vai para a folha de pagamento, são os dados, até onde que eu sei. Então, nós precisamos de pessoas... Nada contra os funcionários da Emater lá, nada contra, acho que até muitos deles devem fazer um grande esforço, mas eu vou dizer para que serve a Emater: a Emater serve para se criar mais político no Brasil, é para isso que serviu a Emater na maioria dos estados brasileiros, para ir se planejando para ir para a política, e nós não queremos isso. A Emater foi criada para ajudar o produtor rural, igual as secretarias da agricultura dos estados. E não pode deixar... Amilcar, o produtor rural, principalmente na região onde ele tem outras opções, não pode ficar em monocultura, ele não pode ficar em monocultura trabalhando com uma atividade só. Então, isso é de suma importância e Rondônia tem a grande vantagem nisso, e nós temos condição... Eu quero que você vá lá e veja como Rondônia tem condição de produzir caju e com larga escala. Obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Senador Jaime Bagattoli, hoje foi o primeiro a chegar aqui. Muito obrigado pela sua participação do começo ao fim dessa sessão. Para encerrar, nas considerações finais, vamos começar com a Dra. Adriana Melo Alves, Secretária Nacional de Política de Desenvolvimento Regional e Territorial do MDR. Muitíssimo obrigado pela sua presença, pela sua palestra. Eu acredito que daqui vão sair ótimos canais aí para a gente avançar na cajucultura. A SRA. ADRIANA MELO ALVES (Para expor.) - Tenho certeza disso, Senador. Eu agradeço a oportunidade, em nome do nosso Ministro. O nosso Ministro está muito atento às questões que envolvem a Amazônia. Ele é do Amapá, é de um ex-território nacional. E ele também, no estado dele, sempre conversa com a gente sobre situações como essas ligadas à regularização fundiária, à regularização ambiental. São graves empecilhos, principalmente à obtenção do crédito via Basa. Ele está muito atento a isso, e a gente está buscando as alternativas para fazer com que o crédito destinado ao setor produtivo na Amazônia realmente vá e chegue para aqueles produtores pequenos, médios, realmente o público-alvo da política regional brasileira.
12:46 R	Agradeço a oportunidade de ter uma discussão tão focalizada, uma discussão, de fato, dessas que eu costumo falar que são o tipo de discussão que faz com que a gente avance nas agendas. Então, assim, todos aqui contribuíram nas suas áreas de atuação para que a gente saia daqui com a construção de uma agenda em curso. Amanhã a gente já tem reunião com o instituto, eu já troquei aqui ideia com o Gustavo, a ideia do ministério é exatamente essa, é a gente aproveitar as boas oportunidades e as vocações regionais para a gente dar aquele salto de produtividade e qualidade. Esse é o propósito da nossa Secretaria, que trabalha com o desenvolvimento regional, e a gente se coloca à disposição. Muito obrigada a todos. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Muito obrigado, Dra. Adriana. Imediatamente eu já passo aqui para o Dr. Luiz Sérgio Farias Machado, Superintendente de Agronegócio e Microfinança Rural do Banco do Nordeste, para suas considerações finais. O SR. LUIZ SÉRGIO FARIAS MACHADO (Para expor.) - Agradeço, Senador, pela oportunidade, e ratifico o que o nosso Presidente Paulo Câmara tem nos orientado. Queremos, sim, priorizar o atendimento da cajucultura. Obviamente que o Banco do Nordeste isoladamente não é capaz. Aqui ficou muito claro que a gente precisa de tecnologia, precisa de assistência técnica, principalmente para a agricultura familiar, e precisamos de união de todos para que a gente possa soerguer, porque é uma atividade dessa magnitude, que tem um complexo social muito bem consolidado, que muitas pessoas dependem disso; muitas pessoas, na própria região, precisam comer, porque têm carência de vitamina C, e poderiam estar se alimentando do caju. A gente precisa se unir para poder de fato soerguer essa atividade. Pode contar com o Banco do Nordeste. O Banco do Nordeste não somente é a cajucultura, mas o banco está muito atento a todas as atividades agrícolas da nossa atuação. Nós temos expandido, Adriana, muito a nossa atuação. Hoje o fundo constitucional a gente está precisando fazer com mix de recursos para atender a todos, dada a magnitude da organização que a gente tem conseguido junto ao agronegócio e junto à agricultura familiar. Então, quero agradecer e colocar o banco à disposição para que, em outras sessões, a gente possa discutir, mas muito mais do que discutir, sair com a agenda firmada de compromisso para que as entidades de natureza público-privadas e que representam os produtores possam atuar de forma conjunta, como é o Rotas e como é o Prodeter, do Banco do Nordeste. Fiquei muito lisonjeado quando você falou que uma atuação específica do Prodeter, dentro de Picos, com 16 produtores, conseguiu dar um salto de uma produtividade de 300kg para 1.500kg. Então se consegue. Se a gente se reunir, se juntar, a gente vai ter vários PRODETERs, e vai soerguer de fato a cajucultura. Muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Muito obrigado, Dr. Luiz Sérgio. Nós é que agradecemos pela sua presença aqui. Também já passo a palavra para o Amilcar Silveira, que é Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec). E lembro o seguinte, uma coisa viu, Jaime, eu não sei se você... Toda vez que eu viajo para algum estado ou para fora do país, para encontrar amigo, familiar, a primeira coisa que me pedem, sabe o que é? "Leva uma castanha de caju para mim". É porque a nossa, no Nordeste, é espetacular! E é bem bacana. E outra coisa que eu lembrei aqui foi esse detalhe, é uma referência nossa, um produto nosso. Amilcar Silveira, Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará, chegou hoje muito cedo aqui, saiu de lá naquele voo das três? Chegou junto com o Dr. Luiz Sérgio? Veio no mesmo voo? O SR. AMILCAR SILVEIRA - Não, não, não vim, não, mas eu... O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Que bom. Seja bem-vindo! Muito obrigado aqui pela sua participação e explanação, que tenho certeza de que colaborou muito com esta sessão. O SR. AMILCAR SILVEIRA (Para expor.) - Senador, obrigado, vim aqui atender o seu chamado. No Ceará, diz-se o seguinte: "Tem uns que mandam. Manda quem pode, obedece quem tem juízo", eu tenho juízo, vim aqui atender ao seu chamado.
12:50 R	Eu queria fazer uma defesa do Deputado Júlio César, Presidente da Federação do Piauí. É período eleitoral, um negócio meio complexo... Eu sei que ele é um dos Deputados - para você ficar sabendo, Luiz Eduardo - mais atuantes aqui. Acho que, talvez, uma conversa com o Deputado... Inclusive, eu não posso garantir pelo Piauí, mas pelo povo do Ceará eu posso e tenho certeza de que ele tem essa sensibilidade, mas as demandas da ATeG que tiver no Ceará, o que nós pudermos dobrar o que já temos hoje, na indústria, vamos fazer. E aí eu tenho uma sugestão, porque aqui a gente tem que fazer algum desmembramento. Eu acho que nós devemos isso ao Ceará, à cajucultura do nosso estado. Eu acho que nós deveríamos, a partir daqui e se o senhor me permitir, Senador... O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Fora do microfone.) - Claro. O SR. AMILCAR SILVEIRA - ... passando o período eleitoral, porque eu sei que o senhor é candidato, fazer um planejamento estratégico, porque eu acho que, sem planejar, nós não vamos a lugar algum. A Federação da Agricultura pode fazer isso pelo Ceará. Se você me permitir, após as eleições nós poderíamos fazer uma reunião em Fortaleza, para traçarmos o planejamento estratégico do desenvolvimento da cajucultura, porque nós temos que sair daqui com o dever de casa e nós vamos fazer o nosso. Vamos dobrar a nossa assistência técnica da agroindústria e vamos fazer o nosso planejamento, vamos fazer o nosso dever de casa, com a ajuda, naturalmente, do Gustavo. Vamos tirar mais uns três cabelos dele ou então botar mais uns brancos, para ele poder nos ajudar. Eu queria falar uma coisa aqui para o Senador Jaime. Senador, com essa história dos perímetros irrigados, nós andamos conhecendo muitas partes do mundo, para poder ter bons exemplos e levar para o Ceará. Cearense é, geralmente, na sua grande maioria, gente empreendedora, como eu falei aqui. Nós estivemos num perímetro irrigado, na Califórnia, chamado Imperial Valley. Lá tinha 191 mil hectares só no perímetro irrigado. Todo por inundação. Eu não entendi aquilo, porque lá chove 76mm. No Ceará, chove pelo menos 700mm, em algumas áreas do Semiárido. E lá só chove 76mm e é todo irrigado por inundação. Eu não entendi aquilo. Eles fizeram transposição do Mississipi há cem anos, cinco vezes o tamanho da transposição que nós não conseguimos fazer ainda. Eles fizeram há cem anos. E o produtor lá me disse um negócio que eu achei fantástico. Eu perguntei: "Mas, rapaz, como é que o senhor faz... O senhor irriga por inundação?". Ele disse: "Não, a água é minha". A água é deles há cem anos. Eles têm o direito de água. A questão jurídica deles é resolvida. Isso é o que falta no Brasil. O Brasil precisa de segurança jurídica, para a gente empreender, e precisamos olhar o empreendedor e o produtor rural com outro olho, como o senhor disse aqui e o Deputado também falou. O produtor rural deveria ter um tapete vermelho pelos dias de Sol, principalmente no Ceará, porque lá no Ceará tem uma coisa que nós não dividimos lá, que é o Sol. É um Sol para cada um. Imagine uns cabeções daqueles no meio do Sol, plantando caju... Tem que ser disposto. Então, agradeço ao senhor. Conte com a Federação da Agricultura, conte com o Ceará, para a gente fazer a retomada do caju! Muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Já temos um encaminhamento aqui. O homem é prático, não é? Já dando a sequência - e eu acho que você está coberto de razão -, passou o período eleitoral... É tempo até de maturar isso aqui, esta reunião, as ideias que surgiram aqui. E eu me coloco à disposição - está certo? - para essa reunião lá em Fortaleza. E o Maurício é que vai falar agora, mais uma vez lhe agradecendo, Maurício, a sua presença. Você tem um papel importante aí. Ele, que é de São Paulo, paulista, e está radicado lá em Fortaleza há algum tempo. O SR. MAURÍCIO CAMPOS - É, mas o meu pai é de Assaré e minha mãe é de Triunfo, em Pernambuco. Então, já está ali... O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Então, já está no Nordeste. O SR. MAURÍCIO CAMPOS - ... no DNA. (Risos.) O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Mas ele tem se dedicado de corpo e alma nessa questão da cajucultura, e muito obrigado por esta oportunidade, eu que lhe agradeço. Tudo fluiu bem - viu, Jaime? - para esta audiência aqui ser marcada, a sessão solene de 16h. Quero agradecer ao Presidente aqui da Comissão, o Senador Alan Rick, que abriu esse espaço e também colocou na pauta. E aí eu tenho que agradecer à Senadora Jussara, lá do Piauí, porque nós mostramos, conversamos, e ela foi muito bacana também com relação ao tema.
12:54 R	Então, Maurício, muito obrigado, você tem aí as considerações finais e mais tarde a gente se encontra. Aliás, repito, todos aqui estão convidados, quem puder - eu sei que já tomou amanhã, entramos pela tarde aqui -, todos estão convidados. Vai ter degustação, inclusive, ali no cafezinho do Senado Federal, que é uma região dos Parlamentares, e foi aberta a exceção - agradeço ao Presidente Rodrigo Pacheco pela oportunidade. E vamos rememorar o Jaime Aquino. Nós temos muita gratidão por esse cidadão. Você se lembra dele? O SR. AMILCAR SILVEIRA (Fora do microfone.) - Foi sócio do meu avô. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Foi sócio do seu avô? Eu não sabia disso. Pois é. Maurício, muito obrigado pela sua participação. O SR. MAURÍCIO CAMPOS (Para expor.) - Senador, primeiramente queria agradecer mais uma vez por este espaço, acho que foi fundamental. Queria agradecer a presença de todos: do Gustavo, do Amilcar, da representante do Ministério de Cultura, Adriana, do nosso... Cadê o nosso amigo do Piauí? (Pausa.) Está lá! Dos nossos amigos do Piauí que vieram. Enfim, queria fazer uma reflexão que acho que é extremamente importante, até dentro dessa pauta que a gente discutiu. Até não sei se você está me ouvindo, Sarah - a Sarah acho que é a Secretária aqui da Comissão -, a gente ficou quase louco aí ligando para Deus e o mundo e conversando, e eu senti assim uma certa... digamos, que um certo preconceito, digamos, institucional no fato de vir ao evento. E, assim, a cajucultura não tem partido. O produtor rural que está lá na ponta não está pensando nisso, ele está pensando em fazer o melhor, em trazer o melhor para, enfim, os produtos, a sua produção, gerar renda para sua família e tudo mais. Então, a gente precisa repensar esse modelo e pensar na cajucultura como uma política de Estado. Como, por exemplo - e aí como eu trabalhei no setor de A&B, vou dar um exemplo bem pragmático, bem objetivo -, você pega, por exemplo, o setor da cachaça, em que foi criado o PBDAC, programa brasileiro em desenvolvimento da cachaça, lá no Governo Fernando Henrique. Passou pelos Governos Fernando Henrique, Dilma, Lula, Temer, passou pelo Governo Bolsonaro e estamos no Governo Lula, porque foi uma política de Estado, o desenvolvimento da cachaça em nível internacional - de Estado -, e nós precisamos de políticas como essa. Então, eu queria agradecer mais uma vez. O Instituto Caju Brasil se coloca à disposição para a gente fazer essa parceria e fortalecer com essa estratégia unificada. Muito obrigado mais uma vez, Senador. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Muito bem, Maurício. Muito obrigado. Já passo imediatamente a palavra ao Josenilto Lacerda Vasconcelos, que é o Diretor Financeiro da Procajuína, Cristalina de Teresina. O SR. JOSENILTO LACERDA VASCONCELOS (Para expor.) - Isso. Quero agradecer de forma muito sincera a oportunidade de aqui estarmos debatendo esse tema ao Senador Girão, pelo espaço; ao Senador Jaime, pelas palavras de apoio e a todos os demais. E também queria aqui fazer uma provocação e uma solicitação de encaminhamento. A gente sabe que o desenrolar disso aqui, com certeza, serão políticas públicas que vão atender o soerguimento da cajucultura, mas nós vivemos numa época em que o consumidor é que define todas as relações para trás. Então, todos que estão aqui presentes, que estão assistindo a gente pela internet, assistindo aqui pela TV Senado passem a consumir produtos derivados do caju. Não adianta a gente produzir se não tem quem consuma. E vamos falar pela cajuína, que tem cinco vezes mais vitamina C do que suco de laranja. Se você conhece algum alimento com essas qualidades, então, não tem por que você não consumir, porque, quando você consome uma castanha, quando você consome uma garrafa de cajuína, você está ativando uma série de relações de uma cadeia produtiva bastante extensa. Então, era esse o meu recado.
12:58 R	Muito obrigado. Boa tarde a todos. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Nós é que agradecemos a sua ilustre presença aqui, Josenilto Lacerda Vasconcelos. Muito obrigado mesmo por ter engrandecido este evento. Para fechar, as considerações finais do Gustavo, que é Chefe-Geral... Gustavo Saavedra, é isso? O SR. GUSTAVO ADOLFO SAAVEDRA PINTO (Fora do microfone.) - Isso. O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Saavedra. Ele é Chefe-Geral de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria Tropical, é isso? O SR. GUSTAVO ADOLFO SAAVEDRA PINTO (Fora do microfone.) - Isso, exatamente. O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - E muito obrigado mesmo pela sua... Tenho aprendido muito com você. A gente tem procurado estabelecer, no nosso mandato - viu, Jaime? -, com a Embrapa, através do Gustavo, parcerias. É o que foi falado aqui pelo querido Amilcar: era para ter investimento, era para ser prioridade. A gente sabe do papel da Embrapa no Brasil; para a gente chegar aonde a gente chegou, a Embrapa teve uma grande colaboração. Ainda tem, mas hoje a questão de emenda parlamentar é um recurso que é fundamental: nós Parlamentares temos o dever, de alguma forma, com as emendas, de apoiar, e nós temos procurado fazer isso no nosso mandato, e vamos incrementar, está certo? Conte comigo, porque é uma vocação natural nossa lá no Ceará, no Nordeste. Você pode ter certeza de que, no que tiver ao meu alcance, você pode contar com aquele gabinete ali como uma base de vocês aqui no Senado, nesses tempos difíceis, mas que vão mudar, se Deus quiser, Gustavo. Muito obrigado pela sua presença. O SR. GUSTAVO ADOLFO SAAVEDRA PINTO (Para expor.) - Obrigado, mais uma vez, Senador, pelo convite. Eu concordo, sim. A Embrapa, como eu disse, ao longo desses 40 anos, vem desenvolvendo toda uma base tecnológica para a cajucultura. Ela falta chegar ao produtor, mas, quando chega, faz a diferença. Então, alguém mostrou o exemplo lá de uma região do Piauí, do Rio Grande do Norte também, normalmente com recursos privados. Então, a extensão privada hoje tem sido muito mais eficiente. Quem está fazendo a diferença no Rio Grande do Norte: Senar e Sebrae, não são as partes públicas que estão fazendo isso - o Banco do Nordeste também é um fator. E isso é fundamental para que a gente continue no jogo. Talvez vá demorar para a gente voltar a ter uma concorrência com a Ásia, mas eu posso dizer que, só nesta semana, eu assinei um convênio com a Colômbia, caju, com o Panamá, caju, vindo aqui pelo Ministério das Relações Exteriores. Então, vejam, o Panamá só tem o hub de trade global. Eles têm um canal, eles querem produzir caju - e a Colômbia quer usar o Canal do Panamá também - e eles têm saída pacífica e atlântica, nós só temos atlântica por enquanto, mas, mesmo assim, a nossa pacífica ainda vai ser mais longe que a deles, não é? Eles têm o oceano. Fora isso, Senegal, Gana e Guiné, que estão batendo à minha porta e querendo tecnologia. A única a que até agora eu realmente disse um não com mais proeminência foi a Índia. O Embaixador da Índia foi, e ele queria saber toda a escala de processamento de pedúnculo, e queria que a gente transferisse; ele foi tanto à Embrapa quanto ao Governador. Então, eu fiz, junto com a Secretaria de Relações Internacionais do Governo do estado... A gente não pode entregar isso. Aí eles fecharam a porta, mas, assim, o jogo está ficando mais pesado, então nós precisamos correr. Certo? Então, é assim. (Palmas.)
13:02 R	O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - É isso aí. Reunimos aqui muita gente que entende do assunto, nesta reunião histórica. Eu quero agradecer... Ah, eu também fui procurado por representante diplomático das Ilhas Maldivas. Lá tem centenas, sei lá, de hotéis, aqueles resorts e tal. Eles estavam querendo um contato com o Ceará, castanha de caju. Interessante isso, não é? Enfim, acho que nós cumprimos a finalidade desta sessão. Quero agradecer aqui a toda a Secretaria. Muito obrigado à equipe da Secretaria da Comissão, foi uma audiência superserena, tranquila, com muitas ideias. E nós vamos colocar como foi bem encaminhado, tanto pelo Amilcar como pelo Josenilto. Eu acho que nós vamos encaminhar. Eu acho que fica um dever de casa para todos nós: não deixarmos essa semente aqui não ser regada. Então, alternativa tem, conhecimento tem, gente com vontade, com capacidade e vai dar tudo certo. Muito obrigado. Cumprida a finalidade desta sessão, agradecendo a sua audiência também pela TV Senado, pela rede social do Senado, brasileiro e brasileira, nós declaramos encerrada esta sessão. Muito obrigado. (Iniciada às 9 horas e 47 minutos, a reunião é encerrada às 13 horas e 03 minutos.)

Atividade Legislativa

Notas Taquigráficas

02/09/2024 - 18ª - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária