13/11/2024 - 1ª - Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa

Horário

Texto com revisão

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A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco/REPUBLICANOS - DF. Fala da Presidência.) - Boa tarde.
Declaro aberta a 1ª Reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa, cuja pauta destina-se:
Item 1 - Instalar a frente parlamentar na 57ª Legislatura;
Item 2 da reunião - Eleger a comissão executiva;
Item 3 - Deliberar sobre o Estatuto e o Plano de Trabalho 2024/2025 da frente parlamentar.
Até o momento, essa frente parlamentar conta com a adesão de dez Senadores e doze Deputados.
Permitam-me ler os nomes desses guerreiros que têm no coração a pauta dos direitos da pessoa idosa.
No Senado, estou eu, Senadora Damares; Senador Paulo Paim; Senador Izalci Lucas; Senador Sérgio Petecão; Senador Marcelo Castro; Hamilton Mourão; Senador Alan Rick - vejam, Senadores jovens com a gente, não é? -; Senador Laércio Oliveira; Jorge Seif; Eduardo Gomes; Senadora Margareth.
Lá na Câmara, nós já contamos com a adesão da Deputada Lídice da Mata; da Deputada Ana Paula Leão; da Deputada Rogéria Santos, da Bahia, guerreira; do Deputado Fred Linhares, aqui do Distrito Federal; do Pezenti; da Deputada Any Ortiz; do Deputado Lincoln Portela, de Minas; do Deputado Antonio Carlos Rodrigues; do Deputado Ricardo Ayres; da Deputada Franciane Bayer, do Rio Grande do Sul, que já faz um trabalho na área; do Deputado Carlos Henrique Gaguim; da Deputada Tabata Amaral - olhem, uma jovem, mais uma jovem, não é? -; e claro que também do nosso querido Deputado Ossesio, quem eu já convido para mesa, nosso Deputado que tem uma história na proteção dos idosos.
Inclusive, Senadora Margareth, o partido Republicanos, acho que é o único partido que tem oficialmente - os outros já estão constituindo - uma secretaria do idoso, um movimento do idoso dentro do partido. E o Presidente desse movimento, dentro do Partido Republicanos, é o Deputado Ossesio. Mas, para além disso, o Deputado foi, por muito tempo, da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, foi Vice-Presidente, foi Presidente. Então, na Câmara ele já faz um trabalho voltado para essa pauta.
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Eu fui Ministra da pasta que cuidava dos direitos da pessoa idosa. A Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa fica dentro do Ministério dos Direitos Humanos. E, quando Ministra, eu pude encontrar na Câmara dos Deputados eco. E uma das pessoas que nos ajudou muito na formulação da política pública foi o Deputado Ossesio. E eu tenho muita alegria porque ele está conosco nessa frente parlamentar, que é mista. É uma frente parlamentar mista.
Informo aos Parlamentares que desejarem compor a frente parlamentar que os termos de adesão estão disponíveis junto à Secretaria e na página do Colegiado no site do Senado Federal.
Já estão aqui na mesa comigo - já fiz o convite - o Deputado Ossesio e a Senadora Margareth.
E, neste momento, coloco em deliberação a proposta de composição da comissão executiva com os seguintes nomes... Vejam que comissão executiva de peso! Eu estou propondo que eu seja a Presidente da frente parlamentar, se os senhores concordarem. Como Vice-Presidente, nós entendemos que um Deputado, por ser uma frente mista, pegaria de bom tom, inclusive para ele trazer mais Deputados para frente. Nós estamos indicando uma pessoa que já entende muito da pauta, meu querido Deputado Ossesio Silva. E, como Secretária-Geral, uma mulher que vai ter todo o trabalho, que a gente vai ficar vendo-a trabalhar, nós estamos indicando, com muita honra, a Senadora Margareth Buzetti por tudo que ela tem feito no Senado.
E aí, Margareth, é uma honra ser sua colega.
Esses dias eu vi, Deputado - o senhor talvez a conheça pouco -, a Senadora fazer um discurso na tribuna que chamou a atenção de todo mundo. E o discurso dela ela começou assim: "Nunca fui política. Sou empresária. Estava cuidando do meu povo, dos meus negócios, da minha família, e estou Senadora". E, como Senadora, essa mulher já tem leis federais, em dois anos, aprovadas; leis federais que tramitavam, patinavam dentro desta Casa há mais de 20 anos. Foi a Senadora Margareth que conseguiu aumentar a pena no caso de feminicídio para a pena máxima de 40 anos. Ela está sendo considerada como o terror dos estupradores no Brasil. Aprovou o cadastro nacional de estupradores e de pedófilos, que ninguém queria votar. E muitas outras propostas. Eu estou falando de duas só, mas são muitas propostas, porque, quando ela escreve um projeto de lei, ai do Relator! É de manhã, de tarde e noite. Ai do Presidente da Comissão! Ela está em todas as Comissões, mesmo na Comissão de que ela não é membro, ela está lá brigando. Então, assim, ela se destaca nessa legislatura pela forma como ela conduz o mandato e a forma como ela luta pelas pautas.
Então, Senadora Margareth, nós vamos fazer, neste Senado, um trabalho voltado para os direitos da pessoa idosa. O Brasil está envelhecendo. Mais de 2,5 mil municípios no Brasil ainda não têm o Conselho Municipal do Idoso. Se não têm o Conselho Municipal do Idoso, como é que eles estão cuidando do Fundo Municipal do Idoso? Só pode ter fundo se tiver conselho. Políticas públicas, interrompidas.
Então, essa frente vem para a gente acompanhar a legislação que tramita aqui na Casa e na outra Casa, para fazer o aperfeiçoamento da legislação. Vamos fazer uma releitura do Estatuto do Idoso, porque, quando o estatuto foi escrito, o idoso tinha uma atuação na sociedade. Hoje, o idoso quer voltar para o mercado de trabalho. Olha eu aqui, com 60 anos, eu quero no mínimo mais 30 aqui no Senado. Eleitores, ouviram o que eu falei? (Risos.)
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Assim, Senadora, é um mundo, é um momento novo. A pessoa de 60 anos hoje tem muita energia. A pessoa de 70 anos hoje... Nós temos um Presidente da República - gente, olhem a idade! - conduzindo uma nação. O Presidente da República dos Estados Unidos, que foi eleito, 75 anos. O mundo é nosso!
Então, a gente fazer uma revisão dessa atuação saudável, vida saudável, essa atuação mais dos nossos idosos, nós temos muito a contribuir com a sociedade ainda. Então, essa frente parlamentar vem para ajudar também lá na ponta, os municípios a terem políticas públicas, para a garantia dos direitos da pessoa idosa.
Então, eu apresento esses três nomes e nós vamos discutir.
E claro que eu queria ouvir da minha Senadora se aceita o convite; depois o meu Deputado; e a gente coloca em discussão.
Se os Senadores e Deputados membros concordarem, a gente já faz a eleição agora e já vamos aprovar também o nosso plano de trabalho. E, depois de aprovado, ainda hoje a gente começa lá no Plenário, eu e a Margareth, a trabalhar hoje pelos direitos, pela garantia dos direitos da pessoa idosa.
Senadora Margareth.
A SRA. MARGARETH BUZETTI (PSD - MT) - Obrigada, Senadora Damares.
É um prazer contribuir e estar aqui participando desta frente contigo, nossa Presidente da frente parlamentar de apoio ao idoso. Eu sempre falo que são duas horas em que as pessoas mais precisam de ajuda: na infância - que a gente também está tentando tratar de uma forma bem contundente - e quando idosas. Eu sempre tive trabalho junto aos idosos, e é uma relatoria minha um projeto que permite que 5% dos idosos trabalhem sem carteira assinada e sem recolhimento de previdência, de FGTS, do número total de empregados do ano anterior de uma empresa. Gente, isso não é nada, é reconhecer que o idoso está em plena capacidade mental e produtiva. É isso que nós queremos dizer, o idoso: "Eu estou aqui".
Você falou que você está com 60 anos, eu estou com 65, minha amiga. Fiz no dia 31 de outubro, e ainda nasci bem num dia bom, aquele dia ótimo - entendeu? - que é o dia meu. (Risos.)
Deputado, é um prazer que o senhor esteja aqui conosco, trabalhando. A Câmara dos Deputados também é superimportante participar dessa frente.
Então, Damares, é o que você falou: eu persigo o meu projeto, eu persigo o Relator, o Presidente da Comissão, vamos em frente até que ele saia. E tem mais um meu lá na boca do gol na Câmara dos Deputados, que é a reconstrução da mama da mulher em qualquer circunstância de mutilação. Já passou por quatro Comissões, tem mais duas, só que poderia, como passou já por quatro Comissões, ir direto ao Plenário. E o pacote anti-impunidade, esse é um pacote que está aqui meio adormecido, mas que a gente vai fazê-lo acordar, não é, Damares?
A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. REPUBLICANOS - DF) - Com certeza.
A SRA. MARGARETH BUZETTI (PSD - MT) - É um prazer estar aqui, meu amor, tá? Obrigada.
A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. REPUBLICANOS - DF) - Obrigada.
O SR. OSSESIO SILVA (REPUBLICANOS - PE. Fora do microfone.) - Ela disse "sim"?
A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. REPUBLICANOS - DF) - Deputado Ossesio, já disse "sim".
A SRA. MARGARETH BUZETTI (PSD - MT) - "Sim", claro.
A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. REPUBLICANOS - DF) - Em ata, "sim". (Risos.)
Deputado Ossesio.
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O SR. OSSESIO SILVA (Bloco/REPUBLICANOS - PE) - Boa tarde a todos.
Primeiro, quero agradecer a essa grande amiga guerreira, Senadora Damares, já antecipando meu "sim", antes de qualquer coisa. Não poderia, de forma alguma, me furtar a isso, que é uma missão para todos nós. E eu fico feliz pela composição da mesa: já idosos. Olha aqui! Comandando, idosos: 65, um pouquinho mais de 50, no mês que vem faço 70.
A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. REPUBLICANOS - DF) - Uau!
O SR. OSSESIO SILVA (REPUBLICANOS - PE) - Então, estamos juntos.
Gente, é um prazer, como a Damares já colocou, trabalhar. O Brasil envelheceu rápido, no sentido de os nossos olhos não perceberem com que rapidez o Brasil envelheceu. E com isso, nós não nos preparamos para lidar com o envelhecimento nem com os idosos. Não estamos preparados, principalmente, a Damares tem batido muito nisso, dentro de casa. A maior dificuldade de nossos idosos é no seio da família. Há pesquisa com relação a isso, porque o idoso tem as suas manias. A gente sabe que a idade vai chegando, tem manias, a gente perde uma série de coisas.
Tivemos agora com um grande vulto musical, cantor, uma pessoa fantástica - desde criança, minha mãe acompanhava, aprendi a gostar de Agnaldo Rayol -, a questão das quedas...
A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. REPUBLICANOS - DF) - Quedas, acidente doméstico.
O SR. OSSESIO SILVA (REPUBLICANOS - PE) - ... aos 86 anos. Outro detalhe importante em que nós precisamos trabalhar muito: assistência rápida aos idosos. Dizem que a ambulância demorou a chegar, isso apressou. Se tivesse chegado, quem sabe, um pouco antes, teria salvado esse grande ícone. Ainda cantava, não estava em casa aposentado, não.
Nós precisamos muito trabalhar isso. E uma coisa que eu tenho falado muito Damares, quando tenho a oportunidade de estar falando com jovens, é preparar o jovem de hoje para amanhã. Ele é jovem hoje e será amanhã o idoso. Então, vamos aproveitar este momento - ouvi Damares quando cheguei ao falar "Oh, mais jovens ali... Rogéria Santos...". Rogéria que conheço praticamente desde menina, Rogéria Santos. Tenho, inclusive, que falar de Tabata Amaral, que é a noiva do meu Prefeito de Pernambuco, João Campos. Então, assim, nós estamos engajados nisso, uma coisa maravilhosa.
Amanhã eu viajo para o Rio de Janeiro. Quero cumprimentar e parabenizar também a Senadora Margareth - falei tanto! Amanhã, estou viajando para o Rio de Janeiro, onde teremos, dentro do G20, um espaço, pela primeira vez no Brasil. Estamos viajando amanhã e isso será discutido no seminário "Transição demográfica: desafios para um envelhecimento ativo e saudável". Então, da Comissão Cidoso, da qual eu faço parte como titular, nós estaremos em número de oito ou nove Deputados para discutir, ter essa mesa de discussão. Vamos falar a respeito do idoso.
Eu tenho na Câmara, há um bom tempo - já encerro, já, já dei meu "sim" -, um projeto de que vocês falaram aqui agora, da questão da reintegração ao mercado de trabalho da pessoa idosa. Eu tenho esse projeto na Casa. Está lá enrolado, tenho que desengavetar isso, porque é importante. Como foi colocado, muitos idosos têm plena condição cognitiva e física de trabalhar.
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Na Itália, venho observando que tem os seus idosos como voluntários, reforços de escola, porteiros, uma série de coisas. O que nós queremos, os idosos? Sermos úteis. Não queremos tirar o espaço de ninguém. Sermos úteis, termos espaço para trabalhar. Sermos úteis.
Damares que mais de quatro mandatos, e eu vou para a reeleição do ano que vem. Já estou trabalhando desde agora em um estado difícil, que é o Nordeste, considerado a região mais pobre do país. Nós temos uma dificuldade grande. Tem que se andar muito, trabalhar muito. Estou à disposição. Não vou parar.
No dia do aniversário, vou tomar um café de manhã, se for dia útil, vou trabalhar, vamos estar trabalhando. Vou fazer 70 anos o mês que vem.
Então, quero parabenizar uma mesa formada por idosos, Dra. Margareth, Senadora. Olha que coisa maravilhosa!
E uma coisa que quero pontuar aqui, Damares... Eu trouxe um discurso e não vou fazer não. Eu quero pontuar aqui a questão da mulher também idosa nesse processo. Condução, quem está conduzindo é uma pessoa está na faixa que vou chamar de pré-idosa: Damares. Pré-idosa, na faixa, em plena condição de assumir projeto... Eu vejo a luta, já acompanho há muito tempo, de Damares pelos idosos, pelas mulheres, pelas crianças, e ela também está ali na costela dos pedófilos. Então, isso é muito importante.
Então, estão juntas. Eu quero parabenizar Damares por essa coragem que você tem de assumir... Ela vai para frente, desculpa a expressão que se diz, bota a cara a tapa, como a Senadora Margareth também aqui. Já vi que é guerreira, já vi que é brava. É isso mesmo! Se nós não nos impusermos, não vai. É preciso nos colocarmos no nosso lugar. Então, precisamos impor. Somos idosos, mas não somos inúteis. Nós somos úteis, temos muitas coisas... E podemos orientar os nossos jovens no sentido de passar a vida que nós vivemos. Em 65 anos, quantas coisas você passou? Já viu? Em 60, 70, quantas coisas? E chegar até aqui não foi fácil.
Então eu quero me colocar à disposição, conte conosco nessa mais árdua tarefa, mas eu sei que chegará a um final feliz.
Muito obrigado.
A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco/REPUBLICANOS - DF) - Pode sim.
A SRA. MARGARETH BUZETTI (Bloco/PSD - MT. Pela ordem.) - Deputado, leve ao Rio de Janeiro essa questão do idoso poder trabalhar e ter o incentivo das empresas de contratá-los. Eu me espelhei no programa do menor aprendiz, que é de até 20%, e a gente colocou 5%, para que as empresas também se sintam incentivadas a contratar o idoso.
Nós temos, no lar do Abrigo Bom Jesus, em Cuiabá, um idoso que fala quatro línguas. Quatro línguas! Ele quer trabalhar, mas... Olha, sinceramente, para o Governo não é nada 5% de contratação de idosos. A empresa não pode demitir, ela tem que contratar referente ao ano anterior, ao quadro do ano anterior. Então leve isso, Deputado. Olhe, o Governo... Isso já passou no Senado. Quando foi a Plenário, antes de ir a Plenário, fizeram uma oitiva para voltar para a Comissão, para a CAE, colocaram um número estrondoso de INSS... Mas só se for de todos os idosos do país, aí pode ser que seja.
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Então é uma questão que eu acho que o senhor deve levar, e a gente deve levar em frente a esse projeto, porque os idosos merecem. E que as empresas se sintam incentivadas, como é com o menor aprendiz. O menor aprendiz ainda é obrigado. A gente não obriga; se a empresa não quiser contratar, não contrata, mas, se ela quiser, que ela seja incentivada por isso.
Muito obrigada.
A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. REPUBLICANOS - DF) - Valeu.
Então o senhor já tem missão amanhã no G20: representar a frente parlamentar e lutar pelas proposições que estão tramitando.
O SR. OSSESIO SILVA (REPUBLICANOS - PE) - Só para finalizar mesmo, é uma questão do idoso hoje em dia que o Brasil está envelhecendo, e nós não estamos sendo acompanhados pela questão dos jovens. Então, tem que se preparar os nossos idosos sim.
A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. REPUBLICANOS - DF) - Sim.
O SR. OSSESIO SILVA (REPUBLICANOS - PE) - Tem que se preparar mesmo, porque vai faltar no mercado do trabalho.
A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. REPUBLICANOS - DF) - Vai.
O SR. OSSESIO SILVA (REPUBLICANOS - PE) - Só isso que eu queria colocar. Já está faltando.
A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. REPUBLICANOS - DF) - Já está faltando.
Não havendo mais quem queira discutir, eu vou colocar em votação a indicação dos nomes da executiva.
Os Parlamentares que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
A comissão executiva está eleita.
Na sequência, seguindo a nossa pauta, eu coloco em deliberação o Estatuto da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa, que já foi amplamente divulgado e que já enviamos previamente para os membros da Comissão.
Caso algum membro queira, nós temos cópias aqui na mesa.
Em discussão o estatuto.
Foi elaborado por uma equipe técnica extremamente capacitada, e nós vamos colocar em votação, não sem antes registrar a presença de mais um idoso. (Risos.), Acabei de falar. Com 71, o nosso querido Deputado Lincoln Portela, de Minas Gerais.
Quantos mandatos, Deputado?
O SR. LINCOLN PORTELA (PL - MG. Fora do microfone.) - Sete.
A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. REPUBLICANOS - DF) - Sete mandatos. E tem muito ainda...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. OSSESIO SILVA (REPUBLICANOS - PE) - Eu ia falar agora: participei em Minas Gerais, morava em Montes Claros, do primeiro mandato de Lincoln Portela.
A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. REPUBLICANOS - DF) - Fantástico.
O SR. OSSESIO SILVA (REPUBLICANOS - PE) - Fui em cabo eleitoral de Lincoln, com o maior prazer, uma alegria. Sempre um professor, uma pessoa amiga, muito humilde. E tive agora satisfação de encontrá-lo aqui na Casa, no seu mandato.
A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. REPUBLICANOS - DF) - Gente, Margareth, eu fui assessora do Deputado Lincoln. Olhem só os encontros aqui! E o Deputado Lincoln fez escola, muita gente se inspirou no trabalho dele. Hoje a esposa é Vereadora na capital, e a filha jovem, superjovem, é Deputada Estadual - uma família que tem contribuído muito com o Parlamento, com as grandes decisões. É uma honra tê-lo nesta Comissão, Deputado, nesta frente Parlamentar, que amanhã já começa a trabalhar no G20.
O estatuto está à disposição.
Vamos colocá-lo em votação? (Pausa.)
Não havendo quem queira discutir, em votação.
Os Parlamentares que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado o nosso estatuto.
Na sequência, coloco em deliberação o Plano de Trabalho da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa, que também foi enviado aos gabinetes dos membros, dos Deputados e Senadores. Tem uma cópia aqui, se alguém quiser ter acesso.
Esse plano foi construído a várias mãos, com muitas sugestões, mas nenhum plano é estático. Ele poderá receber colaborações ao longo do período. Nenhum plano é estático, mas o plano tem algumas vertentes e como escopo o envelhecimento ativo e saudável e, claro, o enfrentamento à violência da pessoa idosa.
Já que a TV Senado está filmando, vou mandar um recado para os agressores de idosos no Brasil: acabou para vocês. Vocês não têm ideia de Damares e Margareth juntas na mesma frente Parlamentar.
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Infelizmente, gente, explodiu no Brasil o estupro da mulher idosa. Nós estamos acompanhando o registro de mulheres de 91 anos sendo estupradas no Brasil. A mulher mais idosa de quem eu acompanhei o estupro foi na cidade de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, uma mulher com cem anos de idade. E os estupradores de mulheres idosas estão fazendo vídeos, estão filmando! E, quando a gente prende lá na ponta - eu vou falar algo que talvez eu não poderia falar no horário agora - e a gente vai lá e pergunta ao estuprador de idosa: por que estuprar uma mulher de 90 anos? E as respostas são terríveis. Tipo: "É mais apertada". Não dá mais para a gente tolerar isso no Brasil!
Aqui, em Brasília, no mês de maio, nós prendemos um homem, Margareth, que foi ao hospital estuprar a mãe de 74 anos, porque ela estava internada há 15 dias; deu crise de abstinência em casa, foi ao hospital, em Brasília, estuprar a mãe dentro do hospital. Se ele fez isso dentro do hospital, o que ele não fazia em casa? Nós vamos enfrentar o estupro de mulheres e de idosos por meio desta frente parlamentar. Nós vamos mudar a legislação penal, nós vamos agravá-la. Vai ser crime hediondo - já o é o estupro -, mas com agravantes. O que Margareth conseguiu para o feminicídio nós vamos trazer para a violência contra a pessoa idosa. Nenhuma tolerância. Chega!
Então, nós temos no plano de trabalho, Deputado, essa vertente do envelhecimento ativo e saudável, promoção, trazer para o mercado de trabalho, capacitação, todos os incentivos, as coisas lindas - o idoso pode dançar, pode namorar, pode casar. Inclusive, eu estou solteira. Está registrado em ata. (Risos.)
Nós temos muito a contribuir com a nação. Nós queremos ser felizes. Nós temos o direito de ser felizes nessa fase de nossa vida. Então, nós vamos ter o lado bonito da frente, mas vamos ter o lado tenebroso. Nós vamos enfrentar a violência contra a pessoa idosa. Chega de fraude bancária! Chega de fraude no comércio! Chega de estelionato! Nós vamos enfrentar todas as modalidades de violência contra a pessoa idosa.
Nesse sentido, coloco em votação o plano de trabalho.
Em discussão. (Pausa.)
Não havendo quem queira discutir, em votação.
Inclusive, eu tinha esquecido, o Deputado Lincoln Portela é Presidente do movimento PL60+, não é? Ele é do Republicanos, e o senhor do PL. Verdade! O PL também já está com o movimento 60+.
O SR. LINCOLN PORTELA (PL - MG) - Só uma curiosidade: o PL60+ conta hoje, nós temos entre os filiados do PL, o último apanhado que nós fizemos antes das eleições, um terço do PL, de filiados do PL é constituído de pessoas com mais de 60 anos.
A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. REPUBLICANOS - DF) - Olha só! (Palmas.)
O SR. LINCOLN PORTELA (PL - MG) - Ou seja, 350 mil pessoas aproximadamente. Então, é uma grande vitória.
A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. REPUBLICANOS - DF) - Contribuindo com o processo político-eleitoral. Que coisa linda!
O SR. LINCOLN PORTELA (PL - MG) - E a senhora falou agora sobre o caso da Marilda, que ela é minha Marilda, eu sou "marildo" dela. Terrível isso, não é? (Risos.)
Ela foi votada, eleita também pelo PL, e o eleitorado dela é um eleitorado de pessoas com mais de 55 anos, 60 anos. Então, ela prossegue dessa maneira. Então, é muito importante essa faixa. E só mais uma coisa ainda: a questão psicológica em casa, o massacre psicológico.
A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. REPUBLICANOS - DF) - A violência psicológica.
O SR. LINCOLN PORTELA (PL - MG) - A violência psicológica.
Então, parabéns por esse trabalho, viu? Estamos aqui para somar e colocar o PL60+ à disposição da Comissão com todo o nosso grupo que aqui está, que é de extrema competência e está aqui para poder somar junto também.
Obrigado.
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A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. REPUBLICANOS - DF) - Deputado Lincoln, que alegria ter V. Exa. aqui!
Coloco em votação o plano de trabalho.
Os Parlamentares que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
E aí, gente, nós vamos para o final do nosso ato de instalação, mas, antes de encerrar, eu proponho a dispensa da leitura e aprovação da ata, que será composta pela lista de presença, pelo resultado da reunião, pelos documentos aprovados e pelas notas taquigráficas.
As Sras. e os Srs. Parlamentares que aprovam a ata permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Cumprida a finalidade, eu agradeço a presença. E eu acho que todos se deram por satisfeitos com suas falas. Satisfeitos? Satisfeito, Deputado? (Pausa.)
Então, eu agradeço, já como Presidente eleita, deliberando o nosso Vice-Presidente para representar a frente parlamentar amanhã no G20. Ele pode dizer que agora a gente tem uma frente parlamentarista mista, das duas Casas e levará as propostas que a Senadora Margareth aqui trouxe.
Assim, agradeço a presença de todos, agradeço à nossa Secretaria; nós vamos ter aqui uma secretaria ativa; a nossa equipe técnica no Senado é extraordinária. Depois a gente vai fazer um grupo de WhatsApp com os nossos assessores técnicos. Sejam todos bem-vindos a essa nova fase do Congresso Nacional!
Já vou assinar a ata.
Agradeço a presença e declaro encerrada a nossa reunião nesse ato.
Senador Eduardo... Ah! Olha o Líder! (Palmas.) (Risos.)
Senador, nós estamos encerrando, mas nós vamos dar a palavra para o senhor. Como antes de eu dar por encerrada, o senhor entrou, por favor, seja bem-vindo!
O SR. LINCOLN PORTELA (PL - MG) - Perdoe-me, perdoe-me mais uma vez! O idealizador do PL 60+. (Palmas.) (Risos.)
A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. REPUBLICANOS - DF) - Senador, nós já elegemos a nossa executiva. Eu estou como Presidente; o Deputado Ossesio, Vice-Presidente; a Margareth, Secretária-Geral. Temos aqui como... Olhe lá o número de Parlamentares que já compõem, muitos estão aderindo também. Já aprovamos o nosso estatuto, que foi amplamente divulgado, o nosso plano de trabalho, e nós temos grandes desafios nesta Casa.
O SR. EDUARDO GOMES (PL - TO. Pela ordem.) - Obrigado. Boa tarde! Desculpe o atraso, mas estava num outro seminário sobre inteligência artificial, que é um assunto muito complicado, mas tão desafiador como esse da frente parlamentar.
Então, Senadora Margareth, Deputado Ossesio, nossa Presidente Damares, Lincoln Portela, todos os amigos, o Neto, eu queria dizer da minha tranquilidade por essa frente parlamentar ter sido formada com todos os requisitos de êxito. Primeiro, por todos os Parlamentares que fazem parte, mas em especial - e eu não estou fazendo um elogio gratuito - pela competência da Ministra Damares, da Senadora Damares, porque ela é uma das figuras mais questionadoras do Senado da República, tem uma atuação muito forte, muito decisiva. E, quando a gente observa mais um pouquinho, a gente fica mais tranquilo ainda, porque ela é muito incisiva, mas é respeitadíssima pelos adversários. Eu já vi Parlamentares aqui não a acompanharem no voto, por alguma questão de partido ou ideológica, infelizmente, mas não conseguem pegar no microfone para ir contra. Então, é complicado, quando na política você encontra gente dessa qualidade, não é? E, para boas causas, sempre é muito melhor.
Então, eu fiz questão de dar uma passada aqui, rápida. A gente vai ter uma solenidade agora do PL também, que é do Deputado Eduardo Bolsonaro.
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Acho que o Congresso vai muito bem quando tem a capacidade de entender que o Brasil não está envelhecendo, está tendo jovens mais experientes. Por isso é que tem o PL +60.
A gente entende que o mundo está preparado para as novas práticas. E, quando as pessoas de bem se unem, escolhem uma de bem que tem mais disposição para liderar as outras. Eu vim aqui como liderado para abraçar essa causa junto com vocês.
Muito obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. REPUBLICANOS - DF) - Obrigada.
O Senador Eduardo foi meu Líder no Governo anterior, é meu Presidente de Comissão, é meu parceiro, amigo, e agora eu vou ser a Presidente dele na frente parlamentar.
Eu quero agradecer a presença de todos.
Eu declaro encerrada a reunião.
Está todo mundo com agendas agora.
Declaramos encerrada e já vamos mandar as próximas atividades da frente parlamentar para o e-mail de vocês.
Muito obrigada. (Palmas.)
(Iniciada às 13 horas e 39 minutos, a reunião é encerrada às 14 horas e 07 minutos.)