21/11/2024 - 1ª - Comissão de Esporte

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Luiz Felipe Guimarães Santoro. Por videoconferência.) - Caso alguém queira fazer algum ajuste nesse documento, fique totalmente à vontade. Ele sumariza o que discutimos e as nossas conclusões.
O SR. WILSON LUIZ SENEME (Por videoconferência.) - Bem, bom dia a todos. Apesar de eu não ter enviado o documento prometido, Santoro, parece-me que você colocou um detalhezinho ali das obrigações, não só dos direitos.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Felipe Guimarães Santoro. Por videoconferência.) - Exato, dos deveres que você pontuou muito bem, Seneme, naquela nossa última reunião.
O SR. WILSON LUIZ SENEME (Por videoconferência.) - Eu acho isso muito importante. Assim, eu não sei se é neste grupo ou se a gente vai ter que desenvolver isso em outro grupo: detalhar um pouco mais o modelo de contrato que será realizado por prestação de serviço. Eu acho que... Não sei se é nesse documento ou é um detalhamento desse documento, mas eu senti falta desse detalhe de qual modelo - ou quais modelos - e do formato desse contrato de prestação de serviço que as entidades terão que ter com os árbitros.
O outro ponto, o segundo ponto, que me preocupa bastante, é em relação à formação do árbitro. Qual é a formação mínima para ele se tornar um árbitro profissional? Tudo bem, eu acho que a regulamentação está legal, está tudo certo, só que é o passo inicial. A gente está comentando ali muito da capacitação de alguém que já é formado. Mas qual seria a grade curricular e a carga horária mínima para um árbitro poder assinar um contrato de prestação de serviço e se tornar um profissional? Eu acho que são dois pontos interessantes que poderiam estar no documento.
Obrigado.
Não sei nem se é esse o documento, não é? Ou se isso pode ser feito depois.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Felipe Guimarães Santoro. Por videoconferência.) - Veja, Seneme, eu queria até depois ouvir o Dr. Vicente Pithon a respeito desse assunto.
Na minha opinião, eu acho que nosso subgrupo pode levar ao grupo geral tudo aquilo que entendermos aí que vai contribuir com os trabalhos finais. Então, eu não veria problema, embora a temática seja até mais atinente a outro subgrupo, que a gente forneça no relatório do nosso subgrupo aquelas contribuições que a gente entender pertinentes...
O SR. VICENTE COSTA PITHON BARRETO (Por videoconferência.) - Perfeito.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Felipe Guimarães Santoro. Por videoconferência.) - ... tanto em termos de contrato como em termos de formação.
O SR. VICENTE COSTA PITHON BARRETO (Por videoconferência.) - Bom dia, Santoro, bom dia, Seneme, bom dia a todos. Vocês me ouvem?
O SR. PRESIDENTE (Luiz Felipe Guimarães Santoro. Por videoconferência.) - Sim.
O SR. VICENTE COSTA PITHON BARRETO (Por videoconferência.) - Perfeito, Santoro, é isso.
A nossa ideia ao fazer essa subdivisão dos grupos foi facilitar tematicamente a discussão dos assuntos, mas, em absoluto, nada impede que os grupos sugiram ou forneçam informações, relatos, sugestões sobretudo, de qualquer natureza relacionada ao tema. Nada impede, eu acho que, inclusive, enriquece as discussões.
Nesse primeiro momento, a gente está fazendo nessa dinâmica de divisão de grupos, mas, logo a partir da próxima semana, a gente vai juntar todos esses subsídios e vai retomar a discussão no grupo inteiro, onde cada um vai poder discutir e sugerir sobre todas as alterações.
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Então, Seneme, respondendo objetivamente a você, nada impede de se sugerir determinados modelos, etc.
O SR. WILSON LUIZ SENEME (Por videoconferência.) - Hã.
O SR. VICENTE COSTA PITHON BARRETO (Por videoconferência.) - Agora, sobre a questão de coisas, de minúcias e de questões curriculares, etc., eu acho que aqui, enfim... Novamente, nada impede o debate, nada impede trazermos esses elementos. Agora, só lembrando que a nossa proposta aqui é construir um diploma legal, uma norma abstrata.
Eu acho que é um pouco mais complicado a gente entrar em minúcias de questões formacionais, etc., mas, enfim, nada impede, pelo contrário, acho que isso enriquece a discussão, que a gente fale aqui sobre essas questões, está bom?
O SR. WILSON LUIZ SENEME (Por videoconferência.) - Então, está ótimo.
Eu vou, então, aguardar a reunião geral e ver se tem algum outro subgrupo que eventualmente toque nesses temas. Caso contrário, a gente sugere algo geral, algo que num documento final abra caminho para esses dois pontos aí que acredito que são importantes.
Mas o.k., sem nenhum problema.
O SR. VICENTE COSTA PITHON BARRETO (Por videoconferência.) - Isso.
E, só para reforçar, a gente teria duas questões, dois materiais a apresentar: um seria relacionado especificamente a um projeto de lei, a subsídios para um projeto de lei, e o outro, num relatório mais geral que, enfim, situe a questão da arbitragem no Brasil, aí, sim, eu acho que essas questões seriam de fundamental importância.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Felipe Guimarães Santoro. Por videoconferência.) - É. E, para fins de registro, Seneme, caso você queira, você pode me passar esse material que eu o agrego no relatório do nosso subgrupo que vai ser submetido ao Dr. Vicente. Aí já ficaria lá como algo que a gente debateu aqui no âmbito do subgrupo e constou como sugestão do nosso subgrupo para o grupo maior.
O SR. WILSON LUIZ SENEME (Por videoconferência.) - Está ótimo. Eu vou fazer isso e te envio.
O SR. VICENTE COSTA PITHON BARRETO (Por videoconferência.) - Perfeito, perfeito.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Felipe Guimarães Santoro. Por videoconferência.) - Patricio Loustau, fale! Fale algo, amigo!
O SR. PATRICIO HERNAN LOUSTAU (Para expor. Por videoconferência.) - Bom dia. Bom dia.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Felipe Guimarães Santoro. Por videoconferência.) - Bom dia.
O SR. VICENTE COSTA PITHON BARRETO (Por videoconferência.) - Bom dia.
O SR. PATRICIO HERNAN LOUSTAU (Por videoconferência.) - Como está, Vicente? O Vicente esteve na Federação Paulista...
O SR. VICENTE COSTA PITHON BARRETO (Por videoconferência.) - Como está, Patricio, tudo bem?
O SR. PATRICIO HERNAN LOUSTAU (Por videoconferência.) -
(Pronunciamento em língua estrangeira, aguardando posterior tradução.)
O SR. WILSON LUIZ SENEME (Por videoconferência.) - Bom, por isso, está com a cara feliz. Por isso. Está em Buenos Aires. (Risos.)
O SR. PATRICIO HERNAN LOUSTAU (Por videoconferência.) -
(Pronunciamento em língua estrangeira, aguardando posterior tradução.)
O SR. WILSON LUIZ SENEME (Por videoconferência.) - Sim, sim.
O SR. PATRICIO HERNAN LOUSTAU (Por videoconferência.) -
(Pronunciamento em língua estrangeira, aguardando posterior tradução.)
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O SR. PRESIDENTE (Luiz Felipe Guimarães Santoro. Por videoconferência.) - Está ótimo!
Muito obrigado, Patrício, pela disposição em auxiliar os trabalhos do nosso subgrupo.
Eu acho que essa sistemática que a gente adotou, na reunião anterior e nesta, fica, evidentemente, franqueada a todos os membros do subgrupo. Então, se alguém quiser fazer qualquer aporte ou qualquer ajuste mesmo naquele texto anterior, fique totalmente à vontade. E a gente reúne todas as contribuições aqui do nosso subgrupo e submete ao Dr. Vicente antes da próxima reunião, que está agendada para quinta-feira, dia 28.
O SR. WILSON LUIZ SENEME (Por videoconferência.) - Parece-me perfeito, Santoro.
O seu documento está muito bom, está realmente... Pelo pouco tempo, não é? E uma coisa que me preocupa também é a gente trabalhar em algo tão grandioso, porque acredito no que a gente falou também na última reunião.
Estive pensando muito sobre a categoria árbitro, e a gente não pode só falar de árbitro de futebol. Não me parece que... O Brasil é um país de esportes, e a gente tem que levar e elevar esse debate para a categoria árbitro e não simplesmente árbitro de futebol. Acho que a gente não poderia perder a oportunidade de melhorar a categoria de uma maneira geral e não só... Claro que, assim como os atletas profissionais de futebol têm as suas especificidades, porque, no final das contas, é um esporte grandioso, mas a gente teria que abraçar e ajudar no desenvolvimento das outras modalidades esportivas e não só do árbitro de futebol.
Mas está ótimo! Seu documento, para mim, ficou muito bom.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Felipe Guimarães Santoro. Por videoconferência.) - Obrigado. Eu te agradeço pelas palavras e penso que podemos, sim, fazer esse registro no nosso subgrupo. Não vejo problema nenhum em a gente levar...
O SR. WILSON LUIZ SENEME (Por videoconferência.) - É; eu vou enviar.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Felipe Guimarães Santoro. Por videoconferência.) - ... ao grupo grande essa nossa sugestão de que esse trabalho, que vem sendo aí muito bem conduzido pelo Dr. Vicente, não se limite aos árbitros de futebol, para que a gente possa dar essa contribuição para o engrandecimento do esporte brasileiro como um todo.
O SR. WILSON LUIZ SENEME (Por videoconferência.) - Isso! Perfeito!
O SR. PRESIDENTE (Luiz Felipe Guimarães Santoro. Por videoconferência.) - Eloísa, quer fazer uso da palavra?
Bom dia!
A SRA. ELOISA VILELA DE SOUZA (Por videoconferência.) - Bom dia a todos!
Eu peço desculpas pela demora em conectar. Eu estava trabalhando e achei que ia conectar do meu trabalho, mas não consegui e tive que vir em casa fazer o acesso.
Gostei muito do documento, achei que ficou bem relatado aquilo que foi falado na última reunião. Eu acho que esse é o pontapé inicial mesmo para a gente iniciar de uma forma mais correta, mais legítima, acredito, para trabalhar, primeiramente, os árbitros de futebol e, depois, a gente seguir com os demais.
No mais, quero agradecer a oportunidade de estar mais um dia aqui com vocês. Espero poder ter contribuído e contribuir ainda mais, não somente como profissional de educação física, como representante do Conselho Regional de Educação Física do Rio de Janeiro, mas também como pessoa, podendo somar aí cada vez mais as profissões, não somente a minha, mas as demais.
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O SR. PRESIDENTE (Luiz Felipe Guimarães Santoro. Por videoconferência.) - Contribuiu bastante, não tenha dúvida nenhuma; sem problema nenhum quanto à entrada mais tardia. Você já contribuiu bastante e ainda tem muito a contribuir conosco.
Só retomando, então: a gente vai encaminhar. Aquele do nosso subgrupo, ou aquela, no seu caso, que quiser contribuir, ajustar ou apresentar mais alguma consideração fique totalmente à vontade para me passar. Eu a agrego àquele material e submeto ao Dr. Vicente antes do dia 28, que é a data da nossa próxima reunião. E aí, não vai mais ser uma reunião no âmbito do subgrupo; já vai ser uma reunião com o grupo alargado.
E, se não houver outra consideração, acho que a gente já pode ir encaminhando para o término aqui da reunião do nosso subgrupo.
O SR. VICENTE COSTA PITHON BARRETO (Por videoconferência.) - Santoro...
O SR. PRESIDENTE (Luiz Felipe Guimarães Santoro. Por videoconferência.) - Pois não.
O SR. VICENTE COSTA PITHON BARRETO (Por videoconferência.) - Eu queria só deixar um último registro aqui, até pegando um gancho do que o Seneme falou. É importante a gente lembrar o seguinte: esse grupo de trabalho - esse nosso grupo de trabalho - é o começo de uma primeira etapa do processo legislativo.
Então, o nosso trabalho não se esgotará na apresentação do relatório, tampouco o próprio processo legislativo, o trâmite. Já foi apresentado um PL em 2019 e, após a conclusão dos nossos trabalhos, será apresentado um relatório. O Relator, Senador Romário, vai apresentar esse relatório, baseado nas nossas discussões e nas nossas sugestões.
A partir daí, existe todo um processo legislativo que continuará, e os debates também poderão e deverão continuar. Inclusive, conto com a ajuda de todos vocês nesse processo, não só na Comissão de Esporte, mas, eventualmente depois, na outra Comissão a que irá - se não me engano, ele não é terminativo -; depois, em Plenário. Depois, esse projeto naturalmente vai à Câmara. Se a Câmara fizer alguma alteração, ele retorna para o Senado para ratificar ou derrubar.
Então, é só o começo dessa caminhada legislativa. E o grupo, não só o grupo, mas o trabalho do grupo, não se esgota na apresentação do relatório. A gente continua na discussão em todo o processo legislativo, até porque a gente sabe que é natural, da natureza do processo, continuar ouvindo todos os atores envolvidos e ir aperfeiçoando o texto proposto.
Então, eu queria só deixar esse registro.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Felipe Guimarães Santoro. Por videoconferência.) - Perfeito. Conte conosco, conte com este subgrupo para continuar apoiando e subsidiando as discussões acerca do tema.
A SRA. ELOISA VILELA DE SOUZA (Por videoconferência.) - Só um adendo, rapidinho, Vicente. Só para a gente ficar melhor, para clarear melhor as ideias: existe a possibilidade, já de antemão, antes de esse projeto ir para a Câmara, de fazer alguma alteração, principalmente em relação a árbitros desportivos, deixando mais específico para árbitros de futebol?
O SR. VICENTE COSTA PITHON BARRETO (Por videoconferência.) - Sim, Eloisa.
Tudo bem? Bom dia.
A SRA. ELOISA VILELA DE SOUZA (Por videoconferência.) - Bom dia.
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O SR. VICENTE COSTA PITHON BARRETO (Por videoconferência.) - Há, sim. O Relator, depois que ele apresenta o relatório, para esse relatório existe um prazo de alguns dias. Os Senadores membros da Comissão podem apresentar qualquer tipo de emenda. Essas emendas são discutidas depois, em sessão, e esse relatório, sendo aprovado... Essas emendas são submetidas, também, à deliberação. O Senador Relator pode acatar ou não as emendas e, se não acatar, essas emendas também podem ser objeto de deliberação. Uma vez aprovado, esse relatório segue para outra Comissão, que fará todo esse processo, e depois é encaminhado ao Plenário. Normalmente, o Senador Relator da comissão temática é também o Relator em Plenário, caso não seja terminativo o PL; se fosse terminativo, terminaria na Comissão.
Mas, sim, respondendo objetivamente à sua pergunta: qualquer tipo de sugestão do Relator - o próprio relatório, em si, na sua integralidade - é submetida à deliberação na Comissão, assim como todas as emendas potencialmente apresentadas pelos outros Senadores.
A SRA. ELOISA VILELA DE SOUZA (Por videoconferência.) - Perfeito.
Eu acho que seria pertinente, com tudo isso que a gente veio trabalhando e falando... Eu acho que é importante isso.
Obrigada, Vicente.
O SR. VICENTE COSTA PITHON BARRETO (Por videoconferência.) - De nada.
Queria registrar também aqui o meu agradecimento a todos vocês, a todos os membros, especificamente ao Santoro, que, como não poderia deixar de ser, desincumbiu-se muito bem dessa missão. Agradeço a todos.
Vamos continuar nessa caminhada, nesse debate, que é tão importante para o futebol e para o esporte brasileiro.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Felipe Guimarães Santoro. Por videoconferência.) - Muito obrigado, Dr. Vicente, pelas palavras, pelo apoio aqui ao nosso subgrupo.
Eu estendo os meus agradecimentos a todos os membros do subgrupo, que foram fundamentais no debate e nas contribuições para que a gente pudesse preparar o relatório, aqui, das nossas discussões.
Muito obrigado a todos.
(Iniciada às 10 horas e 35 minutos, a reunião é encerrada às 10 horas e 54 minutos.)