Notas Taquigráficas
12/11/2024 - 9ª - Comissão de Defesa da Democracia
| Horário | Texto com revisão |
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| R  | A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MA. Fala da Presidência.) - Havendo número regimental, declaro aberta a 9ª Reunião da Comissão de Defesa da Democracia da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, que se realiza nesta quarta-feira, 12 de novembro de 2024. (Pausa.) |
| R | Cabelos longos, não é? Ainda não me acostumei aqui. Usei um xampu que foi rápido, amiga! (Risos.) Vamos lá! Submeto à deliberação do Plenário a dispensa da leitura e a aprovação da Ata da 8ª Reunião, realizada em 10 de julho de 2024. As Sras. e os Srs. Senadores que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) A ata está aprovada e será publicada no Diário do Senado Federal. ITEM 1 PROJETO DE LEI N° 4400, DE 2021 - Não terminativo - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para punir a invasão e apropriação de conta em rede social, bem como a extorsão mediante invasão ou apropriação de conta em rede social. Autoria: Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB) Relatoria: Senador Weverton Relatório: Pela aprovação com emendas Observações: 1. A matéria será apreciada pela Comissão de Comunicação e Direito Digital e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, cabendo à última a decisão terminativa. A pedido do Relator, o item 1 foi retirado de pauta. Consulto o Plenário da Comissão sobre a possibilidade de apreciarmos extrapauta o Requerimento nº 8, de 2024, de autoria desta Presidência. (Pausa.) EXTRAPAUTA ITEM 3 REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE DEFESA DA DEMOCRACIA N° 8, DE 2024 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma Audiência Pública na Comissão de Defesa da Democracia do Senado Federal (CDD) com o objetivo de debater o apoio e rejeição à extrema-direita e seus impactos políticos no Brasil, Chile e Argentina. Autoria: Senadora Eliziane Gama (PSD/MA) Não havendo oposição, coloco em votação o requerimento. Os Senadores e as Senadoras que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado o requerimento. Bom, pessoal, não havendo mais nada a tratar, eu agradeço a presença de todos e todas e declaro encerrada esta presente reunião. Muito obrigada. (Iniciada às 11 horas e 28 minutos, a reunião é encerrada às 11 horas e 30 minutos.) |