28/11/2024 - 5ª - Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador

Horário

Texto com revisão

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A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Fala da Presidência.) - Boa tarde a todas e a todos.
Havendo número regimental, declaro aberta a 5ª Reunião da Comissão Temporária Interna, criada pelo Requerimento 752, de 2023, para planejar e coordenar, no prazo de 365, as atividades de comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador.
Esta reunião está sendo transmitida ao vivo pela TV Senado e pelo YouTube.
Inicialmente, informo que o prazo de funcionamento desta Comissão foi prorrogado até o dia 17 de julho de 2025, de acordo com a aprovação do Requerimento 755 pelo Plenário do Senado Federal.
Esta reunião se destina a dar aos membros e à sociedade conhecimento dos resultados das últimas diligências da Comissão, bem como atualizá-los quanto ao desenvolvimento dos produtos previstos em nosso plano de trabalho.
Para compor a mesa já está aqui ao meu lado o Sr. Breno de Lima Andrade, Secretário Adjunto desta Comissão, e convido também nossos dois Consultores Legislativos que assessoram a Comissão: Sr. Vinícius Calixto e Sr. José Dantas Filho.
Podem sentar aqui.
É uma reunião de trabalho de nivelamento. Tende a ser uma reunião rápida, objetiva.
E, iniciando os trabalhos, eu solicito a Breno de Lima Andrade que faça um relato sobre as últimas diligências técnicas promovidas pela Comissão.
Se conseguir fazer em cinco minutos, Breno, tudo bem. Se não, a gente dá mais um tempinho de tolerância.
O SR. BRENO DE LIMA ANDRADE (Para expor.) - Obrigado pela palavra, Senadora.
Como a senhora adiantou, eu vou fazer um breve relato das principais atividades da segunda e da terceira viagens de diligência técnica da Comissão.
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A segunda diligência técnica foi, sobretudo, para participar de eventos representando a Comissão. Nós recebemos vários convites ao longo do tempo. Obviamente, não podemos atender a todos. Fizemos o nosso melhor para participar de alguns.
Aqui a gente tem, no dia 27 de junho, a sessão solene promovida pelo Governo do Ceará, em parceria com a Assembleia Legislativa, o Sintaf e o Instituto do Ceará. Aconteceu em Fortaleza, no Palácio da Abolição. Contou com uma breve fala do Sr. Liduíno Lopes de Brito, e foi entregue a Medalha Padre Mororó, que é um símbolo de resistência no Ceará, a várias autoridades e convidados.
Na sequência, a gente se deslocou para o Crato, onde a Comissão foi convidada a participar de uma audiência pública. Ela aconteceu no Centro Cultural do Cariri e foi convocada a pedido do Deputado Estadual De Assis Diniz.
Tivemos várias falas interessantes. Posso dizer que a tônica do evento foi destacar o papel histórico da Bárbara de Alencar nas lutas do Ceará. Foi apresentado também pelo Sintaf o Projeto Caminhos de Bárbara, que busca resgatar as principais localidades por onde essa heroína cearense passou.
Em Olinda, na sequência, aconteceu a abertura das atividades dos 200 anos, promovida pelo Estado de Pernambuco, organizada pela Vice-Governadoria - aí, a senhora esteve presente. Tivemos apresentações culturais, falas da Governadora e Vice-Governadora e, nessa ocasião, foi apresentada uma nova representação do Frei Caneca pelo artista Roberto Ploeg. Até então, a gente tinha uma imagem de Frei Caneca triste, prestes a ser morto, e agora a gente tem uma imagem mais viva dele, que foi feita com base em resgates históricos de qual seria a representação ideal do Frei Caneca ou quais seriam as feições dele - contou com o trabalho desse artista.
Passando para a terceira diligência, ela aconteceu a pedido do Senador Efraim Filho, por meio do Requerimento 6, de 2024, apresentado e aprovado por esta Comissão, e buscou, sobretudo, identificar o papel da Paraíba na história da Confederação do Equador. Então, a gente mandou uma equipe lá e tivemos reunião com o Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, em João Pessoa. Na sequência, a gente teve um encontro com a equipe do Museu Histórico de Campina Grande, que é, inclusive, um prédio onde o Frei Caneca passou um período preso. E aí a gente foi apresentado ao acervo e à sua relação com eventos da Confederação do Equador.
Outro detalhe é que até a bandeira da cidade tem a Confederação do Equador como um dos pilares simbólicos. Tem a Revolução Pernambucana, a Confederação do Equador e a Revolta Praieira. Então, isso já é outro elemento de evidência de como a confederação foi importante para o povo paraibano.
Houve também uma visita de campo à Itabaiana...
(Soa a campainha.)
O SR. BRENO DE LIMA ANDRADE - ... visitando o Riacho das Pedras, que é um dos locais... A Batalha do Riacho do Rio das Pedras, que sacramentou, de certa maneira, o heroísmo do povo paraibano durante os eventos da Confederação do Equador.
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E, por fim, de volta a João Pessoa, houve uma audiência conduzida pelo Senador André Amaral, que, naquele momento, era o suplente do Senador Efraim Filho, com a participação de vários pesquisadores sobre o movimento da Confederação do Equador e outros eventos históricos caros ao povo paraibano.
Eu gostaria até de destacar o papel, o grande protagonismo, da Profa. Andreza Rodrigues dos Santos, que é professora. da rede estadual da Paraíba.
É isso, Senadora.
A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Muito obrigada, Breno.
Hoje eu participei de uma entrevista... Ainda bem que eu não errei muito, não.
O SR. BRENO DE LIMA ANDRADE - Por quê?
A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Se eu tivesse ido para a entrevista depois de ter lhe ouvido falar, eu teria sido mais precisa. (Risos.)
Mas eu segui o roteiro, mais ou menos. Foi muito bom.
Agora eu vou passar para Vinícius Calixto para que ele faça um relato sobre a participação da Comissão no seminário comemorativo dos 200 anos da Confederação do Equador. Foi um seminário que ocorreu em Pernambuco. Foi de âmbito nacional, mas a sede foi em Pernambuco.
Pois não, Vinícius.
O SR. VINÍCIUS CALIXTO (Para expor.) - Boa tarde, Senadora.
Quero cumprimentar os demais representantes e colegas aqui do Senado.
Eu vou ser bem breve, só para relatar esse evento, que foi um evento bem importante. Foi um evento que mobilizou a comunidade acadêmica e também outros pesquisadores que estão ligados à Comissão lá, estadual de Pernambuco. Foi um evento que aconteceu na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape). Ele aconteceu em agosto, dos dias 14 a 16 de agosto.
Foi um evento que trouxe... Provavelmente foi um dos eventos que mais se aprofundaram na temática da Confederação do Equador, agora no seu bicentenário. Nós nos dividimos para acompanhar todas as palestras. As palestras eram simultâneas. Tivemos vários professores das principais universidades. A Profa. Heloisa Starling fez o encerramento. O Prof. Luiz Villalta fez a abertura. Foi um evento que trouxe também um livro, que a gente até trouxe para a Comissão também. Um livro que foi lançado sobre os escritos e a obra do Frei Caneca, que foram revisitados. Um livro editado pela Cepe, ou seja, teve esse lançamento do livro também.
A gente menciona também o relevo desse evento por trazer outros estados também. Além de Pernambuco, tivemos pesquisadores falando sobre Alagoas, sobre Ceará, sobre a própria Paraíba também. Então, foi realmente um evento que agregou muito para a nossa Comissão. A gente estar presente lá foi muito importante.
Nós estivemos com representantes da Consultoria; da Secretaria; do gabinete, o Prof. Horácio e outros representantes do gabinete da Senadora também estiveram lá. Então, foi realmente um evento bem interessante para a gente, que mobilizou a Comissão. E, com certeza, ele contribuiu para a gente poder ter um relatório mais profundo e também estreitar os laços com o pessoal de Pernambuco.
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Acho que basicamente é esse o resumo do evento específico.
Obrigado.
A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Muito obrigada. Eu, pessoalmente, não pude ir, mas tanto a Comissão esteve como o gabinete também esteve nesse seminário.
Vou conceder a palavra agora para o servidor Dantas para que ele faça um relato sobre o estado das atividades que estão sendo desenvolvidas pela Comissão.
O SR. JOSÉ DANTAS FILHO (Para expor.) - Boa tarde a todos. Boa tarde, Senadora.
Basicamente, eu vou falar de três atividades que a gente desenvolveu também durante esse período que são bastante importantes. Em primeiro lugar, nós fizemos uma visita técnica à Fundação Joaquim Nabuco, de Pernambuco, que é um dos maiores repositórios que existem sobre questões nordestinas. A ideia dessa visita foi principalmente levantamento de material que a gente pudesse utilizar na confecção de outras atividades em que a gente está envolvido: a criação do portal de informações sobre a Confederação do Equador aqui no Senado; a elaboração do documentário resumindo essa história da confederação, que também está a ponto de ser lançado já, data prevista para o dia 10 de dezembro; e várias outras coisas que a gente tem preparado aqui dentro.
No final das contas, depois de alguns dias de trabalho, eu e o Breno, principalmente, chegamos a examinar aproximadamente de 4 mil a 5 mil documentos, livros, mapas, uma boa parte do material que estava disponível. Lembro que a fundação tem uma restrição de que nem tudo dela está na internet, e por isso foi necessária essa atividade presencial, para a gente ter acesso realmente a tudo que eles já tinham digitalizado, mas não disponível ao grande público. Nós trouxemos, no final das contas, a digitalização de 16 obras raras, principalmente referentes ao centenário da Confederação do Equador, acontecido em 1924; 9 mapas históricos importantes para você entender a questão pernambucana e a questão do próprio Recife durante essa movimentação; mais de 413 imagens de vários tipos, fotografias antigas, desenhos, aquarelas do período; e 3 vídeos digitalizados de antigos filmes elaborados também por ocasião do centenário da Confederação do Equador. Todo esse material vai ser utilizado principalmente na confecção do documentário e na confecção do site, do portal de informações que a gente está criando dentro da página do Senado.
A segunda atividade que a gente desenvolveu nesse período foi um encaixe que a gente conseguiu junto ao Programa Jovem Senador do Senado Federal. Esse programa traz representantes de todos os estados para passarem uma semana aqui com a vivência legislativa, o que é importante para a formação da juventude. E a gente conseguiu um encaixe. Foi a primeira vez que nós apresentamos uma palestra dentro dessas atividades do Jovem Senador. E a gente pode dizer que foi um negócio muito bem-sucedido, porque nós trouxemos três professores: a Profa. Lídia Rafaela, que pesquisa a partir de fontes relacionadas com diversões e com festas populares, mas os temas principais são a formação do Estado nacional; a Profa. Mariana Dantas, que trabalha principalmente com a questão dos índios, da participação indígena nas atividades políticas de Pernambuco; e o Prof. Weber Porfírio, do Ceará, que tem uma tese de mestrado e agora está desenvolvendo um doutoramento, trabalhando principalmente com a imagem da Confederação do Equador nos periódicos de época, fazendo um contraponto entre o que os próprios confederados falavam em seus jornais e o que a imprensa oficial do Rio de Janeiro, contrária ao movimento, falava. E a atividade foi muito bem-sucedida.
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(Soa a campainha.)
O SR. JOSÉ DANTAS FILHO - Nós tivemos um interesse tão grande que foi necessário, apesar de ter sido a última atividade do dia - que já começou bastante atrasado por causa das outras atividades que eles desenvolveram -, que a gente fosse até enfático para conseguir encerrar, porque os alunos não queriam encerrar a discussão com os professores.
E, por último, nós fizemos uma depuração na lista de publicações que estavam sugeridas para a Comissão. Essa lista tinha vinte e poucos, 25 ou 26 livros. Nós fizemos uma apuração do que tinha direito autoral, do que podia ser feito, do que era original e sugerimos à Comissão que esses seis títulos, que se encontram aí projetados, sejam os títulos centrais para essa rodada de publicações.
Então, basicamente, seria um livro do Prof. André Heráclio do Rêgo, chamado Entre a Independência e a República: o século XIX na obra de Gilberto Freyre. Um outro livro chamado Visões Pernambucanas, organizado pelo Prof. André Heráclio, que na realidade são textos de Joaquim Nabuco, Oliveira Lima, Gilberto Freyre e Evaldo Cabral de Mello, que são grandes pesquisadores sobre questões pernambucanas, e também referentes a esse período do século XIX, basicamente do século XIX pernambucano. Depois um livro inédito que está terminando de ser confeccionado pelo Prof. Josemir Camilo, que é um dos grandes pesquisadores sobre a confederação na Paraíba, e que está com título provisório só: A Paraíba na Confederação do Equador.
Nós temos um oferecimento dos anais de um encontro nacional acontecido no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, no Rio de Janeiro, que reuniu pesquisadores do Brasil inteiro, especialistas no assunto, e são, se não me engano, 12 textos diferentes, com vários aspectos diferentes relacionados à confederação, tanto gente que trabalha com a reação imperial, o pensamento de Frei Caneca e a confederação em alguns estados onde o impacto foi menor, mas não menos significativo. Vai ser um livro bastante interessante, resultado desse ciclo de estudos.
Depois um livro também que tem o título provisório de Os Mártires da Confederação do Equador no Ceará, organizado pelo Instituto do Ceará (Histórico, Geográfico e Antropológico), em que o General Júlio Lima Verde, Presidente do instituto, vai ser o organizador desse material.
E, por último, uma coletânea de artigos inéditos que está sendo encomendado, organizado pelos Profs. Marcelo Casseb e George Cabral, da Universidade Federal de Pernambuco.
Então, são as publicações que a gente sugere que a Comissão encampe.
Obrigado.
A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Muito obrigada, Dantas.
Com esse roteiro todo aqui definido, eu aproveito para parabenizar a comissão técnica pela execução de todo o roteiro e pela representação nos eventos, com toda essa capacidade de síntese e de organização daquilo que a gente quer oferecer ao Senado, e, certamente, nós teremos alguns pontos focais a partir de todo esse trabalho.
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Eu destaco, cronologicamente, o primeiro, que vai ser o lançamento do documentário, que talvez não fique nele só. Então, vamos dizer assim, a primeira parte é o documentário de abertura, que já afinamos com o Presidente, o Senador Rodrigo Pacheco: o documentário será lançado no próximo dia 10 de dezembro, terça-feira, às 15h, no Auditório Senador Antônio Carlos Magalhães, localizado no Interlegis.
E penso que o dia 13 de janeiro é um dia que a gente precisa pensar o que fazer. Antes de terminar este ano legislativo, eu devo ter uma reunião com a Vice-Governadora de Pernambuco, que é a coordenadora da comissão estadual, porque nós devemos ter uma atividade, um evento, no Forte das Cinco Pontas, onde Frei Caneca foi arcabuzado, e seria importante que o Senado também estivesse presente nessa atividade.
E, depois disso, em reunião de trabalho, a gente pode definir o lançamento das publicações. Já existe um pedido da Bienal do Livro para que a gente faça um lançamento lá; é fora do prazo da Comissão, mas o Senado sempre bota um estande nessa bienal. E aí vamos acertar com o Senador Randolfe para fazer um outro lançamento, porque evidentemente o lançamento oficial deve ser aqui, no espaço do Senado.
Acho que esse trabalho de guardar a memória e divulgar a memória, tanto no website, como na exposição, com todo esse levantamento de dados e de documentos, será muito importante para a história do Brasil.
A gente reviver, Dantas, os 100 anos, com esses documentos, é muito importante. Estamos agora comemorando os 200 anos, mas queremos deixar isso como o que se trouxe para a atualidade.
A gente está discutindo e deve chegar ao Senado a reforma tributária, que era um dos pontos da reivindicação da Confederação do Equador. Ainda não temos um pacto federativo, que era uma das metas de confederar as províncias para ter mais força do que o poder moderador do imperador. Então, sem sombra de dúvida, é um legado que nós vamos deixar aqui para os nossos sucessores.
Agradeço a presença de todos, todos que nos acompanharam também pelas redes.
O documentário, repito, será lançado no dia 10, ficará disponível na plataforma para acesso de pesquisadores, estudantes, sociedade.
E, não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença de todos e de todas e declaro encerrada a presente reunião, desejando um bom final de semana.
(Iniciada às 14 horas e 22 minutos, a reunião é encerrada às 14 horas e 43 minutos.)