03/12/2024 - 12ª - Comissão Temporária para exame de projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional

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Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Efraim Filho. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB. Fala da Presidência.) - Havendo número regimental, declaro aberta a 12ª Reunião da Comissão Temporária para exame de projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional da 2ª Sessão Legislativa Ordinária.
Antes de iniciarmos os nossos trabalhos, submeto à deliberação do Plenário a dispensa da leitura e aprovação da Ata da 11ª Reunião, realizada em 27/11/2024.
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As Sras. Senadoras e os Srs. Senadores que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
A Ata está aprovada e será publicada no Diário do Senado Federal.
A presente reunião é destinada à deliberação das matérias pautadas.
Conversando com o Senador Izalci, ele me autorizou e me delegou poderes para que pudesse aqui comunicar que será transferida esta audiência para a quinta-feira, esta próxima quinta-feira, às 10h, para que a gente consiga concluir a análise sobre algumas sugestões que chegaram, especialmente do Ministério da Fazenda.
Estivemos com o Secretário-Executivo do ministério, Dario Durigan, que trouxe algumas visões do ponto de vista do Ministério da Fazenda que são importantes para que nós possamos nos debruçar, sempre no sentido de aperfeiçoar o texto. Os Consultores que estão aqui, o Zouvi, o Cadu, o Gustavo Haddad, também estavam conosco. A Flávia, a nossa Consultora, também participou, junto com o Gustavo, da reunião.
Então, debatemos muito. Acho que foi uma hora, mais de uma hora, de um debate muito frutífero para que a gente consiga aperfeiçoar. Então, apesar de ter projetos até que poderiam ser votados hoje, porque não foram objeto, esses determinados projetos, de sugestão, nós entendemos que é melhor manter a harmonia da análise de todos os projetos. Então, fica esta reunião adiada, por sugestão do Presidente Izalci, de acordo com a compatibilidade da agenda dele, para quinta-feira, às 10h, o.k.?
Muito obrigado. Quero agradecer ao nosso Secretário da Comissão. Ficam encaminhadas a ele, especialmente, as orientações que recebi do Presidente Izalci.
Mais alguma sugestão? Podemos encerrar? O.k. É isso então.
Declaro encerrada a presente reunião deliberativa para que seja realizada na próxima quinta-feira.
A gente pode preservar o quórum? A gente pode suspender e preservar o quórum? Ou vai ter... (Pausa.)
É porque quinta-feira já, para a presencial ... (Pausa.)
Mas, então, deixe-me tomar essa decisão. Se o Izalci entender diferente... Como é na quinta-feira, para conseguir o quórum presencial, pode ter alguma dificuldade. Então... (Pausa.)
Consulte.
Então, fica a sugestão de suspensão. Eu vou declarar suspensa. Se não puder, é tida como encerrada. É mais para esse efeito de preservar o quórum, até porque a gente só recebeu essas sugestões ontem.
Obrigado.
(Iniciada às 14 horas e 30 minutos, a reunião é suspensa às 14 horas e 33 minutos.)